FACULDADE DE DIREITO
Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil I –J10 "e#estral $%#ero de Cr&ditos: 0' Cr&ditos Cr&ditos (er)odo: 1* "e#estre "e#estre Docente: !A+ ,o-aio $.ancala/a Ano2013
!odalidade: Ano Crriclar: *
Te#as: Introd45o ao Direito Civil e ao se #&todo6 (rinc)pios 7nda#entais de Direito Direito Civil6 Civil6 Rela45o Rela45o 8r)di 8r)dica6 ca6 Direito Direito s98ec s98ectivo tivo66 As pessoa pessoas s sin-l sin-lar ares6 es6 As pessoas colectivas+ I+ Conte%do pro-ra#tico: (arte I: Introd45o ao Direito Civil e ao se #&todo 1+ Conceito e ;#9ito do Direito Civil +O direito o98ectivo e# -eral +1+ Fontes do direito o98ectivo
+ A divis5o e# direito i#perativo e direito dispositivo ++ A distin45o entre direito #aterial e direito processal +'+ Direitos privados especiais (arteII: (rinc)pios 7nda#entais do direito civil 1+ Os princ)pios da i-aldade 8r)dica? da atono#ia privada e da protec45o dos #ais 7racos + Li9erdade e responsa9ilidade +1+ A li9erdade de cele9ra45o e da @a45o do conte%do do contrato ++ Os li#ites da lei li9erdade contratal >+ !odalidades da responsa9ilidade
e- mail: mail: bogaio bogaio@ucm @ucm.ac .ac.mz .mz ou boga bogaion ionhan hancal calaza aza@gm @gmail ail.co .com m
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>+1+ As vrias 7or#as de responsa9ilidade entre particlares e as sas deli#ita4Bes >++ A responsa9ilidade civil do Estado e de#ais entidades p%9licas (arte II: Rela45o 8r)dica 1+ Conceito e estrtra da rela45o 8r)dica +Os ele#entos da rela45o 8r)dica +1+ As pessoas e# sentido 8r)dico + As coisas e# sentido 8r)dico +1+ O o98ecto i#ediato da rela45o 8r)dica >++O o98ecto #ediato da rela45o 8r)dica + As coisas co#o o98ecto i#ediatos da rela45o 8r)dica +1+ A no45o de coisa no sentido do art+ 021 do CC ++ As coisas 7ora do co#&rcio de acordo co# art+ 02 do CC +>+A classi@ca45o das coisas ++ Os 7rtos e as 9en7eitorias '+ O patri#nio e sas acep4Bes '+1+ As #odalidades de patri#nio separados + A capacidade ne-ocial? de -o/o e de eerc)cio + A capacidade delital '+ As incapacidades ne-ociais '+1+ As incapacidades de -o/o '++ As incapacidades de eerc)cio e os #eios de spri#ento -eral '+>+ As trs #odalidades das incapacidades '+>+1+ A #enoridade '+>++ As interdita4Bes '+>+>+As ina9ilita4Bes +Fi-ra a@ns +1+ A incapacidade acidental ++A incapacidade delital 3+O do#icilia e- mail: [email protected] ou [email protected]
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+ A asncia + A nacionalidade
(arte IH: O direito s98ectivo 1+ $o45o de direito s98ectivo +Os vrios direitos s98ectivos >+ Li-a45o dos direitos s98ectivos ao se titlar6 aisi45o e a trans#iss5o de direitos >+1+ As #odalidades da li-a45o ao titlar >++Aisi45o e a trans#iss5o de direitos >++1+ As 7or#as de aisi45o de direitos >+++ As #odalidades e as re-ras para trans#iss5o de direitos + O a9so do direito s98ectivo +1+ Colis5o de direitos e a9so de direito
(arte H: As pessoas colectivas 1+ O conceito de pessoas colectivas + Aisi45o da personalidade 8r)dica e os presspostos para a sa atri9i45o >+ A personalidade e a capacidade 8r)dica +A capacidade de a-ir e a responsa9ilidade da pessoa colectiva '+ Do#icilio? nacionalidade e a etin45o da pessoa colectiva + As associa4Bes +1+ Constiti45o da associa45o ++ A sa or-ani/a45o e 7nciona#ento +>+Aisi45o? perda e conte%do da alidade do associado ++ As casas de etin45o da associa45o 3+ As 7nda4Bes +Associa4Bes se# personalidade 8r)dica e co#issBes especiais
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IH O98ectivos Geral 1+ (roporcionar aos estdantes 7erra#entas 9sicas e ele#entares do Direito Civil + Desenvolver #a vis5o etensa na rea do Direito Civil >+ Desenvolver .a9ilidades para resol45o prtica de casos da vida otidiana H+ O98ectivo Espec)@co 1+ "a9er o conceito do direito civil e se ;#9ito +Identi@car as 7ontes de direito >+Identi@car os princ)pios 7nda#entais do direito civil + "a9er as #odalidades da responsa9ilidade civil '+Ter con.eci#entos so9re a rela45o 8r)dica + "a9er distin-ir pessoas sin-lares das pessoas colectivas
HI !etodolo-ia 1+ Alas epositivas dialo-adas? co# per-ntas circlares + Tra9al.os e# -rpo >+ (esisa e leitra reco#endada HII Actividades dos docentes 1+ ReKe5o individal so9re as per-ntas circlares + Dilo-o entre os estdantes e o docente >+ Resol45o de casos prticos na sala o co#o tra9al.o de casa + Apresenta45o de tra9al.os reco#endados na sala HII !aterial Didctico 1+ adro 9ranco + !arcador >+ Cpias de teto reco#endados pelo docente HIII Avalia45o 1+ Dois testeis escritos eivalendo a cada # a 0M sendo no total 0M + U# teste oral a 10M da nota de 7rencia >+ U# tra9al.o individal eivalente a 10M da nota de 7rencia + U# ea#e @nal eivalente a 0M da nota @nal
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$* alas
IN Crono-ra#a Conte%do
Avalia4Bes
(arte I: Introd45o ao Direito Civil e ao se #&todo 1+ Conceito e ;#9ito do Direito Civil +O direito o98ectivo e# -eral +1+ Fontes do direito o98ectivo
+>+ A divis5o e# direito i#perativo e direito dispositivo ++ A distin45o entre direito #aterial e direito processal +'+ Direitos privados especiais
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+ Os princ)pios da i-aldade 8r)dica? da atono#ia privada e da protec45o dos #ais 7racos + Li9erdade e responsa9ilidade +1+ A li9erdade de cele9ra45o e da @a45o do conte%do do contrato ++ Os li#ites da lei li9erdade contratal
>+ !odalidades da responsa9ilidade >+1+ As vrias 7or#as de responsa9ilidade entre particlares e as sas deli#ita4Bes >++ A responsa9ilidade civil do Estado e de#ais entidades p%9licas
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(arte II: Rela45o 8r)dica
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1+ Conceito e estrtra da rela45o 8r)dica +Os ele#entos da rela45o 8r)dica +1+ As pessoas e# sentido 8r)dico + As coisas e# sentido 8r)dico
>+1+ O o98ecto i#ediato da rela45o 8r)dica >++O o98ecto #ediato da rela45o 8r)dica + As coisas co#o o98ecto i#ediatos da rela45o 8r)dica +1+ A no45o de coisa no sentido do art+ 021 do CC ++ As coisas 7ora do co#&rcio de acordo co# art+ 02 do CC
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+>+A classi@ca45o das coisas
Teste I:
++ Os 7rtos e as 9en7eitorias '+ O patri#nio e sas acep4Bes '+1+ As #odalidades de patri#nio separados
+(ersonalidade e o estado de pessoa 1+1+ O co#e4o e o ter#o da personalidade 1++E7eitos pr&vios da personalidade6 sita45o do nascitro + A personalidade e capacidade 8r)dica >+ A capacidade ne-ocial? de -o/o e de eerc)cio + A capacidade delital '+ As incapacidades ne-ociais '+1+ As incapacidades de -o/o '++ As incapacidades de eerc)cio e os
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#eios de spri#ento -eral
'+>+1+ A #enoridade
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'+>++ As interdita4Bes 10
'+>+>+As ina9ilita4Bes
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+Fi-ra a@ns 11
+1+ A incapacidade acidental
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++A incapacidade delital 3+O do#icilio + A asncia + A nacionalidade 1
(arte IH: O direito s98ectivo
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1+ $o45o de direito s98ectivo +Os vrios direitos s98ectivos >+ Li-a45o dos direitos s98ectivos ao se titlar6 aisi45o e a trans#iss5o de direitos >+1+ As #odalidades da li-a45o ao titlar >++Aisi45o e a trans#iss5o de direitos >++1+ As 7or#as de aisi45o de direitos >+++ As #odalidades e as re-ras para trans#iss5o de direitos + O a9so do direito s98ectivo +1+ Colis5o de direitos e a9so de direito
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Teste II
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