Apresentação Plano Estadual de Resíduos Sólidos 2017

PERS

SUPGRES - SEA Sheila Vall Valle e Superintendência Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos - SEA Erika Soares Assessora SEA –

Marco Marcoss Paulo Marques de Araújo Assessoria Jurídica - SEA

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A ELAB EL ABORAÇÃ ORAÇÃO O DO PERS A elaboração previa: • •

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a avaliação e adequação do arranjo institucional, institucional, orçamentário e da legislação existente; a avaliação avaliação das alternativas alternativas tecnológica tecnológicass atuais e proposta de adequação adequação em função do prognóstico de evolução na geração de resíduos sólidos e das regionalizações; as avaliações e a adequação de Programas Programas de Mobilização Social e Educação Ambiental; a elaboração elaboração de Plano Social, Social, com foco na situação de catadores catadores de resíduos sólidos sólidos urbanos; o estudo e conce conceituaç ituação ão preliminar preliminar de aplicabilidade aplicabilidade de conceitos conceitos de MDL aos aos arranjos propostos; a elaboração elaboração de um Sistema de Informações Informações em RSU. RSU.

Os Termos ermos de Re Refe ferê rênc ncia ia leva levara ram m à elab elabor oraç ação ão de 37 est estud udos os,, co cond nden ensa sado doss em 11















PRINCÍPIOS DO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS A compreensão do conteúdo do PERS/RJ passa, necess nec essari ariame amente nte,, pel pelo o ent entend endime imento nto de fat fatore oress políticos, sociais, ambientais e econômicos, que determinaram a atuação do Estado no campo das polílítitica po cass pú públ bliica cas. s. Ass ssim im,, as assu sum me-se e-se co como mo princípios aqueles estabelecidos nas Ente Entend ndee-se se os prin princí cípi pios os da un univ iver ersa salilida dade de,, inte integr gral alid idad adee e da igua iguald ldad ade e co como mo prin princí cípi pios os

Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010 e DEC. nº7.404/2010) Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007 e Dec. Nº 7.217/2010)





























PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS

A elaboração do PERS/RJ teve como foco o conceito da gestão integrada de resíduos sólidos e adotou como referencial para a gestão e o gerenciamento dos resíduos a ordem de prioridade estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos:















nálise se dos dos docu docume ment ntos os elabo laborr ados dos na A metodologia adotada baseou-se na análi Meta I do PERS/RJ, com a atualização dos dados apresentados, no diálogo com os diversos atores e técnicos do setor de resíduos sólidos, e, principalmente, no conhecimento adquirido no trato com os municípios. xperiência ncia europeia uropeia contribuindo, A elaboração do Plano contou ainda com a experiê principalmente, na exposição de novas tecnologias para tratamento de resíduos sólidos, na avaliação de recuperação energética e na aplicabilidade dos conceitos de mecanismo de desenvolvimento limpo, consolidando a proposição de metas e programas.

Como antes indicado, para fundamentar o Plano e atender ao Termo Termo de Referência foi prevista a elaboração de 37 d o c u m en t o s , q u e f o r am r eo r g an i zad o s em v o l u m es ag r u p an d o as s u n t o s c o r r el at o s a g r an d es t em as A co conc ncep epçã ção o

















A seguir apresentam-se os principais pressupostos que balizaram a metodologia empregada no trabalho: •

RESÍ RESÍDU DUOS OS SÓLI SÓLIDO DOS S COMO COMO PARTE ARTE DAS DAS POLÍ POLÍTI TICA CAS S DE SANE SANEAM AMEN ENTO TO BÁSICO - a prestação adequada dos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos pressupõe a continuidade, a regularidade e a pontualidade dos serviços. Além destes, deste s, devem ser ofertados ofertados à população população serviços caracterizados caracterizados pela eficácia, eficácia, eficiência e

















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PROCESSO PARTICIP PARTICIPA ATIVO (VER ANEXO II do Relatório Síntese)

Foram criados grupos de trabalho interno (SEA e INEA) e externo (com participação de várias entitida en dade dess da so socie cieda dade de civi civill e do po pode derr pú públ blic ico) o) co com m vista vistass a disc discut utir ir co com m os se seto tore ress produtivos avanços no tema da logística reversa. O processo participativo, envolvendo os municípios e a sociedade, em geral, contou ainda com a promoção de seminários como o PEGIRS/PLANARES ocorrido em Outubro de 2011 em que

















EXEMPLO DA PARTICIPAÇÃO

















Abr Ab r angên ang êncc i a Geog r áfic áfi c a - tod odaa a áre área geo eoggráfi ráficca do Est Estad ado o do Rio de Jane Ja neir iro, o, qu quee co cons nsta ta de 92 (nov (noven enta ta e do dois is)) mu muni nicí cípi pios os,, 8 (oit (oito) o) regi regiõe õess administrativas, e uma população total de 15.989.929 habitantes, entre urbana e rural. Abr Ab r angên ang êncc i a Temp em p o r al - foi estruturado para o horizonte temporal de 20 (vinte) anos, ou seja, de 2013 a 2033, ano em que terá sua validade expirada.

















tipolo logi gias as de Abr Ab r ang an g ênc i a s o b r e as Tipo Tip o l o gias gi as d e Resídu Resíd u o s Sól Só l i d os – 18 tipo resíduos classificadas pelos art. 13 e 33 da Lei nº 12.305/2010 e outros, podendo ser ampliada em função de suas revisões.



































































































































































































































































































RESÍDU RESÍDUOS OS INDUS INDUSTRI TRIAIS AIS - RI















RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – RSB Esti Estima ma-s -see qu quee se seja jam m ge gera rada dass 365 t o n el ad as d e l o d o d e ETE diaria diariamen mente, te, e, aproximadamente 200 tone tonela lada dass de lodo lodo de ETA diariamente no ERJ.















PARCELAS REPRESENTATIVAS DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NO ESTA ESTA DO DO RIO RIO DE JANEIRO JA NEIRO = 17.000 17.000 ton to n ./dia ./di a















PA RCELA RCEL A S REPRESENTATIV REPRESENTATIVA A S NÃO NÃ O É ALTERADA NOS DIFERENTES PORTES DOS MUNICÍPIOS















MATÉRIA ORGÂNICA COMO MAIOR PARCELA

















FLUXO DE RETORNO DOS RESÍDUOS SUJEITOS A LOGÍSTICA REVERSA





































































































































































































































































































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