Descrição: resumos das penas dos crimes contra a vida
A seguinte tabela traz um comparativo de diversos tipos penais semelhantes e que geralmente causam dúvidas e confusões.
Tabela com todos os crimes existentes no codigo penal brasileiro (apenas crimes, sem contravenções)
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Descrição: Dos crimes contra a fé pública
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Descrição: Patrimonio
Descrição: Kelen
Resumo de Sedução
Matéria de 12º ano História resumida
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CRIMES CONTRA A PESSOA Crimes contra a Vida
Homicídio Simples
descrição pena Matar alguém
Homicídio Qualificado
Idem
Homicídio Culposo
Idem, porém na modalidade culposa
Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. Infanticídio
Induzir ou prestar auxílio para alguém suicidar-se.
atenuante
qualificante
Relevante valor social Crime cometido contra menor de 14 ou maior de 60 p en ena (+ ) 1/3 ou moral, violenta emoção seguida de agressão injusta. (– ) 1/6 a 1/3 ***** Pagamento ou recompensa. Motivo fútil ou torpe. Uso de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, meios cruéis ou exposição a perigo comum. Traição, emboscada, dissimulação, dificuldade ou impossibilidade de defesa do ofendido. Assegurar defesa, ocultação ou prática de outro crime.
Conseqüências do Imperícia, omissão de socorro, deixar de tentar diminuir conseqüências. Fuga crime atingem muito para evitar flagrante (+) 1/3 gravemente o criminoso. Juiz pode deixar de aplicar pena ***** Vítima menor ou possui por qualquer motivo reduzida capacidade de resistência. (2X)
Em estado puerperal ***** matar filho, durante parto próprio ou logo após. Aborto provocado Provocar aborto em si, ***** pela gestante ou ou consentir para tal. c/ consentimento Aborto provocado Provocar aborto em Com consentimento. por terceiro. outrem R 1 a 4 anos
Aborto Aborto nece necessá ssário rio Pratic Praticado ado por médic médico o
Não é crim crimee se for única forma de salvar vida da gestante.
R6a 20 anos
R 12 a 30 anos D1a 3 anos
R2a 6 anos
*****
D2a 6 anos
*****
D1a 3 anos
Sem consentimento, gestante menor de 14, débil ou alienada mental. Consentimento obtido por fraude, grave ameaça, ou violência. R 3 a 10 anos. Se independente de consentimento resultar lesão corporal grave (+1/3). Se resultar morte (2X). Isento de pena
Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
Praticado por médico em gravidez resultante de estupro. Necessário consentimento da gestante ou responsável
