FREY, K. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. lane!amento e políticas públicas, Rio de "aneiro, #nstituto de es$uisa Econ%mica &plicada &plicada '#E&(, n. )*, p. )**+)-, #/ 0*01+*12, !un )000. Eduardo #anes Rodri3ues de 4ima * Fábia ereira de 5edeiros 4ira ) "oana 6ar7 &ndrade de ousa 1 5arecilda Be8erra de &raú!o 9 Klaus Fre: ; mestre em
?o '*-2-( + e 6outor em ?o em lane!amento e Iest?o do Gerritrio e em olíticas úblicas na Aniersidade Federal do &B< 'AF&B<(. H pes$uisador da a pública análise institucional redes de políticas públicas democracia e participa>?o participa>?o políticas públicas públicas e sua análise. análise. L texto Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de Políticas Públicas no Brasil de de Klaus Fre: ')000(
, confi3ura+se como uma reis?o
de um de seus capítulos e amplia>?o de sua tese de doutorado, estando diidido em cinco partesJ Molic: &nal:sisN, &nal:sisN, /eo+#nstitucionalismo, /eo+#nstitucionalismo, &nálise de estilos políticos, /eo+ #nstitucionalismo e &nálise de olíticas úblicas O aborda3ens complementares e a olic: &nali:sis no contexto da realidade brasileira. Fre: inicia o texto esclarecendo o ob!etio de discutir os conceitos básicos sobre a análise de políticas Polic: &nal:sisQ com foco nas contribui>ões das aborda3ens do P/eo+#nstitucionalismoQ P/eo+#nstitucionalismoQ e da P&nálise de Estilos olíticosQ e 6iscente em caráter especial da disciplina de olíticas úblicas úblicas de Educa>?o no pro3rama de 5estrado em educa>?o+LE6A
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2 6iscente re3ular da disciplina de olíticas úblicas
de Educa>?o no pro3rama de 5estrado em educa>?o+LE6A?o+LE6A?o no pro3rama de 5estrado em educa>?o+LE6A?o+LE6A
6iscente re3ular da disciplina de olíticas úblicas de Educa>?o no pro3rama de 5estrado em educa>?o+ LE6A
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suas influ=ncias na reali8a>?o de pes$uisas oltadas para o estudo de contextos políticos+ administratios em países em desenolimento, caracteri8ados por democracias n?o consolidadas, tomando como exemplo o Brasil. Klaus Fre: inicia a primeira parte do texto apresentando al3uns conceitos releantes para a área da análise de políticas O olic: &nal:sis O tra8endo, a priori, uma sucinta contextuali8a>?o da ori3em dessa área nos países desenolidos e a ado>?o recente da prática de análise nos países em desenolimento, a exemplo do Brasil. Ls conceitos relacionados à análise de políticas s?o considerados pelo autor de fundamental importncia tanto para a compreens?o de políticas públicas $uanto para a estrutura>?o de um processo de pes$uisa. ?o as tr=s aborda3ens da
Polity O ordem do sistema político O 'dimens?o institucional( Politics O rocessos políticos de caráter conflituoso 'dimens?o processual( Policy O conteúdo da política + confi3ura>?o dos pro3ramas políticos 'dimens?o
material( /esse contexto das aborda3ens da Polic: &nal:sisQ o autor conceitua tr=s cate3orias $ue fundamenta esse processoJ '*( polic: netSor7s ')( polic: arena e '1( polic: cicle. Em rela>?o a ‘policy networks’ 'rede de políticas(, Fre: tra8 os conceitos de Teclo '*-@2( ritttSit8 '*--9(, em linas 3erais, s?o intera>ões de caráter informal entre diferentes institui>ões e 3rupos na cria>?o e implementa>?o de uma política. ara conceituar M policy arena’, Klaus se apoia no conceito introdu8ido por 4oSi '*-@)(, sendo a
teoria $ue considera
os efeitos antecipados das possíeis rea>ões e expectatias das pessoas afetadas pelas políticas, sendo $ue esses efeitos interferem nas decisões, 3erando conflitos e consensos. L autor discute a diis?o da polic: arena de acordo com seu caráterJ políticas distributias, políticas redistributias, políticas re3ulatrias, políticas constitutias ou estruturadoras. ara discutir o conceito de M policy cicle’ 'ciclo da política( O Fre: utili8a a obsera>?o de ?o e implementa>?o das políticas. &pesar de considerar essa dinamicidade, para a reali8a>?o das análises das políticas o autor apresenta o modelo eurístico O tipo puro O do ciclo da política com as se3uintes fases, o $ue consideramos releante para a sistemati8a>?o das pes$uisasJ *. ercep>?o e defini>?o de problemas ). &3enda ettin3 '?o da &3enda( 1. Elabora>?o de ro3ramas e de 6ecis?o 9. #mplementa>?o de olíticas . &alia>?o de olíticas e a ?o da &>?o.
& partir daí, o autor tra8 a discuss?o das contribui>ões das aborda3ens do /eo+ #nstitucionalismo e da &nálise de estilos políticos para a Mpolic: anal:sisN. Fre: define $ue o neo+institucionalismo ; utili8ado na ci=ncia política para desi3nar uma perspectia terica institucional. Estas atribuem às institui>ões um si3nificado estrat;3ico e uma fun>?o relacional, re3ulatria e cultural. /o entanto, as institui>ões $ue ordenam as redes de rela>ões sociais, re3ulam a distribui>?o de 3ratifica>ões e posi>ões sociais pela defini>?o de metas, da determina>?o e destina>?o de recursos formando assim a índole espiritual da sociedade. L referido autor enfati8a $ue as institui>ões políticas s?o padrões re3ulari8ados de intera>?o, conecidos, praticados, reconecidos e aceitos pelos atores sociais. alienta a exist=ncia de re3ras 3erais e entendimento fundamentais $ue prealecem em cada sociedade e $ue exerceriam uma influ=ncia decisia sobre as interpreta>ões e o prprio a3ir das pessoas. /a is?o de 5ax Ueber e inúmeros outros socilo3os as estruturas burocráticas $ue dominam o mundo moderno destinam+se a cumprir tarefas formais le3adas a or3ani8a>ões cada e8 mais efica8es. L Estado moderno como re3ulador desi3na pelo i;s de sua autoridade uma diersidade de práticas efica8es as or3ani8a>ões, estas, por sua e8 insti3am o crescimento da demanda profissionali8ante de numerosas esferas da atiidade profissional dotadas de autoridade cultural $ue impõe aos membros de uma determinada comunidade normas, re3ras e práticas a serem se3uidas como padr?o. &ssim as institui>ões sociais, políticas e econ%micas tornam+se importantes aspectos para a ida coletia e ; motio de preocupa>?o na busca por estudo $ue possam interpretar a lu8 de ários autores dentro de suas escolas os íeis do neo+institucionalismo a partir da literatura sobre le3isla>?o, or>amento, políticas públicas, 3oerno, elite, conecimentos estes, $ue ir?o condu8ir o entendimento terico de como a ida política ; e está or3ani8ada. /o $ue tan3e a aborda3em da &nálise de Estilos olíticos o autor direciona as contribui>ões dessa aborda3em para a análise política destacando $ue a mesma se dedica a entender o PcomoQ + processo de política O ; desenolido. #nserindo o conceito de o nessa teoria conceitos de cultura paro$uial, cultura de súditos e cultura de participa>?o. rosse3uindo, Fre: defende o caráter complementar entre as aborda3ens, e di8 aer uma certa afinidade entre as duas propostas, em face da experi=ncia empírica $ue aponta para uma condicionalidade mútua entre as duas dimensões MpoliticsN e Mpolit:N. Essa afinidade, entre as duas aborda3ens analíticas, fica melor eidenciada se colocado o conceito ampliado de institui>?o empre3ado por al3uns representantes do neo+institucionalismo.
L autor ressala, $ue existem determinadas situa>ões, principalmente em países $ue transitam por modelos de 3oerno n?o consolidados em $ue s o fator institucional n?o explica todos os acontecimentos políticos, daí, e leando em considera>?o os limites dos fatores institucionais, Klaus apresenta o padr?o de comportamento político, em $ue se destacam condicionantes relacionados aos padrões de política e de comportamento. 4eando em considera>?o essa $uest?o, o autor constata a insufici=ncia das aborda3ens, e obsera um 3rande potencial de reaproxima>?o entre as duas aborda3ens no $uadro da Mpolic: anal:sisN. & reflex?o sobre a Mpolic: anal:sisN no contexto da realidade brasileira, na is?o do autor se dar atra;s da necessidade de adapta>?o dos instrumentos da análise de políticas às particularidades da situa>?o política e institucional do Brasil. Ele tra>a al3umas limita>ões das análises de políticas no contexto brasileiro, considerando $ue as análises enfocam basicamente casos empíricos e os resultados t=m apenas alidade situacional. & aborda3em institucional $ue sobrepõe a Mpolit:N O institui>ões O para explicar o processo político n?o ; apropriado para o caso do Brasil, a!a ista $ue se obsera a influ=ncia mais determinante das for>as da elite política econ%mica nos rumos políticos do Brasil. /esse contexto, o autor tra8 a denomina>?o de Mdemocracias dele3atiasN de LN6onnell '*--*(, $ue s?o países caracteri8ados pela redu8ida densidade de suas institui>ões nas decisões políticas, tendo mais desta$ue os interesses da elite classista o a3ir estatal e administratio se baseia em formas clientelistas O se det;m a casos indiiduais e n?o a solu>ões coletias. Finali8ando, o autor afirma a importncia da inte3ra>?o das aborda3ens do neo+ institucionalismo e a análise de estilos políticos para a análise de políticas em países como o Brasil, de modo $ue o pes$uisador tena condi>ões de compreender a complexidade e a dinmica do processo político. Em suma, nas suas considera>ões finais defende a tese de $ue a análise de políticas em países em desenolimento apresentam fra3ilidades decorrentes da falta de adapta>?o aos contextos locais, somado a falta de embasamento terico, sendo $ue a =nfase nas análises se direciona para o estudo das institui>ões ou para a caracteri8a>?o dos processos O nature8a descritia das análises O resultando em contextuali8a>ões limitadas. L autor defende $ue para superar essas limita>ões, ; necessário a adapta>?o do con!unto de instrumentos de analise ás condi>ões peculiares das sociedades em desenolimento com democracias n?o consolidadas. Lbsera+se, a pertin=ncia das coloca>ões de Fre: para o campo das análises de políticas, compreendendo a necessidade de o pes$uisador, ao se propor reali8ar uma pes$uisa no campo sobre as políticas públicas, n?o apenas analisar a dimens?o dos resultados dos pro3ramas políticos, mas $uestionar toda a dinmica do sistema político, sua estrutura,
pro3ramas, o comportamento dos atores enolidos. ar a importncia de considerar as condicionalidades do contexto estudado no procedimento de análise, de modo a propiciar maior le3itimidade aos resultados pes$uisa, $ue ao desconsiderar esses fatores de contexto, resultam em pes$uisas superficiais, com teorias de difícil 3enerali8a>?o.
