Resumo Av2 História do Direito Brasileiro

RESUMO: História do Direito Direito Brasileir BrasileirooAV2 AV2 Bases do Pensamento Jurídio Brasileiro

-Ordenações Reais; -Direito Original (Metrópole / Portugal); -Direito Originário (Colônia / Brasil) -or!a de go"erno do reino portugu#s$ por tugu#s$ Monar%uia Católi&a 'soluta; -orte presença do Direito Canôni&o; -Centraliaç*o de Poder; -Pre&ariedade e n*o espe&ialiaç*o na apli&aç*o da +ustiça, -Cartas orais$ leis %ue regula"a! a relaç*o entre a Coroa e Donatários para a eploraç*o das Capitanias .ereditárias, Direito Penal no Brasil !ol"nia

-Dese%uilirado; -iste!a de de0esa &o! pou&as possiilidades; -'&usaç*o a!pla; -1nspirado no Direito 1n%uisiti"o2 l#-se Direito Canôni&o; -Presunç*o 1ni&ial de Culpa; -3*o 4a"ia o prin&5pio do &ontraditório; -6ia -6ia tor!entosa era l5&ito e "álido para oter pro"as; -Con7ss*o era a 8rain4a9 das pro"as; -Penas torturantes, !onstitui#$o de %&2'

-1ni&ial!ente a &arta !agna seria pro!ulgada2 !as ao saer %ue perderia poderes2 D, Pedro 1 lide lidero rou u u! golp golpe e de es esta tado do outo outorrgand gandoo-a a (ria riada da sem sem nen( nen(um uma a )a )art rti ii) i)a# a#$o $o do )o*o e im)osta + na#$o), -or -or!a !a de go"er go"erno no$$ Mona Monar% r%ui uia a .e .ere redi ditá tária ria Constitu&ional e Representati"a; Representati"a; -Criaç*o do Poder Moderador$ uso e&lusi"o do 1!perador sore os de!ais poderes; -: -:e& e&ut uti" i"o$ o$ 1!pe 1!perad rador or no!e no!ea"a a"a e de!it de!itia ia !inistros; -egislati"o$ o 1!perador dissol"ia o parla!ento e &on"o&a"a no"as eleições; -+udi&ial$ 1!perador no!ea"a e de!itia st do!>sti&o i&oss das de!ais de!ais relig religiões iões22 por>! por>! era proi proii ida da a &o &ons nstr truç uç*o *o de te!p te!plo loss %ue %ue n*o n*o 0osse! da 1greus, -?+ -?+ = ?riu riuna nall !a !aio iorr e !a !ais is i!por i!porta tant nte e da >po& >po&a2 a2 &o! Magi Magist stra rado doss no!e no!ead ados os pelo pelo 1!perador;

-.u! -.u!an ani iou ou a pena pena de !ort !orte$ e$ eti eting ngui uiu u as penas de es%uarte
O siste!a eleitoral era organiado por !eio de eleiç eleiçõe õess indir indiret etas as22 onde onde os eleit eleitor ores es de paró%uia paró%uia "ota"a! nos &4a!ados eleitores de pro" pro"5n& 5n&ia ia,, :sse :sses2 s2 por por sua sua "e2 "e2 "ota "ota"a "a! ! na es&o es&ol4a l4a dos dos depu deputa tado doss e se sena nado dore res, s, Para ara eer& er&er tais ais direi ireito toss2 o &ida &idad* d*o o de"er e"eria ia perten&er ao seo !as&ulino e ter !ais de FG anos de idade, 'l>! disso2 de"eria &o!pro"ar u!a u!a rend renda a !5ni !5ni!a !a de F F !il-r !il-r>i >iss anua anuais is para poder "otar, Desse !odo2 per&ee!os %ue %ue o sist siste!a e!a eleit eleitora orall do i!p>ri i!p>rio o e&l e&lu5 u5a a grande parte da populaç*o, Período Re,enial

-D, Pedro 1 aandona o trono e! AHA, 6olta para Portugal e torna-se o rei Pedro 16; -or!a de go"erno$ Monar%uia .ereditária Constitu&ional; -D, Pedro 11 era &riança e o go"erno era er a representado por ter&eiros at> a !aioridade do !onar&a; -:n0ra%ue&i!ento pol5ti&o e des&entraliaç*o da !onar%uia; -ortale&i!ento do +udi&iário; -urgi!ento do Coronelis!o; -:!an&ipaç*o de D, Pedro 11 e! AE; -Criaç*o do !ódi,o !omerial de %&.$ !oderniar o a!iente e!presarial rasileiro; -/ei de 0erras 1%&.: ei per"ersa; ?5tulo de propriedade I%ueles %ue ti"era! terras doadas pelo :stado; au!ento e intensi7&aç*o do Coronelis!o; egaliaç*o do lati0@ndio, -/eis A3oliionistas: Lei do Ventre Livre 4 indeniatória2 traal4ar at> os FA anos, / Lei do Sexagenário = indeniatória e traal4o Queiroz : 7! at> os JG anos, Lei Eusébio de Queiroz:

do trá7&o negreiro e te"e e0eti"idade2 pois poi s %ue! 7s&alia"a era a 1nglaterra por !eio da sua 0rota !ar5ti!a,

 5im da Monar6uia e Prolama#$o da Re)73lia

-i! do siste!a es&ra"o&rata &o!o prin&ipal 0ator e&onô!i&o$ ei Kurea; Ro!pi!ento dos es&ra"o&ratas &o! a !onar%uia; 1nLu#n&ia da elite paulista na pol5ti&a, -ortale&i!ento do :>r&ito Brasileiro &o!o prin&ipal 0ator pol5ti&o, !ódi,o Penal de %&8.

3*o ad!itia penas perp>tuas ou pena de !orte, ' !aioridade penal - deter!ina"a a ini!putailidade so!ente at> os  anos, :ntre essa 0aia e os AE anos2 o !enino de"eria ser su!etido a u!a a"aliaç*o psi&ológi&a astante su a idade de FA anos2 para ser ee&utada e! estaele&i!entos industriais -O 3animento - A interdi#$o -A sus)ens$o de em)re,o )73lio - A )erda de em)re,o )73lio- A multa A san#$o )euni9ria -A )roi3i#$o de )enas inamantes - A tem)orariedade da )ena de )ris$o 4 -A )ri*a#$o de li3erdade indi*idual n$o )oderia e;eder de trinta anos<

-i! da Pena de Morte; -i! da pris*o perp>tua -Maioridade penal aos  anos, -Pena !ái!a de H anos; -Coiir a &a!ada pore e negra da so&iedade, !onstitui#$o de %&8%

-Pro!ulgada (0eita pelos representantes do po"o e "otada); -Pro"5n&ias tornara!-se :stados; -6oto direito2 aerto2 !as&ulino2 9uni"ersal9 (apesar do "oto ser &onsiderado uni"ersal2 n*o podia! "otar os !endigos e anal0aetos (e! sua !aioria os e-es&ra"os)2 religiosos su! n*o pode! "otar; -Poderes independentes e 4ar!ôni&os entre si;

-?ripartite$ :e&uti"o = Presidente da Rep@li&a$ Mandato de E anos2 n*o era poss5"el a reeleiç*o para per5odo suse%uente; egislati"o = Deputados$ eleitos e! %uantidade propor&ional I populaç*o; = enadores$ eleitos pelo per5odo de  anos; -1nLuen&iada pela Constituiç*o nortea!eri&ana; -'pesar de <á eistente desde a >po&a do 1!p>rio2 o .aeas Corpus passou a ser re!>dio &onstitu&ional; -Constituiç*o r5gida; -:stado lai&o = ineist#n&ia de religi*o o7&ial; -Ce!it>rios passa! a ser do do!5nio do :stado; -:staele&eu a 0or!a ederati"a de :stado e a Rep@li&a &o!o 0or!a de go"erno; -Proiiç*o ao &urandeiris!o2 espiritis!o e &arto!an&ia; -Re&on4e&i!ento do &asa!ento &i"il &o! &eleraç*o gratuita; -'oliç*o da pena de !orte; -Rep@li&a 6el4a (A = AH)$ orte do!inaç*o pol5ti&a e opress*o so&ial, Pol5ti&a do Ca0> &o! eite (re"ea!ento pol5ti&o entre *o Paulo e Minas erais no Poder); Coronelis!o Pol5ti&o, Re*olu#$o de =. e !(e,ada de Var,as ao Poder

-i! da Rep@li&a 6el4a e! AH; -et@lio 6argas to!a o Poder; -Derrota 0ragorosa de *o Paulo; -Rio de +aneiro era a &apital 0ederal; -i! da e&ono!ia do &a0>; -Constituiç*o ederal de AA > re"ogada &o! a re"oluç*o de H, -De AH a AHE se! Constituiç*o -Progresso dese%uil5rio entre os poderes; -Re"olta Constitu&ionalista de AHF en"ol"endo os paulistas, !ódi,o Eleitoral de %8=2

-Criada por et@lio 6argas; -Re0or!ular a egislaç*o :leitoral; -Criaç*o da +ustiça :leitoral; -Nni7&aç*o do iste!a :leitoral2 e"itando 0raudes; -6oto se&reto; -6oto 0e!inino (as !ul4eres só poderia! "ota &o! a per!iss*o do !arido e ter u! padr*o so&ial ele"ado 0un&ionárias p@li&as) !onstitui#$o de %8='

-Pro!ulgada; -6oto direto2 uni"ersal2 se&reto e 0e!inino (so!ente !ul4eres %ue eer&esse! 0unç*o p@li&a); Continuara! 0ora do
de!o&ráti&o os anal0aetos2 os soldados e os religiosos; -?ripartiç*o dos poderes; -R5gida; -:stado lai&o; -O egislati"o passa a ser uni&a!eral; -1nspirada na Constituiç*o de eQ!ar; -Pre"is*o de indi&atos2 pre"id#n&ia so&ial e rol de direitos traal4istas; -'!pliaç*o dos re!>dios &onstitu&ionais (Mandado de segurança e 'ç*o popular); -oi supri!ido o &argo de "i&e-presidente; -O &asa!ento religioso passa a ter e0eitos &i"is;

-Direito I propriedade &o! &aráter so&ial; -Criou a +ustiça do ?raal4o e :leitoral; -Criada no A go"erno de et@lio 6argas;