Titulo O Serviço Social na cena contemporânea. Autora Marilda Villela Iamamoto Curso Bacharelado em Serviço Social O Serviço Social na cena contemporânea. Autora Marilda Villela Iamamoto, professora titular da Faculdade de Serviço Social da Un Univ iver ersi sida dade de do Esta Estado do do Rio Rio de Jane Janeir iro. o. A auto autora ra tem tem como como uma uma refe referê rênc ncia ia indispensável ao serviço social e ao pensamento crítico brasileiro, e que vem formando gerações, realiza uma densa análise no significado dessa profissão na cena contemporânea. No Brasil construiu com um projeto profissional inovador, apoiado em valores e princípios princípios éticos radicalmente humanistas e nas particularidades da formação histórica do país. Os princípios princípios éticos que norteiam norteiam o projeto profissional profissional fundamentam-se fundamentam-se no ideário da modernidade, que coloca a questão social central da liberdade do ser social no cerne da reflexão ética. Na cena contemporânea, que se considera tendência e desafio do serviço social onde sempre tem um enfrentamento na partilha e demandas, tanto na esfera pública quanto no setor privado, diante das perspectivas desregulamentadoras dos mercados de trabalho. A obra apresenta inúmeras citações mencionadas pela autora Marilda Iamamoto. “Esse país não é meu. Nem vosso ainda, poeta. Mas ele será um dia O país de todo homem.” (C.D.Andrade (C.D.Andrade América). América). O Serviço Social na cena contemporânea. Este texto, de caráter introdut introdutório ório ao curso curso de especial especializaç ização ão Serviço Serviço Social: Social: Direitos Direitos Sociais Sociais e Competê Competência nciass Profissionais propõe apresentar uma visão panorâmica do Serviço Social na atualidade, considerando considerando esta temática temática central. Ele se compõe de quatro partes: a introdução introdução analisa, sob um viés crítico, as competências profissionais, resguardadas pela legislação, no âmbito do projeto do Serviço Social Social brasileiro brasileiro contemporâneo contemporâneo,, comprometido comprometido com com a defesa dos dos direitos; a segunda parte apresenta a análise do Serviço Social no âmbito das relações entre as classes socais e destas com o Estado e o significado social da profissão no processo de reprodução das relações sociais; a terceira parte trata das relações entre trabalho, “questão social” e Serviço Social na era das finanças; a quarta parte aborda os direitos e competências profissionais profissionais no marco das tensas relações entre os princípios princípios norteadores norteadores do projeto profissional e a condição de trabalhador trabalhador assalariado assalariado do assistente assistente social; finalmente, situam 1
alguns desafios históricos que se apresentam aos assistentes sociais na cena contemporânea. Segundo a autora afirma-se que o Serviço Social é uma especialização especialização do trabalho trabalho da sociedade, inscrita na divisão social e técnica do trabalho social, o que supõe afirmar o
primado do trabalho na constituição dos indivíduos sociais. Na obra inicial, inicial, ao indagar-se sobre significado social do Serviço Social no processo de produção e reprodução das relações sociais, tem-se um ponto de partida e um norte. Este não é a prioridade do mercado, tão cara aos liberai liberais. s. Para que o trabalha trabalhador dor produza produza riqueza riqueza,, antes antes desse desse processo processo,, ele necessit necessitaa reproduzir condições para que essa produção seja possível. PRODUÇÃO se refere a quando o trabalhador está produzindo bens e serviços, e reprodução se refere a tudo o que é necessário para que o trabalhador consiga produzir esses bens e serviços, se refere a todas as rela relaçõ ções es soci sociai aiss de prod produç ução ão que que ocor ocorre rem m fora fora do cená cenári rioo da fábr fábric icaa on onde de ele ele está está produzindo, produzindo, ou seja, para que o operário consiga produzir na fábrica em que ele trabalha, ele precisa se alimentar, alimentar, ele precisa se vestir, ele precisa cuidar da sua saúde, até mesmo o seu momento de lazer, tudo isso é REPRODUÇÃO. Ao colocarmos o Assistente Social nesta situação de reprodução. Profissional cuida de garantir que a força produtiva esteja sempre cumprindo o seu papel de produzir riqueza. Onde esse profissional está inserido nestas reproduções que se referem ao cotidiano do trabalhador na vida em sociedade, também a reprodução espiritual espiritual (ideias) da consciência consciência social, do modo de vida, enfim, tudo aquilo que está stá cone onectad ctadoo dire ireta ou indir diretam etameente nte ao mod odoo de prod produç uçãão (que (que garant rantaa a produção).Podemos produção).Podemos tirar como exemplos, exemplos, quando o Assistente Assistente Social busca garantir assist assistênc ência ia à saúde saúde do trabal trabalhad hador, or, direi direito toss do trabal trabalhad hado, o, garan garanti tirr que ele ele tenha tenha suas suas necessidades básicas garantidas para que ele possa continuar produzindo. desigualdades da Na segunda obra, A questão social é o conjunto das expressões das desigualdades sociedade capitalista, capitalista, dizia que o assistente assistente social trabalha nas suas mais variadas expressões cotidianas e, sendo desigualdades, também envolve sujeitos que resistem e se opõem a elas. Portanto, o assistente social trabalha nesta tensão entre produção da desigualdade desigualdade e produção da rebeldia e da resistência, terreno movido por interesses sociais distintos que tecem a vida em sociedade. A questão social já passou por várias fases; a pré- questão social, a questão social e a nova questão social (que é a atual). Hoje no Serviço Social é desafiado por esse conte context xtoo tão tão adv adver erso so por seu seu lugar lugar espec específi ífico co na divisã divisãoo sócio sócio-té -técni cnica ca do traba trabalho lho.. A profissão precisa adensar esse debate para que a partir de análises análises concretas concretas com base na 2
realidade, possa contribuir para o enfrentamento teórico-prático de forma crítica e com competência. competência. Pensar a questão social nas particularidades particularidades brasileiras supõe reconhecer reconhecer que a transição do capitalismo competitivo ao monopolista no Brasil não foi presidida por uma burguesia com forte orientação orientação democrática democrática e nacionalista nacionalista voltada à construção de um desenvolvimento capitalista interno autônomo. Ao contrário, essa transição foi marcada por uma forma de dominação burguesa, que Fernandes qualifica de “democracia restrita” – da “democracia dos oligarcas” à “democracia do grande capital”, com clara dissociação entre desenvolvimento capitalista e regime político democrático (FERNANDES, 1975).
Na terceira obra embora sendo regulamentada como profissão liberal, o Serviço Social tem se inserido, sócio-ocupacionalm sócio-ocupacionalmente, ente, de modo majoritário, majoritário, nas esferas Estatais. Em face de expansão de espaços de execução dos diversos programas, projetos e serviços da Assistência Assistência Social, essa política política tem requerido número cada vez maior de assistentes assistentes sociais. Diante da tensão, e dos meios que dispõe o assistente social para que, a partir de seu trabalho cotidiano, cotidiano, as necessidades necessidades sociais dos sujeitos sujeitos aos quais se dirige sua ação sejam satisfeitas e os seus direitos sejam ampliados. O assistente social tem como base de sustentação de sua relativa autonomia, e com ela a possibilidade de redirecionar o seu trabalho para rumos sociais distintos daqueles esperados pelos seus empregadores, o caráter contraditório das relações sociais. Os limites do trabalho assalariado dos assistentes sociais no campo das políticas políticas públicas, públicas, exigindo estratégias estratégias políticas políticas coletivas coletivas para o enfrentamento enfrentamento dos const constra rangi ngime mento ntoss a que são são subme submeti tidos dos na relaç relação ão com os empre emprega gador dores es e dirig dirigent entes es institucionais. As relações entre Serviço Social e política pública, entendendo-se que as políticas políticas sociais são mediações mediações fundamentais fundamentais da profissionalização profissionalização do Serviço Social, no entanto não se confundem com ela: é preciso reafirmar as diferenças entre Serviço Social como profissão e política pública como responsabilidade do Estado e dos governos. No caso da assistência social, embora seja uma mediação persistente que remonta às origens da profissão, o Serviço Social não pode ser confundido confundido com a assistência assistência social nem ser restringido a esse campo de intervenção profissional. Mas é preciso considerar que a ordem burguesa é em seu cerne contraditória: ao mesmo tempo em que fornece as bases históricas históricas para o desenvolvimento desenvolvimento de demandas demandas vinculadas vinculadas à liberdade liberdade (direitos, (direitos, garantias sociais e individuais, autonomia, auto-gestão), simultaneamente bloqueia e impede sua realização. Assim esse valor da liberdade passa a existir mais como projeto, do que que como uma realidade realidade 3
conquistada. (PAIVA et alli, 1996, p.162).
mecanismo assistencial assistencial marcou profundamente profundamente a configuração configuração da Na quarta obra o mecanismo política de Assistência Assistência Social brasileira. O espectro do clientelismo clientelismo esteve consoante com a “função” eleitoreira que a moldou em sua origem e durante longo espaço de tempo. Entretanto, é necessário considerar algumas determinações macroscópicas que vêm mediando à forma forma pela pela qua quall esses esses movi movime mento ntoss lutam lutam e o go gove verno rno direc direcion iona. a. O Go Gove verno rno Lula Lula,, contrariando as profundas expectativas da classe trabalhadora, demonstrou certa continuidade em relação ao governo anterior. Com projetos alternativos Lula acabou por sintonizar-se com o receituário neoliberal. Mas eles tinham tinham clareza clareza de que as exp explic licaçõe açõess obtidas obtidas também também influenciam o movimento da sociedade, ao transformarem a teoria em força real que opera de dentro e através de grupos e classes sociais, especialmente aqueles que protagonizam a história dos trabalhadores trabalhadores nesse país. Os “homens simples” (IANNI, 1975) também tecem as linhas da história com suas lutas e reivindicações, rebeldias e conformismos. E lembra o autor autor que para conhecer conhecer a história história do Brasil Brasil é indispe indispensáve nsávell conh conhece ecerr também também a história história social social do povo brasilei brasileiro ro (IANNI, (IANNI, 2004). Essa é uma das cond condiçõe içõess para se assegura assegurarr a viabilidade do projeto profissional no jogo das forças sociais. Concluindo de um modo geral, que a autora apoia-se em diversos temas para emitir suas conclusões. Numa das poucas oportunidades em que declara suas próprias ideias. Com relação à inserção do assistente social no espaço sócio-ocupacional da saúde, podemos verificar que ainda é preciso avançar muito neste processo, visto que, apesar deste ser um espaço que absorve de forma significativa significativa o profissional, profissional, ainda persistem nesse traço. A ideia é conhecer um pouco sobre o mercado de trabalho e abrir nossas mentes para fato de sermos profissionais profissionais flexíveis, flexíveis, disponíveis disponíveis a mudanças. mudanças. Através de uma base teórica dos pressupostos pressupostos para uma análise da profissão, profissão, que são de fundamental fundamental importância importância para um futuro amadurecimento como profissionais cientes de que não somos mágicos, mas sim que somos agentes capacitadores capazes de impulsionar as mudanças sociais. Inicia-se a um o processo de profissionalização profissionalização do Serviço Social e sua inserção nas instituições instituições estatais de forma predominante. Neste período os assistentes assistentes sociais são conclamados conclamados ao aperfeiçoamento aperfeiçoamento técnicooperativo, a profissão é inserida na divisão social e técnica do trabalho, exercendo a função de profissional moderador das mazelas produzidas pelo capitalismo – questão social – como 4
instrumento central da manutenção da ordem hegemônica. Os (as) assistentes sociais são cada vez mais requisitados a atuar nesta área, haja vista a expansão dos diversos equipamentos sociai sociaiss que comp compõe õe a estrut estrutura ura do SUAS SUAS.. Entret Entretant anto, o, essa essa inser inserçã çãoo é bali balizad zadaa pelas pelas determi determinaçõe naçõess mais mais amplas amplas da socieda sociedade, de, sobretu sobretudo do pela pela configu configuraçã raçãoo assumid assumidaa pelas pelas políticas políticas sociais e pelas transformações transformações no mundo do trabalho, já que a inserção do (a) profissional de Serviço Serviço Social se dá pelo estatuto assalariado. assalariado. É preciso considerar, portanto, que a inserção profissional dos (as) assistentes sociais, ainda que se constitua num saldo significativo para a profissão, precisa ser objeto de debate e luta. Com sólidos conhecimentos acerca do desenrolar dessa obra, a autora empenham em apresentar clara e detalhadamente as circunstâncias na cena contemporânea, levando-nos a compreender as ideias, em uma leitura que exige um pouco mais de entendimento. Com estilo claro e um o objetivo lógico, a autora dá um esclarecimento sobre tudo exemplificando as relações, os desafios e o campo de trabalho, impulsionando impulsionando buscar mais conhecimentos, conhecimentos, a fim de chegarmos à nossa própria fundamentação. Mostrando-nos a imensa possibilidade dos trabalhos que existe nesse campo, além de nos encaminhar para exposições mais detalhadas a respeito sobre o trabalho do assistente social atual. Finalmente, com o estudo dessa obra, podemos amadurecer mais, inclusive para aceitar e até solicitar crítica rigorosa, que muito pode nos enriquecer lendo essa obra. Indicaç Indicações ões da dessa dessa obra obra tem tem como como o ob objet jetiv ivoo oferec oferecer er,, discu discuti tirr alte alterna rnati tiva vass e sugestões para os assistentes sociais, a fim de que possam entender melhor, as ações, podemos planejar planejar e desenvolver desenvolver ideias. Essa Essa obra será de grande auxilio, auxilio, principalme principalmente, nte, para esclarecer o desenvolvimento em nosso campo. Não se trata de uma simples obra, de passos a serem seguidos, mas de um guia que apresenta os fundamentos necessários para o nosso próprio progresso progresso e amadurecime amadurecimento. nto. Marilda Villela Iamamoto, Iamamoto, Professora Professora titular da Faculdade Faculdade de Serviço Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O Serviço Social na cena contemporânea.
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