Resenha sobre resolução CONAMA CON AMA 357/2005 e 430/2011
A resolução CONAMA 357 foi criada em 2005 para estabelecer condições de qualidade para o enquadramento de corpos !dricos em territ"rio nacional e # dado pela sua preponder$ncia% A resolução fi&a limites superiores ou inferiores para di'ersas 'ari('eis em sistemas de ()ua doce* salobra e salina* que são classificadas em tre+e classes de qualidade* estabelecendo limites indi'iduais para cada substancia em cada classe% O prin princi cipa pall ob,e ob,eti' ti'o o # 'iab 'iabil ili+ i+ar ar a util utili+ i+aç ação ão da ()ua ()ua para para as ati' ati'id idad ades es umanas associada - manutenção dos ser'iços ambientais e da biodi'ersidade dos ecossistemas aqu(ticos% .ermitindo uma poss!'el comparação entre os resultados obtidos em determinado ambiente aqu(tico e os respecti'os limites associados ao seu enquadramento* limitando assim lançamentos de efluentes indese,('eis% /( a resolução CONAMA 30 de Maio de 2011 'eio para complementar e alterar a resolução anteriormente dita 357* conforme ,( pre'isto no art% da resolução 357 que e&plica a necessidade da complementação* O processo de discussão dos no'os par$metros e diretri+es trata no'os par$metros da 4abela * par$metros para efluentes do setor de saneamento* ecoto&icidade* efluentes dos 6er'iços de 6ade e )estão de efluentes% Mais os principais pontos de destaque da resolução CONAMA 30 foi o detalamento com maior clare+a a definição da aplicação da no'a resolução para lançamento direto de efluentes e tamb#m a inclusão das definições tais como8 9fluente: 9miss(rio 9miss(rio 6ubmarino: 6ubmarino: 9s)otos 9s)otos 6anit(rios 6anit(rios:: ;ator de 4o&icidade: &icidade:
ndi >ndire reto to:: N!'e N!'ell 4r"fic r"fico: o: .ar$ .ar$me metro tro de ?ual ?ualid idad ade e do 9fluente: 4estes de 9coto&icidade: @ona de Mistura% ;oi a,ustada tamb#m uma maior fle&ibilidade no uso da norma para atuação dos "r)ãos de controle ambiental* permitindo inclusi'e em condições e&cepcionais e de utilidade pblica e com fundamentação t#cnica a autori+ação de lançamentos em condições e padrões em desacordo com a resolução* tamb#m foram definidos no'os requisitos para declaração de car)a poluidora
de modo a não comprometer as metas estabelecidas no enquadramento do curso receptor% ;oram inclu!dos no'os par$metros de controle para ben+eno* tolueno* etilben+eno* &ileno* estireno e modificado os limi tes de lançamentos de =O* al#m de e&clu!do o par$metro oro de lançamentos em ()uas salinas% Também foi criado crit#rios de ecoto&icidade para efluentes a partir de resultados de ensaios ecoto&icol")icos* utili+ando or)anismos aqu(ticos de pelo menos dois n!'eis tr"ficos diferente* tamb#m definidas as condições para lançamento de efluentes em emiss(rios submarinos* Com a 30 tamb#m foi poss!'el estabelecer condições e padrões espec!ficos para o lançamento de 9fluentes de 6istemas de 4ratamento de 9s)otos 6anit(rios em corpos receptores e definida a necessidade de teste de ecoto&icidade para esses efluentes* somente quando esses ti'erem interferBncia de efluentes industriais e com o ob,eti'o de subsidiar ações de )estão sobre o sistema de es)otos% 9 estabeleceu re)ras para tratamento de li&i'iados de aterros sanit(rios e efluentes oriundos dos ser'iços de sade* estabelecendo e&i)Bncias mais ri)orosas para a reali+ação das coletas de amostras e ensaios laboratoriais de efluentes%
