Gabarito Direito Consumidor Senado.docx

Questão

1

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Texto T exto da questão Sobre o contrato de adesão, assinale a alternativa correta:

Escolha uma: 1. Ambas as artes tem o oder de transacionar li!remente. ". As cl#usulas são $xadas unilateralmente elo %ornecedor. %ornecedor. &. As cl#usulas são $xadas unilateralmente elo consumidor. consumidor. 4. A nature'a do acordo ( bilateral e arit#ria. )eedbac* A resosta correta (: As cl#usulas são $xadas unilateralmente elo %ornecedor %ornecedor.. .. Questão

2


Texto T exto da questão +as a$rmati!as abaixo, assinale as !erdadeiras e as %alsas:

O CDC compatibiliza com os contratos de crédito educativo (regidos pela Lei n. 8.436/!". 8.436/!".

%plica&se o CDC 's rela)es r ela)es de bene*+cios previdenci,rios e autar-uia 00.

O C1digo de De*esa do Consumidor n2o se aplica aos contratos de arrendamento mercantil.

O CDC é aplic,vel aos contratos do 0istema inanceiro da abita2o5 incidindo sobre contratos de mtuo.

#esposta $

#esposta !

#esposta 3

#esposta 4

7 inaplic,vel o C1digo de De*esa de Consumidor 's rela)es entre os condminos e o condom+nio -uanto 's despesas de manuten2o deste.

#esposta 9

#esposta 6 %plica&se o CDC 's entidades de previd:ncia privada.

#esposta ; % atividade notarial n2o é regida pelo CDC. )eedbac* our ans-er is correct. A resosta correta (:  C+C comatibili'a com os contratos de cr(dito educati!o /regidos ela ei n. .4&23"5. 6 )alsa., Alica7se o C+C 8s rela9es de bene%;cios re!idenci#rios e autarquia <=>>. 6 )alsa.,  C?digo de +e%esa do Consumidor não se alica aos contratos de arrendamento mercantil. 6 )alsa.,  C+C ( alic#!el aos contratos do >istema )inanceiro da @abita9ão, incidindo sobre contratos de mtuo. 6 Berdadeira.,  inalic#!el o C?digo de +e%esa de Consumidor 8s rela9es entre os condDminos e o condom;nio quanto 8s desesas de manuten9ão deste. 6 Berdadeira., Alica7se o C+C 8s entidades de re!idncia ri!ada. 6 Berdadeira., A ati!idade notarial não ( regida elo C+C. 6 Berdadeira.. Questão

3


Texto da questão A responsabilidade pelo fato do produto e do serviço:

Escolha uma:

1. +e regra, ( obFeti!a e solid#ria. ".  obFeti!a e solid#ria, sem exce9es. &.  somente subFeti!a e subsidi#ria. 4. +e regra, ( subFeti!a e solid#ria. )eedbac* A resosta correta (: +e regra, ( obFeti!a e solid#ria.. Questão

4


Texto da questão

A lista de cláusulas abusivas prevista no rol do art. 51 do CDC é: Escolha uma: 1. Taxati!a, não se considerando abusi!a qualquer cl#usula que não se enquadre exatamente nos incisos do citado artigo. ". Exemli$cati!a, odendo se considerar qualquer outra disosi9ão como abusi!a indeendente da ertinncia tem#tica com o citado artigo. &. Taxati!a, ermitindo exce9es re!istas em lei. 4. Exemli$cati!a, odendo se reconhecer a abusi!idade %ora desses casos desde que guardem semelhan9a com os casos citados.

)eedbac* A resosta correta (: Exemli$cati!a, odendo se reconhecer a abusi!idade %ora desses casos desde que guardem semelhan9a com os casos citados.. Questão

5


Texto da questão

O princpio da boa fé:

Escolha uma: 1. =ão ( mencionado no C+C. ".  semre resumido, nunca exressamente citado no C+C. &. >e ime or todo o C+C como rinc;io geral, norteador e basilar das rela9es de consumo. 4. =ão tem !alor r#tico. )eedbac* A resosta correta (: >e ime or todo o C+C como rinc;io geral, norteador e basilar das rela9es de consumo.. Questão

6


Texto da questão O princpio da vinculação da oferta:

Escolha uma: 1. Germite exce9ão quando %or e!idente que o re9o %oi !eiculado com base em erro. ". ? ( alicado ara alguns rodutos e ser!i9os. 4. Ainda não est# re!isto exressamente no Hrasil. )eedbac* A resosta correta (: Germite exce9ão quando %or e!idente que o re9o %oi !eiculado com base em erro.. Questão

7


Texto da questão

O contrato cu!pre sua função social "uando:

Escolha uma: 1. Ieseita receitos de ordem blica. ". Estiula cl#usulas sem sentido. &. Tra' lucro ara o %ornecedor e nenhum bene%;cio ara o consumidor. )eedbac* A resosta correta (: Ieseita receitos de ordem blica.. Questão

8


Texto da questão Se#undo a Constituição da $ep%blica de 1&'' a defesa do consu!idor é:

Escolha uma: 1. Jma exectati!a de direito. ". Jm direito não %undamental. &. Jm direito %undamental e um rinc;io geral da ordem econDmica. 4.
9


Texto da questão Kulgue as asserti!as abaixo, considerando o C?digo de +e%esa do Consumidor /C+C5, como coerentes ou incoerentes com o mesmo.

a da -ual >, era cliente =, v,rios anos. O técnico respons,vel realizou o reparo

#esposta

devido sem a prévia concord?ncia de , veri*icada entre as partes em ocasi)es anteriores. essa situa2o5 o técnico realizou o servio em total descon*ormidade com as normas do CDC (Cespe/@a de *abrica2o de m1veis sob medida5 oramento para a montagem de arm,rios para sua resid:ncia5 tendo recebido o oramento no dia $;//!;. o curso da eecu2o dos servios5 a lo>a contratou os servios de renomado ar-uiteto5 tornando o contrato mais oneroso em #E $.!5. Fendo como re*er:ncia inicial a situa2o =ipotética acima5 o oramento entregue a #ute teve validade até o dia !;//!;5 caso nada se>a estipulado de outra *orma (Cespe/@
O servio pode ser realizado sem a epressa autoriza2o do consumidor5 -uando *or realizado por amigos de longa data.

$

#esposta !

#esposta 3

#esposta 4

)eedbac* our ans-er is correct. A resosta correta (: Miriam le!ou seu aarelho celular ara consertar em uma loFa da qual F# era cliente h# !#rios anos.  t(cnico resons#!el reali'ou o rearo de!ido sem a r(!ia concordLncia de Miriam acerca do re9o, r#tica F# !eri$cada entre as artes em ocasies anteriores. =essa situa9ão, o t(cnico reali'ou o ser!i9o em total descon%ormidade com as normas do C+C /Cese3GMB7)iscal de Arrecada9ão e >er!i9os Municiais3uestão N5. 6 er!i9os Municiais3uestão 0 7 adatada5. 6 Coerente.,

 %ornecedor de ser!i9o ser# obrigado a entregar ao consumidor or9amento r(!io discriminando o !alor da mão7de7obra, dos materiais e equiamentos a serem emregados, as condi9es de agamento, bem como as datas de in;cio e t(rmino dos ser!i9os. 6 Coerente.,  ser!i9o ode ser reali'ado sem a exressa autori'a9ão do consumidor, quando %or reali'ado or amigos de longa data. 6
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Texto da questão A responsabilidade subsidiária do co!erciante:

Escolha uma: 1. =ão ocorre em nenhuma modalidade de resonsabilidade ci!il. ". >omente ocorre nos casos de !;cio do roduto ou ser!i9o. &. >omente ocorre nos casos de %ato do roduto ou ser!i9o. 4. Gode ocorrer excecionalmente tanto no %ato quanto no !;cio.

)eedbac* A resosta correta (: Gode ocorrer excecionalmente tanto no %ato quanto no !;cio.. Questão

11


Texto da questão

Sobre o princpio do pacta sunt servanda, pode!os afir!ar: Escolha uma: 1. Todas as alternati!as são %alsas. ". )oi recha9ado ela institui9ão legal da %un9ão social dos contratos. &. Eliminou a %un9ão social dos contratos.

4. >? existiu na (oca do im(rio romano. )eedbac* A resosta correta (: Todas as alternati!as são %alsas.. Questão

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Texto da questão Assinale as alternati!as abaixo, considerando o contedo estudado, como %alsas ou !erdadeiras /Cese3GMB7)iscal de Arrecada9ão e >er!i9os Municiais 7 questão 25:

7 l+cito ao *abricante de produtos de =igiene condicionar a a-uisi2o de determinada marca de creme dental ' a-uisi2o de certo modelo de escova de dente.

#esposta $

#esposta ! @r,tica abusiva é a con*ormidade com os padr)es mercadol1gicos de boa conduta para com o consumidor.

O *ornecedor n2o pode se bene*iciar de sua superioridade econmica ou técnica para estipular condi)es negociais des*avor,veis ao consumidor5 cerceando&l=e a liberdade de escol=a.

#esposta 3

#esposta 4 O rol das pr,ticas abusivas é eempli*icativo.

)eedbac* our ans-er is correct. A resosta correta (:  l;cito ao %abricante de rodutos de higiene condicionar a aquisi9ão de determinada marca de creme dental 8 aquisi9ão de certo modelo de esco!a de dente. 6 )alsa.,

Gr#tica abusi!a ( a con%ormidade com os adres mercadol?gicos de boa conduta ara com o consumidor. 6 )alsa.,  %ornecedor não ode se bene$ciar de sua suerioridade econDmica ou t(cnica ara estiular condi9es negociais des%a!or#!eis ao consumidor, cerceando7lhe a liberdade de escolha. 6 Berdadeira.,  rol das r#ticas abusi!as ( exemli$cati!o. 6 Berdadeira.. Questão

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Texto da questão >obre r#ticas comerciais abusi!as, analise as a$rmati!as abaixo e Fulgue7as como !erdadeiras ou %alsas /Coordenador do Grocon da Gre%eitura Municial de li!eira 7 uestão &5:

#esposta $ O CDC eclui o direito ' repeti2o do indébito por valor igual ao dobro do -ue *oi pago em ecesso5 na =ip1tese de engano >usti*ic,vel.

#esposta ! Gm casos espec+*icos e >usti*ic,veis5 o CDC autoriza a eist:ncia da pr,tica de venda casada.

7 eig+vel5 em todas as =ip1teses5 sob pena de con*igura2o de ilicitude5 a apresenta2o e aprova2o prévia5 pelo consumidor5 de oramento apresentado pelo *ornecedor de servios.

#esposta 3

#esposta 4 O CDC disciplina a cobrana etra>udicial de d+vidas5 n2o se opondo a ela. )eedbac* our ans-er is correct. A resosta correta (:

 C+C exclui o direito 8 reeti9ão do ind(bito or !alor igual ao dobro do que %oi ago em excesso, na hi?tese de engano Fusti$c#!el. 6 Berdadeira., Em casos esec;$cos e Fusti$c#!eis, o C+C autori'a a existncia da r#tica de !enda casada. 6 )alsa.,  exig;!el, em todas as hi?teses, sob ena de con$gura9ão de ilicitude, a aresenta9ão e aro!a9ão r(!ia, elo consumidor, de or9amento aresentado elo %ornecedor de ser!i9os. 6 )alsa.,  C+C discilina a cobran9a extraFudicial de d;!idas, não se oondo a ela. 6 Berdadeira.. Questão

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Texto da questão Kulgue as asserti!as abaixo, considerando o contedo estudado, como !erdadeiras e %alsas.

O consumidor pode se utilizar de demandas individuais ou coletivas para ter acesso ' >ustia.

nteresses ou direitos individuais =omog:neos5 n2o s2o entendidos como os decorrentes de origem comum.

nteresses ou direitos coletivos s2o os transindividuais5 de natureza indivis+vel de -ue se>a titular uma nica pessoa.

nteresses di*usos e individuais =omog:neos identi*icam por se basearem numa mesma origem comum.

#esposta $

#esposta !

#esposta 3

#esposta 4

)eedbac* our ans-er is correct. A resosta correta (:  consumidor ode se utili'ar de demandas indi!iduais ou coleti!as ara ter acesso 8 Fusti9a.

6 Berdadeira.,
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Texto da questão (os produtos ou serviços nos "uais a prestação pode ser "uantificada e o consu!idor recebe !enos do "ue l)e foi ofertado ocorre:

Escolha uma: 1. Equ;!oco escus#!el. ". B;cio de quantidade. &. )ato do roduto. 4. B;cio de qualidade. )eedbac* A resosta correta (: B;cio de quantidade.. Questão

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Texto da questão *or nova disciplina do vcio entende+se "ue:

Escolha uma: 1.  aquela adotada elo C?digo Ci!il. ". Trata do consumo de drogas.

&.  constru9ão doutrin#ria ainda não %ormali'ada em lei. 4.  a %orma re!ista elo C+C ara a mat(ria dos !;cios do roduto e do ser!i9o, que ( no!a em rela9ão ao que se re!ia no C?digo Ci!il.

)eedbac* A resosta correta (:  a %orma re!ista elo C+C ara a mat(ria dos !;cios do roduto e do ser!i9o, que ( no!a em rela9ão ao que se re!ia no C?digo Ci!il.. Questão

17


Texto da questão -ssencial, para fins de publicidade en#anosa por o!issão, é:

Escolha uma: 1. Aquela in%orma9ão ou dado cuFa ausncia inPuencie o consumidor na sua decisão de comrarQ ".  roduto que ser!e ara surir necessidades b#sicas do consumidorQ &. >omente as in%orma9es de eso e medida dos rodutos. 4. ualquer detalhe de in%orma9ão do roduto ou ser!i9o indeendente da sua imortLncia. )eedbac* A resosta correta (: Aquela in%orma9ão ou dado cuFa ausncia inPuencie o consumidor na sua decisão de comrarQ. Questão

18


Texto da questão /ual princpio do CDC abai0o não é especfico da publicidade:

Escolha uma:

1. Grinc;io da !incula9ão contratual da ublicidade. ". Grinc;io da transarncia da %undamenta9ão da ublicidade. &. Grinc;io da corre9ão do des!io ublicit#rio. 4. Grinc;io da in!ersão do Dnus da ro!a.

)eedbac* A resosta correta (: Grinc;io da in!ersão do Dnus da ro!a.. Questão

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Texto da questão O fa!oso discurso "ue deu ori#e!  Carta de Direitos do Consu!idor foi reali2ado pelo se#uinte presidente dos -stados 3nidos da A!érica:

Escolha uma: 1. Ionald Ieagan. ". Harac* bama. &. Iichard =ixon. 4. Kohn ). RennedS.

)eedbac* A resosta correta (: Kohn ). RennedS.. Questão

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Texto da questão O "ue caracteri2a o princpio da vinculação4

Escolha uma: 1. A !incula9ão entre o anunciante e a o%erta que este reali'a.

". A !incula9ão entre o %ornecedor e o consumidor num contrato de consumo. &. A roximidade entre consumidores do mesmo tio de roduto ou ser!i9o. 4.  elo entre toda a cadeia roduti!a na resonsabili'a9ão or danos causados. )eedbac* A resosta correta (: A !incula9ão entre o anunciante e a o%erta que este reali'a.. Questão

21


Texto da questão  +ireito do Consumidor trata de direito de ordem blica e interesse social, o que imlica a rote9ão Fudici#ria do consumidor, ainda que ex ofcio, em qualquer temo e grau Furisdicional />EAG3G+)3"010 6 Analista Kur;dico 6 +ireito e egisla9ão 6 uestão 4N5. Assinale a alternati!a incorreta acerca do tema. Escolha uma: 1.  %ornecedor oder# não ser resonsabili'ado quando comro!ar que não colocou o roduto no mercadoQ que embora haFa colocado o roduto no mercado o de%eito inexiste e que, hou!e cula exclusi!a do consumidor ou de terceiros. ". Godem ser resonsabili'ados o %abricante, o rodutor, o construtor e o imortador, resondendo todos solidariamente e indeendentemente da existncia de cula, ela reara9ão dos danos causados aos consumidores. &. Consumidor ( a essoa %;sica ou Fur;dica que adquire roduto ou utili'a ser!i9o como destinat#rio $nal. 4. A biarti9ão da resonsabilidade ci!il contratual e extracontratual contida no C?digo Ci!il, tamb(m ( aceita elo C?digo de +e%esa do Consumidor quanto 8 resonsabilidade do %ornecedor. <=CIIETA: A questão da resonsabilidade ci!il ( obFeti!a no C+C, ra'ão ela qual não h# essa biarti9ão como descrito na questão. U.  aceito como consumidor, aquele que esti!er exosto 8s r#ticas comerciais tais como ublicidade, o%erta, cl#usulas dos contratos e r#ticas comerciais abusi!as.

)eedbac* A resosta correta (: A biarti9ão da resonsabilidade ci!il contratual e extracontratual contida no C?digo Ci!il, tamb(m ( aceita elo C?digo de +e%esa do Consumidor quanto 8 resonsabilidade do %ornecedor.. Questão

22


Texto da questão

0obre a cobrana de d+vidas5 assinale a alternativa corretaH Escolha uma: 1.  consumidor cobrado em quantia inde!ida não tem direito 8 reeti9ão do ind(bito, quando o %ornecedor enquadrar numa situa9ão de engano Fusti$c#!el. ".  cobrador somente ode se utili'ar da cobran9a Fudicial. &.  consumidor cobrado em quantia inde!ida nunca tem direito 8 reeti9ão do ind(bito. 4. A cobran9a extraFudicial ossui rito comlexo e rigoroso estiulado no C+C. )eedbac* A resosta correta (:  consumidor cobrado em quantia inde!ida não tem direito 8 reeti9ão do ind(bito, quando o %ornecedor enquadrar numa situa9ão de engano Fusti$c#!el.. Questão

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Texto da questão Assinale a alternati!a correta: Escolha uma: 1. A resonsabilidade dos ro$ssionais liberais elo %ato do roduto ou do ser!i9o ( obFeti!a. ".  >TK F# decidiu que a resonsabilidade elo %ato do roduto ou do ser!i9o dos ro$ssionais liberais ( obFeti!a.

&. s ro$ssionais liberais não são ass;!eis de resonsabili'a9ão or %ato do roduto ou do ser!i9o. 4. A resonsabilidade dos ro$ssionais liberais elo %ato do roduto ou do ser!i9o ( aurada mediante !eri$ca9ão de cula.

)eedbac* A resosta correta (: A resonsabilidade dos ro$ssionais liberais elo %ato do roduto ou do ser!i9o ( aurada mediante !eri$ca9ão de cula.. Questão

24


Texto da questão O art. 6 do CDC !enciona publicidade e infor!ação. Sobre a infor!ação, para fins deste arti#o, entende+se "ue:

Escolha uma: 1.  sinDnimo de ublicidade. ".  o anncio roriamente dito. &.  toda mani%esta9ão do %ornecedor que não seFa considerado anncio. 4.  antDnimo de ublicidade. )eedbac* A resosta correta (:  toda mani%esta9ão do %ornecedor que não seFa considerado anncio.. Questão

25


Texto da questão (a responsabilidade civil no consu!o, a responsabilidade subsidiária ocorre "uando:

Escolha uma: 1. VAV, rodutor, e VHV, comerciante, são igualmente resons#!eis. ". VAV, %abricante, somente ( resons#!el quando VHV, comerciante, não ode ser identi$cado. &. VAV e VHV, imortadores, são igualmente resons#!eis. 4. VAV, comerciante, somente ( resons#!el quando VHV, %abricante, não ode ser identi$cado.

)eedbac* A resosta correta (: VAV, comerciante, somente ( resons#!el quando VHV, %abricante, não ode ser identi$cado..

Gabarito Direito Consumidor Senado.docx

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