PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL
TEMOS A PRONTA ENTREGA ESTE PORTFÓLIO (PREÇO BAIXO) WHATSAPP WHATSAPP (91)988309316 E-MAIL: PORTFOLIOUNIVERSITARIO@GM
[email protected] AIL.COM
Curso
Tecnologia em Gestão Pública
Disciplinas integradoras
Administração Pública; Auditoria Auditoria e Controle Controle no Setor Público; Público; Contabilidade Pública; Finanças Públicas; Gestão de Custos no Setor Público; Seminário do Projeto Integrado III Jaqueline dos Santos Ferrarezi; Regis Garcia; Eric Ferreira dos Santos; André Juliano Machado; Valdeci da Silva Araújo; Cláudia Cardoso Moreira Napoli Compreender e aplicar os conceitos e normas para o planejamento dos processos no controle interno da gestão, por meio do entendimento dos princípios e modelos de administração pública, incluindo finanças, custos, gestão do orçamento público e a legislação e escrituração contábil. Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades: Possibilitar o desenvolvimento desenvolviment o de trabalhos em grupo, promovendo a capacidade de adaptação, comunicação e integração do espírito de equipe. Fornecer sólida formação humanística e visão global que habilite o acadêmico a compreender os meios social, político, cultural e econômico. Promover formação teórico-prática teórico-pr ática possibilitando possibilitand o a vivência concreta nas organizações, estimulando uma postura investigativa e de análise crítico-reflexiva. Formar profissionais com visão integral, capacidade de adaptação e flexibilidade, que atuem de forma interdisciplinar. Capacitar para que os indivíduos possam tomar decisões decisões complexas com ética e responsabilidade. Permitir que os indivíduos consigam ampliar sua visão de forma competitiva, promovendo melhorias nas organizações.
Professores Competência
Habilidades
Semestre:2/3sem
A produção textual textual é um procedimento procedimento metodológic metodológico o de Objetivos de ensino-aprendizagem que tem por objetivos: aprendizagem
Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo dirigido a distância. Desenvolver Desenvolver os estudos independentes, independentes, sistemáticos e o auto aprendizado. aprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento desenvolviment o das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. Promover a aplicação da da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão. Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual.
Prezado Aluno (a), Para atingir os objetivos desta produção textual, você deverá seguir as instruções voltadas a elaboração do trabalho disponibilizadas ao longo do semestre, sob a orientação do Tutor a Distância, considerando as disciplinas norteadoras. A sua participação na consecução da proposta é fundamental para que haja o pleno desenvolvimento de competências e habilidades requeridas em sua atuação profissional. A proposta de Produção Textual Interdisciplinar Interdisciplinar Individual (PTI) terá
como
temática a prática da contabilidade na gestão pública. Escolhemos esta temática para possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas desse semestre.
1. Leitura e interpretação da SGA Contextualização A gestão pública brasileira passa por um momento de renovação estrutural efetiva e de indispensáveis atualizações daí decorrentes. Na contabilidade, o foco no patrimônio público, a transparência das informações como indutor dos controles públicos e a necessidade
de
convergência
com
as
normas
internacionais
do International Federation of Accountants (IFAC) constituem os vetores centrais desse desafio. (2008). Houve um importante passo dado, também, pelo Governo Federal com a publicação da Portaria MF no 184/2008, do Decreto no 6.976/2009 e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), atualmente em sua 8ª edição. Este último estabeleceu o novo plano de contas a ser aplicado nas contabilidades de todos os órgãos da administração pública brasileira, incorporando, também, aperfeiçoamento dos atuais demonstrativos contábeis, previstos na Lei Federal nº 4.320/1964, e inserindo outros, tais como: a Demonstração do Fluxo de Caixa e a Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido. Neste cenário de renovação da gestão pública, a transparência das informações tem fortes ligações com a responsabilidade fiscal por representar a capacidade de resposta dos governos aos cidadãos, ou seja, a obrigação de informar e explicar seus atos na gestão pública, tendo como instrumentos, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o
Accountability ). Planejamento, a Transparência, o Controle e a Responsabilização ( Accountability ). Cabe
destacar que a
(artigo 48
da LRF), os quais envolvem: a) os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; b) as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; c) o Relatório Resumido da Execução Orçamentaria; d) o Relatório de Gestão Fiscal; e) as versões simplificadas desses documentos. Situação Geradora de Aprendizagem (SGA) Situação-problema: Frente ao contexto apresentado, você deverá analisar os principais aspectos no cenário de renovação da gestão pública envolvendo a administração pública, a auditoria e o controle no setor público, a contabilidade pública, as finanças públicas e a gestão de custos no setor público, resolvendo os DESAFIOS propostos.
2. Agora, é com vocês! A seguir, você encontrará a estrutura do trabalho (Introdução, desenvolvimento, desenvolvimento, conclusão e referências bibliográficas), com os desafios propostos e que deverão ser resolvidos. 2.1 Introdução Na introdução, você deverá:
Apresentar o objetivo objetivo do trabalho; Pesquisar e discutir o contexto do processo de convergências das normas brasileiras
de contabilidade, considerando possíveis implicações práticas na gestão pública;
Discutir a respeito da utilidade e da importância da transparência pública e da
responsabilização neste contexto de renovação da gestão pública. 2.2 Desenvolvimento DESAFIO 1 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A contextualização contextualização apresentada nos torna claro o processo de modernização modernização em diferentes processos e práticas da Administração Pública, buscando ampliar o alcance de resultados efetivos à sociedade de forma permanente, considerando em seu bojo as mudanças ocorridas no mundo em um contexto globalizado.
Sabemos que a Administração Pública que conhecemos hoje nem sempre foi assim, e que transformações significativas vêm ocorrendo ao longo do tempo a fim de potencializar potencializar a eficiência e eficácia dos serviços públicos. Neste contexto, entender as principais renovações ocorridas no âmbito contábil e fiscal, bem como em muitos outros que orientam o funcionamento da máquina pública, requer compreender minimamente a tendência na gestão pública que busca assemelhar organizações públicas às privadas no que tange aos processos e práticas gerenciais que buscam efetividade, e como foram se transformando nas últimas décadas. - Assim, descreva em que consiste a Administração Pública Gerencial e como este modelo de gestão pública torna possível as mudanças estruturais que visualizamos hoje, diferenciando do modelo Patrimonialista o qual consistiu no primeiro modelo de gestão pública instituído em nosso país.
Recomendações bibliográficas para leitura: Headley, Samara Silva et al. Administração pública. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional Educacional S.A., 2014. 192 p. DESAFIO 2 – AUDITORIA E CONTROLE NO SETOR PÚBLICO O controle social exercido pelos cidadãos - seja individualmente, seja por meio de suas organizações - é fundamental para garantir a eficácia no uso dos recursos pelos agentes públicos. Embora seja tão importante, não é sempre a sociedade exerce esse papel de forma consistente e rotineira. Como estamos em um contexto no qual as informações estão disponíveis por vários meios e a comunicação se dá em altíssima velocidade, mecanismos de controle público tornam-se mais efetivos e acessíveis, todavia sempre demandando uma ação por parte dos cidadãos. Por mais eficazes que sejam os sistemas, portais, extranets e outras tecnologias de acesso à informação, sem a vontade e a ação efetiva das pessoas não se atinge seus objetivos informacionais pretendidos por esses mecanismos de controle. Baseados nessas considerações, faça uma pesquisa sobre alguns dos aspectos relacionados com a auditoria e com o controle no setor público como segue: - Qual o conceito e finalidade do controle social? Cite exemplos de como esse tipo de controle se efetiva na realidade do município onde você reside. - Assim como ocorre com as atividades profissionais das mais variadas áreas, a auditoria no setor público está fundamentada em normas, e em especial, em normas internacionais.
Nesse sentido, o que vem a ser essas normas internacionais? Qual o órgão responsável pela emissão das Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI)? - A Lei de Acesso à Informação garante aos cidadãos acesso às informações oriundas das atividades públicas. Essa Lei exige que os órgãos públicos forneçam informações sobre suas atividades sempre que forem solicitadas. Nesse sentido consulte o site:
> e responda: quais os principais serviços aos cidadãos disponíveis no portal? Segundo o portal, o que é e quais os principais aspectos da Lei de Acesso à Informação? Recomendações bibliográficas para leitura: CONTROLE SOCIAL. Controladoria Geral da União. Disponível
. >. Acesso em 04/02/2019.
em:
FONTOURA, Fernando Batista Bandeira da. Gestão de custos: uma visão integradora e prática dos métodos de custeio. São Paulo: Atlas, 2013. IBR Contas. Princípios Fundamentais de Auditoria no Setor Público. Disponível em:. >. Acesso em: 04/02/2019.
DESAFIO 3 – CONTABILIDADE PÚBLICA A Contabilidade Contabilidade Pública tem sofrido um processo de mudanças nas normatizações normatizações em razão do processo de convergências às normas internacionais de contabilidade do setor público. Sobre este assunto, Girotto (2018) relata que: na Contabilidade Pública, a busca pela excelência na regulação contábil tem levado o Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
a
manter
participação
em
organismos organis mos
internacionais,
como
a International Federation of Accountants (IFAC) e o International Accounting Standards Board (IASB). Em 3 de janeiro de 2018, ao iniciar o seu mandato, o presidente do
CFC, Zulmir Breda, afirmou que o Brasil está na vanguarda do processo de convergência na América Latina, servindo de referência, hoje, para muitos países que decidiram adotar os .
õ
,
“
convergência ao padrão IFRS, no Brasil, já completou sua etapa principal e está, atualmente, em uma fase de consolidação e atualização de algumas normas importantes. As normas profissionais de auditoria também já foram convergidas e hoje estamos em meio ao processo
de
convergência
das
normas
contábeis
do
setor
público,
as International Public Sector Accounting Standards (IPSAS), cuja previsão de conclusão é 2021,
2024”. J
-presidente Técnico do
CFC, Idésio Idésio Coelho, explica que as revisões das normas são importantes para mantê-las
atualizadas atualizadas e, portanto, são previstas na agenda de trabalho da Vice ................... ......... ............ .. “ ”, f Idésio Coelho
Com a edição das Normas Brasileiras de Contabilidade voltadas ao setor público (NBC TSP), em atendimento ao processo de convergências das normas, foi aberto campo propício para a uniformização dos procedimentos contábeis internos e o reconhecimento da contabilidade como ciência que estuda o patrimônio, sendo, naturalmente, mantida a estrutura de informações decorrente da execução do orçamento da receita e despesa, ou seja, ficou claramente reconhecida a existência dos subsistemas patrimonial e orçamentário. Em outubro de 2018, o CFC publicou as seguintes novas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC), aplicáveis ao setor público:
NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
NBC TSP 12 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
NBC TSP 13 - Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações
Contábeis
NBC TSP 14 - Custos de Empréstimos
NBC TSP 15 - Benefícios a Empregados
NBC TSP 16 - Demonstrações Contábeis Separadas
NBC TSP 17 - Demonstrações Contábeis Consolidadas
NBC TSP 18 - Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em
Conjunto
NBC TSP 19 - Acordos em Conjunto
NBC TSP 20 - Divulgação de Participações em Outras Entidades
NBC TSP 21 - Combinações no Setor Público
As NBC 11 a 15 são aplicáve aplicáveis is a partir de 01/01/2019 e as demais a partir de 01/01/2021, salvo na existência de algum normativo em âmbito nacional que estabeleça prazos específicos, casos em que estes prevalecem. Em vista do exposto e considerando o contexto desta PTG/PTI, pesquise e responda aos questionamentos abaixo. Pede-se: - Pesquise em livros, normas, reportagens, entre outras fontes, e escreva o objetivo do processo de convergência dos padrões internacionais às normas brasileiras de contabilidade no setor público.
- A nova NBC TSP 13 - Apresentação Apresentaç ão de Informação Informaçã o Orçamentária nas Demonstrações Contábeis traz importantes conceitos que conciliam os aspectos elaboração e aprovação das informações orçamentárias com aquilo que a Lei nº 4.320/64 já trazia em seu escopo. Um destes conceitos refere-se refere-s e ao processo de aprovação orçamentária. orçamentári a. Com isso em vista, pesquise na Lei nº 4.320/64 e na norma NBC TSP 13, explique a visão de cada uma delas sobre o processo de aprovação orçamentária, considerando o papel do Poder Executivo e do Poder Legislativo neste processo. Recomendações bibliográficas para leitura: BRASIL. MCASP. Disponível em: . >. Acesso em: jan. de 2019. BRASIL. MDF. Disponível em: < http://www.tesouro.fazenda http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/mdf .gov.br/-/mdf >. >. Acesso em: jun. de 2018. GIROTTO , Maristela. Vigência e aplicação de Normas Brasileiras de Contabilidade em GIROTTO, 2018. Revista Brasileira de Contabilidade, n. 229, p. 4-13, 2018. DESAFIO 4 – FINANÇAS PÚBLICAS q
x
,
q
. H
,
q
voltada para o desempenho, responsável e translúcida. t ranslúcida. Porém, a administração pública não vem nem conseguindo cumprir seu papel orçamentário de maneira eficiente. Este papel orçamentário tem início com a elaboração do PPA, passando pela LDO, e tem sua L .
O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são as leis que regulam o planejamento e o orçamento dos entes públicos federal, estaduais e municipais. No âmbito de cada ente, essas leis constituem etapas distintas, porém integradas, de forma que permitam um planejamento estrutural das õ ........................ “D
”
1988
/1988) vemos
essa integração, por meio da definição dos instrumentos de planejamento PPA, LDO e LOA, q
Ex ........... .......... . . 165 /1988:
Art. 165. Leis de iniciativa iniciativa do Poder Poder Executivo estabelece estabelecerão: rão: I – o plano plurianual; plurianual;
II – as diretrizes – as diretrizes orçamentárias;
III – os orçamentos anuais.
A Constituição Constituição Federal de 1988 recuperou a figura do planejamento planejamento na Administração Pública brasileira, brasileira, com a integração integração entre plano e orçamento por meio da criação do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. O PPA, assim como a LDO, é uma inovação da CF/1988. Antes do PPA e da CF/1988, existiam outros precários instrumentos de planejamento, como o Orçamento Plurianual de Investimentos (OPI), com três anos de duração, o qual não se confunde com o PPA, que possui quatro anos de .
- Baseando-se no contexto previamente apresentado, apresente a definição do que é o PPA – Plano
Plurianual e explique também com suas palavras, qual o significado das diretrizes,
objetivos e metas estabelecidos estabelecidos no § 1
. 165 ................... ......... .................... .................... ................... .........
Recomendações bibliográficas para leitura: MATIAS-PEREIRA, José. Finanças Públicas: foco na política fiscal, no planejamento e orçamento público. São Paulo: Atlas, 2017. CARVALHO, M.S. de; Orçamento Público. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional, 2017. DESAFIO 5 – GESTÃO DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO Todas as iniciativas dos legisladores e gestores públicos ao longo do tempo, quando trataram de custos na administração federal, procuraram indicar a necessidade de que a informação de custos deveria ser obtida para mais do que auxiliar, nortear além de suas decisões acerca dos gastos públicos, suas repercussões nos programas e/ou políticas públicas em andamento e, ainda, mensurar sua capacidade de interferir positivamente na melhoria das condições de vida da sociedade em geral, cliente final de todos os serviços públicos disponíveis. Dessa maneira, a gestão pública moderna está atrelada a ferramentas e sistemas de controle e, também, ao posicionamento dinâmico e contínuo, frente aos desafios impostos pela necessidade em se atender às demandas pelo desenvolvimento do País, que são cada vez maiores, diante de cenários, em que os recursos, especialmente os orçamentários e financeiros, estão cada vez mais comprometidos e escassos. A Resolução CFC N.º 1.437/13, alterou, incluiu e excluiu itens das NBCs T 16.1, 16.2, 16.4, 16.5, 16.6, 16.10 e 16.11 que tratam das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas aplicadas ao Setor Público.
- Em se tratando de informações das informações contidas na NBC T 16.11 Sistema de Informação de Custos do Setor Público, destaque quais foram as alterações, inclusões ou exclusões realizadas nessa NBC.
Recomendações bibliográficas para leitura: FONTOURA, Fernando Batista Bandeira da. Gestão de custos: uma visão integradora e prática dos métodos de custeio. São Paulo: Atlas, 2013. IBR Contas. Princípios Fundamentais de Auditoria no Setor Público. Disponível em:. >. Acesso em: 04/02/2019. M U , V ; UZ , M Antonio de. Gestão de Custos Aplicada ao Setor Público: Modelo para mensuração e análise da eficiência e eficácia governamental. São Paulo: Atlas. 2008. BRASIL, Resolução CFC 1.366 de 2011 - NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público. Disponível em: em :http://www1.cfc.or http://www1.cfc.org.br/sisweb g.br/sisweb/SRE/docs/RES_1 /SRE/docs/RES_1366.pdf 366.pdf , Acesso em 21 de dezembro de 2016 2.3 Conclusão Na conclusão o grupo deverá discutir quais as possíveis contribuições, de caráter prático, que as mudanças trazidas nas normas pelo processo de convergência podem acarretar no dia-a-dia na gestão das instituições públicas.
2.4 Referências Bibliográficas Aqui devem constar constar todos os materiais consultados consultados e referenciados referenciados na PTI.
ORIENTAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO TRABALHO
A produção textual é um trabalho original e, portanto, não poderá haver trabalhos idênticos ao de outros alunos.
V
I
“E
x
–
I” ;
Não existe prorrogação para a postagem da atividade.
É importante que você leia os materiais disponíveis das disciplinas do semestre;
Além da pesquisa nos materiais das disciplinas, lembre-se lembre -se de que a Biblioteca Digital tem excelentes obras que tratam dos temas propostos. (A pesquisa é fundamental para o bom desenvolvimento do trabalho);
A Produção Textual deverá ser desenvolvida inteiramente dentro das Normas da ABNT (Capa, Folha de rosto, Sumário, Desenvolvimento, Desenvolvimento, Conclusão, Referências, etc).
ORIENTAÇÕES PARA FORMATAÇÃO DO TRABALHO
CONFIGURAÇÕES CONFIGURAÇÕE S DO TRABALHO: mínimo 8 e no máximo 15 páginas; A estrutura do trabalho deverá ser a seguinte: Capa, Folha de rosto, Resolução das Questões Propostas, Referências; Referências;
O trabalho deve ser realizado de acordo com as normas da ABNT.
Lembre-se que seu tutor à distância está à disposição na sala do tutor para lhe atender em suas dúvidas e também repassar orientações sempre que você precisar. Aproveite esta oportunidade para realizar um trabalho com a qualidade exigida de um trabalho acadêmico de nível universitário.
Bom trabalho! Equipe de professores
