Protótipo de Sistema Especialista em Direito Ambiental para Auxílio à Decisão em Situações de Desmatamento RuralNT-CRHA 27-2004

Convênio Ministério Ministério da Ciência e Tecnologia / FINEP / Fundo Setorial CT-Hidro / Fundação CETEC / Universidade Federal de Ouro Preto / Instituto Mineiro das Águas Projeto: Conservação de Recurso Hídrico no Âmbito da Gestão Ambiental e Agrícola de Bacia Hidrográfica Nota Técnica NT-CRHA - 27 / 2004

PROTÓTIPO de SISTEMA ESPECIALISTA para AUXÍLIO à DECISÃO em DIREITO AMBIENTAL em SITUAÇÕES de DESMATAMENTOS DESMATAMENTOS RURAIS

Trusted by over 1 million members

Try Scribd FREE for 30 days to access over 125 million titles without ads or interruptions! Start Free Trial Cancel Anytime.





















Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais / CETEC - Diretoria de Desenvolvimento e Serviços Tecnológicos - Setor de Técnicas de Análise Ambiental PRESIDENTE CAIO NELSON LEMOS DE CARVALHO

DIRETORIA de DESENVOLVIMENTO e SERVIÇOS TECNOLÓGICOS SÍLVIO DIAS PEREIRA NETO DIRETORIA de PLANEJAMENTO GESTÃO e FINANÇAS





















FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO de MINAS GERAIS

Convênio Ministério da Ciência e Tecnologia / FINEP / Fundo Setorial CT-Hidro / Fundação CETEC Projeto - Conservação de Recurso Hídrico no Âmbito da Gestão Ambiental e Agrícola de Bacia Hidrográfica  Nota Técnica NT-CRHA - 27 / 2004

PROTÓTIPO de SISTEMA ESPECIALISTA para AUXÍLIO à DECISÃO em DIREITO AMBIENTAL em SITUAÇÕES de DESMATAMENTOS DESMATAMENTOS RURAIS

Paulo Pereira MARTINS Junior Coordenador





















FFU UN ND DA AÇ ÇÃ ÃO OC CEEN NTTR RO O TTEEC CN NO OLLÓ ÓG GIIC CO OD DEE M MIIN NA ASS G GEER RA AIISS / / C CEETTEEC C DIRETORIA de DESENVOLVIMENTO e SERVIÇOS TECNOLÓGICOS Setor de Técnicas de Análise Ambiental

Coordenação:

Autor: Vitor Vieira Vasconcelos

Paulo Pereira Martins Junior





















TÍTULO

Nota Técnica: NT-CRHA-27/2004

PROTÓTIPO DE SISTEMA ESPECIALISTA PARA AUXÍLIO À DECISÃO EM DIREITO AMBIENTAL EM SITUAÇÕES DE DESMATAMENTOS RURAIS Lista de distribuição: FINEP Memória técnica CETEC, FINEP, SAS, IGAM

Colaboração:

Objetivos 1 - Estabelecer em sistema de inteligência artificial as questões legais sobre o desmatamento. 2 - Apresentar o programa em PROLOG.

Conclusões

1 – Foi desenvolvido o protótipo com: 2 - Conceitos de IA. - Características da Inteligência artificial, Sistemas Especialistas e Multiespecialistas, Agentes, Redes Neurais, - Árvores de decisão, Buscas: Profundidade X Largura, Busca Heurística, Estratégias de controle 3 - PROLOG / realizada a Sintaxe, Base de conhecimento, - Exemplos em direito ambiental, Encadeamento para trás, Árvores por Recursão. 4 Ferramentas de lógica utilizadas: Operadores Lógicos, Regras de Inferência, Cláusulas de Horn, Simulação de lógicas não-clássicas para o projeto. 5 – Desenvolvida a engenharia de conhecimentos com: conhecimento humano, metodologia CommonKads, modelo de domínio, tarefa e inferência, extração do conhecimento, profissionais, Detalhamento sucessivo em formulários UML. 6 – Referenciado o Direito Ambiental: Funcionamento do sistema jurídico, Lógica aplicada à linguagem Jurídica, Modelagem do Conhecimento de Direito Ambiental. 7 – Material de referência gerado no processo de Modelagem do Conhecimento: glossário, aquisição do Conhecimento, estrutura, níveis de Conhecimento, engenharia de conhecimento, método de seleção de problemas, lógica do Direito. Relatório das Entrevistas e Questionários. Modelo de Organização modelagem do conhecimento, modelagem de agentes, tarefas, comunicação e projeto, Textos Gerados: Procedimento para autorização de desmatamentos, Como fazer uma denúncia ambiental, Órgãos específicos para cada tipo de denúncia ambiental em MG, Telefones de entidades ambientais, para denúncias ou assessoria, Endereços e telefones de Ministérios Públicos no Brasil, Como obter mais assessoria jurídica, Conduta ao descobrir ter feito um desmatamento ilegal, Atenuantes e agravantes, Penas Alternativas, Informações sobre o juizado especial, Estrutura Esqueleto do Programa. 8 - Projeto e implementação do aplicativo: Interface, Divisão em módulos do programa, Comentário de trechos do código experimental. 9 – Código Fonte; 10 - Avaliação crítica do produto. Atualizações do programa e da documentação de referência. Atividades posteriores

Autores: VASCONCELOS, VASCONCELOS, Vitor Vieira, MARTINS JR., JR., P.P. Classificação: Nota Técnica

Aprovado por Coordenação do Projeto CRHA

Paulo P. Martins Jr. Data de emissão: 25 / 10 / 2004





















LISTA de NOTAS TÉCNICAS PRÉVIAS 01. MARTINS Jr., P.P.; CARNEIRO, J.A.; FERREIRA, O.C.; ENDO, I. As Proposições Metodológicas do Projeto CRHA. Belo Horizonte: Fundação CETEC, UFOP-EM-DEGEO. Nota Técnica NT-CRHA 01 / 2003. 02. MARTINS Jr., P.P.; WERNECK, C.; CARNEIRO, J.A.; VASCONCELOS, V.V. Cursos d’Água, Sub-Bacias e Variáveis Discriminantes. Belo Horizonte: Fundação CETEC, Inst. Geoc. Aplicadas - IGA. Nota Técnica NT-CRHA 02 / 2003. 03. MARTINS Jr., P.P.; MARQUES, A.F.S. e M.; SIQUEIRA, J.L. Introdução a Questões Ligadas ao Sistema SisDec AGRO-HYDROS. Belo Horizonte: Fundação CETEC, Dept. C. Computação UFMG-DCC. Nota Técnica NT-CRHA 03 / 2003. 04. MARTINS Jr., P.P.; WERNECK, C.; BARBOSA, G.L. Estrutura de Bases de Dados do Sistema SIGea. Belo Horizonte: Fundação CETEC, IGA. Nota Técnica NT-CRHA 04/2004. 05. MARTINS Jr., P.P.; MARQUES, A.F.S. e M.; MOURA, L. do C.; NOVAE S, L.A. d’A.; WERNECK, C.; HUGUET, A.B. Informações Cartográficas Padrão do Projeto CRHA. Belo Horizonte: Fundação CETEC. Nota Técnica NT-CRHA 05 / 2004. 06. MARTINS Jr., P.P.; MARQUES, A.F.S. e M.; BARBOSA, G.L. Descrição das Variáveis para o Sistema SIGea. Belo Horizonte: Fundação CETEC. Nota Técnica NT-CRHA 06 / 2003. 07. MARQUES, A.F.S. e M. Manual para Levantamento Utilitário do Meio Físico e Classificação da Terra no Sistema de Capacidade de Uso. Belo Horizonte: Fundação CETEC. Nota Técnica NT-CRHA 07 / 2003. 08. MARQUES, A.F.S. e M.; MARTINS Jr., P.P. Organização dos Atributos de Solos em um Sistema Lógico de Conhecimento para Decisão no SisDec AGRO-HIDROS. Belo Horizonte: Fundação CETEC. Nota Técnica NT-CRHA 08 / 2003. 09. FERREIRA, E.N.; MARTINS Jr., P.P. Metodologia da Determinação da Unidade Hidrológica Instantânea das Sub-Bacias do Vale do Rio Paracatu. Belo Horizonte: Fundação CETEC. Nota Técnica NT-CRHA 09 / 2003. 10. TOLENTINO, J. A.; MARTINS Jr., P.P. SIGea em Access 2000. Belo Horizonte: Fundação CETEC. Nota Técnica NT-CRHA 10 / 2004. 11. MARTINS Jr., P.P.; SIQUEIRA, J.L. A Estrutura do Conhecimento para o Sistema de Decisão AGRO-HYDROS. Belo Horizonte: Fundação CETEC, UFMG-DCC. Nota Técnica NT-CRHA 11 / 2003. 12. MARTINS Jr., P.P.; IUNES, M.A. de O.; CARNEIRO, J.A. Ecovilas e Permacultura. Belo Horizonte: Fundação CETEC, UFOP-EM-DEGEO. NT-CRHA 12 / 2005. 13. MARTINS Jr., P.P.; IUNES, M.A. de O.; CARNEIRO, J.A. Plano Econômico para Florestas Ecológico-Econômicas e Agricultura Consorciada. Belo Horizonte: Fundação CETEC, UFOP-EM-DEGEO. Nota Técnica NT-CRHA 13 / 2004. 14. MARTINS Jr., P.P.; IUNES, M.A. de O.; CARNEIRO, J.A. Madeiras de Lei, Plantas Oleaginosas, Protéicas e Energéticas em Permacultura. Belo Horizonte: Fundação CETEC. Nota Técnica NT-CRHA 14 / 2005. 15. MARTINS Jr., P.P.; VASCONCELOS, V.V. Comentário à Legislação sobre Águas em Correlações ao Uso, Outorga, Conservação e Preservação. Belo Horizonte: Fundação CETEC, UFOP-EM-DEGEO. Nota Técnica NT-CRHA 15 / 2004. 16. MARTINS Jr., P.P.; SIQUEIRA, J.L.; VASCONCELOS, V.V. Outorga Instrumento a Desenvolver. Belo Horizonte: Fundação CETEC, UFMG-DCC. Nota Técnica NT-CRHA 16 / 2004. 17. NUNES, H.M.T.; NASCIMENTO, O. B.; MARTINS Jr., P.P. Base de Dados Meteorológicos. Belo Horizonte: Fundação CETEC, Inst. Min. de Gestão das Águas – IGAM - SIMGE, UFOP-EM-DEGEO. Nota Técnica NT-CRHA 17 / 2004. 18. MARTINS Jr., P.P. Ethica, Ecologia e Economia. Belo Horizonte: Fundação CETEC, UFOP-























20. HUGUET, A.B.; MARTINS Jr., P.P.; SANTOS, M. Orto-Retificação e Construção 3 D de Imagens de Aerofotos. Belo Horizonte: Fundação CETEC. Nota Técnica NT-CRHA 20 / 2004. 21. MOURA, L. do C.; MARTINS Jr., P.P.; CHAVES, C. F. Sub-Bacia Entre Ribeiros – Impactos Agrícolas. Belo Horizonte: Fundação CETEC. Nota Técnica NT-CRHA 21 / 2003. 22. CARVALHO, F.E.C.; FIRMIANO, R.G.; MARTINS Jr., P.P. Análise Fluviométrica de Estações em Operação na Bacia do Paracatu. Belo Horizonte: IGAM, Fundação CETEC. Nota Técnica NT-CRHA 22 / 2004. 23. MARTINS Jr., P.P.; ROSA, S.A.G.; CANTISANO, M.A.M. Metodologia para a Cartografia das Quatro Abordagens. Belo Horizonte: Fundação CETEC, UFOP-EM-DEGEO. Nota Técnica NT-CRHA 23 / 2005. 24. VASCONCELOS, V.V.; MARTINS Jr., P.P. Levantamento Cartográfico de Projetos Realizados para o Vale do Paracatu. Belo Horizonte: Fundação CETEC. Nota Técnica NTCRHA 24 / 2005. 25. MARTINS Jr., P.P. Uso da Cartografia e Técnicas de Análise em Múltiplas Escalas para Gestão Ambiental e Projetos Agrícolas. Belo Horizonte: Fundação CETEC, UFOP-EMDEGEO. Nota Técnica NT-CRHA 25 / 2004. 26. MARTINS Jr., P.P. Lógica Agro-Hidro-Ambiental em Ordenamento do Uso da Terra. Belo Horizonte: Fundação CETEC, UFOP-EM-DEGEO. Nota Técnica NT-CRHA 26 / 2004.





















PROTÓTIPO DE SISTEMA ESPECIALISTA PARA AUXÍLIO À DECISÃO EM DIREITO AMBIENTAL EM SITUAÇÕES DE DESMATAMENTOS RURAIS OBJETIVOS JUSTIFICATIVA RESUMIDA Partindo das premissas acima, esta proposta tem como meta: criar uma lógica agro-hidro-ambiental para bacias visando a contextualizar as atividades agrícolas, com ou sem suporte de irrigação, sob o ponto de vista do conceito de ordenamento do território e gestão agro-ambiental dos recursos hídricos. O projeto é uma abordagem integrada do regional com o local de modo m odo recíproco. Para efetivar esse enfoque, a gestão do recurso hídrico deverá estar tratada como: [4] planejar o ordenamento or denamento do uso da terra na bacia dentro de um enfoque hidro-agrícola Parte-se da idéia de ordenamento do território com o uso optimal do mesmo, a ser simulado com um Sistema de Informação e um Sistema de Decisão que envolvem: [4] fazer balanços de segurança ambiental

METODOLOGIA 12. Abordagem interdisciplinar para a gestão ambiental agrícola: 15. Sistemas de Informação - SIGAM e AGRO-HYDROS - Esses sistemas constituem-se como os sistemas que de fato sustentam a base da





















RESULTADOS EXPERADOS PELO PROJETO 1 – Estudo da bacia bacia tanto ao nível nível regional para gestão de bacia e Agência Agência de Bacia, quanto ao nível local [projetos agrícolas], e as relações recíprocas regionais para a gestão ambiental; 4 – Criação de um [Sistema de Decisão - AGRO-HYDROS ] para atuar com cenários de uso competitivo e/ou compartilhado do recurso hídrico; 5 – Métodos de transferência de informação técnica/ operacional: [1] Agência de Bacia [2] prefeituras [3] empresas [4] proprietários rurais [5] agência de assistência técnica técnica e extensão extensão rural [6] agência agência ambiental [7] órgãos órgãos de planejamento regional; 6 – Descrição e disponibilização de métodos específicos. IMPACTO CIENTÍFICO: [12] Estabelecimento de produtos científicos em diversos níveis estruturados de informação e com linguagem e semiótica amigáveis.

CRONOGRAMA FÍSICO 1. identificação de critérios ambientais, ambientais, geográficos, agrícolas, agrícolas, geológicos, hidrogeológicos, climatológicos, geomorfológicos e de vegetação

2. identificação de condicionantes lógico-formais para a decisão sistêmica, 5. programação de um um sistema sistema especialista especialista como parte do AGRO-HYDROS AGRO-HYDROS

SUMÁRIO 1 - Do protótipo 2 - Conceitos de IA





















- Exemplos em direito ambiental - Encadeamento para trás - Árvores por Recursão 4 - Ferramentas de lógica - Operadores Lógicos - Regras de Inferência. - Cláusulas de Horn - Simulação de lógicas não-clássicas para o projeto pr ojeto 5 - Engenharia do conhecimento - Conhecimento humano - Metodologia CommonKads - Modelo de domínio, tarefa e inferência - Extração do conhecimento - Profissionais - Detalhamento sucessivo em formulários - UML 6 - Direito Ambiental - Funcionamento do sistema jurídico - Lógica aplicada à linguagem Jurídica - Modelagem do Conhecimento de Direito Ambiental 7 – Material de referência gerado no processo de Modelagem do Conhecimento - Glossário - Aquisição do Conhecimento - Estrutura - Níveis de Conhecimento - Engenharia de Conhecimento - Método de seleção de problemas - Lógica do Direito Relatório das Entrevistas e Questionários Modelo de Organização - Modelagem do Conhecimento - Modelagem de agentes, tarefas, comunicação e projeto - Textos Gerados - Procedimento para autorização de desmatamentos - Como fazer uma denúncia ambiental





















- Comentário de trechos do código experimental

9 – Código Fonte 10 - Conclusão - 1 página - Avaliação crítica do produto - Atualizações do software e da documentação de referência - Atividades posteriores

DO PROTÓTIPO Precedendo o Agro-HYDROS, foi programado um pequeno programa especialista com o objetivo de assessorar o usuário em problemas básicos que envolvem a questão jurídica e ambiental. Foram utilizados conhecimentos conhecimentos específicos de Direito e Ecologia, Ecologia, para explicar ao usuário a eventual ilegalidade de suas condutas em relação ao meio ambiente. Assessorar um usuário em todas as suas condutas jurídico-ambientais seria uma tarefa demasiado ampla, tanto pela imensa possibilidade de ações de um usuário, quanto pelo número muito grande de documentos legais que versam sobre este assunto (seriam aplicáveis milhares de leis, decretos e portarias). Para este trabalho, foi escolhida uma situação específica: um usuário típico do meio rural que deseja fazer um desmatamento em sua propriedade, afim de utilizar essa área para suas atividades (ou que se encontra frente a um desmatamento já feito e precisa avaliar a sua legalidade). Além disso, foi escolhido restringir-se a um conjunto determinado de documentos legais, que será especificado a seguir. Que conselhos ou informações passar a esse usuário? O programa precisa avaliar a legalidade de seu desmatamento a partir dos dados digitados, como a área desmatada, a proximidade de corpos d’água, e outros mais. Outras informações importantes seriam: como fazer para pedir uma autorização para seu desmatamento, como fazer uma denúncia contra um desmatamento ilegal e, no caso da assessoria ser insuficiente, indicar onde pode-se conseguir mais informação. O programa se inicia com uma interface que pergunta ao usuário que tipo de assessoria ele deseja. Dependendo da opção escolhida, o programa continua fazendo as perguntas seguintes, até conseguir um quadro da situação do usuário que se























INTRODUÇÃO CARACTERÍSTICAS da INTELIGÊNCIA ARTIFICAL O principal objetivo dos sistemas de IA (Inteligência Artificial), é executar funções que, caso um ser humano fosse executar, seriam consideradas inteligentes. É um conceito amplo, e que recebe tantas definições quanto damos significados diferentes à palavra Inteligência. Podemos pensar em algumas características básicas desses sistemas, como a capacidade de raciocínio (aplicar regras lógicas a um conjunto de dados disponíveis para chegar a uma conclusão), aprendizagem (aprender com os erros e acertos de forma a no futuro agir de maneira mais eficaz), reconhecer padrões (tanto padrões visuais e sensoriais, como também padrões de comportamento) e inferência (capacidade de conseguir aplicar o raciocínio nas situações do nosso cotidiano). SISTEMAS ESPECIALISTAS E MULTI-ESPECIALISTAS Sistemas especialistas são programas que têm como objetivo simular o raciocínio de um profissional “expert” em alguma área de conhecimento bem específica. Por exemplo, um sistema especial ista em “câncer de mama” (área específica da medicina) perguntaria certos dados ao usuário e forneceria um diagnóstico acrescido de um aconselhamento profissional sobre o que seria o melhor a fazer nesse caso informado. Sistemas Multi-Especialistas são uma tendência moderna, visto que muitos problemas não são possíveis de se resolver com apenas um profissional especialista, mas apenas com toda uma equipe multidisciplinar. Nesse caso, o programa se torna especialista em dois ou mais ramos de áreas científicas distintas, e usa esses conhecimentos de forma integrada para fornecer o melhor aconselhamento possível.





















ÁRVORES DE DECISÃO É a maneira mais comum de se representar o conhecimento em IA. Uma árvore possui vários nós, e de cada nó podem sair ramos que levam a outros nós. O programa vai percorrer esses caminhos, e ao encontrar a solução, retorna ao usuário a resposta encontrada e/ou o procedimento utilizado para encontrá-la. Árvores de decisão são muito utilizadas para descrever linhas de comportamento, e também para percorrer todas as opções possíveis de raciocínio a partir de um problema proposto. Para percorrer uma árvore, podem ser utilizados diversos processos de busca. BUSCA:

Profundidade X Largura A busca em Profundidade escolhe um caminho na árvore de decisão e o percorre até o fim deste, enquanto a busca por Largura vai testando gradativamente cada possibilidade, sem se aprofundar demais em cada um dos caminhos. Busca Heurística Analisa logicamente os dados do problema de forma a escolher qual o caminho mais provável de se encontrar a solução. Estratégias de Controle Métodos mais avançados que vão interagir heurísticas com buscas gradativas em largura e profundidade, procurando a maneira mais rápida e segura para resolver o problema.

PROLOG





















busca(1965). Usuário: ?- codigo_florestal(lei,X). Resposta: X=1965 BASE DE CONHECIMENTO: Parte do código do programa em PROLOG que se refere aos fatos e informações conhecidos no domínio do problema. Exemplos são rio(poluído), significando um rio que esteja poluído, ou lei(codigo_florestal,federal), significando que a lei codigo_florestal é do tipo federal . A base de conhecimento deve ser separada da estrutura de inferência, que é a parte do programa que irá manipular os dados da base de conhecimento e fornecê-los ao usuário. RECURSÃO PARA TRÁS: Dentro do ambiente Prolog, o usuário sempre digita uma solução (com variáveis a descobrir ou não), e o programa tenta derivar dessa solução um caminho válido através do código do programa. No fim, o programa responde se a conclusão digitada pelo usuário é possível e quais seriam os possíveis valores das variáveis. ÁRVORES POR RECURSÃO: Ao fazer a recursão para trás, muitas vezes o programa se encontra com dois ou mais caminhos a seguir pelo código. Algumas vezes há uma indicação de que caminho se deve seguir, e outras vezes os dois caminhos podem ser percorridos. O conjunto de todos os caminhos forma uma Árvore. Árvores são muito usadas por sistemas especialista para simular as opções de comportamento de uma pessoa.





















REGRAS DE INFERÊNCIA: PROLOG utiliza-se de inferência por modus ponens, isto é, consegue descobrir se uma conclusão é possível de ser derivada a partir de uma base de cláusulas de Horn. SIMULAÇÃO DE LÓGICAS NÃO-CLÁSSICAS PARA O PROJETO: Algumas situações previstas para o programa especialista Agro-HYDROS necessitam de tratamentos especiais que não são usualmente bem manipulados pela lógica clássica padrão. Por esse motivo, estão sendo pesquisadas lógicas nãoclássicas, que deverão ser simuladas pelo programa. - Lógica temporal : Há situações em que os atributos de “Verdadeiro” e “Falso” não bastam, e é preciso determinar se algo é “Verdadeiro no período de tempo A”, ou “Falso após o evento B”. Para isso, é utilizado um sistema lógico específico que inclui novos operadores para tratar t ratar dessas situações. Em PROLOG, há a possibilidade de utilizar listas específicas para cada período de tempo, que armazenarão os valores de variáveis referentes ao determinado período. - Lógica deôntica: É o sistema de lógica usado para indicar condutas e comportamentos, e que inclui as relações de poder entre indivíduos. Enquanto a lógica clássica trata do que “é ou não é”, a lógica deôntica trata do que “se deve ou não fazer”. Na elaboração do sistema de conhecimento, se rá muito importante deixar bem clara a diferenciação do que é “fato” e do que é “indicação de conduta”.

ENGENHARIA do CONHECIMENTO





















mais complexo) que seria o “jogo de cintura” que o profissional vai ganhando com a prática de sua profissão. De maneira geral, o especialista costuma não ter noção de seus conhecimentos tácitos, e mesmo quando o têm, costuma não saber como ele funciona e nem a tamanho de sua abrangência.

Figura 1 – Comparações entre conhecimento tácito e explicito [ABEL]

METODOLOGIA COMMONKADS CommonKads é uma metodologia para representação do conhecimento, utilizada na área de Engenharia de Conhecimento, para a construção de sistemas especialistas. De maneira resumida, ela vai indicar como pegar um conhecimento técnico de uma área e formalizá-lo de maneira que possa ser criado um programa de inteligência artificial utilizador desse conhecimento. O CommonKads vem sendo amplamente testado por equipes de programadores de todo o mundo, que confirmam a sua eficiência através dos produtos desenvolvidos. desenvolvidos.























com a tarefa que precisa ser cumprida pelo programa. Nós teremos então os modelos de Domínio (que vão constituir a Base de Conhecimento do programa) os modelos de Inferência (que vão coletar, tratar e analisar os dados da Base de Conhecimento), e os modelos de Tarefa (que indicam ao programa e/ou ao usuário quais as etapas que devem ser seguidas para resolver cada tipo de problema). O primeiro modelo é o de organização, que é o mais geral, constituindo-se de um conjunto de tabelas que servem para contextualizar melhor a área do conhecimento e os problemas para serem resolvidos. Este modelo será importante também por incluir o planejamento do restante do processo de modelagem de conhecimento. Em seguida temos: Modelo de Conhecimento, o de Tarefa, o de Comunicação e por último, quando já está quase tudo pronto, o modelo de projeto (que é a partir do qual vai começar a escrever o código fonte do programa). Apesar de serem apresentados em uma certa ordem, em diversos casos os modelos são construídos paralelamente, é comum que apenas ao se chegar aos últimos modelos se perceba mudanças estruturais que devam se feitas nos modelos anteriores. O modelo mais trabalhoso é o Modelo de Conhecimento, para as formas lógicas o conhecimento do especialista. Para o Modelo de Tarefa, a metodologia CommonKads





















em cada uma o conhecimento apresenta detalhes que não se mostraram nos anteriores. Uma outra técnica muito comum é pegar as listas de conceitos redigidos pelo especialista, redigir cada um em pequenos cartões, e pedir para o especialista então trabalhar agrupando-os de diversas maneiras e mostrando relações e dependências entre esses conceitos. Um método bem interessante é o de pedir ao especialista para ir resolvendo casosexemplos: enquanto o especialista resolve os problemas, ele vai explicando todo o procedimento que está fazendo e os motivos que o levam a tomar cada linha de pensamento e realizar cada ação. Esses casos podem ser fatos documentados que já aconteceram, recordações de fatos passados pelo especialista, ou inclusive casos práticos (ao vivo) no exato momento em que está acontecendo o problema. É importante completar essa parte com casos-imaginários, de forma a poder abranger quase todas as possibilidades de casos com os quais o sistema especialista pode se deparar. Dependendo do programa a ser desenvolvido, o conhecimento não precisa ser retirado apenas de especialistas, mas também de livros, publicações, tabelas, arquivos, bancos de dados, mapas, etc. Neste caso, estes dados também devem complementar a base de conhecimento do sistema especialista.





















As leis são promulgadas pelo poder legislativo federal, estadual ou municipal, mas também existem decretos promulgados pelo poder executivo. Incluem-se ainda as resoluções e portarias que são documentos legais referentes a situações bem específicas e que normalmente são dispostos pelos órgãos executores e fiscalizadores da determinada função. LÓGICA APLICADA À LINGUAGEM JURÍDICA

A disciplina da Lógica, no Direito, nos dá menos do que em outras ciências (como Matemática, Física, etc...), em grande parte porque há uma certa “deriva sintática e semântica” no texto dos documentos legais, que pode levar a duplas ou imprecisas interpretações. Nessa lógica, há sujeitos ativos (que possuem um direito garantido) e sujeitos passivos (que possuem deveres), sendo que os sujeitos podem ser pessoas, empresas ou o Estado. A forma lógica de uma lei inclui a Norma Primária, que possui a Hipótese (situação coberta pela lei) e a Tese (a conduta prescrita para essa situação). Além disse a lei possui a Norma Secundária, que especifica a sanção devida a quem desobedece a conduta prescrita na Tese. Por fim, a lógica do direito é deôntica, onde só cabem qualificações como “proibido”, “permitido” e “obrigatório”, e não há espaço para qualificações como “verdadeiro e falso”, “justo e injusto”, etc.





















aquisição. Foram levantados os problemas e oportunidades relacionados ao meio ambiente, à cultura e comportamento típicos da comunidade rural, ao sistema jurídico, e à organização dos órgãos e instituições que interessam à área de assessoria do programa. A partir da contextualização da área, foi possível traçar um planejamento das tarefas, dos agentes e dos demais procedimentos que seguiriam a construção do programa. A segunda etapa foi a de formalização do conhecimento adquirido. Concomitantemente Concomitantemente às entrevistas e consultas a especialistas, começou-se a formalizar-se o conhecimento jurídico-ambiental, segundo as etapas: 1 – Listagem de conceitos relacionados ao assunto, abordados por tópico. 2 – Leitura dos documentos legais selecionados, sublinhando as partes úteis para o programa 3 – Triagem das partes sublinhadas para organizar em documentos separados por tópicos (Processo de Autorização, Restrições legais, Processo Penal e sanções, Outros), e dos demais sub-tópicos dentro de cada um desses tópicos citados. 4 – Modelagem lógica em UML das restrições legais, seguida de uma primeira programação do código fonte correspondente a elas em Prolog. 5 Elaboração final dos textos de orientação jurídica correspondentes a cada





















De acordo com que cada parte terminava de ser programada, eram realizados testes avaliando a sua eficácia e a existência de erros de sintaxe no código fonte. Ao longo dos testes, foram feitos alguns ajustes para uma interface mais amigável, e apareceram também algumas idéias sobre a estrutura do código fonte, idéias estas que foram incorporadas.

Documentação de Referência Modelagem do Conhecimento em Direito Ambiental Relativas à tarefa de avaliar ilegalidade de desmatamento Glossário: Lícito: conduta ou situação que está dentro dos parâmetros permitidos pela lei. Ilícito: conduta ou situação que está fora dos parâmetros permitidos em lei. Jurisprudência: Ao lado das leis, é uma das fontes às quais o juiz consulta quando vai























Aquisição do Conhecimento Estrutura: Proibições no planejamento Orientação legal ao usuário Incentivos (Poder Público) – orientar política ambiental, agrícola, etc... Atualização -Alterações nas leis -Revogações -Novas leis























-

Jeitos de burlar a lei Problemas de fiscalização

Engenharia do conhecimento Aquisição: -

Pelos documentos legais (livros, jornais, internet) Por textos e comentários (livros, jornais, revistas, internet) Por auxílio de advogados e especialistas em Direito Ambiental Por consulta a instituições jurídicas e de poder normativo























Domínio: Direito Direito Ambiental Informação da situação aplicável: - Mapas























desmatar a propriedade alheia dá ao outro sujeito o direito de não ter sua propriedade desmatada por outra pessoa).

Norma Primária

Norma Secundária

Hipótese

Tese

(situação)

(modo de conduta

Especifica a sanção, em conseqüência à inobservância da conduta devida (Delito).























AS NORMAS PODEM SER AS NORMAS NÃO PODEM SER CLASSIFICADAS EM: CLASSIFICADAS EM: Válidas ou não-válidas (única deduzível no Verdadeiras ou falsas (já que não campo da lógica) tratam de objetos do mundo real [mundo do ser], e sim do mundo da conduta [mundo do dever ser] ). Justas ou injustas (dentro da ética e axiologia) Aplicáveis ou não-aplicáveis (pelo método de inferência do juiz) Eficazes e não-eficazes (se as normas

























Em relação às autorizações, é preciso estar atento com as mudanças, pois está em

























interesse, competência ou disponibilidade de quem o estiver atendendo. Pensando nisso, é preciso dar ao usuário as várias alternativas, e explicar a ele essa realidade,

























QUESTIONÁRIO RESPONDIDO PELO SETOR JURÍDICO DO IEF (transcrito do documento original)

























georreferenciados das infrações, os quais podem originar diretrizes para gestão ou fiscalização mais eficazes.

























5) Qual a conduta a ser indicada para um agricultor que descobre ter feito um desmatamento ilegal (ou seja, que desobedeça os critérios especificados em lei)?































































































































































































































































































































































































































































ÓRGAOS ESPECÍFICOS PARA CADA TIPO DE DENÚNCIA AMBIENTAL, (EM MINAS GERAIS) Acidente por veículo com carga perigosa: - Feam - Polícia Florestal Apreensão, tráfico ou comercialização de animais silvestres, ou maus tratos a animais de forma geral: - Ibama - Policia Florestal Arborização/ mutilação de árvores - Prefeitura Municipal/ SMMA Caca e pesca predatória - Ibama - Policia Florestal Contaminação por agrotóxico - IMA - Emater Danos ambientais por construção de estradas - Feam Danos ambientais por irrigação - Feam - Igam Dano ao patrimônio cultural - IEPHA - IPHAN - Secretaria de Estado da Cultura Danos a parques federais - Ibama - Policia Florestal Danos a parques estaduais - IEF - Polícia Florestal Danos a parques municipais e jardins - Prefeitura Municipal/ SMMA Danos por extração de argila, areia, etc. - Feam - Polícia Florestal





















- Feam - Polícia Florestal - DNPM - IEF - Ibama Desmatamento - IEF - Polícia Florestal - Ibama Erosão - Polícia Florestal - Emater - IEF - Ibama Garimpo - Feam - Polícia Florestal - IEF Incêndios florestais - IEF - Polícia Florestal - Corpo de Bombeiros Lixo hospitalar (disposição irregular) - Feam - Prefeitura Municipal - SLU (em Belo Horizonte) - SES Lixões/ bota-fora - Feam - Prefeitura Municipal - SLU (em Belo Horizonte) Loteamentos irregulares/ em encostas, áreas de risco ou que provocam ameaça a áreas florestadas - Prefeitura Municipal - Feam - Polícia Florestal - IEF - Ibama Mortandade de peixes - Feam





















Poluição atmosférica provocada por indústrias - Feam Poluição de cursos de água ou lagoas por despejo de esgoto - Feam Poluição por cursos de áqgua ou lagoas por resíduos resí duos industriais - Feam - Polícia Florestal Poluição visual - Prefeitura Municipal/ SMMA Queima de pneus - Feam Uso irregular de agrotóxicos e biocidas - IMA Casos de grande repercusão: - Senado Federal - Câmara dos Deputados - Assembléias Legislativas - Câmara de Vereadores - Conselho Nacional de Meio Ambiente - Conselho Estadual de Meio Ambiente - Conselho Municipal de Meio Ambiente





















TELEFONE DAS ENTIDADES DE MEIO AMBIENTE, PARA DENÚNCIAS OU ASSESSORIA AMBIENTAL Corpo de Bombeiros 193 DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral Tel: (31) 3223-6399 Cidade: Belo Horizonte/ MG Emater Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais Ger ais Tel: (31) 3349-8140 (Plantão Técnico) Ou 3349-8000 (geral) Cidade: Belo Horizonte/MG Se a Emater tiver um escritório em seu município, faça a denúncia no local. Informe-se. Feam Fundação Estadual do Meio Ambiente Tel: (31) 3298-6200 Cidade: Belo Horizonte/ MG Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Tel: (31) 3299-0700 Cidade: Belo Horizonte/ MG IEF Instituto Estadual de Florestas Tel: (31) 3295-7001 Cidade: Belo Horizonte/ MG Se o IEF tiver um escritório em seu município, faça a denúncia no local. Informe-se IEPHA Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico Tel: (31) 3213-6000/ 3213-5939 Cidade: Belo Horizonte/MG Igam Instituto Mineiro de Gestão das Águas Tel: (31) 3337-3355 Cidade: Belo Horizonte/ MG IMA Instituto Mineiro de Agropecuária Tel: (31) 3213-6300 Cidade: Belo Horizonte/ MG





















IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Tel: (31) 3335-0747 Cidade: Belo Horizonte / MG 7ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente Tel: (31) 2123-1613 Cidade: Belo Horizonte/ MG Se a Policia Florestal tiver um escritório em seu município, faça a denúncia no local. Informe-se. Policia Rodoviária Estadual Tel: (31) 3332-4988 Policia Rodoviária Federal Tel: (31) 3333-2999 Prefeitura Municipal Em Belo Horizonte, as denúncias devem ser feitas junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (SMMAS). Tel: (31) 3277-5208 ou 3277-5181 Nos demais municípios, certifique-se em que setor da Prefeitura deverá fazer a denúncia. SEC Secretaria de Estado da Cultura Tel: (31) 3269-1000 Cidade: Belo Horizonte / MG SES Secretaria de Estado da Saúde Tel: (31) 3261-4100 Cidade: Belo Horizonte/ MG SLU Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte Tel.: (31) 3277-9388 Cidade: Belo Horizonte / MG Em seu município, certifique-se se existe um setor específico para tratar do lixo ou então encaminhe a denúncia para a Prefeitura Municipal.























ENDEREÇOS E TELEFONES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS NO BRASIL Obs.: Os textos gerados pelo programa não continham acentuação gráfica BAHIA Ministerio Publico do Estado da Bahia Av. Joana Angélica 902, sala 104 - Edificio Forum Empresarial - Nazare, CEP 40050-001, Salvador - Bahia Telefone (71) 321-9310 / Fax (71) 321-3595 CEARA Ministerio Publico do Estado do Ceara Av. Heraclito Graça, 100 - Centro - Fortaleza - CE CEP 60140-231 0800-858001 GOIAS Ministerio Publico do Estado de Goias Rua 23 esquina com Av. Fued Jose Sebba, qd. A-6, lts. 01/24, Jardim Goias CEP. 74.805-100 - Goiania - Goias fones: (0**62) 243 - 8039 / 8040 fax: (0**62) 243 - 8038 E-mail: [email protected] [email protected] MATO GROSSO Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso Rua Diogo Domingos Ferreira, n . 402 Bairro Bandeirantes - Cuiaba-MT CEP: 78.010-210 Telefone: 08006471700 MATO GROSSO DO SUL Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso do Sul Rua Pedro Celestino, 1104 - Centro CEP: 79002-370 - Campo Grande/MS Fone: 783-6068 / 782-7145 MINAS GERAIS Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Rua: Araguari, 658, Barro Preto





















CEP 80230-110 - Curitiba - Parana Tel.: 219-5291 PARA Ministerio Publico do Estado do Para CEP 68810-000 Posto Telefonico: 783-1039 PERNAMBUCO Ministerio Publico de Pernambuco Av. Visconde Visconde de Suassuna, Suassuna, n 99, Boa Vista CEP 50050-540 - Recife/PE Fone: 3303.5051/50531 RIO GRANDE DO SUL Ministerio Publico do Rio Grande do Sul Rua Andrade Neves, 106, Centro, CEP.: 90010 210 - Porto Alegre-RS. RIO DE JANEIRO Av. Pres. Antonio Carlos, 607/ 2 Consumidor:2240-6250 Consumidor:2240-6250 / 2240-6042 RONDONIA CASA DA CIDADANIA Rua Jamai, N° 1555 - Bairro Olaria CEP: 78903-037 Fone/Fax: (69) 216-3700 Geral: 216-3857 (Assuntos direto a defesa do consumidor) RORAIMA Av. Ville Roy, 557 E Fone: (95)623 2965 Fax: (95)623 2388 SANTA CATARINA Rua Bocaiuva, 1750 Centro - Florianopolis - SC 88015-904 ou (48) 229-9000





















COMO OBTER MAIS ASSESSORIA JURIDICA Ficamos muito satisfeitos pelo seu interesse em obter mais assessoria juridica. Afinal, nosso objetivo e que o usuaria passe a agir juridicamente e ecologicamente correto. Indicamos as seguintes insituicoes, que podem ajudar com mais explicacoes e conselhos sobre o tema juridico-ambiental: Para todo o Brasil. Ibama (Linha verde - 0800-61-8080) Para Minas Gerais: OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO MINAS GERAIS Rua Albita, 250 - Bairro Cruzeiro CEP.: 30.310-160 - Belo Horizonte - MG Telefone: (0XX) 31 3289-5800 IEF Instituto Estadual de Florestas Rua Paracatu, 304 - sala 703 - Barro Preto - 30.18--09 Belo Horizonte-MG Fone: (031) 3295 4887/ 4890 - Fax: (031) 3295 7748 e-mail: [email protected] O IEF pode ter um escritorio em seu municipio, informe-se. Feam Fundacao Estadual de Meio Ambiente-FEAM Av. Prudente de Morais, 1671-3 Andar - Santa Lucia - 30380-000 Belo Horizonte-MG Fone: (031) 3298-6590/3298-6500 - Fax: (031) 3298-6570 e-mail: [email protected] [email protected]





















CONDUTA AO DESCOBRIR TER FEITO UM DESMATAMENTO ILEGAL RESERVA LEGAL Voce esta desmatando uma area que e provavelmente maior do que o permitido em sua propriedade. Voce deve preservar uma certa porcentagem do seu terreno, chamada de Reserva Legal, e parece que voce ultrapassou esse limite. Se voce j fez o desmatamento, desmatamento, recomendamos urgentemente que voce procure refloreste a area com vegetacao nativa, ou entao escolha uma outra area de sua propriedade para reflorestar, de forma a recuperar a porcentagem perdida de reserva legal. Se nao for possivel, ao menos deixe-a se recuperar naturalmete, deixando de utiliza-la e cercando a area para que a natureza possa se recuperar sem interferencia. Lembramos que esse ato de tentar recuperar o dano ambiental e altamente considerado no momento da fiscalizacao, e tambem pode diminuir a possivel multa em ate 90 por cento. AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE A area que voce desmatou (ou pretende desmatatar) provavelmente é uma rea de preservacao permanente, que não pode ser derrubada, a não ser em casos especiais autorizados pelo orgao competente (o IEF, em Minas Gerais). Se voce ja derrubou a vegetacao dessa area, recomendamos urgentemente que procure reflorestar essa area com vegetacao nativa. Se não for possivel, ao menos deixe-a se recuperar naturalmete, deixando de utiliza-la e cercando a área para que a natureza possa se recuperar sem interfer ncia. Lembramos que esse ato de tentar recuperar o dano ambiental e altamente considerado no momento da fiscalizacao, e tambem pode diminuir a possivel multa em ate 90 porcento (chegando ate a acabar com a multa, em casos de desmatamentos pequenos). OUTROS Ao cometer uma ato ilegal i legal de degradacao ambiental, a nossa principal recomendacao é que voce, com urgencia, tome medidas para minizar e reverter este dano. Essas





















ATENUANTES E AGRAVANTES Sua multa ou pena pode ser diminuida se: 1 - Voce tiver ti ver baixa escolaridade ou baixo nivel de compreencao das coisas 2 - Voce procurar recuperar recuperar a rea degradada, ou procurar procurar parar o desmatamento a tempo 3 - Voce procurar as autoridades competentes sobre o perigo da degradacao ambiental 4 - Colaborar com a pessoa encarregada de fiscalizar crimes ambientais Sua multa ou pena pode ser aumentada se: 1- Seu delito foi feito durante a epoca de queda de sementes (primavera) 2 - Seu delito foi feito durante a noite 3 - Seu delito foi feito em domingos ou feriados 4 - Seu delito foi feito em um periodo de seca ou de inundacao 5 - Voce ja fez esse mesmo delito antes (reincidencia), mesmo que em outra area 6 - O seu delito causou uma grande degradacao ambiental 7 - O seu delito atingiu a propriedade de outra pessoa 8 - O seu delito atingiu uma area protegida por lei 9 - Voce fez o delito para aumentar o preço do terreno e vende-lo 10 - O delito ameacou a saude de outras pessoas 11- O delito atingiu area ar ea urbanas ou moradias de outras pessoas 12 - O delito desrespeitou uma autorizacao, licenca ou permissao que voce recebeu 13 - Voce estava sendo financiado pelo Gorverno Federal 14 - O seu delito colocou em perigo especies ameacadas de extincao 15 - Voce fez o delito em cima de uma area de preservacao permanente 16 - O seu delito fez diminuir a quantidade de aguas dos rios e nascentes Delito significa a acao ilegal que voce ja cometeu ou iria comenter Obs: Essas informacoes foram retiradas do Codigo Florestal, da Lei de Crimes Ambientais e do Regulamento da Política Nacional do Meio Ambiente PENAS ALTERNATIVAS: Muitas vezes, ao inves de ter que cumprir uma pena de prisao (chamada de pena























INFORMAÇÕES SOBRE O JUIZADO ESPECIAL: O juizado especial julga crimes de pequenas infracoes (ate 10.000 reais ou 4 anos de detencao), e apresenta algumas vantagens. Ele e mais simples e menos burocratico, alem de ser mais rapido do que o julgamento normal. Como existe a chance de sua pena ser de menos de um ano, o Juiz pode suspender o processo, desde que voce se comprometa a recuperar os danos ambientais que causou. Depois de determinado tempo, voce deve informar o Juiz de que ja completou as atividades de restauracao da area e entao o processo e encerrado.

Estrutura-Esqueleto do programa: Código Fonte Programa abre a interface. avalia(Usuario, Conduta_realizada, Sancao_cumulativa, Sancao_cumulativa, Resposta_parar).

Normas,

Informacoes,

faz a avaliação da legalidade l egalidade do desmatamento do usuário. norma(Norma, Informacoes, Informacoes2, Legalidade, Sancao)

Legalidade,





















aconselha(ilegal, Legalidade, Origem, Sancao, ExplicacaoLegal, ExplicacaoEco, Modificador) no caso de ser constatada alguma ilegalidade, fornece aconselhamento ao usuário. aconselha(adicional, Sancao, Modificador) disponibiliza ao usuario informacoes adicionais sobre o processo juridico, acessando o predicado “informacoesextras”. restrição_legal(Nome, Origem, Hipótese, Tese, ExplicacaoLegal, ExplicacaoEco,Legalidade, ExplicacaoEco,Legalidade, Modificador).

Norma_Secundária,

clausula lógica que checa a legalidade dos dados do usuário e fornece as variáveis que informam sobre essa restrição.

Textos Informacoes extras(Opcao) mostra ao usuário listas, endereços e telefones importantes. informacoesextras(Opcao,Sancao,Modificador)





















CONCLUSÕES LIMITAÇÕES DO PROGRAMA QUANTO À PLATAFORMA ESCOLHIDA: O ambiente Gnu-Prolog impôs algumas limitações ao programa. A primeira foi ter que se restringir à interação textual com o usuário (uma interface gráfica seria mais amigável ao usuário, além de um programa gráfico poder, em um estado avançado, interagir com mapas e fluxogramas explicativos). A Segunda limitação foi que o ambiente não lidava bem com vogais acentuadas (os acentos tiveram que ser retirados). QUANTO À EFICÁCIA: O programa tem uma limitação muito séria quanto à sua coerência com a realidade. É que ele só trata os desmatamentos como áreas homogêneas, que recebem um atributo para toda a sua extensão. Seria importante tratar os desmatamentos em áreas heterogêneas, em que algumas partes poderiam ser ilegais e outras não. De qualquer forma, ele é eficaz ao informar ao usuário da ilegalidade do desmatamento, embora não tão correto a ponto de informar que parte do desmatamento é incorreta e calcular a sanção apenas para esta parte. De qualquer forma, o usuário pode dividir o seu desmatamento em diversas áreas homogêneas e fazer a análise de cada uma. QUANTO À EXTENSÃO DA BASE DE CONHECIMENTO: A base de conhecimento encontra sua limitação devido ao numero de leis que abrange. Nota-se, porém, que se a base de conhecimento for expandida para abranger um maior





















Exemplo de execução do protótipo de Auxílio à Decisão em Direito Ambiental.

---------------------------------------------------| PROGRAMA de AUXILIO a DECISAO em DIREITO AMBIENTAL | ______________________________________________________ Bem Vindo! Qual o seu nome? vitor. vitor, o que voce deseja? Digite: 1 - para avaliar a legalidade de um desmatamento em uma propriedade 2 - para saber como conseguir uma autorizacao para alterar uma propriedade 3 - para saber como fazer uma denuncia ambiental 4 - para conseguir mais acessoria juridica alem da disponivel no programa fim - para finalizar o programa 1. Voce deseja avaliar um desmatamento ja feito ou um desmatamento que ainda deseja fazer? Digite: - s - se ja fez o desmatamento - n - se ainda esta planejando fazer s.





















centrooeste nordeste norte sudeste. Para qual sera o uso de sua propriedade? Opcoes: agricultura pecuaria outro pecuaria. Existe um rio, corrego ou lago em sua propriedade, ou a poucos metros dela? - digite s para Sim e n para Nao s. Qual e a largura aproximada deste rio, corrego ou lago, em metros? - digite apenas o numero inteiro e tecle 20. Qual é a distancia do limite do seu desmatamento ate o rio, corrego ou lago, em metros? - digite apenas o numero inteiro e tecle 210. Existe uma nascente em sua propriedade, ou a poucos metros de seu terreno? - digite s para Sim e n para Nao s.























seu desmatamento desmatamento est sendo feito em uma area proibida, devido devido ao seu relevo. A pena normal para essa acao e de: Multa de: 4920 reais Possivel pena de : 1 a 3 anos. Alem de: paralizacao das atividades no local reparar o dano que causou perder os produtos gerados na area perder os equipamentos e materiais usados no desmatamento (moto-serra, machado, etc.) Explicacao: Quanto ao relevo, nao se pode desmatar areas muito inclinadas (e tambem as bordas dos tabuleiros) porque isso causa erosao, o que inutiliza o terreno. Tambem nao se pode desmatar areas altas (como topos de morro e areas acima de 1800 metros de altitude), pois essas areas de vegetacao evitam a erosao e servem para fornecer agua as nascentes





















Responda se o terreno de seu desmatamento tem os seguintes tipos de vegetacao: Digite "s", se tiver, e "n", se nao tiver ti ver Restinga n. Duna n. Mangue n. Araucaria n. Ha alguma arvore na area do desmatamento que e proibida por lei de ser cortada? Digite "s" para Sim e "n" para Nao n. O seu desmatamento se encontra em uma area que sofre de desertificacao?





















Explicacao: Existem areas especiais por seu valor ecologico, por exemplo: por possuirem animais e plantas raros, por fornecerem agua para comunidades, ou por serem de grande beleza natural. Estes lugares sao tratados diferentemente pelo governo, e altera-los pode ser ou proibido, ou necessitar de uma autorização especial. Voce deseja mais informacoes sobre as penas, ou sobre julgamentos? Digite: - 1 - para saber o que fazer no caso ter ter cometido esse delito - 2 - para saber sobre o que pode aumentar ou diminuir a pena ou multa - 3 - para saber maneiras alternativas de cumprir a pena (reduzindo a multa e/ou dentencao) - 4 - O julgamento pode ser feito em Juizado Especial, tecle 4 para saber mais sobre isso. - x - para continuar o programa x.





















o juiz pode te altorizar a cumprir penas alternativas, como: I - prestacao de serviços a comunidade; 1- custeio de programas e de projetos ambientais; 2 - execução de obras de recuperacao r ecuperacao de areas degradadas; 3 - manutencao de espaços publicos; 4 - contribuicaes a entidades ambientais ou culturais publicas. II - interdição temporaria de direitos: Que e nao poder ser financiado pelo Governo, nem fazer contratos com ele III - suspensao parcial parcial ou total de atividades; IV - prestacao pecuniaria: V - recolhimento domiciliar. Voce ainda deseja mais informacoes sobre as penas, ou sobre julgamentos? Digite: - 1 - para saber o que fazer no caso ter ter cometido esse delito - 2 - para saber sobre o que pode aumentar ou diminuir a pena ou multa - 4 - O julgamento pode ser feito em Juizado especial, tecle 4 para saber mais sobre isso. - x - para continuar o programa x.

Protótipo de Sistema Especialista em Direito Ambiental para Auxílio à Decisão em Situações de Desmatamento RuralNT-CRHA 27-2004

Recommend Documents