: s-7stit-io $o ho"e" ela "a-ina (tra7! vivoF tra7! "orto)= incentivo ao tra7alho e" e-ie= tra7alha$or olivante= $i"in-io na rotao $o caital= acelerao $a inovao tecnol! Invest! E" es-isa= ] e" e-ia"entos= X vi$a Jtil $as "?-inas, (e" contraosio te"os o ] $o $ese"rego) H te"os -" 4orte $esenvol! as 4oras ro$-tivas! 'essas contra$i9es resi$e" os li"ites hist5ricos ara longa on$a $e e>anso e a entra$a e" -" erío$o $e estagnao, a artir $os anos N0, e -e coloca -"a nova con$io ara a i"le"entao $e olíticas sociais! avano $o rocesso $e internacionali;ao $o caital (erío$o .eTnesiano) 4oi -" li"ita$or $a e4ici6ncia $as "e$i$as anticíclicas $os esta$os nacionais! -e ocorre- e" NM H N 4oi -"a crise cl?ssica $e s-erro$-o! o resente agrava"ento $o ro7le"a $o $ese"rego, ela intro$-o $a tecnologia o-a$ora $e "o $e o7ra= ] $os reos $as "at#riasF ri"as= X $o vol! o co"ercio "-n$ial, e -" o$er $e 7arganha $os tra7alha$ores e"rega$os (vestígios $o erío$o anterior) so estes os ele"entos -e esto na 7ase $a -e$a $a $e"an$a glo7al $o onto $e vista $e .eTnesiano)! Por#" na viso "a>ista eroso ine>or?vel $a ta>a "#$ia $e l-cros a in4lao ? no era esti"-la$ora $a $e"an$a glo7al! o contrario, $esenca$eo- a 7-sca $e valores re4- gio ela via $e esec-lao 4inanceira! e>anso $e cr#$ito associa$a Q in4lao, or o-tro la$o, acelero- rocessos J7licos e riva$os $e en$ivi$a"ento! ian i ante te $a $ass $i $i4i4ic-l c-l$a$ $a$es es $e co cont nter er cr cris ise, e, a $e $ee en$ n$er er $a o o o o o olílítitica ca e so soci cial al $o $oss go gove vern rnos os,, in inic icio io-F -Fse se a i"le"entao $e rogra"as $e a-steri$a$e $e nat-re;a $e4lacionista, os a-stes 4iscais!! &" ele"ento -e ganho visi7ili$a$e na crise 4oi: a s-til er$e $e hege"onia econ"ica $os E&, o -e no signi4icoer$a $e in4l-encia "ilitar e olítica, ho-ve o a-"ento $a co"etivi$a$e co" etivi$a$e $a arte $o ao e le"anha! ca caita italis lis"o "o a$"i a$"inis nistro tro- a cri crise se or "ei "eio o $e li" li"ita ita$as $as estrat#gi estrat#gias as $e rean reani"a i"ao o "onet?ria "onet?ria ain ain$a $a $e est estilo ilo .eTnesiano, aesar $o $isc-rso contrario, assi", o esta$o at-o- co" a"ortece$or $a crise! i4ic-l$a$e $o caital $e escaar $a recesso o- in4lao, sen$o a reto"a$a lenta e hesitante entre N`FN/, no conte>to $e inverso $o ciclo: se" os ín$ices $e ro$-o in$-strial $e antes e se" a7sorver o $ese"rego gera$os na recesso, sen$o o $ese"rego crescente! E" 8F82 te"Fse -"a nova crise $esenca$ea$a nos E&, as saí$as "onet?rias aontava" 3 o rolonga"ento $o -a$ro recessivo e as alternativas, "es"o "o$era$as, $e cari; .eTnesiano, $eara"Fse co" a crise 4iscal $o esta$o e os riscos $e in4lao! 'essa $inA"ica os novos "erca$os, co" Brasil, t7 estava" e" sit-ao $i4ícil e en$ivi$a$os! Ento, os es4oros $o caital ara reto"a$a $as ta>as $e l-cros nos anos 80 4ora" eli"inao, 4-s9es e incorora9es entre as e"resas ("onooli;ao), ro$-o $e acor$o co" a $e"an$a, novas tecnologias, re$-o $os c-stos ("at#riaFri"a, energia e 4ora $e tra7alho), rai$e; na circ-lao $o caital (l-cro)= ] e>lorao $o tra7= re$istri7-io os "erca$os antigos! crise te" 4-no o7etiva $e se constit-ir co" "eio elo -al a lei $e valor se e>ressa e se i"9e! Ela # a consoli$ao $e $i4ic-l$a$es crescentes $e reali;ao $a "aisFvalia social"ente ro$-;i$a, o -e gera s-erro$-o,
associa$a Q s-erac-"-lao! r5ria l5gica cria e"ecilhos no "o"ento s-7se-ente -e gerara" i"lica9es $a X ta>a $e l-cro: X $ese"rego, ] o$er olítico $os tra7 -e tinha" ] resist6ncia a e>lorao -e $i4ic-ltava a [ valia, ho-ve o avano tecnol5gico X $i4erencial entre as e"resas! Seg-n$o @EZ (1//K) as con$i9es necess?rias ara o caital at-al F C@ESC! S3 LIa $a [ valia # co"atí co"atível vel co" a rogre rogresso sso $o sal?rio real se est? # aco"anha$a or -" a-"ento relativo $a ro$-tivi$a$e $o tra7alho, o -e or s-a ve; se associa Q co"osio t#cnica $o caital e s-a e4ic?cia or tra7alha$or! ssi", a ten$6ncia $o caitalis"o # intensi4icar a ro$-tivi$a$e $o tra7alho a-"entan$o a "assa $e "eios $e ro$-o, $e 4or"a -e a ro$-tivi$a$e tenha -" ael central na $eter"inao $a ta>a $e l-cro, "as no e>cl-siva! Caaci$a$e $e cons-"o f caaci$a$e $e ro$-o (es4era $a circ-lao) scenso $o neoli7eralis"o conserva$ores nos E& e Inglaterra, te"os o $esenca$ea"ento $e olíticas -e ? vinha" s-stentar a $e"an$a, "as e>cl-siva resta-rar o l-cro! So7reveio a recesso na 1U "eta$e $os anos /0,a7rin$o -" novo erío$o "arca$o ela $escone>o se" rece$entes entre a ta>a $e l-cro(]) e a ta>a $e cresci"ento(X)! @ec-o na ro$-tivi$a$e glo7al, en-anto o cresci"ento $o sal?rio real "antinhaFse co"atível co" as ta>as $e l-cros (7ai>as)! e>resso $a lei $a -e$a $a ta>a $e l-cro re-er -"a artic-lao entre ro$-tivi$a$e e reali;ao, ento ca$a crise co"7ina ro7le"a $e saí$a $e escoa"ento (s-erro$-o) co" ro7le"as $e valori;ao $o caital! Se a inovao tecnol5gica est? associa$a Qs on$as longas, s-a intro$-o no o$e sertrata$a e" seara$o $a $inA"ica geral $a ac-"-lao, co"o -" ele"ento e>terno! l-ta $e class classe e # inter interna na a essa $inA"ica $inA"ica geral as saí$as e entra entra$as $as e" crise, e" se-s te"os t6" a ver co" -"a ra$ical historici$a$e $o caitalis"o! Critica a $isc-sso reg-lacionista (nor"a $e cons-"o) -e a estr-t-ra $a ro$-o $eve a$e-arFse ao cons-"o, $o onto $e vista $os valores $e -so, $igaFse $as necessi$a$es sociais! Entretanto, $eveFse ensar a rero$-o $o caital consi$eran$o a 4or"ao $o l-cro e o "o$o $e reconheci"ento e satis4ao $as necessi$a$es sociais! 'a on$a longa $eressiva, co"o ac-"-lao $esig-al , o sal?r sal?rio io real er"ane er"anece ce constante"ente constante"ente o- 4raca"e 4raca"ente nte crescente, o -e signi4i signi4ica ca -e os ganhos $e ro$-t ro$-tivi$a$ ivi$a$e e so aroria$os co"o [ valia e a arte $o sal?rio ten$e a 7ai>ar $-ra$o-ra"ente! 'a on$a longa $e e>anso, havia -"a artic-lao entre sal?rio real, ro$-tivi$a$e e e4ic?cia $o caital asseg-ro- $-rante -" te"o li"ita$o a saí$a, a reali;ao $o valor ( .eTnesianis"o )!
'os anos $e o-ro, arte $os ganhos $e ro$-tivi$a$e trans4eri-Fse ara o sal?rio real e at# 4inancio- alg-"a re$-o na $-rao $o tra7alho, er"itin$o a "an-teno $o leno e"rego! s tra7alha$ores ro$-;e" [ , co" -" o$er $e co"ra estagna$o *e"os *e "os ro7le"as ara reali;ao con$io ara isso 4oi a
e>ist6ncia $e eleva$os níveis $e ro$-tivi$a$e e $e reali;ao , asseg-ran$o a contin-i$a$e $o contrato social! -as ossi7ili$a$es $e sol-o &" incre"ento no setor $e "eios $e ro$-o -e in$-; ao cresci"ento r?i$o na co"osio orgAnica $o caitalista e re"ete a -"a X ta>a $e l-cro no ra;o longo! 'ovas saí$as $e escoa"ento $istintas $os ele"entos $e roc-ra ri"aria H 7ens $e cons-"o e $e caital atrav#s $a con-ista $e novos "erca$os, ] $os ren$i"entos 4inanceiros e os rocesso $e s-ercaitali;ao, incl-iFse a "ercantili;ao $o s $ireitos sociais !
P@CESSS ESSE'CIS Y&E C@C*E@Ib< CPI*LIS< C'*Ecl-siva"ente $e s-a caaci$a$e $e asseg-rar con$i9es $e rero$-o, "as *7 $e ser orientar ara es4eras orta$oras $e altos ganhos $e ro$-tivi$a$e! cons-"o $e 7ens (eletro$o"#sticos e a-to"5veis) chego- a ser relativa"ente sat-ra$os! Encontra arti$a a seo no in$-strial H esecial"ente a $e servios ve"Fse tornan$o "ais $inA"ica, e" 4-no $o ] $a roc-ra, geran$o [ e"rego!
o-ve -"a resosta $o caital Q -e$a $a ta>a $e l-cro $a $#ca$a $e N0
nos 80 4oi "arca$o or -"a revol-o tecnol5gica e organi;acional na ro$-o ( restr-t-rao ro$-tiva) corri$a tecnol5gica $as in$Jstrias e" 7-sca $o $i4erencial $e ro$-tivi$a$e $o tra7alho, co"o 4onte $e HOs-erl-cros! Característica central: $ese"rego crnico e estr-t-ral! ese"rego i"lico- -"a
atit-$e $e4ensiva e ain$a "ais cororativa $os tra7alha$ores 4or"ais e -" intenso rocesso $e $esorgani;ao olítica $a resist6ncia oer?ria e o-lar! essa 4or"a, a reto"a$a $as ta>as $e l-cros $esvinc-laFe $o cresci"ento e $o leno e"rego -e s-stentava o acto $o erío$o anterior!
Ina-g-ran$o -" erío$o $e regressivo $o onto $e vista olítico e $a l-ta $e classes! -tro asecto $essa reao 4oi o rocesso $e "-n$iali;ao $a econo"ia! &"a re$iviso social e internacional $o tra7alho e -"a relao centro3eri4eria $i4erencia$os $o erío$o anterior [ rocesso $e 4inanceiri;ao!
Encont Enc ontra"o ra"oss *7 co" co"7ina 7ina$o $o aos $oi $oiss roc rocess essos os ante anterio riores res os aa-stes stes neol neoli7e i7erai raiss -" nov novo o er er4il 4il $as olíti olíticas cas econ"i econ "ica cass e in in$$-st stri riai aiss $e $ese senv nvol olvi vi$a $ass e elo loss Es Esta ta$os $os 'a 'aci cion onai ais, s, 7e 7e" " co co"o "o -" nov novo o a a$r $ro o $e rel rela ao o Esta$o3socie$a$e civil, co" 4ortes i"lica9es 3 o $esenvol ! as ol! Sociais!
erío$o -e se a7re # contaFre4or"ista, $esestr-t-ran$o as con-istas $o erío$o anterior, e" esecial os $ireitos sociais! $esestr-t-rao $o el4are State e" te"os $e neoli7erais! vanos $as i$eias neoli7erais ocorre a5s N0, -an$o a crise ganhar esao (re$-;i$os ín$ices $e cresc c3 altas ta>as $e in4lao)! *ais "otivos 4ora" 4ortes arg-"entos 3 os neoli7erais -e criticava" o Esta$o Social e o VconsensoW $o 5sFg-erra, -e er"iti- a instit-io $o el4are state !
*al reao te5rica s-rgi- logo a5s a 2U < co" *al aTec. atrav#s $a s-a o7ra, o ca"inho $a servi$o, -e co"7atia o .eTnesianis"oe e o soli$aris"o reinantes e rearar as 7ases 3 -" o-tro tio $e caitalis"o, $-ro e livre $e regras 3 o 4-t-ro!
longa e ro4-n$a recesso entre `/FNK, cont-n$o, ali"ento- o solo so7re o -al os li7erais -$era" avanar! a-tor ressalta -e o erío$o $e 4orte cresci"ento i"osto ela econo"ia reg-la$a entre os anos MFN0 "ino- a ossi7ili$a$e $e e>resso $os i$eais neoli7erais!
Para eles a crise res-ltava: $o o$er e>cessivo e ne4asto $os sin$icatos e $o "ov! er?rio , -e corroera" as 7ases $a ac-"-lao, e $o a-"ento $os gastos sociais $o Esta$o, o -e $esenca$earia rocessos in4lacion?rios! - sea, o $#4icit estatal # intrinseca"ente neg! 3 econo"ia, ois a7sorve a o-ana nacional e $i"in-i as ta>as investi"entos no setor riva$o!
-tro arg-"ento # -e a interveno estatal na reg-lao $as rela9es $e tra7alho *7 # neg , ois i"e$e o cresc ! Econ"ico e a criao $e e"regos! *ais arg-"entos os li7erais $e4en$e" -"a rogra"?tica e" -e o Esta$o *ais no intervir na reg-lao $os "erca$os 4inanceiros , ois o livre "ov! e caitais garantiria ] e4ici6ncia na re $istri7-io $e rec-rsos internacionais!
*ais olíticas re$istri7-tivas *ais # re-$icial ao $esenv ! Econ"ico, ois ] o cons-"o $a e X a o- ! S-stenta" S-sten ta" a est esta7i a7ili$ li$a$e a$e "one "onet?r t?ria, ia, con conten teno o $e gas gastos tos soc sociai iaiss e a "an"an-ten teno o $e -"a ta> ta>a a Vna Vnat-ra t-ralW lW $e $ese"rego, associa$a Qs re4or"as 4iscais, co"o re$-o $e i"ostos 3 os altos ren$i"entos! BS: Y&E< P@I <I@ P@*E S I
iversos aíses a$otara" o neoli7eralis"o -ns co" "aior rigi$e; e>: Inglaterra (!] ta>as $e -ros, X i"osto so7re altos ren$i"entos, a7oli- o controle so7re os 4l->os 4inanceiros, crio- níveis $e $ese"rego "acio, en4ra-ece- as greves etc ), E& (a$oto- as "es"as "e$i$as $a ingl e *7 esta7elece- -" V .eTnesianis"o "ilitar $is4ara$oW, -e 4oi $ecisivo 3 reativar a econo"ia ) ! 6n4ase na $iscilina ora"ent?ria e e" re4or"as 4iscais! E>
! le"anha e ina"arca!
f Por#", alg-ns aíses "antivera" -"a olítica $e $e4lao e re$istri7-io, leno e"rego e roteo social, "as or o-co te"o! ssi" tivera" -e a$otar olíticas ro> ao neol! E>= %rana, Esanha, r#cia! hege"onia neoli7eral na $ec! e 80 nos aíses caitalistas centrais no 4oi caa; $e resolver a crise caitalista ne" n e" altero- os ín$ices $e recesso e 7ai>o cresc ! Econ"ico!
Cont-$o, tivera" e4eitos $estr-tivos 3 as con$i9es $e vi$a $a classe tra7! Provocan$o: ] $o $ese"rego, $estr-io $os ostos $e tra7alho noF-ali4ica$os , re$-o $os sal?rios $evi$o ao ] $a "o $e o7ra e re$-o $as olit ! Sociais!
Se as olíticas neol! 'o 4ora" caa;es $e gerar cresc ! Econ!, a a-steri$a$e $a olítica 4iscal conseg-i- ro"over a re$-o $as ta>as $e in4lao, esse 6>ito se $eve-a olíticas "onet?rias e 4iscais a-steras e o cresc $o $ese" , o -e re$-;i- o ercent-al $e a-stes $e sal?rios, co"7ina$o Q $i"in-io $e reos $as "at#riasFri"as no "erca$o internacional!
-tro e4eito # o a-"ento $as ta>as $o l-cro lí-i$o e"resarial, so7ret-$o no setor $e "an-4at-ra, esse a-"ento $ecorre- "-ito [ $a re$-o $os sal?rios e $a -e$a $o ín$ice $e e"rego $o -e $o a-"ento $a ro$-tivi$a$e, ne" se converte- e" a-"ento investi"ento $a ro$-tivi$a$e e $e ca! %i>o!
X $a ta>a $e cresc e $o inv invest esti"e i"ento nto ro ro$-t $-tivo ivo 4oi aco aco"an "anha$ ha$a a or $-a $-ass ten ten$6nc $6ncias ias:: re$re$-o o $os inv invest esti"e i"entos ntos J7 J7lic licos os e" in4raestr-t-ra nos aíses e o ] $o investi"ento no setor 4inanceiro s $esig-al$a$es sociais res-ltantes $o a-"ento $o $ese"rego 4ora" ag-$i;a$as or "-$anas na co"osio $o 4inancia"ento e $os gastos J7licos! isto -e a "aioria $os aíses asso- a a"liar a arreca$ao ela via $e i"ostos in$iretos, o -e aca7a oneran$o a to$a socie$a$e socie$a$e e enali enali;an$o ;an$o os tra7al tra7alha$ores ha$ores co" ren$i"entos "ais 7ai>os! Por o-tro la$o, ocorre- re$-o $os i"ostos $iretos, o -e agrava as $esig-al$a$es!
re$-o $os gastos J7licos i"licara" *7 a re$-o $os gastos c o" o siste"a $e roteo social!
reestr-t-ra ro$-tiva, as "-$anas organi;ao $o tra7alho e a hege"onia hege "onia neoli7eral, t6" rovoca$o rovoca$o i"ortantes recon4ig-ra9es nas olíticas sociais: o $ese"rego $e longa $-rao, a recari;ao $as rela9es $e tra7alho , a a"liao $e o4erta $e e"regos inter"itentes, e" te"o arcial, te"or?rio, inst?veis e no associa$os a $ireitos $eriva$os $e e"regos est?veis!
-tra ten$6ncia -e ve" ganhan$o $esta-e $es$a $ec N0 # a e>anso $os rogra"as $e trans4er6ncia $e ren$a! Esses rogra"as t6" as seg-intes características: so con$iciona$os a sit-ao $e a-s6ncia o- 7ai>a ren$a = so co"le co"letivos tivos o-3e s-7stit-tivos s-7stit-tivos $os sal?rios= oss-e" a7rang6ncia a7rang6ncia nacional e so reg-la$os e" lei nacion nacional= al= os 7ene4ici?rio 7ene4i ci?rioss $eve" ter aci"a $e 18 anos e $eve" co"rovar ci$a$ania ci$a$ania o- resi$6 resi$6ncia ncia legal no aís= os 7ene4i 7ene4ici?ri ci?rios os $eve" "ostrar $isosio 3 a insero econ"ica e3o- e" alg-"a ativi$a$e liga$a a -ali4icao ro4issional oativi$a$e $e tra7alho= o 4inancia"ento # $e resonsa7ili$a$e $o governo 4e$eral, e" geral a gesto # co"artilha$a (E, %, <)
s#c! GGI se inicia co" trans4or"a9es ro4-n$as nas olíticas sociais nos aíses caitalista ! + ineg?vel -e as reestr-t-ra9es e" c-rso seg-e" na $ireo $e s-a restrio, seletivi$a$e e 4ocali;ao! B@SIL: I*&@ @EE<C@*Ibd E PL*IC SCIL En-anto, En-a nto, no lano internacional internacional $escenca$evaFs $escenca$evaFse e a reao 7-rg-esa, 7-rg-esa, o Brasi Brasil,l, no conte> conte>to to $a $ita$ $ita$-ra -ra "ilitar 5sF 1/`M, vivia a e>anso $o V4or$is"o V4o r$is"o Q 7rasileiroW, or "eio $o cha"a$o e>an an$i $iaFs aFse e *7 a co co7e 7ert rt-r -ra a $a o olílítitica ca soc socia iall 7r 7rasi asile leir ira, a, co con$ n$-; -;i$ i$a a $e 4or 4or"a "a te tecn cnoc ocr?t r?tic ica a e conserva$ora, reinteran$o -"a $inA"ica sing-lar $e e>anso $os $ireitos sociais e" "eio Q restrio $os $ireitos civis e olíticos, "o$erni;an$o o aarato varg-ista! roeto econ"ico $a $ita$-ra 7rasileira te" haver co" a intensa internacionali;ao $a econo"ia $o Brasil, -e se aroveito $a necessi$a$e $o caital $e resta-rar as ta>as $e cresci"ento $os esgota$os Vanos $o-ra$osW &" $os "ovi"entos $o caital 4oi a tentativa $e se valori;ar, ela a"liao $os "erca$os $e 7ens 4or$istas nos locais e" -e estes tinha" otenciais $e cresci"ento! s seg"entos locais $a 7-rg-esia associa$os ao caital estrangeiro, erce7era" a li-i$e; $e caitais no conte>to $a crise e os atraíra" 3 o Brasil, n-" rocesso intenso $e s-7stit-io $e i"orta9es, incentivan$o e con$-;i$o elo Esta$o! s ta>as $e cresci"ento no er$-ra", ois o r5rio "erca$o interno tinha li"ites!, cresc! P!1K` s características $as olíticas sociais no erío$o $a $ita$-ra (o 7loco "ilitarFtecnocrataFe"resarial 7-sco- a a$eso e legiti"i$a$e or "eio $a e>anso e "o$erni;ao $e olíticas sociais): -ni4icao, -ni4or"i;ao e centrali;ao $a revi$6ncia social no Instit-to 'acional $e Previ$encia Social H I'PS H retirara" $e4initiva"ente os tra7alha$ores $a gesto $a revi$6ncia assan$o ser -" -esto t#cnica e calc-lo!( os aci$entes $e tra7alho assa" ta"7#" a gesto $o I'PS) e" 1/`` revi$6ncia (%&'@&@L) 4oi a"lia aos tra7! @-rais $e car?ter "ais re$istri7-tivo atrav#s $a ta>ao $os ro$-tos e" 1/N1! Conte"loConte" lo- as $o"est $o"esticas icas (1/N2), $eois oga$ores $e 4-te7ol e a-tno a-tno"os "os (1/NK) e os a"7-lantes (1/N8)! Sen$o
cria$a a @en$a tinto e" 1/`M,se" alterar se- car?ter -nitivo,"anti$o elo c5$igo $e "enores (1/N/)! central $e "e$ica"entos (CEo se trans4or"o-, co" -"a a"la re4or"a, no Siste"a 'acional $e ssist6ncia e Previ$6ncia Social (SI'PS), -e co"reen$ia o Instit-to $e ssist6ncia "#$ica e o Instit-to 'acional $e $"inistrao $a Previ$6ncia Social (Iaas), nessa associao i"sFse -"a 4orte "e$icali;ao $a saJ$e co" 6n4ase no aten$i"ento c-rativo, in$ivi$-ali;a$o e eseciali;a$o, e" $etri"ento $a saJ$e J7lica , e" estreita relao co" o incentivo Q in$-stria $e "e$ica"entos e e-ia"entos "#$icos hositalares,orienta$as ela l-crativi$a$e! $ita$-ra ta"7#" i"-lsiono- -"a Política 'acional $e a7itao (B'), estrat#gia tíica $o .eTnesianis"o $e i"-lsionar a econo"ia or "eio $o incre"ento $o incre"ento $a constr-o civil na constr-o $e "ora$ias o-lares (at-al"ente "inha casa "inha vi$a) #oca $e 4orte cresci"ento $as e"reiteiras, se" nenh-" controle $os gastos J7licos! *ive"os a criao $e 4-n$os $e in$eni;ao aos tra7alha$ores (o-ana 4ora$a) ara 4inancia"ento $a casa r5ria (%*S, PIS, Pase) (-e vigora" at# hoe)! avia o i"-lso $as olíticas -7licas "es"o -e $e 4or"a restrita -anto ao acesso, co"o estrat#gia $e legiti"ao $a $ita$-ra -e ta"7#" a7ri- esao ara a saJ$e, revi$6ncia e a e$-cao riva$a (ara -e" o$e agar), -e nos aro>i"o- "ais $o siste"a $os $ os E& $e roteo social $o -e $o el4are State e-roe-! o $e caitais (entra$a $e investi"entos F crise) e *7 $os li"ites internos! s anos s-7se-entes sero "arca$os ela viol6ncia, ela a7ert-ra lenta e gra$-al $o regi"e, n-" rocesso $e transio 3 $e"ocracia -e se alinha co" as orienta9es conserva$oras neoli7erais, e" c-rso no nível internacional, i"lican$o o car?ter tar$io $a a$eso 7rasileira ao neoli7eralis"o! *ive"os -" transio $e"ocr?tica 4orte"ente controla$a elas elites ara evitar a constit-io $e -"a vonta$e o-lar ra$icali;a$a! E" 1/8 1/80 0 erí erío$o o$o $e con con-i -ista stass $e" $e"ocr ocr?ti ?ticas cas,, e" 4-n 4-no o $as l-tas soc sociai iaiss e $a C%3 C%388, 88, e"7ora con cont-r t-r7a$o 7a$o econo"ica"ente! a-"ento $o en$ivi$a"ento e>terno e s-as conse-6ncias so $a$os 4-n$a"entais 3 enten$er o 4i" $a $ita$-ra e a crise econ"icaCrnica $a-eles anos! i4ic-l$a$es $a 4or"-lao $e olíticas econ"icas $e i"acto nos investi"ento e na re$istri7-io $e ren$a e" to$a "erica latina! 'o rocesso $e en$iv en$ivi$a"ent i$a"ento o locali locali;a"Fse ;a"Fse as rinci rinciais ais $ecorr6ncias $ecorr6ncias $a reori reorientao entao $a olíti olítica ca a"eric a"ericana ana norteF a"ericana e" 7-sca $a s-a hege"onia $o $5lar, 7e" co"o o inicio $as ress9es c-os res-lta$os $err-íra" a ossi7 os si7ili ili$a$e $a$ess $e r- r-t-r t-ra a co" $een$6nc $een$6ncia ia , con conti$a ti$a no $es $esenv envolv olvi"e i"enti ntis"o s"o,, est este e or s-a ve; , 4-n 4-n$a$ $a$o o na s-7stit-io $e i"orta9es no Brasil e na "#rica Latina! 'esse erio$o arti-Fse $e ta>as $e -ros 7ai>as e at# negativas ara -" salto, or arte $os cre$ores,$e 4or"a -e ho-ve -"a invaso e>losiva $a trans4er6ncia $e $ivisas $os aíses -e contraia" e"r#sti"os e" ra;os c-rtos, "as -e 4ooi aco"anha$a *7 $a -e $a ta>a $e e>orta9es $e "at#rias ri"as, nos aíses ao s-l $a linha $o e-a$or! corre- -" ver$a$eiro estrang-la"ento $a econo"ia latino "erica, a -al, entre 1/80F1/8, o7teve in$ica$ores catastr54icos! constrangi"ento $o en$ivi$a"ento gero- -"a -e$a na ta>a $e inverso $e, e" esecial $o investi"ento $o setor J7lico, ao longo $e 1` anos, $i4ic-ltan$o o -e $esigna co"o ao $e Esta$o estr-t-rante e ain$a, o ingresso $o aís na terceira revol-o in$-strial! Se a "aior arte $a $ívi$a 4oi contraí$a elo setor riva$o, or ress9es $o %terna torno-Fse estatal! o governo restara" K ca"inhos: corta gastos J7licos,i"ri"ir $inheiro o- ven$er tít-los $o teso-ro a -ros atraentes! ssi", os gastos J7licos assa" a ser estr-t-ral"ente $ese-ili7ra$o! s res-lta$os: ta>a $e cresci"ento 7ai>a ([F1j), re$-o $a ta>a $e investi"ento e a-"ento $a in4lao! s e4eitos $a crise $o en$ivi$a"ento: e"o7reci"ento generali;a$o $a "erica Latina, crise $os servios sociais J7lico J7l icoss n-" con conte> te>to to $e a-"e a-"ento nto $a $e" $e"an$ an$a a e" con contra traosi osio o Q no e> e>ans anso o $os $ir $ireit eitos= os= $es $ese"r e"rego ego== ag-$ ag -$i; i;a ao o $a in in4o 4or" r"al ali$ i$a$ a$e e $a ec econ ono"i o"ia= a= 4av 4avor oreci eci"e "ent nto o $a r ro$o$- o o ar ara a e> e>o ort rta ao o e" $e $etr tri" i"ent ento o $a $ass necessi$a$es internas! iante $esta crise os aíses $esenvolvi$os volta" Qs costas 3 "erica latina cain$o os 4l->os $e investi"entos! 5s a crise $a $ivi$a $os anos 80, $iante $a ossi7 ossi7ili$a ili$a$e $e $e colas colaso o 4inanceiro internacional internacional,, i"9eFse o $isc-r $isc-rso so $os a-stes e $os lanos $e esta7ili;ao e" to$a regio $a "erica latina! o-ve -" a-ste glo7al,reor$enan$o as rela9es entre centro e eri4eia $o "-n$o $o caital ! corre- -"a trans4or"ao ro$-tiva, c-os 7ene4ícios 4icara" e>tre"a"ente concentra$os nas econo"ias centrais, en-anto os c-stos 4ora" agos ela crise 4inanceira $o Esta$o co" 4ortes i"actos ara olítica social, elos sin$icatos e elos aíses $a eri4eria! o onto $e vista econ"ico, te"Fse na entra$a $os anos /0, -" aís $estr-í$o ela in4lao e -e ser? o 4er"ento 3 ossi7ili$a$e hist5rica $a hege"onia neoli7eral= aralisa$o elo 7ai>o nível $e investi"ento riva$o e J7lico= se" sol-o consistente 3 o ro7le"a $o en$ivi$a"ento= e co" -"a -esto social gravíssi"a! *a"7#" neste erío$o ho-ve a re$e4inio $as regras $o ogo olítico, no senti$o $a reto"a$a $o Esta$o $e"ocr?tico $e $ireito! *are4a $esigna$a ara congresso constit-inte contrarian$o os "ovi"entos o-lares -e l-tara" or -"a asse"7leia
'acional livre e so7erana! constit-inte torno-Fse -"a arena $e $is-tas e eserana $e "-$anas 3 os tra7alha$ores 7rasileiros, a5s a se-encia $e 4r-stra9es ("orte $e $ e *ancre$o *ancre$o e 4racasso $o cr-;a$o)! Sen$o o "ovi"ento $os tra7alha$ores tra7alha$ores e o-l o-lar ar $ecisivo $a historia recente $o aís -e -ltraasso-ltraasso- o contro controle le $as elites! resena e ao $esses seg"entos inter4erira" na agen$a olítica ao longo $os anos 80 e a-tara" alg-ns ei>os $a constit-inte ($ireitos sociais e tra7alhistas, re4or"a agr?ria, so7erania nacional)! Essa transio $e"ocr?tica 7rasileira $i4erenciaFse $e o-tras $a "erica latina co"o as "-$anas estr-t-rais engen$ra$as ela in$-striali;ao e a -r7ani;ao, o -e criara" as con$i9es 3 o s-rgi"ento $e -" "ovi"ento oer?rio e o-lar novo (re4-n$ao $a es-er$a 7rasileira) ssi", ss i", o Bra Brasil sil se tra trans4 ns4or" or"oo- n-" elo e> e>los losivo ivo $o ca caita italis lis"o "o lat latino inoFa" Fa"eri erican cano, o, e" 4-n 4-no o $as eno enor"e r"ess contra$i9es econ"icas, $as t-telas 4inanceira e "ilitar, e $a constit-io $e s-eitos olíticos $isostos a en4rentaFlas! Sen$o estes "ovi"entos tensiona$os ela as classes $o"inantes e estrangeiras! te>to const constit-cio it-cional nal re4leti- a $is-t $is-ta a $e hege"onia, conte"lan$o conte"lan$o avanos e" alg-ns asectos asectos ($irei ($ireitos tos sociais F seg-ri$a$e social H os $ireitos h-"anos e olíticos), "as "anteve traos conserva$ores ("ilitari;ao $o o$er no Brasil, "an-teno $e rerrogativas $o e>ec-tivo H a$a ao sa7or $as legisla9es co"le"entares, entre o-tras e"en$es $e c-nho o-lar 4ora" roostas, or#" revalece- os acor$os esta7eleci$os elo VCen troW -e *7 rolongar o gov! $e SarneT! SarneT! $iv $iviso isorr $e ?g?g-as as $es $esloc locoo- 31U $is-ta $is-ta re resi$ si$enc encial ial e" -e os ro roet etos os era era" " ra$ ra$ica ical"e l"ente nte $i4erentes $i4erentes nas can$i$at-ras $e L-la e Collor, -e chegara" ao 2R t-rno, e>ressan$o a tenso entre as classes! s elites aoiara" Collor no 2R t-rno "es"a a contragosto! Pois, o Collor e" se- $isc-rso ? $ei>ar? clara a insatis4ao co" a C% (cont ! 1M2FK) conteci"entos no A"7ito $a olítica social $os anos 80 -e 4avorecera" os ei>os con-ista$os na C%! o onto $e vista $os Jlti"os anos $a $ita$-ra e $o gov! SarneT, aesar $os an-ncia$os $e riori;ar a ?rea social, ho-ve o-cos investi"ento! carro che4e $a olítica social $e SarneT 4oi o Progra"a $o leite volta$o 3 instr-"entali;ar as associa9es o-lares -e $istri7-ía" tic.ets 3 as 4a"ílias, o e- gero- vantagens clientelistas H -e ro"ove- a a"liao $o acesso a ali"entao! 'esse erío$o "anteveFse o car?ter co"ensat5rio, seletivo, 4rag"enta$o e setoriali;a$o $a olítica social 7rasileira s-7s-"i$a Q crise! s roostas $e restr-rao $as olíticas sociais $e SarneT no 4ora" i"lanta$as! *o$avi $avia, a, s-a s-ass con contri tri7-i 7-i9e 9ess 4ora 4ora" " inc incor orora$ ora$as as no roc rocess esso o con consti stit-i t-inte nte e aa-$ar $ara" a" a $e4 $e4ini inirr o con concei ceito to $e seg-ri$a$e! %oi $i4ícil $esenhar na constit-io olíticas orienta$as elos rincíios $a -niversali;ao, resonsa7ili$a$e -7lica e gesto $e"ocr?tica -e teve articiao $e v?rios setores $a socie$a$e nos gr-os $e tra7alho! EG: intro$-o int ro$-o $o $ o conceito $e seg-ri$a$e social, artic-lan$o olíticas $e revi$6ncia, saJ$e e assist6ncia social, e $os $ireitos a elas orienta$as, artic-lan$o as olíticas e revi$6ncia, saJ$e e assist6ncia social, e $os $ireitos a elas vinc-la$as (BPC e a"liao aos tra7! @-rais)! o-ve *7 inova9es $e"ocrati;antes $e"ocrati;antes co"o: o novo estat-to $os "-nicí "-nicíios ios co"o entes 4e$erativos 4e$erativos a-tno a-tno"os, "os, os conselhos arit?rios $e olíticas e $e $ireitos e a instit-io $e ciclo ora"ent?rio -e assa a co"or -" ora"ento $a seg-ri$a$e! Processo $e l-ta $os tra7alha$ores, -s-?rios e s-eitos olíticos 4ora" $ecisivos ara 4or"atao $os $ireitos sociais no Brasil co" insirao 7erevi$giana! i4ícil rocesso 3 elevar a assist6ncia social co"o olítica J7lica $e seg-ri$a$e social ara s-erar o clientelis"o, $o aleat5rio i"roviso! saJ$e ensa$a na C% co" gran$e in4 l-encia $o "ovi"ento $a re4or"a sanit? ria! 'a olítica revi$enci?ria, al#" $e s-a insero n-"a l5gica $e seg-ri$a$e, e" esecial no -e se re4ere ao 4inancia"ento, ho-ve a"liao $e $ireitos (licenaF"aterni$a$e, e>tensivas as e"rega$as $o"esticas e tra7 r-rais= $ireito a enso a "ari$o o- co"anheiro= re$-o $o li"ite $e i$a$e `0)! *eve $esta-e a interveno $os "ovi"entos sociais e" $e4esa $os $ireitos $a criana e a$olescentes, -e se $es$o7ro- no EC! es esar ar $o $oss av avan anos os C% r ro$ o$-to -to $e -" -"a a co corr rrel ela ao o $e 4o 4or ras as $e $es4 s4av avor? or?ve vel,l, -e e $e $era" ra" ss-st sten enta tao o ao conserva$oris"o no ca"o $a olítica social! E>: -niversali$a$e G seletivi$a$e, 7e" co"o o s-orte legal $o setor riva$o, e" -e ese a caracteri;ao $e $ever $o Esta$o ara alg-"as oliticas!
@es-"o e -est9es so7re o Livro Política Social $e Elaine Behring e Ivanete Boschetti Política Social e a difícil coexistência entre a universalidade e hegemonia neoliberal
a"7iente social hoe # ca$a ve; "ais i$eologica"ente in$ivi$-alista, cons-"ista e h e$onista ao e>tre"o! ten$6ncia geral te" si$o a $e restrio e re$-o $e $ireitos, trans4or"an$o as olíticas sociais e" co"ensao e" erío$os $e crises, revalecen$o o trin"io artic-la$o $o i$eal neoli7eral ara as olíticas sociais: a rivati;ao, a 4ocali;ao e a $escentrali;ao! artic-lari$a$e $o Brasil # 7astante co"le>a, on$e a heterono"ia e o conserva$oris"o olítico se co"7ina" ara $elinear -" roeto anti$e"ocr?tico e antio-lar or arte $as classes $o"inantes, a olítica social, assi", oc-an$o
-" ael sec-n$?rio! + evi$ente -e o Brasil assa or -" rocesso $e Va"ericani;ao erversaW, sen$o a-i te"os -" esta$o $e "alF estar! &" e>e"lo $e seg-ri$a$e social -niversal # o S&S, ore" -e a$ece or 4alta $e rec-rsos! assist6ncia social # a olítica -e "ais ve" so4ren$o ara se "ateriali;ar co"o olítica J7lica! lgo -e torna o rocesso "ais co"lica$o, # o incentivo $a 7-rg-esia, e con-ente"ente $o Esta$o, ara o 4ortaleci"en 4ortaleci"ento to $o cha"a$o cha"a$o Vterceiro Vterceiro setorW, o -e signi4ica -" retrocesso retrocesso hist5rico, re4oran$o re4oran$o r?ticas r?ticas tra$icionais e to conheci$as na socie$a$e 7rasileira, co"o o clientelis"o e o 4avor Fundo público e política social: financiamento e alocação de recursos
olítica social co"o -" "ecanis"o co"ensat5rio -e no altera" ro4-n$a"ente a estr-t-ra $a $esig-al$a$es sociais! @ec-rsos -e o$eria" contri7-ir ara a a"liao $o siste"a $e seg-ri$a$e social, ve" sen$o -tili;a$o, rincial"ente, ara gerar o s-er?vit ri"?rio! ssi", -" $os gran$es vil9es $o ora"ento $a Seg-ri$a$e Social e $as contas J7licas e" geral, no conte>to 7rasileiro, 7rasileiro, # -sta"ente -sta"ente esse "ecanis"o $o s-er?vit s-er?vit ri"?rio, -e 4oi instit-í$o instit-í$o a5s o acor$o co" o %i"o ara o caital! Brasil e" 200 ago- -atro ve;es "ais $ívi$as $o -e o -e 4oi gasto na saJ$e, e $e; ve;es "ais $o -e os rec-rsos alica$os na assist6ncia social, e "es"o n-" governo -e se $i; $e centroFes-er$a hoe, a sit-ao no "-$o-! ca$a $ia, o li"ite $o caital # o r5rio caital, e -nta"ente co" a o4ensiva neoli7eral est? s-c-"7in$o a $e"ocracia e o senti$o $e ig-al$a$e, -e essa socie$a$e V$i;W ter, # -" roeto ain$a no reali;a$o! - sea, a socie$a$e caitalista ca$a ve; "ais # -" V7an-ete $os ricosW, e" rol $a elite $a classe $o"inante, cat-ran$o o Esta$o, e 4a;en$o $a olítica social -"a VcoleiraW na classe tra7alha$ora! 7-rg-esia Ventrega os an#is ara no er$ere" os $e$osW, o -e nos "ostra -e a crítica e teoria $e o$e ser -tili;a$a ain$a hoe! Paradoxo # -"a $eclarao aarente"ente ver$a$eira -e leva a -"a contra$io l5gica, o- a -"a sit-ao -e contra$i; a int-io co"-"! E" ter"os si"les, -" ara$o>o # ko oosto $o -e alg-#" ensa ser a ver$a$ek! Ortodoxo F i;Fse -e # orto$o>o a-ela essoa -e # cl?ssica o- tra$icional e" s-as crenas e i$#ias, ta"7#" o$ería"os enten$er, 4oran$o -" o-co a 7arra, co"o conserva$or! Y-anto Q orto$o>ia # e>ata"ente a atit-$e $a essoa -e se $et#" nos rincíios rígi$os $e -"a $o-trina conserva$ora! Para il-strar a s-a i$#ia, orto$o>ia se o9e a ortor?>is! orto$o>ia seria a conservao $e $o-trinas e a ortor?>is se $et#" nas r?ticas inova$oras hedonista e$onista, ve" $o grego he$on#, -e signi4ica ra;er! o-trina -e consi$era -e o ra;er in$ivi$-al e i"e$iato i"e$i ato # o Jnico 7e" ossív ossível, el, rincíio rincíio e 4i" $a vi$a "oral! e$onis"o # -"a teoria o- $o-trina 4ilos54icoF"oral -e a4ir"a ser o ra;er o s-re"o 7e" $a vi$a h-"ana! he$onis"o 4ilos54ico "o$erno roc-ra 4-n$a"entarFse n-"a conceo "ais a"la $e ra;er enten$i$a co"o 4elici$a$e ara o "aior nJ"ero $e essoas! signi4ica$o signi4ica$o $o ter"o e" ling-age" ling-age" co"-", 7astante $iverso $o signi4ica$o signi4ica$o original, original, s-rgi- no il-"inis"o e $esigna -"a atit-$e $e vi$a volta$a ara a 7-sca egoísta $e ra;eres "ateriais! Co" esse senti$o, khe$onis"ok # -sa$o $e "aneira eorativa, visto nor"al"ente co"o sinal $e $eca$6ncia!
Filantropia: s $onativos a organi;acional h-"anit?rias, essoas, co"-ni$a$es, o- o tra7alho ara a-$ar os $e"ais,
$ireta o- trav#s $e organi;a9es no governa"entais se" 4ins l-crativos, assi" co"o o tra7alho vol-nt?rio ara aoiar instit-i9e instit-i9ess -e t6" o ro5sito ro5sito esecí4ico esecí4ico $e a-$ar os seres vivos e "elhorar as s-as vi$as, so consi$era$os consi$era$os atos 4ilantr5icos! 4ilantroia ta"7#" o$e ser vista li"ita$a"ente co"o a ao $e $oar $inheiro o- o-tros 7ens a 4avor $e instit-i9es o- essoas -e $esenvolva" ativi$a$es $e "#rito social! + encara$a or "-itos co"o -"a 4or"a $e a-$ar e g-iar o $esenvolvi"ento e a "-$ana social, se" recorrer Q interveno estatal, supervit primrio # o res-lta$o ositivo $as contas J7licas, e>cl-in$o a r-7rica -ros r-7rica -ros!! Esses rec-rsos so -sa$os ara o aga"ento $os -ros e, -an$o s-eriores a eles, so -sa$os ara a -itao $e arte $as $ívi$as! 'esse caso, te"os -" e>e"lo $e s-er?vit no"inal, o -e ten$e a re$-;ir o "ontante $a $ívi$a J7lica! a rovar! ar, conce$er! conce$er! Con4erir ("an$ato)! Outorgar : Consentir e"= arovar! Per$-l?rio: asta$or, es7ana$or! !eteronomia : Con$io $e essoa o- gr-o -e rece7e $e o-tre" a lei a -e se se $eve s-7"eter! "# 1! contraFre4or"a neoli7eral e a olítica social
s a-toras a7or$a" nesse ite" a contra$io $a olítica social no siste"a, -e $e -" la$o tra; o $ireito, "as $e o-tro rero$-; o siste"a, e at# te" -" certo o$er $e alienao! E ta"7#" so7re o re4or"is"o e os Vrevol-cion?riosW! Y-e o
neoli7eralis"o ca$a ve; "ais est? o4ensivo e $ivi$in$o a es-er$a, rivati;an$o e $es"o7ili;an$o $e certa 4or"a os "ovi"entos sociais! 2! Política Social e a $i4ícil coe>ist6ncia entre -niversali$a$e e hege"onia neoli7eral s a-toras a7or$a" so7re as ten$6ncias $a olítica social na socie$a$e hoe, -e ca$a ve; "ais ten$e ara a restrio e re$-o $e $ireitos, e co" a o4ensiva neoli7eral $o trin"io $e rivati;ao, 4ocali;ao e $escentrali;ao! 7or$a" ta"7#" so7re o ael olítico e econ"ico $o Vterceiro setorW o- $a Vsocie$a$e civilW, 4ortalecen$o o clientelis"o e 4avor! K! %-n$o J7lico e olítica social: 4inancia"ento e alocao $e rec-rsos 'esse ite" as a-tora a-torass a7or$a" so7re o car?te car?terr co"ensat5rio co"ensat5rio $as olíti olíticas cas sociais, -e no altera altera" " a estr-t-ra $as $esig-al$a$es sociais! 7or$a" algo -e # -"a vergonha ao nosso aís, so7re a co7rana $e i"ostos, on$e os tra7alha$ores aga" o $o7ro e" relao aos roriet?rios $as e"resas, re4oran$o -e a elite ten$e a ca$a ve; 4icar "ais no too $a socie$a$e caitalista! E o-tro te"a central -e vale $estacar # so7re os vil9es $o ra"ento $a Seg-ri$a$e Social, -e # o "ecanis"o $o S-er?vit ri"?rio! M! Controle $e"ocr?tico na olítica social s a-toras co"ea" a7or$an$o -e no Brasil a $e"ocracia se"re 4oi "ais e>ceo -e regra, re gra, e chega" at# a 4a;er -"a crítica e>etac-lar a V4alsa $e"ocraciaW, -e nasce- na ersectiva $e eli"inar o o$er invisível, -"a "?scara nas a9es $o governo! -tro onto -e vale ressaltar # a colocao $o corte nos gastos sociais ara o S-er?vit Pri"?rio, e -e a $e"ocracia, ne" ela, o$eria 4icar i"-ne e" te"os $e 7ar7?rie, at# ela est? e" rol $o siste"a! E e" relao a socie$a$e 7rasileira as a-toras coloca" e" ressalva a alienao $a socie$a$e 7rasileira, co" sero"antis"o, ro"anti s"o, 4#, -e $e-s # 7rasileiro e -e so"os o aís $o 4-t-ro, e -e e-enas 4rases co"o essas viro argos na 7oca $o ovo, -e rero$-; se" ne" sa7er or-e, e -e te"os -" c-lt-ra olítica 4orte"ente anti$e"ocr?tica, e $os a$r9es $a nossa socie$a$e, -e $eve ser 7e" co"orta$a, seg-in$o os $itos $o conserva$oris"o, -" gran$e e>e"lo # o le"a $a nossa 7an$eira: @E< E P@@ESS! ! E>ress9es $a -esto social e olítica social no Brasil s a-toras "ostra" $a$os incríveis so7re a $esig-al$a$e $a nossa socie$a$e! E "ostra algo -e as ve;es nos es-ece"os, -e a viol6ncia ve" $e ci"a! E -e a olítica social no caitalis"o "onoolista no # caa; $e reverter a sit-ao, e -e "-ito "enos # a s-a 4-no! Por#" -e # $e e>tre"a i"ortAncia levar as olíticas sociais ara a agen$a $e l-ta $a classe tra7alha$ora e $e to$os os -e te" co"ro"isso co" a e"anciao olítica e h-"ana! $# Para 'etto, o Proeto #ticoFolítico $o Servio Social 7rasileiro # -" con-nto $e
alores -e legiti"a" social"ente, e riori;a" se-s o7etivos e 4-n9es, 4or"-la" os re-isitos (te5ricos, instit-cionais e r?ticos) ara o se- e>ercício, rescreve" nor"as ara o co"orta"ento $os ro4issionais e esta7elece" esta7e lece" 7ali;as $e s-a relao co" os -s-?ri -s-?rios os $e se-s servios, servios, co" as o-tras ro4iss9es ro4iss9es e co" as organi;a9es e instit-i9es sociais (1///:/) + -" rocesso constr-í$o nas Jlti"as tr6s $#ca$as, estan$o se-s valores e ilares $e4ini$os no C5$igo $e +tica Pro4issional, na Lei $e @eg-la"entao $a Pro4isso e nas iretri;es C-rric-lares arova$as ela BEPSS e" 1//`! E v6" orientan$o a at-ao $o Servio Social na s-a 4or"ao e no e>ercício ro4issional! %# s a-toras Elaine Behring e Ivanete Boschetti so 7astante $i$?ticas, claras e o7etivas! Por "ais " ais -e 4i-e e" $Jvi$a
e" -"a 4rase, a r5>i"a te esclarece! is"oFlenis"o "ais v-lgar: a Vrevol-o or etaasW e o
Vsocialis"o n-" s5 aísWW! Isso no 4ico- claro ara n5s! -tra $Jvi$a 4oi so7re as Consi$era9es 4inais, no enten$e"os 7e", o -e $i4ic-lto- e" -"a resosta "ais co"leta $a -esto M! etac-lar, "-ito rico e" teoria teoriass e esclareci"entos esclareci"entos 4ant?sticos, 4ant?sticos, o osici osiciona"ent ona"ento o $elas # incrív incrível el e 7e" arg-"enta$o, arg-"enta$o, sen$o o "elhor caít-lo $o livro, -e s?, o "elhor te>to $as a-toras! &'"# (uais as tendências da Política Social na l)gica neoliberal*
s ten$6ncias te" si$o si$o a $e restrio e re$-o $e $ireitos, e" alg-ns aíses H $een$en$o $a correlao $e 4oras entre as classes H co"o -"a "era co"ensao $iante a crise! Prevalecen$o assi" o trin"io artic-la$o $o i$eal neoli7eral ara as olíticas s5cias: a rivati;ao, a 4ocali;ao e a $escentrali;ao! -e vale ressaltar # a trans4er6ncia $a resonsa7ili$a$e $a %e$erao ara iniciativas riva$as! E vale a4ir"ar a triage" -e se 4a; ara co" os -s-?rios $a olítica social, co" -"a V$iscri"inao ositivaW! &'$# (uem + um dos grandes vil,es do Orçamento da Seguridade social e das contas públicas em geral*
Levan$o e" conta o conte>to $o $-ro a-ste 4iscal 7rasileiro, # o "ecanis"o $o s-er?vit ri"?rio, -e 4oi instit-í$o a5s o acor$o co" o %ceo $a revi$ revi$6ncia 6ncia social! En-anto En-anto se ac-"-l ac-"-la a co" vistas $e garantir o caital 4inanceiro as $ívi$as sociais s5 a-"enta" no Brasil! S5 e" aga"entos $e -ros $e $ívi$as # 20 ve;es "aior -e os rec-rsos $estina$os a olíticas $a assist6ncia social! &'%# (ual a relação da democracia no capitalismo e principalmente na ideologia neoliberal no -rasil*
V$e"ocraciaW nasce- co" a ersectiva $e eli"inar o o$er invisível! &" e>e"lo claro $isso # o corte $e gastos sociais e" 4-no $o s-er?vit ri"?rio! E at# "es"o a $e"ocracia, o governo $o ovo, no o$eria 4icar i"-ne, isola$a e" te"os $e 7ar7?rie, -e # hoe a socie$a$e caitalista! -e acontece no Brasil, # -e a elite $a classe $o"inante 7lo-eia co" e4ic?cia a es4era J7lica $e a9es sociais! %atos -e so V"ascara$osW ela i$eologia $e ser"os -"a nao a7enoa$a, $o 4-t-ro e -e e-s # nosso conterrAneo, $e Bel#" $o Par?! *rans4or"an$o nossos ro7l r o7le"a e"ass e" co cois isas as na nat-r t-rai ais, s, 4a 4ala lan$ n$o o co co" " -" o ort rt-g -g-6 -6ss co co" " a aJc Jcar ar,, e $a ro ro$- $-o o $e le leis is,, "a "ass $e n no o i"le"entao $estas! caitalis"o eleva a $e"ocracia, "as aenas ara o7liter?Fla! Evoca a noo $e li7er$a$e, "as no a o$e "anter! ? con4orto "aterial a o-lao, ara e" seg-i$a, acorrent?Fla! 4ato # -e no e>iste $e"ocracia! Pois no # ossível e>istir $e"ocracia na $ita$-ra $o caital! ri"eira "entira -e nos conta" # -e o o$er # conce$i$o or n5s, -"a tentativa 7arata $e ogar a c-la no ovo! ? -e os governantes escolhi$os so $e resonsa7ili$a$e o-lar, as conse6ncias $este regi"e ta"7#" o sero! Co"o o res-lta$o n-nca # o esera$o, criaF se a il-so $e -e na r5>i"a eleio t-$o ser? $i4erente! &'.# /o texto0 fala sobre um termo 1ue 2a3be4 5"66% e $7778 denomina de refilantropi3ação das políticas sociais0 o 1ue isso significa*
+ -"a reciita$a Vvolta ao assa$oW, "as se" se esgotar as olíticas J7licas na 4or"a constit-cional! + -" re4oro e 4ortaleci"ento $os es-e"as tra$icionais $e o$er, co"o r?ticas $e clientelis"o, neotis"o e 4avor! oe, o siste"a caitalista VaelaW ao Vterceiro setorW o- ? Vsocie$a$e civilW, o- sea, -" retrocesso hist5rico! cha"a$o Vterceiro setorW nesse senti$o, aca7a no co"le"entan$o, "as sen$o -"a Valternativa e4ica;W, o-an$o os gastos $o Esta$o, ara ser ineta$o "ais caital na Econo"ia, e levan$o e" consi$erao ta"7#" -e "-itos Vterceiro setorW serve" co"o lavage" $e $inheiro o- ara stat-s, -" ri"eiroF$a"is"o! &'9# (ual a visão das autoras com relação a Política Social no apitalismo ;onopolista*
Seg-n$o Behring e Boschetti, a olítica social no conte>to $o caitalis"o "a$-ro # -e esta no # caa; $e reverter o -a$ro -e esse tra; a socie$a$e, e ne" # esta s-a 4-no! Por#" no signi4ica -e te"os -e a7an$onar a l-ta $os tra7al tra 7alha$ ha$ores ores ara i" i"le" le"enta entao o $as ol olíti íticas cas soci sociais ais,, oi oiss iss isso o # tar tare4a e4a $os -e te" co" co"ro ro"is "isso so co" a e"anciao h-"ana e olítica, ten$o e" vista elevar o a$ro $e vi$a $as "aiorias e s-scitar necessi$a$es "ais
ro4-n$as e ra$icais! E $e7ater a a"liao $os $ireitos e olíticas sociais # 4-n$a"ental, or -e engen$ra a $is-ta elo 4-n$o J7lico e envolve necessi$a$es 7?sicas $e "ilh9es $e essoas e i"acta nas s-as con$i9es $e vi$a e tra7alho e i"lica -"a $isc-sso coletiva, sociali;ao $a olítica e organi;ao $os s-eitos olíticos!