EXCELE EXCELENTÍ NTÍSSI SSIMO MO SENHO SENHOR R DOUTO DOUTOR R JUIZ JUIZ DO TRABAL TRABALHO HO DA __ ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP.
MARINA RIBEIRO, brasileira, casada, desempregada, filha de Laura Santos, portadora da carteira de identidade de nº 855, com o CPF/MF nº 99, residente e domiciliada na !ua Coronel Saturnino, casa "8 # S$o Paulo%SP # C&P '''', por meio de seus ad(ogados )ue esta subscre(e, nos termos da procura*$o ane+a doc-., com endere*o profissional na !ua Mari0e 1astier, nº .852, Lagoa 3o(a, S$o Paulo/SP, Paulo/SP, com fundamento no artigo 8', 4 .º, da Consolida*$o da Leis do rabalho c/c artigo 2.9, C6digo de Processo Ci(il, (em, perante a 7ossa &+celncia propor a presente
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de MALHARIA FINA Ltd -, inscrita no C3P: sob nº cu;a sede se locali0a em S$o Paulo # SP, SP, pelas ra0
= # >?S F@?S @ reclamante foi contratada pela reclamada em "/9/".' a 2/."/".A, para e+ercer a fun*$o de au+iliar de produ*$oCumpria a ;ornada de 8 horas e (inte minutos diBrias, de " a D feira das .'h. Es ""h2 e aos sBbados das 8h Es ."h- Foi demitida sem ;usta causa em 2/."/".A@ reclamante prestou ser(i*os para a !eclamada entre "/9/".' a 2/."/".A, data em )ue foi despedida sem ;usta causa@ reclamante presidente do seu sindicato de classe, ao )ual estB filiada desde a admiss$o, tendo sido eleita e empossada no dia "/D/".D, para o mandado de " anos, estando a reclamada cientificada por e%mail@lm do mais, a reclamante recebia alimenta*$o gratuitamente e trabalha(a de " a D feira das .'h.m Es ""h2m, com inter(alo de " minutos, e aos sBbados das 8h Es ."h, sem
inter(alo- @p6s o horBrio informado, gasta(a " minutos para tirar o uniforme, comer o lanche oferecido pela empresa e esco(ar os dentes!ecebeu a participa*$o proporcional nos lucros de ".' e integral em ".5 e ".D@ reclamante tem trs filhos saudB(eis, com idades de .", . e 8 anos, conforme certid$o de nascimentodoc- "- &m seu contrache)ue desde a demiss$o, ha(ia o lan*amento de crdito de um salBrio%mGnimo e de duas cotas salBrios%famGlia, alm de descontos do =3SS, do (ale%transporte, da contribui*$o assistencial e da confederati(a@ reclamante doou sangue em duas ocasi?S FI3>@M&3?S Conforme o e+posto, a reclamante de(erB ter a integra*$o do salBrio da alimenta*$o graciosamente recebida salBrio in natura, com o pagamento das respecti(as diferen*as, conforme o @rt- A58, caput e 42º, da CL e a SJmula "'. do SS!"#$ %& '() d* TST SAL+RIO,UTILIDADE. ALIMENTAÇÃO -"%td , R01. )')/'2234 DJ )54 '2 0 ').)).'223 ? (ale para refei*$o, fornecido por for*a do contrato de trabalho, tem carBter salarial, integrando a remunera*$o do empregado, para todos os efeitos legais-
Pagamento de hora e+tra, adicionado 5K, o tempo de " minutos, despendidos ap6s a ;ornada normal de trabalho em troca de uniforme, alimenta*$o e higiene pessoal, por configurar tempo disposi*$o, conforme sJmula 2DD do S S!"#$ %& 366 d* TST CARTÃO DE PONTO. RE7ISTRO. HORAS EXTRAS. MINUTOS 8UE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. 3$o ser$o descontadas nem computadas como ;ornada e+traordinBria as (aria*
Pagamento de hora &+tra pelo inter(alo inter;ornada, inobser(ado o inter(alo mGnimo entre a ;ornada de se+ta%feira e sBbado, conforme @rt- DD, da CL, SJmula 255 do S ou @rt- 28" da CLA9t. 66 # &ntre " duas ;ornadas de trabalho ha(erB um perGodo mGnimo de .. on0e horas consecuti(as para descanso-
>e(erB ter o adicional noturno sobre a ;ornada reali0ada ap6s "" h de " a D, na forma do art- A2, caput e 4", da CLA9t. :3- Sal(o nos casos de re(e0amento semanal ou )uin0enal, o trabalho noturno terB remunera*$o superior E do diurno e, para esse efeito, sua remunera*$o terB um acrscimo de " K (inte por cento, pelo menos, sobre a hora diurna
; '& Considera%se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho e+ecutado entre as "" horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte-
@s faltas de(em ser abonadas, uma (e0 )ue de(idamente compro(ado, a autora doadora de sangue, com fulcro no art- 'A2, inciso =7, da CLA9t. (:3 # ? empregado poderB dei+ar de comparecer ao ser(i*o sem pre;uG0o do salBrio IV # por um dia, em cada ." do0e meses de trabalho, em caso de doa*$o (oluntBria de sangue de(idamente compro(ada
=== % >? 1&3&FC=? >@ :IS=N@ O!@I=@ !e)uer a concess$o do beneficio da :usti*a gratuita, nos termos dos arts- 98 e 559 do CPC e da Lei 5-58'/A, por se tratar a !eclamante, de pessoa )ue n$o possui condi*? P&>=>? >iante dos fatos e fundamentos retro descritos pela autora na causa de pedir a presente para re)uerer a procedncia da a*$o, acrescido de atuali0a*$o monetBria e ;uris, para o fim de condenar a reclamada nos seguintes pedidos a Saldo de SalBrio b @(iso pr(io proporcional ao tempo de ser(i*o c Pagamento do .2º salBrio proporcionald Frias integrais simples acrescidas do ter*o constitucional e Frias proporcionais acrescidas do ter*o constitucional f Pagamento do a(iso pr(io indeni0adog a concess$o do beneficiaria da ;usti*a gratuita, nos termos dos arts- 98 e 99 do CPC e da Lei 5-58'/A h) Pagamento da diferen*a salarial em ra0$o da substitui*$o do chefe do setori) pagamento da integra*$o do salBrio da alimenta*$o graciosamente recebida salBrio in natura, com o pagamento das respecti(as diferen*as j) Pagamento de hora e+tra, adicionado 5K, o tempo de " minutos, despendidos ap6s a ;ornada normal de trabalho em troca de uniforme, alimenta*$o e higiene pessoal, por configurar tempo disposi*$ok) Pagamento de hora &+tra pelo inter(alo inter;ornadal) Pagamento de adicional noturno sobre a ;ornada reali0ada ap6s "" h de " a D feiram) >e(olu*$o de . um dos dias de falta, de(idamente compro(ado, a autora doou sangue, conforme art- 'A2, inciso =7, da CL7 # >@S P!?7@S
Protesta pro(ar o alegado, por todos os meios de pro(as em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal da !eclamada, )ue fica desde ;B re)uerido, sob pena de sofrer os efeitos da confiss$o, ;untada de no(os documentos, oiti(a de testemunhas, periciais e o )ue mais se fi0er necessBrio para elucida*$o dos fatos7= # >@ 3?=F=C@N? !e)uer, por fim, se digne 7ossa &+celncia determinar a 3?=F=C@N? da !eclamada na pessoa de seu representante legal, para comparecer em audincia a ser designada por esse digno :uG0o e, nesta ocasi$o, responder aos termos da presente a*$o, poder$o sofrer os efeitos da re(elia e confiss$o SJmula A', ribunal Superior do rabalho7== # >? 7@L?! >@ C@IS@ >B%se E presente causa o (alor de !Q D-5, seis mil e )uinhentos reaisermos em )ue, pede deferimentoS$o Paulo # @L, A de abril de ".8LR@3>!@ &!&@ F&!!&=!@ S=L7@ S@3?S @d(ogada TTTT ?@1/SP
