INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO
CEDENTE: ____________, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº ____________, ____________, expedida em __/__/____ pela SSP/__, residente e domiciliada domiciliada a Rua ____________, ___, bairro ____________, CEP ______-___, ____________, ___, adiante denominada denominada simplesmente CEDENTE. CESSIONÁRIO: ____________, brasileiro, casado, comerciante, RG nº ____________, ____________, residente e domiciliado a Rua ____________, ____________, ___, bairro ____________, ____________, ____________, ____________, ___, adiante denominado denominado simplesmente CESSIONÁRIO.
As partes acima qualificadas, qualificadas, através do presente instrumento particular, ajustam cessão de contrato de consórcio, e outras avenças, conforme as cláusulas adiante dispostas: 1. OBJETO: A CEDENTE é titular de direito de vir a ser proprietária do automóvel abaixo descrito, em virtude de contrato de consórcio que possui com a empresa ____________ ____________ Consórcios Ltda. Através do presente instrumento de cessão, a CEDENTE transfere ao CESSIONÁRIO o contrato de consórcio que firmou com a ____________ ____________ Consórcios Ltda., passando o CESSIONÁRIO, CESSIONÁRIO, a partir da data de ___ de ____________ ____________ de 20__, a ser titular de todos os direitos e obrigações decorrentes do mencionado contrato de consórcio. 1.1. Automóvel: Um automóvel marca ______, modelo ____________, ano de fabricação ______, ano do modelo ______, cor ____________, chassi nº ____________, ____________, placa ____________, ____________, RENAVAM nº ____________, ____________, a gasolina, onerado por Alienação Fiduciária em favor de ____________ Consórcio Ltda., descrito de acordo com o Certificado Certific ado de de Registro de Veículo nº ____________, expedido em __/__/____. 2. DATA DA CESSÃO: Embora o presente instrumento esteja sendo assinado somente em ___ de ____________ de 20__, a cessão do contrato de consórcio e a transferência da posse do automóvel (descrito no item 1.1, acima), pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, se deu em __ de ____________ de 20__, data a que, de acordo com a vontade das partes, retroagem os efeitos do presente contrato. 3. PREÇO DA CESSÃO: O valor da presente cessão é R$ ______ (____________). O CESSIONÁRIO pagou à CEDENTE, pela cessão descrita no objeto deste contrato, o valor de R$ ______ (____________). O valor remanescente (R$ ______), o qual completa o valor total da cessão (R$ ______), está representado por duas (2) parcelas do consórcio, vencidas em ____________ e ____________ de 20__, cujo pagamento o CESSIONÁRIO deverá efetuar junto à ____________ ____________ Consórcio Ltda., nos prazos fixados na cláusula quinta, adiante disposta. 4. DIREITOS E OBRIGAÇÕES ASSUMIDOS PELO CESSIONÁRIO: O CESSIONÁRIO, a partir de ___ de ____________ de 20__, passou a ser titular dos seguintes direitos e obrigações: 4.1. Adquiriu a posse do automóvel descrito no item 1.1 deste contrato. 4.2. Adquiriu o direito de vir a ser proprietário do automóvel descrito no item 1.1, bem como todos os demais direitos que, em virtude do contrato de consórcio, cabiam à CEDENTE.
4.3. Passou a ser responsável pelo pagamento de todas as prestações e demais encargos decorrentes do contrato de consórcio cedido, a partir da prestação vencida em ____________ de 20__ até o vencimento da última parcela. 4.4. Passou a ser responsável pelo pagamento de taxas, emolumentos e outras custas necessárias para efetivar, junto ao registro administrativo do DETRAN/___, a transferência do veículo descrito no item 1.1, acima. 4.5. Passou a ser responsável pelo pagamento de multas e a responder por outras penalidades decorrentes da utilização, posse e propriedade do veículo descrito no item 1.1, acima. 4.6. Comprometeu-se a, até o dia ___ de ____________ de 20__, proceder, junto a ____________ Consórcios Ltda., a assunção dos direitos e obrigações decorrentes do contrato de consórcio, transferindo o contrato de consórcio para seu nome ou terceira pessoa, bem como a indicar fiador idôneo. 5. VALORES EM ATRASO: Nesta data, encontram-se pendentes de pagamento três (03) prestações do consórcio, quais sejam as vencidas em ____________, ____________ e ____________ de 20__, todas de responsabilidade do CESSIONÁRIO. Desta forma, o CESSIONÁRIO assume o compromisso de pagálas, junto a ____________ Consórcios Ltda., acrescidas dos juros, multa e outras penalidades contratuais, nas seguintes datas: 5.1. A parcela vencida em ____________ de 20__ será paga até __ de ____________ de 20__. 5.2. A parcela vencida em ____________ de 20__ será paga até __ de ____________ de 20__. 5.3. A parcela vencida em ____________ de 20__ será paga até __ de ____________ de 20__. 5.4. Não haverá qualquer prorrogação no vencimento das parcelas vincendas, as quais deverão ser pagas pontualmente na data de seu vencimento. 6. CONDIÇÃO RESOLUTIVA: Caso o CESSIONÁRIO não cumpra com a obrigação assumida, descrita no item 4.6 deste instrumento, ou deixe de efetuar o pagamento de qualquer parcela, conforme as datas estipuladas na cláusula nº cinco (5), acima, a CEDENTE poderá considerar o presente contrato resolvido de pleno direito, ressarcindo ao CESSIONÁRIO o valor recebido pela cessão (R$ ______) descontando desse valor qualquer pagamento que venha a efetuar à ____________ Consórcio Ltda., devendo o CESSIONÁRIO devolver à CEDENTE o automóvel descrito no item 1.1 deste contrato, respondendo o CESSIONÁRIO, ainda, por perdas e danos, por qualquer avaria no veículo e por valores que a CEDENTE venha a pagar à ____________ e que não se compensem com o valor da cessão. 7. FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de ____________, ___, como competente para dirimir e julgar qualquer questão acerca do presente contrato. E, tendo as partes lido e achado que o presente instrumento está de acordo com sua vontade, assinam-no, juntamente com duas (2) testemunhas. ____________, ___ de ____________ de 20__. ____________
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CESSIONÁRIO
CEDENTE
Testemunhas:
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Nome:
Nome:
RG nº
RG nº
