Tarefa 4.2 – (10 pontos) Apr Apresen esente te expl explic ica! a!.o .o #ue #ue sust susten enta ta e emba embasa sa o paga pagame ment nto o de adicional de insalubridade por agentes biológicos nos termos da /0 e NR15, indi indica cand ndo o em #ue #ue cons consis istte6 seus parâm râmetro tros6 as possibilid possibilidades ades e aplica!"e aplica!"es s desse desse instituto instituto jur)dicojur)dico- 7se de 18 a 98 O pagamento do adicional de insalubridade por agentes biológicos tem por parâmetros os termos: •
A NR15 juntamente com o seu Anexo 14, Agentes Biológicos, denindo, assim, as situ situa! a!"e "es s #ue, #ue, #uan #uando do $i$i $i$ida das s nos nos ambi ambien ente tes s de trab trabal al%o %o pelo pelos s &unc &uncio ion' n'ri rios os,, cara caract cter eri( i(ad ado o pelo pelo exer exerc) c)ci cio o insa insalu lubr bre, e, e tamb tamb*m *m os meio meios s de pro protege tegerr os traba trabal%a l%ador dores es de tais tais expos exposi!" i!"es es #ue preju prejudic dica a + sua sade sade-- Os objeti objeti$os $os dessa dessa norma, * mostrar para os trabal%adores, #ue n.o d' para deixar de lado a seguran!a,
•
#ue #ual#uer cuidado * pouco pelos risco e perigos #ue eles correm/0 tem sua abrang2ncia desde o artigo 13 a 14, deixando bem claro no artigo 13: er.o consideradas ati$idades ou opera!"es insalubres a#uelas #ue, por sua nature(a, condi!"es ou m*todos de trabal%o, expon%am os empregados a agentes noci$os + sade, acima dos limites de tolerância xados em ra(.o da nature(a e da intensidade do agente e do tempo de exposi!.o aos seus e&eitos-
/onsiderando #ue ati$idade ou opera!.o insalubre * a#uela prestada em condi!"es #ue exp"em o trabal%ador aos agentes noci$os + sade, acima dos limites de tolerância xados em ra(.o da sua nature(a, intensidade ou concentra!.o do agente e tempo de exposi!.o aos seus e&eitos sem as de$idas medidas de controle de ordem indi$idual, coleti$a ou administrati$a-
Apresente explica!.o #ue sustenta e embasa o Einanciamento de Aposentadoria Fspecial G EAF por agentes biológicos nos termos da 0ei 391>1, Hecreto >843?, ;N CC?9815 do ;N e ;N C1?8 da REB indicando em #ue consiste6 seus parâmetros6 as possibilidades e aplica!"es desse instituto jur)dico- 7se de 18 a 98 lin%asO bene&)cio de aposentadoria especial * concedido +s pessoas #ue trabal%am expostas a agente noci$o + sade e integridade &)sica durante 15, 98 ou 95 anos, con&orme o risco do agente agressi$o a #ue cou exposto- Assim, o intuito da aposentadoria especial * permitir #ue estes trabal%adores possam deixar de exercer essa ati$idade após um per)odo menor de trabal%o, para #ue sejam preser$adas a sua sade e integridade &)sica/om rela!.o ao agente biológico, após 95 anos de trabal%o sob exposi!.o ad#uirese o direito + obten!.o do bene&)cio de aposentadoria especial, bene&)cio este #ue n.o possui redutor pela idade do segurado, isto *, n.o %' incid2ncia de &ator pre$idenci'rioLei 8213/91 /om e&eito, a ;nstru!.o Normati$a, te$e ter suprimida a restri!.o legal tra(ida em seu bojo, diante da NR15Anexo 14, de$endo ser segundo esta norma interpretada, para #ue se cumpra a disposi!.o legal tra(ida pelo <1= do artigo 53 da 0ei 391>?1 #ue determina a compro$a!.o da ati$idade especial seja e&etuada nos termos da legisla!.o trabal%istaDecreto 3.048/99 @osteriormente, determina o recon%ecimento da ati$idade especial apenas para a#ueles prossionais de sade #ue trabal%em em ambiente --- com pacientes portadores de doen!as in&ectocontagiosas, segregados em 'reas ou ambulatórios espec)cos, e aos #ue manuseiam exclusi$amente materiais contaminados pro$enientes dessas 'reasIN 77/2015 o IN!! Art- 9CD- O en#uadramento de per)odos exercidos em condi!"es especiais por exposi!.o a agentes noci$os depender' de compro$a!.o, perante o ;N, de e&eti$a exposi!.o do segurado a agentes noci$os #u)micos, &)sicos, biológicos ou associa!.o de agentes prejudiciais + sade ou + integridade &)sica durante tempo de trabal%o permanente, n.o ocasional nem intermitenteIN 971/09 a "#$ Art- 95- A empresa #ue desen$ol$e ati$idades em condi!"es especiais #ue expon%am os trabal%adores a riscos ambientais, est' obrigada a elaborar e manter atuali(ado o @@@,
abrangendo
as
ati$idades
desen$ol$idas
pelos
segurados
empregados,
trabal%adores a$ulsos e cooperados liados + cooperati$a de trabal%o e de produ!.o #ue laborem expostos a agentes noci$os #u)micos, &)sicos, biológicos ou a associa!.o desses agentes, prejudiciais + sade ou + integridade &)sica, ainda #ue n.o presentes os re#uisitos
para
concess.o
de
aposentadoria
especial,
seja
pela
ec'cia
dos
e#uipamentos de prote!.o, coleti$os ou indi$iduais, seja por n.o se caracteri(ar a perman2ncia-