Curso De Pós-Graduação Lato Sensu Núcleo De Pós-Graduação E Extensão
O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS
Luiz Eduardo da Silva
Santa Luzia 2017
Curso De Pós-Graduação Lato Sensu Núcleo De Pós-Graduação E Extensão
O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS
Luiz Eduardo da Silva
Artigo científico apresentado a FAVENI como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em docência do ensino superior
Santa Luzia 2017
santa Luzia, 2017
O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS
Luiz Eduardo Da Silva
Resumo: Este artigo pretende avaliar a contribuição do ensino religioso na formação integral dos alunos na rede publica de ensino, observando a capacitação docente no que se refere à formação e aprimoramentos, e quanto a aplicabilidade da disciplina seguindo os parâmetros nacionais de ensino, além de abordar um pouco da historia da religiosidade no âmbito escolar a partir da chegada dos europeus nas américas.
Abstract:
This article intends to evaluate the contribution of religious education in the integral formation of students in the public education network, observing the teaching qualification regarding training and improvements, and as to the applicability of the discipline following the national teaching parameters, besides addressing a Little of the history of religiosity in school since the arrival of Europeans in the Americas .
Palavra Chave: ensino religioso educação docente escola publica
1- Introdução:
A lei n° 9.394/96 da LDB no artigo 62 faz referencia a formação de professores da educação básica, na lei está incluída a disciplina de ensino religioso, fica especifico que a atuação do professor se dará a partir do nível superior, em cursos de licenciatura, de graduação plena, realizados em universidades e institutos de educação superior e em alguns casos como é o da educação infantil com o exercício do magistério. Este artigo abordará assuntos pertinentes ao exercício do ensino religioso na rede publica bem como os desafios enfrentados haja vista que o ensino religioso nas instituições publica devem sempre buscar formas de ensino inclusivas de forma que aborde a religião de forma coerente respeitando assim a diversidade cultural e religiosa de cada individuo. Abordaremos um pouco as questões sociais que estão incutidas na construção da cultura social do país e que influenciou e influencia a pratica do ensino religioso nas instituições de educação. Neste contexto é necessário analisar os procedimentos a serem observados pelo docente na hora de definir o conteúdo a ser ensinado para os alunos além de observar como essa disciplina vai ajuda-lo a explorar a sua criticidade. A trajetória da disciplina nas escolas brasileiras desde o Brasil colônia vem apresentando seus problemas, mas podem-se observar grandes avanços apesar das concepções diversas e os questionamentos constantes com respeito a permanência da disciplina nos currículos nacionais.
2- Desenvolvimento
A forma de ensino no país de uma forma geral tem se modificado e buscado formas de inserir igualitariamente todos os indivíduos, independente de sua posição social cor religiosidade ou cultura, mas uma das disciplinas que mais se questiona naturalmente é a de ensino religioso. Isso por se tratar de um assunto de cunho religioso que permeiam a sociedade durante toda sua construção politica cultural e social, a religião está intimamente ligada ao crescimento e evolução do país, e vamos ver que em alguns momentos ela permeia todo um pensamento cultural do povo.
O grande desafio contido na prática do ensino religioso é fazer uma explicação a respeito das mais diversas religiões de forma imparcial e diversificada.
Quando pensamos o Brasil um país que possui liberdade
religiosa e ao mesmo tempo vemos a possibilidade de enxergamos nele uma sociedade com diversos conflitos religiosos que muitas vezes partem do desconhecimento cultural do pais começamos a entender as dificuldades enfrentadas na aplicabilidade do ensino religioso. No período das grandes navegações no século XVI, com os movimentos reformistas a igreja viu nas terras do novo mundo a oportunidade de se fazer novos fieis e assim o catolicismo foi introduzido no Brasil, através das missões franciscanas. Os ensinamentos católicos e a aceitação da mesma significava uma civilidade para aquele povo encontrado em meio ao desconhecido e que os europeus intitularam como sem cultura, e, portanto a conversão desse povo era compreendida como indispensável. “a expedição dava prosseguimento ás navegações portuguesas, cuja intenção era disseminar a
pregação da religião cristã por meio de missionários franciscanos. ” ( historia do Brasil, galaxynet,1999/2012)
Digamos que o Brasil nasceu de uma cultura cristianizada, mesmo porque em determinados período o catolicismo era a religião oficial do
império o que foi determinante para que a igreja alcançasse um grande poder cultural diante da sociedade. O ensino era dado através de livros religiosos, e sendo assim a alfabetização e religião estava interligada e, portanto os segmentos católicos eram inseridos na sociedade simultaneamente ignorando a existência cultural já existente entre os povos indígenas. Desde esse período o estudo do ensino religioso passou por algumas modificações, mas permanecia como parte dos ensinamentos repassados para as crianças e adolescentes. A religião passa a ser um dos principais aparelhos ideológicos do Estado, concorrendo para o fortalecimento da dependência ao poder político por parte da Igreja. Dessa forma, a instituição eclesial é o principal sustentáculo do poder estabelecido, e o que se faz na Escola é o Ensino da Religião Católica Apostólica Romana. (PCN: ER, 2004:13)
No século de XIX, especificamente na década de 60 o ensino religioso foi excluído das escolas publicas no Brasil e foi substituído por uma nova disciplina a educação moral e cívica. Essa disciplina tinha a finalidade de inserir naquela nova geração noções de virtude moral e civilidade e principalmente os valores republicanos iniciando a desvinculação com o catolicismo. O regime republicano inaugurado em 1889 sepultou o regime do padroado. O decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890, separa a Igreja1 do Estado. O Estado brasileiro se seculariza. A laicização do Estado é consagrada na Constituição Federal de 1891. Várias esferas da vida social até então ligadas à Igreja Católica se secularizam. A Constituição de 1891 institui o casamento civil, a secularização dos cemitérios, o fim da subvenção estatal a qualquer culto religioso (Mariano, 2003:12).
O Brasil torna-se um país laico e, portanto todas as religiões podem ser praticadas livremente, mas da instituição da lei ate a sua pratica é uma nova trajetória a se cumprir afinal a força cultural que envolve a sociedade é muito grande e tende ocasionalmente a interferir nessa tal liberdade religiosa.
E novamente em 1928 em minas Gerais o presidente Antônio Carlos Andradas indo de encontro a constituição federal, baixa um decreto que autoriza novamente o catecismo nas escolas primarias do estado mineiro, mas com frequência facultativa e respeitando a diversidade. A partir dai a igreja se fortalece novamente junto ao estado e é decretada a lei 19.941de 1.931, que reinstaura o ensino religioso as escolas publicas nos estabelecimentos de instrução primaria secundaria e normal de forma confessional Defendendo os princípios de valores de uma religião especifica. A grande expectativa na atualidade é que se consiga instaurar o ensino religioso nas escolas de maneira não confessional, ou seja, abordando a religião em um ponto de vista humanístico buscando apenas a religião de um ponto de vista histórico e sociológico. Após a criação dos PCNs, para o ensino religioso em 1996, ficou evidente o objetivo esperado para a disciplina, o primeiro enfoque novamente é o cuidado no que diz respeito a ensinamentos com inclinação ao proselitismo por parte da escola e professores. Os professores devem se ater ao ensino da religião no seu contexto geral e histórico captando a prática religiosa de maneira filosófica e sociológica esta nova proposta para os currículos nacionais para o ensino religioso foram elaborados pelo FONAPER que foi uma das associações que colaboraram para a implantação desse novo currículo. O ensino religioso continua a seu caráter confessional, mas com algumas ressalvas, ele deverá estar de acordo como a opção religiosa do aluno ou responsável e deverá ser ministrada por professores bem como também
por
autoridades
religiosas
desde
que
sejam
devidamente
credenciadas por suas respectivas igrejas. O
ensino
religioso
poderá
ser
ensinado
em
caráter
interconfessional que seria o mais viável para uma sociedade onde encotramos adeptos de varias religiões.
Observa-se assim que não há na verdade uma formação especifica que possa fazer deste ensino aprendizado
uma transposição na
qual o aluno recebe informações de todas as religiões sem o risco de receber informações tendenciosas por parte dos seus educadores
Entramos então na questão da formação docente para o ensino religioso, há muitas duvidas a respeito da preparação profissional dos professores de ensino religioso, afinal em uma cultura onde existe uma grande diversidade religiosa é necessário um cuidado com a tendenciosidade. O ensino religioso precisa ser trabalhado de forma significativa compreendo o aluno como ele sendo um construtor ativo do seu conhecimento, a prática pedagógica neste contexto tem a missão de alcançar os objetivos de forma inclusiva, estimulando os alunos a esse processo de ensino aprendizagem. “o ensino religioso, enquanto componente curricular, busca a analise de diferentes relações
entre fenômeno religioso e a construção, a reflexão e a socialização dos conhecimentos sistematizados durante todo o processo de ensino aprendizagem num fazer pedagógico dinâmico, permitindo a interação e o dialogo, de maneira que professores e estudantes, juntos, possam resignifica-los.” (NOGUEIRA DA SILVA, BRIGIDA).
Para que isso ocorra é necessária uma formação a qual o docente passe por uma preparação e consiga se desprender de sua visão étnica de religião, não há possibilidade de se ensinar religião se o profissional não se desprender das suas preconcepções. O profissional que se dispõe a ensinar religião de modo geral precisa fazê-lo de forma imparcial e igualitária, lembrando sempre que á escola publica é concedido o ensino da disciplina de ensino religioso englobando todos os pensamentos religiosos nos quais a sociedade está inserida. Um dos problemas enfrentados também é o fato de serem poucos profissionais formados na disciplina de ensino religioso, na maioria das vezes os profissionais possuem apenas extensão de curso de ciências da religião, ou seja, ele possui uma licenciatura especifica e faz um extensivo recebendo autorização para lecionar.
Infelizmente estes cursos extensivos apesar de acrescentarem em conhecimento objetivo não dão ao profissional a preparação adequada para lidar com a realidade do quadro escolar, o ensino nestes cursos é superficial e não abordam todas as visões etnológicas da religião. “ No enfoque hermenêutico ou reflexivo, o ensino é uma atividade complexa que ocorre em
cenários singulares, claramente determinados pelo contexto, com resultados em grande parte imprevisíveis, carregada de conflitos de valor, o que requer opções éticas e politicas.”(
PIMENTA, SELMA,GARRIDO; ANASTASIOU p.185).
Segundo a LDB o ensino de religioso não é obrigatório a todos os alunos e a escola tem a responsabilidade de assegurar a diversidade de credo assim como também não aconteça à imposição de dogmas religiosos no sentido de converter os alunos. A partir dai surge o questionamento é necessário o estudo de ensino religioso nas escolas haja vista que as dificuldades enfrentadas nesse sentido são inúmeras começando da dificuldade de que se integre a lei de diversidade no ensino da religião? Partindo do pressuposto de que alguns alunos não queiram participar das aulas de ensino religioso, quais atividades a escola proporia á esse aluno para que ele seja inserido de forma que haja aproveitamento do tempo disposto. As discussões em torno desse assunto são infindáveis, apesar da lei de diversidade o artigo 33 da LDB deixa o conteúdo a ser ensinado nas salas de aula a encargo da escola e dos professores, sendo assim quem fiscaliza o que está sendo proposto aos alunos? Voltamos novamente a questão da qualificação, afinal o ensino religioso está interligado a construção politica e social do individuo, e se aplicado de forma correta ele influencia de forma libertadora a criticidade e o senso questionador do aluno. Por outro lado se este ensino não for feito de forma coerente ele passa a ser algo que fere a liberdade étnica e cultural dos alunos e podem causar prejuízos quanto a sua formação social.
Para o fazer escolar, é necessário observar o crescimento do numero de pessoas que se autodeclaram como “sem religião” e aqueles ligados às tradições orientais, a saber: Budistas,
Xintoístas e Messiânicos, dentre outros. Como outro grupo em crescimento (IBGE, 2010) também deve haver reflexão quanto aos que se confessam “sem religião”, enquanto pessoas
que professam a fé cristã sem estar ligada a nenhuma denominação religiosa. (JUNQUEIRA, R. A. Sergio, Projeto CNE/UNESCO 914BRZ1009. 2, p.81)
Seguindo a linha de pensamento de Junqueira vemos a necessidade de se olhar a sociedade escolar como sendo dotada de um pluralismo religioso extenso, e que mesmo que o país em si tenha sua religião oficial, a população é constituída por um leque muito grande de religiões e mesmo de não religiosos e que, portanto o ensino deve atender ao publico escolar existente.
O ensino religioso deve propiciar aos alunos conhecimentos significativo que reconheçam de maneira geral as singularidades existentes na cultura e fazendo despertar o sentimento de compreensão e acolhimento das diferenças e assim cumprir um papel social de resguardar os direitos humanos de cada individuo. O
respeito
a
diversidade
torna
a
ação
docente
automaticamente a forma mais eficiente de se finalizar com a doutrinação escolar que acompanha a disciplina, fazendo que a sua importância e relevância no âmbito de conhecimento seja questionados pela sociedade e órgãos públicos.
3- C onc lus ão:
O ensino religioso apesar de muito questionado no contexto de disciplina escolar, trata-se de um conteúdo de grande teor e valor histórico, sua importância e trás sua contribuição para a formação cultural dos alunos. O que se espera dessa disciplina é que os alunos compreendam a importância e a força que a religião tem sobre a sociedade, e os ensinos que giram em torno do seu cotidiano ajudam para que o aluno de alguma forma forme sua própria concepção religiosa. Muito das discriminações e conflitos religiosos partem do principio de que grande parte dos fieis desconhecem por completo as bases
religiosas
dos
outros
indivíduos,
e
simplesmente
criam
paradigmas para definir as outras religiões. A preparação profissional nesse âmbito é imprescindível para uma mediação que não ultrapasse os limites do respeito e da ética, os alunos aprendem e crescem quando eles sentem que fazem parte de um meio e que suas ideias são relevantes na formação do conhecimento coletivo. Desvalorizar o ensino religioso nas escolas seria apagar uma parte da história cultural da humanidade, o homem se relaciona com Deus e isso interfere nas suas ações junto a sociedade, portanto dizer que a disciplina é desnecessária seria impossível. O que se deve é traçar metas pelas quais os métodos de ensino religioso se aprimorem de maneira a ser absorvido pelos alunos como conhecimento geral religioso e não como uma imposição doutrinaria.
4- Referencia
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
Galaxynet.com (1999/2012). https://vestibular.uol.com.br. http://portal.mec.gov.br. http://www.biblioteca.pucminas.br. JUNQUEIRA, R. A. Sergio, Projeto CNE/UNESCO 914BRZ1009.2, p.81. PIMENTA, Selma Garrido; ANASTASIOU, Lea das Graças Camargo. Docência no ensino superior. São Paulo: Cortez, 2002.
www.revistaforum.com.br/2013/01/11/o-ensino-religioso-nasescolas-publicas.
