CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DA BAHIA CURSO: DIREITO NOTURNO ALUNA: JAQUELINE
TURMA: 3305
ALMEIDA FERNANDES DA SILVA
MAT.: 201408107856
CASOS CONCRETOS – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
1 - Flávi ! Ali"!# $i% &l'"% i"i(i&")!% $ ('*% $ "%% Di*!i)# !")'%i&%+&$% (+ % !%)'$% ,'*$i(%# $i%(')i&+ %.*! & /*+& (+ % $iv!*%% &%!% *&"i&v&+ %'&% ,'%)i&% & + $! .)!*!+ %l' % ("i)% %(i&i% '!# i"!vi)&v!l+!")!# %'*!+ )$% % $i&% Flávi $!/!"$! & )!%! $! '! '+ %i%)!+& $! $i*!i) )!+ '! %! .&%!&* "& v")&$! $! '!+ /& & l!i 9l!i%l&$*!%: *!v!"$ %i)'&;!% /')'*&%# %!"$ '! & ,'i (&.!*i& ) %+!")! &li(&* &% *!*&% *$'i$&% * !%)!%# Já Ali"!# * ')* l&$# !")!"$! '! %< $i&")! $ (&% ("(*!) = %%v!l ("%)*'i* &% *!*&%# ' %!,&# & %)!*i*i i% (&$& (&% )!+ %'&% &*)i('l&*i$&$!% Al=+ $ +&i%# Ali"! !")!"$! '! % ,'!% % +&i% ("áv!i%# !"'&") Flávi $!/!"$! & )!%! $! '! l!i%l&$* $!+(*&)i(&+!")! !%(l>i$ !l v = '! $!v! *$'i* &% "*+&% Vá Vá & ?l! ! !%'i%! %.*! '! v!+ & %!* %i%)!+& $! Common Law ! '! v!+ & %!* %i%)!+& $! Civil Law 9)&+.=+ (>&+&$ $! %i%)!+& *+&"!*+@"i(: D!i%# *!%"$& &: Q'!+ $!/!"$!' & )!%! '%&$& !l% &$!)% $& '%&$& !l% &$!)% $& Civil LawB C* 'B
Common Law
! '!+ $!/!"$!' & )!%!
Resposta: Flávio é a favor do Civil Law onde a prevalência é a lei. Já Aline defende o Common Law, cuja fonte primária é o costume.
.: C* '! %! '%& & $!"+i"& %i%)!+& *+&"-!*+@"i(B Resposta: or!ue "avia a prevalência de dois sistemas #dominado e dominante$: o %erm&nico #técnica p'(lica de jul)amento$ e o Romano #técnica oral, processual$.
(: Q'&l $% %i%)!+&% %! vi"('l& & )*&$i ,'*$i(& *)''!%& !# * ("%!'"(i&# & )*&$i ,'*$i(& .*&%il!i*&B Resposta: revalece revalece no *rasil o sistema Civil Law La w. orém, sa(emos !ue a técnica de jul)amento é do sistema Common Law.
R!%lv& & '!%) .,!)iv& 1 $ (&)'l 1 $! %!' Liv* Di$á)i( Resposta: Letra +c. Asser-o Asser-o / é verdadeira, verdadeira, e a // é falsa.
2 - U+& $&% ("%!'"(i&% $ *(!%% $& (>&+&$& l.&li& = & "!(!%%i$&$! $! '! !+ &l'"% &%%'")% 9(+=*(i# * !!+l: % &%!% )!">&+ '+& l!i%l& (+&)v!l !")*! ! ")*! %i V(% V(% %&.i&+ '! &l'"% *)''!%!% (%)'+&+ &*+&* '! /*&+ !l!%# lá " S=('l GV# '! $!*&+ i"(i & *(!%% $! l.&li&# (+ &% *&"$!% "&v!&;!%B Ci% = Di&")! $!%%! '&$*# *!%"$& &: O '! /i ! '! *!*!%!")' /!"H+!" $&% ?*&"$!% N&v!&;!%B %%v!l *!l&(i"&* $!%(.*i+!") $ *&%il (+ !%)! /!"H+!"B
Resposta: As %randes 0ave)a-1es foram motivadas pela (usca de novas ri!ue2as, por parte dos europeus, e a necessidade de encontrarem novas rotas. ara isto, "ouve um conjunto de via)ens mar3timas !ue e4pandiram os limites de mundo !ue con"ecemos "oje: novos mares, terras, povos, culturas, cren-as foram desmiti5cadas, etc. Como a atividade e4trativista era mais evidente, o *rasil despertou aten-o pela a(und&ncia de au6*rasil, mercadoria valiosa, pois dela e4tra3am tinta para os europeus. Assim, pode6se relacionar de certa forma o desco(rimento com o fen7meno das %randes 0ave)a-1es.
.: Q'&l $i*!i) &li(&$ !l% *)''!%!% "& (lH"i& .*&%il!i*&B Resposta: 8ireito Romano6)erm&nico #Civil Law$, no !ual os reis #monarcas$ eram os +le)isladores do sistema.
(: F&& '+& !%'i%& ! *('*! %&.!* %! )!**i)<*i "$! !%)á l(&li&$& & (i$&$! "& '&l v( +*& $!*i& %!* ("%i$!*&$ (+ )!**i)<*i $& (lH"i& *)''!%& "& A+=*i(& "& vi*&$& $ S=('l GVI &*& S=('l GVIIB Resposta: 9im, era c"amada Capitania ereditária de ernam(uco, con5ada a 8uarte Coel"o. ;rou4e muito sucesso aos empreendimentos dos donatários, principalmente em rela-o < produ-o da cana6de6a-'car. 0o século =>//, atin)iu o posto de maior e mais rica área de produ-o de a-'car no mundo.
R!%lv& &% '!%);!% .,!)iv&% 2#3#4 $ (&)'l 1 $! %!' Liv* Di$á)i( %a(arito: ? 6 d@ 6 (@ B c.
3 - K+ %! %&.!# " $!(**!* $& >i%)<*i& &l'+&% (&*&()!*%)i(&% !*+&"!(!+ 9&'il '! $!"+i"&+% (+ !*+&""(i&%: ! ')*&% v %!"$ %'!*&$&% 9 '! $!"+i"&+% (+ *')'*&%: N!%%! %!")i$# !*'")&-%! &: á !*+&""(i& ' *')'*& " '! %! *!/!*! ('& $ !%& *'*&l'*.&" " *&%ilB Resposta: Ruptura, pois "ouve a inverso na predomin&ncia. Anti)amente "avia maior popula-o rural #principal atividade era a a)r3cola$, "oje "á maior ocupa-o ur(ana.
.: á !*+&""(i& ' *')'*& " '! %! *!/!*! (&*&()!*%)i(& (l"i&l $! )*&)&+!") $!%i'&l !")*! >+!"% ! +'l>!*!%B Resposta: á uma permanência parcial em rela-o ao tratamento desi)ual entre os se4os. D "omem é mais valori2ado no mercado de tra(al"o, possui salários mais altos do !ue uma mul"er teria no mesmo car)o e forma-o #de certa forma é mac"ismo$, por e4emplo. Em al)umas fam3lias ainda "á su(misso da mul"er em rela-o ao compan"eiro. as, tam(ém "á os novos +donos de casa e mul"eres provedoras 5nanceiramente.
4 T$&vi&# & i")!*v!" $! C!$* I " *(!%% $! !l&.*& $& "%%& *i+!i*& K&*)& 9K"%)i)'i $! 1824:# ,' * )!**& &% !%!*&"&% $!%)& !li)!# '! &li+!")&v& &+.i;!% $! !!*(!* +&i* i"'"(i& "&% $!(i%;!% l)i(&% $ &% C*=+# " %! $! $!i&* $! *!&l&* '! >'v! ("'i%)&% li.!*&i%# i"%!*i$&% " &*) 17P &: %%v!l %! /&l&* !+ i"$!!"$"(i& $% $!*!% "& K&*)& $! 1824B C* 'B
Resposta: 0o, pois era uma Constitui-o GHHI monár!uica esmo com a cria-o do oder oderador, o monarca estava acima dos poderes.
.: K+ $i%%i)iv% ("%)i)'(i"&i% $& K&*)& $! 1824 &(&.&*&+ * *!/!*!"$&* &%!()% $! '+ (")i"'%+ &.%l')i%)& )i( $ !*$ *=-("%)i)'(i"&lB Resposta: D poder era unitarista. D imperador é !uem nomeava o presidente e o voto era indireto e censitário na época.
(: N @+.i) !"&l# = %%v!l &*+&* '! % K<$i% C!"&l $! 1830 ! C*(!%%'&l C!"&l $! 1832 !"(")*&+ .&%!% "& K"%)i)'i $! 1824B Eli'! Resposta: 9im, na !uesto da e4istência dos poderes: Le)islativo, E4ecutivo e Judiciário. %a(arito: G6C@ ?68@ 6*.
5 V( !%)'$' '! & l!i)i+i$&$! $ !!*((i $ C$!* "& K"%)i)'i $! 1824 )i">& /*)!% /'"$&+!")% "& '*& *!&l ! " (&*i%+& $ I+!*&$*# '! !!*(i& *i"(i&l+!")! * +!i $ $!"+i"&$ C$!* M$!*&$* C*=+# (+ v( )!v! & *)'"i$&$! $! !%)'$&* " $!(**!* $ K&)'l 3 $ Liv* Di$á)i( $! i%)<*i& $ Di*!i) *&%il!i*# & &.$i(& $ I+!*&$* !+ 1831 &.*i' '+ vá(' " C$!*# ,á '! %!' %'(!%%*# I"/&")! C!$*# /')'* D C!$* II# )i">& &!"&% 5 &"% $! i$&$! "!%)& *)'"i$&$! N!%)! %!")i$# *!%"$& &: C&*)i"$-%! $! '+& *!+i%%& '! v( ,á $!v! )!* !*(!.i$# ' %!,&# $! '! !!*((i $ $!* = %!+*! +&i% %'&v! '&"$ &'!l! '! !!*(! )*&"%+i)! &')*i$&$! &% '! & !l! $!v!+ %! %'.+!)!*# '! %l';!% % (l(&$&% !+ *á)i(& !l% v!*"% *!!"(i&i% (+ vi%)&% & vi&.ili&* !!*((i $ v!*" %!+ & *!%!"& $! '+ i+!*&$*B Resposta: Com o retorno do /mperador para ortu)al, dei4ando seu 5l"o !ue seria o prK4imo sucessor de apenas anos no *rasil, o con)resso reuniu6se para ele)er uma re)ência trina composta por três )overnantes. Estes seriam responsáveis pela condu-o pol3tica do pa3s até !ue o sucessor tivesse idade para assumir o comando.
.: O A) A$i(i"&l $! 1834 !*+i)i' +&i* &')"+i& % *v"(i&%B C$!-%! $i!* '!# (+ !%)! A) A$i(i"&l *&%il )!v! '+& !!*i"(i& F!$!*&)iv& " I+=*iB Resposta: 9im, "ouve mais autonomia e descentrali2a-o do poder, camin"ando para o processo de Federa-o com este Ato Adicional, porém mantin"a6se a inMuência de maneira indireta so(re as prov3ncias, pois o presidente era indicado pelo oder Central.
(: K+ = %%v!l *!l&(i"&* %'*i+!") $& (>&+&$& ?'&*$& N&(i"&l (+ (")!) >i%)<*i( $!%)! !*$ *!!"(i&lB Resposta: D )rupo dos li(erais moderados defendia a descentrali2a-o do poder e )arantia de autonomia
R!%lv& &% '!%);!% .,!)iv&% 1# 2# 3 ! 4 $ (&)'l 3 $! %!' Liv* Di$á)i(
%a(arito: G6C@ ?68@ 6E@ B68.
6 - &%!&$ "% !%)'$% *!&li&$% " K&)'l 3# +&i% !%!(i(&+!")! " '! %! *!/!*! & ')ili& i")!"%iv& $ %i%)!+& $! !%(*&vi$ $% "!*% *ii"á*i% $ (")i"!")! &/*i(&" &)= + $ I+=*i &: %%v!l /'"$&+!")&* " *(!%% >i%)<*i( & i+l&")& $! '+& l)i(& $! ()&% &*& "!*% ! &*$% " *&%ilB J'%)i'! Resposta: 9im, as cotas foram criadas para reverter o racismo "istKrico. Al)uns consideram !ue esta medida constitucional ajuda na incluso social.
.: á '!+ &*+! '! & L!i $ V!")*! Liv*! ! & L!i $% S!&!"á*i% /*&+ ("(!.i$&% $! /*+& !%)*&)=i(& &*& & +&"')!" $& !%(*&vi$ Eli'! !%%& &*+&# /'"$&+!")&"$-%! !+ $i%%i)iv% $&% *<*i&% L!i% Resposta: A Lei do >entre Livre considerava livres os 5l"os !ue nascessem de escravas a partir de ?NOHPOGNQG. Já, a Lei dos 9e4a)enários dava li(erdade aos escravos apKs completarem anos de idade. Du seja, mesmo com estas leis ainda "avim escravos !ue no se encai4avam nestas propostas.
(: %%v!l (**!l&(i"&* & &.li $& !%(*&v&)'*& (+ & (*i%! viv!"(i&$& !l S!'"$ R!i"&$ '! l!v' & '!$& $& M"&*'i& " *&%ilB J'%)i'! %'& *!%%)& Resposta: arcialmente, pois foi a reunio dos )rupos descontentes #militares, elite paulista, elite sen"orial escravista$ !ue formaram o )olpe !ue p7s 5m < monar!uia no *rasil.
R!%lv& & '!%) .,!)iv&% 5 $ (&)'l 3 $! %!' Liv* Di$á)i(
%a(arito: 6A.
