FICHAMENTO 1. Obra em análise:CARNELUTTI, Francesco. As Misérias o !rocesso !enal. 1" e. Ei#ora Minelli, $%%&. $. 'es#a()es con*orme o re*eren re*eren#e: #e: $.1 .1.. +!er er) )n# n#oo-m me or () ()e e o #r #ra/ a/e e o oss mi mili li##ar ares es é c0 c0am ama ao o i2 i2is isa a.. 'i 'i2i 2issa 2em,e3ressamen#e, e i2iir, o ()e o #ra/e mili#ar a 2er com a iéia e i2is4o5 A s)rresa é imeia#amen#e issiaa se o 2erbo i2iir é s)bs#i#)6o or o)#ro, similar, iscer is cernir nir o) is is#in #in)i )irr. Há ane aneces cessi siae ae e se seara ararr os mil mili#ar i#ares es os ci2 ci2is, is, com como o é corre#o5 corr e#o5 A i2is4o é o sinal a a)#oriae7 . 18. A)#or: 9o4o abriel Faria, ;ac0arelano ;ac0arelano em irei#o elo Cen#ro Uni2ersi#ário
blico o Es#ao e <4o !a)lo. In#ro)?4o In#ro) ?4o @ Obra +As Misérias o !rocesso !enal7 é )ma as obras mais resei#aas e o2acionaas o e3oen#e o irei#o rocess)al, Francesco Carnel)##i. Nes#e #rabal0o, o a)#or b)sco) *aer )ma análise BlosBca e social e )m os ins#i#)#os mais osi#i2os o irei#o = o rocesso = mos#rano-nos ()e, or #rás as *ormaliaes e3iias, or #rás os i#ames leais, 0á )m rama, )ma roblemá#ica social. A maioria os li2ros e irei#o, se concen#ram em assar-nos as in>meras #eorias /)r6icas, os 2ários rinc6ios nor#eaores o irei#o e os m6nimos e#al0es a leiD mas es#a obra, rincialmen#e, #em )m Bm: mos#rar ()e or e #rás o ré), or e #rás o marinal, or e #rás a()ele e3cl)6o o con#e3#o social, or e #rás a()ele ()e m)i#as 2ees come#e) )m eli#o bárbaro bárbaro,, 0á )m ser 0)mano. Ca6#)lo I = A Toa )al es#)an#e e irei#o e rimeiro ano n4o se encan#o) ao en#rar, ela rimeira 2e, em )m sal4o o />ri e 2er o /)i #oao, /)n#o com o romo#or e o a2oao5 Temos cer#ea ()e #oos. Es#e é o in#)i#o e Carnel)##i no rimeiro ca6#)lo e s)a obra: escre2er o sen#imen#o ()e #oos - n4o s o es#)an#e e irei#o e rimeiro ano sen#em ao 2er )m oeraor o irei#o #ra/ano a()ela 2es#e ()e simbolia n4o s a *ormaliae rocesso, rocesso, mas #ambém a soleniae o momen#o. A rimeira ieia ()e nos é assaa abora o sen#imen#o e )ni4o ()e a #oa #ra ara a()eles ()e a )sam, ois ara o a)#or: “A toga, verdadeiramente, como a veste militar, desune e une; separa os magistrados e advogados dos delinquentes, para uni-los entre si. Esta união, observamos bem, tem altíssimo valor” CARNELUTTI, CARNELUTTI, $%%G, . 1. No momen#o a a)iJncia, n4o #emos aenas )m 0omem #oao, 2es#io e /)iD #emos )m rer eres esen en#a #an# n#e e o Es Es#a #ao o,, in in2e 2es# s#i io o e /) /)ri ris si? i?4o 4o,, () ()e e ir irá, á, a# a#ra ra2é 2éss a *) *)n? n?4o 4o /)ican#e, ier o irei#o a()ele ()e s)os#amen#e elin()i). Ao se) lao, 2emos o)#ro 0omem #oao, o romo#or e /)s#i?a, ()e #ambém n4o é aenas mais )m 0omem #oaoD #ra#a-se o reresen#an#e a /)s#i?a >blica, a()ele ()e #em a *)n?4o e elar n4o s ela orem >blica, mas #ambém elo in#eresse socialD a()ele ()e #em, se)no a nossa rria lex mater, *)n?4o essencial @ /)s#i?a. E or Bm, ao lao o banco os ré)s, #emos a()ele ()e #ambém n4o é aenas mais )m 0omem 2es#io e #oa, o
a2oao, c)/a *)n?4o, )ma as mais nobres en#ro o rocesso, se res)me em l)#ar, essoalmen#e, elo irei#o a()ele ()e claramen#e é colocao n)ma si#)a?4o e es2an#aem en#ro a rela?4o rocess)alD nis#o es#á a imor#Kncia o a2oao, ois sem ele, n4o 0a2eria )ma i)alae en#re o ré) e a()eles mais ()e oc)am o cenário rocess)al. Nes#a lin0a e racioc6nio, en#enemos o mo#i2o elo ()al a #oa *a )nir os oeraores o irei#o e, ao mesmo #emo, os isola os ci2is: a a)#oriae. Ca6#)lo II = O !reso Loo no rimeiro arára*o o se)no ca6#)lo e s)a obra, Carnel)##i nos aresen#a @ ieia e ()e: “À solenidade, para não dier ! ma"estade, dos #omens de toga contrap$e-se o #omem no c%rcere. &ão esquecerei nunca a impressão, que deste tive a primeira ve na qual, ainda adolescente, ingressei na 'orte de uma se(ão penal no tribunal de )urim. Aqueles, dir-se-ia, sobre o nível do #omem; este, em baixo, preso na cela, como um animal perigoso. *oin#o, pequeno, apesar de sua elevada estatura; perdido, ainda que procurasse ser desembara(ado; pobre, miser%vel, necessitado...” CARNELUTTI, $%%G, . $. Toa a a()ela ieia e soleniae, assaa no o)#ro ca6#)lo, emreaa @()elas B)ras o rocesso, i2ersamen#e n4o é 2is#a no ré). Como /á i#o an#eriormen#e, na rimeira 2e em ()e )m es#)an#e e irei#o en#ra em )m sal4o o />ri, ao 2er as B)ras #oaas = /)i, romo#or, a2oao = é #omao or )m sen#imen#o i*eren#e, e encan#o, amira?4o, mo#i2ao ela rria soleniae o rocesso. Toa2ia, o mesmo es#)an#e e irei#o, ao en#rar ela rimeira 2e em )m sal4o o />ri, ()ano se eara com o ré), m)i#as 2ees alemao, escol#ao, #ambém assa a sen#ir alo no2oD #oa2ia, es#e sen#imen#o, #ambém mo#i2ao ela soleniae o rocesso, é e re)lsa, esos#o, or 2er @ s)a *ren#e, al)ém ()e, em #ese, *e mal ao r3imo. Na men#e os o)lares, o ré) n4o s es#á seno /)lao, mas #ambém /á e2e ser conenao sem se 2aler o se) irei#o e e*esa. Nes#e ca6#)lo, o /)ris#a i#aliano ermi#e )ma ree34o @ l) e )m in#rian#e rinc6io o 'irei#o !enal: Coc)labiliae o Es#ao. Tal rinc6io nos ensina ()e, na 2erae, o Es#ao oss)i )ma arcela e c)la sobre os a#os criminosos ra#icaos, ois nossa +ex ater asse)ra a #oos e)ca?4o, irei#o @ moraia, sa>e, laer, ro#e?4o @ in*Kncia e a assis#Jncia aos esamaraos1, o) se/a, os meios necessários ara ()e #oos os cia4os n4o s esen2ol2am s)a na#)rea 0)mana, mas #ambém es#e/am incl)6os no con#e3#o social. No momen#o em ()e o Es#ao esc)mre s)a *)n?4o, no momen#o em ()e o Es#ao assa a ser *al#oso, 0á a rá#ica e a#os criminosos.
Ca6#)lo III = O A2oao “3 preso 4, essencialmente, um necessitado. A escala dos necessitados, 0oi tra(ada naquele sermão de 'risto ao qual tive ocasião de acenar, re0erido no capítulo 556 de ateus7 amintos, sedentos, despidos, vagabundos, doentes, presos; uma escala que condu o meio animal da essencial necessidade 0ísica ! necessidade essencialmente espiritual; o preso não tem necessidade nem de alimento, nem de roupas, nem de casa, nem de medicamentos; o 8nico rem4dio, para ele 4 a amiade. As pessoas não sabem, tampouco os "uristas, que aquilo que se pede ao advogado 4 a esmola da amiade antes de qualquer outra coisa” CARNELUTTI, $%%G, . %. Como /á *alamos, no momen#o em ()e o cia4o se #orna ré) o) encarcerao, *a s)rir nele )m sen#imen#o e isolamen#o em rela?4o ao con#e3#o social. A()ele ()e era ar#e e )m coro social 0armQnico, *ormao or i)ais, assa a ser 2is#o como )m es#ran0oD #oa a socieae, m)i#as 2ees a#é a rria *am6lia e amios, 4o as cos#as a ele e, or isso, se #ra#ano e aoio, o ()e l0e res#a5 O a2oao. O a2oao, a#ra2és o se) o*6cio, é m)i#o mais o ()e )m res#aor e ser2i?os ao resoD é o >nico ()e Bca ao se) lao, ano-l0e #al2e alo ()e l0e 2al0a mais ()e a rria liberae: a eseran?a. O A2oao s)re o maior anseio o ré) no rocesso: a amiae. E nis#o es#á, em nossa oini4o, a maior nobrea e, ao mesmo #emo iBc)lae, a a2ocacia. Ca6#)lo I = O 9)i e As !ar#es Nes#e ca6#)lo, Carnel)##i e3Se a ieia e ()e 0á )m abismo en#re as ar#es e o /)i, ois como bem i o a)#or: ... “9 necess%rio não ser parte para ser "ui” CARNELUTTI, $%%G, ci#. G. blica, n4o se alcan?a )m os rinciais Bns o rocesso criminal: a re2alJncia o in#eresse social e a orem >blica. E, n4o obs#an#e, sem a resen?a o e*ensor, n4o 0á e se *alar em alo in#r6nseco na rela?4o rocess)al: o alcance a /)s#i?a, ois como es#a#)i nossa car#a maior, )m os ob/e#i2os *)namen#ais o nosso Es#ao, é a cons#r)?4o e )ma socieae /)s#a$. N4o obs#an#e, s será alcan?aa a 2erae real no rocesso, se nele 0o)2er a resen?a o e*ensor e o ac)saor. O)#ra ree34o #raia a#é ns nes#e ca6#)lo abora o local *6sico one as ar#es s4o colocaas nas a)iJncias, em esecial, no !rocesso !enal ;rasileiro, )ran#e o #rib)nal o />ri. Há ()em ia ser incons#i#)cional o *a#o o reresen#an#e o minis#ério >blico ser colocao ao lao o /)i #oao, en()an#o o e*ensor ermanece ao lao o banco os ré)s.
Mesmo #ra#ano-se e )ma #rai?4o e n4o e )m a#o /)r6ico, como *alarmos em isonomia rocess)al se @()ele ()e ac)sa se coloca ao lao o /)laor, en()an#o a()ele ()e e*ene é colocao ao lao o /)lao5 !or mais ()e en#enamos ()e, e cer#a *orma, #ra#a-se e mera #rai?4o, é siniBca#i2a, 2is#o ()e minis#ério >blico reresen#a n4o s a /)s#i?a >blica, mas #oo o in#eresse social. Carnel)##i aresen#a e3a#amen#e esse ensamen#o: ... “3 inist4rio 8blico est% ao seu lado; insto constitui um erro, que com uma maior conscientia(ão em torno da mec
O cará#er re#rib)#i2o é a *ace )ni#i2a a enaD é o simles re#rib)ir o mal com o mal, o) se/a, o crime ra#icao elo conenao, com a ena alicaa elo Es#ao. Nes#a conce?4o, a ena é )m simles cas#io so*rio elo reso. O cará#er re2en#i2o a ena es#abelece ()e es#a #em o Bm e re2enir no2as rá#icas e crimesD re2en?4o es#a #an#o 2ol#aa ao reso, no sen#io e n4o elin()ir no2amen#e, mas #ambém aos emais ci2is, no sen#io e ()e ao 2erem o conenao reso em ra4o a rá#ica e crimes, n4o ir4o elin()ir. Obser2a-se ()e es#a *ace a ena le2a consio o asec#o e)ca#i2o aos emais o)lares e, ao encarcerao, o asec#o ressocialiaor. Carnel)##i nos ensina ()e a ena n4o oe oss)ir es#as )as *aces ao mesmo #emo. Nes#a mesma es#eira, @ l) es#a ree34o roos#a, #ra#emos a realiae em ()e se encon#ra o sis#ema risional brasileiro. Con2en0amos, e *a#o n4o 0á e se *alar em concilia?4o as )as *aces a ena, ois as risSes brasileiras n4o o*erecem ao reso o cará#er re2en#i2o. O elin()en#e, como /á *alao, é, a#é cer#o on#o, )ma 26#ima e )ma realiae social ca#ica, 2i2e @s marens a socieae, e ao ra#icar crimes, é /oao em )ma cela ()e mais arece )ma /a)laD é #rancaBao n)ma ris4o ()e m)i#o mais arece )ma masmorra. Como a ena s)r#irá o e*ei#o re2en#i2o nele5 A ressocialia?4o nos arece is#an#e, 2is#o ()e o cará#er e)ca#i2o ela conscien#ia?4o n4o se *a resen#e. A re2en?4o a rá#ica e crimes, elo meo, é rela#i2amen#e eBca, 2is#o ()e os ci2is ir4o ensar mais e )ma 2e na 0i#ese e serem o#enciais resos. Toa2ia, @()eles ()e /á s4o 26#imas o cárcere, o cará#er re2en#i2o a ena elo meo é ineBca, 2is#o ()e ara os resos, ()e /á 2i2iam @s marens a socieae no momen#o em ()e elin()iram, na ris4o, em meio @s coni?Ses es)manas @s ()ais s4o s)bme#ios, s4o con2iaos a se isolarem mais aina no o ()aro social. Ca6#)lo VI = 'a Liber#a?4o Nes#e ca6#)lo, nos é re#omaa a ieia e ()e o rocesso semre acoman0ará o reso, a#é o )l#imo ia a s)a 2ia, ois como bem isse o a)#or: “3 preso, ao sair da prisão, acredita não ser mais um preso; mas as pessoas não” CARNELUTTI, $%%G, . . Nis#o resie, em nossa oini4o, )ma as maiores misérias o rocesso enal: ensar ()e a()ele ()e elin()i), n4o oerá m)arD aemais, como /á *alao, nin)ém nasce) ara o crime, sal2o casos a#olicos e3cecionaisD o 0omem é *r)#o o meio social em ()e 2i2e, en#4o or ()e n4o acrei#armos no se) oss62el resa#e ara a ci2iliae5 In*elimen#e, es#amos ian#e e )m *enQmeno sicossocial, )m reconcei#o cole#i2o, ()e nos é imos#o, ois ese crian?a, somos ensinamos a 2ibrar ()ano )m menor in*ra#or é reso, somos ensinaos, en#ro e nossos rrios lares, a comemorarmos a ris4o e )m *)r#aor. Ao in2és e sermos ensinaos a sen#ir clemJncia or es#as essoas, somos ensinaos a ese/ar 2inan?a. Como /á e3os#o, ara ns, o crime é como )ma *eria ()e bro#a na()ele ()e o ra#ica, e o rocesso, )m cica#riaor es#a *eria. !ara o re/)6o a()ele ()e elin()i), es#a cica#ri o acoman0ará a#é o )l#imo ia e s)a 2ia. Ca6#)lo VII = Além o 'irei#o
No >l#imo ca6#)lo e s)a obra, Carnel)##i concl)i #oo o e3os#o a#é aora a se)in#e *orma: o rocesso enal, na 2erae, m)i#o mais o ()e )ma e?a no m)no /)r6ico, m)i#o mais ()e o meio e se ob#er a res#a?4o /)risicional, é )m *enQmeno social.
