Política económica e social pombalina Em meados do século XVIII, quando as remessas de ouro brasileiro começaram a diminuir, Portugal viu-se numa nova crise. situ situaç aç!o !o de cris crise e e da noss nossa a depen depend" d"nc ncia ia #ace #ace $ Ingl Inglat ater erra ra co coinc incid idira iram m co com m o governo de %arqu"s de Pombal. & %arqu"s p's em pr(tica um con)unto de medidas para re#orçar a economia nacional. &s gran grande dess ob)ec b)ecttivos ivos da polí políti tica ca pomb pombal alin ina a #ora #oram m a reduç eduç!o !o do dé*ce é*ce e a naciona nacionali+ li+aç! aç!o o do sis sistem tema a comerc comercial ial portug portugu"s u"s.. Para diminu diminuir ir a importaç importaç!o !o de bens bens de cons co nsum umo, o, rela relanç nçar ar as ind indst stria riass e o#er o#erece ecerr ao co comér mérci cio o port portug ugu" u"ss estr estrut utur uras as que que le le garantissem a segurança e a rentabilidade #oram tomadas m(imas mercantilistas. me rcantilistas. & rei criou a /unta do 0omércio, a quem competia1 2egulaç!o da actividade económica do reino3 2eprimir o contrabando3 Intervir na import4ncia de produtos manu#acturados3 Vigiar as al#4ndegas3 0oordenar a partida das #rotas para o 5rasil3 6icenciar a abertura de lo)as e a actividade dos omens de negócios. 0ria 0riara ramm-sse compa ompan nia iass mono monopo poli lisstas tas, que que proc procur urav avam am se serrem super uperio iorres es,, economicamente, aos ingleses. Pomba omball volt volta a a dar dar impo import rt4n 4nci cia a ao se sect ctor or ma manu nu#a #act ctur urei eirro. ssi ssim, m, proc proced edeu eu $ revitali+aç!o das indstrias eistentes e $ criaç!o de novas. 7odas 7odas as manu#acturas pombalinas receberam privilégios 8instalaç9es, subsídios, eclusivos: e #oram providas das técnicas mais adequadas. & %arqu"s %arqu"s procurou procurou valori+ar valori+ar a classe classe mercantil, mercantil, tornando-a tornando-a mais capa+ e con#erindocon#erindole maior estatuto. 0riou-se a ula do 0omércio que #ornecia uma preparaç!o adequada aos #uturos comerciantes, privilegiando no currículo matérias de car(cter pr(tico. alta burguesia, accionista das companias monopolistas, recebe o estatuto nobre, que, $ data, abria as portas de acesso a numerosos cargos e dignidades. ;eve-se a Pombal o *m da distinç!o entre crist!os-novos e crist!os-velos bem como a subordinaç!o do 7ribunal do
&s resultados da política pombalina *+eram-se sentir de imediato. s (reas económicas sob controlo das companias prosperaram, desenvolveram-se outros produtos coloniais como o algod!o, o ca#é e o cacau, em muitos ramos da indstria as produç9es internas substituíram as impo import rtaç aç9e 9ess e aume aument ntar aram am tamb também ém as epor porta taç9 ç9es es para para o 5ras 5rasil il,, de prod produt utos os manu#acturados da metrópole. balança comercial obteve saldo positivo. =uerras e revoluç9es a#ectaram o comércio #ranc"s e ingl"s, contribuindo para desenvolver a 6isboa um pouco da sua antiga grande+a como entreposto atl4ntico. %étodo eperimental e o progresso p rogresso do conecimento do >omem e da nature+a ?m pequeno grupo de eruditos erdara do 2enascimento uma mentalidade crítica e o dese)o de aprender. s grandes viagens das ;escobertas tinam inundado a Europa de descriç9es de terras e civili+aç9es longínquas e dado a conecer novas espécies de #auna e @ora @ora.. Este Este co con) n)un unto to de nova novass ideia ideiass esti estimu mulou lou o inte intere ress sse e pelo pelo mund mundo o natu natura rall e pela pelass reali+aç9es umanas. ;esenvolveu-se o gosto pela observaç!o directa dos #enómenos. Interessados pelas mais ma is dive divers rsas as ci"n ci"nci cias as,, os AB*l AB*lós óso# o#os os epe eperim rimen enta tais isBB BB,, torn tornara aram m ma mais is sist sistem em(t (tic icas as as observaç9es iniciadas no 2enascimento. 6ibertos do ecessivo respeito pelos ntigos que
constrangia ainda muitos dos seus contempor4neos, partilavam entre si tr"s ideias #undamentais1 - Primeiro, que só a observaç!o directa condu+ ao conecimento da Cature+a3 - umanidade. 0ontam-se nomes grandes da ci"ncia como =alileu, Depler, Ceton, 5oFle, >arveF, etc. Protagoni+aram uma ABrevoluç!o cientí*caBB que n!o só trans#ormou o que se pensava saber sobre o >omem e a Cature+a como criou uma #orma nova de atingir o conecimento. &s ABeperimentalistasBB procuraram desenvolver um método que os guiasse nas suas pesquisas, evitando o erro e conclus9es apressadas. 5acon criou uma obra 8Covum &rganon:, onde ep's as etapas do método eperimental que considerou a nica #orma segura de atingir a verdade1 observar #actos precisos, #ormular ipóteses eplicativas, provocar a repetiç!o dos #actos através de eperi"ncias, determinar a lei ou se)a as relaç9es que se estabelecem entre os #actos. ;escartes procurou conceber uma #orma de pensar, aplic(vel ao raciocínio em geral e n!o só $s ci"ncias. Procedeu-se $ utili+aç!o progressiva da matem(tica como linguagem de epress!o e #undamento das leis e de todos os #enómenos, dando sentido ao conceito ABci"ncias eactasBB. Gilliam >arveF, #a+ descobertas sobre a circulaç!o sanguínea. 0onclui que o coraç!o e as suas contracç9es s!o a origem de uma corrente de sangue que @ui pelo corpo num circuito contínuo, regressando sempre ao ponto de partida. Esta descoberta #oi #ortemente contestada pelos seguidores de =aleno, que acreditavam que o sangue era absorvido pelos tecidos. s investigaç9es de >arveF e o advento da era eperimental deram um impulso decisivo $ ci"ncia médica, que progrediu notavelmente. & lugar da 7erra como centro de um universo limitado encontrava-se solidamente estabelecido. =alileu p's-se a observar os céus, durante meses. E descobriu que1 6ua possuía montanas e crateras e o
s conclus9es de =alileu a #avor do eliocentrismo provocaram uma onda de entusiasmo e uma onda de indignaç!o. Elas #oram re#orçadas por Depler. =alileu #oi )ulgado e condenado pelo omem, das relaç9es sociais e das #ormas de poder político, promovendo a igualdade e a )ustiça. 2a+!o seria a lu+ que guiaria a >umanidade. Esta met(#ora evoca uma espécie de saída das trevas.
& espírito e a *loso*a das 6u+es s!o #undamentalmente burgueses1 eprimem as aspiraç9es de um grupo social que, apesar de controlar o grande comércio, de investir na banca, de criar novas #ormas de eploraç!o agrícola e de promover a mecani+aç!o industrial, se via apartado da vida política dos Estados em bene#ício de uma nobre+a ociosa, e incapa+. Estabeleceu-se um princípio de igualdade que puna em causa a ordem estabelecida #avorecendo a convicç!o de que, pelo simples #acto de serem omens, todos os indivíduos possuem determinados direitos e deveres que les s!o con#eridos pela Cature+a. /on 6ocKe, )( tina de#endido direitos como1 direito $ liberdade, o direito a um )ulgamento )usto, o direito $ posse de bens, e o direito $ liberdade de consci"ncia3 contudo, n!o #oi ouvido, e só nesta altura, no Iluminismo, é que tais direitos #oram postos em pr(tica. o proclamarem os direitos naturais do >omem, os pensadores iluministas combatiam a ABra+!o de EstadoBB. 0ontrapunam-le o valor próprio do individuo que, como ser umano, tina o direito de ver respeitada a sua dignidade. ;ecorrente deste direito natural, estabeleceu-se também uma moral natural e racional, independente dos preceitos religiosos. 5aseada na toler4ncia, na generosidade e no cumprimento dos deveres naturais, deveria orientar os omens na busca da #elicidade terrena. ;e#endiam a ideia de um contrato livremente assumido entre os governados e os governantes. Por este contrato o povo con#eria aos seus governantes a autoridade necess(ria ao bom #uncionamento do corpo social. Rousseau re#orça a ideia de que a soberania popular se mantém, apesar da trans#er"ncia de poder dos governados para os governantes. Isto, porque é através do contrato que os indivíduos asseguram a igualdade de direitos , submetendo-se, de #orma igual, $ vontade da maioria. 0aso a autoridade política se a#aste dos seus *ns, pode e deve ser legitimamente derrubada pelo povo. Montesquieu #ormulou a teoria da separação dos poderes advoga o desdobramento da autoridade do Estado em três poderes fundamentais1 podes legislativo (mais importante), que fa as leis! poder e"ecutivo, encarregado de as faer cumprir! e poder #udicial, que #ulga os casos de desrespeito $s leis .
?ma das (reas em que os atropelos $ dignidade umana mais se #a+iam sentir era a do direito penal, que mantina vivas as pr(ticas medievais como a tortura. Em LMNO, um tratado polémico onde condena veementemente a tortura nos interrogatórios, os métodos da Inquisiç!o e a #orma b(rbara como eram cumpridas as sentenças. Estreitamente ligada ao respeito pelo próimo, a toler4ncia religiosa #oi outra etapa atingida pelas 6u+es. 2e#orçou a de#esa da liberdade de consci"ncia como um dos direitos inalien(veis do ser umano. Portanto, *cou decidido que a igre)a e o estado teriam as suas #unç9es respectivamente, ou se)a, $ igre)a apenas competia a #unç!o religiosa e ao estado a #unç!o politica. crença num ser supremo, ordenador do ?niverso, que, após a 0riaç!o, n!o mais se revelou ao >omem, #a+endo sentir a sua presença unicamente na maravilosa per#eiç!o da Cature+a. &s deístas re)eitam as religi9es organi+adas nas quais v"em a obra dos omens e n!o a de ;eus. 7odos se ergueram contra a intoler4ncia, o #anatismo e a superstiç!o. s propostas iluministas invadiram os sal%es aristocr&ticos, os clubes privados , os cafés mais populares. Encontraram também eco nas academias, na imprensa peri'dica e nas lo#as maç'nicas. & maior meio de di#us!o #oi a Enciclopédia ou ;icion(rio 2acional das 0i"ncias, das rtes e dos &#ícios. &s artigos da Enciclopédia permitiram um contacto #(cil e r(pido com os avanços da ci"ncia e da técnica e com o mundo das ideias do Iluminismo. Pro)ecto pombalino de inspiraç!o iluminista Em Portugal eistia o despotismo esclarecido onde um rei culto, )usto e empenado era iluminado pela 2a+!o, e utili+ava para o bem do povo, para a evoluç!o, para o progresso.
diminuiç!o das remessas de ouro do 5rasil e a doença prolongada do rei 8;. /o!o V: desorgani+aram a m(quina governativa. & descalabro *nanceiro, a inoper4ncia das instituiç9es e a corrupç!o dos seus o*ciais abatem-se sobre o reino e as suas colónias, pondo em causa o modelo de governo centrali+ado e o próprio absolutismo régio.
doptaram-se soluç9es originais para a distribuiç!o de (gua 8$s abitaç9es: e para a drenagem dos esgotos, concebendo, até, um engenoso sistema de construç!o anti-sísmica. 0onsiderando a ignor4ncia o maior entrave ao progresso dos povos, a *loso*a iluminista colocou o ensino no centro das preocupaç9es dos governantes. oram tomadas medidas no sentido de alargar a rede de instruç!o pblica e de renovar, $ lu+ das novas pedagogias, as antigas instituiç9es. Este espírito cegou a Portugal por via dos estrangeirados. Pombal criou um colégio destinado aos )ovens nobres, com o ob)ectivo de os preparar para o desempeno dos altos cargos do Estado. & 2eal 0olégio dos Cobres #oi organi+ado de acordo com as mais modernas concepç9es pedagógicas, integrando as línguas vivas, as ci"ncias eperimentais, a msica e a dança, estas ltimas imprescindíveis $ #requ"ncia dos círculos sociais aristocr(ticos a que os alunos pertenciam. & pro)ecto do 2eal 0olégio n!o prosperou, talve+ pela renit"ncia dos nobres em colocarem os seus *los numa instituiç!o t!o conotada com um ministro que detestavam.
epuls!o dos /esuítas obrigou ao encerramento de todos os seus colégios. oram criados postos para ABmestres de ler e escreverBB. Para os alunos que pretendessem prosseguir estudos, instituíram-se mais de duas centenas de aulas de retórica, *loso*a, gram(tica grega e literatura latina, cu)o conecimento era imprescindível a quem quisesse ingressar na universidade. 0riou-se a /unta da Previd"ncia 6iter(ria que *ca incumbida de estudar a re#orma da universidade. ?niversidade recebe os seus novos estatutos, estes con*guram uma re#orma radical, quer no que respeita ao planeamento dos cursos, quer no que toca $s matérias e aos métodos de ensino, que passam a ser orientados por critérios racionalistas e eperimentais. ?ma ve+ que a re#orma no ensino ia dar muitas despesas, #oi criado um novo imposto, o
%ovimentos de contestaç!o ao ntigo 2egime. 7endo como ob)ectivos1 a eliminaç!o do absolutismo e da sociedade de ordens3 a consagraç!o dos direitos naturais do >omem, da soberania popular e da divis!o dos poderes3 a instauraç!o da livre iniciativa em matéria económica3 a libertaç!o de naç9es do )ugo colonial e estrangeiro. 2evoluç!o americana Ca =uerra dos
mérica inglesa preparava-se para a luta. E se no primeiro 0ongresso de iladél*a, reunido em LMMO, ainda #oram poucas as vo+es a clamar pela separaç!o de Inglaterra, pre#erindo a de#esa dos direitos pela via negocial, a verdade é que, de seguida, todo um dispositivo revolucion(rio se organi+ou. Em LMMN, 7omas /eerson redigiu uma ;eclaraç!o de Independ"ncia, que os delegados de todas as colónias aprovaram no dia O de /ulo, no segundo 0ongresso de iladél*a. =eorge Gasington #oi escolido para comandante-ce#e do #uturo eército americano. <ó após a batala de
%elores tempos n!o atravessava a indstria, em virtude do tratado de livre-c4mbio assinado em LMYN, que #avorecia a importaç!o dos tecidos ingleses. H crise económica somava-se o dé*ce das *nanças. s receitas n!o cegavam para cobrir as despesas do Estado. Estas relacionavam-se com o eército, constantemente envolvido em guerras3 com as obras pblicas e a instruç!o3 com os gastos impopulares da 0orte3 com as pens9es a antigos soldados ou servidores do Estado3 com os próprios encargos da divida pblica ocasionados pelos sucessivos empréstimos. in)usta sociedade de ordens que isentava de contribuiç9es o clero e a nobre+a, privando os co#res reais de ampliarem as suas receitas. 6uis XVI, monarca absoluto de direito divino e o seu reinado *cou marcado por tentativas v(rias de resoluç!o da crise económico-*nanceira. & ministro 7urgot liberali+ou o comércio dos cereais e prop's que a corveia real 8um dos impostos para os camponeses: passasse a abranger todas as classes. nobre+a n!o se mostrou satis#eita com este ministro, e por isso, o rei despediu-o. CecKer, 0alonne e 5rienne, tentaram re#ormar a administraç!o local e o sistema *scal, #a+endo com que todas as classes sociais pagassem os mesmos impostos, e deste modo, acabando com todos os privilégios tribut(rios. Em LMY], 6uis XVI convocou os Estados =erais3 convidou, o mesmo tempo, os #ranceses a eprimirem as suas reclamaç9es e os seus anseios. &s 0adernos de [ueias, ent!o elaborados, d!o-nos conta das insatis#aç9es e tens9es vividas na sociedade #rancesa. Celes se *+eram ouvir nobres e clérigos burgueses, povo da cidade e do campo. ;a naç!o soberana ao triun#o da revoluç!o burguesa Cos Estados =erais, eistia um método de votaç!o por ordem, onde cada ordem possuía um só voto, contudo, era in)usto uma ve+ que o clero e a nobre+a de#endia sempre as mesmas opini9es e ent!o )untavam-se e ganavam ao 7erceiro Estado, e ent!o #oi proposto o método de votaç!o por cabeça, porém, 6uis XVI, mostrou-se incapa+ de decidir entre os métodos de votaç!o. oi nesse impasse que, a LM de /uno, eclodiu o primeiro acto revolucion(rio. &s deputados do 7erceiro Estado proclamaram-se ssembleia Cacional. esta caberiam, de #uturo, todas as decis9es que o monarca deveria eecutar. naç!o soberana tornou-se a #onte do poder legítimo e a nova autoridade politica. monarquia absoluta cegara ao *m. RS de /uno, os deputados pronunciaram o célebre )uramento de n!o se separarem enquanto n!o redigissem uma 0onstituiç!o para a rança, a nova ssembleia recebeu o nome de ssembleia Cacional 0onstituinte. 7omada da 5astila #oi um acontecimento etremamente importante, uma ve+ que a 5astila era um símbolo do antigo regime, e com a destruiç!o da mesma, o início da queda do antigo regime, teve início em LMY]. 7ratou-se de uma acç!o violenta do povo parisiense, revoltado com a alta dos preços do p!o. /ulo e inícios de gosto de LMY], a rança #oi varrida por uma aut"ntica revoluç!o camponesa, de contornos. &s camponeses lutaram pela emancipaç!o completa da terra e pela libertaç!o individual das cargas #eudais. Este movimento impulsivo e irracional, levaria os nobres a consentirem na supress!o dos direitos e privilégios #eudais. Ca noite de O de gosto de LMY], a ssembleia determinou1 aboliç!o das corveias e servid9es pessoais3 supress!o da dí+ima $ Igre)a3 possibilidade de resgatar rendas e #oros3 eliminaç!o das )urisdiç9es privadas3 supress!o da compra dos cargos pblicos e a consequente livre admiss!o aos empregos pblicos civis e militares. [ueria-se, assim, uma sociedade livre baseada na igualdade de todos perante a lei. • • • • •
&s deputados da ssembleia Cacional 0onstituinte elaboraram uma ;eclaraç!o dos ;ireitos do >omem e do 0idad!o, que legitimava as conquistas obtidas em relaç!o ao rei e aos privilégios e #undamentava a #utura 0onstituiç!o. ;eclaraç!o dos ;ireitos do >omem e do 0idad!o lançou as bases da nova ordem social e política, enumerou direitos do omem1 a liberdade, a propriedade, a segurança e a resist"ncia $ opress!o. o #a+"-lo, condenou privilégios da sociedade de ordens. 2econeceu que a autoridade dos governos residia na Caç!o e que a sua *nalidade era a salvaguarda dos direitos umanos. Por conseguinte, re)eitou o absolutismo. 2e)eitou, também, a arbitrariedade )udicial e a intoler4ncia religiosa. & clero viu-se despo)ado pela 2evoluç!o de todos os seus privilégios. 0omo qualquer outra entidade senorial, so#reu a aboliç!o dos direitos #eudais e, para além disso, como esta classe social era muito rica, #oram con*scados os seus bens, e #oram declarados $ disposiç!o da Caç!o. &s bens do clero serviam de garantia ao dineiro que circulava 8os assinados:. 0onstituiç!o 0ivil do 0lero atribuiu aos membros do clero secular a simples qualidade de #uncion(rios do Estado. [uanto ao clero regular, *cou condenado $ etinç!o, em virtude da supress!o das ordens e congregaç9es religiosas. 0oube $ ssembleia 0onstituinte a instituiç!o de uma nova organi+aç!o administrativa, mais descentrali+ada. s antigas províncias #oram divididas em distritos, cant9es e comunas. ^rg!os eleitos e #uncion(rios pagos pelo Estado encarregavam-se de aplicar as leis, superintender no ensino, na salubridade, nas obras pblicas, no policiamento, na cobrança de impostos e no eercício da )ustiça. 7odos os grupos sociais *caram su)eitos ao imposto directo sobre receitas e rendimentos. organi+aç!o económica empreendeu-se a uni*caç!o do mercado interno, eliminandose as al#4ndegas internas e os monopólios. agricultura, invocou-se a liberdade de cultivo e de emparcelamento. indstria, as medidas #oram mais radicais1 aboliram-se as corporaç9es e declarou-se a liberdade de empresa, instituiu-se o princípio de liberdade económica. Em LM]L, a rança é uma monarquia constitucional 8regime político cu)o representante m(imo do poder eecutivo é um rei, que tem a sua autoridade regulamentada e limitada por uma 0onstituiç!o:. 0onstituiç!o de LM]L consagrou os ;ireitos do >omem e do 0idad!o, a soberania nacional e a separaç!o dos poderes. Para se ser cidad!o activo eigia-se o pagamento de um imposto 8censo: directo igual ou superior ao valor de tr"s dias de trabalo, para além de uma idade igual ou superior a RQ anos. Eclusivamente omens, a quem estava reservado o direito de voto, enquanto que o cidad!o passivo, n!o podia votar visto que n!o tina possibilidades económicas para pagar o censo. &s deputados da ssembleia instituíram o su#r(gio censit(rio 8modalidade de voto restrito em que este só pode ser eercido pelos cidad!os que pagam ao Estado uma determinada quantia em dineiro relativa a contribuiç9es directas J impostos:. 0abia aos cidad!os activos, )( de si uma minoria, a escola dos verdadeiros eleitores entre os que pagavam um imposto equivalente ou superior a de+ dias de trabalo. Cestes deputados encontrava-se a Caç!o representada, pelo que se di+ ter a 0onstituiç!o de LM]L instituído em rança um sistema representativo 8processo em que a tomada das decis9es políticas cabe a um corpo especiali+ado de cidad!os, mandatados pela Caç!o, por eemplo, através de eleiç9es:. Ecluídos do su#r(gio e de direitos políticos *caram os cidad!os passivos. Eram os indivíduos do seo masculino sem condiç9es económicas para pagarem um censo igual ou superior a tr"s dias de trabalo. lei reconecia-les direitos naturais e civis. 0omo direitos civis, podemos considerar a liberdade de epress!o, de crença, de reuni!o e de deslocaç!o. [uanto $s muleres estavam totalmente a#astadas da cidadania. H ssembleia 6egislativa, eleita pela Caç!o soberana, competia o poder legislativo. Eleitos por dois anos, os seus deputados propunam e decretavam as leis, tal como o orçamento e os impostos. 0onstituiç!o reconecia, no entanto, ao rei um direito de veto que permitia suspender as leis durante dois anos. ssembleia )amais poderia ser por ele
dissolvida. oi a propósito do tipo de veto 8absoluto ou suspensivo: a conceder ao rei que nasceram os conceitos políticos de esquerda e direita. & monarca detina o poder eecutivo, escolia e demitia os ministros. Embora comandasse o eército e a marina, a declaraç!o da guerra e a assinatura da pa+ estavam dependentes da concord4ncia da ssembleia 6egislativa. & monarca deiou de ser senor de um poder arbitr(rio que o colocava acima da lei. Eis os #undamentos da monarquia constitucional, para quem o rei, apesar de inviol(vel e sagrado, era apenas o primeiro #uncion(rio do Estado, que a ssembleia retribuía através da camada lista civil 8rendimento anual:. [uanto ao poder )udicial, *cou incumbido a )uí+es eleitos e independentes que substituíram as complicadas e variadas )urisdiç9es do ntigo 2egime. 0riou-se um 7ribunal omem e do 0idad!o e a 0onstituiç!o 0ivil do 0lero. ostilidade dos parisienses contribuiu para a sua tentativa de #uga em /uno de LM]L, e também teve esta decis!o porque sabia que os nobres 8apoiantes do bsolutismo: que saíram de Paris estavam a )untar pessoas para voltar a por o bsolutismo em Tacç!oU3 porém, 6uís XVI é detido em Varennes e tra+ido de volta para Paris. 6uis XVI deiou de governar. & início da guerra, em bril de LM]R, ocorreu num ambiente de tens!o. #ome, a subida dos preços e um regime que privava de votar #e+ com que o povo mido de Paris se agitasse nas ruas e pressionar a ssembleia. ;a província acorreram a Paris eércitos de #ederados, quando a notícia da invas!o da rança cegou e a Caç!o #oi declarada em perigo. & rei #oi suspenso pela ssembleia 6egislativa. 0onstituiç!o de LM]L deiou de #uncionar e a monarquia constitucional viu-se inviabili+ada, na #alta do poder eecutivo. 0oube $ 0onvenç!o, a nova ssembleia 0onstituinte, proclamar a 2epblica. oi a RR de
