UNIVERSIDADE DE SANTO SANT O AMARO AMARO
GESTÃO INTEGRADA DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Segurança do Trabalho
WAGNER W AGNER TEIXEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS SANTOS
WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS
GESTÃO INTEGRADA DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
São Paulo 2009
WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS
GESTÃO INTEGRADA DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
São Paulo 2009
SUMÁRIO 1
INTRODUÇÃO
7
2
CONCEITUAÇÃO DO SGIMASST
9
2.1
Definição de Sistema de Gestão
9
2.2
Abordagem por Processos
9
2.3
Introdução ao Sistema de Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho
11
2.4
Introdução ao Sistema de Gestão do Meio Ambiente
13
2.5 2.6
Cultura de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) Sistema de Gestão Integrado de Meio Ambiente, Saúde e Segurança no
14 16
Trabalho 3
PLANEJAMENTO DO SGIMASST
18
3.1
Requisitos Gerais
18
3.2
Política
19
3.2.1 Política SSO
19
3.2.2 Política Meio Ambiente
20
3.2.3 Política Integrada SGIMASST
20
3.3
22
Planejamento
3.3.1 Identificação de Perigos, Avaliação e Controle de Riscos
22
3.3.2 Identificação de Aspectos e Avaliação de Impactos Ambientais
23
3.3.3 Requisitos Legais e Outro Requisitos
27
3.3.4 Objetivos e Metas 3.3.5 Programa(s) de Gestão
28 30
4
EXECUÇÃO DO SGIMASST (IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO)
31
4.1
Recursos, Funções, Responsabilidades e Autoridades
31
4.2
Treinamento, Conscientização e Competência
32
4.3
Consulta e Documentação
33
4.4
Documentação
33
4.5
Controle de Documentos e Dados
35
4.6
Controle Operacional
35
4.6.1 Controle Operacional da SSO
36
4.6.2 Controle Operacional do Meio Ambiente 4.7 Preparação e Atendimento/Resposta às Emergências
38 40
4.7.1 Preparação e Atendimento/Resposta às Emergências da SSO
40
ii
4.7.2 Preparação e Atendimento/Resposta às Emergências do Meio Ambiente
41
5
VERIFICAÇÃO DO SGIMASST
42
5.1
Medição e Monitoramento de Desempenho
42
5.2
Registros e Gestão de Registros
44
5.3
Auditoria Interna
46
6
CORREÇÃO, ANÁLISE E MELHORIA DO SGIMASST
49
6.1
Não-Conformidades e Ações Corretivas e Preventivas
49
6.1.1 Acidentes, Incidentes, Não-Conformidades, Ações Corretivas e Preventivas
49
da SSO 6.1.2 Não-Conformidades, Ações Corretivas e Preventivas do Meio Ambiente
51
6.2
Análise Crítica
51
6.3
Melhoria Contínua
53
7
INTEGRANDO OUTROS SISTEMAS DE GESTÃO
56
7.1
Sistema de Gestão da Qualidade
56
7.2
Responsabilidade Social
57
5
CONSIDERAÇÕES FINAIS
58
REFERÊNCIAS
60
7
1
INTRODUÇÃO Do ponto de vista meramente etimológico, ou seja, do estudo da origem e da evolução
das palavras, o conceito da palavra trabalho tem a sua origem na palavra latina tripaliare, ou martirizar com o tripalium, instrumento utilizado para tortura; associando historicamente o trabalho com algo relacionado à aflição, dores, labuta, entre outros. Durante muitos séculos, o trabalho foi sinônimo de castigo e da necessidade de conseguir mão de obra escrava; salientando que a maioria das guerras, tinha como objetivo a conquista de território, além do recrutamento de mão-de-obra escrava (MORAES: 2004). Nos dias atuais, o trabalho tem um foco mais nobre, envolvendo a aplicação das forças e faculdades humanas, físicas e/ou intelectual, visando alcançar objetivos em troca de remuneração, mediante condições dignas de segurança e saúde, relacionando o ato de trabalhar a uma atividade coordenada necessária à realização de qualquer tarefa, serviço ou empreendimento (MORAES: 2004). Alinhando-se a esta realidade, BENITE defende que o contexto social, econômico, político, e tecnológico vêm ocorrendo mudanças no mundo e no Brasil, em que as empresas, como agentes sociais, podem trazer uma grande contribuição para diminuição de acidentes, fato que só é possível, caso as empresas adotem modelos tradicionais de gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (SSO) (BENITE: 2004). Em relação ao meio ambiente, é importante alertar que as conseqüências ambientais adversas da ação do homem vêm tomando proporções alarmantes nas diversas regiões do globo. A aglomeração de pessoas nos países desenvolvidos e nos em desenvolvimento, vem apresentando efeitos destrutivos no meio ambiente. Devido a este fato, há uma busca intensa de alternativas e soluções, e a comunidade internacional vem pressionando os governos locais, por meio de conferências e tratados, a adotarem e estimularem a adoção de medidas concretas na conservação do meio ambiente (SEIFFERT: 2006).
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No que tange a gestão ambiental, os países desenvolvidos possuem exigências legais e normativas, as quais obrigam as empresas a implantarem programas de gerenciamento ambiental, a fim de atender as restrições de mercado e proliferação dos “selos verdes”. Em relação ao Brasil, apesar dos empresários considerarem os problemas ambientais como secundários, o governo publicou uma série de regulamentações a partir da década de oitenta, restringindo a poluição industrial; medidas que impulsionaram uma série de mudanças na forma de produção das organizações, deixando evidente que, assim como os demais países, as empresas brasileiras foram nitidamente obrigadas, pela intervenção governamental a adotarem o mecanismo de gestão ambiental (SEIFFERT: 2006). Objetiva-se, aqui, mostrar a importância de um Sistema de Gestão Integrado de Meio Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho (SGIMASST), o qual proporcionará as organizações além de atenderem os requisitos legais aplicáveis, agregarem valores ao “conceito do negócio”, preservarem o meio ambiente e a segurança e saúde do trabalhador e caso aplicável buscarem a certificação. A seção “ Conceituação do SGIMASST” descreve em linhas gerais as características do SGIMASST; O “Planejamento do SGIMASST” estabelece objetivo e processos necessários para atingir os resultados em concordância com a política do SGIMASST; “ Execução do SGIMASST” define a implementação e operação dos processos do SGIMASST; “ Verificação do SGIMASST”
esclarece como o monitorar e medir dos processos do SGIMASST;
“Correção, Análise e melhoria do SGIMASST” visa
agir continuamente para melhorar o
desempenho do SGIMASST; “ Integrando outros Sistemas de Gestão” é uma abordagem simplificada da integração do SGIMASST, com o sistema de Gestão de Qualidade e Responsabilidade Social; e depois disso, as “Considerações Finais” fecham à apresentação dos conceitos do SGIMASST; e em “Referências” acham-se alistadas as fontes consultadas.
9
2
CONCEITUAÇÃO DO SGIMASST
2.1 DEFINIÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO Um sistema é composto de vários subsistemas, que trabalham de forma sincronizada para atender a um objetivo comum para qual o sistema foi instituído (MARANHÃO: 2005). “O termo “Gestão” está associado a um conjunto de práticas gerenciais necessárias ao processo de planejamento, avaliação, controle e monitoramento dos processos produtivos. Assim, Sistema de Gestão é a forma sistemática de conduzir políticas organizacionais mediante a aplicação de um conjunto de ações para se alcançar os objetivos e metas corporativas” (MORAES: 2004).
2.2 ABORDAGEM POR PROCESSOS A NBR ISO 9001:2005 define processo como: “conjunto de atividades interrelacionadas ou interativas que transformam entradas em saídas”. Na realidade tudo o que acontece na terra, tudo que percebemos ou fazemos são processos; a cada processo identificamos a presença de três agentes: entrada, transformação e resultado da transformação. A Figura 1 exibe o
que denominamos intuitivamente de processo.
Figura 1 – Modelo de um processo genérico
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A agregação de valor é essencial na compreensão básica sobre processos, ou seja, o ato de agregar valor em um processo é a diferença de valor entre o produto (saída) e soma dos valores das entradas (matérias primas, serviços ou informações). A procura por melhorias estruturais e consistentes tem obrigado as organizações a reverem a direção das suas atividades, buscando de forma mais abarcante, que essas atividades sejam analisadas não em termos de função, áreas ou produtos, mas de processo de trabalho (MARANHÃO: 2004). A NBR ISO 9001:2005 traz o seguinte esclarecimento sobre a importância da abordagem por processo: “Para que as organizações funcionem de forma eficaz, elas têm que identificar e gerenciar processos inter-relacionados e interativos. Quase sempre, a saída de um processo se constitui na entrada do processo seguinte. A identificação sistemática e a gestão dos processos empregados na organização, e, particularmente, as interações entre tais processos são conhecidas como “abordagem de processos””. Apesar de toda potencialidade a abordagem por processos, ainda não está devidamente compreendida pelas organizações. A gestão organizacional com foco na abordagem por processos provoca grandes melhorias na forma em que às atividades são realizadas, proporcionando as organizações a oferecerem produtos e serviços de qualidade, aplicando processos eficientes e eficazes para produzi-los e vende-los (MARANHÃO: 2004). Em relação aos sistemas de gestão a abordagem por processo é uma realidade presente e exigida pelas normas de Qualidade, SSO e Meio Ambiente. Ao longo de toda a NBR ISO 9001:2008 encontramos aproximadamente 85 vezes citação ao termo “processo”. Já na introdução no tópico 0.2 versão 2000 verificamos a aclamação a abordagem por processo; quando a norma faz referência à importância da adoção de uma abordagem de processo para o desenvolvimento, implementação e melhoria da eficácia de um sistema de gestão da qualidade para aumentar a satisfação do cliente por meio deste atendimento.
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A OHSAS 18002 cita o termo “processo” aproximadamente 98 vezes. Ao definir diretrizes para implementação da Política da SSO (Requisito 4.2); os tópicos Entradas típicas, Processo e Saída típica apresentam de forma explicita a abordagem por processo, abordagem
esta que é evidente no decorrer dos demais requisitos da OHSAS 18002. A NBR ISO 14001:2004 apresenta o contexto de abordem por processos logo na introdução, quando menciona a seguinte nota: “Esta norma é baseada na metodologia conhecida como Plan-Do-Check-Action (PDCA)/(Planejar-Executar-Verificar-Agir), ou seja, planejar, implementar, verificar e agir os processos do sistema de gestão ambiental. A norma ainda aborda que diversas organizações gerenciam as suas operações através da aplicação de um sistema de processo e suas inteirações, que podem ser denominados como “abordagem de processos” e que o ciclo PDCA pode ser aplicados a todos estes processos, assim como na NBR ISO 9001:2008.
2.3 INTRODUÇÃO AO SISTEMA DE GESTÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Como o aparecimento do trabalho se funde com a origem dos acidentes, houve-se a necessidade da criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no início do século XX, quando na ocasião a proteção jurídica do trabalho ganhou força. A idéia inicial era de uma instituição trabalhista internacional, objetivando o resultado das reflexões éticas e econômicas sobre os impactos ao homem devidos o crescimento da revolução industrial. No ano de 1950, ou seja, a mais de cinqüentas anos atrás, o comitê Misto da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da OIT definiram os seguintes princípios (MORAES: 2004): “A Saúde Ocupacional tem como objetivos: a promoção e manutenção do mais alto grau de bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores em todas as ocupações; a prevenção entre os
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trabalhadores, de desvios de saúde causados pelas condições de trabalho; a proteção dos trabalhadores em seus empregos, dos riscos resultantes de fatores adversos à saúde; a colocação e manutenção do trabalhador adaptadas às aptidões fisiológicas e psicológicas, em suma: a adaptação do trabalho ao homem e cada homem a sua atividade (Junqueira, 1976, p.58)”.
O governo brasileiro ratificou a Recomendação 171, colocando em ordem os Serviços de Saúde Ocupacional e a Recomendação 161, sobre a necessidade de instituir serviços médicos aos trabalhadores, que foram promulgadas pela OIT em 1985, recomendações que possuem “visão essencialmente preventiva”. Estas resoluções valorizaram e deram autonomia aos profissionais de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). E suma, a OIT, Organização Não-Governamental (ONG) e sindicatos influenciam para que as negociações econômicas mundiais contenham aspectos relacionados à proteção do menor, eliminação do trabalho escravo e indigno, combate a pobreza, inclusão social e proteção ambiental (MORAES: 2004). Outro fato a ser incorporado ao nosso raciocínio é que apesar da melhoria da qualidade da legislação a redução dos acidentes de trabalho não é alguma coisa simples de resolver. Em 08 de junho de 1978, foi aprovada a portaria nº. 3214, a qual estabelece as Normas Regulamentadoras (NR´s); acrescido ao estabelecimento das NR´s pelo governo brasileiro houve em paralelo a modernização tecnológica, e apesar destas importantes ferramentas a prevenção de acidentes ainda é precária. Objetivando o fechamento das lacunas em relação à SSO é que o Sistema de Gestão em Segurança do Trabalho (SGST) ganha importância, pois a implementação de ferramentas gerencias irá auxiliar na melhoria contínua do desempenho em relação à SSO, o que é de suma importância para a empresa, trabalhadores e sociedade (BENITE: 2004).
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Visando o aprimoramento do SGST foram desenvolvidas normas e guias para o assunto, tendo a Grã-Bretanha com participação de destaque neste processo, através da British Standards
seu organismo normalizador. Como exemplo deste pioneirismo em 1996 foi
publicada a norma BS 8800, a qual propõe uma série de elementos que compõem o SGST. Em 1999 foi aprovada a BSI OHSAS 18001, a qual é uma “especificação” para Sistemas de Gestão de Saúde Ocupacional e Segurança - OH&S; a OHSAS foi conjuntamente desenvolvida por alguns organismos de certificação de terceira parte, incluindo o LRQA, organismos nacionais de normas da Irlanda, África do Sul, Espanha, Malásia, Austrália e outras partes interessadas de todo o mundo, incluindo a Federação de Funcionários de Engenharia do Reino Unido (BENITE: 2004).
2.4 INTRODUÇÃO AO SISTEMA DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE O meio ambiente natural pode ser definido pelo conjunto dos elementos como o solo, água, ar, flora e fauna, ou seja, recursos naturais ou ecológicos e sistema de elementos bióticos e abióticos. Em relação aos Fundamentos de Cultura de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) o conceito de meio ambiente, pode ser estendido como tudo aquilo que nos rodeia incluindo meio ambiente de trabalho e a comunidade (MORAES: 2004). Ainda em relação ao meio ambiente, devemos entender que as atitudes de pessoas e empresas em determinados locais do globo, estão sujeitas a serem percebidas nos locais mais distantes do globo. Devendo o sistema ambiental ser entendido como um elemento único e indivisível, ou seja, como: a aldeia global (BARBOSA FILHO: 2001). A realidade degenerativa do meio ambiente aumentou as exigências dos consumidores em relação às questões ambientais, para fundamentar estas exigências ampliam-se cada vez mais as legislações nacionais e internacionais, as quais estão a cada dia mais restritas e coercitivas. Países como Japão, Alemanha e Inglaterra, que já causaram austeros danos ao
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meio ambiente, criaram barreias alfandegárias que podem inviabilizar a produção de produtos rotulados como agressivos à condição ambiental. A atividade produtiva focando o meio ambiente exige uma gama variada de cuidados, tais como: matérias-primas, embalagem e sua destinação final, reciclagem e recuperação de materiais, geração de resíduos, entre outros (BARBOSA FILHO: 2001). Uma das maneiras das organizações atenderem a legislação vigente, além de exercer a responsabilidade social em relação aos anseios dos consumidores, entre outras exigências ambientais é atendendo os requisitos das normas ISO 14000 (BARBOSA FILHO: 2001).
2.5 CULTURA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE (SMS) Devido a uma série de acidentes industriais catastróficos, as organizações, a partir da década de oitenta, passaram a repensar sobre o atual conceito da Cultura de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS). Na medida em que os acidentes e o processo de evolução organizacional começaram a ser estudados, perceberam-se uma evolução significativa em relação ao indivíduo, as questões técnicas e situacionais; concretizando assim a constituição de um modelo de Cultura de SMS, ou seja, o sucesso de cultura de SMS tem como caminho obrigatório a mudança comportamental (MORAES: 2004). Somando ao conceito de Cultura de SMS foi desenvolvida uma série de literatura especializada sobre Cultura de SMS, as quais apresentam uma diversidade de situações, sendo que, a maioria delas envolve aspectos relacionados aos valores, crenças, e princípios. É importante destacar que os colaboradores trabalham em uma dura incompatibilidade social, as quais envolvem as diversas realidades sócias econômicas e culturais em detrimento ao ambiente organizacional; com base nisto, faz-se necessário, uma reflexão de como melhorar a qualidade de vida dentro e fora das organizações, diminuindo assim estes paradoxos (MORAES: 2004).
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“Atitudes valem mais do que pactos de boas intenções!”. Utilizando-se de ferramentas como a de pesquisas organizacionais percebe-se que o nível de Cultura do SMS pode ser influenciado por forças externas e internas, tais como: acionistas, sindicatos, órgãos de fiscalização, ONG, entre outros; acidentes dentro da organização ou fora de suas dependências, são exemplos de fatores externos, os quais colaboraram profundamente para mudar a Cultura do SMS (MORAES: 2004). Diversas organizações têm mostrado crescente interesse em implementar uma Cultura do SMS como parte integrante do Sistema de Gestão, no entanto, a implementação desta cultura não é imposta apenas pelo desejo da Alta Administração. O sucesso da implementação de Cultura do SMS deve ser encarado como um processo gradativo, resultante de ações sistemáticas, pré-definidas e participativas, proveniente da vontade da quebra de paradigmas do direcionamento de valores, hábitos e das atitudes de todos os níveis hierárquicos da organização. Para tanto a implementação de um programa de SMS é vital para influenciar a mudança de atitudes e comportamento, devendo este programa deve envolver (MORAES: 2004): a) Limpeza, higiene e organização; b) Avaliação da saúde ocupacional; c) Valorização e motivação do indivíduo; d) Definição das tarefas básicas; e) Disciplina e atribuição de níveis e autoridades e responsabilidades; f) Apoio social aos funcionários; g) Elaboração e atendimento aos procedimentos; h) Treinamento sobre conscientização de segurança; i) Registros de acidentes, incidentes e não-conformidades; j) Implementação de técnicas identificação de acidentes;
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k) Cidadania e ética no trabalho; l) Campanha de reconhecimentos de atitudes pró-ativas. “Conclui-se que: a evolução da cultura depende da capacidade de convencimento a partir de um processo árduo de negociação interna com os diversos autores responsáveis pelo sucesso do sistema de estão” (MORAES: 2004).
2.6 SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Como áreas de Qualidade e Meio Ambiente, sempre foram independentes da gestão de SSO, a implementação do SGIMASST torna-se uma empreitada complexa, uma vez, que os diversos elementos da série de Norma ISO 9000, OHSAS 18001, ISO 14000 e SA 8000, devem ser considerados para o sucesso da implementação e eventual certificação do sistema de gestão. Devido o crescimento e importância da gestão de SMS nas organizações, os profissionais do SESMT, foram forçados a mudar a sua postura e imagem de fiscal para assessor, obrigando estes profissionais a reverem os seus conceitos e formas de abordagem. A dificuldade na implementação o Sistema de Gestão Integrado (SGI), proporcionou a surgimento do profissional de SMS; o qual não precisa ser um profissional do SESMT e sim um colaborador com conhecimento em gestão (MORAES: 2004). O ciclo PDCA (Planejar, Executar, Verificar e Atuar) é uma ferramental chave para a implementação do SGIMASST, contudo o nível de Cultura de SMS é fundamental para o sucesso da implementação do sistema de gestão SMS, visando ou não uma certificação de terceira parte (MORAES: 2004). Infelizmente existem diversos exemplos de organizações que estão mais preocupadas com auditorias de manutenção, auditorias de terceira parte, responsáveis pelo papel de certificação e conseqüente possibilidade de alcançar grandes contratos, uma vez que:
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“Certificação não é passaporte para o Céu!”, ou mesmo, a garantia da quebra de paradigmas, visando a o bem estar das pessoas e organizações em relação à cultura organizacional. Por isso há três tipos de empresas em relação as questão de SMS, a saber: as reativas, as conservadoras e as pró-ativas, conforme Tabela 1 abaixo (MORAES: 2004):
Desconhecimento da legislação aplicada às atividades, produtos e serviços da empresa.
Solução de Problema/Adoção de Ações em razão de: •
Postura Reativa
•
pressão da sociedade; determinação do órgão de controle e/ou do Ministério Público, através de termos de compromisso ou Termos de Ajustamento de Conduta;
•
decisão judicial.
Conhecimento da legislação aplicada às atividades/produtos e serviços da empresa;
Postura Conservadora
Gerenciamento voltado para atender e cumprir legislação ambiental.
Conhecimento da legislação aplicada às atividades/produtos e serviços da empresa;
Gestão pró-ativa e de excelência, com o gerenciamento voltado para ir além do atendimento e do cumprimento da legislação;
Postura Pró-Ativa
Antecipações do problema futuros através da prevenção e gerenciamento de riscos;
Integração dos diversos setores ao planejamento estratégico da empresa.
Tabela 1 – Diferenças entre as questões de implementação de SMS
1
Fonte: MALHEIROS, 2002. Adaptação
18
3
PLANEJAMENTO DO SGIMASST Analisando os elementos das normas ISO 14001 e OHSAS 18001, percebemos que as
fases de planejamento e execução irão demandar mais tempo e recursos financeiros. É importante esclarecer que o planejamento é a base para o sucesso de qualquer sistema de gestão, uma vez, que sem planejamento, metas e objetivos, é impossível chegar a lugar qualquer. Em relação ao aos conceitos do planejamento, em primeiro lugar devemos entender a diferença entre é meta e objetivo (MORAES: 2004):
Meta é
um alvo de longo prazo. Exemplo: “Vazamento de Óleo Zero” ou
“Queima Zero”;
Objetivo é um alvo em curto prazo, ou seja, um meio para se atingir uma meta
final. São exemplos de objetivos: a) Aumentar o número de campanhas SMS em 10%; b) Reduzir em 20% a Taxa de freqüência de acidentes com afastamento (TFCA); c) Reduzir em 40% a emissão gasosa dos queimadores; d) Aumentar em 30% as verbas de treinamento.
3.1 REQUISITOS GERAIS A OHSAS 18001:2007 foi desenvolvida para ser compatível com a NBR ISO 14001:2004, de forma a facilitar a integração dos sistemas de gestão ambiental e segurança e saúde no trabalho nas organizações. Seguindo a mesma linha a NBR ISO 14001:2004 esclarece na sua introdução, que os seus requisitos não incluem especificação de outros sistemas de gestão, tais como de qualidade, segurança e saúde ocupacional, finanças ou gerenciamento de riscos, apesar dos seus elementos serem alinhados ou integrados com estes sistemas de gestão.
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Em linhas gerais a implementação de um SGIMASST, com base na OHSAS 18001:2007 e na NBR ISO 14001:2004, obriga a organização a estabelecer, documentar, implementar, manter e melhorar continuamente o seu SGIMASST.
3.2 POLÍTICA O termo “política” é definido como uma manifestação de intenções, previstas, nas diretrizes organizacionais, que determinarão e influenciarão as tomadas de decisões (MORAES: 2006). Outra definição é que a política de uma organização seja entendida como um conjunto de intenções sobre um determinado assunto (Figura 2) (SEIFFERT: 2006).
Figura 2 – Política organizacional e seus desdobramentos desdobramentos
3.2.1 Política SSO A política da SSO é uma carta de intenções, a qual deve compor pontos que sejam efetivamente atendidos pela organização e que possam ser evidenciados de forma clara. É essencial que a política defina o direcionamento e os princípios de atuação em relação à SSO (BENITE: 2004).
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3.2.2 Política Meio Ambiente Segundo a NBR ISO 14001:2004, em seu anexo A (Orientações para uso desta Norma) “A política ambiental é a força motriz para a implementação e aprimoramento do sistema de gestão ambiental de um a organização, permitindo que seu desempenho ambiental seja mantido e potencialmente aperfeiçoado”. aperfeiçoado”.
3.2.3 Política Integrada do SGIMASST Quanto à integração da política do SGIMASST é importante observarmos que tanto na OHSAS 18001:2007 como na NBR ISO 14001:2004 a política seja definida, autorizada e assegurada pela AA, abaixo apresentamos uma de relação entre a determinação da política integrada entre as duas normas, quando a política deve: a) ser apropriada à natureza, escala e impactos ambientais das atividades, produtos e serviços e à natureza e escala dos riscos de SSO da organização; b) incluir o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição e da SSO; c) incluir o comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização do Meio Ambiente e Segurança e Medicina do Trabalho; d) fornecer uma estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e metas ambientais; e) ser documentada, implementada e mantida em relação Meio Ambiente e SSO; f) ser comunicada a todos os que trabalhem na organização ou atuem em seu nome e eles tenham conhecimento de suas obrigações individuais em relação a SSO; g) esteja disponível para as partes interessadas; e
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h) seja periodicamente analisada criticamente, para assegurar que ela permanece pertinente e apropriada à organização. Abaixo estaremos apresentando um exemplo de Política Ambiental e de SSO, através da qual se pode notar o formato e conteúdo em relação à natureza da organização (BENITE: 2004).
HENKEL LOCTITE ADESIVOS LTDA. POLÍTICA AMBIENTAL E DE SEGIRANÇA E SAÚDE ORGANIZACIONAL Henkel Loctite Adesivos Ltda., fabricante de adesivos e produtos complementares, declara que todos os seus processos devem ser estabelecidos de maneira segura e apropriada, assegurando a preservação do meio ambiente, e a proteção de todos os seus colaboradores e da comunidade. Estamos comprometidos com a melhoria contínua em todos os aspectos referentes à Saúde, Segurança e Meio Ambiente, assegurando:
A implementação e manutenção do Sistema de Gestão de Saúde, Segurança e Meio Ambiente.
O fornecimento de recursos necessários para atingimento dos Objetivos e Metas relativos à Saúde, Segurança e Meio Ambiente.
O atendimento a todos os requisitos legais aplicáveis aos processos e produtos.
O atingimento da melhoria contínua dos processos e produtos, visando à prevenção de poluição e de acidentes.
A promoção da conscientização e do comprometimento de todos os seus colaboradores.
A manutenção de canais de comunicação com a comunidade e autoridades locais.
Assinatura dos diretores. Tabela 2 – Exemplo de Política de SGIMASST ( Fonte: HENKEL LOCTITE, 2003).
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3.3 PLANEJAMENTO 3.3.1 Identificação de Perigos, Avaliação e Controle de Riscos “Os termos “perigo” e “risco”, em diversos casos, inclusive em algumas leis e normas, costumam ser aplicados como sinônimos e sem nenhum tipo de distinção. Assim a empresa deve adotar uma definição e divulga-los para todos os colaboradores de forma a uniformizar a linguagem e facilitar a comunicação”. Sendo assim, é impossível acontecer um acidente e suas conseqüências sem antes existir a presença de um perigo. Com base nesta realidade, as organizações devem buscar conhecer todos os perigos existentes em seus ambientes de trabalho (BENITE: 2004). A implementação de um gerenciamento de riscos sistemático, proativo e que vise assegurar que todos os perigos futuros e atuais sejam identificados e avaliados adequadamente é necessário e de fundamental importância; pois irá permitir a alocação adequada dos recursos possibilitando a medição correta das medidas de controle (BENITE: 2004). É importante que na elaboração do plano para identificar, analisar e avaliar os riscos o gestor proponha meios de prevenção ou proteção, em suas diversas formas, conforme demonstrado na figura 3, na adaptação de Corte Díaz (1997:112) (BARBOSA FILHO: 2001). Algumas ferramentas gerenciais podem ser aplicadas a esta temática, tais como: Diagrama de Causas e Efeitos; Série de Riscos; Análise Preliminar de Riscos (APR); Análise de Árvore de Falhas; Matriz de Análise de Riscos; entre outras (BARBOSA FILHO: 2001).
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Figura 3 – Gerenciamento de riscos
3.3.2 Identificação de Aspectos e Avaliação de Impactos Ambientais Segundo a norma ISO 14004 aspecto ambiental é um “elemento das atividades, produtos e serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente”, enquanto que impacto ambiental é “qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização”. Subentendendo que o aspecto e o impacto ambiental têm uma relação direta entre si de causa e efeito. Os exemplos de aspecto ambiental relacionados ao produto são: consumo de matéria-prima e insumos de produção, consumo de água, de energia, descarte de resíduos sólidos, emissão de fluentes, produção de emissões atmosféricas específicas (SEIFFERT: 2006). A implementação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), tem como uma de suas etapas mais importantes à identificação dos aspectos ambientais associados às atividades, processos e produtos da organização. É de suma importância a devida implementação dos subsistemas, a fim de determinar a abrangência e robustez na implantação do SGA; e que a realização do levantamento de aspectos/impactos ambientais, seja dos colaboradores da própria organização (SEIFFERT: 2006).
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A ISO 14004 apresenta os seguintes questionamentos sistemáticos para a identificação dos aspectos ambientais: 1. As atividades, produtos e serviços da organização geram impactos ambientais adversos significativos? 2. A organização tem um procedimento para avaliar os impactos ambientais de novos projetos? 3. A localização da organização exige considerações ambientais especiais? 4. De que forma as modificações ou acréscimos pretendidos nas atividades, produtos ou serviços afetarão os aspectos ambientais e seus impactos associados? 5. Quão significativos ou severos são os impactos ambientais potenciais, se ocorrer uma falha no processo? 6. Com que freqüência uma situação que leve um impacto poderá ocorrer? 7. Quais são os aspectos ambientais significativos, levando-se em consideração os impactos, a probabilidade, a severidade, e a freqüência? 8. Os impactos ambientais significativos são de abrangência local, regional ou global? O formato do atendimento destes requisitos é vital para evitar o retrabalho no levantamento dos aspectos ambientais da organização (SEIFFERT: 2006).
3.3.2.1
Identificação de aspectos ambientais em função da temporalidade
Primeiramente os aspectos ambientais devem ser considerados em relação a sua temporalidade, o qual indica o período de ocorrência do processo, atividade ou operação causadora do impacto aspecto ambiental, conforme apresentado no Tabela 3 (SEIFFERT: 2006).
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TEMPORALIDADE DESCRIÇÃO Passada (P) Impacto ambiental identificado no presente, mas foi causado por atividade desenvolvida no passado. Atual (A) Impacto ambiental decorrente de atividade atual Futura (F) Impacto ambiental previsto, decorrente de futuras alterações de processo, aquisições de novos equipa/os, introdução de novas tecnologias.
EXEMPLO Área de solo contaminado com óleo Ascarel Lançamentos de efluentes Ampliação ETE
Tabela 3 – Temporalidade de ocorrência de aspectos/impactos ambientais
Uma vez definida a temporalidade de ocorrência de aspectos/impactos ambientais, deve-se efetuar o levantamento dos aspectos/impactos ocorridos no passado, além do levantamento dos aspectos/impactos que apresentem temporalidade atual ou futura; estes levantamentos irão fornecer subsídios históricos para uma avaliação de risco ambiental associada à probabilidade, a qual indicará que situações de emergências detectadas nos passado, tenderão a se repetir no futuro. Estes levantamentos serviram de informações que integrarão a avaliação dos aspectos/impactos para as circunstâncias atuais (SEIFFERT: 2006). DONAIRE apresenta quatro itens básicos de um roteiro básico para a análise de aspectos ambientais: meio físico, recursos hídricos, meio biológico e meio antrópico. É imprescindível que sejam avaliados os aspectos que realmente apresentem um impacto de âmbito ambiental que exceda os limites físicos da organização, apresentando potencialidade de reclamações por órgãos de controle ambiental, associações comunitárias, ambientalistas, organizações não governamentais, mídia, entre outros (SEIFFERT: 2006). A classificação de riscos é um elemento-chave em relação aos impactos ambientais, e são determinados pela seguinte classificação: quanto à probabilidade; quanto à severidade e quanto à abrangência; sendo que as três classificações são divididas em grau 1, grau 2 e grau 3, conforme a sua aplicabilidade. A relevância dos impactos ambientais pode ser classificada
26
como quantitativo-qualitativas (hierárquicas ou binárias) ou enquadrada como relevante, muito relevante ou pouco relevante (SEIFFERT: 2006).
3.3.2.2
Caracterização dos impactos ambientais
Após a devida identificação de aspectos ambientais reais ou potenciais em cada departamento da organização através da elaboração das listagens dos processos existentes, efetua-se a sua caracterização em relação aos aspectos/impactos ambientais (SEIFFERT: 2006).
3.3.2.3
Verificação de importância dos impactos ambientais
Em relação à verificação de importância dos impactos ambientais devem-se levar em conta duas características de avaliação: a avaliação de conseqüência/magnitude (abrangência versos severidade) e a avaliação de freqüência/probabilidade (SEIFFERT: 2006).
3.3.2.4
Avaliação da significância dos impactos ambientais em função da situação operacional de enquadramento dos impactos
Quando ocorrem impactos em uma situação operacional normal ou anormal, a classificação é a seguinte: impactos desprezíveis; impactos moderados; e impactos críticos. No caso dos impactos ambientais em uma situação operacional anormal ou de emergências classificam-se em: crítico; moderado; e menor. É importante ressaltar que todos impactos em uma situação operacional de risco ou emergência é considerado significativo; e que o enquadramento como crítico, moderado ou menor é somente para direcionar a prioridade do gerenciamento (SEIFFERT: 2006).
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3.3.3 Requisitos Legais e Outros Requisitos Efetuando um paralelo entre a OHSAS 18001:2007 e a NBR ISO 14001:2004 iremos observar que em relação aos “requisitos legais e outros requisitos” as duas normas são similares nas exigências e obrigações, uma vez, que é dever da organização estabelecer e manter procedimento para identificar e ter acesso à legislação e a outros requisitos relacionados ao meio ambiente e a SSO, divergindo apenas na colocação das palavras, mas com o mesmo conteúdo e sentido. A aparente simplicidade no cumprimento deste requisito, implica em diversas situações de dificuldade, pois podem apresentar dificuldades no andamento da gestão, como no próprio funcionamento da organização. A organização passa a ser obrigada a identificar e manter um cadastro de requisitos legais aplicados as suas atividades, produtos e serviços, atividade simples e que não apresenta nenhuma dificuldade aparente; mas é do ponto de vista prático, que muitas organizações, em particular as pequenas e médias, sofrem por não dispor de colaboradores habilitados e são forçadas a terceirizarem a atividade, além de enfrentar o fato do desconhecimento técnico especializado sobre o tema, em especial para as leis ambientais (SEIFFERT: 2006). É interessante que os controles aplicáveis ao SGIMASST, sejam integrados, algumas das licenças importantes são (MORAES: 2006):
Licença de corpo de bombeiros;
Licenças ambientais;
Licenças e autorizações especiais para transporte de produtos perigosos (Ministério do Exército, Polícia Federal, Órgãos Estaduais do Meio Ambiente, Prefeituras, entre outros);
Licenças do Ministério da Saúde (Ambulatórios e hospitais);
Licenças do Ministério da Agricultura (Agrotóxicos).
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O anexo A (Orientações para uso desta Norma) da NBR ISO 14001:2004 traz duas recomendações em relação à avaliação do atendimento a requisitos legais e outros:
Primeira Recomendação :
“Recomenda-se que a organização seja capaz de
demonstrar que ela tenha avaliado o atendimento aos requisitos legais identificados, incluindo autorizações ou licenças aplicáveis”;
Segunda Recomendação :
“Recomenda-se que a organização seja capaz de
demonstrar que ela tenha avaliado o atendimento a outros requisitos subscritos identificados”.
3.3.4 Objetivos e Metas O conceito de objetivos e metas para o SSO e SGA tem a política como o seu princípio, ou seja, em ambos os casos os objetivos devem ser coerente-compatíveis com a política. Para os dois sistemas de gestão deve-se estabelecer, implementar e manter documentos, nas funções e níveis pertinentes da organização; deve-se determinar objetivos e metas mensuráveis, sempre que praticável; deve-se considerar os requisitos legais e outros requisitos; deve-se incluir o comprometimento com a melhoria contínua; deve-se considerar as opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais, comerciais e a visão das partes interessadas. A única diferença está em questões específicas no caso do SGA à política deve incluir comprometimento com a prevenção de poluição e no caso da SSO deve considerar os perigos e riscos em relação à segurança e saúde do trabalho (OHSAS 18001:2007) / (ISO 14001:2004). As metas estabelecem etapas necessárias e cronologicamente concatenadas para que um objetivo possa ser atingido (SEIFFERT: 2006).
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Meta 1 Desenvolvimento de projeto para a instalação de lavadores de gases para emissões atmosféricas até agosto de 2001
OBJETIVO Eliminação de emissões de SO 4
Meta 2 Instalação de lavadores de gases até dezembro de 2001
Figura 4 – Objetivo e metas relacionadas
O emprego de objetivos não mensuráveis somente é aceito, caso a organização não encontre formas adequadas para realizar o seu acompanhamento de forma quantitativa, ou seja, sempre que possível os objetivos devem ser mensuráveis (BENITE: 2004).
OBJETIVO
META (QUANTO + QUANDO)
Reduzir o número de acidentes de No mínimo 50% até Dez/2004 trabalho sem afastamento
INDICADOR Número de acidentes sem afastamento apresentado no relatório anual de acidentes de 2004 em relação ao de 2003
Número de atividades com risco 09 Eliminar atividades com risco 09 Eliminar 02 atividades com risco (alto) no relatório anual de 2004 em (alto) na empresa 09 (alto) até Dez/2004 relação ao de 2003 Implementação de Sistemas de No mínimo dois até Dez/2004 Proteção Coletiva inovadoras
Número de Sistemas de Proteção Coletiva inovadores implementados e em operação no ano
Número de horas de treinamento de Aumentar o número médio de horas Aumentar em 2 horas/funcionário SSO/Número de funcionários dos treinamentos de SSO até Dez/2004 (medido mensalmente)
Tabela 4 – Exemplos de objetivos de SSO desdobrados em metas e indicadores
Conforme podemos verificar a integração dos objetivos e metas no SGIMASST são exeqüíveis e de simples aplicação.
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3.3.5 Programa(s) de Gestão A definição de estratégias e planos de ação é fundamental para que os objetivos e metas sejam alcançados. Para efetivar as metas e objetivos é necessário documentar os programas de gestão que serão estabelecidos, os quais devem possibilitar a comunicação a todos envolvidos, e a sua decorrente aplicação (BENITE: 2004). Assim como nos objetivos e metas, os conceitos de estabelecer, implementar e manter programa(s) na OHSAS 18001:2007 e na NBR ISO 14001:2004 se fundem tornando a sua integração de fácil aplicação.
PROGRAMA DE GESTÃO DA SSO
N° 035
Objetivo: Eliminar atividades com risco 09 (alto) na empresa Meta: Eliminar atividades com risco 09 (alto) até Dez/2004 Indicador: Número de atividades com risco 09 (alto) no relatório anual de 2004 em relação ao de 2003 Ações e recursos necessários Descrição
Prazo
Responsáveis
Estudar a substituição do processo de escavações de tubulações a céu aberto (poço) por outro processo com menor risco, como por exemplo, a utilização de perfuratrizes mecânicas. Contratar uma assessoria técnica especializada em fundações para auxiliar no estudo.
Até Julho/2004
Diretor Técnico, Gerente de Contratações e Eng. de Segurança.
Até Dez/2004
Diretor Técnico, Gerente de Contratações e Eng. de Segurança.
Até Dez/2004
Diretor Técnico, Gerente de Contratações e Eng. de Segurança.
---
---
Substituir o processo de demolição de rochas utilizando explosivos pelo processo de demolição com rompedores mecânicos pneumáticos Instalar dispositivos de retenção de equipamentos de corte de peças do setor C. ---
poeira
nos
Tabela 5 – Exemplos de Programa de Gestão da SSO
31
4
EXECUÇÃO DO SGIMASST (IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO)
4.1 RECURSOS, FUNÇÕES, RESPONSABILIDADES E AUTORIDADES O sucesso da implementação e manutenção do sistema de gestão (SGIMASST) irá depender da atuação de cada colaborador dentro da organização, desde a Alta Administração até o menor nível dentro da estrutura organizacional. Assim todas as funções, responsabilidades e autoridades devem ser claramente definidas e comunicadas, para que cada colaborador esteja ciente de suas obrigações em relação ao sistema de gestão (SGIMASST) (BENITE: 2004). O comprometimento da Alta Administração deve ser explicito na definição da política do sistema de gestão (SGIMASST), dos objetivos e metas, na nomeação/indicação do seu representante e na análise crítica. Em linhas gerais a importância da Alta Administração está na disponibilidade de providenciar os elementos para a implantação e manutenção do sistema de gestão (SGIMASST); ou seja, é dever da Alta Administração assegurar que a organização seja capaz de atender os requisitos das normas de sistema de gestão (SGIMASST), os quais são (SEIFFERT: 2006): 1. disponibilizar recursos; 2. integrar o SGIMASST; 3. definir atribuições e responsabilidades 4. viabilizar o processo de motivação e conscientização do SGIMASST; 5. identificar os conhecimentos e habilidades necessários; 6. estabelecer processos para comunicação e relatos; 7. implementar controle operacionais necessários É importante destacarmos que a exigência deste requisito é similar em todos os sistemas de gestão, seja de Meio Ambiente, SSO ou Qualidade.
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4.2 TREINAMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMPETÊNCIA A integração em relação ao treinamento, conscientização e competência do SGIMASST irá exigir da organização que qualquer pessoa que, para ela ou em seu nome, seja identificada e componente com base na formação apropriada, treinamento ou experiência, para realizar tarefas que tenham o potencial de causar impacto(s) ambiental(is) significativo(s) e/ou tarefas que possam ter impacto na SSO, no local de trabalho; é determinante também que sejam mantidos registros associados ao treinamento, conscientização e competência dos colaboradores, além de estabelecer, implementar e manter procedimentos para fazer que as pessoas que trabalhem para organização ou em seu nome sejam conscientes de suas obrigações (OHSAS 18001:2007) / (ISO 14001:2004). Educação (formação apropriada), treinamento e experiência, são definidos como (MELLO:2002):
Educação: subtende-se o período de graduação que a pessoa adquiriu ao longo
de sua vida, desde de o ensino básico, médio, superior, podendo chegar até o doutorado;
Treinamento:
é o ato ou processo de fornecer ou receber instrução para uma
habilidade, profissão ou ocupação particular, tais como cursos de pequena carga horária, como, por exemplo: metrologia, auditoria interna, leitura de mudanças, etc;
Experiência:
é o conhecimento prático obtido por meio de fatos ou eventos,
considerado como fonte de conhecimento, tal como as capacitações adquiridas pelo trabalho em dada atividade por um longo período de tempo, como, por exemplo, operação de máquinas em geral, atendimento do SAC etc.
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4.3 CONSULTA E COMUNICAÇÃO A comunicação é uma tarefa complexa e de difícil operacionalização para muitas organizações, e que podem gerar inúmeros ruídos, insatisfações e conflitos. Para tanto a Alta Administração deve estabelecer canais para manter os seus colaboradores informados sobre a eficácia do SGIMASST (MARANHÃO: 2005). Visando eliminar as dificuldades da comunicação tanto a OHSAS 18001:2007 como a NBR ISO 14001:2004 determina que organização deva estabelecer, implementar e manter procedimentos em relação aos seus aspectos ambientais e ao SGA como para a SSO. Como o processo de divulgação da política ambiental integrada com a política da SSO, nos diversos níveis da organização, é um fator determinante para a efetiva implementação do SGIMASST, diversos recursos podem ser utilizados para a efetividade da divulgação, ressaltando que a única barreira é a falta de criatividade de buscar alternativas adequadas à cultura, necessidades ou limitações orçamentárias das organizações (SEIFFERT: 2006): a) cartazes, quadros e placas; b) camisetas; c) informativos periódicos e folders; d) utilização no verso do holerite do colaborador; e) papel de parede e protetor de tela do colaborador; f) informações complementares nos crachás dos funcionários e visitantes.
4.4 DOCUMENTAÇÃO A NBR ISO 14001:2004, em seu anexo A (Orientações para uso desta Norma), esclarece que a documentação do SGA pode ser integrada com as de outros sistemas de gestão, em nosso caso específico com o sistema de gestão da SSO.
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Segundo a OHSAS 18001 a documentação do sistema gestão (SGIMASST) pode estar em papel ou em meio eletrônico. É importante destacar que a tecnologia moderna permite que toda a documentação do sistema gestão (SGIMASST), seja mantida em mídia eletrônica (MARANHÃO: 2005). Tomando como base as diretrizes da NBR ISO 9001:2008, a documentação do SGIMASST pode ser ilustrada pelo Triângulo da Documentação (vide figura 5), ou seja, é a forma triangular que usualmente representa a documentação e os níveis hierárquicos de uma organização, as quais são (MARANHÃO: 2005):
Estratégico: Política e Manual do SGIMASST;
Tático: Procedimentos Sistêmicos (ou padrões de processo);
Operacional:
Procedimentos
Operacionais,
Instruções
Formulários e Registros.
Figura 5 – Estrutura documental de um SGIMASST
de
Trabalho,
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4.5 CONTROLE DE DOCUMENTOS E DE DADOS Outro ponto crítico do SGIMASST é o controle de documentos e dados, o qual é responsável pelo maior índice de não-conformidades nos processos auditoria. É importante que a quantidade de documentos do SGIMASST seja devidamente dimensionada, evitando o controle impraticável dos documentos. No controle de documentos do SGIMASST é importante garantir que os documentos sejam usados na revisão correta, para tanto é necessário à distribuição adequada e confiável, e caso necessário, controlada com o auxílio de protocolo (OLIVEIRA: 2005). Considerações importantes em relação aos documentos e dados são (OLIVEIRA: 2005):
É fundamental que cada documento tenha um número de controle, título, data de emissão, número da revisão e aprovação do responsável;
Para facilitar o gerenciamento, os documentos podem ser classificados como Controlados e Não-Controlados: documento controlado é aquele cuja distribuição de cópias é registrada, garantindo a sua rastreabilidade; documento não-controlado sem que haja controle de distribuição, normalmente é um documento de uso temporário.
É importante destacarmos que definição da sistemática de controle de documentos das normas OHSAS 18001:2007, NBR ISO 14001:2004 e NBR ISO 9001:2008 são idênticas e de um mesmo princípio, quando todas determinam que seja estabelecido, implementado e mantido procedimentos para as atividades de controle de documentos.
4.6 CONTROLE OPERACIONAL O controle operacional tem como objetivo identificar as operações e atividades associadas aspectos ambientais significativo, o qual pode ser integrado como os de SSO, os
36
quais devem ser caracterizados pela política, objetivos e metas do sistema de gestão (SGIMASST) da organização (SEIFFERT: 2006).
4.6.1 Controle Operacional da SSO O controle operacional da SSO deve estar baseado na identificação de perigo e avaliação de riscos, ou seja, devo determinar o controle dos processos necessários, objetivando a eliminação dos perigos e/ou a redução dos riscos. Na seleção dos controles operacionais são necessários que seja analisado vários fatores, entre eles: o nível de risco existente, os custos, a praticidade do controle, a possibilidade de se introduzir novos perigos; número de pessoas expostas ao perigo, índice de utilização de equipamento de proteção individual (EPI); exigências legais; exigências de clientes contratantes; histórico de ocorrências de acidentes ou quase acidentes (BENITE: 2004). Há três tipos de controle que devem ser levados em consideração no processo de definição, os quais são: fonte (perigo), meio e homem. É importante destacar que quanto mais próximo da fonte estiverem os controles, mais efetivos e eficientes eles serão (BENITE: 2004).
Figura 6 – Eficiência dos controles operacionais
37
4.6.1.1
Controle sobre as fontes
A eliminação dos perigos ou evitar que eles existam é forma mais eficaz de não existir um acidente, daí a necessidade do controle sobre as fontes. Na impossibilidade da eliminação do perigo ou de evitar que ele exista, é importante que se busque a redução dos mesmos, de forma que se diminuía a gravidade dos danos que possam acontecer ou da probabilidade da sua ocorrência. É importante enfatizar que na maior parte dos casos de controle da fonte, haverá a necessidade do emprego de novas tecnologias, alterações significativas nos processos e, por conseguinte, aumento nos investimentos; em contra partida os resultados são positivos, gerando um impacto significativo na SSO da organização. Exemplos de tipos de controle sobre as fontes (BENITE: 2004):
eliminação da necessidade de um equipamento cortante em uma determinada atividade;
4.6.1.2
eliminação de atividades em que o trabalhador esteja exposto a altura;
eliminação do uso de produtos inflamáveis, explosivos e/ou tóxicos.
Controle sobre os meios
O controle sobre os meios está embasado na prevenção da exposição do homem a um determinado perigo, sem que o mesmo esteja extinto; é aplicação de barreiras devidamente mantidas e operacionalizadas, de forma a impedir a ação do homem. A grande dificuldade é que este tipo de controle, em sua maioria, é dimensionado indevidamente, permitindo que sejam removidas ou tornadas inoperantes, expondo o homem aos perigos. Exemplos de tipos de controle sobre os meios (BENITE: 2004):
colocação de cercas próximas as áreas de movimentação de veículos;
colocação de barreiras acústicas em fontes de ruído;
guarda-corpos de escadas e de periferia de lajes;
38
4.6.1.3
dispositivos de proteção de máquina e equipamento.
Controle sobre o homem
Este tipo de controle está embasado na conscientização dos trabalhadores e diretamente vinculado a eficácia da implementação da “Consulta e Comunicação” e do “Treinamento, Conscientização e Competência”. Exemplos de tipos de controle sobre o homem (BENITE: 2004):
utilização de EPI;
instruções de segurança documentada;
folhetos orientativos;
placas de segurança.
4.6.2 Controle Operacional do Meio Ambiente Conforme exigência da NBR ISO 14001:2004 a Política Ambiental da organização deve incluir o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição. Com base nesta exigência controle operacional do meio ambiente deve ter como enfocar a prevenção da poluição através do gerenciamento de resíduos. Os princípios básicos de um programa de qualidade podem ajudar na eliminação dos resíduos, adotando os seguintes princípios: utilização mais eficiente dos insumos; eliminação da utilização de materiais perigosos ou de difícil manuseio; supressão de atividades prescindíveis (SEIFFERT: 2006). O controle de resíduos propõe o seguinte modelo de diretrizes para implantação para um sistema de gerenciamento de resíduos (SEIFFERT: 2006): 1. identificação de todos os resíduos de uma maneira sistemática; 2. estabelecimento de metas e prioridades ambientais associadas ao tipo de resíduo;
39
3. criação e implantação de planos de ação específicos; 4. estabelecimento de sistemas para rastrear pontos de perdas de processo, através de procedimentos de balanço de massa; 5. monitoramento da utilização de resíduos tóxicos no processo, chegando, se possível, a sua completa eliminação. Principalmente visando uma abordagem proativa, buscando a substituição de matérias-primas e insumos por substitutivos menos prejudiciais ao meio ambiente. É recomendável que os padrões admissíveis de perdas de resíduos sejam revistos sistematicamente (anualmente), evitando assim falhas no processo de controle de resíduos. Cumprir o determinado na política ambiental em relação à prevenção da poluição irá permitir a redução de geração dos resíduos sólidos, contribuindo expressivamente no aumento de ganhos e com um impacto positivo em relação à eficiência de um processo pela identificação de perdas, ainda que o objetivo final seja apenas o atendimento a legislação (SEIFFERT: 2006). Outro ponto importantíssimo no controle operacional do meio ambiente é o controle dos fornecedores e subcontratados da organização. É fato que qualquer atividade desenvolvida na organização poderá acarretar impacto significativo ao meio ambiente, daí a importância de gerenciar/monitorar os fornecedores e subcontratos; como ferramentas para este controle destacam-se os seguintes (SEIFFERT: 2006):
desenvolvimento de programa de segurança;
definição de critérios operacionais em relação ao meio ambiente para contratação;
máxima racionalização do uso matérias-primas, insumos e serviços menos prejudiciais ao meio ambiente.
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Conforme podemos observar o controle operacional do meio ambiente e da SSO, poderá ser integrado desde que se respeitem às exigências específicas para cada sistema de gestão.
4.7 PREPARAÇÃO E ATENDIMENTO/RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS Tanto a OHSAS 18001:2007 como a NBR ISO 14001:2004 determina que organização deva estabelecer, implementar e manter procedimentos para identificar o potencial e atender situações de emergência, sendo que a diferenciação está em que a norma OHSAS 18001 determina o atendimento a situações de emergências para prevenir e reduzir as possíveis doenças e lesões que possam estar associadas a eles; enquanto que a ISO 14001 determina o atendimento a situações de emergências que possam ter impacto(s) sobre o meio ambiente, e como a organização responderá a estes.
4.7.1 Preparação e Atendimento/Resposta às Emergências da SSO Acidente ou acontecimento casual, fortuito e inesperado é assim definido pela OHSAS 18001:2007: “Evento indesejado que resulta em morte, doença, lesão, dano ou outra perda”. Como acidente é algo pelo qual ninguém espera e que não ocorre em todo tempo, infelizmente na maioria dos casos o homem não sabe o que fazer devido ao despreparado para uma situação de emergência. Para tanto, a organização tem a obrigação de determinar “o que fazer em uma situação de emergência”, ou seja, a organização deve pensar, planejar, praticar e implementar uma forma eficaz de atendimento as emergências; a definição de planos e procedimentos podem fazer a diferença entre um pequeno incidente e um evento de grandes proporções (BENITE: 2004). É com base nos perigos existentes que a organização deverá definir as situações de emergências, devendo estas identificações ocorrem de forma contínua e sistemática e
41
integrada com o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos. No desenvolvimento dos planos e procedimentos ao atendimento das emergências devem-se considerar os seguintes elementos (BENITE: 2004).
Objetivo:
qual o objetivo básico do plano, considerando a hipótese de
emergência;
Preparação :
definição de recursos necessários que devem estar disponíveis
para uma eventual situação de emergência;
Atendimento:
como a organização deve se mobilizar para atuar em uma
situação de emergência, ou seja, como é feita a detecção, comunicação, avaliação e mobilização dos recursos disponibilizados para controlar a emergência. PERIGOS
SITUAÇÕES
DANOS
HIPÓTESES DE EMERGÊNCIA
Exposição à altura
Nas periferias e vão de lajes
Queda e morte
Acidente fatal
Fonte de calor
Cigarro jogado em cestos de lixo
Perdas de materiais e danos pessoais
Incêndio com vítima
Figura 7 – Exemplos de definição das hipóteses de emergências
4.7.2 Preparação e Atendimento/Resposta às Emergências do Meio Ambiente É imprescindível que o SGA desdobre a identificação de aspectos e avaliação de impactos ambientais, de forma a preparar a organização ao atendimento e situações de emergências de cunho ambiental. Além de implementar e manter procedimentos para identificar o potencial e atender situações de emergências que possam ter impacto(s) sobre o meio ambiente, e como a organização responderá a estes; faz-se necessário a revisão dos seus
42
procedimentos após a ocorrência de incidentes/acidentes ou situações desta natureza, procedimentos estes que devem sistematicamente serem testados, conforme aplicável. Sendo assim, o que foi evidenciado na implementação indica que a preparação para atendimento a acidentes ou situações de emergências tem a obrigação de contemplar os seguintes princípios: orientação para novos empregados, avaliações de riscos, sistemas de pesquisa e avaliação de emergências e treinamento (SEIFFERT: 2006).
5
VERIFICAÇÃO DO SGIMASST
5.1 MEDIÇÃO E MONITORAMENTO DE DESEMPENHO A medição do desempenho é uma ferramenta importante de se obter subsídios sobre a eficácia do sistema de gestão (SGIMASST), sendo que, desempenho é uma avaliação da conjuntura fundamentada na implementação de ações visando obter níveis de SSO e gestão ambiental considerados satisfatórios para organização (MORAES: 2006). A definição da sistemática da medição e monitoramento deve abordar os indicadores proativos e os indicadores reativos (BENITE: 2004):
Indicadores Proativos: são aqueles capazes de detectar ou medir resultados ou
impactos negativos em fases suficientemente precoces, a fim de gerar informações que levem a ações que permitam, ou que possibilitem, interromper o curso evolutivo, reverter o processo e evitar o fato ou sua ocorrência (Hopkins, 1994);
Indicadores Reativos :
são aqueles capazes de detectar ou medir resultados ou
impactos após a ocorrência cuja análise, ainda que post factium, auxiliem com informações para realimentar o processo de melhoria contínua (Hopkins, 1994).
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Para Hopkins os indicadores reativos são questionáveis, pois o fato de não ocorrer uma não-conformidade (acidente) não indica que o ambiente de trabalho esteja seguro, em contra partida os indicadores proativos proporcionam condições para antecipar as não-conformidades reais ou potenciais (BENITE: 2004). Para atendimento deste requisito tanto na OHSAS 18001:2007 como na NBR ISO 14001:2004 é determinante estabelecer, implementar e manter procedimentos para monitorar e medir, periodicamente, o desempenho do SGIMASST. Outra ferramenta determinante para o atendimento da medição e monitoramento de desempenho é a elaboração de um plano para cada parâmetro a ser monitorado, o qual deve conter (SEIFFERT: 2006):
aspecto/impacto ambiental e identificação de perigos e avaliação de controle de riscos significativos;
quando pertinente, indicação de meta à qual está associado, bem como o respectivo indicador de desempenho;
local de coleta e método de coleta a ser empregado;
níveis limítrofes (inferior e superior) do parâmetro;
nome do procedimento que serve como referência para realização da análise, bem como forma de registro (formulário específico);
identificação do funcionário responsável.
Em relação à escolha dos monitoramentos ambientais é imprescindível que tais indicadores, estejam relacionados aos impactos ambientais da organização, os mais usados estão associados à legislação ambiental (SEIFFERT: 2006): 1. emissões atmosféricas de chaminés (SO x, material particulado, fumaça preta, etc.);
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2. parâmetros de qualidade de água (nitrito, nitrato, pH, temperatura, turbidez, etc.); 3. emissões de escapamento de frotas de veículos (fumaça preta, etc.). Em relação ao SSO a organização deve identificar os elementos chaves para medição e monitoramento do sistema de gestão. Exemplos de medição e monitoramento do desempenho da SSO são (BENITE: 2004): 1. taxa de gravidade dos acidentes; 2. número de quase acidentes; 3. custos dos acidentes; 4. número de doenças do trabalho; 5. medições de ruído, iluminação, temperatura e qualidade do ar; 6. número de notificações e multas de organismos fiscalizadores; entre outros. Outro fato considerado em ambas as normas, OHSAS 18001 e ISO 14001, é a obrigação que os equipamentos de monitoramento e medição utilizados e mantidos, sejam calibrados ou verificados, e que os seus registros associados sejam retidos.
5.2 REGISTROS E GESTÃO DE REGISTROS Os registros é o único meio de demonstrar que os documentos (procedimentos e as instruções de trabalho) relacionados ao SGIMASST estão sendo cumpridos dentro da organização, ou seja, os registros são as únicas evidencias objetiva do SGIMASST (OLIVEIRA: 2005). A OHSAS 18001:2007 e a NBR ISO 14001:2004 determinam que seja estabelecido, implementado e mantido procedimentos para garantir a: identificação, armazenamento, proteção, recuperação, retenção e descarte dos registros.
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A forma de identificação, armazenamento, proteção, recuperação, retenção e descarte dos registros, são (OLIVEIRA: 2005):
Identificação:
Os registros são identificados como Anexos dos Procedimentos
ou das Instruções de Trabalho do SGIMASST;
Manutenção (Armazenamento e Proteção):
Os registros em papel são
arquivados em pastas suspensa, entre outras, e os magnéticos, são gravados em discos rígidos, CD-ROM ou disquetes;
Recuperação:
Os registros são arquivados seguindo a indexação indicada no
documento, de forma a facilitar a sua localização. Os registros podem ser indexados por ordem alfabética, numérica, cronológica, alfanumérica ou por assunto;
Descarte: Vencido o tempo de retenção, os registros são destruídos / deletados
ou enviado para o arquivo inativo;
Tempo de retenção :
O tempo de retenção do registro do SGIMASST no
arquivo deve ser definido, conforme a sua aplicabilidade, respeitando sempre o tempo mínimo exigido por lei. O tempo de descarte do registro deve ser identificado no SGIMASST. A principal diferença entre registro da do SGIMASST e documento é que o registro relaciona-se ao passado (registro de uma atividade realizada ou praticada), enquanto que o documento relaciona-se ao presente e ao futuro (como tenho que fazer a minha atividade e como irei fazê-la quando ela vier a ser melhorada) (MELLO: 2002). Outra determinação em relação aos registros do SGIMASST é que os mesmos sejam estabelecidos e mantidos, conforme necessário, e que permaneçam legíveis, identificáveis e rastreáveis (OHSAS 18001:2007) / (ISO 14001:2004).
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5.3 AUDITORIA INTERNA A NBR 19011:2002 define auditoria como: “processo sistemático, documentado e independente para obter evidências de auditoria e avaliá-las objetivamente para determinar a extensão na qual os critérios de auditoria são atendidos”. Indiscutivelmente a auditoria interna é a melhor ferramenta de avaliação do sistema de gestão (SGIMASST), o objetivo deste instrumento é aferir a conformidade e monitorar a adequação do SGIMASST, além de promover a oportunidade da melhoria contínua (MARANHÃO: 2005). Ou seja, o processo de auditoria tem como objetivo levantar amostras objetivas, que irão avaliar a adequação e conformidade do SGIMASST em relação à Política Ambiental e/ou Política da SSO (Estas duas Políticas podem estar integradas em uma mesma Política), objetivos, metas, manual, procedimentos, instruções, especificações, legislação, códigos e norma estabelecidos e outros requisitos contratuais ou não-contratuais aplicáveis (CERQUEIRA: 2004). Tanto o sistema de gestão do meio ambiente como da SSO, possuem a mesma determinação em relação planejamento e programa de auditoria interna de uma organização, desde que a auditoria seja embasada na importância e situação para cada atividade em relação aos requisitos especificados. Devendo as organizações implementarem um programa de auditoria interna que analise as contingências do SGIMASST. Como requisito, a organização deve estabelecer, implementar e manter um procedimento contendo todas as atividades que obrigatoriamente serão aplicadas para o cumprimento de auditoria interna (CERQUEIRA: 2004):
a definição do programa de auditoria a ser implementado. Estes programas em sua maioria são anuais, ou seja, no período de um ano, quando deve-se assegurar que todos os requisitos do SGIMASST são verificados, em toda a sua extensão e aplicabilidade;
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a descrição do fluxo das atividades constante do processo de auditoria interna;
a maneira adotada para formação, habilitação e qualificação dos auditores internos;
o tratamento a ser dado aos relatórios de auditoria a às solicitações de ações corretivas emitidas;
o processo de análise das não-conformidades encontradas, a tomada de ações corretivas e as atividades de acompanhamento para verificação das ações tomadas;
os modelos padronizados a serem adotados para relatório de auditoria, solicitação de ação corretiva e a lista de verificação;
a definição clara das responsabilidades pelas diversas atividades;
a relação entre a atividade de auditoria e a análise crítica pela Alta Administração, que deva ser realizada em função dos resultados da primeira.
Dois pontos a serem destacados no processo de auditoria e determinado na OHSAS 18001:2007 e na NBR ISO 14001:2004 é que: o programa de auditoria também deve basearse nos resultados de auditorias anteriores; e que a escolha dos auditores e a condução das auditorias devem assegurar a imparcialidade do processo de auditoria. Outro ponto a ser destacado no processo de auditoria é a referência que a NBR 19011:2002 faz em relação aos três tipos de auditoria, a saber:
Auditorias de Primeira Parte:
Algumas vezes chamadas de auditoria interna,
são as auditoria conduzidas pela própria organização, ou em seu nome, para análise crítica pela administração e outros propósitos internos, podem formar a base para uma auto-declaração de conformidade do SGIMASST. Em muitos casos, particularmente em pequenas organizações, a independência pode ser
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demonstrada pela liberdade de responsabilidades pela atividade sendo auditada.
Auditorias de Segunda Parte:
são auditorias externas que são realizadas por
partes que um interesse na organização, tais como clientes, ou por outras pessoas em seu nome.
Auditorias de Terceira Parte:
são auditorias externas que são realizadas por
organizações externas de auditoria independente, tais como organizações que provêem certificados ou registros de conformidade. A NBR 19011:2002 ainda explica que:
quando a organização opta em realizar auditoria do sistema de gestão de qualidade em conjunto com o SGIMASST, isto é chamado de auditoria combinada;
quando duas ou mais organizações de auditoria cooperam para realizar auditoria um único auditado, isto é chamado de auditoria conjunta.
que o termo “independência” é a base para imparcialidade da auditoria e objetividade das conclusões da auditoria.
Finalizando o assunto as auditorias do SGIMASST podem ser classificadas e agrupadas, conforme a tabela 6 (CERQUEIRA: 2004): CLASSIFICAÇÃO DAS AUDITORIAS Quanto às Partes Auditoras
Quanto ao objetivo ou Escopo
Sistema Processo Produto
1ª Parte 2ª Parte 3ª Parte
Quanto ao Objetivo da Auditoria
Certificação
Supervisão ou Manutenção
Prêmio
Gestão
Garantia da Qualidade
Credenciamento
Autodeclaração de conformidade
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Tabela 6 – Classificação das auditorias
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CORREÇÃO, ANÁLISE E MELHORIA DO SGIMASST
6.1 NÃO-CONFORMIDADES E AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS Como introdução ao assunto, estaremos apresentando as seguintes definições para não-conformidade, correção, ação corretiva e ação preventiva ,
segundo a NBR ISO
9001:2005:
não-conformidade: “não atendimento de um requisito”;
correção : “ação tomada para eliminar uma
ação corretiva: “ação tomada para eliminar a causa de uma não conformidade
não conformidade identificada”;
identificada ou outra situação indesejável”;
ação preventiva:
ação tomada para eliminar a causa de uma potencial não
conformidade ou outra situação potencialmente indesejável.
6.1.1 Acidentes, Incidentes, Não-Conformidades, Ações Corretivas e Preventivas da SSO É determinante para a eliminação de uma não-conformidade, acidente ou incidente, que seja identificada a causa do efeito, para a devida tomada de ação corretiva ou preventiva. A sistemática da identificação e análise da não-conformidade, acidente ou incidente deve contemplar os seguintes itens (BENITE: 2004):
formas de identificação das não-conformidade, acidente ou incidente;
técnicas a serem utilizadas para investigação das causas;
forma de planejamento das ações necessárias (de correção, corretivas ou preventivas), incluindo definição de prazos, recursos e responsáveis;
forma de acompanhamento da implementação das ações planejadas;
forma de avaliação da eficácia das ações implementadas.
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Em relação ao sistema de gestão da SSO, há uma série de exemplos de informações para a identificação de não-conformidade, acidente ou incidente, resultantes do processo de medição e monitoramento, que sustentam a tomada das ações corretivas, preventivas ou de correção, os quais são (BENITE: 2004):
relatórios de inspeções se segurança em obras;
resultado de inspeções em equipamentos de produção;
indicadores que apresentem desvios em relação ao atendimento dos objetivos e metas;
resultados das auditorias internas ou externas;
ocorrências de acidentes e quase-acidentes;
notificações de organismos fiscalizadores;
reclamações de funcionários, sindicatos, subcontratados e visitantes;
resultados da análise crítica pela Alta Administração.
Existem diversas ferramentas que podem ser utilizadas para a identificação de causas,
entre elas destacamos (BENITE: 2004):
Análise de Árvore de Falhas;
Diagrama de Causa e Efeito;
Brainstorming.
Figura 8 – Exemplo de aplicação do Diagrama Causa-Efeito
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6.1.2 Não-Conformidades, Ações Corretivas e Preventivas do Meio Ambiente Como o conceito de não-conformidades, ações corretivas e preventivas e o método de análise de causa são sempre o mesmo, independentemente do sistema de gestão em questão, sendo mandatário apenas algumas adaptações para utilização no SGIMASST; faz-se necessário inserir as não-conformidades básicas voltadas ao meio ambiente (SEIFFERT: 2006):
comunicações ambientais internas ou externas inadequadamente tratadas;
atividades de controle operacional do meio ambiente;
atendimento a situações de emergências do meio ambiente;
problemas associados à falta de cumprimento de leis e normas ambientais.
Fechando o assunto e em especial a questão da correção, citaremos a seguinte afirmação “Há duas características intrínsecas à espécie humana: imprevisibilidade e falibilidade. Portanto, é natural que o ser humano, além de morrer algum dia, falhe durante a sua vida, por mais perfeitos que sejam os sistemas disponíveis. A questão essencial é ter disposição para prevenir os erros, estar preparado para limitar-lhes os efeitos quando eles ocorrerem, investigar as causa e tornar o sistema cada vez mais robusto, mediante melhorias contínuas” (MARANHÃO: 2005).
6.2 ANÁLISE CRÍTICA Tanto na OHSAS 18001:2007 como na NBR ISO 14001:2004 o requisito da análise crítica determina que a alta administração da organização, em intervalos por ela prédeterminados, deve analisar criticamente o sistema de gestão SSO/SGA, ou seja, a análise crítica do SGIMASST, para assegurar sua conveniência, adequação e eficácia contínuas; o processo de análise crítica deve assegurar que as informações necessárias sejam coletadas, de modo a permitir à administração proceder a essa avaliação; a análise crítica pela Alta
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Administração deve abordar a eventual necessidade de alterações na política, objetivos e outros elementos do SGIMASST, à luz dos resultados de auditorias do mencionado Sistema, da mudança das circunstâncias e do comprometimento com a melhoria contínua. Abaixo apresentamos uma relação das análises críticas necessárias em relação ao sistema de gestão SSO e do Meio Ambiente:
SSO (BENITE: 2004) Adequação a política da SSO;
Definição ou atualização dos objetivos e metas de SSO para melhoria contínua no próximo período;
Desempenho do processo de identificação de perigos, análises de riscos e do processo de controle de risco;
Análise do nível atual de risca da eficácia das medidas de controle que estão sendo adotadas na empresa;
Análise da adequação dos recursos disponibilizados (financeiros, pessoais e materiais);
Eficácia do processo de inspeção e vistorias da SSO;
Análise dos dados relativos a acidentes e quase-acidentes;
Meio Ambiente (SEIFFERT: 2006) Conveniência, suficiência e efetividade da política ambiental; Conveniência, suficiência e efetividade dos objetivos e metas ambientais, principalmente considerando-se a situação atual da organização em relação aos objetivos e metas estabelecidos; Nível de implementação do SGA como um todo, bem como a sua efetividade;
A conveniência, adequação e efetividade de esforços de treinamento realizados até o momento;
Resultados das auditorias internas e externas ocorridas desde a última análise crítica;
Discussão dos resultados da auditoria realizada posteriormente à última reunião;
Desempenho do processo de preparação e atendimento a emergências, considerando os resultados obtidos em simulações e os eventuais casos reais de emergências;
Nível de implementação das ações corretivas/preventivas com base no que foi verificado nas auditorias;
Possibilidade de adoção de melhorias para o sistema de gestão de SSO (novas iniciativas a serem introduzidas ou ampliação de ações existentes);
Os resultados do encaminhamento de ações recomendadas em reunião prévia.
Análise de resultados obtidos em investigações de acidentes e quaseacidentes;
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Avaliação de efeitos previsíveis de mudanças em legislações aplicáveis ou adoção de novas tecnologias por parte da empresa. Tabela 7 – Análises necessárias em relação ao sistema de gestão SSO e do Meio Ambiente
6.3 MELHORIA CONTÍNUA Uma das filosofias da melhoria contínua (kaizen), para o SGIMASST, possui como uma das mais conhecidas representação o ciclo PDCA, também conhecido como ciclo de Shewhart, seu idealizador, ou como ciclo de Deming, o responsável por seu desenvolvimento e conhecimento. O ciclo PDCA é um método gerencial para promoção da melhoria contínua e reflete, em suas quatro fases, a base da filosofia do melhoramento contínuo. Praticando-as de forma cíclica e ininterrupta, acaba-se por promover a melhoria contínua e sistemática nas organizações, consolidando a padronização das práticas. As quatro fases são mostradas na figura 9 e explicadas a seguir (ISNARD MARSHALL: 2003):
Figura 9 – Ciclo PDCA
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Planejamento ( Plan): No planejamento devem-se estabelecer objetivos e metas, para que sejam desenvolvidos métodos, procedimentos e padrões para alcançá-los. Normalmente, as metas são desdobradas do planejamento estratégico (política) e representam no SGIMASST a forma de controlar os aspectos/impactos ambientais e seus riscos de acidentes e doenças ocupacionais e melhorar seu desempenho. Os métodos contemplam os procedimentos e as orientações técnicas necessárias para se atingir às metas;
Execução ( Do): É preciso fornecer educação e treinamento para execução dos métodos desenvolvidos na fase de planejamento do SGIMASST. Ao longo da execução devem-se coletar os dados que serão utilizados na fase de verificação;
Verificação (Check ). É quando se verifica se o planejado foi consistentemente alcançado através da comparação entre as metas desejadas e os resultados obtidos. Normalmente, usa-se para isso ferramentas de controle como folhas de verificação, histogramas, entre outras. É importante ressaltar que essa comparação deve ser baseada em fatos e dados e não opiniões ou intuição;
Agir corretivamente ( Act ): Nessa fase têm-se duas alternativas. A primeira consiste em buscar as causas fundamentais a fim de prevenir a repetição dos efeitos indesejados, no caso de não terem sido alcançadas as metas planejadas. A segunda, em adotar como padrão o planejado na primeira fase, já que as metas planejadas foram alcançadas.
Girar o ciclo PDCA significa obter previsibilidade nos processos e melhoria do SGIMASST e consequentemente permitir a organização controlar os aspectos/impactos ambientais e seus riscos de acidentes e doenças ocupacionais e melhorar seu desempenho. A previsibilidade acontece pelo atendimento aos requisitos do SGIMASST, pois, quando a
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melhoria é evidente, adota-se o método planejado, fundamentando ainda mais o do SGIMASST adotado. Para que o PDCA atue como uma ferramenta de melhoria contínua no SGIMASST é preciso criar uma cultura de esforços e padronização em toda a organização, a Alta Administração precisa ter coragem para mudar, sendo essencial criar massa crítica em toda organização; não podendo os colaboradores ou mesmo a alta administração agir sozinhos (ISNARD MARSHALL: 2003).
Figura 10 – Esforços para melhoria contínua do SGIMASST
Em suma melhoria contínua significa buscar melhores resultados e melhores níveis de desempenho dos processos, produtos e atividades da empresa, seja voltada ao meio ambiente, ou seja, voltada a SSO, mas de preferência integradas (MOURA: 2003).
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Figura 11 – Melhoria contínua do SGIMASST
7
INTEGRANDO OUTROS SISTEMAS DE GESTÃO Primeiramente estaremos entendo de forma sucinta o Sistema de Gestão da Qualidade
(SGQ) e da Responsabilidade Social.
7.1 SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE O SGQ baseado na norma série ISO 9000, foi lançada em 1987, visando à garantia do sistema de gestão das organizações. Difundida mundialmente a série ISO 9000 já foi revista por duas vezes, sendo que, a versão ISO 9001:2008 especifica requisitos para um SGQ que podem ser usados pelas organizações para aplicação interna, certificação ou fins contratuais (GERALDO: 2003).
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7.2 RESPONSABILIDADE SOCIAL A SA 8000 (Social Accountability), criada em 1997, é uma moderna norma mundial, que basicamente visa o bem-estar e as “condições globais de trabalho”, dentro de uma organização, a fim de avaliar a cadeia produtiva sob o ponto de vista da responsabilidade social (COLENGHI 2003).
Implementar um Sistema de Gestão Integrada (SGI) não é uma atividade simples, devido a necessidade de integração dos diversos elementos das normas ISO 9000, ISO 14000, OSHAS 18001 e SA 8000 (MORAES: 2004). Independente das dificuldades é importante destacar que as organizações necessitam buscar a certificações de reconhecimento mundiais conhecidas (ISO 9001, ISO 14001, OSHAS 18001 e SA 8000), visando a sua sobrevivência. O ponto positivo na elaboração e implantação destas normas é que elas possuem uma concepção filosófica bastante semelhante, ou seja, caso a organização já possua o SGIMASST a aplicação dos outros sistemas de gestão será menos complicada, podendo até integrar a maioria dos requisitos (COLENGHI 2003). Embasado nesta necessidade, é inteligente afirmar que a integração destes sistemas de gestão é uma oportunidade para reduzir custos, ou seja, a integração dos sistemas de gestão irá proporcionar uma série de vantagens para as organizações, conforme podemos observar na tabela 8 (BENITE: 2004).
Xerox Corporation
PROGRAMAS DE SSO E GESTÃO AMBIENTAL AGREGADOS AO SGQ Environmental Leaddership Program
3M Corporation
Pollution Prevention Payz
506 milhões de dólares (19751989)
Unical Chemicals
Safety Improvement Process
10% de redução de acidentes registradas no primeiro ano
Tennant Company
Integrating Quality and Hazard Management
Aproximadamente 60% de redução em acidentes e defeitos
EMPRESA
ECONOMIAS ESTIMADAS 100 milhões de dólares por ano
Tabela 7 – Resultados em SSO e SGA com abordagem do SGQ (Fonte: AICE, 1996)
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8
CONSIDERAÇÕES FINAIS “A dedicação é tão importante quanto o dinheiro a ser investido; sem dedicação não se
vai longe. Se você não gosta e/ou não acredita no que faz, não criará convencimento; as pessoas não estão dispostas a colaborar sem entender a importância das propostas sugeridas”. Ou seja, SGIMASST não pode impedir ao alvo principal da organização que é ganhar dinheiro; todavia, o que não pode ocorrer é a visão de se lucrar a qualquer custo, daí a importância que o SGIMASST seja o alicerce não apenas para atender a requisitos legais ou técnicos, mas, também, da razão de existir da organização (MORAES: 2004). Outro ponto a destacarmos é o fato que em algumas sociedades os valores sociais são vitais, valores estes que são ensinados na base escolar; infelizmente muitas pessoas desprezam estes ensinamentos, dificultando a implementação do SGIMASST nas organizações. Instrumentos repressivos, preventivos e de incentivo são necessários para implementar a cultura de SMS, ou seja, utilizar-se apenas da educação é tornar a organização lenta e inabilitada para mudar o princípio do negócio e a cultura de SMS (MORAES: 2004). Enfim a implementação de um SGIMASST inicia na “vontade política” da Alta Administração e se concretiza através de atitudes e exemplos positivos, daí a importância de um Programa de SMS eficaz, ou seja, não basta apenas querer um SGIMASST, mudar por mudar, deve-se explicar e convencer os colaboradores dos benefícios da implementação do SGIMASST. O comportamento seguro, seja na SSO ou em meio ambiente, deve fazer parte das atividades diárias de uma organização e seus colaboradores (MORAES: 2004). “Neste mundo globalizado, a competitividade, o consumo, a confusão dos espíritos constituem baluartes do presente estado de coisas. A competitividade comanda nossas formas de ação. O consumo comanda nossas formas de inação. E a confusão dos espíritos impede o nosso entendimento do mundo, do país, do lugar, da sociedade e de cada um de nós mesmos” (MILTON SANTOS: 2001). Concluindo entendemos que tais verdades, conforme afirmação
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de MILTON SANTOS, não deve afetar a nossa percepção da SSO e Meio Ambiente, ou seja, apesar de todas as dificuldades diárias a integridade física e a água límpida, são imprescindíveis para qualquer ser humano.
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REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 9000 : sistemas de gestão da qualidade – fundamentos e vocabulários. ABNT, 2005. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 9001: Sistemas de gestão da qualidade – requisitos. Rio de Janeiro, 2008. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 14001: Sistemas de gestão ambiental: especificação e diretrizes de uso. Rio de Janeiro, 2004. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 14004: Sistemas de gestão ambiental: diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de referência. Rio de Janeiro, 2005. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 19011 : Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade e/ou ambiental. Rio de Janeiro, 2002. BARBOSA FILHO, Antonio Nunes. Segurança do trabalho & gestão ambiental . São Paulo: Atlas, 2001. BENITE, Anderson Glauco. Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho . São Paulo: O Nome da Rosa, 2004. CERQUEIRA, Jorge Pereira de. Auditorias de sistema de gestão : ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001, ISO/IEC 17025, SA 8000, ISO 19011:2002. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2004. COLENGHI, Vitor Mature. O & M e qualidade total : uma interpretação perfeita. Rio de Janeiro: 2 ed. Qualitymark, 2003. GERALDO, Vieira Filho. GQT – Gestão da Qualidade Total: uma abordagem prática. Campinas, SP: Editora Alínea, 2003. ISNARD MARSHALL, E. e outros. Série gestão empresarial: gestão da qualidade. Rio de Janeiro: FGV, 2003. MARANHÃO, Mauriti. ISO 9000, versão 2000 : manual de implementação. Rio de Janeiro: 7 ed Qualitymark, 2005. MARANHÃO, Mauriti. O processo nosso de cada dia : modelagem de processo de trabalho. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2004. MELLO, Carlos Henrique Pereira, E. e outros. ISO 9001:2008 : sistemas de gestão da qualidade para operações de produção e serviços. São Paulo: Atlas, 2002. MORAES, Giovanni. Elementos do Sistema de Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional – SMS : Por que as coisas continuam dando errado? Rio de Janeiro: Gerenciamento Verde Editora, 2004.
