I s i d r e
Mo f a s
C O N S T I T U C I O N A L
te l\u00f1 o s ~
L A
1
L A
C O N S T IT U C I\u00d3 N
D E
1 9 7 8
T R A N S IC I\u00d3 N y l a r g a e l e s ta b le c im ie n d t oe u n a
g u e r r a
d i c t a d u r aa d m i n i s t r a d p a o r
lo s
v e n -
q u e e r r a d i c a r o n
la s
s in d ic a le s
y
C o n l i g e r a s
a u t o c r \ u 0 0 eq1 ut iec o i n t e g r \l u o 0s 0 f d3 i f e r e n t e s
d e
l a
a d a p t a c i o d e r e c h a
d e s d e l a a l a
d e m o c r a c i a E. s t e
p r o c e s os e r e a l i z \ u d 0e 0 af 3 c u e r d oc o n
L e y e s
F u n d a m e n t a l e ss e
d e d e l f r a n q u i s m o J, u a n
d e
d o lfo
s e
d e
e n c o n t r \ nu o0 t0af b3 l e s
o r i e n t \ u 0 0 f 3 d e
p r o c l a m aR d eo y
u n
d e
l a s E s -
G o b i e r n o
d e
q u i e n e ss e
la
e n
e l
o p o n \ u 0 0 e d a n
d e l
in te rio d r e l
f r a n -
l e g a l i d a ed x i s t e n t e d e t r a n s i c i \ u a0 0 f 3 n
a s \ u 0 0 e d l ca o mr uo p t u r a
L e y
a c u e r dc oo n
a la q u e
q u i s m o ,
y
I f u e d e
e x i g e n c i a s
m a n t u v i e r o nv i g e n t e s
1 9 7 5 )
C a r l o s
l a s
d i c t a d u r a
d e m o c r \ u 0 0 e 1 t i c a .
p r o c e s od e t r a n s i c i \ u 0 0 f 3 n
d e
l a
p a r a
d e l f r a n q u i s m o e n p o r l a s C o r t e s sobre
l o s s e c t o r e s
los
s i g n i f i cu \nu a0 0i fm3 p o r t a n tve i c t o r i a
i n m o v i l i s t aSs .o m e t i d aa r e f e r \ u 0 0 e 9e nl d1u5m d e
d e m o c r \ u 0 0 e 1 t i c o s
C en so V o ta n te s 9 4 ,1 6 2 ,5 5 2 ,9 7
b l a n c o
N u lo s
d i c i e m b r e
L a
a m p lia m e n te
E n
o c t u
5 2 .8 2 3
_
L e y
f u e
l a a p r o b a c i \ u 0 0 f 3 n
d e l E s t a d o \ u 0 0 b b .
D E
1 9 7 8
V o to s
D ip u ta d o s
3 4 ,7 P S O E -P S C
2 9 ,2 9 ,2 8 ,2 7 9 9 .3 7 6
4 ,5
6
2 ,8 P N V
2 8 6 .5 4 0
1 ,6
8
d e m o c r á t i c o se tie m p o ,
c o n f i r m a d a la
política refo rm ista n o
en
solita
s i d o
io y
d e b ía
e l e g i d a sd e
d e
l a s
u n a
m a n e r a
p o lític a
Las
a
d e
d u d aq u e
d e
u n a
tra n s ic ió n
la
h a b ía triu n fa d o l a
E L A B O R A C IÓ NY
Cámaras
p rin c ip a l E l
c o n s t i t u c i o n a dl e l
d e mo c r á t i c o .
p o d ía
c o m o C o rte s
e l e c c i o n e s e
ex-
n e c e s i d a d d e
d e
lo s
p r o c e s o n u e v om a r c o
f u n d a ru n
r é g i m e n
A P R O B A C IÓ N
L as
d e
m a n e r a
in ic ia r
lo s
tra b a jo s p o s ib ili-
u n t e x t o s e n t a r
u n
c ió n
p r o y e c tdo e
l e y
le y
l e g a l e l a b o r a pd oo r
g u b e r n a m e n t aa l l a s a
Cortes;
e l G o b i e r n o ;
c)
e l a b o r ua nr a
iniciativa fin alm
o
p r o p o s i -
más
en te
C o n s titu c io n a l, d e L a ñ ó n ,
r e d a c t a re n
P o n e n c i a
p o r
sede
par lamen tar ia
M i g u e lH e r r e r o
G a b r i e l fin a liz ó u n a en d e
m i e n d a s
r e a l i z ó u n a r e v i s i ó nd e l
p r i m e r a
e l B o le tín
l a s te x to
s e p r o d u j o
n o s
a b ie rta
d e
ficia l
a b u n d a n t e s
C o n s titu c io n a l
c o n te x to
O
m a n e r a
la
tensión
d e
m o v iliz a c ió n c ió n
d e
c iv ile
l a s
F u e r z a s
o r i e n t a d o sp o r
i n t r a n q u i l i d as e d s u p e r p o n í ac o n
u n a
c r i s i s
b a jo
tiem p o a c titu d e s
l a p e r s i s t e n c i ad e
e c o n ó m i c ca o n t i n u a d a
c o m o
d e
crisis energética,
E sta los
terrorism os
n ú m e r o
c o n flic to s
crisis
industrial)
n a c io n a lis ta s d e
r e g í m e n e s b a j o
d e n te
u n
r é g i m e nj u r í d i c o
u n
G o b i e r n o
y
e l r e t o r n o
e x ilia d o ; la
c a n z a r
e x i s t e n c i ad e
q u e
e s t a b a
a c u e r d o s p o l í t i cqo us e p e r m i t i e s e ns u e s t a b i l i d a d
d e r e a l i z a r r i z a d a
p o r l a
1) en
u n a
p o lític a
b ú s q u e d a
m ateria
a
lo s
p a c to s
(o c tu b re q u e p u s i e r o n
u n a tiv o s a l
v o lu n ta d
d e s c e n d e r la 2)
d e
en
lo inflación
d e
a l
1 6
%
al terrorismo
c o n s titu c io n a l, h a c e r
p o s i b l el a a p r o b a c i ó n
f u e
m e d ia n te
a p r o b a d ae n
la
C o m i s i ó n C o n s t i t u c i o n a le
ju n io
S ig u ie n d o
p ro c e d im ie n to le g is la tiv o p re v is to , e l
te x to fu e c o n
re u n ir p a r a
p ro d u jo
frente
C o n s titu c ió n 2 0
2 9 %
m ateria
in v o lu c ió n ;
c o m p r o m i s o sy
d e l
q u e
q u e
m ix ta
e s t a b l e c i e sue n
te x to
d e b a tid o m o d i f i c a c i o n e s . d e
d ip u ta d o s
ú n i c ao s o m e t e r a v o t a c i ó n e n
a m b a s
E ste te x to
S o c ia lis te s d e
C a ta lu n y a ,
f u e e l
y
a lg u n o s
s i g u i e n t e :
Ab s t e n c i o n e s
6
5
8
e 1 6 c i e m b r e
V o ta ro ne n R e v o l u c i o n a r i ay
q u e r r a
R e p u b l i c a n a
c o n t r a : s e
a b s t u v i e r o nP : a rtid o N a c io n a lis ta L o s r e s u l t a d o sf u e r o n
l o ss i g u i e n t e s :
d
L A
C O N S T IT U C IÓ N
C en so
2 6 .6 3 2 .1 8 0
V o ta n te s
1 7 .8 7 3 .3 0 1
6 7 ,1 1
1 .4 0 0 .5 0 5
7 ,8 3
E n
b l a n c o
3 ,5 4
N u lo s
0 ,7 5
f u e s ió n en
c o n ju n ta d e
las
%
s a n c i o n a d a
a m b a sC á m a r a s ,
diversas
d e
E s p a ñ a
c i e m b r e
E S P A Ñ O L
n o trin a
c o n s t i t u c i o n ya ln o
D e r e c h o
s e r á p o r
titu c ió n
h a
u n
s u s
1 9 3 1 .
r e a l i z a d o
in n o v a c io n e e s n
p u n tdoe r e f e r e n c i a
en
la
es
la la
d o c -
h i s t o r i ad
c r e a c i o n eos r i g i n a l e s , É s t a
l a
l a
f i n a l i d a dp r i n c i p a l d e
l
C o n s -
n in g u n a
i n t e n c i ó nd e n u e s t r o sc o n s t i t u q u e
o r d e n a s e
e l p r o c e s o
h o m o l o g a b l ec o n
l o s
p a í s e s
e n
n o
s ó l o
e n
la b e
c o n v i v e n c i aE l
f a c i l i t a b al a
p e rm ita n
c o in c id e n c ia
rasgo
lle g a d o
lo s
e l p a s a d o
p r i n c i p a l e ps r o b l e m a s c o n
q u e
e n
el sistem a
se
p a r a
su ceden
v o l v e r
p o lític a s S e h a
n u e v a m e n t e
m o v im ie n to lo s
c o n -
e l p r o c e sdoe e l a b o r a c i ó n
d e p r e c e p t o sq u e ello
e l
p e r í o d o se n
q u e
h a n
b ie
fu e Y
1 8 3 6 - 1 8 3 7 ;
a f i r m a d o
la
y
o b lig a d o y
l o s
que
de
las
e s q u e m a sd e d e
u n a
l a
en
la
l o s
n u e v a
p rim ero y
a
n u e s t r a s
d o m in a n te
s o c i e d a d
e c o n o m í a
in te rn a c io n a l
e l t e m o r
política
p a r a
m o d e r n i z a c i ó n
s e c t o r e sp r i v i l e g i a d o s d e
C a tó lic a y
d e
e l a t r a s oe n l a
r e s i s t e n c i a ds e
de intereses d e
Restauración
s u
l o s
i n t e r p e n e t r a c i ó nc o n
e l
i n t e g r a re l p l u r a l i s m o s o c i a l ; f i n a l e s de
siglo de
las
s e c t o r e s E s t a d o ;l a
e s c a s av o lu n ta d
l a s p é r d i d a ds e l I m p e r i o
últim as
a d o p c i ó n
s i n
q u e se
supiera
u n a
v ía d e
p rin c ip a le s
s o l u c i ó n e n
e l
s e n t i d o
p r o f u n d a me n t e
so br e
e n
n u e s t r a
el marco
l a s c o n c e p c i o n e s
d e
l a
s u p r e m a c i a y
casi
siem pre La
r e s i s t e n c i aa
a c e p t a r
entre
la
I g l e s i aC a t ó l i c a
e n t r e La
r e s i s t e n c i ad e
p ro p ia
l o s
a m b o s .
s e c t o r ed s o m in a n te
c o m o l o s
p r o c e s o sd e
a u l t r a n z a
m o d e r n i z a c i ó n m e d ia n te c o n
l a c o n s e c u e n c i a
sea q u e c o n s titu c io n a le y s i m p l e m e n t ep o r
e l
u s o
d e
e l l o s
ju ríd ic a
q u e
o b l i g a r í aa
lo s
d e
e s t a d o s
te x to l a
d e l
d ife re n te
d e
b a n d e r ade
la
p o d e r
l a
a l t e r n a n c i a
p a rtid o
r e v s i ó nc o n s t i t u c i o d e
n a c io n a lid a d e
p o d e r e s y
ca-
a c t o rpe os l í t i c o s d e p r á c t i c a sa c o n s t i t u c i o n a l e s
o tro s
n a l)
su
re ite ra d a
e s t a b l e c i m i e n t do e
u n ( l o
po r
l o s
la Y
to d o
D e r e -
divi-
C o n s titu c ió n t r a b a j o c h o
d e
c e s i o n e s
y
r e n u n c i a s
r e a l i z a d o ,
h e -
p a r c i a l e s
d e s d e m a y o r í a s c i r c u n s t a n c i a l e s .
E S P A Ñ H O ILS T Ó R I C O
c o n s t i t u c i o n a le s p a ñ o l a .
Esta ( q u e h a b í a
in-
s i d o u n a
c o n s t a n t e d e n u e s t r o c o n s t i t u c i o n a l i s m o
1
d is p o s itiv o ;
.
n o t a b l e m e n t te a m b i é n n
q u e
p e r t e n e c e na
n u e s t r o ám b ito
y c u l t u r a lm á s Fe d e r a l
ita lia n ad e a l e m a n ah a c i ó n
d e l c o n c e p t o
m e n t a l e s( C E
u n a
1 0 . 1 ) ; c )
e n
i n f l u i d oe n c u a t r o y
o r g a n i z a c i ó nd e
la
g r a n d e s
D e m o c r á t i c od e
D e r e c h o( C E
c o n c e p c i ó ni u s n a t u r a l i s t ad e
l a a d o p c i ódne
l o s
m e c a n i s m o sq u e
e s t a b i l i d a dd e l G o b i e r n o , la
A l e m a n a
1 9 4 7 .
S o c i a l
c o n s t i t u c i o n a l i z a c i ódne
p r ó -
d e
j u s t i c i a c o n s t i t u c i o n a yl
en
la
D e r e c h o s
p r e t e n d e n
c e n s u r a
la
c o n f i g u r a c i ó nd e l
T r i b u n a l
C o n s t it u c i a n a l . Po r 9 .2
s u
p a r t e ,
l a
C o n s t i t u c i iót n a lia n a h a
in flu id o
(d e riv a d o
d e
ita lia n a ) p a r l a m e n t a r i a sc o n
s e d e
i t a l i a n a ) ;c )
e l
C E
e s ta b le c im ie n to
le g is la tiv a el
s i s t e m ad e a u t e g o b i e r n o
e l C o n s e j o F i n a l m e n t ed e b e C o n s t i t u c i ó nd e
c i t a r s eq u e e l l a r g o
c h o s
é s t o s
s e
rid a d a
la
h a
g u i a de on
e s p e c i a l
A
l a l a
E l
P r e á m b u l or e ú n e
b a j o
q u e
g u ie n te
se
sitúan
el
e n u m e r a c i ó nd e
e s t a b l e c ela
l o s
división d e e s
f o r m a
p r o c e d i m i e n t o sp a r a
en
la
te x to )
d e
prece-
a rtic u la d a
d e c i r
s u la
v e z
p u e d e sn u b d i v i -
parted is p o s itiv a
interior d e l
te x toe n lo s
como
in s titu c io n e s
d e l
p o d ecr o n s t i t u y e n t e
así
c o m o lo s
s u a c t u a c i ó n . c o n s titu id ap o r
c u a t r o
sistemática
c o n tie n e n s i n p e r j u d i c a rl a
( q u e
si-
P rin c ip io s
D e r e c h o sF u n d a m e n t a l e s , a s í ó r g a n o se
el
p o d e r e s ,
fin a l
s o n
f o r m n ao
c o m p r e n d e
p a r te
l o s
q u e
u n a
a
d o c t r i n ad i s t i n g u e d e n t r o d e
b lo q u e s
y
está
sitúa
L a
l a
m ateria
v o lu n ta d
s e d i v i d e
G en er ales y
la
c o n s titu c io n a l
parte
r e g u -
D e c l a r a c iUó n ni v e r s a l
in te rn a c io n a le sobre
c o n t i n u a c i ó ns e
c u a l
p o r
l a
referencia
d e t e r m i n a d o sD e r e c h o s
e l p u n t o
d e
d e
p u n to d e
H u m a n o s
D e s d e
d e r e c h o s
P o r t u g a l
e l r e c o n o c i m i e n t od e la c ió n d e
c a t á l o gdoe
c o n t i e n e n
q u e
c o h e r e n c i ay
la s de
difícil
u n id a d fo rm al
r e g u l a ne l r é g i m e n j u r í d i c o
y e f e c t i v i d a dd e
s u s
p r e v i s i o n e s ) ; ( q u e
C O M O
C O M O
-
r e g u l a n
( q u e
c o n t i e n e nl a s
E L
E L
E S T A D O D E
A u n q u e to d a a c t ú a a
a
D E
D E R E C H O
D E R E C H O
c o m u n i d a pd o l í t i c a e s t á t r a v é s
to d o
m e n te a
E S T A D O
d e l
e l D e r e c h oy
D e r e c h o ,
H a b l a m o s d e l
a q u e lE s t a d o
o r d e n a d ap o r
d e
E s t a d o d e
g a r a n tiz a
D e r e c h o
D e r e c h o
e l- e je r c ic io
d e
lo s
a u n q u e
referim o s
D e r e c h o s
F u n d a m e n ta -
e n tr e d ife r e n te s in s titu c io n e s u
ó r g a n o s
y
a c tu a c io n
E l
D e r e c h o
d e
rial necesario,
d e
l a
c o n t e m p o r á n e oe s t u v o d e
u n
p o d e r s e
de sarro
D e r e c h
p e r s o n h u m a n a y
m a r c a dp a o r
,
a
l a c o n s t r u c -
u n i f i c a d o ,
e n c a r n óe n
l a s
M o n a r q u í a s
liaron
q u in a ria a
la
v o lu n ta d a
e llo :
su
u n a
a
esfera
de
a c t u a c i ól en g í t i m
i n d i v i d u a l e s ,i n d i s p o n i b l e sp o r e je rc ic io d e l c ió n a
la
p o d e ra
travé
de
la
e l
a, a
u n a h e te ro lim ita c ió n .
t r a v é s
d e
l o s
d e r e c h yo s l i b e r -
E s t a d o ;
d i v i s i ó nd e
v o lu n ta d
p o d e r e s ,y
c)
som etiósu
actua-
m e d ia n te
M o n a r q u í a d e
l a
L e y.
S u
t r i u n f eo n
GranB retaña,
U n id o s
d e l s i g l o t a d o s
y
n o
alem án
a l c a n z a r o snu
creado d e
f u e r o n
o b j e t i v od e
n u e v oc u ñ o
im p o n e r
b a j o
l a
M o n a r q u í a a b s o lu ta in c o rp o ró a lg u n o s c o m o
q u e d a b al i m i t a d o ,
ro lim
itació n
e n
l o s
p e rsoe
l a
E s t a d o
sum isión
E s t a d o s U n i d o s , e l
D e r e c h o .E l
o t r o
g r a n
E s t a d o
s u
G o b i e r n o .
lim ita b a n la
a c tu a c ió n
d e l G o b i e r n o E n
f i n ,
E s t a d o
n o
u n a
E sh e t e -
c o n s t r u c c i ó n
p ú b l i c o ss u b j e t i v o s
u n
a l
d e L a
l o s d e r e c h o si n d i v i d u a l e sq u e
c i ó n
p o s t u l a d o ds e l
lim itaba
y
c h o s
d e
e le m e n to s
l a s e g u r i d a jdu r í d i c a m e d i a n t el a
t a d o
f o r m a
lo s lo s
d e r r o -
s e
c o n s t r u y ó
e n
l a
e d a d
c o n t e m -
a partir
de
ju ríd ic a c o n
l a s n e c e s i d a d e s
y la teo ría e n
u n
d e
s e n t i d o
e l f i n
d e
e n del
d e a l e m a n a d e l
la
E s t a d oy
p o d e r e sy
E s t a d od e
d e l
y
r e s t r i n g i d oy
m ien to d e c o r n o
l o s
l a s
f o r m a l
m o d e l o sb r i t á n i c o
D e r e c h oH s u m a n o s ;l a
e x p r e s i ó nd e d e l
la
D e r e c h o s orientó
d e l l i b e r a l i s m oy
m an
D e r e c h oq u e
n o r m a s
d e
a u to n o m ía
D e r e c h o
l a r e s p o n s a b i l i d a dd e l
lo s
l o s
d e
p r e d e t e r m i n a c i ó dne
v ie ja
y
D e r e c h os e
c o m u n i d a d E. s t a b l e c i ó la
la
leg itim ó
la
E m p e r a d o r
p a rla m e n ta ria d e l
e l n o m b r ec o n
s i g lXo I X
a s e g u r laar a u t o n o m í ad e l
m e n te
m o d e r n a
alem anas,
ju ríd ic a a partir c o n
l a
la
E s t a d o
E s t a d do e
la
c o m -
sum isiónd e
a c t u a c i ó nd e
l a
s u s
D e r e c h o s e c o n t r a p o n í aa
am erican o y
francés:
división
de
la
ley
v o lu n ta p d o p u la r
c o n c e p t of o r m a l d e
E s t a d od e
D e r e c h o .
la w .
d e de
los
l a s
d e m o c r a c i a se n
sistem as
d e D e r e c h o h a
p le n a m e n te El
sin
viejo
E u r o p a
fo rm al d e
E s t a d od e
que
tras v e n i d oa
e x s t ay a
e l f r a n q u i s m oe n
u n a el
Estado d e
p u e d e
a y
la
g a r a n t í ad e l e j e r c i c i o d e
m e n to p a r a a
l o s
E s t a d od e
D e r e c h o .P o r
u n sistem a
d e
ta n to a
su
n o r m a s
D e r e c h o s
c o m o in stru -
a s e g u r a r la
d i g n i d a dd e l a d e l
p e r s o n ah u m a n a ;
p o d e r
e n d e
el im perio
p o d e r e s l o s
d e
la
to d o
c i u d a d a n o s ; v o lu n ta d
p ú b lic o a l a L e y
c o m o
y
d e b e
e n t e n d e r se el c o n
u n
al
D ere-
a l a C o n s t i t u c i ó n .
D e r e c h o c o n s titu id o á m b u lo
a l g u -
E s p a ñ a )a l g u n o s
c o n c e p c i ó nf o r m a l d e l
D e r e c h o h o y,
e l l o .
D e r e c h o S ó lo e n
d i c t a d u r a s( c o m o
de
identificarse
p o l é m i c as o b r e
l a d e s a p a r i c i ó n n a s
la
E s t a d od e
Estado S o c i a l la
D e r e c h oq u e
v o lu n ta d
y
D e m o c r á t i c o en
a s e g u r ee l i m p e r i o
el Pr e-
c o m o
d e
n o ta s
v o lu n ta d
V e a m o
b r e v e m e n t ce a d a
u n a
d e
l a s
q u e
d e n o s ,
la
e n
D e r e c h o
c u a n t o c u a l q u i e rl i m
D e r e c h o
esta
l i m i t a c i ó nd e b e
m ien to
p r o d u c i r s e
d e l e j e r c i c i od e p r o c l a m a d a e n
lo s
l o s
l o s
p o d e r
d e l
D e r e c h o H u m a n o s( d e
e l P r e á m b u l o d e
n i z a c i ó nj u r í d i c a c o m o
itació n d e l
d e
p o r
e l
r e c o n o c i -
a c u e r d oc o n
« p r o t e g e ra
l a
to d o s
D e r e c h oH s u m a n o s » )m e d i a n t e s u
o r g a -
D e r e c h o s d e re c h o s
i n d i v i d u af ul ee sr o n
c o n c e b i d o cs o m o d e l
a u to n o m ía
p o d e r
p o lí-
d e b í a g a r a n t i z a r a
la
libertad
s i n o
q u e
d e -
d e p e n e t r a r
n a b a n
l a p r e s e n c i a
en d e la
e x i s t e n c i ad e
u n
e s p a c i o
l a s
s u i n t e r v e n c i ó np ú b l i c a .
una
ilegítim a
in te g ra c ió n p e r s o n a s e s f e r ap ú b l i c a
in te rv e n c ió n
ló g ic a d e
la
p a r t i c i p a c i ó pn ú b l i c a l o s
d e r e c h o
r e c o n o c i d o s
c o m o c o m o
d e r e c h o d e
p a rtic ip a c ió n lle g u e n
y
d e e x i s t e n c i a h a n
h u m a n a ,
d e s a r r o l l a d o
c o m o
y
q u e
e x i g e nl a
o rg a n iz a c ió n d e la
s e r v i c i o sp ú b l i c o s p a r a
g a ra n tía s
s o n su
p ú b lic o . de
su
T ítulo
ju ríd ic o lo s
fo r m a n p o lític a
c o m o
d e
p o o r -
d e s a r r o l l ol e g a l
y
in te g r a n te d e l
E s ta d o d e
D e r e c h o , d e
q u e el l e y
y
a
E l
l o s
c iv il,
d e
r e p o s a n o
p o d e r
s o b r e
l a
o rd e n
p o l í t i cy o d e
o r g a n i z a c i dó en l a
esfera
l a
la p a z
de
la
so-
D e r e c h o s
distinción
y
g e s t i o n a dpao r
in te g a r as í
l o s
q u e
p e r s o n a sd i s t i n t a s y
e n
s u
La
e l p l u r a l i s m os o c i a l La
teoría de
la
y
h a c e
p o s i b la e
d i v i s i ó nd e
c a d a
la,
u n a
c o n j u n t op e r m i t a n l a
s e c t o r e s
m o d e r n a ,
d e
inte-
esfera
e x i s t e n c i ad e
p o d e r e s
u n en
E s t a d o su
ver-
y c o l a b o r a c i ó n
c o m o
d e
p e r s o n a l i d a de ,l r e s p e t oa
g a r a n t i z a d am e d i a n t e l o s
m e d i a n tl e a
s o c ia lm e n te
y c o l a b o r a c i ó n
y
g o b ie rn o
fo rm as
( mo n a r q u í a , n ía ,
d e s a r r o l ld oe l a
a d i v e r s a s
p o lític a d e
ta s
ra-
t a m b i é n
s u
e s t é
s i ó n
s ó l o
esta
d ig n id a d
d e l
a trib u c ió n
e s ta ta l
libre
c u y aa u t o n o m í a e s t á
m e n t a l e s ,s i n o
e l l a s
« la
d e r e c h o s
E s t a d ol i b e r a l
d iv id id
Por
fu n d a m e n to
clases
d e
g o b i e r n o
d e m o c r a c i a )
o l i g a r q u í ad ,e m a g o g i a ) . e l e q u i l i b r i oy d e
l a
d e
d e g e n e r a c i óy n
J o h n
e l
L O C K E s o b r e
e l
c o n s e n s o ,
a b u s o l a
e n
d i v i s idóen p o d e r e st r a s e l p o d e r
la
e j e c u t i vy oe l
G
la
e x p li-
oriosa
p o d e r
f e d e r a t i v o .
te o ría q u ie n h a
y ju d ic ia l.
t e n i d ou n a
a m p l i a
p r o y e c c i ó hn i s t ó r i c a y
entre
las
distintas
h a d e l
l l e g a d oh a s t a
n u e s t r o s
E s t a d o Con
q u e
e l p o d e r
f r e n a s e
e l e q u ilib rio
L a
del n ecesar io
a
q u e
se
p o d í a
se
per-
c o l a b o r a c i ó ny
d e b í a n
d e N in g ú n p o d e r
ello
u n
g o b i e r n om o d e r a d o
s o b r e p o n e r s e
tr aducía
e n tre l o s
p o d e r e s ,e n
la
teo
íad e
lo s
b a la n c e s .
se
tradujoe n l a d i f e r e n c i a c i ó n e n t r e l o s
ó r g a n o s
y s u e s p e c i a l i z a c i ó nf u n c i o n a l ,s e a m e d i a n t e s e a m e d i a n t el a
vía
de
la
d e p o d e r e s lid a d ,
lo s
e q u ilib rie o ns t r e
clases
m o d i f i c a c i o n e s ,e n e s p e c i a l
y
e n t r e
d e b i d ao l a
p o d e r ep s o lític o s ha i n t r o d u c c i ó dn e l
sufrido
p rin c ip io
le g itim id a dd e m o c r á t i c a ( q u e
a trib u y e ól
i n t e r v e n c i o n i s tea n u n a n i c a c i ó n .P e r o
s e
h a n
f a s e
m a n t e n i ddoo s
y
p o d e r a l p u e b l o ) d e r e v o l u c i ó dn e
d e
s u s
d e
p i o s
q u e d e
d e
lo s
d ic ta r la
u n
p o d e r e sno
está
c o n tie n e
pesar d e
f o r m u le ax p l í c i t a m e n t e ,
s in
p r i n c i p i oc o n s t i t u c i o n a q l u e q u e
lo
s e
se la
d i s t r i b u i rl a s
la
r e p r e s e n ta c ió n
la
d e
h o r iz o n ta l
a
d e
a l G o b i e r n o
para
ó r g a n o s
l a s p o t e s t a d e s
C o m o v e r e m o s
c io n a l
la
m e d i a n tseu
t a d o
d ib u ja y
l o s
u n
c o m p e t e n c i ap a r a l a
r e s o l u c i ó n d e
lo s
c o n f l i c t o ds e y
a trib u -
7 3 -7 5 ). t a m b i é n
p o l í t i c a s ,y e n t r e
l o s
ó r g a n o s
del
y g a r a n t i z a d oe n p o d e r e s l o s
C E
2 .
L a
r e c u r s o sd e
tra-
in c o n s titu c io n a lid a d
el Estado
A u tó n o m a s
1 6 1 .1 .c ).
u n a
c o m u n i d a dp o l í t i c a
e x ig e
d e l p u e b l oo d e l
E s t a d o c o n s titu id o
y
som eterse a
la
p o r o b je tiv o
e s d e l
m e d i od e
la
la d e
p o -
v o l u n t a dp o p u l a r po
E l
Es-
g a r a n t í a
t a m b i é n a l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a al
d e
1
p o r
A u t ó n o m a s ,
d e c o m p e t e n c i ae n t r e
d e l
ó r -
c o n fig u ra c ió n
p r e v é
ó r g a n o s
sí (C
l o s
e l T r i b u n aC l o n s titu -
c o n s t i t u c i o nd a e l el s E s t a d o( L O T C 5 . 3
u n a
d i v i s i ó nd e
Cortes
el térm ino
E s t a d oc o m p u e s t o
d e
entre
a
A u n q u e
p o r
d e r e c h o
esta
las
f u n c i ó ne je c u tiv a
h o riz o n ta l
e x is te n c ia d e
d e l
1 1 7 . 3 ) .
división
A d e m á s
ta n to
a
e v i d e n t el a
c i o n e s e n t r e ó r g a n o s
la
l a
referirse
c o n s t i t u c i o n a dl e
d u d a s
ju ris d ic c io n a l
J u d i c i a (l C E
p rin c i-
p o d e r e s .
división e n t r e
l a p o t e s t a d r e g l a m e n t a r i ay
Po d e r
n in -
partir
le g is la tiv a
d e l
e n
a b u n d a n c ida e
n in g ú n
d e s t i l aa
r e f l e j a c l a r a m e n t ela
atribución
G e n e r a l e s (C E
to d a s
c o n tie n e n .
d iv is ió n
E s t a d oy
fin de
p r e s c r i t ae x p r e s a m e n t e c o m o t a l a
n o r m a s
d e l
c o m u -
le y .
a rtíc u lo s
é s t a
sistem ad s e
a c u m u l a r el ejercicio d e e s ta ta l,
d e
a
p o lític a s ,
E s t a d o
d e
los
e l e m e n t o s
lo s
d e l
ló g ic a
su
represen~
institución
c o n s e g u i r
p u e b l o .D i c h o y
t r i b u n a l e s( p o d e r
ju d i-
a l q u e
s u
p u e b l o
a p liq u e n la
v o lu n ta d
a c t u a c i ó n
a D e m e d ia n te
p o p u la r p r i n c i p i o s :e l p r i n c i p i o
Ju ríd ic o e n t e n d i d ac o m o y
ñ o la
p ú b lic o s
a
e l l a e s t á s u b o r d i n a d o
s u je to s
ju ríd ic o c o n s titu id o s
lu n ta d d e l
p o d e r ju ríd ic o
d e
le g is la tiv a form al
y
m aterial
-
llJ } A
O r d e n a m i e n t o tu c ió n
e
p lic ita lo
p rin c ip a le s
les, la seguridad d e
l o s
p o d e r e s
p e l p rin c ip io
d e e s tá n
a
to d o
b lic o s
le g a lid a d
to d o s
l a
