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CURSO – DETETIVE PROFISSIONAL CRIMINAL AUTOR: Evódio Eloísio de Souza, Diretor Presidente d o SINDICATO NACIONAL DOS DETETIVES e da FBI-FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE INVESTIGAÇÕES Rua 24 de Maio, nº 188, Edifício Apolo, 7º Andar, Conjunto 702 – República
– CEP 01041-000 – São Paulo – Estado de São Paulo – Fones: (11) – 33380099 – 9675-8321
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 1.1 Definição: É uma técnica que tem por finalidade descobrir a ocorrência de um delito, determinando as causas e identificando o autor. Essa técnica é desenvolvida por equipes qualificadas, que procurarão estudar e interpretar todas as circunstâncias e vestígios deixados, concluindo pela ocorrência do delito. As equipes são compostas de: Delegado de Polícia e seus Agentes, que comparecendo ao local da ocorrência, tomarão as providências iniciais de isolamento e preservação, arrolando e ouvindo as pessoas envolvidas. Os Detetives Particulares também poderão colaborar nas investigações com a polícia ou com seus clientes, quando solicitados. Os Peritos Criminais, comparecendo ao local, farão a coleta de todos os vestígios materiais encontrados que, depois de interpretados, transformar-se-ão em provas. Os Médico nasseocorrências pessoaLegista, tenha sofrido lesão,Legistas: necessário faz o exameem por que parteuma do Médico para determinar a gravidade da lesão e no caso de morte, para a determinação da causa-mortis. 2
1.2. Importância: A investigação policial é reconhecida universalmente como de grande importância dentro de uma sociedade, pois possibilita ao estado a eficácia do direito de punir o autor de um crime.
1.3. Precursores: É virtualmente impossível determinar quando se iniciou a investigação policial. Sabemos, porém, que o passo inicial ocorreu quando a autoridade da época começou a ouvir as pessoas que se encontravam próximas ao local da ocorrência delituosa; a partir desse momento, começa um processo evolutivo que até hoje não se completou. Cada dia novas técnicas surgem para enriquecer o trabalho policial. Conhecemos dentro da história, nomes famosos que contribuíram para que tivéssemos, hoje, uma investigação policial alicerçada por princípios científicos. Willian Herchel - Funcionário britânico que trabalhava nas Índias, começou a estudar as impressões digitais. Henry Faulds - Médico escocês, que trabalhava no Japão, que através de marcas de impressões digitais encontradas em fragmentos de cerâmica pré-histórica, começou a se interessar pelo estudo das impressões digitais – conseguiu até identificar o autor de um furto, comparando impressões digitais. Alphonse Bertillon - Funcionário da prefeitura de polícia de Paris, foi quem, em 1879, lançou a pedra fundamental da investigação policial moderna, com o sistema antropométrico. Bertillon buscando nos princípios que norteavam a tese de Adolphe Quetelet - segundo a qual não há duas pessoas cujas medidas físicas sejam iguais - criou o sistema antropométrico, que consistia em se tirar até 14 medidas um indivíduo, descobrir vários de autores de delitos.através desse sistema, conseguiu
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A Bertillonage passa a grangear a admiração e começa a ser difundido e utilizado em quase todos os países. No entanto, essa nova técnica era vulnerável, pois requeria uma constante atenção e dedicação no trabalho de medição, caso contrário se tornaria inútil. Com o emprego da Bertillonage em quase todo o mundo começam a aparecer vozes duvidando da eficácia desse sistema, em face de sua vulnerabilidade. Sir Francis Galton - Médico e antropólogo inglês, chamado para se manifestar sobre a Bertillonage, face ao interesse da Inglaterra em implantá-lo, concluiu que não confiava inteiramente na base científica em que fora construído o sistema. Assim, estudando impressões digitais e utilizando as contribuições de Herchel e Faulds, criou um sistema de classificação de impressões digitais, que é até hoje utilizado naquele país.
Vucetich - Argentino naturalizado, funcionário da polícia, foi quem em 1891 criou o sistema de classificação de impressões digitais empregados por todos os países da América e alguns da Europa. Não foram somente esses personagens que contribuíram para que tivéssemos hoje uma investigação policial em bases científicas, a história nos aponta vários outros, em vários campos da atividade humana.
2. CRIMINALÍSTICA.
Toda vez ao que se constatar a ocorrência um fato julgar considerado delituoso, Estado é reservado o direito dededescobrir, e punir o autor. A polícia é o órgão encarregado de proceder as investigações, portanto deve estar aparelhado para cumprir esta missão. 4
A investigação policial se completa através do desempenho de dois campos de atividade, um através do trabalho da autoridade policial e seus agentes, que coletarão as provas informativas e o outro através dos Peritos Criminais, que estudarão e interpretarão os vestígios materiais. O campo de atividade desempenhado pêlos Peritos se denomina Criminalística.
2.1. Definição: Criminalística é uma disciplina que tem por finalidade o reconhecimento dos objetos extrínsecos, relativos ao crime e à identidade do criminoso. Portanto, à Criminalística está reservada a tipicidade de estudar e interpretar todos os materiais (vestígios) encontrados no local do crime, para que a autoridade possa usá-lo como prova.
2.2. Importância: A Criminalística é tão importante na investigação policial que se tornou um de seus suportes. Em tempos remotos, a investigação policial quando tratava de um ilícito penal, ficava reservada à perspicácia da autoridade da época, que através de informações buscava descobrir o autor. Com o passar dos tempos, começaram a se interessar em estudar os vestígios deixados, seja o corpo, a arma ou outros materiais; a partir daí se iniciou um novo ciclo, culminando com o período atual, onde a própria lei estabelece que quando a infração penal deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo delito. O desempenho dessa atividade está reservado aos técnicos, com formação universitária em várias áreas, que se denominam Peritos Criminais. I – Noções Introdutórias A despeito das críticas que freqüentemente lhe são endereçadas e do preconceito de que é vítima por parte de segmentos dos operadores do Direito, o inquérito policial, presidido pela autoridade da polícia
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judiciária, sempre foi e segue sendo instituto fundamental no sistema processual penal brasileiro. Basta, no entanto, ocorrer um crime de grande repercussão para que sejam formadas “equipes especiais” e constituídas comissões apuradoras, ou vozes se levantarem para criticar a atividade investigativa policial, ponta mais visível desse iceberg. Entram em cena os experts de ocasião, aqueles que para tudo têm pronta e barata solução. Ilude-se a opinião pública com a adoção de medidas simbólicas, de fachada, demagógicas e efêmeras, mas sabidamente ineficazes, alardeando-se, com exacerbada ênfase, os crescentes índices de criminalidade. Proclama-se a urgente necessidade de soluções imediatas. Sem se considerar a proporcionalidade com o aumento demográfico e o fenômeno da desordenada concentração urbana, vivencia-se, contemporaneamente, uma espécie de propaganda do pânico, uma exploração quotidiana e amplificada da violência, da ênfase do comportamento audaz dos infratores, do arsenal militar em mãos das chamadas “organizações criminosas”, fator que aterroriza a sociedade e a convida a considerar medidas extremas e incivilizadas para o combate à criminalidade. Instilam-se o receio e o medo coletivos, predispondo-nos a aceitar medidas excepcionais, de legalidade duvidosa, para reprimir o crime, punir, prender e arrebentar (ou, como hodiernamente, prender antes e investigar depois, ou, ainda, atirar antes e perguntar depois...). Argumenta-se com a intolerável violência, com a inaceitável impunidade. É nesse cenário que florescem exóticas (no sentido de alienígenas) propostas no campo penal e processual penal, como panacéia para se equacionar a complexa questão da criminalidade. São fórmulas prontas e acabadas, quer para exacerbar a punição, quer para suprir alegadas deficiências do aparato repressivo do Estado. Dentre estas, contemplamos, preocupados, a proposição do Ministério Público de avocar, para si, a competência para comandar investigações criminais, esvaziando as atribuições constitucionais da polícia judiciária. Aqui também se argumenta com a maior eficiência apuratória... Seriam inidôneas as investigações conduzidas pela polícia judiciária? Ou ineficientes? Melhor deixá-las a cargo do Ministério Público?
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Salvantes as exceções e os desvios atrabiliários de minoritários setores corruptos ou messiânicos, que se afastam da lei a pretexto de fazê-la cumprir (fenômeno comum a todas as instituições), certo é que, em razão de investimentos (não totalmente suficientes, é verdade) feitos ao longo do tempo, a polícia judiciária brasileira dispõe de razoável tecnologia investigativa, conta com pessoal especializado e se inclui entre as bem conceituadas. Aliás, caindo no exagero e em razão da falta de políticas públicas para promover o desenvolvimento nacional, incrementar a pesquisa e alcançar o bem estar social, é o próprio e atual Governo Federal quem se utiliza do marketing publicitário como forma de sustentação e, para tanto se vale dos freqüentíssimos “espetáculos policiais”, em cadeia nacional, proporcionados pela polícia judiciária da União (PF). É, pois, o próprio Governo que, em suas manifestações de prestação de contas à população, ufana-se em dizer que sua grande obra é a Polícia Judiciária da União, apontada pelo Ministério da Justiça como “modelo de eficiência”, sem se lembrar, é claro, da truculência de suas “operações”, do recente “desaparecimento” de cerca de dois milhões de reais apreendidos, de dentro de suas próprias dependências no Rio de Janeiro. De outro bordo e a despeito dos protestos dos advogados brasileiros, o Ministério Público tem tecido loas à ação da polícia judiciária, especialmente a da União, referendando, respaldando e aplaudindo seus métodos, por vezes de legalidade duvidosa, o que permite concluir que, da ótica do Parquet, tem sido satisfatória a condução das investigações criminais pela autoridade policial. Se tudo vai bem, não há por que se mudar, diria a sabedoria popular... A partir de uma perspectiva de absorção pantagruélica de atribuições e funções, insiste-se em transferir a direção da investigação criminal ao MP, claro, de lege ferenda, eis que o ordenamento constitucional, na distribuição de competências, não lhe destina tal função, antes a comete à polícia judiciária. Se o anelo ministerial se tornasse realidade a mudança traria benefícios coletivos ou maior eficiência repressiva? A resposta é não, como abaixo se verá. II – Delineamentos Constitucionais Da dicção do artigo 144 da Constituição Federal a única leitura exegética possível é que compete à polícia judiciária a função investigatória, através probatórios da realização diligências prévias crime e da colheita de elementos sobredefatos que constituem em tese.
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Ao Parquet, titular privativo da ação penal pública, nos termos do artigo 129 da Carta Magna, que disciplina suas funções institucionais, compete promover o inquérito civil público (inciso III), exercer o controle externo da atividade policial (inciso VII) e requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial. O regramento é explícito et in claris cessat interpretatio! Estes, precisamente estes, os limites constitucionais das competências, das atribuições institucionais, da polícia judiciária de um lado, e do Ministério Público de outro. Quaisquer outras funções que se pretenda deferir-lhes, através de leis infraconstitucionais, acima ou a latere das opções axiológicas da Charta Magna, se operam fora da ordem constitucional, em desabrida afronta à soberania do povo brasileiro estratificada na Lei Máxima. É que, como consabido, a regra suprema não pode ser lida de acordo com lei subalterna, mas esta é que deve ser interpretada a partir do texto da Constituição, consoante pontificou o Ministro do STF, SEPÚLVEDA PERTENCE: As leis é que se devem interpretar conforme a Constituição e não ao contrário. (RT 680/416) Assim, se a Constituição, que é o lineamento fundante do sistema processual penal, estabelece os limites funcionais dos órgãos estatais da persecução, é precisamente dentro desses lindes que se deve pautar a atividade de cada um. A opção do legislador constituinte foi muito clara e não abre ensejo a especulações interpretativas. A Constituição de 1988 trouxe grandes inovações, tendo em vista o propósito soberano de se construir uma nova Nação. O Ministério Público ganhou amplos e nunca vistos - mas não ilimitados – poderes. Dentre eles e na esfera extrapenal, o de promover, sob seu próprio comando, o inquérito civil, medida preparatória da ação civil pública. Não é pouco, convenhamos... Na esfera criminal, porém - quis o Legislador Máximo -, a atribuição do Ministério Público em matéria de investigação penal se limita à faculdade de requisitar a instauração de inquérito, bem como de diligências em seu bojo. Igualmente, dispôs competir ao Parquet a fiscalização externa das atividades policiais, o que se não confunde com a direção do inquérito as policial, atribuiçãoconstitucionais). exclusiva da polícia judiciária (ressalvadas exceções Di-lo, incontrastavelmente, a Lex Legum.
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Como se vê, não lhe é dado – à luz da ordem constitucional – promover, presidir, comandar, conduzir, chefiar, segundo seus próprios critérios, investigação criminal, tarefa esta expressamente atribuída à polícia judiciária. Ao longo do processo constituinte, que culminou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, não foram poucas as iniciativas legislativas que objetivavam a entrega da direção do inquérito policial ao Ministério Público, destacando-se entre elas a ação parlamentar constituinte do Deputado Plínio de Arruda Sampaio, todas, no entanto, rechaçadas em votação pelos representantes do soberano povo brasileiro. Há como revogar tal opção? Quais artifícios exegéticos poderiam inverter a vontade do povo, representado em Assembléia Nacional Constituinte? Correlatamente à distribuição de competências, como visto, a Lei das Leis consagra direitos e garantias fundamentais absolutamente irrenunciáveis para a plena eficácia do Estado Democrático de Direito. Com efeito, os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal são imperativos constitucionais que, a nenhum pretexto, podem ser desatendidos. Bem se vê que o legislador constituinte teve a cautela de explicitar que o processo judicial será marcado pelo timbre da publicidade absoluta para as partes, do contraditório, da paridade de armas, da isonomia processual, já que todos os atos que o compõe devem, necessariamente e sempre, submeter-se ao crivo da contraposição. E, se de um lado a posição da parte que se defende no processo penal pode ser vista como direito público subjetivo, segundo uma ótica que privilegia o interesse individual sobre o social, de outro, tal posição deve ser encarada como garantia. Garantia não apenas da parte, do cidadão que a Constituição vem proteger do arbítrio, mas, também, garantia do justo e devido processo, dando relevância ao interesse geral na legitimidade e na justiça das decisões proferidas pelos órgãos da jurisdição. Garantia da parte e do próprio processo que, segundo ADA PELLEGRINI GRINOVER, são o enfoque de conteúdo da cláusula do due process of law. Dessa forma, opções axiológicas vertidas no Texto Constitucional coadunar-se si para evitar conflitos normativos e permitir adevem perfeita harmoniaentre do sistema, razão pela qual a interpretação conjugada dos preceitos constitucionais aponta para um único sentido: a legitimidade da atividade persecutória só terá eficácia, sob o ponto 9
de vista formal e processual, do ângulo da contraditoriedade constitucional e do devido processo legal. III – Competência Investigativa: cerne da questão É indubitável que os princípios constitucionais do contraditório e do due process of law devem ser rigorosamente observados para que seja válida a persecutio criminis instaurada contra o cidadão. Partindo desse pressuposto, revela-se contaminado qualquer elemento probatório que contrarie, no processo judicial, os preceitos garantistas, que afronte as normas procedimentais destinadas à produção e à colheita das provas. A norma reitora, de hierarquia constitucional, já bem distinguiu e fixou as competências dos órgãos públicos, prevalecendo, indisputavelmente, a concepção de que os poderes de investigar e de acusar são distintos e apresentam especificidades próprias. Corolário inexorável dessa opção conceitual é que são igualmente distintos os Órgãos encarregados de tais competências. Assim, cabe à autoridade da polícia judiciária promover investigações criminais preliminares para, em um segundo momento processual, encaminhá-las ao destinatário mediato, que é o Ministério Público, que, de seu turno e em formando ou não a opinio delicti, deverá incoar, ou não, a ação penal pública. Muito bem definidos os poderes institucionais desses operadores do direito penal, segundo a ordem constitucional, a conciliação decorre, também, do processo interpretativo dos dispositivos infraconstitucionais de incidência. Nessa linha de raciocínio, o exercício de atividade estranha às funções outorgadas pela Lei Suprema significa, em outras palavras, excedimento do desempenho de suas funções. Manifesta exorbitância. Note-se o despautério: admitindo-se poderes investigatórios ao Parquet, ainda na fase inquisitorial, e, nessa hipótese, o Ministério Público legitimado a controlar inusitado procedimento: requisitando diligências e, pasmem, ele próprio as autorizando (?)... Tudo ao seu próprio talante! Decorre dessa inusitada premissa que o Órgão Acusatório deteria, solitariamente, pseudopoder investigativo, à margem de qualquer controle (em especial os princípios do controle judicial da legalidade), situação Federal. que já foi rechaçada em precedente do Excelso Supremo Tribunal
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Como funcionam as investigações da cena do crime Imagem - cortesia do FBI
Em shows de TV como o seriado "CSI", os telespectadores assistem peritos encontrando e coletando provas na cena do crime, fazendo o sangue aparecer como se fosse uma mágica e colhendo informações de todas as pessoas nas proximidades. Muitos de nós acreditam entender bem o processo e há rumores de que os bandidos estão enganando os mocinhos usando as dicas que aprendem nestes programas. Mas será que Hollywood está mostrando o processo corretamente? Será que os peritos de cena do crime encaminham as suas amostras de DNA ao laboratório? Será que interrogam suspeitos e capturam maus elementos ou o seu trabalho se restringe somente a coletar evidências físicas? Neste curso examinaremos o que realmente acontece quando o perito "processa" a cena do crime e você terá uma 11
visão geral da investigação, descrita pelo investigador-geral do Colorado Bureau of Investigation (Escritório de Investigação do Colorado, nos EUA). Agradecimentos! Especial agradecimento ao Sr. Joe Clayton, perito-chefe e agente laboratorial do Colorado Bureau of Investigation, pela sua generosa ajuda neste artigo. Noções básicas sobre investigações da cena do crime Quem vai à cena do crime? Os policiais geralmente são os primeiros a chegar na cena do crime. Eles prendem o criminoso, caso ainda esteja lá, e chamam uma ambulância se for necessário. Eles são responsáveis pela segurança do local para que nenhuma prova seja destruída. A unidade de perícia documenta a cena do crime em detalhes e recolhe qualquer prova física. O promotor público está sempre presente para ajudar a determinar se os peritos necessitam de algum mandado de busca e apreensão, a fim de providenciar este documento com um juiz. O médico legista (no caso de homicídio) pode estar presente ou não para determinar a causa preliminar da morte. Os especialistas (entomologistas, cientistas forenses, psicólogos forenses) podem ser chamados se as provas requererem análises de especialistas. Os detetives interrogam as testemunhas e consultam os integrantes da perícia. Eles investigam o crime seguindo os indícios fornecidos pelas testemunhas e pelas evidências físicas. A investigação da cena do crime é o ponto de encontro entre a ciência, a lógica e a lei. "Processar" a cena do crime leva muito tempo e é tedioso, pois envolve informações sobre as condições do local e a coleta de todas as evidências físicas que podem de alguma forma esclarecer o que aconteceu e apontar quem o fez. Não há cena de crime típica, não há provas típicas nem abordagem investigativa típica. Em uma cena de crime, o perito pode coletar sangue seco de uma vidraça, sem deixar seu braço esbarrar no vidro, para o caso de lá ainda existirem impressões digitais; retirar um fio de cabelo da jaqueta da vítima usando uma pinça, para que o tecido não se da mexa e o pó branco caia (que pode ser cocaína ou não) das dobras manga; usar uma marreta para quebrar a parede que parece ser o ponto de srcem de um odor terrível. 12
Durante todo o processo, a prova física é somente parte da equação. O objetivo final é a condenação do criminoso. Então, enquanto o perito raspa o sangue seco sem estragar nenhuma impressão digital, remove fios de cabelo sem mexer em uma só prova e quebra uma parede da sala, ele está levando em consideração todas as etapas necessárias para preservar as provas na forma srcinal, de como o laboratório pode fazer com que estas provas sejam usadas para reconstruir o crime ou identificar o criminoso aos aspectos legais envolvidos, para que as provas sejam admissíveis pela justiça. A investigação de uma cena de crime começa quando o centro de investigação recebe um chamado da polícia ou dos detetives do local do crime. O sistema funciona mais ou menos assim: o perito investigador (CSI em inglês) chega ao local do crime e se certifica se este foi preservado. Ele faz um reconhecimento inicial da cena do crime, para verificar se alguém mexeu em alguma coisa antes da sua chegada; elabora teorias iniciais com base no exame visual; faz anotações de possíveis provas e não toca em nada; o perito documenta cuidadosamente a cena, tirando fotografias e desenhando esboços em um segundo reconhecimento. Às vezes, a fase da documentação inclui também uma gravação em vídeo. Ele documenta o local como um todo, assim como qualquer coisa que seja identificada como uma evidência e ainda não toca em nada; agora é hora de tocar os objetos, mas com muito cuidado. O perito sistematicamente abre caminho, recolhendo todas as provas possíveis, etiquetando-as, registrando-as e embalando-as para que permaneçam intactas até chegarem ao laboratório. Dependendo da distribuição de tarefas determinadas pelo centro de investigação, o perito poderá ou não analisar as evidências no laboratório; o laboratório criminal processa todas as provas que o perito recolheu no local do crime. Quando os resultados ficam prontos, eles são enviados para o detetive responsável pelo caso. Cada centro de investigação faz a divisão entre o trabalho de campo e o trabalho no laboratório de formas diferentes. O que ocorre no local do crime é chamado de investigação da cena do crime (ou análise da cena do crime) e o que ocorre no laboratório é chamado de ciência forense. Nem todos os peritos em cena do crime são cientistas forenses. Alguns fazemaosomente trabalho de campo (recolhem as provas e as entregam laboratório forense). Nesse caso, ele deve entender sobre ciência forense para reconhecer o valor específico dos
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vários tipos de provas. Em muitos casos, porém, os trabalhos são semelhantes. Joe Clayton é o perito-chefe em cenas de crime do Colorado Bureau of Investigation (CBI). Ele tem 14 anos de experiência e é também especialista em certas áreas da ciência forense. Como Clayton explica, o seu papel na análise laboratorial varia de acordo com o tipo de prova que ele recolhe no local do crime. Dependendo que exames científicos são necessários ou solicitados, posso participar do "trabalho de bancada" quando a prova é analisada no laboratório. Tenho especialização em identificação de amostras de sangue (respingos de sangue), determinação de trajetória, sorologia (sangue e fluidos corporais) e fotografia. Também conheço muitas outras áreas (armas de fogo, impressões digitais, documentos duvidosos) que podem me auxiliar. Como perito-chefe de cenas de crime do CBI, o meu papel no local do crime pode envolver uma ou mais das minhas disciplinas específicas. Embora eu jamais efetue um teste de funcionalidade de uma arma de fogo aqui no laboratório, o meu papel na cena do crime será recolher a arma e entender sua relevância como prova potencial. A investigação na cena do crime é uma tarefa vasta. Vamos começar pelo reconhecimento de cena. Na cena do crime: reconhecimento Quando um perito chega à cena do crime, não a invade e nem começa a recuperar as provas. O objetivo da etapa de reconhecimento da cena é entender o que a investigação irá acarretar e desta forma desenvolver uma abordagem sistemática para encontrar e recolher as provas. Neste ponto, o perito está usando somente os seus olhos, ouvidos, nariz, um pedaço de papel e uma caneta. O primeiro passo é definir a extensão da cena do crime. Se o crime for um homicídio e existir uma única vítima morta em sua própria casa, a cena do crime pode ser a casa e a vizinhança próxima. Estão incluídos os carros na entrada da casa? Há vestígios de sangue na rua? Em caso positivo, a cena do crime pode ser toda a vizinhança. Proteger a cena do crime, e outras áreas que podem vir a fazer parte da cena do crime, é muito importante. De fato, o perito só tem uma chance de realizar uma pesquisa completa e imaculada, pois os móveis serão trocados lugar, em a chuva irá remover as provas, osprovas detetives irão tocar nosde objetos pesquisas subseqüentes e as serão corrompidas.
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Imagem cortesia do Naval Medical Center Portsmouth, Virgínia
Ajuda muito proteger uma área maior que a cena do crime
Geralmente, os primeiros policiais que chegam ao local isolam o núcleo, a parte principal da cena do crime onde a maioria das provas está concentrada. Quando o perito chega, ele bloqueia uma área maior do que o núcleo, pois é mais fácil diminuir o tamanho da cena do crime do que aumentá-la. Carros de reportagem e curiosos podem estar ocupando uma área que o perito posteriormente venha a determinar como sendo parte da cena do crime. A proteção do local implica na criação de uma barreira física usando cordão de isolamento (ou obstáculos como policiais, carros de polícia ou cavaletes) e em remover curiosos do local. O perito pode estabelecer uma "área de segurança" fora do local do crime, onde os investigadores podem descansar e conversar sobre o caso sem se preocupar em destruir as provas. Uma vez que o perito definiu a cena do crime e certificou-se de que está protegida próximo passo chamar o promotor público, pois o adequadamente, perito precisa deoum mandado deébusca e apreensão. A evidência que o perito recupera é de pouco valor se não for aceita
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pela justiça. Um bom perito é precavido e raramente investiga um local sem o mandado de busca e apreensão. De posse do mandado de busca e apreensão, o perito começa a andar pelo local do crime. Ele percorre um caminho pré-determinado que parece conter a menor quantidade de provas que poderiam ser destruídas ao se caminhar. Durante esta observação inicial, ele faz anotações sobre os detalhes que poderiam mudar com o tempo: como está o clima? Que horas são? Ele descreve os cheiros que percebe (gás? decomposição?), sons (água pingando? detector de fumaça disparando?) e qualquer coisa que pareça estar fora de lugar ou faltando. Há alguma cadeira contra uma porta? Faltam travesseiros na cama? Este é o momento para identificar os riscos possíveis, como um vazamento de gás ou um cão agitado vigiando o corpo e relatá-los imediatamente. O perito convoca especialistas ou instrumentos adicionais que pode precisar com base nos tipos de provas que encontra durante o processo de reconhecimento. Uma camiseta pendurada em uma árvore do jardim da casa da vítima pode requerer uma plataforma hidráulica. Provas tais como respingos de sangue no teto ou presença de vermes no cadáver requerem especialistas para análise. É difícil enviar um pedaço do teto ao laboratório para analisar um respingo de sangue, e os vermes se alteram a cada instante. Acontece que Sr. Clayton é um especialista em análises de respingos de sangue, então ele faria esta tarefa juntamente com o seu trabalho de perito da cena do crime. Durante este tempo, o perito conversa com os investigadores-chefes para saber se eles tocaram em alguma coisa e obtém informações adicionais que podem ser úteis na determinação do plano de ação. Se os detetives já iniciaram os interrogatórios das testemunhas no local, eles podem fornecer detalhes que levem o perito a um quarto específico da casa ou mostrem algum tipo de evidência. A vítima estava gritando ao telefone meia hora antes de a polícia chegar? Em caso positivo, o identificador de chamadas é uma boa prova. Se o vizinho do andar de cima ouviu uma luta e depois o som de água corrente, isso poderia indicar uma tentativa de limpeza, e o perito sabe que tem que procurar por sinais de sangue no banheiro ou na cozinha. Muitos investigadores, Sr. Clayton, falam com as testemunhas. Ele é um incluindo perito de ocenas de crimenão e um cientista forense, mas não tem treinamento de técnicas de interrogatório: lida
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somente com as provas físicas e obtém dos detetives relatos úteis das testemunhas. O perito utiliza as informações colhidas durante o reconhecimento do local para desenvolver uma abordagem lógica do crime em questão. Não há uma abordagem padrão para a investigação de um crime. Como explica o Sr. Clayton, a abordagem de um crime que envolveu 13 mortes em um colégio (ele era um dos peritos que trabalhou na investigação do tiroteio que aconteceu na Columbine High School) e a abordagem de um crime onde uma pessoa foi estuprada em um carro são muito diferentes. Uma vez que o perito elaborou um plano de ação para compilar todas as evidências que podem ser relevantes, o próximo passo é documentar cada aspecto do local, de forma que seja possível reconstituí-lo pelas pessoas que não estavam lá. Esta é a fase da documentação do local. Na cena do crime: documentação O objetivo da documentação do local do crime é criar um registro visual que possibilite ao laboratório forense e ao advogado de acusação recriar uma visão precisa do local. Neste estágio da investigação, o perito usa câmeras digitais e analógicas, diferentes tipos de filme, várias lentes, flashes, filtros, um tripé, um bloco de papel para esboços, papel gráfico, canetas e lápis, fita métrica, réguas e um bloco de anotações. Ele pode usar também uma filmadora portátil. A documentação da cena acontece durante a segunda passagem pelo local do crime (seguindo o mesmo caminho da primeira). Se há mais de um perito no local, um irá tirar fotografias, outro fará esboços, outro realizará anotações detalhadas e um último pode fazer uma gravação em vídeo do local. Se há somente um perito, todas estas tarefas são realizadas por ele. Anotações Fazer anotações no local do crime não é tão simples quanto parece. O treinamento de um perito inclui a arte da observação científica. Enquanto um leigo pode ver uma grande mancha marrom avermelhada no tapete, saindo de um cadáver, e escrever "sangue saindo do lado inferior do cadáver", um perito escreveria "grande quantidade de fluido marrom avermelhado saindo do lado inferior do cadáver". Este fluido pode sangue mas se também fluido em decomposição que, em umser certo estágio, parecepode comser sangue. O Sr. Clayton explica que na investigação da cena de um crime, as opiniões não importam e as suposições podem ser prejudiciais. Ao 17
descrever a cena de um crime, um perito faz observações factuais sem esboçar quaisquer conclusões. Fotografias Os peritos tiram fotografias de tudo antes de mexer ou mover uma única parte da prova. O médico legista não irá tocar no cadáver antes do perito terminar de fotografá-lo. Há três tipos de fotografias que um perito tira para documentar a cena do crime: visão geral, média distância e close-ups. Kit fotográfico de Joe Clayton: ele geralmente utiliza uma câmera digital Nikon D100 para fotografar a cena do crime. Ele pode usar também uma Nikon N8008s (com filme de 35 mm) para aplicações especiais.
As fotografias de visão geral são o panorama mais amplo de todo o local. Se a cena do crime é dentro de casa, isto inclui: visão de todos os quartos (não somente do quarto onde o crime ocorreu), com fotografias tiradas de cada canto e, se houver uma grua no local, de um ponto de vista superior; tomadas aéreas da parte externa do prédio onde o crime aconteceu, incluindo fotos de todas as entradas e saídas; vista do prédio mostrando sua relação com as construções adjacentes; 18
fotos de quaisquer espectadores na cena. Estas últimas podem identificar uma possível testemunha ou até um suspeito. Às vezes os criminosos retornam ao local do crime (isto é particularmente verdadeiro em casos de incêndio criminoso). As fotos de média distância vêm a seguir. Essas tomadas apresentam provas-chave contextualizadas, de forma que a foto inclua não só a prova mas também a sua localização no quarto e a distância de outras provas. Finalmente, o perito faz closes de provas individualmente, mostrando números de série ou outras características de identificação. Para estas fotografias, o perito usa um tripé e técnicas de iluminação profissional, para que seja obtido maior detalhe e claridade possíveis; elas fornecerão ao laboratório forense imagens que ajudarão a analisar a prova. O perito tira também um segundo conjunto de fotos em closeup que incluem uma régua para que se tenha idéia da escala. Cada foto que o perito tira vai para um registro fotográfico. Este registro documenta os detalhes de cada foto, incluindo o número da fotografia, descrição do objeto ou da cena que aparece na fotografia, a localização do objeto ou da cena, hora e data em que a fotografia foi tirada e outros detalhes descritivos relevantes. Sem um bom registro fotográfico, as fotografias da cena do crime perdem muito do seu valor. Na investigação do assassinato de John F. Kennedy, os fotógrafos do FBI que participaram da necrópsia não fizeram descrições das fotografias e, posteriormente, os peritos não conseguiram distinguir as marcas de entrada e de saída dos tiros. Esboços Juntamente com a criação dos registros fotográficos da cena, o perito elabora esboços para descrever a cena do crime em sua totalidade (o que é mais fácil de se fazer em um esboço do que em uma fotografia, pois pode abranger vários espaços) e aspectos específicos da cena. As medidas exatas beneficiarão a investigação. O objetivo é mostrar os locais das provas e como cada prova se relaciona com o resto da cena. O desenhista pode indicar detalhes como a altura da moldura da porta, o tamanho exato da sala, a distância da janela até a porta e o diâmetro do furo na parede acima do corpo da vítima. Vídeo A documentação da cena do crime poderá conterque também uma gravação em vídeo, especialmente nos casos envolvem assassinos em série ou homicídios múltiplos. A gravação em vídeo pode oferecer uma idéia melhor das condições da cena do crime 19
(quanto tempo se leva para ir de um quarto ao outro e quantas curvas podem ser feitas, por exemplo). Uma vez que a investigação já está em curso, o vídeo pode revelar algo que não foi notado na cena porque os peritos não sabiam o que tinham de procurar. Para gravá-lo, o perito capta toda a cena do crime e as áreas adjacentes de todos os ângulos e ainda faz uma narração em áudio. Após o perito ter criado um registro completo da cena do crime exatamente como estava quando chegou, é hora de recolher as provas. Agora, ele começa a tocar nos objetos. Equipes de limpeza Nem os peritos, nem os policiais, detetives ou os envolvidos na investigação fazem a limpeza do local. A tarefa de limpar a repulsiva cena de um crime geralmente sobra para os membros da família da vítima. Nos últimos 10 anos, entretanto, algumas pessoas perceberam a necessidade de uma equipe contratada para cuidar deste serviço, para que os membros da família e donos de imóveis não precisassem fazê-lo. Algumas destas pessoas fundaram empresas dedicadas à tarefa. Às vezes é um trabalho arriscado, mas muito bem pago. O limpador de cenas de crime pode ganhar até US$ 200 dólares por hora, além de comissão e custos com equipamentos. Limpar um laboratório de metanfetamina é especialmente caro, devido ao risco existente para qualquer um que entra no local, além da quantidade de trabalho para tornar a área habitável novamente. Na cena do crime: procurando provas e evidências
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Imagem cedida por U.S. Aid
O objetivo da fase de coleta de provas é encontrar, reunir e preservar todas as evidências físicas úteis para reconstituir o crime e identificar o criminoso, fazendo com que ele seja trazido ao tribunal. As provas podem ser de toda ordem. Algumas provas típicas que o perito pode encontrar no local do crime incluem: vestígios (resíduo de arma de fogo, resíduo de tinta, vidro quebrado, produtos químicos desconhecidos, drogas); impressões digitais, pegadas e marcas de ferramentas; fluidos corporais (sangue, esperma, saliva, vômito); cabelo e pêlos; armas ou evidências de seu uso (facas, revólveres, furos de bala, cartuchos); documentos examinados (diários, bilhetes de suicídio, agendas telefônicas; também inclui documentos eletrônicos tais como secretárias eletrônicas e identificadores de chamadas). Com as teorias do crime em mente, os peritos iniciam uma busca sistemática de evidências que possam incriminar, fazendo anotações meticulosas ao longo do processo. Se há um corpo no local, a investigação provavelmente começa por ele. Examinando o corpo O perito pode coletar evidências do corpo no local do crime ou aguardar até que o corpo chegue no necrotério. Em ambos os casos, o perito faz pelo menos um exame visual do corpo e da área próxima, tirando fotografias e detalhando as observações. Antes de mover o corpo, o perito faz anotações de detalhes como: se há manchas ou marcas na roupa; se as roupas estão torcidas em uma determinada direção; em caso positivo, isto poderia indicar arrastamento; se há contusões, cortes ou marcas pelo corpo, feridas causadas ao se defender, ferimentos, consistentes ou não, indicando a causa preliminar da morte; se há alguma coisa faltando; se existe marca de sol onde deveria haver um relógio ou aliança; se o sangue está presente em grandes quantidades, se a direção do fluxomovido; segue as leis da gravidade; em caso negativo, o corpo pode ter sido se não há sangue na área em volta do corpo, isto condiz com a causa preliminar da morte? Em caso negativo, o corpo pode ter sido movido; 21
se, além do sangue, há outros fluidos corporais presentes além do sangue; se há presença de insetos sobre o corpo; em caso positivo, o perito poderá chamar um entomologista forense a fim de descobrir há quanto tempo a pessoa morreu. Após movimentar o corpo, ele realiza o mesmo exame no outro lado da vítima. Neste momento, ele pode medir a temperatura do corpo e a temperatura ambiente do lugar para determinar a hora estimada de morte (apesar de muitos cientistas forenses dizerem que a determinação da hora da morte é completamente imprecisa: o corpo humano é imprevisível e há muitas variáveis envolvidas). Ele também irá tirar as impressões digitais do falecido tanto no local do crime como no necrotério. Uma vez que o perito documentou as condições do corpo e da área próxima, os técnicos embrulham-no em um pano branco, cobrem as mãos e os pés com sacos de papel e transportam-no ao necrotério para uma necrópsia. Estas precauções têm por objetivo a preservação de evidências na vítima. O perito geralmente participa da necrópsia, tirando fotografias adicionais ou gravando em vídeo e coletando outras evidências, especialmente amostras de tecido dos órgãos principais, para análise no laboratório criminal. Examinando a cena Há vários padrões de investigação disponíveis para assegurar a cobertura completa da cena e o uso eficiente dos recursos. Estes padrões podem incluir:
A investigação do tipo espiral interna: o perito começa no perímetro da cena do crime e trabalha ao centro. O padrãoem dodireção tipo espiral é um 22
bom método de se usar quando há somente um perito na cena;
A investigação do tipo espiral externa: o perito começa no centro da cena (ou no corpo) e trabalha para fora;
A investigação do tipo paralelo: todos os membros da equipe de investigação formam uma linha. Eles andam 23
em linha reta, na mesma velocidade, de uma extremidade à outra da cena do crime;
Enquanto está investigando a cena, o perito procura por detalhes como: se as portas e janelas estão travadas ou não; abertas ou fechadas; se há sinais de entrada forçada, tais como marcas de ferramentas ou travas quebradas; se a casa está arrumada; em caso negativo, tem-se a impressão de ter havido uma luta ou a vítima era desorganizada; se há correspondência em algum lugar e se foi aberta; se a cozinha está arrumada; se há alimentos parcialmente comidos; se a mesa está posta; em caso positivo, para quantas pessoas; se há sinais de que houve uma festa, tais como garrafas ou copos vazios ou cinzeiros cheios; se os cinzeiros estão cheios, que marcas de cigarros estão presentes e se há marcas de batom ou de dentes nas pontas de cigarros; se há alguma coisa que parece estar fora do lugar: um copo com marcas de batom no apartamento de um homem ou o assento do vaso sanitário está levantado no apartamento de uma mulher; se há um sofá bloqueando uma porta; se há lixo nas latas de lixo; se há alguma coisa anormal no meio do lixo; se o mesmo está na ordem cronológica correta em comparação às datas das correspondências e outros papéis; em caso negativo, alguém poderia estar procurando alguma coisa no lixo da vítima; se os relógios mostram a hora certa; 24
se as toalhas do banheiro estão molhadas; se estão faltando; se há sinais de que alguma limpeza foi feita; se o crime foi cometido com arma de fogo, quantos tiros foram disparados? O perito irá tentar encontrar a arma, as balas, as cápsulas e os furos provocados pelas balas; se o crime foi uma facada, há alguma faca faltando na cozinha da vítima? Em caso positivo, o crime pode não ter sido premeditado; se há pegadas nas telhas, no chão de madeira ou de linóleo ou na área externa do prédio; se há marcas de pneu na entrada ou na área em volta do prédio; se há respingos de sangue no chão, nas paredes ou no teto. A real coleta de evidências físicas é um processo lento. Cada vez que um perito recolhe um item, ele deve imediatamente preservá-lo, etiquetá-lo e registrá-lo no registro da cena do crime. Diferentes tipos de provas podem ser coletadas tanto no local como no laboratório, dependendo das condições e recursos. O Sr. Clayton, por exemplo, nunca analisa as impressões digitais no local. Ele sempre as manda ao laboratório para que sejam analisadas em ambiente controlado. Na próxima seção, vamos falar sobre os métodos de coleta para os diferentes tipos de evidências. Detalhes importantes As cenas do crime são tridimensionais. Os peritos devem se lembrar de olhar para cima. Se um perito acende uma lanterna sobre o solo em vários ângulos, mesmo quando há muita luz, ele irá criar novas sombras que podem revelar evidências. É fácil recuperar o DNA das pontas dos cigarros. Coleta de provas Ao coletar provas da cena de um crime, o perito tem vários objetivos em mente: reconstituir o crime, identificar a pessoa que o cometeu, preservar a prova para análise e coletá-la para que seja aceita pela justiça. Vestígios Os vestígios podem incluir resíduo de pólvora, resíduo de tinta, produtosoquímicos, vidro e drogas Para plásticos coletar a com evidência marcas, perito pode usar pinças,ilícitas. recipientes tampa,de um dispositivo a vácuo filtrado e uma faca. Ele também terá um kit
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para análises de risco contendo luvas de látex, botinas, máscara facial e jaleco descartáveis e um saco para lixo. Se o crime envolver uma arma de fogo, o perito irá coletar as roupas da vítima e de qualquer pessoa que tenha estado no local do crime para que o laboratório possa verificar a presença de resíduos de pólvora. A presença destes resíduos na vítima pode indicar um tiro à queima roupa. Em outra pessoa, pode indicar um suspeito. O perito coloca todas as roupas em sacos de papel lacrados para o transporte ao laboratório. Se ele encontrar qualquer droga ilícita ou pó desconhecido, pode coletá-los usando uma faca e em seguida lacrar cada amostra em um recipiente esterilizado separado. O laboratório pode identificar a substância, determinar a sua pureza e descobrir o que mais está presente na amostra e em que quantidades. Estas análises podem determinar se havia posse ou adulteração de drogas ou se a composição poderia ter matado ou incapacitado uma vítima. Os técnicos descobrem muitas evidências de um crime no laboratório quando sacodem roupas de cama, roupas, toalhas, almofadas de sofá e outros itens encontrados no local. No CBI Denver Crime Lab, os técnicos sacodem estas peças em um quarto esterelizado, sobre uma grande tábua branca coberta com papel. Sala de evidências de marcas do CBI Denver
Os técnicos mandam qualquer vestígio encontrado para o departamento apropriado. No Denver Crime Lab, terra, vidro e tinta 26
permanecem no laboratório de vestígios; drogas ilícitas e substâncias desconhecidas seguem para o laboratório de química e o cabelo vai para o laboratório de DNA. Fluidos corporais Os fluidos corporais encontrados no local do crime podem ser sangue, esperma, saliva e vômito. Para identificar e coletar estas evidências, o perito pode usar lâminas de esfregaço, bisturi, pinças, tesouras, panos esterilizados, luz ultravioleta, óculos protetores e luminol. Ele também pode usar um kit de coleta de sangue para obter amostras dos suspeitos ou de uma vítima viva, para realizar a comparação. Se a vítima está morta, mas há sangue no corpo, o perito coleta uma amostra através de um pedaço da roupa ou do uso de um pano esterilizado e uma pequena quantidade de água destilada. O sangue e a saliva coletados do corpo podem pertencer a outra pessoa e o laboratório irá realizar um exame de DNA para compará-los com o sangue ou a saliva retirados de um suspeito. O perito também irá raspar as unhas da vítima em busca de pele. Se houve luta, a pele do suspeito (e portanto, seu DNA) pode estar sob as unhas da vítima. Caso haja sangue seco em qualquer móvel no local do crime, o perito tentará enviar o móvel inteiro para o laboratório. Não é raro encontrar evidências no sofá, por exemplo. Se o sangue estiver sobre alguma coisa que não pode ser levada ao laboratório, como uma parede ou banheira, o perito pode coletá-lo em um recipiente esterilizado através da raspagem com um bisturi. O perito pode usar também o luminol e uma luz ultravioleta portátil para revelar se o sangue foi lavado de uma superfície. Caso haja sangue no local, também pode haver amostras de respingos de sangue. Estas amostras podem revelar que tipo de arma foi usada, por exemplo, uma “amostra de pingos de sangue espalhados” é absorvida quando uma coisa como um bastão de beisebol entra em contato com uma fonte de sangue e então retorna ao ponto inicial. Os pingos são grandes e geralmente têm a forma de uma lágrima. Este tipo de amostra pode indicar golpes múltiplos de um objeto obtuso, porque o primeiro golpe não entra em contato com o sangue. Uma amostra de alta energia, por outro lado, é feita de muitos pingos minúsculos e pode indicar um tiro de arma de fogo. As análises amostras de sangue podem criaram indicar de queamostra. direção Analisar o sangueuma veio edas quantos incidentes separados esta amostra de sangue envolve o estudo do tamanho e formato da mancha, o formato e o tamanho dos pingos de sangue e a 27
concentração de pingos dentro de uma amostra. O perito tira fotografias da amostra e chama um especialista para analisá-la. Cabelo e pêlos O perito pode usar pentes, pinças, recipientes e um dispositivo a vácuo filtrado para coletar cabelos ou pêlos no local. No caso de estupro com uma vítima viva, o perito acompanha a vítima ao hospital para obter os cabelos ou pêlos encontrados no corpo dela durante o exame médico. O perito lacra as evidências de cabelos ou pêlos em recipientes separados para transportar ao laboratório. O perito pode recuperar pêlos de carpete dos sapatos de um suspeito. O laboratório pode compará-los aos pêlos do carpete da casa da vítima. Os examinadores podem usar o DNA do cabelo para identificar ou eliminar suspeitos por meio de comparação. A presença de cabelo em uma ferramenta ou arma pode identificar se ela foi usada no crime. O laboratório criminal pode determinar a que tipo de animal pertenceu o cabelo e, caso seja humano, determinar a raça da pessoa, em que parte do corpo o cabelo estava, se o cabelo caiu ou se foi arrancado e também se foi pintado. Impressões digitais As ferramentas para recuperar impressões digitais incluem escovas, alguns tipos de pó, fita adesiva, produtos químicos, cartões de impressão, lente de aumento e vapor de super cola. O laboratório pode usar as impressões digitais para identificar a vítima, identificar um suspeito ou inocentá-lo. Há vários tipos de impressões digitais que o perito pode encontrar na cena do crime: visíveis: deixadas pela transferência de sangue, tinta, ou outro fluido ou pó sobre uma superfície lisa o suficiente para deter uma impressão digital, visível a olho nu; moldadas: deixadas sobre um produto macio como sabonete, massa de vidraceiro ou vela de cera, formando uma impressão; latentes: deixadas pelo suor e pela gordura natural dos dedos em uma superfície lisa capaz de deter uma impressão digital, não visível a olho nu. Um criminoso pode deixar impressões digitais em superfícies porosas ou não porosas. Papel, madeira inacabada e cartolina são superfícies porosas que irão deter uma impressão digital e vidro, plástico e metal são superfícies não-porosas. perito irá procurar impressões latentes em superfícies onde O o criminoso provavelmente tocou.digitais Por exemplo, se há sinais de entrada forçada na porta da frente, a maçaneta do lado de fora e a superfície da porta são lugares lógicos 28
para se procurar impressões digitais. Respirar sobre a superfície ou iluminá-la com uma luz muito forte poderá fazer com que a impressão digital latente fique temporariamente visível. Quando você vê um detetive de TV girar a maçaneta usando um lenço, ele provavelmente está destruindo uma impressão digital latente. A única maneira de não alterar uma impressão digital latente em uma superfície não porosa é não tocá-la. Os métodos apropriados para se recuperar uma impressão digital latente incluem os itens abaixo. Pó (para superfícies não porosas): pó prata metálico ou pó preto aveludado; o perito usa o pó que melhor contrasta com a cor do material onde está a impressão digital. Ele escova suavemente o pó sobre a superfície em movimentos circulares até que a impressão digital se torne visível; então, ele começa a escovar na direção das saliências da impressão digital. O perito tira uma foto da impressão digital antes de usar a fita adesiva para retirá-la, para que tenha um resultado melhor diante do tribunal. Ele gruda uma fita adesiva na impressão digital coberta de pó, descola a fita com um movimento suave e em seguida gruda-a em um cartão de impressões digitais que possui uma cor que contrasta com a cor do pó. Pós e escovas no laboratório de impressões digitais da CBI
Produtos químicos (para superfícies porosas): iodo, ninidrina, nitrato de prata; o perito borrifa o produto químico sobre a superfície do material ou molha o material com uma solução química para revelar a impressão digital latente. Fumigação com cianoacrilato (super cola) para superfícies porosas ou não-porosas: o perito despeja super cola em um prato de metal e aquece a aproximadamente 49ºC. Ele então coloca o prato, a fonte de calor e o objeto contendo a impressão digital 29
latente em um recipiente hermético. O vapor da super cola torna as impressões digitais latentes visíveis sem alterar o material sobre o qual elas estão. Pegadas e marcas de ferramentas. Uma impressão digital latente é um exemplo de marca bidimensional. A marca de uma pegada na lama ou a marca de uma ferramenta no esquadro da janela é um exemplo de marca tridimensional. Se não for possível levar o objeto inteiro contendo a marca ao laboratório, o perito faz um molde no local.
Este molde é uma prova de estudo. De acordo com o Sr. Clayton, as pegadas encontradas na cena do crime raramente produzem amostras perfeitas.
O kit para moldes pode conter múltiplos componentes (sulfato de cálcio dental, borracha de silicone), resina (para fazer molde em neve), uma tigela, uma espátula e caixas de papelão para guardar os moldes. Se o perito encontrar uma marca de pegada na lama, ele irá fotografála e então fará um molde. Para preparar o molde, ele mistura o material com água em um saco do tipo ziploc e mexe por dois minutos até que se atinja a consistência de massa de panqueca. Ele então despeja a mistura na borda da pegada para que escorra a fim de evitar as bolhas de ar. Uma vez que o material cobriu a pegada, ele deixa repousar por 30 min no mínimo e em seguida retira cuidadosamente o molde da lama. Sem limpar ou escovar, o que poderia destruir qualquer evidência de pegadas, ele coloca o molde dentro de uma caixa de papelão ou saco de papel para transportá-lo ao laboratório. Para marcas de ferramentas, o molde é mais difícil de se usar em comparação ao de pegadas. Se não for viável transportar a peça inteiraborracha contendodea silicone marca de perito pode fazer um com e ferramenta, esperar peloo melhor resultado. Há molde dois tipos de marcas de ferramentas que o perito pode encontrar na cena do crime: 30
impressa: um objeto duro entra em contato com um objeto mais macio sem se mover para frente e para trás; por exemplo, uma marca de martelo no esquadro de uma porta. A marca que fica é o formato do martelo. É difícil fazer uma combinação definitiva quando há uma marca de ferramenta cunhada; estriada: um objeto duro entra em contato com um objeto mais macio e se move para frente e para trás; por exemplo, marcas de pé-decabra no esquadro de uma janela. A marca da ferramenta é uma série de linhas paralelas. É mais fácil fazer uma combinação definitiva com uma marca de ferramenta estriada. Na análise das marcas de ferramentas, o laboratório pode determinar qual o tipo de ferramenta que srcinou a marca e se a ferramenta em evidência é a mesma que causou a marca. Também pode comparar a marca de ferramenta em evidência com uma outra marca de ferramenta para determinar se as marcas foram feitas pela mesma ferramenta. Armas de fogo Se o perito encontrar armas de fogo, projéteis ou estojos (cartuchos) no local, ele põe as luvas, pega a arma pelo cano (e não pela coronha) e a embrulha separadamente para mandar ao laboratório. Os cientistas forenses podem descobrir números de série e combinar os projéteis e estojos não somente com a arma de onde saíram, mas também com os encontrados em outros locais de crimes dentro do estado; muitos dados balísticos têm abrangência estadual. Quando há perfurações provocados por projéteis em uma vítima ou outros objetos no local, os especialistas podem determinar de onde e de que altura estes foram disparados, assim como a posição da vítima ao ser atingida, usando um kit de trajetória a laser. Caso haja projéteis incrustados na parede ou na moldura da porta, o perito irá remover o pedaço da parede ou do madeiramento que contém o projétil, pois retirá-lo somente pode danificá-lo, tornando-o inadequado para comparação. Documentos O perito coleta e guarda diários, agendas de compromisso, agendas de telefones ou bilhetes de suicídio encontrados na cena do crime. Ele também entrega ao laboratório contratos assinados, recibos, uma carta rasgada encontradaque no possa lixo ouestar qualquer outra evidência escrita, digitada ou fotocopiada relacionada ao crime. Um laboratório especializado em documentos geralmente pode reconstruir um documento inutilizado, até mesmo um documento queimado, bem 31
como determinar se o documento foi alterado ou não. Os técnicos analisam os documentos em busca de falsificações, fazem fotos de comparação da caligrafia da vítima e de suspeitos e identificam o tipo de máquina usada para produzir o documento. Eles podem descartar uma impressora ou fotocopiadora encontrada no local para determinar a compatibilidade ou incompatibilidade com uma máquina encontrada com um suspeito. Quando o perito descobre uma evidência no local, ele a fotografa, registra, recolhe e põe uma etiqueta nela. A etiqueta pode incluir informações que ajudam na sua identificação tais como hora, data, e localização exata do material e quem o encontrou, ou pode simplesmente informar o número de série que corresponde a uma entrada no registro de evidências que contém esta informação. O relatório da cena do crime documenta o conjunto completo das evidências recolhidas do local, incluindo o registro fotográfico, registro das evidências encontradas e um relatório escrito que descreve a investigação do local do crime. Coisas que você pode encontrar na van do investigador No furgão do perito, você pode encontrar arco de serra, alicates, chave inglesa, uma alavanca, alicates de arame, cortadores de parafusos, pás, peneiras, um pequeno pé-de-cabra, uma faca de bolso, fitas métricas, bandeira sinalizadora na cor laranja, uma lanterna, baterias, giz, fórceps, garras, uma bússola, um imã, um detector de metais, água destilada, joelheiras e animais de pelúcia, no caso de haver vítimas infantis vivas. Ciência forense: analisando as provas O primeiro laboratório forense dos Estados Unidos foi fundado em 1923, em Los Angeles. Em 1932, o FBI estabeleceu o seu próprio laboratório forense para atender os departamentos de polícia e outras autoridades na área da investigação em todo o país. O laboratório do FBI é um dos maiores do mundo. O Denver Crime Lab, no Colorado Bureau of Investigation, disponibiliza a coleta de evidências e a análise laboratorial para qualquer departamento de polícia no Colorado que solicite os serviços. Também conduz investigações no âmbito estadual que não estão sob a jurisdição de qualquer autoridade local. Alguns departamentos especializados Impressões digitais latentes e marcas do Denver Crime Lab incluem: Revelar impressões digitais latentes; analisar e comparar impressões digitais, marcas de calçados e pneus; passar as impressões digitais 32
pelo Sistema de Identificação Automatizado de Impressões Digitais (AFIS, que utiliza o banco de dados do FBI) comparando-as com centenas de milhões de impressões digitais. Os técnicos da CBI usam esse conjunto de máquinas para fotografar as impressões digitais recolhidas com o objetivo de compará-las e passá-las pelo sistema AFIS. À esquerda está uma antiga Polaroid, e à direita uma câmera digital. O Sr. Clayton prefere os resultados da Polaroid.
Vestígios Fazer análise resíduos de solo, vidro,de pêlos e tinta.de pólvora; identificar e comparar amostras Química Conduzir análises e comparações de drogas ilícitas, explosivos e produtos químicos desconhecidos. Crimes no computador Recolher evidências em computadores; fazer um levantamento em computadores para encontrar evidências de áudio ou vídeo. Identificação de armas de fogo e marcas de ferramentas Identificar as armas de fogo; testá-las para determinar o modelo do cano e a distância entre a arma e o ferimento; identificar e comparar os projéteis, estojos e marcas causadas pelas ferramentas. Sorologia e DNA Conduzir exames dos fluidos corporais, incluindo exame de DNA das manchas de sangue, esperma e cabelo, para identificação e comparação.
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Microscópio para comparação do laboratório de sorologia do CBI
Exame de documentos Detectar falsificações e alterações; conduzir comparações de caligrafia; reconstruir documentos inutilizados; identificar e comparar impressoras, máquinas de datilografia ou copiadoras usadas para produzir um documento. Muitas vezes, uma evidência passa por mais de um departamento para análise. Cada departamento fornece um relatório completo da evidência analisada, incluindo os resultados concretos (números, medidas, conteúdo químico) e conclusões que os cientistas emitiram para estes resultados. O perito encarregado pode compilar os resultados e entregá-los para o detetive chefe do caso, ou o laboratório pode remeter os resultados diretamente para o grupo de detetives. Desempenhando a sua função O papel de um perito em cena de crime não termina quando ele conclui o seu relatório. Não termina nem quando os resultados do laboratório relacionados a esta evidência são entregues aos detetives do caso. A maior parte do trabalho do perito consiste em testemunhar no tribunal sobre a evidência que ele coletou, os métodos que usou e o número de pessoas que estiveram em contato com ela antes que terminasse como "Prova Documental D" da acusação. E a função do advogado de defesa é atacar a evidência, o que às vezes significa atacar a pessoa que a coletou. Por isso, os mandados de busca e apreensão, registros de evidências, fotografias e relatórios extremamente detalhados são tão cruciais no processo da investigação. A defesa tentará incriminar cada evidência apresentada no tribunal. A legalidade da busca, a preservação sem máculas da prova e a completa e incontestável documentação do local do crime 34
são as considerações mais importantes numa investigação da cena do crime. Peritos e o seriado CSI Imagem cortesia do HSW Shopper
Então Hollywood está certa? Quando perguntado se o programa de TV "CSI" descreve precisamente o seu trabalho, a breve resposta de Joe Clayton foi: não. A resposta mais longa foi de que o programa mostra com precisão certos aspectos da investigação da cena do crime, mas deixa muita coisa de fora e acrescenta outras coisas porque, afinal, é Hollywood. Os espectadores não querem assistir a um grupo de peritos aguardando um mandado de busca e apreensão, e provavelmente ficariam insatisfeitos se não vissem o suspeito. Cientificamente falando, o seriado CSI às vezes perde o fio da meada. Na realidade, não é possível colocar no ar um seriado de duas horas falando de morte. Também não é somente escanear uma impressão digital e aguardar até que uma foto do suspeito seja exibida. Os softwares de comparação de impressões digitais trazem várias combinações possíveis que o especialista deve examinar visualmente para determinar qual é a combinação correta. Hollywood também interpreta erroneamente os processos investigativos. Os peritos da cena do crime quase sempre obtém mandados antes de fazer buscas no local. O único local que pode não exigir mandado é o apartamento próprio da vítima, onde morou sozinha e nunca compartilhou o espaço com ninguém. Isto significa que há muita espera envolvida, é raro o perito chegar no local e 35
começar a vasculhar. O que geralmente acontece é o perito chegar e determinar que áreas precisam ser vasculhadas, e depois alguém obtém a autorização do promotor público, que obtém a autorização do juiz, que assina qualquer mandado de busca e apreensão solicitado. Uma vez que o promotor público traz os mandados para o local, a busca começa. E a busca foca a evidência e não os vizinhos da vítima. O perito não lida com testemunhas ou suspeitos. Eles não entrevistam as pessoas no local, não interrogam ninguém e definitivamente não perseguem o criminoso. Estas tarefas são dos detetives que estão no caso. Também, é muito raro para um perito conduzir toda a investigação do início ao fim, mesmo quando estamos falando somente sobre evidências. Há muitas pessoas envolvidas na coleta e análise de evidências, incluindo investigadores, especialistas forenses, médicos legistas e detetives. É muito raro um perito experiente e especializado fazer tudo isto. Na opinião do Sr. Clayton, programas como o seriado CSI não estão tornando os criminosos mais espertos. A verdade é que a investigação da cena do crime e a ciência forense estão sempre tentando capturar os criminosos e não o contrário. E embora haja crimes premeditados, a experiência do Sr. Clayton prova que a maioria dos crimes violentos é cometida no calor do momento. O criminoso está agitado, possivelmente sob a influência de drogas ou álcool, e não tem desenvoltura para cobrir os seus rastros. É raríssimo que um "gênio do crime", que tenha conhecimento da cIência forense, cometa um assassinato perfeito e se livre dele. Para mais informações sobre a investigação de cena do crime, ciência forense e tópicos relacionados, confira os links da próxima página. Para se tornar um investigador Os peritos trabalham por várias horas, devem estar disponíveis para emergências 24 h por dia e 7 dias por semana e, geralmente, lidam com cenas repulsivas. Para Joe Clayton, o seu trabalho como perito significa um constante lembrete da desumanidade do homem para com o homem. Mas ele vê o seu trabalho como uma oportunidade de usar a ciência para ajudar as pessoas. Os peritos podem ser policiais ou civis. A maneira mais fácil de se tornar um perito se tornar primeiro Cada um policial e depoisda receber treinamento para éfazer investigações. departamento polícia e entidade ligada ao cumprimento da lei possui critérios diferentes. Normalmente, um perito civil deveria ter graduação de 2 a 4 anos. O 36
Sr. Clayton não é policial. Ele se formou na faculdade e é bacharel em biologia e especialização em química e em ciências do comportamento humano. Ele se candidatou para a posição de perito no Kansas Bureau of Investigation e recebeu o seu treinamento lá. Ligue para o departamento de polícia ou laboratório criminal local para saber quais são as exigências para o cargo de perito civil. Antes de decidir exercer esta função, você deve visitar o necrotério e olhar um corpo mutilado. Se você passar no teste, considere uma nova carreira. Como funcionam as autópsias. Quando alguém morre em circunstâncias misteriosas, o que acontece em seguida? A maioria dos estados americanos tem leis exigindo que certos tipos de morte sejam investigados: lesão complicações tardias das lesões envenenamento complicações infecciosas violência pessoas que morrem sem acompanhamento médico Se o tipo de morte se enquadra em qualquer um dos critérios acima, precisa ser relatada ao médico legista ou ao perito criminal, para investigação e determinação legal da causa mortis. O recurso principal dessa análise é a autópsia. Imagem cedida por Sacramento County Coroner's Office
Um corpo para ser examinado em uma sala de autópsia 37
O processo de examinar um cadáver para descobrir a causa mortis é tema de muitos programas e filmes de TV, mas os fatos nem sempre são tão precisos. Em uma entrevista com Eric Kiesel, subdiretor legista do condado de Fulton, em Atlanta, o HowStuffWorks descobriu os mistérios desse processo, que costuma ser mal compreendido. Aprendeu também os detalhes do preparo, procedimentos e instrumentos necessários para realizar uma autópsia. Conheça o Dr. Kiesel Dr. Kiesel é subdiretor legista do condado de Fulton. É patologista forense desde 1985. Este é um pequeno currículo dele: estudou no Louisiana State University Medical Center, em Nova Orleans; fez estágio em Medicina Interna, no programa Tufts do New England Medical Centers; completou dois anos de residência em Anatomia Patológica, em Seattle, nos hospitais filiados à University of Washington; recebeu uma bolsa para um ano de pesquisas em Patologia Forense, como médico legista assistente da região de King, em Seattle; fez um ano de treinamento na subespecialidade forense; foi o primeiro membro da Washington State Forensic Pathology; foi contratado como perito criminal, atuando no condado de Snohomish, Washington; ajudou a criar a legislação que converteu o sistema de peritos criminais do condado de Snohomish em um sistema de médicos legistas; trabalhou no condado de Snohomish de 1987 a 1997; em setembro de 1997, mudou-se para Atlanta, Georgia e começou a trabalhar no sistema Fulton County Medical Examiner (Medicina Legal do Condado de Fulton). Quando perguntamos por que quis ser médico legista, Dr. Kilsen respondeu: "Comecei estudando patologia ambiental. Eu tinha Ph.D. em Química Analítica. Fiquei amigo de um médico legista em Seattle e, quando surgiu a oportunidade para uma bolsa de pesquisa, aproveitei a chance. Como achei a área fascinante, continuei trabalhando". Noções básicas de autópsia Para compreender como funciona uma autópsia, vamos entender primeiro o que é e por que é feita.
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Várias autópsias são feitas ao mesmo tempo no Sacramento County Coroner's Office, Gabinete de Perícia Criminal do Condado de Sacramento Autópsia é o exame médico de um corpo para determinar a causa mortis. Ela é feita quando alguém morre subitamente e de forma inesperada, estando aparentemente com boa saúde. As autópsias podem também ser feitas a pedido da família do morto. Há dois tipos de autópsias: forense clínica O preço do conhecimento Uma autópsia particular pode custar entre US$ 1.500 e US$ 3.200. A autópsia forense ou autópsia médico-legal é aquela vista freqüentemente na TV e no cinema. De acordo com o Dr. Kiesel, "a autópsia forense gasta quase o mesmo tempo nas superfícies externas do corpo e nas superfícies internas, porque é onde ficam as evidências". As autópsias forenses tentam encontrar respostas para a causa da morte como parte de uma investigação policial geral. A autópsia clínica geralmente é feita nos hospitais pelos patologistas ou pelo médico responsável, para determinar a causa da morte com fins de pesquisa e de estudo. O Dr Kiesel explica:
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"Eles, na verdade, estão interessados nos processos de enfermidade existentes e em fazer aquela correlação clínico-patológica. Alguém chega com tais sintomas, aqui está o tratamento que recebeu e aqui estão as minhas descobertas. Eles juntam todos os dados para ajudar a informar para as pessoas o que aconteceu ou o que pode ter acontecido". Para a lei, todas as mortes caem em uma das 5 categorias possíveis. Na próxima seção, vamos analisá-las. A TV mostra a realidade? Em programas de TV como CSI (em inglês) ou Arquivo X (em inglês), os médicos legistas parecem ser o componente principal da investigação e podem usar evidências fornecidas pelo DNA para quase tudo. O Dr. Kiesel comentou os erros mais mostrados pela TV: "Não saímos e fazemos toda a investigação. Não somos a polícia. Temos a nossa parte, a polícia tem a dela. A autópsia nem sempre dá todas as respostas. Se alguém cometer suicídio, a autópsia vai determinar porque a pessoa morreu, o que a matou, mas não necessariamente porque ela fez isso. Deste modo, nem todas as respostas estarão lá". "Não podemos fazer DNA em todos os casos e encontrar uma relação para cada detalhe. Embora isso aconteça na TV, não está dentro das nossas capacidades. Nem sempre isso é feito no laboratório. Às vezes, há restrições financeiras para o que podemos fazer". Tipos de morte Com água quente De acordo com o National Safety Council (Conselho Nacional de Segurança Americano), as suas chances de morrer em conseqüência de contato com água quente de torneira são em torno de 1 em 64.788.* *Estatísticas compiladas de um estudo feito em 2001. As probabilidades se referem apenas a pessoas vivendo nos Estados Unidos. Nas investigações da causa mortis, as autópsias são feitas geralmente por um patologista forense. O patologista estuda os efeitos de doenças, de tratamentos médicos e de lesões no corpo humano. Um patologista uma forense se que especializa no usoadmissível desses estudos para estabelecer causa seja legalmente no tribunal. Segundo as definições legais, há cinco categorias de classificação de mortes: 40
natural acidental homicídio suicídio não determinada Imagem cedida por Sacramento County Coroner's Office
Os patologistas do Sacramento County Coroner's Office (Gabinete de Perícia Criminal do Condado de Sacramento) se preparam para examinar uma vítima de homicídio
Viajar de avião ou de carro? De acordo com o National Safety Council (Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos) as chances de você morrer em um acidente de avião são em torno de 1 em 4.023, enquanto as chances de morrer em um acidente de carro são cerca de 1 em 247.* *Estatísticas compiladas de um estudo feito em 2001. As probabilidades se referem apenas a pessoas vivendo nos Estados Unidos. Após um exame cuidadoso de todas as evidências, o patologista forense, que pode atuar como médico legista ou perito criminal (mais à frente explicaremos a diferença) determinará a causa mortis como umaexemplo, dessas cinco Por se amaneiras. autópsia revela um processo de doença, como leucemia ou câncer, a morte será considerada natural.
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As respostas nem sempre são tão claras. O patologista precisa considerar todas as informações. Pode ser difícil explicar um traumatismo craniano grave, sem sinais de agressão, que resulte em morte. Quando aquela evidência é somada ao relato policial, afirmando que o corpo foi encontrado perto de uma ladeira coberta de gelo, a causa mortis é um acidente. É fácil dizer que um ferimento por arma de fogo é um caso de homicídio. No entanto, a autópsia pode revelar que os padrões do ferimento, do ângulo de entrada da bala e do resíduo de pólvora indicam que a arma estava nas mãos da vítima quando foi disparada. Os ferimentos foram auto-infligidos e são considerados suicídio. Dr Kiesel deu um exemplo interessante das possibilidades singulares quando se determina a causa de uma morte. "Digamos que há 30 anos alguém recebeu um tiro na cabeça e desenvolveu epilepsia (convulsões). Isso foi 30 anos antes e a pessoa morreu agora devido a esse distúrbio. Bem, ele foi causado pelo ferimento com arma de fogo, o que não é uma causa natural. Esse caso poderia realmente ser classificado como homicídio, pois não há limite de tempo para esse trauma. Se você quiser, pode levar o caso para o tribunal e processar alguém, pois não há limite enquanto se está vivo". Médico legista ou perito criminal A história dos peritos criminais Dr Kiesel falou sobre a srcem dos peritos criminais: "A história começa no passado, quando esse cargo era chamado de "oficial da coroa" (antigamente, 'crowner', hoje, 'coroner'). Ele e alguns cavaleiros iam para a guerra, basicamente para ter certeza de que quando alguém morresse, o rei teria sua parte da pilhagem". Apesar de muitos tipos de médicos poderem fazer autópsias, a maioria dos estados americanos e das leis dos governos locais ordenam que um patologista forense nomeado faça esse trabalho. São chamados de médicos legistas e têm uma posição oficial no sistema médico legal do condado. Nem todos os condados usam o sistema médico legal. Alguns têm peritos criminais e um sistema de perícia criminal. Há duas diferenças principais entre os médicos legistas e os peritos criminais. Também há diferenças nos sistemas correspondentes. Dr Kiesel explica:
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"Um médico legista é, por definição, um médico. Na maioria dos casos são treinados para serem patologistas forenses e são nomeados para as suas posições. Para ser um perito criminal você precisa apenas ser escolhido para a função. Há lugares onde o dono de um pet-shop é um perito criminal. Eu tenho um amigo que é fazendeiro no estado de Washington e é o perito criminal do seu condado". Muitos peritos criminais são patologistas qualificados com anos de experiência. Alguns são médicos de outras áreas. Dependendo das leis da região, o perito não precisa ter qualificações médicas para desempenhar sua função. Isso levanta duas questões: Bons sonhos De acordo com o National Safety Council, as probabilidades de você morrer devido à sufocação acidental e ao estrangulamento na cama são de aproximadamente 1 em 8.099.* *Estatísticas compiladas de um estudo feito em 2001. As probabilidades se aplicam apenas a pessoas vivendo nos Estados Unidos. 1) por que um condado optaria por um sistema de perícia criminal ao invés de um sistema médico legal, se as diferenças de qualificação são tão grandes? Isso acontece por causa dos recursos. Na maioria das áreas rurais, não existem muitos patologistas forenses qualificados. Também não há instalações necessárias para que façam seu trabalho apropriadamente. Além disso, áreas rurais com pouco ou nenhum crime violento, ou mortes inexplicáveis, não precisam de um patologista forense em tempo integral. 2) o que um perito criminal não qualificado faz quando se depara com um morto? Dr Kiesel responde: "ele olha e diz: 'bem, ele está morto'. Essa é a obrigação do perito oficial". Big Bang De acordo com o National Safety Council, as probabilidades de morrer devido ao disparo de fogos de artifício são de 1 em 615.488.* *Estatísticas compiladas de um estudo feito em 2001. As probabilidades se aplicam apenas a pessoas vivendo nos Estados Unidos. O perito também identificar o corpo;é responsável por: notificar o parente mais próximo;
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recolher e devolver para a família do falecido quaisquer pertences pessoais que estejam com o corpo; assinar o atestado de óbito. Alguns estados americanos, como a Louisiana, exigem que os peritos criminais sejam patologistas forenses. Entretanto, a maioria dos sistemas de perícia criminal dos condados não faz essa exigência. Caso um perito sem formação médica precise de uma autópsia, ele pode enviar o corpo para um médico legista. Em alguns estados, o governo providenciará um profissional para fazer o procedimento. Nas próximas seções detalharemos o processo de exame de um corpo, por dentro e por fora. Procedimentos da autópsia: exame externo O corpo é recebido no consultório do médico legista ou hospital dentro de um saco plástico preto para transporte de cadáveres ou é envolto em um lençol estéril. Se a autópsia não for feita imediatamente, o corpo será refrigerado no necrotério até o exame. Imagem cedida por Sacramento County Coroner's Office
Os corpos são transportados em vans especialmente equipadas.; elas não possuem nada que as identifique como transporte de cadáveres
Um saco plástico completamente novo é usado para cada corpo. Isso assegura que somente as evidências daquele cadáver estarão contidas ali. Os sacos são fechados e lacrados, para prevenir qualquer contaminação ou perda de indícios durante o transporte.
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Imagem cedida por Sacramento County Coroner's Office Os corpos chegam em invólucros para cadáver ou em coberturas como essa. Os lençóis estéreis são um modo alternativo de transportar o corpo. É uma espécie de lençol com que o corpo é coberto quando está sendo transportado. Os investigadores usam sacos plásticos e coberturas novas para cada corpo. Imagem cedida por Sacramento County Coroner's Office
Às vezes, é usado um equipamento especial para ajudar a remover os corpos Ele é transportado dentro do saco ou coberto pelo lençol até a sala de exame. A pessoa responsável por manusear o corpo é normalmente chamada de auxiliar de necrópsia , que é um atendente do necrotério. É responsável por transportar e limpar o corpo e, em alguns casos, ajudar na autópsia. O auxiliar também limpará a sala de exame
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quando o procedimento terminar. Essas funções podem variar de local para local. Vestimenta usada na autópsia Roupa cirúrgica Avental cirúrgico Luvas (dois pares) Cobertura para o calçado (propé) Protetor facial de plástico transparente Quando o corpo é recebido dentro de um saco plástico para cadáver, os selos são quebrados e o corpo é fotografado dentro dele. Na autópsia forense, é importante que o médico legista observe as roupas do morto e a posição delas. Isso porque depois que as roupas são removidas para o exame, qualquer evidência relativa a elas não pode mais ser documentada. São colhidas evidências das superfícies externas do corpo. Amostras de cabelo, impressões digitais, resíduos de disparo (se houver), fibras, lascas de pintura e qualquer outro objeto estranho encontrado na superfície do corpo são coletados e anotados. Se for uma investigação de homicídio, as mãos do morto serão colocadas dentro de sacos no local do crime. O médico legista abrirá os sacos e removerá resíduos e amostras das impressões digitais. Então, os sacos serão removidos, dobrados e guardados junto com as amostras, como parte das evidências. Guerra e paz De acordo com o National Safety Council, as probabilidades de você morrer devido a operações de guerra são cerca de 1 em 217.231.* *Estatísticas compiladas de um estudo feito em 2001. As probabilidades se aplicam apenas a pessoas vivendo nos Estados Unidos. Em alguns casos, uma radiação UV especial é usada para realçar secreções na pele ou nas roupas. Essa radiação faz com que as secreções fiquem fluorescentes, de modo que possam ser colhidas para as amostras. Se o protocolo exigir, o corpo será radiografado ainda dentro do invólucro. Esse é um passo importante. O Dr. Kiesel explica por que: "Outro dia, recebi um corpo de alguém que levou um tiro. O cadáver chegou,fizemos nós o aradiografamos através do todas saco as plástico, o corpo, autópsia e encontramos balas, retiramos exceto uma, que ficou dentro do invólucro. Na verdade, ela atravessou o corpo e
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ficou por baixo dele. Pelo raio-X, parecia que ainda estava dentro do corpo, embora não estivesse". Imagem cedida por Sacramento County Coroner's Office
Um corpo sendo radiografado dentro da cobertura
Depois que todas as evidências são coletadas, o corpo é removido do saco ou do lençol. Depois, é despido e os ferimentos são examinados. Isso é feito antes da limpeza do cadáver. Após o corpo ser limpo é pesado e medido antes de ser colocado na mesa de autópsia para um novo exame. A mesa é de alumínio e inclinada, com as beiradas mais altas e com várias torneiras e drenos. Esses equipamentos são usados para lavar o sangue acumulado durante a investigação interna. Os tipos de mesa usados variam de local para local. O corpo é virado de frente e coloca-se um suporte embaixo de suas costas. O suporte é um "tijolo" de borracha ou de plástico que faz com que o tórax do morto fique para frente, enquanto os braços e o pescoço caem para trás. Essa posição facilita a abertura do tórax.
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Imagem cedida por Sacramento County Coroner's Office
Os técnicos usam um equipamento de proteção para prevenir infecções Nesse momento, é feita uma descrição geral do corpo. Todas as características que o identificam são anotadas, como: etnia sexo cor e comprimento do cabelo cor dos olhos idade aproximada qualquer característica identificadora (cicatrizes, tatuagens, marcas de nascença etc) Imagem cedida por Sacramento County Coroner's Office
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Um corpo é pesado enquanto se tiram as impressões digitais do outro, antes do exame externo Essas características são registradas em um gravador de voz portátil ou em um formulário de exame padronizado. Além das características normais, qualquer anormalidade externa é anotada nesses relatórios. O Dr Kiesel faz um o resumo do exame externo: "Geralmente separamos nossa descrição geral dos indícios de trauma e dos indícios de intervenção médica em categorias diferentes. Tiramos uma amostra de sangue e começamos a coletar material para toxicologia (estudo dos efeitos de substâncias químicas no corpo humano). Então, abrimos o corpo". Nas próximas seções falaremos sobre o exame interno.Autópsia: exame interno O exame interno começa com uma incisão larga e profunda, em forma de Y, que é feita de ombro a ombro, passando pelo osso esterno e vai até o osso púbis. Quando uma mulher é examinada, a incisão em Y é curvada em torno da base das mamas, antes de passar pelo osso esterno. O próximo passo é soltar a pele, músculos e tecidos moles, usando um bisturi. Depois disso, o retalho torácico é puxado para cima do rosto, expondo a caixa torácica e os músculos do pescoço. São feitos dois cortes de cada lado da caixa torácica. Os tecidos que estão por trás são dissecados com um bisturi e, então, a caixa torácica é afastada do esqueleto. Com os órgãos expostos, são feitos vários cortes que descolam a laringe, o esôfago, várias artérias e ligamentos. Em seguida, o médico afasta a ligação dos órgãos na medula espinhal, assim como a ligação da bexiga e do reto. Depois disso, o órgão inteiro é puxado para fora e dissecado para investigação adicional. Durante a dissecção, os órgãos são examinados e pesados. Também são retiradas amostras de tecido. Essas amostras têm a forma de "fatias", que podem ser facilmente visualizadas com um microscópio. Os vasos sangüíneos principais também são cortados e examinados. O examinador abre o estômago, examina e pesa os conteúdos. Isso pode ser útil para descobrir a hora da morte (mais adiante falaremos sobre esse assunto). remove o suporte das costas e coloca-o atrás do Então, o examinador pescoço, como se fosse um travesseiro, levantando a cabeça do paciente para que seja mais fácil remover o cérebro. 49
O examinador faz uma incisão com o bisturi, passando atrás de uma orelha, através da testa, chegando até a outra orelha e dando a volta. A incisão é dividida e o couro cabeludo é afastado do crânio, em dois retalhos. O corte da frente fica sobre a face do paciente e o de trás sobre a parte de trás do pescoço. O crânio é cortado com uma serra elétrica para criar uma "tampa" que pode ser levantada, expondo o cérebro. Quando a tampa é levantada, a dura-máter (membrana de tecido mole que cobre o cérebro) permanece presa à base da tampa craniana. O cérebro é exposto. A conexão do cérebro com a medula espinhal e o cerebelo é cortada e o cerebelo é tirado do crânio para ser examinado. Imagem cedida por Sacramento County Coroner's Office
Uma serra elétrica vibratória Stryker é usada para cortar o crânio, sem danificar o cérebro
Negligência médica De acordo com o National Safety Council, as probabilidades de você morrer em decorrência de complicações da assistência médica e cirúrgica são de 1 em 1.222.*
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*Estatísticas compiladas de um estudo feito em 2001. As probabilidades se aplicam apenas a pessoas vivendo nos Estados Unidos. Através de todo esse processo, o médico legista busca evidências de trauma ou de outras indicações da causa mortis. O processo varia, dependendo do caso, e é bastante detalhado. O patologista forense precisa se dedicar a um procedimento complexo e aprofundado, para se assegurar de que os indícios serão coletados e documentados corretamente. Após o exame, o corpo se encontra com a cavidade torácica aberta e vazia, com retalhos de tórax que parecem duas borboletas. Falta a parte de cima do crânio e os retalhos que cobrem o rosto e o pescoço. Para preparar o corpo para a funerária os órgãos são colocados de volta no corpo ou são incinerados; os retalhos do tórax são fechados e costurados; a tampa do crânio é recolocada e mantida no lugar pela aproximação e costura do couro cabeludo. Uma casa funerária é então contactada para que venha buscar o morto. O processo todo requer um trabalho cuidadoso. O Dr Kiesel explica quanto tempo isso pode levar: Um caso comum de autópsia leva cerca de 4 horas. Isso já inclui o trabalho burocrático. Gasta-se cerca de meia hora antes e meia hora depois da autópsia para fazer o exame externo, as anotações, a papelada. A autópsia pode levar entre 1 e 2 horas se não for um caso complicado. Se for um caso complicado, como um homicídio, poderá levar muitas horas: de 4 a 6. Dr Kiesel continua: "o médico legista pega todas as informações que recebeu do exame da autópsia e tudo o que recebeu da investigação e determina a causa mortis e a forma da morte". Na próxima seção, aprenderemos sobre o exame dos ferimentos e das lesões. Exame dos ferimentos Um dos maiores desafios da autópsia é examinar os ferimentos. A tarefa do médico legista é usar sua habilidade e sua experiência para determinar a verdadeira natureza e causa de um ferimento. Dependendo do tipo machucado ou da arma usada, isso pode ser difícil. O Dr Kiesel faladesobre essas dificuldades: "Quando foram baleados 13 ou 20 vezes, você precisa identificar o trajeto de todas essas balas. Precisa descobrir para onde foi cada 51
uma. O modo antigo de fazer as coisas era: 'bem, ele tem 10 buracos na frente, 8 buracos nas costas e há duas balas dentro. Terminamos'. O sistema legal não aceita mais isso". Os casos de homicídio precisam ser examinados cuidadosa e minuciosamente. Uma parte do trabalho do médico legista inclui testemunhar no tribunal. Eles são freqüentemente chamados no banco de testemunhas para explicar suas descobertas, que podem ter um grande impacto na vida de todos que fazem parte do caso. O Dr Kiesel explica como o rastreamento das balas fica realmente difícil quando os disparos são feitos por policiais: "Eles querem saber 'qual bala entrou onde', especialmente se você teve vários atiradores e se esse é um caso envolvendo a polícia. Você sabe, pois coletou a bala. A arma de qual policial fez isso? Então a bala dessa pessoa veio por aqui, a dessa outra foi por ali. Às vezes, você realmente precisa persistir nisso, através de muitas etapas". Dr Kiesel explica como os ferimentos têm padrões que ajudam a determinar suas srcens: "Em casos de espancamento com cassetete, em que você tem alguém que foi fisicamente agredido e recebeu pancadas, são vistas muitas lesões diferentes. Às vezes, elas têm padrões, que podem dar uma pista sobre a arma que foi usada. Às vezes, há mais de uma arma. Eu tive um caso em que uma pessoa foi morta por um indivíduo que usou pelo menos quatro armas diferentes. Assim, tínhamos quatro tipos diferentes de padrões de lesão na pessoa". Com anos de estudo e experiência, os médicos legistas aprendem a identificar esses padrões e o tipo de trauma a que estão associados. Na próxima seção, veremos os instrumentos usados para fazer uma autópsia. Instrumentos Os instrumentos usados para realizar autópsias mudaram muito pouco nos últimos 100 anos. O único avanço importante nos instrumentos é o uso de algumas serras elétricas. No entanto, ainda não são tão usadas quanto os instrumentos manuais à moda antiga.
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Imagem cedida por Sacramento County Coroner's Office
Serra para ossos - usada para cortar os ossos ou o crânio; Faca com serra - usada para cortar pedaços dos órgãos para exame; Enterótomo - tesoura especial usada para abrir os intestinos; Agulha de sutura - uma agulha grossa usada para costurar o corpo após o exame; Martelo cirúrgico com gancho - usado para abrir a tampa do crânio; Talhador de costelas - tesoura grande especial para cortar as costelas; Bisturi - como o bisturi de cirurgia, porém, com a lâmina mais larga possível para fazer cortes longos e profundos ou para retirar tecidos; Tesouras - usadas parapara abrirajudar órgãos ocos e cortar os vasos sangüíneos; Cinzel de crânio - usado a alavancar cuidadosamente a tampa do crânio; Serra Stryker - serra elétrica usada para cortar o crânio de modo a remover o cérebro; Pinça dente de rato - usada para segurar órgãos pesados. Imagem cedida por Sacramento County Coroner's Office
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A sala de autópsia tem tudo que o patologista precisa para o exame O Dr Kiesel discute algumas alternativas dos instrumentos tradicionais: "Não usamos sempre aqueles lindos instrumentos cirúrgicos delicados. Se você colocar a palavra "médico" ou "autópsia" em alguma coisa, o preço triplica. Eu posso ir até uma loja que fornece artigos para restaurante e comprar algumas ótimas facas que custam bem menos do que custariam se fossem compradas em outro lugar". Probabilidade de ser eletrocutado De acordo com o National Safety Council, as chances que você tem de morrer ao ser atingindo por um raio são cerca de 1 em 83.930.* *Estatísticas compiladas de um estudo feito em 2001. As probabilidades se aplicam apenas a pessoas vivendo nos Estados Unidos. A compra de instrumentos para autópsia não termina no fornecedor de artigos para restaurante. O médico legista também pode visitar uma loja de ferramentas. O Dr Kiesel continua: "Objetos como tesouras de podar tendem a funcionar melhor do que talhadeiras ósseas cirúrgicas para cortar as costelas. A lâmina de um bisturi tem de 2 a 4 cm de superfície de corte. Pode-se conseguir uma boa faca comprida, com uma lâmina de 15 a 20 cm, para cortar mais rápido". "Não estamos fazendo um procedimento cirúrgico delicado como aqueles em que precisamos nos preocupar se cortarmos algo errado e se alguém vai sangrar. Portanto, nossos instrumentos não são tão precisos, mas ainda assim podemos fazer algumas coisas relativamente sofisticadas. Não é como realizar uma microcirurgia delicada". "Embora pareça repulsivo, os médicos legistas são obrigados a trabalhar dentro de um orçamento. Se economizamos dinheiro nos instrumentos, liberamos recursos para serem usados em outras fontes de investigação". Na próxima seção, aprenderemos como os médicos legistas solucionam o mistério da hora da morte. Hora da morte Olheacordo onde pisa De com o National Safety Council, as chances de você morrer ao escorregar, tropeçar ou pisar em falso é de cerca de 1 em 6.548.*
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Estatísticas compiladas de um estudo feito em 2001. As probabilidades se aplicam apenas a pessoas vivendo nos Estados Unidos. Na TV e no cinema você provavelmente já viu vários investigadores dizerem com precisão a hora da morte. Você alguma vez se perguntou como isso é possível? Os investigadores usam o que se chama Time of Death Certainty Principle (Princípio da Certeza da Hora da Morte) e isso não é algo tão científico ou exato como parece. Funciona mais ou menos assim: se você sabe com certeza quando a pessoa foi vista viva pela última vez e se sabe com certeza quando ela foi encontrada morta, então, você sabe com 100% de exatidão que ela morreu dentro desse intervalo. Esse é o fundamento do princípio. Pode parecer óbvio, mas é apenas o ponto de partida. Depois de determinar esse intervalo, os investigadores começam a buscar fatores médicos e não médicos para chegar a uma aproximação do momento da morte. O Dr Kiesel entra em detalhes: "Há alterações que ocorrem depois da morte. A maioria delas é química. O sangue se acomoda dentro do corpo, devido à gravidade, e ocorre uma descoloração cor de púrpura do corpo, que se chama lividez. O corpo se enrijece. Isso se chama ridigez ou rigor. As pessoas observam o humor vítreo, que é o fluido que há dentro do olho. As córneas ficam embaçadas. Pode-se examinar os conteúdos gástricos [comida no estômago ou nos intestinos]. Pode ser útil saber quando foi a última vez que a pessoa comeu. A bexiga está cheia ou não?" Todas essas alterações químicas identificadas associadas com a morte acontecem em intervalos de tempo amplamente conhecidos. Mas esses indicadores não são incontestáveis. Certas variáveis como a temperatura ambiente, substâncias químicas na corrente sangüínea e outros fatores podem afetar a velocidade com que essas alterações ocorrem. Dormindo com os peixes De acordo com o National Safety Council, a chance de você morrer afogado e de 1 em 15.715.* *Estatísticas compiladas de um estudo feito em 2001. As probabilidades se aplicam apenas a pessoas vivendo nos Estados Unidos. O Dr Kiesel salienta outros indícios que os investigadores procuram ao tentar estabelecer a hora da morte: 55
"Às vezes, fatores não médicos são mais úteis para ajudar a determinar a hora da morte. Na cena do crime, quando foi a última correspondência que ele recebeu? Em que página estava aberto o guia de programação da TV? No fundo é assim: não há um fator único para observar. Não há um modo científico de determinar o momento exato da morte, a não ser que tenha sido filmada na frente de um relógio atômico". Trabalho enigmático âoooooa! De acordo com o National Safety Council, as chances de você morrer montado em um animal ou sendo ocupante de um veículo movido por animal são de 1 em 31.836.* *Estatísticas compiladas de um estudo feito em 2001. As probabilidades se aplicam apenas a pessoas vivendo nos Estados Unidos. Tendo aprendido alguns detalhes desse trabalho é fácil se perguntar como alguém pode fazer isso para ganhar a vida sem sofrer efeitos psicológicos graves. O Dr Kiesel discute o lado emocional e psicológico desse tipo de trabalho: "Você precisa ser o tipo de pessoa que consegue se desligar emocionalmente. Quer dizer, se você entrar em um caso encarando as coisas como 'céus, essa é a filhinha ou o filhinho de fulano', você nunca conseguirá resolver nada. Você não pode personalizar o caso de forma alguma... Ao entrar, você jamais se esquece de que aquela pessoa é amada por alguém. No entanto, quando começa a fazer o trabalho é como se colocasse essa informação de lado. Você olha para a pessoa como se fosse um quebra-cabeça e seu trabalho é resolver isso. Eu preciso descobrir o que aconteceu. Quem, o quê, por que, quando, onde. Quer dizer, o meu trabalho é ordenar as coisas e conseguir as respostas, fazendo isso de um modo respeitoso. Muitas pessoas não podem e não querem fazer esse tipo de trabalho. Há vários trabalhos que eu também não gostaria de fazer." Questões de jurisdição Agentes federais assumiram o controle da investigação do assassinato do presidente JohnoF.exame Kennedy, permitindo que produziu um patologista não forense realizasse do seu corpo. Isso resultados questionáveis. Na época, houve confusão sobre quem teria o direito,
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em uma investigação federal, de realizar a autópsia de um homem público. Para resolver esse problema, agora a lei ordena que, nas investigações federais, os exames relativos a autoridades sejam feitos por patologistas do Armed Forces Institute of Pathology - em inglês (Instituto de Patologia das Forças Armadas). Nas investigações federais lidando com a morte de pessoas comuns, os agentes contratarão um patologista local qualificado para o trabalho. =0=0=0=0=0=0=0=0=0=0=0=0=0=0=0=0=0=0=0=0=0=0=0=0=0=0=0= Prezados alunos: Sou o diretor presidente da FBI - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE INVESTIGAÇÕES e do SINDICATO NACIONAL DOS DETETIVES e aproveito esta oportunidade para parabenizá-lo por ter decidido realizar este curso de Detetive Profissional Criminal (Detetive Particular Criminal), que, temos a certeza, lhe abrirá as portas do sucesso econômico-financeiro. A profissão é considerada uma profissão liberal. Detetive Particular é como um advogado, trabalha para clientes. Não se deve confundir detetive particular com detetive de polícia. Detetive de polícia ou investigador de polícia é um funcionário público, que trabalha para o Estado, o qual não pode, sob hipótese alguma realizar investigações particulares, trabalho este que somente pode ser realizado por um detetive particular, devidamente credenciado para tal. Todo o bom detetive particular deve ler o Código Penal e o Código Civil Brasileiro, e gravar em sua mente a Legislação Brasileira referente aos principais crimes que são levados pelos clientes para o profissional resolvê-los. Para ajudar os alunos nesse sentido, darei a seguir as informações necessárias. Leia e grave todas estes informações, pois elas poderão ser muito úteis em sua escalada profissional. ADULTÉRIO Adultério deixou de ser crime. MEU COMENTÁRIO
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O adultério é difícil de ser provado, e não mais é capitulado como crime. No início de minha carreira profissional investiguei uma infinidade de crimes dessa natureza. Em alguns deles, as mulheres e homens adúlteros foram réus confessos e em outros, o ato sexual foi provado com a realização de exames na mulher adúltera, a fim de verificar a existência de espematozoides do “amante” em sua vagina. O detetive particular, através de “campanas” e de informações colhidas, pode conseguir provas para enquadrar os atos do cônjuge suspeito, em crime contra a honra, como: crime de injúria grave artigo 140 do Cógigo Penal, permitido por lei e entrar com uma ação judicial. AMEAÇA Artigo 147 do Código Penal Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal, injusto e grave: Pena: detenção de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa. Parágrafo Único: somente se procede mediante representação. ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO DE COISA PRÓPRIA Vende, permuta, dá em pagamento ou em garantia coisa própria inalienável, gravada de ônus ou litigiosa, ou imóvel que prometeu vender a terceiro, mediante pagamento em prestações, silenciando sobre qualquer dessas circunstâncias (Veja “Estelionato”) APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA Aplica-se o mesmo que apropriação indébita. Quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total, ou parcialmente, deixando de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor, ao invés de entregá-la à autoridade competente, dentro do prazo de 15 dias. APROPRIAÇÃO INDÉBITA Artigo 168 do Código Penal. Pena: reclusão de 1 a 4 anos, e multa. Aumento da pena - A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa: 58
I) - Em depósito necessário; II) - Na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depósito judicial; III) - Em razão de ofício, emprego ou profissão. COMENTÁRIO Quando um funcionário comete um crime de furto, poderá enquadrarse no furto simples ou qualificado. - O furto simples, se dá quando o mesmo não é percebido. - O furto qualificado é enquadrado quando há abuso de confiança - quando furta algo que está sob sua confiança. A apropriação indébita se dá quando o funcionário retém algo que lhe foi entregue. ABORTO Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento: Artigo 124 do Código Penal. Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque: Pena: detenção de 1 a 3 anos. Aborto provocado por terceiros: Artigo 125 do Código Penal. Provocar aborto sem o conhecimento da gestante. Pena: reclusão de 3 a 10 anos. Artigo 126: Provocar aborto com o consentimento da gestante: Pena: reclusão de 1 a 4 anos.Parágrafo Único: Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de 14 anos, ou é alienada ou débil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência. Forma qualificada: Artigo 127. As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em consequência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte. Artigo 128. Não se pune o aborto praticado por médico. Aborto necessário: I) - Não há outro meio de salvar a vida da gestante;
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II) - Aborto no caso de gravidez resultante de estupro: Se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. Comentário: O detetive particular geralmente atua na localização da possível clínica, médico, parteiro(a) ou interventor(a) que tenha provocado o aborto, à pedido da pessoa interessada em elucidar o caso. CALÚNIA Artigo 138 do Código Penal. Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Pena: detenção de 6 meses a 2 anos e multa. Parágrafo Primeiro: Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. Parágrafo Segundo: É punível a calúnia contra os mortos. CONCORRÊNCIA DESLEAL Artigo 196 do Código Penal. Fazer concorrência desleal. Pena: detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa. DANO Artigo 163 do Código Penal: Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. Pena: detenção de 1 a 6 meses, ou multa. Vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como própria. (Caracteriza-se como crime de estelionato). ESTELIONATO Artigo para 171 do Obter sí Código ou paraPenal. outrem, vantagem ilícita, em prejuizo alheio, induzido ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil;, ou qualquer outro meio fraudulento. 60
Pena: reclusão de 1 a 5 anos, e multa. EXTORSÃO Artigo 158 do Código Penal. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para sí ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa: Pena: reclusão de 4 a 10 anos, e multa. Parágrafo Primeiro: Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até a metade. Parágrafo Segundo: Aplica-se à extorsão praticada mediante violência o disposto no Parágrafo Terceiro do Artigo 157 do C.P. EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO Artigo 159 do Código Penal. Seqüestrar pessoa com o fim de obter, para sí ou para outrem, qualquer vantagem, como condição, ou preço do resgate: Pena: reclusão de 8 a 15 anos. Parágrafo Primeiro: se o seqüestro dura mais de 24 horas, se o sequestrado é menor de 18 anos, ou se o crime é cometido por bando ou quadrilha. Pena: reclusão de 12 a 20 anos. Parágrafo Segundo: Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave: Pena: reclusão de 16 a 24 anos; Parágrafo Terceiro: Se resulta em morte: Pena: reclusão de 24 a 30 anos. Parágrafo Quarto: Se o crime é cometido em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a libertação do seqüestrado, terá sua pena reduzida de um a dois terços. FALSA IDENTIDADE Artigo 307 do Atribuir-se ou Código atribuir aPenal. terceiros falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem. Pena: detenção de 3 meses a 1 ano, e multa. 61
FALSIDADE IDEOLÓGICA Artigo 299 do Código Penal. Omitir, em documento público ou particular, declaração que deve ou devia constar, ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 a 5 anos, e multa. FRAUDE NA ENTREGA DE COISA Defrauda substância, qualidade ou quantidade de coisa que deve entregar a alguém. (Caracteriza-se como crime de estelionato). FRAUDE NO COMÉRCIO Artigo 175 do Código Penal. Enganar, no exercício da atividade comercial, o adquirente ou consumidor. I) - Vendendo como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada; II) - Entregando uma mercadoria por outra. Pena: detenção de 6 meses a 2 anos, ou multa. FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE Emitir cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado, ou lhe frusta o pagamento. (Caracteriza-se como crime de estelionato). FRAUDE PARA RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO OU VALOR DE SEGURO Destroi, total ou parcialmente, ou oculta coisa própria, ou lesa o próprio corpo ou a saúde, ou agrava as consequências da lesão ou doença, com intuito de haver indenização ou valor de seguro (Caracteriza-se como crime de estelionato). FURTO
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Artigo 155 do Código Penal. Subtrair para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Pena: reclusão de 1 a 4 anos, e multa. Parágrafo Primeiro: A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno; Parágrafo Segundo: Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o Juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. Parágrafo Terceiro: Equipara-se a coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico. FURTO QUALIFICADO Parágrafo 4º - A pena é de recusão de 2 a 8 anos, e multa, se o crime é cometido: I) - Com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração de coisa; II) - Com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; III) - Com emprego de chave falsa; IV) - Mediante concurso de duas ou mais pessoas; Parágrafo Quinto: A pena é de reclusão de 3 a 8 anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior. HOMICIDIO SIMPLES HOMICIDIO CULPOSO
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HOMICIDIO
QUALIFICADO
-
Artigo 121 do Código Penal. Comentário: Todo o bom detetive profissional deverá ler e gravar este artigo do Código Penal, cujas penas variam de 1 ano de detenção a 30 anos de reclusão. Aconselhamos ao aluno adquirir o Código Penal para estudos. INJÚRIA Artigo 140 do Código Penal. a dignidade ou o decoro. Injuriar alguém, ofendendo-lhe Pena: Detenção de 1 a 6 meses, ou multa.
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LESÕES CORPORAIS Artigo 129 do Código Penal. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem. Pena: detenção de 3 meses a 1 ano. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE: RECLUSÃO DE 2 A 8 ANOS. (Vide Art.129 do Código Penal). OMISSÃO DE SOCORRO Artigo 135 do Código Penal. Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo, sem risco pessoal, a criança abandonada ou extraviada, ou pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo, ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública. Pena: Detenção de 1 a 6 meses, ou multa. RECEPTAÇÃO Artigo 180 do Código Penal. Adquirir, receber ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa fé, a adquira, receba ou oculte. Pena: reclusão de 1 a 4 anos, e multa. USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA Artigo 328 do Código Penal. Usurpar o exercício de função pública. Pena: Detenção de 3 meses a dois anos, e multa. Parágrafo Único: Se do fato o agente aufere vantagem: Pena: Reclusão de 2 a 5 anos, e multa. CONSIDERAÇÕES: Geralmente, alguns maus delegados de polícia, investigadores policiais ou policiais militares costumavam querer “enquadrar” os detetives particulares como usurpadores de função pública, nodetetive que foram punidos(particular) por tais atitudes, pois não deveNo confundir profissional com detetive de se polícia. caso de uma ação privada, o policial não deve e não pode proceder a uma investigação visando interesse econômico, mesmo que procurado 64
por um cidadão, a fim de intervir em algum caso que envolva uma ação privada. Ele é um funcionário público e não deve trabalhar por conta própria, e sim, apenas para o interesse público. O policial deve, nestes casos, aconselhar a pessoa interessada a procurar um advogado ou Detetive Particular. Todo e qualquer cidadão, pode investigar um fato por conta própria ou contratar um detetive particular para que o faça, sem que com isto estejam, ele e o detetive infringindo a lei. VIOLAÇÃO DE SEGREDO PROFISSIONAL Artigo 154 do Código Penal. Revelar a alguém, sem justa causa, segredo de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem: Pena: Detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa. Parágrafo Único: Somente se procede mediante representação. DA SEDUÇÃO E DA CORRUPÇÃO DE MENORES Sedução: Artigo 217 do Código Penal. Seduzir mulher virgem, menor de 18 anos e maior de 14 anos, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança: Pena: Reclusão de 2 a 4 anos. Corrupção de menores: Artigo 218 do código penal. Corromper ou facilitar a corrupção de pessoa maior de 14 anos e menor de 18 anos, com ela praticando ato de libidinagem, ou induzindo-a a praticá-lo ou presenciá-lo. Pena: reclusão de 1 a 4 anos. DO INQUÉRITO POLICIAL Diz polícia o artigo judiciária 4º do Decreto nº 3.689pelas de 3 de outubro depoliciais 1.941: no “A será Lei exercida autoridades território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria”. 65
CONSIDERAÇÕES: Caso a autoridade policial ou qualquer outra pessoa constranger alguém, principalmente o detetive particular no ato do exercício de sua profissão, ela estará infringindo o artigo 146, Seção I, dos Crimes Contra a Liberdade Pessoal e estará sujeita à pena de 3 meses a 1 ano de detenção, ou multa, podendo a pena ser aumentada cumulativamente e em dobro, quando, para a execução do crime, se reúnem mais de três pessoas, ou há emprego de armas. Além das penas cominadas, aplicam-se as correspondentes à violência. Se o profissional ou qualquer outra pessoa é ameaçado, por palavra ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave, a pena será de 1 a 6 mêses, ou multa, somente se procedendo mediante representação. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO CONSIDERAÇÕES: No desenvolvimento de suas atividades profissionais o detetive particular deve tomar muito cuidado e cautela para adentrar em locais considerados como casa alheia ou dependências, sem autorização. Pois, entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências, constitui crime, sujeito a detenção de 1 a 3 meses, ou multa. Se o crime é cometido durante a noite, ou em lugar ermo, ou com o emprego de violência ou de arma, ou por duas ou mais pessoas, a pena é de detenção de 6 meses a 2 anos, além da pena correspondente à violência. A pena será aumentada de um terço, se o fato é cometido por funcionário público, principalmente policiais civis e militares, fora dos casos legais, ou com inobservância das formalidades estabelecidas em lei, com abuso de poder. DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Incitação ao crime: Artigo 286 do Código Penal. Pena: detenção de 3 a 6 meses, ou multa. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O Detetive Profissional (Particular) deve ter cautela ao ser procurado por um cliente, quando tiver alguma 66
desconfiança de que o caso apresentado para ser investigado for para o cometimento de alguma contravenção penal. Em caso de dúvida, este deverá procurar nossa federação, que analisará o referido caso e o aconselhará. Espero que ao terminar nosso curso, o aluno tenha conhecimentos suficientes para desempenhar suas atividades dentro da lei e da ordem, obedecendo nosso juramento, nossas normas e nosso código de ética profissional. Evódio Eloísio de Souza Detetive Particular com muita honra CAMPANA NAS INVESTIGAÇÕES “Campana” é a expressão de gíria que significa observação discreta nas imediações de algum lugar ou lugares, para conhecer os movimentos de pessoa ou pessoas, ou para fiscalizar a chegada ou aparecimento de alguém. Significa ainda o seguimentos de alguém, de modo discreto, para conhecer seus movimentos e ligações. A campana é empregada por detetives particulares, policiais e criminosos. Os ladrões lançam mão do primeiro tipo de campana VIGILÂNCIA DE LOCAIS ou FIXA, para conhecer os hábitos e movimentos dos moradores dos locais onde pretendem operar, e, ainda, para evitar surpresas por parte de moradores ou policiais durante a ação. É tão típica esta maneira de proceder, que o ladrão que fica na vigilância recebe a designação de ‘O CAMPANA’. A campana pode servir para localização de pessoas, para a prisão de criminosos, para flagrar um marido ou esposa infiel, para se conhecer a ligação e movimentação de pessoas, para se observar reunião de pessoas, para se evitar a prática de crimes e de um modo geral, para obtenção de provas para solução de uma investigação. O emprego da campana exige habilidade de quem a executa. Na campana fixa, o detetive particular não deve deixar se fazer notar. Para isso, deve procurar esconderijos ou cuidar de se confundir com o ambiente. Para esse último fim, deve lançar mão de recursos diversos, inclusive o de usar trajes que não lhe são habituais. As dificuldades para a campana fixa serão tanto maiores quanto mais deserta ou menos movimentada for a área que se achar doem local a ser observado. Um dos meios para em se obter resultados campanas fixas, é o de realizar a observação de prédios fronteiriços ao que for objeto da atenção. Cuidados naturalmente devem ser tomados pelo 67
detetive particular para que não seja descoberto ou para que a indiscrição de terceiros não ponha seu trabalho a perder. Quando a campana é realizada do interior de prédios, binóculos e máquinas fotográficas poderão ser magníficos auxiliares. Se nas imediações do local a ser campanado existir algum bar ou mesmo outro estabelecimento comercial, deve o detetive fazer amizade com o proprietário do estabelecimento e continuar sua vigilância, frequentando o ambiente. A campana móvel pode ser realizada a pé ou em veículo ou pelos dois meios quando as circunstâncias o exigirem. Para a campana móvel, deve o detetive ter cuidados especiais, tais como: uso de trajes que não chamem a atenção, modificações na aparencia geral, tais como a tirada de blusa ou paletó, chapéu e óculos. A campana móvel pode ser executada por um ou mais detetives, Quanto for 2 detetives, a obtenção do sucesso lé mais garantida. São manobras e ardís de que podem lançar mão os acampanados: a)- parada repentina - b)- volta repentina e passarem a andar no sentido oposto ao que vão - c)- fingirem que estão a olhar vitrines e aproveitarem-nas como espelhos - d)- pararem ao dobrar uma esquina, para verem se alguém virá na mesma direção - e)entrarem pela porta da frente de um edifício e saírem por outra - f)tomarem um táxi e descerem logo adiante - g)- fingirem que estão amarrando os cordões dos sapatos, para olharem para os lados ou para traz - h)- entrarem em becos sem saída - i)- darem voltas em quarteirões - j)- modificarem, repetidas vezes a velocidade no andar, diminuindo-a ou amentando-a - k)- deixarem cair qualquer coisa, para ver se alguém a apanha - l)- entrarem em casas de espetáculos e saírem logo após - m)- ficarem sempre no fim da fila em ponto de tomada de veículos - n)- queixarem-se a policiais de rua, alegando estar sendo seguidos, para que os seguidores sejam parados, pelo menos por algum tempo, facilitando suas fugas - o)- entrarem em veículos coletivos quando estes estão saindo - p)-entrarem em um prédio comercial e pegarem o elevador, descendo no último andar e descerem alguns lances de escada e subirem novamente. A campana para seguir pessoas, quando em veículos motorizados (motos ou automóveis) é também difícil. As condições de trânsito influem naturalmente nas realizações de seguir campanas motorizadas, facilitando-as ou dificultando-as. É claro que um automóvel por ruas e estradas de pouco movimento ou, ao contrário, em vias congestionadas ou de tráfego intenso, não é tarefa fácil. 68
Porém não é impossível para um bom detetive particular. As campanas com o uso de veículos podem ser realizadas com um, dois, três ou mais veículos. Apenas com um veículo, o problema será o de acompanhar o seguido, de modo que entre os dois, haja outros, estranhos, considerando-se também a possibilidade de manobras e ardís do acampanado, para verificar se está sendo seguido ou para despistar o seguidor. Com dois ou três carros, poderão os seguidores modificarem as posições dos veículos. Com o uso de rádio ou telefones celulares, maiores serão ainda as condições para o sucesso dos trabalhos. Os detetives particulares, para não perderem de vista os carros seguidos, podem lançar mão de alguns recursos, valiosos, principalmente à noite, tais como, quebrarem um dos vidros vermelhos de luzes traseiras ou passarem uma camada de massa ou tinta fosforescente na parte de traz dos carros a serem seguidos. Há também um aparelho que, colocado embaixo ou dentro do parachoque do veículo a ser seguido, emite um “bip” para um receptor em poder do detetive, facilitando sua localização posterior, em caso de perca do veículo por parte do detetive. APARELHOS DE ESPIONAGEM OU DE CONTRA-ESPIONAGEM De acordo com as leis vigentes em nosso País, o uso de aparelhos de espionagem e contra-espionagem constitui crime. Mas de qualquer forma, vamos não ensinar como se fabrica, mas como e onde normalmente são utilizados estes aparelhos. Apesar de a utilização de tais aparelhos requerer um investimento vultoso e exigir técnica para utilizá-los, existem várias organizações e detetives que os utilizam, alguns com fins de espionar e outros com o fim de contraespionar. Para “grampear” telefones, os denominados grampeiros utilizam-se de um gravador telefônico composto de um mini-gravador e um relê automático acoplado ao mesmo. Normalmente, identificam o número da linha a ser grampeada e acoplam o gravador em qualquer parte da linha, normalmente na rua, dentro de um transformador de energia elétrica das imediações ou em outro local que possa ser escondido o “grampo”. Existem vários locais, como por exemplo a caixa de distribuição de linhasoutelefônicas Outros grampeiros realizam manobras, seja, fazemdo umaquarteirão. extensão da linha telefônica para um local no mesmo bairro (prefixo da linha), onde passam a monitorar as ligações telefônicas da linha grampeada. 69
Existe também um pequeno aparelho denominado transferidor de linha telefônica, que, acoplado em qualquer parte da linha, passa a transmitir toda a conversação captada para um receptor-gravador, colocado à distância. Existem também vários aparelhos denominados microfones sem fio ou transmissores de FM, para monitoramento de conversações em ambientes, que podem ser colocados em vasos de flores, relógios de parede e outros objetos. Estes aparelhos podem ser usados pelos detetives, quando na solução de algum crime, desde que seja contratado por um cliente. O microfone-transmissor, envia em ondas de FM todo o som captado no ambiente, para um receptor colocado à distância. Atualmente existem aparelhos denominados Micro-câmeras, com audio e vídeo e com link, que colocadas no ambiente, em (tv, vasos de flores, rádio, relógio de parede, etc), enviam pelo ar todo o som e imagem captadas no ambiente, para um monitor colocado à distância. Estes aparelhos estão à venda na FBI-FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE INVESTIGAÇÕES. Os maiores usuários de equipamentos de vigilância são as Agencias Governamentais e corporações policiais. É comum as empresas contratarem detetives particulares para obterem informações valiosas para seus negócios, sem citar as empresas que compram tais equipamentos e realizam seus próprios serviços de vigilâncias. Afortunadamente, já há uma maneira de ganhar o jogo contra os espiões industriais: existem os detetives particulares, que também podem ser denominados de Contra-Espiões. Muitas empresas estão contratando detetives particulares para combaterem os espiões industriais e comerciais, que estão aumentando em larga escala em todo o mundo. A maioria desses espiões procedem do Japão e dos Estados Unidos e podem ser encontrados em hotéis de luxo nas grandes capitais brasileiras. Para o aluno tomar maiores conhecimentos sobre a vasta gama de aparelhos de investigações existentes, basta solicitar um folheto à Central Única Federal dos Detetives. Atualmente, já encontra-se à venda o aparelho que realiza varredura e rastreamento de grampos telefônicos, serviço muito solicitado por clientes. No decorrer deste curso, ensinaremos como operar este aparelho. A utilidade da fotografia nas investigações é de suma importância, tanto na procura de pessoas desaparecidas, como também na confirmação de suspeitos, e ainda como elementos de 70
provas circunstanciais. Além das câmeras fotográficas comuns, existem outras mais sofisticadas, com objetivas de longo alcance e as micro-câmeras, que podem ser encontradas no mercado e podem ser usadas em qualquer ambiente, sem ser notada, tanto à luz ou à sombra. Uma micro-câmera muito útil é a conhecida por MINOX, que além de eficiente é a menor câmera existente. Porém é difícil de ser encontrada no mercado. Hoje em dia, os detetives além de utilizarem câmeras fotográficas sofisticadas, utilizam-se também de micro-filmadoras, que realizam um trabalho mais eficiente de monitoramento de locais, em campanas fixas. É muito fácil um detetive particular montar seu próprio laboratório para a revelação das fotos tiradas. Basta realizar um curso rápido de fotografia, que pode ser também por correspondência.
Estudo da Vida Pregressa A expressão pregressa, significa anterior. Estudo da vida pregressa é, portanto, o da vida do criminoso anterior ao crime. Determina o nosso Código Penal em seu art.6º nº IX, que a autoridade policial deverá “averiguar” a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, sua atitude e estado de ânimo antes e depois do crime e durante ele, e quaisquer elementos que contribuem para apreciação de seu temperamento e caráter. A polícia, ao procurar dar cumprimento à determinação transcrita, deve proceder com cuidados especiais e de maneira mais objetiva possível, porque os dados que levantar e apresentar, sobre a personalidade de criminosos, poderão ter influência na aplicação dessas penas (art. 42 do Código Penal), na imposição e execução das penas de multa (arts. 37, 38 e 43 do Código Penal) no arbitramento de fianças (§ Único dos arts. 325 e 326 do Código de Processo Penal) e, ainda, poderão dar margem à aplicação de medidas de segurança. Recomendamos cuidados especiais no estudo da vida pregressa de criminosos, não só em razão da influência apontada, como a tarefa realmente difícil e delicada, tendo-se em também, vista que porque os policiais, paraé levá-lo a cabo, terão que se valer, quase que somente de elementos de natureza subjetiva, nem sempre de fácil apreciação. Procurando dar 71
uma orientação para o cumprimento da disposição legal, oferecemos uma espécie de roteiro, sem prejuízo, naturalmente de outros elementos que possam ser recolhidos. 1) - Atitude e estado de ânimo, antes e durante o crime (embriagues voluntária ou involuntária, exaltação, ausência de auto-controle, frieza e o estado emocional); 2) - Atitude e estado de ânimo, após o crime (estado emocional, arrependimento,não arrependimento, auto-contrôle, agressividade, cinismo, depressão e indiferença); 3) - Família de orígem (se de união legal e se os pais são conhecidos ou não; se recursos ou não); 4) - Ambiente de criação (se o da própria família ou não; se a vida dos responsáveis foi ou é harmônica ou desajustada e, neste último caso, quais os motivos); 5) - Constituição de família própria (no caso de existir, esclarecer se legalmente constituída ou se só casamento religioso ou concubinato; se dissolvida, verificar se só separação, se por desquite, divórcio ou anulação de casamento; indicar o tempo de união e o número de filhos, com as idades dos mesmos, esclarecendo, ainda, se vivem em sua companhia); 6) - Se possui amantes (se ligações passageiras ou duradouras e se as sustenta ou é sustentado pelas mesmas); 7) - Grau de instrução (se nula, primária incompleta, primária completa, secundária incompleta, secundária completa, técnico profissional, superior, esclarecendo ainda se fala outras línguas e quais); 8) - Situação econômica (se miserável, pobreza, pequenos recursos, regulares recursos e abastança. Procurar sempre precisar o rendimento mensal e se há propriedades, com a estimativa de valores, em caso positivo); 9) - Sanidade física e mental (se não for possível pronunciamento médico, indicar apenas as anomalias mentais e doenças sobre as quais não pairem dúvidas); 10) - Temperamento (introvertido ou extrovertido, apático, frio, emotivo, fanfarrão, impulsivo ou exaltado); 11) - Trabalho (se vagabundo ou vadio, com ocupação lícita, não definido ou indicando nesta última hipótese a atividade exercida, comnormal, a possível precisão); 12) - Vícios (se os possui ou não, esclarecendo, em caso positivo, quais); 72
13) - Serviço militar (se os prestou ou não, e, em caso positivo, onde, quando e qual seu comportamento); 14) - Habilitações profissionais (indicar, aqui, atividades que podem ser exercidas, tais como: motorista, barbeiro, alfaiate, cozinheiro, pedreiro, policial militar, detetive particular, serralheiro, delegado de polícia, etc); 15) - Diversões e passatempos prediletos (indicar se cinema, futebol, briga de galos, caça, pesca, etc); 16) - Desvios sexuais (ter em vista, pelo menos, a possibilidade de pederastia ativa ou passiva); 17) - Lugares de onde procedeu (podem ser aqueles em que ocorreu o nascimento e criação ou outros por onde morou); 18) - Se costuma viajar, para onde e como; 19) - Se costuma reagir à prisões (se mediante força física, com emprego de armas ou instrumentos ou promovendo escândalos); 20) - Se costuma andar armado e, em caso positivo, qual o tipo predileto de armas; 21) - Quais os companheiros habituais no crime; 22) - Se tem capacidade para chefiar companheiros de crimes e se efetivamente os chefia; 23) - Lugares que costuma frequentar e onde pode ser encontrato; 24) - Se registra antecedentes criminais e quais; aqui, em outros lugares do Estado, em outros Estados e outros países; 25) - Se é conhecido por policiais de outras cidades, Estados e países. Se é conhecido de policiais locais e quais; 26) - Se possui advogados criminais permanentes e quais; 27) - Se possui amigos de idoneidade comprovada e quais; 28) - Se possui tatuagens e em caso positivo, suas descrições; 29) - Se já foi injustiçado anteriormente e qual a injustiça; 30) - Se possui inimigos ou não. Em caso positivo, procurar identificálos. Para o estudo da vida pregressa de criminosos, a investigação policial contribui com sua parcela de trabalho, procurando obter informações, tendo-se em vista que não é de se confiar muito na palavra dos investigados. É aliás o único terreno das provas complementares queestudo, é permitido a entrada investigaçãode propriamente dita.em Nesse úteis poderiam ser da os laboratórios psicologia, cabendo a eles se pronunciar sobre a cessação de periculosidade. Poderiam, também, examinar os criminosos logo após 73
a prática dos crimes, quando menores são as possibilidades de simulação ou dissimulação e quando as consequências das ações delituosas estão mais vivas. As observações nesta fase, seriam subsídios para o exame de verificação de cessação de periculosidade. Há outros meios também de investigar a vida pregressa de um cidadão. Exemplo: Quando o detetive é procurado por um cliente para investigar a vida pregressa de um elemento, incluindo sua vida atual, etc, basta o detetive assim proceder: 1) – Utilizando-se do número do RG, do CIC (CPF) e da data do nascimento deste elemento, pesquisar junto aos arquivos policiais os seus antecedentes criminais (Polícia Civil e Polícia Federal); 2) – Proceder da mesma fo rma junto ao Fórum Civel e Cri minal e junto à Justiça Federal; 3) Idem, junto aos orgãos de proteção ao crédito; 4) – Idem, junto à Receita Federal; 5) – Idem, junto às companhias telefônicas (para apurar telefones em seu nome); 6) – Procurar informações sobre a sua família (pais e irmãos), para saber se esta família é honesta, bem como colher informações sobre sua vida social, financeira, etc. Procurar saber também se o investigado foi bem criado, se recebeu educação e estudos e até em que grau. 7) – Procurar tirar informações junto à sua vizinhança, para saber se é bom vizinho, etc.; 8) – “Campana-lo” por uns 10 dias aproximadamente, para tomar conhecimento de sua vida profissional, vícios (se tem), vida financeira, amorosa, de amizades, social, etc. Após estas investigações, você terá em mãos luma ficha completa do elemento, podendo apresentá-la ao cliente.
Armas de Fogo O detetive profissional que se preza não anda armado. O uso de arma na investigação sigilosa somente atrapalha. Não obstante, caso o 74
profissional queira usa-la, terá que tirar um porte, atualmente sob a responsabilidade da Polícia Federal. A arma é todo o instrumento dedicado ao ataque e defesa. ARMA DE FOGO é um engenho destinado a lançar um projétil no espaço, por meio de uma força de propulsão. ARMAS DE FOGO são classificadas pelos seguintes critérios: dimensões, funcionamento, modo de carregar, modo de percussão, calibre. DIMENSÕES: Sob este aspecto, as armas de fogo podem ser portáteis ou não portáteis. A) - ARMAS PORTÁTEIS: São aquelas que podem ser transportadas e acionadas por uma única pessoa: EXEMPLO: revóver, fuzil, garrucha, determinadas espécies de metralhadoras, etc. B) - ARMAS NÃO PO RTÁTEIS: São as que não podem ser transportadas ou acionadas por uma única pessoa. EXEMPLO: peça de artilharia, metralhadora pesada, fuzil metralhador, etc. FUNCIONAMENTO: Quanto ao funcionamento, as armas podem ser automáticas, semi-automáticas, de repetição. A) - AUTOMÁTICAS: São aquelas que tem o funcionamento e o disparo automáticos. EXEMPLO: metralhadora, fuzil, etc. B) - SEMI-AUTOMÁTICAS: São as que tem o funcionamento automático, porém é manual: EXEMPLO: revólver, pistola, etc. C) - REPETIÇÃO: São as armas que exigem manejo completo para cada disparo. EXEMPLO: garrucha, fuzil ordinário (mauser), etc. MODO DE CARREGAR: Quanto ao modo de carr egar, as armas podem ser de: ante-carga ou de retrocarga. ANTE-CARGA: são as armas que recebem a munição pela boca, isto é, pela partedeanterior espingardas caça. do cano. Pertencem à esse tipo, algumas MODO DE PERCUSSÃO:
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A) - PEDERNEIRA: foi o sistema empregado nos primeiros tipos de armas de fogo. Hoje está completamente abolido; B) - ESPOLETA: a pederneira foi substituída, em muitas armas pela espoleta. Estas armas receberam a denominação de “armas de ouvido”, porque a espoleta (contendo uma carga de fulminato de mercúrio) era colocada na parte superior de um canal que se comunicava com o fundo do cano, onde se encontrava a carga de pólvora. A espoleta explodia ao choque do “cão”, produzindo a ignição da pólvora. Ainda existem algumas espingardas de caça deste tipo. C) - PERCUSSÃO: direta do cartucho. Com o aparecimento das armas providas de percussor, iniciou-se uma nova fase no sistema de percussão. Estas armas são de três tipos: central, circular e lafucheux. Na percurssão cirlcular, a ponta do percussor fere o fundo do estojo fora do centro. Para as armas dos sistema lafucheux, a munição é provida de um pino, na base do qual se encontrava a carga de “fulminato de mercúrio”. O pino recebia o choque do “cão”, produzindose assim o disparo. Esse sistema já foi abolido. CALIBRE: é o diâmetro interno do cano, tomando a boca da arma. O calibre pode ser nominal ou real. A) - CALIBRE NOMINAL: é a espécie de convenção da fábrica, para identificar o tipo de arma. As armas de fabricação inglesa têm o calibre nominal em milésimos de polegadas Ex: 320. As armas de fabricação norte-americana, têm o calibre em centésimos de polegadas. Ex: 32. As armas de fabricação belga, alemã e francesa, têm o calibre nominal em milímetros. Ex: 7mm, 7,65mm, 9mm, etc. B) - CALIBRE REAL: é a medida exata do diâmetro interno do cano. É tomado na boca da arma, entre 2 cheios, com auxílio de paquímetro. calibre das armas de caça é dado pelo fibra número de balins esféricos doO diâmetro real do cano, contidos numa (peso). Ex: 16,20.
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A munição de armas de fogo é constituída pelos seguintes elementos: estojo, espoleta, carga, projétil e eventualmente bucha. Estojo tem a finalidade de reunir todos os elementos que formam a munição. É feito de metal para as armas de caça de retro-carga. Usa-se estojo de papelão ou de matéria sintética, montado em fundo de metal. ESPOLETA: é um pequeno envólucro de metal contendo uma carga de fulminato de mercúrio. Fulminato de mercúrio, explode ao receber o choque da ponta do percussor, produzindo uma fagulha, que vai escandescer a pólvora, o que determina o disparo. CARGA: é constituída pela quantidade de pólvora contida na munição. Há dois tipos de pólvora: pólvora negra e pólvora branca. A) - PÓLVORA NEGRA: (ou com fumaça) é constituída de uma mistura de enxofre, salitre e carvão; B) - PÓLVORA BRANCA: (ou sem fumaça) é constituída, fundamentalmente, de: nitroglicerina ou nitrocelulose, ou algodão pólvora. A qualidade desta pólvora é melhorada pelo acréscimo de picratos e bicrômetros. PROJÉTIL: é a parte destinada a atingir o alvo. O projétil é estudado sob os seguintes aspectos: material de que é feito, forma de ponta e constituíção. MATERIAL: o projétil é feito de chumbo puro ou de chumbo revestido de aço ou mailechort: este revestimento recebe o nome de camisa ou de blindagem e tem a finalidade de aumentar o poder de penetração do projétil. FORMA DE PONTA: o projétil pode ser: pontiagudo, ogival, t roncocônico e semi-estático. CONSTITUIÇÃO: o projétil pode ser “simples” ou múltiplo. Projétil simples: é odeconstituído de uma única peça. de Projétil Múltiplo: éo constituído duas ou mais peças. Ex: grãos chumbo das armas de caça, “dum-dum” e balas dundunizadas.
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BUCHA: é empregada em alguns tipos de caça de retro-carga ou de ante-carga. Nas armas de carga de retro-carga, é utilizado o estojo de papelão ou de matéria sintética, montado em fundo de metal. O estojo é preparado da seguintes maneira: coloca-se uma carga de pólvora, uma bucha, uma carga de chumbo e outra carga de pólvora. As buchas têm a finalidade de conterem e comprimirem as cargas de pólvora e de chumbo. Nas espingardas de ante-carga, naturalmente, não se pode usar estojo; coloca-se, no próprio cano, que é fechado, no fundo, uma carga de pólvora, uma bucha, uma carga de chumbo, outra bucha: as buchas são colocadas com a mesma finalidade acima referida.
A ESPIONAGEM As orígens das espionagens são remotas, utilizadas especialmente em época de guerra. Constitui, em todos os tempos, uma forma de se obter vantagem sobre o inimigo. Os hebreus já há muito tempo a utilizava. Encontramos nas Sagradas Escrituras, no Livro de Josué, no capítulo 2, o próprio Josué organizando um serviço de espionagem contra a Cidade de Jericó, onde mandou dois agentes secretos, para, naquela cidade, ou seja, na Cidade de Jericó, fazerem espionagem. Encontramos também na Ilíada de Homero, a história de Troia, quando os gregos, não conseguindo penetrar naquela cidade, fingiram que haviam se retirado para a Grécia e deixaram um “presente”, o CAVALO DE TRÓIA, que nada mais era do que um serviço secreto de espionagem, camuflada naquela obra fantástica, na barriga do cavalo, que, pela sua aparência artística, seduziu os troianos a recolhê-lo como troféu de guerra, levando-os a capitularem de maneira ridícula, pela inteligência dos serviços secretos dos gregos. Os troianos levaram o cavalo para dentro da cidade e comemoraram a retirada dos gregos com uma grande festa, onde beberam todo o estoque de bebidas alcoólicas da bêbados, cidade. De madrugada, quando a maioria dos troianos estavam de dentro da barriga do cavalo saíram alguns gregos, que abriram os portões da cidade. Seus companheiros, que estavam escondidos nas 78
florestas próximas não tiveram dificuldade em entrar na cidade e tomála. A realidade é que, a história dos serviços secretos que utilizam a espionagem, se perde na noite dos tempos. Pode ser inspirada por idealismo ou por interesses venais e mercenários. Os espiões industriais estão se alastrando pelo mundo todo, inclusive no Brasil. Para combater esses espiões, empresas comerciais e industriais contratam os detetives particulares, os quais são incumbidos de investigarem e identificarem tais espiões. A espionagem de um país contra outro constituí crime contra a segurança do Estado, punida sempre com o maior rigor pelos países atingidos, em tempo de paz ou de guerra, não obstante ser considerada lícita durante as guerras, de acordo com o Direito Internacional - REGULAMENTO DE HAIA, datado de 18 de Outubro de 1.907, o que não livra os espiões ou agentes secretos, quando apanhados, de julgamento e punição perante os tribunais dos respectivos países e mesmo até à pena de morte. Os serviços diplomáticos, se de um lado veio estreitar as relações internacionais, de outro serve frequentemente, para acobertar espionagem, realizada por agentes especializados, que recebem longo e cuidadoso preparo, a fim de estarem em condições de agirem com inteligência, arrojo, discrição e astúcia. Com o intuito de contrabalançar esses problemas, quase todos os países do mundo mantêm agentes secretos de contraespionagem e só permitem acesso a certos locais ou serviços considerados de importância estratégica para a segurança nacional, mediante controle.
O QUE SE DEVE OBSERVAR EM UMA PESSOA COM FINS DE UMA FUTURA INVESTIGAÇÃO? O ideal seria uma completa descrição da figura, mas, nem sempre o observador sabe fazê-lo. Isso por vários motivos, sobretudo porque no momento da observação, ele pode estar em pânico total, a ponto de nem ao certo saber se se tratava de uma pessoa de meia idade ou de idade avançada. Isso para o caso de assalto. Mas aqui temos uma pequena tabela de características que devem ser observadas, visando ao futuro reconhecimento de uma pessoa.
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A) - Aspectos Gerais: compleição física, altura, vestuário, raça, idade; B) - Aspectos Pormenorizados: tipo, cabelo, cor dos olhos, tipo de nariz, tipo de bigode, boca, barba, etc.; C) - Sinais Particulares: uso de óculos ou sinal particular, defeitos, existência de cicatrizes ou manchas. Portanto, a princípio, numa situação embaraçosa, ou de qualquer outra, principalmente de assalto, devemos dirigir a nossa observação para esses pontos básicos: aspectos gerais, aspectos pormenorizados, sinais particulares.
SERVIÇOS DE RASTREAMENTOS E VARREDURAS DE GRAMPOS TELEFONICOS O bom profissional desta área é muito bem sucedido financeiramente, ha visto que um cliente satisfeito sempre apresenta outro, e assim, sucessivamente. No início das atividades, porém, o iniciante na atividade deverá anunciar seus serviços em jornais, revistas, rádios e outros meios de comunicação. Deverá também enviar cartas-circulares à empresas industriais e comerciais, advogados, órgãos públicos, políticos e principalmente às Prefeituras municipais do país, a fim de anunciar seus serviços. No decorrer deste curso, daremos alguns modelos de circulares que poderão ser enviadas. Grampear telefones de terceiros é crime em nosso país. Grampeamentos de telefones somente podem ser feitos com autorização judicial, a fim de investigar algum crime, ajudando em sua solução. Os “grampeiros”, também chamados de “Arapongas” estão espalhados nas principais cidades brasileiras. São compostos por marginais especializados na área e por detetives particulares que desvirtuaram-se de suas funções. Eles realizam o trabalho pessoalmente e por intermédio de funcionários corruptos das companhias telefônicas. Porém, apesar de maus detetives particulares estarem agindo nesse tipo de crime, o Sindicato Nacional dos Detetives está tomando as providências necessárias para expurgá-los de nosso meio profissional. Sabemos que a maioria dos Detetives Particulares Brasileiros vem prestando bons serviços à comunidade. 80
Recentemente a FBI – FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE INVESTIGAÇÕES lançou um periódico denominado “Linha Direta com os Detetives”, que leva ao conhecimento da sociedade os excelentes e relevantes trabalhos que nós estamos realizando em nosso país, pois nosso maior objetivo é abrir um espaço aos mais diversos conceitos sobre temas relevantes à nossa sociedade. No periódico, abordamos vários assuntos relacionados com a nossa classe profissional e a sociedade em um todo. Desde que o mundo começou a se organizar em grupos sociais, desenvolvendo-se em sociedades, delimitados por territórios ou agrupados por suas crenças, a humanidade sempre conviveu com atos corruptos, crimes de toda a natureza e fraudes, praticados por aqueles que se entregavam ao desejo de tirar vantagem de uma situação através de atos ilegais e ilícitos, ao invés de respeitar os valores morais e o respeito ao próximo, tão essenciais ao convívio de uma sociedade. Há pouco mais ou menos cinco anos (2.000), surgiu em São Paulo uma “QUADRILHA DO GRAMPO”, a qual rapidamente espalhou-se para outros Estados da Federação. Eles inovaram atualmente seu “Modus Operandi” e agora estão realizando também escutas clandestinas em ambientes, utilizando-se de minúsculos e modernos equipamentos de freqüências em VHF/TV/UHF, com alcances variáveis, conforme a potência do aparelho, de 50 a 2.000 metros. Um moderno sistema de “grampeamento” de telefones celulares foi adquirido pela quadrilha nos Estados Unidos. Este sistema é de fabricação israelita e tem um aproveitamento na média de 90% das conversações grampeadas. Os quadrilheiros chegam a cobrar uma média de 5.000 dólares por cada 5 dias de gravações. Eles agem por conta própria a fim de venderem as informações para políticos, policiais corruptos, empresas comerciais, industriais e agem também por contrato. Muitos utilizam-se das informações grampeadas para fins de seqüestro, roubos, assaltos e, mesmo, assassinatos. Em uma varredura e rastreamento de grampos telefônicos e escutas ambientais clandestinas realizados na Prefeitura Municipal de Jaboticabal, Estado de São Paulo, com a maleta de rastreamento de propriedade do Senhor Evódio Eloísio de Souza, foram rastreados e localizados dois grampos, sendo um de telefone e outro de ambiente. O mesmo em outras prefeituras do Estado de São Paulo,trabalho inclusivefoi emrealizado Bebedouro. Muitos grampeiros estão instalados em escritórios de “fachada” com placas nas portas indicando “Assessoria Empresarial”. Eles, 81
modernos, estão cada vez mais atuantes em nosso país. Além dos tradicionais micro-gravadores com relês automáticos, como já citamos anteriormente, eles estão utilizando-se de outros equipamentos, principalmente de um telefone celular com a campainha desativada e com o atendimento automático ativado, sendo adicionado ao mesmo um potente microfone. Este celular é escondido no ambiente onde querem espionar, muitas vezes escondido atrás de um quadro, dentro de um vaso de flores, de um relógio de parede ou mesmo do lado de fora do prédio, apenas com um quase invisível levando o microfone para um pequeno orifício feito na janela ou outro local de fácil acesso. Instalado o aparelho, os espiões ficam à vontade para ouvirem quando quiserem todas as conversações sigilosas realizadas no ambiente. Basta ligar para o celular de qualquer parte do planeta e ficar ouvindo. Muitos grampeiros trabalham também para a realização de espionagem industrial. O elemento de nome Temilson Resende, o “Telmo”, foi o personagem principal do grampo instalado para durar só três dias nas quatro linhas telefônicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS, no Rio de Janeiro. Entretanto, ele acabou captando conversas por 45 dias. O resultado foi um lote de 56 fitas cassete gravadas, de excelente qualidade. O suspeito nº 1 de ter instalado o grampo é o funcionário público federal Temilson Antônio de Barreto Resende, de 50 anos, mais conhecido como Telmo. Ele já foi espião do antigo SNI. É espantoso, tragicômico que um lfuncionário público da área de inteligência do Governo pode t er sido o homem que ajudou a criar uma tenebrosa crise política no País, por ter gravado conversas de altas autoridades, entre elas a do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, e o próprio Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Desde que seu nome apareceu como suspeito do grampo, na época Telmo contratou advogados, pediu férias, escondeu sua família por medida de segurança e procurou defender-se. Os virtuais grampeadores do BNDS foram também grampeados na investigação do Governo, com autorização judicial. Suas conversas revelaram muita coisa contra eles. O feitiço virou contra o feiticeiro. Em vários momentos do grampo realizado no telefone de Telmo, ele manteve contato com uma agência de investigações particulares, de propriedade de um tal de Adilson Alcântara Matos. Esta agência chama-se “VISAN - INVESTIGAÇÕES” e estáde instalada no Rio de Janeiro-RJ. É uma agência especializada em bisbilhotar a vida alheia através de grampos clandestinos. Telmo manteve também contatos 82
com um ex-agente da polícia federal, de nome Célio Arêas Matos, outro suspeito de grampear telefones. Este elemento também teve seu telefone grampeado por ordem judicial. Vários outros suspeitos foram grampeados e quando prestaram declarações à justiça e à polícia, mentiram, o que foi comprovado pelas fitas gravada
A VIDA DOS GRAMPEADOS MUDA Como sempre acontece quando segredos ilícitos e guardados à sete chaves são levados a conhecimento público, a vida dos guardadores desses segredos muda. Muitos maridos e esposas infiéis são descobertos com a ajuda de grampos telefônicos e de ambientes. Aparelhos de escuta são instalados nos veículos dos suspeitos e quando menos esperam, têm seus segredos revelados. O mesmo acontece com as vítimas de escutas clandestinas de ambientes e de telefones. Um dos casos que mais prejudicaram os grampeados foi o do grampo do BNDS, que produziu um grande estrago na cúpula do governo federal. A divulgação das primeiras fitas resultou na demissão do ex-Ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, do Presidentedo doBanco BNDS,doAndré Resende e do Área Internacional Brasil,Lara Ricardo Sérgio de Diretor Oliveira.daNessa mesma leva saiu o Secretário Executivo da Câmara do Comércio Exterior, José Roberto Mendonça de Barros, irmão de Luiz Carlos. Com a divulgação de novas fitas, comprovou-se a que ponto tinha chegado a ousadia dos espiões. O próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso tinha sido vítima do grampo. Numa das fitas ele conversa com André Lara Resende sobre o leilão da Telebrás. Para Fernando Henrique Cardoso, o caso das fitas do BNDS foi uma cópia às avessas do caso Watergate, o escândalo de 1.972, que obrigou o presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon a renunciar, depois que foi comprovada a sua participação na escuta da sede do Partido Democrata, em Washington. No Brasil ocorreu o contrário: as vítimas da espionagem perderam cargos e foram colocadas sob suspeita, enquanto os grampeadores não foram punidos como deviam ser. O nosso ex- Presidente Fernando Henrique Cardoso disse: “Só se
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faz um grampo porque ele surte efeito e a sociedade não reage contra isso”. A vida dos grampeados sempre muda. Neste caso do BNDS, o então Presidente da República viu sua popularidade despencar e Mendonça de Barros perdeu sua chanse de ser nomeado para outro ministério, o do Desenvolvimento, que o governo planejava criar, na época. Luiz Mendonça achou que foi vítima de uma quadrilha especializada em bisbilhotar a conversa alheia. Ele disse na época: “É horrível a sensação de se saber que suas conversas estão sendo gravadas”. Já Lara Resende queixou-se aos amigos: “A gravação de minhas conversas e a divulgação das fitas foram para mim como um estupro.”. Vários políticos e assessores diretos de governadores e mesmo governadores, prefeitos, vereadores, deputados e senadores já foram vítimas dessa autêntica “praga do grampo”. E provavelmente continuam a ser, em vista da facilidade da instalação dos aparelhos de espionagem. Muitas prefeituras e estabelecimentos públicos vêm recorrendo à serviços de varreduras em seus telefones e ambientes, junto à empresas especializadas neste tipo de serviço.
O CONAD – CONSELHO NACIONAL DOS DETETIVES EO SINDICATO NACIONAL DOS DETETIVES APRESENTAM O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL O JURAMENTO DO DETETIVE PROFISSIONAL (PARTICULAR) 84
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA QUE PROTEGE O DETETIVE PROFISSIONAL
(1) RESOLUÇÃO Nº 001/08 CONAD/FBI/CUFD/IUDE/SINDAIP CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO DETETIVE PARTICULAR ASSOCIADO AO SINDICATO NACIONAL DOS DETETIVES, AO CONAD – CONSELHO NACIONAL DOS DETETIVES E FORMADO PELAS SEGUINTES ENTIDADES:
O CONAD – CONSELHO NACIONAL DOS DETETIVES e o SINDICATO NACIONAL DOS DETETIVES entregam aos Detetives Particulares e à sociedade o novo Código de Ética Profissional do Detetive Particular. O trabalho de construção democrática deste Código sob responsabilidade das diretorias das entidades, sob a esteve presidência do Detetive Evódio Eloísio de Souza e sob a coordenação dos detetives Marco Aurélio de Souza, Denison Augusto de Souza e 85
Jorge Filtsoff. Às dire torias das entidades coube também a formação do Grupo de Profissionais convidados, responsável por sugestões para a formação do código. À estas diretorias, nossos agradecimentos e elogios pelo trabalho. Em nossa Gestão, os resultados foram submetidos à aprovação do Conselho de Ética do Sindicato Nacional dos Detetives. Deixamos aqui registrado nosso reconhecimento aos colegas presentes, e a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para os avanços obtidos e expressos neste novo texto. AOS DETETIVES PARTICULARES São Paulo, 14 de Maio de 2.008
,
no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
o disposto na Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, que consolida o Estado Democrático de Direito e legislações dela decorrentes; decisão das entidades envolvidas,
- Aprovar o Código de Ética Profissional do Detetive
Particular. - A presente Resolução entrará em vigor no dia 14 de Maio de 2.008.
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- Revogam-se as disposições em contrário.
São Paulo, 14 de Maio de 2.008 Evódio Eloísio de Souza Presidente do Sindicato Nacional dos Detetives Jorge Filtsoff Presidente do CONAD-Conselho Nacional dos Detetives
Toda profissão define-se a partir de um corpo de práticas que busca atender demandas sociais, norteado por elevados padrões técnicos e pela existência de normas éticas que garantam a adequada relação de cada profissional com seus pares e com a sociedade como um todo. Um Código de Ética profissional, ao estabelecer padrões esperados quanto às práticas referendadas pela respectiva categoria profissional e pela sociedade, procura fomentar a autoreflexão exigida de cada indivíduo acerca da sua práxis, de modo a responsabilizá-lo, pessoal e coletivamente, por ações e suas conseqüências no exercício profissional. A missão primordial de um código de ética profissional não é de normatizar a natureza técnica do trabalho, e, sim, a de assegurar, dentro de valores relevantes para a sociedade e para as práticas desenvolvi das, um padrão de conduta que fortaleça o reconhecimento social daquela categoria. Códigos de Ética expressam sempre uma concepção de homem e de socie da queemdese term inaprin a cíp dire çãoe da s mas relaçõ es dev entre indivíd uos . de Traduz em ios nor que em os se pautar pelo respeito ao sujeito humano e seus direitos fundamentais. Por constituir a expressão de valores universais, 87
tais como os constantes na Declaração Universal dos Direitos Humanos; sócio-culturais, que refletem a realidade do país; e de valores que estruturam uma profissão, um código de ética não pode ser visto como em conj unto fixo de norma s e imutável no tempo. As sociedades mudam, as profissões transformam-se e isso exige, também, uma reflexão contínua sobre o próprio código de ética que nos orienta. A formulação deste novo Código de Ética, o primeiro, corretamente falando, da profissão de Detetive Particular no Brasil, responde ao contexto organizativo dos Detetives, ao momento do país e ao estágio de desenvolvimento da investigação particular, enquanto campo técnico e profissional. Este Código de Ética dos Detetives Particulares é reflexo da necessidade, sentida pela categoria e suas entidades representativas, de atender à evolução do contexto institucional-legal do país, marcadame nte a partir da promulgação da denominada Constituição Cidadã, em 1988, e das legislações dela decorrentes. Consoante com a conjuntura democrática vigente, o presente Código foi construído a partir de múltiplos espaços de discussão sobre a ética da profissão, suas responsabilidades e compromissos com a promoção da cidadania. O processo ocorreu ao longo de três anos, em todo o país, com a participação direta dos detetives e aberto à sociedade. Este Código de Ética pautou-se pelo princípio geral de aproximarse mais de um instrumento de reflexão do que de um conjunto de normas a serem seguidas pelo detetive particular. Para tanto, na sua construção buscou-se: a. Valorizar os princípios fundamentais como grandes eixos que devem orientar a relação do detetive com a sociedade, a profissão, as entidades profissionais e a polícia regular, pois esses eixos atravessam todas as práticas e estas demandam uma contínua reflexão sobre o contexto social e institucional.
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b. Abrir espaço para a discussão, pelo detetive particular, dos limites e interseções relativos aos direitos individuais e coletivos, questão crucial para as relações que estabelece com a sociedade, os colegas de profissão e os usuários ou beneficiários dos seus serviços. c. Contemplar a diversidade que configura o exercício da profissão e a crescente inserção do detetive particular em contextos institucionais e em equipes multiprofissionais. d. Estimular reflexões que considerem a profissão como um todo e não em suas práticas particulares, uma vez que os principais dilemas éticos não se restringem a práticas específicas e surgem em quaisquer contextos de atuação. Ao aprovar e divulgar o Código de Ética Profissional do Detetive Particular, a expectativa é de que ele seja um instrumento capaz de delinear para a sociedade as responsabilidades e deveres do detetive particular, oferecer diretrizes para a sua formação e balizar os julgamentos das suas ações, contribuindo para o fortalecimento e ampliação do significado social da profissão.
I. O detetive particular baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos. II. O detetive particular trabalhará visando promover a satisfação de seus clientes em todo o trabalho em que for contratado. III. O detetive particular atuará com responsabilidade social, respeitando a si próprio e tendo confiança no seu valor, não se deixando corromper jamais e procurar recusar presentes de pessoas suspeitas, pois, por trás destes presentes, podem haver más intenções.
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IV. O detetive particular atuará com responsabilidade, por meio do contínuo aprimoramento profissional, contribuindo para o desenvolvimento da profissão no nosso país. V. O detetive particular contribuirá para promover a universalização do acesso da população às informações, ao conhecimento da ciência investigativa, aos serviços e aos padrões éticos da profissão. VI. O detetive particular zelará para que o exercício profissional seja efetuado com dignidade, rejeitando situações em que a profissão esteja sendo aviltada. VII. O detetive particular considerará as relações de poder nos contextos em que atua e os impactos dessas relações sobre as suas atividades profissionais, posicionando-se de forma crítica e em consonância com os demais princípios deste Código.
Art. 1º – São deveres fundamentais dos detetives particulares: a) Conhecer, divulgar, cumprir e fazer cumprir este Código; b) Assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, teórica e tecnicamente; c) Prestar serviços de investigações particulares de qualidade, em condições de trabalho dignas e apropriadas à natureza desses serviços, utilizando princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na área de investigações particulares, na ética e na legislação profissional; d) Prestar serviços profissionais em situações de calamidade pública ou de emergência, sem visar benefício pessoal; e) Estabelecer acordos de prestaçãodedeserviços serviçosde que respeitem os direitos do usuário ou beneficiário investigações particulares;
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f) Fornecer, a quem de direito, na prestação de serviços de investigações, informações concernentes ao trabalho a ser realizado e ao seu objetivo profissional; g) Informar, a quem de direito, os resultados decorrentes da prestação de serviços de investigações, transmitindo somente o que for necessário para a tomada de decisões que afetem o usuário ou beneficiário; h) Orientar a quem de direito sobre os encaminhamentos apropriados, a partir da prestação de serviços de investigações particulares, e fornecer, sempre que solicitado, os documentos pertinentes ao bom termo do trabalho; i) Zelar para que a comercialização, aquisição, doação, empréstimo, guarda e forma de divulgação do material privativo do detetive particular sejam feitas conforme os princípios deste Código; j) Ter, para com o trabalho dos detetives particulares e de outros profissionais, respeito, consideração e solidariedade, e, quando solicitado, colaborar com estes, salvo impedimento por motivo relevante; k) Sugerir serviços de outros detetives particulares, sempre que, por motivos justificáveis, não puderem ser continuados pelo profissional que os assumiu inicialmente, fornecendo ao seu substituto as informações necessárias à continuidade do trabalho; l) Levar ao conhecimen to das instâncias competent es o exercício ilegal ou irregular da profissão, transgressões a princípios e diretrizes deste Código ou da legislação profissional. Art. 2º – Ao detetive particular é vedado: a) Praticar ou ser conivente com quaisquer atos que caracterizem negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão;
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b) Induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito, quando do exercício de suas funções profissionais; c) Utilizar ou favorecer o uso de conhecimento e a utilização de práticas investigativas como instrumentos de castigo, tortura ou qualquer forma de violência; d) Acumpliciar-se com pessoas ou organizações que exerçam ou favoreçam o exercício ilegal da profissão de detetive particular ou de qualquer outra atividade profissional; e) Ser conivente com erros, faltas éticas, violação de direitos, crimes ou contravenções penais praticados por maus detetives particulares na prestação de serviços profissionais; f) Prestar serviços ou vincular o título de detetive particular a serviços de atendimento inves tigativos, cujos procedimentos, técnicas e meios não estejam regulamentados ou reconhecidos pela profissão; g) Emitir documentos sem fundamentação e qualidade técnicoprofissional. h) Interferir na validade e fidedignidade de instrumentos e técnicas profissionais de investigações, adulterar seus resultados ou fazer declarações falsas; i) Evitar sempre aparecer na imprensa escrita, falada e televisiva, a fim de que sua identidade profissional não seja de conhecimento público, pois muito lhe atrapalhará em sua escalada profissional. j) Estabelecer com a pessoa atendida, familiar ou terceiro, que tenha vínculo com o atendido, relação que possa interferir negativamente nos objetivos do serviço prestado; k) Ser perito , avaliador ou parecerista em situações nas quais seus vínculos pessoais ou profissionais, atuais ou anteriores,
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possam afetar a qualidade do trabalho a ser realizado ou a fidelidade aos resultados de investigações. l) Não divulgar sob qualquer pretexto os segredos confiados a si pelo cliente. m) Prestar serviços profissionais a organizações concorrentes de modo que possam resultar em prejuízo para as partes envolvidas, decorrentes de informações privilegiadas; n) Prolongar, desnecessariamente, a prestação de serviços profissionais; o) Pleitear ou receber comissões, empréstimos, doações ou vantagens outras de qualquer espécie, além dos honorários contratados, assim como intermediar transações financeiras; p) Receber, pagar remuneração encaminhamento de serviços;
ou
porcentagem
por
q) Realizar investigações, divulgar procedimentos ou apresentar resultados de serviços detetivescos em meios de comunicação, de forma a expor pessoas, grupos ou organizações. Art. 3º – O detetive particular, para ingressar, associar-se ou permanecer em uma organização, considerará a missão, a filosofia, as políticas, as normas e as práticas nela vigentes e sua compatibilidade com os princípios e regras deste Código. Parágrafo único: Existindo incompatibilidade, cabe ao detetive particular recusar-se a prestar serviços e, se pertinente, apresentar denúncia ao órgão competente. Art. 4º – Ao fixar a remuneração pelo seu trabalho, o detetive: a) Levará em conta a justa retribuição aos serviços prestados e as condições do usuário ou beneficiário;
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b) Estipulará o valor de acordo com as características da atividade e o comunicará ao usuário ou beneficiário antes do início do trabalho a ser realizado; c) Assegurará a qualidade dos independentemente do valor acordado.
serviços
oferecidos
Art. 5º – O detetive particular, quando participar de greves ou paralisações, garantirá que: a) As investigações interrompidas;
que
estiver
realizando
não
sejam
b) Haja prévia comunicação da paralisação aos usuários ou beneficiários dos serviços atingidos pela mesma. Art. 6º – O detetive particular, no relacionamento com profissionais não detetives: a) Encaminhará a profissionais ou entidades habilitados e qualificados demandas que extrapolem seu campo de atuação; b) Compartilhará somente informações relevantes para qualificar o serviço prestado, resguardando o caráter confidencial das comunicações, assinalando a responsabilidade, de quem as receber, de preservar o sigilo. Art. 7º – O detetive particular poderá intervir na prestação de serviços profissionais que estejam sendo efetuados por outro profissional, nas seguintes situações: a) A pedido do profissional responsável pelo serviço; b) Em caso de emergência ou risco ao beneficiário ou usuário do serviço, quando dará imediata ciência ao profissional; c) Quando informado expressamente, por qualquer uma das partes, da interrupção voluntária e definitiva do serviço;
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d) Quando se tratar de trabalho multiprofissional e a intervenção fizer parte da metodologia adotada. Art. 8º – Para realizar atendimento não eventual de criança, adolescente ou interdito, o detetive particular deverá obter autorização de ao menos um de seus responsáveis, observadas as determinações da legislação vigente: §1° – No caso de não se apresentar um responsável legal, o atendimento deverá ser efetuado e comunicado às autoridades competentes; §2° – O detetive particular responsabilizar-se-á pelos encaminhamentos que se fizerem necessários para garantir a proteção integral do atendido. Art. 9º – É dever do detetive particular respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional. Art. 10 – Nas situações em que se configure conflito entre as exigências decorrentes disposto no ,Art. 9ºetu e and as afirmações princípios fun damentaisdodes te Código exc o-se os casdos os previstos em lei, o detetive particular poderá decidir pela quebra de sigilo, baseando sua decisão na busca do menor prejuízo. Parágrafo único – Em caso de quebra do sigilo previsto no caput deste artigo, o detetive particular deverá restringir-se a prestar as informações estritamente necessárias. Art. 11 – Quando requisitado a depor em juízo, o detetive particular poderá prestar informações, considerando o previsto neste Código. Entretanto, se no contrato de prestação de serviços com o cliente conter uma cláusula impedindo o depoimento, ele poderá negar-se. Exemplo: Desobrigações do Contratado: O contratado reserva para si o direito de ficar desobrigado de apresentar quaisquer documentos ou testemunho perante a justiça, assim
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como emitir provas ou fatos que porventura venham a obstruir os caminhos da mesma. Art. 12 – Nos documentos que embasam as atividades em equipe multiprofissional, o detetive particular registrará apenas as informações necessárias para o cumprimento dos objetivos do trabalho. Art. 13 – No atendimento à criança, ao adolescente ou ao interdito, deve ser comunicado aos responsáveis o estritamente essencial para se promoverem medidas em seu benefício. Art. 14 – A utilização de quaisquer meios de registro e observação da prática detetivesca obedecerá às normas deste Código e a legislação profissional vigente, devendo o usuário ou beneficiário, desde o início, ser informado. Art. 15 – Em caso de interrupção do trabalho do detetive, por quaisquer motivos, ele deverá zelar pelo destino dos seus arquivos confidenciais. § 1° – Em caso de demissão ou exoneração, o detetive particular deverá repassar todo o material ao detetive que vier a substituí-lo, ou lacrá-lo para posterior utilização pelo detetive substituto. § 2° – Em caso de extinção do serviço de investigações, o detetive responsável informará ao CONAD – CONSELHO NACIONAL DOS DETETIVES, que providenciará a destinação dos arquivos confidenciais. Art. 16 – O detetive particular deverá sempre buscar conhecimentos, estudar, pesquisar e desenvolver atividades voltadas para a produção de conhecimento e desenvolvimento de tecnologias avançadas para seus trabalhos junto à clientela. a) Avaliará os riscos envolvidos, tanto pelos procedimentos, como pela divulgação dos resultados, com o objetivo de proteger as pessoas, grupos, organizações e comunidades envolvidas;
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b) Garantirá o caráter voluntário da participação dos envolvidos, mediante consentimento livre e esclarecido, salvo nas situações previstas em legislação específica e respeitando os princípios deste Código; c) Garantirá o anonimato das pessoas, grupos ou organizações, salvo interesse manifesto destes; d) O detetive particular deverá sempre defender os fracos e oprimidos e jamais colocar-se ao lado ou atrás dos fortes e opressores. Art. 17 – Caberá aos detetives particulares professores de cursos da área ou supervisores esclarecer, informar, orientar e exigir dos estudantes a observância dos princípios e normas contidas neste Código. Art. 18 – O detetive particular não divulgará, ensinará, cederá, emprestará ou venderá a leigos instrumentos e técnicas detetivescas que permitam ou facilitem o exercício ilegal da profissão. Art. – ul Oos detetive venha a participar de em 19 veíc de coparticular, municação,caso zelar á para que as in foatividade rmações prestadas disseminem o conhecimento a respeito das atribuições, da base científica e do papel social da profissão. Art. 20 – O detetive particular, ao promover publicamente seus serviços, por quaisquer meios, individual ou coletivamente: a) Informará o seu nome completo, o RG e seu número de registro no CONAD – CONSELHO NACIONAL DOS DETETIVES. b) Fará referência apenas a títulos ou qualificações profissionais que possua; c) Divulgará somente qualificações, atividades e recursos relativos a técnicas e práticas que estejam reconhecidas ou regulamentadas pela profissão;
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d) Não utilizará o preço do serviço como forma de propaganda; e) Não fará previsão taxativa de resultados; f) Não fará auto-promoção em detrimento de outros profissionais; g) Não proporá atividades que sejam atribuições privativas de outras categorias profissionais; h) Não fará profissionais.
divulgação
sensacionalista
das
atividades
Art. 21 – As transgressões dos preceitos deste Código constituem infração disciplinar com a aplicação das seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais: a) Advertência; b) Multa; c) Censura pública; d) Suspensão da qualidade de associado, por até 30 (trinta) dias, ad referendum do CONAD – NACIONAL DOS DETETIVES. e) Cassação da qualidade de associado, ad referendum do CONAD – CONSELHO NACIONAL DOS DETETIVES. Art. 22 – As dúvidas na observância deste Código e os casos omissos serão resolvidos pelas entidades que ajudaram a elaborar este código de ética, ad referendum do CONAD – CONSELHO NACIONAL DOS DETETIVES. Art. 23 – Competirá ao Conselho CONAD – CONSELHO NACIONAL DOS DETETIVES firmar jurisprudência quanto aos casos omissos e fazê-la incorporar a este Código.
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Art. 24 – O presente Código poderá ser alterado pelo CONAD – CONSELHO NACIONAL DOS DETETIVES ou pelas entidades que ajudaram a elabora-lo, por iniciativa própria ou da categoria, ouvido o CONAD – CONSELHO NACIONAL DOS DETETIVES. Art. 25 – Este Código entra em vigor em 10 de Março de 2.008
JORGE FILTSOF CONAD-CONSELHO NACIONAL DOS DETETIVES
EVODIO ELOISIO DE SOUZA SINDICATO NACIONAL DOS DETETIVES
MARCO AURELIO DE SOUZA IUDEP – INSTITUTO UNIVERSAL DOS DETETIVES PARTICULARES
ANA MARIA DE SOUZA FBI – FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE INVESTIGAÇÕES
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Pegue um caderno e responda ao exercício (prova) abaixo. Isto feito, envie ou leve pessoalmente à nossa entidade. Após a análise por nossos professores, você será comunicado de sua nota e se a obtiver satisfatoriamente, poderá solicitar os seus documentos de conclusão, com registro no REGISTRO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE INVESTIGAÇÕES E SEGURANÇA. Estes documentos consistem no certificado e na carteira de conclusão, além do comprovante do registro no Registro Nacional. 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) 10) 11) 12) 13)
14) 15) 16) 17) 18) 19) 20)
– Conceitue Criminalística; – Quais são os objetivos da Criminalística?; – Conceitue Corpo de Delito; – O que é vestígio?; – Conceitue local de crime; – Quais são os métodos relacionados na metodologia de levantamento de local?; – O qu e são perícias in ternas e e xternas? Exemplifique; – O que Você recomendaria para que a preservação de local de crime tivesse êxito?; – Quando pode haver nulidade do processo?; – No Brasil o adultério e considerado crime?; – Qual a pena p revista para apropriação indébita?; – O que diz o artigo 138 do nosso Código Penal?; – Cite com suas próprias palavras o que entendeu da análise do senhor Evódio Eloísio de Souza sobre as investigações realizadas pelos Detetives Profissionais; – Faça uma dissertação sobre a história do detetive profissional (particular); – Quais os requisitos para o detetive profissional exercer a profissão?; – O que diz o Decreto Lei nº 5452 de 01/05/1943?; – E o Artigo 5º inciso XIV da nossa Constituição?; – O detetive profissional é obrigado a pagar o imposto sindical?; – Qual o número do código do detetive profissional na “RAIS”?; – Qual o número do código do detetive profissional na relação de códigos para a Previdência Social?
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