Gerenc Ger enciam iament ento o de Risco Riscoss – SGS SGSSO SO
Legislação Brasileira • Responde Responde Civil Civil e Criminalmente, Criminalmente, qualquer qualquer cidadão cidadão responsável por danos a propriedade ou a pessoa física que não tenha observado as Normas Brasileiras em sua total extensão. • As principai principaiss ações que podem podem ocorrer ocorrer quanto quanto ao não cumprimento dessas ações são: multas, interdições e responsabilização civil e criminal de todos os envolvidos (responsabilidade solidária).
Código Códig o Civil Civil – Prin Principai cipaiss Concei Conceitos tos • Resp. Resp. Civil Civil => Pagamen Pagamento to monetá monetário rio • Art. 30, da Lei de de Introdução Introdução do Código Código Civil Brasileiro: Brasileiro: “Ninguém “Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que a não conhece”. • Art. 186: 186: “Aquele que, por por ação ou ou omissão voluntária, voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. • Súmula Súmula 229 do STF: STF: “A indenização indenização acidentá acidentária, ria, a cargo cargo da Previdência Social, não exclui a do Direito Civil, em caso de acidente de trabalho ocorrido por culpa ou dolo”.
Código Códi go Penal Penal – Princ Principais ipais Conce Conceitos itos • Re Resp sp.. Crim Crimin inal al => Perd Perdaa de de Libe Liberd rdade ade •Art. 15: “Diz-se do crime: • Do Dolos losoo – quand quandoo o agen agente te qui quiss o resu resultltad adoo ou assumiu o risco de produzi-lo; • Cu Culp lpos osoo – quan quando do o agen agente te deu deu caus causaa ao ao res resul ulta tado do por imprudência, negligência ou por imperícia”. • Ar Art.t. 132: 132: “E “Expo xporr a vida vida ou ou a saúd saúdee de outrem outrem à perigo perigo direto e iminente. iminente. Pena Pena – Prisão Prisão de 3 meses meses a 1 ano”.
• É de responsabilidade do dos contratantes manter os trabalhadores informados sobre os riscos a que estão expostos, instruindo-os quanto aos procedimentos e medidas de controle dos riscos a serem adotados. • Em caso de acidentes, a contratante deverá adotar medidas preventivas e corretivas para evitar novas ocorrências.
• Os trabalh trabalhador adores es são respon responsáv sáveis eis pelo pelo cumpr cumprimen imento to das disposições legais e regulamentares, pela segurança e saúde própria (e dos demais trabalhadores) e pela avaliação de riscos provenientes para a execução dos serviços. • Os tra trabalh balhador adores es dev devem em int interro errompe mperr suas suas tar tarefa efass exercendo o “direito de recusa”, sempre que constatarem evidências de riscos graves e iminentes para a sua segurança e saúde ou a de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato ao seu supervisor hierárquico, hierár quico, que diligencia diligenciará rá as medidas medidas cabíve cabíveis. is.
Consoli Cons olidaç dação ão das das Leis Leis do do Trabal Trabalho ho - CLT
Capítulo V Contém toda Legislação Trabalhista relativa a Segurança e a Medicina do Trabalho para os empregados de Empresas Públicas e Privadas.
Art.. 157 Art 157 - Ca Cabe be às em empre presa sas: s:
I - cump cumpririrr e faze fazerr cum cumpr pririr as as nor norma mass de de segurança e medicina do trabalho; II - inst instru ruirir os emp empreg regados, dos, atrav ravés de de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais;
Art.. 157 Art 157 - Ca Cabe be às emp empres resas as::
III - adot adotar ar as medid edidas as que que lhe lhe sejam jam determinadas pelo órgão regional competente; IV - faci facililita tarr o exer exercí cíci cioo da da fis fisca caliliza zaçã çãoo pela autoridade competente. competente.
Art.. 158 Art 158 - Ca Cabe be aos aos emp empreg regad ados os::
I - obse observ rvar ar as nor norm mas de segu segura ranç nçaa e medicina do trabalho, inclusive as instruções de que trata o item II do artigo anterior; II - colabo colaborar rar com com a emp empres resaa na na aplic aplicaç ação ão dos dispositivos deste Capítulo.
Art.1 Art .158 58 - Ca Cabe be aos aos empre emprega gado dos: s:
Parágrafo Parágrafo único - Constitui Constitui ato faltoso faltoso do empregado a recusa injustificada: a) à observ observânc ância ia das instru instruçõe çõess expedid expedidas as pelo empregador na forma do item II do artigo anterior; b) ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa.
Normas Normas Regulament Regulamentadoras adoras disponíveis disponíveis na página página na Internet do Ministério do Trabalho e Emprego: 1. http http:://w /ww ww.mte .mte.g .gov ov.b .brr 2. Legislação 3. Norma ormass Regul egulam amen enta tado dora rass Norm No rmas as Reg Regul ulam amen enta tado dora rass – NR NRs: s: 1 - Disposições gerais 2 - Verificação Prévia 3 - Embargo ou interdição 4 – SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) 5 – Cipa (Com (Comissão issão Intern Internaa de Preven Prevenção ção de Acidente Acidentes) s)
Norm No rmas as Reg Regul ulam amen enta tado dora rass – NR NRs: s: 6 - EPI (Equipamentos de Proteção Individual) 7 - PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) 8 - Edificações 9 - PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) 10 - Instalações e serviços em eletricidade 11 - Transporte, Movimentação, Armazenamento e Manuseio de Materiais 12 - Máquinas e equipamentos 13 - Caldeira e vasos sob pressão 14 - Fornos 15 - Atividades e operaçõe operaçõess insalubres 16 - Atividades e operaçõe operaçõess perigosas 17 - Ergonomia 18 - PCMAT (Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção) 19 - Explosivos 20 - Líquidos combustíveis e inflamáveis
Norm No rmas as Regu Regula lame ment ntad ador oras as – NR NRs: s: 21 - Trabalho a céu aberto 22 - Trabalhos subterrâneo subterrâneoss 23 - Proteção contra incêndios 24 - Condições Sanitárias e de Conforto 25 - Resíduos Industriais 26 - Sinalização de Segurança 27 - Registro do Técnico de Segurança 28 - Fiscalização e penalidade penalidadess 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário 31 - Segurança e Saúde no Trabalho de Avicultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabeleciment Estabelecimentoo de Saúde 33 - Trabalho e Espaços Confinados 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
Conceito Legal Acidente do Trabalho
Ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, funcional, que cause perda ou redução da capacidade de trabalho temporária ou permanente ou morte.
Conceito Legal Doença do Trabalho
Adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho.
Equiparam-se ao Acidente do Trabalho 1- Acidente que não tenha sido a causa única. 2- Acidente sofrido pelo empregado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de: a- Ato de agressão, sabotagem e terrorismo. b- Ofensa física intencional, por disputa no trabalho. c- Ato de imprudência, negligência ou imperícia. d- Ato de pessoa privada no uso da razão. e- Desabamento, inundação ou incêndio. f- Doença proveniente de contaminação acidental.
Equiparam-se ao Acidente do Trabalho 3- Acidente sofrido pelo empregado, ainda que fora do local e no horário do trabalho: a- na execução de ordem ou serviço; b- na prestação espontânea, para evitar o prejuízo; c- em viagem a serviço da empresa; d- no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do empregado.
Conceito Prevencionista Acidente do Trabalho
É toda toda ocor ocorrê rênc ncia ia não não prog progra rama mada da que que interfere no andamento normal do trabalho, da qual resulta: - Perda de tempo. - Danos materiais. - Lesão no no tr trabalhador.
Conceito Prevencionista Incidente ou Quase Acidente
É um ev evento nã não de desejado qu que, so sob circunstância ligeiramente diferente, teria causado lesões ao homem ou danos mensu mensurá rávei veiss à propri propried edade ade..
Tipos de Acidentes Acidente com perda de tempo É aquel aquelee que que ocor ocorre re quan quando do uma uma ação ação e ou ou uma uma condição provoca uma interrupção no andamento normal do trabalho.
Acidente com danos materiais É aquele que ocorre ocorre quando quando uma uma ação ação ou condição afeta máquinas, equipamentos, ferramentas e materiais.
Tipos de Acidentes Acidente com Lesão
É aque aquele le que que oco ocorr rree qua quand ndoo uma uma açã ação ou condição provoca danos físicos no empregado. Neste caso podemos ter: • Ac Acid iden ente te sem sem afa afast stam amen ento to • Ac Acid iden ente te com com afa afast stam amen ento to • Ac Acid ideent ntee gra gravve
Tipos de acidentes Acidente sem afastamento
É aquele que produz perda, apen apenas as,, das das hora horass paralisadas, ou seja, não há afast afastam amen ento to do tra traba balho lho.. Em alguns casos, o acid cidenta ntado é dispe spensa nsado, do, complementando-se as horas.
Tipos de acidentes Acidente com afastamento
É aquele que produz perda de temp tempo, o, ou seja seja,, o acid aciden enta tado do afasta-se do trabalho por perío período do super superior ior a um dia. dia.
Tipos de Acidentes Serv Se rviç iço o co comp mpat atív ível el É aquele que, em razão da gravidade da lesão o empregado permanece trabalhando, porém com a capa capaci cida dade de labo labora ratitiva va redu reduzi zida da.. Aci cide dent ntee de tr traj ajet eto o ou de pe perc rcur urso so É aquele que ocorre no percurso da residência para o trabalho ou vice-versa. Não será considerado, quando o empregado alterar ou interromper volunta voluntariam riament entee o trajeto trajeto..
CONSEQÜÊNCIAS DOS ACIDENTES • Aspecto humano • Aspecto social • Aspecto econômico
ASPECTO HUMANO
• • • • •
Dor física Abatimento físico e ps psicológico Tratamentos demorados Traumas por incapacidade Dificuldade de progresso profissional
ASPECTO SOCIAL
• Desamparo familiar (pela incapacidade ou perda do chefe da casa) • Abatimento psicológico dos familiares • Queda do padrão de vida familiar • Dependência dos institutos de previdência ou de terceiros
ASPECTO ECONÔMICO
• Prejuízos para o acidentado e seus familiares • Prejuízos para a em empresa • Perdas vultosas para a nação
TEORIA DE HEINRICH (TEORIA DO DOMIN Ó Ó )
TEORIA DE HEINRICH (TEORIA DO DOMIN Ó Ó )
TEORIA DE HEINRICH (TEORIA DOMIN Ó Ó )
DISTRIBUIÇÃO PIRAMIDAL 1931
1966
1
Acidente com lesão incapacitante
1
29
Acidente com lesão não incapacitante
100
300
Acidente sem lesão
500
Hein He inri rich ch e Blade Blade 1969
1
Frank Bird
Acidentes com lesão grave
10
Acidentes com lesão leve
30
Danos Da nos à propr proprie ieda dade de
600 Insuara Insuarance nce Company Company..
Acidentes sem lesão ou danos visíveis (quase acidentes/situação de risco)
DADO DA DOS S DO DO INS INSS S – 20 2004 04
Índice de Mortalidade = 3 Mortes / 2 horas Índice de Morbidade = 3 Acidentes / minuto DADO DA DOS S DO DO INS INSS S – 20 2009 09
Índice de Mortalidade = 1 Mortes / 3,5 horas Índice de Morbidade = 83 Acidentes / hora ~ (1,4 acidente / minuto)
ESTATÍSTICAS • Nos Nos últ últim imos os anos anos o núm númer eroo de de acid acident entes es de trab trabal alho ho no no Brasil vem crescendo. Enquanto em 2001 foram pouco mais de 340 mil acidentes de trabalho, em 2007 este número subiu para 653 mil ocorrências. Um aumento de 92% no número de acidentes de trabalho. Desses, três mil têm vítimas fatais e de 15 a 20 mil geram incapacidade permanente, parcial ou total. • Esse Essess dado dadoss refe refere remm-se se aos aos trab trabalh alhado adore ress form formal alme mente nte empregados, que correspondem a 42% da população ocupada. • Cons Conside ideran rando do-s -see o estud estudoo da da OIT OIT e da da OMS OMS os núme número ross oficiais estão defasados em quase o dobro. Os números são considerados elevados em todas as regiões.
Quase todos os acidentes (88%) (88%),, ocorrem no ambiente de trabalho, trabalho, seja durante o exercício da atividade profissional ou decorrentes de doenças causadas pela atividade profissional. Os demais (12%) foram aqueles que aconteceram no trajeto entre a residência e o trabalho. Esses números mostram que as empresas devem ser o foco das ações de prevenção de acidente acid entes, s, pois pois é den dentro tro do do seu espaç espaçoo que os os riscos são maiores.
Estudos mostram que para cada R$ 1,00 que a previdência gasta com benefícios por incapacidade causada por acidente ou doença profissional, mais R$ 3,00 de gastos são gerados por custo social, falta de trabalho, redução da produtividade e por todos os trabalhadores que param diante de um acidente. O Brasil perde, por ano, o equivalente a 4% do PIB por causa dos acidentes de trabalho.
Segundo dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho foram registrados em todo o País País:: Ano 2007 2008 2009 2010
Nº Ac Acid iden ente tess de Trabalho 659.523 755.980 723.452 732.990
Acidentes por dia 1.806,91 2.071,18 1.982,06 2.008,19
Acidentes por hora 75,29 86,30 82,59 83,67
Acidentes por minuto 1,25 1,44 1,38 1,39
Segundo entidades ligadas ao controle de saúde e segurança, as empresas brasileiras notificam apenas 20% dos acidentes ocorridos no trabalho.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que, no mundo, 6.000 trabalhadores morrem a cada dia devido a acidentes e doenças relacionadas com o trabalho, são 4 mortes por minuto. minuto. Além disso, a cada ano ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho não fatais (que resultam em um mínimo de três dias de falta ao trabalho ) e 160 milhões de casos novos de doenças profissionais. A OIT estima que o custo total destes acidentes a doenças equivale a 4 por cento do PIB global, ou mais de vinte vezes o custo global destinado a investimentos para o desenvolvimento de países.
DADOS ESTATÍSTICOS INSS/MPS 2009 . Registr Registros os de acide acidente ntes: s: 723.452 723.452 . Doe Doença nçass ocu ocupac paciona ionais: is: 17. 17.693 693 . Af Afas asta tame ment ntos os se sem m pe perd rda a de te temp mpo: o: 10 100. 0.42 426 6 . Afa Afast stam amen ento toss co com m perd perda a de tem tempo po:: 623.026 623.026 . 15 15.6 .695 95 ou 43 43/d /dia ia,, po porr mor orte te ou in inva vali lide dez, z, se send ndo: o: .. Incapa Incapacid cidade ade per perman manent ente: e: 13. 13.047 047 .. Óbitos: 2.496 . 01 mo mort rte e a ca cada 03 horas e me meia . 83 ac acid iden ente tess a cad cada a 01 ho hora ra CUSTO INSS . Aposen Aposentad tadori orias: as: 14,20 bilhões bilhões a.a . Apo Aposen sentad tadori orias as + cust custo o ope operac racion ional: al: 56,80 56,80 bi a.a . Cu Cust sto o re real al ai aind nda a ma maio ior, r, da dada da a su sub-n b-not otif ific icaç ação ão da dass CATs CATs
. Diminuição do imposto SAT/FAP RESOLUÇÃO RES OLUÇÃO NoNo- 1.30 1.308, 8, DE 27 DE MAIO MAIO DE 2009 2009009 009 LEI 10.666 de 8 de maio de 2003 Art. 10. A alíquota de contribuição de um, dois ou três por cento, destinada ao financiamento do benefício de aposentadoria especial ou daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacid incapacidade ade laborat laborativa iva decorre decorrente nte dos dos riscos riscos ambienta ambientais is do trab trabal alho ho,, pode poderá rá ser ser redu reduzi zida da,, em até até cinq cinqüe üent ntaa por por cent cento, o, ou ou aume aument ntad ada, a, em em até até cem cem por por cent cento, o, con confo form rmee disp dispus user er o regulamento, em razão do desempenho da empresa em relação à respectiva atividade econômica, apurado em conformidade com os resultados obtidos a partir dos índices de freqüência, gravidade e custo,, calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho custo Nacional de Previdência Social.
. Diminuição do imposto SAT/FAP RESOLUÇÃO RESOLU ÇÃO No- 1.308 1.308,, DE 27 DE MAIO MAIO DE 2009 2009009 LEI 10.666 de 8 de maio de 2003 EXEMPLO DE REDUÇÃO DO SAT/FAP (sobre a folha de pagamento mensal) Realidade atual: EMPRESA “X”, categoria 3 = SAT 3% e FAP 02 paga SAT 6% EMPRESA EMPRE SA “X” (tendê (tendência ncia a zero acident acidente) e) O FAP pode chegar a 0,5 reduzindo o SAT para 1,5% Redução do FAP 02 para FAP 0,5 = (3% SAT x FAP 0,5 = SAT 1,5%) Nova realidad realidade: e: Empresa Empresa “X” paga SAT SAT 1,5% (redução (redução de 4,5%)
Índices de Segurança • Taxa de de Fr Freqüência = Nº acidente acidentess com afast afastame amento nto x 1.000. 1.000.000 000 Homem Hora Trabalhada • Taxa de Gravidade = (Nº Dia Diass Perdidos Perdidos + Dias Dias Debita Debitados) dos) x 1.000 1.000.00 .0000 Homem Hora Trabalhada
Legislaç ação ão - EPI’s É obrigação do empregador fornecer os EPI’s adeq adequa uado doss ao traba rabalh lho, o, instruir e tr treinar quanto ao uso uso dos dos EP EPI’I’s, s, fisc fiscal aliz izar ar e exig exigir ir o uso uso dos dos EPI’s, I’s, repor os EPI’s danificados. É obrigação do trabalhador usar e conservar os EPI’s.
Leg egiisl slaaçã ção o - EPI ’ s • Quem falhar nestas obrig obrigaçõ ações es pode poderá rá ser ser responsabilizado. • O empregador poderá responder na área criminal ou cível, além de ser multado pelo Ministério do Trabalho. • O funcionário está sujeito a sanções trabalhistas podendo ser demitido por justa causa.
EPI’s • O simp simples les for forne necim cimen ento to dos dos equi equipam pamen ento toss de proteç proteção ão individu individual al jama jamais is será capaz capaz de de prot protege egerr a saúde do trabalhador e evitar riscos. Incorretamente utilizados, os EPI’s podem comprometer a segurança do trabalhador. • O dese desenv nvol olvim viment entoo da per percep cepçã çãoo do risc riscoo aliado aliado a um conjunto de informações e regras básicas de segurança são as ferramentas mais importantes para evitar a exposição e assegurar o sucesso das medidas individuais de proteção a saúde do trabalhador.
Objetivos básicos da Gestão de Segurança 1º - Reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de Segurança e Saúde na Empresa. 2º - Possibilitar a troca e a divulgação das informações sobre os Riscos Ambientais entre os empregados, bem como estimular sua participação nas Medidas Preventivas.
Etapas para Elaboração Gestão de Segurança
1º 2º 3º 4º 5º -
Conhecer o Processo de Trabalho. Identificar e Avaliar os Riscos existentes. Propor Medidas Preventivas para Controle dos Riscos. Elaborar o Mapeamento de Riscos. Avaliar Ava liar as ações ações e monitora monitorarr desempenh desempenho. o.
Conhecer o Processo de Trabalho •
Humano (trabalhador).
•
Trabalho (atividade realizada).
•
Material ((m máquin uina, ffeerramentas, ma matéria-prima ima).
•
Meio (lay-out , organização, processo).
Identificar os Riscos Ambientais existentes. RISCOS AMBIENTAIS Grupo 1 Riscos Físicos 1a
Ruído
Grupo 2 Riscos Químicos 2a
Poeiras
Grupo 3 Riscos Biológicos 3a
Vírus
4a
Grupo 4 Riscos Ergonômicos Esforço físico intenso Levant. e Transp. Manual de peso Controle rígido de produtividade Imposição de rítmos excessivos Trabalho em Turnos e Noturno Jornada de Trabalho prolongada
Grupo 5 Riscos de Acidente 5a
Arranjo físico inadequado
5b
Máquinas e Equipamentos em proteção
5c
Ferramentas inadequadas ou defeituosas
5d
Iluminação inadequada
5e
Eletricidade
5f
Incêndio ou Explosão
1b
Vibrações
2b
Fumos
3b
Bactérias
4b
1c
Radiações I/NI
2c
Névoas
3c
Protozoários
4c
1d
Frio
2d
Neblinas
3d
Fungos
4d
1e
Calor
2e
Gases
3e
Parasitas Parasita s
4e
1f
Pressões Anormais
2f
Vapores
3f
Bacilos
4f
1g
Umidade
2g
Prod. Químicos
3g
4g
Monotonia e Repetitividade
5g
3h
4h
Estresse físico
5h
1h
2h
Armazenamento indadequado Animais Peçonhentos
Quando Quando o assunto assunto é Risco, devem-se devem-se levar levar em conta conta dois parâmetros, para podermos priorizar as ações. 1 - Pr Prob obabi abilid lidad ade: e: Deve-se analisar o risco em questão. Exemplo: Alta - o risco ocorr ocorrerá erá semp sempre re ou quase quase sempre sempre.. Média - o risco ocorr ocorrerá erá em algum algumas as ocasiõe ocasiões. s. Baixa - o risco risco oco ocorrer rreráá rara raramen mente. te. 2 - Con Conse seqüê qüênc ncia: ia: Deve-se analisar como o risco afeta a saúde do trabalhador. Exemplo: Alta - extremamente prejudicial. Média - prejudicial. Baixa - ligeiramente prejudicial. Contud Contudo, o, é necessá necessário rio defini definirr prazos prazos e responsáveis pelas ações a serem tomadas.
Avaliação dos Riscos Existentes Considerar os seguintes aspectos: • • • • • •
Número de Empregados Expostos Tempo de Exposição dos Emprega egados Características dos Riscos Concentração / Toxicidade Potenc encial ial de Gravi avidad dade (lesões ões ou morte) Probabilidade e Conseqüência
O que é Risco? sco? R.: Considera-se Risco uma ou mais condições variáveis (situação) com potencial de causar danos. ? ? Realizar atividade sem estar habilitado para tal.
O que que é Perig erigo? o? R.: Expressa a exposição iminente a um risco que tende a causar danos. Realizar atividade em máquina sem a devida proteção.
O que é Dano? R.: É o resu R.: resultltado ado de um um acide acident ntee ou ação ação de de um agente, entendendo-se como a lesão sofrida, doença adquirida ou perda material / m o ? ó ó x i m econômica. r p o á r á e m s e Q u
Amputação de dedo
Exemplo: Trabalhar em uma Indústria Metalúr Metalúrgica gica,, cujo cujo ambie ambiente nte é ruidoso. ruidoso. Neste caso, tem-se • Risco - Ambiente Ruidoso. Ruidoso. • Perigo - Estar na Área sem EPI. • Dano - Perda da Audição.
Higiene do Trabalho Ciência e arte devotada a antecipação, ao reconhecimento, a avaliação e ao controle dos riscos ambientais. 4
Medidas de Higiene e Conforto
Programa Progr ama de Preven Prevenção ção dos Riscos Riscos Ambient Ambientais ais - PPR PPRA A Riscos Ambientais Consideram-se os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposiç exposição, ão, são capaze capazess de causar causar danos danos à saúde saúde dos dos empregados.
Higiene do Trabalho
Antecipação
Controle
Reconhecimento
Avaliação
Antecipação dos Riscos
É a an anál áliise prévi viaa de de pr proje jettos de no novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de mo modi diffic icaação dos dos já exis isttentes, visan ando do identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para sua redução ou eliminação.
Reconhecimento dos Riscos
Compreende no estudo detalhado das operações, processos de trabalho e matéria-prima empregada na Empresa, com o objetivo de identificar os agentes ambientais que possam representar riscos potenci pot enciais ais à saú saúde de do traba trabalhad lhador. or.
Avaliação dos Riscos
É a aná análilise se qu quan antitita tatitiva va da co conc ncen entr traç ação ão ou intensidade dos agentes ambientais presentes no local de trabalho, comparados os valores encontrados com os limites de tolerância estabelecidos pelas normas.
Controle dos Riscos Uma vez avaliado o problema ambiental e constatado valores acima dos limite de tolerância deverão ser implementadas Medidas de Controle que eliminem ou reduzam a exposição do empregado a níveis ou condições compatíveis com a saúde e o conforto.
Controle dos Riscos 4
Medidas de proteção coletiva.
4
Medidas de organização do trabalho.
4
Medidas de higiene e conforto.
4
Medidas de proteção individual.
As medidas de controle devem integrar-se as demais medidas da empresa para:
• Exti Extingu nguir ir o risc risco o exist existente ente.. • Na impossibilid impossibilidade ade de de extinção extinção do risco, risco, deve-se deve-se adotar medidas para torná-lo tolerável. • Na impossibil impossibilidade idade de obtenção obtenção de um valor tolerável, conviver com a anuência da responsabilidade frente a um acidente.
• Ri Risc scos os da At Ativ ivid idad adee Ind Indus ustr tria ial:l: ⇒
Equipamentos
⇒
Trabalhadores
⇒
Comunidade
Alguns acidentes graves (Ex.: Setor Petroquímico) Ano
Local
Natureza
Nº mortos mortos/dan /danos os
1972
Rio de Janeiro
Escape de GLP e consequente consequente BLEVE* do vaso
37
1974
Flisborough (Reino (Reino Un Unid ido) o)
Explosão de uma planta de caprolactama devido à ruptura ruptura de tubula tubulação ção
28
1976
Seveso Seveso (Itália (Itália))
Explosão seguida de liberação de dioxina
desconhecido
1984
Cubatão Cubatão (Brasil) (Brasil)
Rompimento de tubulação de gasolina e conseq consequen uente te igniçã igniçãoo
cerc cercaa de 500 500
1984
Mexico City (México)
Vazamen Vazamento to de GLP GLP segu seguido ido de BLEVE* BLEVE*
cerc cercaa de 550 550
1984
Bhopal (Índia)
1986
Basiléia Basiléia (Suíça) (Suíça)
Liberaçã Liberaçãoo de isocian isocianato ato de metila metila por explosão de um tanque de armazenamento Contaminação do Rio Reno a partir de águas de extinção de incêndio de um depósito de armazenamento
mais mais de 2500 2500 danos danos ambien ambientais tais
*BLEVE: boiling liquid expanding vapor explosion (explosão do vapor de expansão de um líquido sob pressão), tipo de explosão que pode ocorrer quando um recipiente contendo um líquido pressurizado se rompe durante um incêndio.
Gerenciamento de Riscos • • • •
Inst Instru rume ment ntoo de miti mitiga gaçã çãoo e adm admin inis istr traç ação ão Ofer Oferec ecee fil filos osof ofia ia e ferr ferram amen enta tall técn técnic icoo Otim Otimiiza o uso uso da tec tecno nolo loggia Ofer Oferec ecee seg segur uran ança ça e con confifiab abililid idad adee aos aos processos e procedimentos • Inte Integr graç ação ão da segu segura ranç nçaa do do tra traba balh lhoo e segurança patrimonial
Resultados obtidos por algumas empresas com o gerenciamento dos seus riscos e sistema de gestão Empresa
ALCOA BASF SOUZA CRUZ
HERING
Resultados O investimento em um novo sistema de proteção contra incêndio inc êndio na coligada Alumar, no Maranhão, permitiu a redução de US$ 210.000 por ano no prêmio do seguro As equipes especiais para atender acidentes envolvendo caminhões carregados de produtos químicos chegam a qualquer ponto do país em menos de 24 horas. A companhia ficou mais seletiva na escolha dos itens que devem ser segurados. segurados. Antes, Antes, até pequenas pequenas quantias quantias em dinheiro dinheiro que circulavam internamente tinham seguro. Segue a política de dividir os riscos. r iscos. Um incêndio, ocorrido em 1986, num depósito de algodão formado por quatro áreas dotadas de equipamentos de segurança, como portas contra-fogo, destruiu uma delas.
Conceitos Fundamentais para Gerenciamento de Riscos • • • • • • •
Perigo Risco Acidente Incidente Dano Sinistro Segurança
Risco x Perigo Risco se caracteriza pelo contato entre a pessoa periclitante e o portador de perigos, resultando numa condição de alta potencialidade de conflitos devido aos modos de conduta da pessoa. Perigo é a energia energia danif danificad icadora ora que, que, se se ativad ativada, a, pode provocar danos corporais e/ou danos materiais, sendo que esta energia pode estar associada a uma pessoa ou a um objeto.
Acidente x Incidente Um acide acidente nte é defi definido nido como uma coli colisão são repentina e involuntária entre pessoa e objeto, que ocasiona danos corporais e/ou materiais Um incide incidente nte é um acontec acontecime imento nto que, que, apesar apesar de possuir potencial para causar danos, não se manifesta em sua plenitude, isto é, suas conseqüências não são percebidas em âmbito macroscópico.
Dano x Sinistro Dano é defi Dano definido nido com comoo a severid severidade ade da lesã lesão, o, ou a perda física, funcional ou econômica, que podem resultar se o controle sobre um determinado risco é per perdido dido sem sem a possibil possibilidad idadee de ressarc ressarcime imento. nto. Sinist Sinistro ro é entendid entendidoo como uma uma perda sofrid sofridaa pela empresa, da mesma forma que o dano, porém com a possibilidade concreta de ressarcimento.
Segurança É entendida entendida como um compromis compromisso so acerca acerca de uma uma relativa relativa proteção de exposição de riscos, visto que, em termos práticos, práticos, é impossível impossível que um sistema sistema em operação operação consiga atingir um grau de risco zero.
Natureza de riscos empresariais
Conceitos e Princípios
o t n e o m c s a i i c R n e e r d e G
Análise de Riscos
Análise de Riscos • Quai Quaiss os os ris risccos present sentees e o que que pode acontecer de errado? • Qual Qual a prob robabil abilid idad adee de ocor ocorrê rênc ncia ia de acidentes devido aos riscos presentes? • Quais os efeitos e as conseqüências conseqüências destes acidentes? • Com Como pod podeeria riam se ser eli elim minad inadoos ou ou reduzidos estes riscos?
DETERMINAÇÃO DE RISCO Reconhecer os perigos, caracterizá-los estabelecer as cadeias de eventos
Identificação de perigos Análise de risco
R = Probabilidade x Severidade
Depuração ou filtragem
Avaliação de riscos Não
Atualização Aceitável ou tolerável?
Sim Gerenciamento Gerenciamento de risco
Controle de riscos, monitoramento e plano de emergência
Mudanças
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO Probabilidade
Levemente Danoso
Danoso
Extremamente danos
Altamente improvável
RISCO TRIVIAL
RISCO TOLERÁVEL
RISCO MODERADO
Improvável
RISCO TOLERÁVEL
RISCO MODERADO
RISCO SUBSTANCIAL
Provável
RISCO MODERADO
RISCO SUBSTANCIAL
RISCO INTOLERÁVEL
Impacto
RISCOS RIS COS – MAT MATRIZ RIZ DE DEC DECISÃ ISÃO O TRIVIAL
Nenhuma ação ação é requerida, não é necessário necessário manter manter registro registross de documentos. documentos.
TOLERÁVEL
Não são requeridos controles adicionais. Considerações podem ser feitas para uma solução de custo mais eficaz ou melhorias que não imponham uma carga de custos adicionais. adicionais. É requerido monitoramen monitoramento, to, para garantir que os controles controles são mantidos.
MODERADO
Devem ser feitos esforços para reduzir o risco, mas os custos de prevenção devem ser cuidadosamente medidos e limitados. As medidas para a redução do risco devem ser implementadas dentro de um período de tempo definido. Quando o risco risco moderado moderado está está associado associado a conseqüências conseqüências extremas extremas de de danos, além da avaliação pode ser necessário estabelecer mais precisamente a probabilidade do dano, como base para determinar a necessidade para melhora das medidas de controle.
SUBSTANCIAL
O trabalho trabalho não deve ser ser iniciado até que o risco risco tenha sido sido reduzido. reduzido. Recursos Recursos consideráveis podem ter que ser alocados para reduzir o risco. Quando o risco envolve trabalho em desenvolvimento, deve ser tomada uma ação urgente.
INTOLERÁVEL
O trabalho não não deve ser iniciado iniciado ou continuado continuado até que o risco tenha tenha sido reduzido. reduzido. Se não é possível possível reduzir o risco, risco, mesmo mesmo com recursos recursos ilimitados, ilimitados, o trabalho trabalho tem que permanecer proibido.
Inspeção de segurança de Identificação de Risco
Técnicas de Análise de Riscos Série de Riscos (SR) Técnica básica da Análise de Riscos que permite a determinação da seqüência de riscos associados aos evento evento catastrófic catastrófico, o, que é considerado considerado o risco risco principal. principal.
Técnicas de Análise de Riscos Análise Preliminar de Riscos (APR) • Norm Normal alme ment ntee é a prim primei eira ra técn técnic icaa apli aplica cada da dura durant ntee a Análise de Riscos de sistemas em fase de concepção e/ou projeto, principalmente quando do uso de novas tecnologias que carecem de maiores informações sobre os seus riscos • Uma Uma aná análilise se su supe perf rfic icia iall dos dos ririsc scos os é re real aliz izad adaa ain ainda da na fase de projeto do processo, de modo que as mudanças necessárias, devido aos riscos identificados, não implicam em gastos expressivos
Técnicas de Análise de Riscos What-if • Exam Examina ina orde ordenad nadam amen ente te as as resp respos osta tass do sist sistem emaa ffre rent ntee às falhas de equipamentos, erros humanos e condições anormais do processo. • Para Para des desenv envolv olvime iment ntoo dest destaa técn técnica ica,, se faz faz nece necess ssár ário io a constituição de uma equipe com conhecimentos básicos sobre o processo analisado e sobre sua operação.
Técnicas de Análise de Riscos What-if / Checklist (WIC) Une as cara Une caract cter erís ístitica cass das das técn técnic icas as What What-i-iff e Checklist, combinando o brainstorming gerado pela primeira com a característica sistemática apresentada pela segunda, resultando desta forma, em uma análise mais detalhada e completa do sistema.
Técnicas de Análise de Riscos Checklist • Usado Usadoss par paraa ide ident ntififica icarr os os ris risco coss ass assoc ociad iados os a um um processo e para assegurar a concordância entre as atividades desenvolvidas e os procedimentos operacionais padronizados. • Atra Atravé véss des desta ta técn técnic ica, a, dive divers rsos os aspec aspecto toss do do sis siste tema ma são analisados por comparação com uma lista de itens pré-estabelecidos, criada com base em processos similares, na tentativa de descobrir e documentar as possíveis deficiências do sistema.
Técnicas de Análise de Riscos Técnica de Incidentes Crítico (TIC) Identificar os riscos de um sistema através da análise do histórico de incidentes críticos ocorridos, os quais são levantados por intermédio de entrevistas com as pessoas que possuem uma boa experiência sobre o processo em análise.
Técnicas de Análise de Riscos Análise de Modos de Falha Fal ha e Efeitos (AMFE) Envolve um estudo detalhado e sistemático das falhas de componentes e/ou sistemas mecânicos. Nesta análise, os modos de falhas de cada componente do sistema são identificados e os efeitos destas falhas no sistema são avaliados, sendo propostas medidas de eliminação, mitigação ou controle das causas e conseqüências destas falhas.
Técnicas de Análise de Riscos Análise de Árvore de Falhas (AAF) • Metodo Metodolog logia ia de racioc raciocíni ínioo dedu dedutiv tivoo que que parte parte de um um even evento, to, uma uma falha específica de um sistema, s istema, denominado denominado evento topo, e busca determinar as relações lógicas de falhas de componentes e erros humanos que possam gerar este evento. •
A anál análiise é real realiz izaada atrav ravés da con constru struçã çãoo de uma árvo rvore lógica, partindo do evento topo para as falhas básicas.
• É muit muitoo uti utililizad zadaa par paraa qua quant ntifific icar ar a fre freqü qüên ênci ciaa ou ou a prob probab abililid idad adee de falha de um sistema, ou seja, a sua confiabilidade.
Técnicas de Análise de Riscos Análise de Árvore de Eventos
• Evento Evento Iniciado Iniciadorr (equipamento (equipamento ou humano)
Falhas Possíveis
Técnicas de Análise de Riscos Técnica para Predição do Erro Humano Identificar as atividades humanas que podem gerar riscos dentro de um sistema; Estimar e analisar as falhas provenientes;
Performance dos trabalhad trabalhadores ores
Índices de Risco Dow & Mond Atribui penalidades e créditos a determinados determinados aspectos da planta; PENALIDADES.. Condições que contribuem para um acidente PENALIDADES CRÉDITOS.. Aspectos relativos a segurança CRÉDITOS
Classificação das Técnicas quanto aos Resultados TÉCNICA Série de Riscos (SR)
ANÁLISE E RESULTADOS Qualitativa
Análise Preliminar de Riscos (APR)
Qualitativa
What-i What-if/C f/Chec hecklis klistt (WIC) (WIC)
Qualitativa
Técnica de Incidentes Críticos (TIC)
Qualitativa
Estudo de Operabilidade e Riscos (HazOp)
Qualitativa
Análise de Modos de Falha e Efeitos (AMFE) Análise de Árvore de Falhas (AAF)
Qualitativa e Quantitativa
Análise de Árvore de Eventos (AAE)
Qualitativa e Quantitativa
Qualitativa e Quantitativa
A Técnica Certa O que levar em conta? • Ob Objet jetiv ivoo da da análi análise se;; • A grav gravid idade ade dos dos ris riscos cos;; • A comp complexi lexidade dade do proc process esso; o; • As con condiç dições ões do proc process esso; o; • Inf Inform ormaçõ ações es e dados dados necess necessári ários; os; • O custo custo e o temp tempoo gasto gasto com com a anális análise. e.
O Desastre de Bhopal Dezem ezembr broo de de 198 19844 Bho Bhopa pall - Índi Índiaa • Em uma uma fábr fábric icaa da Uni Union on Ca Carb rbid idee ocor ocorre reuu uma uma gran grande de liberação para a atmosfera atmosfera de de isocianato isocianato de metila, metila, proveniente de um reservatório de estocagem. • O gás atingiu atingiu uma uma favela favela que se se havia formado formado nos arredores da fábrica. • Resultado Resultado:: 2.500 mortes e 25.000 feridos. • Causa Causa:: falha em se manter equipamentos de segurança em boas condições de operação.
OSHAS 18001 / ABNT NBR 18801
Modelo brasileiro de sistema de gestão de SST
Criando uma Cultura de SST: O que fazer?
Novo Paradigma: Controle Social
ABNT NBR 18801 – Sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho
Sistem Sistemaa de Melhori Melhoriaa Contínu Contínuaa – PE PEVA VA
Acidente (NBR 18801)
Evento ou seqüência de eventos de ocorrências anormais, ou qualquer interferência no processo normal de trabalho, que resultem em conseqüências que possam causar lesões ao trabalhador.
Referências Bibliográficas • http://www.eps.ufsc.br/disserta http://www.eps.ufsc.br/disserta/evandro/cap /evandro/capit_2/cap2_e it_2/cap2_eva.htm#21 va.htm#21 • http://www.cipanet http://www.cipanet.com.br/mate .com.br/materia_capa.a ria_capa.asp?id=3&n=2 sp?id=3&n=277 • Souza, Souza, E.A., E.A., “O Tr Trein einam ament entoo Ind Indust ustria riall e a Gerê Gerênci nciaa de Riscos Riscos – Uma Proposta de Instrução Programada”, Florianópolis, Setembro/1995. • FARB FARBER ER,, José José He Henr nriq ique ue.. Téc Técni nica cass de de aná análilise se de de ris risco coss e os os Riscos, São Paul acidentes maiores. Gerência de Riscos, Paulo, o, p. p. 30-37 30-37,, 1. trim. 1991. • DE CI CICC CCO, O, Fra Franc nces esco co M.G M.G.A .A.F .F.. Gerê Gerênc ncia ia de de risc riscos os:: ampl amplia iand ndoo Proteção , São Paulo, n. 27, fevereiro-março, conceitos. Proteção, fevereiro-março, 1994. • DE CIC CICCO CO,, Fran France cesc scoo M.G. M.G.A. A.F. F.,, FANT FANTAZ AZZI ZINI NI,, Mari Marioo Luiz Luiz.. Os riscos empresariais e a gerência de riscos. Prote Proteção ção - suple suplemen mento to Paulo, n. 27, fevereiro fevereiro-- março, março, 1994. 1994. especial n. 1, 1, São Paulo, • DE CIC CICCO CO,, Fra Franc nces esco co M.G M.G.A .A.F .F.,., FAN FANTA TAZZ ZZIN INI,I, Mar Mario io Lui Luiz. z. Financiamento de riscos. Proteção Proteção - suplemen suplemento to especia especiall n. 6, 6, São Paulo, n. 32, agosto, 1994.
"AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA DECISÃO ERRADA PODEM SER POUCO PALPÁVEIS E NÃO HÁ GARANTIA DE QUE O ERRO SERÁ DESCOBERTO ANTES DE OCORREREM DANOS CONSIDERÁVEIS." JAMES L. KUETHE
Segurança e Meio Ambiente “Questão de bom senso, que implica na capacidade de ver as coisas como são e fazê-las como devem ser feitas”.
