Universidade Federal de Goiás Regional Goiás Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito Disciplina: Sociologia Jurídica _______________________ ___________________________________ _______________________ _______________________ _______________________ _________________ ______ O Consenso de as!ington" A vis#o neoli$eral dos pro$lemas latino"americanos %& 'ntr ntrodu(# du(#o o
“Em novembro de 1989, reuniram-se na capital dos Estados Unidos funcionários do governo norte-americano e dos organismos financeiros internacionais ali sediados !", !", #anco #anco !undia !undiall e #"$ - especi especiali ali%ad %ados os em assun assuntos tos latino latino-am -americ erican anos& os& ' ob(etivo do encontro, convocado pelo "nstitute for "nternational Economics, sob o título )*atin +merican +d(ustment o. !uc/ as appened0), era proceder a uma avalia2o das reformas econ3micas empreendidas nos países da regi2o& 4ara relatar a e5peri6ncia de seus países tamb7m estiveram presentes diversos economistas latinoameric americano anos& s& s con conclu cluse sess dessa dessa reuni2 reuni2oo 7 :ue se daria, daria, subse: subse:;en ;entem tement ente, e, a
denomina2o informal de <=onsenso de >as/ington?&@ Apg& BC& “Dessa avalia2o, a primeira feita em con(unto por funcionários das diversas entidades norte-americanas ou internacionais envolvidos com a +m7rica *atina, registrou-se amplo consenso sobre a e5cel6ncia das reformas iniciadas ou reali%adas na regi2o, e5ce2o feita, at7 a:uele momento, ao #rasil e 4eru& atificou-se, portanto, a proposta neoliberal :ue o governo norte-americano vin/a insistentemente recomendando, por meio das referidas entidades, como condi2o para conceder coopera2o financeira
e5terna, bilateral ou multilateral&@Apg&FC& “D2o se tratou, no =onsenso de >as/ington, >as/ington, de formulaes novas mas simplesmente de registrar, com aprova2o, o grau de efetiva2o das políticas (á recomendadas, em difere diferente ntess moment momentos, os, por difere diferente ntess ag6nci ag6ncias as&& Um conse consenso nso :ue se esten estendeu deu,, naturalme naturalmente, nte, G conv conveni6n eni6ncia cia de se prossegui prosseguir, r, sem esmorecim esmorecimento ento,, no camin/o camin/o
aberto&@ Apg& FC& “Hud “Hudoo se passa passaria ria,, portan portanto, to, como como se as classe classess dirige dirigente ntess latino latino-am -ameri erican canas as se /ouvessem dado conta, espontaneamente, de :ue a gravíssima crise econ3mica :ue
enfrentavam n2o tin/a raí%es e5ternas - a alta dos preos do petrIleo, a alta das ta5as internacionais de (uros, a deteriora2o dos termos de intercmbio - e se devia apenas a fatores internos, Gs e:uivocadas políticas nacionalistas :ue adotavam e Gs formas autoritárias de governo :ue praticavam& +ssim, a solu2o residiria em reformas neoliberais apresentadas como propostas moderni%adoras, contra o anacronismo de
nossas estruturas econ3micas e políticas&@ Apg& KC& “' colapso do comunismo na Europa central e a desintegra2o da Uni2o Sovi7tica, somados G ades2o do socialismo espan/ol e franc6s ao discurso neoliberal, facilitaria a dissemina2o das propostas do =onsenso de >as/ington e a campan/a de desmorali%a2o do modelo de desenvolvimento, inspirado pela =epal, :ue se /avia montado na +m7rica *atina sobre a base de capitais privados nacionais e estrangeiros
e de uma participa2o ativa do Estado, como regulador e at7 empresário&@ Apg& KC& “=om a :ueda do !uro de #erlim, fe%-se leitura simplificada do significado do fim da guerra fria, constatando-se precipitadamente a emerg6ncia de nova ordem internacional, uma definitiva Pax Americana, G :ual seria inevitável a(ustar-se&@ Apg&
8C& “'s latino-americanos parecem comportar-se como países derrotados A&&&C como se /ouvessem sido eles, (untamente com os países da Europa oriental, vencidos tamb7m na guerra fria& esignados e acomodados, sem nen/uma vontade perceptível de se
afirmar como verdadeiras naes&@ Apg& 8C& “$e um n2o-alin/amento automático, se(a por um antiamericanismo infantil ou ideolIgico, se(a por uma percep2o realmente diferenciada do interesse nacional, passar-se-ia a uma rela2o de ostensiva aceita2o da depend6ncia aos Estados
Unidos&@ Apg& 8C& “' marLeting das id7ias neoliberais foi t2o bem feito :ue, al7m de sua identifica2o com a modernidade, permitiria incluir no =onsenso de >as/ington com toda naturalidade, a afirmativa de :ue as reformas reali%adas na +m7rica *atina se devem apenas G vis2o, G iniciativa e G coragem dos seus novos líderes& ' :ue vin/a de fora emerge transmutado em algo :ue teriam resolvido fa%er por decis2o prIpria, no interesse de seus prIprios países e sem pedir reciprocidade, compensa2o ou a(uda&@
Apg& 8 e 9C& “4assou-se a admitir abertamente e sem nuances a tese da fal6ncia do Estado, visto como incapa% de formular política macroecon3mica, e G conveni6ncia de se transferir essa grave responsabilidade a organismos internacionais, tidos por defini2o como agentes independentes e desinteressados aos :uais tín/amos o direito de recorrer como
sIcios& D2o se discutia mais apenas, por conseguinte, se o Estado devia ou podia ser empresário& Se podia, ou devia, monopoli%ar atividades estrat7gicas& 4assou-se simplesmente a admitir como premissa :ue o Estado n2o estaria mais em condies de e5ercer um atributo essencial da soberania, o de fa%er política monetária e fiscal&@ Apg&
9C& “=omeou a se p3r em dMvida se teria o Estado compet6ncia at7 para administrar
responsavelmente recursos naturais em seu territIrio@ Apg&9C& Noverno =ollor “Do debate sobre a infla2o - obsessivamente considerada o Mnico
mal a se combater, a :ual:uer preo, ou se(a, G custa do emprego, do salário, do desenvolvimento - contemplam-se todas as sortes de renMncia G autonomia nacional&@
Apg&9C& “Da discuss2o sobre a forma de combater inflaes agudas, c/ega-se, no #rasil, a tratar A&&&C os currency boards A&&&C Da:uela ocasi2o promotores estrangeiros da esdrM5ula sugest2o n2o se acan/ariam A&&&C de lembrar :ue os referidos =onsel/os, para serem realmente efica%es, deveriam ser administrados por representantes de
organismos financeiros internacionais&@ Apg&1OC& “Embora se recon/ea no =onsenso de >as/ington a democracia e a economia de mercado como ob(etivos :ue se complementam - e se reforam, nele mal se esconde a clara prefer6ncia do segundo sobre o primeiro ob(etivo& 'u se(a, revela-se implicitamente a inclina2o a subordinar, se necessário, o político ao econ3mico&@ Apg&
1OC& “' pleno funcionamento das instituies democráticas parece at7 mesmo ser visto
como um
processo de reformas econ3micas&@ Apg&1OC& “' =onsenso de >as/ington n2o tratou tampouco de :uestes sociais como educa2o, saMde, distribui2o da renda, elimina2o da pobre%a& D2o por:ue as ve(a como :uestes a serem ob(eto de a2o numa segunda etapa& +s reforma sociais, tal :ual as políticas seriam vistas como decorr6ncia natural da liberali%a2o econ3mica& "sto 7, dever2o emergir e5clusivamente do livre (ogo das foras da oferta e da procura num mercado inteiramente auto-regulável, sem :ual:uer rigide% tanto no :ue se refere a bens :uanto ao trabal/o& Um mercado, enfim, cu(a plena institui2o constituiria o
ob(etivo Mnico das reformas&@ Apg&11C& “+ concep2o neoliberal teria impacto muito al7m do campo conservador& Hanto assim :ue, na percep2o de con/ecido intelectual da es:uerda brasileira, rancisco >effort, a área social omitida no =onsenso de >as/ington seria, na realidade, o Mnico espao
remanescente para formula2o, na +m7rica *atina, de políticas pMblicas& Hudo mais estaria ocupado, irremissivelmente, pela avassaladora onda neoliberal do
governo e má5imo de iniciativa?&@ Apg& 11C& “P difícil, por7m, por mais convicto :ue se este(a :uanto Gs virtudes da absoluta liberdade de iniciativa, ignorar o alastramento da mis7ria na +m7rica *atina economicamente liberali%ada&@ Apg&11C& )&A inade*ua(#o do diagn+stico do Consenso de as!ington: a verdadeira origem da crise econ,mica latino"americana
“A&&&C a +m7rica *atina se veria compelida a financiar os seus dese:uilíbrios comerciais e o prIprio esforo de desenvolvimento atrav7s de apelo, a partir dos anos KO, ao mercado privado de capitais, se(a sob a forma de operaes de euromoney ou de eurobonds. @ Apg& 1QC&
“A&&&C a principal vulnerabilidade do es:uema residia no fato de os empr7stimos serem contraídos a ta5as flutuantes de (uros&@ Apg& 1RC&
“A&&&C decis2o do ederal eserve Sstem de elevar espetacularmente as ta5as de (uros sobre o dIlar para combater a infla2o nos Estados Unidos& =oincidindo com uma política fiscal frou5a do governo norte-americano, a decis2o do E$ teve efeito especialmente perverso sobre as ta5as internacionais de (uros e pegaria desprevenida a +m7rica *atina, imprudentemente endividada a ta5as de (uros flutuantes&@ Apg& 1RC&
“A&&&C as autoridades de supervis2o bancária dos Estados Unidos passariam, com a crise da dívida latino-americana, a uma atitude de infle5ível cobrana do respeito Gs normas de regula2o da atividade bancária a fim de restabelecer antes de tudo a solv6ncia do sistema& +inda :ue isso significasse, como significou, severo 3nus para os países devedores&@ Apg& 1R e 1TC&
“' pagamento integral dos (uros seria viabili%ado pela contra2o das importaes dos devedores, mediante a redu2o de demanda inerente aos programas de a(uste recessivo recomendados e supervisionados pelo !" e de medidas diretas de controle das importaes&@ Apg& 1TC&
“$entro dessa estrat7gia de refinanciamento da dívida, os países latino-americanos, #rasil inclusive, perderiam considerável parcela de sua autonomia de decis2o na formula2o e e5ecu2o da política macroecon3mica& Esta passaria a ser concebida a
partir da disponibilidade de recursos proporcionados pela renegocia2o dos d7bitos e5ternos e n2o o inverso, como seria o correto&@ Apg&1TC&
“Da verdade, n2o precisava ter sido assim& Do passado, :uando as dívidas Gs ve%es ainda eram cobradas manu militari, credores tanto pMblicos :uanto privados /aviam assumido atitudes bastante mais fle5íveis&@ Apg&1TC&
Entretanto, “Dovamente decidiriam os credores, com graves conse:;6ncias inflacionárias para os devedores latino-americanos, :ue cabia a estes Mltimos resolverem so%in/os o )problema oramentário), redu%indo arbitrariamente as despesas do Estado ou elevando os respectivos tributos&@ Apg& 1BC&
“Sem debt-relief, ver-se-iam os devedores compelidos a apelar para recursos dom7sticos de origem inflacionária& Sem acesso a new money, tiveram :ue contrair fortemente suas importaes a fim de liberar divisas para servir G dívida e5terna&@& Apg&1FC&
“+ estagna2o, :uando n2o a recess2o, foi o alto preo pago pelos latino-americanos para reescalonar suas dívidas, com a agravante de uma distribui2o particularmente iní:ua do 3nus decorrente do a(uste, se(a pela redu2o do salário real, se(a pelo aumento do desemprego, :ue aprofundaria ainda mais a mis7ria&@ Apg&1FC&
“+ seriedade da situa2o criada na +m7rica *atina pela debt strategy inicial - recess2o com infla2o - levaria a uma primeira revis2o, ao :ue se c/amou de )4lano #aLer)& =om o patrocínio do ent2o secretário do Hesouro norte-americano, introdu%iu-se em 198B a no2o da necessidade de novos empr7stimos para pro(etos de desenvolvimento, a serem concedidos pelos bancos privados no :uadro de programas de financiamento do #anco !undial para a(uste estrutural&@ Apg&1FC&
“' 4lano #aLer n2o c/egaria a decolar& Entretanto, resultou na introdu2o do #anco !undial como co-gestor, com o !", dos es:uemas de administra2o da dívida latinoamericana& =om isto se gerariam, pela prIpria nature%a dos empr7stimos da institui2o e pelos seus crit7rios de opera2o, oportunidades ainda maiores de interfer6ncia nos assuntos internos dos países devedores&@ Apg&1FC&
“Em fins de 1988, surge o c/amado 4lano #rad& A&&&C + nova estrat7gia substituiria o reescalonamento nas mesmas condies da contrata2o original pela no2o de consolida2o da dívida antiga, mediante sua substitui2o por uma nova, a longo pra%o
e tamb7m redu%ida, em at7 RB& Essa redu2o se daria atrav7s de ta5as fi5as de (uros inferiores Gs da dívida antiga ou por descontos no processo de sua nova2o, de forma voluntária para os bancos credores&@ Apg&1KC&
' 4lano #rad apesar de tardio representou uma mel/ora na renegocia2o da dívida latino-americana&
“+ ado2o do 4lano #rad somente se dá no momento em :ue os bancos norteamericanos, principais credores da regi2o, (á /aviam reconstituído suas reservas e diminuído sua “e5posi2o) em rela2o aos mesmos& "sso permitiria :ue o governo norte-americano pudesse voltar a levar em conta os interesses de seus setores e5portadores, inevitavelmente negligenciados na estrat7gia anterior& Hal considera2o se e5pressaria pelo endosso G orienta2o, adotada pelo #anco !undial, de condicionar seus empr7stimos aos países latino-americanos G pr7via ado2o por estes de políticas unilaterais de abertura comercial&@ Apg&1KC&
-& 'nsu.iciências e contradi(/es na receita do Consenso de as!ington 0 a dist1ncia entre o discurso e a prática neoli$eral
“+ avalia2o ob(eto do =onsenso de >as/ington abrangeu 1O áreas 1& disciplina fiscalV Q& priori%a2o dos gastos pMblicosV R& reforma tributáriaV T& liberali%a2o financeiraV B& regime cambialV F& liberali%a2o comercialV K& investimento direto estrangeiroV 8& privati%a2oV 9& desregula2oV e 1O& propriedade intelectual&@ Apg&18C& “+ listagem, apesar de cobrir os elementos básicos da proposta neoliberal, n2o 7 completa&A&&&C D2o inclui, assim, a tese mais recente da vincula2o das moedas nacionais latino-americanas ao dIlar A&&&C Dem o apoio a es:uema regionais ou subregionais de integra2o econ3mica dita aberta atrav7s dos :uais a liberali%a2o unilateral dos países latino-americanos se converte em compromisso internacional@ Apg&18C& “+s propostas do =onsenso de >as/ington nas 1O áreas a :ue se dedicou convergem para dois ob(etivos básicos por um lado, a drástica redu2o do Estado e a corros2o do conceito de Da2oV por outro, o má5imo de abertura G importa2o de bens e servios e G entrada de capitais de risco& Hudo em nome de um grande princípio o da soberania absoluta do mercado autoregulável nas relaes econ3micas tanto internas :uanto e5ternas&@ Apg&18C&
“+presentado como fIrmula de moderni%a2o, o modelo de economia de mercado preconi%ado no =onsenso de >as/ington constitui, na realidade, uma receita de regress2o a um padr2o econ3mico pr7-industrial caracteri%ado por empresas de pe:ueno porte e fornecedoras de produtos mais ou menos /omog6neos&@ Apg&18C& “Do =onsenso de >as/ington prega-se tamb7m uma economia de mercado :ue os prIprios Estados Unidos tampouco praticaram ou praticam@ Apg&18C& “Do 4rimeiro !undo, o crescimento econ3mico mostra-se ao longo de toda a /istIria da evolu2o "ndustrial, perfeitamente compatível com o aumento da presena do Estado, como regulador, plane(ador e empresário& Essa interven2o tornou-se mesmo indispensável para fa%er frente G grande depress2o dos anos RO& Desses países, citados como e5emplo de liberali%a2o, as estatísticas claramente indicam :ue as despesas do setor pMblico cresceram de maneira sistemática&@& Apg&19C& “ala-se em emagrecer o Estado para torná-lo mais eficiente& !as o :ue parece se pretender, na verdade, 7 redu%i-lo a níveis t2o ínfimos :ue desorgani%ariam a má:uina estatal e podem comprometer at7 a sua miss2o clássica de provedor de segurana contra ameaas internas G ordem pMblica ou e5ternas G integridade territorial&@ Apg&QOC& “+ proposta da
:uando se aplica aos monopIlios em áreas estrat7gicas da economia, atrav7s dos :uais o governo n2o apenas assegura o suprimento de insumos básicos como energia e
telecomunicaes mas tamb7m fa% política industrial, por interm7dio das compras governamentais&@ Apg& Q1C& 2 Do terreno da privati%a2o tamb7m se evidenciam incoer6ncias entre o discurso e a
a2o& Em alguns casos, notIrios por7m pouco comentados, n2o ocorre propriamente privati%a2o mas apenas desnacionali%a2o& + +erolineas +rgentinas, por e5emplo, passa da propriedade do governo argentino para a da "b7ria, empresa controlada pelo Estado espan/ol&@ Apg&Q1C& 2Em favor da abertura a importaes de mercadorias, invoca-se a inefici6ncia do
protecionismo como alocador de recursos, como obstáculo aos interesses do consumidor nacional e como fator comprometedor das c/ances de uma inser2o competitiva na economia mundial, vista como Mnica forma de promover o desenvolvimento&@ Apg&Q1C& 2+o apresentar suas propostas de )abertura pela abertura) como um fim em si mesmo,
o =onsenso de >as/ington n2o menciona o :ue de fato se pratica no 4rimeiro !undo :ue nos aponta como modelo& D2o esclarece :ue, ali, a abertura dos mercados se fe% com a observncia de tr6s princípios básicos 1& obten2o de contrapartidas e:uivalentes dos parceiros comerciaisV Q& admiss2o de cláusulas de salvaguarda contra a concorr6ncia desleal ou capa% de desorgani%ar mercadosV e R& gradualidade na redu2o das barreiras tarifárias@ Apg&Q1C& 2' :ue sugere G +m7rica *atina 7 a inser2o n2o negociada, pela abertura unilateral e
rápida de nossos mercados&@ Apg&QQC& 2+ presun2o do =onsenso de >as/ington pareceria ser a de :ue os países latino-
americanos teriam condies de competir na e5porta2o de produtos primários para os :uais possuíssem uma voca2o natural eWou em produtos manufaturados sobre a base de m2o-de-obra n2o :ualificada de bai5os salários&@ Apg&QQC& 2P tamb7m fala% a no2o de :ue o crescimento econ3mico seria em toda a +m7rica
*atina essencialmente dependente do com7rcio e5terior, como se prope a todos os países da regi2o&@ Apg&QQC& 24arte-se, no =onsenso de >as/ington, da premissa e:uivocada :ue a +m7rica *atina
era /ostil ao investimento direto estrangeiro e por isso dera prefer6ncia, com graves conse:;6ncias, ao capital de empr7stimo&@ Apg&QRC&
Da d7cada de KO a prefer6ncia latino-americana deu-se pelo capital de empr7stimos para atender aos d7ficits comerciais, devido Gs ta5as flutuantes de (uros&
“+ proposta neoliberal, mais claramente e5plicitada nas negociaes multilaterais da odada Uruguai do :ue no =onsenso de >as/ington, implica a obriga2o de aceitar o capital estrangeiro sempre :ue este dese(ar investir na presta2o de servios :ue e5i(am presena local ou a e5plora2o de recursos naturais in situ; baseia-se, tamb7m, em restries ao direito dos países importadores de capitais a conceder incentivos destinados a atraí-los para produ%ir manufaturas, especialmente se destinadas G e5porta2o, sob o argumento de :ue tais incentivos t6m ou podem ter efeitos distorsivos sobre o com7rcio internacional&@ Apg QR e QTC&
“D2o se esclarece, na realidade, :ue os países desenvolvidos preferem e5portar bens e n2o tecnologia ou capitais :ue proporcionem a outros países a capacidade de produ%ilos, ainda :ue apenas para consumo interno&@ Apg&QTC&
“Dos Estados Unidos A&&C considera-se necessário o controle do investimento direto estrangeiro na medida em :ue o mesmo 7 visto como uma forma de endividamento inferior G tomada de empr7stimos& A&&&C econ/ece acertadamente o governo norteamericano :ue investimentos estrangeiros diretos envolvem transfer6ncia para o e5terior de decises empresariais :ue podem ter refle5os importantes para a economia e para os interesses estrat7gicos dos Estados Unidos&@ Apg&QTC&
“Da área da política de cmbio, as recomendaes do =onsenso de >as/ington se inclinavam na dire2o correta de ta5as realista, capa%es de estimular e5portaes e desestimular importaes& +dmitiam, por7m, no curso de programas de estabili%a2o, a vincula2o provisIria da moeda nacional a uma )ncora e5terna), mesmo ao risco de uma sobrevalori%a2o&@ Apg& QBC&
3& O Consenso de as!ington em resumo
“' =onsenso de >as/ington documenta o escancaramento das economias latinoamericanas, mediante processo em :ue acabou se usando muito mais a persuas2o do :ue a press2o econ3mica direta, embora esta constituísse todo o tempo o pano de fundo do competentíssimo trabal/o de convencimento&@ Apg&QFC&
“evela-se em especial inade:uado :uando se tem em conta :ue sua avalia2o e prescries se aplicam de maneira uniforme a todos os países da regi2o, independentemente das diferenas de taman/o, de estágio de desenvolvimento ou dos problemas :ue este(am concretamente enfrentando&@ Apg&QFC& “'s resultados do neoliberalismo na +m7rica *atina A&&&C !is7ria crescente, altas ta5as de desemprego, tens2o social e graves problemas :ue dei5am perple5a a burocracia internacional baseada em >as/ington e angustiados seus seguidores latinoamericanos&@ Apg&QFC& “ica-se, de tudo isso, com a impress2o amarga de :ue a +m7rica *atina possa /aver se convertido, com a anu6ncia das suas elites, em um laboratIrio onde a burocracia internacional baseada em >as/ington - integrada por economistas descompromissados com a realidade política, econ3mica e social da regi2o - busca p3r em prática, em nome de uma pretensa modernidade, teorias e doutrinas temerárias para as :uais n2o /á eco nos prIprios países desenvolvidos onde alegadamente procura inspira2o&@ Apg&QFC&
4& O 5rasil e o Consenso de as!ington 2's princípios neoliberais consolidados no =onsenso de >as/ington batem de frente
com alguns dos pressupostos do modelo de desenvolvimento brasileiro e da política econ3mica e5terna :ue l/e dava apoio&@ Apg&QKC& “=om =ollor 7 :ue se produ%iria a ades2o do #rasil aos postulados neoliberais rec7mconsolidados no =onsenso de >as/ington& =omprometido na campan/a e no discurso de posse com uma plataforma essencialmente neoliberal e de alin/amento aos Estados Unidos, o e5-presidente se disporia a negociar bilateralmente com a:uele país uma revis2o, a fundo, da legisla2o brasileira tanto sobre informática :uanto sobre propriedade industrial, enviando subse:;entemente ao =ongresso pro(eto de lei :ue encampava as principais reivindicaes americanas& A&&&C procederia a uma profunda liberali%a2o do regime de importaes, dando e5ecu2o por atos administrativos a um programa de abertura unilateral do mercado brasileiro& =oncluiria, ainda, negociaes com a +rgentina a respeito de um mecanismo de salvaguardas das respectivas instalaes nucleares@ Apg&QKC&
“Do seu primeiro ano de gest2o, =ollor tentaria, no entanto, agir com autonomia na defini2o de sua política macroecon3mica e no tocante G dívida e5terna A&&&C+trav7s de medidas de c/o:ue, de violenta interven2o no mercado, o e5-presidente pretendeu li:uidar )o tigre da infla2o) com um Mnico e certeiro tiro& =om isso esperava tamb7m ad:uirir condies para renegociar a dívida e5terna a partir da efetiva capacidade de pagamento do país, em bases, portanto, mais favoráveis do :ue as previstas no 4lano #rad&@ Apg&QKC& “' 4lano =ollor, pelo seu caráter /eterodo5o e pela forma aut3noma com :ue /avia sido decidido, foi recebido com frie%a pela comunidade financeira internacional& ' colapso de sua política macroecon3mica obrigaria, contudo, o e5-presidente a se a(ustar, rapidamente, G debtstrategy dos credores e do !"&@ Apg& QK e Q8C& “A&&&C passaria a admitir :ue a política macroecon3mica teria de ser definida a partir das condies estabelecidas pelos credores& ' mesmo tipo de renegocia2o :ue acabaria sendo concluída na gest2o de ernando enri:ue =ardoso@ Apg&Q8C& “$e um sI golpe, =ollor eliminou todos os obstáculos n2o-tarifários e iniciou um processo de redu2o acelerada das barreiras tarifárias& Hudo isso em plena recess2o e sem a preocupa2o de buscar contrapartidas para os produtos brasileiros nos mercados e5ternos nem de dotar o país de um mecanismo de salvaguardas contra práticas desleais de com7rcio de nossos competidores&@ Apg&Q8C& “+ verdade 7 :ue as lin/as mestras do pensamento neoliberal da era =ollor sobreviveriam ao seu impeachment e continuam a contar com forte apoio e5terno& 4ersiste com bastante ímpeto a ideologia do desarmamento comercial unilateral - a autodenominada inser2o competitiva no mundo a partir de uma integra2o aberta no !ercosul, em :ue se empen/ou o presidente afastado& ' neoliberalismo continua a influir fortemente no cenário político, /avendo con:uistado o favor da grande imprensa e margem de aceita2o considerável no mbito do =ongresso&@ Apg&Q8 e Q9C& “' #rasil vive, por conseguinte, momento delicado& +s classes dirigentes se ac/am minadas pela vis2o neoliberal, e (á conformadas com um status menor para o país no cenário mundial& Em amplos setores da elite, intelectual e econ3mica de direita, de centro e at7 de es:uerda -, (á se admite, pelo menos implicitamente, :ue o país deve abrir m2o de seu destino natural de na2o política e economicamente independente&@ Apg&Q9C&
“D2o basta, entretanto, termos claro :ue os países desenvolvidos n2o praticam o modelo neoliberal :ue nos receitam t2o dogmaticamente, ou :ue pelo menos n2o o fa%em com o mesmo rigor :ue nos recomendam& Xale a pena ter em conta :ue o prIprio pensamento econ3mico nos Estados Unidos, a fonte de inspira2o do =onsenso de >as/ington, dá nítidos sinais de mudana, abandonando a ortodo5ia neoliberal dos tempos de eagan e #us/&@ Apg& ROC& “Da realidade, a retomada de desenvolvimento num país das dimenses e da comple5idade do #rasil - onde coe5istem um país agrário, um país industrial e um país (á bastante informati%ado - 7 tarefa bem mais sofisticada do :ue sugere o simplismo da receita neoliberal, particularmente no :uadro de profundas transformaes tecnolIgicas e de rearran(o das relaes internacionais de poder por :ue passa o mundo&@ Apg& ROC& “E5igirá, portanto, aprecia2o das vantagens comparativas nacionais, tanto a:uelas de caráter estático, como os recursos naturais, :uanto, sobretudo, as de nature%a dinmica o capital, a capacidade empresarial, a aptid2o da fora de trabal/o e o nível tecnolIgico, entre outras& $emandará, igualmente, uma cuidadosa avalia2o dos obstáculos e facilidades :ue poderemos encontrar nos mercados mundiais de bens, de capitais e de tecnologia& + identifica2o dos países com os :uais seria viável estabelecer parcerias de mMtua conveni6ncia em todos os continentes, sem limitaes regionais&@ Apg& ROC& “+s graves condicionalidades, gen7ricas e específicas, :ue cercam o concess2o de empr7stimos pelas instituies multilaterais de cr7dito deveriam nos levar a considerar seriamente se o #rasil n2o deveria redu%ir seu apelo a esse tipo de financiamentos&@Apg&R1C& “Em resumo, deveríamos adotar cautelas para n2o permitir :ue a estrutura federativa do país se(a usada para enfra:uecer a coes2o nacional ou, como (á sugerem ousadamente alguns, para
“+ implanta2o definitiva da democracia 7 essencial para :ue o país possa se inserir com segurana na economia mundialV para :ue possa, inclusive, cogitar de processos mais profundos de integra2o com países vi%in/os& + soberania brasileira sI poderá ser integralmente e5ercida em face de outras naes se tiver a legitimidade decorrente do pleno e5ercício pelo povo brasileiro do direito G autodetermina2o&@ Apg&RQC& “Hemos tudo para ser uma grande na2o& 4ara tanto, precisamos de um pro(eto de desenvolvimento com (ustia social, construído com participa2o de toda a sociedade, o :ue será viável se enrai%armos definitivamente a democracia em nosso país, mediante amplas reformas do sistema político, eleitoral e partidário, para tornar nossas instituies realmente representativas e redu%ir, inclusive, oportunidades de corrup2o&@ Apg&RRC& 2Um pro(eto :ue n2o poderá dei5ar de incluir uma intensifica2o de nosso
relacionamento com o mundo& !as :ue terá de ser feito sobre a base da interdepend6ncia e n2o da depend6ncia& 4ro(eto de uma na2o, :ue dese(a cooperar com outras naes e delas receber coopera2o, sempre por7m em base de igualdade e do respeito mMtuo, sem :ual:uer renMncia a sua integridade territorial nem a sua soberania& 4ro(eto :ue passa por uma política e5terna soberana :ue n2o se(a, como muitas ve%es no passado, um pacto entre as lideranas internas e e5ternas, G custa do interesse mais global do país&@ Apg&RRC&
