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Conservação da natureza em Portugal e ordenamento do território • Rede Nacional de Áreas Protegidas • Conservação fora de áreas protegidas/ordenamento do
território
Rede Nacional de Áreas Protegidas A actual legislação portuguesa respeitante respeitante a Áreas Áreas Protegidas consagra seis figuras classificatórias: Parque Nacional ▪ Reserva Natural ▪ Parque Natural ▪ Paisagem Protegida ▪ Monumento Natural Decreto-Lei n.º 19/93 (D.R. n.º 19, Série I-A de 1993-01-23) ▪ Sítio classificado*
Decreto-Lei n.º 227/98 (D.R. n.º 163, Série I-A de 1998-07-17)
Gestão das áreas protegidas áreas protegidas de interesse nacional nacional são geridas geridas pelo • As áreas Instituto da Conservação Conservação da Natureza (ICN), recentemente reformulado reformulado para ICNB (Decreto-Lei (Decreto-Lei n.º n .º 136/2007). 136/20 07). áreas protegidas de interesse regional regional ou local local são geridas • As áreas pelas respectivas respectivas autarquias ou associações de municípios. * Não referido no site ICNB - Áreas protegidas
http://portal.icnb.pt/ICNPortal/vPT2007/
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▪ Parques Nacionais, criados em áreas com ecossistemas relativamente
inalterados ou pouco alterados pela intervenção humana, integram am ostras representativas de regiões naturais, de paisagens naturais e hum anizadas, de espécies e de habitats de espécies com interesse ecológico, científico e educacional ▪ Reservas Naturais, cujo fim explícito é a protecção de habitats da flora e da
fauna. ▪ Parques Naturais, em que se pretende a “manutenção ou valorização das (…)
paisagens naturais e seminaturais e a diversidade ecológica. ▪ Paisagens Protegidas, com objectivos idênticos aos de um parque natural, mas
cuja gestão fica a cargo das autarquias (há excepções) uma vez que se atende a interesses regionais ou locais. ▪ Monumentos Naturais , em que se privilegia a “singularidade, raridade ou representatividade em termos ecológicos, estéticos, científicos e culturais”. ▪ Sítios classificados
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Parque Nacional da Peneda-Gerês Área: 72.000 hectares (aprox.) Concelhos Abrangidos: Melgaço, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, Terras de Bouro e Montalegre.
Serras: Peneda, Soajo, Amarela e Gerês.
Criação: 08 de Maio de 1971. Especificidades: O único Parque Nacional de Portugal. Zona de transição entre as regiões Mediterrânica e Euro-Siberiana.
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Parque Natural da Serra da Estrela
Área: 101.060 hectares Concelhos Abrangidos: Covilhã, Celorico da Beira, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia.
Criação: 16 de Julho de 1976 Especificidades: é a maior serra portuguesa e o único espaço do território nacional onde se alberga a rara Lagartixa-damontanha.
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Áreas protegidas em Portugal continental ( P.Nacional, P. Natural e RN) 1. Peneda-Gerês (Parque Nacional) 2. Montesinho (PN) 3. Douro Internacional (PN) 4. Alvão (PN) 5. Serra da Estrela (PN) 6. Serras de Aire e Candeeiros (PN) 7. Serra de S. Mamede (PN) 8. Sintra-Cascais (PN) 9. Arrábida (PN) 10. SW Alentejano e Costa Vice ntina (PN) 11. Vale do Guadiana (PN) 12. Tejo Internacional (PN) 13. Ria Formosa (PN) 14. Dunas de S. Jacinto (RN) 15. Paul de Arzila (RN) 16. Serra da Malcata (RN) 17. Berlengas (RN) 18. Paul de Boquilobo (RN) 19. Estuário do Tejo (RN) 20. Estuário do Sado (RN) 21. Sapal de Castro Marim e Vila Real St. António (RN) 22. Lagoas de St. André e de Sancha (RN) 23. Litoral Norte (PN)
http://portal.icn.pt/ICNPortal/vPT/Areas+Protegidas/
Ano de criação Parque Nacional Peneda Gerês
Valor Natural
Protecção Internacional
Importância Flora • Matos • Lameiros •Carvalhais • Florestas ribeirinhas
biológica Fauna • Corço • Toupeira
• SIC
• Carvalhais
• Mamíferos
• ZPE
• Castinçais
• Répteis • Anfíbios
• SIC
• Lameiros • Bosques • Zimbrais • Florestas
• SIC
1971
Parque Natural de Montesinho
1979
Parque Natural do Douro Internacional
1996
Flora e paisagem
Fauna e avifauna
• ZPE
• ZPE
Abutre do Egipto
Parque Natural do Alvão
1983
Reserva Natural das Dunas de s. Jacinto
1976
Parque Natural da Serra da Estrela
Símbolo
Geomorfolo gia e paisagem
ribeirinhas • Giestais • Lameiros
d’água • Lobo
• 170 sp aves • Lobo • Gineta • Javali
• SIC • Vegetação
1976
dunar
Diversidade de Habitats (altitudes únicas no país)
• Castinçais • Giestais • Bosques
• Lobo • Lontra • Raposa • Gato bravo
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Importância Ano de criação Reserva N. da Serra da Malcata
1981
Reserva Nartural do Paul de Arzila
1988
Valor Natural Flora e paisagem
Protecção Internacional
Flora
• SIC
Avifauna
• Ramsar • ZPE
1979
Reserva Natural da Berlenga
1981
Reserva Natural do Paul do Boquilobo
1980
Geologia
• SIC
• Carvalhais
• 18 sp
• Azinhais
morcegos
• Sobreirais • SIC • ZPE
Avifauna
Flora e paisagem Geologia
1981
• Endemismos
• Aves
botânicos
marinhas • Ictiofauna
• Reserva da
• Avifauna
Biosfera • Ramsar • ZPE • SIC
• Ictiofauna • Carvalhais
• Avifauna
• Castinçais
• Lontra
• Sobreirais
Águia de Bonelli
Importância Ano de criação Parque Natural Sintra-Cascais Reserva Natural do Estuário do Tejo Parque Natural da Arrábida Reserva Natural do Estuário do Sado Parque Natural SW Alentejano e C. Vicentina
Fauna
• ZPE
Parque Natural Da Serra de Aires e Candeeiros
Parque Natural da Serra de S. Mamede
Símbolo
biológica
Símbolo
Valor Natural
1971
Flora e paisagem
1976
Avifauna
Protecção Internacional
Flora
• SIC
biológica Fauna
• Avifauna
• ZPE • Ramsar
1976
1980
1988
Flora e paisagem Geologia
• SIC
Avifauna e Ictiofauna
• SIC
• Vegetação
• Avifauna
• ZPE
• Roaz-
• Ramsar
dunar • Vegetação •sapal
• SIC
• Vegetação
• ZPE
dunar
(umas das 3 principais zonas húmidas portuguesas)
Flora e paisagem Fauna Avifauna
• Maquis
• ZPE
• Fauna marinha • Avifauna
corvineiro
Reserva Natural da Lagoa de Sto André e Sancha
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Importância Ano de criação
Símbolo
Valor Natural
Protecção Internacional
biológica
Flora
Fauna
Parque Natural do Vale do Guadiana Reserva Natural do Sapal de Castro Marim
1975
Parque Natural da Ria Formosa*
• SIC
1978
Parque Natural do Litoral Norte**
2005
• Avifauna
• ZPE • Ramsar •Vegetação
dunar • área marinha
•*1978: Criada a Reserva Natural; 1987: alteração para Parque Natural •** 1987: Criada a Área de Paisagem Protegida; 2005: alteração para Parque Natural Litoral Norte e criação área marinha
Paisagem Protegida Lagoa de Bertiandos e S. Pedro de Arcos Corno do Bico (Paredes de Coura): extensa mancha de carvalhal Albufeira do Azibo (Macedo de Cavaleiros) Serra do Açor (gestão ICNB) Serra de Montejunto Arriba Fóssil da Costa da Caparica (gestão ICNB)
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Monumentos Naturais No território português foram classi ficados como “Monumentos Naturais” cinco
jazidas de pegadas de dinossáurio: Carenque: Belas, Sintra Lagosteiros: Cabo Espichel, Sesimbra – integrado no P.N. Serra da Arrábida Pedreira do Avelino: Zambujal, Sesimbra Pedra da Mua: Cabo Espichel, Sesimbra – integrado no P.N. Serra da Arrábida Pegadas de Dinossáurio de Ourém, Torres Novas, vulgo “Pedreira do Galinha ”, a mais longa pista (147m de comprim ento) de dinossáurio saurópode conhecida do Mundo: – integrado no P. N. Serras de Aire e Candeeiros
Sítios Classificados S.C. da Rocha da Pena (Loulé, Barrocal algarvio) S.C. da Fonte Benémola (Loulé, Barrocal algarvio) S.C. do Açude da Agolada S.C. do Açude do Monte da Barca S.C. do Campo de Lapiás da Granja dos Serrões S.C. do Campo de Lapiás de Negrais S.C. da Gruta do Zambujal (Z. Cima, Sesimbra): interesse espeleológico S.C. dos Montes de Sta Olaia e Ferrestelo (criado pelo Dec. –Lei nº 394/91)* S.C. do Centro Histórico de Coruche S.C. do Monte de S. Bartolom eu (Nazaré)
* “Entre a Fig. Foz e Coimbra situam-se
o outeiro de Santa Olaia e o monte de Ferrestelo, duas elevações calcárias contíguas. Importância botânica: esta área apresenta uma vegetação de características marcadamente mediterrânicas, estando inserida numa região onde ainda se verificam influências atlânticas.
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Gestão e Conservação de Áreas Protegidas Exemplos de algumas acções de gestão empreendidas Parque Nacional da Peneda-Gerês Recuperação dos habitats naturais do Vale do Rio Gerês: acç ões de controlo da invasão de Acacia dealbata. Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto Problema: espécies invasoras: Acacia longifolia , Está a decorrer o Projecto INVADER (www.uc.pt/invasoras)
Reserva Natural do Paul Arzila Controlo da vegetação, concretam ente de Scirpus lacustris
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Gestão e Conservação de Áreas Protegidas Reserva Natural do Paul de Boquilobo Problema: espécies invasoras: Eichornia crassipes (jacinto-de-água) e Procambarus clarkii (lagostim-vermelho) Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros Problema: Pedreiras Parque Natural da Ria Formosa Enorme pressão urbanística Extracção incontrolada de areias Exploração excessiva dos recursos vivos aquáticos Descarga, no sistema lagunar, de efluentes domésticos e industriais
Conservação fora de áreas protegidas Em Portugal: REN e RAN - Instrumentos de ordenamento do território
Reserva Agrícola Nacional (RAN, 1982): a delimitação das áreas da RAN visa defender e proteger as áreas de maior aptidão agrícola e garantir a sua afectação à agricultura de forma a contribuir para o pleno desenvolvimento da agricultura portuguesa e para o correcto ordenamento do território (os solos de maior aptidão agrícola representam apenas cerca de 12% do território nacional) • Decreto-Lei n.º 451/82 • Decreto-Lei n.º 196/89 (que revoga o Decreto-Lei n.º 451/82)
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REN Reserva Ecológica Nacional (REN, 1983) estabelecida com a finalidade de possibilitar a exploração dos recursos e a utilização do território com salvaguarda de determinadas funções e potencialidades, de que dependem o equilíbrio ecológico e a estrutura biofísica das regiões bem como a permanência de muitos dos seus valores económicos, sociais e culturas. • Criada pelo Decreto-Lei 321/83 • Alterações introduzidas pelos Decreto-Lei n.º 93/90 e
Decreto-Lei n.º 180/2006.
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