Seminario 5 IBET

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Tributários – IBET X

IPI E IOF

x 2014 1. Pode-se identifcar três reras-!atri"es distintas de incidência do IPI# $ara cada %aixa de incidência estabelecida $elo leislador.

&a $ri!eira %aixa# industrializar produtos# identifca!os a seuinte '(IT) *i$+tese ,ritrio !aterial – industriali"ar $rodutos ,ritrio es$acial – territ+rio nacional ,ritrio te!$oral – o !o!ento da sa/da do $roduto do estabeleci!ento industrial. ,onseuência ,ritrio $essoal – sueito atio  a 3nio# sueito $assio  o titular do estabeleci!ento industrial ou ue l5e sea eui$arado ,ritrio uantitatio – a base de cálculo  o $re6o da o$era6o na sa/da do $roduto# a al/uota  o $ercentual constante da tabela. &a seunda %aixa# importar produto industrializado do exterior # a '(IT  !ontada de tal %or!a) *i$+tese ,ritrio !aterial – i!$ortar $roduto industriali"ado do exterior ,ritrio es$acial – re$arti67es al%andeárias do $a/s ,ritrio te!$oral – !o!ento do dese!bara6o aduaneiro. ,onseuência ,ritrio $essoal – sueito atio  a 3nio e o $assio o i!$ortador ,ritrio uantitatio – base de cálculo  o alor ue serir de base $ara o cálculo dos tributos aduaneiros acrescido do !ontante desses e dos encaros ca!biais deidos $elo i!$ortador a al/uota  a $ercentae! constante na tabela corres$ondente ao $roduto i!$ortado. Por 8lti!o a atual!ente reoada 5i$+tese de incidência do IPI na arre!ata6o de $rodutos industriali"ados leados a leilo) *i$+tese ,ritrio !aterial – arre!atar# e! leilo# $roduto industriali"ado a$reendido ou abandonado ,ritrio es$acial – e! ualuer re$arti6o al%andeária ou outro luar e! ue se reali"a! leil7es ,ritrio te!$oral – !o!ento da arre!ata6o# docu!entado e! nota de enda do leiloeiro ofcial. ,onseuência ,ritrio $essoal – sueito atio  a 3nio e o $assio  o arre!atante ,ritrio uantitatio – base de cálculo  o alor arre!atado e a al/uota  o $ercentual fxado e! lei.

2. 9 IPI# assi! co!o I,(:# obedece ao $rinc/$io da nocu!ulatiidade# deendo-se co!$ensar o ue %or deido e! cada o$era6o co! o !ontante cobrado na anteriores# co!o $reisto no artio 1;<# =<># inciso II da ,onstitui6o ?ederal. @s se!el5an6as# entretanto# $ara! a/. @ leisla6o  ex$l/cita ao edar a co!$ensa6o na auisi6o de insu!os isentos ou no-incidentes ao tratar de ICMS# salo deter!ina6o e! contrário da leisla6o# enuanto no caso do IPI no 5á nor!a ex$ressa na constitui6o neste sentido. Aiante da o!isso do texto constitucional# a solu6o encontrada $elos contribuintes %oi na ia udicial e# nu! $ri!eiro !o!ento# 5oue o entendi!ento uris$rudencial de ue diante da extrafscalidade do IPI# seria coerente $er!itir o a$roeita!ento de crditos decorrentes da auisi6o de insu!os isentos ou co! al/uota "ero de %or!a ue se tradu"isse nu!a di!inui6o do $re6o fnal do $roduto# confr!ando assi! sua %un6o extrafscal.  Tal entendi!ento# entretanto# no $ersistiu. &o ula!ento do 'E ;.C1D': o :T? $acifcou seu entendi!ento no sentido de ue tais insu!os no daria! direito ao crdito# sob o aru!ento da inexistência de duas o$era67es tributadas seuidas. @l! das !atrias-$ri!as e dos $rodutos inter!ediários ue intera! o $roduto fnal# ta!b! asseura! direito ao crdito do IPI os bens ue# e!bora no intere! o noo $roduto# sea! consu!idos no res$ectio $rocesso de industriali"a6o# salo se co!$reendidos entre os bens do @tio Per!anente. F# ta!b!# o ue afr!a o artio 22# I do 'IPI2010# o ual dis$7e ue se inclue! entre as !atrias-$ri!as e $rodutos inter!ediários# aueles ue# e!bora no se interando ao noo $roduto# %ore! consu!idos no $rocesso de industriali"a6o# salo se co!$reendidos entre os bens do atio $er!anente. 9s !ateriais de testes e $rot+ti$os no era! crditos de IPI# $ois  reuisito a industriali"a6o do $roduto. <. 9s $rodutos $ass/eis de incidência do IPI so listados na TIPI# tabela de incidência do i!$osto sobre $rodutos industriali"ados# de %or!a ue so descritos e classifcados e! ru$os# o ue ai deter!inar a al/uota a$licada. @ TIPI está orani"ada e! :e67es# ,a$/tulos# :ubca$/tulos# Posi67es# :ub$osi67es# Itens e :ubitens. Goo# a conseuência direta da classifca6o incorreta  o $aa!ento do tributo nu! !ontante incorreto# deido a di%eren6a de al/uota. @s conseuências $ode! ser ainda !ais raes uando se identifca a !á % do contribuinte ao atribuir u!a classe distinta da correta co! a fnalidade de $aar u! alor !enor do ue o deido# co!$orta!ento este %raudulento ue $ode ser caracteri"ado co!o cri!e. @s conseuências do recol5i!ento de %or!a indeida $ode! ser resu!idas no $aa!ento total do alor deido nos 8lti!os ; Hcinco anos H$ra"o decadencial $reisto no Aecreto J21210# artio 1CC acrescido de  uros e corre6o !onetária# a !ulta de J;K sobre este alor e de!ais san67es ad!inistratias# co!o a reten6o de !ercadorias e a $erda de bene%/cios fscais Hart. 1C4# 1C# ;;;# ;;# ;D da !es!a Gei.

Ae acordo co! $ublica6o de ; de un5o de 2014 no A93 da consulta AI@&@:''?0;# a classifca6o do tablete  a seuinte) ,lassifca6o de (ercadorias 'e%or!a a :olu6o de ,onsulta :''?0;Aiana n> 0;# de 22 de !ar6o de 2011. E(E&T@) ,+dio &,( C4J1.<0.1D (áuina auto!ática $ara $rocessa!ento de dados $ortátil# co!ercial!ente deno!inada LtabletM. 4. :eundo entendi!ento uris$rudencial# o bacal5au $assa $or u! $rocesso de eiscera6o# retirada de cabe6a# li!$e"a# secae! e a sala# trans%or!ando o $roduto da %or!a e! ue se encontra na nature"a e# conseuente!ente# sendo $ass/el de incidência do IPI. @inda ue a es$cie sea di%erente# o $roduto $assa $elo $rocesso de trans%or!a6o e $ode ser classifcado co!o $eixe seco e salado na tabela da TIPI# sendo $ass/el de incidência do IPI. 9 !ero ato de salar o $eixe $ara consera6o# $or outro lado# no incide IPI. ;. 9 $rinc/$io constitucional da seletiidade e! ra"o da essencialidade do $roduto  u! AENE' ue dee ser riorosa!ente exercido $elo leislador# onde a al/uota do tributo ai ariar con%or!e a essencialidade do $roduto# sendo !aior $ara os considerados no essenciais $elo leislador. Pode-se discutir ue 5á u!a discricionariedade do leislador uanto O deter!ina6o do ue F essencial# !as se!$re ue identifcada a essencialidade do $roduto# 5á a obria6o de adotar a seletiidade. . Pode-se defnir a industriali"a6o sob enco!enda co!o u!a a o$era6o onde u! estabeleci!ento re!ete insu!os $ara outro co! o obetio de industriali"a-lo# $or conta e orde! do $ri!eiro estabeleci!ento. 9s (unic/$ios# e! eral# entende! ue nessas o$era67es incide o I::# á os Estados a$onta! ue dee incidir o I,(:. @ alani"a6o  o $rocesso de a$lica6o de u!a ca!ada $rotetora de inco ou lias de inco a u!a su$er%/cie de a6o ou %erro de !odo a eitar a corroso destes. 9 !todo !ais co!u!  a Qalani"a6o $or i!erso a uente H*ot-di$ Qalani"in ou *AQ no ual as $e6as ou estruturas so !erul5adas nu! ban5o de "inco %undido# tendo co!o obetio $roteer o a6o. Aesta %or!a# entende-se ue a alani"a6o  !ero $rocesso de consera6o do $roduto e no de trans%or!a6o# no $odendo ser considerada industriali"a6o sob enco!endo# incidindo a$enas o I::. J. 'era (atri" E! rela6o ao I9? incidente sobre as o$era67es de crdito# cR!bio e seuros) ,ritrio !aterial - reali"ar o$era67es co! crdito# cR!bio ou seuros ,ritrio es$acial - e! ualuer luar do territ+rio nacional ,ritrio te!$oral- no !o!ento da o$era6o ,ritrio $essoal - sueito atio  a 3nio e o sueito $assio so os to!adores de crdito# os co!$radores de cR!bio e de seuro.

 ,ritrio uantitatio) Base de cálculo)  o alor da o$era6o. @l/uota) 1#;K ao dia  Sá e! rela6o ao I9? incidente nas rela67es co! t/tulos e alores !obiliários# $ode!os construir a seuinte rera !atri" de incidência tributária)  ,ritrio !aterial- reali"ar o$era67es co! t/tulos e alores !obiliários. ,ritrio es$acial - e! todo o territ+rio nacional.  ,ritrio te!$oral- uando da e!isso# cesso# resate ou $aa!ento do t/tulo. 9 leislador in%raconstitucional $ode escol5er entre ualuer u! desses !o!entos. ,ritrio $essoal - sueito atio  a 3nio e o sueito $assio so os e!itentes# os cedentes# ue! resata ou ue! $aa o t/tulo.  ,ritrio uantitatio) Base de cálculo)  o alor da e!isso# cesso# resate ou $aa!ento. @l/uota) 1#;K ao dia 2;K $ara deriatios. E! rela6o ao I9? incidente nas rela67es co! ouro co!o atio fnanceiro ou instru!ento ca!bial# $ode!os construir a seuinte rera !atri" de incidência tributária) ,ritrio !aterial - reali"ar o$era67es co! ouro co!o atio fnanceiro ou instru!ento ca!bial. ,ritrio es$acial - e! todo o territ+rio nacional. ,ritrio te!$oral - no !o!ento da o$era6o. ,ritrio $essoal – o sueito atio  a 3nio e o sueito $assio  auele ue ai utili"ar o ouro co!o atio fnanceiro. Aee obriatoria!ente ser entidade interante do :iste!a ?inanceiro &acional. ,ritrio uantitatio Base de cálculo)  o alor da o$era6o. @l/uota) 1K sobre o alor da auisi6o C. &a iso de Paulo de Barros ,aral5o# o ca!$o de incidência do I9? está deli!itado de !aneira r/ida e inex/el $ela ,onstitui6o# de !odo ue os %atos ur/dicos tributários# enseadores da exiência# dee! ser identifcados dentro do contexto deli!itado do 9rdena!ento :u$erior e na sua lei de cria6o. @ incidência de I9? $ressu$7e entidade interante do :iste!a ?inanceiro &acional# loo# o e!$rsti!o decorrente desse contrato de !8tuo no confura %ato ur/dico tributário ue ensee a incidência do I9?. 9 !es!o aru!ento  utili"ado $ara %unda!entar a no incidência do I9? nas o$era67es de %actorin.