Balanço o financ financeir eiro o públi público co é a de O Balanç demo mons nstr traç ação ão co cont ntáb ábilil pú públ blic icaa qu quee evidencia os totais anuais (ou do período em questão) das receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias executadas, bem como os saldos das disponibilidades (caixa e bancos) que foram recebidas do exercício anterior e os que serão passados para o exercício seguinte. O modelo oficial é o anexo 13 da Lei 4.320/64, modificado pela Portaria STN n.749 de 15 de dezembro de 2009 [1] Estrutura O balanço financeiro é composto por duas colunas principais, sendo que na da esquerda, situam-se as receitas e na da direita, as despesas. Na coluna esquerda, são demonstradas as receitas orçamentárias, receitas não-orçamentárias e os saldos de disponibilidades do exercício anterior. Na coluna direita, são demonstradas as despesas orçamentárias, despesas não-orçamentárias e os saldos de disponibilidades que ficarão para o exercício posterior ao do balanço financeiro. É interessante notar que esta demonstração obedece à equação patrimonial , pois o total de receitas (coluna esquerda) é sempre igual ao das despesas (coluna direita): RO
+ REO + SDA − DO − DEO = SDES
onde,
RO= RECEITAS CORRENTES E RECEITAS DE CAPITAL REO= RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA SDA= SALDOS DA DISPONIBILIDADE DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO = DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DEO = DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIA SDES = SALDO DO EXERCÍCIO SEGUINTE A dinâmica da demonstração pode ser expressa pela seguinte representação matemática:
Modelo de Balanço Financeiro 2. Balanço Financeiro Valor Subtotal D E S P E S A Valor RECEITA RECEITA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA - Correntes 1.200 - Correntes 1.250 - Capital 400 1.600 - Capital 430 RECEITA EXTRADESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA - Restos a pagar 120 - Restos a pagar 100 - Operações de - Operações de crédito 150 150 crédito - Consignações 90 - Consignações 80 - Outros depósitos 20 380 - Outros depósitos 10 SALDO P/ O SALDO DO EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR SEGUINTE Disponível Disponível - Caixa 30 - Caixa 20 - Bancos 110 140 - Bancos 80 Total 2.120 Total
