INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO DE ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS
..................., brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade RG n° ............, regu regula larm rmen ente te insc inscririto to no CPF/ CPF/MF MF sob sob n° .... ....................,, domi domici cililiad adoo na rua rua .... ........................ n°.... n°....... ...... ....., .., ...... ......... ...... ...,, na cidade cidade de ...... ......... ...... ....,., Estad Estadoo da ...... ......... ....,., dorav doravant antee denom denomin inado ado simplesmente CO!"!E#E !$R%O e .................., brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade RG n° ................, domiciliada na Rua ........... n° ......, na cidade de ..........., Estado da ........, doravante denominada denominada CO!"!E#E !$RO$ t&m entre si, 'usto e aven(ado, o presente ")#R*ME#O P$R#"C*+$R E "))O+*-%O E *"%O E)#!E+ E P$R#"+$ E 0E), regido pelas cl1usulas abai2o estabelecidas. estabelecidas. "3 O O04E#O C+*)*+$ PR"ME"R$ Os CO!"!E#E) recon5ecem terem mantido uni6o est1vel pelo per7odo de ........anos, uni6o esta 8ue tem o termo 9inal na data de ..........., a partir desta data dei2ando de gerar direitos e obriga(:es a ambos os CO!"!E#E) em decorr&ncia da uni6o. CLÁUSULA SEGUNDA a uni6o est1vel 5avida entre os CO!"!E#E) 51 um 9il5o, ............., na presente data com a idade de ........... anos, e 8ue 9icar1 sob a guarda compartil5ada compartil5ada de ambos ambos os CO!"!E#E). II - DOS BENS HAVIDOS DURANTE A UNIÃO UNIÃO ESTÁVEL CLÁUSULA TERCEIRA a uni6o est1vel 5avida entre os CO!"!E#E) 51 os seguintes bens; a< um im=vel im=vel residencial residencial locali>ado locali>ado na Rua ........ n° ........, com .............. .............. metros metros 8uadrados, 8uadrados, com dois pavimentos ?térreo e @° andar<, com 8uintal, e um cAmodo destacado. este im=vel 9unciona um estabelecimento comercialB b< um im=vel im=vel residencia residenciall no bairro bairro ............ .............,., com D ?oitenta ?oitenta<< metros 8uadrado 8uadrados, s, D ?dois< cAmodos, na #ravessa ..........B c< um s7tio no bairro ..........., na na Estrada ........, com com ........... ?...............< ?...............< metros 8uadrados, com um im=vel residencial com D ?cinco< cAmodos no térreo e D ?dois< cAmodos no pavimento superiorB d< um im=v im=vel el resi reside denc ncia iall no bair bairro ro .... .............,., com com D ?oit ?oiten enta ta<< metr metros os 8uad 8uadra rado dos, s, P$RGR$FO PR"ME"RO; O im=vel locali>ado no .......... é ob'eto de uma a(6o 'udicial, pois a vendedora o alienou sem ser a propriet1ria. esta 9orma, o CO!"!E#E !$R%O poder1 perder a posse e propriedade desse im=vel.
III - DA PARTILHA DOS BENS CLÁUSULA QUARTA Caber1 1 CO!"!E#E !$RO$ a posse e propriedade de todo o pavimento superior ?@° andar< do im=vel locali>ado na Rua ..................., e 8ue 5o'e serve de resid&ncia aos CO!"!E#E), podendo usar e usu9ruir de todos os direitos inerentes posse, podendo inclusive alien13lo a 8ual8uer t7tulo. CLÁUSULA QUINTA Caber1 ao CO!"!E#E !$R%O a posse e propriedade de todo o pavimento térreo do im=vel locali>ado na Rua ..................., inclusive do estabelecimento comercial ali estabelecido, 8uintal e demais depend&ncias, podendo usar e usu9ruir de todos os direitos inerentes da posse, podendo inclusive aliena3lo a 8ual8uer t7tulo. CLÁUSULA SEXTA O CO!"!E#E !$R%O se compromete a 9a>er uma la'e no 8uintal deste im=vel, a 8ual servir1 como ben9eitora para a CO!"!E#E !$RO$ 8ue dela poder1 se utili>ar. Esta la'e ser1 constru7da de acordo com as possibilidades do CO!"!E#E !$R%O, n6o 5avendo um termo inicial para as obras. CLÁUSULA SÉTIMA Os demais im=veis ser6o alienados, sem data certa, e, medida em 8ue 9orem alienados, os valores ser6o divididos igualmente entre os CO!"!E#E). PARÁGRAFO PRIMEIRO; $ntes de alienar os im=veis, o CO!"!E#E !$R%O dar1 ci&ncia CO!"!E#E !$RO$ do valor da aliena(6o e esta s= poder1 se opor aliena(6o se tiver mel5or o9erta de comprador certo e determinado. PARÁGRAFO SEGUNDO: $ CO!"!E#E !$RO$, ao alienar o im=vel locali>ado no bairro ova !it=ria, dar1 ci&ncia do valor ao CO!"!E#E !$R%O 8ue s= poder1 se opor aliena(6o se tiver mel5or o9erta de comprador certo e determinado. O valor desta aliena(6o ser1 dividido igualitariamente entre os CO!"!E#E). CLÁUSULA OITAVA Os bens 8ue guarnecem a resid&ncia dos CO!"!E#E) ser6o mantidos com a CO!"!E#E !$RO$, com e2ce(6o da8ueles 8ue e2istirem em duplicidade ?D de cada<, os 8uais ser6o partil5ados D@ ?um< para cada CO!"!E#E. PARÁGRAFO ÚNICO: no caso dos bens m=veis duplos 8ue guarnecem a resid&ncia, a pre9er&ncia de escol5a caber1 CO!"!E#E !$RO$, e o bem remanescente 9icar1 com o CH4*GE !$R%O. IV - DA PENSÃO ALIMENTÍCIA CLÁUSULA NONA
Os CO!"!E#E) renunciam reciprocamente ao direito pens6o aliment7cia, pois ambos 9icar6o com bens su9icientes para a manuten(6o pessoal, além de e2ercerem atividades remuneradas. CLÁUSULA DÉCIMA #odas as despesas necess1rias manuten(6o do padr6o de vida do 9il5o ................. ser6o providas igualmente pelos dois CO!"!E#E). V - DO FORO DE ELEIÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA $s partes elegem o 9oro da cidade de ........., Estado da ..............., para dirimir todas a 8uest:es re9erentes ao presente instrumento, com e2clus6o de 8ual8uer outro por mais privilegiado 8ue possa ser. Por estarem a'ustadas as partes assinam o presente instrumento, em D ?duas< vias de igual teor na presen(a de D ?duas< testemun5as. ...................................... CONVIVENTE VARÃO ...................................... CONVIVENTE VAROA ! TESTEMUNHA CPF: " TESTEMUNHA CPF:
