Fichamento do texto "A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro”

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

Fichamento e E!t"o e Ca!o La#! Leite e O$i%ei&a

T&a'a$ T&a'a$ho ho a i!ci($in i!ci($inaa Re!(on!a Re!(on!a'i$i 'i$iae ae Ci%i$) no%a! ten*ncia!+ t en*ncia!+ T"to&) P&o,+ Ma&ce$o Pe&ei&a o! Santo!

Macei./01

E!t"o e Ca!o ) Re!(on!a'i$iae Ci%i$) No%a! Ten*ncia! Re!(on!a'i$iae Ci%i$ Responsabilidade civil pela perda de uma chance

REFER2NCIA) “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro” de autoria

de

GILBERTO

ANDREAA

!"NIOR#

Dispon$vel

em%

http%&&andreassaeandreassa#adv#br&'p(content&uploads&)*+,&*+&arti-o+,#pd. 

O arti-o ob/eto deste estudo tem por intuito relatar o sur-imento e amadurecimento do instituto da responsabilidade civil pela perda de uma chance# O autor inicia o arti-o conceituando a responsabilidade civil0 indicando 1ue esta tem por ob/etivo compensar o indiv$duo de boa(.2 1ue so.reu um dano causado por  outrem0 restabelecendo(o ao  status quo ante# O te3to relata 1ue o instituto da responsabilidade civil evoluiu con/untamente com o direito e com a sociedade# Inicialmente0 o dano era se-uido de uma rea45o de vin-an4a coletiva contra o indiv$duo 1ue o causasse0 o 1ue evoluiu para a vin-an4a pelo pr6prio indiv$duo lesado e0 ap6s0 para a pol$tica do “olho por olho0 dente por dente”0 1ue tinha o Estado como mediador# 7onhecida como “pena de Tali5o”0 esta passou a ser re/eitada a partir  da percep45o de 1ue haveria vanta-em em aceitar compensa45o econ8mica do dano# e-undo o autor0 .oi o direito romano 1ue iniciou com a pol$tica da compensa45o econ8mica0 mesmo 1ue ainda aceitasse a aplica45o da lei de Tali5o# Lo-o ap6s0 sur-iu a Lei A1uilia0 1ue tinha por ob/etivo .i3ar um casti-o ao causador do dano# 9oi a partir  desta 1ue .oram de.inidos os elementos caracteri:adores da responsabilidade civil 1uais se/am% a; o dano< b; o ato contr=rio ao direito< c; a culpa# > relatado 1ue estes princ$pios .oram adotados pelo 76di-o de Napole5o0 1ue in.luenciou diversas codi.ica4?es posteriores0 inclusive a atual le-isla45o brasileira# 7om o tempo0 a responsabili:a45o com base na teoria da culpa .oi se mostrando insu.iciente para cobrir todas as esp2cies de dano0 o 1ue deu ori-em @ teoria da responsabilidade ob/etiva# O autor ressalta 1ue0 no atual conte3to0 at2 mesmo a responsabilidade ob/etiva n5o lo-ra 3ito em alcan4ar todas as esp2cies de dano0 o 1ue .e: sur-ir a necessidade da

responsabilidade pela perda de uma chance0 na 1ual nem sempre 2 poss$vel comprovar entre o ato e o dano0 apenas se vislumbrando a perda real so.rida pela v$tima# Ap6s um breve escorso hist6rico0 o autor inicia a e3plana45o acerca das esp2cies de responsabilidade civil# Esta pode ser subdividida 1uanto ao seu .ato -erador  contratual ou e3tracontratual; ou 1uanto ao seu .undamento ob/etiva ou sub/etiva;#