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ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................................... 4 2. DESENVOLVIMENTO .............................................................................................................................................. 5 2.1. Definições ..................................................................................................................................................... 5 2.2. Princípios gerais da prevenção .................................................................................................................... 5 2.3. Medidas de prevenção e de protecção ........................................................................................................ 7 2.4. Medidas de engenharia .............................................................................................................................. 10 2.4.1. Modificação de processos e equipamentos ....................................................................................... 10 2.4.2. Processos por via húmida .................................................................................................................. 10 2.4.3. Manutenção ........................................................................................................................................ 10 2.4.4. Extracção localizada ........................................................................................................................... 11 2.4.5. Ventilação ........................................................................................................................................... 11 2.4.6. Acústica .............................................................................................................................................. 11 2.4.7. Isolamentos......................................................................................................................................... 12 2.4.8. Barreiras ............................................................................................................................................. 12 2.4.9. Amortecedores.................................................................................................................................... 12 2.5. Medidas organizacionais ............................................................................................................................ 12 2.6. Medidas de informação e de formação ...................................................................................................... 13 2.7. Medidas de protecção colectiva ................................................................................................................. 14 2.8. Medidas de protecção individual ................................................................................................................ 22 3. CONCLUSÃO .......................................................................................................................................................... 27 4. BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................................................................... 28
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1. INTRODUÇÃO O presente manual destina-se aos futuros técnicos de Higiene e Segurança no Trabalho, como ferramenta de base do módulo “Controlo de Riscos Profissionais”. Nele serão abordados os tópicos previstos: Princípios gerais de prevenção; Medidas de prevenção e de protecção; Medidas de engenharia; Medidas organizacionais; Medidas de informação e de formação; Medidas de protecção colectiva; Equipamentos de protecção individual; Sinalização de segurança; Medidas de prevenção e protecção adequadas à fase do projecto; Critérios para a programação da implementação de medidas; Técnicas de acompanhamento e controlo da execução das medidas de prevenção; Manutenção de equipamentos e sistemas; Metodologias e técnicas para avaliação do grau de cumprimento de procedimentos; Critérios de avaliação do custo e benefício das medidas de prevenção e de protecção e Técnicas de avaliação da eficácia das medidas. A estruturação do manual baseia-se no desenvolvimento de cada um dos tópicos a tratar. Deseja-se que, no fim do módulo e com o auxílio deste manual, os formandos dominem cada um dos conteúdos abordados, sabendo como proceder para planear, implementar, desenvolver, manter e monitorizar as medidas de prevenção e controlo, consoante os casos aplicáveis e respeitando a sua hierarquização, tendo como ónus a prevenção de riscos inerentes às tarefas realizadas pelos trabalhadores e, na sua impossibilidade, o controlo dos mesmos.
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2. DESENVOLVIMENTO É com o Decreto-Lei 441/91 (entretanto revogado parcialmente pela Lei 102/2009) que surge oficialmente uma mudança no modo como se encara a Segurança no Trabalho em Portugal. Assim, começa a encarar-se o empregador como responsável pela prevenção, percebe-se que os riscos são múltiplos – nem todos são físicos; toma-se consciência de que a prevenção é a base da segurança e rege-se por princípios gerais e entende-se que o trabalhador é um componente da política e cultura organizacional. o o O Decreto-Lei n. 282/93, de 17 de Agosto, altera o Decreto-Lei n. 109/91, de 15 de Março, que estabelece as normas disciplinadoras do exercício da actividade industrial. Visa a prevenção de riscos e inconvenientes resultantes do trabalho nos estabelecimentos industriais, nomeadamente no que respeita à segurança de pessoas e bens, higiene e segurança do trabalho, correcto ordenamento do território e qualidade do ambiente. A metodologia de avaliação do risco químico é dividida em quatro fases e a fase de controlo do risco constitui a última de todas: Identificação e caracterização dos perigos: estruturas químicas, propriedades físicas e perfis toxicológicos dos produtos químicos manuseados, reacções químicas que ocorrem no processo fabril e práticas de trabalho; Apreciação da “exposição do trabalhador”: por estimativa ou de forma quantificada, através da monitorização ambiental e/ou da monitorização biológica; Caracterização do risco: classificação em baixo, médio ou elevado, consoante o nível atribuído à exposição. Quando a apreciação da exposição é realizada de forma quantificada, os valores obtidos são comparados com os valores limites admissíveis (VLE – valor limite de exposição; VLB – valor limite biológico); Estudo de medidas de controlo / prevenção adequadas: decisão sobre as melhores estratégias a adoptar para eliminar ou reduzir ao mínimo o risco (CABRAL e VEIGA, 2009).
2.1. Definições Dano: “lesão corporal, perturbação funcional ou doença que determine redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte do trabalhador resultante, directa ou indirectamente, de acidente de trabalho” (ACT). Acidente: “incidente de que resultou lesão, afecção da saúde ou morte” (NP 4327:2008); “acontecimento ocasional decorrente de uma situação imprevista com lesões ou danos materiais. Através do seu estudo deve-se determinar medidas de prevenção” (ACT). Incidente: “acontecimento relacionado com o trabalho em que ocorreu ou poderia ter ocorrido lesão, afecção da saúde independentemente da gravidade) ou morte” (NP 4397:2008); “acontecimento ocasional e imprevisto que pode provocar danos à propriedade, equipamentos, produtos, meio ambiente, bem como perdas à produção, sem, contudo, determinar lesões para a saúde.” (ACT). Perigo: “fonte, situação ou acto com potencial para o dano em termos de lesão ou afecção da saúde, ou uma combinação destes” (NP 4379:2008); “propriedade intrínseca de uma instalação, actividade, equipamento, um agente ou outro componente material do trabalho com potencial para provocar dano” (Lei n.º 102/2009); “propriedade ou capacidade intrínseca de um componente do trabalho potencialmente causador de danos” (ACT). Risco: “combinação da probabilidade de ocorrência de um acontecimento ou de exposição perigosos e da gravidade de lesões ou afecções da saúde que possam ser causadas pelo acontecimento ou pela exposição” (NP 4397:2008); “probabilidade de concretização do dano em função das condições de o utilização, exposição ou interacção do componente material do trabalho que apresente perigo” (Lei n. 102/2009).
2.2. Princípios gerais da prevenção 5
Prevenção e controlo do risco As medidas a tomar a priori para prevenir ou controlar os risco baseiam-se num conceito simples de eliminação de substâncias perigosas ou, na sua impossibilidade, substituição dessas substâncias por outras menos perigosas. Quando é identificada uma situação de risco, a sequência de intervenções deve ter início na fonte emissora, partindo posteriormente para o ambiente geral e terminando no próprio operador. Desta forma, o controlo do risco deve ter início na eliminação, (quando possível) ou redução do risco, passando pela circunscrição do risco, afastamento do homem da fonte emissora e, finalmente, protecção do homem. As duas primeiras situações, mais desejáveis por serem mais eficientes, requerem medidas construtivas, de engenharia, que actuem sobre os processos produtivos, nos equipamentos e nas instalações (arejamento) e devem ser integradas na fase de concepção ou de projecto (CABRAL e VEIGA, 2009). As duas situações seguintes reservam-se aos casos em que, mesmo havendo um controlo do processo, o risco de exposição não pode ser eliminado, permanecendo. Neste caso, as acções devem evoluir no sentido da protecção do operador, quer seja pelo seu afastamento da fonte de risco ou pela diminuição do tempo a que está exposto ao mesmo ou ainda, quando nenhuma das estratégias anteriores resulta, ou no caso de a eventual exposição ser limitada a tarefas de curta duração, pelo recurso a medidas de prevenção de carácter individual, ou seja, utilização de EPI’s (CABRAL e VEIGA, 2009). Existem várias estratégias para reduzir ou eliminar situações de risco por exposição a agentes químicos. Estas podem integrar a instalação de sistemas de controlo: através do arejamento dos locais de trabalho, da exaustão localizada ou do isolamento parcial ou total de processos perigosos; ou alterações de práticas de trabalho: vedação e rotulagem correcta das embalagens e localização do trabalhador (CABRAL e VEIGA, 2009). Gestão da Prevenção A Gestão da Prevenção designa uma função não só consultiva, mas também de partilha de informação, aconselhamento, motivação e coordenação, direccionando para a hierarquia a direcção e execução das soluções que propõe. As medidas de segurança devem ser integradas e programadas na gestão da empresa, ao invés de solucionarem problemas de forma sistemática, à medida que forem ocorrendo incidentes (Miguel, 2007). A segurança e a saúde dos trabalhadores em todos os aspectos relativos ao trabalho é uma obrigação que cabe à Entidade Empregadora. Para tal, esta Entidade tem de adoptar um conjunto de medidas que terão como base os princípios gerais da prevenção: 1. Evitar o risco Medidas a tomar a priori: eliminação de substâncias perigosas ou, na sua impossibilidade, substituição dessas substâncias por outras menos perigosas. Quando estas acções são impossíveis, os riscos residuais são tratados nos restantes princípios. 2. Avaliar riscos que não podem ser evitados Perigos que não eliminados podem transformar-se em riscos: irão manter-se no contexto real de trabalho, podendo o trabalhador interagir com eles. Assim, a primeira atitude face aos riscos é a sua detecção e avaliação. Ao avaliarmos os riscos, passamos a ter conhecimento sobre os mesmos e, assim, estamos em posição de identificar acções a desenvolver. Da avaliação de riscos depende a planificação adequada da prevenção e a eficácia das nossas acções. 3. Combater os riscos na origem Quanto mais cedo se exercer a prevenção, mais eficaz ela será: este princípio, associado ao controlo de riscos, relaciona-se com o critério geral da eficácia da prevenção. Quando existe controlo do risco na fonte, a propagação do risco e a potenciação de outros riscos é menor, levando, assim, à eliminação ou redução de toda a acção dos seus efeitos. Inclui-se na prevenção integrada, opõe-se à prevenção correctiva (que só actua sobre os efeitos do risco). 4. Adaptar o trabalho ao Homem Concilia componentes físicos do trabalho (ergonomia) e componentes organizacionais e humanos. 6
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Aplica-se à concepção de locais e postos de trabalho, à escolha de ferramentas e equipamentos de trabalho, à definição de métodos e processos de trabalho, à adequação dos ritmos de trabalho e à análise dos tempos de trabalho (pausas, trabalho nocturno, por turnos, entre outras). Ter em conta o estádio de evolução da técnica A evolução científica constante espelha-se na actividade industrial. Desta forma, o impacte provocado pela inovação tem de se reflectir na prevenção, não só ao nível dos componentes físicos, organizacionais e humanos do trabalho, como ao nível das técnicas de avaliação e controlo de riscos e das metodologias de gestão da segurança e saúde do trabalho. Substituir o que é perigoso pelo que é isento de perigo Este princípio declara que podem ser substituídas matérias-primas, produtos intermediários ou podem ser reformulados os produtos finais, com a finalidade de diminuir a toxicidade das substâncias. A introdução de um material ou substância nova deve ser considerada um primeiro passo, sendo necessário avaliar o impacte desta medida, uma vez que outros efeitos à saúde podem aparecer. Podem também ser substituídos partes ou processos inteiros, maquinaria e equipamentos por outros que ofereçam menor risco para a saúde. Relaciona-se com três anteriores: Eliminar perigos; Combater riscos na origem; Ter em conta o estádio da evolução da técnica. Planificar a prevenção com um sistema coerente que abranja a produção, a organização, as condições de trabalho e o diálogo social Este princípio orienta a adopção de medidas preventivas. A prevenção tem de ser enquadrada por um sistema de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, que integre concepção, produção, organização do trabalho, condições de trabalho e relações sociais na empresa. A eficácia das medidas preventivas dependerá da sua integração/adequação num quadro onde já se realizam outras intervenções como: Isolar/afastar fonte de risco; Eliminar/reduzir tempo de exposição ao risco; Reduzir o número de trabalhadores expostos ao risco. Adoptar prioritariamente as medidas de protecção colectiva, recorrendo às medidas de protecção individual unicamente no caso de a situação impossibilitar qualquer outra alternativa É o princípio que faz a transição da prevenção para a protecção, salvaguardando que a sua aplicação só deve acontecer quando a prevenção não tiver sido suficiente. Adicionalmente, este princípio dita que a protecção individual tem carácter complementar ou supletivo, isto é, só se aplica quando a protecção colectiva não é possível ou eficaz. Dar formação e informação aos colaboradores A adequada formação já é meio caminho andado para a prevenção: o colaborador tem de ser sensibilizado para as questões da prevenção e responsabilizado pelos seus actos. Neste sentido, a informação aos trabalhadores deve debruçar-se sobre as seguintes temáticas: A eficiência de qualquer política preventiva é determinada pela qualidade da informação fornecida aos colaboradores e da forma como essa informação é partilhada.
2.3. Medidas de prevenção e de protecção Prevenção primária A prevenção primária tem como objectivos modificar as situações de risco, através de projectos adequados e técnicas de engenharia e, eliminar ou minimizar o erro humano. Medidas de controlo As medidas de controlo tem três linhas de acção possíveis, representadas sequencialmente na figura 2. 7
Figura 1 - Linhas de acção das medidas de controlo.
O estabelecimento desta sequência surge da preferência dada ao controlo dos riscos na origem, sempre que possível, uma vez que, conseguindo eficácia nesta primeira etapa, as seguintes poderão ser necessárias e, ainda, as medidas tomadas nesta fase, serão mais eficientes do que outras tomadas em etapas posteriores. Sumariando, a cadeia de transmissão do risco deve ser quebrada o mais precocemente possível. Por sua vez, os processos de controlo do risco devem ser aplicados na sequência (figura 3):
Figura 2 - Priorização dos processos de controlo do risco.
Mas nem sempre é fácil discernir as acções a tomar conforme o processo de controlo do risco. A tabela 1 sumaria as medidas e ocasiões em que se deve optar por cada uma. Tabela 1- Medidas dos processos de controlo de riscos. Eliminar/ Reduzir o Risco Isolar o Risco
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Afastar o Homem da fonte emissora
Proteger o Homem
Medidas de engenharia, que actuam nos processos produtivos, equipamentos e instalações (ex: arejamento, aspiração localizada). Mais eficaz e que deve ser encarada na fase de concepção ou de projecto Processo controlado: deve intervir-se protegendo o trabalhador, afastando-o da fonte de risco ou reduzindo o tempo de exposição. Podem ser aplicadas medidas de carácter organizacional, como, por exemplo, a rotação dos trabalhadores nos postos de trabalho de maior risco. Intervenções anteriores não resultaram, ou a exposição limita-se a tarefas de curta permanência (ex.: casos de manutenção e de limpeza): recurso a medidas de prevenção de carácter individual, ou seja, a utilização de equipamento de protecção individual (EPI).
Como já observado em módulos anteriores, as medidas de protecção colectiva são prioritárias às medidas de protecção individual: 1. Segurança colectiva – sistema de detecção e combate a incêndios, exaustores de fumo e poeiras, medidas profilácticas de saúde, entre outras; 2. Segurança individual – devem ser postas em prática primeiro as medidas que previnam os riscos susceptíveis de provocarem os acidentes ou doenças mais gravosas, começando, naturalmente, pelos que põem em causa a vida dos trabalhadores. 8
No que concerne à generalidade dos riscos profissionais, a prioridade é atribuída, por grau de importância decrescente: 1. à possibilidade de um perigo identificado causar sérias lesões ou efeitos prejudiciais para a saúde (ex: doença prolongada ou efeitos nocivos irreversíveis); 2. ao número de pessoas que poderão estar afectadas pelo perigo; 3. ao conhecimento dos acidentes ou das doenças que se registam em locais semelhantes. Prevenção vs. protecção A prevenção define-se pela adopção de medidas que minimizam a probabilidade de ocorrência do acontecimento perigoso. Consiste de uma acção de evitar ou diminuir a manifestação dos riscos profissionais através de um conjunto de disposições ou medidas a adoptar em todas as fases da actividade da empresa. Em oposição à prevenção, a protecção visa reduzir, não a probabilidade de ocorrência de acontecimento perigoso, mas sim a severidade das suas consequências, através da adopção de medidas ou disposições consideradas adequadas ao fenómeno em causa. Controlo de riscos Ao conjunto de disposições e medidas adoptadas para minimizar a probabilidade de ocorrência de acontecimentos perigosos, através de medidas preventivas, e, na impossibilidade de evitar que eles ocorram, garantir, dentro de determinados parâmetros que as suas consequências sejam reduzidas pela adopção de medidas de protecção adequadas, chama-se controlo de riscos. O Controlo de Riscos Profissionais pode ser introduzido numa dada actividade laboral através da implementação de diversas medidas/soluções técnicas: Medidas de engenharia/construtivas (procurando através deste tipo de medidas envolver e eliminar o risco); Medidas organizacionais (procurando afastar o Homem do perigo que proporciona o risco existente); Medidas correctivas (procurando corrigir o que se encontra mal); Medidas de protecção individual (protegendo o Homem). Mas as medidas, por si só, não garantem a eficácia no controlo dos riscos. Para que estas medidas sejam eficazes, pressupõem interdisciplinaridade de intervenientes (figura 4): • Chefias de Topo (com poder de decisão na organização), • Técnicos Superiores e Técnicos de Higiene e Segurança, • Medicina do Trabalho e • Trabalhadores e/ou seus Representantes.
Figura 3 - Interdisciplinaridade de intervenientes.
As estratégias de controlo dos riscos devem privilegiar a prevenção, através de medidas de engenharia que introduzam alterações permanentes nos ambientes e nas condições de trabalho, incluindo máquinas e equipamentos automáticos que previnam a exposição do trabalhador ou de qualquer outra pessoa. Consequentemente, a eficácia das medidas não dependerá do grau de cooperação das pessoas, como no caso da utilização dos equipamentos de protecção individual (EPI). As medidas de prevenção e de protecção compreendem: 9
Medidas de engenharia; Organização do trabalho; Formação; Informação e; Protecção colectiva e individual.
2.4. Medidas de engenharia As medidas de eliminação e controlo de risco aplicáveis aos processos e ambientes de trabalho são sempre mais eficientes e abrangem, em geral, o colectivo de trabalhadores da empresa ou estabelecimento. São geralmente soluções técnicas ou de engenharia de processos: Modificação de processos e equipamentos Processos por via húmida Manutenção Ventilação Acústica Isolamentos Barreiras Amortecedores
2.4.1.
Modificação de processos e equipamentos
Consistem, por exemplo, no enriquecimento do conteúdo das tarefas, monótonas e repetitivas, de modo a torná-las mais agradáveis. Por vezes, a melhor solução encontrada consiste em modificar o processo executado pelo colaborador, podendo eventualmente, optar-se pela modificação de todo o procedimento. Da mesma maneira, a solução poderá passar pela aquisição de um equipamento que, mediante uma análise de risco, se mostre mais vantajoso. Esta medida implica, obrigatoriamente, a adopção de medidas de formação e informação, já que os colaboradores têm de ser informados sobre as alterações efectuadas e adopção de novas formas de trabalho. 2.4.2.
Processos por via húmida
Consistem na aplicação de cortinas ou jactos de água a determinados processos, evitando a libertação de pó. Como a fonte de libertação de pó é pulverizada com água, este passa a não fazer parte do ambiente de trabalho. Para serem eficientes, os contaminantes/produtos têm de ser removido antes de secar (hidratados). 2.4.3.
Manutenção
Juntamente com os sistemas de exaustão e ventilação, os amortecedores, as barreiras, a modificação de máquinas e equipamentos e o enclausuramento de máquinas, de processos e de actividades potencialmente de risco, formam o grupo relativo às medidas de instalação de dispositivos e controles de engenharia. São, no geral, mais exequíveis do que a substituição de materiais. Tanto a manutenção preventiva como a correctiva constituem medidas de engenharia muito úteis na prevenção, já que, havendo uma política rigorosa de manutenção dos processos e equipamentos, é feito um acompanhamento regular dos mesmos onde são detectadas falhas e possíveis melhorias, optimizando os processos, por um lado e evitando o surgimento de riscos ou agravamento de riscos pré-avaliados, por outro.
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Esta manutenção deve ser registada e realizada apenas pelos colaboradores designados para o efeito. Os registos devem ser consultados com regularidade, de forma a garantir a fidelização da manutenção. 2.4.4.
Extracção localizada
Aplica-se no local exacto onde se gera a contaminação, reduzindo a concentração de contaminantes antes da sua difusão, prevenindo a sua propagação. Constitui a melhor solução para gases e vapores, fumos e pós perigosos. É recomendada quando: os contaminantes são de alta toxicidade; são geradas grandes quantidades de contaminante; a emissão de contaminante não é uniforme; os trabalhadores estão próximos do foco. 2.4.5.
Ventilação
Consiste na diluição ou mistura de ar contaminado em/com ar puro de modo a manter as concentrações dos contaminantes dentro dos limites aceitáveis. Pode ser realizada através de movimentos naturais do ar ou forçando o seu movimento (ventiladores de accionamento mecânico). É recomendada quando: A toxicidade do contaminante a eliminar é baixa; Os trabalhadores estão suficientemente afastados do foco de emissão; A quantidade de contaminante libertado não é significativa; A emissão do contaminante é uniforme. Para que os sistemas de ventilação sejam eficientes, o seu dimensionamento deve ter em conta os seguintes aspectos: As bocas de aspiração devem estar o mais perto possível dos focos de contaminação; As entradas de ar devem ser desenhadas e dispostas de maneira a que todo o ar deslocado passe através da zona onde se encontra o ar contaminado; As grelhas de saída e entrada de ar devem estar o mais afastadas possível para que não haja recirculação de ar viciado 2.4.6.
Acústica
As soluções acústicas permitem que o som chegue apenas onde é necessário e sem distorção. Existem soluções de engenharia que permitem que o som sofra refracção quando em contacto com uma determinada superfície, não se propagando, soluções que definem um trajecto onde é permitido o som propagar-se com o mínimo de distorção, não se propagando para onde não é desejado ou que, simplesmente, se propague sem ruído (som inarmónico indesejável). Como medidas técnicas de redução do ruído existem: barreiras acústicas, encapsulamento e revestimento com material de absorção sonora para redução do ruído aéreo, e medidas de amortecimento e isolamento para redução do ruído transmitido à estrutura. Utilizam-se painéis absorventes fabricados em poliuretano (figura 5) de baixa densidade para aplicações em tectos falsos, podendo igualmente serem aplicados em paredes. Aplicam-se em zonas comerciais, auditórios, salas de reunião, espaços públicos, entre outros, que necessitem de um cuidado específico quanto ao ruído, requerendo superfícies eficientes na absorção das ondas sonoras.
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Figura 4 - Exemplos de revestimentos acústicos.
Para a mesma finalidade, pode recorrer-se a um conjunto de painéis devidamente projectados e instalados, de maneira a formar uma barreira acústica, evitando que a poluição sonora oriunda de grandes fontes geradoras de ruídos se propague para a vizinhança. Consistem de estruturas de aço e chapa galvanizada, com material absorvente acústico. Por vezes, e graças à evolução científica, torna-se difícil a distinção de certas medidas, já que existem medidas multi-funções, como é o exemplo de alguns tapetes anti-fadiga que, ao mesmo tempo que amortecem o impacto no solo, fornecem isolamento acústico, tão desejado na indústria. 2.4.7.
Isolamentos
É uma medida que pode incluir, por exemplo, o isolamento de máquinas ruidosas, que devem ser concebidas de modo a que, na medida do possível, os trabalhadores não tenham que ficar no interior do compartimento. Aplica-se também, ao isolamento de um posto de trabalho em concreto, protegendo os restantes colaboradores de um determinado risco (contaminantes químicos, físicos, etc.). 2.4.8.
Barreiras
Destinam-se a aumentar a distância que o contaminante tem de percorrer até ao trabalhador, ou, quando possível, a impedir o contacto entre o contaminante e o colaborador (sendo que, neste aspecto, o isolamento é mais eficaz). O contaminante chega ao operador já muito diluído. Eficaz e recomendada quando existe um nível elevado de ruído. 2.4.9.
Amortecedores
Destinam-se a absorver a energia mecânica transmitida pelo impacto, minimizando os seus efeitos no operador. São exemplos as cintas do francalete dos capacetes e os tapetes ergonómicos anti-fadiga. Existem, ainda, os amortecedores propriamente ditos como os amortecedores de embate. Podem ser de vários materiais (e.g., poliuretano), previnem os acidentes e protegem os bens e equipamentos (figura 6).
Figura 5 - Amortecedor flexível de embate.
2.5. Medidas organizacionais Trata-se de medidas que prevêem os factores psicossociais do trabalho, novas vertentes na área da ergonomia e da psicologia do trabalho. Algumas medidas organizacionais, que implicam diminuição do tempo de 12
exposição, podem ser aplicadas a um ou poucos trabalhadores, ou podem envolver todos os trabalhadores de um sector ou da empresa. As escalas de trabalho que contemplem tempos menores em locais com maior exposição a factores de risco para a saúde e a rotatividade de tarefas ou sectores, devem ser cuidadosamente planeadas para evitar que a diversidade de exposições leve à deterioração da saúde de um maior número de trabalhadores. As medidas organizacionais contemplam: • Gestão dos tempos de exposição aos factores de risco; • Procedimentos; • Rotação e permuta de trabalhadores; • Sistemas de coordenação; • Arrumação e limpeza dos locais de trabalho A gestão dos tempos de exposição aos factores de risco é efectuada com auxílio dos valores de exposição aceitáveis, previstos nos documentos legais em vigor e dos relatórios de análise da qualidade do ar ambiente (tratando-se de um contaminante químico ou físico), ou, por exemplo, da conclusão de uma análise ergonómica de posturas que determine a não exequibilidade da tarefa doutra forma. Esta primeira medida organizacional pode ser efectuada mediante a rotação e permuta entre trabalhadores, minimizando ou, até, evitando os efeitos da exposição prolongada a um determinado risco. Contudo, é necessário avaliar se esta medida, para além de eficiente, traduz uma melhoria significativa na saúde do colaborador, ao invés de propagar os efeitos do risco por outros colaboradores. Os procedimentos estão sempre sujeitos a modificações, a alterações que introduzam melhorias contínuas, não só em termos de produção, mas também na tentativa de tornar o trabalho mais agradável ao colaborador e menos perigoso. É de salientar que o objectivo da rotação do pessoal não é a diminuição do perigo em relação ao operador, contrariamente a outras medidas. É uma medida que actua tão-somente no risco. Tomando como exemplo, um contaminante químico, a rotação do pessoal não iria diminuir a concentração do químico, mas apenas reduzir o tempo a que o trabalhador estaria exposto ao mesmo. Assim, a dose recebida pelo trabalhador iria ser minimizada até alcançar os limites toleráveis admitidos. Desta forma, considerando que a exposição máxima diária de um trabalhador a um determinado químico X de concentração Y é de 2 horas, então num dia de trabalho de 8 horas, a rotatividade deste posto de trabalho teria de ser efectuada entre 4 colaboradores. O estabelecimento de sistemas de coordenação é fulcral para o bom funcionamento das medidas após a sua implementação. A esquematização dos processos, bem como o estabelecimento de equipas responsáveis pela garantia da aplicação das medidas tomadas, assegurando a sua manutenção, contribui para uma melhor produção de efeitos. Adicionalmente, o conhecimento de hierarquias e o papel individual de cada colaborador, contribuem para que haja uma harmonização das tarefas realizadas por cada um e, consequentemente, para a harmonização da gestão global da prevenção de riscos. As medidas de arrumação, ordem e limpeza são a base da prevenção dos riscos laborais. Por serem tão óbvias, são várias vezes as mais negligenciadas. É necessário enfatizar a importância destas medidas aos colaboradores. Já foi analisada anteriormente a importância, por exemplo, da limpeza dos equipamentos de protecção individual na detecção de não-conformidades que podem revelar-se graves (e até fatais). Da mesma maneira, a importância desta medida revela-se pertinente nas restantes áreas da Higiene e Segurança no Trabalho. Um local de trabalho que não está limpo nem arrumado constitui um risco adicional para que nele opera, já que, regra geral o risco de incêndio aumenta (devido à acumulação de matéria orgânica) e as acessibilidades diminuem.
2.6. Medidas de informação e de formação A formação e informação sobre os riscos ocupacionais inerentes aos processos e ambientes de trabalho são medidas fundamentais. A participação de simulacros de incêndio e de outra formação mais ou menos específica de um posto de trabalho é um direito inalienável do trabalhador (acesso à informação que concerne aos riscos para a saúde decorrentes ou presentes nas tarefas do trabalho, medidas que visam a redução desses riscos). Muitas dessas medidas implicam mudanças de comportamento, tanto dos trabalhadores como dos 13
empregadores, chefes e encarregados, apoiados muitas vezes, em métodos de trabalho obsoletos e/ou errados completamente enraizados e mecanizados. A experiência mostra que o investimento em formações e outras actividades educativas são insuficientes se não forem acompanhadas de uma melhoria geral das condições colectivas de trabalho e da gestão do trabalho. Estabelecem medidas complementares às demais. Pretende-se que os colaboradores saibam identificar os riscos do seu trabalho, para que os possam evitar e actuar em caso de emergência. Além disso, constituem um direito previsto na Lei, a ser proporcionado pelo empregador. Como medidas complementares que são, não podem ser consideradas como substituição à utilização de medidas de protecção. Devem actualizar-se no tempo e consoante a evolução ou, doutra forma, serão improfícuas. O fornecimento das Fichas de dados de segurança (ou a sua disponibilização) é também uma medida de informação (assim como a disponibilização dos manuais de instruções e fichas técnicas de qualquer equipamento, ferramenta ou sistema, fichas de procedimentos, entre outros).
2.7. Medidas de protecção colectiva Designam as medidas, métodos e tecnologias que visam a protecção do conjunto de trabalhadores, afastando-os do risco ou interpondo barreiras entre estes e o risco. Poderão integrar medidas supra e infracitadas e têm primazia sobre as medidas de protecção individual, uma vez que visam beneficiar todos os colaboradores indiferenciadamente Para que os equipamentos de protecção colectiva (EPC’s) sejam eficazes na sua acção devem ser mantidos nas condições que os especialistas em segurança estabeleceram, devendo ser reparados sempre que apresentarem qualquer deficiência. A hierarquização do estudo, desenvolvimento e implementação das medidas de protecção colectiva é a seguinte: 1. Aplicar medidas que eliminem ou reduzam a utilização ou formação de agentes prejudiciais à saúde; 2. Aplicar medidas que previnam a libertação ou disseminação dos agentes contaminantes no ambiente de trabalho; 3. Aplicar medidas que reduzam os níveis de concentração desses agentes no ambiente de trabalho. A implementação dos EPC’s deve ser acompanhada da formação dos trabalhadores quanto aos procedimentos que assegurem a sua eficiência e de informação sobre as eventuais limitações da protecção. Por serem medidas que não implicam a participação do colaborador na sua implementação e por não suporem mal-estar físico durante a execução da tarefa, acabam por ser geralmente, mais eficazes do que as medidas de protecção individual Como exemplos de medidas de protecção colectiva tem-se, entre outros: corrimões, comando bi-manual, andaimes, guarda-corpos, resguardos, bailéus, redes de segurança, tapumes e a sua escolha prende-se com o tipo de risco a prevenir/controlar. Corrimões: são fabricados com materiais rígidos e resistentes e têm uma altura mínima de 90 cm. Comando bi-manual: para uma determinada operação, em vez de uma só botoneira existem duas que devem ser pressionadas em simultâneo. Isto obriga a que o trabalhador mantenha as duas mãos ocupadas evitando cortes e esmagamentos (e.g., guilhotinas, prensas). Andaimes: os andaimes metálicos (figura 7) são constituídos por tubos metálicos de diversas secções transversais e acessórios de ligação adequados ou por elementos pré-fabricados que formam estruturas do tipo pórtico. Na sua selecção e montagem deve ter-se em conta: o queda de trabalhadores – causada pela ausência ou não utilização dos meios de acesso, ausência ou ineficácia das guardas de segurança, plataformas de largura insuficiente,…; o eventual derrube do andaime – causado pela ineficácia das amarrações à construção, abatimento das bases, sobrecargas excessivas, materiais em mau estado, insuficiência de travessas e de diagonais de contraventamento,…; 14
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ruptura da plataforma – originada pela sobrecarga, materiais em mau estado, ausência da travessa de apoio intermédia,…; queda de materiais – devido à ausência de rodapé, queda de um elemento da estrutura do andaime durante a sua montagem,…; contacto com linhas aéreas – deve respeitar-se as distâncias de segurança.
A montagem e desmontagem é efectuada apenas por pessoal especializado e devidamente equipado com dispositivos de protecção individual, sendo que as instruções de operação dadas pelo fabricante devem ser respeitadas. A norma aplicável é a norma EN 12811. Os componentes básicos para aplicação do andaime numa fachada simples são:
1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10.
Nivelador Base; Inicializador Vertical; Barra Lateral; Prumo Vertical; Diagonal; Barra Horizontal; Rodapé Frontal; Rodapé Lateral; Plataforma de Trabalho; Plataforma de Serviço.
Figura 7 - Andaime.
Na sua montagem deve verificar-se: existência de todos os elementos necessários à correcta montagem; estado de conservação dos componentes (amolgadelas, presença de ferrugem,…); correcta distribuição de cargas pelas bases de apoio dos prumos: nas transições entre os prumos e o solo deve intercalar-se elementos de maior e de menor secção para reduzir as tensões aplicadas, devendo evitar-se materiais ocos (e.g., tijolos) ou de fraca resistência (e.g., madeiras de fraca resistência); ancoragem em zonas resistentes e estáveis, de forma a evitar riscos de desmoronamento e desprendimento: atenção que a presença de água (da chuva, por exemplo) pode reduzir a capacidade resistente dos solos; contraventamento em todos os planos (laterais e frontais); reforço de ancoragens (se existirem redes de protecção); resistência das plataformas ou tábuas de pé (metal ou madeira); existência de protecções periféricas nas plataformas (constituídas por 2 elementos horizontais situados a partir da plataforma, um a 1 m de altura e outro a 45 cm, com um rodapé de 15 cm de altura). Guarda-corpos: protege contra quedas e é comum na construção civil (figura 8). São protecções robustas e baratas e são constituídos por vários elementos montados no local. Devem garantir estabilidade e resitência necessárias, apresentando dimensões que lhes permitam assegurar o seu objectivo. Devem ser colocados a, pelo menos, 1 m de altura acima do pavimento, sendo que o vão não pode ser superior a 85 2 cm. A secção transversal deve ser de, pelo menos, 0,30 m e a altura dos guarda-cabeças nunca pode ser inferior a 14 cm; 15
Figura 8 - Guarda-corpos.
Resguardos: elementos acrescentados a máquinas, que actuam como barreira material impedindo que os trabalhadores alcancem partes perigosas (e.g., lâminas, perfuradores), evitando, desta forma, golpes, entaladelas, projecção violenta de peças contra o operador (figura 9).
Figura 9 - Resguardo.
Bailéus: compostos por uma plataforma de comprimento máximo 8 m e de largura mínima 55 cm, nivelada por elementos de suspensão, fixos a pontos de ancoragem ou a dispositivos de suspensão e protegida por guarda-corpos e rodapés (figura 10). As causas de acidentes devem-se principalmente a: o queda da plataforma (provocada por instabilidade do dispositivo de amarração, resistência dos elementos de suspensão insuficiente, …); o ruptura da plataforma (provocada pela sobrecarga dinâmica ou estática, resistência insuficiente dos materiais, …)
Figura 10 - Bailéu.
Redes de segurança: constituídas por uma rede de malha quadrada de cordas de fibra sintética ligadas por nós e suportadas por corda perimetral amarrada a outros elementos de ancoragem (figura 11). O espaçamento regular da fixação da malha à corda perimetral limita o deslizamento da malha pela corda e diminui a deformação da malha. As redes de protecção têm como objectivos: 16
o o
impedir a queda de pessoas ou objectos e, quando isto não for possível; limitar a queda de pessoas ou objectos.
1. Quando o objectivo é impedir a queda, deve utilizar-se as redes verticalmente, limitando e impedindo o acesso dos trabalhadores a uma determinada área limítrofe da obra. Pode utilizar-se, fundamentalmente, para proteger os bordos de pisos ou placas, fachadas internas ou externas, entre outras aplicações, colocando sempre a rede pelo lado interno dos pilares. Estas redes devem ser confeccionadas em fio de nylon com espessura mínima de 1,5 mm, com malha de até 100 mm e ter uma altura mínima de 1,50 m e o comprimento máximo de 12 m. Tanto na parte superior como na inferior deve possuir uma corda trançada em nylon com a espessura de 8 mm, entralhada directamente na rede. Estas cordas devem ser fixadas em pontos de ancoragem compatíveis com o fim a que se destina a protecção, de tal forma que o centro de esforço suporte até 150 Kg. 2. Quando o objectivo é limitar a queda, as redes devem ser confeccionadas em fio de nylon de espessura mínima 1,5 mm e malha de, no máximo, 30 mm. São fixadas de forma horizontal, debaixo de zonas de trabalhos em altura, para recolher pessoas ou objectos que possam cair durante a execução das obras. A rede deve adaptar-se na sua concepção e dimensão ao tipo de trabalho que vai ser realizado e a sua colocação e remoção devem ser executadas da forma mais prática possível, sem que implique diminuição da sua resistência. É necessário deixar uma distância de segurança entre a rede e o solo ou entre a rede e qualquer obstáculo, em virtude da elasticidade da mesma. O desnível máximo permitido para a queda de pessoas é de 6 m já que, para alturas superiores, a eficácia de protecção não está garantida. Tendo em conta o que foi acima referido, a instalação das redes deve ter em conta os seguintes aspectos: o peso e características morfológicas dos intervenientes a reter; o altura máxima permissível de queda dos intervenientes; o esforços devidos ao vento; o coeficiente e características morfológicas dos objectos de ensaio; o altura de queda dos objectos de ensaio; o característica elástica e de resistência dos componentes da rede. O coeficiente de segurança delimitará a zona do “diagrama esforço-deformação” em que terão de trabalhar as fibras. o tamanho mínimo da rede; o tamanho máximo em função do compromisso “peso próprio – tensões iniciais – flecha inicial”; o flecha inicial da rede; o flecha final da rede (para determinar o espaço necessário sob a rede que fique livre para eventualidade de ocorrer uma queda); o corda perimetral; o cordas reforçadoras e tensoras; o “P” – peso que cai; o “L” – separação entre apoios da rede; o “H” – altura da queda relativa aos suportes; o “f” – flecha da rede; o “N” – esforços nos fios das malhas que trabalham; o “I” – longitude das cordas; o “I 0” – longitude inicial para f0.
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Figura 11- Redes de segurança.
Para que as redes possam cumprir a função protectora necessitam de elementos auxiliares que as suportem, uma vez que os módulos de redes não são do tipo rígido, não possuindo uma determinada forma estática. A rede deve estar circunscrita, encaixilhada ou amarrada a elementos chamados suportes. O conjunto rede-suporte deve ser ancorado a elementos fixos da construção para que, juntos, proporcionem uma protecção adequada. Os colaboradores que as colocam devem usar protecção contra quedas (arnês). A manutenção das redes deve seguir as seguintes recomendações, para garantir a sua eficácia e tempo expectável de vida: o armazenar em local seco e protegido da luz, em sacos, para que estejam protegidas de poeiras; o colocar as redes o mais próximo possível do plano de trabalho (para diminuir a altura da queda); o fechar todos os buracos, atando módulos entre si; o proteger as redes da projecção de materiais incandescentes (e.g., mantas ignífugas); o retirar imediatamente todos os materiais caídos; o deslocar as redes de forma a que acompanhem os trabalhos (antecipando os trabalhos); o substituir imediatamente o módulo de rede que apresente rasgos ou outros sinais de desgaste. Os exemplos mais frequentes da má utilização de redes são: o altura de queda mal dimensionada (excessiva); o não utilização de EPI’s pelos operadores que as colocam; o corda perimetral remendada; o protecção da zona de trabalho mal efectuada; o não colocação de rede nas esquinas; o existência de buracos na área protegida (por causa de recortes nas fachadas ou má união entre módulos); o materiais caídos deixados na rede; o má fixação perimetral da rede; o ocupação do espaço de deformação debaixo da rede. Tapumes: elementos que se colocam no piso térreo das obras para proteger os peões e trabalhadores nas imediações da obra do risco de queda de objectos ou materiais (figura 12).
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Figura 12 - Tapume.
Interruptores diferenciais: dispositivos de segurança aplicados nas instalações eléctricas com o objectivo de interromper a passagem de corrente eléctrica quando ocorre uma derivação que eleva a intensidade da corrente acima dos limites de segurança estabelecidos. Entivação: consiste de um revestimento de madeira ou painel metálico de paredes rochosas ou terrosas, com o objectivo de impedir desmoronamentos. Assim, protege contra o risco de soterramento. A sua aplicação surge principalmente nas zonas urbanas onde a falta de espaço impede o respeito dos taludes naturais. Os factores de escolha entre os diversos tipos de entivação são: a natureza do terreno, solicitações e profundidade. Assim sendo, a entivação pode ser efectuada por três processos básicos: 1. Em duas faces opostas: utilizado na entivação de valas (figura 13). Neste tipo de entivação a estrutura de suporte pretende repor o equilíbrio entre as duas faces expostas da escavação. Os principais aspectos a considerar são: a. Pode considerar-se o impulso do terreno horizontal e os esforços nos elementos de suporte também horizontais; b. O impulso é transferido para as escoras que, por sua vez, o transmitem às fundações; c. Os esforços nas barras são maiores do que a força horizontal resultante do impulso do terreno; d. As escoras introduzem uma força vertical ascendente nos elementos da entivação em contacto com o terreno a suportar; e. O sistema de entivação entra em colapso se o elemento da fundação não for estável; f. Se as ligações dos elementos de escoramento aos elementos verticais da entivação não resistirem aos esforços presentes, a estabilidade do sistema está comprometida. Tendo em conta estas considerações, então as escoras são colocadas horizontalmente, contendo as estruturas de suporte dos dois lados da vala. As escoras têm de possuir resistência para aguentar os esforços resultantes dos impulsos de ambos os lados.
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Figura 13 - Sistema de entivação em duas faces opostas.
2.
Numa face com escoramento: em escavações que não sejam em vala, o escoramento pode ser realizado escoras (dispostas para o interior da área a escavar) ou ancoragens (colocadas para o interior do terreno adjacente à construção). Neste caso, o impulso é transferido para trás dos elementos verticais da entivação em contacto com o terreno a suportar (figura 14). Os principais factores a ter em conta são: a. Os esforços nas ancoragens são maiores do que a força horizontal resultante do impulso do terreno; b. As ancoragens introduzem uma força vertical descendente nos elementos de entivação em contacto com o terreno a suportar; c. O sistema de entivação entra em colapso se as ancoragens não forem devidamente estudadas e instaladas; d. Se as ligações das ancoragens aos elementos verticais da entivação não resistirem aos esforços presentes, a estabilidade do sistema está comprometida;
3.
Numa face com elementos autoportantes: em escavações mais profundas ou quando o atravancamento causado pelas escoras não é admissível, cravam-se os prumos metálicos que suportam pranchas horizontais que contêm o terreno (figura 15). Os prumos (elementos verticais) têm de possuir rigidez à flexão suficiente para resistir, por si só, aos impulsos do terreno. Contudo, por muito rígidos que sejam os prumos, na sua utilização eles vão deformar-se sob o efeito das cargas, provocando assentamentos que podem colocar em risco construções próximas. Para ultrapassar esta falha, podem utilizar-se escoras ou ancoragens
Figura 64 - Sistema de entivação numa face com escoramento.
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(tal como referido anteriormente), podendo as distâncias entre os pontos de escoramento ser maior. Os prumos são cravados por percussão por um bate-estacas.
Figura 15 - Sistema de entivação numa face com elementos autoportantes.
Todos os sistemas de entivação têm de ser objecto de estudo por parte de técnicos especializados (análise ao terreno a entivar e realização de projecto de entivação que garanta segurança). Nos casos mais simples, pode optar-se por sistemas standardizados previamente estudados. São sistemas que existem no mercado e possuem informação sobre os critérios de dimensionamento adoptado e campo de aplicação. Ao técnico responsável pela entivação cabe a decisão do sistema de entivação a utilizar consoante a realidade da obra. Para além das suas limitações, tem de obedecer às regras, para poderem ser utilizados como sistemas de entivação: a. ter profundidade inferior a 6 m; b. Em trincheira com 2 faces opostas de entivação e sem a presença de água; c. Para caboucos de fundações implantadas a profundidades inferiores a 6 m; d. Abaixo do nível freático depois da eliminação do problema de água; e. Atender às características do terreno e à inclinação máxima recomendável para o talude a utilizar durante a escavação; f. Não assumir à partida que a escavação em rocha é necessariamente estável; g. Colaboradores envolvidos na escavação e respectiva entivação devem ser conhecedores dos métodos a utilizar para a sua realização; h. Se utilizar sistema pré-fabricado, os procedimentos devem obedecer com rigor às instruções do fabricante do sistema; i. Deve ser cumprida a legislação de segurança e regras da boa construção Algumas medidas de segurança do trabalho em valas: 1. Eliminar, remover ou estabilizar todos os objectos que ofereçam risco de desprendimento, na frente da escavação; 2. Evitar todas as sobrecargas no bordo da escavação, nomeadamente terras removidas ou materiais, mantendo, pelo menos, uma faixa de 1,20 m livre, ao longo do bordo do talude; 3. Antes da retoma dos trabalhos verificar minuciosamente a frente do talude e o terreno circundante no sentido de detectar fissuras ou cortes que indiciem instabilidade do terreno; 4. Na presença de elementos de estabilidade duvidosa mandar sanear, com auxílio de alavanca (ferro de desmonte), a frente de escavação (sempre de cima para baixo e com recurso a cinto de segurança e espia); 5. Só permitir a permanência dos trabalhadores voltados para a frente do talude (nunca de costas);
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6. Proteger com rodapé e guarda-corpos todo o bordo superior da escavação. A aproximação á parte superior do talude sem protecção colectiva deverá ser feita, obrigatoriamente, recorrendo ao cinto de segurança e espia; 7. Organizar o trânsito dos veículos de carga de tal modo que os efeitos das sobrecargas e vibrações por eles introduzidas no terreno não afectem a estabilidade do talude; 8. Sinalizar as pistas de circulação dos veículos de carga que deverão ser diferentes dos acessos de pessoas; 9. Estabelecer planos de fuga e informar os trabalhadores das medidas a tomar em caso de ocorrência de acidentes; 10. Logo depois da marcação no terreno da zona a escavar abrir, a uma distância razoável dos bordos, uma valeta impermeável destinada a desviar as águas da chuva ou outro tipo de escorrências;
2.8. Medidas de protecção individual
No que respeita ao tópico (Equipamentos de protecção individual: Tipos; Componentes; Órgãos a proteger; Classes de protecção e Critérios de selecção) abordado no módulo anterior, poderá ser encontrada a informação no manual do módulo 14. Segurança no Trabalho – Equipamentos. Na selecção dos EPI’s deve-se ter em conta os seguintes factores: o tipo de risco que se pretende proteger; o parte do corpo que se pretende proteger; o tipo de condições de trabalho; o características do trabalhador; o ser inócuo; o não implicar o aparecimento de novos riscos; o ser de uso pessoal; o se necessário permitir o uso em simultâneo de vários EPI’s; o deve garantir-se a sua compatibilidade e eficácia. Os requisitos de utilização dos EPI’s são: o comodidade; o robustez; o leveza; o adaptabilidade; o limpeza; o conservação.
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2.9. Sinalização de segurança Sinalização de segurança diz respeito a um determinado objecto, actividade ou situação, fornecendo a indicação ou prescrição relativa à segurança ou à saúde do trabalho, ou a ambas, por intermédio de uma placa, uma cor, um sinal luminoso ou acústico, uma comunicação verbal ou um sinal gestual. A sinalização de segurança consiste de uma medida que transmite advertências e obrigações relativas a factores de risco/perigo. Desta forma: Torna visíveis as situações de perigo/risco; Alerta para a obrigatoriedade de certos procedimentos Os seus principais objectivos são estimular e desenvolver a atenção do trabalhador para os riscos a que está exposto e permitir recordar as instruções e procedimentos adequados em situações correctas.
A sinalização de segurança e saúde no trabalho é da responsabilidade do empregador. Existe sempre que o risco não pode ser evitado ou suficientemente diminuído (EPC’s / organização do trabalho) e é infrutífera se os trabalhadores não forem informados do seu significado, se saídas de emergência forem mantidas obstruídas, se as peças perigosas não estiverem protegidas, entre outros. O artigo 9.º do Decreto-lei n.º 141/95 refere que os trabalhadores devem ser informados e consultados sobre as medidas relativas à sinalização de segurança e saúde no trabalho. Assim sendo, a formação e a informação dos colaboradores ocorrem antes da implementação da sinalização de segurança. Como os colaboradores são, muitas vezes, quem melhor conhece os riscos da actividade desenvolvida, a sua participação nesta fase é muito importante. A instalação da sinalização de segurança nos espaços concretos deve obedecer a determinados princípios. Constituem sinalização permanente: Proibições Avisos Obrigações Meios de salvamento ou de socorro Equipamentos de combate a incêndio Identificação de recipientes e tubagens Riscos de choque ou quedas Vias de circulação É frequente cometerem-se os seguintes erros respeitantes à sinalização de segurança: Afixar demasiadas placas num espaço pequeno; Usar dois sinais luminosos simultaneamente, podendo ser confundidos; Usar sinal luminoso perto de outra fonte luminosa pouco nítida; Usar dois sinais sonoros simultaneamente; Usar sinal sonoro em locais muito ruidosos. Requisitos da sinalização de segurança: Atractivos para os colaboradores; Transmitirem objectivamente a informação; Claros e inequívocos; Indicarem comportamento(s) para determinada(s) situação(ões); 23
Mantidos em bom estado de conservação. Condições de utilização da sinalização de segurança: Instalação a altura adequada; Colocação em local com acesso a uma zona com risco ou na proximidade imediata de um risco ou objecto a assinalar; Instalação em local bem iluminado; Localizada em zona de fácil acesso; Retirada quando a situação que a justificava deixar de se verificar. Um dos princípios da sinalização de segurança é a sua atractividade para o colaborador. Para alem de simples, a sinalização deve ser de interpretação quase empírica, de modo a que, de uma maneira fácil e instantânea, o colaborador saiba qual o comportamento a adoptar. Isso é conseguido através dos pictogramas, que descrevem esse comportamento e através do significado que instintivamente damos às cores (quanto mais quentes, maior conotação de urgência, de perigo). Assim sendo, é descrito na tabela a correspondência entre a cor da sinalização e os sinais que as integram, bem como a sua significação. Tabela 2 - Correspondência entre a cor da sinalização e o tipo de sinal e seu significado.
Cor Vermelha Amarelo/ alaranjado Azul
Tipo de sinal Proibição Perigo - Alarme Meios de combate a incêndio Aviso
Significado Proibição de comportamentos Stop; Dispositivos de corte de emergência Denominação; Localização Atenção; Precaução; Verificação
Obrigação Salvamento/socorro
Obrigatoriedade utilização EPI’s Indicações evacuação em segurança; os Localização de equipamentos 1 socorros Regresso à normalidade
Verde Situação de segurança
2.9.1.Classificação da sinalização de segurança Proibição: Proíbem determinado comportamento; Aviso: Advertem para perigo ou risco; Obrigação: Impõem determinado comportamento; Salvamento/socorro: Indicam saídas de emergência ou meios de socorro ou salvamento; Indicação: Situações não abrangidas pelos sinais de proibição, aviso, obrigação e salvamento, informam sobre prevenção e combate a incêndios; Acústica: Som codificado, emitido e difundido por dispositivo específico, sem recurso à voz humana ou sintética; Luminosa: Luz codificada, emitida por dispositivo específico; Gestual: Movimento ou posição dos braços e mãos que orienta a realização de manobras que representam perigo ou risco; 24
Obstáculos e locais perigosos: Dispositivos adequados que alertam para obstáculos e locais com potencial para causar acidentes.
Os sinais de proibição obedecem, na generalidade, às características: Forma circular; Pictograma negro sobre fundo branco; Margem e faixa (diagonal descendente da esquerda para a direita, 45º em relação à horizontal) vermelha; Cor vermelha deve cobrir, pelo menos, 35% da superfície da placa. Exemplos: Proibição de foguear (figura 7), proibição de fumar, trânsito proibido (excepção à faixa transversal), proibido buzinar, proibido o acesso de pessoas estranhas ao serviço, trânsito proibido a peões, a animais e a veículos que não sejam automóveis ou motociclos (tem duas faixas perpendiculares), velocidade máxima permitida (não possui faixa diagonal), entre outros.
Figura 7 - Sinal de proibição de foguear.
Os sinais de aviso são apresentados com: Forma triangular; Pictograma negro sobre fundo amarelo; Margem negra; Amarelo deve cobrir pelo menos 50% da placa. Exemplos: Substâncias inflamáveis ou alta temperatura (figura 8), substâncias explosivas, substâncias tóxicas, veículos de movimentação de cargas, cargas suspensas, perigo de electrocussão, perigos vários, entre outros.
Figura 8 - Sinalização de substâncias inflamáveis ou altas temperaturas.
As características intrínsecas dos sinais de obrigação são: 25
Forma circular Pictograma branco sobre fundo azul Azul deve cobrir pelo menos 50% da placa
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3. CONCLUSÃO As medidas de prevenção e controlo de riscos profissionais são múltiplas e, muitas vezes, difíceis ou impossíveis de distinguir entre si. Por vezes a multidisciplinaridade deste tema sobrepõe-se, dificultando a tarefa de dissecação de cada tema como um só. Apoiados nos documentos legais e normativos aplicados, cabe aos Técnicos de Higiene e Segurança no Trabalho planear, implementar, desenvolver, manter e monitorizar medidas de prevenção e controlo específicas e adaptadas a cada tarefa, personalizadas para cada colaborador. Nesta função, o Técnico tem de ter em conta os vários critérios que têm de ser respeitados, de forma a garantir a sustentabilidade e eficácia das medidas aplicadas, como por exemplo, a hierarquia dos Princípios Gerais de Prevenção que, se não for por mais, ajudam a tornar mais produtivo o trabalho do próprio técnico, que evita, desta forma, a tomada de decisões inviáveis, sem produção de efeitos consideráveis ou, apenas, demasiado onerosas. Esta é uma disciplina cujo reconhecimento tem vindo a aumentar gradualmente, já que o tempo tem vindo a provar que o dispêndio de tempo e dinheiro que provoca são mais do que aceitáveis face aos benefícios que acarreta, já que os colaboradores produzem mais (a saúde melhora, os tempos de baixa diminuem) e o dinheiro gasto em indemnizações e baixas médicas diminui. Para além disso, a prevenção é sempre mais económica do que as consequências legais e jurídicas da concretização do risco num acidente de trabalho.
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4. BIBLIOGRAFIA CABRAL, F. e VEIGA, R. (2009). Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho. Verlag Dashofer Portugal, vol. 1, 2 e 3; CENTIMFE. (2008). Higiene e Segurança no Trabalho - Ficha Técnica Informativa n.º 1. Centimfe, Departamento de Qualidade, Segurança e Saúde no Trabalho e Ambiente, Marinha Grande; FARACO, J., ARRUDA, S., CARRADORE, A., DOCIATTI, M. (2004). Fundamentos de Segurança. Santa Catarina, Brasil: Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, SENAI; FONSECA, A. (2002). Higiene e Segurança no Trabalho - Ficha Técnica PRONACI. AEP, Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica. Setembro; GUERRA, M. e NUNO, A. (1 de Janeiro de 2008). Forma-te. Obtido em 10 de Novembro de 2010, de Portal dos Formadores: www.forma-te.com MIGUEL, S. (2005). Manual de Higiene e Segurança no Trabalho (8.ª ed.). Porto: Porto Editora. O Portal da Construção. (Outubro de 2009). O Portal da Construção. Obtido em 15 de Novembro de 2010, de O Portal da Construção: www.oportaldaconstrucao.com PROFESSIONAL EQUIPMENT. (Novembro de 2010). BW Gas Alert Micro Clip Multi-Gas Monitor, CO, O2, LEL. Obtido em 19 de Novembro de 2010, de Professional Equipment: www.professionalequipment.com
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