Módulo 1 - Curso Avançado de Investigador Criminal

Núcleo de Investigação Criminal_____________________________________Curso Avançado de Investigador Criminal

ESCONP

CURSO AVANÇADO DE INVESTIGADOR CRIMINAL CENTRO DE PESQUISA E ENSINO Núc Núcleo leo de de Inv Inves esti ti a ão Cri Crim minal inal

MÓDULO 1 A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) Detetive Sérgio Jorge (Contraespião)

1.ª Edição – Produção Produção Independente

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ANO DE 2012

NOTA Este Módulo 1 – A Investigação Criminal e os demais módulos de instrução são um presente dado aos colegas detetives profissionais, no qual estou colaborando com minha parte, no aperfeiçoamento constante dessa maravilhosa profissão que é a prática detetivesca. Este módulo de estudo contém instruções destinadas à Comunidade Detetivesca. Trata-se de conteúdo informativo a todos os Detetives Profissionais, que trabalham na área da Contra-Informação. Outras edições serão feitas para revisão, correção, atualização e ampliação do mesmo assunto tratado neste módulo de ensino e que compõe o Curso Avançado de Investigador Criminal. Poderão ser publicadas, partes (separatas) do documento, enquanto ainda, estiver em fase de elaboração e na medida em que estiver completado cada parágrafo ou seção de conteúdo informativo. Solicita-se aos usuários deste documento a apresentação de sugestões que tenham por objetivo aperfeiçoá-lo ou que se destinem à supressão de eventuais incorreções. Caso isto aconteça, favor enviar tais conteúdos para um dos E-mails: [email protected] ou [email protected] ou [email protected] . Detetive Sérgio Jorge (Contra-Espião). Bons Estudos!

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SUMÁRIO OBJETIVOS DO CURSO AVANÇADO DE INVESTIGADOR CRIMINAL.....04 CONTEXTO DO CURSO AVANÇADO DE INVESTIGADOR CRIMINAL.....06 CRIMINAL.....0 6 INTRODUÇÃO À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL................................08 CARACTERÍSTICAS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL........................09 CIÊNCIAS AFINS E AUXILIARES DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.......11 A TÁTICA E A TÉCNICA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.................16 METODOLOGIA DO RACIOCÍNIO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.......23 A ANÁLISE NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.................................25 AS CORRELAÇÕES NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.........................29 A SÍNTESE NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.................................30 O CICLO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL....................................33 ANEXOS QUADRO 1: ALGUNS ESCONDERIJOS DE DROGAS........................34 FOTOGRAFIAS DE INTERESSE À UMA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (AMOSTRAS: IMAGENS REAIS)...............................................37 1. Fotografias de DROGAS ENTORPECENTES................................37 2. Fotografias de MORTE VIOLENTA.........................................45


OBJETIVOS DO CURSO AVANÇADO DE INVESTIGADOR CRIMINAL O objetivo deste Curso Avançado de Investigador Criminal é capacitar os detetives profissionais que o cursam com conhecimentos teóricos e práticos para, no âmbito da Investigação Criminal e no cumprimento das suas futuras missões: 

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Conhecer a Teoria e aplicar corretamente as Táticas e Técnicas da análise dedutiva na descoberta de vestígios, evidências e indícios de cometimento de crimes; Conhecer e aplicar corretamente as técnicas de preservação e conservação dos vestígios detectados ou de quaisquer outros meios de prova. Realizar as diligências investigatórias sempre dentro do triângulo da Ética, Sigilo e Legalidade.

Para atingir estes objetivos o Curso Avançado de Investigador Criminal, está organizado nos seguintes módulos principais:            

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Módulo 1 – A A Investigação Criminal; Módulo 2 – Os Os Vestígios, as Evidências e os Indícios; Módulo 3 – As As Provas; Módulo 4 – Processando Processando o Local do Crime; Módulo 5 – Atividade Atividade de Inteligência Aplicada à Investigação Criminal; Módulo 6 – Investigação Investigação de Crimes Contra a Pessoa; Módulo 7 – Investigação Investigação de Crimes Contra o Patrimônio; Módulo 8 – Investigação Investigação de Cibercrimes; Módulo 9 – Técnicas Técnicas de Interrogatório, Entrevista e Sondagem; Módulo 10 – As As Digitais; Módulo 11 – A A Contra-Investigação ou Investigação Preventiva; Módulo 12 – Atividade de Inteligência Aplicada à ContraInvestigação ou Investigação Preventiva; Módulo 13 - Investigação de Acidentes de Trânsito com vítimas; Módulo 14 - Investigação de Crimes de Tráfico de Drogas;

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Vários outros MÓDULOS que serão incorporados ao Curso Avançado de Investigador Criminal paulatinamente e contínuamente.

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CONTEXTO DO CURSO AVANÇADO DE INVESTIGADOR CRIMINAL A globalização modificou as condições em que funcionavam os sistemas de segurança, particularmente em certos tipos de criminalidade. O crime organizado deixou de respeitar fronteiras, tornando-se transnacional. Houve uma necessária adaptação das polícias criminais e uma reavaliação que levasse em conta as características de risco das sociedades modernas. A luta contra a criminalidade exige, contudo, uma permanente adequação das soluções legislativas e operacionais tendo em vista a respectiva eficiência, eficácia e efetividade. Esta necessidade é pauta de debates nos Fóruns de Segurança, onde se pretende redefinir as competências em matéria de Investigação Criminal, bem como, de métodos, técnicas, instrumentos e leis que se adequam melhor ao atual panorama criminal. As responsabilidades dos detetives profissionais, nas suas diligências, como investigadores criminais, são definidas como competências genéricas e competências específicas, sendo nestas últimas a prevenção e a investigação dos diversos crimes, sem prejudicar os trabalhos das Polícias Judiciárias (Polícia Civil e Polícia Federal), estas últimas, possuem competência prioritária pela legislação na investigação de crimes, mas nada impede que elas possam ser auxiliadas pelos cidadãos, mormente, profissionais da investigação do setor privado. Desta realidade surge a necessidade de formar pessoal especializado no desempenho de funções em setores fundamentais da investigação criminal tais como na preservação do local do crime, no processamento do local do crime, na coleta e tratamento de vestígios e no auxílio ao inquérito policial. Este é fulcro da questão na procura da verdade, pois, para cometer um determinado ato criminoso o delinquente tem as suas razões, consome recursos materiais na preparação e execução da atividade criminosa e, deixa marcas (pistas) da sua presença e ação. É nesta procura incessante, devidamente balizada pelas regras impostas pela Lei que a ação do detetive criminal deve desenrolar-se, aliando o raciocínio aos conhecimentos técnicos, na identificação Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) (Contraespi ão)

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do autor no momento em que a prevenção falhou, ou seja, o serviço de patrulhamento preventivo ou policiamento ostensivo das Polícias Administrativas (Polícias Militares) que não obteve o êxito esperado. Pretende-se assim, com este curso avançado de investigação criminal, conseguir um tratamento cientifico e eficaz da PROVA resultante da prática dos diversos atos delituosos de natureza criminal através de uma instrução prática próxima das reais situações no terreno, prevendo a sua necessária e inevitável exploração científica com vista à sua utilização em sede de julgamento. O êxito da investigação criminal não se assenta apenas na obtenção da confissão do réu, mas sim numa atividade paciente de obtenção de provas com respeito absoluto pelos direitos e garantias individuais. individuais. É o esforço no trabalho da investigação por encontrar a prova indiciária que permite a imprescindível conversão da clássica polícia administrativa e judiciária numa autêntica polícia criminal-cientifica e o incremento do prestígio e confiança da sociedade no bem-fazer da sua POLÍCIA CRIMINAL. CRIMINAL.


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INTRODUÇÃO À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL O cerne do problema da Investigação Criminal revela-se na necessidade de determinar como resolver cada caso proposto e em cada momento. Trata-se, enfim, de saber como pensar, como orientar as múltiplas diligências investigatórias e como conseguir uma metodologia adequada. a dequada. O que se entende então por Investigação Criminal ? É o conjunto de técnicas e procedimentos legalmente admitidos e utilizados de uma forma sistemática e metódica no sentido da descoberta de fatos materiais penalmente relevantes e sua reconstituição histórica.

OBJETIVO DA INVESTIGAÇÃO INVESTIGAÇÃO CRIMINAL O objetivo final da Investigação Criminal é, no fundo, a resolução do problema que o Processo Processo Penal se se refere refere "o de verificar a existência existência das infrações, determinar os seus agentes e averiguar a responsabilidade de cada um", isto é, dar resposta à pergunta fundamental fundamental da Investigação Criminal:

QUEM FEZ O QUÊ ? ( O QUE FOI FEITO POR QUEM ? ) * Relação fundamental ato / autor; * Reconstituição mental dos fatos * Reunir provas e determinar autores


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A reconstituição mental dos fatos ou retrocognição visuográfica, isto é, a reconstituição histórica orienta-se no sentido de dar resposta às seguintes questões (hexagrama): Quem? O quê? Onde? Quando? Como? Por quê?

Não basta apenas conhecer o fato ilícito e/ou o seu autor para que este seja penalmente responsabilizado e punido. É pois necessário reunir todos os elementos materialmente relevantes que permita ao Tribunal decidir com certeza ou convicção.

CARACTERÍSTICAS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL A Investigação Criminal se reveste de um conjunto de características peculiares, a saber: MULTIDISCIPLINARIDADE E INTERDISCIPLINARIDADE Várias ciências, técnicas e saberes dão a sua contribuição para que a Investigação Criminal concretize o seu fim último. Basta lembrar o recurso às ciências afins e ciências auxiliares. CIENTIFICIDADE E TECNICIDADE Com base nas características Multidisciplinar e Interdisciplinar em consequência do recurso a disciplinas com rigor científico, a investigação criminal garante a produção científica da prova. Basta pensar nas potencialidades do Laboratório de Polícia Cientifica a quem que m a Investigação Criminal recorre com frequência e as disciplinas científicas (Biologia, Química, dentre outras) em que se apoia.


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NATUREZA AUXILIAR E INSTRUMENTAL A Investigação Criminal integra um conjunto de mecanismos que lhe permitem recolher a prova sobre a qual as instâncias judiciárias vão trabalhar no sentido da feitura da justiça. SUPERVISÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E ENQUADRAMENTO LEGAL DO INQUÉRITO E DILIGÊNCIAS PELO PODER JUDICIÁRIO Todos os atos da Investigação Criminal devem ser executados no estrito cumprimento dos princípios constitucionais e das regras do Processo Penal e outra legislação avulsa, sem contudo esquecer a legitimidade do Poder Judiciário a quem cabe aplicar a lei e, a supervisão do inquérito policial pelo Ministério Público. Consequentemente, a supervisão de todas as diligências investigatórias. Por exemplo, os meios de prova admissíveis estão perfeitamente definidos no Código de Processo Penal bem como os meios de obtenção de prova no que diz respeito aos pressupostos, pressupostos, formalidades e limites. É nesta perspectiva que se pode dizer que a Investigação Criminal obedece ao formalismo de atos perfeitamente definidos. O próprio conceito de Investigação Criminal deixa transparecer a necessidade necessidade de respeitar integralmente as exigências legais quando na mesma se usa a expressão “... legalmente admitidos ...”.

PROCESSAMENTO OBRIGATÓRIO Depois de se ter conhecimento inequívoco da prática de um ilícito criminal devem ser implementadas todas as diligências investigatórias no sentido de alcançar-se o seu cabal esclarecimento e, essencialmente, a determinação do seu autor.


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CARÁTER ABRANGENTE E ESPECIALISTA Se, como se referiu anteriormente, tem processamento obrigatório, quer dizer que a Investigação Criminal faz incidir o seu trabalho sobre uma multiplicidade de crimes com características peculiares e graus de complexidade e gravidade muito diferenciados podendo ir do simples furto ao mais complexo caso de estupro ou de homicídio qualificado. Conclui-se que o investigador deve possuir uma preparação técnicoprofissional adequada bem como os imprescindíveis conhecimentos ao nível do processo penal, para que possa investigar com eficiência e eficácia qualquer ilícito de natureza criminal.

CIÊNCIAS AFINS E AUXILIARES A Investigação Criminal, socorre-se, normalmente, de um conjunto de ciências na resolução dos casos que lhe é apresentada. Estas ciências são classificadas como afins ou auxiliares, devido à sua aproximação direta ou subsidiária subsidiária com a Investigação Criminal. Estas ciências, que se baseiam em processos técnicos e científicos de investigação, são autônomas, mas face à sua importância, tornam a sua participação indispensável no processo, devido aos resultados que se podem obter ou então, partindo-se da segurança na comprovação dos elementos que fornecem. Assim, numa rápida referência, podemos considerar como Ciências Afins da Investigação Criminal: POLÍCIA CIENTÍFICA ou TÉCNICA – Ocupa-se da aplicação dos métodos ou meios de investigação sob o ponto de vista científico e técnico, com o intuiuto de esclarecer um crime e determinar a autoria, partindo da análise e estudo de vestígios materiais (biológicos, não-biológicos e psíquicos). É exemplo de trabalho dessas ciências forenses a análise, pelo processo de DNA, de um cabelo ou vestígio de sangue recolhidos no local do crime no sentido de se alcançar a identificação do autor. Outro exemplo pode referir-se aos exames realizados pela Balística (Interna, Externa e de Impacto) com o objetivo de Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) (Contraespiã o)

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determinar se um projétil foi disparado por uma certa arma, podendo ainda verificar-se esta questão pelo resultado negativo, isto é, concluir que não foi determinada arma que efetuou o disparo, eliminando-se desta forma uma suspeita. PSICOLOGIA JUDICIÁRIA JUDICIÁRIA - Fornece à Investigação Criminal um valioso subsídio quanto à coleta da prova pessoal. Desta disciplina podem extrair-se regras ou princípios imprescindíveis à condução conclusiva de uma situação de Entrevista e Interrogatório. Intervém com especial relevância na apreciação e valorização dos depoimentos produzidos por menores cuja credibilidade se apresenta suspeita, dos depoimentos produzidos por testemunhas movidas por certos interesses, dentre outras. Pode intervir ainda nos casos de suicídio duvidoso quando sejam encontrados escritos da vítima - escritos íntimos como um diário - cujo estudo por um psicólogo possa reforçar a hipótese de suicídio. CRIMINOLOGIA CRIMINOLOGIA - menos diretamente relacionada que as anteriores, contudo de grande importância como ciência que se ocupa do crime como realidade social e do estudo das suas causas e efeitos. O conhecimento do motivo do crime, das suas causas próximas e remotas podem ajudar o investigador a determinar a personalidade do autor, constituindo um elemento de investigação e de prova indiciária, ou seja, um indivíduo com aquela personalidade pode cometer outros crimes, fato que exige prevenção. DIREITO PROCESSUAL PENAL PENAL - Um pouco fora do alcance científico que se tem referido, é útil fazer uma breve referência ao direito processual penal enquanto disciplina jurídica da investigação. É esta disciplina que define o quadro geral em que o investigador se movimenta, e que simultaneamente regula os atos da investigação, definindo o limite jurídico até onde o investigador pode caminhar, bem como a barreira a partir da qual cairá no campo daquilo que é juridicamente inaceitável e ilegal (espionagem e outras ações clandestinas). Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) (Contraespi ão)

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O processo penal está, por tais motivos, profundamente associado à tática e técnica de investigação, definindo o campo legal de atuação do investigador. Os atos de investigação, tais como os meios de obtenção de prova, estão perfeitamente definidos na lei processual penal no que respeita a pressupostos, formalidades e limites da mesma forma que se encontram regulados os meios de prova que a técnica executa segundo a forma que considera mais oportuna e ajustada às circunstâncias de cada caso. (forenses) da Investigação Criminal Quanto às ciências auxiliares (forenses) destacam-se: MEDICINA LEGAL LEGAL - Intervém em ilícitos criminais como homicídios, abortos, crimes de natureza sexual, casos de morte violenta, ofensas corporais e de forma geral nos casos em que se verifique a violação da integridade física das pessoas. A medicina legal fornece também informação quanto à existência de gravidez, sinais de parto ou aborto, causas da morte do feto, existência de violação ou tentativa, dentre outras. Havendo vítima fatal fornece indicações quanto à hora aproximada da morte e suas causas bem como sobre a natureza e características do instrumento que causou a morte ou qualquer lesão em função da observação das respectivas lesões. Diante das potencialidades da Medicina Legal, sempre que se verifique uma morte suspeita, deve o investigador aproveitar a presença do perito criminal, para recolher, ainda que com caráter provisório e informal, parecer que permita acautelar indícios e vestígios bem como seguir uma investigação sobre pressupostos objetivos em vez de ficar-se à espera do relatório da autópsia o qual pode demorar algum tempo, repercutindo-se tal demora na perda de oportunidade em implementar certos atos investigatórios. DATILOSCOPIA – Estuda o processo e técnicas de identificação do ser humano por coleta e comparação de impressões impressões digitais. PSIQUIATRIA FORENSE FORENSE - Intervêm de imediato quando o investigador levanta dúvidas quanto à personalidade do criminoso em que aquela lhe pareça anormal, tendo a psiquiatria como tarefa primordial pronunciar-se quanto à Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) (Contraespiã o)

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provável inimputabilidade do autor do crime fundamentada em possíveis anomalias de caracter mental. Não pode o investigador esquecer que toda a responsabilidade penal assenta na culpa do agente. A psiquiatria pode igualmente intervir no sentido de esclarecer e explicar denúncias fictícias fruto de uma imaginação doentia. Pode acontecer na denúncia de crimes sexuais, em que a mulher se queixe de ter sido violentada, tudo não passando de falsa denúncia, resultante de uma demência psíquica. A psiquiatria pode ainda desempenhar um papel relevante quando alguém se queixe de ter sido alvo de violação estando privada das suas faculdades de determinação e uso da razão. A prova dessa privação faz-se pelo exame das faculdades mentais da ofendida. Pode ser mesmo uma pseudo ofendida em que aceitou ter relações sexuais e depois, por motivos diversos, se queixa de ter sido violentada. QUÍMICA FORENSE FORENSE - Executa os exames laboratoriais sobre produtos tóxicos, sangue, álcool, géneros alimentícios, tintas usadas em escritos anônimos ou falsificados para eventuais comparações, sobre explosivos para identificação e comparação, incêndios de origem duvidosa, dentre outras. ANTROPOMETRIA ANTROPOMETRIA - ciência da autoria de Alphonse Bertillon, que nos finais do século XIX concluiu pela não alteração do esqueleto humano a partir dos 20 anos de idade, sendo certa a sua variação de pessoa para pessoa. A utilidade desta ciência se acentua essencialmente na identificação de suspeitos e cadáveres desconhecidos, na ausência ou impossibilidade de recurso a outros meios; SINALÉTICA SINALÉTICA - consiste em realizar a descrição da pessoa tendo em vista o seu reconhecimento e identificação, assinalando sintética e metodicamente todas as características visíveis do aspecto físico da pessoa. São técnicas de percepção. Tem esta ciência, como facilmente se compreende, especial relevância no que respeita à busca, localização e identificação de criminosos desconhecidos, Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) (Contraespi ão)

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cuja fotografia atual não exista ou seja necessário completar ou atualizar para mais fácil identificação. A ela se poderá recorrer especialmente quando se procure: a) Localizar pessoas cuja presença se torne necessária no processo; b) Localizar criminosos evadidos de prisões; c) Identificar cadáveres desconhecidos Claro que a sinalética está hoje, em grande parte dos casos, ultrapassada por ciências e técnicas mais modernas, especialmente pela datiloscopia, e até pela fotografia e vídeo, cujos recursos e processos técnicos são atualmente vastos e completos. Mas nos casos em que a pessoa procurada tenha sido vista por alguém e não haja elementos datiloscópicos ou fotográficos utilizados, aí se mostrará a sinalética de grande utilidade. Quando o desconhecido tenha sido visto por uma ou mais pessoas, poderão estas fazer a sua descrição física em termos de se obterem os elementos de maior interesse para elaborar o chamado retrato falado. Para o retrato interessa, em primeiro lugar, referir as proporções do corpo - cabeça, tronco e membros - e depois a sua forma mais detalhada, designadamente designadamente quanto à cabeça e rosto, nos pormenores possíveis. FOTOGRAFIA e FILMAGEM FILMAGEM - A fotografia e filmagem têm para a investigação criminal um valor incalculável. incalculável. Fotografias gerais e de pormenorizadas, efetuadas segundo uma técnica correta com aparelhos que garantam qualidade, permitem perpetuar no tempo todo o cenário onde se verificou a prática de um crime. Ao manter inalterável todo o cenário resultante da observação in loco e correlações entre a vítima e os restantes vestígios e destes entre si permite não só no futuro levar a cabo uma rigorosa reconstituição do quadro do crime mas, também, através de observação pormenorizada das fotos descobrir e identificar aspectos, eventualmente relevantes, que no ato e in loco tinham sido pouco valorizados pelo investigador ou tenham t enham passado despercebidos. Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) (Contraespiã o)

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Todo o manancial de informação contido em fotos será, para efeitos de reconstituição do fato nos termos do CPP, complementado com cróquis convenientemente convenientemente elaborados. A fotografia constitui ainda um importante elemento no processo de identificação de suspeitos e localização de indivíduos desaparecidos ou alvos de mandados de prisão. Desempenham papel relevante também nos acidentes de viação, independentemente dos seus contornos, nas falsificações de documentos ou letras. Os aspectos referidos em relação à fotografia podem aplicar-se ao filme, sem esquecer que as duas formas de obtenção de imagem são consoantes às convicções ou certezas dos magistrados e aceitos como prova da prática de certo ilícito. São provas irrefutáveis, pois uma imagem vale mais que mil palavras. ELETRÔNICA – é bastante conhecida a utilidade e importância que atualmente esta ciência pode prestar à Investigação Criminal, através de todo arsenal de instrumentos altamente sofisticados, salvaguardados os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos; RAIOS X X - esta ciência tem grande aplicação no campo da Investigação Criminal, sobretudo na localização de projéteis no interior do corpo humano, objetos suspeitos em bagagens (sem necessidade de proceder a abertura dos mesmos), especialmente em casos de alarme provocado pela existência de explosivos no interior de aeronaves, permitindo assim a sua observação, sem perigo imediato de explosão.

A TÁTICA E A TÉCNICA Não basta apenas investigar nem descobrir. É preciso provar através da procura e identificação identificação de elementos de prova materialmente relevante relevante que com o apoio de meios técnicos, enquadrados na lei e relacionados, permitem demonstrar quem foi o autor de determinado cime.


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Para tal, na sua ação o investigador para demonstrar, tem que provar, recorrendo assim a Investigação Criminal a quatro planos que são indissociáveis: Plano Técnico Técnico - os conhecimentos que o investigador utiliza ( ex.: técnicas de investigação, limites e formalismos previstos previstos na lei, dentre outras. ); Plano Tático Tático - o conjunto de procedimentos técnicos aplicados em concreto, pelo investigador, a uma situação concreta, em cada caso; Plano Legal e Ético – as regras, procedimentos e formalidades de legislação avulsa, da lei penal e essencialmente da lei processual penal, bem como, da Ética Profissional; Profissional; Plano Intelectual – representa o plano da metodologia do raciocínio. No que diz respeito aos planos técnico e tático apresenta-se uma referência conjunta em virtude das suas peculiaridades. É natural que o investigador se depare sucessivamente com uma multiplicidade de crimes com características próprias, pelo que o modo de alcançar o seu total esclarecimento depende do tipo de crime e suas particularidades. Um homicídio será investigado com recurso a processos e técnicas diferentes daquelas que se usam no esclarecimento de um crime de furto ou estupro, não esquecendo contudo eventuais pontos comuns no modo de investigação. Provavelmente, em todos os crimes se recorrerá à audição de testemunhas ou à realização de exames. Contudo os processos de investigação serão específicos para cada caso, assim como os conteúdos da audição e forma de a executar ou mesmo os requisitos a esclarecer com realização dos exames. Estamos falando da técnica e tática de investigação, cujo objeto é o estudo dos métodos técnicos e psicológicos da investigação legalmente admitidos e sua utilização. No conjunto, como se verá a seguir, a técnica e a tática da investigação abrange o "conhecimento dos métodos ou processos de investigação criminal e o Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) (Contraespiã o)

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seu melhor aproveitamento para a descoberta da verdade". Este conceito pode traduzir-se em questões como : - Como tem o investigador que reagir perante uma hipótese concreta de homicídio, de furto, dentre outros.? - Que fazer perante tais casos? casos? - Que medidas devem ser tomadas para investigar a autoria do homicídio? - Que cautelas deverão ser adotadas quanto ao cadáver cuja causa da morte ainda se desconhece? - A que processos recorrer e quais as possibilidades técnicas que o investigador investigador dispõe com o objetivo de elucidar o crime? técnico diz respeito aos conhecimentos do investigador e regras O plano técnico diz de investigação, aos procedimentos técnicos de investigação, aos processos de atuação previstos na lei processual penal – limites e formalidades - relativamente a certas espécies de crime que poderão ou não ser aplicados integralmente, devendo contudo estarem presentes na mente do investigador para eventual utilização, dependendo das circunstâncias peculiares de cada crime. Abrange o conjunto dos atos materiais e os procedimentos adequados e idôneos à demonstração dos factos. tático tem a ver com o planejamento do trabalho de investigação, O plano tático tem com o estudo da aplicação dos métodos de investigação mais convenientes nas vertentes técnica, psicológica e processual. Estando o investigador na posse dos processos técnicos, conhecendo as potencialidades que as diversas ciências oferecem à tática policial, quando convenientemente delineada, permite a sua correta e oportuna aplicação a cada ilícito em concreto. Permite ainda determinar quais os procedimentos técnicos ou processos científicos que garantam maiores probabilidades de êxito no esclarecimento do caso concreto em análise. Desta forma se deduz que o plano de investigação no caso de furto seja diferenciado diferenciado daquele que se adotará na investigação do crime de estupro. No primeiro caso é o local l ocal da ocorrência que assume papel relevante, sendo objeto de exames minuciosos aos vestígios quer se trate de impressões digitais, instrumentos, instrumentos, sangue, pegadas, pegadas, etc. Por Por sua vez vez o crime crime de estupro estupro exige o recurso a outros processos específicos. Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) (Contraespi ão)

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No esclarecimento de um crime em concreto, os dois planos são absolutamente indissociáveis. A técnica enquanto métodos ou processos de investigação e a tática entendida como forma mais adequada de aplicação dos primeiros. Resta apresentar os planos legal-ético e Intelectual. ético , engloba o conjunto das regras, competências, O plano legal e ético, procedimentos e formalidades de legislação avulsa, da lei penal e essencialmente da lei processual penal (Ex.: meios de prova e meios de obtenção de prova), aos quais a investigação criminal deve, em absoluto, subordinar a sua atuação, evitando a nulidade da demonstração dos fatos e, consequentemente, o esvaziamento do seu valor probatório em sede julgamento. Inclui também os preceitos da ética-profissional, cuja observância determinará o grau do caráter moral do investigador. O plano intelectual representa intelectual representa o plano da metodologia através da qual os fatos se analisam, correlacionam e se sintetizam de forma lógica e sistemática num processo sequencial e gerador de novos fatos decorrentes da aplicação das técnicas e procedimentos procedimentos referidos anteriormente. Estamos em condições de dar uma definição de Investigação Criminal tendo em conta estes quatro planos: A Investigação Criminal constitui a expressão prática do procedimento a adotar ( (PLANO TÁTICO ),), diante de todo o fato que assuma relevância criminal e sujeito a procedimento judicial, compreendendo um conjunto de técnicas e procedimentos (PLANO TÉCNICO ), ), legalmente admitidos (PLANO LEGAL e ÉTICO ) e utilizados de uma forma sistemática e metódica (PLANO INTELECTUAL ),), no sentido da descoberta de fatos materiais penalmente relevantes e da sua reconstituição histórica, visando a vários procedimentos como:  Averiguar a existência de um crime; Determinar quem foram os agentes do mesmo; Definir qual o grau de responsabilidade de cada um; Descobrir as provas, no âmbito do processo; Recolher essas mesmas provas.


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De forma esquemática - do ponto de vista técnico da investigação criminal e tendo presente presente os planos descritos descritos - pode visualizar-se em termos termos sintéticos a dinâmica investigatória nos dois quadros seguintes:


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FATO CRIMINOSO

QUADRO I

NOTÍCIA DO CRIME Organização Policial Competência Material Competência Territorial Titularidade do direito de participação Formas e Conteúdo da Participação Participação Requisitos Formais Participação Obrigatória/Facultativa Boletim de Ocorrência/Valor Probatório Probatório Atuação Posterior

NO LOCAL LOCAL :

PROVIDÊNCIAS CAUTELARES

PROCESSANDO O LOCAL DO CRIME

QUANTO AOS MEIOS DE PROVA PROVA

Planejamento Tático-Operacional Meios Humanos Meios Materiais Lugar Timing Utilização das Técnicas adequadas Enquadramento Legal Medidas cautelares e de Polícia Polícia Ação e Segurança

PROVA MATERIAL

PROVA PESSOAL

Exames Perícias Técnicas Operacionais Buscas Revistas Procedimentos sistemáticos sistemáticos Teoria dos vestígios Identificação Coleta Preservação Tratamento Ciências Auxiliares Ciências Afins Enquadramento e Obstáculos Legais Legais

Declarações/Depoimentos Acareações Ofendido/vítima Testemunhas Declarante/Depoentes Informantes Outros Reconhecimento Técnicas de Entrevista/Interrog. Entrevista/Interrog. Tratamento e análise de - informação criminal Enquadramento e obstáculos legais

Análise Correlação

Trabalho intelectual da Investigação


Análise Correlação Síntese

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Suspeito ( Hipótese ) Hipótese )

Análise, Correlação e Síntese Síntese Análise de In orma ão

Suspeito ( Hipótese )

SUSPEITO Hi ótes ótesee Final Final

SUSPEITO

QUADRO II

( HIPÓTESE FINAL )

OBTENÇÃO / REFORÇO DA PROVA TÉCNICAS OPERACIONAIS Planejamento Planejamento Tático-Operaciona Tático-Operacionall Meios humanos humanos Meios materiais materiais Lugar Timing Uso de técnicas adequadas Enquadramento Enquadramento e obstáculos obstáculos legais legais Modalidades Modalidades de acção acção Medidas cautelares cautelares e de polícia polícia

LOCALIZAÇÃO DE SUSPEITO

PESSOAL MATERIAL

ENTREVI STA / I NT.

VIGILÂNCIAS

VIGILÂNCIAS

Motorizadas À pé Mistas Meios humanos humanos Meios técnicos técnicos Registros eletrônicos eletrônicos

otorizadas pé istas eios humanos eios técnicos Registros eletrônicos eletrônicos

REVI STAS

Vítima Testemunhas Suspeito

Produto do crime crime Armas Instrumentos Instrumentos Vestígios

RECONHECI M ENTOS

BUSCAS BUSCAS

Pessoais Fotográficos Cadáveres Objetos

Produto do crime crime Armas Instrumentos Instrumentos Vestígios


REVI STAS

Revistas de segurança segurança

BUSCAS

Localização Localização de suspeitos suspeitos

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RECONSTI TUI ÇÃ O

INT ERCEPTAÇÕ ERCEPTAÇÕES

I DENTI FI CAÇÃ O JUDICIÁRIA

Retrocognição Retrocognição Visuográfica

Meios técnicos técnicos

Datiloscopia, Datiloscopia, Sinalética, Sinalética, ntropologia Forense...

Meios técnicos técnicos

Enquadramento Enquadramento legal legal

Polícia científica científica Polícia técnica DETENÇÕES Meios motorizados motorizados Armamento Equipamento Equipamento Segurança


Análise, Correlação e Síntese


Análise de Informação AUTOR ( Hipótese )

AUTOR

AUTOR ( Hipótese )

( Hipótese final)

METODOLOGIA DO RACIOCÍNIO A Investigação Criminal Criminal assenta assenta necessariamente necessariamente no no pensamento que lhe serve de guia e orientação que se traduz numa série de atos, operações e diligências. Porém, convém desde já sublinhar a existência de dois tipos pensamento fundamentais:

de

O pensamento intuitivo - enquanto apreensão direta e imediata da verdade e, por isso, excluindo o raciocínio, apresenta resultados aleatórios e incertos; ►

O pensamento discursivo discursivo - baseado fundamentalmente no raciocínio e desdobrado em dois aspectos: ►

operacional (lógica material ou maior – metodologia científica) que engloba ou implica análise, análise, correlação correlação e síntese, entendidas como um todo; ▪ O


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formal (lógica formal ou menor – especulação filosófica, matemática...) matemática...) que se analisa na indução, dedução e analogia. ▪O

Assim, o raciocínio, atuando sobre todos os elementos concretos da investigação, permite: ☼ - Formar os raciocínios (argumentos), juízos (proposições), as ideias

(termos);

☼ - Encadear logicamente esse juízos e ideias, os diferentes elementos e

elaborar hipóteses tendo como meta a prova da verdade dos fatos.

Estamos, por por consequencia, consequencia, em condições condições de compreender compreender que o método da Investigação Criminal abrange: ☻ A coleta e exploração dos elementos materiais (matéria de fato); ☻ Os procedimentos gerais do espírito.

Com a matéria de fato, tem o investigador de dispor dos meios apropriados para trabalhar sobre aqueles que serão, obviamente, os instrumentos intelectuais. E estes são naturalmente os procedimentos fundamentais e universais universais do espírito, a saber: ANÁLISE

CORRELAÇÃO

DEDUÇÃO

INDUÇÃO

SÍNTESE ANALOGIA

INTUIÇÃO Deve entretanto notar-se que, destes destes procedimentos fundamentais, fundamentais, se impõe o destaque de dois conjuntos elementares: - Análise, Correlação e Síntese - este conjunto é coerente, operacional e completo (alguns autores utilizam os quatro pares dialéticos: análise e síntese; generalização e sistematização; identificação e distinção; abstração e concreção); 2º Conjunto - Dedução, Indução e Analogia - este conjunto é menos rigoroso e menos eficaz por ser mais especulativo e menos pragmático. Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) (Contraespi ão)

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E é apenas sobre sobre o primeiro conjunto, conjunto, por ser aquele com com maior interesse para a nossa matéria que agora nos vamos debruçar.

A ANÁLISE (sistematização, abstração, diferenciação e análise propriamente dita) A Investigação Criminal defronta-se usualmente com fatos revelados por elementos dispersos e incompletos, vestígios diversos e fragmentados. Assim, analisar um ilícito criminal é apenas distinguir dois elementos: o ato e o autor (embora não se fique só por aqui). A análise permite esmiuçar o possível, com utilidade, para enriquecer o conhecimento sobre o fato, contudo é necessário saber quais são os seus instrumentos. Deste modo é indiferente o volume dos problemas ou das questões postas, pois a investigação é o percurso do conhecimento judiciário que anda em torno das questões fundamentais seguintes:

QUANDO ?

Tempo ( data/hora, data/hora, duração duração )

ONDE ?

Lugar ( localização/situação localização/situação )

COMO ?

Modo ( execução execução e meios )

QUEM ?

Autor ( identidade identidade )

O QUÊ ?

Natureza do do fato ( conteúdo, conteúdo, composição )

PORQUÊ ?

Móbil ( motivo )


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Só uma análise rigorosa possibilita resultados satisfatórios, o que quer dizer que se põem as seis questões fundamentais de modo sistemático e que relativamente a cada elemento - resposta se renovam as mesmas seis questões até lograr resposta completa ao que se pretende esclarecer. De uma forma esquemática:

ELEMENTOS

A

QUESTÕES

1 2 3 4 5 6

RESPOSTAS

QUESTÕES

a b c d e f

B C D E F

1 2 3 4 5 6

RESPOSTAS

a´ b´ c´ d´ e´ f´

O mesmo é dizer que: À 1ª série de questões fundamentais ( 6 ) se segue a 2ª série ( 6 ) e assim sucessivamente, isto é, à 2ª série de questões questões a investigação pode dispor de 36 respostas ( 6x6 ), à 3ª série 216 respostas ( 36x6 ), à 4ª série 1296 ( 216x6 ), ...

Um exemplo ilustrará o que se pretende significar: Após se ter ter deslocado deslocado ao local e constatar o fato, um detetive profissional profissional relata ao respectivo chefe de equipe o que apurou, do modo seguinte:


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Fevereiro de 2012 QUANDO ? - 10 de Fevereiro ONDE ?

- Av. 109, Praç. João Moreira, M oreira, Capinópolis, Capinópolis, MG

O QUÊ ?

- Homicídio da Sr.ª Jéssica de Oliveira

COMO ?

- Com arma de fogo

QUEM ?

- Homem branco, corpulento, de camisa azul e jeans desbotado

PORQUÊ ?

- Móbil aparente, crime passional

Trata-se, como se vê, de respostas elementares referentes ao contexto geral do ato criminoso, mas que, sendo insuficientes, devem ser melhoradas e aprofundadas. Deste modo, se tomarmos em conta que o que se referiu antes de modo esquemático, estamos agora em posição de questionar as respostas obtidas à primeira série de questões. Tomando, por exemplo, em consideração o resultado obtido à pergunta "COMO ?" ( da primeira série, repete-se ) e que foi com "arma de fogo", a investigação poderá lograr algumas precisões necessárias no quadro da segunda série de questões. Observe-se:


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QUEM ? O QUÊ ?

ONDE ?

Tipo de arma (pistola, revólver), marca, modelo, propriedade, dentre outras, independentemente dela ter sido deixada, ou não, no local do crime Constituição, composição, estado, aspecto, características da arma (vista geral, cano, órgão de segurança, modificações introduzidas, introduzidas, dentre outras); obviamente, em termos de técnica de investigação, intervirão a Medicina Legal, a Polícia Científica (quanto à determinação do calibre do projétil, dentre outras) O lugar (origem, proveniência) de onde veio a arma: lugar de fabricação, compra, posse * onde está? ( localização ) * Por onde veio? ( itinerário, trajeto, transporte ) * Para onde vai? ( destino )

QUANDO ?

A arma: - antes do contato, no momento e depois do ato (intervalo temporal de cada fase) - cruzar a questão ONDE?

COMO ?

Modo e mecanismo de funcionamento, de ação e de utilização ( conforme ou não conforme ) desta arma

PORQUÊ ?

Móbeis da escolha da arma ( razões, pretextos, motivos )

Convém, no entanto, tomar em consideração uma advertência fundamental: A Investigação Criminal tem os seus objetivos fixados na Lei, os quais têm que ser atingidos em tempo útil com eficácia. Os instrumentos de análise referidos só se justificam pela necessidade de se obterem elementos úteis e não para se lograrem elementos já conhecidos ou repetidos. Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) (Contraespi ão)

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Para melhor completar a utilidade do instrumento de análise, observe-se o quadro seguinte que procura dar de forma sintética o conteúdo e a significação das questões fundamentais:

QUESTÕES

O QUÊ ? ONDE ?

PALAVRAS - CHAVE

Conteúdo, composição Capacidade, volume, forma, peso, cor, constituição valor, estado, utilização, aspecto Lugar, localização, situação Colocação, posição, local

QUANDO ?

Momento: * data/hora * duração * demora

COMO ?

Meios de execução

QUEM ?

PORQUÊ ?

PALAVRAS COMPLEMENTARES

Antes, durante, depois de tal ou tal acontecimento, chegada, partida ... Procedimento, Procedimento, instrumentos, modo de emprego, funcionamento, força, cadência, especialização ...

Identidade de uma pessoa, origem de um Propriedade, marca ou número de um objeto, individualização objeto de um fato Condições, finalidade, para quem, Móbeis, motivos, antecedente, causas imediatas e causas, razões remotas, estado.

AS CORRELAÇÕES A correlação é de de estrema importância para a Investigação Investigação Criminal. Como Como relação mútua entre entre dois termos que é, na reconstituição reconstituição do ato criminoso, não basta somente a análise, pois é necessário também uma intrincada e apertada malha de correlações.


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Se a análise interessa, como se viu, pelos elementos do ato criminoso e do(s) suspeito(s), as correlações hão-de tentar estabelecer entre uns e outros a tal relação mútua. Tomam-se, por assim dizer, os elementos analisados para serem confrontados entre si e eventualmente ligados com intuiuto a fazer ressaltar, inventariando inventariando e analisando os pontos po ntos de concordância (a considerar), considerar), os pontos discordantes discordantes (a rejeitar) e, é claro, os pontos duvidosos. As correlações desdobram-se em dois tipos fundamentais a distinguir: Correlações iniciais - que concorrem após a análise do ato e, por conseguinte, antes da análise do suspeito, e tendentes à designação deste são efetuadas com recurso quer aos elementos do ato, quer entre estes e outros atos (é a função das unidades de tratamento da informação criminal); Correlações normais - que se seguem à designação designação do suspeito e à sua análise e que relacionam continuamente continuamente o ato ao homem e ambos a outros atos e a outros delinquentes (especialmente visível no caso de reincidentes), nos termos referidos acima. A quantidade e a qualidade dos pontos correlacionados correlacionados determinam: O valor da hipótese; A orientação das investigações a concretizar nas fases seguintes. Acresce-se que o instrumento de correlação proposto permite definir o modo de executar as diligências (ouvir, indagar, confirmar, proceder a buscas, controlar, vigiar, ... ) a realizar no âmbito âmb ito de uma investigação.

A SÍNTESE (generalização, concreção, identificação, adição sinérgica, síntese propriamente dita). É a operação intelectual que permite conceber novas combinações com base nos elementos dispersos (constatados, analisados, correlacionados) e darlhes uma nova "unidade".


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O objetivo da síntese é o de orientar o conjunto dos procedimentos gerais do espírito no sentido da elaboração de hipóteses. Compreende-se por isso que a síntese se estruture em duas fases: Fase de reagrupamento - dos pontos certos e objetivos, revelados e inventariados inventariados pela análise e correlações; Fase de interpretação - da elaboração de um encadeamento intelectual coerente que abrange: Pontos conhecidos; Pontos desconhecidos ou imprecisos. O reagrupamento consiste em “arrumar”, dar ordem aos elementos do

conhecimento (tempo, lugar, ...) previamente estabelecidos através das correlações. A interpretação, por seu lado, requer maior prudência e sensibilidade já que arrasta uma decisão pessoal do responsável pela investigação. investigação.

A interpretação interpretação pretende pretende dar dar significação significação aos aos elementos elementos partindo dos dos pontos conhecidos para os obscuros ou imprecisos. pretensão essa que se revela na formulação das hipóteses que, desse modo, é o resultado da síntese e especialmente da sua fase de interpretação. Por isso o número de hipóteses que se formula é em função dos elementos conhecidos. Assim, quanto menores ou mais imperfeitos forem os elementos mais numerosas serão as hipóteses. As generalidades do método referidas podem ver-se numa perspectiva didática, que não traduz obrigatoriamente a realidade, pois nesta não são tão visivelmente visivelmente compartimentadas, compartimentadas, nos seguintes dois dois esquemas: esquemas:


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Constatação do fato punível

Correlação (Comparar, aproximar, confrontar)

Análise (Isolar, decompor )

Exploração (avaliação, ordenação)

Análise

Correlação

Análise

Exploração

Correlação Elementos de prova

Exploração

Síntese (reagrupar) Síntese

Síntese Resultado (informações) Solução (suspeito, por exemplo) exemplo)

Resultado

Hipóteses

Resultado

Execução

Ordens dadas

Hipótese

Ordens dadas

Execução Execução

Hipóteses (avaliação, ordenação, escolha)

Ordens dadas


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O CICLO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL RACIOCÍNIO

EXPLORAÇÃO das INFORMAÇÕES

ANÁLISE - ato - homem

2

CORRELAÇÃO - Determinação dos pontos comuns, divergentes, par esclarecimento

3 EXPLORAÇÃO das INFORMAÇÕES

1

AVALIAÇÃO

2

ORDENAÇÃO

3

1

SÍNTESE - Elaboração das hipóteses

MODALIDADES DE EXECUÇÃO ORDENS - Missões - Meios humanos e materiais - Lugar - Horário - Limitações Jurídicas

INSERÇÃO na fase do raciocínio


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QUADRO 1: Uma prévia do Módulo 14 – Investigação de Crimes de Tráfico de Drogas do Curso Avançado de Investigador Criminal do autor Detetive Sérgio Jorge (Contraespião).

ALGUNS ESCONDERIJOS DE DROGAS Onde se entorpecentes?

encontram

dissimuladas

ou

escondidas

as

drogas

A dissimulação só conhece limites na imaginação dos traficantes e consumidores de drogas ilícitas, os processos têm evoluído no velho confronto com os meios de combate, sejam eles policiais, familiares ou educacionais. Qualquer processo de dissimulação serve, desde que lhe dê garantias de iludir ou despistar a ação das autoridades policiais, dos pais e professores. Assim a experiência diz-nos que, neste autêntico confronto entre a imaginação do traficante e a do detetive profissional, se oculta a droga em locais tão diversos como: NO INDIVÍDUO:

ORGANISMO

VESTUÁRIO

OBJ. USO PESSOAL

Colado ou entre o soutien e os Interior das solas dos sapatos seios Céu da boca, nariz , ouvidos Botões falsos, chapéu de mulher, fita do chapéu Membros artificiais Interior das meias

Haste de cachimbo, pulseiras, jóias, colares Tubo de pílulas, rolo fotográfico, ovos de plástico Tampões higiênicos

Engolidos, com ou sem fio preso, nos dentes No interior da vagina, reto ou nádegas Entre os dedos dos pés

Orifício dentro do cinto, fechos de correr ou fivelas Forros dos casacos, golas, nó de gravatas e lenço Nas cuecas ou calcinhas

Canetas, bolsas e maços de cigarro Aparelhos de gesso, muletas ocas Aparelhos de surdez

Cabelo ou sob cabeleiras Punhos de camisa ou casaco artificias Sob dentadura postiça Sob ligaduras No interior do estômago Sob o forro de capacete de motociclista

Bengalas ou cabo de guardachuvas Fraldas de criança Livros com paginas cortadas de forma a obter-se um espaço no seu interior


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NOS LOCAIS (veículos, residências...): VEÍCULOS

AVIÕES/BARCOS

RESIDÊNCIAS

No filtro do ar ou carburador

Ventiladores

Eletrodomésticos

Atrás dos faróis e pedais

Lastros e fundos falsos

Recipientes com arroz

Para-lamas e para-choques

Depósitos diversos

No interior de objetos

Tubos de ventilação e aquecimento

Porões

Locais com substâncias de fortes odores, gasolina, etc.

Invólucros estanques suspensos Casa das máquinas e no radiador, depósito da motores gasolina

Compartimentos falsos, teto, chão, parede, mobília, buracos cavados, sótão, etc.

Atrás do painel de instrumentos Mastros

No interior de portas

Sob o rádio, tapetes, teto e forro

Poço e trem de aterrissagem

Nos arredores do local, enterrado

Calota e Pneu sobresselente , câmaras de ar

Coletes e salva-vidas

Dentro dos esgotos

Compartimentos acionados por chaves ou interruptores

Recipientes do lixo

Junto a animais, cães, galinhas, gado

Estofados dos bancos e painéis Placas das portas

Dentro de persianas, caixas de eletricidade

Atrás da placa de matricula

Compartimentos diversos

No interior dos sanitários

Topo e lados do guarda-luvas

Mercadorias transportadas Brinquedos

Contudo, corre-se o risco dos locais atrás mencionados estarem, neste momento, desatualizados, pois a diversidade de situações que podem ocorrer, e ocorrem, no dia a dia de um investigador criminal, são de grande amplitude, dado que as mesmas resultam de ações humanas e, por isso, impossível se torna catalogá-las, identificá-las e preveni-las todas elas. Por isso, para além dos locais indicados, deve deixar-se guiar pela sua intuição e aprofundar a revista até onde lhe pareça conveniente. Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) (Contraespiã o)

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Recomenda-se especial cuidado sempre que seja encontrada tinta fresca ou parafusos e porcas recentemente removidos ou substituídos. É de realçar que, para a detecção de drogas, podemos ter o auxílio dos cães farejadores e quando utilizados para que se aumente a eficácia deste modo de detecção de drogas, devem ser observados os procedimentos abaixo mencionados antes das equipes cinotécnicas iniciarem o trabalho delas: manter fechadas as portas e janelas do ou dos compartimentos; manter fechados todos os sistemas de ventilação, aquecimento e/ou ar condicionado; condicionado; não retirar do interior qualquer objeto ou bagagem; providenciar a saída de qualquer animal que eventualmente, se possa encontrar no interior; não desmontar qualquer componente ou acessório, nem mexer em coisa alguma; evitar que alguém, eventualmente portador de drogas, se desfaça das mesmas.  

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É certo que a solução será ter os conhecimentos teóricos e práticos suficientes para que, face a uma situação real, e de acordo com a experiência profissional e pessoal, a inteligência de cada um, a sagacidade e a argúcia que devem ser apanágio dos detetives profissionais, seja possível resolver, de forma positiva, a situação dada. Uma situação que cada vez mais se coloca ao detetive profissional, em geral, é a do confronto com substâncias suspeitas principalmente hoje, quando percebemos um aumento das drogas sintéticas, de difícil análise, tanto por parte da autoridade policial como por parte do tribunal, pois ainda não se encontram disponíveis disponíveis testes rápidos de campo.


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FOTOGRAFIAS 1: AS DROGAS Uma prévia do Módulo 14 – Investigação de Crimes de Tráfico de Drogas do Drogas do Curso Avançado de Investigador Criminal do autor Detetive Sérgio Jorge (Contraespião). FOTO 1 Plantação de papoula de ópio

FOTO 3 Preparação de uma dose


FOTO 2 Cápsula de papoula s/ pétalas

FOTO 4 Heroína branca e instrumentos de consumo

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FOTO 5 Heroína castanha, mais usual ao nível da rua

FOTO 7 Pacote de Heroína tradicional


FOTO 6 Pacotes de Heroína em palhinhas

FOTO 8 Modo de acondicionamento em meias e gramas para venda.

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FOTO 9 Depressores na forma de comprimidos


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FOTO 12 Riscos de Cocaína e um Pacote


FOTO 13 Consumo de riscos de Cocaína através de um canudo

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FOTO 14 Estimulantes – Anfetaminas Anfetaminas em comprimidos

FOTO 15 Aspecto característico da folha de cannabis


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FOTO 16 Liamba e respectivo r espectivo cigarro

FOTO 17 Liamba e instrumentos para fazer um cigarro

FOTO 18 Queijos de Haxixe


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FOTO 19 Placas de Haxixe

FOTO 20 Tabletes de 250 gramas de haxixe e linhas prontas para traficar

FOTO 21 e 22 Várias formas de LSD


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FOTO 23 a 42 Ecstasy

NOTA: O diâmetro dos comprimidos variam entre os 8 mm e 10 1 0 mm. Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) (Contraespi ão)

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FOTOGRAFIAS 2 – MORTES VIOLENTAS (morte não-natural) Pessoa do Uma prévia do Módulo 6 – Investigação dos Crimes Contra a Pessoa do Curso Avançado de Investigador Criminal do autor Detetive Sérgio Jorge (Contraespião).

FOTO 1 Devido ao estado de decomposição obriga que a identificação se processe através da Técnica Datiloscópica


FOTO 2 Devido ao estado adiantado de decomposição obriga a que a identificação se processe através da Arcada Dentária

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FOTO 3, 4 e 5 Devido ao estado adiantado de decomposição, ou à falta de identificação, obriga que a identificação se processe através de outros o utros elementos: vestuário – tatuagens tatuagens – objeto objeto de adorno ( no caso um anel )

FOTO 6, 7 e 8 Cadáveres em estado de completa rigidez cadavérica


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FOTO 9 e 10 Livores cadavéricos formados em posição de decúbito dorsal. As zonas de contato com o solo, devido à pressão exercida, não apresentam a mesma coloração.


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FOTO 11 Na água a pele pele fica enrugada ou macerada – mãos mãos de lavadeira

FOTO 12 Destruição do cadáver devido a mordeduras de cães e gatos

FOTO 13 Tumefação e coloração esverdeada na zona abdominal, indiciam o inchaço do processo putrefativo.


FOTO 14 Numa fase posterior, observa-se observa-se o enegrecimento enegrecimento e separação da epiderme do resto dos tecidos.

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FOTO 15 Decomposição avançada, evidenciando a tumefação tumefação e distorção dos traços fisionômicos, resultantes da imersão, há cerca de três dias, em água quente.

FOTO 16 A decomposição chega passados vários dias ao estado de putrefação.

FOTO 17 e 18 Avançado estado de decomposição de cadáver, já cobertos com insetos - larvas


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FOTO 19 Cadáver encontrado num estado de quase total preservação devido às condições favoráveis fenômeno de mumificação.

FOTO 20 FOTO 21 Escoriações resultante resultante do arrastamento arrastamento contra uma Equimose resultante de contusão, evidenciando o superfície áspera, permitindo, determinar a direçã d ireçãoo formato do objeto que a produziu. do traumatismo.


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FOTO 22 Múltiplos hematomas, não recentes


FOTO 23 Múltiplas lesões contundentes com recurso a um machado

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FOTO 24 Várias lesões provocadas por um objeto corto-perfurante, a dispersão dos golpes indicia uma situação homicida


FOTO 25 Vestuário da vítima, correspondência entre os cortes encontrados no corpo e no vestuário. vestuário.

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FOTO 26 Incisões múltiplas de cortes paralelos, indício de uma situação típica de suicídio

FOTO 27 As lesões na palma da mão, levam a presumir que a vítima assumiu, perante o agressor, uma atitude de defesa ativa.


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FOTO 28, 29, 30 e 31 Ferimentos provocados por disparo de arma de fogo. Circundando o orifício de entrada, de contornos circulares, pode visualizar-se a orla de contusão. No orifício or ifício de saída pode visualizar-se o derrame de tecido pulmonar e sangue.


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FOTO 32, 33, 34 e 35 Observação de um disparo com recurso a uma câmara de alta velocidade. Diferentes marcas deixadas pelos impactos de acordo com as distâncias do disparo.


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FOTO 36 Disparo de contato. Circundando o orifício de entrada, de contornos irregulares, pode visualizar-se a queimadura e o negro fumo.

FOTO 37 Disparo à queima roupa. Circundando o orifício de entrada, de contornos regulares, pode visualizar-se visualizar-se a tatuagem e a queimadura, o negro fumo e impregnação de partículas de pólvora incombusta.


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FOTO 38 Disparo à curta distância. Apresentam formato circular com bordas regulares, circundado pela tatuagem, negro de fumo.

FOTO 39 Disparo à longa distância. Circundando o orifício de entrada, de contornos circulares e regulares, pode visualizar-se apenas a orla de contusão.


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FOTO 40 Disparo de arma de caça. Disparo à muita curta distância em que ao efeito destrutivo dos projéteis junta-se o resultante da expansão expansão de gases gases em câmara câmara fechada.


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FOTO 41 Disparo de arma caçadeira. Disparo efetuado à curta distância devido ao aglomerado de chumbos.


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FOTO 42 Morte por asfixia – engasgamento engasgamento - através da entrada de folhas de papel na cavidade bucal.


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FOTO 43 Morte por asfixia – sufocação. sufocação. A cor de rosa viva indicia intoxicação com monóxido de carbono


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FOTO 44 Suicídio por asfixia – enforcamento. enforcamento. A colocação de uma peça de roupa entre o laço constringente e o pescoço, atitude tipicamente suicida.


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FOTO 45 Suicídio por asfixia – enforcamento. enforcamento. Com a colocação do nó do laço em posição atípica assimétrica.


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FOTO 46 Suicídio por asfixia – enforcamento. enforcamento. Verifica-se a obliquidade do sulco em relação ao pescoço da vítima e a maior profundidade do mesmo.


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FOTO 47 Suicídio por asfixia – enforcamento. enforcamento. Verifica-se a obliquidade do sulco em relação ao pescoço da vítima vítima e o formato formato de V invertido.


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FOTO 48 Morte por asfixia – estrangulamento. estrangulamento. Verifica-se a existência de dois sulcos, o que prova que houve um afrouxamento em relação à posição inicial e um reaperto em diferente local.


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FOTO 49 Morte por asfixia – esganamento. esganamento. As flores deixadas indiciam crime passional.


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FOTO 50 Cianose na face e lábios, característico das mortes por asfixia.


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FOTO 51 Petéquias nos olhos. Resultam da rotura de pequenos vasos sanguíneos, frequente em situações de morte por asfixia.

FOTO 52 Morte por asfixia – afogamento. afogamento. Nestes casos o aparecimento de um cogumelo de espuma esbranquiçada na boca, constitui reação vital.


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FOTO 53 Morte por asfixias – afogamento. afogamento. Recém nascido morto pela própria mãe. Nestes casos a putrefação inicia-se inicia-se pelo tórax e cabeça, cabeça, dando dando origem a um fenômeno fenômeno denominado denominado “cabeça de negro”

Visitem o Site: http://www.detetivesergio.hdfree.com.br/ Visitem o Blog: http://detetivesergio.blogspot.com/ Enviem suas dúvidas para os E-mails: [email protected] [email protected]


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Este manual é uma produção independente. Autor: Detetive Sérgio Sérgio Jorge da Silva Silva (Contraespião). (Contraespião).

Esconp

Escola de Contraespionagem Profissional PRÓXIMO MÓDULO: Módulo 2 – Os Vestígios, as Evidências e os Indícios Curso Avançado de Investigador Criminal OBRIGADO!!!


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Módulo 1 - Curso Avançado de Investigador Criminal

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