CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PARTICULAR EM EVENTOS
Contrato de prestação de serviços que entre si faz em, de um lado ROBSON ANTONIO GARCIA, morador na Rua utun !inima, N"# $%Arapon&as ' !R( C)!" C)!" *+-*+--%./ %./0-" 0-" RG N"# 0/+112 0/+112.1.1- e C!3 N"# %1+"1 %1+"1-"$ -"$+1. +1.+* +*"" 4evida 4evidamen mente te aqui aqui representado, denominado CONTRATANTE, e de outro lado5 C!3 n"# n"# 1556900168-21, RG n"# 2515003-2! EDSON, INÁCIO DE CARVALHO, C!3
ANT"NIO ANT"NIO CARLO CARLOS S, C!3 C!3 n"# n"# $2*" $2*"$$-*" *"0 0*. *.%%-,, RG n"# n"# *"*% *"*%2" 2"/ /+. +./( /( AILTON NASCE#EM DA SILVA, C!3 n"# -1-"%//"$/.2/, RG n"# $$%+0+//.1( SILVANA DA SILVA, C!3 n"# -+"1-$"1.*$ e RG n"# 2+-2-+%-.-( MARCELO PINTO RAMIRO, C!3 n"# -/*"0$$"//1.$2 -/*"0$$"//1.$2 RG n"# *$*2/*$.$( MARCELO SILVA C!3 N"# -+2"+*1"221. $ RG N"# 11+$$$.2(
CLÁUSULA PRIMEIRA$ PRIMEIRA$ DO O#%ETO Cons Constititu tuii o67e o67eto to dest deste e 8ont 8ontra rato to,, a pres presta taçã ção o de serv serviç iços os de mão. mão.de de.o .o6r 6ra a espe8ializada de -+ 9seis: se&uranças desarmados, para os quais a CONTRATA4A de8lara estar desenvolvendo suas atividades 8om autorização le&al e;pedida pelo< 4epartamento de !ol=8ia 3ederal"
CLÁUSULA SEGUNDA$ DO CUMPRIMENTO O presente 8ontrato > por prazo determinado e serão prestados pela CONTRATA4A CONTRATA4A no evento a ser realizado respe8tivo lo8al 8itado na 8lausula ter8eira na 8idade de Sertan?polis.!R"
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CLÁUSULA TERCEIRA$ DO HORÁRIO Os serviços de vi&il@n8ia serão prestados pela CONTRATADA nos Se&uintes orrio e lo8al5
EVENTO$ &ESTA CONTR' CLU# ()* 08+08+2015 (* 23$00 03$00. L/*$ C/4 C7.
!ar&rafo ni8o ! )m 8aso da ne8essidade eventual de prestação de serviços a8ima do orrio a8ordado, ser 8o6rado o valor de RD /-,-- 9vinte reais: a ora que passar"
CLÁUSULA UARTA$ DAS ATIVIDADES Os serviços de se&urança serão efetuados por fun8ionrios 8om 8apa8itação t>8ni8a apropriada e equipamentos de tra6alo ne8essrios para e;e8ução do 8ontrato"
!ar&rafo ni8o5 A CONTRATANT) não poder e;i&ir dos prestadores de serviços 8ontratados
9se&uranças:,
serviços
estranos
E
atividade
espe8=fi8a,
responsa6ilizando.se pela e;e8ução e pelas 8onsequFn8ias que advierem de atos prati8ados pelo desvio de função do o67eto deste 8ontrato ao vi&ilante, E 8ontratada, e a ter8eiros"
CLÁUSULA UINTA$ DO VALOR PAGO !elos serviços o67eto deste 8ontrato, a CONTRATANT), pa&ar a CONTRATA4A, o valor de RD $--,-- 98em reais: a 8ada se&urança, somando um total de +--,-9seis8entos reais: em dineiro pa&o ap?s o t>rmino do evento, mediante apresentação do respe8tiva Re8i6o ou do8umento de 8omprovação"
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!ar&rafo !rimeiro5 No preço a7ustado fi8am in8lu=dos todos os en8ar&os tra6alistas, so8iais e previden8irios, relativos E pessoa ou pessoas indi8adas pela CONTRATA4A para e;e8utar o tra6alo"
!ar&rafo Se&undo5 ualquer toler@n8ia, por parte da CONTRATA4A, quanto ao prazo de pa&amento, não impli8ar em novação ou repa8tuação, nem ense7ar qualquer direito a CONTRATANT), asse&urando, no entanto, a CONTRATA4A, a 8orreção monetria do respe8tivo valor, de a8ordo 8om a variação do IN!C, a8res8entados de 7uros le&ais e multa 8ontratual de /,--H"
!ar&rafo Ter8eiro5 O8orrer por 8onta da CONTRATANT) o forne8imento de alimentação e 6e6idas não al8o?li8as para os fun8ionrios em serviços"
CLÁUSULA SETA$ DA RESPONSA#ILIDADE DA CONTRATADA A CONTRATA4A ser responsvel pelos pre7u=zos diretos 8ausados E CONTRATANT), por ne&li&Fn8ia ou imper=8ia de seus vi&ilantes, desde que 8omprovada 8ulpa dos mesmos"
CLÁUSULA S:TIMA$ DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL As partes poderão, at> a e;e8ução do 8ontrato, restrin&ir, ampliar ou modifi8ar os serviços lo8ados mediante a7uste 8ontratual ou termo aditivo, os quais passarão a inte&rar o presente 8ontrato, 6astando para tal, uma 8omuni8ação por es8rito apresentada, 8om no m=nimo de /0 9vinte e quatro: oras de ante8edFn8ia"
CLÁUSULA OITAVA$ DA RESCISÃO A CONTRATANT) poder res8indir o presente 8ontrato, es8rito ou meio eletrni8o 8om 8omuni8ando por ante8edFn8ia, para adoção por de medidas 8a6=veis 0* 8om de os fun8ionrios 8ontratados para o serviço" 3
A res8isão sem aviso pr>vio impli8a na indenização pela CONTRATANT) no valor 8orrespondente ao pa&amento %-H do valor previamente 8ontratado"
!ar&rafo ni8o5 Não aver penalidades quando a res8isão do 8ontrato se der por 8aso fortuito ou de força maior, em que o 8ontratante não der 8ausa"
CLÁUSULA NONA$ DO &ORO As partes ele&em o foro da Comar8a de Sertan?polis, !aran, para definir qualquer lit=&io advindo deste 8ontrato, 8om renJn8ia e;pressa de qualquer outro, ainda que privile&iado" ) por estarem 7ustos e 8ontratados, assinam este instrumento 8ontratual, em -/ 9duas: vias de i&ual teor e forma, na presença de -/ 9duas: testemunas a6ai;o assinadas, para que produza seus efeitos le&ais" Sertan?polis, $2 de 7ulo de /-
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SHO; COUNTR' CLU# 01 EDSON, INÁCIO DE CARVALHO 02 ANT"NIO CARLOS 03 AILTON NASCEE#EM DA SILVA 0 SILVANA DA SILVA 05 MARCELO PINTO RAMIRO 06 MARCELO SILVA
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