Paulo Nader - Filosofia Do Direito (1)

ncia. 4 esp&rito seria dotado de elementos apriori/ de natureza apenas formal e semelhante a um recipientevazio/ no #ual a encia deposita contedos. C. M"todos na Filosofia do 3ireito C.: $onsidera)XY7YZes 5erais. 3o ponto de vista hist,rico/ o 3irei7 to n*o foi uma cria)*o da $i>ncia nem da Filosofia. 1urgiu como evid>ncia imperiosa/ revelada pela natureza humana. Em seus aspec7 tos fundamentais/ o princ&pio da ordem a ser estabelecida na socie7 dade adv"m das condi)XY7YZes pr,prias do homem. W a partir deste/ por suas car>ncias e potencialidades/ #ue o 3ireito se delineia.  As primeiras normas reitoras do conv&vio foram ditadas pela encia e motivadas pela necessidade de prote)*o dos inte7 resses primrios do homem. 4s valores bsicos #ue iriam informar o 3ireito foram atingidos indutivamente. A partir deles/ por"m/ em um processo metodol,gico n*o consciente/ foram sendo dedu7 zidas as regras de controle social. $omplemento indispensvel/ a for)a como instrumento do 3ireito foi tamb"m manifesta)*o da encia e produto da imperfei)*o humana. 4 liame entre o 3ireito e o poder surgiu da liga)*o dos fatos e de uma interdepen7 d>ncia natural. Foi a ordem imanente Ns coisas/ portanto/ #ue levou os grupos sociais N cria)*o do 3ireito. 4 conceito deste/ contudo/ a sua representa)*o intelectual/ " uma elabora)*o da Filosofia do 3ireito/ em um processo de s&ntese. A observa)Ro da realidade induz N constata)*o do 3ireito como fato social e N no)*o de #ue este pressupXY7YZe a reuni*o de alguns elementosS rela)*o social/ padr*o de conduta/ valor8usti)a/ comando estatal. W claro #ue a elei)*o dos valores e cria)*o dos modelos normativos n*o decor7 rem de impulsos arbitrrios/ de meras conven)XY7YZes/ pois inspi7 ram7se em razXY7YZes ob8etivas #ue constituem o seu refereneial. W precisamente neste ponto 7 o referencial a ser considerado na formula)*o do 3ireito Positivo 7 #ue se localiza o ncleo das grandes divisXY7YZes ideol,gicas no ramo da Filosofia do 3ireito. C.' A 3eductio Juris na Filosofia do 3ireito. As correntes de pensamento de fundo racionalista/ #ue defendem o primado da raz*o sobre a encia na busea do saber/

utilizam7se/ com maior ampli7 tude/ do m"todo dedutivo. a Filosofia do 3ireito a manifesta)*o mais fre#`ente do racionalismo se faz com a doutrina 8usnaturalista/ para a #ual/ al"m do ordenamento 8ur&dico estatal/ haveria uma ordem 8ur&dica derivada da natureza humana. 4s adeptos dessa corrente/ especialmente os integrantes da chamada Escola do 3ireito XL:'Z FI414FIA34 3I6EI24 '9 PAU4A3E6 '' atural/ a partir da concep)*o de certos direitos inatos ao homem/ deduziam/ more geometrico/ as normas #ue deveriam participar do 3ireito Positivo. 4 8usnaturalismo teol,gico/ #ue toma por referencial a vontade divina a esar de utilizar tamb"m de procedimentos indutivos/ segue fundam ntalmente a deductio iuris. Muito antes de 1anto Agostinho/ ensador cat,lico da Idade M"dia/ a concep)*o teol,gica havia perdido o seu manto de fantasiaO com ele/ por"m/ a doutrina assumiu conota)Ro mais racional/ influenciando/ posteriormente/ o pensa7 mento de 2oms de A#uino. 4 referencial de onde a lei humana deveria ser deduzida era/ em ltima anlise/ a vontade de 3eus/ con7 substanciada na lei etema/ segundo a #ual o univeXY7YZrso foi criado com suas leis e princ&pios. a s&ntese de 2ruyol y 1erra o 3ireito Positivo se baseia no 3ireito atural/ #ue por sua vez " um aspecto da lei eternaQ ? 4 m"todo indutivo/ na concep)*o geral de 1anto Agostinho/ assume tamb"m grande impoXY7YZRncia.  Atribuindo carter cient&fico N Jurispru7 d>ncia/ n*o enredou pelo campo da dogmtica/ dispensando ao 3# eito tratamento anlogo Ns ci>ncias f&sicas ou matemticas. $XY7 YZidou ue a cria *o das leis e princ&pios 8ur&dicos n*o fosse produto arbitrrio do legXY7YZslador ou simples conven)*o social/ mas descoberta como algo im7 presso na ordem c,smica. 3e acordo com essa concep)Ro/ o8urisfil,sofo haveria de operar sucessivamente/ com os m"todos indutivo e dedutivo/ e a sua anlise deveria concentrar7se no mundo da natureza/ a fim de iXY7YZ/XY7YZXY7YZ seXY7YZ grandes princ&pios/ a partir dos #uais poderia alcan)ar/ dedutivamente/ o dever ser 8ur&dico. Embora a ermen>utica Jur&dica se colo#ue em fun)*o das t"cnicas de interpreta)*o e aplica)*o do 3ireito/ ela se alimenta em doutrinas fllos,ficas/ e as suas grandes correntes doutrinrias acham7 se conectadas com escolas 8usnaturalistas. A famosa Fscola da Encia $onceptual e 7 ? $f. istoria de la FilosoJla del 3erecho y del EstaXY7YZ/ ;\ ed./ 6evista de 4ccidente/ MaXY7YZrid/ :BL/ vol.:/ p. 'BB. pela Escola dos Pandectistas. Em contrapartida/ surgiram correntes de orienta)*o oposta iniluenciadas pelo empirismo/ como a Escola ist,rica/ a Jurisprud>ncia de Interesses/ de Philipp ec/ o 6ealis7 mo Jur&dico orte7americano e Escandinavo/ #ue se utilizaram pre7 dominantemente do m"todo indutivo. C.9 4 M"todo Indutivo na Filosofia do 3ireito. A aplica)*o prtica do m"todo indutivo implica na admiss*o do empirismo/ na valoriza)*o dos fatos e da observa)*o. o Rmbito da Filosofia do 3ireito/ duas importantes conentes fundam o fen-meno 8ur&dico

na enciaS Escola ist,rica do 3ireito e Positivismo Jur&dico. Para o historicismo/ #ue se pro8etou notadamente pelos escritos de Frie7 drich V von 1avigny/ o 3ireito leg&timo/ aut>ntico/ " uma emana)*o espontRnea dos fatos sociais/ em um processo de lenta e inconsciente elabora)*o. 4 fen-meno 8ur&dico seria essencialmente dinRmico/ mutvel no tempo e no espa)o/ em sintonia com as transforma)XY7 YZes sociais. Inteiramente avesso ao dogmatismo e N concep)*o dos direi7 tos inatos/ os corifeus dessa conente n*o admitiam a hip,tese de direitos eternos/ imutveis e universais. 4s valores 8ur&dicos/ conse7 #iientemente/ seriam os eleitos pela pr,pria sociedade e revelados na li)*o dos fatos. 3entro dessa linha de pensamento/ como situar a reEle<*o 8ur&dicaT 4 referencial para o 8usfil,sofo seriam os fatos sociais e o conhecimento destes implicaria for)osamente no emprego do m"todo indutivo. A pes#uisa flos,fica n*o teria a finalidade de revelar o melhor 3ireito/ mas o 3ireito dese8ado e proclamado pela sociedade. Abem dizer/ o historicismo8ur&dico n*o abre inteiramente as suas portas para o fil,sofo do 3ireito. 4s horizontes #ue descor7 tina s*o mais ade#uados Ns tarefas do soci,logo do 3ireito. 4 positivismo 8ur&dico/ #ue tem seus antecedentes imediatos no pensamento de  Augusto $omte/ n*o se manifesta/ entre os seus encia e n*o comportar elementos abstratos. @erifica7se/ no denominador comum das diversas conen7 tes positivistas/ uma veemente recusa N presen)a de id"ias metaf&sicas nos dom&nios da $i>ncia do 3ireito. 4 pensamento positivista " contrrio ao racionalismo/ ao dogmatismo/ e n*o admite a hip,tese do carter absoluto da 8usti)a. W com a 2eoria Pura do 3ireito/ do austr&aco ans Velsen/ #ue a doutrina positivista atingiu o seu apo7 geu. Este cientista toma como referenclal bsico de seu racioc&nio a XL:'Z PAU4A3E6 '; nonna 8uridica e/ a partir dela/ deduz a teoria pura/ #ue alcan)ou ampla repercuss*o no mundo 8ur&dico. C.; 4 M"todo Intuitivo na Filosofia do 3ireito. A intui)*o inte7 lectual desempenha papel importante na Filosofia Jur&dica/ especial7 mente na tarefa de captar a id"ia de  8usti)a e de outros valores. $omo a anlise ancias do fen-meno 8ur&dico/ recorrendo aos m"todos lntuitivos. A raz*o n*o seria a via cognoscitiva para se chegar ao conceito do 3ireito e nem aos seus princ&pios fundamentais. A Fenomenologia Jur&dica cami7 nha no sentido de obter o conhecimento das no)XY7YZes a priorc do 3ireito/ tomada essa ericia da ,gica Formal no 3ireito

Mal rado a I.,glca Formal desponte como disciplina aum sendo #uestio7 nadas a partir de 4liver ]endell olmes/ para #uem QA vida do 3ireito n*o foi a ,glcaO foi a encia.Q s Para o 8urista norte7 americano/ as circunstRncias de cada "poca possuem maior signiflca7 do na determina)*o do 3ireito do #uXY7YZ o sllogismo. Entendta #ue/ para se conhecer o ordenamento 8ur&dico vigente/ era preciso consi7 derar tanto as normas do passado como perceber as tend>ncias do / 3ireito in fieri. @alorizando as contribul XY7YZes da hist,ria olmes sentenciou #ue o 3ireito n*o pode ser tratado como se apenas contivesse ancia da I.,gica Formal no setor do 3ireito. Preten7 dendo substitu&7la nos dom&nios da ermen>utica Jur&dica pela ?7 gica de lo razonable/ assevera #ue as leis formais do pensamento s*o impr,prias para a solu)*o dos problemas humanos prticos/ como os pol&ticos e os 8ur&dicos. E ao discorrer sobre a aplica)*o do 3ireito/ 1iches recha)a/ com igual determina)*o/ a id"ia de #ue a decis*o 8udicial corresponde a um silogismo/ pois a atividade do magistrado n*o " simplista e nem admite automatusmos. 4 seu argumento bsico volta7se para as mltiplas aten)XY7YZes #ue o 8uiz deve dispensar ao processo em curso/ desde a valora)*o das provas at" a sele)*o das normas a serem aplicadas. 6ecas"ns 1iches enfatiza #ue Qla sentencia constituye un acto mental indivisoQ/ e critica o m"todo #ue considera isoladamente a lei/ o fato e a senten)a. :L. $onclus*o Para alcan)ar o saber por seus primeiros princ&pios ou ltimas causas/ o fil,sofo do 3ireito necessita de dispor de amplos recursos metodol,gicos. 2odas as vias de acesso ao conhecimento devem ser consideradas. Em cada tipo de pes#uisa h de se cogitar previamente sobre os m"todos mais ade#uados. Essa escolha " condicionada/ em parte/ pelas concep)XY7YZes filos,ficas gerais do investigador. 3edutivo/ indutivo/ intuitivo s*o m"todos #ue se aplicam em a)*o singular ou con8ugada. Huase sempre tais m"todos participam de um comple
A preocupa)*o cartesiana/ #uanto aos cuidados preliminares N aplica)*o dos m"todos/ " significativa tamb"m nXY7YZ dom&nios da Filosofia do 3ireito. Por outro lado/ ao proceder N refle<*o8ur&dica/ o 8usfil,sofo/ em raz*o da natureza do ob8eto da pes#uisa/ n*o pode atingir os fins a #ue se propXY7YZe/ abordando o fen-meno 8ur&dico com igual rigor l,gico aplicvel Ns ci>ncias naturais. En#uanto #ue estas s*o regidas pelo princ&pio da causalidade/ com um nencia de Hue n*o " capaz de apreender todos os #uadrantes do pensamento cient&fico e acompanhar a sua evolu)*o. Ele se conforma/ ent*o/ em circuzXY7YZscrever o seu estudo e pesHllisa em ulna rea limitada do saberS a uma ei>ncia ou a um XY7YZon8unto de ciXY7YZncial afins. EnHuanto ob8eto do conlXY7YZXY7YZcilriento/ o universo das coisas n*o se apresenta dividido ou setorizado em campos dXY7YZ especializa)*o. Foi o homem Huem convencionou a departamentiza)ao das cl>ncias/ premido or sua dificuldade em absorver/ individualmente/ o conti7 nente de : is e princ&pios Hue regem a realidade. Em ato voluntarioso/ tomou a iniciativa de formular a classi$lca)*o das ci>nc ﾍ as/ sem lograr homog>neo entendimento na comunidade cient&$lca. Apesar de seu em enho em esclarecer/ com algum sucesso/ os nencias e os princ&pios Hue integram a ordem humana e social/ o fato " Hue ao se eote8arem os resultados do labor eient&fico/ o con8unto das pesHuisas desenvolvidas/ ineHuivocamente se constata a en7 cia de um vcuo ou de uma centelha em fuga. Esse " o panorama Hue sevislumbra do lado do ser7pesHuisador.

3o outro/ sub8az o ser7pesHuisado/ o campo universal de estudo/ o ob8eto geral do conhecimento/ Hue guarda em si unidade l,gica/ e uil\brio/ nencias/ donde se infere #ue todas as ci>ncias mant>m elos entre si/ estreitos ou n*o/ mltiplos ou singulares. EntrXY7YZ os diferentes campos do saber/ segundo 6uiz Moreno/ h nencia/ sendo cXY7YZue Qessa relaXY7YZ*o de reciprocidade e subordina)*o " uma das caracter&stleas mais notonas do saber huma7 noQ.: A medida #ue tomamos conhecimento dos la)os# ue unem a Filosofia do 3irelto com outros setores do saber/ mais se esclarece o seu conceito/ mais se eoloca em evid>ncia o seu papel de informar o 3ireito e de iluminar/ para a ohserva)*o dos 8uristas/ o ordenamento 8ur&dico. opez de 4nate/ ao abordar o presente tema/ pXY7YZe em desta#ue a importRncia de tal estudo/ #ue proporciona Quma plena clarifica)*o da preclsa natureza da Filosofia do 3ueito/ #uer dizer/ de sua estrutura e sua finalidadeQ.' 4 preXY7YZente estudo revela/ ainda/ as contnbui)XY7YZes #ue as ci>ncias afins podem proporeionar N nossa disciplina. Para 3el @ecchio/ o saber humano Qtem carter orgRnico e sistemtico\ S9 2al propriedade teria origem no fato de #ue os conhe7 cimentos convergem para a mente humana e esta seria una. Hue o saber humano possui a#uXY7YZlas earaeter&sticas " indubitvel/ todavia pensamos #ue a sua encia do 3ireito/ Psicologia/ Moral/ ,gica/ 1o7 ciologia e 1ociologia do 3ireito/ 2eoria 5eral do 3ireito. Analisemos tais v&nculosS : Martin 2. 6uiz Moreno FtlosoJra del 3echo/ lXY7YZ ed./ Editorial 5uillermo Vraft tda . / %uenos Aires/:;;/ p. C:. ' opez de LDate FilosoJla de 3encho/ :O ed./ Ediciones Jur&dicas uropa7A/n"rica/ %uenos Aires/:_:/ vol.:/ p. B:. 9 5iorgio del @ecchio/ i)XY7YZes de Filosofia do 3ini! tradu , da I 4a e XY7YZiltirOXY7YZa  Arm"nio Amado7Editor/ 1uc./ $oimbra/:D/vo:. 'O/pXY7YZ.XY7YZXY7YZ7\ XY7YZ XY7YZXY7 YZ. 3D sSXY7YZXY7YZ XL:'Z PAU4A3E6 'C :'.: encia. A atitude filos,fica e o m"todo de a recia)*o do ob8eto cognoscente no variam. Ao #ues7 tionar determinado instituto 8ur&dico/ o 8urisfcl,sofo

submete o ob8e7 to em pes#uisa N cr&tica/ fazendo7a por interm"dio de crescentes indaga)XY7YZes/ verif\rcando sempre/ entre outras buscas/ se o instrumen7 to le al se harmoniza com a ordem natural das coisas. %em de se ver ue as correntes filos,ficas de pensamento se pro8etam/ por sua vez/ no campo 8ur&dico/ donde surgern o positivismo 8ur&dico/ encin do 3ireitoS en#uanto a $i>neia do 3ireito descreve e sistematiza a ordem 8ur&dica/ a Filoso$ra do 3irei7 to em uma de suas missXY7YZes/ cuida de avaliar o 3ireito ob8etivo N luz dos valores 8ur&dicos e sociais. Para a encia do 3ireito. A#ui/ pode7 se dizer/ a Filosofia do 3ireito chega primeiro... :'.9 eneia Fll.414 FIA 34 3I6EI24 humana como base das a)XY7YZes. Huando se restringe a aplica)*o do princ&pio da autonomia da vontade/ por encia/ h de levar em considera)*o os fatos do esp&rito humano. :'.; e
de plasmar o 3ireito 8usto pretende7se/ em grande parte/ a sintonia da ordem 8ur&dica com a ordem moral. Ao tutelar o valor bem/ a Moral fornece importantes medi.das N forma)*o do 3ireito Positivo/ tanto #iie a pr,pria no)*o de 8usti)a se insere no Rmbito do bem. A ordem 8ur&dica/ por"m/ n*o se inspira totalmente na Moral/ visto #ue o 3ireito eogita de fatos #ue s*o alheios N#uele setor da Wtica. A Filosofia do 3ireito/ ao avaliar o 3ireito Positivo/ o Eaz consi7 derando a Moral como um de seus pontos de refer>ncia/ tanto a Moral atural/ #ue encia/ #ue h pouco tempo dcsprendeu7se da Filosofia para constituir7se em campo aut-nomo do saber/ n*o possui sentido em si mesma/ revelando7se importante na medida em #ue serve Ns demais ci>ncias/ ofertando7lhes princ&pios e erit"rios #ue devem nortear o pensamento cultivado em campjs espec&ficos de estudo. W instrumento ou meio #ue orienta o racioc&7 nio e a forma)*o do conhecimento. A rea do saber #ue investiga os encia bsica  informar todas as outras ci>ncias/ e seus estudos formam um comp>ndio a ser consultado por todos #ue se disponham a desenvolver anlises cient&ficas. 1endo assim/ for)osamente o 3ireito e a Filosofia Jur&dica h*o de possuir conencia f&sica ou matemtica. 6ecas"ns 1iches/ com p ica Formal nos dom&nios veem>ncia/ contes a a im ortRncia da I7,g d do com pautas mais do 8us/ entendendo #ue este dever ser abor a fle<&veis/ com a l,gica por ele denominada de lo razonable. D 4 fll,sofo do 3ireito/ em suas tarefas/ deve operar com amplos  horizontes descortinados e n*o conhecer outros Ilmites sen*o os da pr,pria raz*o. A liberdade de pensamento " seu apangio/ todavia haver de buscar sempre a coerencia e seguir linhas harm-nicas/ se8a em suas premissas/ seXY7YZa em suas conclusXY7YZes. 3iferentXY7YZmente do poeta/ #ue pode abandonar os princ&pios l,gicos ao dar e ans*o aos seus des&gnlos/ o pensamento Eilos,fico ha de se dXY7 YZsenvolver em consonRncia com a#ueles principios. W certo #uXY7YZg XY7YZstXY7YZ pr mess s pensamento o XY7YZlXY7YZlsofo do 3irXY7YZitu no e
as eonclusXY7YZes posXY7YZeriorXY7YZOs dever*o se al ﾍ nhar coerentemente com a#uelas premissas bsicas. :'.? encia #ue estuda os fatos sociais/ " fcil concluir #u*o valiosos s*o para o fil,sofo do 3ireito os resultados de sua pesHuisa. A 1ociologia do 3ireito/ no dizer de Jean $arbonnier/ surgiu no Rmbito da Filosofla do 3ireito como um de seus ramos/ tendo alcan)ado sua autonomia a encia entre a Filosofia do 3ireito e a 1ociologia do 3ireito/ 8 #ue a#uela se ocupa do dever ser8ur&dico tomando por refer>ncia fundamental a natureza humana e os valores moncias da natureza humana e contempla ao mesmo tempo o pensamento social/ refletido nos costumes e manifes7 ta)*es do corpo social. Eis a& um precioso ponto de contato entre a Filosofia do 3ireito e a 1ociologia do 3ireito.

:'. r encia. 1eus estudos se desenvolvem em faiuticos para a encia com a Filosofla Jur&dica #ue alguns estudiosos conforme destaca ]ilhelm 1auer/ a consideram/ e#uivocadamente/ como ess>ncia da Filoso$ia do 3ireito s 4 fato " #ue a Pol&tica Jur&dica/ visando ao aperfei)oamento do 3ireito Posi7 tivo/ entre outras fontes/ recorre7 se N scientia altior do 3ireito. 7 $laude 3u Pas#uier/ IntroducNon d la l:t"orie 5"n"rXY7YZe et d la FhitosophXY7YZ XY7 YZ XY7YZ\oit/ 3elachau<  iestl" ;XY7YZ ed./ euchateU1uisse/:_B p.:?9.

]ilhelm 1auer/ Filaso8Ba Jurfdica y 1ociaXY7YZ Editorial abor/ 1.A./ %arcelona7 Madrid7 %uenos AiXY7YZ :99/ p.:9L. Fll.414FIA 34 3I6El24 1endo a Economia a ci>ncia social #ue estuda as ri#uezas/ " natural #ue seus princ&pios e leis encia/ o desenvolvimento da reile<*o filos,fca correspondente. Um estudo lcido sobre a cone<*o em anlise h de revelar a reci7 procidade de influ>ncia. Hue a Economia provoca amplas especula7 )XY7YZes na rea 8usfilos,fica/ isso " in#uestionvelO n*o menos verdadeira/ por"m/ " a ocorr>ncia de refluncia uma intensa codifica)*o/ com as leis visando manter o necessrio e#uil&7 brio social. a Filosofia do 3ireito repercute sob diferentes Rngulos/ entre os #uais o #ue se refere N chamada 8usti)a social/ #ue ob8etiva a distribui)*o mais e#uRnime das ri#uezas e #ue/ iniludivelmente/ " o caminho definitivo da sociedade e das institui)XY7YZes #ue lhe d*o sustenta)*o. A Filosofia do 3ireito sugere/ ent*o/ N Pol&tica Jur&dica/ #ue retifi#ue o curso das rela)XY7YZes sociais/ se8a eom mudan)as na pol&tica tributria/ se8a na legisla)*o trabalhista ou social/ alcan)ando ainda a esfera do 3ireito Internacional Pblico/ onde as na)XY7YZes em desenvolvimento procuram efetivar a doutrina da  8usti)a social no concerto dos povos. Especi?camente na parte em #ue analisa o ser humano/ a %iologia desperta algum interesse na Filosofia do 3ireito. W #ue a cabal compreens*o do homem/ pressuposto fundamental da Filosofia e Filosofia do 3ireito/ n*o pode prescindir de certos dados relativos N sua dimens*o biol,gica. Em meio Ns discussXY7YZes pertinentes N descrimi7 naliza)*o do aborto/ o 8urisfil,sofo necessariamente h de ter acesso Ns informa)XY7YZes #ue dizem respeito Ns condi)XY7YZes f&sicas do feto/ onde se sobrelevam algumas indaga)XY7YZes/ como a pertinente N fase de gesta)*o em #ue se manifesta a consci>ncia do ser em forma)*o. Ao atingir o seu estdio cient&fico/ a Estat&stica passou a ser considerada nos estudos de Filosofia do 3ireito. Ao #uantificar certos fen-menos/ notadamente os sociais/ essa ci>neia rene infor7 ma)XY7YZes teis ao conhecimento mais amplo do homem e da sociedade/ propiciando ao 8urisfil,sofo uma vis*o mais esclarecida sobre a rea7 lidade.  A refle<*o 8ur&dica/ implicando em mane8amento de dados/ tem na Estat&stica um de seus pontos de apoio. XL:'Z PAU4A3E6 9; :;. $onclusXY7YZes A Filosofia " a disciplina #ue mant"m maior nmero de elos e mais r,
diversas ordens cient&ficas/ e mais pontos de contato apresenta com as demais ci>ncias #ue estudam o8XY7YZ. $omo nenhum aspecto do universo das coisas " desinteressante para a Filoso?a/ esta se liga/ conseXY7YZentemente/ com maior ou menor intensidade/ N generalidade dos ramos do conhecimento. 4 mesmo se poder concluir Huanto N Filosofia Jur&dica/ tendo em vista #ue o 3ireito d cobertura aos fundamentais interesses dos homens/ interesses com7 plencia l,gica do pensamento 8ur&dico deve ser cultivada a partir de consonRncias com a no)*o de 3ireito/ #ue atua como uma esp"cie de norma constitucional para o 8urista. Embora se possa buscar com empenho essa harmonia/ a verdade " #ue a perfei)*o est por e7lo pela via XL:'Z PAIJXY7YZ XY7YZE6 9C filos,fica. Atingido este grau de dnhm difica)*o em  face/ pena com caracteres definittvos/ suscetivel e as/ de radicais mudan)as doutrinrias. En#uanto #ue a defini)*o " 8u&zo enero da esp"XY7YZie ou uma 8 e
pensamentoO en#uanto defini)*o " di!lga)*o de pensamento me7 em XY7YZresso tanto pela def\ini)*o diante palavrasXY7YZ 4 XY7YZonXY7YZito pod e ser por formas dXY7 YZnvolvidas. Para a primeira h regras t"cnicas ditadas ela XY7YZXY7YZXY7YZXY7YZ : para a segunda/ o esp&rito voa livre7 4 XY7YZPositor pode limitar7P ao lano de suas id"ias ou pret" 1deXY7YZdXY7YZXY7YZrtinao ap" as a p . Esta nrdem de estudos iva n* por#ue rene um acervo de informa)XY7YZes/ mas por#ue contn\bui para uma tomada de opXY7YZiXY7YZes na medida em #ue oferece op)XY7YZes doutrinrias difereneiadas. enhuma outra ci>ncia possui cXY7YZuestionamento de ordem con7 tual t*o rofunda #uanto a do 3ireito. 4s 8uristas/ por sua vez/ p "cebem umpa carga de inlBu>ncia das correntes filos,ficas/ fato esse natural/ pois o 3ireito se acha intimamente ligado N Filosofla. Atuan7 do sobre o esp&rito ao nortear a conduta social/ o 3ireito ocupa7se de #uest,es pol>micas/ #ue encia #ue a Filosofla encia de constantes no 3irei\to como decorr>ncia da pluralidade de elemerltos ditados pela encia/ #ue impediriam a indu)*o de um concXY7YZito vlido para todos os sistemas. Em sua postura empirista/ os agn,sticos n*o admitiriam o encia de uma pluralidade de sistemas  8ur&dicosO pensamos/ n*o " um obstculo para se alcan)-r o conceito do 3ireito. Este pode ser elaborado pelo fil,sofo do 3ireito a partir de sua encia. 2anto o m"todo indutivo #uanto o dedutivo s*o valiosos nessa tarefa. Uma vez captados certos dados reais pela observa)Ro/ poder7se7*o desenrolar opera)XY7YZes dedutivas.

 A formula)*o de um conceito do8us encia pelo fornecimento de elementos e os contributos da raz*o/ pois esta generaliza e elabora s&nteses. *o s, o conceito do 3ireito/ mas o pensamento 8ur&dico em geral " direcionado por essa metodologia. Embora possua como ponto de partida a encia/ a constru)*o cient&fica do 3ireito caminha no sentido de fornecer ao 8urista postulados #ue orientam o seu racioc&nio/ como o da afirma)*o da superioridade da norma constitucional em rela)*o N ordinria. Huando se prociama #ue a liberdade " um direito sub8etivo inseparvel do homem/ a fonte de tal pensamento n*o poder ser outra sen*o a pr,pria realidade ob8etiva do homem. Afasta7se/ assim/ nos #uadros da ci>ncia/ a fundamenta)*o transcendental #ue se opera pelas vias religiosa e metaf&sica. Entre as mltiplas correntes filos,ficas do 3ireito/ verificamos duas tend>ncias fundamentais/ uma de &ndole espiritualista/ #ue situa o valor 8usti)a como elemento essencial e preeminente/ al"m de proclamar a encia do chamado 3ireito aturalO outra " de natureza positivista/ #ue valoriza apenas os dados fornecidos pela ' QIn Filosofia do 3ireito/: ed./ $ia. Editora Forense/ 6io de Janeiro/:C;/ p. ?B. Q f! QIn Filoso do 3ireito/ ; ed./ Arm"nio Amado/ Editor/ 1ucessor/ $oimbra/:_:/: vol./ p.:LL. XL:'Z p AU4A3E6 ;L ncia identiElcando o fen-meno 8ur&dico com a norma ou com elo e p \ or 3ireito apenas o institucionalizado p o fato e admitindo Estado. A par de tais diverg>ncias/ #ue s*o dXY7YZ ordem estrutural/ " poss&vel/ todavia/ se encontrar um denominador comum entre as diversas XY7YZonentes fllos,ficas do 3ireito. Ao se aflrmar #ue o 3ireito tem algo a ver com a norma/ eom o fato e tamb"m com o valor/ n*o se poder*o apresentar ob8e)XY7YZes s"riasO igualmente #uando se diz #ue o 3ireito " um processo de adapta)*o social/ possui carter evolutivo e/ al"m de um contedo nacional/ possui elementos universais. :?. 3ireito e Adapta)*o 1ocial W um fato de nossa encia #ue o homem depende do meio social para desXY7 YZnvolver o seu potencial criador e manter o e#uil&brio ps&#uico. W no contencia da necessidade de vida coletiva. 4/poder imperiosa de se preservarem as XY7YZo p cria o 3ireito e a ele se submete em suas fun)XY7YZes de lane8ar e promover o bem7estar social.

Mediante ,rg*os distintos o poder desempenha/ ainda/ a tarefa de aplicar o 3irelto nas rela)XY7YZ sociais. 6elativamente ao poder/ o 3ireito estabelece as condi XY7YZes e os limites de seu encia social de disciplina e de distribui)*o de 8usti)a/ raz*o nRo eneos #ue amea)am a sua estabilidade e nem sempre possui a consci>ncia das f,rmulas mais ade#uadas de resol7 v>7los/ pois compete ao poder a pes#uisa das diversas solu)XY7YZes e escolha da#uela #ue se antecipa como instrumentalmente capaz e sem o risco de tornar vulnerveis outros interesses sociais. Para #ue o 3ireito guarde correspond>ncia de modo perma7 nente com os fatos sociais/ " imperioso #ue o legislador se mantenha vigilante #uanto N evolu)*o hist,rica/ acompanhe a 8urisprud>ncia e introduza/ com oportunldade/ altera)XY7YZes no ordenamento 8ur&dico. 4 3ireito de.ve ser contemplado/ hodiernamente/ n*o apenas como ,rg*o dissipador de conflitos. A sua miss*o atual deve ser tamb"m a de promover o homem/ dando7lhe condi),es para desenvolver o seu potencial de vida e cultura. 4 3ireito contemporRneo h de incenti7 var a cultura/ economia/ esportes/ lazer/ pois a sua fun)*o nXY7YZo " a de su8eito assivo #ue se mant"m de prontid*o para ditar reXY7YZras diante de eonXY7 YZitos. Ao analisar/ com prospectiva/ o #uadro soclal/ deve o legislador atuar com previsibilidade/ dispondo de seu mecanismo eoercitivo para preservar o e#uil\brio na sociedade. Ao elaborar uma lei o legislador h de prepar7la de tal modo #ue possa ser um efetivo processo de adapta)*o social. Para se aferir essa #ualidade " indispensvel #ue se encia. 1e n*o logrou eEetividade ou n*o proporcionou bem7estar N sociedade n*o h como se consi7 der7la processo de adapta)*o social. Pensamos #ue tanto o sistema $ontinental de 3ireito #uanto o da $ommon a! acham7se aptos N cria)*o de regras com a#uele potencial.

Embora se possa/ teorica7 mente/ presumir nas regras costumeiras a#uela adapta)*o/ o fato " #ue o sistema de 3ireito codi Ecado " mais gil para encetar mudan)as e a8ustar o ordenamento 8ur&dico Ns transforma)XY7YZes #ue se registram no #uadro social. $om este sistema/ todavia/ corre7se o risco de se ; QInQ M"todo de Interpre!ci,n y FuXY7YZes XY7YZn 3aecho Privodo Positivo/ Editorial 6"us 1.A ./ Madrid/:'D/ g D9C. XL:'Z XY7YZ/osoXY7YZa uo 3nXY7YZrro ;9 PAU4 A3El ;'  XY7YZstabelecXY7YZrem normas artiflciais e divorciadas da realidade social/ risco esse inencias. o #uadro da onto7 rado lo ia regional situamos o 3ireito no mundo da cultura/ ue rene ob8etos materiais e espirituais/ a#ueles com suporte corp,reo e estes n*oO todos/ por"m/ compreendendo a realiza)*o devalores. Em nossa o ini*oXY7YZ o su orte espicitual do 3ireito consiste na conduta social/ pois as/normpas  8ur&dicas visam a alcan)ar o comportarnento das pessoas/ impondo7lhes determinados padrXY7YZes de conviv>ncia. Ao induzir a conduta o 3ireito Positivo realiza valor e o valor #ue tenta realizar " o da 8usti)a. En#uanto realiza sempre valor/ e
chegar7se ao div,rcio entre ambos/ oportunidade em #ue o legislador dever induzir a adapta)*o dos fatos sociais ao 3ireito atural. 4 3ireito n*o " um fen-meno transit,rio/ pois corresponde a necessidades sociais permanentes. 2ransit,ria e cambivel pode ser a forma com #ue se apresenta seu campo normativo/ #ue deve acompanhar a evolu)*o dos fatos sociais. 4 3ireito Positivo conser7 va/ contudo/ um coeficiente de universalidade e perman>ncia/  8usta7 mente na parte #ue consagra princ&pios do 3ireito atural/ como o da preserva)*o da vida e da liberdade humanas. A ordem 8ur&dica deve encia deve operar cena dados prticos e ob8etivos/ vimos sustentando a no)*o de um OXY7YZirXY7 YZito atural firmado na encia/ plenamente con8ugado N realidade humana. A sua grande fonte " a natureza do homem. 4 3ireito atural/ por seus princ&pios bsicos/ revela ao legislador o suporte8ur&dico #ue h de proteger o homem para #ue possa realizar o seu potencial para o bem/ potencial esse #ue se acha impresso em sua natureza. Esta/ por sua vez/ se acha posta em nosso campo de observa)*o/ acess&vel pelas vias da encia e da raz*o. 4 3ireito atural encia no 3ireito Positivo #ue/ em grande parte/ desenvolve os seus postulados. *o h/ todavia/ como se admitir/ ontologicamente/ a encia de apenas uma ordem/ ainda na hip,7 tese de perfeita harmonia entre a ordem positiva e a natural. Pelo acima e7lo amplamente/ pois s, podemos indicar os caracteres de um ob8eto na medida em #ue o conhecemos.  A arte de definir " arte de deriva)*o de conceito. 2*o comple7lo na forma de seu pensamento. 2ratando7se a palavra 3ireito de um termo anlogo/ antes de elaborarmos a sua defini)*o devemos escla7 recer/ obrigatoriamente/ a acep)*o considerada. m sua dimens*o positiva/ 3ireito " o con8unto XY7YZ norrnas de E osto coercitivamentepelo Estado/ para a realiza)*o XY7YZ im /XY7YZXY7YZtpios de8usXY7 YZ)aXY7YZ XY7YZ conduta s seXY7YZo osp im definido/ o 3ireito "n" tr>s "lementos

primordiaisS fato/ valor e normaXY7YZ $omo processo de adapta)*o social o 3ireito nasce dos fatos e se dest ga a dXY7YZsciplinar  os. 3ireta ou indiretamente toda norma 8ur&dica diri e o comporta7 fmento soXY7YZial. Ao indicar a conduta encia. 4s ,rg*os de onde emanam as regras XY7YZur&dicas n*o integram o ser do 3ireito. *o h eomo se confundir o autor com a obra. Esta leva o estilo da#uele mas possui ser e encia individuais. 6elativamente N coa)*o/ for)a a servi)o do ordenamento 8ur&dico/ embora de importRneia irrecus*vel/ n*o chega a integrar o ser do 3ireito/ pois " fator apenas cXY7YZXY7YZntingente. p coercibilidade/ for)a em pot>ncia/ se nos afigura como um dos tra)os distintivos do 3ireito. FI414FIA 34 3I6E224 ;1 Al"m de manifestar7se ob8etivamente como normas disciplina7 doras do conv&vio social/ o 3ireito se revela tamb"m em dimens*o sub8etivu SpoXY7YZerde agir e de e denominada direito sub8etivo. Este engloba duas esferasS a da lzcitude e a dapretens*o. A primeira se identifica com o campo de liberdade 7 agere licere 7 definido pelo 3ireito ob8etivo/ en#uanto a segnda consiste no poder de se e
Uma vez situado o 3ireito Positivo como processo de adapta)*o social/ como ob8eto cultural/ implicitamente o situamos como instru7 mento a servi)o da causa humanaS meio utilizado pela coletividade para tornar poss&vel a ampla intera)*o social. Em ltima anlise/ o 3ireito enria determinante da/#uela ordemT A mat"ria se aprXY7YZsXY7YZnta em sede de discuss*o filos,?ea. E claro #ue a instaura)*o da ordem 8urdicavisa a tutela dos interesses fundamcntais da pessoa humana/ mas " tamb"m imperioso #ue/ no plano da validade prtica/ a detini)*o dos direitos sub8etivos se fa)a a partir do direito ob8etivo. 4 int"rprete seguro/ consciente da teleologia da lei/ d Ns normas o sentido compa7 t&vel com a prote)*o aos interesses fundamentais da pessoa humana. Estes devem inXY7YZuenciar o ordenamento 8ur&dico tanto no momento de sua clabora)*o #uanto na oportunidade da encia de um direito sub8etivo independente da ordem de legalidade. Huem h de comandar a ordem 8ur&dica positiva " o8us naturae/ #ue abrange os interesses fundamentais da pessoa humana. 2stes induzem e condicionam a cria)*o do 8us positum e tamb"m influXY7YZSnciam na revela)*o do significado e em eone<*o com o 3ireito atural.  prerroga7 tivas legais estabelecidas N revelia dos estatutos "ticos. Em contrapartida/ h imperativos de ordem moral n*o sancionados pelo legislador. XY7YZIma ordem 8ur&dica verdadeirame XY7YZte acorde com a ms7 tRncia superior do 8us/ em #ue os direitos sub etivos se identificam com a Moral/ " uma #uest*o de aperfei)oamento do 3ireit, Positivo. Esta deve ser a meta pencia. :. 3ireito/ Moral e 6egras d" 2rato 1ocial A nossa cjmpreens*o sobre o 3ireito no estar completa se n*o tivermos consci>ncia de #ue nRo " ele o nico instrumento de controle da sociedade e se n*o

soubermos distingui7lo/ claramente/ das demais normas sociais. W #ue/ ao seu lado/ atuando sobre o comportamento interindividual/ encia consuetudinria/ o fato " ue ele encia soclal. Ainda ue a fun)o do 3ireito se amplie atualmente para atender ao bem7estar e progresso dos homens/ a sua meta bsica " a de promover a ordem na sociedade/ e o valor do 8usto de #ue se ocupa " o #ue diz respeito apenas N essa ordem. 4 3ireito n*o visa/ portanto/ a esgotar a potencialidade desse valor nas rela)XY7YZes sociais. o conv&vio social e
3esde #ue a miss*o do 3ireito " a de regular o conv&vio e prover a ordem social/ via de regra as suas normas se referem apenas ao plano encia. Um encias. Por n*o se contentar com a satisfa)*o de suas necessidades prirrlrias/ conce7 be inventos e constr,i o mundo cultural. Procura adaptar o mundo encias.  de constatar a realidade tal eomo ela se lhe a resenta. $onhecido o ob8eto/ " natural #ue o honero huma7 : Manuet 5arc&a Morente/ op. cit/ p. ';.

no/ n*o o indiv&duo concreto. Este/ diante de um ob8eto/ pode apresen7 tar tr>s rea)XY7YZes distintasS sentimento de aprova)*o/ de re8ei)*o/ de indiferen)a Um aparelho ortop"dico/ consultado o interesse do g>nero humano/ " ob8eto #ue encerra valor positivo. Em face/ por"m/ de um indiv&duo em particular/ #ue dele n*o necessita/ " algo indiferente. *o obstante nos se8a familiar a no)*o de valor/ complemica sobre o problema da localiza)*o dos valores/ a cor7 rente do sub8etiv/isrZio am valiciadeporsi/ visto #ue o su8eito atribui signi icado Ns coisas de acordo com a rea)*o positiva ou negativa #ue lhe provocam. Para 4rtega/ o su8eito confere dlgnidade ao obXY7YZeto/ atnbuindo7lhe valor conforme o prazer ou agrado #ue :he traz Ehrenfels pensa #ue um ob8eto " valioso na medida em #ue o dese8amos. 4 ob8etivismo ancia dos valores independe do su8eito/ pois prescindem de cstimativa ou conhecimento. 4s valores teriam encia em si e por si. Para artmann/ os valores s*o ess>ncias #ue integram a ordem do ser ideal/ encias de ob8etos ideais n*o s*o acess&veis N compreens*o de todos/ h os #ue n*o s*o capazes de atingir a perfeita intui)*o dos contedos ' Miguel 6eale/ Filosof! do 3ireito/ XY7YZ ed./ 1araiva/ 1*o Paulo/:C'/ p.:CB. XL:'Z PAU4A3E6 aneos/ estudo comparatista das o9dena),es 8uriXY7YZXY7YZ Para se constatar a diversidade das valora)-XY7YZ.

"m atribua valor a um ob8eto " preciso #ue este Para #ue algu sidades da#uele. A par rena propriedades #ue satisfa)am Ns neXY7YZ de tal entendimento/ pode7se XY7YZogitar de uma escolha universal de valores/ eomuXY7 YZ ao g>nero humano pelo #ue este possui de constan7 P P XY7YZonslderando/ " ine#u&voco o te/ pelo #ue lhe " r, rioXY7YZ XY7YZXY7YZ XY7YZ #ue 5arc&aMoren7 carter absoluto dos valores. Foi sob esse Rn lo te/ ao desenvolver a anlise ontol,gica dos valores/ afirmou #ue eles s*o absolutos \ Para o fil,sofo espanhol/ os valores seriam alheios ao mpo/ ao espa)o e N #uantidade. Ao tempo/ por#ue os valores n*o te se modiflcariam historicamente/ ainda #ue houvesse diverg>ncia de opiniXY7YZes em "pocas diferentes. 3izer/ por es vezes belo. A caracter&stica de clcl XY7YZ/ \rauXY7YZ/ 9 einrich enel lntroduXY7YZXY7YZi,n a la FilasoXY7YZ :?C/ Madrid/ p. 9B. ; Manuel 5arc&a Morente/ op. cit/ p. 'C. FII.414FIA 34 3I6Er24 implica)*o consiste em #ue os valores se realizam historicamente em um processo #ue influi na realiza)*o de outros valores. A sele)*o de valores n*o se faz por acaso/ mas de acordo com um sentido ou dire)*o/ afigurando7se tal necessidade de sentido ou referibilidade como outra caracter&stica dos valores. $onforme Miguel 6eale/ os valores s*o entidades vetoriais/ no sentido em #ue apontam sempre para um determinado fim.D  A nota de preferibilidade revela #ue a escolha ou op)*o entre valores implica na identifica)*o do su8eito com o ob8eto valorativo em determinado momento. A ades*o a um valor corresponde a um 8u&zo de prefer>ncia. 4s valores se apresen7 tam ao esp&cito humano como um le#ue de mltiplas op)XY7YZes/ pelo #ue impXY7YZem a organiza)*o de uma ordem de prefer>ncia/ de uma gradua)*o hierr#uica. Esta e
mundo do 3ireito/ tanto no #ue se refere aos valores 8ur&dicos #uanto aos valores referidos pelo ordenamento. 6elativamente N classifica)*o dos valores/ apresentamos uma listagem gen"rica elaborada por Ma< 1chelerS valores teis ^ade#ua7 do/ inade#uado/ conveniente/ inconveniente[O valores vitais ^forte/ fraco[O valores l,gicos ^verdade/ falsidade[O valores est"ticos ^belo/ feio/ sublime/ rid&culo[O valores religiosos ^santo/ profano[O valores "ticos ^8usto/ in8usto/ misericordioso/ desapiedado[. 4s valores 8ur&7 dicos foram situados entre os de natureza "tica. Ao tra)ar a hierar7 #uia dos valores/ Ma< 1cheler discriminou a seguinte ordemS valores ? religiosos/ "ticos/ est"ticos/ l,gicos/ vitais/ teis. ':. @alor e 4ntologia *o est*o acordes os fil,sofos #uanto N situa)*o dos valores perante o #uadro da ontologia regional/ pois en#uanto alguns reco7 nhecem a sua autonomia -ntica/ outros negam7lhe essa possibilidade. 4s ob8etos/ materiais ou espirituais/ #ue cercam os homens e envol7 vem seu pensamento/ distribuem7se por fai
77 reduzem nestes. A bipoia XY7YZb XY7YZt,s ideais/ e en#uanto esXY7YZ5XY7YZ XY7 YZuXY7YZ 7XY7YZ777 " apenas PoXY7YZlvel entre os ura) tificveis/ a#ueles no so pass&veis de mens *o. ''. 3ireito e @alor valores " um fato da enci a. A controv"rsi  doXY7YZXY7YZpositum. As humana. 1 estim e h tRnciadovalornaform mo integram a Pr,priavida fazem parte do 3ireito co ue se acha prof ente teorizado undam esse " XY7YZom artimento filos,fico # eri>ncia do cotidiano/ um P a e

nciaO a ar7se do #ue XY7 YZe Pare do Positivamente XY7YZ procura desvencilh b/XY7YZsca permanente 7 em sempre parece o bem. A a)o humana " do ser racional va[ioso/ do #ue atende Ns nXY7YZessidades B lrurodu1 Es!do do 3ireito/ DXY7YZ ed./ Forense/ XY7YZo de Jaoeiro/:CC/ PXY7YZ C9. se logra >
Al"m de realizar valores/ o 3ireito dispXY7YZe sobre valores/ isto por#ue ao disciplinar as rela)XY7YZes de eonviv>ncia procura encia valorativaS o valor humano e o \ur&dico. A norma J efere7se a algo #ue o homem estima e o faz consagrando valores ur&dicos/ como a XY7YZusti)a e seguran)a. A sele)*o dos valores humanos ue dever*o ser alcan)ados pelas normas compete N Pol&tica Jur&dica/ as esta se vale dos subs&dios da 1ociologia Jur&dica e Filosofia do ireito. A ci>ncia da eoletivcdade indica focos de atrito social N trutura de poder/ en#uanto #ue a scientia altior do 3ireito aponta XL:'Z PAUXY7YZ XY7YZE6 FI414FIA 34 3 I6El24 D; DD os desa ustamentos "ticos. Embora #ual#uer filosofia se8a refle<*o incondi ionada/ o legislador parte sempre/ em suas investiga)XY7YZes "ticas/ de ideologias #ue XY7YZmandam o Estado. p Filosofia do 3ireito aplicada se apresenta/ assim/ interligada e de endente da Filosofia do Estado. anos. as nonnas po Ao tutelar os interessXY7YZ hum dem busXY7YZar o XY7YZm ela roibi)*o de uma conduta #ue se reconhXY7YZe Pemiciosa ou comum p p XY7YZXY7YZtamento #ue se 8ulga necessrio. XY7YZpondo a realiza) XY7YZo d XY7YZr XY7YZ" tica de bipolXY7YZXY7YZde/ segundo a #ual Isto " uma decorr>n i negativo. 4 legislador pode a todo valor positivo corresponde un positivos e apXY7YZnas indi7 pregar uma linguagem onde r XY7YZ a XY7YZ ti o,r1e o tencias im licitamente cont"m uma regra de de determinadas conse# XY7YZ t pe XY7 YZmo alteroativa/ re proibi)*o7 Podena/ d\XY7YZlortv d do encia dos avan)os cient&ficos e uma revis*o nos valores sociais. A pr,pria/ tecnol,gicos impXY7YZem XY7YZ $onformeXY7YZ Moral ositiva n*o se acha infensa a transforma XY7YZes.

Evand , Agazzi adverte/ a refle<*o moral deve acompanhar o surto de progresso/ sob pena de n*o ser  m : do/rna con ldeba)*o a\/ Moral/ o desenvolvimento implica/ valores #ue anlise dos novos fatos e/ de outro/ na ado)*o de outros se sintonizem com a realidade. 4 senso moral n*o pode flcar alheio diante do fen-meno de transplante de ,rgRos animais/ de m"todos anticoncepcionais/ da insemina)*o artificial. 7XY7YZ la/ 1XY7YZo Paulo/:BB/ PXY7YZ :'B C Evandro Agazzi/ A $iXY7YZncia c as @alores/ F7XY7YZi1XY7YZ XY7YZ En#uanto #ue o substrato 8ur&dico " imutvel/ o seu desdobra7 mento " eambiRvel7 A liberdade/ como valor humano puro/ " catego7 ria permanente e indissocivel do ser racional. Em sua concre)*o/ tal valcr alcan)a formas #ue variam no tempo e no espa)o. Isto ocorre/ tamb"m/ com a 8usti)a/ #ue " o valor mncia Ns normas/ visto #ue se manifestam tamb"m em princ& ios consa rados P g ao longo dos tempos. $om alguma fre#`>ncia/ os tribunais recorrem aos princ&pios gerais de 3ireito na solu)*o de casos. Ainda #ue se identif#ue a natureza desses princ&pios com os do ordenamento 8ur&dico/ h #ue se admitir a hip,tese de se recorrer N heterointegra7 )*o na busca de princ&pios aplicveis. E essa ocorre sempre #ue o sistema n*o oferece o recurso #ue se procura. 4 valor advir/ entRo/ do 3ireito atural/ 3ireito $omparado/ costumes/ entre outras fontes7 $onforme a doutrina de 6udolf von Ihering/ ao e
p AU4A3E6 D? uma vez considerado o fim do 3ireito/ pressupXY7YZe recursos sociais ue induzam a viv>ncia de valores #ue/ no seu con8unto/ promovem ue se aspira/ ou se8a/ a paXY7YZ a#uilo a # 4s valores fazem parte da essencialidade do 3ireito. Estg :o ra Hue cont"m valor lXY7YZdade dos  ,res # e o seu fim na medida em arte/ a 8ustiFlca)*o do 3ireito se faz pela H ositivistas. A mais radi "ncerra. 3ivergem/ nesse ponto/ as versXY7YZes p a pQira/ nRo p com a sua 2eori cal/ como a assumida or ans Vee o 3ireito seria uma estrutura procede N analise dos valores/ 8 # t es iritualis7 normativa a comportar #ual#uer contedo. As corren es tas reivindicam certos padroes "ticos como suposto da legitimidade e validade intr&nseca dos ordenamentos. 4b8eto de grande #uestionn 8eXY7YZdade gaz parlei in8ta/ cu8o te do cerne da estudo/ por sua amplitude e co P ue o 3ireito " instrumen7 Filosofla do 3ireito. Partindo da no)*o de # to para a realiza)*o da XY7YZ rXY7YZacle forma)*o 8 nat  alista cont st m essencial/ alguns pensa o / validade N lei in8usta/ negando7lhe o selo de 8uridicidade. 4 modo como se concebe o 3ireito e a chave condicionadora da mat"ria. 1e se erige o valor 8usti)a N condi)*o de meta optata/ n*o hg como se reconhecer validade na lei in8usta. 4 racioc&nio h de ser l, ico/ como l,gica " a concl*o de ue um ob8eto deincia nos p ,cessos seletivos/ influenciando ainda/ em XY7YZXY7YZe `>ncia/ nas etapas de interpreta)*o e aplica)*o do 3ireito.  g / g A dimens*o an cadeia de efeitos/ podem leva lica em repdio imediato. 1e assim #ue o in8usto na lei n*o imp XY7YZlnerveis/ p ocorresse/ os sistemas 8ur&dicos seriam ois a suaXY7YZalidaXY7YZ de ob8etiva dependeria da concordRncia de seus apheadores uanto ao seu contedo "tico. Embora se possa bcar na ordem natural da FI414FIA 34 3I6El24 1 _ coisas as pautas ancia de crit"rios ob8etivos/ " inevitvel a diverg>ncia nas avalia)XY7YZes. 1e o crit"rio do 8usto pudesse ser aferido mediante es#uemas matemticos/ dever7se7ia considerar o valor 8usti)a como elemento essencial ao 3ireito/ com o peso de todas as conse#`>ncias l,gicas.

3ado #ue o habitat do homem " o meio social/ ele aspira o estado de ordem e de  8usti)a. Para obter a concre)*o de tais valores/ em um processo de adapta)*o encia da#ueles valores. 2anto os valores 8ur&dicos #uanto os da encia em geral s*o percebidos nitidamente pelo esp&rito humano/ embora nem todos saibam defini7los. En#uanto a teoriza)*o dos valores " atividade intelectual ao alcance apenas de uma classe de fil,sofos/ os homens atuam e inte7 ragem socialmente movidos por pautas ancia prtica e produto da observa)*o. Assim/ n*o h #uem n*o possua as no)XY7YZes de amor e ,dio/ prazer e dor/ 8usti)a e in8ustiXY7YZa. 2ambem por encia os homens elegem uma escala preferencial de valores. A &ndole das pessoas/ sua personalidade e carter reve7 lam7se pela sele)*o e hierar#uia de valores. $omo a personalidade humana " evolutiva/ evolutiva " tamb"m a tbua individual de valo7 res. Esta se modifica tamb"m/ em certa medida/ com transforma)XY7 YZes #ue se operam na vida humana. '9. $lassifica)*o dos alores Juridicos Por ser a en7 cia/ ainda #ue por uma decis*o substancialmente 8usta. Justi)a e seguran)a s*o os valores 8ur&dicos fundamentais #ue/ uma vez consa7 grados no ordenamento/ dotam o 3ireito de um indispensvel con7 XL:'Z p AU4A3E6 DC tedo "tico. Em sua ampla comPreenso/ a dimensRo da 8usti)a no se limita a crit"rios reguladores de fatos. A ordem 8uridica n*o ser 8usta se omissa diante de #uestXY7YZcOs sociais relevantes ou se deis categoriasS XY7YZamentaisS 8usti)a/ seguran)a 8ur&dica e bem a[ valores 8uXY7YZicos chamada id"ia do 3ireitoO b[ comum/ #ue/ em seu con8unto/ fo d de  aldade e paz socialO c[ valo7 valores8urXY7YZicos consecutivosS liber e pXY7YZ XY7YZtem a aplica)*o dosfunda7 res8ur\idXY7YZos XY7YZXY7 YZeXY7YZaXY7YZS valores # e consecutivos. esta ltima categoria incluiu as chamadas mentais / #ue atuam como instrumento N realiza)*o de garantias coXY7

YZtitucionais ies lo valores 8ur&dicos de outras espXY7YZ dicado or 2oms de A#uino p id"ia do bem comum/ valor in P como a causa final do 3ireito/ " alcan)ada socialmente #uando os membros da sociedade no earecem de recursos/ materiais ou espiri7 tuais/ indispensveis N sua vida. Para einrich enel/ a id"ia do bem comum ue corresponde N regra fundamenf, ma) o ucdd ca a #ue / 8ur&dico/ Qencia. em certo sentido/ acha7se compreendida no eonceito de 8XY7YZt ) /ocial/ valor esse comprometido com a distribui)*o mais e#uR7 nime das ri#uezas. :L Eduardo 5arc&a Mynez/ op. cit./ p. ;9. :: einrich enet/ op. cit/ p. ?:'. $ap&tulo @I 3IIEI24 E $4A4 1UM]4S ';. $onsidera)XY7YZes Pr"vias. 'D. $oa)*o/ 1an)*o e 5arantia Jurfdica. ' 4 1igni8icado da $oa)*o para o 3ireito. 'B. $onclusXY7YZes. ';. $onsidera)XY7YZes Pr"vias Ao mesmo tempo #ue define as condutas interindividuais e dispXY7YZe sobre modelos de organiza)*o/ o 3ireito Positivo apresenta um mecanismo de for)a/ #ue visa a assegurar o cumprimento de suas disposi)XY7YZes e a compensar viola)XY7YZes irreparveis de direitos. 4s sistemas 8ur&dicos s*o dotados/ assim/ de coa)*o/ #ue " a for)a a servi)o da ordem social. A sua importRncia " vital/ pois o 3ireito " necessidade imperiosa e n*o mera conveni>ncia/ n*o devendo fcar ao alvedrio de seus destinatrios. A for)a se revela/ assim/ como instrumento valioso do 3ireito na busca da estabilidade social. 2o7 davia/ n*o basta #ue o sistema 8ur&dico possua ampla previs*o coativa/ pois " indispensvel #ue a for)a se8a apenas o complemento de uma s,lida estrutura "tica/ a fm de #ue o 3ireito Positivo se imponha legitimamente nas rela)-es sociais. W um dado da encia #ue os homens/ ainda #uando ciosos do significado do 3ireito para a paz e bem7estar social/ sRo eapazes de romper os la)os de solidariedade e transgredir voluntariamente os mandamentos 8ur&dicos. Em decor7 r>ncia da imperfei)*o humana/ #ue permite a viola)*o dos instru7 mentos de controle social/ " precXY7YZso #ue os sistemas8ur&dicos aspirem N efetividade e/ para tanto/ n*o devem limitar7se N fun)*o diretiva/ mas desenvolver tamb"m a coativa/ conforme salienta Arias %usta7 mante.l *o " suficiente/ portanto/ o teor "tico das normas para se  : QInQ $iencioy Filuso8ta del 3erecho/:XY7YZ ed./ Ediciones Jur&dicas Europa AXY7YZgXY7 YZcXY7YZ//XY7YZnXY7YZ /P XY7YZ .L  XY7YZ:XY7YZ Aires/:_: . 9LD. XY7YZ XY7YZ O8XY7YZXY7YZyXY7YZXY7YZ XY7YZXY7YZ/: r XY7YZ Ii. XL'CZ/l9 ..XY7YZSXY7YZ99\XY7YZ9XY7YZSXY7YZ rXY7YZ. XY7YZ.XY7YZ / XY7YZ e. XY7YZ\XY7YZ. . XL:'Z

?L p AU4A3E6 obter a observRncia da leiO " indispensvel #ue o ordenamento 8ur&7 se utilize dos est&mulos encias f&sicas se deve operar fIsicamente 8 #ue distingue a for)a adol de a emp ega to da #ue " usada contra o 3ireito " o ftm para o #u Embora a coa *o revele uma dimens*o psicol,gica/ represen7 tada pelo temor #u" nfunde na consci>ncia e #ue induz N obedi>ncia/ a for)a de #ue dispXY7YZe o 3ireito possui tamb"m a dimens*o f&sica. pp,s destacar #ue a eoa)*o sicol,gic ans XY7YZ Vel enlo I: entao # *o o P ue o distingue das demais ordens sociais/ P 3ireito " uma ordem coativa n*o por encias " leg&timo o emprego da for a g \ # Po dem encia/ impXY7YZem restri)XY7YZes N liberdade ou ao patrim-nio de pessoasO as autoridades municipaiXY7YZ t>m o poder de pol&cia/ #ue lhes permite o emprego da for)a com ' QInQ 2coria 5eral do 3ireito/ 1araiva  XY7YZa. Editores 1*o Paulo :;'/ p.:L9. 9 2eoria pura do 3XY7YZuo/ trad. da 'i ed./ XY7YZXY7YZnio XY7YZado7Editor 1ucessor/ $oimbra/ p. ?9.

XY7YZI I.osorzA 3o 3 I6Erro ?: na hip,tese em #ue se determina a demoli)*o de obra n*o a8ustada Ns posturas vigentesO a autoridade policial invade domiclifl onde se pratica delito e d voz de pris*o. 4 poder de aplicar a for)a h de ser encia " o menor uso da for)a. $ontrariamente/ nos regimes autoritrios/ #uando as normas de comando social n*o refletem sen*o o cXY7 YZuerer governamental/ o emprego da for)a se faz com maior fre#`>ncIa. $onforme ressalta o 8urista italiano/ assim como nas ditaduras n*o pode faltar algum consenso/ notadamente entre os #ue encia. 2al distin)*o " basica/ pois se a coa)*o se manifesta apenas eventual7 mente/ a coercibilidade " um estado permanente da ordem 8ur&dica. Embora se afirme #ue o 3ireito Positivo se8a tamb"m um sistema coativo/ devemos destacar #ue h normas 8ur&dicas #ue nso possuem a#uela reselva de for)a. Elas eonstituem uma encia nos ordenamentos 8ur&dicos como um dos v&cios dos ne ,cios 8ur&dicos. Acha7se prevista no art. C e seguintes do $,digo g . $aracteriza7se/ nesse sentido/ como o cozXY7YZstrangi7 $ivil %rasileiro

sicol, ico de algu"m sobre o declarante da vontade. 2al mento p g g 8 / de vez ue/ para prtica ense8a a anula)*o do ne ,cio ur&dico # p vincular o agente/ " indispensvel #ue a vontade revelada se8 a es on7 tRnea. 1e a coa *o for de natureza f&sica/ nRo se co ptar de anulabi7 lidade/ mas de inencia do neg,cio/ p ois n*o oder dizer #ue o a ente emitiu declara)o de vontade. g Para XY7YZ san)XY7YZes de diferentes tipos ao Pseus infratores. A san)*o 8ur&dica/ #ue " um dos meios adotados elo legislador para #ue o 3ireito Positivo alcance maior &ndice de efetividade/ " conceito #ue n*o se confunde com o de coa)*o. Fsta " for)a/ en#uanto a#uela " apenas determina)*o de penalidade/ #ue pode ser aceita esponta7 neamente ou nRo pelos destinatrios. 4correndo esta ltima circuns7 tRncia/ o aparato coativo do Estado dever ser acionado. a mesma linba de pensamento de,egaz y acambra/ associamos a id"ia de pena ou castigo. Alguns autores como Mig  : 6eale/ falam san)*o N em san)*o premial/ partindo da no)*o de #ue san *o Q" garantia da#uilo #ue se determina em uma regraQ \ 1an)*o premial seria a. revisto no 3ireito para acXY7YZueles #ue/ em \S hip,tese de benef&cio p rem seus deveres XY7YZur&dicos. Ela se \Q/ determinadas circunstRncias/ cump daria/ por emio. 2al #ual ocorre com o vocbulo coa)*o/ a palavra san)*o possui tamb"m duplo sentido na terminologia 8ur&dicaS al"m de castigo ou penalidade/ significa a concordRncia do chefe do e
n*o se obtendo >m o poder de intimida)*o/ n*o por"m o de anular ou de recompor os fatos. Huando o autor de As 6egras do M"todo 1ociol,7 gico inclui a coer)*o como elemento fundamental aos fatos sociais/ somente poderia faz>7lo dando ao termo a acep)*o abrangente de press*o ou constrangimento de ordem moral/ elemento psicol,gico esse #ue se faz presente na multifria gama de fatos sociais. As regras de trato social/ #uando n*o acatadas/ provocam san7 )XY7YZes aos seus destinatrios/ tais como a cr&tica/ reprova)*o/ censura. o mesmo sentido/ as regras morais/ cu8a san)*o mncia " uma contradi XY7YZ *o em si mesmaXY7YZ um fogo #ue n*o #ueima/ uma luz #ue no ilumina. 4 fato de haver normas de conviv>neia observadas independente de coa)*o/ como as das seitas religiosas/ n*o #uer dizer #ue e
#ue as normas de relacionamento de Hual#uer associa)*o/ ainda #ue de uma #uadrilha/ seriam 3ireito. Embora n*o tenha sido 8urista/ mas apenas incorporado a no)*o do 3ireito em sua obra filosofica/ E. Vant en7 c:a na FilosoEla do 3ireito e:n nRo se identificar o 3ireito com a eoa)*o e nem em erigir esta em elemento essencial ao fen-meno 8urldieo. Ao contestar a tese de #ue o 3ireito se compXY7YZe de regras com respaldo na for)a e tach7la de absurda/ Alf 6oss argumentou #ue essa id"ia levaria N encia e parte das #ue illtegram o 3ireito $onstitucional e Adminlstrativo/ pols QrazXY7YZes de coer>ncia obrigam a negar #ue tais reas do 3ireito tenham carter 8ur&dicoQ.:Q 4 autor dinamar#u>s n*o concorda em #ue tais normas / por sua cone<*o com normas coativas/ possam ser consideradas como protegidas pela for)a. Em suas reflencSia com espontaneidade de #uerer. 4 antigo catedrtico da Universidade de 1*o Paulo n*o nega importRneia N coa)*o 8ur&dica. Para ele/ Qpreci samente p,r ser nma forXY7YZa a servi)o do 3ireito/ a coa)*o n*o ccXY7YZllstitu o pr,pri, 3ireitoze sim um elemento e
essencial ao 3ireito " a coercibilidade/ ou se8a/ a possibilidade de o 3ireito empregar a for)a. *o houvesse a previs*o legal da coa)*o/ #uais seriam os limites do bad man na sociedadeT Hue for)a impediria a sua agres7 s*oT Parece7nos de um teorismo especioso trazer N cola)*o/ para  :L 4p. cit. :: A Finalidade da 3ireito/ Ed. 6io/ 6io de Janeiro/:B/ vol. I/ p.:B;. :' PrXY7YZXY7YZfpios Meta8XY7YZsicos XY7YZ XY7YZ XY7YZXY7YZ XY7YZ XY7YZXY7YZXY7YZ/ Universidad acional Aut,noma de M"ncia e promove a te XY7YZpiritualista Entre as ob8e)XY7YZeb apresentadas pela XY7YZdXY7YZ nue o Estado/ na segundo 3el @ecchio/ consta oXY7YZg, dancoa)*, n*o poderia ser #ualidade de possuidor do mo XY7YZe encia tal rocedimento ense8a o e
lidade ao su8eito ativo da rela)*o 8ur&dica. 2odavia/ nao " a nica nota a XY7YZonferir especificidade ao 3ireito/ distinguindo7odos demais ins7 trumentos de controle social.  A coercibilidade " tamb"m uma carac7 ter&stica &mpar das regras 8uridicas. ue a p peculiar condi)*o do 3ireito Internacional Pblico/ # p7 dece de problemas relativos N coa)*o e efetividade/ em nada abona a tese es piritualista. *o obstante care)a esse ramo de um ,rg*o polizador da coa)*o esta encia N lei. Pelo fato de sua aplica)*o n*o ser em carter permanente/ apenas eventual/ n*o faz parte da ess>ncia do 3ireito. A sua previs*o nos ordenamentos 8ur&dicos se 8ustifica por#ue seria contradit,rio se o legislador/ sabedor da fra#ueza moral do homem/ n*o dotasse o 3ireito Positivo de uma reserva de for)a. 4 3ireito/ assim como os demais instrumentos de controle social/ seria apenas um convite para a ado)*o de determinados modelos. A coercibilidade/ entendida como possibilidade de o Judicirio ou ,rg*os da administra)*o acio7 narem a for)a/ revela7se fator essencial ao 3ireito. A atributividade/ #ue faz parte tamb"m da ess>ncia do 3ireito/ seria in,cua se a sustent7la e a garanti7la n*o houvesse/ sub8acente7 mente/ o elemento for)a. 1omentXY7YZ " signi?cativo opoder de enciaO b[ #ue a rebel7 dia " t*o acentuada em determinadas pessoas/ #ue nem os ditames da raz*o e nem os argumentos da for)a atuam inibidoramente na conduta/ se8a para induzir a a)*o l&cita/ se8a para provocar a omiss*o ditada pelo ordenamento 8ur&dico. XL:'Z FI414FIA 34 3I6EI24 $ 

$ap&tulo @II  A26I%U241 3E @AI3E 34 3I6EI24 1UM]4S 'C. $onsidera)XY7YZes Pr"vias. '7 2 iC>ncia 9L. Eficcia. 9:. Efe7 tividade. 9' egirimidade. 99. $onclusXY7YZes. 'C. $onsidera)XY7YZes Pr"vias 4 estudo acerca davalidez do 3ireito nos proporciona importante avan)o na compreens*o do fen-meno 8ur&dico e seu mecanlsmo de funcionamento/ malgrado as dificuldades #ue se deparam e #ue se t>m de enfrentar no curso das investiga)XY7YZes. 3as mat"rias tratadas na Filosofia Jur&dica/ a presente " da#uelas #ue ofererem um generalizado po de debates/ e suas conclus-es n*o t>m significado lsolado/ pois cam im licam em tomada de posi)*o sobre diversificados temas pol>micos depnossa disciplina. Algumas observa)-es iniXY7YZaXY7YZ pXY7YZerRo facilitar a anlise do leitor. Este dever prevenir7 se #uanto N vana)*o terminol,7 gica adotada pelos autores/ cuidando ao mesmo tempo de aprcSXY7YZnder as defini)XY7YZes de cada um dos atributos do 3ireito/ pois muitas vezes a dificuldade em assimilar id"ias complencia/ eficcia/ efetividade/ legitimidade. 4 termo vig>ncia/ empregado como sin-nimo de eficcia por autores de l&ngua espanhola/ conforme adverte Miguel 6eale/ " identificado a#ui como validade encia 4 atributo 8ur&dico denominado vig>ncia significa #ue a norma/ por atender a determinados re#uisitos t"cnico7formais de elabora)*o e positividade/ acha7se posta N encia da norma deXY7YZende encia em raz*o da mat"ria/ bem como a legitimidade do procedimento 9 a oportunidade da

aplica)*o do 3ireito ao caso concreto/ o 8ulgador poder encia da lei ou o preen7 chimento dos re#uisitos essenciais N forma)*o do costume e da 8urisprud>ncia. 2al etapa " denominada por critica formal. 4 aplica7 dor/ ap,s proceder a diagnose do fato e do 3ireito e antes de encetar as tarefas de interpreta)*o/ poder #uestionar a validez formal da fonte utilizada. $onstatando/ v.g./ a ocorr>ncia de algum v&cio no processo de elabora)*o da lei/ como a desobedi>ncia ao regimento interno do legislativo/ for)osamente dever concluir pela n*o7 obri7 gatoriedade da lei/ reconhecendo/ destarte/ a sua falta de vig>ncia. Alguns escritores/ como Arnaldo @asconcelos/ entendem #ue vig>ncia " algo afeto encia de pressupostos fundamen7 tais em ambas esp"cies normativas. A regra costumeira/ por seu lado/ somente atinge condi)*o 8ur&dica ao apresentar/ al"m da opinio8uris seci nXY7YZcessitatis ^elemento interno[/ o denominado elemento encia da norma/ isto "/ a sua validade/ a um rn&nimo de eficciaS QUma norma #ue nunca e em parte alguma n*o " eficaz em uma certa medida n*o ser eonsiderada como norma vlida ^vigente[. Um m&nimo de eficcia " a condi)*o de sua vig>nciaQ.C 2al concep)*o/ apresentada na segunda edi)*o de sua obra 2eoria Pura do 3ireito/ revela #ue o grande tXY7YZ,rico/ para a forma)*o do 3ireito/ al"m da norma passou a enciaT A doutrina tem apresentado diverg>ncia a respeito. Pensamos #ue/ n*o obstante conccitos distintos/ n*o podendo assim ser tomados como sin-nimos/ positividade e vig>ncia mant>m co7implica)XY7YZes e mutuamente se pressupXY7YZem. Por positividade entendemos a simples encia de norma XY7YZur&dica reconhecida pelo Estado. 4 termo " diferenciador em #ue estar postas N em ainda Qpossibilidade de atua)*oQ/ vig>ncia/ possuindo apenas aspira)*o a se transformarem em 3ireito. nimos os termos 3ireito Positivo e 3irXY7YZeito vigente/ pensa #ue Qa nota de positividade " independente dos atributos de validez formal e validez intr&nsecaQ.

3esenvolvendo o seu pensamento/ conceitua o 3ireito Positivo Qcomo todo ordenamento #ue se eumpreQ/ ou/ com outras palavras/ Qa positividade " o fato da observRncia de tais normasQ  4bserva7se #ue a positividade residiria no fato de cumpri7 mento das prescri)XY7YZes/ n*o se localizando/ pois/ na regra8ur&dica. 2ais id"ias se mostram mais elaras com a defini)*o de M. 38uvara/ citada pelo pensador mencia sumular encia de um 3XY7YZXY7YZ $os umeiro e o Jurisprud cial t>m o atributo/ assentar #ue o 3irei en ue suas normas satisfa)am aos re#uisitos formais. # na medida em tiu #ue a vig>ncia " comum a todas 1tammler foi mais longe e admi as classes de #uerer/ manifestando7se em cae am dd" d, mXY7YZ " id>nticoQ ? 4  8urista alem*oXY7YZ reconheceu # inerente n*o s, ao 3ireito mas tamb"m N Moral e aos Usos 1ociais. / #ue o autor nRo se referiu/ em seu tencia encia de re#uisitos de &ndole encia si niflca encia de eflccia entendida esta como Qfato real de a norma ser eEetivamente aplicada e observadaQ. Em seguida a tais considera)XY7YZes/ o famoso autor austr&aco/ modifleando substancialmente o seu pen7 samento e desnaturando a pureza met,dica de sua teoria/ condiclona p guisa de ilustra)*o nos reportamos ao a is 9BndoXY7YZXY7YZo 8uXY7YZ XY7YZer o $ivil/ #ue apresenta uma e
/# p de 3ireito estran eiro/ estadual/ munici I ou costumeXY7YZXY7YZa XY7YZ PXY7YZXY7 YZXY7YZXY7YZo $41IuIllXY7YZXY7YZXY7YZUXY7YZ XY7YZdl XY7YZ vi dncia. 4bselve7se #ue o legislador se refere N vi dXY7YZposOtivo " relevante is/ n*o sendo de &ndole politica mas de natureza t"cnica/ retXY7YZete o pensamento do 8urist b rileiro Alfredo %uzaXY7YZd e de vrios outros #uc inCuenciaran/ na elabora)go do aludido $XY7YZigo. / p Economl; y XY7YZ\ecXY7YZ/ trad. da ;XY7YZ ed./ Editorial 6eus 1. A./ Madrid/:' .:DD. 4p. cit/ p. BA. C 2eorio Pura do 3ireito/ ed. cit./ p. 9L.  4p. cit/ p. 9D. :L Apud 5arc&a Mynez/ op. cit/ p. 9B/ nota '. XL:'Z PAU4A3E6 B' mado pelo con8unto de leis e outras normas 8uridicas/ haveria o ordenamento positivo def\lnido pelas regras vividas e efetivadas nas rela)XY7YZes interindividuais. En#uanto #ue o sistema de legalidade apre7 atributo de vig>ncia/ o de positividade somente o de efet\vidade. em sempre esse dualismo se faria encia nas id"ias de 5arc&a M / p nRo identifica vi >ncia como obrigatoriedade/ mas simplesmente g pelo poder pblicoQ/ pensa7 como Qnormas reXY7YZnhecidas ou criadas mos #ue essa eompreens*o do 3ireito legitimaria/ com gravXY7YZ riscos al/ #uais#uer normas #ue alcan)assem efeti7 para a organiza)*o soXY7YZeXY7YZdo abrogatoria/ #us " uma prtica social vidade. Assim/ a cons diversa da prescri)*o emanada do 3ireito vigente/ seria 3ireito Positivo inde endentemente de #ual#uer aprecia)*o. Embora ad7 / p ludo abrogatoria/ desde #ue atendi7 mitamos for)a 8ur&dica na consue dos determinados prXY7YZssupostos/ n*o chegamos a admitir o dualismo ur&dico isto "/ o vlgente e o positivo. Entendemos #ue o costume [ \ / ao ser reconhecido/ possui o poder de revogar a norma contra legem anterior subtraindo7lhe para si a vig>ncia e passando a integrar o / preconizado pelos referi7 3ireito Positivo/ sem formar o paralelismo dos autores. 9L. Eficcia / apoiando7se no pensa XY7YZXY7YZ dXY7YZm XY7YZXY7YZ-nXY7YZXY7YZgpor XY7YZ 3iez Picazo eficcia de efetividade/ termos esses uti alguns autores ou compreensivamente abordados sob a primeiXY7YZa deno7 mina)ao :: Por efiXY7YZcia de i XY7YZ. XY7YZ XY7YZXY7YZXY7YZ XY7YZ#ue o# ial positivo a[XY7 YZan)ado pelas normas [ rovoca as e ii>nclas sociais alme8adas p,r seu autor ao elabora7:XY7YZ. Ao pra7 cons # [ g XY7YZr mira atender gramar um con unto de normas o ornXY7YZipo deo roblema. 4 inst.XY7 YZmen7 a realidade soclal/ #ue apresenta algu tXY7YZXY7YZ XY7YZpXY7YZ de reso[ver a to

normativo " empregado como reXY7YZuno #uest*o. $omo processo de adapta)*o social/ o 3ireito " esXY7YZbelecido  :: EXY7YZpXY7YZXY7YZiXY7YZ lXY7YZXY7YZXY7YZ y 2eorla del 3sci!/ XY7YZXY7YZpXY7YZo da :XY7YZ ed./ Ariel HuincenalXY7YZ garcelona/:BD/ p.:9. FI414FIA 34 3I6EI24 _8 de acordo com a situa)*o hist,rica/ sob medida parXY7YZ os fatos #ue desafiam o administrador. A nomog>nXY7YZse 8ur&dica definida por 6ea7 le/ relativamente N lei/ indica #ue o legislador/ pretendendo lograr determinado resultado social/ ao consagrar um valor ou mais de um/ tem normalmente N sua disposi)*o vrios modelos de lei #ue poder*o ser adotados/ entre os #uais dever selecionarl#uele #ue considere o mais apto a atingir os fins sociais dese8ados. 4 instrumento legal/ portanto/ precisa ser plane8ado meticulosamente/ impondo7se ao legis7 lador conhecer prevlamente a realidade social s/ Jb[acente. Assim se orientando o legislador/ a lei dever XY7YZroduzir os efeitos #ue dela s*o esperados e obter/ ulteriormXY7YZnte/ eficacla. $onsideremos a hip,tese de o administrador pretender resolver o problema de car>ncia de moradias em determinada "poca. @isando a incentivar a constru)*o civil/ ter diante de si algumas alternativas para o encaminhamento da solu)*o/ entre as #uaXY7YZs escolher uma f,rmula #ue transformar em lei. Fsta lograr eficcia se/ com a promulga)*o e viXY7 YZ>ncia/ induzir N constru)*o de habita)XY7YZes em nmero correspondente a sua encia Ns normas 8ur&dicas. Por serein pass&veis de transgress*o/ as normas nem sempre alcan)am plena efetividade. 4 &ndice de ades*o Ns regras depende de vrios fatores/ sendo certo #ue a coercibilidade 7 for)a a setvi)o do 3ireito 7 atua como um dos est&mulos da efetividade.  A ade#ua)*o do 3ireito ao fato/ a racionalidade das f,rmulas adotadas/ o grau de  8usti)a contido na solu)*o preconizada para o problema social s*o tamb"m alguns motivos #ue induzem N obedi>ncia. A no)*o de efetividade compreende/ ainda/ a aplica)*o das normas pelos ,rg*os encarregados da administra)*o da 8usti)aS tribunais e administradores. $ada instrumento normativo apresenta graus de efetividade/ podendo ser aferidos mediante pes#uisa sociol,gica/ #ue dever detectar os fatores de ades*o e os de desobedi>ncia/ de cu8as infor7 ma)XY7YZes o legislador dever tirar o devido proveito/ se8a para o aprimoramento da lei ou visando N substitui)*o. A importRncia da efetividade " significativa/ pois sem ela o 3ireito n*o realizar os processos adaptativos necessrios N condu)*o dos interesses sociais. :' Miguel 6eale/ Filoso8! do 3treito/ ed. cit./ p. 'Lq.O .XY7YZ dXY7YZXY7YZXY7YZ XY7YZXY7 YZXY7YZ XY7YZI&Dd rXY7YZ.SQXY7YZ. XY7YZ P. 3fl .SSXY7YZ\Q\XY7YZ\XY7YZ1 snXY7YZ EXY7YZ/tXY7YZii XY7YZXY7YZ XY7YZ.\rOXY7YZ. XL:'Z

PAU4 A3E6 FI414FIA 34 3I6Er24 B; BD 3urante a sua vig>ncia/ em raz*o de fatores diversXY7YZ/ a lei poder cair em desuXY7YZ/ XY7YZla Por#ue n*o conseguiu XY7YZ#uer alcan)ar efetividade rd>7 la. 4 problema fundamental gerado com a ou por#ue veio a Pe 7 A lei permanecer em vigor e/ XY7YZmo tal/ desuetXY7YZo refere7se N vig>ncia obrigat,riaT 4 apliXY7YZado estudioso poder/ de imediato/ responder ne7 gativamente/ indicando as prXY7YZXY7YZriXY7YZ do art. 'Q da I.ei de Introdu)*o ao $,digo $ivil %rasileiro/ #ue n*o prev> a hip,tese de revoga)*o de lei pelo desuso. A #uest*o encia da lei. Entre os deEensores dessa linha de pensamento destacam7se os no7 mes de Aubry e 6au/ 3uvergier/ Planiol/ 3emolombe/ aurent. $om fundamento no princ&pio da hierar#uia das fontes formais/ diversos autores defendem a tese da perman>ncia em vigor/ real)ando a rimazia da lei sobre o costume. 1eguem essa linha de pensamento/ entre n,s/ 4rlando 5omes/ @icente 6o/ Al&pio 1ilveira/ sendo #ue o primeiro enfatizou #ue a lei somente se revoga por outra lei. As correntes partidrias do poder revogador da desccetudo ba7 seiam7se nos seguintes argumentosS a[ renncia tcita do Estado pela aplica)*o da leiO b[ irrelevRncia e insubsist>ncia da encia/ e

esta n*o tem como registrar os padrXY7YZes de conduta social ditados por lei em desuso. A fim de preservar a certeza 8uridica/ ncleo do valor seguran)a/ e reconhecendo for)a 8ur&dica na conduta uniforme da sociedade/ atribu&mos ao desuso/ com restri)*o Ns leis de ordem pblica/poderrevogador/ convictos de #ue essa orienta)*o/ ainda #ue n*o autorizada encia/ pois o valor seguran)a 8ur&dica " o alvo imediato de cada ordenamento. 9'. egitimidade Al"m de atender a pressupostos encla de ordem sociologica ou intr&nseca/ para obter validade e ser obrigat,riaT Embora se espere do8urisEl,sofo uma resposta concreta/ o fato " #ue a comunidade de pensadores oferece uma pluralidade de correntes ideol,gicas onde se observam inclina)XY7YZes de &ndole positivista/ sociol,gica/ espiritualista. 4 homo8uridicus legalista se contenta apenas com o regime de legalidade/ onde o relevante " o encia legitimadora do 3ireito P,sitivo. Este seria um produto acabado com o atributo de vig>ncia. E o pensamento posi7 tivista pro8etado no Rmbito 8ur&dico. 3e inspira)*o comteana/ essa filosofia desenvolve a sua refle<*o apenas com elementos ob8etivos fornecidos pela encia concreta. Em posi)*o diametralmente oposta se situam os 8usnaturalistas/ #ue preconizam o 3ireito atural como fonte legitimadora do 8us positum. *o bastaria #ue a norma preservasse a ei Maior e fosse isenta de v&cios procedimentais para #ue alcan)assem plena validade. Fsta seria obtida #uando as normas 8ur&dicas traduzissem os princ&7 pios do 3ireito atural/ #uando estivessem acordes com a ordem natural das coisas. XL:'Z FI414FIA 34 3I 6El24 PAU4 A3XY7YZ B? Anloga N posi)*o 8usnaturalista/ a teo XY7YZ XY7YZancfa de seguran)a/ de certeza na vida social. em sempre conciliveis os valores 8usti)a e seguran)a 8ur&dica/ o homo8uridicus dever definir7se a respeito/ e o momento oportuno surge com o e
YZur&dica em benepcio do suum cui#ue tribueri. Ambas posi)XY7YZes oferecem s"rios riscos ara o sistema e seus destinatrios. Pura e simplesmente admitir #ue a lei n*o care)a de ual#uer fundamentaXY7YZ*o "tica " tamb"m admitir cXY7YZ mo 3ireito #ual#er encia legiferante superior N do egislativo. Um dos pilares da democracia reslde no pleno e#uil&brio entre os 2r>s Poderes/ e toda vez #ue um deles a)ambarcar a com7 pet>ncia de outro 8 n*o se poder falar em Estado democrtico. Embora no vislumbremos uma f,rmula plenamente satisfat,7 ria/ admitimos duas conclusXY7YZes bsicas a respeitoS a[ a lei in8usta/ desde #ue encia ce a Ns leis XY7YZoderia criar situa)XY7YZes grav&ssimas/ conforme observa 3iez PicazoS ^...[ a prescri)*o pode ser um aut>ntico delito de 3ireito das 5entes. Pense7se na chamada lei para a solu)*o final do problema 8udaico ou nas leis sobre apartheid\ na frica do 1ul.  diversas correntes de natureza sociol,gica #ue buscam a instRncia legitimadora do 3ireito na sua correspond>ncia aos fatos sociais/ nas aspira)XY7YZes do povo ou na participa)*o desse na elabora7 )*o do 8us positum. 4 #uestionamento n*o se refere ao crit"rio adotado na disciplina do fato/ mas N sua correspond>ncia ou n*o ao #uerer social. 2al esp"cie de crXY7YZtica " comum nos EstXY7YZdos onde impera a arbitrariedade e onde n*o vige o chamado Estado de 3ireito. Esse se caracteriza/ em nossa opini*o/ pelo respeito aos direitos humanos e pela participa)*o do povo na condu)*o de seus neg,cios.  #ue se registrar/ ainda/ a posi)*o das chamadas escolas teol,7 gicas/ #ue prosperaram no passado. 1ob a cren)a de #ue o 3ireito fosse uma emana)*o dos deuses/ leg&timas seriam as normas #ue derivassem da#uela fonte/ como seria a hip,tese do Alcor*o/ lei bsica/ ainda ho8e/ de alguns povos. 99. $onelusXY7YZes 4s atributos do 3ireito a#ui perfilados e submetidos N refle<*o afloram em nossa rea de estudo em raz*o de o 3ireito integrar a ordem do dever ser de configurar uma programa)*o de condutas a serem observadas e #ue muitas vezes n*o s*o cumpridas/ isto 8usta7 mente por#ue o 3ireito n*o en7 cia e racionalidade do homem/ por si apenas/ n*o substituem o 3ireito Positivo encias #ue a anlise do tema relativo N validez do 3ireito oferece "

parte apenas do amplo #uestionamento #ue envolve o mundo das normas 8ur&dicas/ e as conclusXY7YZes #ue se seguem/ embora su8eitas N pol>mica/ registram a kncia de seu autor. :9 ApXY7YZ :7uXY7YZ XY7YZgXY7YZ  XY7YZXY7YZmbra/ Filasof 2a del 3erecho/ ed. cit./ p. 1C;. :; 4p. cit/ p.:C9. XL:'Z PAU4 rlXY7YZXY7YZ6 BC 4 atributo vig>ncia n*o re#uer obrigatoriamente #ue o 3ireito corres pondente se8a eficaz. 4 n*o7alcance dos ob8etivos sociais mo7 tivadores da a)*o legislativa devem induzir a revoga)*o formal da norma. A cessa)*o de vig>ncia/ sob tal fundamento/ n*o se opera automaticamente. A eflccia do 3ireito pressupXY7YZe a vig>ncia. 4rdi7 nariamente sim/ pois 8uridicamente a solu)*o de problemas s, adv"m da norma #ue se pXY7YZe obrigat,ria aos seus destinatrios. As normas costumeiras/ ainda #ue atuemcontra legem/ possuemvig>ncia. 2oda7 via/ em raz*o da clssica divis*o dos poderes/ n*o podemos admitir vig>ncia na 8urisprud>ncia contra legem e muitas vezes tais decisXY7YZes rovocam efeitos sociais relevantes. Pensamos #ue a vig>ncia das normas 8ur&dicas implica no reconhecimerXY7YZto da legitimidade/ pois/ caso contrrio/ ter&amos #ue admitir validade nas leXY7YZs emanadas dos Estados totalitrios ou de governantes d"spotas. 4 3ireito atural/ por seus princ&pios fundamentais/ " essencial N validez encia/ pois ainda #ue eivadas de v&cio t"cnico7formgl as normas odem lograr ades*o social e aplica)*o pelos tribunais I ual7 p / pois as normas podem ser acatadas mente prescinde de legitimidade socialmente/ malgrado a car>ncia de 8ustiXY7YZlca)*o "tica. Finalmente/ #uanto N legitimidade/ esta n*o pressupXY7YZe vig>ncia/ pois " poss&vel #ue as normas sem validez e
$omparado/ o "ttco/ o sociol,gico e o hist,rico. Esse conhecimento amplo n*o se faz em progress*o linear/ mas em forma espiral/ num processo lento e de constante sedimenta)*o. A organiza)*o 8ur&dica de um pa&s encias 8ur&dicas.  + sua percep)*o geral n*o pode faltar o senso do 8usto/ nem a sensibilidade para o sociol,gico no 3ireito. Al"m de esp&rito l,gico/ a aptid*o para conhecer o 3ireito re#uer uma forma)*o cultural bsica/ capacidade de abstra)*o e sentimento "tico/ vis*o sociol,gica e dom&nio da linguagem. 3iscorrendo sobre os re#uisitos necessrios N forma)*o do 8urista/ John Austin deu >nfase especial ao conheci7 mento de l&nguas da antig`idade clssica e N I.,gica/ #ue seria indis7 XL:'Z C PAU4A3E6 pensvel N cogni)*o das ci>ncias morais. 4 estudo do 3ireito estaria na depend>ncia de processo de infer>ncias fundadas em analogia.l 4 saber do 8urista n*o se limita no espa)o/ adstrito ao ordena7 mento de um determinado Estado/ visto #ue a sua cultura se solidifica em princ&pios universais/ de onde promanam leis bsicas de diferen7 tes povos. A atividade fecunda do 8urista se desenvolve no plano de iure constituto/ #ue " o do 3ireito vigente/ e no de iure constituendo/ #uando cogita sobre o 3ireito a ser criado/ a#uele #ue se a8ustar N constitui)*o e se amoldar aos novos princ&pios #ue a ci>ncia 8ur&dica revela/ em harmonia com o momento hist,rico. 6elativamente ao 3ireito vigente/ em uma primeira fase/ o 8urista elabora a sistematiza)*o/ depurando os tencias e contlitos #ue apresen7 tam/ promovendo/ destarte/ a defini)*o da ordem 8ur&dica. Esta con7 siste em um compleneo em princ&pios/ prescri)XY7YZes/ valores e teleologia. Ao encia dos tribunais/ #ue " reveladora do 3irelto vigente e/ sob certo aspecto/ ao sistematizar o 3ireito ele complementa o trabalho do legislador/ pois elimina e
 8urista n*o desen7 volve fun)*o criadora/ mas limita7se a operar sobre instrumentos preencia/ apresenta as solu)XY7YZes 8ur&dicas para os lit&gios concretos. Em diferentes circunstRncias poder o 8urista discorrer sobre o fen-meno 8ur&dico. Maior credibilidade ter a sua opini*o na medida em #ue es n&veis distintos. Um " de natureza prtica/ em #ue se limita a sistematizar e a interpretar o 3ireito. 4utro " de ordem critica/ #uando #uestiona as leis vigentes/ se8a na avalia)*o de seu grau de a8ustamento ao sistema/ aos fatos sociais ou aos valores dominantes na soci"dade. A atividade de &ndole criadora se patenteia #uando sugere modelos originais de lei ao legislador/ #uando concebe novos institutos e princ&pios 8ur&dicos. W o 8urista #uem d sustentculo ao poder legiferante do Esta7 do/ pois " #uem possui conhecimento espec&fco e aptid*o para o trabalho de modelagem de leis ou decretos. $omo o 3ireito Positivo " tamb"m a encia maior revela o 8urista #uando desenvolve o pensamento ilos,fico/ por#ue este descerra horizontes e fornece embasamentos/ ou se coloca na senda pol&tica/ #ue impulsiona N criatividade. Paca 5eorges 6ipert/ os 8uristas se entregam apenas ao estudo da t"cnica/ descurando7se da retle<*o filos,fica e alheando7se da Pol&tica/ pelo #ue renunciam a dirigir e a criar o 3ireito.9  QInQ E Pensamiento Jurldico/ tradu)*o de Jos" Puig %rutau/ Ediciones Jur&dicas Europa7Am"rica/ %uenos Aires/:D/ p. ;.

9 Apud Eduardo ovoa Monreal/ E 3erecho como 4bst,culo ol $ambio 1ocial/ 1iglo @eintiuno Editores/ M"ncia. Pode7se dp r #ue o 3rreito s*o princ&pios e denva)XY7YZes de pXY7YZXY7YZ&pios. Estas se a re7 sentam em distintas normas e a#ueles se estendem amplamente/ dando fisionomia e &ndole aos sistemas. 4 direito * vida " pnnc&pioO a norma XY7YZriminalizadora do aborto " deriva)*o. 4 elo entre os pXY7YZXY7YZ&PiXY7YZ e as deriva)XY7YZes " o ue XY7YZtk entre a abstra)Ro e a concretude. $omo id"ia7for)a/ os pXY7YZXY7YZ&pios se con8ugam para promover o 3ireito eomo rXY7YZso de adapta)*o social. 3ireta ou indiretamente/ os pXY7YZXY7YZ&pios se P acham comprometidos com a realiza)*o do 3ireito como fen-meno adaptativo e com os valores seguran)a e 8usti)a. p rtica do 3ireito " uma operacionaliza)*o de grinc&pios. a elabora)*o/ o legislador parte de princ&pios fornecidos pela JurispnXY7YZ7 dentia/ e na etapa de aplicaXY7YZ*o o operador 8ur&dico/ seguindo o m"todo indutivo/ analisa as regras na pes#uisa de princ&pios reitores/ #ue f,rmam o cerne do 3ireito. Uma vez identiflcados os princ&pios/ o encia e #ue por isso variam no tempo e no espa)o. plguns/ por seu grande teor de abstra)*o e se vincularem N ordem natural das coisas ermanecem sempre vlidos/ como os famXY7YZos praecepta 8uris S oneste vivere/ alter\um non laedere/ suum ue tribuere \ 4s princ&pios s*o necessrios N elabora)Ro dos sistemas e atuam ainda como elementos de integra)o do 3ireito. esta segunda  ; Ulpiano/ QinQ 3igesto/:.:.:L.:7 Q@iver honestamente/ n*o lesar a outrem e dar a cada um o seu. fun)*o eles preenchem lacunas da Iei/ oportunidade em #ue o apli7 cador do 3ireito deverR indentific7los com os princ&pios do 3ireito atural ou XY7YZom os do ordenamento 8ur&dico/ segundo sua concep)Ro/ salvo #uando houver orienta)Ro

espec&fica do sistema. 4 3ireito ptrio a eles se refere comoprincipios gerais de direito/ no art. ;o da ei de Introdu)*o ao $,digo $ivil e art.:'? do $,digo de Processo $ivil. Embora o 3ireito atural encia/ #ue os princ&pios/ no processo de integra)*o do 3ireito/ s*o os consagrados pelo sistema. 9?. $ultura Jurfdicn Estudar o 3ireito/ ho8e/ " delimitar o seu campo de anliseO " eleger reas de interesse. lsto " uma imposi)*o do atual estdio de evolu)*o da $i>ncia do 3ireito/ #ue se desdobra fecundamente em vrios planos de compreens*o. Ainda #ue o homo8cuidicus se empenhe intensa e amplamente na pes#uisa do 3ireito/ n*o alcan)a o pleno dom&nio da JtrrzspnXY7YZdentia. A complencia Jur&dica/ contudo/ pode levar o seu cultor/ sem preEer>ncias especiais/ a dedicar7se ao 3ireito como um todo/ hip,tese em #ue se revela um generalista de cultura mediana. 4 mais fre#`ente " #ue o 8urista/ al"m de inteirar7se panoramicamente do mundo do 3ireito/ se aproEunde no estudo de alguma das ci>ncias 8ur&dicas. 4 8urista se revela tanto mais culto #uanto mais encias 8ur&dicas ou at" mesmo a um ramo da 3ogmtica/ conhece as conencias do 3ireito. A cultura 8ur&dica compreende/ fundamentalmente/ as anlises normativa/ filos,fica/ sociol,gica e hist,rica do 3ireito/ contedos #ue se inserem nas chamadas ci>ncias  8ur&dicas/ entre as #uais se XL:'Z pp U4A3E6 C; sobrelevam a $i>ncia do 3ireito/ Filosofta Jur&dica/ 1ociologia do 3ireito/ ist,ria do 3ireito e 3ireito $omparado. Eduardo 5arc&a ynez classificou as duas primeiras como fundament # e as demais XY7YZomo auncia pelo #ue as ci>ncias #ue se dedicam ao estudo desses fatores do 3lreito/ 1ociologia do 3ireito e Filosofia Jur&dica 7 devem ter o mesmo signiflcado D gmtica Jur&dica A maior coneentra)*o de estudos sobre a 3o profissionais #ue participam do drama 8udicirio. Ao a8uizar parte dos uma a *o/ ou ao combat>7la/ o caus&dico fundamenta as suas teses no 3ireito em vigor/ situalTdo o seu rXY7YZXY7YZiocinio no plano da 3ogmtica Jur&dica. 4 ob8eto desta ci>ncia/ Iratada Iamb"m por Jurisprud>ncia \r"cnica e $i>ncia do 3ireito em sentido eslrito/ consisle na sistematiza)*o dXY7YZs institui)XY7YZes 8uriXY7YZcas e revela)*o do

sentido e alcanee de suas disposi7 W XY7YZXY7YZOm recorrendo aos subs&dios da#uela ci>ncia #ue o promotor d  e 8usti)a emite os seus parXY7YZrXY7YZ e o magistrado 8ulga as a)XY7YZes. 4 cultor do 3ireito pode direcionar a sua pes#uisa no plann "tico/ submetendo as instltui)XY7YZes 8ur&dicas N anlise cr&tica. W XY7YZ perspectiva filos,?ca. Especializam7 se na scientia rectrr< do 3ireitn n*o apenas os genuinamente fil,sofos/ ntas tamb"m os uristas #ue/ n*o se contentando com as respostas oferecidas pelas dogmticas particulares/ procuram uma fundamenta)*o substancial. $onforme observa 6oberto yra Filho/ os ramos 8ur&dicos #ue mais induzem N Filosofla do 3ireito s*o o 3ireito Penal/ o Internacional PtXY7YZblico e XY7YZXY7YZ $onstituciona, 4 primeiro/ por#ue possui contedo acentuadamen XY7YZ te moral onde se localizam temas transcendentais. como o direito dXY7YZ ena de morte/ incrimina XY7YZes. 3ireito Internacional Pblicc/ punir/ p  XY7YZ \S em raz*o da peculiar preocupa)Ro de seus estudiosos XY7YZm ustiflcarelXY7YZ a sua eneia e em decorr>ncia das refle<,es #uXY7YZ a 3eclara)XY7YZlcXY7YZ Universal dos 3ireitos do omem e pactos internacionais anlogos induzem.\ 3ireito $onstitucional/ de vez #ue esse nobre ramo/ ao i QInQ Introduccibn a Estudio XY7YZ: XY7YZrecho/:'XY7YZ ed./ Editorial Porrua 1.A./ M"ncia N realidade concreta deve ser permanente/ donde a sua natureza dinRmica e hist,rica/ embora nem todo o seu contedo se8a contingente. $omo mestra da vida/ a ist,ria contribui para o aprimoramento do 3ireito/ comunicando7 lhe a sua encia. A $onstitui)*o Federal %rasileira de :CC/ por sua

&ndole geral/ revela #ue os constituintes a elaboraram sob o impulso de forte consci>ncia hist,rica/ tal a encia da $onsti7 tui)*o Federal de :?B. Embora o 3ireito deva ser a enero humano/ os 8uristas de vanguarda n*o limitam o seu interesse ao 3ireito nacional/ mas estendem a sua pes#uisa ao forRneo/ no af* de se manterem atuali7 zados com a evolu)*o das dogmticas particulares. 4 8urista culto mant"m a sua aten)*o voltada para o 3ireito de outros povos/ notadamente para o da#ueles #ue t>m os seus c,digos mais avan)a7 dos ou #ue possuem costumes e tradi)XY7YZes anlogas ao de seu pa&s. W o comparatista #uem se acha em condi)XY7YZes de assessorar o legislador e de elaborar antepro8etos de c,digos. $omo patrim-nio da humani7 dade/ o conhecimento cient&fico n*o deve ser privil"gio ou monop,7 lio de uma na)*o. 4 intercRmbio culturl deve ser prtica corrente e indispensvel N cont&nua atualiza)*o dos sistemas 8ur&dicos. XL:'Z C? PAU4A3E6 9B. Qomo Juridicus AXY7YZim XY7YZmo XY7YZ PXY7YZoXY7YZ humanas t>m personalidade/ maneira individual de agir e de reagir em face de situa)XY7YZes e acontecimentos cada 8urista " homo  8uridiXY7YZXY7YZ ue PoXY7YZ\u XY7YZ suas Prefer>ncias em face do 3ireito e se identif\ica com determinados valores 8ur&dicos. Entre os cultores do 3ireito as tend>ncias so as mais diversificadas. Alguns plam o Jus sob o prisma da seguran)a 8ur&dica/ outros atri7 contem buem maior importRncia ao valor do 8usto/ havendo a#ueles #ue do preemin>ncia ao fato. A concep)*o tridimensionalista revela uma vis*o mais e#uilibrada/ pois apresenta o 3ireito como um complencias. 1ob a intlu>ncia do positivismo/ o homo [XY7YZXY7YZXY7YZ legalista identi7 fica o 3ireito com o valor seguran)a XY7YZur&dica. Em seus trabalhos e
como crit"rio da lei/ mas substancial/ como a#uele #ue efetivamente confere o seu a cada um. A anlise #ue encia/ a lei in8usta n*o seria 3ireito/ no devendo/ destarte/ ser a licada nos tribunais. 4 homo8uridicus eticista n*o se conforma com alei elo simples fato de ser let. Por sua atitude idealista/ pXY7YZe7se em busc permanente do dever7ser. A corrente do 3ireito ivre/ #ue obteve o seu maior desenvolvimento no primeiro #uartel do s"c. 00 e se pro8etou nas obras do austr&aco Eugen Ehrlich e do alem*o Vantoro!icz/ seus e. A #uest*o/ por"m/ n*o se resolve completamente na instRncia pol&tica. Huando o conflito se apresenta inamov&vel/ ao 8urista se impXY7YZe decidir pela aplica)Ro ou n*o das normas 8ur&dicas/ momento em #ue encia na escala de valores e revela a sua voca)*o como homo8uridicus. C QInQ Filusofio do Ih/eito/ ed. cit./ p.:9;. XL:'Z 2erceira Parte 642EI64 I12G6I$4 3A FI414FIA 34 3I6EI24 XL:'Z $ap&tulo I0 46I5EM E E@4U4 I12G6I$A 34 3I6EI24 1UM]4S 9C. $onsidera)XY7YZes Pr"vias. 9. 4rigem ist?rica do 3ireito. ;L. $aracteres do 3ireito Primitivo. ;:. 4 Progresso Juridico. ;' $onclusXY7YZes. 9C. $onsidera)XY7YZes Pr"vias 4 estudo sobre a origem do 3ireito comporta as anlises onto7 l,gica e hist,rica. A primeira aborda a fonte geral e essencial do 3ireito Positivo como um todo/ perspectiva #ue leva o pes#uisador Ns doutrinas voluntaristas/ naturalistas e ecleticas/ #ue situam o 3i7 reito/ respectivamente/ como emana)*o da vontade/ produto da natureza ou s&ntese integradora de ambasS 2al ordem de indaga)*o ser considerada em estudo N parte/ limitando7se o presente cap&tulo N anlise hist,rica/ cu8o tema oferece e
hist,rico/ promove o levantamento de dados pertinentes Ns primeiras manifesta),es prticas do fen-meno 8ur&dico e a sua varia7 )*o no tempo/ com abrang>ncia dos fatos sociais cireundantes cireundantes e mdu)*o de princ&pios e leis l eis da evolu)*o 8ur&dica. As anlises ontol,gica ontol,gica e hist,rica hist,rica encia. influ>ncia. 3e um lado/ a pes#uisa hist,rica/ ofertando subs&dios fticos/ a8uda a clarificar a no)*o do 3ireito/ #ue n*o pode ser compreen reendi dido do como algo lgo diss issociad iado da prncia do 3ireito Positivo.l 9. 4rigem XY7YZst,rica do 3ireito Embora n*o se tenha/ tenha/ ho8e/ uma base cient&fica cient&fica segura XY7YZara a descri)*o descri)*o do teor e forma forma das das manif manifes esta) ta)XY7Y XY7YZe Zess orig origina inais is do 3ireit 3ireito/ o/ haven havendo do muito muito de con8e con8etur tural al a resp respe eito ito/ algu algum mas conc conclu lus, s,es es fund funda7 a7 menta entais is se imp imp,em ,em como como resu resultltad ado o do eonh eonhec ecim imen ento to atua atuall sobr sobre e a natu nature reza za huma humana na e por por infe infer> r>nc ncia iass regi regist stra rada dass na observa)*o do #uadro evolutivo do 3ireito ' XY7YZA XY7YZA ordem ordem natu natural ral das das coisa coisass nos nos reve revela la #ue #ue osg osg rupo ruposs socia sociais/ is/ inici inicia a mente mente restritos ao Rmbito da fami ia/ eram regidos por normas internas/ internas/ cu8a imposiXY7YZ*XY7YZ imposiXY7YZ*XY7YZ se fazia pela autoridade do pai de famiBia8A tese sobre a encia conviv>ncia humana/ humana/ redomina redomina o entendimento entendimento segundo segundo o #ual #ual a horda/ horda/ o matriarcado matriarcado e , atriarcado atriarcado foram/ foram/ sucessivamente sucessivamente// as tr"s tr"s faseOs inieiais/ inieiais/ n*o obs7 t te a doutrina tradicional/ tradicional/ fundada em fontes fontes b&blicas/ indi#ue indi#ue o patriarcado patriarcado como a primeira etapa. A horda se caracterizaria caracterizaria pela vida n-made do grupo/ grupo/ onde imperava imperava o regime dXY7YZ dXY7YZ promiscuidade/ promiscuidade/ com os indiv&duos indiv&duos se dedicando dedicando N ca)a ca)a e N pesca pesca e sem regras regras predete predetermin rminadas adas de conv conviv>nc iv>ncia. ia. Abandona Abandonando ndo o nomadismo/ nomadismo/ os homens homens passaram a trabalhar trabalhar na na agricultura/ agricultura/ origillando7se origillando7se a fase fase do matriarcado/ matriarcado/ pela #ual #ual o parentesco parentesco se definia pXY7YZ7:a pXY7YZ7:a mulher mulher e 8 n*o se adotavam adotavam prti prticas cas prom promlsc lscuas uas.. Foi Foi %ach %achofe ofen/ n/ em :C?:/ :C?:/ em seu seu livro livro Matria Matriarc rcado ado// #uem #uem apresentou apresentou estudo estudo sistemtico sistemtico sobre essa essa etapa. a observa)*o observa)*o de 3el @ecchio/ @ecchio/ com o matriarcado matriarcado a mulher n*o assumiu assumiu a heXY7YZemo heXY7YZemonia nia pol&tica/ mas mas apenas apenas a condi)*o condi)*o de centr entro o da fam famlia lia pela ela deslg eslgna na)* )*o o do pare parent nte. e.s. s. 8 Em faX faXY7YZ Y7YZ XY7YZ Y7YZt, t,ri rica ca subse# subse#`ent `ente e o homem homem assumiu assumiu a che?a che?a da famlia famlia e passou passou a ser ser o elemento elemento de refer>ncia na deEni)*o do parentXY7YZ. Era o patriarcado.

4p. ci5/ 'H vol./ p.:L. Z $onsiderando #ue as hip,teses sobre a origem hist,rica do 3ireito s*o incertas/ n*o demonstradas e n*o pass&veis de demonstra)*o/ 6udolf 1tammler preferiu focalizar o tema tema apenas apenas de um modo modo geral geral e analisar analisar as trans transfore forena)b na)bes es do 3ireito 3ireito dentm dentm de certas fases hist,ricas. 9 4p. cit/ 'H vol./ p. 'B. XY7YZ Huando Huando as primeiras sociedades sociedades se formaram/ formaram/ com elas surgi7 ram tamb"m as regras de conviv>ncia/ n*o inteiramente novas/p ois muitas 8 eram consagradas nos grupos sociais. Em sua primeira fXY7YZse/ o 3ireito #ue se formou com os grupos primitivos era aplicado pelo sistema da vingan)a privada/ pelo #ual cumXY7YZria aos particulares particulares a retribui)*o retribui)*o do mal. Inicialmente a represalla n*o seguia crit"rios definidos/ mas em uma fase mais adiantada estabeleceu7se a chamada pena de tali*o/ pela #ual a v&tima ou seus familiares reagiam N ofensa com iXY7YZgual intensidade e formaS olho por olho/ dente XY7YZor dente. Em estdlo #ue se seguiu/ as pessoas envolvidas em lit&gio XY7YZ n*o ficavam abandonadas abandonadas a uma solu)ao de carter pessoal/ de vez #ue o rei ou o pai de fam&lia assumia a incumb>ncia de decidir a causa. I.ogo/ por"m/ as senten)as eram con iadas N classe dos sacerdotes ou aos 8u&les/ #ue pacificavam as partes e castigavam os culpados. A partir dessa etapa o 3ireito se reveste de formas e cerim-nias/ em uma iniciativa dos 8ulgadores e como maneira de valorizar a sua tarefa. $onf $onfor orme me obse observ rva) a)*o *o de Piet Pietro ro $ogl $oglio iolo lo// Qcri Qcriad ado o o ,r *o est est asse asseXY XY7YZ 7YZur urad ada a a fun)*oQ.Q As formalidades passaram a atrib XY7YZ carter 8urldico aos atos praticados. Huando as partes dese8avam limitar a obriga)*o assumlda apenas ao plano religioso/ dispensavam o emprego dos s&mbolos. Pretendendo/ todavia/ Impor efeltos8ur&dicos ao ato/ recor7 riam a mancipatio #ue/ na eneia do lit&gio e de regras sociais a serem aplicadasXY7YZ aplicadasXY7YZ istoricamente/ a passagem de uma fase para a seguinte n*o se proccOssuu na mXY7 YZma "XY7YZoca. En#uanto os romanos abandonaram a vin7 gan)a privada 8 ao in8clo de sua hist,ria/ os germanos somente o ,zeram ao ?na: da IdadXY7YZ M"dia/ ccXY7 YZnforme anota)*o anota)*o do8urista do8urista alem*o 1temberg., 1temberg., Em meio a inmeras inmeras dvidas #ue a retrospectiva 8ur&dica apre7 senta/ uma conclus*o " certa/ conforme declara 5iorgio 3el @ecchioXY7YZ Qa organiza)*o 8ur&dica primitiva baseia7se no v&nculo de sangue\ S\ 2al parentesco criava uma unidade/ com repercuss*o no 3ireito/ pois os #ue possu&am uma ascend>ncia ascend>ncia comum mantinham reciproca tu7  Filosofia do 3iXY7YZeito Privado/ ivraria $lssica Editora/ .isboa/::D/ .isboa/::D/ p. '?. 4p. cit/ p. 9L. Invo Invocl cluc ucci ci,n ,n a la $ien $ienci cia a del del Ire Irech cho/ o/ trad trad.. da 'XY7Y 'XY7YZ Z ed. ed. alem alem*/ */ Edito Editori rial al abo aborr 1.A./ %arcelona7f9uenos Aires/:9L/ p. ;'.

4p. cit/ 'H vol./ p. '. Q XY7YZXY7YZ 1tXY7YZXY7YZ XY7YZ.XY7YZ XY7YZ iXY7YZQXY7YZ  XY7YZ IXY7YZSr . S XY7YZ. 3Fl SXY7YZ/S\dXY7YZt\XY7YZ SXY7YZ/S\dXY7YZt\XY7YZ XY7YZXY7YZ ?9tXY7YZ2XY7YZ 3XY7YZt S SS XL:'Z ; PAU4 A3E6 tela. A unidade estabelecida simbolizava7se por um totem/ ob8etivado geralmente em um animal e/ em raras vezes/XY7YZelas plantas. 3enomi7 nava7se gens ou clan o grupo formado pelo vmculo de sangue/ sendo #ue se admitiam a partlcipa)*o de estranhos mediante a ado)*o. 4s grupos/ assim constltu&dos/ possu&am uma grande for)a/ tal a solida7 riedade #ue neles imperava. Huando um elemento da gens era ata7 cado por um forastelro o grupo " #uem reagia/ fazendo7o n*o em rela)*o ao ofensor/ mas contra o grupo a #ue este pertencia. f Hual a causa fundamental fundamental do 3ireitoT 3o ponto ponto de vista filo7 s,fico teria surgido surgido em raz*o da imperfei)*o humana. Para a Igre[ a $at,lica essa condi)*o seria irrevers&vel/ por# por#uan uanto to deriv derivada ada do peca pecado do origi origina nal.l. 4 3ire 3ireito ito seria seria// assim assim// na obse observa rva)*o )*o de Felice %attaglia/ remedia peccati/ #ue n*o sanava o pecado e nem devolvia a perfei)*o ao homem.C Para os marncia tend>ncia geral de todo ser vivo reagir a est&mulos dolorososO b[ os sentimentos #ue lnduzem o ser vivo N rea)ao atual ou futura contra o #ue lhe provoca a dor e/ em segundo plano/ o medo de um dano futuroO c[ os sentimentos #ue impelem a rea)*o contra #uem ataca um compa7 nheiro. A simples encia do grupo n*o levava/ XY7YZor"m/ XY7YZor"m/ N forma)ao do 3ireito. 1eria preciso #ue se alcan)asse determmada e Machado eto/ $ia. Editora acional/ 1*o Paulo/:??/ p. ?.

FI414FIA FI414FIA 34 3I6E224 D para para a garan garantia tia da convi conviv>n v>ncia cia inter interind indivi ividua dualXY lXY7YZ 7YZ 4b8et 4b8eto o cultu cultura rall #ue "/ 8 #ue #ue prod produto uto da e ri>nc ncia ia human humana/ a/ o 3ireit 3ireito o selnp selnpre re em sido histo7 ricamente a grande fonte do 3ireito.XY7YZMal rado a apar>ncia raciona7 lista/ tais tais as inova) inova)XY7Y XY7YZe Zess #ue #ue apre aprese sena nam/X m/XY7YZ Y7YZss c,dig c,digos os atuai atuaiss refle refletem tem princ princ&pi &pios os e crit" crit"ri rios os #ue #ue se form formar aram am ao long longo o do temp tempo/ o/ espe espelh lhan an77 do o pens pensam amen ento to e as asp aspira) ira)X XY7YZ Y7YZes es soci socia ais. is. En#u En#uan anto to o 3irei ireito to antig ntigo o se mante anteve ve cost costum umei eiro ro// o contemporRneo contemporRneo se apresenta tecnicamente evolu&do atrav"s de c,digos/ onde as regras de organ organiza iza)* )*o o e de compo comporta rtame mento nto socia sociall se inte interde rdepe pende ndem m e forma formam m um corp corpo o siste7 mtiXY7YZo de disposi)XY7YZes. Alguns povos/ todavia/ se adaptaram ao 3irei7 to n*o7escrito e com ele se identificaram e conservam at" o presente essa Eorma de encia/ susci7 tou a encia de uma lei Qde diferencia)*o progressivaQ relativa Ns classes de normas sociais.ll Em sua fase primitiva o 3ireito foi domi7 nado pela 6eligi*o/ sob a cren)a generalizada de #ue as leis leis poss possu& u&am am orig origem em divi divina na e/ como como tal/ tal/ n*o n*o devi deviam am ser ser refo reform rmul ulad adas as pela pela a)*o humana. 4 processo de seculariza)*o do 3ireito foi lento e dependeu menos dos estudiosos das leis do #ue da mentalidade dos povos/ cu8a f" no absoluto comando da religi*o foi progressivamente progressivamente diminuindo :L QInQA utapelo 3ireito/ $ia. Editora Forense/ 6io de Janeiro/:B'. :: 4p. cit/ p. 9C. XL:'Z ? PAU4 A3E6 por por for) for)a a do adve advent nto o do pens pensam amen ento to cien cient& t&fic fico. o. A part partir ir do mome moment nto o em #ue #ue os fen-menos de ordem material passaram a ser e
disciplinavam/ indistintamente/ todo tipo de re a)XY7YZes sociais/ englobando #uestXY7 YZes de fami ia/ trabalho/ tributo/ com"rcio/ penOXY7YZ1e tais c,digos/ compa7 rados aos aos siste sistema mass 8ur&di 8ur&dico coss atua atuais/ is/ revela revelam7s m7se e ine

neias/ considerando7se os ordena7 mentos antigos/ o sistema 8ur&dico adotado pelos pa&ses pa&ses 5ivilizados 5ivilizados revela7se 3ireito evolu&do.X evolu&do.XY7YZ Y7YZ Ao analisarmos analisarmos o tema em foco conside ideram ramos o 3ire ireito ito unive iver7 sal e o seu desenvolvim lvimen ento to hist, ist,rrico ico. $ompa ompara rand ndo o7se 7se per& per&od odos os hist, ist,ri rico coss pr,ncia do livro religioso XY7YZcor*o. XY7YZ Identificamos Identificamos o progressa progressa 8ur&dico com uma eXY7YZXY7YZiral eXY7YZXY7YZiral inflnita/ inflnita/ pois constitui constitui um aperfei)oamen aperfei)oamento to #ue n*o se em fim e #ue fazem fazem do progr progresso esso8ur&d 8ur&dico ico dualida dualidade de de presente e futuroS progresso #ue se alcan)a e progresso a ser alean)ado. FI414FIA 34 3I6EI24 XY7YZ Pode7se Pode7se falar em progresso8ur&dico progresso8ur&dico na medida medida em #ue o 3ireito/ 3ireito/ por por consagrar consagrar princ&pios princ&pios solidos e conectados com a ordem natural das coisas/ alcan)a universalidade e se revela estvel. *o " necess7 rio o pleno amadurecimento dos institutos 8ur&dicos e perman>ncia de suas regras. A rea8ur&dica sens&vel Ns mudan)as sociais/ desde #ue #ue fund fundada ada em princ princ&p &pios ios a8ust a8ustado adoss aos aos direi direitos tos huma humano nos/ s/ reve revela7s la7se e parte parte do XY7 XY7 YZrog YZrogres resso so 8ur&d 8ur&dico ico.. $om $om a evolu evolu)*o )*o// socia sociall surg surgem em// em motoc motocon ontmu tmuo/ o/ insti institu tutos tos  8ur&dicos  8ur&dicos #ue poderao e
transformar o esp&rlto de uma "poca. E necessrio/ prel minarmente/ o crescimento moral do ente humanoO a agudiza)*o de sua sensibitidade "tica. *o havendo defici>ncia dessa ordem/O o processo de aperfei)oamento do 3ireito ser algo afeto N Pol&tic* e aos 8uristas. A Pol&tica/ por#ue a ela eompete a escolha das diretivas sociais e a escolha dos modelos 8ur&dicosO aos8uristas/ por#ue a elabora)*o dos sistemas8ur&dicos n*o " tarefa a ser encia. 4 pr,prio 3ireito $ostumeiro/ para ser evol.u&do/ re#uer o comando dos XY7 YZuristas/ #ue atuam ocultamente/ induzindo a ado)*o de certos princ&pios e regrasXY7 YZ 4 aperfei)oamento de um sistema n*o se opera necessariamente eXY7YZm todas as areas do 3ireito Positivo. Este evolui/ Ns vezes/ em determinados ramos apenas/ como ocorreu com os romanos/ #ue foram notveis no campo do 3ireito Privado e modes7 tos na rea do 3ireito Pblico. Finalizando/ podemos concluir #ueKXY7YZo XY7YZrogresso 8ur&dico n*o " um alvo a ser atingidoXY7YZ r esfor)o encia. 3e outro ladoO em decorr>ncia da maior cons7 cientiza)*o #uanto N natureza e N dignidade do homem/ cXY7YZue induz a cria)*o de mecanismos ade#uados de prote)*o efetiva/ seXY7YZa no plano da garantia da vida/ liberdade ou patrim-nio. 4s atos legislativos #ue se editam no Rmbito do 3ireito Aeronutico e 3ireito de Eletricida7 de ou/ ainda/ sobre ecologia e sade revelam a pluralidade de tarefas #ue s*o cometidas ao 3ireito na atualidade/ em eontraste com o primitivo/ #ue visava apenas a pacifica)*o. *o " preciso recorrer N pes#uisa hist,rica para se constatar #ue " um e#u&voco atribuir a um so fator o motivo determinante da cria)*o e evolu)*o do 3ireito. A encia ou li)*o dos fatos nos esclarece #ue importantes con#uistas no Rmbito  8ur&dico foram al7 can)adas mediante a luta e #ue/ eonforme pretendia 1avigny/ a a)*o lenta e impercept&vel dos costumes induz a forma)*o de regras e princ&pios  8ur&dicos. A doutrina tem contribu&do com a sua parcela para o desenvolvimento do

3ireito/ n*o apenas sob o est&mulo de consultas formuladas por ,rg*os administrativos/ mas tamb"m por suas ofertas/ ao legislativo/ de esbo)os de novos institutos 8ur&dicos. Inegvel/ tamb"m/ o papel desempenhado pelos 8u&zes e tribunais/ se8a no aperfei)oamento da legisla)*o vigente/ se8a em atua)*o de vanguarda/ #uando criam novos modelos XY7YZur&dicos. 4 3ireito ptrio/ relativamente ao direito da concubina/ por enica. ;D. Filosofia 5rega PrXY7YZ 1ocrtica ;b. 4s 1o8utas ;B. 4 Pensamento 1ocr7 tico. ;C.  A Filosofia/ Jurfdica de Plat*o. ;. 4 Pensamento Aristot"lico. 1L.  A Escola Est,ica 1l. A Escola Epic!XY7YZsta D' A Filosofia do 3ireito em 6oma. D9. 4bserva)XY7YZes Finais. ;9. A ist,ria da Filosofia do 3ireito A pes#uisa hist,rica de nossa disciplina revela conhecimentos #ue setviram de base para desenvolvimentos ulteriores e outros #ue/ ainda ho8e/ conservam atualidade plena. averia tamb"m a#uele saber #ue n*o logrou nenhuma forma de pro8e)*o/ configurando apenas opiniXY7YZes. 4 presente estudo se limitar N#ueles conhecimen7 tos/ pois as simples opiniXY7YZes n*o devem ter acesso aos comp>ndios. 1egundo egel/ o significado de um dado hist,rico adv"m de seu liame com algum fato geral e t*o7somente por isso. *o se pode compreender/ pensa o fil,sofo alem*o/ uma hist,ria #ue se limite N enico. A sua importRneia nas disciplinas filos,XY7YZcas " not,ria/ pois/ : Introdu)*o 3 rst,rrado Filosofia/ 9XY7YZ ed./ Arm"nio Amado Editor/ 1ucessor/ $oimbra/:B;/ p. DL. XL:'Z :LL PAU4 A3E6 conforme observa 3el @ecchio/ Q^...[ o presente/ sem o passado/ carece de sentidoO e o passado revlve no presenteQ ' A sabedoria humana foi alcan)ada pela soma de encias de sucessivas gera7 )XY7YZes. Foi a heran)a cultural/ ou transmiss*o de conhecimentos entre as gera)XY7YZes/ #uem permitiu a forma)*o das ci>ncias. A sedimenta)*o do saber foi constante. Em algumas "pocas o processo se fez mais veloz/ por interm"dio de notveis sl&ios/ en#uanto em outras regis7 trou7se

lentid*o/ se8a em decorr>nc ﾍ a da falta de cientistas de encia/ a oferta de dois modelos bsicosS o de >XY7YZito e o defracasso. 4s ensinamentos #ue a hist,ria do pensamento consigna no se limitam/ portanto/ N apresen7 ta)*o de conhecimentos espec&ficos/ pois se estendem tamb"m aos fatos relevantes #ue rnargearam c saber. 1endo a Filosofia do 3ireito uma refle<*o sobre um ob8eto fle<&vel/ uma vez #ue a realidade a #ue se refere modifica7se conti7 nuamente com adapta)ao Ns condi)XY7YZes de cada povo e de cada "poca/ seria til a sua pes#uisa hist,ricaT 4 con8unto de informa)XY7YZes teria algo a oferecer na atualidadeT 1e o homo 8uridicus adota um positi7 vismo radical/ por certo responder negatlvamente. 4s autores #ue seguem orienta)*o espiritualista tendem a responder de modo afir7 mativo/ pois o 3ireito/ n*o obstante se8a m,vel/ possui elementos invariveis/ comuns aos povos na diversidade do tempo e do espa)o. W #ue nem tudo " convencional no 3ireito.  eertos princ&plos e normas #ue necessariamente devem ser consagrados pelo Estado/ de vez #ue refletem a pr,pria dignidade do ser humano.  valores bsicos #ue foram cultivados pelos cidad*os atenienses e romanos e #ue ho8e s*o preservados tanto em nosso meio como em regiXY7YZes estranhas/ 8ustamente por#ue se referem N parte estvel do homem/ N sua natureza. ;;. Fase Pr"7el>nica W na 5r"cia antiga onde vamos encontrar/ propriamente/ o in&cio da Filosofia do 3ireito/ malgrado as primeiras reflenico/ pois o 3ireito/ de maneira emp&rica/ envolto ainda com a 6eligi*o/ Moral/ 6egras de 2rato 1ocial/ surgira concomitante ao florescimento das civiliza7 )XY7YZes do passado e/ como se sabe/ o pensamento 8ur&dico encia.  Apesar do sentido religioso da cultura dos eg&pcios/ indianos/ chineses/ hebreus/ " comum aos auto7 res reportarem7se ao pensamento desses povos/ vislumbrando ali medita)XY7YZes 8usfilos,ficas. o Egito antigo/ o famoso ivro dos Mortos tanto revela o sentimento de8usti)a da#uele povo #uanto o dom&nio da 6eligi*o sobre o 3ireito. Perante o 2ribunal de

4sins/ conforme a narrativa/ para obter a felicidade eterna o morto precisava de proferir/ diante da deusa Maat/ vocbulo #ue significa lei/ uma ora)*o cu8o teor mostra o sentido religioso do dever de 8usti)a/ bem como a percep)*o de princ&pios e regras devidamente a8ustados ao 3ireito atural. a Kndia primitiva destacaram7se as doutrinas do bramanismo/ budismo e8ainismo. Um dos princ&pios filos,ficos #ue se eternizaram no Rmbito social/ ho8e desdobrado em vrias diretrizes do pensamen7 to/ foi o da igualdade da nalureza humana/ proclamado por disc&pulos de %uda ^D?97;C; a.$.[/ ao combaterem o regime de castas. $onhecido no mundo ocidental por $onfcio ^DD:7;B a.$.[/ Vung7fu7ts"/ ou QMXY7 YZstre VungQ/ pro8etou o pensamento chin>s no Rmbito da Filosofia/ escrevendo algumas obras 8ur&dico7filos,ficasS 2a7 hio/ ou 5rande FstudoO $hon yung/ ou 3a Invariabilidade do Justo M"dioO in ya/ ou $onversas F\dos,ficas. Para ele o valor do  8usto era   9 Ao prefaciar a tradu)*o portuguesa da obra de egel/ Introdit)*o d ist,ria da Filosofia/ Joa#uim de $arvalho/ professor da Univeisidade de $oimbra/ sustenta a tese de #ue antes do s"c. 0I0 houve apenas a proto7hist,ria/ pois a ist,ria da Filosofia n*opodia f,rmarse sem alguns pressupostos e re#uisitos/ #ue surgram apenas na segunda metade do s"culo ' 4p. cit/ vXY7YZot. I/ p. 9D. XL:'Z :L' PAU4 A3E6 fundamentalS Q1e se dispXY7YZe de homens 8ustos/ o governo prosperarO sem eles/ o governo desaparecerQO Qpode7se obngar ao povo a seguir os princ&pios da  8usti)a e da raz*o/ mas n*o se pode obrigar a com7 preend>7losQ ^in7yu/ @III/ [. Al"m de $onfcio/ destacou7se o pensamento de seu disc&pulo M>ncio e de ao7ts"/ sendo #ue este/ ao lado de $huang7ts"/ eriou a chamada filosofia do taoXL'CZsn!. Entre os hebreus/ a refle<*o 8ur&dica se manifestou em livros religiosos/ basicamente no Pentateuco/ tamb"m denominado 2or ou ei. Atribu&da a Mois"s/ a#uela obra apresenta cinco livrosS 5>neses/ ncias N 8usti)a e e#i`7 dade/ refletida esta no crit"rio de atenua)*o da lei por um gesto de miseric,rdia divina. 6eferida em DC vers&culos dos 1almos/ a 8usti)a se

apresentava como ordenamento divino e a sua observRncia propi7 ciava a perfei)*o individual e coletiva. ;D. Filosofca 5rega Pr"71ocrtica A Filosofia grega atingiu o seu ponto mais alto com as doutrinas de 1,crates/ Plat*o e Arist,teles/ #ue ainda ho8e enides/ 0enofontes/ en*o de El"ia e Meliso de 1amos foram mais profundos em suas reflenides/ o 3ireito seria o fator da imutabilidade do ser/ pois tudo no universo se achava subordi7 nado N8usti)a/ e esta n*o permitia #ue algo nascesse ou fosse destru&do. o per&odo pr"7socrtico foi a doutrina da Escola Pitag,rica/ ou Itlica/ a #ue desenvolveu no)XY7YZes mais atinentes N nossa disciplina. Pitgoras de 1amos ^DC' a DLL a.$.[/ seu fundador/ fin7 cia de todas as coisas. 2al concep)*o foi aplicada aos dom&nios da Filosofia do 3ireito/ pois de?niram a 8usti)a como igualdade entre o fato e a conduta correspondenteS um crime/ uma penalidadeO uma tarefa/ uma

retribui)*o. Enio Estagirita. 4 valor  8usti)a foi simbolizado pela figura geom"trlca do #uadrado/ em raz*o da absoluta igualdade de seus lados/ e pelos algarismos ; e / pois resultantes da multiplica)*o/ por si mesmos/ de um nmero par e de um &mpar. Huanto ao 3ireito/ este foi definido por Pitgoras como o igual mltiplo de si mesmo/ concep)*o essa #ue n*o logrou sen*o vagas interpreta)XY7YZes/ entendendo Pontes de Mi7 randa #ue a#uele sblo dese8ou/ possivelmente/ encia do fato hist,rico da democratiza)*o de Atenas #ue/ N "poca de P"ricles/ renunciara ao regime aristocrtico. 4s sofistas eram cidad*os cultos/ bons oradores/ #ue dese8avam ensinar a arte e a t"cnica pol&tica e por isso dedicavam especial aten)*o N 6et,rica/ visando o preparo de novos dirigentes. 4utro fato #ue motivava os sofistas e valorizava as suas orienta)XY7 YZes era a circunstRncia de #ue/ na gora/ os cidad*os en7 cia ou contradi)*o de id"ias/ embora convergissem seu estudo para id>ntico alvoS o homem e seus problemas psicol,gicos/ morals e sociais. Embora defendessem/ algumas vezes/ teses absurdas/ provo7 cando rea)XY7YZes/ n*o tinham o hbito de fundar seus argumentos em princ&pios religiosos/ da& ans ]elzel ter real)ado #ue o aparecimens to dos sofistas trou
Entre os autores/ s*o classificados como individualistas e sub8etivis7 tas/ al"m de negadores da ci>ncia/ pois entendiam #ue toda pessoa tem o seu modo pr,prio de ver as coisas/ fato esse #ue inviabilizaria XY7YZual#uer ci>ncia/ pols nenhuma delas pode eonstituir7se por meras opinXY7YZXY7YZes isoladas. Em decorr>ncia dessa premissa/ admitiram apenas o carter relativo da 8usti)a e do 3ireito/ #ue seriam colltingentes e de encia de um direito #ue rene princ&pios etemos/ imutveis e universais/ pois fundado no homem/ em sua natureza. ;B. 4 Pensamento 1ocrtico 4 per&odo tico da filosofia grega iniciou7se com 1,crates ^;BL ou ;? a 9 a.$.[ e foi eompletar7se com o pensamento de Platao e de seu disc&pulo Arist,teles. A encia/ o segundo por eutica/ eu8o vocbulo deriva de maia/ parto de id"ia. Mais tarde a mai>utica foi aperfei)oa7 da por Plat*o/ #ue a transformou em sua dial"tica. En#uanto os sofistas se intitulavam conhecedores da verdade/ 1,crates afirmavaS Qa nica coisa #ue eu sei " precisamente #ue nada   Apud 5iosgio 3el @ecchio/ op. cit./ vol. f/ p. ;'. lb Apud 6afael 5ambra/ Peguena ist,ria da Filosofia/ 9XY7YZ ed./ ivraria 2avares Martins/ Porto/:BL/ p. 1D. XL:'Z I 4$ PAU4 A3E6 seiQ. Por essa encia deve adotar postura de humildade diante do universo do saber. Uma das premissas de seu pensamento era a inscri)*o do orculo de 3elfosS osce te ipsum ^conhece7te a ti mesmo[. Entendia n*o ser poss&vel ao homem conhecer a realidade ob8etiva desconhecendo o seu pr,prio ser. Pregou/ ent*o/ a filosoFa do autoconhecimento. 4 pensador/ #ue n*o se interessara pela $osmologia e nem pelas #uestXY7YZes politicas/ n*o formulou um sistema sobre o 3ireito/ dei
$om a consci>ncia de cumprir os seus deveres de cidad*o/ ao ser indagado por &pias #uanto N no)*o de 8usti)a/ respondera7lhe ser desnecessrio dizer com palavra o #ue revelava com o encia N lei/ proclamando ser um ato de in8usti)a a sua viola)*o/ pois a mesma seria uma decorr>ncia de um consentimento dos cidad*osO implicando o desrespeito em #uebra de um pacto. essa id"ia/ 5uido Fass, vislumbra uma concep)*o contratualista.Q 2al perspectiva de pensamento demonstra a5nidade com a doutrina positivista/ #ue so7 mente viria surgir muitos s"culos ap,s. a ri#ueza das id"ias socrticas encontram7se tamb"m maniEesta7 )-es de natureza  8usnaturalista/ pois/ no dilogo com &pias/ o sbio aborda sobre leis n*o escritas de carter universal e #ue seriam de orcgem divina. *o apenas no pensamento do fil,soEo/ mas tamb"m pelo ltimo encias e a Filosofia/ permanecendo na#uele centro de estudos at" o fim de sua encia. 3os vinte e seis dilogos conhecidos/ A 6epblica/ #ue mais propriamente deveria denominar7se Q4 EstadoQ/ " a obra mais cita7 da/ pois nela se acham reunidas as id"ias do fil,sofo nos dom&nios da Wtica/ Est"tica/ Psicologia/ 2eologia e Metaf&sica. os dilogos/ a presen)a de 1,crates " constante/ a ponto de criar embara)os aos int"rpretes das obras #uanto N distin)*o do pensamento dos dois fil,sofos.

3estacam7se/ ainda/ com particular interesse para a nossa disciplina/ os dilogos constantes em 4 Politico e em As eis. En#uanto no pensamento socrtico a "tica possui conota)*o utilitria/ pois identificara o bem com o til e o agradvel para o homem/ em Plat*o a#ueta no)*o se apresenta desprovida de condi7 cionamento/ pois o bem teria valor em si mesmo. Muitos s"culos ap,s/ Emmanuel Vant ^:B';7:CL;[ desenvolveria igual linha de pensamento. 3e capital importRncia em seu sistema filos,fico " a no)*o de id"ia/ a #ual n*o se con Eunde com o sentido comum do vocbulo/ com ob8eto do pensamento humano. W algo e. A id"ia se identifica com o universal/ pois " ess>ncia depurada de individualidade. Marcado/ na interpreta)*o de alguns autores/ pela condena)*o de 1,crates/ Plat*o teria se preocupado em conceber o Estado perEeito/ #ue seria governado pelos mais sbios " onde a 8usti)a  :' Apud 6afael 5ambra/ op. cit./ p. C. XL:'Z :LC PAU4 A3E6 prevaleceria. $omparou o Estado eom o homem em dimens*o gran7 de/ pois seria dotado de organismo completo e de perfeita unidade.  A anlise sobre o Estado revela #ue a preocupa)*o maior do fil,sofo n*o era com o Estado em si/ pois esse " mostrado apenas como instrumento de realiza)*o da mais completa 8usti)a. Este valor/ por7 tanto/ " o alvo principal de todo o sistema imaginado.  A8ustificativa para a encia do Estado revela #ue o fil,sofo o concebeu como processo de adapta)*o criado pelo homem para suprir as suas defi7 ei>ncias/ pois surgina como decorr>ncia da impossibilidade de cada pessoa/ diretamente/ prover as suas mais variadas necessidades. 4s la)os de harmonia #ue devem imperar na sociedade apenas seriam poss&veis em um Estado organizado raclonalmente. $onsideran7 do #ue a propriedade e a fam :ia eram dois fatores de instabilidade social/ pols provocavam divisXY7YZes entre os homens e confronto do interesse geral com o particular/ preconizou a e
forma)*o dos guerreirosOferro e bronze nos agricul7 tores e artices. Admitia/ por>m/ #ue um tipo de metal pudesXY7YZe produzir uma gera)*o de outro metal. A 8usti)a somente serla alcanXY7YZada na medida em #ue as pessoas desem nhassem na sociedade um paXY7YZ : compat&vel com as suas aptidXY7YZes. XY7YZnforme destaca Felice %attagl a/ n*o h #ue se inscrever o nome de Plat*o entre os precursores do comunismo/ 8 #ue as suas considera)XY7YZes foram de ordem "tica e pol&tica/ n*o se estendendo ao setor econ-mico. Em sua obra As eis/ produzida na velhice/ Plat*o alterouvrios princ&pios #ue adotara emA 6epblica. Em lugar de tr>s classes sociais/ FI414FIA 34 3I6EI24 reconheceu #uatro/ cu8o crit"rio de distin)*o se basearia na renda individual. Aceitou o casamento monogRmico em todas as classes e tamb"m o direito de propriedade sobre a terra/ embora com vrias restri)XY7YZes. Plat*o/ #ue concebera o estado sem lei/ modelo esse #ue confiava aos 8u&zes a solu)*o 8usta das #uestXY7YZes/ embora convencido de seu acerto/ reconheceu #ue o mesmo seria inencias/ foi escrita na#uela "poca/ e entre as principais obras destacam7seS 4rganon/ ou 2ratado de ,gicaO Wtica a ic-maco e Politica/ estas duas com maior interesse para os nossos estudos. 3e todos os fil,sofos da Antig`idade/ foi Arist,teles #uem desenvolveu mais e
:9 $urso de Filoso8la dellrecho/ ed. cit./ vol.:H/ p.:99. ^ :; Apud 5iogio 3el @ecchio/ op. cit./ vot. I/ p. D;. XL:'Z ::L PAU4 A3E6 o homem vivesse isoladamente seria necessrio/ portanto/ #ue n*o se situasse dentro dos padrXY7YZes de normalidade. 1"culos mais tarde/ 2oms de A#uino/ seu grande seguidor na Idade M"dia/ enumerou tr>s hip,teses para a vida encia da abstra)*o. 4s fil,sofos #ue antecederam Arist,teles n*o chegaram a abor7 dar o tema da 8usti)a dentro de uma perspectiva 8ur&dica/ mas como valor relacionado N generalidade das rela)XY7YZes interindividuais ou coletivas. Em sua Wtica a ic-maco/ o Estagirita formulou a teoriza7 )*o da 8usti)a e e#i.`dade/ considerando7as sob o prisma da lei e do 3ireito. 2*o bem elaborado o seu estudo #ue se pode afirmar/ sem receio de erro/ #ue muito pouco se acrescentou/ at" nossos dias/ N#uele pensamento original. Aprovando a assertiva de 2e,gnis/ para #uem Qna 8usti)a est*o compreendidas todas as virtudesQ/ o fil,sofo considera 8usto o ho7 mem respeitador da lei e in8usto o sem lei. $om esta passagem/ n*o pretendeu em em mira a vantagem comum/ #uer de todos/ #uer dos melhores ou da#ueles #ue det>m o poder ou algo nesse g>neroO de modo #ue/ em certo sentido/ chamamos 8ustos N#ueles atos #ue tendem a produzir e a FI414FIA 34 3I6EI24 ::: presetvar a sociedade pol&tica e felicidade e os elementos #ue a compXY7YZemQ.\XY7YZ  Ao elaborar a sua no)*o de 8usti)a/ Arist,teles assimilou dos piXY7YZag,ricos as medidas igualdade eproporcionalidade/ afirmando #ue a XY7YZusti)a envolvia pelo menos #uatro termosS Q^...[ por#uanto duas s*o as pessoas para #uem ele " de fato  8usto/ e duas s*o as coisas em #ue se manifesta 7 os ob8etos distribu&dosQ.:? A8usti)a

n*o implicaria apenas em igualdade/ tomada esta como propor)*o aritm"tica/ mas tamb"m em proporcionalidade/ #ue Q" uma igualdade de razXY7YZesQ. $lassi?cou a 8usti)a em duas esp"cies bsicasS distributiva/ #ue deno7 minou proporcional/ e comutativa/ por ele chamada de retificadora ou corretiva. A distributiva se conEguraria com a distribui)*o/ pro7 porcional ao m"rito de cada pessoa/ de bens/ recompensas/ honras.  A comutativa ocorrXY7YZria nas rela)XY7YZes de troca/ consistindo na igual7 dade entre o #uinh*o #ue se d e o #ue se recebe. Ela poderia ser voluntria/ como nos contratos/ e involuntria/ como nos delitos. a ltima hip,tese caberia ao 8uiz Qigualar as coisas mediante penasQ/ aspecto esse #ue levou 3el @ecchio a trat7la por 8usti)a 8udicial.  Ao recha)ar a id"ia pitag,rica de reciprocidade como prtica 8usta/ revela a sua oposi)*o N chamadapena de tali*o sem/ contudo/ a ela referir7se nominalmenteS Q4ra/ reciprocidade n*o se en#uadra nem na 8usti)a distributiva/ nem na corretiva/ e no entanto #uerem #ue a 8usti)a do pr,prio 6adamanto signifi#ue issoS 1e um homem sofrer o #ue fez/ a devida 8usti)a ser feita.Q:\ A no)*o de e#`idade foi es poderes do Estado/ teoria essa/ muitos s"culos depois/ amplamente estudada por Montes#uieu. DL.A Escola Est,ica 4 estoicismo " uma doutrina #ue teve os seus antecedentes com a Escola $fnica/ sobretudo no pensamento de seus corifeus Ant&stXY7YZ nes ^;;D7 9BL a.$.[ e 3i,genes ^;:979'9 a.$.[. Para eles/ os homens devenam limitar as suas necessidades e depender menos das coisas. $ada cidad*o deveria agir livremente e desatar os la)os #ue o pren7 diam ao Estado e se transformar em cidad*o do mundo ^cosmopoli7 ta[. A aten)*o dos homens deveria voltar7se para as leis da virtude e n*o para os costumes e leis impostas pelo Estado.

Pregaram o retorno ao primitivo estado de natureza. Para 6uiz Moreno/ os c&nicos de7 senvolveram Quma esp"cie de anar#uismo passivoQ.\ Fundada por en*o de $&tio ^99D7'?9 a.$.[/ a Escola Est,ica teve a sua doutrina sistematizada por $risipo/ no s"c. III a.$./ e se eneca/ Marco Aur"lio/ Ep&teto/ cu8o pensamento ser ob8eto de aprecia)*o N parte. 1ob a influ>ncia de erclito/ os est,icos adotaram uma fllosofia pante&sta/ sustentando #ue o universo seria conduzido por um princ&pto geral/ logos/ a raz*o/ estando o mundo da mat"ria impregnado de racionalidade. 4 ho7 mem/ tamb"m su8eito N#uele prine&pio/ seria essencialmente racio7 nal. os dom&nios da "tica/ assimilaram o pensamento dos c&nicos/ mas de uma forma purificada/ pois para esses o homem deveria viver de acordo com a natureza em geral/ en#uanto #ue para os est,icos a natureza em #uest*o seria a comum aos homens. 4 bem/ para eles/ estaria na resigna)*o/ e verdadeiramente sbio seria o #ue soubesse superar as suas paincia de um 3ireito atural/ #ue seria a#uele em total harmonia eom a raz*o #ue governa o universo. $om a implanta)*o do Estado nico/ o 3ireito atural tenderia a se efetivar espontaneamente/ prescindindo de leis/ pois estas n*o seriam mais necessrias/ conforme o pensamento do fundador da Escola. D:. A Escola Epicurista $riada por Epicuro de 1amos ^9;: a 'BL a.$.[/ a Escola Epicu7 rista/ do ponto de vista da "tica/ foi um prolongamento da Escola $irenaica/ com a virtude/ todavia/ de super7 la. 1eu fundador teria produzido inmeros tratados/ #ue n*o chegaram/ por"m/ aos dias atuais/ salvo por abundantes fragmentos. Em Atenas/ no ano 9L? a.$./ Epicuro fundou uma escola filos,fica #ue levou o nome de Qfil,sofos do 8ardimQ/ 8ustamente por#ue os encontros se faziam em um 8ardim. A Escola $irenaica/ #ue fora criada por Aristipo de $irene/ no s"c. I@ a.$./ havia encia de um dirkito natural/ de vez #ue n*o admitiam o 8usto por natureza/ mas apenas como produto de conven)XY7YZes humanas.

A "tica desenvolvida pela escola de Epicuro conselvou o sentido hedonista impregnado pelos cirenaicos/ mas o praier concebido 8 n*o seria o das sensa)XY7YZes f&sicas/ mas o provocado XY7YZelo esp&rito. 4s epicu7 ristas abordaram o tema de um modo mais racional e reeinado do #ue seus antecessores. Eles chegaram a criar uma hierar#uia entre os pra7 zeres/ tendo Epicuro situado o prazer da amizade em primeiro plano. 4s fil,sofos dessa escola aconselhavam a temperan)a como meio de assegurar melhores condi)XY7YZes para o homem desfrutar dos prazeres. 4s epicuristas entendiam #ue o ser humano n*o era socivel por natureza/ mas por conveni>ncia. Huando em estado de natureza o homem vivia na dor/ visto #ue permanecia em contlito com o semeihante. Para evitar a dor e favorecer a busca do prazer/ os homens teriam criado o Estado. o momento/ por"m/ em #ue este deinio especulativo dos gregos corresponde/ na Antigi`dade/ a voca)*o romana nos dom&nios da $i>ncia do 3ireito. En#uanto os primeiros foram originais na Filosofia/ os segundos foram eneca/ Marco Aureho e Ep&teto. A influ>n7 cia da Escola de en*o de $&tio " encia encia/ mas/ em rela)*o ao 3ireito/ apenas se limitaram a enumerar ospraecepta8uris.'\ A defini)*o dei
falha incorreu Ulpiano ^:BL7''C[/ autor dos famosospraecepta8urisS oneste vivere/ altercXY7YZm non laedere/ suum cui#ue tribuere ^viver honestamente/ n*o  '; 4p. cit/ vol. I/ p. ?D. ': a 3efinici,n del 3erecho/ $eXY7YZtro Editorial de 5bXY7YZgora/ Madrid/:'D/ p.:9. FI414FIA 34 3I6E224 ::D lesar a outrem/ dar a cada um o #ue " seu[. Embora inegvel a sabedoria dos princ&pios/ pois em consist>ncia gran&tica/ certo " #ue o preceito viver honestamente " de natureza moral. Justiecando os princ&pios/ 1lBvio Meira sinteticamente declarou #ue Qo 3ireito deve alicer)ar7se no 8usto/ no honesto/ a fim de evitar #ue o l&cito se8a desonestoQ.XY7YZ $om o  8urisconsulto Paulo encontramos uma sbia distin)*o entre o 3ireito e a MoralS on omne #uod IXY7YZer XY7YZXY7YZsXY7YZ est ^em tudo #ue " I&cito " 8usto[. Apesar de tal percep)*o/ os romanos n*o formularam uma teoria diferenciadora entre os dois dom&nios/ #ue somente apare7 ceu no in&cio do s"c. 0@III/ com o alem*o $ristiano 2omsio. $oube a Arist,teles/ no curso da hist,ria/ a elabora)*o da teoria da 8usti)a/ mas foi Ulpiano #uem formulou a defmi)*o mais famosa do valor entico. $oncebeu a leXY7YZ n*o como acordo enlre os homens/ mas como algo derivado da natureza Qle< est ratio summa insita innatura...Q ^3e egcbus/ I/ ?[. Marco Aur"lio ^:':7:CL[/ imperador romano e autor de Pensa mentos e de outros escritos/ adotou a filosofia est,ica e concebeu um direito natural fundado na raz*o e vlido em todas as partes. 3urante o seu imp"rio promulgou leis humanitrias/ onde os escravos foram beneficiados/ e impregnadas de sentido universal. Para o est,ico 1>neca/ autor de 3e Providentia e de vrios outros escritos/ a humanidade teria vivido/ em seus prim,rdios/ uma idade de ouro / caracterizada pela inencia de propriedade particular/ leis e governo. Em suas refle
Estado e suas leis/ considerando7os um dos males do mundo. Ep&teto ^apro<. DD7:9C[/ #ue fora escravo/ passando depois a ensinar a sua filosofia/ " um dos representantes do estoicismo romano. Embora n*o tenha deincia Ns leis/ ainda #ue in8ustas/ e submiss*o ao Estado. D9. 4bserva)XY7YZes Finais Embora dois mil anos nos separem da "poca em #ue as doutrinas a#ui encias humanas n*o foi suficiente para apagar a in#uieta)*o #ue habitava no ser humano. 4 continuum #ue se observa na Filosofia do 3ireito deve7 se tamb"m ao fato de #ue o ob8eto pensado e refletido na disciplina n*o " algo meramente contingente/ eambivel na forma e em seu contedo. Embora a sociedade atual/ em compara)*o com a primitiva/ tenha alcan)ado re#uinte e sofistica)*o e com ela tamb"m o 3ireito/ pode7se concluir #ue a modernidade do8uspositum " fato dinRmico e de apar>neia e #ue em seu Rmago continuam a habitar soberanamente ospraecepta 8uris dos romanos. $ap&tulo 0I  A FI414FIA 34 3I6EI24 A I3A3E MW3IA 1UM6I4S D;. 4 $ristianismo. DD. 1*o Paulo. 1 1anto Agostinho. DB. 1anto Isidoro de 1evilha. DC. 4 Pensamento Jurldico de 1anto 2oms de A#tXY7YZino. D. 4 @oluntarismo de lohn 3ttns Escoto e 5uilherme de 4charn. D;. 4 $ristianismo o plano do pensamento a "poca medieval foi dominada pelo cristianismo/ doutrlna surgida no in&cio de nossa era com Jesus de azar"/ #ue em seus tr>s anos de apostolado pregou a fraternidade entre os homens e condenou a hipocrisia e a cobi)a.  As id"ias #ue semeou Eoram desenvolvidas/ mais tarde/ por seus sucessores/ princi7 palmente por Paulo de 2arso/ #ue encia/ mas devido a um con8unto de motivos #ue favoreceu a e
: @. em Ed!ard Mcalt %urns/ ist,ria da $iviliza)*o 4cidental/ 'XY7YZ ed./ Editora 5tobo/ Porto Alegre/:_B/ tomo l/ p. 'D. XL:'Z ::C PAU4 A3P6 Embora se encontrem alus-es N 8ustiXY7YZa nas palavras do grande fundador/ em sua formula)*o original o crXY7YZstianismo n*o se ocupou com a id"ia do 3ireito/ nem da organiza)Ro da sociedade/ de vez #ue/ aXY7YZoiado no ovo 2estamento/ surXY7YZiu para atuar no Rmbito da cons7 ciencia humana/ infundindo7lhe pnncipios morais. o se buscavam/ com a nova religi*o/ reformas pol&ticas ou sociais/ tanto #ue a Igre8a n*o chegou se#uer a condenar a escravid*oS n*o obstante recomen7 dasse tratamento humano para a easta infenor. $risto 8 havia anun7 ciado tamb"mS QMeu reino n*oXY7 YZ" deste mundo. $om o pensamento voltado mais para o reino de 3eus/ os primeiros adeptos do cristianismo n*o se preocupavam com o Estado e seu 3ireitcXY7YZ/ mas o encontro com este/ todavia/ seria for)oso/ pois os membros da#uela religi*o fatalmente teriam cXY7 YZue estruturar a sociedade crist* e a Igre8a/ tarefa# ue oslevaria/ obngatoriamente/ N cria)*o de regras de conviv>ncia. $onforme anlise de 5uido Fassj ' / a indiferen)a inicial dos crist*os para com o Estado e o 3ireito foi substitu&da pelo conilito da Igre8a e sua id"ia de 3ireito em face do Fstado e seu ordenamento 8undico concreto. 3urante toda a Idade M"dia os indiv&duos se viam diante de dois fortes poderesS o Estado/ a #uent deveriam se entregar como parte de um todo/ e a Igre8a/ a cuXY7YZa autoridade deveriam se submeter espiritualmente. A Filosofia do 3ireito/ como as demais emana)XY7YZes do esp&rito/ foi dominada pelo pensamento religioso dos erist*os/ #ue divulgavam a sua crenea na ongem divina do 3ireito. A Igre8a seria superior ao Estado/ pots en#uanto este ordenava interesses mundanos a#uela se ocupava da vida eterna. A concep)*o religiosa do 3ireito perdurou at" o inic&o do s"c. 0@II/ #uando ugo 5r,cio pr,clamou a en7 cia de um 3ireito atural independente de 3XY7YZus. DD. 1*o Paulo A FilosoEla do 3ireito medieval/ #ue girou fundamentalmente em torno do cristianismo/ foi influenciada pela doutrina de Paulo de 2arso/ #ue muitos s"culos antes/ em Ep&stola aos 6omanos/ admitira a encia do 3ireito atural/ inscrito nos cora)XY7YZes humanos. Esse 3ireito estaria para os gentios assim como a lei mosaica paca os 8udeus. 1egundo o ap,stolo/ embora os gentios ignorassenXY7YZ a lei ' 4pus cit./ tomo l/ p.:'D. 9 XY7YZ XY7YZu prop,sito de desvincuXY7YZar o 3ireito atural de 3eus/  u XY7YZ5XY7YZ XY7YZ c gXY7YZ #ue a#uele 3/reito eXY7YZistirin nsesnXY7YZo #ue 3eus nCo e
escrita/ poderiam obsetv7la seguindo os impulsos da natureza Para o ap,stolo/ a no)*o de 8usti)a n*o se achava aprisionada na lei positiva/ pois homem 8usto nRo se fazia pela observQancia da lei/ mas pela f" na orienta)*o do 6edentor. 1*o Paulo/ #ue em sua forma)*o intelectual inspirara7se na floso7 fia hel>nica/ sobretudo pela doutrina est,ica/ interpretou encias ou em valores/ por#ue seria encia/ a#ueles #ue se opunham ao poder temporal resistiam/ em realidade/ N vontade divina. Huanto Ns institui)XY7YZes sociais/ Paulo de 2arXY7YZo concebeu o matrim-nio como rem"dio da concupisc>ncia e a virgindade eomo estado perfeito/ #ue permitia plena dedica)*o a 3eus. *o apenas reconheceu a escra7 vid*o como parte da organiza)*o social como ainda concitouos escravos N obedi>ncia e os amos/ N e#`idade. D?. 1anto Agostinho Ao longo da Idade M"dia o pensamento erist*o foi dominado/ sucessivamente/ pelapatrfstica e a escolstica. A primeira formou7se nos prim,rdios do cristianismo e perdurou at" $arlos Magno/ no ano ftf[L. 1eu principal nome foi 1anto Agostinho ^9D;7 ;9L[/ nascido em 2agaste/ norte da frica/ autor de uma doutrina considerada o elo de transi)*o entre a filosofia grega e a medieval. Agostinho seguiu inicialmente a seita mani#ue&sta/ #ue proclamava a encia de uma luta tOonstante entre o princ&pio do bem e do mal/ por"m/ ao estabe7 lecer contato eom 1anto Ambr,sio/ em Mil*o/ e com os escritos de Pfotino/ abandonou o materialismo e converteu7se N religi*o crist*/ XY7 YZXY7YZXY7YZ .SXY7YZtSXY7YZ\SXY7YZXY7YZ XY7YZSXY7YZXY7YZS
tencia/ pois a lei divina/ consubstanciando7se em prin7 c&pio/ pode oferecer um le#uXY7YZ de modelos #ue se diversificam de acordo com a policromia social. As refleneia da nova eondi7 )*o humana/ em um processo de adapta)*o/ foram eriados o Estado/ o 3ireito e suas institui)XY7YZes. 4 papel do Fstado seria o de prover a paz. Agostinho subordinava o Estado N Igre8a e pensava #ue a lei terrena fosse condicionada pela le< aeterna/ e #uando houvesse conflito entre ambas seria for)oso #ue esta prevalecesse/ por#ue hierar#uicamente superior. A $idade de 3eus/ #ue 8 eneas/ de vez #ue tudo em 3eus seria perfei)*o. A lei eterna seria universal e imutvel/ al"m de inacess&vel diretamente ao conhecimento humano/ encia humana apenas revelaria as regras impressas nos

cora7 )XY7YZes. Alei humana ou terrena seria a pr,pria lei eterna adaptada pelo legislador N realidade concreta. Ela seria uma tarefa da lei eterna por interm"dio da lei natural. A causa final da lei humana seria a ordem/ #ue foi definida como Qa disposi)*o de coisas iguais e desiguais/ dando7se a cada uma o lugar #ue lhe correspondeQ.s DB. 1anto Isidoro de 1evilha Em sua obra Etirnologias/ de carter enciclop"dico/ 1anto Isi7 doro ^DBL7?9?[/ considerado a ltimo nome de relevo da Patr&stica / pro8etou a sua vasta cultura abordando as diversas reas do saber/ no per&odo de transi)*o para a Escolstica. A obra recebeu o subt&tulo de 4rigerls/ devido ao fato de #ue Isidoro/ preliminarmente ao estudo de cada tema/ encias/ em face da #ueda do imp"rio romano do 4cidente. $om a divis*o pol&tica do territ,rio romano o intercRmbio cultural foi pre8udicado/ registrando7se/ ainda/ o desaparecimento de obras importantes de fil,sofos gregos e crist*os. QInQA $idade de 3eus ivro 0I0/ $ap. 00I. B QInQ $onva Faustum/ ivXY7YZ 00I[XY7YZ XY7YZp. 00@II. QInQ A $idade de 3eus/ l/OXY7YZ 0[0/ XY7YZp. 0III. XL:'Z :'' PAU4 A3E6 Foram os mosteiros/ por suas bibliotecas/ #ue salvaram a produ)*o cultu7 ral do passado e/ em seu recesso/ impoXY7YZXY7YZ obras de recompila)*o do pensamento antigo foram elaboradas/ destacando7se as de %o"cio/ $asio7 doro e/ principalmente/ as de 1anto Isidoro/ %ispo de 1evilha. 4s estudos 8ur&dicos de Etimologias/ segundo uno Pena/ in7 tluenciaram obras de 3ireito/ inclusive o 3ecreto de 5raciano e/ por seu contedo romanista/ contribu&ram para a recep)*o do 3irelto 6omano na Idade M"dia espanhola  4 talento e aguda percep)*o do fen-meno 8ur&dico se patenteiam no tencia de obscuridade no teneas e carentes de originalidade e importRnciaQ.:' $ontra7 venha ao sistema filos,fico de Isidoro de 1evilha ou care)a de origi7 nalidade/ o certo " #ue a defini)*o n*o apenas enumera as #ualidades da lei/ como sintetlza verdades eternas do 3ireito.

6elativamente ao 3ireito/ considerado como a harmonia na sociedade/ distinguiu seis classesS 3ireito Fblico/ o aplicvel aos magistrados e sacerdotesO 3ireito Huiritrio/ pr,prio dos eidad*os romanosO 3ireito atural/ comum a todas as na)XY7YZes/ 8usto/ fundado no instinto humano e inerente N raz*o dos homensO 3ireito $ivil ou Positivo/ o particular de cada povo e destinado N reg>ncia interna e #ue considera 3eus e os homensO 3ireito das 5entes/ caracteriza7se por reunir normas sobre a guerra/ paz/ diplomacia etc.  QInQ istoria de la FXY7YZoiXY7YZ XY7YZt 3erecho/ Editorial a ormiga dc 4ro 1. A/ %arcelona/ :;C/ tomo :/ p.:_. :L QInQ Etimologias/ ivro @/ $ap. 0]. :: QInQ 1!! 2eol,gica/ Huest9o 0$@/ Artigo III. :' 4p. cit./ tomo l/ p.:;B. FI414FIA 34 3I6El24 :'9 DC. 4 Pensamento Jeuidico de 1anto 2oms de A#uino Foi com a doutrina de 1anto 2oms de A#uino ^:''D7:'B;[ #ue a escolstica conciliou a filoso?a aristot"lica com os dogmas religiosos.  A "poca em #ue o 3outor Ang"lico viveu e elaborou a sua prodigiosa obra foi marcada por novas inclina)es no pensamento filos,fico/ com a doutrina agostirllana perdendo o seu poder de inilu>ncia para a de Arist,teles. 3e grande signi icado para a transi)*o foi a atividade intelectual de Alberto Magno ^::97:'CL[/ fil,sofo e te,logo alem*o/ mestre de 2oms de A#uino/ em Paris/ e dotado de cultura enciclop"7 dica #ue Ihe valeu o t&tulo de Q3octor UniversalisQ. Estudioso e admi7 rador de Arist,teles/ promoveu o #ue se chamou de recep)*o aristot"lica/ induzindo a escolstica para o retorno ao notvel fil,sofo grego. 4 caminho para 2oms de A#uino estava aberto. $om um fortep oder de s&ntese o 3outor Ang"lico escreveu sobre as mais diversifcadas #uestXY7YZes teol,gicas e filos,ficas/ onde se acham es partes/ rene ?9: #uestXY7YZes desenvolvidas em '.?D' artigos. o Rmbito da 2eologia estabeleceu a harmonia entre a raz*o e a f"/ negando validade N teoria da dupla verdade/ pois n*o era poss&vel #ue algo fosse verdadeiro na 2eologia e falso na Filosofia/ ou verdadeiro nesta e falso na#uela. En#uanto na Filosofia o conhecimento adv"m da raz*o/ na 2eologia prov"m da f" e da revela)*o. A Filosofia deveria subordinar7se N revela)*o/ #ue " crit"rio de verdade. 1ob a intlu>ncia de Agostinho/ distinguiu #uatro esp"cies de leiS a eterna/ a natural/ a divina e a humana. A le< aeterna era a pr,pria raz*o divina no governo do universo/ e como 3eus nada concebia temporariamente/ a lei seria eterna/ da& o seu nome. $omo toda lei era um ordenamento #ue colimava um fim/ este/ na lei eterna/ seria o pr,prio 3eus. $itando Agostinho/ para #uem Qas eoisas de 3eus ningu"m as conhece sen*o o Esp&rito de 3eusQ/ declarou #ue alguns homens/ os bem7aventurados/ teriam o poder de ver 3eus em ess>n7 cia/ conhecendo/ assim/ a lei eterna. 3a mesma forma #ue se conhece o sol pela irradia)*o/ sem se conhec>7lo pela

substRncia/ assim tam7 b"m toda criatura racional conhece alguma irradia)*o da le< aeterna. Encia/ revelou ser indispensvel #ue todas as leis humanas derivem da eterna. A lei humana/ todavia/ teria natureza de lei apenas #uando XY7YZ. r A MtXY7YZXY7YZlQ f.\Q\XY7YZXY7YZ\\ OQS i /XY7YZ XY7YZ . XL:'Z :'; PAU4 A3E6 se conformasse N raz*o reta e #uando se afastasse lei n*o seria/ mas viol>ncia. A lei natural/ na filosofia tomista/ " a participa)*o da criatura racional na lei eterna. W um retlencia para os v&cios. Em rela)o aos primeiros a advert>ncia paterna seria suficiente/ para os demais seria indispensvel a coa)*o. Analisando a conveni>ncia de a lei ser abrangente e tudo regu7 lar/ impedindo o arb&trio dos 8u&zes/ eoncordou com a peoposi)*o sob tr&plice fundamentoS a[ por#ue seria mais simples locallzar poucos homens importantes #ue fizessem leis sbias do #ue encontrar muitos homens #ue 8ulgassem sabiamenteO b[ o fato de o legislador refletir sohre muitas hip,teses favoreceria mais o acerto no crit"rio do #uc FI414FIt: 34 3I6EI24 :'D

a situa)*o do maXY7YZistrado/ #ue aXY7YZenas encia e deveriam ser cumpridas apenas em situa)*o encia de um dever/ pois ser 8usto " prestar o devido a algu"m. D. 4 @oluntarismo de John 3ccns Escoto e 5uilherme de 4cham Ap,s 1anto 2oms de A#uino e antes do longo recesso por #ue passou a Filosofla durante os s"culos 0I@ e 0@/ surgiram as obras dos franciscanos 3uns Escoto e 5uilherme de 4cham/ maecadas pelo nominalismo e concep)*o voluntarista e #ue assinalam a transi7 )*o entre uma fase urea e uma de estagna)*o do pensamento filos,fico.ls Influenciado pela doutrina de 1anto Agostinho e 1anto

 Ansel7 mo/ John 3uns Fscoto ^:'BL7:9LC[/ fil,sofo e te,logo escoc>s/ considerado g>nio precoce da Filosofia/ fundou a nova Escola Fran7 ciscana e assumiu a postura antitomista da antiga Escola/ represen7 tada por 5uilherme de Mare e John Pecam. 1anto Agostinho concebera a le< netema fundada tanto na voluntas 3ei #uanto na ratio/ en#uanto o 3outor Ang"lico/ a es/ 5uilher7 me de 4cham ^apro<.:'L7:9DL[/ impregnou de radicalismo alguns nontos da doutrma de seu mestre. Pensava #ue os assuntos teol,gicos De situavam apenas no plano da f"/ de vez #ue as suas proposi)XY7YZes n*o podiam ser provadas. Assim/ a encia de 3eus ou a imortali7 dade da alma n*o seriam ob8etos de anlise cient&fica. Essa id"ia se achava ligada N sua teoria do conhecimento/ pois adotou a linha "mpirista/ entendendo #ue o verdadeiro saber s, poderia ser alcan7 )ado mediante a encia. Ainda no plano epistemol,gico defen7 deu o nominalismo/ afirmando #ue nenhum universal " coisa encia N vontade divina/ pensando #ue moral seria o ato em concordRncia com o mandamento de 3eus e imoral o #ue o contrariava. 4 3ireito atural estaria contido/ e
:? QInQ2otiu%ogcae/roI/$ap.l1. XY7YZ \XY7YZXY7YZ/ UlXY7YZrXY7YZJ .XY7YZXY7YZ.dl..I XY7YZXY7YZrXY7YZiXY7YZ \ .ii. f: SrXY7YZXY7YZSSXY7YZS/XY7YZ.XY7YZXY7YZ alDm t;\XY7YZB5\XY7 YZ 3XY7YZ XY7YZSXY7YZ. XL:'Z rzosorXY7YZ/ 3XY7YZ. 3XY7YZcXY7YZrro :' $ap&tulo 0II  A FI414FIA 34 3I6EI24 A I3A3E M43E6A 1UM6I4S ?L 4 6enascimento. ?:. A Escola $lssica do 3ireito atural. ?'. 4 3ireito 6acional de Vant ?9. 4 Idealismo Alem*o e a Filoso8ia de egel. ?;. A Escola rstdrica do 3ireito. ?L. 4 6enascimento o per&odo hist,rico #ue se inicia com a descoberta do caminho mar&timo para a Kndia/ em :;XY7YZ/ e se estende ao desenvolvimento da 6evolu)*o Francesa/ em :BC 7 Idade Moderna 7/ destacam7se/ na ist,ria da Filosofia do 3ireito/ as doutrinas da Escola $lssica do 3ireito atural e o Idealismo Alem*o de Vant e egel. Entre a "poca medieval e a moderna surgiu a 6enascen)a/ fato hist,rico #ue se caracterizou/ de um lado/p ela necessidade de revis*o do pensa7 mento vigente/ e/ de outro/ pelo interesse no estudo da antiga cultura grega e romana. Importantes acontecimentos provocaram a in#uie7 ta)ao nos homens. 4 mundo 8 n*o era o mesmo. icolau $op"rnieo havia demonstrado #ue a 2erra n*o era o centro do Universo/ conforme proclamava o sistema ptolomaico. o Rmbito dop ensa7 mento religioso/ Martinho utero deflagrara a 6eforma. $om a #ueda do Imp"rio 6omano no 4riente/ intelectuais gregos emigra7 ram para o 4ciXY7YZente e se concentraram principalmente na Italia/ dedicando7se ao ensino de sua l&ngua natal e N tradu)*o/ para o laticn/ dos autores clssicos da "lade. A inven)*o da imprensa favoreceu a difus*o do velho7 novo pensamento. $omo as ideias medievais 8 n*o satisfazSam/ os esp&ritos cultos abandonaram o dogmatismo em prol de uma vis*o cr&tica da realidade. Partiram em busca de outros modelos #ue se harmonizassem com as encias da "poca. SXY7 YZSXY7YZ concep)XY7YZes gregas e latinas da Antigi`dade forneceram7lhes subXY7YZXY7 YZ7 dios valiosos. 4s intelectuais #ue se entregaram a essa tarefa sXY7YZOXY7YZ chamados por humanrstas. EntrXY7YZ estes se destacaram 3ante Alighie7 ri/ Petrarca/ XY7YZ9occacio. 4 vigorXY7YZsXY7YZ movimento intelectual atingiu n*o somente o setor das artXY7YZOs XY7YZm geral/ mas alcan)ou ainda o dom&nio das id"ias pol&ticas/ filos,ficas e  8ur&ciicaXY7YZ/ especialmXY7YZnte som icolau Ma#uiavel/ 9odin e ugo 5rccio. 3urante a Idade M"dia o 3ireito foi concebido ccXY7YZmo ordem fundadXY7YZz em uma lei natural vinculada a 3eus/ en#uanto #ue o XY7YZstado/ pzXY7YZr sua depXY7YZndXY7YZncia au XY7 YZireito/ tamb"m se apoiavz zXY7YZa7 #uele princ&pSu transcendental. $orrXY7YZ os novos tempos inverteu7se a ordem dXY7YZ subordinaXY7YZo. A par tir da concep)*o ideol,gica

do Estado/ fundado este na razo/ cogitou7se da ordem8ur&ciica lastreada na id"ia de um 3ireito atuOal baseado no rXY7YZomem e n*o de origem divina. ?L.: XY7YZ Ia#uiavXY7YZl. J sezretrio da 6epblica de Floren)a/ iccolH Machiavelli ^:;?7:D'B[/ com sua obra mmica no per&odo da 6enascen)a. 3iversa7 mente do intelectual da Idade M"dia/ #ue se revelou um hXY7YZXY7YZmo theoreticus/ o filos,fo e pol&tico se apresenta na hist,ria como homem de a)*o e preocupado com o momento hist,rico de sua ptria. 5uiado por seu af* em ver restaurada a unidade do Estado italiano/ indicou ao governante/ em seu livro fundamental/ as f,rmulas para se perpetuar no trono/ indepXY7 YZndentemente da observRncia dXY7YZs regras "ticas. Encia no poder. 3a& advir o termo ma#uiavelismo/ #ue indica astcia/ condutap"rfcda. *o obstantXY7YZ #ueiram alguns int"rpretes da hist,ria atenuar a XY7YZXY7YZ&tica negativa #ue XY7YZa sobre o pensador/ sob o argumento de #ue a Otoutrina foi elaborada em fun)*o da "poca e na busca da unidade de ia ptria/ o fato " #ue Ma#uiavel professou uma teoria utilitria e O\isolutamente alheia aos valores morais/ distanciando7 se dos padrXY7YZes XY7YZXY7YZXY7YZedievais/ XY7YZue sXY7YZibordinavam as constru)XY7 YZes pol&ticas ao primado da )Stica e ao reconXY7YZecimento de uma id"ia unlversal de 3ireito. Ao afi7zstar XY7YZ nrte da admincs concen7 trou seus estudos sobre o Estado e adotou m"todo racional/ evitando o dogmatismo imperante na "poca medieval. 2anto #uanto o floren7 tino/ entregava7se N anlise dos fSXY7YZtos/ buscXY7YZndo resultados mais imediatos. Em sua obra 3e la 6"publiyue/ escrita em seis volumes/ destacam7se as reflencia do fato de #ue o sobe7 rano teria apenas direitos/ umXY7YZ vez #ue se subzneteria enfase N influ>ncia do clima sobre as institui)XY7YZes 8ur&dicas/ ponto

em #ue se antecipou a Montes#uieu #ue/ mais tarde/ em 3e I\Esprit des ois ^:B;C[/ desenvolveu amplamente sobre a mat"ria. ?L.9 ugo 5r,cio. 4 h.umanista e 8urisconsulto holand>s/ ugo 5r,cio ^:DC97:?;D[/ autor de 3e Jure %elli et Pacis ^:?'D[/ alcan)ou pro8e)*o por seu pensamento8usnaturalista e estudos sobre o 3ireito das 5entes. 3urante largo per&odo hist,rico foi cognominado opai do 3ireito atural e do 3ireito Intemacional/ ho8e/ entretanto/ con7 forme observa ans ]elzel/ " considerado Qn*o mais #ue um ep&go7 no da Eseolstica e especialmente da Escolstica espanholaQ.z 6elativamente N sua doutrina internacionalista/ 3el @eXY7YZchio ressalta #ue o escritor se abeberou na obra de Alb"rieo $entili/ emboru pouco citando7a.9 Inegvel/ por"m/ a sua contribuie*o N#uele ramcO do 3ireito e N refle<*o 8usnaturalista. 3iferentemente de outroSXY7YZ 8uristas da "poca/ n*o se limitou N abordagem de temas particulares do 3ireito Internacional/ pois/ com funciamento em princ&pios filo7 s,ficos/ organizou obra sistemtica. Embora Ihe negando originali. dade/ Feli5e %attaglia indicou/ camo princlpal m"rito do estudioscXY7YZ  : 3c la 6"publi#ue :/ C. ' 4pus cit/ p.:'?. 9 XY7YZ\InQ t)XY7YZes de Filosofia do 3ireito/ ed. c ﾍ t./ vol. I/ p.:L;. FI41XY7YZFf A 34 3 IIXY7YZr24 :9: holand>s/ a sistematiza)*o orgRnica #ue procedeu/ pela primeira vez/ de mat"ria ampla e nova.\ En#uanto #ue na Idade M"dia o 3ireito ?cOou subordinado N 2eologia/ com ugo 5r,cio o fen-meno 8ur&dico obteve outra vis*o.  Apoiado em prine&pios racionais/ o 3ireito n*o seria uma reveXY7YZla)*o divina/ mas Qcon8unto de normas ditadas pela raz*o e suXY7YZeridas pelo appetctus societatisQ. 3XY7 YZ modo veemente declarou #ue o 3ireito  atural independia da vontade divinaS Qo 3ireito atural entico crit"rio ou solu)*o de 8 usti)a. A nalureza humana/ por sua dimens*o social/ XY7YZeria o fundamento do 3ireito atural. Foi a partir desta vis*o racionaXY7 YZiOXY7YZ $a #ue se originou a chamada Escola $lssica do 3ireito atural/ da #ual ugo 5r,cio foi o seu primeiro corifeu e #ue se estendeu at" o s"c. 0@lll/ #uando atingiu o apogeu com a frlosofia de 6ousseau. $onsiderando #ue o 3ireito visa a garantir as condi)XY7YZes de socia7 bilidade/ ugo 5r,cio esposou a id"ia de #ue o Estado se origina do contrato sc
?:. A Escola $lfssica do 3ireito attXY7YZral A id"ia em torno do 3ireito atural 8 havia sido concebida na XY7YZntig`idade e difundida no per&odo medieval/ mas Eoi no limiar da dade Moderna/ a partie de ugo 5r,cio/ #ue ocorreu uma impor7 .Sante evolu)*o na mat"ria. 4 iuris natccrae 8 nRo seria identi icado XY7YZOom a natureza c,smica/ como fizeram os fil,sofos est,icos e a Ourisprud>ncia romana/ nem imaginado como produto da vontade iivina. A valoriza)*o da pessoa/ #ue se registrou com a 6enascen)a/ iitingiu o Rmbito da FilosoFa Jur&dica/ #uando ent*o o 3ireito atu7 XY7YZal passou a ser reconhecido como emana)*o da natureza humana.  A doutrina da Escola consubstanciou7se em #uatro pontos funda7 : 4p. cit /: vol./ p. ':?. XL:'Z PAU4 A3E6 mentaisS lo[ o reconhecimento de #ue a natureza humana seria fontc7S do 3ireito aturalO 'o[ a admiss*o da encia/ em "pocas remotas do estado de naturezaO 9o[ o contrato social como origem da socie7 dadeO ;o[ a encia de direitos naturais inatos.D A Escola $lssica promoveu a laiciza)*o do 3ireito atural/ ac indicar a natureza humana como a sua fonte e aponlar a raz*o como via cognoscitiva. $ometeu/ por"m/ alguns es partiu da cren)a no chamado status naturae/ durante o #ual os homens teriam vivido em constante medo diante das amea)as de guerra. IXY7YZ\essa fase #ue antecedeu N forma)*o da sociedade n*o haveria limites N a)*o humana. 4 abandono da vida primitiva em favor do status societatis se fizera por conveni>ncia/ pelo interesse em se obter garantia e tutela. obbes retratou o homem como ser naturalmente ego&sta e agressivo/ devotado apenas aos seus interesses e insens&vel N sorte de seus semelhantes. A cria)*o do Estado teria reprimido a sua tend>n7 cia de ser XY7YZ lobo dopr,prio homem ^homo homini lapcts[ e evitado a guerra total ^bellum omnium eontra omnes[. A fim de superar as adversidades do estado de natnreza/ os homens teriam celebrado o contrato social e/ em conse#`>ncia/ constitu&do a sociedade/ o Estado e o 3ireito. 2eriam renunciado ao seu primitivo Q8us omnium in omniaQ/ para alcan)arem a paz/ a liberdade e o verdadeiro 3ireito. Para #ue esses alvos fossem atingi7 dos/ pensava

obbes #ue o Estado 7 I.eviat* ou 3eus Mortal 7 deveria ser suficientemente forte. A sua doutrina pol&tica " a de um refinado absolutismo. 4 Estado/ ente poderoso #ue era/ se relacionaria com os D 4p. cit/ p. '?L. FIosoFIa 3o 3I6Erro :99 particulares apenas como titular de direitos. 4 pacto social seria firmado Qapenas entre cada um e cada um/ e n*o entre o soberano e cada um dos outrosQ/ pois evidente Q#ue #uem " institu&do soberano n*o faz #ual#uer pacto com seus sditos/ por#ue teria ou #ue cele7 br7lo com toda a multid*o/ na #ualidade de parte do pacto/ ou #ue clebrar diversos pactos/ um com cada um delesQ.? A eelebra)*o do pacto implicaria no acatamento/ pelos sditos/ de todos os atos do suberano/ #ue n*o poderia ser deposto/ por#uanto representante de cada homem. 1e algu"m fosse morto na tentativa de golpe seria consi7 derado Qo autor de seu pr,prio castigo/ dado #ue por institui)*o " autor de tudo #uanto seu soberano fizerQ.\ 2odo sdito/ enfim/ seria autor de todos os atos e decisXY7YZes do soberano/ n*o podendo/ assim/ insurgir7se ecXY7YZntra as iniciativas deste. obbes abre es distinguiXY7YZ a lei ciXY7YZXY7YZil da lei de ZtXY7YZtu/eza. A primeira/ eiiXY7YZanada do Fstado/ n*o podc ser contrria N raXY7YZ*o/ enten7 dida esta como a luz yue levou o soberano a elaborar a [ci. A 1sim aplicaa pelo 8uiz/ a senten)a ser do pr,prio legis[adorO diversamen7 te aplicada/ a senten)a ser da lavra do magistrado e in8usta.6 As leis da lXY7YZatureza Qconsist"m na ey`idade/ na 8usti)a/ na gratid*o e outras vXY7YZrtudes mcsrais destas dependentes/ na condi)*o de simples nature7 za/ n*o s*o propriamente [eis/ mas #ualidades #ue predispXY7YZem os homens para a paz e a obedi>neiaQ. As leis de natureza n*o seriam leSs propriamerzte/ salXY7YZXY7YZo yuando eneampadas pelo Estado/ pois/ para serem obrigat,rias/ indispensvel " #ue venham em ordena)XY7YZes do poder e acompanhadas de san)*o. Edgar %odenheimer admite #ue obbes tenha sido precursor d, positivismo moderno.lo ?:.' 1pinoza. A filosofia do 3ireito de %aruch 1pinoza ^:?9'7 :?BB[/ embora n*o ofere)a subs&dios N compreens*o do fen-meno 8urdico/ " significativa por sua originalidade e em raz*o de ser uma das dimensXY7YZes do pensamento do importante fil,sofo holand>s. essa rea/ seus estudos se encontram em duas obrasS 2ractatus , l.evia!7/ cap. 0@III.   /Qdem. Q SeXY7YZXY7YZiat/ cap. 00@I.   \cfern. . \XY7YZi>ncia do 3ireito/ Filosofia e Metodologio Jurfdicas/:XY7YZ ed./ Forense/ 6io de Janeiro/:?? XY7YZ. DT. / XL:'Z :9 ; PAU4 A3E6

2heologcco7Politicus e Ethica. a base geral de suas id"ias eneia de todas as coisas e a sua causa eficiente.Q Em sua doutrina pante&sta/ concebe #ue nada h de imperfeito no mundo e #ue a apar>ncia de imperfei)*o se desaparece #uando se considera a ordem da natureza. 6elativamente Ns id"ias pol&ticas/ admitiu a pr"via encia do estado de natureza/ o #ual teria cessado com a celebra)*o do pacto social. 4 Estado teria sido criado para estabelecer limites N for)a individual. A a)*o repressora/ todavia/ no podia alcan)ar o plano da consci>ncia/ pois este seria incoerc&vel. Pensava #ue os cidadRos 8ispunham da faculdade de abandonar o pacto na medida em #ue isto lhes fosse conveniente. *o reconheceu/ para o soberano/ #ual#uer limite sen*o o seu pr,prio poder. A filosofia pol&tica de 1pinoza " um hino de respeito e preserva)*o da autoridade do soberano. 1omente este teria o direito de estabelecer 8u&zo sobre atos das pessoas/ #uer por si ou por seus mandatrios. 1omente o poder pblico/ concentraXY7YZ do na pessoa do soberano/ pode determinar o #ue "8usto ou in8usto  e tamb"m interpretar as leis. Ao mesmo tempo em #ue preconiza a reuni*o de poderes na pessoa do soberano/ proclama #ue o melhor governo " a#uele em #ue os homens vivem em cone,rdia e as leis s*o cumpridas. Apontou a conc,rdia como o fim do Estado/ o #ual re#ueria uma popula)*o livre. 6ecorrendo N encia/ pensavXY7YZ #ue o poder sendo entregue a uma s, pessoa atendia aos interesses da paz e da eonc,rdia. 1eria ilus,ria a cren)a/ todavia/ #ue apenas uma nica pessoa poderia governar/ pois o soberano conferia podere.XY7YZ a conselheiros ou amigos/ Qde tal maneira #ue o Estado #ue XY7YZi,s cremos ser monr#uico absolutamente " na realidade aristocXY7YZ7ticoQ.I9 4 fil,sofo atribuiu encias dos homensQ. Para o filc&sofo holand>s/ o 3ireito atural se identificava com a for)a ou pot>ncia da pessoa e se limitava apenas diante da pot>neicXY7YZ u semelhante. \XY7 YZal compreens*o " evidentemente falha/ pois/ variando a pot>ncia "XY7YZu :: Wtica I/ proposi)*o 00@. :' BnQ 2iatado Polttico/ cap. I@. :9 dcm. :; Idern/ cap. 0/ XY7YZ . XY7YZc.osoFea oo 3is John oce ^:?9'7:BL;[ foi inspirada/ em parte/ nos fatos hist,ricos de sua "poca/ pois viveu em pleno s"culo 0@II/ #uando se registrou a 6evolu)*o Inglesa ^:?CC[.

3e forma)*o liberal/ contrap-s suas id"ias ao absolutismo/ divulgado nas obras de obbes. $omo adepto da Escola $lssica do 3ireito atural/ sustentou as teses do cstado de natureza e do contrato social. En#uantn obbes se utilizara da#uelas premissas para fundar o poder absoluto do soberano/ oce nelas se apoiou para8ustificar oc limites 8ur&dicos N a)*o do pr&ncipe. Posto #ue coneebera o contrHio social como fato hist,rico/ descreveu7o de forma racional. 4 pncto n*o fora resultado de alguma coa)*o/ nem decorr>ncia de receio dor homens diante de perigos/ mas f,rmula racionalmente empregada para alcan)ar determinados fins/ como a garantia aos diS eitos indivi7 duais. 4s governantes deveriam pautar seus atos pol&ticos em fun)*o dos fins pretendidos pela vontade popular. A forma)*o dn sociedade era uma decorr>ncia da desonestidade #ue predominava entre os homens. A fim de Qproteger suas posses/ ri#ueza e propriednde/ conio ainda sua liberdade e vigor corporal ^...[ os homens sno obrigadoc a entrar em sociedade uns com os outros...Qls 6elativamente ao 3ireito/ encia/ pois numerosas rela)XY7YZes humanas s*o ob8etos de dSsciplina legal e tema de refle<*o da Igre8a. 1ustentou #ue a tarefa dXY7YZ elabora)*o de lcis n*o poderia ser transferida pelo legislativo/ pois esse poder se SnvXY7YZstia na fun)*o por delega)*o do povo.\? En#uanto em suas primeiras obras a id"ia do 3ireito atural se manifestava como  l.1 8n $XY7YZaSHcerca da 2oler%ncia. \ F \nQ 1eXY7YZndo 2iatado sobre o 5ovm!/ cap. 0I/ item :;'. XL:'Z :9s PAU4 A3E6 dXY7YZtermina)*o da vontade divina #ue a raz*o apenas iniergretava/ em idade madura I.oce identi?cou a#uele 3ireito com a XY7YZaz*o. a esfera da Filosofia/ Eoi notvel a sua contribui)o/ especSai7 mente N teoria do conhecimento/ mediante a sua teoria empiriata. Pensava #ue o conhecimento se formava pelas sensa)XY7YZXY7YZs e refle
XY7YZrimou pela originalidade de id"ias/ mas pela notvel divulga)Ro das eoncepe-es de sua "go5a. 1uas id"ias/ #ue alcan)aram grande repercuss*o/ penXY7 YZ7 traram nos Estados Unidos por interm"dio de John ]ise/ indo influenciar na deelara)Ro dos direitos na#uele pa&s. ProfXY7YZssou verda7 deiro ecletismo filos,fico. 3e um lado acompanhou a tese do appe7 titccs societatis de ugo 5r,cio/ ao admitir o princ&pio da sociabilidade humana. 3e outro/ concordou eom 2homas obbes/ aXY7YZ slizer #ue foi o medo e a inseguran)a dos homens #ue os induziram N XY7YZXY7 YZrma)*o da sociedade. 4 fim do Estado/ declarou/ era promover XY7YZpa< XY7YZ.XY7 YZt securitas communis. Puffendorf negou #ue o 3ireito atural se fundassp na reliQiso/ pois en#uanto esta variava entre os povos a#uele era universXY7YZl por natureza. Em sua opini*o a fonte do iuris iiaturae sXY7YZ lc9calizava nXY7YZ raz*o. Ma ﾍ s lucidamente do #ue ugo 5r,cio/ diz 5uido FassXY7YZ/ tXY7YZ fil,sofo alem*o separou o 3ireito atural da 2eoiogia, pois a#uelXY7YZ 3ireito Qregula as a)XY7YZes e rela)XY7YZes entre os homens n*o en#uantXY7 YZ crist*os/ senXY7YZao en#uanto homensQ.:\ Para o autor de 3e iure nahcrtXY7 YZe etgentium ^:?B'[/ sua principal obra/ o 3ireito atural poderia ser organizado sistematicamente com o mesmo rigor da F&siXY7YZa/ en#uaSXY7YZto o m"todo matemtico poderia ser aplicado no Rmbito da Moral XY7YZ do 3ireito. Puffendorf distinguiu direitos inatos de direitos ad#uiridos. 4s primeiros antecediam o ingresso dos homens na sociedade/ en7  :B 5uido Fassj/ op. cit/ !l. '/ p.:''. FI414FIA 34 3I6El24 :9B #uanto os segundos se mani Eestavam durante a vida social. 3istinguiu tamb"m o 3ireito atural do 3ireito Positivo. A#uele n*o apenas antecedia ao Estado/ como ainda subordinava a ordem positiva/ tra)ando7lhe direlrizes. ?:.D 2ornrisio. $XY7YZonXY7YZiderado por muitos como o fundador da moderna ci>ncia do 3ireito/ $ristiano 2omsio ^:??D7:B'C[ teve o m"rito de distinguir os campos do 3ireito/ Moral e 3ecoro/ estuda7 dos/ respectivamente/ pela Jurisprud>ncia/ Wtica e Pol&tica. $ada #ual indicaria crit"rio de agir pr,prio/ mas #ue convergiam no ob8etivo de atender N vida social. En#uanto o 3ireito se fundaria no princ&pio do 8ustum/ a Moral/ no hrXY7YZnestum e a Pol&tica/ no decorum. A m
seria a sede do 3ireito. Assim/ para #ue o comportamento humano fosse atingido pela regra 8ur&dlca/ indispensvel #ue houvesse manifesta7 )*o encia/ n*o alcan)vel pelas leis. $onse#`entemente/ ningu"m poderia ser 8ulgado ou punido por adotar alguma ideologia ou professar uma religi*o. A rea do pensamento seria reservada encia. Este/ pela a)*o do 3ireito/ fre#`entemente " ob8eto da investiga)*o em debate 8udicirio. Para tanto/ " imprescind&vel #ue a postura individual tenha encia e/ no 3ireito Penal/ foi um dos primeiros a se insurgirem contra o emprego da tortura/ a aplica)*o de penas infamantes e os processos de bru
os pr,prios direitos naturais/ 8 ent*o sob a tutela do Estado. *o haveria/ assim/ renncia N liberdade/ pois tal ato Q" incompXY7YZt&vel eom a natureza humanaQ.: $om a eelebra)*o do pacto/ eu8as clusulas s*o ditadas pela pr,pria natureza do ato/ os homens visavam a Qencontrar umXY7YZ. forma de associa)*o #ue defendesse e protegesse de toda a for)XY7YZ  :C QIn Q 3iscurso sobre o 4rigrXY7YZn e os FXY7YZ da 3encia racional. igados tanto por v&neulo biol,gico #uanto por identidade fXY7YZlos,$ca/ assumiram posi)*o antiintelectualista/ ao ad7 rrutirem #ue a fonte do8us naturae se localizaria em 3eus/ uma vez #ue a raz*o possu&a a capacidade apXY7YZ.nas de conhXY7YZSser os seus princ&pios. ?:. B.': ico e .\t2ontes#uieu. 4 filos,fo e 8urista italiano/ 5iam7 batista @ico ^:??C7 :B;;[/ para #uem o princ&XY7YZio XY7YZ o fim do 3ireito estariam na divindade/ tamb"m se op-s as ideias reitoras da Escola $lssica. 4 autor de Prirac&pios de uma $i>ncia lXY7YZ,va ^XY7YZB'D[ pensava luXY7YZ. o sentimento de 8usti)a seria evolutivo tanto #uanto a vida da /ociedade/ #ue passava/ ciclicamente/ por tr>s idadesS a divina/ a aer,ica e a humana. 4 seu pensamento " dominado pelo prop,sitn le associar/ permanentemente/ o 3ireito aos fatos concretos. Em sua

XY7YZL Idem/ ivro I/ @I. XL:'Z 4 PAU4 A3E6 oXY7YZpini*o/ oXY7YZrincipio.da unifonnidade do espirito humano n*o condu7 zirla ao 3lreito universal/ mas apenas N semelhan)a entre as leis e costumes dos povos. @ico negou a possibilidade do fen-meno da recep)*o do 3ireito. a elabora)*o da ei das 3oze 2buas os romanos n*o teriam se inspirado em fontes gregas. Formando par com 5iambatista @ico/ $harles ouis de 1econdat/ %ar*o de Montes#uieu ^:?C7:BDD[/ foi precursor/ na primeira metade do s"culo 0@lll/ da Escola ist,rica do 3ireito/ #ue re8eitava os es#uemas racionalistas em prol da li)*o da encia. 4 seu pensa7 mento n*o se harmonizou com o dorninante na Escola $lssica do 3ireito atural/ pois afirmava #ue as leis no se fundavam na raz*o.  As institui)XY7YZes 8ur&dicas ernergiam do povo e como rXY7YZsultado da a)*o de fatores naturais e culturais. Enfatizou/ com algum eneia do clima na forma)*o da personalidade humana/ conduta social e elabora)*o das leis. Em sua obra fundamental/ 3e :\Esprit des ois/ encontram7se importantes elementos de 1ociologia do 3ireito/ onde o autor n*o se lirriita a sustentar abstratamente Qcomo as leis devem ser relativas aos costumes e Ns maneirasQ/'\ mas se estende a considera)XY7 YZes prticas/ tomando como encia de um princ&pio fundamentalS Qas diversas na)XY7YZes devem fazer/ na paz/ tanto bem #uanto for poss&vel e/ na guerra/ o m&nimo de mal poss&vel/ sem pre8udicar seus verdadeiros interessesQ XY7YZ A doutrina de Montes#uieu n*o " de fundo positivista/ pois n*o subordina a 8usti)a ao contedo das leisS Q3izer #ue n*o h nada de 8usto nXY7YZm de in8usto sen*o o #ue as leis positivas ordenam oiXY7YZ prol-em/ " dizer #ue antes de ser tra)ado o c&reulo todos os seus raioO n*o eram iguaisQ.XY7YZ + ci>ncia em geral/ Montes#uieu ofereceu umXY7YZ defini)*o de lei/ #ue deve ser considerada vlida n*o apenas para c Rmbito da F&sica/ da mat"ria/ mas igualmente para o setor #ue inves tiga os fen-menos sociaisS QAs leis/ no seu sentido mais amplo/ s*c rela)XY7YZes necessrias #ue derivam da natureza das coisas...Q\Q 1e o se7 da lei coincidir com a visRo do escritcr franc>s sobre o seu dever ser ser in#uestionvel #ue a lei 8ur&dica se en#uadrar na#uela defini )*o. Isto por#ue/ no plano do dever ser/ a lei n*o " produto arbitrric ': QInQ3e I Wspritdes ois/ .:/ cap. 00I. '' Idem. '9 Idem/ .:/ cap. I. '; Idem. FI414FIA 34 3 I6Er24 :;: da raz*o do legisladcXY7YZr/ mas resultante de fatores naturais e culturais #ue atuam condicionadoramente. As leis naturais teriam XY7YZido criadas por 3eus ao formar o universo.

a consetva)*o deste/ continuaria Ele se valendo delas/ pois Qage segundo essas regras por#ue as conheceO conhecXY7YZ7as por#ue as fezO f>7las por#ue elas se relacionam com sua sabedoria e seu poderQ.\XY7YZ Entre as leis da natureza/ discriminouS la[ a pazO 'a[ a busca de alimentosO 9a[ a atra)*o dos sencia Pol&tica as suas investiga)XY7YZes tamb"m foram prof&cuas/ embora n*o tenham sido totalmente oriXY7YZinais. Aclssica divis*o dos poderes/ por encia por Arist,teles e I.XY7YZce. Em seu profundo estudo sobre a mat"ria pro8eta7se a mncia divina. En#uanto ugo 5r,cio e PuffendorE se XY7YZEor)aram em separar o 3ireito da 2eologia/ eibniz os reapronciaO seria como num lago onde/ distRncia/ se veria um movimento confuso/ um bul&cio de pei
abrigaria conceitos em g"rmen/ potencial7 mente. Para 3escartes/ de #uem eibniz foi continuador/ haveria conceitos inatos mais ou menos acabados. Para o fil,sofo alem*o/ a id"ia do bem se manifestava/ distinta7 mente/ nas esferas do Estado/ da humanidade e de 3eus. 6elativa7 mente N primeira/ a id"ia constitui o 8us strictum e apresenta como princ&pio o preceito romano neminem laedere. 4 mundo "tico per7 tencente N humanidade constitui a ae#uitas e se funda no preceito suum cui#ue tribuere. A id"ia do bem pertencente a 3eus constitui a XY7YZrobitas ou pietas/ correspondendo ao preceito honeste vivere da Jurlsprud>ncla romana. ?:.B.; ]olff. Johann $ristian von ]olff ^:?B7:BD;[/ filos,fo/ matemtico e 8urista/ foi seguidor de eibniz/ cu8a doutrina analisou/ sem originalidade/ em sua obra Ius naturae methodo scientifico per7 tractum ^:B;L7:B;C[/ elaborada em oito densos volumes. Fundando o 3ireito atural na instRncia teol,gica 7Auctor legis naturae ipse 3eus est 7/ ]olfE discorre sobre conceitos bsicos da Escola $lssica/ como estado de natureza/ contrato sociaXY7YZ direitos inatos. 1ituou o fen-meno 8ur&dico como partede uma lei "tica e o deEiniu como faculdade de se cumpr  ﾍ r o pr,prio dever. En#uanto o 3ireito Positivo es. Ironicamente/ lodavia/ com o seu triunfo teve in&cio XY7YZ 9L Johaanes Ilessea/ 2eoria do $onhXY7YZiXY7YZnuuo/ ArXY7YZfeio AXY7YZXY7YZo/ XY7 YZitor/ 1uc./ $oimbra/:_;/ p. ??. FIosoXY7YZ 3o oI6Erro :;9 nega)*o de suas id"ias. A circunstRncia de tal #ueda foi destacada por ans ]elzelS QHuando/ sem embargo/ ap,s uma espera milenar/ come)ou a irrperar sabre a realidade/ depositou com isso o g"rmen de sua pr,pria deead>ncia.Q9\ A pretens*o da Escola $lss ﾍ ca de sriar um 3ireito universal/ vlido para todas as "pocas/ colidiu com a promulga)*o de c,digos nacionaisS o austr&aco/ o prussiano e o franc>s. 2anto o eriticismo antiano #uanto o historicismo de 1avigny investiram7se contra o  8usnaturalismo. *o obstante oce e 6ous7 seau/ principalmente/ ha8am situado os princ&pios do 3ireito atural/ tacitamente/ na instRncia da racionalidade/ pode7se afirmar #ue a Escola do 3ireito 6acional surgiu com a doutrina antiana. 4 3ireito atural 8 havia sido admitido por 6ousseau eomo princ&pio regula7 dor/ #uando Vant abra)ou esta tese e a desenvolveu. 4s autores em geral eostumam afirmar #ue o sistema ilos,XY7YZco de Vant promoveu o fim da Escola $lssica e o in&cio da Escola do 3ireito 6acional.9z Embora o fil,sofo de VXY7YZnigsberg/ Emmanuel Vant ^:B';7 :CL;[/ com a sua genialidade/ tenha luzido em vrias reas do saber/ como na filosofia/ ist,ria atural/ Matemtica/ MecRnica/ interes7 sam7no/ em particular/ os estudos produzidos

na 2eoria do $onheci7 mento e na Wtica. *o obstante se reconhe)a originalidade na doutrina de Vant/ o fato " #ue/ na 2eoria do $onhecimento/ con7 soante demonstra)*o de Johannes essen/ o fil,sofo alem*o susten7 tou teses ecl"ticas. 2al circunstRncia n*o impede/ todavia/ #ue notemos o brilhantismo de suas id"ias. A primeira grande indaga)*o gnoseol,gica/ #ue se reEere N possibilidade do conhecimento/ entre outras eoncep)XY7YZes/ rene duas #ue se destacam por seu antagonismoS o dogmatismo e o ceticismo. Para o primeiro/ os ob8etos s*o acess&veis ao conhecimento/ tanto no campo da percep)*o/ #uanto no do pensamento. *o vislumbra #ual#uer problema a ser enfrentado/ 8 #ue n*o v>/ entre o su8eito cognoscente e o ob8eto/ uma rela)*o. a vis*o eeticista o su8eito seria incapaz de apreender o ob8eto tal como se apresenta na realidade. 3a& seus adeptos con)lu&rem #ue n*o se devem formular 8 u&zos/ mas atisterem7se de  8ulgar. Adotado por Vant/ o criticismo/ conforme J. XY7YZ7eessen/ vem a ser Qum meio termo entre a temeridade dogmtica e desespero e"tico\ S99 4 seu m"todo tem a ver com a dvida met,dica O 3escartes/ pois compreende a pes#uisa da origem das pr,prias ans ]ehel/ op. cit/ p.:\IL. $f. em 5ioXY7YZo 3el @ecchio/ op. cit/ vol. I/ p.:D e em 6uiz Monno/ op. cit/ p. ':. 4p. cit/ p. DD. lXY7YZru XY7YZXY7YZ XY7YZXY7YZ.R r XY7YZ/XY7YZS S / . XY7YZpXY7YZ. XY7YZtS SXY7YZXY7YZXY7YZ../Om XY7YZ/XY7YZ XY7YZ XL:'Z :;; PAU4 A3E6 afirma)XY7YZes e ob8e)XY7YZes e seus fundamentos. $omo o sistema filos,fico antiano " conhecido por criticismo/ " indispensvel #ue n*o se confunda o criticismo como Filosofia 5eral e como m"todo. Inicial7 mente Vant tendeu para o dogmatismo sob a influ>ncia da doutrina racionalista de ]olff/ a #ual abandonou motivado pelo empirismo/ sobretudo na vers*o de 3avid ume/ #ue o despertou de seu Qsono dogmticoQ/ eorlforme eonfXY7YZssou. 6elativamente ao problema da origem do conhecimento/ con7 frontam7se/ fundamentalmente/ o racionalismo e o empirismo. Para o primeiro/ a raz*o " a fonte do conhecimento. 1omente se pode dizer #ue h conhecini\ento verdadeiro #uando o saber " logicnmente necessrio e universalmente vlido. 6eunindo essas condi)XY7YZes o eo7 nhecimento prescinde da encia. 4s racionalistas concentraram a sua aten)*o especialmente na Matemtica/ ci>ncia esta #ue se  presta N#uele tipo de eonhecimerlto. Huando se afirma #ue o todo " maior do #ue a parteQ/ tem7se efetivo conhecimento/ pois al"m dtr 8u&zo universalmente vlido/ apresenta necessidade l,grca. 4 empi7 rismo se contrapXY7YZe/ ao proclamar #ue o esp&ritn " uma tbua rasa ou folha em branco e #ue todo saber prov"m da XY7 YZncia. 4 campo maior de demonstra)*o " o das ci>ncias da natureza. 4 apriorismo/ #ue teve em Vant o seu fundador/ > f,rmula #ue visa a eoncilia)*o entre a#ueles dois e
apriori/ de natureza apenas formal/ semXY7YZlllantXY7YZs a recipien7 te.e onde a encia dtXY7YZposita contedos. Finalrnente/ #uanto N XY7YZss>ncia do conheeimento/ onde o realismo e o idealismo apresentam7se como alternativas mais divergentes/ Vant deEende ofenomenali./mo/ #ue/ de algum modo/ concilia as duas posi7 )XY7YZes antag-nicas. En#uanto #ue para o realisino as coisas eastem independentemente do su8eito cognoscente e nosso esp&rito " capaz de eonhec>7las encia. A#uilo #ue se aprXY7YZOsenta ao pensamento " apenas ob8eto ideal. 4fenomenalisnlo distrngue/ nos obXY7YZetos/ ofen-meno e o numeno. 4 esprrito humano seria capaz de conhecer as coisas apenas em sua apar>ncia ^phaenomeno[/ pois o nnleno/ ou a coisa em si/ seria inacess&vel N intelig>ncia humana. 4 fenomenalismo XY7YZoncorda com o realismo ao admitir #ue h coisas reais e anui N teoria idealista #uando assevera #ue o conhecimento s, " poss&vel #uanto Ns apar>ncias. 4 conhecimento humano pressupXY7YZe/ para as percep)XY7YZes sens&7 veis/ duas formas sub8etivasS tempo e espa)o/ #ue n*o encia/ independentemente da encia/ por#uanto s*o 8u&zos a priori/ os sint"ticos s*o n posteriori/ pois pressupXY7YZem a encia do su8eito. Ap,s indagar se haveria8u&zo sint"tico apriori/ Vant admitiu #ue sim/ mas apenas para as no)XY7YZes formais/ como na Matemtica e 5eometria. 6elativamente ao dom&nio da Wtica/ o pensador alem*c se distan7 cinu do ?l,sofo epicurista e do eudemonisrno/ ao dissociar a Moral/ respectivamente/ das id"ias de prazer e utilidade. Uma conduta seria valiosa no plano moral #uando a sua motiva)*o consistisse apenas no rer/onhecimento ao bem. 1e o agente/ contudo/ obrou visancXY7 YZo algunla recompensa/ 8 n*o se poderia #ualificar a a)*o como pasitiva.  A concep)*o moral " sintetizada em seu imperativo categ,ricoS Qatua de tal modo #ue a m
o *mbito do 3ireito/ Vant situou a liberdade como o valor mncia de $ristiano 2omsio/ distinguiu a Moral du 3ireito/ entendendo cXY7 YZue a primeira se ocuparia com o motivo da a)*o/ #ue deveria identr$car7se com o amor ao bem/ en#uanto #ue para o segundo o relevante seria o plano enc&Sd e n*o a coisa em si/ para

egel n*o havia limite ao conhecimerStcXY7YZ humano. Em Philosophie des 6echts/ deelarou #ue Qtudo o #ue " reXY7YZzT " racional/ tudo o #ue " racional " realQ o #ue significa #ue o ser e cXY7YZ pensar s*o iguais/ n*o podendo haver diverg>neia entre o ser e o dSXY7YZ SXY7YZOXY7YZS7 9D 4p. cit/ p. L. 9? 4p. cit p. 9. XY7YZ XY7YZOS SXY7YZe 9B Apud icols M. l/dpez $alera/ Dn\ EI 6iergXY7 YZ dc egrl soMe la ibertad/ Mono fi . Filosof&a Jur&dica e Pol&tica/ 5ranada/:B9/ p. D. Ff 414FIA 34 3I6Er24 ser. Para egel/ nada eziste fora do pensamento. ada h #ue n*o logre uma  8ustifica)*o racional/ como tamb"m n*o h posO)*o racional #ue em algum momento n*o se realize. 2udo #ue em nlgum momento se realiza " um fen-meno da raz*o absoluta. A id"ia/ #ue n*o era esttica/ se desenvolvia historicamente por um m"todo dial"tico. averia sem7 pre a marcha tridica da tese/ antftese e sintese. A primeira configuraria a situa)*o/ a realidade/ com todas as suas earacter&sticas/ a #ual conteria o g"rmen da contradi)*o e #ue ense8aria a antftese. $omo resultado do processo evolutivo surgiria a sintese/ #ue por sua vez seria tese para uma nova marcha/ em uma se#i.i>ncia inf\mita. 2al m"todo seria aplicvel em todos os setores da realidade. 4 esp&rito/ #ue " a id"ia em si eporsi/ se manifesta de tr>s modosS esp&rito sub8etivo ^a alma/ a eonsci>ncia e a raz*o[O esp&rito ob8etivo ^3ireito/ Moralidade e o $ostumewO esp&rito absoluto ^Arte/ 6eligi*o e a Filosofia[/ #ue " uma s&ntese do esp&rito sub8etivo e ob8etivo. En#uanto a Arte registra a intui)*o da id"ia do absoluto/ a 6eligi*o representa a id"ia do absoluto e a Filosofia encia do liXY7YZ'e #uererQ/ ou a liberdade encia da vontade livreQ/ confor7 me ,pez $alera/ para #uem Qo carter universal do 3ireito abstrato " simplesmente formal/ en#uanto e
#uestXY7YZcs "ticas e XY7YZOuridicas. 4 3ireito atural/ todavia/ estaria fundaclo na doutrina 9f\ XY7YZ\SXY7YZp/. ciXY7YZ/ p. ;. / .XY7YZXY7YZXY7YZXY7YZiXY7YZ Q.XY7YZXY7YZ iXY7YZ JlXY7YZ XY7YZfl.XY7YZQXY7YZQXY7YZ\ SXY7YZ oXY7YZ rr pessoa e respeite os demais como pessoaQ. 4 di.reito de propriedade seria deriva)*o da vontade em si mesma/ en#uanto #ue o contrato surge da rela)*o intersub8etiva de vontaties. Huanto N Filoso ia Pol&tica/ considerou o Estado eomo produto da raz*o humana e portador de direitos absolutos sobre os indiv&duos. Em sua epistemologia n*o admitiu #ue/ historicamente/ se chegasse N concre)*o do Estado ideal. Identificada a doutrina hegeliana 5om o absolutismo pol&tico/ uno Pena apontou algumas cocrentes Hue se basearam na#uela EonteS a[ o estatismo ou centralismo socinl/ para #uem o Estado seria a fonte do 3ireito/ da Moralidade e da 6 eligi*oO b[ o socialismo do Estado/ para #uem os processos de produ)*cO XY7YZ o direito N propriedade seciam dirigidos pelo EstadoO c[ o socialismo democrtico/ ou materialismo hist,rico/ #ue teve em Marncia/ para os fz\os da socie7 dade e seus eostumes. En#uanto a primeira corrente sXY7YZ identificava com o racionalislno/ esta se inspirava no empirismo/ dXY7 YZ.las dcutrinas opostas sobre a origem do conhecimento. 6etirado o encia do 8urista para dimensXY7YZes essencOiais So fen-mXY7YZno 8ur&dicoS a natureza humana e os costumes. A vis*o eXY7YZXY7YZuilibrada do 3ireito pressupXY7YZe a combina)*o/ no #ue concilivel Eor/ entre as for)as antag-nicas. A vis*o global do 3ireito n*o prescinde dos subs&dios hist,ricos/ nem das instRncias "ticas do 8us naturae. Id"ias #ue se contrapXY7YZem/ as duas doutrinas est*o entre si como a tese e a antltese da dial"tica hegeliana. $omo na marcha tridica/ o mais importante surge comXY7YZsir  ﾍ t"se/ #ue " uma conse#ii>ncia natural da evolu)*o/ #uando se atribui devido peso N natureza humana e N vontade popular. 4 permanente esfor)o do legisladXY7YZr h de ser a 9 QInQ istoria de la Filoso8la del 3erecho/ Editorial a ormiga de 4ro/ 1.A./ liarcelona/ :;/ tomo II/ p. '?B.

FI414FIA 34 3I6E224 :; concilia)*o entre o elemento natural e o cultural. 1e em termos absolutos a tarefa " inating&vel/ a atitude do cientista do 3ireito n*o dever ser a de rennXY7YZia. $on#uanto a consci>ncia de #ue n*o se caminha rumo ao perfeito/ a tarefa #ue se pXY7 YZe/ como indeclinvel/ " a da busca do aperfei)oamento das institui)XY7YZes 8ur&dicas/ para #ue estas satisfa)am/ no tempo e no espa)o/ aos imperativos da natureza em harmonia com a realidade hist,rlca. 4 historicismo foi um movimento importante de id"ias/ surgido e desenvolvido no s"c. 0I0/ e #ue se apresentou como rea)*o ao racionalismo/ ao racioc&nio puro e abstrato/ #ue utilizava apenas do m"todo dedutivo/ desprezando a observa)*o dos fatos. Ele foi fecun7 do nos setores filos,fico/ pol&tico e 8ur&dico. 4 historicismo filos,fico pro8etou7se atrav"s de dois grandes fil,sofos alem*esS 1chelling e egel/ #ue es dire)XY7 YZes/ o historlclsmo est ligado ao romantismo literrio do s"culo passado. ?;.: 4s Precursores do istoriccsmo Juridico. 4s antecessores mais diretos do pensamento historicista/ geralmente apontados/ s*oS @ico/ Montes#uieu e %urce. Alguns autores/ por"m/ v*o mais longe/ no passado distante/ conforme 6uiz Moreno/ #ue vislumbrou nos ltimos cap&tulos deAs eis/ de Plat*o/ alguns tra)os historicistas.  #uem reconhe)a/ na obra do 8urisconsulto romano 5aio/ algumas Id"ias #ue/ mais tarde/ foram apresentadas e desenvolvidas por 1avig7 ny.\XY7YZ Pedro essa sintetizou o papel dos precursores da Escola ist,7 ricaS QA tareEa de todos os precursores da Escola ist,rica foi ;L $E Pedro essa/ QinQFilosofia do 3ireito/ ivraria Francisco Alves/ 'O ed./ 6io de Janeiro/ ::?/ p. 9B. @er 6uiz Moreno/ op. cit/ p. 9'L. XL:'Z :DL PAU4 A3E6 combater os princ&pios absolutos/ o racionalismo inovador/ revolu7 cionrio/ #ue supunha poder reformar de sbito as sociedades/ trans7 plantando institui)XY7YZes de uma na)*o para outra/ ou realizando na vida 8ur&dica as meras cria)XY7YZes abstratas da raz*o/ apoiada #uando muito na observa)*o sub8etiva.Q;: ?;.' A 3outrina da

Escola ist,rica do 3ireito. A doutrina historicista no 3ireito foi desenvolvida por tr>s  8uristas alem*esS 5ustavo ugo ^:B?;7:C;;[/ autor de Filosofia do 3ireito Positivo ^:BB[O Frederico $arlos 1avigny ^:BB7:C?:[/ autor deA @oca)*o de nosso 1"culo para a egisla)*o e a $i>ncia do 3ireito ^:C:;[ e Jorge FrXY7YZderico Puchta ^:BC7:C;?[/ disc&pulo de 1avigny e autor de 4 3ireito $ostumeiro. 4 mais notvel defensor do historicismo foi 1avigny/ atrav"s de sua referida obra/ com a #ual contestou a preten7 s*o do  8urisconsulto alem*o 2hibaut #ue/ no opsculo 3a ecessida7 de de um 3ireito $ivil $omumpara a Alemanha/ fizera a apologia da codifica)*o. A obra de 1avigny " considerada a condensa)*o do programa historicista no setor do 3ireito. 6uiz Moreno sintetizou a temtica da Escola ist,rica em tr>s teses principaisS a[ compara)*o do 3ireito N linguagemO b[ o esp&rito ou consci>ncia do povo como origem do 3ireitoO c[ o costume como a fonte mais importante do 3ireito.\' 4s historicistas comparam o 3ireito N linguagem/ afirmando #ue o processo de forma)*o de ambos " semelhante. A linguagem " criada pelo povo/ o #ual forma o vocabu7 lrio atrav"s do #ual manifesta o seu pensamento. 1omente mais tarde " #ue surge a classe dos gramticos/ visando o apuro t"cnico e est"tico da linguagem. 4 mesmo se dava com o 3ireito/ #ue era criado espon7 taneamente pelo povo/ como resultado das viv>ncias sociais. 4s t"cnicos do 3ireito teriam miss*o anloga N dos gramticos/ ou se8a/ a de formalizar o 3ireito e n*o a de cri7lo. Esta primeira proposi)*o foi desenvolvida por 5ustavo ugo. A segunda o foi/ com maior >nfase/ por 1avigny/ #ue se influenciou pelas id"ias de 1chelling e de MXY7YZser. A fonte ou a origem do 3ireito est no esp&rito do povo ^volsgeist[. 4 3ireito n*o tem por fundamento as id"ias abstratas/ nem se baseia nos conceitos da raz*o. Ele deve ser a encia 8ur&dica do povo. 4 3ireito era criado espontaneamente pelo povo e sua forma)*o era lenta/ gradual/ impercept&vel e inconseiente. 4s instru7  ;: 4p. cit/ p. 9?. ;' 4p. cit/ p. 9'B. FI414FIA 34 3I6E224 :D: mentos de controle social 73ireito/ Moral/ 6eligi*o/ Arte/ $ostumes/ Pol&tica 7 s*o ob8etiva)XY7YZes do esp&rito coletivo. $ada povo/ cada "poca/ tem a sua consci>ncia popular/ #ue gera um 3ireito peculiar. Povos diferentes/ 3ireitos diferentes $omenta 6uiz Moreno #ue essa superestima)*o do misterioso espiritual " o #ue se tem denomi7 nado de romanticismo/ #ue se pro8etou na literatura/ poesia/ teatro/ msica/ pintura/ moda/ Filosofia e 3ireito.;9 1avigny/ citado por Edgar %odenheimer/ resume o pensamento historicistaS Q4 3ireito " um produto de for)as interiores/ #ue ope7 ram em sil>ncio e est profundamente enraizado no passado da na)*o/ e as suas verdadeiras fontes s*o a cren)a popular/ os costumes e a consci>ncia comum do povo.Q \Q A terceira tese considera o costume como a forma ideal de manifesta)*o do 3ireito/ superior N da lei. Puchta/ disc&pulo de 1avigny/ foi #uem teorizou o papel do costume no territ,rio 8ur&dico. 4 costume/ segundo a Escola ist,7 rica/ " a e
criado por este. Possui a vantagem de acompanhar as necessidades sociais mais de perto/ pois as suas normas s*o dotadas de flentica e pura do 3ireito. esse particular/ das vantagens e desvantagens do8us scriptum e do costu7 meiro/ as melhores fontes de consulta s*o os trabalhos de 2hibaut e de 1avigny/ na luta #ue travaram em torno da conveni>ncia de se dar N  Alemanha um e,digo civil. 1avigny alegou #ue o c,digo matava o 3ireito. A vida era dmRmica e o c,digo/ esttico. 4 3ireito escrito provocaria a fossiliza)*o ou o esclerosamento do 3ireito. 4 costumeiro/ ao contrrio/ tinha a virtude de se amoldar mais N vida/ atendendo prontamente Ns suas solicita)XY7YZes. $ontra o 3ireito $ostumeiro/ a s&n7 tese era a de #ue n*o era capaz de proporcionar a certeza do 3ireito/ ocasionando assim a inseguran)a 8ur&dica por parte do povo e a segu7 ran)a/ como se sabe/ " um dos valores mncia do 3ireito ao demonstrar a &ntima rela)*o encia de seu assado de suas aspira)XY7YZes. 3el @ecchio/ a esse prop,sito/ comenta #ue 8 houve #uem 8ustamente observasse #ue/ sob certo aspecto/ o 3ireito 6omano foi para a Escola ist,rica um sucedRneo do 3ireito atural/ #ue ela tanto combateu\ S\D Huarta Parte  A FI414FIA 34 3I6EI24 $42EMP46EA ;D 4p. cit/ p. ':9. XL:'Z $ap&tulo 0III  A 34U26IA 34 3I6EI24 A2U6A  1UM]4S ?D. $oncep)*o 3ualista do 3ireito. ? A atureza umana como Fonte do 3ircito atural ?B. $aracteres Fundamentais do 3ireito atural. ?C 3ireito Positivo e 3ireito atural. ?. Princlpios $onstitucionais do 3ireito atcXY7YZral. BL 4 3rreito

atural @\uto como Ideologia. B:. A 6ealidade do 3ireito ahrral. B' 4 $arter *o7 Ideol,gico do 3ireito atural ?D. $oncep*o 3unlista do 3ireito Alguns temas na Filosofia Jur&dica provocam relativa conver7 g>ncia de opiniXY7YZes/ mas/ pode7se afirmar/ na ci>ncia altior do 3ireito n*o h #uestXY7YZes deXY7 YZinitivamente8ulgadas e ar#uivadas. As pol>micas apenas variam de amplitude e as dificuldades/ em graus. Em torno do 3ireito atural as indaga)XY7YZes sRo mltiplas e da#uelas #ue suscitam acesos e interminveis debates. A prirneira pergunta #ue se pXY7YZe N anlise refere7se ao problema daencia. En#uanto esta " re8eita7 da por positivistas e historicistas/ os 8usnaturalistas apresentam uma concep)*o dualista/ convictos de #ue/ paralelamente N ordem insti7 tucionalizada pelo Estado/ haveria o 3ireito atural/ ordem n*o escrita/ n*o promulgada pelos homens. Internamente/ tanto os mo7 nistas #uanto os dualistas divergem na fundamenta)*o/ o #ue oferece ao analista um campo rico e variegado de id"ias. 4 pensamento acerca do 3ireito atural " anti#`&ssimo. a Filoso ia/ o primeiro pensador #ue encia do logos/ lei universal eterna/ XL:'Z :D ? PAU4 A3E6 responsvel pela harmonia entre os opostos. 4 logos/ #ue seria divino/ se identificava com as for)as da natureza/ especialmente o fogo/ e indicava aos homens a norma de conduta. Para erclito/ cognominado Q4 4bscuroQ em raz*o de seu estilo melanc,lico/ as leis humanas fundavam7se na#uela lei nica/ acess&vel ao eonheci7 mento pela via da raz*o. Entre os antigos/ tamb"m na literatura grega h o registro da eren)a em um 3ireito superior ao positivo. 4 fato foi traspassado da mitologia para a trag"dia Antigone/ por 1,focles ^;;7;L? a.$.[. Morto em uma batalha/ acusado de trai)*o N ptria/ Polinice n*o p-de ser sepultado por ordem de seu tio/ o rei $reonte. Ant&gone/ ao ser surpreendida #uando enterrava o corpo de seu irmo/ arrostando perigo/ dirigiu7se ao tirano/ dizendo7lhe #ue as ordens #ue ditava n*o eram superiores Ns leis n*o escritas e imutveis dos deuses/ encia para o legislador e para as consci>ncias individuais. 4 homem m"dio da sociedade/ al"m de orientar7se socialmente pelo chamado conhecimento vulgar do 3i7 reito/ guia7se tamb"m pelos princ&pios do 3ireito atural. 1e o apurado conhecimento desta ordem se obt"m pela refte<*o/ certo "/ tamb"m/ #ue a simples encia de vida induz N percep)*o de seus princ&pios mais fundamentais. Estes configuram verdadeira fonte ordenadora da conduta e n*o se reduzem a ordem moral. 3ireito atural e Moral/ por seus princ&pios/ est*o presentes na eonsci>ncia humana. $oncXY7YZuanto n*o se circunscrevam no mundo da cultura/ a percep)*o mais ampla das duas esferas pressupXY7YZe esp&rito adaptado ao meio

civilizado. Huanto mais culto o homem/ maior a sua capac ﾍ 7 dade de compreender e teorizar a#ueles princ&piosO a viv>ncia con7 creta de valores espirituais/ por"m/ n*o tende a ser mais intensa nas camadas mais intelXY7YZctualizadas. 4 sentimento de respeito aos dita7 mes 8usnaturalistas e morais " imanente N pessoa humana e se rXY7 YZvela a partir dos primeiros anos da encia. Embora afins/ as duas ordens n*o se confundem. Mais abrangente/ a Moral visa a realiza)*o do bem/ en#uanto o 3ireito atural se eoloca em Eun)*o de um segmento da#uele valorS o resguardo das condi)XY7YZes fundamentais da conviv>ncia. 4 homem isolado mant"m7se portador de deveres mo7 rais sem su8eitar7se aos emanados do 3ireito atural/ pois estes pressupXY7YZem vida coletiva. 2anto #uanto o 3ireito Positivo/ o atural pode ser considera7 do sub8etiva e ob8etivamente. 1ob o primeiro aspecto/ identifica7se com o poder de viver e desfrutar de liberdade/ sob a garantia de igual oportunidade. a acep)*o ob8etiva/ " con8unto organico de princ&7 [FI414FIA 34 3I6EI24 :DB pios #ue deve orientar o Estado em sua tarefa de organizar a socie7 dade/ tomando7se por reEer>ncia a natureza humana. Pensamos #ue nXY7YZsta s&ntese se acha a id"ia bsica do 3ireito atural. As dificuldades surgem #uando se pretende o arrolamento dos princ&pios e se inten7 sificam na medida em #ue se busca a pormenorlza)*o. A encia do 3ireito atural se 8usti ica por uma cadeia de racioc&nios l,gicos/ sem recurso a dogmas. $omo todo ser/ ap essoa humana possui natureza e se dispoe a realizar fins. Estes sof em condicionamentos cXY7YZitados pela natureza. 4s fins n*o s*o um todo cerrado e sem alternativas/ mas um le#ue de amplas possibilidades de realiza)XY7YZes. 4s XY7YZns s*o a#ueles #ue a natureza do homem e do mundo f&sico permitecn e #ue n*o encontram censura na raz*o. 4 3ireito atural e uma tutela de fins. 1eus princ&pios consideram a natureza humana e os fins #ue os homens buscam. A filosofia atual n*o abandona os subs&dios da raz*o nas tareEas de determina)*o do 3ireito atural. em poderia faz>7lo/ pois n*o h como se induzirem princ&pios sem as opera)XY7YZes do intelecto. A encia observa fen-menos/ mas a constata)*o e enunciado de leis " algo afeto N raz*o. 4 3ireito atural/ em si/ n*o pressupXY7 YZe sen*o a vida humana em sociedade. A sua compreens*o pelo homem re#uer/ sim/ encia e racioc&nio. 4 seu encia humana de modo espontRneo. W certo #ue a natureza do homem possui intui)XY7YZes do 8usto/ #ue se revelam/ todavia/ sem a plena consci>ncia de sua dimens*o. Embora n*o se pnssa confundir o 3ireito atural com a 8usti)a/ o certo " #ue a#uela ordem constitui um ideal de 8usti)a e um dos caminhos #ue levam o pensador aoOus naturne " a sua insatisfa)*o com a car>ncia de8usti)a nos estatutos legais. 4 homem/ ser eminen7 temente racional/ sonda a raz*o de ser das coisas/ n*o se submctendo passivamente a #uat#uer ordenamento. Procura7se o fundamento "tico das leis e das decisXY7YZes. 4 esp&rito cr&tico apela para a busca de orienta)*o/ de reEerXY7YZncia/ na ordem natural das coisas. 4 3ireito/ como instrumento de XY7YZrcXY7

YZmo)*o da sociedade/ h de estar ade#uado N raz*o/ h dXY7YZ se apresentar em conformidade com a natureza hlllnana. Huando o fil,sofo chega N conclus*o de #ue nem tudo " contingente e varivel no 3ireito e #ue alguns direitos pertXY7YZncem aos hcXY7YZrrtens por sua condi)*o de ser humano/ alcan)a7se a id"ia do 3irXY7YZi.to atural/ XY7YZue deve ser a grande fonte a ser consultada pelo legislador. 3iferentcmente do #ue alguns pensam/ o 3ireito atural / assim Eormado/ n*o " obstculo ao desenvolvimento socialO n*o " XL:'Z :D C PAU4 A3E6 contra a hist,ria. 4 legislador h de lan)ar m*o desses princ&pias rla elabora)*o dos tencias filos,ficas. Indubitavelmente/ o ncleo caneeptual forma7se pela denominador comum enero humano. 3a& se infere/ por aplica)*a de postulado l,gico/ #ue o seu grau de compreens*o devXY7YZ ser o menor pnss&vel a fim de se obter a m/XY7YZma encia/ a liberdade " valor furncia e XY7YZSampanentes da natureza humana s*o #uestXY7YZeXY7YZ pol>micas e #uXY7YZO dividem opiniXY7YZes. 4 ei
XY7YZosaFiA vo vi6Erro :D tarno de ant&tesesS o biol,gico e o culturalO a hereditariedade e o meio ambienteO a natureza e a educa)*oO o instintivo e o condicionado. XY7YZXY7YZra I.eslie 1tevenson/ tais fatores s*o reconhecidos pelos fil,soEos/ eOXY7YZze n*o se entendem/ todavia/ #uanto N propor)*o entre o inato e o assimilado. Alguns pXY7 YZnsadores enfatizam a importRncia do social/ como Plat*o/ Mar< e 1mner/ #ue preconizam a mudan)a das pessoas por meio de transEarma)*o nas estruturas sociais. J a eorrente filos,tica formada pelo cristianismo e pensamento de Freud e de I/orenz deEende a id"ia de #ue os limites da transforma)*o do homem se acham em sua natureza inata e universal.' o plana filasXY7YZ&fi5o/ inmeras outras indaga)XY7YZes se eolocam no campa de anlisc #uanto ao rzahcral na esp"cie humana. As teorias materialistas e dualistas #uestianam a composi)*o do ser humano. Para a primeira corrente/ o homem se compXY7YZe apenas de mat"ria/ nada lhe podendo restar eom a morie. 2odas as fun)XY7YZes humanas teriam base e e
crises sociais e de progresso d*o nova fisionomia N socie7 dade e reclamam ade#uada renova)*o nos instrumentos legais. As estruturas depoder/ em conse#`>ncia/ devem promover a reformula7 )*o da ordem 8ur&dica. A cria)ao de novos institutos ou a moderniza7 )*o de antigos c,digos " provid>ncia a ser tomada em consonRncia com a vontade popular/ de #ue os detentores do poder devem ser int"rXY7YZretes/ respeitados sempre a#ueles princ&pios ma8oritrios/ ver7 dadeiras matrizes do direito universal. *o h incompatibilidade entre o 3ireito atural e j processo hist,rico ou dial"tico. 4 subs7 trato " fincia. 1e h regras assentes 3ireito universal e #ue se perpetuam no tempo/ infere7se a poss XY7YZ lidade aprior&stica de sua promulga)*o. 5eorges 6enard sustentou a tese do 3ireito atural de conXY7YZtXY7YZS doprogressivo/ partindo da id"ia de #ue o8us naturae se caracterizSXY7YZ XY7YZi XY7 YZ apenas pela finalidade de orientar a elabora)*o do 3ireito PositiXY7YZXY7YZ.XY7YZTXY7 YZ A lei natural seria fis/ o progrc/OteXY7YZ. 9 QInQ Economlay 3erecho 1egiin la $oncepci,n Materialista de la rst,ria/ ed. cit./ p.:? XY7YZ. ; 4p. e p. eitadas. rXY7YZc.osor7XY7YZA 3o XY7YZI6Erro :?: do 3ireito atural seria o desenvolvimento das virtualidades contidas XY7YZm seu princ&pio. En#uanto o8uspositum Qrepresenta a categoria da OXY7YZstabilidade/ o 3ireito atural representa a eategXY7YZria do progresso\ SD 2anto o 3ireito $omparado #uanto a ist,ria do 3iceito con7 tirmam os atributos citados. 4 3ireito de variados povos registra ponderveis coincid>ncias a
em face da multiplicidade das en7 cias sociais. Matar algu"m " delito previsto na legisla)*o de todos os povos civilizados em raz*o do direito natural N vida. A esp"cie de puni)*o e a sua intensidadeO os motivos encia entre as legisla)XY7YZes/ s*o particulares a cada siste7 ma 8ur&dico. A pes#uisa hist,rica oferece/ tamb"m/ atestado de esta7 hi`dade XY7YZ perman>ncia ao 3ireito atural. 4 demasiado recuo no XY7YZmpo pode acusar o contrrio/ fato esse a ser atribu&do a atrasos XY7YZXY7YZulturais/ conforme se passou com o instituto da escravid*o ou da XY7YZXY7YZhamada morte civil entre os romanos. Esta linha de pensamento n*o retrata o 3ireito atural como OTbstculo ao desenvolvimento/ antes o assimila e o situa como pro7 XY7YZSOSsso de adapta)*o social tanto #uanto o 3ireito Positivo/ desde #ue consideremos as aplica)XY7YZes como seu prolongamento. *o h ant&7 XY7YZXY7YZSse/ pois/ entre o 8usnaturalismo contemporRneo e os reclamos da \XY7YZist,ria. 4s princ&pios do 3ireito atural n*o constituem ob8eto ultural/ mas o seu desdobramento " produto da encia humana. lposi)*o entre a doutrina 8usnaturalista e hist,ria somente encia/ pois esta pressupXY7YZe elementos necessrios e XY7YZXY7YZniversais. Pelo menos em rela)*o ao 3ireito material " o8us naturae XY7YZue garante a cientificidade do 3ireito. 1e a presen)a do 3ireito XY7YZatural na lei de fundo " n&tida/ n*o se pode negar a sua influ>ncia XY7 YZmb"m na formula)*o da lei instrumental ou processual/ onde as  5eorges 6enard/ EI 3erecho/ El 4rden y la Itaz,n/ Edicines 3escl"c de %rou!er/ %uenos Aires/:;B/ p.:L9. XL:'Z :?' PAU4 A3E6 partes devem ser tratadas com igualdade/ onde ningu"m pode ser 8ulgado sem a oportunidade de defesa. Apoiando7se em Vant/ para #uem n*o era poss&vel derivar o dever7ser do ser/ 5ustav 6adbruch/ #ue se converteu ao 8usnaturalis7 mo/ rebateu o positivismo/ o historicismo e o evolucionismo/ sob o fundamento de #ue derivam o dever7ser 8ur&dico/ respectivamente/ da#uilo #ue "/ foi ou vcr a ser ? 4 3ireito atural n*o "/ em si/ conservador ou revolucionrio.  A tbua de valores #ue encerra deve nortear sempre o8ce.spositum.  Assim/ #uando este " uma pro8e)*o da#uele/ o argumento do 8us naturae se revela conselvadorO #uando h desarmonia entre ambos/ a evoca)*o de seus princ&pios se faz visando N transforma)*o/ man7 tendo7se/ assim/ de &ndole revolucionria. Em outras palavras/ encon7 tramos este pensamento e
normas universais e imutveis n*o pode7 ria ser refutada empiricamenteO o argumento decisivo contra o 3ireito atural n*o teria sido apresentado pela ist,ria do 3ireito ou pelo 3ireito $omparado/ #ue n*o registram/ efetivamente/ igual7 dade nos sistemas  8ur&dieos de diferentes povos/ mas pela teorla do conhecimento/ especificamente pela vers*o antiana/ #ue afirmou n*o ser a raz*o um dep,sito de conhecimentos teor"ticos ou de normas morais e est"ticas/ mas t*o7somente o meio de se alcan)ar o conhecimento e as normas.s Entendendo #ue o universal seria apenas a categoria do direito 8usto/ n*o as suas aplica)XY7YZes/ admitia XY7YZoder identificar7se a#uela categoria pela encia ao dlreito ileg&timo. 1e no 3ireito atural se destaca a atua)*o do fil,sofo e no 3ireito Positivo/ a figura do  8urista/ " de reconhecer #ue n*o podem as duas ordens se apresentar como departamentos alheios entre si.  A forma)*o do 3ireito Positivo e a sua aplica)*o e
possuir o pendor para a refle<*o/ pois a sua miss*o n*o :he impXY7YZe o sacrif&cio da neutralidade ancia no 3ireito $ostumeiro de consagrar os princ&pios do 8usto/ mas n*o h uma garantia a esse respeito/ pois fatores diversos podem influenciar na cristaliza)*o de normas #ue se afastem do bem. 48u.s naturae " a encarna)*o do8usto/ #ue dele n*o se dissocia. Huando o 3ireito $ostumeiro passa a ser escrito deincia entre o 3ireito atural e a sua efetiva concre)*o/ " indispensvel #ue se identiF#ue a#uela instRncia superior com princ&pios estruturais #ue/ em contato com a realidade ftica/ se desdobrem em princ&pios menos amplos/ em normas 8ur&di7 cas. Para enteses o #ue h de contingente nas

normas 8ur&dicas/ os princ&pios remanescentes h*o de revelar n&tida converg>ncia N#ueles focos poteneiadores. 4s princ&pios constitucionais s*o acess&veis atrav"s da indu)*oXY7YZ a partir da observa)*o das tend>ncias comuns ao g>nero humano. E fato da encia #ue o homem atribui valor encias bsicas corporais e an&micas. Pressuposto para a frui)*o de todos os outros bens/ a vida humana " envolvida por certezas e dvidas. $ertezas #uanto a sua finitude e car>nciasO duvidas #uanto a sua origem/ fim e raz*o funda7 mental. 4 homem #uestiona a vida sob o Rngulo da 8usti)a/ mas dela n*o abdica. Hual#uer ordXY7YZnamento 8ur&dico/ necessariamente/ h de ser concebido a partir da preocupa)*o coln a coencia/ ou se8a/ com a promn)*o do social e prote)*o a vida individual. 4 direito N vida se revela antecedente aos demais direitos. $onsistindo a vida no bin-7 mio referido/ a sua protee*o n*o se opera encia d liberdade. A medida/ porem/ #ue se aprofunda na anlise/ torna7se indispensvel a evoca)*o desse valor. 1endo a vida humana/ fundamentatmente/ um atuare umpoderatuarperenes/ havemos de reconhecer #ue a liberdade " uma de suas condi)XY7YZes. 1e a liberdade " fator essencial N vida/ somente haver vida onde houver liberdade. Em face da realidade encia de restri)*o convencionalinente imposta pelo munclo e
:?? PAU4 A3E6 prote)*o e espirito confvrmado a limita)XY7YZes e cobran)as. As limita7 )XY7YZes/ todavia/ t>m tamb"m os seus limites. A parte da liberdade #ue os homens abdicam pXY7YZla participa)*o na sociedade n*o pode ser a essencial/ a#uela #ue diz respeito N sua pr,pria dignidade e #ue " indispensvel ao e
entre outros/ #ue s*o manipula7 dos pelo fator econ-mico. 2ais processos ncultam interesses materiais/ assumlndo/ por conseguinte/ carater ideol,gico. 4 desdobramento des7 sa id"ia7matriz/ sXY7YZgundo alguns autores/ alcan)aria o 3ireito atural/ #ue tamb"m estaria QcontaminadoQ/ pois se relaciona com o 3ireito Positivo/ indicando7lhe princ&pios bsicos e alguns limites. Para o pen7 samento mars/ em seu prop,sito de enganar os trabalhadores/ proclamar o e#uil&brio e a 8usti)a de seus princ&pios. $onforme @. A 2umnov/ em obra coletiva dirigida por . 5. Ale<ndrov/ torna7se indispensvel encobrir7se o ordena7 mento 8ur&dico com um Qrico ornamento soeiol,gico7filos,fico/ #ue Irata de eomplicar la naturaleza del 3erecho y de ocultar la eseneia iSncia de tal premissa/ a leglsla)*o socialista n*o seria 3ireito/ pois n*o admitia tanto a proXY7 YZriedade privada #uanto a Qe
doutrina no s"culo 0@lllS Q4 direito racional/ #ue se apresenta como ideal/ eterno e universal/ mais nRo faz do #ue ocultar a fun)*o pr,pria e real #ue desempenhaS permitir a passagem a um outro tipo de economia e de rela)*o pol&tico7sociali sem dizer evidentemente a favor de #uem se realiza esta passagem. Em rela)*o ao s"culo 0I0/ declara #ue as lutas travadas indicam Qo carter profundamente enganador deste pretenso direito natural/ igual para todos/ e promotor da dignidade humanaQ. a interpreta)*o de @. A 2umnov/ o papel reservado ao Qnovo 3ireito aturalQ 7  8usnaturalismo contemporRneo 7 difere da#uele atribu&do pelas teorias dos s"culos 0@II e 0@III/ per&odo em #ue a burguesia ainda n*o havia assumido o poder. Atualmente o pensamento dessa classe dominante reeorre Ns id"ias do 3ireito atural Qpara defender o sistema capitalista putrefato e caduco. As institui)XY7YZes vigentes se ap,iam na propriedade privada e liberdade de empresa/ #ue encontram 8ustifica)*o/ por sua vez/ na lei mais nltr. Abandonando o pensamento sovietico e a doutrina mar
fundamento l,gico ni social la proposici,n de mantener intangible una situaci,n creada al amparo de la ley antiguaQ.m Ao aludlr N seguran)a e N certeza 8ur&dicas como valores crlados pelos 8uristas/ com o ob8etivo de impedirem a renova)*o do 3ireito/ Monreal endossa o pensamen7 tode ietzsche/ mais tardP consagrado como lema pelo fascismoS viverepericolosamente. Finalmente/ entre os autores selecionados/ destacamos o pen7 samento de $elso de  Albu#uer#ue Mello/ eminente8urista brasileiro/ #ue enfatiza a necessidade de se reconhecer/ no 3ireito/ o seu carter politico e n*o Qalgo t"cnico e cientificamente neutroQ. Al"m de identificar no ordenamento 8ur&dico Qsempre um contedo ideol,gi7 coQ/ condiciona os valores 8usti)a e seguran)a 8ur&dica N pol&tica/ #ue para ele Qest acima do direitoQ.zl T:. A 6ealidade do 3ireito atural *o se cogita/ nesta parte/ da 8ustifica)Ro plena do 3ireito \XY7YZdatural/ mas de uma contra7argumenta)*o limitada N tese socialista. r claro #ue as cr&ticas dirigidas a essa lei mais alta s*o numerosas e  O QIn $rltica del 3erecho at!al/: ed./ 2aurus/ Madrid/:??/ p. 'D. : QInQ EI 3erecho como 4bstculo al $ambio 1ocial/ ed. cit./ p. ?C. Tl 4p. cit./ p.:1?. S $elso de Albu#uer#uc Mello et al`. A orma Jurfdica/:XY7YZ ed./ Freitas %astos/ 6&o de Janeiro/:CL/ ps. ';9 e 'DD. XL:'Z :BL PAU4  A3E6 diversificadas no m"rito/ de acordo com orberto %obbio/ em dois grupos Qsecondo che abbiano preso di mira il sostantivo o I\aggettivo / cioN abbiano negato che il diritto naturale sia diritto o che iI diritto propriamente detto possa dirsi naturaleQ.XY7YZ Ao longo da hist,ria do pensamento 8ur&dico/ a id"ia do 3ireito atural tem sido alvo de um permanente conflito de opiniXY7YZes/ tal a sua importRncia nos redutos da Filosofia do 3ireito e sobre os crit"rios de avalia)*o e obedi>ncia N ordem 8ur&XY7YZiica. A oposi)*o maior concentrou7se no per&odo correspondente N segunda metade do s"culo XY7YZassado e primeiro #uartel do atual/ movida/ de um lado/ pela doutrina 8ur&dica/ encia/ os mentores do mar
#ue ni Mar< ni Engels ne trouverent le temps d\elaborer une th"orie du droit du socialismeQ.XY7YZ\ Perdura uma dvida importante/ conforme ans Veisen men7 ciona/ se a preconizada esQ ou seria de alcance pleno. Huanto N doutrlna sovi"tica/ esta se revela incotlcilivel com o pensamento  8usnaturalista/ ponto em #uXY7YZ est*o acordes autores de diEerentes tend"ncias. Eduardo ovoa Monreal refere7se ao assunto/ afirmando #ueS QI.as tesi.e de #ue el 3erecho es una superestructura cuyo carcter es determinado/ en ltima instancia/ por las condiciones economicas de la sociedad y de #ue el Estado sovi"tico no est limitado por el 3ereXY7YZOho sino #ue XY7YZs su creador y maestro/ suponen una repulsa rotunda dXY7YZl 3erechOXY7YZ atural.Q \XY7YZ Em obra coletiva/ o norte7americano $. $. 6odee cS '' orberto %obbio/ 5iusnaturalismo e Positivismo 5iuridico/ 9XY7YZ ed./ Edizioni di $omunit9/ Milano ::B/ p.:?9. '9 ]. Friedmann/ 2he,rie 5"n"rale du 3roit ;XY7YZ ed./ .5.3J./ Paris/:_1 p. 99L. '; Eduardo ovoa Monreal/ Hu" Hueda del Irecho aturalT/:/ ed./ 3epalma7. opeXY7YZS %uenos Aires71antiago/:_B/ p. D:. fXY7YZXY7YZI414FIA 34 3I6Er24 demais eolaboradores concluem no mesmo sentido/ ao salientarem #ue a#uela doutrina re8eita os Qeonceitos universais de direito e de XY7YZusti)aQ para utilizar a lXY7YZi como instrumento a servi)o da politica nacional/ de classe e de ideologia.\XY7YZ 4 e#u&voco fundamental/ #ue se localiza na base das presentes ob8e)XY7YZes a ordem superior/ conslste na tomada/ para anlise e cr&tica/ de algumas concepXY7YZXY7YZes falhas do 3ireito atural. Huando se coloca em 8ulgamento o 3lreito atural/ " indispensvel #ue se considere o ob8eto mediante lcida compreens*o. A encia do 3ireito atu7 ral pressupXY7YZe apenas a conviv>ncia humana e n*o depende de teori7 za)oes. A sua fonte " a natureza humana/ a ordem natural das coisas/ e n*o a mente dos fil,sofos ou pol&ticos. A sua compreens*o " alcan)ada pela con8uga)*o da encia e raz*oO n*o emana de uma revela*o. *o " uma entidade metaf&sica/ algo #ue planXY7YZ a5ima dos homens. W uma ordem condicionada pela dimens*o social do homem. 4 seu paXY7YZel " o dc preservar as condi)XY7YZes soXY7YZiais necessrias para #ue oproXY7YZeto aberto de e.ncias construtivas. Esse 3ireito no " normativo/ mas apenas rene princ&pios fundamentais/ sem #ual#uer compromisso ou vincula)*o com alguma ordem pol&tica. IXY7YZ 2*o "/ por natureza/ conservador ou revolucionrio. 1eus crit"rios atuam como bssola para o legislador. Huando o 3ireito Positivo se ordena conforme a lei mais alta/ esta e
individualista. 6epresenta/ antXY7YZs/ uma aspira)*o comum aos homens de todas as partes e ideologias. B'. 4 $arter *o7Ideol,gico do 3ireito atural 3a anlise e refle<*o encetadas no presente cap&tulo/ resulta #ue o 3ireito atural n*o possui a fun)*o de ocultar interesses materiais ou prop,sitos pol&ticos. *o " ideol,gico. As diretrizes #ue XY7YZra)a para o 3ireito Positivo n*o decorrem de XY7 YZ/onven)XY7YZes humanasO seus princ&pios n*o s*o estabelecidos N luz de acontecimentos hist,7  'D $. $. 6odee et al`. IntroclXY7YZt)XY7YZo d $itncia Polftica/ lXY7YZ ed./ ivraria Agir Editora/ 6io de Janeim/:BB/ vol. I/ p.:L;. XL:'Z PAU4A3E6 ricos. % claro #ue os seus postulados podem ser ob8eto de manipula7 )*o tendenciosa. 2udo depende/ ent*o/ em se saber distinguir o verdadeiro do falso/ o natural do artificioso/ o leg&timo do ileg&timo. 4 #ue n*o " admiss&vel " a atitude de se identificar o 3irXY7YZito atural com as interpreta)XY7YZes ilus,rias ou manobras ma#uiav"licas. Abando7 nar a id"ia do 3ireito atural " manifesta)*o mais grave ainda/ por#ue tal renncia corresponde N tese de #ue n*o h/ para o Estado/ #ual#uer limite na sua tarefa de legislar/ sendo7lhe fran#ueadas todas as formas de totalitarismo. 1e/ como vimos/ a id"ia do 3ireito atural se mostra inconcili7 vel eom o 3ireito sovi"tico/ o mesmo nRo se pode dizer em rela)*o N sociedade plenamente socializada nos meios de produ)*o. i Io plano da mera hip,tese e utopia/ se essa id"ia se viabilizasse/ seguida da encia da#uele 3ireito. Essa converg>n7 cia entre o 3ireito atural e o pensamento de Varl Mar< n*o " apenas uma possibilidade/ mas fato eoncreto/ 8 apontado por ans Velsen #ue/ sob o t&tulo Ql/a Interpretaci,n de Mar< de la 1ociXY7YZdad como 3octrina de 3erecho aturalQ/ colocou7a em desta#ue.\XY7YZ 4 reconhecimento da encia de uma 8usti)a absoluta/ #ue n*o varia no tempo e no espa)o/ revela7se dXY7YZcorr>ncia l,gica e necessria da admiss*o do 3ireito atural. $omo este " eterno/ imutvel e universal em seus princ&pios/ a  8usti)a absoluta/ alimentan7 do7se nesses princ&pios/ ser a medida pela #ual se irXY7YZ atribuir Qa cada  um o #ue " seu. A amplitude e abstratividade dos princ&pios do 3ireito atural n*o criam obstculo N sua fun)*o prtica. A diverg>ncia entre os 8usnaturalistas/ na discrimina)*o e dedu)*o desses crit"rios/ tamb"m n*o constitui impedimento como/ e#uivocamente/ Michel Miaille proclama.XY7YZ A 3eclara)*o Universal dos 3ireitos do omem/ #ue encarna os postulados da lei mais alta e orienta o 3ireito das na)XY7YZes mais cultas/ n*o obstante as restri)XY7YZes #ue sofre/ " prova incontest7 vel da efetividade do 3ireito atural.

'? 4p. rit/ p. ;'. 'B Q1e se aceitar a id"ia de um direito natural/ esta n*o pode tervalcXY7YZr/ a menos #uc esse direito corresponda a um coXY7YZtedo id>ntim para todos os autores.Q 4p. cit/ p. 'DC. $ap&tulo 0I@ P41I2I@I1M4 JU6K3I$4 E 1UA1 $466E2E1 34U26I6IA1 1UM6I4S B9. A Filosofia Positiva. B;. Pensamento $ientifico de Augusto $omte. BD. Positivisino Juridico e suas 2end>ncias Fundamentais. B Posi7 tivistas e Jusnaturalistas. BB. Escola da Encia Analitica de John Austin. CL. Positivisrno $r&ticc de I. @anni e de 5 $arle. C:. eoantismo de 6 1tammler e de E. as C'. A Posi)*o 3outrinria de "on 3uguit C9. 2eoria 5eral do 3ireito. C;. 6ealismo Juridico orte7americano e Escandinavo. CD. $onclusXY7YZes. _9. A Filosofia Positiva Ap,s mil>nios de encia e cultura/ pensamento e refle<*o/ a temtica filos,fiea #uase n*o comporta novidade aut>ntica. o panorama das ci>neias humanas pouco h #ue n*o tenha sido ao menos intu&do pelos sbios antigos. 4 relato recente da filosofia positiva inicia7se eom a anlise/ na segunda metade do s"c. 0I0/ da rea)*o ao idealismo transcendental/ especialmente de egelO o anti7 go/ por"m/ recua ao s"c. 0@/ com a pol&tica prtica de icolau Ma#uiavel/ ao s"c. 0@I/ com o m"todo encia/ ao afirmar #ue o homem n*o " capaz de conhecer a coisa em sc 7 nmeno 7/ mas apenas o fen-meno/ a apar>ncia. 4 ressurgimento das id"ias positi7 vistas foi vigoroso e sistemtico. Pretendia7se substituir o apriorismo pela encia e a metaf&sica pelas ci>ncias particulares. Partindo7se da id"ia antiana de #ue o poder do esp&rito " limitado pela encia/ identificou7se na metodologia das ci>ncias o ob8eto da flosofia. a interprXY7YZta)*o de Michele 1ciacea/ para a doutrina Qas ci>ncias da natureza devem ter um esp&rito filos,fico e XL:'Z PAU4A3E6  a filosofia deve ser fincias da natureza\ Sl A encia foi encias da natureza/ #ue adotavam o m"todo encia era a de verdadeira religiosidade. A aten)*o a ela devotada era absoluta e acompanhada de convlc)*o dogmtica em lugar de esp&rito cr&tico. B;. Pensamento $ientifico de Augusto $omte 4 fil,sofo $laude enri de 1aint71imon ^:B?L7:C'D[/ um dos teorizadores do positivismo social/ eneia na forma)*o de Augusto $omte/ na#uele #ue viria a ser o pelisador mais importante na hist,ria da filosoFa posltiva. 1eu

disc&pulo e seXY7YZretrio durante meio ano/ $omte nbteve/ com a#uela conviv>rlcia/ grande avan)o na eSompreens*o das ci>ncias e/ em especial/ das ci>ncias pol&ti7 cas. Para 1aint71imon/ o processo hist,rico " movimento de cont&nuo progresso/ decorrente de uma lei de sucess*o alternativa defases orgR7 nicas e fases criticas. 4 avan)o social #ue se registra na fase orgRnlca emerge de um enraizado sistema de cren)as/ cu8o declinio r.onduz N fase XY7YZr&tica/ #ue d ense8o/ por sua vez/ N nova fase orgRnica. 1ocialista ut,pico/ o fil,sofo francOcs interessou7se na reorganiza)*o social e cogitou de uma nova estrutura administrativa das grandes indstrias/ #ue seriam dirigidas por sbios/ industriais e operarios. 1aint71imon escreveu Mem,rcas 1obre a $i>ncia do  Hmem ^:C:97:C:?[/ 1istema IndcXY7YZstrial ^:C':7:C'9[/ ovo $ristianismo ^:C'D[/ entre outras obras. Inegavelmente coube N intelig>ncia de Augusto $omte ^:BC7 :CDB[ a sistematizaXY7 YZsofia PoXY7YZtXY7YZ a^C97:C;'[ eelalmentep or suas obras $.urso de Fil / m seis volumes/ e 1istema de Politica Positiva ^:CD:7:CD;[. Para o pensador franc>s o esp&rito humano deve contentar7se com o mundo 8 dado e se ater ao campo da encia. E indispensvel/ para #ue o conhecimento humano alcanee dignidade cient&fica/ #ue se forme em um processo espiritual/ onde se possa verificar e comprovar o nencias positivas. 4bservando7se o m"todo de complencias : Michele Federico 1ciacca/ ist,rio da Filosofia/ 9XY7YZ ed. em l&ngua portuguesa/ Editora Mestre Jou/ 1*o Paulo/:?C/ vol. 9/ p.:;'. FI414FIA 34 3I6EI24 : _1 positivas foram classificadas na seguinte ordemS Matemtica/ Astrono7 mla/ F&sica/ Hu&mica/ %iologia/ 1oclologia Por inilu>ncia de 5all/ A. $omte identificou a Psicologia com a %iologia. Ao considerar a 1ocio7 logia cOomo ci>nciap ositiva/ admitiu a encia de certas constantes e regularidades nos fatos sociais #ue lhe permitiam a indu)*o de leis ob8etivas e vlidas como as da F&sica. Por sua famosa lei dos lr>s estados/ todo conhecimento e cultura passam pelas etapas teol,gica/ metaf&sica e positiva. Inicialmente/ os fatos eram atribu&dos N interven)*o divina. a etapa metaXY7YZsica/ o homem teria recorrido a entidades abstratas na 8ustificaXY7 YZ*o dos fen-menos. Finalmente/ na etapa positiva/ o conheci7 mento e etre/ e #ue visa apenas a fins est"ticos e "ticos. 1eu culto " aos grandes Ilomens do pas.eado e do presente. A reforma social foi coneebida mediante tr>s principios #ue se harmonizam em um la)o de complementariedadeS o nmorpor principio/ a ordcmpor base e oprogre.ssoporfim. Entre os seguidores de Augusto $omte destacaram7seS afEite ^:C'97:L9[/ ittr" ^ICL:7 :CC:[/ 2aine ^:CLB7:CO[/ 6enan ^:C'97:C'[. BDS Positivismo Juridico e suas 2end>ncias Fundamentais

os #uadros da Filosofia Jur&dica a doutrina positivista se apre7 senta em oposi)*o Ns correntes idealistas/ especialmente as #ue sustentam a encia do 3ireito atural. En#uanto #ue estas se ocupam do fundamento e legitima)Ro do 3ireito Positivo/ apoiando a sua validade na harmonia com princ&pios e valores absolutos/ o positivismo proeede a averigua)*o dos pressupostos l,gico7formais da vig>ncia. 3e um lado os adeptos da flosofia positiva se limitam a ordem do ser/ do ordenamento 8ur&dico/ e emitem8u&zos de realidadeO de outro/ os idealistas #ue/ sem desprezar o sistema de legalidade/ reiletem na instRncia "tica sobre a ordem suprapositiva e elaboram 8u&zos de valor. 4 positivismo  8ur&dico opera com o m"todo emp&rico/ considerando a encia/ o real/ como a fonte do conhecimento.  A pes#uisa deve limitar7se ao dado e demonstrvel. 2anto cXY7YZuanto poss&vel devem7 se trasladar para a investiga)*o 8ur&dica os crlterios adotados nas ci>ncias naturais. A dedu)*o n*o " a via cognoscitiva das ei>ncias/ pois o esp&rito deve encias em geral. a doutrina adversa/ sem enciasS normativista/ codicista/ sociologrsmo/ decisionis7 mo. Especialmente a 2eoria Pura do 3ireito/ do austr&aco ans Velsen/ de natureza normativista/ e
einrich enel distingue tr>s grandes tend>ncias fundamentaiXY7YZ dentro da doutrinaS a naturalista/ a racionalista e a normativa. 4s pensadores #ue seguem a linha do positivismo naturalista/ al"m dv evitarem a refle<*o metaf&sica/ orientam7se pela observa)*o dosfataSs naturais/ revelando as liga)XY7YZes e leis #ue os comandam.  Adotam cXY7YZ m"todo indutivo na capta)*o do 3irXY7YZito em suas rela)XY7YZes fticas. Para o 8urisfil,sofo alem*o/ tal m"todo de contempla)Ro 8ur&dica provoca um estreitamento de vis*o/ pois sua eficcia permite XY7YZ apreens*o apenas de uma parte do essencial/ al"m de resultar na ' Apud Eduardo 5arc&a Mynez/ QinQ Positivismo Jurfdico/ 6ealirn! 1ociol,gico e lusnaturalismo/ '_ ed./ Universidad acional Aut,noma de M"ncia de pondera)*o ancin de interesses/ do ingl>s Philipp ec/ para #uem a finalidade do 3ireito consiste Qna satisfa)*o de necessidades da vida/ de dese8os e aspira)XY7YZes/ tanto de ordem material como ideal/ en7 cia conforme aos interessesQ.Q Entre as falhas #ue esta concep)*o apresenta/ nota7se a incapacidade #uanto Ns encias de 8usti)a/ pois os interesses se revelam apenas como parte na constru)*o do 3ireito/ complementado por crit"rios a
ele se destaca a famosa 2eoria Pura do 3ireito. 1emelhante a esta modali7 dade/ revela7se o chamado positivismo 8ur&dico legal/ para #uem os  T Philipp ec/ Interpreta)*o da ei e Jurrsprud>ncia de Interesses/ 1araiva  $ia. 7 Editores/ 1*o Paulo/:;\B/ p.:9. XY7YZ Idem/ p. ';. XL:'Z :BC PAU4 A3E6   termos lei e3irXY7YZito s*o e#uivalentes etoda lei "vlida desde #ue elaborada em processo regular. esta modalidade de positivismo a doutrina acusa uma corrente moderada e outra radical. Para a primeira/ o legislador se acha vinculado a valores e princ&pios ditados pela razRo/ pela vontade coletiva ou N ordem constitucional. *o obstallte/ a lei #ue se manifesta in8usta oonstitui 3ireito formal e n*o carece de vafidade. Para a segunda/ a lei " obrigat,ria independentemente de seu contedo am a sua aten)*o voltada para a interpreta)*o e sSstematiza)*o das normas 8ur&dicasO cuidam da parte formal/ t"cnica/ com zelo na pre7 serva)*o do processo legislativo e respeito aos princ&pios constitucio7 nais. 4s positivistas estreitam o campo de abordagem do 3ireito/ limitando7 se N anlise do 3ireito Positivo. 4 3ireito " a leiO seus destinatrios e aplicadores devem encia de elementos eztra legem na defini7 )*o do 3ireito 4b8etivo. Praticam o puro legalismo ou o codicismo. W vlido concluir7se #ue o positivismo nega importRncia Ns especula)XY7YZes na ,rbita do dever ser 8ur&dico ou #ue e
emitir 8u&zos de valor/ apenas de realidade. *o importa a estimativa do plano da lei/ nem a substRncia ftica. 4 8usnaturalista re#uer/ igualmente/ o conhecimento 8ur&dico/ e para tanto desenvolve as t"cnicas de interpreta)*o e de sistema7 tiza)*o do 3ireito. *o se mant"m desinteressado dos aspectos formais e t"cnicos/ todavia n*o se limita a investig7los. Fundamen7 talmente espiritualista/ converge a sua aten)*o para o elemento ancias formais e l,gicas/ a lei deve consagrar princ&pios do 3ireito atural e proclamar a ordem social segundo as medidas da 8usti)a. 4 8usnaturalismo eutica de &ndole codicista. As moti7 va)XY7YZes da Escola se ligam mais N promulga)*o do $,digo $ivil da Fran)a do #ue a uma voca)*o positivista. Anteriormente/ ao orte da#uele pa&s seguiam7se normas costumeiras/ en#uanto ao 1ul vigo7 rava um8us scriptum baseado no 3ireito 6omano. 4 3ireito franc>s n*o era uniforme e nem favorecia aos anseios de seguran)a  8ur&dica. 4 novo $,digo/ elaborado pelos eminentes magistrados 2ronch"/ Portalis/ Maleville e %igot de Pr"aumeneu/ imp-s7se N comunidade dos 8urisconsultos tanto por sua forma escorreita #uanto por sua aperfei)oada disciplina das institui)XY7YZes. 2al a sua importRncia #ue induziu N forma)*o de uma teoria da interpreta)*o #ue preservava seus princ&pios e normas e favorecia a defini)*o do 3ireito. Para a XL:'Z FAll4 A3E6  Escola da E
4 enfra#uecimento da Escola da Encia dos c,digos e/ conse#`en7 temente/ provocaram o decl&nio das teorias codicistas. BC. Escola dos Pandectistas 1emelhante N Escola da Encia da pandect&stica n*o se limitou ao Estado alem*o. 6epercutiu em diversos pa&ses/ notadamente na Europa Meridional/ ungria e 5r"cia. o %rasil/ influenciou a obra de Eduardo Esp&nola/ um de nossos mais ilustres eivilistas do passado. %ernhard ]indscheid ^:C:B7:C'[/ einrich 3ernburg ^:C'7:LB[/ Ernst Immanuel %eer ^:C'B7::?[ figu7 ram entre os nomes mais representativos da Escola. ? 5uido Fassj/ op. cit/ vol. 9/ p. 'B. B 4slando 5omes/ Escritos Menores/ Edi)*o 1araiva/ 1*o Paulo/:C:/ p.: A;. Ff osoFfA no nI6Erro :C: 4 historicismo 8ur&dico/ #ue se desenvolveu na Alemanha/ na primeira metade do s"c. 0I0 e ao tempo em #ue florescia a Eseola da Eneia do 3ireito/ onde rebateu a proposta de 2hibaut para a codifica)*o do 3ireito alem*o. Ao fundarrlentar o 3ireito Posi7 tivo/ 1avigny rcvelou a sua tendzncia positivista de natureza psicol,gica/ especialmente #uando se refere Ns Qfor)as espirituais da na)*oQ/ como a niXY7YZa fonte legitimadora do 3ireito.e B. Jurispncd>ncia Analftica de John Austin A importRncia da Jurisprud>ncia Anal&tica de John Austin ^:BL7:CD[/ notvel8urisconsuito ingl>s/8ustifica7se tanto porseu contedo #uanto pela influ>ncia #ue e
4 pensamento austiniano desenvolveu7se paralelamente ao codi7 cismo da Escola da Encia $onceptua7 lista dos pandectisias/ na  Alemanha. 4 3ireito foi concebido como reuni*o de normas #ue guiam o ser inteligente e impostas por outro ser inteligente superiorS o soberano. 4 3ireito levaria sempre a chancela do Estado/ pois as normas s*o criadas pelo soberano ou mediante a sua autoriza)*o. Para Austin nada havia superior ao Fstado/ #ue n*o se subordinava se#uer Ns regras 8ur&dicas #ue criava. Esta afirma)*o foi amplamente refutada por Jelline/ autor da teora da acrtoXY7YZXY7YZ*o e um dos encia do 3ireito/ para John Austin/ limitava7se ao encia l,gica da doutrina austiniana. Em sua Jurisprudence/ Edgar %odenheimer contrapXY7YZe7se N cr&tica/ sob o argumento de Hue o 8uris7 consulto ingl>s distinguira o 3ireito da Moral. En#uanto a Jurispru7 d>ncia abordava encia da I.egisla)*o/ como ramo da Wtica/ avaliava o contXY7YZdo das futuras leis/ operando no plano de legeferendn.\o CL. Positivismo $ritico de I. @anni e de 5. $arle 4 denominadoposih/\vismo critico surgiu no ltimo #uartel do s"c. 0I0 e prolongou7se at" o in&cio da centria seguinte. Florescen7 do na Itlia/ a corrente registra a tend>ncia de se conciliar os postu7 lados do positivismo 8ur&dico com o ideal&smo alem*o. Procura preservar o 3ireito como fen-meno en7 cia com encias de ordem "tica. A encia "tica ter o 3ireito um cont"udo intrinsecamente 8usto.

4 autor de A @ida do 3ireito e suas 6ela)XY7YZes com a tda 1ocial ^:CCL[ 7 5iuseppe $arle ^:C;D7::B[ 7 " outro nome de enese e desenvolvimento Siist,rico do 3ireitoO na pes#uisa das leis constantes hist,ricas e XY7YZXY7YZrinc&pios da raz*o/ #ue se sedimentam progressivamente atrav"s dos r"culos de encia.ls XY7YZ:. eoantismo de 6. 1tammler e de E. as 4 reconhecimento da insufici>ncia do m"todo emp&rico na XY7YZondu)*o da pes#uisa cient&fica foi o responsvel pelo surgimento do .leoantismo. Avolta a Vant 7ur`czu Vant 7come)ou em :C?L/ iSom estudos de Vuno Fischer e/ mais tarde/ com a obra de 4tto iebmann 7 Vant und die Epigonen ^:C?D[ 7/ onde concluiuS QPor7 tanto/ devemos voltar a Vant.Q *o se cuidava de um simples retorno/ mas de uma releitura cr&tica da obra do lil,sofo de V?nigsberg. Al"m da absor)*o da tese antiana do apriorismo 7 f,rmula ecl"tica entre o racionalismo e o empirismo sobre a origem do conhecimento 7/ o neoantismo assimilou a id"ia de #ue a Fllosofia passava a ser uma teoria da ci>ncia/ pois a esfera da realidade se achava dividida entre XY7YZXY7YZs vrias ci>ncias. Em sua Introdu)*o N Filoso ia do 3ireito ans ]elzel/l, acom7 panhado neste passo por $abral de Moncada/lXY7YZconsiderou o neoan7 :9 5iuseppe $arle QinQA tdo do 3ireito em suas 6ela)XY7YZes com a tda 1ociol/ XY7 YZ ed./ 3aniel Jorro7EdOtor/ Madrid/::'/ p. ;'B. :7t Idem/ p. ;'B. :D Idem/ p. '9. :? ans ]elzel/ op. cit/ p.:. : XY7YZ $abral de Moncada/ Filosofia do 3ireito c do Ertado/ /ivraria Acad>mica 1araiva 1.A/ 1*o Paulo/:DL/:H vol./ p. 9:C.

XL:'Z l$/. . :C; PAU4 A3E6 tismo 8ur&dico uma filosofia complementar do positivismo. Al"nl de conservar o conceito de 3ireito desta filosofia/ teria promovido a corre)*o em sua linguagem. Ap,s 8ulgarem insuficientes os dados fornecidos pela encia/ os adeptos dacXY7YZuela corrente recorrem N teoria do conheclmento de E. Vant/ especlalmente ao seu a priori/ a fim de elaborar conceitos e solver problemas 8ur&dico7filos,ficos.  Ainda para ans ]elzel/ o neoantismo n*o fol bem7susedido em raz*o de haver mantido o conceito positivista de 3ireito. Inicialmente nica/ a doutrina neoantiana fracionou7se em diversas dire)XY7YZes/ sobressaindo7se a Escola de Marburgo/ com Paul atorp/ A ange/ . $ohen/ E. $assirer e o 8urista7fil,sofo 6udolf 1tammler/ e a Escola de %aden ou 1udocidental alem*/ com ]indel7 band/ 6icert e E. as. os dom&nios do 3ireito o nome mais representativo da corren7 te filos,fica foi o de 6udolf 1tammler ^:CD?7:9C[/ 8urista e fil,sofo alem*o/ autor de Economia e 3irXY7YZito 1egundo a $oncep)*o lllnteria7 lista da ist,ria ^:C_[ e 2ratado de Filo/so8ia do 3ireito ^:''[/ entre outras obras. Por seu intermXY7YZdio o neoantismo distingue id"ia do 3ireito de conceito do 3ireito/ ambas consideradas por 1tammler no ob8eto da Filosofia do 3ircito. I"ia do 3ireito " o crit"rio pelo #ual se avalia e se 8ulga o 3ireito. Este/ por"m/ n*o deincias 8ur&di7 cas/ pois a prtica seria tautol,gica.m ecessria/ sim/ " a pes#uisa dos fatos sociais/ e n*o da vida 8ur&dica/ onde surgem as no)XY7YZes de 3ireito. 1tammler definiu o 3ireito como Qa vontade vinculat,ria/ au7 tr#uica e inviolvelQ.': 4 3ireito seria uma categoria da vontade/ pois n*o " corpo f&sico/ nem se destina a abordar os fen-menos do espa)o. Modalidade da vontade/ o 3ireito nRo seria um produto dela/ pois n*o h entre ambos uma rela)*o de criatura e criador. @ontade :C ans ]elzel/ op. cit/ p.:. : 6udolf 1tammler/ 2ratado e FilosoJio del 3erecho/ ed. cit./ p. '. 'L Idem/ p. ?9. ': ldem/ p.::B. FI414FIA 34 3I6E2IXY7YZ4 :CD XY7YZ/inculat,ria Q" a#uela #ue enla)a entre si vrias vontades eomo meios rec&procos em suas rela)XY7YZesQ.\XY7YZ *o " categoria e
convite/ as de ordem 8ur&dica possuem maior pretens*o de validez e se impXY7 YZem incondicionalmente aos destinatrios. Autar#uia significa #ue o 3i7 reito se apresenta em forma de preceitos 8ur&dicos. A no)*o de inviolabilidade 7 #uarta categoria do 3ireito 7 n*o se refere ao plano XY7YZtico e corresponde N Qperman>ncia uniforme na vincula)*o dos fins humanosQ/ pois o 3irXY7YZito Qdeve manter7se incomov&vel/ e n*o dispor uma regula)*o nova para cada caso\ SXY7YZ 6elativamente ao 3ireito atural/ 1tammler re8eitou a concep7 )*o #ue atribui N#uela ordem um carter eterno/ imutvel e universal/ pois Qisto " pretender o imposs&velQ.\Q 1ustentou a tese de um 3ireito atural de contedo varivel. Em Economia e 3ireito/ 1tammler havia criticado a teoria do materialismo hist,rico por situar o 3ireito como superestrutura dos fen-menos econ-micos. 4 3ireito " #ue condicionaria o econ-mico/ pois seria a pr"7condi)*o da pr,pria vida em sociedade. a Escola de %aden/ as contribui)XY7YZes mais valiosas ao neoan7 tismo 8ur&dico partiram de Emil as ^:CBD7::D[/ autor de diversas obras/ entre as #uais Filosofca do 3ireito ^::D[. o #uadro da ontologia regional/ o 8urista e fil,sofo austr&aco situou o 3ireito no mundo da cultura/ pretendendo enia)ar fatos e valores. 1endo uma eultura emp&rica/ a $i>ncia do 3ireito ense8a um duplo m"todo/ pois u 3ireito tanto se revelaria como fator atuante na vida social #uanto XY7YZs RngulosS como ordenamento/ pela $i>ncia do 3ireitoO como fato social/ pela 1ociologia Jur&dicaO como valor/ pela Filosofia do 3ireito. T' Idem/ p. C. T9 Idem/ p.::?. T; Idem/ p. . T1 Emil as/ FilosoXY7YZ\a Jurldica Editorial 3epalma/ %uenos Aires/:;?/ p. D?. T? Miguel 6eale/ 2coria 2iiXY7YZona do 3ireito/ 9i ed./ 1araiva/ 1*o Paulo/:CL/ p. 'D.  D tXY7YZ.../ XY7YZ.XY7YZ. / .XY7YZXY7YZXY7YZ\XY7YZ PXY7YZdXY7YZQ . XL:'Z :C? PAU4 A3E6 XY7YZcosorzA 3o 3I6Erro :g\B 4 antigo professor da Universidade de eidelberg/ falecido prematuramente em um campo de batalha/ pretendeu/ a um s, tempo/ superar o empirismo 8ur&dico/ pobre por seu alheamento aos valores/ e o 8usnaturallsmo/ #ue operava a partir de no)XY7YZes absolutas.  Ao t"rmino da anlise sobre o met,do da Filosofia do 3ireito/ Emil as asseverou #ue Q4 3ireito atural e o istoricismo s*o os dois escolhos de #ue deve euidar7se a Filosofia do 3ireitoQ '\ a mesma linha de pensamento de Emil as " a Filosofa do 3ireito do alem*o 5ustav 6adbruch ^:CBC7:;[/ pertencente tam7 b"m N Escola de %aden. $ontinuador da obra do 8urista e fil,sofo austr&aco/ 6adbruch evoluiu em sua posi)*o doutrinria e culminou por abca)ar a filosofia 8usnaturalista. C'.A Posi)*o 3outrinria de "on 3uguit

A influ>ncia do positivismo comteano no pensamer  ﾍ to de "on 3uguit ^:CD7:'C[ " marcante. 4 antigo decano da Faculdade de 3ireito de %ord"us pretendeu uma teorla do 3ireito encia encia social suscitou diverg>ncia de opiniXY7YZes #uanto a sua filia)ao doutrinria. A id"ia de subordina)*o do 3ireito a uma determinada teleologia n*o faz parte/ realmente/ da dire)*o positivista/ mas em contrapartlda n*o impXY7YZe/ necessariamente/ o r,tulo 8usnaturalista. 2udo depende do fim #ue se propXY7YZe e dos m"todos preconizados. A no)*o de interde7 pend>ncia implica em ordenamento de fatos/ em disciplina de inte7 resses XY7YZsociais/ en#uanto o termo solidariedade/ considerado no sentido de entrosamento social/ n*o " tamb"m de natureza metaf&si7 ca.  Al"m de n*o considerar o m"todo dedutivo na forma)*o do conhecimento/ 3uguit recorreu N li)Ro da encia. A cr&tlca #ue se pode apresentar ao 8urista franc>s " #ue/ havendo re8eitado /XY7YZuizos de valor/ concebeu o 3ireito dentro de uma dimens*o ancia Anal&tica/ do ingl>s John Austin/ embora anterior ao surgimento da 2eoria 5eral do 3ireito/ insere7se em igual linha programtica. 3e cunho positivista/ os estatutos dXY7YZ nova disciplina se inspiraram nas ci>ncias da natureza/ de onde os cientistas 8ur&dicos haveriam de encia/ uma vez #ue podem referir7se tanto a um ramo #uanto N rvore 8ur&dica. Embora a doutrina apresente obras da mat"ria onde se analisa o problema "tico/ como a de Jean 3abin/XY7YZs n*o " pr,prio da 2eoria 5eral do 3ireito a refle<*o em torno do 3ireito atural e de valores 8ur&dicos. 3iferentemente da orienta)*o proposta por Vorounov/ ao lado dos m"todos hist,rico e emp&rico7realista/ a 2eoria 5eral do 3ireito n*o cogita do especulativo7idealista XY7YZ 6estrita a no)XY7YZes uni7 versais/

vlidas para #ual#uer ordenamento/ investiga os coneeitos 8ur&7 dicos fundamentais/ a#ueles #ue estruturam o 3ireito Positivo. A importRncia da 2eoria 5eral do 3ireito N compreens*o do fen-meno 8ur&dico foi evidenciada por orberto %obbio em preEcio de obra espec&fica da mat"riaS Qa teoria generale del diritto offre a chi se ne sappia a!alere strumenti concettuali utili per compreen7 dere tanto il diritto che sta fermo #uanto #uello che si muove/ tanto il diritto passato #uanto #uello futuro.Q\XY7YZ \C Jean 3abin/ 2eorla 5eneral del 3erecho/ Editorial 6evista dc 3erecho Privado/ Madrid/ :1D. T M. Vorounov/ $ours de 2h"orie 5"n"rola du Ilroit/ @. 5iard  E. %rikre/ Paris/:L9/ p. ;:. orberto %obbio/ 1tudi Per Una 2eoria 5enerale del 3iritto/ 5iappichelli7Editore/ 2orino/ :BL/ p. . XL:'Z : 88 PAU4 A3E6 C;. 6ealismo Jccrfdico orte7americano e Escandinavo $om uma correspond>ncia bsica aos postulados positivistas/ h diversas correntes #ue respondem pelo nome realismo 8uridico/ destacando7se principalmente o legal realism norte7americano e o escandinavo. 4 denomlnador comum #ue vineula as vrias manifes7 ta)XY7YZes realistas consiste na ado)*o de um m"todo emp&rico de inves7 tiga)*o cient&fca em #ue se d preemin>ncia N realidade concreta e se re8eita a presen)a de comandos ideol,gicos. A filia)*o do realismo  8ur&dico N filosofia positiva " t*o patente/ #ue a enciaQ/ dito #ue se aplica ade#uadamente ao sistema anglo7 americano de 3ireito. A filosofia do 3lreito de %en8amin $ardozo ^:CBL7:9C[ n*o se amolda inteiramente ao realismo/ apenas oferece alguns elementos de apoio N corrente. 1ituou o 8uiz como servo da leiS QA constitui)*o supera uma lei eserita/ mas uma lei escrita/ se conforme a eonstitul)*o/ supera a lei dos 8u&zes.Q99 1ua filia)*o ao positivismo " discut&vel/ pois indica o bem7estar social eomo causa final do 3ireito XY7 YZ acentua #ue a regra 8ur&dica contrria N#uele fim n*o " 8ustificvel.XY7YZ\ Entre os m"todos preconizados para o 8urista/ %. $ardozo destacou o l,gico/ o hist,rico e o sociol,gicoS Qa l,gica/ a hist,ria e o costume t>m o seu lugar. Faremos o 3ireito conformar7se a eles #uando pudermos/ mas apenas dentro de certos limitesQ.9D 1ob a

influ>ncia do pragmatismo do fil,sofo norte7americano ]illiam James ^:C;'7::L[/ 6oscoe Pound ^:CBL7:?;[/ considerado o en7 9: . Femando $oelho/ ,gica lurfdica e dnterpreta)*o das eis/ 'XY7YZ ed./ Forense/ 6io de Janeim/:C:/ p. 'B'. 9' 4liver ]endell olmes op. cit p. '. 99 %en8amin . $ardozo/ A oturera do Processo e o Evolu)*o do 3ireito/ $ia. Editora acional/ 1*o Paulo/:;9/ p.:;. 9; Idem/ p. ;?. 9D Iclem/ p. ;B. FI414FIA 34 3I6El24 :C cia 1ociol,XY7YZica/ adotou inicialmente a orienta)*o historicista e permeou a sua doutnna com a filosofia utilitarista em #ue a le ﾍ era situada como f,rmula a proporcionar a satisfa)*o de interesses. $om a evolu)*o de seu pensamento/ N "poca da 1egunda 5rande 5uerra/ Pound abrandou a sua posi)*o empirista/ mostrando7se receptivo ao idealismo da doutri7 na 8usnaturalista. A sua preocupa)*o com o componente sociol,gico " patente em sua obraS QXY7YZ..[ " necessrio tomar em considera)*o as necessidades sociais e cu turais #ue aparecem num momento e lugar determinados/ com todas suas poss&veis fric)XY7YZes/ conflitos/ e sob todos seus aspectosS econ-mico/ pol&tico/ religioso e moralQ \XY7YZ Em linguagem de alto esmero e poder de encia de #ue estas inspiraram a decis*o.  As normas 8ur&dicas n*o estariam aptas a selvir de guia para a vida. a esteira de olmes/ entendeu #ue o 3ireito seria os crit"rios adotados pelos 8u&zes. Papel principal " o desenvolvido pela sociedade/ #ue cria a sua pr,pria ordem/ N #ual o 3ireito contribui com pe#uena parte. Em sua amXY7YZla Eorma)*o cultural/ n*o faltou uma refle<*o sobre a presena da estetlca no 3ireito. Ap,s confer>ncia prnnunciada na Uni7 versidade de $hicago/ em :;:/ publicou %eleza e Estilo no 3ireita/ onde reputou por faXY7YZa a beleza #ue nos tencia.  A est"tica deve estar a secvi)o da fun)*oS Q%uscar o #ue s, " ornamento sem levar em conta a fun)*o/ e#uivale a procurXY7YZ falsos deuses por parte de #uem desempenha uma tarefa no 3XY7YZ\eito.

4 realismo8ur&dico norte7americano atingiu a sua fase conside7 rada radical com a obra de Jerome e! Fran ^:CC7:DB[/ autor de 9? 6oscoe Pound/ As 5randes 2end>nciar do PenrNmento Jurfdico/ Ediciones Ariei/ %arcelona/:DL/ p. 9?. 9B V . le!ellyn/ %eleza e Estifo no 3ireito/ %osch/ $asa Editorial/ %arcelona/:D9/ p. 'D. XL:'Z :L PAU4 A3E6  a! and the Modern Mind ^:9L[/ ]hat $ourts do in Fact ^:9'[/ 1aveAmerica First ^:9C[. 1abemos #ue a subordina)*o da atividade 8udicial aos planos da lei " prine&pio #ue se fundamenta no valor seguran)a 8ur&dica/ na reconhecida necessidade de se obter a certeza 8ur&dica. 2al valor se apresenta/ assim/ eomo freio N liberdade discri7 cionria dos 8u&zes na solu)*o dos feitos #ue lhe s*o afetos. Em seu es Alf 6oss. En#uanto o legal realism dispensou especial aten)*o N psicologia da atividade 8udiciria/ os realistas n,rdicos concentraram a sua refle<*o fundamentalmente no papel dos tribunais em face de ordenamento 8ur&dico. Em comum/ a prefer>ncia pelo m"todo emp&rico nas investiga)XY7YZes cient&ficas e a re8ei)*o de valores absolutos no Rmbito 8ur&dico. \ Ancia 8ur&dica/ tachando7a de irreal e afetada de supersti)*o. A sua pretens*o foi a de encia. undstedt re8eitou a id"ia de #ue o 3ireito se fundava na racionalidade/ pois esta se manifestara apenas em estdio evolu&do

FI414FIA 34 3I6EI24 ::  das sociedades humanas. egou a encia de normas ou leis/ #ue seriam apenas uma reuni*o de palavras teis ao Estado. A distin)*o entre normas vigentes e ideais foi tamb"m recusada por ser uma ilus*o.  Acusou a cren)a em um 3ireito ob8etivo formado por normas como o obstculo N forma)*o da 8urisprud>ncia cient&fica Huando o 8urista interpreta o 3ireito para aplic7lo N realidade ftica/ n*o dispXY7YZe de um racioc&nio encia de direitos sub8etivos e deveres 8ur&dicos/ 4livecrona apontou a contradi)*o do autor de 4 $arter ndo $ienhfico da 2eoria .lcrrXY7 YZdica/ #ue Qnunca logrou evitar a falar de 3ireito sub8etivo e dever8ur&dico ao encia de um pa&s/ v>m em o poder de transmitir id"ias e no)XY7YZes de fatos. 4livecrona pensava #ue os conceitos 8ur&dicos fun7 damentais s*o representados pelos direitos sub8etivos e deveres. As duas categorias/ por"m/ n*o e
7 a#uelas #ue/ n*o se ocupando de relato de fatos/ t>m o poder de criar rela)XY7YZes  8ur&dicas 7/ !mo Qd-o7lhe uma !le)*o de livros !mo pr>7 mio...Q. $om tais es A.lf 6oss ^n.:CC[/ antigo disc&pulo de ans Velsen e/ mais tarde/ de Ancia " a aplica)*o das regras pelos tribunais. 4 destinatrio do 3ireito n*o s*o os particulares/ mas os tribunais. 4 #ue acusa a vig>neia n*o " o fen-meno do 3ireito estar em a)*o na sociedade/ mas a aplica)*o pelos 8u&zes. A anlise de Alf 6oss " realista no sentido de #ue encia do 3ireito " tamb"m ci>ncia social emp&rica. Assim/ a fun)*o encia dos tribu7 nais/ isto "/ como as mat"rias dever*o ser decididas na Justi)a. Para Alf 6oss/ o 3ireito vigente " um !ntedo de previsXY7YZes das decisXY7 YZes 8udiciais. $onsidera importante reconhecer #ue as proposi)XY7 YZes8ur&dicas possuem um coeficiente de relatividade/ pois n*o se pode prever/ !m certeza/ a modalidade de aplica)*o pelos tribunais. En#uanto para a doutrina tradicional o #ue fundamenta o 3ireito vigente " a subordina7 )*o a princ&pios a priori 7 3ireito atural ou norma pressuposta 7/ em sua opini*o a vig>ncia " mat"ria afeta N aplica)*o. Huando Alf 6oss se refere a tribunais/ emprega o termo em sentido amplo/ para significar ,rg*os enearregados da aplica)*o do ;: Idem/ p. '. ;' $f. Varl 4livecrona/ op. cit/ p. 9C. FI414FIA 34 3I6E224 :  3ireito/ se8am 8u&zes/ administradores/ promotores de 8usti)a. 6ela7 tivamente N obXY7 YZe)*o #ue se faz ao concelto apresentado de interpre7 ta)*o/ #ue retira a possibilidade de uma cr&tlca N decis*o 8udicial/ o 8urista7fil,sofo dinamar#u>s ponderaS QEsta ob8e)*o repousa em um mal7entendido. As id"ias desenvolvidas a#ui n*o impedem #ue se #uali i#ue uma decis*o de e#uivocada. Esta se patenteia #uando em desacordo com o 3ireito vigente ^...[ resultando #ue o mais provvel " #ue no futuro os tribunais se apartem dessa decis*o. Em alguns casos " poss&vel predizer isto com um alto grau de certezaO por e
macrocorrente positivista/ de vez #ue/ al"m de situarem a !a)*o !mo um dos elementos do 3ireito/ negaram a id"ia de8usti)a. Em suas !llcep)XY7YZes o 3ireito > mais um !n8unto de fatos do #ue uma sele)*o normativa. A doutrina tentou dissolver o normativismo. CD. $onclusXY7YZes 4 positivismo 8uridi! constitui um grande p,lo doutrinrio na rea da Filosofia do 3ireito/ #ue rene diversas !rrentes #ue se unem por alguns pontos em comum e se diversificam em outros. $ontrapXY7YZe7se a outro p,lo fundamental de id"ias 7  8usnaturalismo 7/ #ue tamb"m se divide internamente. 4 denominador comum das !rrentes positivistas registra afirma)XY7YZes e negativas. Afirma7se #ue o m"todo  8ur&dicSo " o emp&ri!/ pelo #ual o investigador deve observar a realidade !ncreta. 3ado real 7 ao #ual o cientista deve ater7se 7 " o ncleo o!de se processam as dissensXY7YZes. orma 8uridica/ c,digo/ fnto sociaXY7YZ fato natu7 raXY7YZ psicolXY7 YZDgico/ decis*o 8udicial/ eis algumas de suas identifica)XY7YZes. ega7se a validade de princ&pios metaXY7YZsi!s/ de valores absolutos/ de princ&pios #ue se8 am eternos/ imutveis e universais. 1e de um lado a 8urisprud>ncia positivista se ressente da aus>neia do elemento "tico/ de outro se mostra garantida por um m"todo crite7 rioso e seguro de avan)o cient&fico/ #ue tende a afastar mitos e supers7 ti)XY7YZes de seu Rmbito. a opini*o de enri %atiffol/ ao impor a obedi>ncia incondi7 cional ao 3ireito/ o positivismo 8ur&dico revela7se Qa muralha indis7 pensvel das liberdades individuaisQ.QQ Pensa o escritor franc>s #ue ;9 AIE 6oss/ 1obre el 3erecco e la Justicia ed. cit./ p. ;. ;; . %atiffol. A Filosofia do 3ireito/ 3ifus*o Europ"ia do ivro/ 1*o Pauto/:?C/ p.:C. XL:'Z :; PAU4 A3E6  essa doutrina favorece o encia l,gica e revela7se insubsistente. 3a premissa analisada pode7se chegar a resultado oposto. 4 reconhecimento de um comando ideol,gico no cerne da lei permite ao int"rprete e aplicador alguma flencia/ pensamento/ ideologia. 4ra/ se a lei abriga invariavelmentefilosofia/ como se subtrair ao seu direcionamentoT 1eria l,gico admitir7se a filosofia apenas na cunstru)*o do edif&cio 8ur&dico/ dela se apartando no momento da leitura da leiT A prevale7 cer a opini*o do escritor franc>s/ a contrario sensu chegar&amos N conclus*o de #ue o 3ireito atural " obstculo N efetlva)*o das liberdades individuais. 2*o l,gica #uanto XY7YZbsurda " a

infer>ncia/ mormente #uando se reconhece #ue a protee*o N#uele valor e N vida humana " a meta optata da ordem 8lcridicn nnturnl. $ap&tulo 0@ 2E46IA PU6A 34 3I6EI24 1UM6I4S 1f< A 4bra e o Autor CB. 4 PeXY7YZil da 2eoria Pura do 3ireito. CC. 4s Principios de $ausalidade e de Iinputa)*o. C. orma Juridica.XY7YZ $onceito/ Estnctura ,gica ffierar#uia. L. @alidadk e Eficcia. :. 3ever Juridico e 3ireito 1ub8etivo. ' Estadv e 3ireito. 9. 3ireito acional e 3ireito Iruernacional. ;. Justi)a e 3ireito. D. A Id"ia do 3ireito atural. ?. A Interpreta)*o do 3ireito. C?. A 4bra e oAutor  Ao longo do atual s"culo/ a 2eoria Pura do 3ireito/ do austr&aco ans Velsen ^:CC:7 :B9[/ vem suscitando encias l,gicas/ como a relativa N validez do 3ireito. Ap,s o doutorado em 3ireito/ Velsen/ entre os anos cinco e onze do s"c. 00/ elaborou a 2eoria Pura/ nascida de uma in#uieta)*o intelectual #uando observava/ ainda no curso 8uridico/ #ue os pr,prios docentes confundiam os planos do ser e do dever ser/ n*o separando claramente o 3ireito Positivo do virtual ordenamento8ur&dico. Foi esta perple
Qmuito mais por instinto do #ue por estudos sistemticos e filos,cosQ.' Velsen atribuiu N $i>ncia do 3ireito o estrito papel de analisar as normas 8uridicas e divisou na Wtica/ 1ociologia e Pul&tica a fun)*o de submeter o 3ireito N cr&tica de contedo. Para a melhor compreens*o das etapas evolutivas da 2eoria Pura do 3ireito/ " til a resenha biogrfica de seu autor. 6eferido como o Mestre de @iena/ na realidade ans Velsen/ de origem 8udia/ nasceu em Praga/ em :: de outubro de :CC:/ radicar.do7se na eaFStal austr&aca a partir de tr>s anos de idade/ onde estudou e doutoruu7se em 3ireito. o magist"rio 8ur&dico/ iniciou7se na Universidade de @iena/ primeiramente como docente livre de 3ireitu Phlicu e Filo7 sofia Jur&dica ^:::[ e/ sueessivamenttr/ cumu prufessor encia. Em ::/ foi convidado para elaborar a $onstitui)*o da nova 6XY7 YZpblica da ustria/ promulgada no ano seguinte/ N #ual imprimiu fundo democrtico e apuro t"cnrco \ 1ob a vig>ncia da $onstitui)*o de :'L/ Velsen/ al"m de profes7 sor universitrio/ ocupou o cargo de Juiz da $orte $onstitucional at" :'. o ano seguinte/ aceitou convite para lecionar na Universidade de $ol-nia. a Alemanha/ por"m/ permaneceu pouco tempo/ pois o regime nazista se mostrava adveSso Ns atividades dos intelectuais. 1eguidamcnte/ Velsen lecionou no Instituto de Altos Estudos Inter7 ' Josef Vunz/ a 2eoria Pura del 3erecho/ reimpress*o da :XY7YZ ed./ Editora acional/ M"n)ia para revogar leis inconstitucionais n*o apenas diante de casos concretos. ^$f. em Josef Vunz/ op. cit. / p. 9;.[ FI414FIA 34 3I6E224 :_  nacionais/ em 5enebra/ e na Universidade de Praga/ onde foi alvo de hostilidades praticadas por grupos de estudantes nazistas. Antes de radicar7se definitivamente nos Estados Unidos/ teve uma curta pas7 sagem em $uba/ onde proferiu um eurso na Universidade de avana. En#uanto o primeiro perfil da 2eoria Pura desenhou7se no mundo europeu/ em uma fase conturbada da hist,ria universal/ a doutrina atingiu o pleno amadurecimento #uando o autor se instalou em %eerley/ $alif,rnia. Era natural #ue uma concep)*o densa de id"ias e #ue encerrava um forte potencial de desdobramento fosse reelaborada com acr"scimos e retifica)XY7YZes. Paralelamente a esta condi)*o interna ou sub8etiva/ h #ue se reconhecer #ue a transfe7 r>ncia de Velsen para os Estados Unidos trouncias eulturais/ com pro8e)*o em alguns pontos da 2eoria Pura. Esta fora plane8ada N vista da encia com o 1istema $ontinental de 3irei7 to/ en#uanto o contato com o $ommon a! induziu7lhe a repensar a 2eoria em termos eompreensivos de ambas tradi)XY7YZes 8ur&dicas.

Encia ao 8udicirio. a pri7 meira edi)*o da 2eoria Pura/ embora a sua cr&tica Ns teses #ue minimizavam a fun)*o dos tribunais/ dando7lhes um carter apenas declarativo do 3ireito/ Velsen limitou o poder 8udicial N criatividade da norma individualizada.D A encia/ entretanto/ com o 1istema Anglo7  Americano/ levou7o a admitir um papel mais amplo para a 8urisdi)*o/ n*o limitado N cria)*o da norma individualizada/ mas tamb"m de normas geraisS QUm tribunal/ especialmente um tribunal de ltima instRncia/ pode receber compet>ncia para criar/ atrav"s das decisXY7YZes/ n*o s, uma norma tamb"m individual/ apenas vinculante para o caso sub 8udice/ mas tamb"m normas gerais. Isto " assim #uando a decis*o 8udicial cria o chamado precedente 8udicial/ #uer dizerS #uando a decis*o  8udicil do caso concreto " vinculante para a decis*o de casos id>nticos... *o obstante a originalidade da 2eoria Pura do 3ireito/ a Jurisprud>ncia Anal&tica de John Austin ^:BL7:CD[/ de fundo nor7 mativista/ " apontada como sua precursora. Velsen a reconheceu em 5eneral 2heory of a! and 1tate/ embora com a observa)*o de #ue 1e a fase europ"ia de vida foi agitada/ a americana transmitiu ao 8urista a tran#`ilidade esperadaS QFoi7me poss&vel/ recentemente/ comprar uma pe#uena casa a#ui na bela $alif,rnia. 3e meu escrit,rio/ descortino a magn&fica %a&a de 1*o Francisco e at" o 4ceano Pac&fco. Em meu pe#ueno 8ardim/ crescem rosas/ umas maravilhosas rosas ms n*o promovera a completa depura)*o do 3ireito em rela)*o aos elementos sociol,gico e psicol,gico. o depoimento de Josef Vunz/ a 2eoria Pura foi elaborada por Velsen sem o menor conhecimento da Jurisprud>ncia Anal&tica/ estudada por ele somente ap,s a chegada aos Fstados Unidos/ em :;L.\ CB. 4 Perfl da 2eoria Pura do 3ireito A 2eoria Pura do 3ireito " doutrina #ue se insere tanto nos dom&nios da Filosofia Jur&dica #uanto na 2eoria 5eral do 3ireito. a primeira disciplina/ por#ue aborda a problemtica conceptual do8usO na Allgemeine 6echtslehre/ por#ue n*o se refere a um sistema espe7 c&fico e analisa os elementos operacionais do 3ireito com abstra)*o sociol,gica e de valores. W uma teoria reducionista/ #ue identifica o 3ireito com a norma 8ur&dica. Esta " a base de toda a constru)*o 8ur&dica. A $i>ncia do 3ireito tem por ob8eto o estudo de normas 8ur&dicasO visa a revelar o ser do 3ireito e n*o o 3ireito ideal/ o dever ser 8ur&dico. A 2eoria Pura " uma resposta a dois tipos de indaga)*oS o #ue " o 3ireitoT $ocno " o 3ireitoT *o se situa no plano das especula)XY7YZes #uanto ao dever ser/ tarefa cometida por Velsen N Pol&tica Jur&dica.s A pureza

met,dica consiste na adstri)*o da 2eoria a fatores estritamente 8ur&dicos/ sem a inger>ncia de ideologias pol&ticas e das ci>ncias da natureza. A encia do 3ireito e outras disciplinas #ue versam sobre o fen-meno 8ur&dico. 4s valores s*o relevantes/ mas o seu reduto " a  Ancia #ue o estuda. Em sua atividade intelectual/ Velsen tamb"m investigou na rea da Andice N segunda edi)*o de 6eine 6echtslelu7e ^:?L[. 4 3ireito " um agregado normativo #ue n*o re#uerlegitima)*o pela instRncia ancia Jur&dica e/ em seu aspecto abstrato/ na 2eoria Pura. 4s valores dXY7YZ8usti)a/ diEerentXY7YZmente/ seriam sub8etivos e transcenderiam os #uadros da $i>ncia do 3ireito. Emoldurados em normas 8ur&dicas/ os fatos e os valores concre7 tos seriam contingentes em seu modo de ser. A varia)*o dos fatos e dos valores nRo afetaria a8uridicidade das normas/ pois estas admitem ual#uer reEer>ncia ftica e n*o se condicionam a valores espec&ficos. XY7YZsim conceituado/ ao 3ireito n*o estaria garantida a fun)*o de processo de adapta)*o social/ pois este re#uer n*o apenas a imposi7 )*o de normas/ mas contedo normativo atualizado com o momento hist,rico. urmas anacr-nicas/ infere7se/ seriam t*o 3ireito #uanto as normas a8 ustadas "tica e socialmente. 1e o 3ireito deve ser instru7 mento de avan)o social/ como reputar Q3ireitoQ a norma #ue obsta7 culiza o progressoT A 2eoria Pura/ pergunta7se/ autoriza ao int"rprete a sua iden7 tifica)*o com ideologias autoritriasT Embora n*o ha8a indicativo neste sentido e a 2eoria se apresente eticamente neutra/ " indubit7 vel #ue se mostra permissiva ou um esturio do bem e do

mal/ do8usto e do in8usto/ do liberal e do desp,tico. A sua falha radica na falta de encias "ticas/ o #ue implica na autoriza)*o ou tolerRncia para #ue se instalem/ sob o plio da lei/ regimes autoritrios. A 2eoria n*o apresenta mecanismo de resist>ncia Ns normas substancialmente in8ustas ou formas de tutela ao 3ireito atural. *o antepXY7YZe limites de validade Ns normas/ al"m das estabelecidas em escalas hierr#ui7 cas. W certo #ue a 2eoria n*o veda a refle<*o em torno das estimativas 8ur&dicas/ mas " certo tamb"m #ue n*o a patrocina/ convoca ou ineentiva. 4 balan)o valorativo seria dispensvel na etapa de aplica7 )*o do 3ireito/ salvo para os fins da encia do 3ireito/ o encia. 3ada a varie7 dade do 3ireito no tempo e no espa)o/ faltavam7lhe universalidade e elementos necessrios/ #ue for)osamente devXY7YZriam integrar #ual#uer ramo cient&fico. A estas ob8e)XY7YZes havia respostas na 2eoria Pura. Pensamos #ue/ en#uanto em uma assembl"ia os parlamentares discutem a eonveni>ncia da ado)*o de determinados institutos em lei/ o plano de anlise n*o " o  8ur&dico/ salvo se a dis#uisi)*o se referir a #uestRo de constitucionalidadXY7YZ ou de harmonia do sistema. Huando os debates se travam em fun)*o da oportunidade social/ o contedo das id"ias " de natureza pol&tica ou ideol,gica. A partir do momento em #ue ocorre a defini)*o e a lei " promulgada/ o fato/. o valor e a norma passam a compor o fen-meno 8ur&dico. A afirmativa de #ue o 3ireito " apenas a norma/ corresponde a uma dissocia)*o ineom7 preens&vel. 1e de um lado a pureza met,dica/ assim eoncebida/ pXY7YZssui o cond*o de afastar as correntes pol&ticas da $i>ncia lur&dica/ a esta outorgando t&tulo de autonomia/ de outro/ diminui a icnportRncia do 3ireito/ atribuindo7lhe a fun)*o apenas de chancelar doutrinas. 4 maior prest&gio do 3ireito seria o de legitimar teses po&icas vitoriosas. CC. 4s Principios de $ausalidade e de Imputa)*o 4 3ireito " ci>ncia social e integra o mundo do dever ser. *o descreve fatos #ue ocorrem necessariamente/ mas estebelece o dever ser das condutas sociais. 3ifere fundamentalmente das ci>ncias na7 turais/ #ue encias naturais revelam a ordem do ser/ da#uilo #ue e
efeito h de ser vista como necessidade inevitvelO se tomado comtXY7YZ princ&7 pio de eonhecimento/ impXY7YZe7se o entendimento definit ﾍ vo de XY7YZ$cSlsen. 1eguindo a linha antiana/ para Velsen o ser e o dXY7YZver ser constituem duas categorias independentes e irredut&veis. 3cXY7YZ seO n*o se poderia derivar o deverser/ conforme prencia na estrutura da norma 8ur&dica seria de irnputn)*o/ ou XY7YZosoFea no nI6Erro 'L:  se8a/ de coa)*o estatal. A norma 8ur&dica seria a encia do il&cito. Aplica7se a san)*o pela prticz do il&cito em raz*o de prescri)*o normativa. 4corre a interveni>ncia da vontade.  A cadeia de elos #ue se apresenta nas vrias esp"cies de ordem normativa " sempre elabora)*o humana ou sobre7humana. Entre as leis naturais/ o efeito n*o decorre de prescri)*o volitiva.  determinadas ci>ncias sociais cXY7YZue apresentam regularidade em seus fen-menos e #ue por este motivo sao consideradas causais/ como a Psicologia e a 1ociologia. 3ados certos fatos/ com uniformi7 dade e constRncia surgem determinadas eonse#i.i>ncias. Entre estas ci>ncias e as naturais haveria apenas uma diEeren)a no grau de probabilidade. As ci>ncias normativas ^3ireito/ Moral/ 6eligi*o[/ por n*o registrarem/ regularmente/ a sucess*o de fatos e efeitos/ n*o se subordinam ao princ&pio de eausalidade/ mas ao de imputabilidade.  As ci>ncias normativas n*o prescrevem normas/ pois seu papel seria apenas o de estudar eontedos normativos e os v&nculos sociais correspondentes. 4s indiv&duos se submetem a determinada ordem normativa apenas #uando esta dispXY7YZe sobre a sua eonduta. a termi7 nologia elseniana/ eficaz " a norma #ue provoca adesXY7YZes. Em uma ordem normativa eficaz/ #uando ocorre o pressuposto de uma con7 se#`>ncia/ " apenas provvel #ue esta se realize. En#uanto o nencia n*o apresenta dXY7YZsdobramento na esfera normativa/ esgotando7se a cone<*o #uando N desobedi>ncia segue7se a san)*o/ sob o influneia da liberdade a n*o7suXY7YZei)*o a causalidade. 4 homem ser livre/ n*o obstante a intlu>ncia das leis naturais em sua eonduta/ #uando se converte noXY7YZXY7 YZonto final da imputa)*o ^recompensa/ san)*o[. Velsen " perempt,rioS *o se imputa algo ao homem por#ue ele " livre/ mas/ ao contrrio/ o homem " livre por#ue se lhe imputa algo.Q C. orma JuridicaS $onceito/ Estrutura ,gica/ ierar#uia A norma 8ur&dica representa a categoria l,gica fundamental da 2eoria Pura/ #ue a erige em unidade do 8us positum e em ob8eto da $i>ncia do 3ireito. E
 aXY7YZs Velsen/ op. cit/ p.:;C. XY7YZ XY7YZXY7YZ\XL'CZl&9d.9 .1i\ilSJi5 XY7YZ fXY7YZXY7YZ../.. XY7YZ. XY7YZXY7YZXY7YZ. 3li JSXY7YZIt\XY7YZd XY7YZ ilXY7YZf%lf 3: lXY7YZr XL:'Z PAU4 A3E6  por regra de 3ireito. Esta seria um 8u&zo hipot"tico e instrumento pelo #ual a $i>ncia do 3ireito descreve o seu ob8eto. A norma 8ur&dica/ pela nova vers*o da 2eoria/ seria um mandamento/ um imperativo. A#ui radica uma das grandes altera)XY7YZes promovidas pela segunda edi)*o da obra 2eoria Pura do 3ireito/ visto #ue na anterior Velsen sustentou a tese de #ue a norma 8ur&dica apresentava estrutura l,gica de um 8u&zo hipot"tico.\o Para o te,rico austr&aco/ a norma conteria a determina)*o de uma condutaO a proposi)*o/ o seu enuncia7 do. Al"m de impor o eomportamento/ as normas coneedem permiss*o e atribuem compet>ncia. A norma 8ur&dica/ em si/ n*o ensina/ apenas dispXY7YZe sobre a conduta. As proposi)XY7YZes orientam/ pois encia do 3ireito/ Velsen reconheceu atividade criadora. Isoladamente/ as normas n*o chegam a formar a ordem 8ur&dica/ revelando7se indispensvel a tarefa de sistematiza)*o/ #ue se efetiva pela $i>ncia do 3ireito. A criatividade/ todavia/ seria de natureza es meses a um ano.Q 3e modo inverso/ a norma podia e
 n*o configura norma 8ur&dica. A $i>ncia do 3ireito operava com ambas as esp"cies normativas/ mas a regra secundria se apresentava como sup"rtlua. $oncebendo o 3ireito como ordem coativa/ Velsen reconheceu a identidade entre o teor da norma primria e o da secundria. Assim/ haveria coincid>ncia entre a norma #ue prXY7 YZscre7 via san)*o para a hip,tese de n*o presta)*o de selvi)o militar e a #ue determina tal servi)o. Em 2eoria 5eral das ormas ^:B[/ Velsen inverteu a terminologia das duas normas/ conforme se pode veriEcar nas palavras do autorS Q1e se admite #ue a distin)*o de uma norma #ue prescreve uma conduta determinada e de uma norma #ue pres7 creve uma san)*o para o fato da viola)*o da primeira se8a essencial para o 3ireito/ ent*o precisa7se #ualificar a primeira como norma primria e a segunda como secundria 7 e n*o o contrrio/ como o foi por mim anteriormente formulado.Q\: Velsen ressalta a circunstRncia de #ue o pr,prio 3ireito estabe7 lece a f,rmula de sua cria)*o/ salientando #ue h normas definidoras do processo legislativo e outras #ue dispXY7YZem sobre o contedo das normas infieri/ impondo7lhes limites e condi)XY7YZes. A rela)*o entre a norma reguladora e a assim gerada/ designou por sccpra7infra7ordena7 )*o. En#uanto a norma condicionante " superior/ a condicionada " de escal*o inferior. A ordem 8ur&dica congrega normas #ue se vincu7 lam dentro de uma organiza)*o hierr#uica. Em tal escalonamento/ a validez de cada norma " garantida por outra de instRncia superior/ N e
este ponto h uma evidente contradi)*o/ conforme aponta Arnaldo @asconcelos/ pois sustentando a tese monista/ com o 3lreito nacional e o internacional formando apenas um ordenamento/ Velsen tXY7YZria feito distin)*o entre as duas esferas e atribu&do contedo N norma bsica do 3ireito Internacional mediante o princ&pio pacta sunt servanda.\Q Para uma teoria de assento positivista/ 8ulgam alguns ser inconcilivel a busca de fundamenta)*o ltima em uma norma #ue era considerada hipot"tica nt" a segunda edi*o de 2eoria Pura do 3ireito. ans Velsen/ todavia/ em 2eoria 5eral das ormas/ n*o mais retratou a norma fundamental como hip,tese/ mas como norma fict&ciaS Q^...[ ela " uma pura ou/ verdadeira/ fic)*o no sentido da vaihingeriana Filosofia do $omo71e/ #ue t caracterizada pelo fato de #ue ela n*o somente cocltradiz a realldade/ como tamb"m " contra7 dit,ria em si mesma.Q\s L. @alidade e Eficcia a obra elseniana/ o termo eficcia " tomado como observRn7 cia e aplica)*o de normas/ fato este #ue nomeamos por efetividadeO validade #uer dizer condi)*o de obrigatoriedade/ certificado de #ue a norma preenche os re#uisitos indispensveis para entrar no mundo 8ur&dico e produzir efeitos. A validade do 3ireito/ situado no plano do dever ser/ por uma corrente " considerada independente da efc7 cia/.#ue se localiza na esfera do ser. 3iametralmente oposta " a teoria realista/ #ue identifica a validade com a eficcia. Ambas as posi)XY7YZes s*o condenadas por Velsen/ #ue as considera falsas. 4 e#u&voco da primeira est em n*o admitir #ue a eficcia " uma condi)*o da validade/ en#uanto o da segunda corrente/ em n*o reconhecer #ue os dois conceitos s*o distintos/ #ue a norma pode ter eficcia e n*o ser vlida. Para a 2eoria Pura/ n*o " certamente a eEiccia #uem confere o fundamento de validade N ordem/ mas a norma fundamen7 tal. Esta determina #ue o contedo da constitui)*o/ sob certas con7 :9 Idem/ p. 9LB. :; Arnaldo @asconcelos/ 2eoria da o!na Jurfdica/ ed. cit./ p.:?C. :D ans Vclsen/ in 2eoria $eral das ormas/ ed. cit./ p. 9'C. Velsen esclarece/ no tencia de uma constitui)*o #ue alcan)ou eficcia por si e pelas normas de outros escalXY7YZes e dela derivadas. W uma afirma)*o na ordem do ser. A conclus*o implica em uma proposi)*o de dever ser/ pois dispXY7YZe #ue a ordem 8ur&dica possui validade. $om a perda de eficcia/ cessa a validade da constitui)*o e/ em conse#`>ncia/ a da ordem 8ur&dica. A n*o7aplicabilidade de uma norma singular n*o induz N ineficcia do

ordenamento. Este perma7 nece vlido/ ainda #ue a observRncia das normas se fa)a apenas em uma considera)*o geral. 3e outro lado/ casos particulares de inobser7 vRncia de norma singular n*o comprometem a validade desta. 3e modo coerente/ Velsen assevera #ue as normas em desuso 7 desue7 tudo 7 n*o possuem validade. 1em distinguir entre normas leXY7YZisladas/ 8udiciais e consuetudinrias/ atribuiu ao desuso/ #ue " ausencia de eficcia e a #uem designa tamb"m por costume negativo/ poder revogador. Foi al"m/ ao considerar #ue a legi,la)*o n*o pode encia. em se pode afirmar #ue um preceda o outro. Ambos s*o inseparveis e se originam de um fato comumS o falo 8uridico/ acontecimento #ue instaura/ modiEca ou encia. 3ireito sub8etivo e
A doutrina tradicional consagra a teoria dualista/ #ue distingue o Estado do 3ireito. $ontra esta/ insurge7se a 2eorla Pura/ para #uem o Estado " uma ordem 8ur&dica. A concep)*o dualista/ para Velsen/ se acha encoberta por uma capa ideol,gica/ pois " preciso atribuir7se identidade pr,pria ao Estado/ a fim de #ue possa ser convenientemente legitimado pelo 3ireito. 4 Estado seria a perso7 ni ica)*o do 3ireito/ mas nem toda ordem 8ur&dica seria Estado. Este se mani$esta apenas #uando as fun)XY7YZes de cria)*o e aplica)*o da ordem 8ur&dica se centralizam em ,rg*os especializados. A 2eoria Pura n*o considera imposs&vel a leg&tima)*o do Estado/ apenas con7 sidera #ue tal tarefa n*o pode ser cumprida pelo 3ireito. egitima)*o en7 cia de uma nica ordem 8ur&dica. Assim/ no Rmbito de um territ,rio/ os indiv&duos somente poderiam ser alcan)ados pelas normas de seu Estado/ nada representando o 3ireito de outros povos e o 3ireito Internacional. Para Velsen/ tal posicionamento " retr,grado e pr,7 prio da "poca /XY7YZrimitiva/ em #ue se considerava o estrangeiro uma pessoa inimiga. A doutrina monista/ #ue se subdivide em duas/ uma #ue atribui primazia N ordem nacional e outra/ N internacional/ reconhece #ue as duas esferas n*o s*o aut-nomas/ mas #ue se transfundem em um ordenamento compreensivo das duas ordens. A doutrina #ue atesta a supremacia da ordem interna preconiza #ue a validade do 3ireito Internacional pressupXY7YZe o seu reconheci7 mento interno/ o #ue se Eaz/ naturalmente/ pela promulga)*o de leis ou edi)*o de decretos. 3esta Eorma/ as normas internacionais esta7 riam absorvidas em normas internas de um Estado. Este seria obri7 gado a respeitar apenas as normas internacionais incorporadas N sua legisla)*o. 4s demais Estados/ de acordo com esta doutrma/ s, teriam personalidade 8ur&dica na medida em #ue fossem reconhecidos. A 2eoria Pura consagra a teoria monista com a supremacia da ordem internacional. Ao escalonamento normativo de um Estado se sobre7 pXY7YZe a esfera internacional/ independentemente de reconhecimento interno. Huando uma norma estatal contraria a internacional/ per7 manece vlida/ uma vez #ue o 3ireito Internacional n*o prev> #ual#uer processo de anula)*o. ;. Justi)a e 3ireito Justi)a " um atributo poss&vel de vrios ob8etos. Huando deum indiv&duo/ ser a e
prescrever uma conduta em face do semelhante. Para Velsen/ o 8u&zo de valor secia aplicvel apenas sobre as condutas e n*o sobre normas/ da& n*o ser correto atribuir7se N norma 8ur&dica a #ualidade de 8usta ou de in8usta. a linha de pensamento 8usnaturalista/ o 3ireito Positivo seria vlido na medida em #ue correspondesse ao8us naturae. Em caso de contradi)*o entre as duas ordens/ a validade seria apenas a do 3ireito atural. Para Velsen/ a validade de uma norma re#uer apenas o seu a8ustamento dentro de uma hierar#uia normativa e de um m&nimo de eficcia/ com independ>ncia/ portanto/ da norma de 8usti)a. XL:'Z T 41 PAU4 A3E6 Indiretamente/ a regra de 8usti)a pode alcan)ar a forma)*o do 3ireito Positivo/ e isto se passa #uando incide sobre a conduta de um indiv&duo ou indiv&duos com a incumb>ncia de elaborar normas 8ur&dicas. 4 ob8eto da regra de 8usti)a n*o consiste/ nesta hip,tese/ em normas 8ur&dicas/ mas na conduta #ue as estatui. 4 3ireito criado em consonRncia com as normas de 8usti)a tem o seu valor 8ur&dico n*o por esta raz*o/ mas em decorr>ncia de sua ade#ua)*o N norma fundamental/ a #ual atribui validade inclusive ao 3ireito estabelecido em contraposi)*o Ns normas de 8usti)a. Huando se diz #ue uma lei " 8usta ou in8usta/ tal 8u&zo n*o pode alcan)ar a #ualidade da lei/ mas a conduta soeial de #uem a estabeleceu. A rela)*o entre a ci>ncia e as normas de 8usti)a foi identificada por Velsen com a tarefa de pes#uisa e estudo das afirma)XY7YZes hist,ri7 cas do 8usto/ das representa)XY7 YZes da#uilo/ enfim/ #ue os homens v>m predicando como 8usto ou in8usto ao longo dos anos. + ci>ncia n*o compete avaliar os acertos e os enganos. Indutivamente/ a partir de tais constata)XY7YZes/ cientifcamente se poder chegar N formula)*o de um conceito geral de 8usti)a/ #ue n*o tenha/ todavia/ o cond*o dXY7YZ eselarecer sobre a forma de tratamento entre os indiv&duos. 6elativamente Ns normas de 8usti)a/ Velsen distinguiu duas esp"ciesS a de tipo metaf&sico e a de tipo racional. A primeira/ por seu contedo e origem/ escapa N encia humana e se 8ustifica N luz de fatos transcendentes N realidade concreta. A sua admiss*o n*o se faz por compreens*o/ mas pela autoridade de sua fonte. As de tipo racional/ como o pr,prio nome induz/ prov>m do entedimento hu7 mano/ de sua razRo/ e n*o se fundamenta/ necessariamente/ em instRncia superior. A sua origem pode ser atribu&da N entidade divina/ mas isto n*o " essencial. Para este tipo de norma de 8usti)a/ o importante " #ue satisfa)a N intelig>ncia do homem. 1ubmetendo N anlise as inmeras propostas de norma de 8usti)a/ Velsen inicia a abordagem pelo princ&pio suum cui#ue/ ou/ dara cada um o #ue " seu/ a #uem reputou de vazio de contedo/ de vez #ue n*o e
XY7YZosoXY7YZA XY7YZosoXY7YZA 3o 3c6Erro 'L  ilus*o/ pois #ue os homens de forma algumXY7YZ coincidem no seu 8u&zo soDre a#uilo #ue " sub8etivamente bom... \ A encia e#uival>ncia entrepresta7 )*o e contrapresta)*o/ #ue engloba tanto a troca de mercadoria #uanto a atividade laboral laboral e sua remunera)*o. A e
estab estabele elecid cidas as auto7 auto7 ritar ritariam iament ente. e. 1ob 1ob igua iguall fundam fundament ento/ o/ n*o admi admite te o prin princip cipio io da pro7 porcionalidade entre apresta)*o e a contrapresta)*o. 6elativamente ao trabalho/ tal crit"rio re#uer a fincias da n*o7presta)*o/ n*o7presta)*o/ uma vez #ue o atribuir a eada um segundo sua necessidade depender/ na prtica/ do cumprimento da primeira. o resp respeit eitan ante te N nece necess ssida idade de de cada cada um/ um/ indag indaga a o autor autor da 2eor 2eoria\ ia\Pur Pura a se deve dever r prevalecer o crit"rio ob8etivo ou o sub8etivo/ ou se8a/ a necessidade ser a definida por ,rg* ,rg*os os da comu comuni nida dade de ou pelo pelo XY7Y XY7YZr Zr,p ,pri rio o su8e su8eito ito #ue #ue nece necess ssita ita.. 2al 2al f,rm f,rmul ula/ a/ convergente para o economlco/ por n*o esclarecer o #ue haver de ser encia do princ&pio princ&pio se revela por sua pouca abrang>ncia/ pois/ atado N#uele segmento/ segmento/ #uer dizer apenas a8uda aos necessitados/ suaviza)*o da dor alheia... A incerteza refere7se ao crit"rio de avalia)*o da necessidade/ se de #uem vai satisfazer ou de #uem necessita. Velsen e
uniformidade de tratamento Ns pessoas. 2al princ&pio contraria a realidade/ #ue revela #ue os homens n*o s*o iguais entre si. $omo 8ustificativa do princ&pio/ admite Velsen o reconhecimento de #ue as desigualdades se8am irrelevantes ao estabelecimento da isonomia. $ontra este prine&pio/ Velsen utiliza a mesma argumenta)*o oposta a vrios outrosS o eritXY7YZrio n*o esclarece o contedo do tratamento e/ em conse#ii>ncia/ encias #ue se acham al"m da Fisica/ o seu conhecimento " privil"gio de poucos/ #ue a alean)am por intui)*o de natureza m&stica. A id"ia de8usti)a integra a do %em absoluto/ absoluto/ #ue " a principal. principal. $omo o ob8eto do %em absoluto n*o pode ser relatado em lin linguag uagem human umana/ a/ o princ inc&pio &pio n*o esclare larecce a no)*o de 8us 8usti) ti)a. Esta permaneceria/ diz Velsen/ como um segredo divino. A regra de 8usti)a de?nida de?nida por Jesus $risto em sua sua prega)*o terrena terrena se identifica com oprincipio oprincipio do amor e consiste na retribui)*o do mal com o bem. Em lugar de ,dio/ deve7 se nutr nutrir ir amor amor aos aos inim inimig igos os.. 4 prin princ& c&pi pio/ o/ para para Vels Velsen en// n*o n*o esta estari ria a cent centra rado do na realidade humana/ #ue n*o possui a capacidade de amar os inimigos. Finalizan7 do esta ordem de estudos/ analisa a8usti)a absoluta/ de origem divina/ nica capaz de proporcionar plena felicidade ao homem. $omo a 8usti)a absoluta " um ideal irracional/ n*o alcan)vel/ acena7se/ para os crentes em 3eus/ com a sua plena realiza)*o na vida supraterrena. 1obre este princ&pio/ foi sim les o comentrio de VelsenS Q2al " o engodo desta eterna ilus*o.QXY7YZ1  :C Idem/ p. CC. XL:'Z PAU4A3E6  D. A Id"ia do 3ireito atural Posto #ue re8eite re8eite a id"ia de um 3ireito 3ireito atural/ atural/ Velsen ocuXY7YZa7 ocuXY7YZa7 se e a natureza como um todo organizado para a realiza)*o de um fim/ Velsen a considera comprometida com a doutrina doutrina dualista/ pois se o reino natural foi criado por 3eus/ apenas a vontade superior poderia imprimir tal ordena)*o.

4 propalado propalado benef&cio ou vantagem vantagem #ue o 3ireito atural atural teria carreado carreado para o 3ireito 3ireito Positivo/ contribuindo para o seu aperfei)oa7 mento/ n*o " aceito por Velsen. 4 avan)o ou melhoramento do8us positum sob a intBu>ncia da ordem superior/ somente poderia ocorrer pelo prisma de valores/ mas isto n*o seria poss&vel em raz*o da diversidade dos dos sistem sistemas as 8usna 8usnatur turali alista stas. s. Estes Estes// ao long longo o da histr histria/ ia/ foram foram conce concebid bidos os para para fundamentar os institutos 8ur&dicos/ pof&ticos e econ-micos vigentes. 1omente ao final do s"c. s"c. 0@III 0@III// na Am"r Am"rica ica e na Fran) Fran)a/ a/ a doutr doutrina ina teria teria dese desempe mpenh nhado ado um papei papei reformador/ provocando o surgimento de correntes flos,ficas #ue lhe foram antag-nicas/ como a da Escola ist,rica do 3ireito e/ posteriormen7 te/ a do positivismo. Pelo Pelo fato fato de a 2eor 2eoria ia Pura Pura fund fundam amen enta tarr a vali valida dade de do orde ordena na77 ment mento8 o8ur ur&d &dic ico o recorrendo N norma hipot"tica/ #ue n*o " escrita/ mas pressuposta/ valeu7lhe o apodo de corrente8usnaturalista. corrente8usnaturalista. 2al cr&tica n*o implica em deprecia)*o deprecia)*o ao 3ireito atural/ mas na constata)*o de elementos elementos contraditorios contraditorios na 2eoria Pura. Velsen enfrentou a #uest*o e admitiu/ na mat"ria enfocada e apenas nela/ alguma seme7 lhan)a entre as duas teorias. 3e um lado/ o 8usnaturaltsmo atribui validade N ordem positiva #uando esta se revela uma encla encla de uma ordem  8ur&dicaS a do do 3ireito Positivo. Positivo. ?.A Interpreta)*o do 3ireito A comp compre reen ens* s*o o te,r te,ric ica a do 3ire 3ireitito/ o/ nos nos dom& dom&ni nios os daAl daAllg lgem emei eine ne 6ech 6echts tsleh lehre re// pres pressup supXY7Y XY7YZe Ze// ao mesm mesmo o tempo tempo// a deter determin mina)* a)*o o conc concep ep77 tual tual e herme hermen> n>utic utica a do fen-mXY7YZno 8uridico. A anlise cient&fica " sempre incomplcta #uando N no)*o do 3ireito n*o sucede a euticos. E " indispensvcl a correspon7 d"ncia ideol,gica entre ambos. A cada formula)*o terica do 3ireito deve have haverr uma uma teor teoria ia da inter interpre preta) ta)*o *o.. Pode Pode7se 7se dizer dizer #ue o 8uris 8urista ta possu possuii liber liberdad dade e de op)*o entre as vrias concep)XY7YZes do 3ireito/ n*o/ por"m/ em rela)*o aos pontos fundamentais fundamentais do processo processo de decodi7 fica)*o fica)*o normativa/ normativa/ pois esses8 s*o determinados determinados a partirda defini)*o do 3ireito. 4b8etiva7se/ neste pargrafo/ em um printeiro plano/ a euticos adotados por Velsen e/ com pretens*o de

fundo/ a verifica)*o de sua concordRncia e coer>ncia l,gica com os postulados da 2eoria Pura do 3ireito. A cria)*o cria)*o cic regras regras implica implica sempre em um ato de aplica)*o aplica)*o do 3ireito. 3ireito. Ao elaborar elaborar uma lci a autoridade aplica a norma constitu7 cional/ #ue estabelece n*o s, o rito de forma)*o/ mas tamb"m certos limites e condi)XY7YZes. Para essa fun)*o/ o legislador disp dispXY XY7YZ 7YZe e de uma uma ampl ampla a fai< faincia da norma 8ur&dica. 4 aplicador XL:'Z ':; PAU4 A3E6 dese desenv nvol olve ve n*o n*o apen apenas as uma uma ativ ativid idad ade e cogn cognos osci citiv tiva/ a/ mas mas tamb tamb"m "m voli volititiva va// na complementa)*o complementa)*o do contedo contedo normativo. Velsen assinala #ue a mar7 gem discricionria pode pode ser ser maior maior ou meno menor/ r/ mas mas e n>uti utica ca n*o poss possui ui um m"tod m"todo o obXY7 obXY7YZ YZeti etivo vo para para indicar o erit"rio de preval>ncia. 4 con8unto de significados poss&veis eompXY7YZe Quma moldu moldura ra dent dentro ro da #ual #ual e
de indetermina)*o da lei constitucional normalmente " mais ampla do #ue a da lei ordinria. Ao escolher/ entre as vrias f,rmulas permiti7 ': QInQ 2eoria Pura do 3ireito/ ed. cit./ p. ;??. '' Idem p. ;??. '9 Para Miguel 6eale a QescolhaQ " um momento signi 5cativo na vida do 3ireito/ mas na fase legislativa/ #uando o autor do ato/ entre as vrias possibilidades l,gicas de consagra)*o de um determinado valor/ escolhe uma/ #ue a converte em contedo ou f,rmula da lei. $f. Filosofia do 3ireito/ ed. cit./ p. D;?. FI414IXY7YZIA 34 3I6EI24 ':D das pela norma de escal*o maior/ a #ue ser consagrada pela lei de menor grau/ o legislador manifesta um ato de vontade e a sua atitude " de natureza pol&tica. Huando se diz #ue a senten)a 8udicial fundamentou7se na lei/ o #ue se afirma/ em realidade/ " #ue houve op)*o por uma entre as vrias possibilidades oferecidas no #uadro #ue a lei constitui. Velsen/ com muita >nfase/ salienta #ue a interpreta)*o8ur&dico7cient&fica n*o pode concluir pela encia de apenas um sentido nas normas XY7YZur&dicas/ pois tal procedimento consistiria em uma fic)*o/ adotada pela8urisprud>ncia tradicional/ com o intuito de favorecer a seguran7 )a 8ur&dica. 4 renomado 8urista coloca7se/ pois/ radicalmente contra a eutlca tradicional/ mas na realidade isto n*o condlz com os fatos #ue a encia revela. As normas oferecem/ via de regra/ vrias solu)XY7YZes poss&veis/ sendo #ue apenas uma se converte em 3ircito Positivo pelo proccsso de escolha. Velsen coloca em desta#ue a importRncia da interpreta)*o/ considerando7a prtica necessaria N aplica)*o do 3ireito. Ele a con7 sidera uma atividade mental #ue visa indicar o contedo das narmas 8 ur&dicas/ sem a obriga)*o de conduzir/ contudo/ a uma nica solu)*o. 3istingue a interpreta*o #uc " $eita pelos ,rg*os8ur&dicos da reali7 zXY7YZida pelos particulares. Estes/ #ue precisam adc/#uar o seu compor7 /Oimento ao #ue a ordem  8urldica dispXY7YZe/ t>m a necessidade de ccXY7YZnhecer a#ueles mandamentos/ como forma de evitar a san)*o #ue XY7YZis normas 8 ur&dicas prescrevem. A $iXY7YZncia do 3ireito/ cu8o papel " o ciXY7YZ descrever o ordenamenlo em vigor/ tem a fun)*o de interpretar o iXY7YZor das normas #ue integram o sistema ur&dico. Embora fa)a alus*o Ns Qnormas do 3ireito internacional gc l consuetudinrioQ/ o autor n*o aborda especificamente as normas consuetudinrias. Para egaz y aXY7YZambra/ estas se

acham compreendidas nas considera)XY7YZes ge7 rais. 4 recurso N analogia e ao arbXY7 YZcmentum a contrario " re8eitado/ XY7YZ $f. Filosofia del 3erecho/ ed. cit./ p. D'9. XL:'Z ':? PAU4 A3E6 sob a alega)*o de cXY7YZue a doutrina n*o se sente segura na escolha e #ue muitas vezes tais mecanismos levam a resultados opostos. A atividade desenvolvida pela $i>ncia do 3ireito/no tocante N interpreta)*o/ " apenas de natureza cognoscitiva/ pois a opinio doc7 torum n*o pode ir al"m do entica. Esta n*o seria apenas a realizada pelo ,rg*o competente para a sua elabora)*o/ ao gerar norma de carater geral/ mas tamb"m a desenvolvida pelo agente #ue aplica a norma a um caso concreto/ pois esse tamb"m cria 3ireito/ mediante norma individualizada. As7 sim/ toda interpreta)*o derivada de um ,rg*o aplicador do 3ireito " aut>ntica. 1omente n*o possui essa #ualidade a #ue dimana da $i>ncia do 3ireito e do estudo dos particulares em geral. Estes/ ao adotarem uma f,rmula de conduta perante a lei/ elegem um dos vrios sentidos #ue as normas oEerecem/ mas correm o risco de n*o v>7la confirmada pelos tribunais. 1em admitir a possibilidade cient&fica de o aplicador recorrer a outros sentidos/ al"m dos constantes na moldura ou #uadro de possibi7 lidades l,gicas das normas/ Velsen reconhece #ue/ na prtica/ os tribu7 nais produzem inova)XY7YZes 8ur&dicas/ utilizando7 se de tal procedimento. A teoria elseniana de interpreta)*o a8usta7se/ em seu con8unto/ com os lineamentos da 2eoria Pura do 3ireito e/ ao mesmo tempo/ padece do mesmo e#u&voco de n*o invocar os importantes complemen7 tos da A Velsen/ inconscientemen7 te/ a eles recorrendo/ #uando indica/ por e
ela pode conduzir o pes#ui7 sador apenas at" onde as normas 8ur&dicas permitem/ e estas/ do ponto de vista l,gico/ n*o oferecem apenas uma diretriz/ mas vrias solu)XY7 YZes poss&veis. Esta orienta)*o n*o satisfaz o pes#uisador/ do ponto de vista prtico/ pois n*o lhe oferece o crit"rio final para a escolha de uma unica f,rmula reitora do comportamento comportamento social. Admi Admititir/ r/ com com Vels Velsen en// #ue #ue as leis leis poss possue uem m semp sempre re uma uma plur plural ali7 i7 dXY7Y dXY7YZi Zide de de significados e #ue n*o faz parte do processo hermen>utico a escolha do sentido mais ade#uado/ ade#uado/ " concluir pela n*o univocidade da ordem 8ur&dicaO " reconhecer reconhecer a encia encia n*o de uma ordem 8ur&dica/ mas de uma pluralidade de ordens 8ur&dicas. Huand Huando o a#ue a#uele le autor autor a Eirma Eirma #ue #ue a norm norma a semp sempre re apres apresen enta ta um coefi coeficie ciente nte de mdet mdeterm ermina ina)* )*o/ o/ implic implicita itame mente nte reco reconh nhec ece e #ue #ue ela/ ela/ por por si s,/ s,/ n*o n*o " sufic suficien iente te para para de?nir a conduta. 6evela7se com elareza #ue a ,gica Encia do 3ireito/ mas da pol&tica8ur&dica/ a indica)*o da solu)*o a ser adotada. 5ra/ assim vista/ a deEini)*o do 3ireito ser encia de elemento elementoss en $i>ncia cia do 3ire 3ireito ito seria seria impot impoten ente te para para desc descre rever ver o 3ireito/ pois enuneiaria n*o a eonduta e aut>nt ntic ica/ a/ obse observ rva7 a7se se uma uma inco incon nsist sist>n >nci cia a l,g l,gica ica no pens pensam amen ento to do autor utor.. A inte interp rpre reta ta)* )*o o aut> aut>nt ntic ica a se

caracterizaria pelo fato de o aplicador escolher/ entre os vrios sentidos oferecidos pelas normas/ a#uele #ue servir de base N decis*o. Por interm"dio dela/ cria7se o 3ireito. 4cor 4c orre/ re/ porcm porcm// #ue ao conc conceit eituar uar ilzte ilzterp rprct rcta)* a)*o/ o/ Velse Velsen n salie salienta nta #ue #ue o pape papell do int"rprXY7YZ\ OS seria apenas o dc revelar o #uadro ou a moldura das possibilidades l,gicas das normas/ mcdiante uma atividade cog7 noscitiva. A sele)*o Elnal do sentido da norma n*o seria um momento ou etapa da interpreta)*o/ interpreta)*o/ mas um ato volitivo situado no plano da pol&tica 8ur&dica. 3as no)XY7YZes no)XY7YZes de nplicn)*o e crin))to crin))to do 3ireito depreende7se depreende7se #ue no pensamento pensamento de Velsen h/ aparentemente/ uma Eus*o entre ambas/ pois a aplica)*o/ com enc consist>ncia ia l,gica l,gica da teoria teoria da inter interpre preta) ta)*o *o em Velse Velsen/ n/ " de se reco reconh nhec ecer er #ue/ #ue/ em sua sua orig origina inalid lidade ade// o auto autorr apresenta uma nova perspectiva de estudo #ue n*o pode ser desconhecida e #ue dcsp dcsper erta ta a aten aten)* )*o o dos dos herm hermen eneu euta tass sobr sobre e impo import rtan ante tess pont pontos os n*o n*o anal analis isad ados os suficiente7 suficiente7 mente pela Jurisprud>ncia Jurisprud>ncia tradicional. tradicional. 'D W a opini*o/ opini*o/ v.g./ dos argentinos Mouchet e %ecuS Q3entro de esta teoria desaparece desaparece la diferen diferencia cia tradicion tradicional al entre creaci creaci,n ,n y aplicaci, aplicaci,n n del derecho derecho.Q .Q 7 Invoducc Invoducci,n i,n al 3erecho/ 3erecho/ ?XY7YZ ed./ ed./ Editorial Editorial Perrot/ Perrot/ %uenos %uenos Aires/:?B Aires/:?B// p. D??. D??. $ap&tulo 0@I 2E46IA MA60I12A E 4 3I6EI24 1UM]4S B. $onsidera)XY7YZesPr"vias. C. 4Momentoist,ricoda 2eoria Marn7 cias no plano social/ pol&tico/ "tico tico// reli religi gio oso/ so/ 8ur& 8ur&di dicco/ apont pontan ando do o seu seu teor teor de m8ust 8usti) i)a a e a f,rm f,rmul ula a para ara a erradica)*o erradica)*o desta. $entrada no econ-mico/ econ-mico/ revela a desigualdade #ue o regime da livre inic inicia iatitiva va ence encer7 r7 ra com com a m dist distri ribu bui) i)*o *o das das ri#u ri#uez ezas as.. Emin Eminen ente teme ment nte e cr&t cr&tic ica/ a/ pre7 tende tamb"m ser criadora/ na medida em #ue/ n*o se limitando a emitir 8u&zos de realidade/ empenha7se no direcionamento da a)*o social. A teoria mar
oper operaci aciona onal/l/ tanto tanto #ue #ue apres apresen enta ta a f,rmu f,rmula la prti prtica ca para para a reve revers* rs*o o do #uad #uadro ro de mis"rta e de opress*o. Posto #ue n*o se mostre rigoro7 samente como teoria 8ur&dica e considere o 3ireito incidentalmente/ algo dispensvel na sociedade do futuro/ a sua compreens*o e o enfrentamento de suas id"ias ias " tareEa ina inarredvel na  8usfilosofia.\  8usfilosofia.\ Esta realiza o seu seu ob8eto N vista vista de embates embates doutrinrios/ doutrinrios/ ante a : QXY7YZ QXY7YZIic Iiche hell @illey @illeyre reco conhe nhece ce Q#uen Q#uenope opens nsame amento nto8ur 8ur&di &dicoc cocon ontem tempo porRn rRneo eonin ningu" gu"m m negar#ue negar#ue o main >ncia cia de opini opiniXY7 XY7YZe YZes/ s/ pelo pelo #ue #ue n*o lhe lhe " perm permiss iss&ve &vel/l/ por por incoe incoe77 rent rente/ e/ a marginaliza)*o de uma ideologia #uestionadora da en7 cia 8ur&dica do mundo ocidental e #ue desenvolve a tese da provisoriedade do 3ireito. A teor teoria ia se estei esteia a no pens pensam amen ento to de Varl Varl Mar< Mar< e de Fried Friedric rich h Enge Engels ls// #ue #ue se associaram associaram na forma)*o forma)*o de uma doutrina #ue alcan)ou ampla repercuss*o. repercuss*o. 1uas id"ias s*o inte interp rpre reta tada dass e des desenvo envolv lvid idas as por segu seguid idor ores es em dife difere ren ntes tes seto setore ress do conhecimento. Menos evocada atualmente por influ>ncia de certos fatos hist,ricos de pro8e pro8e)*o )*o intern internac acion ional/ al/ como como aper aperes estro troia ia// na Uni*o Uni*o 1ovi" 1ovi"tic tica/ a/ crise crisess socia sociais is #ue #ue abalam lam a $hina ina $omunis unistta e a unifica ica)*o da Alemanha/ a teoria obteve/ prog progres ressiv sivame amente nte// nas nas duas duas ltima ltimass d"ca d"cadas das// forte forte inter interess esse e entre entre os home homens ns de cult cultur ura. a. a rea rea 8ur& 8ur&di dica ca// as anl anlis ises es e refl refle< encias proselitistas. A teoria " relevant relevante e na medida medida em #ue se propXY7YZe propXY7YZe a e#uacionar e#uacionar politica politicament mente ea socie sociedad dade e segun segundo do um mode modelo lo 8usto 8usto de distr distribu ibui)* i)*o o de ri#ue ri#uezas zas.. 4 seu seu poder poder de aliciamento n*o defBui isoladamente de seus postulados/ pois se robustece diante das falh falhas as #ue #ue o siste istema ma capit apital alis ista ta apre aprese sent nta a ao perm permititir ir grave rave dese# ese#ui uil\l\br brio io na reparti)* i)*o dos bens. En#uanto #ue o desafio capita italis lista na corre)*o das desi7 gualdades mediante a eompatibiliza)*o da economia de mercado com a 8usti)a sncia sncial/l/ a filos filosoX oXY7YZ Y7YZa a comun comunist ista/ a/ cond conduzi uzida da pelo pelo mar
alcan)ar desenvolvimento/ notadamente na Inglaterra/ com fortes efeitos no #uadro socia social/l/ dest destino inou u N agric agricult ultur ura a um plano plano secun secundr drio/ io/ en#ua en#uanto nto o home homem m prec precisa isava va enfrentar enfrentar a concorr>ncia concorr>ncia da m#uina. ascia a dial"tica do capital e trabalho e as novas condi)XY7YZes criavam um perene desafioS FI414IXY7YZIA FI414IXY7YZIA 34 3I6Er24  a imperiosa necessidade de situar as rela)XY7YZes entre as classes sociais em um patamar de e#uil&brio e 8usti)a. 4s problemas emergentes refletiram7se nos setores do 3ire 3ireitito/ o/ da Filo Filoso soEa Ea e da Pol& Pol&titica ca// sobr sobre7 e7 tudo tudo.. A part partir ir de um e
p&rit p&rito o ideali idealist sta/p a/p ugno ugnoup up or id"ias id"ias revo revoluc lucion ionri rias/ as/ o #ue #ue prov provoco ocou/ u/ em :C;'/ :C;'/ na $ol-nia/ o fechamento da 5azeta 6enana/ ent*o sob a sua dire)*o. Em conse#ii>ncia/ emigrou para Paris no ano seguinte/ onde conheceu Friedrich Engels/ seu alterego/ e estudou o soelalismo de 1aint71imon. Encia encia pessoal nortearam o seu perfil filos,fico. 4 encontro com Mar ri>nci ncia. a. Mar< Mar< e Enge Engels/ ls/ a hist, hist,ria ria revel revela/ a/ foram foram esp& esp&rit ritos os frate fraterno rnoss e g>me g>meos os intelectualmente. Em Manchester/ Manchester/ Engels observou observou concretamente/ concretamente/ em indstria de seu seu pai/ a condi)*o condi)*o social dos operrios e publicou/ em :C;D/ A 1itua)*o da $lasse 4perria na Inglnterra/ onde eontestou as teses da economia liberal/ notadamente na vers*o de Adam 1mith. Em com7 panhia de Marncia na hist,ria. FI414Ff FI414Ff A 34 3I6EI24 ''9 Posto #ue se diga #ue #ue Engels Engels foi mais um divulgador divulgador do pensa7 pensa7 mento de Varl Varl Mar
m"todo ao campo das ci>ncias da nature7 za/ fazendo da teoria marncia/ nos fatos. 6e8ei7 tava o pensamento metaf&sico. A ci>ncia deveria formar7se com os elementos hauridos na realidade concreta. A postura de Mar< foi materialista e professava o ate&smo. $omo 3ai!in/ admitia a trans7 forma)*o dos seres evolutivamente e a partir do reino mineral. Mediante um processo complencia do homem determinava o seu modo de serO para Marncia.'XY7YZlsto n*o implica na admiss*o do monismo econ-mico. A tese " a de #ue o fator econ-mico " prepon7 derante na forma)*o da superestrutura. Engels chegou a reconhecer a possibilidade de uma Qinvers*o da prn7 cia reagindo Ns condi)XY7YZes impostas pela estrutura. 2al invers*o n*o ' Varl Manc/ Para a $rltica da Economia Polltica/ Abril $ultural/ $ole)*o 4s Pensadores/ 1*o Paulo/:\B;/ p.:9D. XL:'Z ''; PAU4 A3E6 foi cogitada por MarnciaQ.

A destrui)*o da sociedade eapitalista foi preconizada por Mar< na perspectiva da dial"tica hegeliana. En#uanto egel concebia o ritmo da evolu)*o geral apenas no plano do pensamento/ IXY7YZtar< o transportava para o Rmbito da prncia dos #ue possuem em rela)*o aos #ue produzem. Affrmou #ue Qo direito Eunda7 mental do capital " a igualdade na encias pr,prias. 4 valor de troca das ri#uezas " algo #ue n*o se confunde com o valor de uso ou com o pre)o. En#uanto o valor de uso " algo particular e dependente do interesse de cada pessoa/ o de troca constitui uma categoria geral e o pre)o " contingente/ pois varivel N vista da lei da oferta e procura.

4 valor de troca deve tomar por re Eerencial a #uantidade de trabalho necessrio N produ)*o de mercadoria. 2al valor ser cambivel na medida em #ue se alterar o &ndice de trabalho acumulado. Para Macncia entre o valor da mercadoria e a for)a de trabalho empregado na sua produ)*o seria indispensvel/ pois o trabalhador dever usufruir integralmente do produto de seu trabalho. a socie7 dade capitalista/ por"m/ o valor das ri#uezas encia de resultados. 4 3ireito foi abordado pelos corifeus do marncia8uridica.\ Malgrado a influ>ncia recebida de 1avigny/ Mar< elaborou uma teoria #ue se divorcia da orienta)*o da Escola ist,rica do 3ireito.  A evolu)*o social n*o deveria desenrolar7se sob a influ>ncia de fatos pret"ritos/ mas fazer7se mediante a ruptura com o passado. A passa7 gem para a sociedade comunista n*o se processa atrav"s de rever>n7 cia Ns tradi)XY7YZes/ mas com o seu abandono/ eom a re8ei)*o Ns verdades eternas/ N Moral/ N 6eligi*o. 3o historicismo/ por"m/ assimilou a tese da relatividade do 3ireito/ n*o o concebendo sen*o eln permanente muta)*o sob o influncia do Iluminismo e das id"ias de Vant/ tamb"m na Alemanha. Em sintonia com a tese materialista do primado do real sobre o ideal/ e
 ? Apesar de seu interesse iniciat pelo curso de 3ireito/ Mar< n*o levou avante seus estudos em %onn e/ no prefcio de 3as Vapital/ confessouS Q4s meus estudos profXY7 YZssionais eram os de Jurisprud>ncia/ com #ue/ todavia/ s, me preocupei como disciplina secundria/ ao lado de Filosofia e ist,ria. B $f. em V 1toyanovitch/ EI Pensamiento Mar.XY7YZsta y el 3erecho/:XY7YZ ed. espanhola/ 1iglo @eintiuno Editores 1.A./ Madrid/:BB/ p. 99. FlosoFla 3o 3nXY7YZrro ''B  a posteriori/ nunca a priori. Em sua orienta)*o/ o marncia da vontade da classe dominante ou do Estado/ mas resultante das rela)XY7YZes de produ)*o. Estas condicionam o 3ireito e toda a superestrutura. 4 papel do 3ireito seria o de tutelar a infra7 estrutura econ-mica. + "poca de 1talin/ na Uni*o 1ovi"tica/ o pen7 samento voluntarista foi adota \do oficialmente para 8ustificar a a)*o repressiva do Estado.s Em sua perspectiva materialista/ reage contra a id"ia do 3ireito atural/ pois n*o admite dedu)XY7YZes de conceitos gerais #ue se ap,iam no conceito de homem. a realidade/ o 8us naturae seria mals um instrumento ideol,gico utilizado pela burguesia para impor o 3ireito de sua conveni>ncia. 4 apelo N#uele 3ireito visa a refor)ar a autori7 dade e 8ustifica)*o do  8ccs positum. 4 mar
XL:'Z '', PAU4 A3E6  preponderRncia do capital sobre o trabalho/ #uando na realidade " este #uem Eorma as ri#uezas. a sociedade capitalista h uma gene7 ralizada rela)*o de dom&nio e de em os meios de produ)*o em rela)*o aos operrios. 4 3ireito desempe7 nha um papel ideol,gico/ pois sob o pretencia do 3ireito/ " a propriedade privada dos meios de produ)*o. Assim/ em rela)*o aos tempos primitivos/ onde n*o havia a propriedade privada dos meios de produ)*o/ n*o h #ue se falar em 3ireito. A desigualdade teria/ tamb"m/ a sua parcela de responsabilida7 de na apari)*o do 3ireito/ pois se todos/ igualmente/ usufru&ssem do direito de propriedade/ n*o haveria raz*o de ser do 3ireito. 3a sociedade burguesa/ onde impera a encia organizadaQ. a cr&tica de Pasuanis/ a defini)*o revela o contedo de classe do 3ireito/ mas n*o e
a plena socializa)*o dos meios de produ)*o. Prevalecer o princ&pioS Q3e cada um9segundo sua capa7 cidade/ a cada um segundo suas necessidades.Q 1urgir o homem novo/ n*o submisso/ n*o humilhado. esta fase/ n*o haver lugar para a coa)*o. As regras da sociedade comunista ser*o aceitas pela compreens*o. 4s homens criar*o o hbito de cultiv7las. A Uni*o 1ovi"tica/ n*o obstante a revolu)*o de ::B e a im7 planta)*o do comunismo/ mant"m o seu 3ireito Positivo/ posto #ue elaborado e afei)oado ao novo regime econ-mico. $om a forma)*o da sociedade comunista/ havia a cren)a de #ue o 3ireito/ a curto prazo/ deveria desaparecer. este sentido se posicionou E. %. Pasu7 anis/  8urista de grande aseend>ncia no mundo sovi"tico. Pensava #ue as institui)XY7YZes  8ur&dicas seriam incompat&veis com o comunismo. 4 desaparecimento do 3ireito deveria ocorrer com o fim do capitalis7 mo. $om a ascens*o de 1talin ao poder/ o autor de A 2eoria 5eral do 3ireito e o Mnrncia do 3ireito/ embora com renovado teor. 1talin e o 8urista @ichinsy/ em verdadeiro rompimento com a teoria marncia "tica dos homens #uanto ao grau de desigualdade #ue o sistema capitalista encerra e a impe7 riosa necessidade de se rever a organiza)*o da sociedade/ ob8etivando e#uih\brio na distribui)*o de ri#uezas. 1e o bem do homem n*o se constr,i apenas com a

satisfa)*o de suas encias materiais/ " in#uestionvel/ todavia/ #ue o plano econ-mico " essencial ao bem7 estar individual e N paz social. Ao declarar #ue o fator econ-mico condiciona os institutos 8ur&di7 cos/ o fil,sofo de 2reves revela uma vis*o parcial da realidade. W certo #ue o econ-mico situa7se no centro dos inteceses humanos/ mas ali ele n*o " um fato isolado. 4 3ireito se dein7 cia. A provisoriedade do 3ireito/ outrossim/ " uma tese n*o eonXY7YZfir7 mada no plano ftico. A 6evolx)*o de ::B/ #ue implantou o comunismo na Uni*o 1ovi"tica/ foi a grande oportunidade para o marncias maiocXY7YZs no Rmago dos atos legislativos. A lei deve permitir com firmeza os interesses da sociedade/ proibindo tudo o #ue possa pre8udicar os interesses nacionais. Isso " um aXY7YZoma.Q\? :? Mihail 5orbachev/ Perestroia 7 ovas Id"ias P!a o Meu Pals e o Mundo/ $&rculo do ivro/ 1*o Paulo/:CB/ p.:''. FI414FIA 34 3I6EI24 '9: Inegavelmente/ h uma influ>ncia direta das estruturas econ-7 micas no tipo de Estado e nas institui)XY7YZes 8ur&dicas. $onEorme @ital Moreira/ Qa cada uma das formas t&plcas do capitalismo 7 capitalis7 mo7de7concorr>ncia/ capitalismo monopolista 7 correspondem duas formas t&picas da respectiva ordem 8ur&dicaQ.:\ 4 regime capitalista encontra apoio/ de fato/ no ordenamento 8ur&dico. Ele encia. A revis*o h de ser uma constante nos Estados democrticos. As mudan)as fundamentais fazem7se mediante canal pol&tico/ #ue se utiliza/ ent*o/ do instrumental 8ur&dico.

4s e#u&vocos #ue o 3ireito capitalista apresenta/ em certos pa&ses/ e #ue se mostram obstculo ao efetivo progresso social/ n*o em o poder. 4 3ireito " processo cultural #ue revela o momento hist,rico. 4 seu avan)o n*o deve realizar7se aprioristicamente mediante novas leis/ mas atrav"s de mudan)as processadas na pr,pria hist,ria. Esta " uma conclus*o #ue emerge da li)*o dos fatos. 1e a sociedade pol&tica acordar em humanizar as institui)XY7YZes sociais/ a fim de minimizar as desigualdades e a mis"ria/ o 3ireito/ como instrumento da reforma/ ser o meio da liberta)*o. Em uma sociedade plural/ democctica/ as correntes sociais podem influenciar nos rumos pol&ticos e/ conse7 #`entemente/ na eclos*o de princ&pios de um novo 3ireito. :B Em A 4rdem 9urldica do $apitalismo/ $entelha/ $oimbra/:B9/ p. '?D. XL:'Z FI414FIA 34 3 I 6El24 '9 9 $ap&tulo 0@II EXY7YZI12E$IAI1M4 E 3I6EI24 1UM]4S:L9. Filosofia da Encia.:L;. Encia 3evemos distinguir/ previamente/ as no)XY7YZes fundamentais de ess>neia e encia/ #ue s*o responsveis pela forma)*o de corren7 tes filos,ficas com pro8e)XY7 YZes na rea 8ur&dlca. 4 vocabulo essentia deriva do verbo esse/ ser/ e significa predicado indispensvel N carac7 teriza)*o de um obXY7YZeto. 1e algo faz XY7YZarte da ess>ncia de um fen-me7 no/ a sua falta impllca na inencta deste. Entre os fil,sofos h um largo diss&dio #uanto N ess>ncia das coisas. Para Plat*o a id"ia estaria no cerne de todos os seres e sem a #ual estes n*o poderiam ser considerados. Afirlnou #ue Qa mente " a causa de todas as coisasQ.: @is*o mais ampla encontramos em Arist,teles/ para #uem os seres dimanam da unl*o entre a ess>ncia e a encia. 3o verbo encia encia e encia compXY7YZem o enteS a#uela indica o #ue uma coisa "/ en#uanto #ue esta revela #ue uma cOoisa ". Por essencialismo diz7se a doutrina #ue sustenta o pXY7 YZimado da ess>ncia sobre a eXY7YZst>ncia Esta seria um acidente da#uela. 4 pensamento enc ﾍ a sobre a ess>neia. A corrente elos,fica apresenta matizes diversos/ sendo #ue a distin)*o maior se d entre o e
: Apud Paulino Jac#ues/ 3o $onceito do 3irei! ^EssXY7YZncia e Encia inaut>ntica a vida social/ #ue despersonaliza e/ em lugar de converter o homem no Qser7 em7si7mesmoQ/ impXY7YZe7lhe a l,gica do seS se todos pensam assim / deve7se pensar igualmenteO se as pessoas falam de um determinado modo/ deve7se falar tamb"m... @ida aut>ntica " a interior/ #uando o homem estabelece o seu pr,prio 3asein/ o seu modo pr,prio de ser. 3a& #ue o Qhomem " o nico e soberano senhor do seu destino / conforme Jean7Paul 1artre.' Varl Jaspers admite/ em pe#uenadi7 mens*o/ a comunica)*o eneia se emerge na superficia7 lidadXY7YZ. Eneia aut>ntica/ para ele/ n*o re#uer a solid*o absoluta.  A liberdade se revela fundamental na concep)*o encia/ Qn*o por submiss*o a uma ordem encia ao pr,prio entendimento\ S; 4 estado espiritual " o de angstia/ #ue surge/ segundo Viere7 gaard/ Q#uando o esp&rito #uer formular uma s&ntese total/ #uando a : berdade compreende o seu pr,prio abismo e lan)a m*o da finitude para sustentar7seQ.D Para eidegger a angstia decorre do sentimen7 to da morte/ ao passo #ue para 1artre/ da solid*o #ue envolve os atos de decis*o. A angstia n*o impede o homem de agir. 1artre contesta a afirmativa de #ue a eXY7YZst>ncia se8a uma filosofia do #uietismo/ pois Qdefine o homem pela a)*oQ. XY7YZIn sua opini*o n*o haveria doutrina mais otimista tamb"m/ pois considera #ue Qo destino do holnem est nas suas m*osQ.? a vis*o ate&sta do fil,sofo franc>s/ n*o haveria/ na 2erra/ #ual#uer sinal #ue crientasse o homem/ #ue Qsem #ual#uer   Apud Auguste Etcheverry/ 1.:./ 4 $onflito Atual das umaniXY7YZnos/ ivraria 2avares Martins/ Porto/ IB1/ p. t9;. Idem p. CC. Varl Jaspets/ IntrodrXY7YZ)XY7YZo no Pensamento Filos,fico/ $ultri
Jean7Paul 1artre/ 4 Es 1XY7YZren Vieregaard ^:C:97:CDD[/ #ue n*o admitla a abordagem da encia mediante es#uemas l,gicos. En#uanto para o racionalismo a realida7 de " acess&vel ao pensamento/ para os fil,sofos da encia a vida interior " insondavel/ uma eRmara secreta. 4 es desenvolve uma refle<*o introspectiva na procura do eu e das componentes singularidade e intimidade. Posto #ue n*o houvesse desenvolvido sobre a filoso?a da eXY7YZst>ncia/ o seu pensamento demonstra a prioridade da encia Apontou tr>s caminhos #ue levam N intimidadeS a est"tica/ a "tica e a religi*o. 4 primeiro seria uma intui)*o puraO a "tica/ uma via #ue conduz ao ato de decis*o mediante a livre escolha/ #uando o homem se acha s, e em estado de angstia/ sentimen7 to #ue nao o torna inativoO o religioso/ #uando o homem alcan)a a mncia. 3estacam7se/ ainda/ o alem*o Varl Jaspers/ o italiano Ab7 bagnano/ os anceses Jean7Paul 1artre/ 1imone de %eauvoir/ avelle/ $amus/ Marcel e o espanhol Miguel de Unamuno. :L;. Encia do 3ireito. $ompreens*o bem diversa do 8us naturae encontramos no pensamento de Erich

Fechner #ue/ empre7 gando a vis*o encia pr,XY7YZria. Em lugar de submeter os indiv&duos a uma camisa7de7for)a/ medlante padroes uniformes/ o 3ireito deve abric espa)o para as prefer>ncias e perso7 nalizar os m"todos8ur&dicos. Esse amoldamento do fen-merloXY7YZur&di7 co Ns condi)XY7YZes individuais eonstitui propriamente a e#`idade/ #ue signi ica uma adapta)*o da norma ao figurino do easo concreto/ N 8usti)a do fato real. a aprecia)*o de orenzo $arnelli/ os $l,sofos do passado n*o se ocuparam da eXY7 YZst>ncia humana sen*o como um conceito/ sem atentar para Qa vida #ue somosQ.lo A vida/ n*o a eXY7YZst>ncia/ vem inspirando os c,digos. $om 1avigny a $i>ncia do 3ireito teria alcan)ado um avan)o importante/ mas relativo. Ao situar o 3ireito na ordem da encla/ o 8urisconsulto alesn*o teria condenado o 8usnaturalismo e atingido a eorrente intelectualista. *o chegou a conhecer/ todavia/ a filosofia encia/ conforme $arnelli/ complementam7se mutuamenteO Qn*o h vida humana sem conduta/ como n*o h conduta humana sem vida vividaQ.:: a rea 8ur&dica pro8etam7se as concep)XY7 YZes de $ados $ossio/ 5eorges $ohn/ $arl 1chmitt. Embora citados como fil,sofos da eXY7YZst>ncia/ 6ecas"ns 1iches e egazy acambra n*o se en#uadram na doutrina/ mas no raciovitalismo de 4rtega y 5asset. A filosofia enero humano/ enten7 dendo #ue os seres racionais abrigam/ cada #ual/ um universo pr,7 prio/ n*o devendo ser guiados por regras abstratas e comuns/ #ue o   $f. em Ariel Alvarez 5ardiol/ Manual de FilosoJl\a del 3erecho/:XY7YZ ed./ Editorial  Astrea/ %uenos Aires/:B/ p.:;. :L orenzo $arnetli/ 2empo e 3ireito/ Jos" Von5no 7 Editor/ 6io de Janeiro/:?L/ p. 'L. :: 4p. cit./ p. ;l. XL:'Z '9? PAU4 A3E6  3ireito apresenta e #ue levam N despersonaliza)*o. 4s enticaQ. Unamuno/ para #uem o 3ireito rene conceitos #ue envelhecem nas m*os dosXY7YZuristas/ refere7se N Qodiosa8usti)a humana/ abstrata e impessoalQ.\XY7YZ 4 e
pessoa/ ao passo #ue na decis*o 8ur&dica o esp&rito baseia7se em crit"rios ob8etivos e medidas de carter geral. Por outro lado/ o 3ireito se coloca no plano da inautenticidade/ uma vez #ue dispXY7YZe sobre as rela)XY7YZes sociais/ sobre a vida em sociedade/ #ue significa encia inaut>ntica ou degradada. A aut>ntica se con?7 gura no Rmbito da consci>ncia/ na solid*o/ diante de situa)XY7YZes7limite #ue impXY7YZem a responsabilidade da decis*o 8udicial. Para ]erner MaihofEer o 3ireito constitui a forma mais inaut>ntica de encia / por#ue considera o homem no contencia #ual#uer benef&cio ao aperfei)oamento do 3ireito. Este/ como se sabe/ encia Jur&dica/ previamente/ disponha de conhecimento sobre o homem. 4ra/ toda defini)*o/ todo estudo do homem e suas conting>ncias h de influenciar/ de alguma forma/ no ser do 3ireito/ nas suas disposi)XY7YZes. Ao despertar a aten)*o sobre o singular #ue encia XY7YZropXY7YZe ao legislador/ indiretamente/ a organiza)*o de um sistema XY7YZur&dico #ue permita o livre curso da vontade e #ue autorize os tribunais a adapta)*o das regras Ns peculiaridades do caso concreto. $orts 5rau admite #ue o es razXY7YZesS a[ incapacidade de o 3ireito captar a verdade eXY7YZstencial #ue se desenrola na consci>ncia indivi7 dualO b[ a caracter&stica de generalidade dos preceitos 8ur&dicosO c[ a subordina)*o dos 8u&zes a es#uemas normativos fechados. 4 ordenamento 8ur&dico se apresenta como aparelho artifcial/ #ue se impXY7YZe aos homens e #ue n*o encontra fundamenta)*o na filosofia e
isto haver de ser alcan)ado na medida em #ue se confira maior autono7 mia N vontade. A liberdade de se firmar contratos torna poss&vel a ade#ua)*o de interesses Ns condi)XY7YZes ob8etivas. As partes se su8eitam a regras eleitas livremente. 4 3ireito Positivo modelado sob a intlu>ncia da filosofia encia de normas ou em se deincias de 8usti)a do caso concreto. XL:'Z FI414FIA 34 3I6Er24 '9 $ap&tulo 0@III  A FI414FIA JU6f3I$A 3E 3E @E$$I4 1 UlXY7YZ;6I4.XY7YZ :LD. 4 Jurisfil,rofo Italiano e sua 4bra. l 45 4b8eto da Filoso7 fia do 3ireito.:LB. $onceito e Ideal do 3ireito. lLC. Fundamento 6acional do 3ireito.  :LD. 4 Jurcsfil,sofo Italiano e sua 4bra Para se obter a vis*o do panorama 8ur&dico7filos,fico do s"c. 00 " imprescind&vel o conhecimento da obra do italiano 5iorgio 3el @ecchio ^:CBC7 :BL[/ um dos principais8urisfil,sofos contem7 porRneos.l 4 desta#ue de seu nome prov"m tanto da encia de suas reflenova ^:LL[/ 3el @ecchio ingresso no magist"7 rio 8ur&dico/ lecionando em Ferrara/ 1assari/ Messina/ %olonha7 sua terra natal 7 e em 6oma/ onde foi reitor da Universidade/ em :'D. Em sua atividade cultural/ fundou e dirigiu/ por muitos anos/ a 6ivista Intemazionale di Filosofia del 3iritto e presidiu o Institut International de Philosophie du 3roit et de 1ociologie Juridi#ue. Em sua apreciada produ)*o 8ur&dico7 ilos,Fca ocupam especial relevoS Pressuposto Filos,fico da o)*o do 3ireito ^:LD[/ $onceito do 3i7 reito ^:L?[/ $onceito da atureza e o Principio do 3ireito ^:LC[/

 : Para Jos" M. 6odr&guez PaniaguaO 5iorgio 3el @ecchio "/ talvez/ Qla figura ms significativa e influyente de la filosof&a del 3erecho en el siglo 00Q. esta obsetva)*o/ Paniagua n*o considerou o pensamento de ans Velsen por n*o situ7lo nos dom&nios da Filosofia do 3ireito. $f. em istoria del Pensamiento Jurfdico/ 9XY7YZ ed./ Univenidad $omplutense/ Madrid/:BB/ p. 'L9. Principios 5eraisdo3ireito ^:':[/AJusti)a ^:''[/i)XY7YZesdeFilosofia do 3ireito ^:9L[/ obra esta #ue reproduz estudos anteriores e #ue alcan)ou ampla divulga)*o em nosso pa&s mediante edi)*o portuguesa. A publica)*o das primeiras produ)XY7YZes delvecchianas/ no in&cia do s"c. 00/ ccinforme obselva)ao de 5uido Fassj/ causou forte impress*o no meio especializado italiano/ dominado N "poca pela filosofia positivaS $om o mestre peninsular/ as considera)oes flos,7 ficas n*o focalizaram passivamente o ob8eto/ mas converglram para a pessoa humana. Ao lado de seu antecessor na ctedra da Universi7 dade de 6oma7Icilio @anni 7 de #uem foi tamb"m disc&pulo 7/ combateu o positivismo 8ur&dico e contribuiu/ segundo 6uiz More7 no/9 para a recupera)*o da autonomia da Filosofia do 3ireito em rela)*o ao positivismo sociol,gico. A influ>ncia do fil,sofo alem*o E. Vant " percebida na obra de 3el @ecchio/ #ue encia de 1tammler/ 3el @eechio produziu uma obra personalizada e com desenvolvimentos originais. A cren)a  8usnaturallsta se revela marcante na filoso$a de 3el @ecchio/ notadamente em sua rea)*o #uando o 3ireito italiano substituiu a no)*o codificada de princ&pios gerais de 3ireito. 4 $,digo $ivil XY7YZe :?D/ pHr seu artigo 9Q do t&tulo preliminar estabe7 lecera #ue os 8u&zes deveriam recorrer Qaos princ&pios da raz*o 8ur&dica natural/ #ue eonstituem os s,lidos princ&pios para a deEini)*o de toda rela)*o humana e socialQ/ na hip,tese de lacuna da lXY7YZi e impossibilidade de aplica)*o da analogiaO todavia/ o $,digo $ivil de :;' 7 legisla)*o gerada pela ideologla do nacional7sociallsmo 7 tro7 cou a#uele crit"rio e imp-s uma f,rmula positivista de auto7integra)*oS Qsegundo os princ&pios do ordenamento XY7YZur&dico do FstadoQ. A nova identifica)*o dos princ&pios gerais de 3ireito/ ao seu ver/ " imprecisa/ ine
';4 PAU4 A3E6 3ado #ue #ue a admiss*o admiss*o da id"ia id"ia do 3ireito 3ireito atural atural como suporte suporte "tico do ordenamento ordenamento positivo " ine#u&voca na obra delvecchiana/ n*o " poss&vel a filia)*o do 8urista7fil,sofo ao neoa neoanti ntismo smo// #ue #ue " dout doutrin rina a comp complem lement entar ar do/p do/pos osit& it&vis vismo mo 8ur&d 8ur&dico ico.. Pode Poder7s r7se7 e7 concor7 concor7 dar/ talvez/ ccm I.e FurS QE neoantiano tamb"m at" certo pontoO mas/ em vez de cair no criticismo l,gico/ orienta7se para um criticismo moral/ #ue o aproncia do cumprimento de leis #ue zelam pela igual liberdade de todos/ todos/ para 3el @ecchio o Estado deve ir al"m e encia Jur&dica o estuda inparticolare. Para o ob8eto ob8eto da Filosofia Filosofia do 3ireito/ 3ireito/ 3el @ecchio @ecchio aprese apresentou ntou tr&plice tr&plice investiga) investiga)*oS *oS l,gica/ fenomenol,gica e deontol,gica. Apes#uisa l,glca corresponde ao conceito do 3irelto in genere. Ao responder a ? Apud Francisco Jos" @elozo/ op. cit/ p.:9. B 5iorgio 3el @ecchio/ @ecchio/ 2eoria do Estado/ Edi)*o 1araiva/ 1*o Paulo/:DB/ Paulo/:DB/ p.:LL. % $f. 6uiz Moreno/ op. cit./ p. ;'?.  5iorgio 3el @ecchio/ i)XY7YZes de Filosofia do 3ireiro/ ed. cit./ vol. II/ p.:B. FIosoFIA FIosoFIA 3o uI6Erro ';:  indaga)*o #uid 8usT ^o #ue " o 3ireitoT[/ pretende7se oferecer a f,rmula geral do 3irelto/ n*o contingente/ mas aplicvel invariavel7 mente a cada sistema 8ur&dico. A credencial para o esclarecimento acha7se entregue ao 8usfil,sofo. 3entro do es#uema antiano/ encia Jur&dica. Para se alcan)ar o conceito do 3ireito " indispensvel uma s"rie de

estudos/ como o #ue se refere Ns rela)XY7YZes entre o 3ireito e a Moral/ 3ireito ob8etivo e sub8etivo/ coercibilidade/ su8eitos de direito/ rela)*o 8ur&dica. A investiga)*o investiga)*o fenomenol,gica fenomenol,gica se desenvolve desenvolve pelo encia 8ur&dica. 1eriam causas gen"ricas universais e #ue dariam fundamento fundamento aos sistemas 8ur&dicos em seu constante constante devenir. Para alguns autores/ esta tarefa n*o seria pr,pria da Filosofia do 3ireito/ mas ob8eto da 1ociologia Jur&dica. Ao estudar o 3ireito 3ireito em seus aspectos aspectos particulares/ particulares/ as ci>ncias 8ur&dicas limitam7se limitam7se a revXY7YZlar o 3ireito vigenteO emitem apenas8u&zos de realidade. A consci>ncia 8ur&dica n*o se contenta/ todavia/ em conhecer os es#uemas normativos e se dispXY7YZe a avali7los eticamente. W a investiga)*o deontol,gica da Filosotia do 3ireito. Por seu inter7 m"dio #uestiona7se o elemento ancia. 1e consultarmos a ist,ria ela n*o dir o #ue " o 3ireito/ 3ireito/ mas sim como s*o os sistemas 8ur&dicos dos diversos povos. Aincapacidade da ist,ria para formular a defini)*o defini)*o teria favorecido favorecido o eeticismo 8ur&dico/ movimento #ue nega o concelto universal do 3ireito. W um outro e#u&voco a n*o distin)*o entre coneeito e ideal do 3ireito. A fim de se evitar a contradi)*o entre  :L Idan/ vol. II/ p.:'. XL:'Z PAU4A3E6  institui)XY7YZes no campo hist,rico/ os fil,sofos passaram a admitir a encia de um crit" rit"ri rio o ide ideal do 3ire ireito. ito. 4 car carte terr abso absolu luto to da 8ust 8usti) i)a a seri seria a um imp imperat erativ ivo o da consci>ncia. 4 3ireito atural foi apontado por 3el @ecchio como o grande referencial do8usto/ o #ual se assenta Qna pr,pria constitui)Ro das coisas e nunca no mero capricho do legislador momentRneoQ.:: 4 conceito do 3ireito/ #ue n*o se compromete com #ual# #ual#ue uerr siste sistema/ ma/ mas mas #ue a todo todoss deve deve alcan alcan)ar )ar// n*o n*o pode pode deissemos converter a defini)*o do ideal/ formulado por Vant/ em conceito gen" gen"ri rico co e uni uni vers versal al// pode poder& r&am amos os conc conclu luir ir #ue #ue Qo 3irei ireito to talv talvez ez nunc nunca a tive tivess sse e encia do arb&trio de cada um com o arb&trio dos outros/ segu segund ndo o uma uma lei lei univ univer ersa sall de libe liberd rdad adeQ eQ.: .:9 9 A prev preval alec ecer er tal tal enul enultc tcia iado do nem nem o 3ireito 6omano teria o status de 3ireito/ pois/ com a institui)*o da escrava7 tura/ n*o reconheceu a igual liberdade de todos.

$onsiderando $onsiderando #ue o mltiplo mltiplo pressupXY7YZe a unidade/ unidade/ o mestre mestre italiano admite admite #ue a radiografia radiografia dos inmeros inmeros sistemas 8ur&dicos revele uma no)*o constante constante do 3ireito. 3ireito. Esta n*o se manifesta por um contedo da realidade 8ur&dica/ por norma ou proposi)*o/ mas mas por por pres pressu supo post stos os de natu nature reza za form formal al// uniE uniEor orme meme ment nte e pres presen ente tess em toda toda e ri>nc ncia/ ia/ mas mas cons constit titui ui um a prior priorii cond condici icion onant ante e da reali realida dade de 8ur&d 8ur&dica ica.. 2oda 2oda proposi)*o/ para obter o selo de8uridicidade/ h de participar da#uela forma #ue/ do ponto de vista l,gico/ " anterior N encia 8ur&dica. Em um ordena ordenamen mento to l,gico l,gico de encia/ n*o seria encia/ 3el @ecchio re8eita a doutrina tradicional #ue indica para a Moral uma esfera de maior diRmetro do #ue a do 3ireito. Entre este e a#uela n*o haveria diferen)as #uantitativas/ sen*o #ualitativas. 4 direito da for)a/ for)a/ teoria adotada por por antigos fil,sofos/ fil,sofos/ como 2ras&maco/ para #uem #uem Qo  8usto " a#uilo a#uilo #ue conv"m conv"m ao mais forte forte / foi ob8eto de refuta)*o. refuta)*o. Inadmiss&vel Inadmiss&vel a identifica)*o do crit"rio crit"rio 8ur&7 dico com com a for)a/p ois o conceito do 3ireito n*o se confunde com o fato e integra a clXY7YZsse dos valores. 6elativamente 6elativamente N distin)*o entre lei f&sica e lei 8ur&dica/ situou a pcimeira no plano do ser/ pois revela o #ue "/ ao passo #ue a segunda e ressa o dever7ser. En#uanto um so fato

contrrio contrrio a lei f&sica seria s XY7YZciente XY7YZciente para destru&7la/ a 8ur&dica se mant"m indene ante a viola)*o de seus preceitos. A violabilidade XY7YZ uma condi)*o essencial N lei 8ur&diBa/ 8ur&diBa/ pois Qse fosse imposs&vel o torto/ desnecessrio seria o 3ireito \. 4 3ireito e o torto se pressu7 pXY7YZem mutuamente/ pois um n*o pode ser concebido sem o outro. A deXY7 YZni)*o de um impllca na do outro. a mult multip iplic licid idad ade e de norm normas as #ue #ue disp dispXY XY7YZ 7YZem em sobr sobre e o conv conv&v &vio io// 3el 3el @ecc @ecchi hio o reconhece apenas a Moral e o 3ireito/ #ue seriam as nicas categorias "ticas. Ro haXY7YZeria haXY7YZeria um tertium genus/ pois as a)XY7YZes huma7  :D Idem/ p. C?. :? Idem/ p. ?'. :B Idem/ p. B'. XL:'Z PAU4A3E6  nas ou s*o consideradas a parte sub8ecti ou a parte ob8ecti/ respecti7 vamente esferas da Moral e do 3ireito. As 6egras de 2rato 1ocial/ em sua maior parte/ seriam apenas parcelas secundrias ou subesp"7 cies da Moral. Ao en >nci cia a #ue #ue n*o n*o pode pode falt faltar ar entre ambas/ ambas/ #ue devem ter umfundamento comum/ uma vez #ue a ativi7 dade humana " nica. A contradi)*o se patenteia apenas #uando o 3ireito impXY7YZe a conduta vedada pela Moral. 3ireito e Moral fazem parte da#ueles conceitos #ue se distinguem mas #ue n*o se separam. a valora)*o das a)XY7YZes/ o 3ireito parte do elemento ob8etivo/ do aspecto f&sico e rapidamente passa N anlise do aspecto sub8etivo. A aprecia)*o pela Moral percorre sent sentid ido o inve invers rso/ o/ pois pois cuid cuida a em prim primei eiro ro plan plano o do fato fato ps&# ps&#ui uico co e/ depo depois is// de sua sua pro8e)*o na realidade enciaO " possibilidade8uridicn. Em decorr>ncia da caracter&stica &mpar/ alguns autores atribuem ao 3ireito um grau maior de perfei)*o em face da Moral. 4s deveres 8ur&dicos seriam perfeitos/ pois a conduta poderia ser encia car>ncia de coa)*o e
tipos de san)*o/ como o remorso e a rea)*o da opini*o pblica/ #ue podem atuar eficazmente. Ao submeter submeter a e t>nc ncia ia// #ue #ue poss possui ui os cara caract cter eres es de bila bilate tera ralid lidad ade/ e/ gene genera ralilida dade de// impe impera ratitivi vida dade de e coer coerci cibi bilid lidad ade. e. Em seu seu aspe aspect cto o sub8e7 tivo/ o 3ireito se manifesta como prote)*o ou faculdade de se encias f&sicas #ue se admite aprioristicamente. A realidade estar estaria ia su8ei su8eita ta tamb" tamb"m m N inte inter7 r7 preta) preta)*o *o meta/ meta/fi\ fi\sic sica a ou tele teleol, ol,gic gica. a. 3el 3el @eech @eechio io reco reconh nhec ece/ e/ ness nesse e par7 par7 ticula ticular/ r/ uma uma finali finalida dade de imane imanente nte N natur natureza eza.. *o *o have haveria ria eont eontra radi di)* )*o o entr entre e os dois dois prin princ& c&pi pios os// mas mas conv conver erg> g>nc ncia ia.. 6e8e 6e8eitito o a tese tese de #ue #ue a interpreta)*o interpreta)*o teleol,gica " sub8etiva/ ao passo #ue o princ&pio princ&pio da cau7 salidade teria a vantagem da ob8etividade/ pois este seria sub8etivo/ uma vez #ue a sua concep)ao se funda em apnon da raz*o. 4 8urista7fil,sofo italiano se reporta N orienta)*o de Vant/ para #uem apenas os organis7 mos apresentam/ em rigor/ no)*o de f\im. A concep)*o organicista organicista do

:C Idem/ p.:C'. : Idem/ p.:;. 'L Idem/ p.:D. XL:'Z ';? PAU4 A3E6 universo se encontra patente na doutrina delvecchiana. 3entro de uma vis*o evolucionista/ admite o princ&pio de finalidade intr&nseco tamb"m na mat"ria inorgRnica/ diferentemente do #ue imaginara Vant. A confirmar o seu postulado metaf&sico/ reproduziu mncia e n*o pelo #ue constitui a sua individualidadeS Qopera eomo se nele operasse a humanidade/ ou como se #ual#uer outro su8eito estivesse no lugar deleQ.XY7YZ\ 4 princ&pio da Moral e do 3ireito tem por sede a natureza e a ess>ncia do homem. A dimens*o 8ur&dica se manifesta #uando se aplica a#uele crit"rio nas rela)XY7YZes de conviv>ncia. 4 princ&pio  8ur&dico autoriza ao homem a sua autodetermina)*o/ a encia antiana se faz presente no pensamento do autor e em sua terminologia. '9 i)XY7YZes de Filosofia do 3ireito/ ed. cit./ vol. II/ p. 9?C. '; Idem/ p. 9D'. $ap&tulo 0I0  A FI414FIA 34 3I6EI2H 4 %6A1I 1UM6I4S:L. $onsideragXY7YZes Pr"vias. I:L. 4 %rasil $ol-nia e a 4bra de 2oms  Ant-nio 5onzaga.:::. A Filosofia Jurfdica %rasileira no 1"culo 00 ::' A 2ransi)*o dos 1"culos e a Escola do 6ecife.::9. 1*XY7YZXY7YZ Paulo e seus Jurisfil,sofos no 1"culo 0V ::;. 4 1"culo l5 e a Filoso8XY7YZa do 3ireito no 6io de Janeiro. I:D. A Filosofia do 3ireito em Minas 5erais.::? 4 ordeste %rasileiro e o Pensamento Jurldico7Filos,fico $ontemporRneo.

ll B. A Filoso8a do 3ireito Atual em outros $entros %rasileiros de $ulncra. :L. $onsidera)XY7YZes Pr"vias $omo a Filoso ia do 3ireito " uma pro8e)*o do saber Eilos,fico no Rmbito do 3ireito/ natural seria #ue os seus principais cultores emergissem nos centros de estudos filos,ficos. 3e um modo geral/ os 8uris il,sofos s*o 8uristas #ue se dedicaram N refle<*o  8ur&dica. A consulta biogrfica/ em nosso meio/ com poucaD encia no magist"rio 8ur&dico. Entre os  8uristas7fil,sofos com pensamento ana7 lisado neste cap&tulo/ apenas 2oms Ant-nio 5onzaga e Jos" Men7 des n*o foram professores em curso de 3ireito. 4 primeiro/ por"m/ elaborou o seu 2ratado de 3ireito atural com vista N obten)*o de uma ctedra em Portugal/ en#uanto o segundo chegou a disputar um cargo de professor substituto na Academia de 3ireito de 1*o Paulo/ cu8a lurea coube a Jo*o Arruda. 2al condi)*o ocorre tamb"m na atualidade. Embora a Jus ilosofia n*o integre o curr&culo m&nimo dos cursos 8ur&dicos/ malgrado a pretens*o da 4rdem dos Advogados do %rasil/ #ue se manifestou/ h pouco mais de um lustro/ pelo seu ensino obrigat,rio a partir do terceiro trimestre e at" ao fnal do curso/ a disciplina " lecionada na gradua)*o/ restritamente por insti7 tui)XY7YZes preocupadas com a forma)*o cultural do bacharel/ e em cursos de p,s7gradua)*o. estes ltimos se acha a esperan)a de um pr,
apresentar tra)os personalizados de pensamento. W o #ue se XY7YZlode eonstatar nas con7 tribui)XY7YZes de ourival @ilanova/ em 6ectfe/ de 2"rcio 1ampaio Ferraz Jnior/ em 1*o Paulo/ de uiz Fernando $oelho/ no Paran e em 1anta $atarina/ e as inolvidveis de Machado etto/ em 1alva7 dor/ e de 6oberto yra Filho/ em %raslia. 4 tridimensionalismo de Miguel 6eale/ com importante intlu>ncia e crescentes adesXY7 YZes/ n*o formou/ ainda/ uma escola/ considerando7se esta n*o um con8unto de aficeionados/ mas de implementadores de id"ias7padrXY7YZes. ::L. 4 %rasil7$ol-nia e a 4bra de 2omsAnt-nio 5onzaga Embora de nacionalidade portuguesa/ 2oms Ant-nio 5onza7 ga ^:B;;7:CL[/ autor de 2ratado de 3ireito atural/ " nome #ue se I ga N hist,ria da Filosofia Jur&dica brasileira/ como a sua prlmeira pgina/ e isto n*o em raz*o da Qltima flor do cioQ/ com a #ual escreveu a obra/ mas essencialmente por haver7se radicado em nosso pa&s/ no seio do #ual teria articulado id"ias pol&ticas libertrias. *o FI414FIA 34 3I6El24 '; obstante a sua condena)*o ao eXY7YZoBio/ a sua participa)*o na Inconfi7 d>ncia Mineira " contestada por alguns historiadorXY7YZs/ entre os #uais Almir de 4liveira.\ A obra de 5onzaga n*o primou por originalidade de pensamento/ antes pela enciaQO9 o 3ireito Positivo seria uma deriva)*o da simples vontade do legislador. Ao e
Q5onzaga n*o foi inconfidente. Foi acusado por vingan)a dos seus inimigos e o concurso das circunst*ncias impediu7o de defender7s) proveitosamente... Foi v&tima de uma 8usti)a demasiado rigorosa #ue lhe deu uma gl,ria nCo pretendida por cle 7 a gt,ria dos mrtires/ para a #ual n*o tinha voca)*o alguma.Q Almir de 4liveira/ 5onzago c o Inconfidtncio Minerra/ 'XY7YZ ed./ Ed. Itatiaia imitada/ lo orizonte/:CD/ p.:DL. 2oms Ant%nio 5onzaga/ 2ratado dc 3iicito atural/ Parte III/ cap. 'H/ caput 4p. cit/ Parte II/ cap. H/ . 4p. cit/ Parte III/ cap. ;H/ '. XL:'Z 'DL PAU4 A3E6 a#ueles frutos #ue lhes fazem necessrios para a sua conserva)*o.QD Em sua anlise sobre a 8usti)a/ revelou prefer>ncia pelo conceito de Peraldo/ para #uem a#uele valor seria Quma virtude #ue d a cada um o #ue " seuQ. 4 g>nero pr,m obriga)*o de declararem aos povos os seus pensamentosQO 9o[ deve serposstvel/ 8 #ue apenas o fact&vel pode ser encia " ao poder temporalO ?o[ deve serpromulgada/ isto no sentido de divulga7 )*o de seu teor/ pois n*o se pode Qobrigar a coisas inc,gnitas/ #uais s*o as leis postas na mente do legislador ou em escritos ocultos...QO Bo[ deve apresentarpalavras claras epr,prias/ pois o contrrio induziria a erros e conse#`entes in8usti)asO Co[ deve disporpara o fi/uuro/ uma vez #ue as a)XY7YZes pret"ritas n*o podem ser reguladas.

 D 4p. cit/ Parte III/ cap.:H/ ?. ? 4p. cit/ Parte III/ cap.:H/:'. B 4p. cit/ Parte III/ cap.:H/ B. FI414FIA 34 3I6EI24 'D:  :::. A Filosofia Jur&dica %rasileira no 1"culo 0I0 :::.: Avelar %rotero. 1e em nossa rea de estudo a primeira obra de autor radicado no %rasil pertenceu a um escritor luso 7 2oms Ant-nio 5onzaga 7/ h dois s"culos/ tamb"m da#uela nacionalidade foi o nosso primeiro professor de 3ireitoS Jos" Maria de  Avelar %rotero ^:BC7:CBC[/ #ue/ por decreto de :' de outubro de :C'B/ foi nomeado pelo Imperador para reger a ctedra de 3ireito atural da rec"m7 eriada Faculdade de 3ireito de 1*o Paulo/ cabendo7lhe a honra de proferir a aula inaugural dos cursos 8ur&dicos/ em :Q de mar)o de :C'C. Acumulando as fun)XY7YZes docentes com a de secretrio da insti7 tui)*o/ %rotero lecionou at" :CB:/ #uando se8ubilou. Ao se pes#uisar a personalidade do professor/ depara7se/ de um lado/ com a refer>n7 cia a um temperamento enciaS Q1r. $onselheiro/ eu suplico a @. Encia discursava/ #ue/ porvezes/ trocava frases/ ouXY7YZalavras/ umas pelas outras/ dando lugar ao #ue se chamou broteradas. 1eguindo a orienta)Ro dos regulamentos ent*o vigentes/ a)oda7 damente publicou/ em :C'/ um comp>ndio da mat"ria destinado aos alunos 7 Princ&pios de 3ireito atural 7/ o #ual Ihe trouncia l,gica/ clareza/ precis*o e ser uma compila)*o de vrios autores. Em conse7 #`>ncia/ o livro foi substitu&do pelo de Perreau/ Elements de egisla7 hon aturelle/ obra sem maior e ress*o e #ue se baseava nos ensinamentos de %urlama#ui/ datanXY7YZo de :C9: a sua primeira edi)*o.  Avelar %rotero n*o reagiu/ nem ficou privado/ em contrapartida/ do e
Apoiando7se nas obras de Mably/ olbach 7 a #uem n*o citou nominalmente 7/ elvetius/ Perreau e $abanis/ o mestre luso pouco se referiu ao Esp&rito das I.eis/ de Montes#uieu/ silenciando7se em rela)*o a Vant/ cu8a obra 8 era conhecida e divulgada em nosso pa&s por Jos" %onifcio e Amaral 5urgel. A defini)*o de 3ireito atural/ apresentada no comp>ndio/ revela a falta de clareza de suas enela 3ivina/ Avelar %rotero/ #ue teria evitado suspeitas de heresia/ distanciou7se da filosofia pante&sta e do materialismo. 6elativamente N teoria do conhecimento/ conforme observa)*o de Miguel 6eale/lo adotou o sensismo/ ao escrever #ue a mat"ria7XY7YZrima das ideias e dos XY7YZu&zos adv"m dos sentidos e #ue Qa base essenclal do pensar " o sentirQ. Avelar %rotero esposou id"ias avan)adas e #ue contrariavam a doutrina prevalente em Portugal. 1ustentou a tese de #ue o casamento seria um contrato e #ue se apoiava no mtuo consen7 tlmentoO o div,reio seria a solu)*o moral unica/ #uando faltasse o consentimento mtuo ou a aptid*o para a propaga)*oO a igualdade de direitos entre os espososO a necessidade do tratamento cordial e benigno do pai/ n*o obstante o seu poder absoluto sobre os filhos.\: %rotero foi autor/ ainda/ de outras obras 8ur&dicasS HuestXY7YZes sobre as Presas Marltimas ^:C9?[/ Principios de 3ireito Pciblico Uni7 versal ^:C9B[/ Filosofia do 3ireito $onstitucional ^:C?C[. :::.' Jo*o 2heodoro 0avier 4 loXY7YZausisfno 7 pensamento filos,7 fico do alemRo Varl $hristian Friedrich Vrause 7 alcan)ou alguma pro8e)*o na Filosofia Jur&dica/ especialmente na %"lgica/ pela ades*o de einrich Ahrens/ inobstante n*o valorizado na Alemanha/ sua terra. o %rasil/ o rausismo tornou7se conhecido e obteve divulga7 )*o por interm"dio de Jo*o 2heodoro 0avier ^:C'C7:CBC[/ catedr7 tico da Faculdade de 3ireito de 1*o Paulo/ onde lecionou 3ireito atural/ no per&odo de :CBL a :CBC. Em seu livro 2eoria 2ranscen7 dental do 3ireito ^:CB?[/ es partesS a[ geralS reuni*o dos princ&pios primrios e mais abstratos de 8usti)a. Esta seria a mais importante/ pois compreenderia o g"r7 men das demais partes. A obra dedica7se e
aplicadaS avalia)*o racional e 8ur&dica dos institutos familiais. En#uanto o 3ireito atural/ do ponto de vista do conhecimento/ foi definido por Jo*o 2heodoro 0aviec como Qa ci>ncia dos princ&pios necessrios/ universais/ e incondicionais de 8usti)aQ/\XY7YZ o 3ireito Positivo foi considerado como Qo con8unto harm-nico e cient&fico dos princ&pios de Justi)aQ. A no)*o de 8usti)a/ erigida em ncleo do 3ireito Positivo/ se radicaria no conceito de bemS QJusti)a em toda sua generalidade " o mesmo soberano bem en#uanto confere caXY7YZacidades 8ur&dicas/ marca seus limites/ e impXY7YZe deveres correlativos. 4 concelto de e#`idade diverge do tradicionalmente aceito e de origem aristot"lica. *o seria a adapta)*o da norma Ns peculiaridades do caso concreto ou a 8usti)a do caso concreto. 3efiniu7a como Qlei de8usti)a ou de moral/ #ue impXY7YZe a renncia voluntria de algum direito aparente/ ou de seu encia do 3ireito/ todavia/ n*o estaria na liberdade/ mas na capacidade. 6econheceu na coa)*o uma caracter&stica do 3ireitoS Q8usta " a rea)Ro contra a in8usti)aQ.:? A faculdade/ poder ou capacidade/ somente alcan)ariam carter 8ur&dico #uando fossem encia revela #ue a sua encia de unidade e de se#ii>ncia l,gica na e
$orr>a de 1 e %erievides/ nascido em $ampos/ Estado do 6io de Janeiro/ em :C99/ veio a ser genro de Avelar %rotero e presidente das Prov&ncias de Minas 5erais e do 6io de Janeiro. Apoiando7se especialmente na do'itrina da Igre8a e nas li)XY7YZes de 6osmini/ %ensa/ 2aparelli e I.eberatore/ escreveu Elementos de Phrlosophia do 3ireito Piivado ^:CC;[. @azada em estilo claro e preriso/ a obra possui contedo fortemente dogmtico/ encia/ conserva)*o/ perfei)*o e liberdade. 3a& reconhecer/ na heran)a e usucapi*o/ institui)XY7YZes de 3ireito atural em substRncia. 1ignificativa distin)*o faz o autor/ nesta passagem/ ao frisar #ue N lei civil competia estabelecer a modalidade de ambos. Isto "/ em sua pureza ou princ&pios/ os institutos seriam de 3ireito atural/ cabendo ao poder  :B 4p. cit/ p. DB. :C Miguet 6eale/ P\XY7YZlasofia em 1*o Paulo/ ed. cit./ p. '9. FI414FIA 34 3I6El24 'DD  temporal o desdobramento pela admiss*o de normas concretas sinto7 nizadas com as encias da "poca. 3epreende7se #ue o 8usnaturalismo concebido n*o era o da vers*o racionalista dos tempos modemos/ #ue n*o se limitava a definir princ&pios e cogitava de leis prontas e acabadas. 2al concep)*o de 1 e %enevides deincia do 3ireito teria por ob8eto de estudo

a 8usti)a em geral e em particular/ en#uanto #ue a Moral estudava o bem em geral e em particular. 1 e %enevides repeliu o pensamento/ encia social/ segundo as id"ias geralmente aceitasQ.': $ensurou opai da 1ociologia por n*o admitir deveres do homem em rela)*o a 3eus e a si pr,prio e reconhecer #ue os seres humanos deveriam buscar o seu aperEei)oamento como f,rmula de melhor atender N coletividade. 6eputou Quma fantasiaQ a religi*o criada pelo positivismo/ pois n*o se fundava na cren)a em 3eus e na imortalidade da alma. Por n*o concordar com o regime republicano/ 1 e %enevides deia de 1 e %enevides/ Elernentos de PMilosophia do 3ireito Privado/:XY7YZ ed./ 2yp. Uni*o/ 1*o Paulo/:CC;/ p.:9. 'L 4p. cit/ p.:;. ': 4p. cimi7 co e de emula)*o/ o sergipano 2obias %arreto ^:C97:CC[ tem o seu nome indelevelmente ligado N Faculdade de 3ireito do 6ecife/ onde estudou ao lado de $astro Alves e/ mais tarde/ ap,s memorvel concurso em #ue venceu Augusto de Freitas/ ingressou como profes7 sor/ em :CC'. Fil,sofo/ poefa e 8urista/ preferiu os ensaios N elabora7 )*o de obras alentadas. A sua in#uietude intelectual o impedia de se alongar na anlise de seus temas/ levando7o a per#uirir sempre novos caminhos. a rea8ur&dica/ destacar/l7 se as seguintes produ)XY7YZes cien7 t&ficasS 1obre uma ova Intui)*o do 3ireito ^:CC:[/ Id"ia do 3ireito ^discurso de paraninfo[ e Introdu)*o ao Estudo do 3ireito ^:CCBC[.  Admirador da cultura germRnica/ a ponto de ser chamado de alem*o de 1ergipe/ foi notvel divulgador das teorias de Ihering/ embora a primazia de citar o escritor alem*o em primeiro lugar/ no pa&s/ caiba a 1lvio 6omero. 1ob a influ>ncia do autor deA utapelo 3ireito e de ermann Post/ 2obias %arreto foi o principal nome brasileiro na Filosofia do 3ireito do s"culo passado. *o obstante tenha assimilado parte das id"ias de seus mestres alem*es/ o escritor n*o os acompanhou incondicionalmente. Prova disto " #ue/ en#uanto Ihering definira o 3ireito como Qo con8unto das condi)XY7YZes de vida da sociedade/ no sentido mais amplo da palavra/ coativamente asseguradas pelo poder pblicoQ/ 2obias o concebeu como Qcon8unto das eondi)XY7YZes e
%evil#ua.XY7YZ Mediante as doutrinas de Post e de Ihering/ o fil,sofo alcan)ou e aderiu ao evolucionismo de 3ar!in e aeeel. Abominando a corrente racionalista/ sustentou #ue o 3ireito " ob8eto cultural/ considerada a cultura como ant&tese da natureza. 4 fen-meno 8ur&dico foi encia abrangente de todos os fen-menos sociais. $ioso da autorncia do 3ireito/ tamb"m tomou o cuidado de n*o transferir a proDlemtica8ur&dica para o c&rculo das ci>ncias naturais. A $i>ncia do 3ireito n*o deveria/ por"m/ ser cultivada isoladamente/ pois importante o seu Qcontato com a ci"ncia viva/ com a ci>ncia do tempo/ com a ltima intui)*o de esp&ritos superioresQ. a rea 8ur&dica/ al"m de estudos de Epistemologia/ 2obias %arreto submXY7YZteu alguns institutos de 3ireito $riminal a um balan)o valorativo. Especiallnente relevante " o seu trabalho intituladoAlgu7 mas Id")ns sobre o $hamndo Fundamentos do 3ireito de Punir ^ :CC:[/ no #ual defende a tese de #ue o XY7YZonceito de pena Qn*o " um conceito 8ur&dico/ mas um conceito pol&ticoQ/ isto por#ue ao su8eito #ue teve o seu direito ofendiXY7YZio interessa t*o7somente o restabelecimento da situa)*o anterior ou a indeniza)*o. 2ais imposi)XY7YZes n*o configura7 '; 2obias %arreto/ 1obre uma ova Intui)*o do 3ireito/ QinQ 4bras $ompletas de 2obias %arreto/ ed. cit./ cap. @I/ p. 'L:. 'D QInQ 3rssertv)*o de $oneursn/ ed. cit./ I/ p. 9.

'? QInQ 1obre tuna ova Intui)*o do 3ireito/ em 4bras $orXY7YZleXY7YZ7XY7YZXY7YZ\robias %aneto ed. cit. cap. @/ p.:C. O r 8XY7YZlXY7YZ XY7YZ XY7YZ_bA f IXY7YZt &XY7YZ. 3l, ...XY7YZ\i B$H pQXY7YZB\i 3XY7YZ lXY7YZllXY7YZr XL:'Z '11 PAU4 A3E6 riam penalidades/ mas Qo #ue vai al"m desta esfera nasce de motivos #ue s*o estranhos ao 3ireito mesmoQ. os dom&nios do 3ireito Privado/ produziu significativo estudo sobre o direito autoral/ encia de ser mais restrita. a#uele direito/ vislumbrou n*o um direito real/ mas pessoal e/ conforme $l,vis %evil#ua/ o direito autoral " considerado pelas auto7 res de melhor estirpe como propriedade imaterial. ::'.' 1ilvio 6omero. 3isc&pulo de 2ohias %arreto e seu compa7 nheiro na chamada Escola do 6ecife/ 1lvio 6omero ^:CD:7::;[ alcan)ou pro8e)*o nas reas da Filosofia/ iteratura e 3ireito. Entre as suas obras XY7 YZrincipais/ destacam7se A Filosofia no %rasil ^:CBCXY7YZ/ ist,ria da lteratura %rasileira ^:CCC[ e Ensaios de Filosofia o 3ireito ^:CD[/ onde/ nesta ltima/ o autor sergipano/ prefaciando a 'a edi)*o/ confessou a influ>n5ia ideol,gica recebida nos diversos planos do saber. a teoria do conhecimento e intui)*o filos,fzca/ assimilou a orienta)Ro antianaO em 1pencer/ o evolucionisma agn,s7 ticoO em 3ar!in e aecel/ o transformismo bial,gicoO em 1chope7 nhauer/ alguns conceitos da WticaO em 1avigny/ 1. lXY7YZIa&ne e 6. Ihering/ a concep)*o do 3ireito/ apoiando7se/ ainda/ nesse dom&nio/ em Fustel de $oulanges/ oltzendorff e 3areste. a obra geral de 1lvio 6omero/ a parte menos comprtSendida/ segundo o depoimento de u&s ]aXY7YZhington @ita/ " a filos,fica/ mas/ em contrapartida/ o seu analista atento se certificar de #ue o )XY7YZensamento romeriano compXY7YZe um todo coerente e Q#ue se sistematiza #uase N maneira hegelianaQ XY7YZ\ *o faltaram/ todavia/ as cr&ticas pertinazes ao escritor. eonel Franca considerou7o Qpensador med&cnfase N pre7 sen)a doprincipio da historicidade e evolu)*o eprincipio do natura7 lismo/ introduzidos/ respectivamente/ por

1avigny e Ihering. Ambos dotados de genialidade 7 o primeiro/ fundador da Escola ist,rica 7/ situou v 3ireito como produto da hist,ria/ evolu)*o humana e cultura socialO o segundv teria ido mais longe/ acrescentando #ue a evolu)*o se dava pelo princ&pio da sele)*o e de acordo com os processos de heran)a e adapta)*o. o paralelo #ue tra)ou entce a Moral e o 3ireito/ considerou7os irm*os g>meos/ #ue regulam as a)XY7YZes dos homens na sociedade. En#uanto a Moral visa a realizar o bem e disciplina a vontade inriividual/ o 3ireito temXY7YZor alvo o8usto/ segundo o antigo preceito suum ccei#uc tribuere/ e e uma disciplina da liberdade. 4 princ&pio fulldamental do 3ireito seriaS QPXY7YZe em movimento a tua a)*o at" onde ela n*o impossibilite a a)*o dos outros. 6XY7YZlativamente ao signifrcado da for)a no campo do 3ireito/ 1&lvio 6omero distinguiu a aplica)*o do vocbulo no sentido dXY7YZvfor)a c,srriica e de eneigia humana. 1e a encia #ue movimenta a mat"ria em geral/ ter7se7  uma deSXY7YZini)*o tautol,gicaO se por ela se elltende a repress*o social/ o e#u&voeo seria patente/ pois o 3ireito pretende a elimina)*o da for)n. Em uma pgina de rara beleza/ refere7se a duas situa)XY7YZes encia social.Q9: 9L 4p. cit/ p. E;:. 9: 4p. cit/ p. ?;C. XL:'Z '?4 PAU4 A3E6 ::'.9 $l,vis %evil#ua. 4 eminente eseritor cearense e invulgar cultor do 3ireito ptrio/ $l,vis %evil#ua ^:CD7:;;[/ " nome #ue integra o reduzido grupo de intelectuais brasileiros #ue/ al"m de versar e produzir no plano filos,fico/ edificou proficuamente na esfera do 3ireito Positivo. 4 fator ambiental certamente contribuiu para a forma)*o da#uele #ue foi/ no dizer de Machado etto/ o maior 8urista da Escola do 6ecife.9z Uma densa atmosfera cultural envolvia a Faculdade de 3ireito do 6ecife/ durante o tempo em #ue a fre7 #`entou/ primeiramente como estudante ^:CBC7:CC'[/ depois como seu bibliotecrio/ "poca em #ue se entregou N leitura e elabora)*o de alguns trabalhos/ e/ finalmente/ eomo professor ^:CC7:C[.

Entre as obras #ue escreveu/ merecem desta#ue especialS Juris7 tas Fil,sofos ^:CB[/ onde/ ap,s substanciosa introdu)*o de cunho hist,rico/ analisou o pensamento 8ur&dico de $&cero/ Montes#uieu/ Ihering/ ermann Post/ 2obias %arreto e 1lvio 6omeroO Esbo)os e Fragmentos ^:C[/ #ue rene ensaios de natureza8ur&dico7filos,ficaO 2eoria 5eraldo 3ireito $ivil ^:LB[O $,digo $ivil $omentado ^:_:?7 ::[/ em seis volumesO ist,ria da Faculdade de 3ireito do 6ecife ^:'B[ einhase PerfcsJuridicos ^:_9L[/ na #ual aprecia as doutrinas de 3el @ecchio/ auriou/ Maday e Vohler/ al"m de apresentar abordagens sobre o 3ireito no %rasil/ com enfo#ues de ordem cultu7 ral e legislativa. *o obstante o reconhecido valor atribu&do aos livros de $l,vis %evil#ua/ o seu nome memorizou7se entre n,s/ principal7 mente em raz*o do antepro8eto de $,digo $ivil #ue/ aos #uarenta anos de idade e no curto per&odo de seis meses/ elaborou a convite do governo $ampos 1alles. a#uele antepro8cto/ #ue em lo de 8aneiro de ::? se transformou na ei no 9.LB:/ $l,vis encia fora sedimentada na leitura/ elabora)*o de livros e encia e o universo das regras e conceitos 8ur&dicos/ nada se interpunha #ue pudesse toldar a transpar>ncia do racioc&nio ou comprometer a ob8etividade das convic)XY7YZesQ.99 Inspirado no pensamento da "poca/ seguiu inicialmente a dou7 trina positivista/ n*o admitindo um direito oriundo da natureza ou fundado apenas na raz*o. 4 3ireito n*o seria uma id"ia inata/ alis/ n*o haveria id"ias inatasS QA forma)*o das id"ias "/ como a forma)*o de um organismo/ um fato da evolu)*oO " uma evolu)*o orgRnica nos centros do c"rebro.Q9\ Partidrio do evolucionismo/ concebeu o 3i7 reito como fen-meno natural/ pass&vel de es sentidosS a[ amplia)*o dos direitos atribu&dos a pessoasO b[ aumento gradativo das garantias para um nmero crescente de pes7 soasO c[ seguran)a crescente dos direitos reconhecidos. 4s tr>s mo7 vimentos/ #ue seriam diferenciados/ mas convergentes para o mesmo ponto/ seriam confirmados tanto pela raz*o #uanto pela hist,ria.9D EsXY7YZecificamente sobre o mundo 8ur&dico/ vislumbrou tr>sp la nos de mvestiga)*oS o da 2"cnica Juridica/ o da $i>ncia 5eral do 3ireito e o da Filosofia Jur&dica. o plano da 2"enica/ tem7se o conhecimento prtico e o problema da aplica)*o das normas aos casos concretcis. A $i>ncia Jur&dica/ reconhecida/ ho8e/ como disci7 plina #ue

encia #ue Qdando uma vis*o de con8unto sobre as vrias manifesta7 )XY7YZes do fen-meno  8ur&dico/ estuda as condi)XY7YZes de scu aparecimento e evolu)*c/ e determina as rela)XY7YZes e
do 3ireito/ malgrado reconhe)a #ue o 8us scriptum " menos fle<&vel do #ue o costume/ v> na lei a vantagem de oferecer lucidez XY7YZ/ seguran)a ao 3ireito/ compensando7 Ibe a perda de flemicos da Faculdade do 6ecife e depois professor na institui)*o/ Jos" igino 3uarte PXY7YZreira ^:C;B7:LB[ aderiu ao positivismo e/ posteriormente/ ao evolucionismo de 1pencer/ o #ue provocou pol>mica pela imprensa com 2obias/ #ue criticava o pensamento spencXY7YZXY7YZXY7YZano. 1ob a inllu>ncia do pensamento de 2obias %arreto/ de #uem foi um dos principais colaboradores/ Artur 4rlando ^:CD::?[ foi autor de Proped>utica Politico7 Jcu7idica ^:L;[/ al"m de outros trabalhos. Apontando como problema capital da Filosofia a distin)*o do #ue h de ob8etivo e de sub8etivo no saber humano/ atribuiu N teoria do eonhecimento a condi7 )*o de ob8eto pr,prio da Filosoa e #ue a 8ustificava. Fausto $ardoso/ sergipano de nascimento e professor de Filo7 sofia e ist,ria do 3ireito/ na Faculdade ivre de 3ireito do 6io de Janeiro/ foi um seguidor ortodo
::D[/ autor do ensaio Hue " 3ireitoT/ publicado em ap>ndice N obra Ensaios de Philosophia do 3ireito de 1&lvio 6omero. $oncebeu o 3ireito atu7  ;: QInQ 3ireito 1ub8etivo/ ed. cit./ p.:L?. ;' Ant4nio Paim/ A Filosofia da Escola do 6eclfc/:O ed./ Editora 1aga/ 6io de Janeiro/ t??/ p. B1. ;9 Machado etto/ op. cit./ p.:'B. XL:'Z '?; PAU4 A3E6  ral apenas como idealiza)*o do 3ireito Positivo e atribuiu ao Estado n*o a tarefa de criar o 3ireito/ mas a de reconhec>7lo. 3entro de uma vis*o sociol,gica/ definiu a Jurisprud>ncia como Qa encias Jur&dicas ^:LC[/ 1oriano de Albu#uer#ue ^:CBB7::;[ foi profXY7YZssor de 3ireito no $ear/ onde divulgou o pensamento da Escola. $om forma)*o socio7 l,gica/ sustentou em seu livro 4 3ireito e a 1ociologia ^::'[ #ue/ ao regular a dinmica social/ o 3ireito visa a manuten)*o do e#uil&brio da sociedadXY7YZ e a garantir a conviv>ncia. Formado no 6ecife/ eovigildo Filgueiras foi um dos fundadores da Faculdade ivre de 3ireito da %ahia e seu primeiro catedrtico de Filosofia e ist,ria do 3ireito. 1ob a influ>ncia do evolucionismo spenceriano/ escreveu Estudos de Filosofia do 3ireito/ onde n*o distin7 guiu/ com clareza/ os dom&nios da Filosofia do 3ireito e da 1ociologia/ sendo criticado por Almachio 3iniz/ seu sucessor na ctulra. Entre as numerosas obras de  Almachio 3iniz/ destacam7se/ na rea 8ur&dico7filo7 s,fica/ Ensaios Filos,ficos sobre o Mecanismo do 3ireiio/ HuestXY7YZes Atuais de Filosofia e 3ireito e $urso de Enciclop"dia Juridica. 1ob a influ>ncia de Fausto $ardoso/ aderiu ao evolucionismo de Ernst FlaXY7YZc7 el e situou o 3ireito como ordem subordinada Ns leis biol,gicas. ::9. 1*o Paulo e seus Juris fil,sofos no s"culo 00 ll9.l Pedro essa. 4 autor de Estudos de Filosvfia do 3ireito ^::'[ e de outros escritos/ 8urista7fil,sofo Pedro essa ^:CD7:':[/ possu&a uma forma)*o cultural compreensiva da teoria e prtica do 3ireito. A sua cosmovis*o cient&fica levou7o ao e
assimilou a filosofia po7 sitivista e a doutrina organo7evolucionista/ n*o admitindo as antigas concep)XY7YZes #ue situavam o 3ireito nas instRncias teol,gica e racio7 nalista. 4 m"todo cient&fco/ #ue se desdobra nas etapas de observa)*o/ formula)*o de hip,tese e encia do direito " o positivo/ ou cient&fico/ combina)*o dos processos indutivos com a dedu)*oQ.\XY7YZ 4 escritor mineiro/ autor ainda de 3isserta)XY7YZes e Pol>micas ^:L[ e 3o PoderJudicirio ^::D[/ n*o aderiu/ todavia/ ao positi7 vismo encia do 3ireito atural/ ao declarar #ue o 3ireito/ n*o obstante a sua varia)*o no tempo e no espa)o/ abriga sempre princ&pios fundamentais imutveis. 4 3ireito Positivo foi concebido como o con8unto das condi)XY7YZes orgRnicas Qde vida e desenvolvimento da sociedade e do indiv&duo / dependente da vontade humana/ e 8 garantidas/ ou #ue " necess7 rio o se8am/ pela for)a f&sica do EstadoQ. A Filoso ia do 3ireito apresentava tr>s missXY7YZesS a[ a defini)*o do mcXY7YZtodo a ser aplicado nas investiga)XY7YZes cientfficas do 3ireito. 2al escolha possui importante significado/ pois determina a dire)*o do esp&rito. 1e o m"todo for o dedutivo/ a investiga)*o caminhar de id"ias gerais norteadas pela religi*o ou pela metaf&sicaO b[ a encia do 3ireito/ o #ue h de comum/ de geral em todos eles/ unificando todo o saber8ur&dicoQOXY7YZs c[ o estudo das rela)XY7YZes do 3ireito com as ci>ncias antropol,gicas e sociais. $oerente com o ob8eto apontado para a Filosofia do 3ireito/ definiu a disciplina como Qa ;1 1pencer @ampr"/ op. cit/ vol. '/ p. 9'B. ;? Pedro I.essa/ Philarophia do 3rreito/ 'XY7YZ ed./ ivraria Francisco Alves/ 6io de Janeiro/ l:?/ p. _. ;B 4p. cit/p.::'. ;C 4p. cit/ p. C. XL:'Z '?? PAU4 A3E6  parte geral da ci>ncia 8ur&dica/ #ue determina o m"todo aplicvel ao estudo cient&fico do 3ireito/ encias antropol,gicas e sociais\ S;XY7YZ Aplicada nos dom&nios da Pol&tica/ a filosofia de Pedro XY7 YZssa demonstra uma &ndole renovadora/ pois preconiza o triunfo da ideo7 logia socialista/ #ue dever/ no futuro/ sO.r consagrada em lei. 6eve7 lou7se/ ainda/ um esp&rito c&vico/ presidindo a iga de 3efesa acional. Anteriormente participara ativamenteda propaganda repu7 blicana e colaborara/ 8 sob o novo regime/ na elabora)*o da $onstitui7 )*o Pol&tica do Estado de 1*o Paulo. Foi/ ainda/ membro da

 Academia %rasileira de etras/ ocupandoa cadeira #ue pertencera a cio de Mendon)a/ #ue tamb"m fora docente da Academia de 1*o Paulo. ::9.' Jos" llXY7YZlendes. Formado pela Academia de 3ireito de 1*o Paulo/ o advogado Jos" Mendes publicou a obra intitulada Ensaios de Filosofia do 3ireito/ eIn :LD/ sob a pretens*o modesta de oferecer aos estuXY7YZlantes a condensa)*o da doutrina de Pedro essa/ de #uem fora disc&pulo e sXY7YZ revelara seguidor. $onforme observa)*o de Ma7 chado etto/ o autor n*o se limitou a reproduzir as li)XY7YZes do  8urista7 fil,sofo/ indo al"m e abeberando7se em outras fontes/ como na filosofia de  Augusto $omte e de 1pencer/ seus mestres preferidos. Em estilo simples/ sem afeta)*o/ linguagem ade#uada/ o escritor/ de naturalidade mineira/ elaborou/ na verdade/ um valioso manual/ til n*o apenas aos estudantes/ mas ainda N#ueles #ue se dedicam N scientia altior do 3ireito. Ao abordar o conceito do 3ireito N luz da Escola $ient&fica/ cu8a doutrina reputou verdadeira/so alinhou as defini)XY7YZes de 1pencer e de Pedro essa/ apontando a sua prefer>ncia poresta ltimaS Q4 3ireito " o con8unto orgRnico das condi)XY7YZes de vida e desenvolvimento do indiv&duo e da sociedade/ dependente da vontade humana e garanti7 das ou #ue devem s>7lo/ pela for)a coercitiva do Estado.QD: Jos" htendes foi adepto da teona eXY7YZXY7YZolucconista/ para #uem todos os ob8e7 tos/ materiais ou n*o/ estariam su8eitos N let de evolu)*o/ Qpassando ao estado de homogeneidade indefinida incoerente/ para o estado de heterogeneidade definida/ coerenteQ.DXY7YZ As normas sociais em geral  ; 4p. cit p.?. DL Jos" Mendes/ Ensaios de philosophia clo 3ireito/:XY7YZ ed./ 3uprat  $ia./ 1*o Paulo/ vol. '/ :LD/ p. B;L. D: 4p. ciXY7YZ. / p. B;D. D' 4p. cit/ p.:;. FI414FIA 34 3I6EI24 7 3ireito/ Moral/ 6eligi*o 7 estariam su8eitas a essa transforma)*o. 4s primeiros c,digos seriam um entricos/ de %entham/ segundo a #ual o 3ireito representaria o eirculo menor e a Moral/ o grande. En#uanlo nagravidade dofato se localizaria o crit"rio intr&nseco de diferencia7 )*o dos dois segmentos/ no elemento coa)*o estaria o cri<"rio e
espa)o/ Qpor#ue tamb"m encia/ o livro n*o foi preparado de acordo com os m"todos de elabora)*o cient&fica. 4 estilo " simples/ comunicativo/ espontRneo. 2em7se a impress*o de #ue o tencia ao 3ireito atural. Este/ todavia/ fol estranhamente concebidoS Q^...[ tais eXY7YZg>ncias "ticas/ #ue deveriam ter sido postas na legisla)*o/ e #ue n*o o foram/ " #ue n,s consideramos como constituindo o 3ireito aturalQ.XY7YZ 4 autor/ na verdade/ estabeleceu um verdadeiro div,rcio entre as duas encias "ticas n*o consagradas pelo 3ireito Positivo. 4 3ireito atural se mani7 festaria apenas diante de erro do legisladorS pol&tico ou intelectual.D Um eerto ecletismo se observa no pensamento do fil,sofo. Embora tomasse por divisa o antigo pensamento Qegum omnes seivi simus/ ut liberi esse possimusQ ^1e8amos todos escravos da lei/ para #ue possamos ser livres[/ cogitou das hip,teses de resist>ncia e de revolu)*o. A primeira se manifestaria nas rela)XY7 YZes entre o indiv&7 duo e a sociedadeO a segunda/ nas rela)XY7YZes da sociedade com o poder. 4 direito de revolu)*o re#ueriaS a[ rea)*o eontra atos atentadores a princ&pios fundamentais da ordem socialO b[ probabilidade de >
estendendo7se ao fato de #ue a norma 8ur&dica " coerc&vel/ en#uanto a norma moral " incoerc&vel. Em suas refleiade de 8urisfil,sofos/ a partir de :;L/ na ctedra de Filosofia do 3ireito da Academia de 1*o Paulo/ mas ainda leg&timo herdeiro do talento de seus antecessores e da intelig>ncia do passado/ o brasileiro de 1*o %ento do 1apuca&/ Miguel 6eale ^::L[/ brandiu/ com vigor e sabe7 doria/ durante #uarenta anos/ o seu bast*o de catedrtico/ c-nscio de seu papel e de sua grave responsabilidade perante a sociedade con7 temporRnea e a hist,ria. Fil,sofo/ 8urista/ cientista pol&tico/ o universal acha7se presente em sua filosofia e encia 8ur&dica. Autor de numerosas obras e intelectual de mltipla viv>ncia/ o seu atuar e fazer seguem o rumo de seus princ&pios. Pode7se dizer #ue nada h de improviso nas manifesta)XY7YZes de seu esp&rito/ embora o espontdneo se8a uma das notas de sua personalidade. 2eorizara vida e vivera teoria na unidade indissolvel do pensamento e da a)*o " a sua mntica/ aduzimos #ue a mncia l,gica e disciplina #ue devem unir o pensamento N a)*o.,' A produ)*o cient&fica de Miguel 6eale e
?: 4p. cit/ lHvotume/ p. 'BD. ?' MigrXY7YZel 6eole na Universidade dXY7YZ %rasllia/ $ole)*o Itinerrios/ Editora Univenidade de %rasdia/ %rasXY7YZlia/:C:/ p. CB. ?9 Miguel 6eale na Universidade de %rasMa/ ed. cit./ p.:?:. XL:'Z PAU4A3E6  mento de nosso ordenamento/ se8a por convoca)*o/ se8a XY7YZor incon7 tida tend>ncia para se manifestar sobre problemas institucionais/ apontando e#uivocos e adiantando sugestoes. 1em olvido Ns valiosas contribui)XY7YZes do passado/ nem descuran7 do das potencialidades do presente/ podemos afirmar #ue Miguel 6eale " o 8urcsfil,sofo brasileiro. Fundamentos do 3ireito ^:;L[/ Filosofia do 3ireito ^:D9[/ orizontesdo 3ireitoeda ist,ria ^:D?[/ Pluralisrrto e iberdade ^:?9[/ 2eorca 2ridimensional do 3ireito ^:?B[/ entre tantas outras obras/ autorizam7nos a conclus*o. a condi)*o de renorrXY7YZado fil,sofo do 3ireito/ seu nome encias proferidas nas univer7 sidades e institui)XY7YZes brasileiras. 3iferentemente de 8uristas7fil,sofos #ue se ensimesmam no confinamento de seus gabinetes e bibliotecas/ abstra&dos do concreto/ vivenciando apenas os valores universais/ Mi7 guel 6eale se volta tamb"m N prXY7YZs e analisa o singular/ nele pro8etando categorias universais do saber. A sua atitude corresponde a imperiosa encia de o intelectual contribuir para o avan)o de sua "poca/ pois in8ustificvel " a omiss*o do homem de ci>ncia/ #uando os problemas con8unturais clamam por novos modelos organizacionais. A encia intelectual de Miguel 6eale inicia7se com o estudo e refle<*o sobre os problemas sociais e pol&ticos/ abordados em 4 Estado Modemo ^:9;[. A orienta)*o neoantiana acompa7 nhou7o at" :;L/ com a publica)*o de Fundamentos do 3ireito. 4 afastamento do neoantismo ocorreu por 8ulg7lo insuficiente N compreens*o da sub8etividade no eampo dos valores e da hist,ria. Intluenciado por usserl/ procurou superar o hiato entre o mundo do ser ^sein[ e do dever ser ^sollen[/ em outras palavras/ entre a ontologia e a epistemologca. $omo decorr>ncia da nova orienta)*o/ eoncebeu a tridimensionalidade do 3ireito em f,rmula pr,pria/ em FI414FIA 34 3I6El24

 #ue os elementos fato/ valor e norma/ sem predominRncia e sem 8ustaposi)*o/ se interdependem na forma)*o do 3ireito. A teoria tridimensional do 3&reito constitui o ponto mais alto de sua elabora7 )*o cient&fica. 1em pretender intitular7se o criador do trialismo/ Miguel 6eale apresentou uma vers*o original N teoria. En#uanto em outros autores a composi)*o tridica do 3ireito se apresenta em adi)*o/ em sua f,rmula os elementos fato/ valor e norma se relacio7 nam em uma dial"tica de complementaridade. 6elativamente ao #uadro da ontologia regional/ reconheceu estatuto pr,prio aos valores/ atribuindo7lhes autonomia/ faincia/ revelou inte7 resse pela pol&tiea.  Atualmente reconhece #ue a dedica)*o a proble7 mas filos,ficos e 8ur&dicos/ entre outros/ impediu7o de desenvolver #uestXY7YZXY7YZs pol&ticas #ue ficaram apenas esbo)adas. Essa dispers*o/ concentrada no estudo do homem/ teria colaborado para uma com7 preens*o mais ampla da pessoa humana e de seus problemas.Q\ A sua preocupa)*o com o concreto/ com a encia/ o aEastou de teorias ut,picas. Embora atribua valor N utopia/ pensa #ue se deve dediEXY7YZr apenas N#uilo #ue " fact&vel/ #ue pode transEormar7se em realidade. 6eale sempre procurou oEerecer alternativas para os problemas institucionais do pa&s. *o obstante as suas propostas n*o terem sempre sido acolhidas/ o fato " #ue diuturnamente influenciou em nossos modelos de organiza)*o. 4 pensamento de Miguel 6eale " uma busca permanente de concilia)*o entre os valores vitais. 6echa)ando as coneep)XY7YZes encia do clientelismo/ substituindo7a pelo maior prest&gio dos l&deres sociais.

pdemocracia social/ #ue se funda no princ&pio da liberdade e se apresenta como solu)*o pluralista/ sem confundir7se com o h\beralismo clssico/ de #uem absorve valores e os supera/ " o regime #ue preconiza. o Estado organizado sob o seu modelo/ valonza7se o trabalho e alcan)a7se o Estado de 3ireito/ #ue prXY7YZssupXY7YZe a 8usti)a social. 3istinguindo revolu)*o de golpe de Estado/ acena a possibilida7 de de a primeira legitimar7se a posteriorc ao ato de for)a. Assim/ as revolu)XY7YZes n*o pressupXY7YZem o pr"vio amadurecimento de uma id"ia de 3ireito e de 8usti)a. Ap,s a sua eclos*o/ as lideran)as podem interpretar o #ue apenas XY7YZora vagamente intu&do no momento de ruptura da ordem 8ur&dica. 4 Estado contemporRneo/ intervencionista e empresarial/ N medida em #ue amplia a sua interfer>ncia na atividade individual ou coletiva/ cria entes aut-nomos/ com atribui)XY7YZes pr,prias/ provocan7 do uma perda de comando da administra)*o direta. 4s organismos paraestatais 7 autar#uias/ funda)XY7YZes/ empresas pblicas/ sociedades de economia mista 7 geram o #ue denomina por duplo do Estado. 3e um lado/ h o Estado organizado nos moldes tradicionais/ com sua m#uina administrativa padecendo de inmeros v&ciosO de outro/ um Estado com modelo mais dinRmico/ com pessoal t"cnico melhor selecionado e salrios a n&vel de mercado. @ariados interesses levam N cria)*o de novos ,rg*os/ em uma deturpa)*o ao importante prin7 c&pio da descentraliza)*o estatal e/ em conse#ii>ncia/ tem7se n*o nlais o Estado duplo/ mas sim a duplicidade do Estndo. Em vez de se procurar solu)*o na burocracia geral/ recorrc7se a solu)XY7YZes de emer7 g>ncia e o #ue deveria ser provis,rio assume carter definitivo. Entre os ,rg*os da administra)*o central e os entes paraestatais/ estabele7 ce7se um n&vel de tens*o. En#uanto a#ueles pretendem impor as suas normas de controle e fiscaliza)*o/ estes se empenham em alcan)ar liberdade de a)*o.XY7YZ  ?D QInQ 3a 6evolu)*o d 3emocracio/ 'XY7YZ ed./ Editora $onv&vio/ 1*o Paulo/:BB/ p. 9B. ?? QInQ 4 omem e seus orizontes/:XY7YZ ed./ Editora $onv&vio/ 1*o Paulo/:CL/ p.:;. FI414FIA 34 3d6ErI4 'B9 2ema fundamental N compreens*o da doutrina8ur&dico7pol&tica de Miguel 6eale " a cone<*o entre a $i>ncia Pol&tica e a $i>ncia do 3ireito. $ontestando a tese da forma)*o espontRnea do 3ireito/ como produto da consci>ncia popular ou resultado de for)as sociais em conflito/ independentemente da interfer>ncia dopoder/ Miguel 6eale apresentou a nomog>nese 8urfdica/ onde demonstra #ue a atua)*o do poder " indispensvel N forma)*o da norma 8ur&dica. Huando se vai elaborar uma lei/ em face das mltiplas tend>ncias ideol,gicas dos parlamentares/ " natural #ue sur8am vrias propostas alternativas. Ao fim de alguma discuss*o e de vota)*o/ d7se a escolha de um mndelo normativoS QE nesse momento #ue culmina e se aperfei)oa o ato decis,rio do poder.QXY7YZ\ Enlbora ressalte a importRncia do poder/ nega7lhe a condi)*o de #uarta dimens*o no 3ireito. 4 poder "

apenas elemento de cone<*o/ pelo #ual supera7se a tens*o provocada pelas pressXY7 YZes factuais e ancia/ a norma cria vida aut-noma/ desvinculando7se das condi)XY7YZes em cXY7YZue foi criada. 4 seu significado/ historicamente/ poder alterar7 se alnda #ue se mantenha Inaltervel a sua encia por imposi)*o das muta)XY7YZes sociais/ enri#uecedoras de sua encia. 4 morXY7YZelo 8uridico/ #ue pode ser uma nonna ou um con8unto de normas/ enciasQ ou de Qordem de condutaQ. 4 3ireito Positivo foi concebido como Qa ordena)*o bilateral atributiva das rela)XY7YZes sociais/ na medida do bem comumQ XY7YZs A dife7 ren)a espec&fica da defini)*o situa7se na estrutura imperativo7atribu7 tiva do ordenamento/ caracter&stica esta #ue confere ao 3ireito/ e ?B Miguel 6eale na Universidade de %rasaia/ ed. cit./ p. B;. ?C QInQ i)XY7YZes Prelimin!5c de 3ireito/ ed. cit./ p. D. XL:'Z 'B; PAU4 A3E6  t*o7somente a ele/ o poder de encia/ se7 gundo uma integra)*o normativa de fatos e valoresQ. 6elativamente ao 3ireito atural/ distinguiu duas formas de concep)*oS a transcendente e a transcendentad. A primeira/ #ue se liga ao tomismo/ contempla o 3ireito atural como algo independentXY7YZ e superior ao 3ireito Positivo. En#uanto o 3ireito atural seria dotado de validade em si e por si/ o 3ireito Positivo tXY7YZria a sua validade subordinada e dependente. Para a teoria transeendental/ o 3ireito atural " admitido apenas em fun)*o da encia. Miguel 6eale conccbe a eXY7YZst>ncia do 3ireito atural dentro de uma perspectiva hist,rica/ acorde com a teoria transcendental. Pensa #ue o 3ireito atural se compXY7YZe de constantes a
::9.D 5offredo 2edles Jnior Antigo catedrtico de Introdu)*o N $i>ncia do 3ireito da  Academia de 3ireito de 1*o Paulo/ 5offredo 2elles Jnior ^::D[/ de raiz escolstica e forma)*o 8usnaturalista/ " autor de importantes obras na rea da Filosofia do 3ireito/ como A 3efini)*o do 3ireito ^:;L[/ A $ria)*o do 3ireito ^:D9[/ Fidosofia do 3ireito ^:?D[/ 3ireito HuRntico ^:B:[/ #ue primam pela consis7 t>ncia l,gica/ clareza de id"ias e elegRncia de estilo. W autor da famosa $arta aos %rasideiros/ de contedo pol&tico e iilos,fico/ lida no Qter7 rit,rio livreQ da Academia/ em comemora)*o ao ses#uicentenrio da cria)*o dos cursos 8ur&dicos no %rasil/ em :BB. Proclamou/ na#uele documento/ #ue toda lei " obviamente legal/ mas nem toda > leg&tima/ apenas a#uelas #ue dimanam de fonte deg&tima. 3istinguiu fonte leg&tima primria/ cu8a instRncia " o povo/ da secundria/ representa7 da pelo legislador. Este assume a condi)*o de fonte legitimadora en#uanto representante autorizado do povo. A fonte primria/ por7 tanto/ seria legitimadora tamb"m da secundria. I.eg&tima seria a lei elaborada segundo o processo escolhido pelos representantes do povoO ileg&tima/ a #ue " imposta/ #ue n*o tem ra&zes no povo. 3enominando7o por 3ireito HuRntico/ o 3ireito atural n*o se confundiria com os princ&pios de moralidade/ uma vez #ue esses n*o constituem normas. 4 3ireito atural " con8unto de normas autorizantes. Assim/ a afirma)*o de #ue Qo homem deve ser  8usto n*o constitui 3ireito atural/ por#ue n*o " autorizante/ n*o " norma/ mas apenas moral social. A promulga)*o " fator indispensvel N norma 8ur&dica e condi)*o para #ue a norma se8a autorizante. FI414FIA 34 3I6EI24 'BD Promulga)*o/ n*o no sentido t"cnico/ mas no de norma oficializada pela intelig>ncia govemante/ n*o necessariamente de ,rg*os do Esta7 do/ mas tamb"m da diretoria da associa)*o/ chefa de agrupamento social ou ainda da coletividade como um todo. omeou o 3ireito atural por HuRntico/ Qpor#ue " o 3ireito reclamado pelas estrutu7 ras dos elementos #uRnticos/ nas c"lulas dos componentes de uma popula)*o\ SXY7YZ As leis humanas/ como as da sociedade c,smica/ s*o leis deprnbrXY7YZb/i7 lidades. 1e a F&sica n*o indica #uais os el"trons #ue far*o um deter7 minado percurso/ mas indica a #uantidade #ue desenvolver a tra8etXY7YZria/ a ci>neia do 3ireito n*o aponta o indiv&duo #ue agir de determinada maneira/ mas dir #ue o indiv&duo ou determinado grupo tem mais probabilidade de proceder de modo 0 do #ue da forma . Ao desenvolver o estudo da norma 8ur&dica/ nega N coa)o a condi)*o de elemento essencial. Para #ue algo se8a essencial h de ser imprescind&vel/ necessrio/ n*o conttngente. $onsiderando #ue a cOoa)*o nem sempre acompanha o 3ireito/ conclui #ue n*o pode ser essencial. 4 mundo do 3lreito seria o da atributividade/ #ue " ele7 mento necessriXY7YZ N norma 8ur&dica. Esta atribui faculdade ao lesado de e
fases distintas de forma)*o. Inicialmente/ desenvolveu estudos na perspec7 tiva do idealismo italiano/ com aten)*o especial ao idealismo histori7 cista de 5iovani 5entili e N filosofia de %enedetto $roce. A sua mais encia do 3ireito ^:BB[/ Introdu)*o ao Estudo do 3ireito ^:CC[. ::9.C Jos" Pedro 5alv*o de 1ouza. Adotando a filosofia 8usna7 turalista/ Jos" Pedro 5alv*o de 1ouza " autor de 3ireito atural/ 3ireito Po/sitivo e Estado de 3ireito ^:BB[/ onde/ em preciosa s&ntese/ sustenta a tese de #ue o verdadeiro Estado de 3ireito pressupXY7YZe o 3ireito atural. Em :BL/ tamb"m na esfera 8usfilos,fica/ publicou A istoricidade do 3ireito e a Elabora)*o egislativa. Escreveu nu7 merosas obras na rea de teoria do Estado. E professor catedrtico de 2eoria do Estado na Pontif&cia Universidade $at,lica de 1*o Paulo e professor visitante de Filosofia Pol&tica na Faculdade ivre de Filosofia $omparada de Paris. ::9.Aloysio Ferraz Pereira. ivre docente de Filosofia do 3ireito da Academia de 1*o Paulo/ Aloysio Ferraz Pereira possui algumas obras publicadas/ entre as #uais ist,ria cXY7YZa Filoso8ra do 3ireito das 4rigens a Arist,teles ^:CL[/ 4 3ir7eito como $i>ncia ^:CL[/ es imites de la $onnaissance ^:CL[. Ferraz Pereira " nome #ue se pro8eta/ com talento e cultura/ no cenrio brasileiro. A sua filosofia revela afinidades com a ideologia marXY7YZsta.

::9.:L ]ilson de 1ouza $ampos %atalha. Jurista te,rico e prtico/ ]ilson de 1ouza $ampos %atalha/ com obras em diversifica7 B' 6enato $irell $zerna/ Ensaio de Filosofia Jurldica e 1ocial/:XY7YZ ed./ Edi)*o 1araiva/ 1*o Paulo/:?D/ p.:D. das reas do 3ireito Privado/ revela o seu pendor filos,fico/ especial7 mente em 3iretrizes de Filosofia Juridica ^:D:[/ onde/ a encia do 3ireito ^:?C[/ em dois volumes/ escreveu Estudos de Filosofia do 3ireito ^:C:[/ onde se destaca a sua eontribui)*o ao conhecimento da estrutura l,gica das normas 8ur&dicas. Em sua opini*o/ tanto a teoria de Velsen #uanto a de $arlos $ossio s*o insuficientes para revelar integralmente a norma 8ur&dica/ pois o ordenamento 8ur&dico n*o possui apenas san)XY7YZes repres7 sivas/ mas tambXY7YZm as premiais. ::9.:' Jos" $retella Jnior. A voca)*o publicista de Jos" $retella Jnior nRo o impediu de produzir obras didticas na rea da teoria do 3ireito. 4 seu pendor filos,fico revelou7se #uando estudante/ ao ela borar trabalhos acad>micos/ #ue lhe valeram o pr>mio Jo*o Arruda/ com um deles 7 3outrinas Interpretativas do Fen-meno Juridico7 sendo selecionado por Miguel 6eale/ 8 untamente com outros cinco de autores diversos/ para integrar o volume nmeco dois da cole)*o 3zreito e $ultura/ da U1P/ em :D:. $retella Bnior " autor de Filosofia do 3ireito ^:BB[ e de .Intrvdu)*o ao Estr/cdXY7YZ do 3ireito ^:C;[. ::9.l9 $elso afer. $om forma)*o inicial na rea de 3ireito Internacional Pblico/ $elso afer/ da ctedra de Filosofia do 3ireito da Academia de 1*o Paulo/ " autor de diversos estudos de cunho 8ur&dico7filos,fico/ como 3ireito e Pvder/ tema #ue abordou na pers7 pectiva de pXY7YZensamento de Miguel 6eale. a esfera da Filosofia/ entre outros trabalhos/ esereveu annah ArendtS @\uia e 4bra. ::9.:; Paulo Jorge de ima. Importante contribui)*o N di!lga7 )Ro do pensamento  8ur&dico7filos,fico " apresentada por Paulo Jorge de ima/ antigo 8uiz do trabalho no Estado de 1*o Paulo/ com o seu 3icionrio de FilosoXY7YZia do 3ireita ^ :XY7YZ?C[. 6ico em informa)XY7YZes sobre autores e eseolas ilos,ficas/ a obra " vazada em estilo s,brio e uniforme/ linguagem clara e concisa. Posto #ue apresente lacunas/ o 3icionrio possui estrXY7YZltura suficiente para obter aprimoramento. ::9.:D 2e,filo $avalcnnti Filho. o ambiente cultural do Insti7 tuto %rasileiro de Filosofia/ de cu8a revista foi colaborador constante/ XL:'Z '_g PAU4 A3E6  2e,filo $avalcanti Filho " autor de uma tese sobre A 1eguran)a do 3ireito ^:?;[ e de 2eoria do 3ireito ^:B?[/ entre outras obras. Aliando o seu poder de refle<*o ao saber

prtico/ haurido este em diversos misteres profissionais/ como a advocacia e a magistratura castrense/ o autor se situa bem tanto em estudos de elevado teor abstrato/ como em v-os rasantes/ #uando/ por encia. a obra/ a preocupa)*o maior do escritor foi a de revelar a contribui)*o da#uele 8urista N sistematiza7 )*o do 3ireito $ivil ptrio e a divulga)*o #ue fez/ em nosso meio/ de importantes doutrinas europ"ias. ::;. 4 1"culo hXY7YZe a Filosofia do 3ireito no 6io de Janeiro ::;.: Pontes de Miranda. Um dos 8uristas brasileiros de maior encia Positiva do 3ireito/ publicada em :''/ com evoca)*o e homenagem ao centenrio de nossa Independ>ncia. Adepto de um positivismo naturalista/ Pontes de Miranda n*o admite a metaf&sica/ considerando #ue o 3ireito deve ser estudado de acordo com a sua realidade/ como um fato entre os fatos mediante a observa)*o dos fatos. $onforme observa Josef Vunz/BXY7 YZ Qtratou o 3ireito como se fosse uma ci>ncia natural/ igual N F&sica ou N Hu&mi7 ca...Q. 4 3ireito/ #ue seria um processo de adapta)*o social/ ao lado B; da 6eligi*o/ Moral/  Arte/ Economia/ Pol&tica e $iXY7YZncia/ n*o se circunscrevia N esp"cie humana/ mas de ordem universal e absoluta/ presente no mundo orgRnico e inorgRnico/ Q^...[ por significar apenas B9 Josef . Vunz/ l/a FilosoJ2a del 3erecho anomnericana XY7YZn el 1iglo 00/: ed./ Editorial osada 1.A./ %uenos Aires/:D:/ p. ;'. B; Pontes de Miranda/ 1istema de $iXY7YZscia Positiva do 3ireito/ 'XY7YZ ed./ Editor %ois,i/ 6io de Janeiro/:B'/ tomo I/ p. 9L9. FIosoFra vo 3I6Erro '\Bg um sistema de rela)*o e de concilia)*o/ de composi)*o de for)as/ ou/ por outras palavras/ uma e
noscente como abstra)*o. Assim/ conEorme u&s ]ashington @ita/\XY7YZ^...[ os sentidos n*o nos d*o a realidade total do mundo/ mas apenas a#uilo #ue do mundo nos encia da regra 8ur&dica/ pois tal estabil ﾍ dade/ muitas vezes/ " in8usta/ Pontes de Mlranda apresentou dois re#uisitos para se chegar N#uele valorS a[ a vig>ncia de determinado sistema XY7 YZur&dicaO b[ a convic)*o de #ue o ordenamento ser aXY7YZlicado concre7 tamente. 6eferindo7se aos sistemas 8ur&dicos de 3lrelto escrito e costumeiro/ reputou por duvidosas as vantagens do 3ireito codiEica7 XY7YZo/ do ponto de vista da seguranXY7 YZa8ur&dica. 4 3ireito escrito/ #uando rene encias e das ativiciaXY7YZesQ.Bs Huanto N presen)a dos valores 8usti)a e seguran)a no 3ireito/ Pontes de Miranda/ n*o obstante n*o tellha posto em anlise e.XY7YZ problema do eonflito entre ambos e indicado a solu)*o/ enunciou a f,rmula ideal de sua presen)a no ordenamentoS Q4 contedo da seguran)a do 3ireito e bem assim o da 8usti)a devem adaptar7se um ao outroS n*o podem ferir7se mutuamente/ desmentir7se/ anular7se. BD Apud Miguel 6eale/ Figuras da IruetigEncia %rasilea/:XY7YZ ed./ 2empo %rasileiro/ 6io de Janeiro/:C;/ p. ;. B? u&s ]ashington @ita/ Panorama da Filosofia no %rasil/ Editora 5lobo/ Porto Alegre/ :?/ p.::L. BB Pontes de Miranda/ op. cit/ tomo I@/ p.:9. BC Idem/ p.:D. XL:'Z PAU4A3E6 $onsiderando #ue a orienta)*o cient&fica do 3ireito constitui o problema mais interessante para a vida prtica dos povos/ Pontes de Miranda adverte #uanto N importRncia de tr>s posi)XY7YZesS a[ na orga7 niza)*o 8udiciria devem imperar dois prine&XY7YZios fundamentais. Um deles dispXY7YZe #ue as #uestXY7YZes submetidaXY7YZ ao XY7YZu&zo devem obter solu7 )*es. 2al princ&pio " universalmente aceito/ pois " vedado ao 8uiz abstXY7YZr7se de decidir/ sob a alegaXY7YZ*o de# ue a lei " omissa ou cont"m ambigi`dades. 4 segundo princlpio induz N observRncia da lei/ #ue deve ser a nica refer>ncia de #uem decide. $ertamente o 8urista atribui N lei/ nesta passagem/ um sentido ampl&ssimo/ para alcan)ar n*o apenas o 3ireito escrito/ mas ainda as normas consuetudinriasO

b[ obsenra o autor #ue/ se houver lacunas na ordem 8ur&dica/ o 8ulgador n*o ter condi)XY7YZes de decidir/ uma vez #ue dever manter7se sempre adstrito N leiO c[ ocorrendo tal hip,tese/ a f,rmula mais acertada ser a de se utilizar o m"todo cient&fico. A analogia 8ur&dica ou legal/ bem como osp rinc&pios gerais de 3ireito/ seriam insuficientes ao preenchimento de lacunas. 4 caminho seria o de recorrer N revela)*o do Ihreito. $om esta/ a solu)*o seria es. Para ele o 3ireito poderia ser criado/ sem incompatblidade/ pelos tr>s Poderes/ pois Qcada um utiliza/ em momento diferente/ com estudada sucessividade/ o mesmo processo derevela)*o cient&fica da normaQ. Atarefa da revela)*o do 3ireito/ de &ndole democrtica/ seria poss&vel em face da acessibilidade da ci>ncia. $om o enunciado da revela)*o cientXY7YZ$a/ melhor se harmonizaria com as id"ias veiculadas/ se o autor/ em vez de referir7se N cria)*o do 3ireito/ adotasse a encia ao processo de aparecimento das regras de 3ireito. Al"m de 1istema de $i>ncia Positiva do 3ireito/ livro eminente7 mente de cunho filos,fico/ o8urista produziu nas reas de 1ociologia/ Pol&tica e 3ogmtica Jur&dica. este ltimo campo/ destacam7se as obras de anlise Ns $onstitui)XY7YZes brasileiras de :9;/:9B/:;? e  B Pontes de Miranda/ op. cit/ tomo III/ p. ?:. FI41 4FItt 34 3I6El24 'C: :?B/ de comentrios aos $,digos de Processo $ivil de :9 e :B9 al"m de seu monumental 2ratado de 3ireito Privado/ em sessenta volumes. 2antas e t*o diversificadas obras/ vis*o enciclop"dica do 3ireito e esp&rito penetrante/ d*o7nos a convic)*o de #ue Pontes de Miranda foi um g>nio do 3ireito universalO fenomeno ea Medina/ publicista de escol e atento observador Ns formas de e
Janeiro. a rea da Jusfilosofia/ escreveu Introdu)*o $r&tica N Philosop8iia do 3ireito/ publicada em ::C. A importRncia de seu nome no cenrio 8ur&dico brasileiro se destaca N vista de sua marcante influ>n7 cia em alguns momentos decisivos de nossa vida pol&tica. Adotando uma filosofia de cunho natural&stico7positivista/ atribuiu N Filosofia do 3irei7 to uma fun)*o encias #ue estudam o 3ireito o fazem desXY7YZritivamente/ a generaliza)*o dos resultados deve ser uma elabora)*o cr&tica da Filosofia do 3ireito. 3o ob8eto desta/ encia/ um come)o de realiza *o.sl 4 antigo catedrtico de Filosofia do 3ireito da Faculdade acional de 3ireito foi autor/ ainda/ de 4 Estado acional ^:;L[ e mentor da constitui)*o autoritria de :9B e do Ato Institucional no l/ de :?;. ::;.9 ermes ima. A obra fundamental de ermes ima/ antigo catedrtico da Faculdade acional de 3ireit, e seu e<7diretor " de fei)*o didtica 7 Introdu)*o N $i>ncia do 3ireito 7 vinda a lume dois anos ap,s a cria)*o/ pela 6eforma Francisco $ampos ^:9:[/ da disciplina de igual nome. 4 contato com o pensamento filos,fico do CL QInQAd XY7YZogado/ ,rg*o de publica)Ces da ;XY7YZ 1ubse)*o da 4A%M5. nH ;/:CL. C: Apud Machado etto/ op. cit/ p.:C:. \e ncia sobre a estrutura econ-mica. $oncebeu o 3ireito como Qcon8unto de regras de organiza)*o e conduta #ue/ consagradas pelo Fstado/ se impXY7YZe coativamente/ vi7 sando a disciplina da conviv>ncia socialQsXY7YZ A anlise isolada da defini)*o conduz o int"rprete a apontar car>ncia de elemento "tico na compreens*o do autor/ em face de haver identificado a causa final do 3ireito com Qa disciplina da conviv>ncia socialQ/ e esta n*o ense8a / necessariamente/ a presen)a de valores espirituais. $onsiderando7se o pensamento no con8unto da obra/ verifiea7se #ue os valores segu7 ran)a e 8usti)a foram reconhecidos/ uma vez #ue o 3ireito corres7 ponde a essas duas encias. Para a hip,tese de conflito entre os dois valores/ tacitamente reconheceu a preval>ncia da seguran)a/ pois contestou a tese de #ue a eficcia do 3ireito Positivo depende do valor  8usti)a. Ao elaborar o8uspositum/ a id"ia e o sentimento de 8usti)a 8 se encontram entre os componentes da ambi>ncia social considerada pelo legislador.

ermes ima divisou duas faces no valor 8usti)aS a legal e a social. A primeira seria puramente convencional/ consagrada pelo legislador e da #ual o 8uiz n*o poderia apartar7se/ por#ue Qno drama 8udicirio/ o ponto de refer>ncia " a lei/ n*o a conscicncia do 8uizQ.XY7YZ A 8usti)a social envolveria os problemas organizat,rios de fundo e se prestaria Ns mudan)as/ como esturio de anseios e reivindica)XY7YZes. A 8usti)a social n*o propugnaria por senten)a/ mas por eausas. Embora n*o admitisse liberdade criadora para o 8uiz/ rlegou7lhe a condi)*o de aut-mato/ de figura inerte. A aplica)*o do 3ireito n*o seria poss&vel em termos de l,gica abstrata/ pois a lei sempre re#uer interpreta)*o. ::;.; Paulo 3ourado de 5usm*o. $om encia 8ur&dica for8aria/ notadamente/ na perspectiva da aplica)*o do 3ireito aos C' ermes ima/ Introdu)*o d $itncia do 3ireito/:DXY7YZ cd./ ivraria Freitas %astos 1.A./ 6io de Janeiro/:??/ p. 9L. C9 4p. c ﾍ t/ p.:D. FI414FIA 34 3I6El24 'C9  casos concretos/ #uer na #ualidade de antigo membro do Minist"rio Pblico/ #uer na condi)*o de desembargador e e<7presidente do 2ribunal de Justi)a do Estado do 6io de Janeiro/ Paulo 3ourado de 5usm*o ^::[ encia do 3ireito ^:D?[/ a #ual se tornou clssica na literatura didtica/ tal a sua penetra)*o nas universidades brasileiras e seu >ncia entre as pretensXY7YZes de uns e as obriga)XY7YZes de outrosQ. A diferen)a espec&fca do 3ireito seria a bilateralidade/ compreendida na segunda parte da de?ni)*o.XY7YZ\ Ao tra)ar o paralelo entre a Moral e o 3ireito/ al"m da bilateralidade/ aponXY7YZou a coercibilidade como nota caracter&stica do feo-meno  8ur&7 dico. Adepto da filoso ia culturalista/ divisou no 3ireitcXY7YZ um ob8eto cuXY7YZtural/ com sustruto e sentido. $om a sua aten)*o concentrada/ possivelmente/ no processo de comunica)*o/ considerou or substra7 to Qo papel em #e est impressa a normaQ/ en#uanto o s ntido tanto poderia ser o originalmente consagrado pelo legislador/ como pre7 tendiam os glosHdores/ #uanto o pensamento reinterpretado histori7 camcnte. $omo todo processo cultural/ o 3iceito realiza valores. A seguran)a 8ur&dica " o alvo imediato do 3ireito e tal a sua importRncia #ue/ na sua falta/ do 3ireito haveria apenas a forma. 4 valor 8usti)a n*o seria acess&vel ao eonhecimento/ n*o podendo/ assim/ ser defini7 do. Al"m de crit"rio de valora)*o da legalidade/ seria tamb"rn encia de aperEei)oamento do 3ireito Positivo.sXY7YZ Ao reconhecer a possibilidade de conflito

entre os dois valoXY7YZes/ definiu o 3ireito/ do ponto de vista deontol,gico/ como Qa realiza)*o da seguran)a com o m&nimo sacriE&cio da 8usti)aQ.s\ C; Paulo 3ourado de 5usm*o Filasofia do 3ireito/ cd. cit./ p. B'. CD QInQ Invodu)*o ao Estudo rto 3irsito/ XY7YZ ed./ $ia. Editora Forense/ 6io de Janeiro/:C'/ p. CB. C? QInQ Filusofio do 3inito/ ed. cit./ p. C'. CB Idem/ p. C?. XL:'Z 'C; PAU4 A3E6 Huanto ao 3ireito atural/ o pensamento do autor sofreu varia)*o. Inicialmente identificou o 8us naturae Qcom regras de conduta #ue esta7 belecem prerrogativas individuais/ ditadas pela MoralQ. 3e uma vis*o positivista/ partiu da premissa de #ue/ por 3ireito/ somente se poderia admitir o #ue portasse a chancela do Fstado. Posteriormente/ em :_?/ implicitamente reconheceu substRncia 8ur&dica no 3ireito atural/ ao almar #ue n*o se poderia negar Qa eXY7YZst>ncia de um princ&pio moral #ue acima do legislador se encontra/ orientando7o/ 8ulgando7o/ condenando7o e dando fundamento Ns suas leis\ Sss Finalmente/ em :C;/ mais livremente reconhereu a sua eXY7YZst>nciaS QW/ enfim/ o direito desarmado/ #ue realiza a id"ia do 3ireito mais completamente.Qs A contn\bui)*o de Paulo 3ourado de 5usm*o para o enri#ue7 cimento das letras 8ur&dicas nacionais " incontestvel. Al"m das obras referidas/ publicou 4 Pensamento Juridico $ontemporRneo ^:DD[/ onde analisa/ com percuci>ncia e clareza/ pensadores e teorias prin7 cipais do s"culo XY7YZXL'CZ0. A sua produ)*o cient&fica se estende aos dom&7 nios da 1ociologia e da $i>ncia do 3ireito/ especialmentXY7YZ com livro editado de 3ireito $onstitucional e/ mais recentemente/ com o seu precioso 3icionrio de 3ireito de Familia ^:CD[. ::;.D Machado Paup"rio. Autor de obras dXY7YZ teoria do 3ireito e de ci>ncia pol&tica/  Artur Machado Paup"rio ^::;[ se pro8etou no Rmbito da FilosoEia Jur&dica/ notadamente por sua 2eoriaAncia/ #ue se manifesta em tr>s dire)XY7 YZesS a[ oposi)*o Ns leis in8ustas / XY7YZor iniciativa individual ou de grupo lilnitado. In8usta e a lei #ue se revela lncompat&vel com a regra moralO b[ resist>ncia N opress*o/ #ue se encia acha7se consentRnea ao 8usnaturalis7 CC Idem/ p. 9D.

C Idem/ p. 9?. L A. Machado Paup"rio/ 4 3ireito Polttico de 6esistXY7YZncia/ 'XY7YZ ed./ $ia. Editora Forense/ 6io de Janeiro/:BC/ p.::. FI414FIr: 34 3I6Er24 'CD mo #ue professaS Q^...[ en#uanto o 3ireito Positivo representa a categoria da estabilidade/ o 3ireito atural representa a categoria do progresso. 1e o 3ireito Positivo " para os estgios comuns/ o 3ireito atural " para as ascensXY7YZes a um estgio superior...Q : *o obstantXY7YZ revele a sua concordRncia com o tridimensionalismo de 6eale/ n*o cornunga/ em verdade/ com a#uele pensamento/ pois d preemin>ncia N norma e ao valor/ en#uanto na roncep)*o reateana os tr>s elementos 7 fato/ valor e norma 7 participam/ sem predomi7 nRncia/ na Eorma)*o do  8us positum. Entre as suas principais obras/ destacam7seS Introdu*o N $i>ncia do 3ireito XY7YZ:?[/ 4 3ireito Poli7 tico de 6esist>ncia ^:?'[/ Introdu)*o Ancia recebida de Pontes de Miranda e do pensamento hegeliano.  Adotando a linha sociologista7naturalista/ situou o 3ireito como se)*o da 1ociologia e classifcou o fen-meno 8ur&dico como Qencia e seus rultores como a instRncia onde os problemas humanos poder*o lograr solu)*o. As ci>ncias 8 ur&dicas deveriam ter por basc a encia e a obselva)*o dos fatos e o seu m"todo haveria de ser o indutivo. Entre as suas obras/ destaram7seS 4 Problema da 6ealidade 4b8etiva ^:B'[/ egel e a Filosofia 1ovi"tica ^:D[/ Introdu)*o N $i>ncia do 3ireito ^:9;[ e 2ratado de Filosofia do 3ireito ^ :CL[. ::;. BAlceu Amoroso irrXY7YZa. $om Introdu)*o ao 3ireito Moder7 no ^:9'[/ tese de concurso N ctedra de Introdu)*o N $i>ncia do 3ireito na Faculdade acional de 3ireito/ Alceu Amoroso ima/  : A. Machado Paup"rio/ Introdug*o ao EsBudo do 3ireito/ DXY7YZ ed./ $ia. Editora Forense/ 6io de Jancim/:C:/ p. CL. ' 38acir Menezes/ Introdtt)XY7YZo d $i>ncia do 3ireito/ 9XY7YZ ed./ 5. Editora Aurora/ 6io de Janeiro/ :1'/ p. DB. XL:'Z 'C? PAU4 A3E6

literariamente conhecido XY7YZor 2rist*o de Ata&de/ credenciou7se na rea da Filosofia do 3iretto. Adepto do 8usnaturalismo cat,lico e seguidor da filosofia de Jac#ues Maritain/ o autor pretendeu reabili7 tar o 3ireito atural. $onsiderando a fase hist,rica do 3ireito/ N "poca/ analisou uma gama de fatores determinantes. A corre)*o da anomalia pelo advento da humaniza)*o do 3ireito reelamava a oposi)*o do 3ireito Eterno ao 3ireito Moderno. ::;.C %en8amin de 4liveira Filho. 2amb"m seguidor da doutrina tomista/ inspirando7se principalmXY7YZnte nas obras de $athrein/ eclerc#/ 3abin e 6enard/ %enXY7YZamin de 4liveira Filho/ antigo catedrtico de Filosofia do 3ireito da Universidade Federal Fluminense/ al"m de uma substanciosa Introdu)*o N $i>ncia do 3ireito ^:D9[/ escreveu A ei atural como Fundamento do 3ireito ^:99[/ tese de livre7doc>ncia. ::;. Paulino Jac#ues. A par de suas contribui)XY7YZes N doutrina constitucionalista/ com obras espec&ficas na mat"ria 7 $urXY7YZo de 3irei7 to $onstitucional e A $onstitui)*o do %rasil Encia do 3ireito ^:?C[. esta ltima/ o autor desenvolve ampla7 mente sobre a Filosofia do 3ireito/ com anlise de mltiplas corren7 tes de pensamento/ reunidas em dois gruposS o do essencialismo 8uridico/ #ue defende o primado da ess>ncia sobre a encia e o do encia em primeiro plano. ::;.:L $. . Porto $arrecro. Antigo professor das disciplinas Filosofia do 3ireito e Introdu)*c N $i>ncia do 3ireito na Universi7 dade Federal do 6io de Janelro/ $. . Porto $arreiro " autor de otas 1obre Filosofia do 3ireito ^:BL[/ na #ual indica/ para ob8eto da Filosofia Jur&dica/ o estudo do conceito do 3ireito e a anlise dos motivos de suas transforma)XY7YZes. $onsideranda cXY7YZue o 3ireito " um fen-meno hist,rico/ n*o podendo/ assim/ consistir em um ideal supremoQ/ re8eita a teoria pura do 3ireito/ consciente de #ue o fen-meno 8uridico pressupXY7YZe contedo ideol,gico. ::;.:: 4liveirXY7YZos itrento. $om longa viv>ncia no magist"rio superior/ especialmente nas reas de Filosofia do 3ireito e 3ireito Internacional Pblico/ 4liveiros itrento " autor de um $urso de Filosofia do 3ireito ^:CL[/ onde analisa/ em uma perspeetiva hist,7 rica/ as principais cocrentes 8ur&dico7filos,ficas/ al"m de dedicar um cap&tulo N Filosofia Jur&dica brasileira. Advertiu para a necessidade de mtua converg>ncia entre a 1ociologia Jur&dica e a Filosofia do 3ireito/ pois a primeira aborda o fato e a segunda/ o valor/ mas FI414FIA 34 3I6EI24 'CB ambas se encontram na mesma esfera espiritual #ue condiciona o 3ireitoQ.XY7YZ o desenvolvimento do tema/ itrento deis elementos/ adiciona o tempo e o espa)o. ::D. A Filosofia do 3ireito em Minas 5erais

::D.: $arlos $ampos. Professor catedrtico/ durante vinte e cinco anos/ na Universidade Federal de Minas 5erais/ $arlos $am7 pos/ mineiro de Paracatu/ escreveu livros na esfera de teorca do 3ireito/ sobressaindo7se ermen>utica 2radicional e 3ireilo $ientc\fi7 co ^:9'[/ sua tese de eoncurso/ e 1ociologia e Filosofia do 3ireito ^:;9[. Professando o naturalismo8ur&dico/ o fil,sofo influenciou7se pela doutrina de Ihering e pelas teorias psicol,gicas de 1pranger/ %echterev e Adler/ especialmente ao defender a hermen>utica cls7 sica e formular a cr&tica ao m"todo do 3ireito ivre. Em sua erme7 n>utica/ negou ao 3ireito uma forma)*o purainente consciente/ sob o fundamento de #ue as institui)XY7YZes humanas decorrem de ativXY7 YZdade na #ual participa o inconsciente eoletivo.XY7YZ Huanto ao ob8eto de interpreta)*o da lei/ indicou o8m a #ue visa aprover. a encias matemticas/ ydio Machado %andeira de Mello/ mineiro de Abaet"/ foi professor de Filosofia do 3ireito no curso de doutorado da Universidade Federal de linas 5erais/ institui)*o onde lecionou/  9 4liveiros itrento/ $urso de Filosofia do 3ireito/:XY7YZ ed./ Editora 6io/:CL/ p.:;. ; Idem/ p.:;. D $arlos $ampos emXY7YZtica 2radiciona e 3ireito $ientffico/ ' ed./ Imprensa 4ficial de Minas 5erais/ %elo orizonte/:BL/ p. ;C. XL:'Z 'gg PAU4 A3E6 ainda/ 3ireito Penal e 3ireito Penal $omparado. Em edi)*o pr,pria e mimeografada/ publicou Filosofia do 3lreito ^:DB[/ com subt&tulo Medita)XY7YZes sobre o 3ireito e sobre a 4rigem das eis. A obra revela uma tentativa de concilia)*o do racional com o religioso. Este/ por"m/ n*o " colocado dogmaticamenteO aflora/ em asrens*o racio7 nal. Identificando a Filosofia com o encia de 3eus. En#uanto a $i>ncia consistia no estudo do Universo por interm"dio do s sentidos/ a Filosofia investigaria o mesmo ob8eto com a raz*o. 4 3ireito/ #ue seria uma ci>ncia normativa ao lado da FXY7YZt"tica/ Moral e a i.ngica/ teria por problema bsico a ezist>neia da liberdade humnna e/ por fim/ do ponto de vista cient&fico/ a natureza humnnaO do ponto de vista metaf&7 sicn/ a vontade criadora de 3eus. A Filosofia do 3ireito foi apresentada como o Qestudo da naturela/ da origem/ da finalidade/ do dXY7YZsenvolvi7 mento/ evolu)*o e da racionaliza)*o e humaniza)*o do 3ir eito Q. a sua opini*o a Filosofia do 3ireito comportava apenas duas EXY7YZlosofiasS a #ue afirma e a #ue nega o 3ireito atural. Fste foi definido como

Qa determina)*o das regras de conduta social #ue inferimos do estudo da natureza e da XY7YZnalidade do omem sobre a 2erraQ._ A Filosofia teria por finalidade prtica a constru)*o do 3ireito Positivo. 1em ela/ este se transformaria em cria)*o arbitrria. Adepto do 3ireito atural/ com veem>ncia abomina a teoria pura de Velsen/ a #uem reputou como Qo mais afamado e o mais pre8udicial dos 8uristas contemporRneosQQ\ 4s regimes totalitrios/ tirRnicos e as ditaduras enconlram 8ustifica)*o no elsenismo. ::D.9 Edgar 5od,i da Mata7Machado. A produ)*o cient&fica do antigo mestre da Universidade Federal de Minas 5erais/ Edgar 5od,i da Mata7Machado/ apresenta valiosos subs&dios N doutrma 8urisfilos,fca/ especialmente por suas monografias 3ireito e $oer7 )*o ^:DB[ e $ontribui)*o ao Personaiismo Jur&dico ^:D;[. a primXY7 YZira 7 tese com a #ual obteve a lurea de catedrtico de Intro7 du)*o N $i>ncia do 3ireito 7/ o autor/ #ue possui forma)*o cat,lica e se revela seguidor da filosofia tomista/ firma o seu pensamento/ na mat"ria/ em #uatro princ&pios fundamentaisS lo[ nem XY7 YZor seu XY7YZ.onte7 do/ nem pelo modo como se encia do 3ireito/ com apoio da Filosofia e 1ociologia/ a miss*o de Qdemonstrar a compati7 bilidade entre os novos e os velhos dirXY7YZitos do homemQO Qestabelecer as bases normativas da coencia dos velhos e dos novos direitos sob uma mesma constru)*o 8ur&dicaQO Qassentar os alirerces doutrin7 rios sobre #ue se tenham de edificar as novas constru)XY7YZes 8ur&dicas\ SXY7YZ Em sua obra didtica/ Elementos de 2eoria 5eraldo 3ireito/ com subt&tulo delntrodu)*o N $i>ncia do 3ireito ^ :B'[/ o 3ireito atural foi eoncebido como debitum/ algo devido ao homem por sua condi)*o humana/ pois Qh coisas #ue se devem ao homem por correspoderem Ns eXY7YZg>ncias concretas de sua naturezaQ.XY7YZ Entre os direitos naturais estariamS a vida/ a uni*o dos seres para a forma)*o da prole/ a educa)*o dos filhos/ o acesso aos bens da cultura/ aperfei)oamento intelectual e moral do ser humano/ a liberdade. 4 3ireito Positivo/ #ue se funda no8us naturae/ " o debitum reconhecido e criado pela sociedade/ por interm"dio do Estado. 2anto o 3ireito atural #uan7 to o8uspositum se fundam/ em ltima anlise/ na#uilo Q#ue " devido ao homemQ. En#uanto o 3ireito atural/ como ci>ncia/ implicaria no estudo das regras de 3ireito #uanto ao debitum natural/ o 3ireito Positivo/ tamb"m por seu aspecto cient&eco/ analisaria as regras relativas ao debitum da sociedade e do Fstado. ::?. 4 ordeste %rasileiro e o Pensamento J!XY7YZ&dico7Flos,fico $ontem7 porRneo

ll,.l Machado etto. Um dos grandes talentos brasileiros a pontificar na esfera das ci>ncias sociais/ no terceiro #uartel deste s"culo/ A . Machado etto ^:9L7:BB[ foi um mestre encia do 3ireito/ Editora @ega 1.A./ %elo orizonte/:B'/ p. 9. XL:'Z 'L PAU4 A3E6 e N ci>ncia/ com a revela)*o do saber em #uase trinta obras publica7 das. Possuindo forma)*o endio de Introdu)*o N $i>ncia do 3ireito/ al"m de 1ociologia Juridica e ist,rca das Id"ias Juridicas no %rasil/ esta ltima/ especlal7 mente/ uma valiosa contribui)*o N hist,ria do 3ireito brasileiro e reveladora de sua propens*o N pes#uisa hist,rica. Uma das provas de como era estimado e do reconhecimento por sua produ)*o cient&fica/ " a publica)*o/ em :B/ em homenagem N sua mem,ria/ de uma coletR7 nea de estudos e registros relacionados ao professor falecido/ pela Faculdade de Filosofia e $i>ncias umanas da Universidade Federal da %ahia. $olaboraram na#uela edi)*o eminentes nomes da ci>ncia/ como $arlos $ossio/ Miguel 6eale/ Julin Mar&as. o in&cio de sua forma)*o/ Machado etto acompanhou a filosofia de Farias %rito/ seu primeiro mestre. Inclinou7se/ tamb"m/ para as doutrinas de Varl Mar< e Mannheim/ a cu8o pensamento dedicou um livro/ intitulado 3ois Aspectos da 1ociologca do $onhe7 cimento 7 Mar< e Mannheim/ considerada a primeira obra de 1ocio7 logia do $onhecimento escrita em nossa l&ngua. Influ>ncias definitivas/ contudo/ foram as de 4rtega y 5asset e 6ecas"ns 1iches/ com a teoria do raciovitalismo/ $arlos $ossio/ autor da 2eoria Egol,7 gica do 3ireito/ e usserl/ por suafenomenologia. A contribui)*o machadiana N teoria do conhecimento foi im7 portante/ notadamente por sua obra Forma)*o e 2emtica da 1ocio7 logia do $onhecimento/ cu8o ob8eto de estudo secciona em tr>s perspectivasS a[ 1ociologia do homem de conhecimento/ momento em #ue se estuda o su8eito cognoscente devidamente situadoO b[ 1ocio7

:LL 4bra coletiva em homenagem p,stuma a Machado etto/ falecido em :B de8ulho de :BB/ organizada pela Faculdade de Filoso Eia e $i>ncias umanas$entro Editorial e 3idtico da Univenidade Federal da %ahia/:B. $ita)o N fls. CD. FI414FIA 34 3I6Er24 ': logia da obra de conhecimento/ #uando a aten)*o do soci,logo se volta para o produto cultural/ anotando as suas vincula)XY7YZes com o ambiente socialO c[ 1ociologia da vig>ncia intelectual/ momeato em #ue se considera o ambiente intelectual #ue a todos envolve. a rea de nossa disciplina/ Machado etto foi o principal nome do egologismo  8ur&dico em nosso pa&s/ seguindo a linha doutri7 nria do criador da teoria/ o argentino $arlos $ossio. a palavra de seu filho $arlos F. 2. Machado/ o trabalho fundamental do  8urista7fi7 l,sofo baiano consistiu na demonstra)*o da instrumentalidade da teoria egol,gica/ da #ual a?rmava #ue n*o se tratava de uma filoso ia do 3ireito/ mas a Filosofia do 3ireito. 4 ob8etivo epistemol,gico da teoria egol,gica/ escreveu Machado etto/ era o de Qproporcionar ao 8urista o uso dos instrumentos mentais #ue o eapacitem ao melhor tratamento do 3ireito PositivoQ.lol A encia na elabora)*o do 3ireito.lo' A concep)*o materialista da hist,ria foi censurada/ pois Qenese do 3ireito sob o ponto de vista sociol,gico/ adotou a teoria do minimo "tico/ entri7 cos/ de %enthan. 4 8urisfil,sofo brasileiro entendia #ue a eXY7YZg>ncia moral/ uma vez considerada imprescind&vel N vida e ao e#uilfbrio da sociedade/ recebia o dispositivo da san)*o organizada. Anorma deincia de uma outra/ hierar#uicamente superior. 4 decisum seria vlido na medida em #ue se baseava na lei material e na formal. a esteira de ans Velsen/ concebeu o ordenamento 8ur&dico nos mol7 :L: A. . Machado etto/ $ompXY7YZndio de IntrodrXY7YZ)*o d $iXY7YZncia do 3rreito/ Editora 1araiva/ DXY7YZ ed./ 1*o Paulo/:C;/ p. DL. :L' Idem/ f s/ l4#/ XL:'Z '' PAU4 A3E6 des de uma pirRmide hierarcXY7YZuizada/ em #ue as normas mais gerais se localizavam na parte supenor e as maus individualizadas/ como as senten)as e os contratos/ na inferior. $ada uma das normas se fun7 damentaria na de escal*o superior/ N #ual deveria conformar7se.

Machado etto adotou ainda a solu)*o aventada por Velsen/ na deriva)*o da primeira constitui)*o/ consubstaciada na chamada nor7 ma fundamental/ #ue deveria ser aceit dogmaticamente e constitu&a um suposto do conhecimento 8ur&dico. Preocupado/ certamente/ com a instrumentalidade do 3ireito/ #ue sempre perseguiu com a teoria egol,gica/ Machado etto con7 sidera o 3ireito atural insuficiente para proporcionar fundamento N $i>ncia do 3ireito. Acompanhando $arlos $ossio/ considerou o 8usnaturalismo uma atitude pr"7cient&fica nos dom&nios do eonheci7 mento  8 ur&dico. Isto por#ue/ em lugar de enfrentar o problema hist,rico do 3ireito/ concebe uma ordem paralela/ #ue seria a fonte de validez do 3ireito Positivo. 4 8usnaturalismo/ possivelmente por ser anterior N teoria ancia especial de usserl e de Velsen e com assimila)*o de pontos da doutrina de Valino!si/ @on ]right e 5arc&a Mynez. os dom&nios da ontologia 8ur&dica/ " autor de uma tese intitulada 1obre o $onceito do 3ireito/ onde concluiu #ue a no)*o do 3ireito somente pode ser alcan)ada por intui)*o. Professor de 2eoria 5eral do Estado/ ao relacionar as estruturas ling`&sticas com o 3ireito toma por refer>ncia o 3ireito Pblico. 2al o seu envolvimento com a 2eoria Pura do 3ireito/ #ue promoveu/ praticamente/ uma reelabo7 ra)*o do normativismo Velseniano/ tornando7se dif&cil/ algumas ve7 zes/ distinguir7se/ em sua disserta)*o/ onde o pensamento do mestre/ onde a contribui)*o do disc&pulo. ::?.9 "lson 1aldanha. Atualmente/ al"m de Pinto Ferreira e 5lucio @eiga/ #ue desenvolvem uma filosofia de fundo encia do 3ireito ^:BB[ e 2eoria do 3ireito e $ritica ist,rica ^:CB[. $om embasamento sociol,gico e hist,rico/ atribui N Filosofia do 3ireito o papel de Qinterpretar as rela)XY7YZes entre :L9 Idem/ tls.:;C. FI414FIA 34 3I6EI24 '9 o 3ireito ^estrnXY7YZura e encia[ e a vida humana ^conte
regulamenta)*o social/ o fen-meno8ur&dico " imposi)*o de conhecimento e as suas regras possuem estrutura imperativo7indicativa. $ludio 1outo distinguXY7YZ o saber  8ur&dico fun7 damental de um outro/ n*o7fundamental. 4 primeiro/ reuniria a ,gica do 3ireito/ em acep)*o de 3XY7YZgmtica Jur&dica/ com o papel de analisar o 3ireito Posittvo/ a 1ociologia do 3ireito e a Filosofia Jur&dica. Fsta ltima/ #ue n*o estudRria o 3ireito em seus elementos universais/ Qcom apoio nos dados cient&fico7emp&ricos/ busca aXY7YZ alt&s7 simas causas do 8urld  1o/ a#uelas #ue n*o se atingem pela observa)*o emp&rica da ci>ncia. 4 saber8ur&dico n*o7fundamental " constitu&7 do pela  Antropologia do 3ireito/ ist,ria do 3ireito/ Psicologia Jur&dica e Jurisprud>ncia Econ-mica. ::?.D 1ilvio de Macedo. Entre os autores alagoanos/ al"m de Pontes de Miranda/ destaca7sXY7YZ a produ)*o cient&fica de 1ilvio de Macedo/ #ue se diversi ica/ em grande le#ue/ na rea da teoria do 3ireito/ onde se dcstacam Introdu)*o N $i>ncia do 3ireito ^:BL[/ Introdu*o N Filosofia do 3ireito ^:BD[ e $urso de ,gica Juridica ^:C;[. 1eu ﾍ nteresse maior concentra7se nas esferas da ,XY7YZica Jur&7 dica e Filosofia da inguagem. Al"m de identificar o 3ireito como ob8eto cultural/ 1llvio de Macedo absorveu o tridimensionalismo de Miguel 6eale. Ao distinguir a Filosofia do 3ireito da 2eoria 5eral do 3ireito/ atribuiu N primeira uma fun)*o predominantemente ancia das teses egol,gicas. ::B.A Filosofia do 3ireito Atual em outros $entros %rasileiros de $ultura ll B.: 6oberto yra Filho. Intitulando7se Qum professor #ue se afastou de antigos compromissos conservadores para enga8ar7se na linha do pensamento progressistaQ/ 6oberto yra Filho abandonou a pes#uisa na rea do 3ireito $riminal para entregar7se N Filosofia do 3ireito/ onde produziu obras repassadas de cultura e erudi)*o/ entre elas Para um 3ireito sem 3ogmas ^:CL[ e 4 Hue " 3ireito ^:C'[. 1eguidor da filosofia

marncia de sua atividade intelectual/ foi professor titular na Universidade de %raslia. Para ele/ o princ&pio fundamental do 3ireito/ #ue revela a sua ess>ncia/ mode7 lo e finalidade/ remonta a Mar< e EngelsS Qo livre desenvolvimento de cada um " condi)*o para o livre desenvolvimento de todosQ.lo/ ll B.' urz Fernando $oelho. $om s,lido embasamento doutri7 nrio/ uiz Fernando $o"lho apresenta7se N comunidade cient&fica com diversas obras de teoria do 3ireito/ repassadas de sentido filo7 s,fico/ onde se percebe a influ>ncia do pensamento de Varl Popper / %achelard e Malino!si/ em especial. ao obstante a bem ordenada 2eoria da $i>ncia do 3ireito ^:B;[ e a Introdu)*o ist,rica N Filo7 sofia do 3ireito XY7YZ:BB[/ a sua principal obra e contribui)*o ao ensa7 mento 8ur&dico e a ,gica Juridica e Interpreta)*o das eis XY7YZ:B[/ FI414FIA 34 3I6El24 'D inegavelmente a pes#uisa brasileira mais atualizada no Rmbito da hermen>utica do 3irelto. Professor titular de Filosofia do 3ireito da Universidade Federal do Paran e docente de 2eoria 5eral do 3ireito/ em curso de p,s7gradua)*o em 3ireito na Universidade Federal de 1anta $atarlna/ uiz Fernando $oelho comunica o seu entusiasmo aos disc&pulos/ influenciando7os positivamente nas inves7 tigaXY7YZXY7 YZes 8ur&dico7filos,ficas. Assumindo uma XY7YZostura progressista/ reXY7YZelta o saber  8ur&dico estruturado em princ&plos dogmaticos e pro7 poe a teoria critica do 3ireito/ visando a transforma)*o da#ueles princ&pios e n*o a sua legitima *o. A tese fundamental de sua teoria consiste em #ue Qo direito n*o " o passado #ue condiciona o presente/ mas o presente #ue constr,i o EuturoQ.loXY7YZ ::B.9 Jo*o %aptista erenhoff $om encia em diversas esferas do 3ireito/ Jo*o %aptista erenhoff investiga o fen-meno 8ur&dico especialmente em suas dimensXY7YZes s,cio7filos,ficas/ na Uni7 versidade Federal do Esp&rito 1anto. $om ampla viv>ncia no foro/ onde atuou como advogado/ promotor de 8usti)a/ 8uiz do trabalho e 8uiz de 3ireito/ erenhoff une o saber te,rico ao prtico/ o #ue lhe permite uma vis*o e#uilibrada da realidade. $omo  Aplicar o 3ireito ^:B[ " sua principal credencial no campo 8ur&dico7filos,fico/ onde apresentou a temtica QN luz de uma perspectiva andice N obra/ o autor revela uma doutrina pr,pria/ progressista/ onde sustenta #ue os valores do 8uiz n*o devem ser/ necessariamente/ os valores da lei/ por#ue do contrrio o aplicador n*o ser apenas conservador/ mas tamb"m reacionrio. erenhoff/ autor tamb"m de Introdu)*o ao Estudo do 3ireito ^:CB[ e de vrios outros t&tulos/ n*o concorda com a afirma7 tiva de #ue o 8uiz deva ser neutro ideologicamente/ nem com o conformismo do magistrado #ue/ ap,s sentenciar/ lamenta haver proferido decis*o in8usta/ posto #ue fundada na lei. 4 autor reconhe7 ce #ue o 3ireito constitui uma imposi)*o das classes dominantes na sociedade e pode servir N maioria ou N minoria/ dependendo de #uem estiver no poder.lo

:L? ManBia Muricy Machado Pinto/ A 3istin)*o Proposi)XY7YZ5s Jurldicasomias\ dc 3rreilo da ova 2coria Pura/ 1eparata da 6evista %rasileira de Filosofia/ vol. 00@II/ Fasc.:LD/ ps. D: a BL. :LB 6obeno yra Filho/ 4 #ue " 3ireito/ Editora %rasiliense/:XY7YZ ed./:C'/ p.:'B. :LC uiz Femando $oelho/ ,gica Jurldica e Interpreta)*o das eis/ ed. cit./ p. 9:'. :L Jo*o %aptista erenhoff/ $omo Aplicaro 3ireito/ 'XY7YZ ed./ $ia. Editora Forense/ 6io de Janeiro/:C?/ ps.:DBC. XL:'Z / %I%I456AFIA A%%A5A4/ icola. 3icionrio de Filorofia/ la ed. em tfngua portuguesa/ Edi7 tora Mestre Jou/ 11o Paulo/:BL.  A5AI/ Evandro. A $i>ncia e os @alores/ Edi),es oyola/ 1o Paulo/:BB.  AE0A364@/ .5. et al`. 2eoria del Estado y del 3erecho/ 'a ed. meXY7YZcana/ Editorial 5ri8albo 1.A/ M"XY7YZco/:??. a A[email protected]/ Jaime de. 4rigem dos 3ireitos dos Povos/ ; ed./ Melhoramentos/ 1*o Paulo/:?;.  AHUI4/ 2oms de. 1uma 2eol,gica/ trad. de Alencia do 3ireito/ Filosofm e Metodologia Jurfdicas/ 6io/ Forense/:??. %6U1ll/ 4tto. EI Pensamiento luridico/ Ediciones Jurfdicas Europa7Am"rica/ %uenos  Aires/:D. %U61/ Ed!ard Mcall. ist,ria da $iviliza)*o 4cidental/ a ed./ Editors 5lobo/ Porto  Alegre/:_B. %U12AMA2E/ ino 6odriguez7Arias. $ienciay Filoso Jta del 3erecho/ Ediciones Jur&dicas Europa7Am"rica/ %uenos Aires/:_:. XL:'Z

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3A%I/ Jean 7 C9/::; 3A2A1/ 1an 2hiago 7::' 3A@I3 7 ;; 3A6E12E 7::' 3A6]I 7:LL/::' 3E@E$$I4/ 5iorgio7;/::/:'/'?/ 9C/ ;9/ ;/ D:/ ?L/ ?;/:LD a :LC/::' 3EM44M%E 7 9:/ BB 3E6%U65/ einrich 7 BC 3E1$A62E1 7 D/ nota 9/ ?/ ?: 3KA/ Elfas 7 BL 3I2E 7 ? 3II/ Almachio 7::' 3IG5EE1 7 DL 3I4K1I4 7 ;C 3JU@A6A/ M. 7 ' 3U PA1HUIE6 7:9 3U5UI2/ "on 7 C'/::' 3U6A2/ ]ill 7 9 3U6VEIM 7 'D E E6EF1/ $hristian von 7 'L E6I$/ E. 7 9B E5E1/ Friedrich 7 ?9/ BL/ B/ C/ / :LL/:L:/::B EPI$U64 7 D: EPI2E24 7 DL/ D' E1$424/ John 3uns 7 D E1PK4A/ Eduardo 7 BC F FA11XY7YZ/ 5uido 7 ;B/ D;/ DB/ ?:/ BB/:LD FE$E6/ Erich 7:L; FEIPE 7 ; FE66A JI46/ 2"rcio 1ampaio7 :L/::9 FEUE6%A$ 7 ?9/  FI$2E 7 ?9/:L9 FI5UEI6E34/ Jacson de 7 I:D FI5UEI6A1/ I/eovigildo 7::' FI4AU 7 ;D FI1$E6/ Vuno 7 C: FEI1$MA/ Eugkne 7 ?9 F4U6IE6/ $harles 7 C F6A$A/ eonel 7::' F6AV/ Jerome 7 C; F6EI2A1/ Augusto de 7::' F6EU3 7 ?? F6IE3MA/ ]. 7 B: 5 5AI4 7 ?; 5AIEU 7 9 5A/ A 7 B; 5AM%6A/ 6afael 7 ;B FI414FIA 34 3I6El24  5A11E2/ 4rtega y 7 'L/:L;/::? 5EI5E6 7:' 5E2II/ Alb"rico 7 ?L 5E2II/ 5iovani 7::9 5W/ F. 7:?/::; 54ME1/ 4rlando 7 9:/ BC 54A5A/ 2oms Ant-nio7 :L/::L 546%A$IIE@/ Mihail 7:L' 5G65IA1 7 ;? 56AU/ J. $orts 7:L; 56G$I4/ ugo 7 D;/ D;/ nota 9/ ?L/ ?:/::L 564PAI 7 ' 5UIMA6tE1/ Paulo $. 7::D 5U65E/ Amaral 7::: 5U6@I2$ 7 :' 5U1M4/ Paulo 3ourado 7:D/ 9B/ I :9/ ::;  AE$VE 7::' rl5E6126XY7YZM/ A
VAI.I4]1] 7 / nota B/::? VA2/ Emmanuel 7:/ ;/ B/:D/ '?/ ;C/ ?L/ ?'/ ?9/ ?B/ C:/ ;/:L:/:LD/:L?/ :LC/:LC/ nota ''/:::/::'/ I:9 VA2464]I$ 7 9B VE1E/ ans 7 C/ ''/ ';/ '?/ '/ ?C/ BL/ B:/ BD/ C;/ C? a _/:LD/ nota I/ I:D/::? VIE6VE5AA63/ 1tlren 7:L9/:L; VU5/ Ulrich 7 / nota B V4E6 7::' V46V4U4@/ M. 7 C9 V6AU1E/ Varl $. F. 7::: VU/ Josef 7 C?/ C?/ notas 9 e ;/::;  AFE6/ $elso 7::9 A$AM%6A/  egaz y 7 'D/ '?/ _/:L; AFFI2E 7 B; Al@5E/ A 7 C: A4721E 7 ;; A6E/ Varl 7 / nota B A1AE 7 ?9 A1V/ E. 7 C: AU6E27 9: A@EE 7:L9 E FU6 7:LD E%E6A246E 7::: E$E6$H/ Jac#ues 7::; EI%I/ 5uilherme 7 9/ B/ ?: EI 7 ?9 E11A/ Pedro 7 ?;/::9/: I1 E@7 UMA 7 D' IE%MA/ 4tto 7 C: IA 7::9 IMA/ Alceu Amoroso 7::; IMA/ ermes 7::; IMA/ Paulo Jorge de 7::9 XL:'Z 9LC PAU4A3E6 I26E24/ 4liveiros 7::; I2I6W 7 B; E]E/ Varl 7 C; 4$VE/ John 7 ?:/ ?' 46E7?? 42E 7 'L UMIA 7 '; U312E32/]ilhelm 7 C; U2E64/ Martinho 7 ?L 6A FI4/ 6oberto 7 9?/:L/::B M MA% 7::: MA$E34/ 1ilvio de 7 / nota B/::? MA$A34/ $arlos F. 2. 7::? MA$A34 E224/ A . 7:L/::'/ ::9/::?/::B MA3A@ 7 l.:' MA54/ Alberto 7 DC/ D MA54/ $arlos 7 D? MAI4FfXY7YZE6/ ]erner 7:L; MAIE/ 1. 7::' MAE@f I.E 7 BB IrIAI 4 ]1 Vl 7::B MAI f ISIiXY7YZt 7::? MAHUIfl@E/ icolau 7 ?L/ B9 MA6$E/ 5abriel 7:L9 MA6$4 AU6WI4 7 DL/ D' MA6E/ 5uilherme de 7 D MA6KA1/ Julin 7::? MA6I2AI/ Jae#ues  I :; MA6V%/ ]illiam 7 B MA60/ Varl 7 ?9/ ??/ B:/ ;/ B/ C/ / :LL/:L:/::?/::B MA11II 7:L:/ nota C MA2A7MA$fXY7 YZA34/ Edgar 5od,i da7 / XY7YZ.tE/ E. 5arc&a 7 / nota B/ ''/ '9/ '/::? ME3IA/ Paulo 6oberto de 5. 7::; MEI45 7 'L MEI6A/ 1i:vio 7 D' ME4/ $elso 3. de Albu#uer#ue 7 BL ME4/ydio Machado %andeirade7::D M\$I4 7 ;; ME3E1/ Jos" 7:L/::9 ME3E1 PIMF2E 7::D ME34A/ cio de 7::9 MEEE1/ 38acir 7::; ME6VE/ Adolf 7:'/ C9 MIAIE/ Michel 7 BL/ B: MIE24/  Ale
?9 PE6A34 7::L PE6EI6A/ Aloysio Ferraz 7::9 PE6EI6A/ Jos" $lemente 7::: PE6EI6A/ Jos" . 3uarte 7::' PE6EMA 7 / nota B FI414FIA 34 3I6El2;  PW6I$E1 7 ;? PE66EAU 7:: I PE26A6$A 7 ?L PI$A4/ uiz 3iez 7 9L/ 9' PI24/ Marllia M. M. 7 C/ nota :L/::? PI24 FE66EI6A 7::? PI2546A1 7 9/ ;D PAI4 7 9: PA24 7 I/ 9/ ?/ B/ ;D/ ;B/ ;C/ ;/ ?;/ ??/ ;/:L9 P42I4 7 D? P462AI1 7 BB P4PPE6/ Varl 7::B P412/ ermann 7::' P4UA2A1/ icos 7 B P4U3/ 6oscoe 7 C; P6WA2MEEU/ %igot de 7 BB P64U3fXY7YZ4/ Joseph 7 ?9/  PU$2A/ Jorge F. 7 ?;/ BC PUFFE346F/ 1amuet von 7 ?:/::L 6 6A%E4/ 1flvio 7::' 6A3%6U$/ 5ustav 7:D/ ?B/ C: 6AFF4/ Jlio $. 7 / nota B 6A4/ @icenie 7 9: 6AU79:/BB 6EAE/ Miguel 7 D/ nota '/:C/ 'L/ ':/ 'D/ '?/ 'C/ '/ 9L/ C:/ _/ nota T9/:L/ :::/::9/::;/::? 6EIA$ 7 C 6EA 7 B; 6EA63/ 5eorges 7 ?B 6EE6/ Varl 7:L: 6I$A634/ 3avid 7:LL 6I$VE62 7 C: 6IPE62/ 5eorges 7 9; 643EE/ $.$. 7 B: 64ME64/ 1itvio 7::' 641MII 7::: 6411/ Alf 7 '?/ C; 64U11EAU/ Jean Jac#ues 7 ?L/ ?:/ ?'/:: l/::; 1 1AI21IM4/ $laude . de 7 B;/ C/  1AM43/ 1ir John 7 B 9L 1A3AA/ "lson 7::? 1A4M4 7::L 1AM41/ Meliso de 7 ;D 1A24  A5412I4 7C/ D?/ DC/ D/:LB 1A24 AM%6G1I4 7 D? 1A24 A1EM4 7 D 1A24 I1I3464 3E 1E@IA 7 DB 1A24 24M1 3E AHUI4 7:/:D/ ;/ DC/ D/ ; 14 PAU4 7 D;/ DD/ D? 1A626E/ Jean7Paul 7 ??/:L9 1AUE6/ ]ilhetm 7:9 1A@I57C/;'/ ?'/?;/ BC/:L:/:L;/::' 1$XY7YZIEE6 7 'L/ ': 1$EI5 7 ?9/ ?; 1$XY7YZIMI22/ $arl 7:L; 1$4PEAUE6 7::' 1$IA$$A/ Michele 7 B9 1E$A 7 DL/ D' 1E66A/ \2ruyol y 7 C/ ;D 1A]/ %ernard 7 ;C 1I$E1/ 6erXY7YZs"ns7/:'/ ':/ 'D/ 9'/:L;/::? 1I@fSI6A/ Altpio 7 9I 1VIE6 7 ?? 1M I2fl/ Adam 7  1G$6A2E1 7 ;D/ ;B/ ;C/ D' 1GF4$E1 7 ?D 14U24/ $ludio 7::? 142K.A/ JaXY7YZ" Fedro 5alv*o de 7::9 1PE$E6 7 '/::'/::9 1PI4A 7 ?: 1P6A5E6 7: I1 1\IXY7YZAI.I 7:L: 1IXY7YZAMhf I/E6/ 6udolf7 'D/ '/ 9/ nota '/ ?B/ C:/:L9 12E6%E65 7 ;L 12E@FIXY7YZ14/ I.eslie 7 ?? 124A4@I\I\$/ Vonstantin 7:L: 1\I6E5E6/ Irineu 7::9 12U$VA 7:L:/ nota :' 2 2AIE 7 B; 2AP AfXY7YZ EI 7 ::: 2f %AU2 7 ?;/ BC 2f %6l4 7::L 2EE1 JI46/ 5offredo 7 '? \I\EG$2I1 7 ; XL:'Z 9:L PAU4A3E6  24M1I4/ $ristiano 7 D'/ ?:/ ?' 26A1KMA$4 7 ;?/:LB 264$W 7 BB \rUM4@/ A 7 BL U UPIA4 7 9B/ nota ;/ D'/ D? UAMU4/ Miguel de 7:L9/:L; @ @AII5E6 7 C/ nota :D @AMP6W/ 1pencer 7:::/::9 @AI/ I. 7 '/ ;/ ?/ CL/:LD/::9 @A1$4$E41/ Arnaldo 7 '/ C @EI5A/ 5lucio 7::? @EI5A FI4/ Jo*o Pedro de 7::9 @E44/ Francisco Jos" 7:LD/ nota ; @I$4/ 5iambatista 7 ?:/

?; @IIA4@A/ ourival 7 / nota B/:L/::? @IE/ Michel 7 B/ nota : @I1I1V 7:L: @I2A/ uts ]ashington 7::'/::; @4 ]6I52 7::? ] ]AA1$EI$V 7::9 ]E%E6 7:' ]E%E6/ Jorge 7 ;; ]EI.E/ ans 7 ;?/ ?L/ ?'/ C: ]I3E%A3 7 C: ]I31$EI3/ %ernhard 7 BC ]I1E/ John 7 ?: ]4FF/ Johann $. von 7 B/ ?:/ ?' 0 0A@IE6/ Jos" 2heodoro 7::: 0E4F42E1 7 ;D/ ;B  E4 3E $K2I4 7 DL/ D' E4 3E EWIA 7 ;D XY7YZ:S.XY7YZ / I3I$E AFA%E2I$4 3E A11U241 ^os nmeros se referem aospargrafos[  A  Abuso de poder/ '; Adapta)*o social e direito/:? Agnosticismo/:D Alcor*o/ ;: Apiica)*o do direito/ _/::B Apriorismo/ B/ ?' Aritm"tica/ 9 Atributividade/:/ '? Atributos de validez do direito/ 'C a 99 Autar#uia/ 'D % %em comum/ '9 %iologia/ 9 %iologia e Filosofia do 3ireito/:9 $ $apitalismo e direito/:L' $arta aos %rasileiros/::9 $erteza 8ur&dica/ 9:/ C; $eticismo/:D/ ?' $i>ncia do 3ireito/ ;/:' $i>ncia Penal/ ; $i>ncias/::/ B; 7 classifica)*o/ B; 7 departamentiza)*o/:: $oa)*o/ '; a 'B/::D $odicismo/ BD $bdigo de fIamurbi/ ;L $bdigo apole*o/ BB $oercibilidade/:C/ 'D/ '?/ 9: $omtnun opinio doctonun/ 9; 3 3efini)Ces 7 t"cnica/:/ nota : 3esuso/:D/ 9:/ L 3eterminismo/ ?? 3ever 8ur&dico/ : 3ial"tica hegeliana/ ?9 3ireito N liberdade/ ? 3ireito N vida/ ? 3ireito codificado/:? 3ireito $omparado/ ; 3ireito costumeiro/:?/ ?C 3ireito da for)a/:LB 3ireito 7 defini)*o/:D/:C 3ireito e coa)*o/ '; a 'B/::B 3ireito e Moral/ ?:/:LB/::' 3ireito evolu&do/ ;: 3ireito livre/ 9B 3ireito nacional e internacional/ 9 3ireito atural/:B/ D'/ DC a ?C/ ?D a B'/ C:/ CD/ D/:LL/:LD/:LB/::L/::'a ::D 3ireito Positivo/ '/ ?C 3ireito primitivo/ 9/ ;L 3ireito Huntico/::9 3ireito racional/ ?' 3 ﾍ reito sub8etivo/::C/ : 3iscrimina)*o/ ' 3ogmtica $ivil/ ; 3ogmtica 8ur&dica/ 9? 3ogmatismo/ ?' 3outrina 8ur&dica/ 9; 3uplo do Estado/::9 E Economia e Fitosofia do 3ireito/:9 Efetividade/ 'B/ 'C/ 9: XL:'Z 9:' PAU4A3E6  Eficcia/ 'C/ 9L/ L Egologismo 8ur&dico/::? Empirismo/ B/ ?'/ ?9 Encontros %rasiteiros de Filosofia do 3i7 reito/:L Epistemologia/ ;/ nota ? E#tiidade/ ;C/:L; Escola $fnica/

DL Escola $irenaica/ D: Escola da Encia/:L9 Filosofia de IIegel/ ?9 Filosofia 7 defini)*o etimolbgica/ 9 Filosofia 7 defini)*o semRntica/ 9 Filosofia e Filosofia do 3ireito/:' Filosofia do 3ireitoS 7 defini)*o/ ; 7 e ci>ncias afins/:: a :; 7 e Filosofia 5eral/:' 7 e 1ociologia/:' 7 e 1ociologia do 3ireito/:' 7 e 2eoria 5eral do 3ireito/:' 7 em Minas 5erais/::D 7 em 6oma/ D' 7 em 1*o Paulo/::9 7 hist,ria/ ;9 a ::B 7 m"todo/ D a :L 7 no %rasil/:L a ::B 7 no ordeste/::? 7 no 6io de Janeiro/::; 7 no)o/:/ ; 7ob8eto/ ;/:L?/::: a ::9/::? Filbsofo/:/ 9 F&sica/ 9 Fundamento racional do 3ireito/:LC 5 5arantia 8ur&dica/ 'D 5eometria/ 9 5noseologia/ 9 5raus do eonhecimento/ ' fI Ilermen>utica 8ur&dica/ C Flist,ria/ 9 I XY7YZistbria da Filosofia do 3ireito/ ;9 a ::B I Iist,ria do 3ireito/ ;/ 9C I7iistoricismo/ C XY7YZlistoricismo Eilos,ficoO ?9 florno8uridicirs/ 9'/ 9B/ ;9 IXY7YZorda/9 Ideal do 3ireito/:LB Idealismo/ ?' Idealismo alem*o/ ?9 Id"ia do 3ireito/:D/ C: Ideologia/ BL Ideologia e 3ireito atural/ BL/ B' Impositividade inencia conceptual/ C JurisprudXY7YZncia de interesses/ C/ BD Jurisprud>ncia e vig>ncia/ ' Jurista/:/ 9;/ 9? Jusnatuealismo/ C/ 9'/ ?'/ ?D a B'/ B?/ D/:LL/::; Jusnaturalismo teolbgico/ C Justi)a/:B/ ''/ '9/ ;; a ;C/ D'/ D?/ DC/ ;/ I :: Justi)a social/:9 V ]ausismo/::: 

egalismo/ 9B egislador 7papel/:B egitimidade do 3ireito/:'/ 'C/ 99/::9 eisS 7 anacrCnicas/ 9: 7 artificiais/ 9: 7 defectivas/ 9 7 dos trXY7YZs estados/ B;  em desuso/:D/ 9:/ L 7 in8ustas/:D/ 9:/ 9'/::; 7 predicados/ DB/::L iberdade/ ?/:L9 Iivre InvestiXY7YZi)Ro $ient/\fica do 3ireito/::; ivros dos Mortos/ ;; bgica do 6azovel/  ,gica e Filosofia do 3ireito/:' Maat ^deusa[/ ;; Mai>utica/ ;B Manifesto do Partido $omunista/ C Marnese8urfdica/ 9L/::9 orma costumeira evigXY7YZrncia na 8usti)a/ ; Princ&pio da igualdade na 8usti)a/ ; Princ&pio da imputa)*o/ CC Princ&pio de proporciona5dade na8usti)a/ ; Princ&pio de retribui)*o/ ; Princ&pio do amor na  8usti)a/ ; Princ&pio suum cui#iie/ ; Princtpios/ 9D Princ&pios gerais de 3ireito/ ''/ 9D Progresso 8urfdico/ ;: Psicologia/ 9/:' Psicologia e Filosofia do 3ireito/:' 6 6acionalismo/ B/ C/ ?'/ ?9 6aciovitalismo/::? 6ealismo/ ?' 6ealismo 8ur&dicoS 7 Escandinavo/ C/ C; 7 orte7americano/ C/ C; 6ecep)*o do 3ireito Estrangeiro/:? 6egras de 2rato 1ocial/:/:LB 6ela)*o 8ur&dica/ : 6eligi*o/ ;L 6enascimento/ ?L 6evoga)*o e desuso/ 9: 6evolu)*o $omercial/ C 6evolu)*o e 3ireito/::9/::; 6omanticismo/ ?; s 1aber humano/:: 1almos/ ;; 1an)*o 8urfdica/:/ 'D 1an)*o premial/ 'D 1eguran)a  8urfdica/ ''/ '9/ 9'/ C; 1ensismo/ ?: 1ilogismo/ ?/  1istema $ontinental de 3ireito/:?/:C 1istema do $ommon a!/:? 1ociologia/ 9/:' 1ociologia do conhecimento/::? 1ociologia do 3ireito/ ; 1ociologismo/: I '/::D 1oftstica/ ;? 2

2ao&smo/ ;; 2eologia/ 9 2eoria cr&tica do 3ireito/::B 2eoria do conhecimento/ D/ ?' 2eoria do contrato social/ D:/ ?: 2eoria do livre arb&trio/ ?? 2eoria do mesotes/ ; 2eoria egol,gica do 3ireito/::? 2eoria 5eral do 3ireito/:'/ C9 2eoria mancista/ B 2eoria marncia da bgica Formal no 3ireito. . . . . . . . . . . . :L. $onclus*o . . . . . . . . $ap&tulo lll 7 FI414F\IA 34 3I6EI24 E $4E0E1 $4M $I$IA1AFI1. . . . . . . . .................... ::. A $one<*o como Peculiaridade da FilosoEia do 3ireito. . . . . . . . :'. $one<,es Primrias da Filosofia do 3ireito. . . . . . . . . . . . . . . :9. 4utras $one<,es . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . :;. $onclusXY7YZes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1egunda Parte 4 3I6EI24 E 1EU1A26I%U241 3E @AI3E $ap&tulo I@ 7 $4$EI24 34 3I6EI24 . . . . . . . . . . . . . . . . . . :D. Aspectos 5erais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7. . 7.7 :?. 3ireito e Adapta)*o 1ocial. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . :B. $ultura e atureza do 3ireito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . :C. A 3efin ﾍ )*o do 3ireito. 4 3ireito 1ub8etivo. . . . . . . . . . . . . . :. 3ireito/ Moral e 6egras dF \$rato 1ocial . . . . . . . . . . $apttulo @ 7 3IME14 A0I4G5I$A 34 3I6EI24. . . . . . . . . 'L. A o)*o de @alor. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7 ':. @alor e 4ntologia. . . . . . .......................

@II I0 XL:'Z 9:? PAU4 A3E6 Ff 414 IlA 34 3 I6Fl24 ''. 3ireito e @aior .............................. D' DC. 4 Pensamento Jurtdico de 1anto 2omXY7YZs de A#uino. '9. $lassifica)*o dos @alores Jurfdicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DB D. 4 @oluntarismo de John 3uns Escoto e 5uilherme de 4cham. . $apftulo @I 7 3I6EI24 E $4A4..................... D $ap&tulo 0II 7 A IXY7YZ I414FIA 34 3I6EI24 t\: I3A3E M43E6A .. ';. $onsidera)bes Pr"vias . XY7YZ. ............. D ?L. 4 6enascimento................. 'D. $oa)*o/ 1an)*o e 5arantia Jurtdica................... ?: ?:. A Escola $lssica do 3ireito atural ................. '?. 4 1ignificado da $oa)*o para o 3ireito.................?; ?'. 4 3ireito 6acional de Vant....................... ?B ?9. 4 Idealismo Alemo e a Filosofia de egel. 'B. $onclus,es. ....... ............. $apttulo @ll 7 A26IEU241 3E @AmE 34 3I6EI24...... .. ?C XY7YZ ?;. A Escola Ilistbrica do 3ireito...................... 'C. $on.eidera),es Pr"vias .......................... ?C '. @igXY7YZncia . ? Huarta Parte 9L. Eficcia................................... B' A FI414F; 34 3I6EI24 $42EMP46EA 9l. Efetividade................................. B9 9'. egitimidade................................ BD XY7YZpttulo 0III 7 A 34U26IA 34 3I6EI24 A2U6A. 99. $onclusXY7YZes. ... BB ?D. $oncep)*o 3ualista do 3ireito........ ... $ap&tulo @lll 7 4 JU6I12A E A $U2$I6A JlJ6XY7YZI$A.......... B ??. A atureza umana como Fonte do 3ireito atural XY7YZ XY7YZ XY7YZ XY7YZ.... 9;. 4 Jurista.................................. B ?B. $aracteres Fundamentais do 3ireito atural XY7YZ XY7YZ XY7YZ XY7YZ......... 9D. 4 3ireito e os Princfpios......................... C' XY7YZXY7YZ 3ireito Positivo e 3ireito atural ...... XY7YZ XY7YZ........... 9?. $ultura Jurtdica.............................. C9 ?. Princ&pios $onstitucionais do 3ireito atural XY7YZ XY7YZ/.... 9B. omo Juridicus.............................. C? i/ BL. 4 3ireito atural @isto como Ideologia..... XY7YZ O S........ B:. A 6ealidade do 3ireito atural .......... B'. 4 $arter *o7Ideol,gico do 3ireito atural ............ 2erceira Parte $ap&tuto 0I@ 7 P 4 1rIXY7YZI@I1M4 JU6K3I$4 E 1UA1 $466E2E1 642EI64 I.12G6I$4 3A FI414FIA 34 3I6EI24 34U26I6IA1... XY7YZ........................

$apttulo I0 7 46I5EM E E@4U4 I12G6I$A 34 3I6EI24 ... : B9. A Filosofia Positiva.............. XY7YZ XY7YZ S S.......... B;. Pensamento $ient&fico de Augusto $omte . 9C. $onsidera)XY7YZes Pr"vias .......................... : / BD. Positivismo Jur&dico e suas 2endXY7YZncias Fundamentais........ 9. 4rigem istbr  ﾍ ca do 3ireito....................... ' B?. Positivistas e Jusnaturalistas....................... ;L. $aracteres do 3ireito Primitivo..................... ; BB. Escola da Encia  Anal&tica de John Austin................ $ap&culo 0 7 A FI414FIA 34 3I6EI24 AA: I5lBmA3E XY7YZ.....  CL. Positivismo $r&tico de I. @anni e de 5. $arle............. ;9. A istbria da Filosofia do 3ireito....................  C:. eoantismo de 6. 1tammler e de E. as.............. ;;. Fase Pr"7flXY7YZlXY7YZnica............................. :LL C'. A Posi)*o 3outrinria de "on 3uguit ................ ;D. IXY7YZilosofia 5rega Pr"71ocrtica ......................:L' C9. 2eoria 5eral do 3ireito......................... ;?. 4s 1ofistas..... XY7YZ........................... :L; C;. 6ealismo Jur&dico orte7  Americano e Escandinavo......... ;B. 4 Pensamento 1ocrtico......................... :LD C1. $onclusXY7 YZes ................................ ;C. A F ﾍ losofia Jurfdica de Plato ......................:L? $ap&tulo 0@ 7 2E46IA PU6A 34 3I6EI24................ ;. 4 Pensamento Aristot"lico........................ :L C?. A 4bra e o  Autor ............................ DL. A Escola Est,ica ............................. ::' gB. 4 Perfil da 2eoria Pura do 3ireito................... D:. A Escola Epicurista............................ ::9 CC. 4s Princ&pios de $ausalidade e de Ilnputa)*o............. D'. A Filosofia do 3ireito em 6oma..................... ::; C. orma Jur&dicaS $onceito/ Estrutura ,gica/ ierar#uia ...... D9. 4bserva),es Finais............................ ::? L. @alidade e Eficcia............................ $apttulo 0I 7 A FI414FIA 34 3I6EI24 A I3A3E MW3IA .....::B :. 3ever Jur&dico e 3ireito 1ub8etivo................... D;. 4 $ristianismo............................... ::B i '. Fstado e 3ireito .............................