Apostila de Criminalística 200 9 1. CONCEITO DE CRIMINALÍSTICA.
A Criminalística utiliza-se -se do conheci ecimento de profissionais com formação acadêmica em vários ramos da ciência, como tamb ambém das das suas suas próp róprias rias técn técnic icas as que est estabel abelec ecem em diver iversa sass metodologias para a execução dos exames periciais. A Criminalíst Criminalística ica é “disciplina “disciplina que tem por objetivo objetivo o reconhecimento e interpretação dos indícios materiais extrínsecos relativos ao crime ou à identidade do criminoso. Os exames dos vestígios intrínsecos (na pessoa) são da alçada da medicina legal”. (DOREA, pág. 2, 2005)
Assim, tem por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa no que diz respeito à prova e elucidação dos delitos e à identificação dos autores. 2. PROVA 2.1 Conceito e objeto da prova. “Do latim probatio1 é o conjunto de atos praticados pelas partes, pelo juiz e por terceiros (p. ex. peritos), destinados a leva levarr ao magi magist stra rado do a conv convic icçã ção o acer acerca ca da exis existê tênc ncia ia ou inex inexist istên ênci cia a de um fato fato,, da fals falsid idad ade e ou vera veraci cida dade de de um uma a informação” (CAPEZ, pág. 251, 2002).
Assim, tem por finalidade formar a convicção do juiz acerca dos elementos necessários à decisão da causa. Ainda, convencê-lo a respeito da verdade de um fato litigioso. O objeto da prova é o fato que a parte pretende provar. OBS: Vestígio, evidência e indício Vestígio “é tudo tudo o qu que e enco encont ntra ramo mos s no loca locall do crime que, após estudado estudado e interpretado interpretado pelos peritos, possa vir a se transformar – individualmente ou associado a outros - em prova”. (ESPÍNDULA, 2008)
1
significa ica ensaio ensaio,, verifi verificaç cação, ão, inspeç inspeção, ão, exame, exame, argume argumento nto,, razão, razão, aprova aprovação ção ou Probatio signif
confirmação. 1
Prof.ª Gabriella Nóbrega
