INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS MESTRADO EM ESTUDOS POPULACIONAIS E PESQUISAS SOCIAIS Disciplina:
Estudos Populacionais
ENCE
Prof.: José Eustáquio Diniz Alves
Aluno: Marcus Marcus Vinícius Oliveira Oliveira Palheta Mat. : 201330171-50
Data: 20.03.2013
RESENHA 02 ALVES, J. E. D. A polêmica Malthus
versus
Condorcet reavaliada à luz da transição
demográfica, Texto para discussão. Escola Nacional de Ciências Estatísticas, Rio de Janeiro, v. 4, p. 1-56, 2002. 2002. O texto, do Professor do programa de mestrado em Estudos Populacionais e Políticas Sociais, José Eustáquio Diniz Alves, revisita as teorias do Marquês de Condorcet e Thomas Robert Malthus que, no final do século XVII, deram destaque para o debate sobre a relação entre população e desenvolvimento econômico, e tem o intuito de reavaliar este debate à luz do fenômeno da transição demográfica. O professor mostra a teoria de Condorcet que apresenta uma visão otimista em relação ao desenvolvimento econômico, considerava o homem como “indefinidamente perfectível” previu a
redução da mortalidade, o aumento da expectativa de vida e queda da fecundidade antecipando, desta forma, o fenômeno da transição demográfica. É apresentado, também, o modelo malthusiano que é antagônico ao de Condorcet e prega que a população cresce de forma geométrica enquanto os meios de sua subsistência crescem numa progressão aritmética. Malthus desenvolveu a teoria do salário de subsistência como forma de conter o crescimento populacional, pois, segundo ele, existiria uma relação positiva entre renda e fecundidade. Ao contrário de Condorcet, Malthus acreditava que os progressos da razão humana não são capazes de eliminar a pobreza. No texto é apresentado o conceito de desenvolvimento econômico e mostra que ele é marcado pela passagem de uma sociedade agrária-rural para uma sociedade urbano-industrial além de trazer consigo a melhora dos indicadores sociais. Em relação à transição demográfica (redução da mortalidade e da fecundidade) afirma que ela só ocorre uma vez na história de qualquer país e que seria algo inatingível segundo o modelo malthusiano, apesar de ter sido antecipada por Condorcet. A queda acentuada da mortalidade ocorre devido à contribuição do desenvolvimento econômico e melhoria de vida da população além dos avanços médicos e do saneamento básico. Por outro lado, a forte redução da fecundidade, que ocorre determinado período de tempo após a 1
transição da mortalidade, é ocasionada pela mudança de comportamento e atitude da sociedade e alguns autores acreditavam que um limiar de desenvolvimento econômico seria necessário para iniciar a transição de fecundidade, o que acabou gerando o chamado neomalthusianismo. Entretanto, este pensamento foi alterado e o desenvolvimento econômico passa a ser considerado uma condição suficiente, mas não necessária para a transição da fecundidade, que seria influenciada tanto por determinantes culturais quanto pelo desenvolvimento econômico. O autor mostra que no Brasil, assim como na maioria dos países em desenvolvimento, o declínio da fecundidade foi ocasionado por avanços em saúde pública e de saneamento básico e devido ao fato de algumas doenças poderem ser evitadas com medidas preventivas de baixo custo. Já em relação à redução da fecundidade nacional afirma que ela foi favorecida pelas mudanças estruturais e institucionais que se aprofundaram a partir de 1964 e afetaram as relações entre as gerações e entre os gêneros. Em relação às implicações da transição demográfica é mostrado que ela tem os efeitos positivos de reduzir a mortalidade, aumentar a expectativa de vida além de gerar o chamado “bônus demográfico” que, se bem aproveitado,
contribui com o desenvolvimento econômico, e amplia a
base tributária sobre a qual o governo pode retirar fundos para expansão da infraestrutura social. Outras implicações da transição demográfica são a mudança na estrutura etária com o consequente envelhecimento da população, além de que o menor crescimento populacional irá aliviar a demanda sobre a natureza. O autor finaliza afirmando que a transição demográfica mostra que o crescimento populacional não é um entrave ao desenvolvimento econômico, à erradicação da fome, da pobreza e da miséria, como afirma o malthusianismo e o neomalthusianismo, pelo contrário revelou que a racionalidade humana está acima das forças sobrenaturais, crendices religiosas e armadilhas da natureza. Assim, Assim, a evolução histórica tem transcorrido mais de acordo com a teoria de Condorcet do que com a de Malthus.
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