As Miserias Do Processo Penal-francesco Carnelutti

Francesco Carnelutti

AS MISÉRIAS DO

PROCESSO PENAL Tradução RICARDO RICARDO RODRIGUES RO DRIGUES GAMA

1ª edição eBook

2013 Campinas/SP

ÍNDICE  Nota do Traduto Tradutor  r  Dados Biográficos do Autor  Prefácio do Autor  Capítulo I – A Toga Capítulo II – O Preso Capítulo III – O Advogado Capítulo IV – O Juiz e as Partes Capítulo V – Da Parcialidade do Defensor  Capítulo VI – Das Provas Capítulo VII – O Juiz e o Acusado Capítulo VIII – O Passado e o Futuro no Processo Penal Capítulo IX – A Sentença Penal Capítulo X – Da Execução da Sentença Capítulo XI – Da Libertação Capítulo XII – Além do Direito

NOTA DO TRADUTOR

A presente obra de Francesco Carnelutti não vem estampada de seu conteúdo simplesmente com o contado com o título, reclamando a leitura dos primeiros capítulos para tomar contato com a tentativa do autor em ensinar assuntos complexos para o homem leigo, isso sem deixar escapar os detalhes tão importantes que somente os doutores poderiam ter acesso. Além do prazer de transportar as ideias do autor para o nosso vernáculo, fomos tomados pela voraz vontade de mapear todos os desdobramentos gerados com blocos de ideias constantes em cada um dos capítulos. Verificamos a fusão da disposição para promover a tradução com a caminhada habitual de um leitor, ambos interessados no desfecho de cada uma das histórias contadas, nas lições que o autor   pretendia passar com suas reflexões, nas comparações possíveis apenas para um exímio jurista e até mesmo na evolução dos temas abordados genialmente. A estrutura do poder judiciário, com o auxílio dos advogados e membros do Ministério Público, apresenta-se como perfeita, montada sobre a mais refinada técnica para excluir da sociedade o criminoso, faltando até consciência das dimensões malignas da decisão que rompe todas as barreiras do cumprimento da pena, marcando a pessoa delinquente para sempre.  Na maioria das passagens, fica evidente o esforço do autor em fazer-se compreender, chegando a retornar a condição de criança, relatando suas experiências num período que não tinha envolvimento algum com o direito. Na passagem pela maior parte de sua vida, uma vez que o autor faleceu oito anos depois de escrever a presente obra, as mazelas cometidas pelo autor são exaltadas para evitar que outras  pessoas possam assumir a frieza em nome da técnica, voltar-se à fantasia por puro descaso com a realidade, deixar de lado a religião em nome da expansão nos próprios conhecimentos, afastar-se da simplicidade para viver em plena contemplação à inutilidade... As falhas do processo penal não podem ser superadas com o conhecimento científico, claramente  porque a realidade dos fatos não pode encontrar solução na norma jurídica, ainda mais quando se deixa de lado os sentimentos das pessoas envolvidas no processo por terem infringido à legislação penal ou como meio de expressar seus conhecimentos mais profundos... R ICARDO R ODRIGUES GAM

DADOS BIOGRÁFICOS DO AUTOR

Francesco Carnelutti foi advogado, jurista e professor em Milão, Catania, Pádua e Roma.  Nasceu em Udine em 1879 e morreu em Milão em 1965. Graduou-se em Pádua em 1900 e tornou-se advogado no ano seguinte, livre docente em Direito Comercial em 1905, e professor de Direito Comercial em Catania em 1911, de Direito Processual Civil em Pádua em 1915 e em Milão em 1935 e de Direito Penal Puro em Milão em 1942 e finalmente de Direito Processual Penal em Roma em 1946. Quando completou 75 anos era professor emérito do mesmo ateneu. Fundou em Giuseppe Chiovenda a Rivista di Diritto Processuale Civil ; e foi redator do projeto do Código Civil italiano. Escreveu inúmeras obras sobre Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial e Direito do Trabalho. Em seus últimos anos escreveu obras literárias de caráter filosófico.

PREFÁCIO DO AUTOR

A Voz de São Jorge[1] é o veículo de comunicação do Centro de Cultura e Civilidade da Fundação Giorgio Cini[2], que tem sua sede em Veneza, cidade maravilhosa, naquela ilha situada defronte à Praça de São Marcos e ao Palácio Ducal[3], cuja arquitetura de Buora[4], de Palladio[5]  e de Longhena[6] hoje ressurgida em seu antigo esplendor, estando circundado de tantas maravilhas. O Centro propõe-se a servir à cultura e à civilidade, ou seja, dizendo de forma mais simples, o saber  servindo à bondade. Deveria ser este o destino do saber; nem sempre as coisas acontecem como deveriam acontecer. Também o saber, para citar um exemplo, como a energia atômica, pode servir ao  bem ou ao mal, para tornar os homens piores ou melhores, fazendo-os erguer a cabeça em ato de soberba ou incliná-la em ato de humildade. O que se deveria fazer este ano, com tal objetivo, é concluir algo em torno do processo penal. Um raciocínio científico, à primeira vista, pouco conveniente para uma conversação com o grande público, o qual, especialmente no rádio, tem prazer em se divertir. Mas aqui está precisamente o nodo[7] da questão, em termos de civilização. Divertir-se quer dizer escapar da vida cotidiana, a qual é tão monótona, tão difícil, tão amarga, tornando irresistível a necessidade de evasão. Não estou fora da realidade ao extremo de não reconhecer, e ainda de não experimentar esta modesta necessidade. Mas existe outra saída para se evadir, além da diversão. É a saída oposta; e assim diz o provérbio que os opostos se atraem. Esta saída é o isolamento. Ao término e ao extremo, não há evasão mais completa do que a prece, que é a forma ideal do isolamento. Muitas pessoas não o sabem por que não experimentaram; mas aqueles que experimentaram o conforto da oração sabem o que pensar da diversão e do isolamento. Um pouco em todos os tempos, mas na atualidade cada vez mais o processo penal interessa à opinião  pública. Os jornais ocupam boa parte das suas páginas para a crônica dos delitos e dos processos. Quem as lê, aliás, tem a impressão de que existem muito mais delitos do que boas ações neste mundo. A eles é que os delitos assemelham-se às papoulas que, quando se tem uma em um campo, todos delas se apercebem; e as boas ações se escondem, como as violetas entre as ervas do prado. Se dos delitos e dos  processos penais os jornais se ocupam com tanta assiduidade, é que as pessoas por estes se interessam muito; sobre os processos penais assim ditos célebres a curiosidade do pú blico se projeta avidamente. E é também esta uma forma de diversão: foge-se da própria vida ocupando-se da dos outros; e a ocupação não é nunca tão intensa como quando a vida dos outros assume o aspecto do drama. O problema é que assistem ao processo do mesmo modo com que deliciam o espetáculo cinematográfico, que, de resto, simula com muita frequência, assim, o delito como o relativo processo. Assim como a atitude do público voltado aos protagonistas do drama penal é a mesma que tinha, uma vez, a multidão para com os gladiadores que combatiam no circo[8], e tem ainda, em alguns países do mundo, para a corrida de touros, o processo penal não é, infelizmente, mais que uma escola de incivilização. Com estes colóquios, o que se desejaria é fazer do processo penal um motivo de isolamento, em vez de sê-lo diversão. Não vale fazer oposição em torno desse processo no qual reúnem os homens da ciência; e não têm aqui o que fazer os homens comuns. Os juristas, certamente, o estudam ou, até agora, deveriam estudá-lo ainda melhor para conseguir que seu mecanismo, delicado como nenhum outro, aperfeiçoe-se; este é um problema com muito mais semelhanças do que se possa crer a respeito dos  problemas de mecânica, que resolvem os engenheiros; e também dessas semelhanças as pessoas deveriam se dar conta. Mas porque também os homens comuns se interessam pelo processo penal, daí resulta a necessidade de que não os confundam com um espetáculo cinematográfico, ao qual se assiste

 para conseguir emoções. Poucos aspectos da vida social afetam, tanto como este, à civilidade.  Não é a primeira vez que me ocorre a vontade de advertir que a civilidade, com palavras mui singelas que raras vezes se leem assim nos livros, porque os homens infelizmente são, e querem ser ainda mais, ao contrário, terrivelmente complicados, não é outra coisa senão a capacidade dos homens de amarem-se e,  por isto, de viverem em paz. Ora, o processo penal é uma pedra de toque da civilidade, não somente  porque o delito, com cores mais ou menos fortes, é o drama da inimizade e da discórdia, senão porque apresenta a relação entre quem o tinha cometido, ou se diz que o tinha cometido e aqueles que a ele assistem. A propósito dos exemplos, relembrados há pouco, cumpre refletir em torno daquilo que acontecia sobre o espaldar do Circo Máximo[9], aos tempos de Roma, ou ainda acontece sobre aqueles das arenas de touros da Espanha, do México e do Peru. Eu pensava – em um dia de setembro passado, durante a projeção de um filme mexicano, no qual eu estava admiravelmente atento ao estado de ânimo do  público bestializado contra o toureiro, porque não demonstrava um desprezo suficiente ao perigo – quem era mais estúpido, o público ou o touro? Aquela atitude não pode ser explicada senão mediante uma separação de quem assiste e de quem atua, tal qual o gladiador, antes que um homem, é considerado uma coisa. Considerar o homem como uma coisa: pode-se ter uma forma mais expressiva da incivilidade? Mas é aquilo que acontece, infelizmente, nove entre dez vezes no processo penal. Na melhor das hipóteses aqueles que se vão ver, fechados nas prisões como os animais do jardim zoológico, parecem homens fictícios ao invés de homens verdadeiros. E se, todavia, alguém percebe que são homens de verdade, parece-lhe que são homens de uma outra raça ou, quase, de um outro mundo. Este não lembra, quando sente assim, a parábola do arrecadador de impostos e do religioso fervoroso, nem suspeita que a sua é justamente a mentalidade do religioso: eu não sou como este. O que precisa, ao contrário, para merecer o título de homem civilizado, é a mudança de tal comportamento somente quando cheguemos a dizer, com sinceridade, eu sou como este, então seremos verdadeiramente dignos de civilidade. Para tentar provocar esta inversão de mentalidade, trataremos untos de compreender o que seja um processo penal. Ao trabalhar assim, eu não faço, depois de tudo, mais do que retomar o meu caminho. Também eu, como a maior parte de vocês, quando criança, sentia a curiosidade, já que não era verdadeiramente apaixonado por este espetáculo. A respeito, contarei daqui a pouco num episódio. Na universidade, por  uma série de circunstâncias, com as quais eu compreendi mais tarde o verdadeiro desígnio, desviaramme do Direito Penal para o Direito Civil. Assim, durante longos anos, eu venho sendo mais um civilista do que um penalista; também a minha atividade científica desenvolveu-se mais amplamente no terreno do Direito Civil. Mas, subsistiu em mim uma atração secreta dirigida ao Direito e ao Direito Processual Penal. Existia uma espécie de corrente subterrânea que, ao chegar a certo ponto, emergiu à superfície da terra. Estaria fora de lugar a recordação de detalhes das ocasiões que a vida me ofereceu; o fato é que, um dia, da cátedra de processo civil fui passado àquela do Direito e depois à do processo penal. E aconteceu como acontece na montanha quando, depois de um longo caminho encravado entre as rochas, se alcança o cume e finalmente se abre defronte aos olhos a paisagem iluminada pelo sol. Assombram-se alguns por esta comparação? O Direito Penal não está no vale, melhor posicionado do que em elevações? Não é o direito da sombra melhor que o direito do sol? A verdade é que, segundo uma admirável intuição de São Paulo, nós olhamos as coisas no espelho e por isso as vemos invertidas. O Direito Penal, sim, é o direito da sombra; mas é preciso atravessar a sombra para se chegar à luz. Ao menos para mim foi o que aconteceu. Cada um faz o seu caminho; e o caminho, como a fisionomia de cada um, é diferente do caminho dos outros. Eu me dediquei a tratar com os chamados homens de bem, considerei-me um homem de bem; e não dei um passo para cima. Foi o conhecimento dos trapaceiros que

me fez reconhecer que não sou, de fato, melhor que eles ou que eles não são, de fato, piores do que eu; e era isto que necessitava, para um homem como eu, mais inclinado ao orgulho, senão propriamente à soberba. Quero dizer que também estive por muito tempo nas arquibancadas do circo olhando do alto os gladiadores, como se não fossem meus irmãos. Se aqueles que estão lá no meio arriscando a vida fossem nossos irmãos, não é certo pensar que correríamos para eles, para separá-los e para salvá-los? Com  precisão, não poderia dizer como ocorreu que, pouco a pouco, de estranho se converteram em irmão. Mas, em definitivo, isso aconteceu; e é o que importa. Desde aquele dia abriu-se diante de mim um magnífico horizonte, iluminado pelo sol. Certamente, eu não faço ilusão em torno da eficácia das minhas palavras. Porém, segundo os ensinamentos daquele sensacional filósofo que todos deveriam ver em Cristo, ainda que queiram considerá-lo somente como filho do homem, não esqueço que as palavras são sementes. Ainda que, com o meu jardim infelizmente misture-se muita erva daninha, algum grão aqui pode ser capaz de germinar. Por isso, sem presunção mas com devoção, os semeio. Não pretendo que a colheita me remunere com cem, nem com sessenta, nem com trinta por um. Assim, ainda que um só dos meus grãos germinasse, não teria semeado em vão. [1] La Voce di Sa n Giorgio era o período do Centro para o qual Carnelutti escreveu inúmeros artigos. [2] A Fundação Giorgio Cini foi instituída pelo conde Vittorio Cini, em memória de seu filho Giorgio, com o escopo de restaurar a Ilha de San Giorgio Maggiore, gravemente degradada depois de quase 150 anos de ocupação militar, de reinseri-la na vida de Veneza e de, ali, construir um centro internacional de atividades culturais de grande importância. A Fundação foi construída em 20 de abril de 1951 e, inicialmente contava com quatro Institutos, o da História de Arte, o da História do Estado e da Sociedade Veneziana, o de Literatura, Música e Teatro e o Instituto Veneza e o Leste. [3] O Palácio Ducal está situado no extremo oriental da Praça de São Marcos, é um dos símbolos de Veneza e exemplo maravilhoso do estilo gótico, construído como obra prima das colônias da republica veneziana. Durante a Renascença o prédio foi reformado, com a construção da “Escada dos Gigantes”, feita por Antonio Rizzo e com decoração de Lombardo. É um estupendo museu com mil anos de história. [4] Giovanni Buora, 1450-1513, foi um dos arquitetos que desenhou e construiu parcialmente a Igreja de San Giorgio Maggiore e de vários edifícios conexos na ilha. [5]  Andrea Palladio, 1508-1580, foi um dos arquitetos que projetou e construiu as igrejas San Giorgio Maggiore e Il Redentore. A obra de Palladio foi uma referencia obrigatória para os arquitetos ingleses e franceses do barroco. [6]  O arquiteto Baldassare Longhena, 1598-1682, foi o responsável pela reforma da abóboda da Basílica de San Giorgio Maggiore, pela construção da biblioteca e da escada monumental da igreja. [7] O mesmo que nó. [8] Grande anfiteatro com camarotes e arquibancadas onde se realizam jogos e espetáculos públicos na Roma antiga. [9] Era a melhor e maior pista de corridas de Roma, em formato oval o Circo Máximo foi construído em um longo vale que se estendia entre as colinas romanas de Aventine e Palatine. As corridas eram praticadas por quatro principais equipes: a vermelha, a branca, a azul e a verde em carruagens puxadas por dois ou quatro cavalos, construídas em madeira. Os vencedores recebiam uma rama de palma e uma coroa de louros (laurel), além de dinheiro e fama. Muitos dos competidores eram escravos que almejavam ganhar dinheiro para comprar sua liberdade.

CAPÍTULO I – A T OGA

A primeira coisa que impressiona, que se apresenta em uma Corte, onde se discute um processo penal, é que certos homens que ali atuam vestem um uniforme, um fardamento. Esta foi a primeira impressão da Justiça, ainda nos anos da minha infância, quando, levado a presenciar um certo cortejo das janelas do Palácio, onde tem sede a Corte de Apelação de Florença[10], na via Cavour, vi sair de uma sala um magistrado em toga[11]; e fiquei de boca aberta. Por que os magistrados e os advogados vestem a toga? Não parece uma roupa de trabalho, como para os médicos o jaleco branco; para aquilo que terão que fazer, juízes e defensores poderiam não mudar de roupa ou não cobrir as vestes habituais. Há, de fato, alguns países nos quais a toga não é usada; assim se faz também entre nós, para os graus inferiores da hierarquia judiciária. Então, de que se trata? Só de uma homenagem à tradição? Mas, por que se estabeleceu à tradição? Creio que a resposta pode vir da mesma palavra. Certo, como se disse, a toga é um fardamento, como aquela dos militares, com a diferença que os magistrados e os advogados a usam somente em serviço, aliás em certos atos do serviço, particularmente solenes. Na França e, sobretudo, no Reino Unido, onde a tradição é mais estritamente observada, um advogado deve usá-la, em todos os casos, no interior do Palácio da Justiça. Pergunto-me por que o traje dos militares chama-se divisa[12]. Divisa vem, manifestamente, de dividir. O que teria a ver com a veste militar a ideia da divisão? A surpresa se esvanece rapidamente se o verbo dividir se substituísse por aquele afim, de discernir ou distinguir. É necessário separar os militares dos civis, não? A divisa é o símbolo da autoridade. Teria razão para dizer que a observação das palavras nos haveria orientado imediatamente: na corte de justiça exercita-se, por excelência, a autoridade; compreende-se que aqueles que a exercitam devem distinguir-se daqueles sobre os quais se exercitam. É a mesma razão pela qual, também, os sacerdotes vestem um  fardamento; e, ainda mais, quando celebram as funções litúrgicas, endossam-se as batinas sagradas. A divisa se chama também uniforme; o significado desta outra palavra parece, porém, contradizer o da  primeira, pois que alude a uma união ao invés de a uma divisão. Mas são, no fundo, dois significados complementares: a toga, verdadeiramente, como a veste militar, desune e une; separa magistrados e advogados dos delinquentes, para uni-los entre si. Esta união, observemos bem, tem um altíssimo valor. União dos juízes entre eles, em primeiro lugar. O juiz, como se sabe, não é sempre um homem só; comumente, para as causas mais graves, é formado por um colegiado; todavia se diz “o juiz” também quando os juízes são mais de um justamente porque se unem uns com outros, como as notas tiradas de um instrumento se fundem no acorde. A toga dos magistrados não é, portanto, somente o símbolo da autoridade, mas também o da união, ou seja, do vínculo que os liga em conjunto. Há, no fundo disso uma ideia de coral, que torna o ambiente também mais solene. Se vemos, por exemplo, a Corte de Cassação[13] em sessões conjuntas, onde atuam, togados, pelo menos quinze magistrados, vindo a mente uma reunião de frades, quando cantam os completórios[14] e as matinas[15], emoldurados nos assentos do coro. Quem sabe como funciona a justiça colegiada não achará demasiado atrevimento esta imagem de acordo e de coro. O conceito de uniforme serve ainda mais para aclarar a razão pela qual vestem a toga não semente os uízes, mas também os membros do Ministério Público e os advogados. Daqui a pouco, trataremos de compreender a necessidade destas outras figuras ao lado dos juízes; de todas as maneiras, todos sabem que não são eles que julgam, porém, ao invés, também eles são julgados: acusadores e defensores

ouvirão dizer, ao final, do juiz, se estavam com a razão ou não. Não é isto um “ser julgado”? Eles são,  portanto, em relação ao juiz, do outro lado da barricada. Dir-se-ia, então, se a toga é o símbolo da autoridade, quem não a deveriam usar; e ainda, se é o símbolo da união, por que enquanto o acordo reina entre os juízes, o desacordo, pelo contrário, não tanto divide quanto deve dividir o acusador do defensor? Em uma palavra, enquanto o juiz está lá para impor a paz, o Ministério Público e advogados estão lá para fazer a guerra. Precisamente, no processo, é necessário fazer a guerra para garantir a paz. Ora, esta fórmula pode ter sabor de paradoxo; mas haverá o momento no qual poderemos apreciar a verdade. A toga do acusador e do defensor significa, pois, que aquilo que fazem e é feito a serviço da autoridade; em aparência estão divididos, mas na verdade estão unidos no esforço que cada um realiza  para alcançar a justiça. Em conjunto esses homens com toga dão ao processo – e especialmente ao processo penal – um aspecto solene. Se a solenidade é ofuscada, como ocorre infelizmente não poucas vezes, por negligência dos advogados e dos próprios magistrados, os quais não respeitam, como deveriam, a disciplina, isto redunda em prejuízo da sociedade. No tribunal deveria estar com igual isolamento, como de dá na igreja. Os antigos reconheceram um caráter sagrado ao acusado porque, diziam, era desatinado à vingança dos deuses; assim tinham eles a intuição de uma verdade profunda. O juízo, o verdadeiro, o justo juízo, o uízo que não falha está somente nas mãos de Deus. Se os homens, todavia, se encontram na necessidade de julgar, tenham ao menos a consciência de que fazem, quando julgam, as vezes de Deus. A afinidade entre o juiz e o sacerdote não é desconhecida nem sequer entre os ateus, que falam a esse respeito de um sacerdócio civil. A toga, sem dúvida, convida ao isolamento. Infelizmente hoje sempre mais, sob este aspecto, a função udiciária está ameaçada pelos opostos perigos da indiferença ou do clamor: indiferença pelos processos  pequenos, clamor pelos processos célebres. Naqueles a toga parece uma armadura inútil; nestes se assemelha, lamentavelmente, a um disfarce teatral. A publicidade do processo penal, a qual corresponde não somente à ideia do controle popular sobre o modo de administrar a justiça, senão também, e mais  profundamente, ao seu valor educativo, está, infelizmente, degenerada em um motivo de desordem. Não tanto o público que enche os tribunais a um limite inverossímil, mas a invasão da imprensa, que precede e persegue o processo com imprudente indiscrição e não de raro descaramento, aos quais ninguém ousa reagir, tem destruído qualquer possibilidade de juntar-se com aqueles aos quais incumbe o tremendo dever de acusar, de defender, de julgar. As togas dos magistrados e dos advogados, assim, se perdem na multidão. São cada vez mais raros são os juízes que têm a severidade necessária para reprimir esta desordem. Quase cinquenta anos faz, discutindo-se em Veneza um processo por homicídio, sobre o qual convergia a mórbida curiosidade de todos, na sessão do Tribunal do Júri, incrivelmente lotado, quando se levantou para ser interrogada, emergindo do cárcere em sua estupenda figura, Maria Nicolaieva Tarnowska[16], qualquer centena de senhores, que apinhavam os locais reservados, num salto puseramse em pé e assentaram sobre ela monóculos[17]  e binóculos, Angelo Fusinato[18], presidente insigne, exclamou com contida indignação: “Amanhã este espetáculo incivil não se repetirá mais”. Mais que as medidas que ele soube tomar e inflexivelmente manter durante o longo curso do processo, recordo, agora, como o ouvi pronunciar, suas memoráveis palavras: “Este espetáculo incivil!” Era o mesmo presidente, o qual não tolerava que um advogado se comportasse no falar, no gesticular, no vestir de modo não conforme à dignidade de seu ofício e, de outra parte, quando percebesse, decidindo uma causa civil, ter  cometido um erro, não tinha tranquilidade até que não lhe fosse dado corrigir-se publicamente[19]. Eis aqui um magistrado que tinha compreendido o valor que tem o processo penal para a civilidade de um

 povo. Os advogados de Veneza, para exaltarem o seu exemplo de firmeza, de dignidade, de abnegação, ornaram com seu busto o grande átrio superior da Corte de Apelação e eu, agora, quero lembrar a sua figura quase para colocar sob sua proteção aquilo que estou dizendo em torno desta mais alta experiência de civilização, que deveria ser o processo penal. [10]  Até hoje a Corte de Apelação de Florença se mantém no mesmo endereço, Rua Cavour, 57, Palazzo Buontalenti, local onde também funciona a Ordem dos Advogados local. [11] Beca, vestimenta de magistrado. [12] Por derivação, na língua portuguesa, o termo divisa emprega-se com sentido próprio no âmbito militar, qual seja o de insígnia de posto ou  patente dos militares. Assim, as divisas são usadas em suas fardas. [13] É o órgão jurisdicional cuja competência é, entre outras, uniformizar a jurisprudência. Equivale ao Supremo Tribunal Federal brasileiro. [14] Se diz da última hora canônica da recitação do oficio divino ou breviário. [15] São os cânticos da primeira parte do ofício divino, geralmente da liturgia católica, que acontecem entre a meia-noite e o raiar do sol. [16]  Escândalo ressonante ocorrido nos primeiros anos de 1900; uma história de amores, perversão, traições e homicídios que ressume de modo exemplar a hipocrisia, o cinismo, a falta de moral que reinavam nas classes altas europeias da belle époque e a frieza de uma bela mulher. Nascida Maria Nicolaieva O’Rurke, de sobrenome nobre, em Kiev, 1877, casou-se com o conde Vassili Tarnowsky e se tornou a condessa Maria Nicolaieva Tarnowska. O ápice do escândalo se deu em 1910, em Veneza, por ocasião do julgamento de Maria Tarnowska e seus dois amantes, o jovem Nicola Naumaff e o advogado Maximilliano Prilukoff, que foram presos em 1907 pela morte do conde Paul Kamarovsky. Pelo menos seis homens foram arruinados por ela; dois deles tiveram morte trágica e quatro deles deserdaram esposas e filhos. A história de Maria Tarnouwska envolveu muitos homens, muitos tiros, e muitos finais catastróficos; ela foi a verdadeira “mulher fatal”. Prilukoff foi considerado o mentor do plano para o assassinato de Kamarovsky e foi sentenciado a dez anos de prisão. A condessa e seu ovem amante Naumoff, que disparou os tiros fatais, foram condenados a oito anos cada um. [17] Monóculo é a lente, provida ou não de aro, que se usa encaixada entre os músculos da cavidade orbitária, geralmente para correção visual. [18]  Angelo Fusinato era o presidente do Tribunal de Veneza, em 1910, onde estavam sendo julgados Maria Nicolaieva Tarnowska e seus amantes. [19] Francesco Carnelutti, um então jovem advogado de Direito Civil, a propósito do julgamento, definiu o comportamento de Maria Nicolaieve Tarnowska como sendo cobiça porque: “não a paixão, não o amor, não o ódio, mas só o desejo vil do dinheiro a tinha impelido, causando a morte de um pai de família e levando à perdição um jovem que, até então, tinha sido honesto”.

CAPÍTULO II – O PRESO

À solenidade, para não dizer à majestade, dos homens em toga contrapõe-se o homem no cárcere. Não esquecerei nunca a impressão, que deste tive a primeira vez na qual, ainda adolescente, ingressei na Corte de uma seção penal no Tribunal de Turim. Aqueles, dir-se-ia, sobre o nível do homem; este, em  baixo, preso na cela, como um animal perigoso. Sozinho, pequeno, apesar de sua elevada estatura;  perdido, ainda que procurasse ser desembaraçado; pobre, miserável, necessitado... Cada um de nós tem as suas preferências, também em matéria de compaixão. Os homens são diferentes entre eles até no modo de sentir a caridade. Também este é um aspecto da nossa insuficiência. Existem aqueles que concebem o pobre com a figura do faminto, outros com a de vagabundo, outros com a de doente; para mim, o mais pobre de todos os pobres é o encarcerado. Digo o encarcerado[20], observe-se bem, não o delinquente. Digo o encarcerado, como disse o Senhor, naquele famoso sermão referido no Capítulo XXV do Evangelho de Mateus[21], que exerceu sobre mim uma fascinação incalculável; e até ontem, pode dizer-se, acreditei que encarcerado ali fosse dito como sinônimo de delinquente, mas me equivocava e a equivocação foi um de tantos episódios, aptos para demonstrar que nunca se meditam o bastante sobre os sermões de Jesus. O delinquente, até que não seja encarcerado, é uma outra coisa. Confesso que o delinquente repugname; em certos casos me causa horror. Para mim, entre outros, o delito, o grande delito, ocorreu-me de  presenciá-lo pelo menos uma vez, com os meus próprios olhos. Os que brigavam pareciam duas panteras; e fiquei absolutamente horrorizado; contudo bastou que visse um dos dois homens, que tinha derrubado o outro com um golpe mortal, enquanto os policiais, providencialmente acudiam, colocando-lhe as algemas, para que do horror nascesse a compaixão. A verdade é que, apenas algemado, a fera converteuse num homem. As algemas, também as algemas são um símbolo do direito; talvez, pensando bem, o mais autêntico de seus símbolos, ainda mais expressivo do que a balança e a espada. É necessário que o direito nos ate as mãos. E justamente as algemas servem para descobrir o valor do homem, que é, segundo um grande filósofo italiano, a razão e a função do direito. Quidquid latet apparebit [22], repete ele a este propósito, com o dies irae[23]: tudo aquilo que está oculto virá à luz. Aquilo que estava escondido, na manhã na qual vi o homem lançar-se contra o outro, sob a aparência de fera, era o homem; tão logo ataram seus  pulsos com a corrente, o homem reapareceu: o homem, como eu, com o seu mal e com o seu bem, com as suas sombras e com as suas luzes, com a sua incomparável riqueza e a sua miséria espantosa. Então nasceu, do horror, a compaixão.  Não me permiti, agora, arrastar pela literatura, ao falar, a propósito do delinquente, do mal e do bem, da sombra e da luz, da miséria e da riqueza, deixando-me arrastar pela literatura? Censuraram-me muitas vezes, ainda por último, na ocasião de uma infeliz batalha pela abolição do calabouço, uma coisa que qualquer um definiria como uma ingenuidade. Oxalá que fosse isso! A verdade é que Francisco[24], ustamente porque melhor do que qualquer outro interpretou Cristo, desceu mais ao fundo que qualquer  outro no abismo do problema penal. Francisco, só Francisco compreendeu, beijando o leproso, o que quis dizer Jesus com o convite a visitar os encarcerados. Os sábios, os quais continuam a considerar a  pena, segundo uma fórmula célebre, como um mal que sofre o delinquente pelo mal que ele causou, ignoram ou esquecem aquilo que Cristo disse a propósito do demônio que não serve para expulsar o demônio: não é com o mal que se pode vencer o mal. Já Virgílio[25], antes que baixasse aos homens a luz de Cristo, havia cantado: omnia vincit amor [26], o amor sozinho é sempre vitorioso. Não se pode fazer  uma nítida divisão dos homens em bons e maus. Infelizmente a nossa curta visão não permite avistar um

germe do mal naqueles que são chamados de bons, e um germe de bem, naqueles que são chamados de maus. E essa visão tão curta depende de nosso intelecto e que ele não esteja iluminado pelo amor. Basta tratar o delinquente, antes que uma fera, como um homem, para avaliar nele a incerta chama de pavio fumegante, que a pena, ao invés de apagar, deveria reavivar. Poucas vezes vi uma expressão tão pavorosa como aquela de um homicida, que defendi, anos faz, diante de um Tribunal do Júri na extrema Calábria[27]: tinha matado dois homens, premeditadamente, desferindo dois tiros de pistola pelas costas; não vi naquele rosto sombreado por um capacete de cabelos escuros nem sequer um alvor de luz. Defendia junto com ele também seu irmão, acusado de havê-lo instigado a matar. No colóquio que tive com ele, apenas chegado lá embaixo, lhe devia dizer que infelizmente para ele não havia esperança; tudo o mais se podia tentar, com as atenuantes genéricas, de converter a prisão perpétua em trinta anos de reclusão. Ele me ouviu impassível; depois disse: “não se ocupe de mim, advogado; não importa; eu sou um homem perdido; pense para salvar meu irmão, que tem nove filhos”. Então, um raio de amor iluminou a sua fronte. Não era a sua riqueza aquele amor fraterno, que o fazia esquecer até seu terrível destino? A verdade é que o germe do bem em qualquer um de nós, não só nos delinquentes, está aprisionado. Há aqueles que têm mais, há aqueles que têm menos; mas nenhum de nós tem todo o espaço que deveria ter. Todos, em uma palavra, estamos na prisão, uma prisão que não se vê, mas que não se pode deixar de sentir. Aquela angústia do homem, que constitui o motivo de uma corrente da filosofia moderna, de grande notoriedade e de indiscutível importância, não é outra coisa que o sentido da prisão. Cada um de nós está aprisionado enquanto esteja fechado em si, na solicitude por si, no amor de si mesmo. O delito não é mais que uma explosão de egoísmo, na sua raiz. O outro não conta; o que importa é somente ele mesmo. Somente abrindo-se para com outro o homem pode sair da prisão. E basta que se abra para com outro, para que entre pela porta aberta a graça de Deus. Quidquide latet apparebit [28], canta o dies irae[29]. Poucas instituições foram mais felizes do que aquela do filósofo que expressou com esta frase a eficácia do direito. A prisão ou as algemas, dizíamos, são um símbolo do direito, e por isso revelam a natureza e a desventura do homem. O homem acorrentado, ou o homem na prisão é a verdade do homem; o direito não faz mais que revelá-la. Cada um de nós esta fechado em uma prisão que não se vê. Não nos parecemos com os animais porque estamos na  prisão, mas estamos na prisão porque nos parecemos com os animais. Ser homem não quer dizer não ser, mas poder não ser animal. Esta capacidade é a capacidade de amar. Quem teria imaginado estas coisas quando vi, ainda criança, um homem na prisão, na corte escura do Tribunal de Turim? Quem teria imaginado que o espetáculo daquele homem enjaulado eu não haveria de esquecer nunca? É curioso como certos fatos, que parecem insignificantes, se inserem indelevelmente na fita da nossa memória. Fato é que ainda agora, depois de haver visto tantos, o homem encarcerado tem um fascínio misterioso para mim. É esta a experiência que me abriu o caminho da salvação. [20] Naquele tempo, pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas, ou tidas como tal, eram segregadas em guetos ou encarceradas, como forma de excluí-las do convívio social para evitar contaminação. [21] Versículos 31 a 46: E quando o Filho do homem vier em sua glória, e todos os santos anjos com ele, então se assentará no trono da sua glória; E todas as nações serão reunidas diante dele, e apartará uns dos outros, como o pastor aparta dos bodes as ovelhas; E porá as ovelhas à sua direita, mas os bodes à esquerda. Então dirá o Rei aos que estiverem à sua direita: Vinde, benditos de meu Pai, possuí por herança o reino que vos está preparado desde a fundação do mundo; Porque tive fome, e destes-me de comer; tive sede, e destes-me de beber; era estrangeiro, e hospedastes-me; Estava nu, e vestistes-me; adoeci, e visitastes-me; estive na prisão, e fostes ver-me. Então os justos lhe responderão, dizendo: Senhor, quando te vimos com fome, e te demos de comer? Ou com sede, e te demos de beber? E quando te vimos estrangeiro, e te hospedamos? ou nu, e te vestimos? E quando te vimos enfermo, ou na prisão, e fomos ver-te? E, respondendo o Rei, lhes dirá: Em verdade vos digo que quando o fizestes a um destes meus pequeninos irmãos, a mim o fizestes. Então dirá também aos que estiverem à sua esquerda: Apartai-vos de mim, malditos, para o fogo eterno, preparado para o diabo e seus anjos; Porque tive fome, e não me destes de comer; tive sede, a não me destes de beber; Sendo

estrangeiro, não me recolhestes; estando nu, não me vestistes; e enfermo, e na prisão, não me visitastes. Então eles também lhe responderão, dizendo: Senhor, quando te vimos com fome, ou com sede, ou estrangeiro, ou nu, ou enfermo, ou na prisão, e não te servimos? Então lhes responderá, dizendo: Em verdade vos digo que, quando a um destes pequeninos o não fizestes, não o fizestes a mim. E irão estes para o tormento eterno, mas os justos para a vida eterna. [22] Tudo o que se esconde, há de aparecer. [23] Dia da ira. [24] São Francisco de Assis foi viver enclausurado com os portadores de hanseníase (leprosos) e acabou por se tornar o santo protetor dos acometidos dessa doença. [25] Poeta latino que viveu nos anos 70 a 19 a.C. [26] Todos vencem com o amor. [27] Diz se da cidade de Reggio Calabria, denominada província, que faz parte da região da Calábria, na Itália. [28] Tudo o que se esconde, há de aparecer. [29] Dia da ira.

CAPÍTULO III – O ADVOGADO

Carlo Majno, que hoje é um dos melhores advogados em Milão e foi, naquela universidade, um dos meus discípulos mais queridos, me doou, precisamente no dia em que eu deixei a cátedra de Milão pela de Roma, um belíssimo desenho a pastel avermelhado, do pintor Mentessi[30], que representava as mãos de um encarcerado, presas nas algemas. Mentessi não tinha certamente experiência particular do  problema penal; todavia, aquele desenho demonstra como são proféticas as obras de um artista: uma das mãos, a esquerda, tombada para baixo, inerte, em ato de desalento; a outra, sobreposta, volve a palma  para o alto, como aquela do pobre que pede a caridade. Há toda a psicologia do preso naquele pequeno quadro. A minha felicidade foi que eu vi tantas vezes, no curso da vida, estenderem para mim aquela mão aberta, na espera do donativo. As pessoas imaginam o advogado como um técnico, ao qual se requer um trabalho que quem o pede não teria capacidade de fazer por si mesmo, figurando no mesmo plano do médico ou do engenheiro; é verdade também isto, mas não é toda ela; o restante da verdade é descoberto, sobretudo, pela experiência do preso. O preso é, essencialmente, um necessitado. A escala dos necessitados foi traçada naquele sermão de Cristo ao qual já tive ocasião de acenar, referido no Capítulo XXV de Mateus[31]:  famintos, sedentos, despidos, vagabundos, doentes, presos; uma escala que conduz o meio animal da essencial necessidade física à necessidade essencialmente espiritual; o preso não tem necessidade nem de alimento, nem de roupas, nem de casa, nem de medicamentos; o único remédio, para ele é a amizade. As pessoas não sabem, tampouco os juristas, que aquilo que se pede ao advogado é a esmola da amizade antes de qualquer outra coisa. O nome mesmo de advogado soa como um grito de ajuda. Advocatus , vocatus ad , chamado a socorrer. Também o médico é chamado a socorrer; mas só ao advogado se dá este nome. Quer dizer que há entre a  prestação do médico e a do advogado uma diferença que, não voltada para o direito é, todavia, descoberta pela rara intuição da linguagem. Advogado é aquele, ao qual se pede, em primeiro plano, a forma essencial de ajuda, que é propriamente a amizade[32]. E da mesma forma a outra palavra “cliente”, a qual serve a denominar aquele que solicita ajuda, reforça esta interpretação: o cliente, na sociedade romana, pedia proteção ao patrono; também o advogado se chama patrono. E a derivação de patrono, de pater , projeta sobre a relação a luz do amor. Aquilo que atormenta o cliente e o impede a pedir ajuda é a inimizade. Já as causas civis e, sobretudo, as causas penais são fenômenos de inimizade. A inimizade ocasiona um sofrimento ou, ao menos, um dano como certos males, os quais, tanto mais quando não são descobertos pela dor, debilita o organismo; por isso, da inimizade surge a necessidade da amizade; a dialética da vida é assim. A forma elementar da ajuda, para quem se encontra em guerra, é a aliança. O conceito de aliança é a raiz da advocacia. O acusado sente ter a aversão de muita gente contra si; algumas vezes, nas causas mais graves, lhe  parece que esteja contra ele todo o mundo. Não raramente, quando o transportam para a audiência, é recebido pela multidão com um coro de imprecações; não raramente explodem contra ele atos de violência, contra os quais não é fácil protegê-lo. Em estado de ânimo de Catarina Fort[33] que, quando se apresentou diante dos juízes, levou os imaginários de todos a chamavam de fera? É necessário, não somente pensar nestes casos, senão tratar de meter-se na briga destes desgraçados para compreender a sua pavorosa solidão e, com esta, a sua necessidade de companhia. Companheiro, de cum pane, é aquele que divide conosco o pão. O companheiro coloca-se no mesmo plano daqueles aos quais faz companhia.

A necessidade do cliente, especialmente do acusado, é a seguinte: a de um que se sente ao lado dele, sobre o último degrau da escada. A essência, a dificuldade, a nobreza da advocacia é esta: permanecer sobre o último degrau da escada ao lado do acusado. O povo não compreende aquilo que os demais, tampouco os juristas entendem; e riem, burlam e escarnecem. Não é um trabalho que goze da simpatia do público, e mesmo de cirineu[34]. o campo literário e também no campo litúrgico, as razões pelas quais a advocacia é objeto de uma difundida antipatia não são outras senão estas. E até Perfino Manzoni, quando teve que retratar um advogado, perdeu a sua honradez e a Igreja deixou introduzir no hino de Santo Ivo[35], patrono dos advogados, um verso afrontoso. As coisas mais simples são as mais difíceis de entender. Digamos com clareza: a experiência do advogado está sob o símbolo da humilhação. É certo que vista a toga; colabora, desde já, na administração da justiça; mas o seu lugar é embaixo, e não no alto. Ele divide com o acusado a necessidade de pedir e de ser julgado. Ele está sujeito ao juiz, como está o acusado. Mas precisamente por isto a advocacia é um exercício espiritualmente saudável. Pesa o dever de  pedir, mas é proveitoso. Habitua-se a suplicar. Que outra coisa é, senão um pedir, uma súplica? A arrogância apresenta-se com sendo o verdadeiro obstáculo à suplicação; e a arrogância é uma ilusão de  poder. Não há nada melhor que advocacia para sanar tal ilusão de potencial. O maior dos advogados sabe que não pode fazer nada frente ao menor dos juízes; entretanto, o menor dos juízes é aquele que o humilha mais. É constrangido a chamá-lo à porta como um pobre. E nem sequer está escrito sobre a  porta:  pulsate et aperietur vobis [36]. Não raramente se chama em vão. A experiência se faz mais dolorosa e mais saudável. Se acreditava ter razão, se havia estudado tanto, se havia suado tanto, então... É necessário conhecer estes momentos para compreender. Os romanos denominavam a atividade do advogado no processo com o verbo postular [37]. Dizem os dicionários de língua clássica antiga que esse verbo significa pedir aquilo que se tem direito de ter. E é isto que agrava o peso de pedir. Não se deveria ter necessidade de pedir aquilo que se tem direito de ter. Em conclusão é necessário submeter-se o juízo próprio ao alheio, ainda quando tudo permite crer que não haja razão de atribuir a outro uma maior capacidade de julgar. Isto significa, no plano social, colocar-se junto ao acusado no último degrau da escada: um sacrifício; mas não existe sacrifício sem benefício. Por isto, eu disse que a nossa experiência é saudável. O  benefício está quando se começa a descobrir, na escuridão, a pequena chama do pavio fumegante. Um  benefício, como acontece sempre nas coisas do espírito que, ao mesmo tempo, se dá e se recebe: se aquela pequena chama se reaviva, o seu calor não aquece somente a alma do cliente, senão também a do  patrono. Pelo pouco de bom que eu pude fazer para algum destes desgraçados, imenso foi o bem que deles recebi; do Senhor, entende-se, mas por meio deles; pois que o Senhor disse que quanto é dado a eles é recebido por Ele, os pobres são os enviados de Deus. O preso, as pessoas não sabem e menos ainda ele próprio o sabe, é faminto e sedento de amor. A necessidade da amizade provém da sua desolação. Quanto maior é a desolação, mais profunda e fecunda é a necessidade de amizade. Inconsistentemente ele pede aquilo que é indispensável a fim de que o defensor possa cumprir o seu ofício. O que o defensor deve possuir antes de tudo, afinal, é o conhecimento do acusado: não, como o médico, o conhecimento físico, mas o conhecimento espiritual. Conhecer o espírito de um homem quer dizer conhecer sua história; e conhecer uma história não é somente conhecer a sucessão dos fatos, mas encontrar o elo que os liga. Neste sentido a história é uma reconstrução lógica, não uma exposição cronológica dos acontecimentos. Tudo isto não é possível se o  protagonista não abre, pouco a pouco, sua alma. Estes tipos de protagonistas, que são os delinquentes,

têm, por definição, a alma fechada. Ao mesmo tempo em que pedem a amizade, opõem a desconfiança e a suspeição. Impregnados de ódio, veem ódio também onde não há mais que o amor. São como animais selvagens, que só com infinita delicadeza e paciência podem ser domesticados. Alguém dirá que eu vejo assim a advocacia sob o perfil da poesia. Pode ser. A poesia do seu ofício é algo que um advogado sente em dois momentos da vida: quando veste pela primeira vez a toga ou quando, ainda não a retirou, está para retirá-la: ao amanhecer ou ao entardecer. Ao amanhecer, defender a inocência, fazer valer o direito, fazer triunfar a justiça: esta é a poesia. Depois, pouco a pouco caem as ilusões, como as folhas da árvore, depois do fulgor do verão; mas, através do emaranhado dos ramos cada vez mais despidos, sorri o azul do céu. Agora não estou mais seguro nem de haver defendido a inocência, nem de haver feito valer o direito, nem de ter feito triunfar a justiça; contudo, se o Senhor me fizer renascer, começaria tudo de novo. Malgrado os insucessos, as amarguras, os desenganos, o balanço é positivo; se destes faço a análise me dou conta de que a ocasião capaz de suprir todas as minhas deficiências consiste justamente na humilhação de dever-me encontrar, ao lado de tantos desgraçados, contra os quais se desencadeia o vitupério[38] e se açula o desprezo, no último degrau da escada. [30]  Giuseppe Mentessi, 1857-1931, pintor e professor italiano. Originário de família pobre, seu pai morreu quando ele tinha apenas 5 anos, ocasião em que sua mãe se encarregou de enviá-lo para uma escola de arte. Em 1880 Mentessi iniciou sua carreira de professor na Academia de Brera em Milão e em 1887 foi designado professor de pintura paisagística. Suas pinturas tinham cunho social, retratando a pobreza e o sofrimento e foram exibidas por toda a Europa, seu quadro “O Pão Nosso de Cada Dia” foi apresentado na 1ª Bienal de Veneza em 1895. [31] Vide nota 13. [32] “Il nome stesso dell’avvocato suona come un grido di aiuto. Advocatus, vocatus ad , chiamato a soccorrere. Anche il medico e’ chiamato a soccorrere; ma se solo all’avvocato si da’ questo nome, vuol dire che v’e’ tra la prestazione del medico e la prestazione dell’avvocato una differenza, che non avvertita dal diritto, e’ tuttavia scoperta dalla squisita intuizione del linguaggio. Avvocato e’ colui al quale si chiede, in prima linea, la forma essenziale dell’aiuto, che e’, propriamente, l’amicizia”, Francesco Carnelutti – Le Miserie del Processo Penale. [33] Natural de Friul, Itália, 31 anos, durante muito temo ela foi enganada por seu amante siciliano, Giuseppe Ricciardi, que se dizia solteiro e lhe havia prometido casamento. Ao descobrir o engodo e decepcionada, ela assassinou a mulher e os três filhos de Giuseppe, por  estrangulamento e golpes de barra de ferro, num ato de selvageria, até então, nunca visto pelos habitantes da região. Foi condenada à prisão  perpétua, porém perdoada em 1975. Morreu em 1988 aos 73 anos de idade. [34]  Originário ou pertencente a Cirene, antiga cidade e colônia grega na Cirenaica. O mesmo que cirenaico. O que colabora ou auxilia,  principalmente em trabalhos penosos. [35] Natural da Bretanha, França, Yves Hélory de Kemartin, Santo Ivo, nasceu em 17 de outubro de 1253. Filho de nobres, em 1267 ele foi mandado para Universidade de Paris, onde se formou em Direito Civil. Em 1277 se mudou pra Orléans pra estudar Direito Canônico, e, em 1280 voltou para a Bretanha onde foi designado oficial (juiz eclesiástico), da arquidiocese de Rennes. Sempre demonstrou zelo e lisura no cumprimento de suas obrigações e entregou-se à defesa dos miseráveis e oprimidos contra os poderosos, não vacilava em resistir às injustas taxações do rei, razões pelas quais ganho o título de patrono dos advogados, procuradores, juízes, juristas, notários, órfãos e abandonados. Dizia: “jura-me que sua causa é justa e eu a defenderei gratuitamente”. Santo Ivo inspirou a criação da “Instituição dos Advogados dos Pobres”, especialmente para lutar pelas causas dos pobres, viúvas, órfãos e revéis. Há total identidade entre os princípios da “Defensoria Pública” e a “Instituição dos Advogados dos Pobres”, bem a propósito, a data de sua morte foi escolhida para as comemorações do “Dia do Defensor Público”. Foi ordenado e designado para a paróquia de Trendez em 1285 e depois para Louanne, onde morreu em 19 de maio de 1303. Foi enterrado em Tréguier e canonizado em 1347 pelo Papa Clemente VI. [36] Batei e abrir-se-á a vos. [37] Expor e requerer algo em juízo. [38] Ação vergonhosa, infame ou criminosa. Insulto, injúria.

CAPÍTULO IV – O JUIZ E AS PARTES

 No ponto mais alto da escala está o juiz. Não existe ofício algum mais alto do que o seu e nem uma dignidade mais imponente. Ele é colocado, na sala de aula, como professor supremo, merecendo esta superioridade. A linguagem dos juristas promove o juiz com uma palavra, aproximando daquele profundo significado os juristas mesmos, e tanto mais os filósofos, deveriam deter-se, mais do que a detém, a atenção. Nós dizemos que diante do juiz estão as partes[39]. Denominam-se partes os sujeitos de um contrato: por  exemplo, o vendedor e o comprador, o locador e o inquilino, o sócio e o outro sócio; e, por igual, os sujeitos de um litígio: o credor quer receber o pagamento e o devedor, que não quer pagar; o proprietário que quer a devolução de sua casa e o inquilino, que quer continuar a habitá-la; e, enfim, se chamam também assim os sujeitos do contraditório, isto é, daquela disputa que se desenrola entre os dois defensores nos processos civis ou entre o Ministério Público e o defensor nos processos penais. Estes, todos eles, denominam-se assim, porque são divididos e a parte provém, justamente, da divisão. Cada um tem um interesse oposto ao do outro. O vendedor quer entregar pouca mercadoria e ter entrada de muito dinheiro, enquanto o comprador quer exatamente o contrário; cada um dos sócios quer tomar a parte do leão; dos dois defensores, se um vence, o outro perde; cada qual puxa a água para o seu moinho. Os juristas utilizam por isto o nome de parte, mas o significado de parte é muito mais profundo; na  parte convergem o ser e o não ser; cada parte é ela mesma e não é a outra parte. Mas, se é assim, todas as coisas e todos os homens[40] são partes; uma rosa é uma rosa e não uma violeta; um cavalo é um cavalo e não um boi; eu sou eu e não sou você. E esta de ser o homem[41] não outra coisa que uma parte é uma descoberta de inestimável valor. Por isto os filósofos deveriam dar mais crédito à linguagem dos juristas e prestar-lhes mais atenção. Assim, pois, se aqueles que estão diante do juiz para serem julgados são partes, quer dizer que o juiz não é parte. Com efeito, os juristas dizem que o juiz está acima das partes: por isso ele está no alto e o acusado abaixo, por baixo dele; um na prisão, o outro sobre a cátedra. Igualmente, o defensor está embaixo, com relação ao juiz; pelo contrário, o Ministério Público está ao seu lado; isto constitui um erro, que com uma maior conscientização em torno da mecânica do processo terminará por ser retificado. O juiz também é um homem; se é um homem, é também uma parte. Esta, de ser, ao mesmo tempo, parte e não parte, constitui uma contradição na qual se debate o conceito de juiz. O fato de ser o juiz um homem, e do dever ser mais que um homem, constitui seu drama. Um drama representado com insuperável maestria no Evangelho de João; e ainda fico assombrado quando me volve à memória aquela sublime representação de que Benedetto Croce[42], ainda que seja a  partir do ponto de vista puramente estético, haja compreendido tão pouco sua grandeza até o ponto de ser  denominado um quadrinho engraçado: “Jesus foi depois ao monte das Oliveiras, mas ao amanhecer  estava no templo, e todo o povo acorria a Ele; e Ele se pôs sentado e ensinava; nessa ocasião os escribas e fariseus conduziam uma mulher que foi surpreendida em adultério; e, postando-a no meio, diziam a Ele: esta mulher foi apanhada em ato de adultério. Ora, Moisés, na legislação, nos tem ordenado que tais mulheres sejam apedrejadas. Tu, que nos dizes? E isto, perguntavam para colocá-lo à prova e ter meio de acusá-lo. Mas Jesus se inclinou e com o dedo se pôs a escrever sobre a terra. Insistindo aqueles a interrogá-lo, Ele se levantou e respondeu: quem é de vós sem pecado atire a primeira pedra”[43]. É o suficiente para ficar sem alento. “Quem é de vós sem pecado atire a primeira pedra”! Necessita,  para sentir-se digno de punir, estar sem pecado; portanto, somente o juiz está acima daquele que é ulgado. E, posto que o pecado não é outra coisa do que o nosso não ser, aquilo que deveremos ser; é

necessário ser plenamente, sem deficiências, sem sombras, sem lacunas; em suma, é necessário não ser   parte para ser juiz. Nada de quadrinho engraçado! O problema do juiz, o mais árduo problema do direito e do Estado, está estabelecido aqui com uma clareza espantosa. Certamente, assim, entenderam os escribas[44]  e os fariseus[45]  que tinham tentado confundir o Mestre, uma vez que o Evangelho continua narrando que Jesus “de novo se inclinou, e escrevia na terra”[46]. Esperava Ele, pensativo, o efeito de suas palavras. Então, escribas e fariseus “foram andando um atrás do outro, começando dos mais velhos até os últimos; e permaneceu somente Jesus e a mulher, que estava no meio”[47].  Nenhum homem, se pôs a pensar no que era necessário para julgar o outro homem, aceitaria ser juiz. E, contudo, é necessário encontrar juízes. O drama do direito é este. Um drama que deveria estar presente a todos, dos juízes aos jurisdicionados no ato no qual se promove o processo. O Crucifixo que, graças a Deus, nas salas de audiência pende ainda sobre a cabeça dos juízes, seria melhor se fosse colocado diante deles, a fim de que ali pudessem com frequência pousar o olhar, este a exprimir a indignidade deles; és, não outra coisa, que a imagem da vítima mais insignificante da justiça humana. Somente a consciência de sua indignidade pode ajudar o juiz a ser menos indigno. A legislação buscou todos os expedientes possíveis para assegurar a dignidade do juiz. O mais óbvio entre estes consiste no juízo colegiado[48], uma vez que o julgar um outro homem exige que quem julgue seja mais do que aquele que é julgado, o que se faz por mais homens colocados juntos. À primeira vista, o expediente parece ilusório; uma dignidade não se obtém com a soma de várias indignidades. Mas o certo é que uma coisa deve ser considerada a soma de vários juízes, e outra sua unidade; não se trata, no colégio, de agregar um juiz ao outro, como os somatórios de uma adição; mas de vertere plures in unum[49], dir-se-ia em latim, isto é, de convertê-los num só. Apresenta-se aqui, por meio misterioso, o conceito de acordo ou acorde, chave da música e chave do direito; misterioso porque ainda não sabemos, e talvez não saibamos jamais, como acontece quando entre dois homens ocorre verdadeiramente a união e, portanto, forma-se a unidade, comunica-se a cada um a ser o outro, mas não é o não ser, o bem, mas não o mal. Pode parecer que a associação de delinquentes desminta essa afirmação; mas refletindo aqui se dá conta de que, se os delinquentes são mantidos juntos pelo medo, trata-se de um falsa união como seria aquela de um feixe de galhos amarrados juntos, que nunca se formam com somente um galho; ou se tem entre eles o afeto, e isto é, em qualquer caso, um germe do bem, o qual pode sempre encontrar-se envolto e escondido sob a casca do mal. O princípio do colegiado no judiciário é verdadeiramente um remédio contra a insuficiência do juiz, no sentido de que, se não a elimina, ao menos a reduz. Em outras palavras, o juízo colegiado está menos longe do que o juízo singular daquilo que o juiz deveria ser; mas a condição para que o juiz alcance a sua unidade, ou seja, que entre os juízes singulares estabeleça-se o acordo, que não significa tanto a identidade de opiniões quanto paridade preocupante para a verdade. Tocou-se assim a raiz do problema. A justiça humana não pode ser mais do que uma justiça parcial; a sua humanidade não pode deixar de ser resolvida na sua parcialidade. Tudo que se pode fazer é tentar  diminuir esta parcialidade. O problema do direito e o problema do juiz são a mesma coisa. Como pode fazer o juiz para ser melhor daquilo que já é? A única via que lhe é aberta a tal fim é aquela de sentir a sua miséria: é necessário sentirem-se pequenos para serem grandes. É necessário formar-se uma alma de criança para poder entrar no reino dos céus. É necessário, a cada dia mais, recuperar o dom de surpreender-se. É necessário, a cada manhã, assistir, com a mais profunda emoção, ao nascer do sol e, cada tarde, ao seu poente. É necessário sentirem-se, a cada noite, aniquilados ante a infinita beleza do céu estrelado. É necessário permanecer atônito ao perfume de um jasmim ou ao canto de um rouxinol. É

necessário cair de joelhos frente a cada manifestação desse indecifrável prodígio, que é a vida. Outros dirão que o juiz, para ser juiz, deve complementar certos estudos, superar certos concursos, submeter-se a certos controles. Sobretudo hoje se ensina que, para ser juiz penal, precisa estudar, além do direito, a sociologia, a antropologia e a psicologia. Certamente que são estudos úteis e também necessários; mas não suficientes. Primeiro de tudo não necessita crer que se possa colocar sobre a mesa de anatomia, como se põe um corpo, também a alma humana. Não se deve confundir o espírito com o cérebro. Certamente o espírito está condicionado pelo corpo e vice-versa; em particular, a psicologia é a ciência que estuda estas relações; mas, além deste, encontra-se o campo que o juiz deve, sobretudo, conhecer; e temo tanto que para o seu conhecimento não contribuem nem a universidade nem os institutos complementares. Narra uma fábula, que eu aprendi numa revista argentina, que às queixas dos anjos pela criação deste ser absurdo, meio anjo e meio animal, que é o homem, o Criador respondeu: o homem não é questão para congressos de filosofia, o homem não é questão para discutir em congresso de filosofia; e teria acrescentado: o homem é questão de fé no homem . Desde que tive oportunidade de lê-las, há anos, não me saíram da mente estas palavras. Poderia também dizer que é questão de fé no homem a questão penal. Mas a fé no homem adquire-se somente amando o homem. Mais do que ler muitos livros, eu queria que os juízes conhecessem muitos homens; se fosse possível, sobretudo santos e canalhas, aqueles que estão sobre o mais alto ou o mais  baixo degrau da escada. Parecem imensamente distantes; mas sobre o terreno do espírito acontecem coisas estranhas. Necessita-se pouco para converter-se de canalha para santo. Cristo, com o exemplo do ladrão crucificado, nos tem ensinado! Em qualquer caso, basta que o canalha se envergonhe de ser  canalha; e pode também bastar que um santo se envaideça de ser santo para perder a santidade. Estas são realmente as coisas essenciais; mas não se encontram em nenhum manual de psicologia. Pois bem, aprende-se na igreja ou na penitenciária. É curiosa também esta aproximação, não é certo? Entre a igreja e a penitenciária, qualquer coisa como colocar juntos o inferno e o paraíso? Mas o erro, o tremendo erro está em crer que aqueles que estão encarcerados na penitenciária estejam degenerados. [39] É a pessoa que figura num processo como autor, réu, litisconsorte ou terceiro interessado. Já no Direito Civil, costuma-se entender como  partes principais, o autor e o réu e, como partes incidentais, os terceiros intervenientes. [40] Diz-se da raça humana; da humanidade. [41]  Toda vez que se refere ao homem, Carnelutti nos remete ao ser humano considerado em seu aspecto morfológico, ou como tipo representativo de determinada região geográfica ou época, e não, ao gênero do ser humano. [42] Benedetto Croce, 1866-1952, foi escritor, conceituado filósofo e político italiano. [43] João, Capítulo VIII, versículos de 1 a 7. [44] Entre os judeus era o doutor da lei. Oficial das antigas chancelarias ou secretarias. Aquele que tinha por profissão copiar manuscritos, muitas vezes mediante ditado. [45] Dizia-se dos membros de uma seita judaica surgida no século II a.C., caracterizada pelo cumprimento rigoroso das prescrições da lei escrita, porém, nos Evangelhos, são acusados de hipocrisia e excessivo formalismo. Diz-se do seguidor formalista de uma religião. Pessoa hipócrita, fingida. [46] João, Capítulo VIII, versículo 8. [47] João, Capítulo VIII, versículo 9. [48] Diz-se de um órgão cujos membros têm poderes iguais. [49] Converter vários em um.

CAPÍTULO V – DA PARCIALIDADE DO DEFENSOR

Já se disse: um homem, para ser juiz, deveria ser mais do que um homem. E, vê-se que, em essência, é  precisamente tal ideia a que inspira aquela forma de correção da insuficiência do juízo composto pelo colégio de juízes. Mas, não é este o único remédio que a experiência tem sugerido. Para compreender, é necessário partir da parcialidade do homem. Todo homem, temos dito, é uma  parte. Precisamente por isto, nenhum homem chega a apoderar-se da verdade. Aquela que cada um de nós crê ser a verdade não é senão um aspecto dela; algo assim como uma minúscula faceta de um diamante maravilhoso. É o que Cristo nos ensinou, dizendo:  Eu sou a verdade. Alcançar a verdade é alcançar a Ele e Nele. Amando-o, podemos nos aproximar indefinidamente; mas alcançá-lo não, porque Ele é infinito. A verdade é como a luz ou como o silêncio, os quais compreendem todas as cores e todos os sons; mas a física tem demonstrado que a nossa vista não vê e os nossos ouvidos não ouvem mais que um  breve segmento da gama das cores e dos sons; estão aquém e além da nossa capacidade sensorial as infra e ultracores, assim como os infra e os ultrassons. Assim, explica-se um modo de dizer, o qual, para quem quer compreender este importantíssimo fato social, que é o processo, tem uma importância de primeiro plano. O juiz, quando julga, estabelece quem tem razão; isto quer dizer: de que lado está a razão. Qual razão é, e não pode ser mais do que uma, como a verdade; também nesse sentido, são equivalentes razão e verdade. Mas, como se explica, então, se a razão é uma só, que, precisamente no processo, cada uma das partes expõe suas razões? Aquelas que o e o defensor expõem, quando discutem, são as razões pelas quais o primeiro pede a condenação e o segundo a absolvição. Como se concilia a unidade da razão com a pluralidade das razões? Como pode alguém concluir que quem termina por não ter razão, disse que expôs as suas razões? A verdade é que, tomando em comparação, a razão se decompõe nas razões como a luz nas cores e o silêncio nos sons. Da mesma maneira que não podemos nos postar diante toda a luz nem gozar todo o silêncio, assim não podemos nos apoderar de toda a razão. As razões são aquelas frações de verdade que cada um de nós parece ter alcançado. Quanto mais razões expõem-se, tanto mais será possível que, untando-as, um aproxime-se da verdade.  No fundo, quando o juiz se prepara para julgar, encontra-se frente a uma dúvida: este é culpado ou inocente? Também a dúvida é uma palavra transparente: dubium vem de duo. Abre-se via dupla diante do uiz: de cá ou de lá. O juiz deve escolher. Mas, para escolher, deve recorrer a um ou outro caminho, do contrário não poderia ver onde elas vão terminar. Pois bem, compreende-se para que serve, para o juiz, o defensor e, por que diante do defensor coloca-se o acusador; são aqueles que guiam o juiz no percurso dos dois caminhos, a fim de que ele possa escolher uma deles. Acusador e defensor são, em última análise, dois raciocinadores: constroem e expõem as razões. O ofício deles é raciocinar. Mas um raciocínio permitido em circunstâncias bem limitadas. Um raciocínio de um modo diverso daquele do juiz. Talvez não seja muito fácil compreender; mas se não compreende isto, pouco compreenderá do processo; e não basta que compreendam os juristas, porque estes são o  ponto sobre o qual os leigos podem ter em torno do processo as impressões falsas e nocivas à civilização. Raciocinar é, em palavras simples, colocar as premissas e tirar as conclusões. O acusado confessou ter matado, logo matou mesmo. Em termos de lógica, primeiro vêm as premissas e depois as conclusões. Assim procede o raciocinador imparcial. Mas o defensor não é um raciocinador imparcial. E é isto que escandaliza as pessoas. Apesar do escândalo, o defensor não é porque não deve ser imparcial. E porque não é imparcial o defensor, não pode e não deve ser imparcial o seu adversário. A parcialidade deles é o preço que se deve pagar para obter a imparcialidade do juiz, que é, pois, o milagre do homem,

enquanto, conseguindo não ser parte, supera a si mesmo. O defensor e acusador devem procurar as  premissas para chegarem a uma conclusão obrigatória. Tudo isso pode parecer absurdo. E, apesar disso, a chave do processo está aqui. Mal seria se o juiz contentasse em raciocinar assim: o acusado confessou ter matado, logo conclui-se que matou. Temos, entretanto, casos nos quais um homem confessa o delito que não cometeu: temos visto pais acusarem-se  para salvar o filho e filhos submeterem-se ao mesmo sacrifício para salvar o pai. Isto é tão certo e, não somente pela razão que acabo de indicar, que até o código Penal pune aqueles que denunciam contra a verdade de serem autores de um delito[50]. Isto quer dizer que, também quando aqui temos provas evidentes da culpabilidade ou da inocência, antes de condenar ou absolver, é necessário continuar as investigações até que sejam exauridos todos os meios. Mas, para fazer isto, o juiz deve ser ajudado; sozinho não conseguiria. O seu ajudante natural é o defensor, este amigo do acusado, que, naturalmente, tem o interesse de procurar todas as razões que possam servir para demonstrar a inocência. O defensor é e deve ser um raciocinador em circunstâncias restritas, isto é, um raciocinador parcial: um raciocinador  que traz a água para seu moinho. É claro, porém, que, desta maneira, o defensor é um colaborador precioso para o juiz, entretanto, muito perigoso, por conta de sua parcialidade. E, como concebê-lo como útil, porém inócuo? Contrapondo-lhe aquele outro raciocinador parcial no sentido inverso, que se chama Ministério Público e deveria chamar-se, mais exatamente, acusador. No procedimento atual do processo penal, o Ministério Público não é essencialmente um acusador; ao contrário, é concebido diferentemente do defensor como um raciocinador imparcial; mas há aqui um erro de construção da máquina que quanto a isto, funciona mal; ademais, de nove de cada dez vezes, a lógica das coisas arrasta o Ministério Público a ser aquilo que deve ser: o antagonista do defensor. Desenvolve-se assim, diante dos olhos do juiz, o que os técnicos chamam o contraditório[51] e que é, realmente, um duelo: o duelo serve para o juiz superar a dúvida; a propósito disto é interessante notar  que também duelo, como dúvida, vem de duo. No duelo, personifica-se a dúvida. É como se, no cruzamento de duas ruas, dois valentes batessem-se para arrastar o juiz para uma ou para outra. As armas, que servem para eles combaterem, são as razões. Defensor e acusador são dois esgrimistas, os quais não raramente fazem uma má esgrima, mas, as vezes, ofereçam aos entendidos um espetáculo excelente. Também aqueles que não são entendidos, como acontece nos torneios, acabam por se apaixonarem por  esse jogo. Esta é também para o público uma das mais fortes atrações no processo penal. Mas digamos, também, é uma coisa que dá ao processo penal o sabor de escândalo; e é, precisamente, por isso as  pessoas o apreciam. E é, precisamente, por isso também que os advogados adquirem a fama de criadores de sofismas[52]. Em boa parte a sátira[53], que cresce excepcionalmente vigorosa contra nós, é devida a uma maligna interpretação deste fenômeno. Não se compreende que, se o advogado fosse um raciocinador imparcial, não somente trairia o próprio dever, mas contrariaria a sua razão de ser no  processo e o mecanismo deste sairia desequilibrado. Sem dúvida, isto das duas verdades, a verdade da defesa e a verdade da acusação, é um escândalo; mas é um escândalo do qual o juiz tem necessidade a fim de que não seja um escândalo o seu juízo. E isto não só porque o juiz tem necessidade de que lhe sejam apresentadas todas as razões para encontrar a razão; e quantas mais lhes são apresentadas e mais em aparência parece que se complica, mas na realidade simplifica-se o seu cumprimento. Sob este aspecto, o combate entre defensor e acusador parece o choque de duas pedras, do qual sai faísca. As razões, como já dissemos, são para a razão como as cores para a luz; as arengas, os uniformes do defensor e do acusador assemelham-se a uma roda giratória

de cores; mas girando velozmente se fundem na luz. De qualquer maneira a vantagem que o juiz tira não é somente de ordem intelectual. A verdade é que o contraditório o ajuda justamente porque é um escândalo: o escândalo da parcialidade, o escândalo da discórdia, o escândalo da Torre de Babel[54]. A repugnância à parcialidade converte-se para o juiz na necessidade de superá-la, e nesta necessidade a salvação do juízo. Eis que esta tentativa de análise do processo penal no seu momento mais tecnicamente delicado  permite, talvez, escolher um resultado, que tem de per si uma certa importância para a civilização. Poderse-ia falar, neste ponto, de reabilitação dos advogados. A do advogado é quiçá uma das figuras mais discutidas no quadro social; daí dizer-se a mais atormentada. Entre outras coisas, jamais, nem sequer nos momentos de maior convulsão história, proposta supressão dos médicos ou dos engenheiros, mas dos advogados sim. Em alguma ocasião, chegou-se até a suprimi-los; depois ressurgiram com rapidez. No fundo o protesto contra os advogados é o protesto contra a parcialidade do homem. A ver-se bem, eles são os cireneus[55]  da sociedade: carregam a cruz por um outro, e esta é a nobreza deles. Se me  pedissem para a Ordem dos Advogados um lema, proporia o virgiliano[56]  sic vos non vobis[57]. Somos os que aramos o campo da justiça e não colhemos os frutos. [50] Pelo Código Penal brasileiro, trata-se do crime de autoacusação falsa  capitulado no art. 341, por força do qual comete o crime quem acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem , impondo-lhe a pena de detenção, de 3 meses a 2 anos, ou multa. [51] Diz-se quando há contestação das partes, em que há réplica, tréplica, impugnação. No processo ou julgamento em que ocorre discussão udicial e há igualdade entre as partes. [52] Argumento ou raciocínio aparentemente válido, porém, não conclusivo, e que supõe má-fé por parte de quem o apresenta. [53] Ocasião em que se faz ironia, mofa ou zombaria. [54] A Torre de Babel é descrita no livro bíblico do Gênesis (X:10; XI:1-9) como uma torre enorme construída pelos descendentes de Noé, com a finalidade de tocar os céus. Irado com a ousadia humana, Deus teria feito com que todos os trabalhadores da obra começassem a falar  em idiomas diferentes, de modo a que não pudessem se entender, e assim, acabaram por abandonar a sua construção. De acordo com a Bíblia, daí se origina os idiomas da humanidade. Babel foi uma das primeiras cidades construídas após o Dilúvio, pertenceu ao reino mesopotâmico de  Ninrode (Nimrod). Significa Babilônia e apesar de seu lado mitológico, a Torre de Babel realmente pode ter sido construída. [55] O que colabora ou auxilia, principalmente em trabalhos penosos. Vide nota 26. [56] Relativo a Virgílio (70-19 a.C.), poeta latino. Aquilo que tem caráter da poesia de Virgílio. Aquele que é grande admirador da obra de Virgílio. [57] Assim nós trabalhamos, mas não em proveito próprio.

CAPÍTULO VI – DAS PROVAS

A missão do processo penal está no saber se o acusado é inocente ou culpado. Isto quer dizer, antes de tudo, se ocorreu ou não ocorreu determinado fato: um homem foi ou não foi morto, uma mulher foi ou não foi violentada, um documento foi ou não foi falsificado, uma joia foi ou não subtraída? Seria necessário, antes de tudo, saber o que é um fato. São palavras que se empregam intuitivamente; se as compreendem de forma aproximada; mas é necessário que nos detenhamos a refletir sobre elas. Um fato é um pedaço de história; e a história é a via que percorrem, desde o nascimento até à morte, os homens e a humanidade. Um trecho da via, portanto. Mas do caminho que se percorreu, não daquele que se pode fazer. Saber se um fato aconteceu ou não, quer dizer, voltar atrás. Este voltar atrás é aquilo que se chama fazer a história.  Não é mistério que no processo, e não só no processo penal, se faz a história. Digo: não é um mistério  para os juristas, os quais, desde muito tempo, voltaram nele a sua atenção; mas, pode surpreender o homem comum, para quem é dirigido o meu discurso. Isto acontece porque nós estamos acostumados a considerar a história dos povos, que é a grande história; mas existe também a pequena história, a história dos indivíduos; aliás, não haveria aquela sem esta, igualmente não existiria a corda sem os fios, que estão enrolados. Quando se fala de história, o pensamento voa sobre as dificuldades que se apresentam para reconstituir o passado; mas são, tendo em conta a medida, as mesmas dificuldades que devem ser  superadas no processo. Com isto de pior: o delito é um trecho do caminho, cujos rastros quem a percorreu procura destruir. Sucede o contrário daquilo que ocorre, normalmente, com relação ao contrato: em caso de compra, tanto mais se a coisa tem um valor relevante, conserva, em geral, mediante um documento, a prova de ter  comprado; quando rouba, destrói, da melhor forma que se possa fazê-lo, as provas de ter roubado. As provas servem, exatamente, para voltar atrás, ou seja, para fazer, ou melhor, para reconstruir a história. Como faz quem, tendo caminhado através dos campos, tem que percorrer em sentido contrário o mesmo caminho? Segue os rastros de seus passos. Vem em mente o cão policial, o qual vai farejando aqui e ali, para seguir com o faro o caminho do malfeitor perseguido. O trabalho do historiador é este. Um trabalho de habilidade e paciência, sobretudo, para o qual colaboram a polícia, o Ministério Público, o uiz instrutor, os juízes de audiência, os defensores, os peritos. Prescindindo das crônicas dos jornais, os livros policiais e o cinema têm elevado as paixões, mais do que informado o público sobre este trabalho. A vantagem desta literatura, sob o aspecto da civilidade, está no difundir a impressão, para não dizer a experiência, da dificuldade de investigação, por causa da falibilidade das provas. O risco é errar o caminho. E o dano é grave, quando se erra o caminho, também a história feita somente por meio de livros. Porque, ainda quando os historiadores não se deem conta dele e os filósofos ou, ao menos alguns filósofos, o neguem, não se retorna ao caminho percorrido, senão para encontrar o caminho a ser   percorrido; de qualquer forma, isso é tão manifesto quando o passado reconstrói-se para determinar o destino de um homem. Mas existe também o reverso da medalha; e qual reverso! A culpa não é toda da literatura policial; como possa ser compreendida. Esta, aliás, pode ser um sintoma melhor do que a causa de um fenômeno derivado de causas mais profundas. Talvez esta deveria  buscar naquela, tendências para a diversão, a qual faz parte da crise da civilidade que estamos atravessando. Em uma palavra, é a história mesma que se converte em meio de diversão. A crônica udiciária e a literatura policial servem, do mesmo modo, de diversão para a cinzenta vida cotidiana. Assim, o descobrimento do delito, de dolorosa necessidade social, tornou-se uma espécie de esporte; as

 pessoas se apaixonam como na caça ao tesouro; jornalistas profissionais, jornalistas diletantes, ornalistas improvisados não somente colaboram como concorrem com os oficiais de polícia e aos juízes instrutores; e, o que é pior, fazem o trabalho deles. Cada delito desencadeia uma série de investigações, de conjecturas, de informações, de indiscrições. Policiais e magistrados passam de vigilantes a vigiados  por um grupo de voluntários dispostos a apontar cada um de seus movimentos, a interpretar cada um de seus gestos, a publicar cada uma de suas palavras. As testemunhas são encurraladas como a lebre de cão de caça; depois, explorados, sugestionadas, comprados. Os advogados são o alvo dos fotógrafos e dos ornalistas. E, com frequência, nem sequer os magistrados logram opor a este frenesi a resistência, que requereria o exercício de seu ofício austero. Esta degeneração do processo penal é um dos sintomas mais graves da civilidade em crise. É até difícil representar todos os danos devidos à falta daquele isolamento que a nenhum outro dever é necessário como aquele que, no processo penal, deve ser observado. Não o mais grave, mas certamente o mais visível é aquele que resguarda o respeito ao acusado. A Constituição italiana proclamou solenemente a necessidade de tal respeito declarando que o acusado não deve ser considerado culpado até que não seja condenado com uma sentença definitiva[58]. Esta é, porém, uma daquelas normas, as quais servem somente a demonstrar a boa-fé daqueles que a elaboraram; ou, em outras palavras, a incrível capacidade de iludir-se da qual são dotadas as revoluções. Infelizmente a justiça humana é feita assim, que nem tanto faz sofrer os homens porque são culpados, quanto para saber se são culpados ou inocentes. Esta é, infelizmente, uma necessidade à qual o processo não se pode furtar, nem sequer se o seu mecanismo fosse humanamente perfeito. Santo Agostinho[59] escreveu a este propósito uma de suas  páginas imortais; a tortura, nas formas mais cruéis, está abolida, ao menos sobre o papel; mas o processo  por si mesmo é uma tortura. Até um certo ponto, havia dito, não se pode prescindir dela; mas a denominada civilização moderna tem exagerado de modo inverossímil e é insuportável esta triste consequência do processo. O homem, quando sobre ele recai a suspeita de um delito, é jogado às feras, como se dizia num tempo em que os condenados eram oferecidos como alimento às feras. A fera, a indomável e insaciável fera, é a multidão. O artigo da Constituição, que se ilude ao assegurar a incolumidade do acusado[60], é praticamente inconciliável com aquele outro que sanciona a liberdade de imprensa[61]. Apenas com o surgimento da suspeita, o acusado, a sua família, a sua casa, o seu trabalho são inquiridos, examinados, isso na presença de todo mundo. O indivíduo, dessa maneira, é feito em  pedaços. E o indivíduo, assim, relembremo-nos, é o único valor que deveria ser salvo pela civilização. Mas existe um outro indivíduo no centro do processo penal ao lado do imputado: a testemunha. Os uristas, friamente, classificam a testemunha, junto com o documento, na categoria das provas. Aliás, trata-se de uma certa categoria de prova. Esta frieza deles é necessária como a do anatomista que seciona o cadáver; mas ai de nós se esquecermos que, enquanto o documento é uma coisa, a testemunha é um homem; um homem com o seu corpo e com a sua alma, com os seus interesses e com as suas tentações, com suas lembranças e com os seus esquecimentos, com a sua ignorância e com a sua cultura, com a sua coragem e com o seu medo. Um homem que o processo coloca em uma posição incômoda e perigosa, submetido a uma espécie de requisição para utilidade pública, afastado de seus afazeres e sua paz,  pesquisado, espremido, inquirido, e convertido em objeto de suspeita. Não conheço um aspecto da técnica penal mais preocupante do que aquele que se refere ao exame, aliás, em geral, ao tratamento da testemunha. Também aqui, de resto, a exigência técnica termina por se transformar em uma exigência moral: se devesse resumi-la em uma fórmula, colocaria no mesmo plano o respeito da testemunha e o respeito do acusado. No centro do processo, em última análise, não está tanto o acusado ou a testemunha quanto o indivíduo. Todos sabemos que a prova testemunhal é a mais infiel entre as provas; a legislação a cerca de muitas formalidades, querendo prevenir os perigos; a ciência jurídica chega ao ponto de

considerá-la um mal necessário; a ciência psicológica regula e inventa até instrumentos para a sua avaliação, ou seja, para discernir a verdade da mentira; mas a melhor maneira para garantir o resultado sempre foi e será sempre a de reconhecer na testemunha um homem e de conceder-lhe o respeito que merecem todos os homens. Recentemente, um requintado advogado de Genebra, comentando o processo de Digne, na França,  pelo assassinato da família Drummond[62], amargamente por ele chamada de  Kermesse Judiciaire ou rocès touristique, ao observar os fotógrafos, que na corte  juchés ,  perchés, debout , assis, accroupis... mitraillaient les témoins , perguntava-se como é possível que a verdade alcance a superfície quando a testemunha é perseguida pelos fotógrafos, cercada assim até influenciá-la, por jornalistas, por  uardas e pelos advogados e conclui em pensamento profundo: não se abre nem o coração nem a alma ob o sopro da multidão .

 Não obstante, o povo está persuadido de que, esta que produz tais fenômenos, ou seja, uma civilização em progresso. E pode-se esperar, com confiança, que algum jurista ou algum filósofo, construa uma magnífica teoria tanto da arte como da história da massa, sustentando que a figura do historiador  concentrado, prudente, absorto no pesar as provas como o químico com as suas balanças e com as suas  provetas, é uma figura de outros tempos, considerada somente pela nostalgia de algum idoso do século XIX, como este velho jurista que procura ensinar uma verdade, cuja descoberta dedicou toda a sua vida. [58] Por força do inciso LVII, do art. 5º, da Constituição Federal brasileira, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. [59] Aurélio Agostinho, Agostinho de Hipona ou Santo Agostinho foi um bispo católico, teólogo e filósofo que nasceu em 13 de novembro de 354 em Tagaste (Argélia), norte da Áfgrica colonizada por Roma. Foi professor de retórica em Milão em 383. Seguiu o maniqueísmo e se converteu ao cristianismo pela pregação de Ambrósio de Milão. Foi batizado na Páscoa de 387 e retornou ao norte da África, estabelecendo em Tagaste uma fundação monástica junto com alguns amigos. Em 391 foi ordenado sacerdote em Hipona. Tornou-se um pregador famoso (existem mais de 350 sermões seus que são considerados como autênticos) e notado pelo seu combate à heresia do maniqueísmo. Defendeu também o uso de força contra os donatistas. Morreu em 430 durante o cerco de Hipona pelos Vândalos. Conta a história que ele encorajou seus cidadãos a resistirem aos ataques, principalmente porque os Vândalos haviam aderido ao arianismo, que Agostinho considerava uma heresia. É considerado pelos católicos santo e doutor da doutrina da Igreja. [60] Inciso LVII, do art. 5º, da Constituição Federal brasileira. [61] Inc. IX, do art. 5º, e § 1º, do art. 220, ambos da Constituição Federal brasileira [62] Rumoroso caso de assassinato triplo ocorrido em Digne na França, em 4 de agosto de 1952, onde foram mortos os membros da família inglesa Drummond: Jack o pai, 61; Ann a mãe, 47 e Elisabeth a filha, 10.

CAPÍTULO VII – O JUIZ E O ACUSADO

O juiz, temos dito, é também um historiador, com a única diferença entre a grande e a pequena história. A história que o juiz faz, ou melhor, reconstrói, é a pequena história; pode parecer que a sua missão seja mais fácil do que a daquele que reconstrói a grande história. Eu me indago, verdadeiramente, se é mais fácil manejar o microscópio que o telescópio. A diferença entre o povo e o indivíduo não é aquela entre o macrocosmo e o microcosmo? É um aspecto da nossa cegueira aquele de dar muita importância à distinção entre as grandes e pequenas coisas; depois de tudo, a experiência do valor do átomo deveria desfazer engano. De qualquer maneira, a missão do historiador e do juiz não está somente em reconstruir um fato: quando, em um processo por homicídio, se tem estabelecido a certeza de que o acusado, com um tiro de  pistola, matou um homem, não se sabe ainda dele tudo quanto for preciso saber para condená-lo. O homicídio não é somente ter matado, mas ter querido matar. Isto quer dizer que o juiz não deve limitar a sua investigação somente aos aspectos externos, ou seja, as relações do corpo do homem com o resto do mundo, mas deve descer, mediante investigação, à alma daquele homem. E quando se diz alma, ou espírito, ou psique[63], como hoje preferem as pessoas cultas, alude-se a uma região misteriosa, da qual não conseguimos falar senão por meio de metáforas. É necessário ir com cautela na investigação neste terreno. O perigo mais grave é o de atribuir ao outro a nossa alma, ou seja, de julgar aquilo que ele sentiu, compreendeu, quis, segundo aquilo que nós sentimos, compreendemos, queremos. Certamente, não se pode julgar pela intenção senão através da ação, ou seja, aquilo que o homem faz. Mas de tudo aquilo que faz, não de uma parte somente. A ação do homem não é um ato singular, mas todos os seus atos em conjunto. Aqui o conceito que nos pode orientar é o do indivíduo exatamente  porque exprime a ideia de indivisibilidade; indivíduo não quer dizer outra coisa que não seja indivisível. Um homem denomina-se indivíduo para significar, em uma palavra, que não se pode fazer a sua história  por parte. Aquilo que o homem quis não se pode conhecer senão através daquilo que o homem é; e aquilo que o homem só se conhece por toda a sua história. O ego[64] de cada um de nós é um centro, para o qual se dirigem e no qual se unificam todos os nossos atos. Cada um de nossos atos relacionam-se com este  princípio. Fisicamente o ato pode ser considerado em si; psicologicamente não. A vontade de um ato é o seu princípio; e o princípio não se encontra senão ao final da história de um homem. Isto quer dizer, em uma palavra, que quando o juiz tem reconstruído o fato não percorre senão a primeira etapa de um caminho; de lá desta etapa o caminho prossegue, porque lhe resta conhecer a vida inteira do acusado. Esta verdade, que eu espero ter enunciado com bastante clareza, encontra-se atualmente reconhecida  pelas legislações penais modernas. Há um artigo do nosso código, o qual obriga o juiz a ter em conta a conduta e a vida do réu, antecedentes ao delito; a conduta contemporânea e subsequente ao delito; as condições de vida individual, familiar e social do réu [65]. Esta é uma norma que conhecem somente os

uristas; mas também o homem comum a deve conhecer porque também este deve saber que a legislação  penal declara solenemente dever-se fazer no processo qualquer coisa que, ao invés, não se tem e não se  pode ter. Isso deveria gerar um escândalo para ele; mas, a fim de que os escândalos possam ser úteis ao  bem, devem ser conhecidos. Este é justamente o objetivo que A Voz de São Jorge se propõe. O que a legislação quer é precisamente que o juiz percorra inteiramente toda a história do acusado. O que se supõe, em primeiro lugar, é que o juiz tenha o tempo e a paciência suficientes de se fazer relatá-la  para ele; depois deverá verificar o relato e deve habituar-se a assim fazer. Basta enunciar esta necessidade para que venha à luz o paradoxo, aliás, o absurdo do processo penal. Na realidade o juiz não tem a paciência e se a tivesse não disporia de tempo para escutar a história do acusado, nem sequer os

aspectos mais importantes; e se escutasse somente quanto a esses aspectos não teria ainda escutado a história verdadeira, porque a história verdadeira é feita também pelas pequenas coisas as quais importam, para o conhecimento de um homem, muito mais que as coisas grandes; e já adverti de resto que a diferença entre o grande e o pequeno não é mais que um efeito da limitação dos sentidos do intelecto do homem. Tanto mais, é impossível desenvolver o trabalho de historiador, daí que a legislação assina ao juiz, enquanto escutar a história do acusado exige, em primeiro lugar, que seja superada a sua desconfiança,  primeira condição de um relato sincero; e a desconfiança não se vence senão com amizade, que entre o uiz e o acusado, na maior parte dos casos, é um sonho. Se se acrescenta que o relato, naturalmente, deveria ser objeto de comprovação, e que assim a investigação assumiria em cada processo dimensões imponentes, é fácil concluir que a missão histórica do juiz penal, enquanto se refere ao desenvolvimento espiritual, que se conduz ao delito, é, na melhor das hipóteses, grosseiramente aproximativo.  Não há que se acreditar que o ambiente dos juristas tenha permanecido insensível a este escândalo. Faz muito tempo que os juristas se deram conta de que, para o juízo penal, precisa, além do fato, conhecer o homem; e conhecer o homem não é possível sem reconstruir-lhe a história. A colocação, que eu lembrei pouco faz, foi introduzida por mérito como argumento da ciência no código penal italiano. E se hão dado conta os juristas de que os meios dos quais dispõe para conhecer o homem são absolutamente inadequados. Por isso, ultimamente, se propagou um movimento voltado a procurar-lhe ajuda de um experto em psicologia. Também este será, desde logo, um passo adiante, quando se puder  dar; mas não se deve atribuir à psicologia capacidade e méritos maiores do que aqueles que ela possui. Os limites da psicologia são os limites da ciência, isto é, mais ou menos, os limites das análises; ainda que a matéria tenha seja removida até os seus mais íntimos recantos, não é desta maneira que se pode entender o segredo da vida; e o segredo do espírito é o segredo da vida. Tudo aquilo que o psicólogo  pode fazer é alguma coisa de análogo àquilo que faz o anatomista sobre o corpo do homem; mas o espírito é essencialmente unidade. Não o caminho da psicologia, mas o da amizade pode conduzir o homem ao coração de outro homem. E o caminho da amizade ao juiz é, infelizmente, vedado. Estas coisas eu lhes digo, não para incitá-los a desprezar o processo penal e os homens que construíram ou que manobram o seu dispositivo. Estes homens tiveram e ainda têm suas culpas e elas não devem ser escondidas; mas também não se deve exagerar; sobretudo devemos reconhecer que são pobres também eles, como nós, e as coisas perfeitas ninguém as sabe fazer. O escândalo não está, no fundo, nos homens, mas nas coisas. No fundo, o escândalo não está nos homens, senão nas coisas. É o processo  penal, em si, uma pobre coisa, à qual é destinada uma missão muito elevada para ser cumprida. Isto não quer dizer que se possa prescindir dele; mas temos de reconhecer a sua necessidade, deve ser  reconhecida igualmente a sua insuficiência. Nisto está verdadeiramente uma condição da civilidade, a qual exige que seja tratado com respeito, não somente o juiz, mas também aquilo que deve ser julgado, inclua-se aqui o condenado. Devemos contentar-nos, infelizmente, com a história do acusado como o juiz a pode fazer; mas não devemos fundamentar com ela o nosso juízo e, sobretudo, o nosso desprezo. Tanto mais que a história do indivíduo, como o juiz a pode fazer, pela própria natureza do processo  penal, é uma história irremediavelmente incompleta. Um homem é, desde logo, a sua história. E sua história é composta não somente de seu passado, mas também do seu futuro. Eu sou não somente aquilo que tenho sido, senão também aquilo que serei. O presente é a síntese do passado e do futuro. Isto é tão verdadeiro que o próprio Código Penal determina que o juiz tenha em conta a conduta do réu assim  precedente como subsequente ao delito[66]. Mas o juiz deve, forçosamente, deter-se à história, tanto no momento do delito como ao momento do julgamento; já o que vem depois não pode ter em conta porque

não pode adivinhar; todavia, ainda que ignorado, o futuro também é real. O juízo, para ser justo, deveria ter em conta não somente o mal que ele fez, mas também o bem que fará; não somente a sua capacidade  para delinquir, mas também da sua capacidade para se redimir. Mas este julgamento, para ser justo, deveria ser inteiro e só ser feito depois que o homem tivesse completado a sua vida. Não se pode tirar as somas de um balanço, diria um homem de negócios, senão ao fim do exercício. Tal é a razão pela qual o  processo de beatificação é feito pela igreja sobre o morto, não sobre o vivo. Há sempre tempo, até que se tenha ânimo, para que um canalha converta-se em santo ou um santo em canalha: vale o exemplo evangélico do ladrão crucificado. Ao invés, contrário ao que acontece com o processo de beatificação, o  processo penal deve ser feito durante a vida. Na melhor das hipóteses não se pode atribuir ao julgamento, que se pronuncia, senão o valor provisório: esta pessoa, por hora, é um canalha a menos que... não se converte em santo; também o ladrão crucificado, até que não o tenham pregado sobre a cruz, até que não tenha pronunciado, agonizante, a sublime palavra do arrependimento, era um canalha; mas com aquela  palavra resgatou toda a sua perversidade. Que tenham entendido, assim espero, o valor destas minhas reflexões para o bem da sociedade. Não tenho a menor intenção de desacreditar o processo penal além dos limites nos quais a sua imperfeição  poderia ser eliminada com um pouco mais de atenção e boa vontade. Por outro lado, a civilização exige que não se lhe atribua um valor que não careça ou não possa chegar a ter. O acusado deveria ser  considerado com o mesmo respeito que se dá ao doente nas mãos do médico ou do cirurgião. Uma comparação, se feita entre o enfermo e o preso, foi feita por Jesus: e dela não devemos nos esquecer. [63] Diz-se da alma ou do espírito, distintos do corpo. Mesmo que mente ou a estrutura mental ou psíquica de um indivíduo. [64] O eu de qualquer indivíduo. [65] Reza o art. 59 do Código Penal brasileiro que “o juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime: I – as penas aplicáveis dentre as cominadas; II – a quantidade de pena aplicável, dentro dos limites previstos; III – o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade; IV – a substituição da pena  privativa da liberdade aplicada, por outra espécie de pena, se cabível.” [66] Art. 59 do Código Penal brasileiro.

CAPÍTULO VIII – O PASSADO E O FUTURO NO PROCESSO PENAL

Mas, por que, pois, o Juiz faz a história? Aquilo que tem sido, tem sido;  factum, infectum fieri nequit [67], diziam uma vez; ninguém pode fazer tornar atrás o tempo. Ninguém, nem sequer Deus, disse um dia, em polêmica comigo, nada menos que um religioso superior; e a mim pareceu uma blasfêmia, ainda que inconsciente. Mas, deixemos estar este tema, porque retornar nele, se perderia a linha do discurso. Água passada não move moinho; uma grande tentação emana deste provérbio: a absoluta desesperança. Não há então remédio para o passado? Se não fosse assim, por que se faria o processo  penal? Uma obscura intuição tem sempre levado os homens a acreditar que exista um remédio. O delito é uma desordem e o processo serve para restaurar a ordem; esta é a intuição. Mas como se forma a ordem em lugar da desordem? A verdade intuída é que o remédio para o passado está no futuro. Não outra que esta verdade intuída guia os homens para reconstruir a história. Num período esta intuição teria encontrado a sua fórmula quando se dizia que a história é mestra da vida. Hoje não se diz mais; e parece um passo à frente no caminho do saber. Também o caminho do saber, como todos os caminhos que conduzem para o alto, tem os seus falsos planos e os seus percursos em declínio. Certo é que, tendo perdido, por assim dizer, o contato entre o passado e o futuro, nós nos temos distanciado, mais do que aproximados do alto. Talvez uma das características da crise é justamente este, que chamarei o desinteresse pelo futuro. Existiu um filósofo, venerado pelos italianos e não por somente eles, o qual negou ao homem a possibilidade de  prever. Poucas responsabilidades da filosofia são mais graves do que essa. A cegueira desses pretensos condutores de homens, os quais não sabem que o único problema do homem é o problema do futuro, fazem vir à mente as palavras do Evangelho: como pode um cego guiar um outro cego sem que um e outro se precipite no abismo?. Não há outro modo para resolver o problema do futuro do homem, que não seja o de olhar para o passado; somente a observação do passado pode permitir lhes captar, como em um espelho, o segredo do futuro. Se estes soubessem desmontar, como faz um mecânico com uma máquina, o prodigioso mecanismo do pensamento, teriam compreendido, ao menos, qual seja a virtude da memória guardada do passado, da qual a inteligência inicia o voo para o futuro. De qualquer maneira, se há um passado que se reconstrói para fazer a base do futuro, no processo  penal esse passado é o do homem na prisão. Não há outra razão para atingir o delito senão aquela de infligir-lhe a pena. O delito está no passado, a pena está no futuro. Diz o juiz: devo saber aquilo que você foi para estabelecer aquilo que será. Foi um delinquente e será um encarcerado. Fez sofrer; sofrerás. Não soube usar sua liberdade; será encarcerado. Eu tenho nas mãos a balança; a justiça quer que quanto pese seu delito, tanto pese sua pena. Mas ocorre que, ao chegar neste ponto, ocorre algo que complica o problema. Isto depende do fato de que os delitos não possam ser reprimidos, é necessário preveni-los. O cidadão deve saber antes quais serão as consequências dos seus atos para poder comportar-se. É necessário também para os homens algo que os assustem, para salvá-los da tentação, como se assustam os pássaros com o espantalho, a fim de que não comam os grãos. Assim, a balança, passa das mãos do juiz para as do legislador. O peso se faz antes que o ladrão roube, afim de que se abstenha de roubar. Mas, se antes se faz, faz-se não sobre o fato, mas sobre o tipo. O tipo é um conceito, não um fato; uma abstração, não uma realidade; algo  previsto; não algo acontecido. Ora, o prever é, a um tempo, mais ou menos ver: mais do que ver, porque se acrescenta ao ver; menos, porque não se vê tudo aquilo que se verá quando terá acontecido. É, em suma, um ver indistinto; distinguem-se as grandes linhas; mas o acontecimento reserva-se sempre, ainda que seja conforme a previsão, algo de novo.

Então, o Direito Penal debate-se neste dilema: ou se coloca a balança nas mãos do juiz e então, se o uiz é justo, o peso será justo, mas o direito não serve, ou serve pouco para a função preventiva; ou se reserva a balança ao legislador, e então opera a prevenção no sentido de que o cidadão saiba antes qual consequência se expõe ao desobedecer à legislação, mas o peso corre o risco de não ser justo, porque o que se coloca sobre um dos pratos é o tipo, não o fato; e o tipo, dissemos, é uma abstração, não uma realidade. Entre os dois lados do dilema, a solução não pode ser mais do que um compromisso: para salvar cabra e couves, não se salva nem a cabra nem as couves (não é possível nadar e manter a roupa seca). Por isso, em primeiro lugar, a técnica penal recorre à multiplicação dos tipos. Tem uma espécie de mostruário sempre mais numeroso, que se coloca à disposição do juiz, a fim de que ele esteja em condições de encontrar o tipo que se assemelha mais ao fato na sua concretização. E uma vez que a vida social e com essa a delinquência se complica sempre mais, também o Código Penal, aliás, junto com a legislação penal (as quais, enfim, não são mais todas contidas no Código, pois hoje a maior parte fica de fora), torna-se uma espécie de labirinto. O juiz, naturalmente, deverá saber se mover nesse labirinto. Por  isso deve ser um jurista. O que não deixa de ser um perigo, tanto é verdade que os tribunais do júri (tal é o nome que se dá aos colégios judiciários chamados a julgar os grandes delitos) são compostos em parte, aliás na menor, de juristas, e o restante por leigos do direito. O perigo está precisamente nisto: em que, acostumados ao tipo, o juiz jurista esquece o homem que vive, em suma, num mundo abstrato em vez de um mundo concreto; que troca os fantoches com os homens e os homens com os fantoches. O homem comum, ao assistir a um processo, tem a impressão de que ele seja maçante, por vezes angustiante, dessa ruptura com a vida; quando aí percebe a disputa em torno da interpretação desse ou daquele outro artigo do Código Penal ou do Código de Processo Penal, é inevitável que pergunte se esse mecanismo tão implicado e complicado não seria uma coisa diabólica criada por pessoas que perderam o dom da simplicidade e do bom senso. Grande parte da má fama dos advogados e, em geral, dos homens da lei é devida a este destempero e a este desgosto. Produz-se, deste modo, uma fratura entre o povo e a ustiça, ou melhor, a administração da justiça, que é certamente nociva à civilização. Não há nada a fazer   para restabelecer a confiança senão observar que a justiça que se pode obter com o trabalho do juiz no  processo é aquele pouco de justiça, que a nós pobres homens, limitados e acabados como somos, é consentida. Não há nada mais perigoso que cultivar as ilusões em torno desse ponto fundamental do  problema da civilização. O direito não pode fazer milagres e o processo ainda menos. Entretanto, a legislação seja obedecida, tudo vai ficar bem ou, pelo menos, permanecem ocultos os defeitos; é a desobediência que os faz aparecer. O processo, como se disse, e o processo penal mais do que nenhum outro, descobre as contradições do direito, o qual se empenha para poder superá-las. Agora saiu à luz o contraste, em matéria de determinação da pena, entre o juiz e o legislador; aos fins da repressão, esta determinação deveria pertencer ao juiz; e, aos fins da prevenção, pertencer ao legislador. Aparece um mecanismo empírico que ata as mãos do juiz, mas não excessivamente: a legislação, ao invés de uma pena fixa, estabelece em geral um mínimo ou um máximo, que marcam os limites da liberdade do juiz: uma espécie de liberdade vigiada; em todo caso, uma medida que não consegue nem resolver, nem sequer ocultar a contradição. Mas não há nada que fazer. É a eterna contradição entre o um e o múltiplo, entre a qual se debate a vida do homem. Por esta contradição, que o homem não é capaz de resolver, está viciado também o direito e, sobretudo o processo. No momento em que o juiz logrou dar comprimento a sua missão de historiador (e vimos as dificuldades que se opuseram ao seu cumprimento), quando reconstruiu o passado e deve a este

adequar o futuro, quando pesa sobre ele com maior gravidade a exigência da justiça, que consiste  precisamente nesta adequação, no momento no qual teria necessidade para tal fim de toda a liberdade, eis aqui que a legislação lhe ata as mãos constrangendo-o a julgar, em lugar de um homem, um fantoche. Esta substituição, no momento alto do drama, denuncia uma vez mais a pobreza da justiça humana. Há, entre outros, casos claros para nós, nos quais bastou o processo, ou melhor, aquela fração do processo que se tem desenvolvido para reconstruir a história, com todos os seus sofrimentos, com todas suas angústias, com todas suas vergonhas, para assegurar o futuro do culpado no sentido de que ele compreendeu o seu erro e não só o tenha compreendido; senão que, com aquele peso de sofrimento, de angústia, de vergonha o tenha redimido e o resto do processo, o seu prolongamento com a condenação e a execução dessa não é mais que uma perda total para o indivíduo e para a sociedade; se o juiz fosse livre, estes seriam os casos nos quais diria como Jesus para a adúltera: vá e não peque mais . Mas ele tem infelizmente as mãos atadas.  Não se deve protestar contra a legislação. De acordo quanto a isto: não se pode protestar contra a necessidade; mas não se pode esconder que o direito e o processo são uma pobre coisa e é isso, verdadeiramente, que se necessita para a civilização avançar. [67] O que está feito não pode ser desfeito.

CAPÍTULO IX – A SENTENÇA PENAL

Reconstruída a história, aplicada a legislação, o juiz absolve ou condena. Duas palavras que se ouve  pronunciar continuamente, mas cujo significado profundo é necessário descobrir. Deveriam querer dizer: o acusado é inocente ou culpado. O juiz também deve escolher entre o não do defensor e o  sim do Ministério Público. Mas não se pode escolher? Para escolher deve ter uma certeza, em sentido negativo ou em sentido positivo: e se não a tem? As provas deveriam servir para iluminar o  passado, onde antes havia obscuridade; e se não servem? Então, diz a legislação, o juiz absolve por  insuficiência de provas[68]; o que isto quer dizer? Não que o acusado seja culpado, mas tampouco é inocente; quando é inocente, o juiz declara que não cometeu o fato ou que o fato não constitui delito. O uiz diz que não pode falar nada nestes casos. O processo encerra-se com um nada de fato. E parece a solução mais lógica deste mundo. Pois bem: e o acusado? Que um seja acusado quer dizer que provavelmente, e não certamente, cometeu um delito; o processo, ou melhor, o debate serve, justamente, para resolver a dúvida. Pelo contrário, quando o juiz absolve por insuficiência de provas, não resolve nada: as coisas permanecem como antes. A absolvição por não ter cometido o fato ou porque o fato não constituiu delito invalida a imputação; com a absolvição por insuficiência de provas, a imputação subsiste. O processo não termina nunca. O acusado continua a ser acusado por toda a vida. Não é um escândalo também isto? Nada menos que uma confissão da impotência da justiça. Mas pode a justiça confessar-se impotente? E também, se o é, não é justa a confissão? Não seria pior se o juiz declarasse a inocência ou a culpa quando não está convicto nem por uma, nem por outra? A sentença seria reduzida a uma mentira. O processo se encontra, assim, em um beco sem saída, do qual não é possível escapar. Ou mentir ou declarar falência: uma via intermediária não existe. E não há como censurar nem a legislação, nem os homens: assim é a necessidade e o que se pode dizer é somente que, também a este respeito, o processo penal é uma pobre coisa; e precisamos extrair-lhe as consequências quanto ao comportamento a ter para com aqueles que são afetados. Ainda mais grave é a deficiência, que agora veio a aclarar, enquanto o acusado não é culpado, a declaração da sua inocência é a único modo para reparar o dano que injustamente lhe foi ocasionado. Verdadeiramente, se ele não cometeu o delito, quer dizer não somente ser absolvido, enquanto não deveria nem mesmo ter sido acusado. Não existiu malícia por parte de quem suspeitou; teria sido um daqueles erros, aos quais infelizmente nós, homens, estamos irreparavelmente sujeitos; a culpa será das circunstâncias que enganaram a polícia, o Ministério Público, o juiz instrutor; mas, em suma, existiu um erro, a sentença da absolvição por não ter cometido o fato ou pela inexistência de delito contém não somente a declaração da inocência do acusado, senão, ao mesmo tempo, a confissão do erro cometido  por aqueles que o arrastaram para o processo. Por pouco que se reflita, parece claro que os erros udiciários, ainda que de grande importância, são muito mais numerosos do que se acredita. Todas as sentenças de absolvição, excluídas aquelas por insuficiência de provas, implicam a existência de um erro udiciário. As pessoas quando ouvem falar de erro judiciário pensam no pobre padeiro, isto é, no erro descoberto depois da condenação, durante o período de execução da pena e, por fim, quando o condenado cumpriu a pena. Esses são certamente os casos mais dolorosos; mas fazem parte de uma série incomparável e numerosa de erros. Com as estatísticas nas mãos, e com todas as decisões absolutórias terminam na comprovação de um judiciário, viriam à tona números de estremecer. As pessoas, quando o juiz as absolve, especialmente em processos célebres, exaltam a justiça; e têm razão porque é sempre uma riqueza e um mérito aperceber-se do erro; mas o erro causou os seus danos e

quais! Estes danos quem os repara? Não se deve confundir, certamente, a culpa com o erro profissional; isto quer dizer que os enganos não são atribuídos à imperícia, à negligência e à imprudência, mas, por  outro lado, à insuperável limitação do homem, não dando lugar a responsabilizar quem o comete; mas é ustamente esta irresponsabilidade que assinala um outro ponto a desmerecer o processo penal. É um fato que esse terrível mecanismo, imperfeito e imperfectível, expõe um pobre homem a ser levado diante do uiz, investigado, e não raramente detido, separado de sua família e seus negócios, prejudicado, para não dizer arruinado perante a opinião pública, para depois nem sequer ouvir quem lhe fez as acusações, ainda que seja de boa-fé, houve perturbação e, muitas vezes, destruição da vida do acusado. São coisas que acontecem, infelizmente; e, ainda uma vez, não há como protestar; mas não deveríamos pelo menos reconhecer a miséria do mecanismo, que é capaz de produzir estes desastres, e também é incapaz de não  produzi-los? Menos mal quando o erro é reconhecido em breve tempo, antes da fase de produção de  provas, com a absolvição por parte do juiz instrutor ou, um pouco mais, ao fim da instrução de primeiro grau; mas não são raros os casos nos quais, depois de uma primeira condenação, a absolvição chega mais tarde, ao final de uma via crucis, que não raramente dura alguns anos: aquele diplomata italiano, que foi acusado de ter matado a mulher na Tailândia, passou quatorze anos preso preventivamente antes que, com a absolvição pronunciada, tempo faz, pela Corte de Apelação de Bolonha, tenha reconhecida sua inocência. Trata-se da hipótese de absolvição que se descobre as misérias do processo penal, que, em tal caso, tem somente o mérito da confissão do erro. Um erro do qual as pessoas não se conta, e não somente os homens comuns, mas por fim até os doutores do direito. Não conheço um jurista, com exceção de quem lhes fala, que já advertiu que cada sentença de absolvição é o descobrimento de um erro. Deste modo, ou  por negligência ou por falso pudor, ocultam-se aquelas misérias do processo penal que devem, por outro lado, ser conhecidas e aceitas para que se qualifique como deve ser a justiça humana. Pelo contrário, quando o juiz está convencido da culpa do acusado, então condena. Mas se tivesse também ele errado? A ameaça do erro pende como a espada de Dâmocles[69], sobre o processo. Ressoa, no fundo de toda sentença, a divina advertência não julgareis. A legislação faz o que pode para assegurar  a sentença contra o erro. Não se trata de submeter a uma crítica as medida que a legislação toma a esse respeito. Nem tampouco descrevê-las: as pessoas sabem, mais ou menos, que a sentença de primeiro grau  pode ser revista pelo juiz de apelação e a sentença de apelação, pela corte de cassação; e não haveria utilidade explicar este mecanismo complicado e nem mesmo observar seus graves e, depois de tudo, irremediáveis defeitos. Não se deve desconhecer que, não obstante esses defeitos, o mecanismo até um certo ponto serve para garantir o processo contra o erro: até ao ponto aproximado que lhes for possível; mas uma garantia absoluta não se pode dar. Também o tribunal de juízes superiores está sujeito, como o dos juízes inferiores, a este perigo, além do mais, se de uma parte eles se encontram, em relação àqueles, em uma posição vantajosa, da outra, especialmente quanto ao juízo histórico, os meios dos quais disponham são ainda mais imperfeitos; basta pensar que no processo de apelação, ordinariamente, não são reexaminados os testemunhos e o juízo se forma sobre aqueles apresentados por escrito, os quais não dão e não podem dar aos testemunhos senão uma representação mutilada, por vezes deformada e até mesmo incompreensível. Ao chegar a um certo ponto, é necessário ir até o fim, terminá-lo. O processo não pode durar  eternamente. É um fim por esgotamento, não por obtenção do objeto. Um fim que se assemelha à morte, mais do que à realização. É preciso contentar-se. É preciso resignar-se. Os juristas dizem que, ao chegar  a um certo ponto, forma-se a coisa julgada, e querem dizer que não se pode ir mais até lá. Mas dizem também res indicata pro veritate habetur [70]. A coisa julgada não é a verdade, mas se considera como

verdade. Em suma é um substituto da verdade. Estas coisas, que os juristas sabem, também os demais devem sabê-las. Depois de tudo é fácil que, com aquele aparato solene da cátedra, da toga, da prisão, dos penachos dos guardas atrás do presidente, do Ministério Público que acusa, dos advogados que defendem, do público que assiste tenso e apaixonado, aqueles que passam pela ilusão por meio das palavras que saem dos lábios dos juízes, ao final, seja a verdade. E pode também ser que seja a verdade; por outro lado ninguém sabe; assim como  pode ser, pode também não ser.  No tribunal do júri, um dia, falando sobre o preso, defini-o com essas palavras: um que pode ser  culpado. Eu tive a impressão de que aqueles que me escutavam ficaram horrorizados. Mas são as coisas que se devem saber, para atingir os fins da sociedade. [68] O art. 386 do Código de Processo Penal brasileiro determina que “o juiz absolverá o réu, mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça: I – estar provada a inexistência do fato; II – não haver prova da existência do fato; III – não constituir o fato infração penal; IV – não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal; V – existir circunstância que exclua o crime ou isente o réu de pena; VI  – não existir prova suficiente para a condenação.” [69] Damôcles é uma figura de um relato curioso da cultura grega clássica, personagem pertencente mais propriamente a uma fábula do que à mitologia grega. O relato figura na história perdida da Sicília por Timaeus de Tauromenium. A fábula narra que Dâmocles era um cortesão  bastante bajulador na corte de Dionísio I, tirano do século IV a.C. em Siracusa, Sicília (Itália). Ele dizia que, como um grande homem de poder  e autoridade, Dionísio era de fato um afortunado. Dionísio então, ofereceu-se para trocar de lugar com ele por um dia, para que ele também  pudesse sentir o gosto de toda essa sorte. À noite, um banquete foi realizado, onde Dâmocles adorou ser servido com um rei. Somente ao fim da refeição olhou para cima e percebeu uma espada afiada suspensa por um único fio de rabo de cavalo, suspensa diretamente sobre sua cabeça. Imediatamente perdeu o interesse pela excelente comida e pelos belos rapazes e abdicou de seu posto, dizendo que não queria mais ser tão afortunado. A espada de Dâmocles é uma referência frequentemente usada para representar a insegurança daqueles com grande  poder – devido à possibilidade de perda iminente do poder – ou, à eventual ocorrência de qualquer desgraça que pode acometer o ser humano. [70] Toma-se a coisa julgada por verdade.

CAPÍTULO X – DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA

 Não importa o quer que seja, absolvição ou condenação, o processo termina quando o juiz disser a última palavra. Também esta é uma impressão, ao menos em parte, falaciosa. Termina, certamente, com a absolvição; quero dizer quando a absolvição converte-se em coisa julgada. E deixemos de nos preocupar se é justo que ocorra assim; é sempre possível que mais tarde surjam novas provas, das quais resultam com certeza que o acusado absolvido era culpado: por que, neste caso, ele devia gozar da impunidade, é algo que dificilmente se compreende; mas não é uma crítica à legislação que quero fazer desta púlpito. Ao contrário, no caso de condenação, o processo não termina totalmente. Quando se trata de condenação, nunca está dita a última palavra: o acusado absolvido, ainda que surjam novas provas contra ele, está agora, bem ou mal, em segurança; mas o condenado, em certos casos (deixemos de lado, também, aqui a crítica à legislação, que é igualmente neste aspecto, muito imperfeita), tem direito à revisão, ou seja, com muita cautela, a reabertura do processo. Mesmo assim, e ainda que prescindindo desta revivência, a condenação não significa, absolutamente, o final do processo: quer dizer, ao contrário e diferentemente da absolvição, que o processo continua. Somente a sua sede se transfere do tribunal para a penitenciária. O que se deve entender é que também a  penitenciária está compreendida, juntamente com o tribunal, no palácio da Justiça[71]. É uma ideia esta que nada tem de clara, ainda que na mente dos juristas; mas deve ser aclarada no interesse da sociedade. Aliás, aqui se apresenta o nó do problema no terreno da sociedade. Como concebem as pessoas, incluindo também os juristas, quanto à condenação, algo de análogo àquilo que ocorre quando um homem morre: a decisão condenatória, com o aparato que todos conhecem mais ou menos, é uma espécie de funeral; terminada a cerimônia, depois que o acusado sai da prisão  provisória e é transferido para a custódia dos agentes penitenciários, retomasse, para cada um de nós, a vida cotidiana e, pouco a pouco, não se pensa mais no falecido. Sob certo aspecto, pode-se assemelhar a  penitenciária a um cemitério; mas esquece-se de que o condenado é um sepultado vivo.  Não é necessário muito para compreender que, ao invés do cemitério, deveria ser hospital; mas basta ter compreendido isto para se descobrir o erro de quem pensa que, com a condenação, o processo tenha terminado. A condenação, olhando bem, não é nada mais que um diagnóstico: não é também um diagnóstico do juízo? O médico, quando, ao fim de suas investigações, admite a existência da doença,  pronuncia também ele uma sentença, e até uma condenação; também a ele acontece, como ao juiz, de absolver ou condenar, segundo reconhece no paciente um são ou um doente. Mas o que vem à mente que o médico com o diagnóstico teria cumprido a sua missão? O juiz, com a sentença de condenação, faz o diagnóstico e prescreve a cura: também a cura, então, é obra de justiça; ou tal obra deve deter-se quando comprovado que uma pessoa é um delinquente que não se preocupa por fazer tudo quanto é possível para que se converta num homem honrado? A penitenciária é, verdadeiramente, um hospital, cheio de doentes de espírito em lugar de doentes de corpo, e, algumas vezes, também de doentes de corpo; mas que singular hospital! No hospital, antes de mais nada, o médico, quando se dá conta de que o diagnóstico está equivocado, corrige-o e retifica o tratamento. Na penitenciária, ao contrário, é proibido proceder dessa forma. Não é um hospital, onde não existam médicos e enfermeiros: o diretor da penitenciária e os outros, que o ajudem na direção, não estão desprovidos totalmente daqueles conhecimentos que possam servir para diagnosticar seus enfermos; e muitas vezes eles atendem com compreensão, com paciência e por fim até com abnegação. Por outro lado, para todos os médicos, o diagnóstico do juiz lhes são impostos com autoridade, com a precisão da

coisa julgada; a experiência com o avanço do quadro clínico da doença não se leva em conta. O juiz disse dez, vinte, trinta anos e dez, vinte, trinta devem ser, ainda que a experiência demonstre que são muitos ou poucos anos, ainda que antes do período estabelecido, o doente tenha recuperado a saúde, ou também, ao contrário, o período transcorreu inutilmente. Dizem, facilmente, que a pena não serve somente para a redenção do culpado, mas também de advertência para os outros, que poderiam ser tentados a delinquir e, por isso, os devem intimidar; e não é um discurso de se tomar como brincadeira; pois, ao menos deriva da conhecida contradição entre a função repressiva e a função preventiva da pena: o que a pena deve ser para ajudar o culpado não é o que deve ser para ajudar os outros; não há entre esses dois aspectos do instituto possibilidade de conciliação. Ao menos, o que se pode concluir é que o condenado, ainda que tenha redimido antes do término fixado  pela condenação, continua na prisão para servir de exemplo aos outros, sendo submetido a um sacrifício  por interesse alheio, encontra-se na mesma linha do inocente, sujeito à condenação por um daqueles erros udiciários, que nenhum esforço humano conseguirá jamais eliminar. Bastaria para não assumir diante da massa dos condenados aquele ar de superioridade que infelizmente, mais ou menos, o orgulho, assim  profundamente situados no íntimo de nossa alma, inspira a cada um de nós; ninguém verdadeiramente sabe, em meio a eles, quem seja ou não seja culpado e quem continua ou não continua sendo. De toda forma, ainda que a pena deva servir para intimidar os outros, deveria servir, ao mesmo tempo, para redimir o condenado; e redimi-lo quer dizer curá-lo de sua enfermidade. A tal propósito dever-se-ia saber em que consiste a sua doença. Aqui as coisas a serem ditas são as mais simples e as mais amargas: enquanto a medicina do corpo alcançou progressos maravilhosos, a medicina do espírito está ainda num estágio infantil. Cristo, até agora, sobre este tema, evidenciou no deserto. Colocando o detento, junto ao doente, sobre a escala dos pobres. Ele disse bem claro que a delinquência é uma forma de pobreza: ao faminto falta a comida; a água, ao sedento; a roupa, ao desnudo; a casa, ao vagabundo; a saúde, ao doente. O que falta então ao detento? Cristo, convidando-nos a visitá-lo, disse claro: a visita é um ato de amizade. É muito simples: não é o delito um ato de inimizade? Parece impossível que o estudo do delito tenha apresentado tantas dificuldades e tantas complicações. Como não recordar as outras  palavras de Cristo. Te dou graças, Pai, porque estas coisas revelaste aos pequenos e as ocultastes dos ábios? É preciso ser pequeno para compreender que o delito deve-se a falta de amor. Os sábios buscam a origem do delito no cérebro; os pequenos não esquecem que, precisamente como disse Cristo, os homicídios, os furtos, as violências, as falsificações vêm do coração. É ao coração do delinquente, que,  para curá-lo, deveremos chegar. Não há outra via para chegar, senão aquela do amor. A falta de amor não se preenche senão com amor.  Amor com amor se paga. A cura da qual o detento precisa é uma cura de amor. E o castigo? A pena, contudo, deve ser um castigo. De acordo; mas o castigo não é totalmente incompatível com o amor. O pai que não usa o bastão não ama o filho, está dito na Bíblia. O castigo, para o coração de pai, exige mais amor do que o perdão, justamente porque, ao castigar o filho, castiga a si mesmo; não há coração de pai que não sangre com o sofrimento do filho. O amor pelo condenado não exclui totalmente a severidade da pena. Sob este aspecto, por sorte, não são contraditórios no instituto da  pena; mas somente uma batalha para combater, em nome da sociedade. A batalha não é pela reforma da legislação, mas para a reforma do costume. A legislação, especialmente com as modificações mais recentes, faz pelo detento aquilo que pode. Não é necessário  pretender tudo do Estado. Infelizmente este é um dos hábitos que cada vez mais se consolidam entre os homens; e também este é um aspecto da crise da sociedade. Sobretudo não se deve pedir ao Estado aquilo que o Estado não pode dar. O Estado pode impor aos cidadãos o respeito, mas não pode infundir o

amor. O Estado é um gigantesco robô, do qual a ciência pode fabricar o cérebro, mas não o coração. Cabe ao indivíduo ultrapassar os limites, aos quais deve deter-se a ação do Estado. Até um certo ponto o  problema do delito e da pena deixa de ser um problema judiciário para seguir somente como um  problema moral. Cada um de nós está comprometido, pessoalmente, na redenção do culpado, e por isto somos responsáveis. A dar-lhes, em última análise, tal consciência, e a fazê-los sentir tal responsabilidade são dirigidas estas discussões. Já desde o princípio, enquanto se desenvolve o  processo para a comprovação do delito, antes da absolvição e da condenação, o comportamento de cada um de nós pode ter uma influência notável para facilitar o seu curso e, em todo cada, para diminuir os sofrimentos que o processo ocasiona. Em outros termos, cada um de nós, é um colaborador invisível dos órgãos da justiça. Mas, até a condenação, pode bastar o respeito. Depois da condenação não basta mais. O condenado é o pobre, por excelência, na sua nudez. Não há uma necessidade mais angustiante do que a necessidade de amor. É necessário vê-los, dentro do rude rústico de grandes listras, feito para separá-los dos outros homens, lançar sobre nós uma olhada, na qual se expressa, ainda quando trate de ocultar, a consciência mortífera da sua inferioridade, para compreender o bem que pode levar a eles um sorriso, uma palavra, uma carícia. Um bem do qual, num  primeiro momento, não se dão conta. Ao qual podem, em princípio, tratar de resistir, mas que depois,  pouco a pouco, insinua-se neles, apodera-se deles, conquista-os, estabiliza-os, tirando do coração deles sentimentos que pareciam sepultados e de seus lábios palavras que pareciam esquecidas. É necessário ter  vivido esta experiência para compreender que o nosso comportamento diante dos condenados é a indicação mais segura da nossa civilidade. [71] Na sistemática brasileira, o cumprimento da pena fica por conta do poder executivo, recaindo sobre o juízo da execução todo o comando relacionado a execução da pena. Assim, de forma harmoniosa, pode-se dizer que o poder executivo executa a pena a mando do poder  udiciário.

CAPÍTULO XI – DA LIBERTAÇÃO

Finalmente, para o encarcerado, vem o dia da libertação. Então, o processo verdadeiramente terminou. Quer dizer, o dia da libertação chegará com certeza; mas a condição de que se entenda a verdadeira libertação da prisão, que é a nossa fineza, e não quero nem dizer do nosso egoísmo, basta dizer do nosso ego; a porta está sempre aberta para evadir-se e não necessita grandes esforços para tal objetivo; basta sentir o peso da nossa solidão e com essa a necessidade do outro que está próximo de nós; quando se sente a necessidade do outro, termina-se por sentir a necessidade de Deus. Muitos concebem Deus como infinitamente distante e imaginam que seja necessário para alcançá-lo um interminável caminho; mas não lembram a resposta que Ele deu a Blaise Pascal[72]: “pois quem me busca, já me encontrou”. Deus está sempre próximo do homem; o infinito está na borda do finito; não é necessário mais do que reconhecê-lo, o que, provavelmente, no cárcere é mais fácil do que fora. Uma vez reconhecido, a penitenciária torna-se um castelo. Nesse sentido, deverás, a libertação está ao alcance das mãos de cada condenado. Não existem nem grades, nem guardiões que possam impedir de libertar-se. Mas não é disto que agora quero falar; a ocasião virá daqui a pouco. Por outro lado, se a libertação for entendida em sentido físico, ao invés de espiritual, o seu dia pode também não chegar. Agora, o pensamento caminha para a prisão perpétua, reclusão que dura toda a vida: na prisão perpétua, a porta da cela não se abre a não ser para deixar passar o cadáver. Isto quer dizer  que, para ele, o processo não tem fim. E porque a penitenciária é ou deveria ser um sanatório para recuperar as almas doentes, a condenação à prisão perpétua é a declaração de que a alma de um homem está perdida para sempre. O som macabro destas palavras inspira um sentido de horror; mas não para aqueles aos quais é dirigido, senão para aqueles que a pronunciaram. A Corte de Cassação italiana[73], em sessões conjuntas, a mais alta expressão da justiça humana no nosso país, não só negou, há poucos meses, a desumanidade da prisão  per  pétua defendida com seriedade por algumas pessoas. Paciência. ão há que se insurgir e nem inquietar-se contra este juízo. Também a citada Corte de Cassação é um juiz e, como todos os juízes, pode equivocar-se. Infelizmente os juízes erram com maior facilidade quando se apresentam confiantes em não errar. Enquanto o magistério da Igreja, se com o processo da beatificação declara a certeza da elevação de um santo ao paraíso, não conhece um processo dirigido a verificar o  precipício de um malvado ao inferno, e os teólogos, temerosos em inquirir o coração dos homens, e mais ainda o coração de Deus, não ousam afirmar a condenação ao inferno nem sequer de Judas, a magistratura italiana, com a voz de seu órgão mais insigne, tem declarado da mesma forma à humanidade que um homem seja condenado por toda a vida, isto é, que a pena de reclusão, como a pena do inferno, não tenha amais fim. Se fosse necessário uma prova a mais da miséria do processo, a mesma já nos foi dada. Mas também para os detentos não condenados a prisão perpétua pode ocorrer que não chegue o dia em que saiam vivos da prisão. Um terrível aspecto da condenação à reclusão, ainda que por um período  breve, é que ninguém tem certeza que não vai morrer naquele período. Isto basta para dizer que o  processo penal, o qual não cessa com a condenação senão que segue com o cumprimento da pena, pode durar até a morte. A eventualidade da morte na prisão é o risco mais grave do encarceramento. E não  porque uma interpretação benévola da disciplina carcerária não consinta ao moribundo o último encontro com seus entes queridos, senão porque o morrer priva-lhe da esperança do retorno ao convívio social.  Na esperança de retornar ao convívio humano, de desvestir finalmente o horrível uniforme, de reassumir a condição de homem livre, de retornar ao seu lugar na sociedade, é o oxigênio que alimenta o encarcerado. Desde o momento em que foi aprisionado, esta é a razão de sua vida. Privá-lo dela está na

desumanidade da condenação por toda a vida. O condenado à prisão perpétua não tem nem sequer ao consolo de contar os dias. E contar os dias é a vida do detento. Infelizmente, porém, na maior parte dos casos, também este esperar é falácia. O processo, sim, com a saída da prisão está terminado. Mas a pena não: quero dizer o sofrimento e o castigo. Podem-se pensar, especialmente, nas condenações de longa duração, as dificuldades ocasionadas ao libertado do cárcere pelas mudanças dos costumes, pelas relações interrompidas, pelos ambientes modificados; tudo isto não pode deixar de determinar uma crise que poderia também chamar-se crise do renascimento. Se não fosse mais que isto, ainda assim seria pouca coisa. Pelo contrário, na maior parte dos casos, não se trata de uma crise. A questão é muito mais grave. O  preso, ao sair da prisão, acredita não ser mais um preso; mas as pessoas não. Para as pessoas ele é sempre detento; quando muito se diz ex-detento; nesta fórmula está a crueldade e o engano. A crueldade está no pensar que, se foi, deve continuar a ser. A sociedade fixa cada um de nós ao passado. O rei, ainda em conformidade com o direito, não é mais rei, é sempre rei; e o devedor, porquanto tenha pago a sua dívida, é sempre devedor. Este roubou; condenaram-no por isto; cumpriu a sua pena, porém...  Neste porém, dizia, está a crueldade e o engano. Porém poderia roubar ainda; afirmo: eu não lhe dou trabalho. Assim raciocinam as pessoas. E não importa que, assim raciocinando, antes de mais nada, erram ao invés de raciocinar. Se raciocinassem se apercebessem de que, agora, não o futuro depende do  passado, mas o passado do futuro; se isto não fosse verdadeiro seria negar a redenção, aliás, a ressurreição. A fórmula do “ex” é sacrílega justamente por isto. Mas os homens, que veem tudo ao contrário, continuam persuadidos de que como um seguirá sendo como foi. E não somente as pessoas comuns, mas também os homens de grande cultura e, por fim, aqueles que mantêm profissão religiosa. De qualquer maneira, ainda que fosse um raciocínio justo, esqueceriam eles que, quando chega a um certo  ponto, não basta raciocinar. A razão é necessária; mas não é o suficiente. Se não faltasse a razão, não existiria a caridade. A caridade, essencialmente, é loucura. Se São Francisco tivesse raciocinado, nunca teria beijado o leproso, com o risco de se contagiar. Certamente, ao retornar ao serviço um ex-ladrão no próprio estabelecimento ou na própria casa, é um risco: poderia estar mas também poderia não estar curado. O risco da caridade! E as pessoas racionais  procuram evitar os riscos.  In dubiis abstine [74]. Assim, o ex-ladrão fica sem trabalho. Bate nesta porta;  bate noutra porta: são todas pessoas racionais aquelas que poderiam dar-lhe a maneira de ganhar o pão. Essas pessoas racionais querem garantir-se; para elas garantia não se institui a partir da certidão criminal? Fora então a certidão criminal! O ex-ladrão, assim, é marcado na face: quem poderia lhe dar  trabalho? Ah! As ilusões da prisão, quando se contavam ansiosamente os dias que faltavam para a libertação. O Estado? O Estado é um ser racional também. Quando se trata de proclamar os princípios,  principalmente no regime da democracia, o Estado é o primeiro a dar o exemplo: o acusado não é considerado culpado até que não seja condenado com sentença definitiva; a Itália é uma República alicerçada no trabalho; a República tutela o trabalho em todas as suas formas [75]. Mas quando se trata de tutelar os seus interesses, também o Estado enruga a face. Um funcionário público, sob suspeita de ter se apropriado dos fundos do erário, é submetido a um processo penal; pode acontecer de não ser  verdade: pode também tratar de pouca coisa; pode ser que ele encontrado-se atrapalhado com os encargos familiares, nos tempos atuais, numa situação desesperada. Pode ser; mas a legislação é a legislação: entretanto, é suspenso do emprego e da remuneração até a sentença definitiva; a Constituição o considera ainda inocente, mas um inocente que não tem mais o direito de ganhar o pão. Se segue o  processo e se lhe inflige três anos de reclusão; se antes este é o seu castigo, uma vez transcorridos,

deveria voltar a ser o que era antes; ao invés, não: o emprego está definitivamente perdido; para ele a saída da prisão é o princípio em vez do fim de um calvário. Um professor atingido por uma condenação não pode voltar a ensinar depois de tê-la cumprido. Um capitão marítimo, saindo da prisão, não pode voltar a exercer jamais a sua profissão. Não são exemplos inventados; eu os tirei, todos os três, da minha experiência mais recente. De resto, não haveria nem sequer necessidade disso, porque se trata de coisa sabida por todos: quem ignora que para aspirar a um emprego público necessita ter limpa a certidão criminal? E nem sequer pode discutir que esta seja a exigência mais racional deste mundo. Se o Estado se comporta assim, os cidadãos não têm razão para imitá-lo. Somente, em termos racionais, igualmente deve ser reconhecido que a ideia do detento, que conta os dias sonhando com a libertação, é nada mais do que um sonho; serão necessários muito poucos dias depois que as portas da penitenciária se abriram para acordá-lo. Então, infelizmente, dia após dia, a sua visão do mundo inverte-se: afinal de contas, estava melhor na cadeia. Este lento desfolhar-se de sua ilusão, este reverter de posições, este desgosto daquela que ele acreditava ser a liberdade, este voltar o pensamento à prisão, como aquela que é, atualmente, a sua casa, descreve-se magnificamente numa conhecida novela de Hans Fallada[76]; mas as pessoas não devem crer que sejam situações criadas pela fantasia do escritor: a invenção corresponde infelizmente à realidade. E, tampouco aqui, devemos dizer, uma vez mais, se quer protestar contra a realidade. Basta conhecêla. O resultado de conhecê-la é este: as pessoas creem que o processo penal termina com a condenação, mas, não é verdade; as pessoas creem que a pena termina com a saída da prisão, e não é verdade; as  pessoas creem que a prisão perpétua seja a única pena perpétua, e não é verdade. A pena, para não dizer  sempre, em nove vezes de cada dez casos não termina jamais. Quem pecou está perdido. Cristo perdoa, mas os homens não. [72] Pascal, 1623-1662, nasceu em Clermont-Ferrand, Puy-de-Dôme, França. Foi matemático, físico e filósofo religioso. Sua contribuição para as ciências naturais e aplicadas incluem a construção, aos 18 anos, da primeira calculadora mecânica (a pascalina), estudos sobre a teoria das  probabilidades, investigações sobre fluídos e o esclarecimento de conceitos tais como a pressão no vácuo. A unidade de medida de pressão no Sistema Internacional, denominada “pascal”, é em sua homenagem. Os historiadores da computação reconhecem sua contribuição para a ciência. Em 1654, depois de uma profunda e significativa experiência religiosa, abandonou a matemática e a física e se dedicou à filosofia e à teologia. [73] Equivale ao Supremo Tribunal Federal brasileiro. [74] Na dúvida, abstenha-se. [75] Art. 5º, inc. LVII, da Constituição Federal brasileira. [76] Importante escritor alemão, nasceu em 21 de julho de 1893 como Rudolf Willhelm Adolf Ditzen e morreu em 5 de fevereiro de 1947, escreveu principalmente romances de crítica social. Ele escolheu seu pseudônimo, Fallada, em uma referência ao cavalo Falada, do conto de fadas dos Irmãos Grimm, “A Moça dos Gansos”. Sua obra mais importante foi “Little Man, What Now?”, traduzida para o português como “E Agora, Seu Moço?” por Érico Veríssimo.

CAPÍTULO XII – ALÉM DO DIREITO

Talvez agora, ao final destes colóquios, compreenda-se mais claramente aquilo que não fiz compreender no princípio deles: o valor que tem o problema penal para a sociedade. Sociedade, humanidade, unidade são uma coisa só: trata-se da possibilidade alcançada pelos homens de viverem em paz. Todos nós temos um pouco de ilusão de que os delinquentes sejam aqueles que  perturbam a paz e que a perturbação elimina-se separando-os dos outros; assim o mundo divide-se em dois setores: o dos civilizados e o dos incivilizados, uma espécie de solução cirúrgica do problema da civilização. Aqui a ideia é exposta, como ocorre sempre quando se trata de simplificar a expressão, em termos paradoxais; mas não seria difícil demonstrar que a ideia corresponde exatamente ao modo de  pensar comum, empírico, científico e até filosófico. Pois bem, como se faz para distinguir os incivilizados dos civilizados? O único meio para distinguir é o juízo; é necessário passar a experiência amarga do juízo penal para começar a compreender a admoestação de Jesus. Infelizmente quase todas as palavras de Jesus são ainda incompreendidas. Essas  palavras estão carregadas de pensamentos para que nós pobres homens as possamos saborear. Elas nos ofuscam como quando se procura olhar para o sol. Os intérpretes teriam a incumbência de decompor a luz em um arco-íris; mas são, ao objetivo e ao término, pobres homens. Certamente entre as proposições do Evangelho uma das mais paradoxais é a nolite iudicare[77]. Todo o ordenamento jurídico, em cuja essência está o juízo, e do processo em particular, parece que contradiga essa proposição. É natural que aqueles pensadores, os quais se negam em reconhecer qualquer valor jurídico do Evangelho, encontrem na desvalorização do juízo o seu mais firme ponto de apoio. Então, bastaria um pouco de experiência  penal para corrigir suas ideias. Foi dito que o processo é aquele instituto, no qual se revelam todas as deficiências e as impotências do direito; pode-se adicionar que o processo penal é aquela espécie que melhor manifesta as deficiências e as impotências do processo. À medida que a experiência do processo  penal aprofunda-se e aperfeiçoa-se, começam-se a apreciar, no esplendor alucinante da admoestação divina, as linhas da verdade. Pelo que me toca, devo essa admoestação o milagre de ter renascido. Então, como se faz para distinguir os incivilizados dos civilizados na medida do frágil juízo humano? A primeira coisa que ensina a experiência penal é que a penitenciária não é de fato diferente do resto do mundo, tanto no sentido de que ela é um mundo como uma grande casa de cumprimento de pena. A ideia de dentro estarem somente canalhas e fora somente homens honestos não é mais que uma ilusão; como também é uma ilusão que um homem possa ser totalmente canalha ou totalmente decente. Provavelmente, o processo penal, entendido no seu sentido mais amplo, compreendendo o tribunal e a reclusão, é a mais eficaz entre as escolas de psicologia; ou, por que não, também de filosofia? E esta é também uma lição de Jesus, o qual não desdenhava em se sentar na ceia com os cobradores de tributos e as meretrizes. Foi uma meretriz aquela que, na casa de Simão[78], o fariseu que buscou a alegria em sua generosidade, da sua devoção, das suas lágrimas; e foi um ladrão que, enquanto um e outro agonizavam na cruz, esparramou o  bálsamo por uma palavra de misericórdia sobre o seu coração perfurado. Com isto não se nega a necessidade de separar, já nesta vida, para usar ainda termos evangélicos, as ovelhas dos cabritos, os bons dos maus. Jesus mesmo reconheceu a necessidade da legislação e do estado; mas toda necessidade é uma insuficiência. Nestes colóquios não se quis desconhecer que do direito, do processo, do tribunal, da penitenciária não podemos prescindir; sem eles, infelizmente, os homens seriam ainda piores do que são. O prejuízo, para não dizer a superstição, contra a qual se combateu, não é que o direito seja necessário; mas que o direito seja suficiente. Desta superstição, infelizmente, está impregnado o pensamento moderno. Também este é um dos

aspectos da crise da civilização. Tudo se pede e tudo se espera do Estado; ou seja, do direito, mas não  porque o Estado e direito sejam a mesma coisa, senão porque o direito é o único instrumento do qual, em última análise, o Estado pode se servir. Se é verdade que cada fase da civilização tem o seu ídolo, o ídolo da que atravessamos, hoje, é o direito. Nós nos convertemos em adoradores do direito. Agora sim, não existe experiência tão idônea como a experiência penal para apartar-se desta idolatria. As misérias do processo penal são um dos aspectos da miséria fundamental do direito. Se tratei de descobri-las, o sentimento que me guiou não está voltado a desacreditar uma instituição, à qual dediquei toda a minha vida, mas alertar contra a sua apreciação exagerada. Não se trata de desvalorizar o direito, mas de evitar  que seja supervalorizado. Em suma, desenganar o homem comum sobre este ponto: que basta ter boa legislação e bons juízes para alcançar a civilidade. Afinal de contas, o que o direito poderia obter ainda quando fosse construído e manobrado da melhor  maneira possível, é que os homens respeitem-se uns aos outros. Mas o respeito não elimina a divisão; e é esta que se precisa superar. Enquanto os homens se julguem, permanecem divididos. O respeito, em última análise, resolve-se no meu e no seu; e também o juízo tende a esta divisão. Juízo e respeito, ainda que não pareçam, são termos correlatos. Quando o ex-ladrão apresenta-se na minha porta, não lhe falto com o respeito se eu lhe respondo que não há trabalho para ele. A ilusão e até a superstição que temos de desarraigar, é que assim fazendo eu seja um homem civilizado. É necessário habituar-se a fazer diferença entre o homem jurídico e o homem civilizado.  Além do direito  é a expressão de civilidade. Também neste caminho, que se abre além do direito, é Cristo que nos guia. Além do direito ou além do juízo, além do juízo ou além do pensamento, é a mesma coisa. Cristo não se limitou a dizer: não julgueis; o relato de São João a este respeito completa o relato de São Mateus[79]; “não julgueis” é o preceito negativo do seu ensinamento; “amai-vos como eu vos amei”[80]  é o seu aspecto positivo. Além da justiça dos homens está a caridade; justiça e caridade formam um todo somente em Deus. Além do respeito está o amor; o amor, somente, une. Mas é necessário reconhecer que aos homens não se conscientizam que é mais fácil amar do que ulgar. Débil está em nós o juízo, mas débil também o amor. Se não existisse esta debilidade, Cristo não teria razão para vir à terra. Na melhor das hipóteses, cada um de nós tem no coração uma dose mínima de amor. Cada um de nós é uma chama de pavio fumegante; antes que nos outros, é em nós que a chama deve ser revitalizada. Cristo nos ensinou que os pobres vieram ao mundo para isto. Quando, no sermão do uízo final, ele se identificou com eles, dizendo que o bem que se faz ao faminto, ao sedento, ao despido, ao peregrino, ao doente, ao encarcerado, se faz a Ele, identificou no pobre um enviado de Deus. Enviado  para qual fim? Ao fim, precisamente, de nos ensinar a amar. O andarilho na estrada de Jericó foi agredido, apedrejado e espancado pelos ladrões, na divina economia da história, para que o samaritano sentisse a compaixão, como Marie Bailly[81], que estava agonizando diante da gruta de Massabielle[82], até que Alexis Carrel[83]  abrisse a sua mente à onipotência de Deus. A compaixão é o prelúdio do amor. Também na pobreza se manifesta a diversidade, sereia do mundo: o sermão sobre o juízo final a classifica, exatamente, em seis espécies diversas. Entre estas, a pobreza do preso é, sem dúvida, a que menos parece reclamar a caridade. O preso há que admitir, repugna como o leproso. A sua é uma pobreza oculta, em confronto com a do pobre e do enfermo; conforme uma observação superficial ninguém chama de pobre a um malvado. A coisa muda de aspecto quando a observação aprofundada descobre no malvado uma necessidade de amor. Tal é a descoberta, que permite fazer a experiência penal. E é uma descoberta fundamental para nossa salvação. Vêm à luz assim as raízes da pobreza e da caridade. Quando, através da compaixão, cheguei a reconhecer nos piores dos presos um homem como eu;

quando se diluiu aquela fumaça que me fazia crer ser melhor do que ele; quando senti pesar os meus ombros a responsabilidade do seu delito; quando, há alguns anos, em uma meditação na sexta-feira santa, diante da cruz, senti gritar dentro de mim:  Judas é teu irmão, então compreendi não somente que os homens não se podem dividir em bons e maus, tampouco em livres e presos, porque há fora do cárcere  prisioneiros mais prisioneiros do que os que estão dentro e há, dentro da prisão, mais libertos, assim da  prisão, dos que estão fora. Encarcerados somos todos, mais ou menos, entre os muros do nosso egoísmo; talvez, para se evadir, não há ajuda mais eficaz do que aquela que possam nos oferecer esses pobres que estão materialmente fechados entre os muros da penitenciária. Uma vez mais tem razão o padre Charles[84]: “quem pensa em dizer obrigado, ao invés que ao rico, quando dá a esmola ao pobre quando  pede”? Não teria nunca acreditado, quando, ainda quase menino, comecei a frequentar o processo penal, de receber tanto bem. Depois de tudo não é mais que um ato de gratidão aquele que cumpri com estas conversações. Não se  pode receber tanto bem sem procurar repartir também aos outros. Cada vez mais me convenço de que aquilo que me levou a conhecer as coisas, que tratei de explicá-las, foi um privilégio. Trata-se, para mim, de pagar a dívida contraída recebendo este privilégio. Diz um singular poeta espanhol que Solo la monedita del alma si pierde si no si da , somente a moedinha da alma se perde se não se dá. Os tesouros da matéria se guardam, mas os do espírito se consomem, fechando-os em um cofre. Agora, despedindome de vocês, sinto-me mais leve. [77] Não julgueis. [78] Mateus, Capítulo XXVI, versículos de 6 a 13: E, estando Jesus em Betânia, em casa de Simão, o leproso, aproximou-se dele uma mulher  com um vaso de alabastro, com unguento de grande valor, e derramou-lho sobre a cabeça, quando ele estava assentado à mesa. E os seus discípulos, vendo isto, indignaram-se, dizendo: Por que é este desperdício? Pois este unguento podia vender-se por grande preço, e dar-se o dinheiro aos pobres. Jesus, porém, conhecendo isto, disse-lhes: Por que afligis esta mulher? Pois praticou uma boa ação para comigo. Porquanto sempre tendes convosco os pobres, mas a mim não me haveis de ter sempre. Ora, derramando ela este unguento sobre o meu corpo, fê-lo preparando-me para o meu sepultamento. Em verdade vos digo que, onde quer que este evangelho for pregado em todo o mundo, também será referido o que ela fez, para memória sua... [79]  Mateus, Capítulo VII, versículos de 1 a 12: Não julgueis, para que não sejais julgados. Porque com o juízo com que julgardes sereis ulgados, e com a medida com que tiverdes medido vos hão de medir a vós. E por que reparas tu no argueiro que está no olho de teu irmão, e não vês a trave que está no teu olho? Ou como dirás a teu irmão: Deixa-me tirar o argueiro do teu olho, estando uma trave no teu? Hipócrita, tira primeiro a trave do teu olho, e então cuidarás em tirar o argueiro do olho do teu irmão. Não deis aos cães as coisas santas, nem deiteis aos  porcos as vossas pérolas, não aconteça que as pisem com os pés e, voltando-se, vos despedacem. Pedi, e dar-se-vos-á; buscai, e encontrareis;  batei, e abrir-se-vos-á. Porque, aquele que pede, recebe; e, o que busca, encontra; e, ao que bate, abrir-se-lhe-á. E qual dentre vós é o homem que, pedindo-lhe pão o seu filho, lhe dará uma pedra? E, pedindo-lhe peixe, lhe dará uma serpente? Se vós, pois, sendo maus, sabeis dar boas coisas aos vossos filhos, quanto mais vosso Pai, que está nos céus, dará bens aos que lhe pedirem? Portanto, tudo o que vós quereis que os homens vos façam, fazei-lho também vós, porque esta é a lei e os profetas. [80] João, Capítulo XIII, versículos de 34 a 35: Um novo mandamento vos dou: Que vos ameis uns aos outros: como eu vos amei a vós, que também vós uns aos outros vos ameis. Nisto todos conhecerão que sois meus discípulos, se vos amardes uns aos outros. [81]  Trata-se da cura de Marie Bailly ocorrida às 14:40 hs do dia 28 de maio de 1902, enferma de uma gravíssima peritonite tuberculosa e desenganada pelos médicos, diante da Gruta da Virgem em Lourdes. A cura milagrosa foi presenciada pelo Dr. Alexis Carrel que a relatou ao Escritório de Constatações Médicas. [82] Segundo as declarações de Bernadete Soubirous, menina de 14 anos, filha de um pobre moleiro de Lourdes, na gruta de Massabielle ela  presenciou 18 aparições de Nossa Senhora, das quais a primeira foi em 11 de fevereiro de 1858 e a última em 16 de julho do mesmo ano. Segundo o relato, na terceira aparição, em 16 de fevereiro, Maria Santíssima ordenou-lhe, que durante uma quinzena, viesse à gruta diariamente; em 25 do mesmo mês recebeu a ordem de beber água e de se lavar na fonte, que não existia, mas que imediatamente brotou, a  princípio muito fraca, avolumando-se continuamente, até fornecer, como hoje, 122 mil litros por dia. Lourdes é uma cidade situada no Sudoeste da França, pertencente à diocese de Tarbes. [83]  Fisiologista, cirurgião, biólogo e sociólogo francês, nascido em Saint Foy-lès-Lion e naturalizado americano. Estudou medicina na Universidade de Lion, onde se graduou em 1900. Desenvolveu o método para a sutura de vasos sanguíneos, realizou experiências de transplante de rins em animais, pesquisou técnicas de conservação extracorpórea de tecidos em culturas de laboratório, conseguindo manter  viva e em crescimento, durante 34 anos, uma porção de tecido cardíaco de um embrião de frango e inventou o antisséptico Carrel-Dakin  para tratamento de ferimentos. Antes da descoberta dos anticoagulantes, só eram possíveis transfusões mediante a ligação dos vasos do receptor aos do doador. Pela concepção da técnica que permitiu essa operação recebeu o Prêmio Nobel de Medicina e Fisiologia em 1912, além disso, desenvolveu uma bomba de corrente sanguínea imunizada, o  primeiro coração artificial  em 1936. Morreu em Paris. [84] O padre Charles de Foucauld, 1858-1916, deixou marca indelével na história da espiritualidade cristã. De militar brilhante passou para a