1) Avaliação de Filosofia Dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial - VA

e

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Curso: Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial - VA

Confira o resultado: Questões Corretas = 4 Questões Erradas = 0 GABARITO Quais são os títulos dos dois Patos Internaionais de !"## $ue se se%uira& a 'elara(ão )ni*ersal dos 'ireitos +u&anos $ue onsolidara& *,rios dos direitos funda&entais- dando ar,ter de nor&a *inulante aos Estados $ue as assinara& e ratifiara&. Object 8 2 6

Object 9

Sua resposta: PI'CP / Pato Internaional de 'ireitos Ci*is e Polítios- e o

PI'EC / Pato Internaional de 'ireitos Eon1&ios- oiais e Culturais2 3e& !5!!560!# !4:!!:007 Esta você acertou Object 7

O $ue são direitos 8u&anos. Sua resposta: ão u& on9unto de nor&as $ue define e %arante direitos e

lierdades de ada ser 8u&ano se& distin(ão de ra(a- %;nero- or- o
Indi$ue a alternati*a incorreta: or%ani>a(ões internaionais definira& Sua resposta: As or%ani>a(ões

a elaora(ão de dou&entos es
 u& tratado re%ional r e%ional de 'ireitos +u&anos do iste&a Intera&eriano de 'ireitos +u&anos: Sua resposta: A Con*en(ão A&eriana de 'ireitos +u&anos / Pato de an

os@ da Costa Ria2 3e& !5!!560!# !4:!4:47 Esta você acertou !e"enda:  Qu  Questão Correta: Questão Questão Parial: Inorreta:

Questão !5!0 'e*e e& %uerra ou estão e& %uerra72

O ite& $ue #$% arateri>a a ess;nia do direito de %uerra no $ue onerne D oa?f@ @: ataar so&ente al*os &ilitares utili>ar as ar&as e os &@todos de %uerra se& li&ites não usar &ais for(a do $ue o neess,rio
A a o
Questão 5!0 'e aordo o& as nor&as internaionaisin ternaionais- eiste& al%uns direitos $ue se&ão de*e ser ser ões da aida ou outra outra autoridade 8ailitada 8ailitada
&2 0 de aril de !"""

'2 0 de outuro de !""

(2 6 de fe*ereiro de !"

3 7 on*en(ão sore a
3 7 Con*en(ão sore
3 7 Con*en(ão sore a ena&ento 
O resultado @: /!/6 ()')& 6/!/6 6/!/

RE)TA'O 'A )A AHAIAJO Kinal Ho; onluiu a a*alia(ão
Questões Corretas = !0-00 Questões Erradas = 0-00

GABARITO Questão ! A e
ua reser uso da for(a $uando estrita&ente neess,rio e at@ a etensão re$uerida ado o&o u&a refer;nia oleti*a a tr;s instru&entos i&
Questão  Considerando a a


 re$uisito essenial- no Estado de&or,tio de 'ireito- $ue os Fr%ãos enarre%ados de aa onfidenial2 

'e aordo o& a Constitui(ão da Re<lia Kederati*a do Brasil de !"- e& seu arti%o !S o Estado rasileiro onstitui?se e& Estado 'e&or,tio de 'ireito- tendo o&o u& dos funda&entos a di%nidade da


ão araterístias de u&a de&oraia: !7 u& %o*erno de&oratia&ente eleito $ue re
A eist;nia do estado de direito e o res


O resultado do 9ul%a&ento @: ua res
!2

Prisão

3 7 desi%na o ato de reter u&a
O resultado @: ua res
 

e%enda: Questão Correta: Questão Inorreta: Questão Parial:

o%in 5 5 o%in Gaarito Kilosofia dos 'ireitos +u&anos A
resena&ento- er a %uerra

'ireito Internaional Plio 62 'ireito Internaional +u&anit,rio 3 7 ora(ões or%ani>a(ões internaionais- a rela(ão entre elas e a rela(ão delas o& o Estado e os indi*íduos 2 'ireito Internaional dos 'ireitos +u&anos 3 7 sua finalidade
ua resado a ao e& o&u&2 Esse @ o oneito de: ua res
Questão  e%undo Ro*erRo*er- as situa(ões de onflito ar&ado são resultantes de: ua resa(ões or%ani>a(ões de a
Questão # Considerando as defini(ões relati*as D
Questão  A ate%oria do direito 8u&anit,rio $ue se
A ate%oria do direito 8u&anit,rio $ue trata da ado o&o u&a refer;nia oleti*a a tr;s instru&entos i&
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GABARITO Questão 1

Um dos instrumentos mais importantes do Direito Internacional dos Direitos Humanos é o “Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos” (PIDCP), de 19! "ste prev#, em seu $rt! %&, as situa'es de emer#ncias p*+licas com as uais uma na'-o pode con.rontar/se! "sse artio indica de maneira imperiosa a proi+i'-o da derroa'-o de certos direitos .undamentais 0 pessoa umana uando su+metida a tais circunst2ncias! Dentre esses direitos .undamentais, 345 se encontra6 Sua resposta: direito à liberdade de pensamento, de consciência e de somente professar a religião oficial do Estado (em

211!2!1" 11:1!:"#$ Questão 

Considerando a aplica'-o da lei nos estados democr7ticos, 8ulue a veracidade das seuintes a.irma'es6 Democracia e direitos umanos s-o incompatíveis e antanicos! “3-o 7 democracia com direitos umanos e n-o 7 direitos umanos numa democracia”! : reuisito essencial, no "stado democr7tico de Direito, ue os ;r-os encarreados de aplicar a lei n-o prestem contas de seus servi'os prestados 0 comunidade, pois esses assuntos s-o sempre de natureederativa do ?rasil de 19@@, em seu artio 1A o "stado +rasileiro constitui/se em "stado Democr7tico de Direito, tendo como um dos .undamentos a dinidade da pessoa umana! B-o características de uma democracia6 1) um overno democraticamente eleito ue represente o povo / e se8a respons7vel perante ele ) a eEist#ncia do estado de direito / e o respeito por ele e F) o respeito pelos direitos umanos e li+erdades!  $ eEist#ncia do estado de direito e o respeito por ele oriina uma situa'-o onde os direitos, li+erdades, o+ria'es e deveres est-o incorporados na lei para todos, em plena iualdade, e com a arantia de ue as pessoas ser-o tratadas eGitativamente em circunst2ncias similares! 5 resultado do 8ulamento é6 Sua resposta: %%&&& (em 211!2!1" 11:12:12$

Questão !

Considerando o Pacto Internacional so+re Direitos Civis e Políticos, em seu artio 1%, 8ulue a veracidade das a.irma'es a+aiEo6 oda pessoa acusada de um delito ter7 direito a ue se presuma sua inoc#ncia enuanto n-o .or lealmente comprovada sua culpa! 5 processo aplic7vel a 8ovens ue n-o se8am maiores nos termos da leisla'-o penal levar7 em conta a idade dos menores e a import2ncia de promover sua reintera'-o social! oda pessoa poder7 ser processada ou punida por um delito pelo ual 87 .oi a+solvida ou condenada por senten'a passada em 8ulado, independente da lei e dos procedimentos penais de cada país! 5 resultado do 8ulamento é6 Sua resposta: &&% (em 211!2!1" 11:1':21$

Questão "

5 $rtio F&! do C;dio de Conduta para .uncion7rios encarreados encarreados pela aplica'-o da lei .ornece orienta'es so+re o uso da .or'a, nos seuintes termos6 Sua resposta: s funcion)rios encarregados pela aplica*ão da lei podem fa+er uso da for*a uando estritamente

necess)rio e at- a e.tensão reuerida para o cumprimento de seu de/er0 (em 211!2!1" 11:1:2$ 11:1:2$ Questão #

Considerando as de.ini'es relativas 0 priva'-o de li+erdade, correlacione as in.orma'es a+aiEo6

1! Prisão

( ) designa o ao de reer !"a #essoa so$ s!s#eia da #r%i&a de !" delio o! #ela a'ão de !"a a!oridade

! a#!ra

( )  a &ondi'ão de "aner *!al*!er #essoa #ri+ada de s!a li$erdade, e-&eo no &aso de &ondena'ão #or !" delio

F! Deen'ão

( ) signi.i&a a &ondi'ão de "aner *!al*!er #essoa #ri+ada de s!a li$erdade &o"o res!lado da &ondena'ão #or !" delio

5 resultado é6 Sua resposta: 2 3  3 1 (em 211!2!1" 11:2!:4!$

Questão $

Dentre os princípios do direito internacional de direitos umanos, ue delimitam as pr7ticas de aplica'-o da lei, destaca/se a presun'-o da inoc#ncia! Considerando esse princípio, 8ulue a veracidade das seuintes a.irma'es6 5 direito 0 presun'-o de inoc#ncia n-o é um arumento .orte su.iciente para arantir um 8ulamento 8usto! Uma das tare.as prim7rias na aplica'-o da lei é decidir so+re a culpa ou inoc#ncia de uma pessoa capturada por um delito! 5s encarreados da aplica'-o da lei s-o respons7veis pela apura'-o da verdade, ao passo ue o 8udici7rio é uma mera .ormalidade e n-o in.lui i n.lui na determina'-o da culpa ou inoc#ncia da(s) pessoa(s) acusada(s)! acusada(s)!  $ culpa+ilidade ou a inoc#ncia s; podem ser determinadas por um tri+unal reularmente constituído, com +ase em um processo reular no 2m+ito do ual tenam sido concedidas ao acusado todas as arantias necess7rias para a sua de.esa! 5 resultado do 8ulamento é6 Sua resposta: %%%& (em 211!2!1" 11:2:22$

Questão %

Correlacione as in.orma'es a+aiEo6

1!

!

F!

Direio Inerna&ional P/$li&o

Direio Inerna&ional 3!"ani%rio

( ) &on &on0!n 0!no o de nor nor"as "as &!0a .ina .inalid lidade ade,, e" e" e"#o #o de &on &on.li .lio o ar"ado, , de !" lado, #roeger as #essoas #essoas *!e não #ari&i#a" o! *!e dei-ara" de #ari&i#ar nas 1osilidades e, #or o!ro lado, li"iar os "eios e "odos de .a2er a g!erra ( ) &or#o de regras *!e go+erna" as rela'4es enre os Esados, "as &o"#reende a"$" as nor"as rela&ionadas ao .!n&iona"eno de insi!i'4es o! organi2a'4es inerna&ionais, a rela'ão enre elas e a rela'ão delas &o" o Esado e os indi+5d!os

( ) s!a .in .inali alidad dadee #ri #rin&i n&i#al #al &on &onsis sise e na &on &on&en &enra ra'ão 'ão da #le #lena na e.i&%&ia dos direios 1!"anos .!nda"enais, #or "eio de nor"as Direio Inerna&ional dos gerais !eladoras de $ens da +ida #ri"ordiais (+ida, dignidade, seg!ran'a, li$erdade, 1onra, "oral, denre o!ros) e #re+isão de Direios 3!"anos insr!"enos #ol5i&os e 0!r5di&os de i"#le"ena'ão dos "es"os

5 resultado da correla'-o é6 Sua resposta: 2 3 1 3  (em 211!2!1" 11:2":15$

Questão &

5 Direito Internacional Humanit7rio 345 se aplica 0 seuinte situa'-o6 Sua resposta: /iolência menor, tais como: supressão de motins, reuniões /iolentas, passeatas, manifesta*ões, manifesta*ões, desordens

e atos isolados de /iolência an)logos0 Estes podem ser caracteri+ados como dist6rbios ou tensões internas (em 211!2!1" 11:24:"5$

Questão '

Dentre os princípios mais relevantes do Direito Internacional de Direitos Humanos, ue delimitam as pr7ticas de aplica'-o da lei, 345 se encontra6 Sua resposta: a manuten*ão de um con/7/io comunit)rio 8armonioso (em 211!2!1" 11:2':$

Questão 10

Deve prevalecer a +oa/.é nas neocia'es entre as partes +elierantes (ue .a
RESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial ( VA Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00

GABARITO Questão 1

Deve prevalecer a +oa/.é nas neocia'es entre as partes +elierantes (ue .a
5 item ue 345 caracteri
Questão 2

"st-o proi+idas as armas ue causem so.rimentos desnecess7rios ou danos supér.luos como, por eEemplo6 .erimentos de impossível tratamento ou ue causem morte lenta e cruel!

 $ proposi'-o acima caracteri
Questão 3

De acordo com as normas internacionais, eEistem aluns direitos ue sempre devem estar presentes no ato da captura ou pris-o de uma pessoa! Dentre eles 345 se encontra6 Sua resposta:  9 pessoa de/e ser algemada e aguardar no compartimento de presos da /iatura policial at- ue sea

le/ada frente ao ui+ para sua apresenta*ão para ulgamento0 (em 1112!1' 1":4:2$

Questão 4

Considerando os eEemplos atuais do direito de Haia e suas rati.ica'es pelo ?rasil, associe as in.orma'es a+aiEo6

16

78 de a$ril de 9:::

( ) &on+en'ão so$re a #roi$i'ão do desen+ol+i"eno, #rod!'ão e desr!i'ão de ar"as $iol;gi&as e ;-i&as

6

F6

87 de o!!$ro de 9::<

=> de .e+ereiro de 9:>7

( ) on+en'ão so$re #roi$i'4es e resri'4es do e"#rego de &eras ar"as &on+en&ionais *!e &a!sa" danos e-&essi+os

( ) on+en'ão so$re a #roi$i'ão do e"#rego, ar"a2ena"eno, #rod!'ão e rans.er?n&ia de "inas ani#essoal e s!a desr!i'ão

5 resultado é6 Sua resposta:   3 2 3 1 (em 1112!1' 1":41:21$

Questão 5

Beundo =over, as situa'es de con.lito armado s-o resultantes de6 Sua resposta:  deteriora*ão do estado da lei e da ordem em um pa7s, pelos uais as organi+a*ões de aplica*ão da lei

possuem uma responsabilidade direta (em 14112!1' 14:2:15$

Questão 6

5 $rtio F&! do C;dio de d e Conduta para .uncion7rios encarreados pela aplica'-o da lei .ornece orienta'es so+re o uso da .or'a, nos seuintes termos6 Sua resposta:  s funcion)rios encarregados pela aplica*ão da lei podem fa+er uso da for*a uando estritamente

necess)rio e at- a e.tensão reuerida para o cumprimento de seu de/er0 (em 14112!1' 14:!:!$

Questão 7

“=euer ue os encarreados pela aplica'-o da lei, no cumprimento do dever, respeitem e

prote8am a dinidade umana, mantenam e de.endam os direitos umanos de todas as pessoas!”  "sse teEto encontra/se no artio &! do seuinte documento6 Sua resposta:  C;digo de Conduta das
Questão 8

Correlacione as in.orma'es a+aiEo6

16

Direio Inerna&ional P/$li&o ( ) &on0!no de nor"as &!0a .inalidade, e" e"#o de &on.lio ar"ado, , de !" lado, #roeger #roeger as #essoas *!e não #ari&i#a" o! *!e dei-ara" de #ari&i#ar nas 1osilidades e, #or o!ro lado, li"iar os "eios e "odos de .a2er a g!erra

6 Direio Inerna&ional 3!"ani%rio

F6 Direio Inerna&ional dos Direios 3!"anos

( ) &or#o de regras *!e go+erna" as rela'4es enre os Esados, "as &o"#reende a"$" as nor"as rela&ionadas ao .!n&iona"eno de insi!i'4es o! organi2a'4es inerna&ionais, a rela'ão enre elas e a rela'ão delas &o" o Esado e os indi+5d!os

( ) s!a .inalidade #rin&i#al &onsise na &on&enra'ão da #lena e.i&%&ia dos direios 1!"anos .!nda"enais, #or "eio de nor"as gerais !eladoras de $ens $ens da +ida #ri"ordiais #ri"ordiais (+ida, dignidade, seg!ran'a, li$erdade, 1onra, "oral, denre o!ros) e #re+isão de insr!"enos #ol5i&os e 0!r5di&os de i"#le"ena'ão dos "es"os

5 resultado da correla'-o é6 Sua resposta:  2 3 1 3  (em 14112!1' 14:"":!2$

Questão 9

Considerando as recomenda'es previstas no C;dio de Conduta das 3a'es Unidas para os >uncion7rios =espons7veis pela $plica'-o da ei, instrumento adotado por intermédio da resolu'-o F%J19, de 1K de deuncion7rios "ncarreados da $plica'-o da ei podem .a
"st7 I3C5=="5 o ue se a.irma em6 Sua resposta:  > e >>> (em 14112!1' 14:"4:"5$

Questão 10

Considerando o Pacto Internacional so+re Direitos Civis e Políticos, em seu artio 1%, 8ulue a veracidade das a.irma'es a+aiEo6 N oda pessoa acusada de um delito ter7 direito a ue se presuma sua inoc#ncia enuanto n-o .or lealmente comprovada sua culpa! N 5 processo aplic7vel a 8ovens ue n-o se8am maiores nos termos da leisla'-o penal levar7 em conta a idade dos menores e a import2ncia de promover sua reintera'-o social! N oda pessoa poder7 ser processada ou punida por um delito pelo ual 87 .oi a+solvida ou condenada por senten'a passada em 8ulado, independente da lei e dos procedimentos penais de cada país!

5 resultado do 8ulamento é6 Sua resposta:  &&% (em 14112!1' 14:"':"'$

)e*enda+ Questão Correta:

Questão >ncorreta:

Questão ?arcial: