A GÊNESE DO SERVIÇO SOCIAL EM MARILDA IAMAMOTO E JOSÉ PAULO NETTO: ALGUMAS NOTAS INTRODUTÓRIAS André Luciano Luciano da Silva
Mestrando em Serviço Social - PPGSS/UFAL PPGSS/UFAL
1. INTR NTROD ODUÇ UÇÃO ÃO Este texto tem por objetivo se debruçar sobre o entendimento da !nese do Serviço Social Social seun seundo do Marild Marildaa "amamo "amamoto to e #os$ #os$ Paulo Paulo %etto& %etto& 'ecendo cendo assim assim aluma alumass notas notas introdut(rias acerca da compreens)o desses autores sobre a oriem e necessidade desta pro*iss)o para o desenvolvimento/reproduç)o desenvolvimento/reproduç)o das condiç+es condiç+es existenciais existenciais do sistema sistema capitalista de produç)o& Para tanto nos basearemos nos textos Relações Sociais e Serviço Social no Brasil , Capitalismo Monopolista e Serviço Social, Social, escrito por escrito por "amamoto e arval.o e Capitalismo
#os$ Paulo %etto . Ambos Ambos partem de uma leitura marxista da realidade realidade entenden entendendo do 0ue as relaç+es sociais est)o dialeticamente inter-relacionadas a uma *orma espec1*ica de produç)o, ou seja, de reali2ar trabal.o& %este ponto entende-se 0ue a economia, o trabal.o, $ o polo reent reentee para para compre compreend ender er a realid realidade ade e assim assim as relaç+ relaç+es es socia sociais& is& E obv obviam iament entee esta esta conjuntura possibilita analisar a pro*iss)o serviço social& ompreendendo 0ue a especi*icidade da tem3tica sobre a !nese do Serviço Social est3 nas primeiras partes dos livros acima citados, *ocali2amos nossas an3lises sobre tais partes, contundo n)o despre2amos despre2amos a ri0ue2a da discurs)o sobre o surimento da pro*iss)o no 4rasil, 0ue consiste nas lin.as da seunda parte do livro l ivro de "amamoto e arval.o5 e a 0uest)o do car3ter sincr$tico da pro*iss)o presente na seunda parte do livro de %etto& Posto isso, comunicamos comunicamos 0ue este texto est3 est3 es0uemati2ado da da seuinte maneira6 no primeiro momento apresentaremos as apreens+es apreens+es te(rico-metodol(icas te(rico-metodol(icas da !nese do Serviço Social con*orme a compreens)o de "amamoto5 em seuida o entendimento de %etto sobre tal tem3tica e por *im nossas consideraç+es consideraç+es *inais&
2. SERV SERVIÇ IÇO O SOCI SOCIAL AL,, GÊNE GÊNESE SE E FUNÇ FUNÇÃO ÃO SOCI SOCIAL AL NA SOCIE SOCIEDA DADE DE DO CAPITAL SEGUNDO IAMAMOTO 7 livro escrito por "amamoto e arval.o Relações Sociais e Serviço Social no Brasil $ divido em duas partes6 a primeira busca apresentar as diretri2es anal1ticas e te(ricometodol(icas, e a seunda exp+e a constituiç)o da pr3tica institucional do Serviço Social no
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4rasil 89:;<-9:=<>& Ambas s)o importantes para compreendermos como se deu a constituiç)o da pro*iss)o no cen3rio brasileiro& Em relaç)o ? primeira parte, a 0ual ser3 analisada neste texto, "amamoto vai desenvolvendo um primeiro cen3rio te(rico-metodol(ico, o 0ual vai dar embasamentos necess3rios para compreender o papel do Serviço Social no metabolismo do capital, e de suas peculiaridades na divis)o social e t$cnica do trabal.o& %este percurso ela exp+e 0ue a produç)o $ uma relaç)o social, uma atividade social, por isso, .ist(rica, din@mica& E "amamoto analisa ainda 0ue a produç)o social n)o $ produç)o de objetos, mas sim de relaç+es sociais entre pessoas& 7bservando isso, a autora se disp+e a compreende a produç)o capitalista, e aponta 0ue
o c!"#$ % &' ()$*+o oc"$ , a 0ual se expressa atrav$s das necessidades e do din.eiro& "ndica 0ue a produç)o capitalista ocorre pela produç)o de mercadorias com novo valor, onde os meios de produç)o 8mat$rias-primas, auxiliares e instrumentos de trabal.o> e os meios de vida necess3rios ? reproduç)o da *orça de trabal.o tornam-se mercadorias& Assim como a pr(pria *orça de trabal.o do oper3rio na es*era da circulaç)o, no mercado& %este contexto, desprovidos dos meios necess3rios a sua sobreviv!ncia os trabal.adores vendem sua *orça de trabal.o ao capitalista como uma mercadoria& 7 produto da produç)o capitalista, de*ende a autora, $ a mais-valia 0ue representa trabal.o n)o pao pelo capitalista& E a *orça de trabal.o $ a nica mercadoria 0ue produ2 mais valor, mais-valia& Para 0ue essa extraç)o de mais valor ocorra $ necess3ria ? exist!ncia de uma superpopulaç)o ociosa ao trabal.o, 0ue possa mover a lei da o*erta e demanda do trabal.o, a 0ual $ bastante *avor3vel ao capitalista 0ue pode baixar os sal3rios de acordo com a o*erta de trabal.adores aos port+es de suas *3bricas& E en0uanto mais pessoas BdispostasC a venderem a sua *orça de trabal.o ao capitalista, este poder3 al$m de explorar a mais-valia deste trabal.ador, intensi*icando-a, poder3 ainda baixar os sal3rios paos& Estas intensas exploraç+es, a *alta de empreo para todos os trabal.adores, a radical concorr!ncia proporcionada pelas din@micas do capital, e a miserabilidade intensi*icada por essas relaç+es, *i2eram com 0ue muitos dos trabal.adores se rebelassem contra os capitalistas& Essas insurreiç+es dos trabal.adores exiiram com 0ue a classe buruesa utili2a-se de novas estrat$ias para atenuar os con*litos e assim manter o dom1nio da produç)o& %este contexto o Estado $ c.amado a intervir ainda mais nestas ma2elas&
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%ascem a1 ?s pro*iss+es liberais como estrat$ias da buruesia para conter as revoltas e assim de*ender o capitalismo& Dentre elas o serviço social& Diante desse contexto, aora $ poss1vel compreender a emer!ncia da pro*issionali2aç)o do Serviço Social& 7 Serviço Social ae como processo/instrumento de reproduç)o do sistema capitalista& omo uma especiali2aç)o do trabal.o coletivo e pertence ? divis)o social do trabal.o, dentro da sociedade industrial& Dentro da l(ica do capital a pro*iss)o ae tanto pelas demandas do capital como, a do trabal.o, mediando o seu oposto, ou seja, participa dos mecanismos de dominaç)o e exploraç)o como tamb$m atende as necessidades de sobreviv!ncia do trabal.ador& Essa aç)o pro*issional mediadora, ao mesmo tempo em 0ue reprodu2 os antaonismos de classes, reprodu2 a *orma social capitalista& ompreende-se da1 0ue o Serviço Social nasce como uma necessidade social da sociedade do capital pois, esta cria novos impasses, os 0uais necessitam de pro*issionais 0uali*icados& %este contexto, temos a 0uest)o social como as express+es oriundas do processo de *ormaç)o e desenvolvimento do proletariado, e do seu inresso pol1tico na sociedade 0ue reivindicam aç+es al$m da caridade e da repress)o& Assim, o Serviço Social se desenvolve como pro*iss)o com o pr(prio desenvolvimento capitalista industrial e a expans)o urbana e com a constituiç)o e expans)o do proletariado e da buruesia industrial& A autora alerta 0ue n)o se pode pensar a pro*iss)o no processo de reproduç)o das relaç+es sociais, independentes das orani2aç+es empreat1cias a 0ue se vinculam as atividades deste pro*issional, ou seja, sua atuaç)o pro*issional& Assim $ necess3rio *risa 0ue o Estado $ o principal empreador dos assistentes sociais, pois o processo de institucionali2aç)o desta pro*iss)o encontra-se vinculado ao crescimento das randes instituiç+es de prestaç)o de serviços sociais e assistenciais eridas ou subsidiarias pelo Estado& Uma ressalva $ necess3ria6 o Serviço Social n)o $ uma pro*iss)o vinculada ao processo de criaç)o de produtos e de valor, todavia ae no sentido mais amplo da produç)o social& Assim, esta pro*iss)o utili2a dos con.ecimentos socialmente acumulados e produ2idos por outras ci!ncias para intervir, atrav$s de sua pr3tica social-pro*issional, na sociedade&
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Em resumo6 o Serviço Social, como pro*iss)o inscrita na divis)o social e t$cnica do trabal.o, situa-se no processo da reproduç)o das relaç+es sociais *undamentalmente como uma atividade auxiliar e subsidiaria no exerc1cio do controle social& E participa do processo social, reprodu2indo e re*orçando as contradiç+es b3sicas do sistema do capital, ao mesmo tempo e pelas mesmas atividades *avorecendo a reproduç)o da *orça de trabal.o atrav$s dos serviços sociais&
2. SERVIÇO SOCIAL, GÊNESE E FUNÇÃO SOCIAL EM NETTO 7 livro 0ue analisamos de #os$ Paulo %etto $ a primeira parte de sua tese de doutoramento5 nela .3 a apreciaç)o do desenvolvimento do Serviço Social at$ a d$cada de 9:=<, observando os desdobramentos da necessidade desta pro*iss)o no contexto do capitalismo monopolista& Em relaç)o ? seunda parte do livro o autor temati2a o Serviço Social como um sistema sincr$tico& Este sincretismo te(rico e ideol(ico $ observado ? lu2 da 'eoria Social de arl Marx& Em suma6 o objetivo do texto $6 compreender a emers)o do Serviço Social como pro*iss)o no @mbito da ordem buruesa na idade dos monop(lios e os desvendamentos dos seus sincretismos do seu sincretismo te(rico e ideol(ico& omo anunciado iremos analisar a primeira parte desta obra& %etto compreende 0ue a emer!ncia do Serviço Social n)o depende apenas da complexi*icaç)o da 0uest)o social, mas $ decorrente tamb$m do acirramento da expropriaç)o da mais-valia do operariado pelo buru!s no est3io do capitalismo monopolista& Explicando mel.or esse momento do capitalismo o autor exp+e 0ue6 o capitalismo monopolista $ compreendido no ultimo 0uartel do s$culo " compreendido tamb$m como o estaio imperialista 8L!nin>, per1odo .ist(rico em 0ue o capitalismo concorrencial sucede ao capitalismo dos monop(lios& #3 Ernest Mandel entende 0ue o per1odo do imperialismo cl3ssico situa-se entre 9:< e 9:H<& %este est3io a din@mica social se complexi*ica, e as contradiç+es *undamentais do capitalismo concorrencial tamb$m& %a constituiç)o da orani2aç)o monopolista sua m3xima $ o acr$scimo dos lucros mediante o controle dos mercados& E neste ambiente social-produtivo surem duras conse0u!ncias6 a super-capitali2aç)o 0ue $ a di*iculdade de valori2aç)o do montante de capital o parasitismo da buruesia, e ascens)o das pro*iss+es improdutivos stricto sensus Bsetor terci3rioC&
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%este ambiente, o Estado $ muito importante, pois $ tido como um mecanismo de intervenç)o extra econImica o 0ual $ utili2ado para a e*etivaç)o do capitalismo monopolista& Assim, a *unç)o essencial do Estado, neste contexto, $ arantir os superlucros dos monop(lios& Ele propiciar3 o conjunto de condiç+es necess3rias ? acumulaç)o e ? valori2aç)o do capital monopolista& %uma dessas condiç+es est3 ? reproduç)o da *orça de trabal.o e a sua conservaç)o *1sica, ameaçada pela super-exploraç)o do capital dos monop(lios& As pol1ticas sociais pblicas surem desse contexto da sociedade buruesa, onde o crescimento das express+es da 0uest)o social passa a ser administradas pelo Estado& %etto adverte 0ue tanto a compreens)o da pol1tica social pblica 0uanto da 0uest)o social n)o podem ser tomadas descoladas das relaç+es sociais e produtivos da sociedade do capital monop(lico, ou seja, ele de*ende 0ue tomar a totalidade da 0uest)o social, e das pol1ticas compreenderia pIr em xe0ue a pr(pria conjuntura do sistema, apontando-o como o produtor da 0uest)o social, e das pol1ticas sociais pblicas& Al$m disso, o autor relembra 0ue a capacidade e orani2aç)o da classe oper3ria e do conjunto dos trabal.adores *oram *atores *undamentais para a implantaç)o das pol1ticas sociais, visto 0ue *oi o c.o0ue de interesses presentes nas classes sociais 0ue possibilitaram tais mudanças de estrat$ias da classe buruesa na dominaç)o da classe trabal.adora e assim para manter a reproduç)o e produç)o das condiç+es essenciais ? produç)o capitalista& Apesar disso, %etto recorda 0ue o novo cen3rio n)o implica um abandono do trato individualista, pr(prio do capitalismo, visto 0ue os problemas sociais s)o en*rentados por pol1ticas sociais pblicas, por$m incorpora essas ideias& Assim, o en*rentamento super*icial da 0uest)o social Bcorta e recuperaC o ide3rio liberal corta-o intervindo com pol1ticas pblicas, recupera-o sujeitando os indiv1duos a elas, assim como ao seu acesso& "sto por0ue o estilo de pensar o social na sociedade buruesa imperialista encontra-se no Positivismo, 0ue naturali2a a sociedade e sua explicaç)o, assim como a explicaç)o das re*raç+es sociais, locali2ando-as na es*era moral e n)o na econImica tampouco na pol1tica& Juando a sociedade 8concebida como natural, positiva e .armInica> encontra BdesviosC na conjuntura normal $ necess3rio Bsan3-losC atrav$s de uma reorani2aç)o espiritual, uma modelaem psicossocial e moral& 'emos a1 a Bpsicoloi2aç)oC das relaç+es sociais, pois n)o adentra na rai2 dos problemas de tais BdesviosC, mas sim busca ajust3-los ? Bnormalidade da sociedadeC& 7s problemas s)o individuais, s)o desvios de indiv1duos&
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%este ambiente, por exemplo, a B0uest)o socialC $ deseconomi2ada e desistori2ada& Se os conceitos cient1*icos n)o estavam subordinados aos *atos 8sociais e naturais> eram remetidos ? moral e ? $tica& %etto aponta ainda 0ue a sociedade monopolista do capital, seus protaonistas .ist(rico-sociais, com seus projetos decisivos& 7 proletariado constitu1do como classe para si onde começa a construir sua identidade como protaonista .ist(rico social se con*iura com os embates de 9H& Essas derrotas do proletariado começam a conscienti23-los como uma classe& %este embate, os sindicatos e o partido prolet3rio s)o os principais instrumentos de intervenç)o s(cio-pol1tica& A experi!ncia da omuna de Paris 89K9> *oi importante para esta constituiç)o& %este contexto de e*ervesc!ncia e orani2aç)o da classe oper3ria, como classe para si, temos a buruesia como aente social conservador e 0ue mediante a situaç)o se ver acuada a articuladas um projeto pol1tico-social 0ue seja concorrente ao de seu advers3rio e simultaneamente 0ue atenda ?s exi!ncias da nova din@mica econImica& Este projeto deve combinar conservadorismo e re*ormismo& As Bclasses m$diasC, camadas e cateorias entre a buruesia e o proletariado, neste ambiente eram bem expressivas 0uantitativamente, e tin.a peso ideol(ico importante& neste contexto de projetos em con*litos 0ue se tem a emer!ncia do Serviço Social como pro*iss)o& 'odavia, esta pro*iss)o re0uerida neste contexto como umas das necess3rias ao controle das massas n)o $ uma continuidade das antias *ormas de *ilantropia e assistencialismo 0ue s)o antecessores da pro*iss)o, mas justamente, como o autor relembra .3 uma ruptura com tais relaç+es& Assim, centrar-se nela, ou ele!-las como *undamento do Serviço Social $ um e0u1voco anal1tico& Seundo %etto, o Serviço Social se constitui en0uanto pro*iss)o 0uando inserida no mercado de trabal.o onde o aente passa a inscrever-se numa relaç)o de assalariamento e *a2 parte da divis)o social e t$cnica do trabal.o5 exercendo atividades, alocados por oranismos e inst@ncias al.eios ?s matri2es oriinais das proto*ormas da pro*iss)o, por exemplo, o Estado& Assim, a emer!ncia do Serviço Social como pro*iss)o $ indissoci3vel do contexto da ordem monopolista 0ue, en*renta a B0uest)o socialC com pol1ticas sociais e remunera um aente social para desempen.ar este serviço&
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Em resumo6 .3 uma ruptura com as proto*ormas do serviço social, pois seu assalariamento, sua inclus)o no mercado de trabal.o como aente vendedor da sua *orça de trabal.o aente para Ben*rentarC as ma2elas da 0uest)o social a di*erencia de *orma cabal das antias atividades espor3dicas do assistencialismo e da *ilantropia& Assim, para %etto, os elementos 0ue est)o nas bases da pro*issionali2aç)o est)o no contexto da ordem monop(lica do capital&
CONSIDERAÇ-ES FINAIS obvio 0ue outras interpretaç+es sobre a tem3tica da !nese do Serviço Social coexistem com estas 0ue *oram apresentadas acima, por exemplo, a apreciaç)o de Martinelle em Serviço Social, Identidade e Alienação. "sso tamb$m n)o indica 0ue ambas as leituras acerca do assunto sejam id!nticas, mas 0ue ambas partem metodoloicamente da economia, do trabal.o como o polo reente para compreender a !nese e a *unç)o social da pro*iss)o em meio ? conjuntura socioeconImica capitalista& 3 nas lin.as textuais desses pensadores a especi*icaç)o da pro*iss)o como uma das 0ue reali2a a *unç)o social de controle e reproduç)o das condiç+es necess3rias ? exist!ncia da produç)o capitalista, mas ao mesmo tempo sinali2am 0ue a mesma aç)o auxilia na condiç)o de exist!ncia da classe trabal.adora& Exp+em 0ue a !nese da pro*iss)o $ decorrente da luta de classes, e n)o apenas do acirramento das express+es da 0uest)o social, ou do surimento das pol1ticas sociais, dos direitos sociais& Mas sua exist!ncia $ pr(pria da conjuntura socioeconImica da sociedade capitalista na idade dos monop(lios& Alertam 0ue tomar 0ual0uer um desses elementos de *orma isolada $ um erro, pois desconsidera as relaç+es sociais e produtivas 0ue re0uereram tais medidas e estrat$ias& Por isso, as bases 0ue deram possibilidade para 0ue se existisse uma pro*iss)o 0ue rompe com as antias atividades espor3dicas, *ilantr(picas e assistencialistas est)o no bojo conjuntural da sociedade capitalista em seu est3io monop(lico& 7nde o Estado $ intimado a inter*erir mais no social, e conse0uentemente no mercado, no econImico, e passa a assalariar um aente para desempen.ar uma *unç)o social, a mediaç)o do acesso aos direitos sociais& Por isso, o maior empreado do assistente social $ o Estado& Somos ontoloicamente reprodutores do capital, e de suas desumanidades&
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REFERÊNCIAS "AMAM7'7, M& N5 AONAL7, O& Relações Sociais e Serviço Social no Brasil 6 Esboço de uma interpretaç)o .ist(rico-metodol(ica& ; ed& S)o Paulo6 orte2,/ ELA'S, ;<<:& %E''7, #&P& Capitalismo Monopolista e Serviço Social . = ed& S)o Paulo6 orte2, ;<
