o E-social Na Atuacao DO E-SOCIAL NA ATUAÇÃO DO CONTADOR.

SOCIEDADE MESTRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIÁS FACULDADE PADRÃO DE APARECIDA DE GOIÂNIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

O E-SOCIAL NA ATUAÇÃO DO CONTADOR

APARECIDA DE GOIÂNIA 2014/2

TALITA SILVA COSTA CONCEIÇÃO

O E-SOCIAL NA ATUAÇÃO DO CONTADOR

Monografia apresentada para obtenção  parcial do grau de Bacharel em Ciências Contábeis, para o Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Padrão de Aparecida de Goiânia, sob a orientação do Professor: Dr. Walmirton Bezerra D`Alessandro e co-orientação da Professora Ms. Ionara Lúcia Melo Castro.

APARECIDA DE GOIÂNIA 2014/2

TALITA SILVA COSTA CONCEIÇÃO

O E-SOCIAL NA ATUAÇÃO DO CONTADOR

Monografia apresentada para obtenção  parcial do grau de Bacharel em Ciências Contábeis, para o Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Padrão de Aparecida de Goiânia, sob a orientação do Professor: Dr. Walmirton Bezerra D`Alessandro e co-orientação da Professora Ms. Ionara Lúcia Melo Castro.

APARECIDA DE GOIÂNIA 2014/2

TALITA SILVA COSTA CONCEIÇAO

O E-SOCIAL NA ATUAÇÃO DO CONTADOR

Esta monografia foi apresentada como Trabalho de Conclusão de Curso de Ciências Contábeis da FACULDADE PADRÃO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em ciências contábeis, obtendo nota (média) de............, atribuída pela banca constituída pelo orientador e membros abaixo mencionados.

Professores que compuseram a banca: ----------------------------------------------------------Prof. Dr. Walmirton Bezerra D’Alessandro Departamento de Ciências Contábeis  Nota Atribuída: .............. .............. ----------------------------------------------------------Prof.ª Ms. Ionara Lúcia Melo Castro Departamento de Ciências Contábeis  Nota Atribuída: .............. .............. ----------------------------------------------------------Prof. Hélio Augusto Rezende Filho Departamento de Ciências Contábeis  Nota Atribuída: .............. ..............

APARECIDA DE GOIÂNIA 2014/2

Dedico este trabalho a minha mãe, Maria Silva Brandão, por ter me dado todo apoio que tive durante todo este tempo.

AGRADECIMENTO

Agradeço a Deus, primeiramente, por me proporcionar vida e saúde. Agradeço ao meu orientador de monografia, Dr. Walmirton Bezerra D`Alessandro,  por ter me orientado e ajudado em todos os processos deste trabalho. Agradeço a co-orientadora, Professora Ms. Ionara Lúcia Melo Castro, pelas orientações e conhecimentos compartilhados. Agradeço ao meu orientador de pré-projeto, Gustavo Jasenovski Onofre, por ter me ajudado a elaborar o começo deste trabalho, o pré- projeto. Agradeço a Organizações das Voluntárias de Goiás pela bolsa universitária que me  proporcionou a oportunidade de concluir minha graduação. E agradeço ao meu amigo, Jhienes Moreira de Jesus, por ter me ajudado em vários  pontos deste trabalho e ter ajudado em grande parte no pré- projeto também.

“ Não existe crescimento sem a dor do aprendizado.”

(Howard Fast)

RESUMO

A tecnologia e a contabilidade estão juntas evoluindo com o tempo. Surge então várias ferramentas para melhorar o trabalho do contador de forma rápida. Os Erps (Enterprise Resource Planning), programas para registrar movimentações de departamentos diferentes da contabilidade ao mesmo tempo e de forma unificada, vieram para modificar o jeito de fazer contabilidade. O Poder Público criou ferramentas para unificar os principais módulos da contabilidade o fiscal o contábil e agora também o pessoal. O SPED significa Sistema Publico de Escrituração Digital que veio para unificar as etapas de toda a movimentação contábil de uma empresa. Mudou o jeito de fazer contabilidade tornando tudo digital e agilizando  processos, melhorando a interação do fiscal com o contábil. Mas ainda falta muito para poder digitalizar tudo, isso faz com que o Poder Público elabore outras novas ferramentas para ligar outros campos. Com a intenção de unificar agora também os processos trabalhistas, as folhas mensais as obrigações trabalhistas, criou-se o E-Social. O E-Social esta chegando para mudar a forma como os contadores e o governo fazem a folha de pagamento e os registros das obrigações trabalhistas. O E-Social é um projeto novo e que engloba muitos órgãos envolvidos com a relação entre o empregador e seus empregados. Essas novas ferramentas estão causando polêmica; há quem goste das ideias de mudanças, mas há também os  profissionais que ainda tem certo receio. O E-Social é um modulo do SPED por se tratar de algo novo ainda ha muito que ser estudado, mas ao que tudo indica será uma ótima ferramenta em longo prazo. Palavras-Chave: SPED, E-SOCIAL, PESQUISA, ERP.

ABSTRACT

Technology and accounting are together to evolve over time. Then arises several tools to improve the work of the counter quickly. The ERPs (Enterprise Resource Planning), programs to register different accounting departments drives at the same time and unified way, came to change the way of doing accounting. The Government has created tools to unify the main modules of the accounting and tax accounting now also the staff. The SPED public Digital  bookkeeping System means that came to unify the steps of any drive a company's accounting. Changed the way of doing accounting making things digital and streamlining processes and improving the fiscal interaction with the accounting. But there is still a lot to be able to scan everything, this causes the public authorities draw up other new tools for connecting other fields. With the intention of unifying now also labor, monthly labor obligations leaves, created the E-Society. The E-Social is coming to change the way the counters and the Government make the payroll records and labor obligations. The E-Social and a new design and which encompasses many bodies involved with the relationship between the employer and its employees. These new tools are causing controversy who likes the idea of change, but also the professionals who still has a certain fear. The E-Social is a module of SPED and  because it is something new there's still much to be studied, but apparently will be a great tool in the long term.

Keyword: SPED, E-SOCIAL, RESEARCH, ERP.

LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ASO:

Atestado de Saúde Ocupacional.

CAGED:

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.

CAT:

Comunicação de Acidente do Trabalho.

CEF:

Caixa Econômica Federal.

COFINS:

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

CTPS:

Carteira de Trabalho e Previdência Social.

DIRF:

Declaração de Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte.

ECD:

Escrituração Contábil Digital.

EFD:

Escrituração Fiscal Digital.

ERP:

Enterprise Resource Planning.

E-SOCIAL: Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais,  previdenciárias e trabalhistas. INSS:

Instituto Nacional de Seguro Social.

MPS:

Ministério da Previdência Social.

 NF-e:

Nota Fiscal Eletrônica que substituiu as Notas Manuais.

 NFS-e:

Nota Fiscal Eletrônica de Serviços.

PIS:

Programa de Integração Social.

RAIS:

Relação Anual de Informações Sociais.

RET:

Registro de Eventos Trabalhistas.

RFB:

Receita Federal do Brasil.

SEFAZ:

Secretaria de Fazenda, cada Estado tem a sua.

SEFIP SPED:

Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS. Sistema Público de Escrituração Digital.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................11

1.1. SPED  –  Sistema Público de Escrituração Digital ......................................... 13 1.2. O E-Social ......................................................................................................... 14 2. PROBLEMATIZAÇÃO......................................................................................... 15 3. JUSTIFICATIVA ................................................................................................... 16 4. OBJETIVOS ........................................................................................................... 17 4.1. Objetivos gerais ................................................................................................ 17 4.2. Objetivos Específicos ....................................................................................... 17 5. REFERÊNCIAL TEÓRICO ................................................................................. 18 5.1. Conceituação do E-Social ................................................................................ 18 5.2 Vantagens e Desvantagens do E-Social ........................................................... 19 5.3. RET- Registro de Eventos Trabalhistas ........................................................ 20 5.4. As principais mudanças que irão ocorrer com o E-Social ........................... 20 5.4.1. Admissão.................................................................................................... 20 5.4.2. ASO - Atestado de Saúde Ocupacional................................................... 21

5.4.3. Contrato de Experiência .......................................................................... 22 5.4.4. Aviso de Férias .......................................................................................... 22 5.4.5. CAT- Comunicação de Acidente do Trabalho ....................................... 22 5.4.6. Aviso Prévio e Desligamento .................................................................... 23 5.5. Relatórios que irão acabar com a implantação do E-Social ........................ 23 5.5.1 SEFIP ..........................................................................................................23 5.5.2. CAGED ......................................................................................................24 5.5.3 RAIS............................................................................................................ 24 5.5.4 DIRF............................................................................................................24 5.5.5 Holerite e CTPS ......................................................................................... 25 5.6. Cronograma de implantação do E-Social ...................................................... 25 6. METODOLOGIA...................................................................................................26 7. RESULTADOS E DISCURSÕES ......................................................................... 27 8. CONCLUSÃO......................................................................................................... 29 9. REFÊRENCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................. 30 ANEXO A  –  QUESTIONÁRIO MODELO ............................................................. 31

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1. INTRODUÇÃO

O avanço tecnológico e a era da computação trouxeram para a contabilidade inúmeras inovações, como: o microcomputador, os leitores digitais, os dispositivos de armazenamento externo, entre outros, além de vários softwares de gerenciamento de dados. Essas ferramentas aliadas aos sistemas de informação e a tecnologia da informação permitiram ao profissional fazer a escrituração, a digitação, o arquivamento, os envios, os protocolos, os cálculos e a  parte de consultoria, enfim grande parte de sua rotina de forma rápida e mais eficiente para tomada de decisões das empresas e de seus usuários. Essas inovações na área contábil trouxeram ainda, segundo MELO (2014, p. 06) atributos como: [...] o aumento da produtividade, melhoria da qualidade de serviços, mais estímulos  para os profissionais da área, facilidade para leitura prévia dos relatórios, atendimento as exigências dos órgãos quanto ao cumprimento dos prazos, facilidade de acessos a informações da empresa, maior segurança das informações e menor espaço físico nos ambientes de trabalho.

Todo sistema de informação, independentemente de sua complexidade, consegue gerar as mesmas, utilizando-se de seus módulos interdependentes que interagem entre si. Segundo REZENDE e ABREU (2010, p. 38) sistema pode ser conceituado como “o conjunto de partes que interagem entre si, integrando-se para atingir objetivos e resultados, e que todo sistema que manipula e gera informação pode ser considerado Sistema de Informação”.( Rezende e Abreu,2010)  Neste contexto, REZENDE e ABREU (2010, p. 54) destacam que “A tecnologia da

informação pode ser descrita como recursos tecnológicos e computacionais para geração e uso da informação”. ( Rezende e Abreu,2010)

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Outra grande inovação que ocorreu na área contábil foi a utilização do ERP 1 (Enterprise ResourcePlanning) como ferramenta, sendo responsável por diminuir a gama de tarefas manuais realizadas pelo profissional. Sobre o surgimento do ERP, SAID (2014, p. 02) diz que: O ERP surgiu em meados da década de 90, e a proposta do sistema é reduzir as redundâncias e inconsistências, custos e aumentar a eficiência das informações em empresas industriais, porém, o mesmo foi sendo implantado em outras áreas como comercial, financeira, dentre outras.

Com a grande comercialização, o ERP se tornou popular mundialmente. O’BRIEN (2004,  p. 208) conceitua o mesmo como: [...] sistema interfuncional que atua como uma estrutura para integrar a automatizar muitos processos de negócios que devem ser realizados pelas funções de produção, logística, distribuição, contabilidade, finanças e de recursos humanos de uma empresa. O programa ERP é uma família de módulos de software que apoia as atividades da empresa envolvidas nesses processos vitais internos.

Aplicado à contabilidade e a escrituração contábil, o ERP, por ser um sistema integrado com um único banco de dados, consegue automatizar tarefas manuais, já que as informações só precisam ser inseridas no mesmo uma única vez, além de permitir maior aproveitamento das informações, gerando relatórios mais completos necessitando de um menor tempo para realização dos mesmos. Atribui-se ainda, aos sistemas ERPs, segundo O’BRIEN (2004, p. 209 ), “[...] importantes melhorias nas empresas, como no atendimento ao cliente, na eficiência e na produção. Isso, devido a sua estrutura criada para integrar os sistemas internos do escritório”.

 Na área contábil, os três departamentos principais são a escrituração contábil, a fiscal e o departamento pessoal. Sem sistemas integrados cada um dos três necessita inserir as informações em seus respectivos sistemas internos. Com a implantação dos ERPs na contabilidade, extinguiram-se alguns processos manuais, agilizando a escrituração e a realização dos serviços firmados entre o contador e os clientes, fazendo dos sistemas integrados uma ferramenta essencial aos mesmos.

1

 Enterprise Resourseplanning   (ERP),

em sua tradução literal significa, nessa ordem,

“empesa”, “recurso” e “planejamento”. No Brasil, o mesmo, ficou popularmente conhecido

como sistema integrado de gestão.

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Mesmo com a escolha do ERP adequado para sua empresa, e com o treinamento adequado aos seus profissionais, a mesma ainda tinha certa dificuldade para enviar os dados armazenados para os órgãos competentes. Havia também a necessidade do profissional contábil de guardar arquivos por muito tempo, oque exigia espaço e muita organização. Essa necessidade de rapidez que as empresas, os contadores precisam e o interesse do governo em averiguar tudo mais de perto e de forma mais eficiente, trouxe a criação do Sistema Público de Escrituração Digital o SPED.

1.1. SPED  –  Sistema Público de Escrituração Digital

SPED de acordo com o Portal SPED 2012 Receita Federal, o projeto do SPED foi instituído pelo decreto nº 6022, de 22 de janeiro de 2007 e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal o PAC 2007-2010. Este projeto tem o objetivo de unir as atividades dos processos contábeis desde a recepção até a autenticação, dos livros e documentos que compõem a escrituração comercial e fiscal das empresas de grande e  pequeno porte. Com todas as informações gravadas fica mais fácil o compartilhamento dessas informações com a Receita Federal, oque diminuem o tempo de fiscalização. De acordo com a cartilha SPED: “O SPED visa à integração e o compartilhamento de informações com o objetivo de racionalizar e modernizar a administração tributária brasileira, reduzindo custos e entraves burocráticos. ” (Cartilha SPED,2012) O SPED se iniciou com três principais módulos em âmbito nacional: o de Escrituração Contábil Digital (ECD), Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). O SPED é composto também por outros módulos que estão sendo criados conforme necessidade de ampliar e abranger mais áreas da contabilidade são eles: Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e); o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e); Controle Fiscal e Contábil de Transição (FCONT); Livro de Apuração do Lucro Real Eletrônico e Central de Balanços Brasileira ( E-Lalur). Conforme o tempo vai passando novas ferramentas vão surgindo e o SPED vai se adequando a necessidade do mercado. O mais novo projeto do SPED é um dos maiores e mais abrangentes de todos já criados; o Sistema de Escrituração

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Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas o EFD Social ou E-Social.

1.2. O E-Social

Como a implantação do SPED contábil e fiscal se desenvolveu bem por todo pais, o Governo Federal também criou o projeto do E-Social, o qual visa promover a escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a qualquer vinculo trabalhista contratado no Brasil. O E-Social também faz parte do projeto de Escrituração Digital o SPED. O E-Social tem como principal foco atender as necessidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Previdência Social (MPS), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e a Justiça do Trabalho. De acordo com o site da Receita Federal, as informações que farão parte do E-Social são: 

   

Eventos trabalhistas- informações resultantes da relação jurídica entre o empregado e o empregador, tais como admissões, afastamento temporários, comunicações de aviso prévio, comunicações de acidente de trabalho, etc.; Folha de Pagamento; Ações judiciais trabalhistas; Retenções de contribuição previdenciária; Algumas contribuições previdenciárias substituídas como as incidentes sobre a comercialização da produção rural, espetáculos desportivos, cooperativas de trabalho, prestadora de serviços com cessão de mão de obra, patrocínios as associações desportivas que mantenham equipes de futebol profissional, etc. (Receita Federal, 2012).

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2. PROBLEMATIZAÇÃO

Estamos em tempos de constantes mudanças e sempre tem algo novo surgindo, para o  profissional contábil, não é diferente, novas ferramentas surgem e os contadores tem que se adequar de acordo com o que o mercado pede. O E-Social foi desenvolvido para melhorar os registros das informações no sentido de compará-las fazendo uma conferência para evitar erros e garantir mais agilidade e melhor distribuição das informações. Porém, o E-Social para ser implantando exige uma série de fatores como, as regras para os registros referentes ao departamento pessoal assim como a agilidade de registros das atividades do funcionário na empresa; que a empresa e o  profissional contábil precisam se preparar para adequar-se a este modulo. Visto estas dificuldades surgem às questões: Qual o papel do profissional diante desta nova ferramenta tecnológica? Como o profissional contábil está se adequando a este novo módulo? Quais as  perspectivas do profissional contábil em relação ao E-Social? Diante dos problemas estabelecidos, pode haver as seguintes hipóteses: o profissional contábil está se adequando a todas estas novas ferramentas como o SPED e o E-Social e sempre busca se adequar as exigências que cada uma destas ferramentas impõe, de forma continuada e obtendo conhecimentos através de cursos e palestras. Diante do E-Social o contador se vê independente de qualquer outro departamento necessário apenas do seu conhecimento técnico para atender todas as exigências. O tempo de implantação do E-Social ocorrerá ligeiramente, forçando as empresas a  pressionar o profissional contábil por conta dos prazos e punições que ocorreram com a não entrega da documentação necessária de acordo com o tempo necessário. De alguma forma um dos principais desafios dos contadores será estabelecer um novo fluxo de comunicação e de entrega de documentos com as empresas; clientes para ajudá-los na implantação do sistema, visto que este exigirá total integração entre unidades empresariais e departamentos. Exigirá também um novo cronograma de entrega de documentos.

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3. JUSTIFICATIVA

A necessidade de se adequar ao novo projeto, o E-Social está fazendo com que o  profissional contábil se sinta em frente a um novo desafio, pois de acordo com o portal do ESocial: O E-Social abrangerá todos aqueles que contratam trabalhadores, sejam empresas de diversos portes, produtores rurais, profissionais liberais, empregadores domésticos, que utilizarão o sistema para registrar os eventos relativos às relações de trabalho. De forma simplificada, dados referentes á admissão, licenças, aviso prévio, desligamentos, remunerações e pagamentos, informações que já são obrigatoriamente prestadas por meio de diversos sistemas, passarão a ser encaminhadas por um único canal o E-Social (Portal do E-Social, 2013).

Portanto todas as empresas que tiverem empregados terão que aderir ao E-Social. O  profissional contábil precisa necessariamente se enquadrar a esta nova ferramenta. Este trabalho é importante, pois demonstra as principais funções do E-Social, suas vantagens e desvantagens, o tempo de implantação dessa nova ferramenta que vai modificar o  jeito de se transmitir os dados dos empregados e suas obrigações para o governo. Como também a perspectiva de um profissional contábil em relação ao que esperar do E-Social. Melhorar o processo de fiscalização na área trabalhista, não só ajuda a empresa, como também ajuda o profissional contábil e, principalmente irá ajudar e guardar os direitos dos trabalhadores, que terão uma nova garantia de que seus direitos estão sendo cumpridos e que todo o processo esta rigorosamente dentro da lei é o que o poder público quer garantir com esse projeto.

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4. OBJETIVOS

4.1. Objetivos gerais

Analisar por meio de pesquisa as principais funções do E-Social e suas vantagens e desvantagens e o que esse novo método pode mudar na rotina do profissional contábil.

4.2. Objetivos Específicos

Através de pesquisa, alguns objetivos específicos para alcançar o objetivo principal são: - Analisar o processo de implantação do E-Social, demonstrar o cronograma e  planejamento para a implantação do mesmo no Brasil. - Demonstrar as vantagens e desvantagens desta nova ferramenta para o profissional contábil. - Demonstrar o que vai mudar a partir da implantação deste sistema no departamento de  pessoal das empresas.

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5. REFERENCIAL TEÓRICO

5.1. Conceituação do E-Social

De acordo com o Manual de Orientação do E-Social: O E-Social é um projeto do governo federal que visa coletar as informações descritas no objeto do E-Social armazenando-as no Ambiente Nacional do E-Social,  possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para fins  previdenciários, fiscais e de apuração de tributos do FGTS. (Manual de Orientação do E-Social, 2014).

Estas informações que serão transmitidas serão divididas por Eventos Iniciais, Eventos de Tabelas, Eventos Periódicos e Eventos não Periódicos. De acordo com o Manual de Orientação do E-Social, estas são as principais características destes eventos: a) Eventos Iniciais  –   São eventos que identificam o empregador/contribuinte, contendo dados básicos de sua classificação fiscal e estrutura administrativa. É o  primeiro evento a ser transmitido ao E-Social. Também compõe os eventos iniciais o evento de cadastramento inicial dos vínculos. Esse evento deve ser informado após terem sido transmitidos os eventos de tabelas do empregador;  b) Eventos de Tabelas  –   São eventos que montam as tabelas do empregador, responsáveis por uma série de informações que irão validar os eventos não  periódicos e periódicos. Buscando melhor otimização na geração dos arquivos, bem como no armazenamento das informações no ambiente nacional do E-Social, informações que podem ser utilizadas em mais de um arquivo do E-Social ou que se repetem em diversas partes do leiaute serão armazenadas em tabelas. Considerando que grande parte dos eventos se utiliza de informações constantes nos eventos de tabelas, é obrigatório transmiti-los antes dos eventos periódicos e não periódicos. A título de orientação, é prudente transmiti-los logo após o envio do evento de Informações do Empregador. A manutenção correta dessas tabelas é fundamental  para a recepção dos eventos do empregador e cálculo corretos das bases de cálculo e dos valores devidos. A administração do período de validade das informações é muito importante. O empregador deve observar o período de vigência das informações. Quando da primeira informação dos itens que compõem a tabela devem ser preenchidos os campos com a data de início da validade. A informação da data final deve ser enviada apenas no momento em que ocorrer a desativação do item; c) Eventos Não periódicos - é um fato jurídico trabalhista entre empregador e trabalhador que não tem uma data pré-fixada para ocorrer. Vai depender dos acontecimentos na relação trabalhista na vida da empresa e do trabalhador como contratação, afastamentos, demissões, entre outras. Estes fatos influenciam na concessão de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais como, por exemplo, a admissão de um empregado, alteração de salário, exposição do trabalhador a agentes nocivos, desligamento, etc. Depois de confirmada a sua ocorrência, estes fatos/eventos passam a ter prazo específico de transmissão ao E-Social. d) Eventos periódicos  –  São os eventos que têm periodicidade previamente definida  para sua ocorrência. Seu prazo de transmissão é até o dia 07 do mês seguinte, antecipando o vencimento para o dia útil imediatamente anterior em caso de não

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haver expediente bancário, com exceção do evento de espetáculo desportivo. São compostos por informações de folha de pagamento, de apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias e de retenção do imposto sobre a renda retido na fonte sobre pagamentos feitos pelo próprio contribuinte. Também estão  previstas as informações de retenção das contribuições sociais incidentes sobre  pagamentos efetuados às pessoas jurídicas.

5.2 Vantagens e Desvantagens do E-Social

O E-Social apesar de ser um modulo novo já apresenta suas principais vantagens e também suas desvantagens. Uma das principais vantagens é a economia do tempo, pois como estará tudo unificado, uma informação poderá ir para vários órgãos no mesmo momento, isso irá diminuir a  burocracia e torna o processo de toda a rotina do departamento pessoal mais rápido. O eSocial apresenta também a vantagem da transparência que a empresa terá nas informações referente aos seus funcionários. Os empregados terão acesso total às informações e também  poderão conferir se a empresa em que estão trabalhando está pagando, por exemplo, o FGTS em dias. O acesso rápido a informações atualizadas sobre emprego, renda e mercado de trabalho em geral, cujos dados poderão ser cruzados pelo governo. Outra vantagem que aperfeiçoará o trabalho do profissional contábil e a diminuição de arquivos, já que a partir da implantação do E-Social as informações ficaram registradas automaticamente no banco de dados, será preciso somente dispor de sistemas informatizados para guardar os arquivos digitais; com isso não será mais necessário guardar a folha de pagamento por 30 anos como a legislação impõe aos  profissionais contábeis hoje. Esse modulo torna-se vantajoso quanto as falhas comuns nos registros da própria Previdência Social irão diminuir, assim como o tempo de serviço que a mesma demora a cumprir suas atividades. Tais quais haverá um monitoramento maior, falhas e erros serão corrigidos de forma mais rápida evitando fraudes. Uma vantagem referente ao trabalhador será a implantação da carteira de trabalho digital que irá agilizar o processo do trabalhador, pois será emitida mais rápido do que a convencional. Porém o E-Social também apresenta algumas desvantagens para as empresas e para o  profissional contábil, pois terão que fazer mudanças para se adequarem a este novo sistema.

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Como a maioria dos atos do departamento pessoal devem ser enviados em um curto prazo de tempo para o programa, será necessário uma rotina diferenciada da entrega de documentos entre as empresas e os contadores para o registro das informações em um tempo menor do que o habitual pelo mercado. O registro de um empregado, por exemplo; a documentação, o exame médico admissional deverá ser passada ao contador antes mesmo do empregado começar suas atividades na empresa. Caso isso não seja possível a empresa pagará multa por atraso de fornecimento de dados no prazo correto. As empresas junto com os profissionais contábeis terão que rever a legislação e se atualizarem quanto aos prazos que o projeto oferece. O profissional contábil também terá que investir em cursos para se capacitar a essa nova ferramenta. As áreas da empresa que se interligam para fornecer dados para este projeto como as áreas de Recursos Humanos, Tecnologia da informação, Contabilidade, Financeiro, Fiscal, Jurídico e medicina do trabalho. Terão que ser atualizadas e preparadas para esta nova ferramenta, o que pode gerar custos  para a empresa.

5.3. RET- Registro de Eventos Trabalhistas

De acordo com o manual do E-Social, todas as informações dos eventos não periódicos alimentarão uma base de dados no ambiente nacional do E-Social, essa base de dados recebe o nome de RET. O RET também será utilizado para validação da folha de pagamento. Ele será uma espécie de base para conferencia se o dado enviado pelas empresas ira coincidir com o que há registrado no E-Social.

5.4. As principais mudanças que irão ocorrer com o E-Social

5.4.1. Admissão

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A empresa empregadora não poderá admitir o funcionário sem ter a carteira de trabalho, tendo o prazo de apenas 48 horas para assinar e devolver para o funcionário, sendo obrigatório o exame médico admissional. O cadastramento ao PIS/PASEP deve ser feito imediatamente. E em todas as funções será obrigatório o registro dos empregados através do evento de admissão disponível no E-Social, e um arquivo com esta informação devera ser transmitido antes que o empregado inicie as suas atividades na empresa.

5.4.2. ASO - Atestado de Saúde Ocupacional

O Exame Clínico Ocupacional, o ASO é um comprovante que deverá ser realizado para os casos a seguir: 

Quando o empregador é admitido na empresa e deve ser feito antes de

começar a realizar suas atividades; 

Periodicamente conforme o tempo de trabalho e a função desempenhada;



Retorno ao trabalho após o funcionário ficar ausente por trinta dias por

motivo de doença ou acidente ou parto ou até mesmo de natureza operacional; 

Quando ocorre a mudança de função e deve ser realizado na data da mudança

de função 

E quando o funcionário sai da empresa. Isso se o ultimo exame médico

ocupacional tiver sido realizado há mais de 135 dias para empresas de grau de risco 1 e 2, ou 90 dias para empresas de gral 3 e 4. Todas as empresas deverão elaborar e implantar um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), para promover e preservar a saúde do conjunto dos empregados. Todos os tipos de exame ocupacional terão que ser obrigatoriamente registrados no E-Social através do evento Atestado de Saúde Ocupacional.

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5.4.3. Contrato de Experiência

O contrato de experiência será registrado também na CTPS no mesmo prazo de vigência que e de 90 dias, porem todas as etapas de admissão, prorrogação de experiência, e alteração do tipo de contrato de determinado para indeterminado deverão ser informadas individualmente através do evento de admissão do E-Social.

5.4.4. Aviso de Férias

O aviso de férias em duas vias deve ter o período aquisitivo a que se refere aos dias que serão gozadas, deverá ser comunicado para o empregado com antecedência mínima de 30 trinta dias. Já o aviso de férias coletivas deve ser comunicado ao funcionário por escrito com antecedência mínima de 15 quinze dias. Todas as informações deverão ser comunicadas individualmente no E-Social através do evento Aviso de Férias.

5.4.5. CAT- Comunicação de Acidente do Trabalho

De acordo com o site agencia.previdenciaria.gov.br : A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte, a comunicação deve ser imediata. E esta sujeita à multa a empresa que não informar o acidente de trabalho dentro do prazo legal. A função da CAT além de controles estatístico e epidemiológicos para os órgãos Federais garante a assistência acidentária ao empregado junto ao INSS como também uma aposentadoria por invalidez. A CAT deve ser enviada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. E deve ser registrado individualmente no E-Social através do Evento  –   comunicado de Acidente de Trabalho.

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5.4.6. Aviso Prévio e Desligamento

De acordo com o guia trabalhista a definição do aviso prévio : Aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide extingui-lo, com a antecedência que estiver obrigada por força de lei. Por meio da Lei n° 12.506/2011, foi determinado que o aviso prévio fosse cedido na  proporção de 30 dias aos empregados com até um ano de serviço e acrescidos de três dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de até 90 dias. A empresa deverá comunicar individualmente para o E-Social, no evento Aviso Prévio.

5.5. Relatórios que irão acabar com a implantação do E-Social

Com a unificação de documentos que o E-Social irá permitir, alguns papéis que hoje são arquivados, ficarão extintos com a implantação do E-Social são elas:      

SERFIP –  Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS; CAGED –  Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; RAIS –  Relação Anual de Informações Sociais; DIRF –  Declaração de Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte; Holerites –  Demonstrativo dos vencimentos e descontos do trabalhador; CTPS –  Carteira de Trabalho e Previdência Social.

5.5.1 SEFIP

O Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS é um aplicativo do site da caixa que é destinado a todas as pessoas físicas, jurídicas e contribuintes equiparados à empresa, é responsável por consolidar os dados cadastrais e financeiros da empresa e dos trabalhadores  para repassar ao FGTS e à Previdência Social, podendo também ser utilizado para gerar a Guia de Recolhimento do FGTS - GRF, uma guia gerada com código de barras que viabiliza o recolhimento do FGTS.

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5.5.2. CAGED

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o CAGED, foi criado pelo Governo Federal, por meio da Lei nº 4923/65, que estabeleceu o registro permanente de admissões e desligamentos de empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. As informações do CAGED são utilizadas pelo Programa de Seguro-Desemprego para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas e liberar os benefícios. É também é com base nestas informações que o Governo Federal e a sociedade como um todo contam com estatísticas para elaboração de Políticas de Emprego e Salário, bem como pesquisas e estudos sobre mercado de trabalho.

5.5.3 RAIS

Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é um relatório de informações socioeconômicas, solicitado pelo Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro às pessoas  jurídicas e outros empregadores anualmente. Foi instituído pelo Decreto nº 76.900, de 23 de dezembro de 1975.

5.5.4 DIRF

A Declaração de Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) é uma obrigação acessória apresentada anualmente, e segundo o site oficial da Receita Federal, a DIRF: [...] é a declaração feita pela fonte pagadora com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil os rendimentos pagos as pessoas físicas domiciliadas no Brasil; o valor do imposto sobre a renda e contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários; o pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior; e os  pagamentos a plano de assistência à saúde  –   coletivo empresarial. (Receita Federal, 2014).

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5.5.5 Holerite e CTPS

Holerites ou contracheques é um demonstrativo impresso que demonstra os totais dos  proventos e vencimentos do trabalhador. Ele também será extinto Outra mudança também será na Carteira de Trabalho e Previdência Social a CTPS que irá deixar de ser impressa e será digital, terá todas as informações atualizadas e disponíveis no novo documento, o que deve permitir maior agilidade no pagamento de benefícios trabalhistas e previdenciários. Além disso, com a validação nacional de dados feita em tempo real, a mudança também vai combater possíveis tentativas de fraude contra o trabalhador e contra os  benefícios pagos pelo governo federal.

5.6. Cronograma de implantação do E-Social

De acordo com a Receita Federal do Brasil o primeiro cronograma do E-Social se da por: 

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Disponibilização do aplicativo para qualificação do cadastro dos trabalhadores existentes nas empresas  –   Setembro/2013  –   Consulta CPF, PIS/NIT e Data de nascimento na base do sistema CNIS; Disponibilização do manual de especificação técnica do XML e conexão webservice –  outubro/2013; Disponibilização de ambiente de testes dos eventos iniciais do empregador na internet para conexão webservice e XML (pré-produção)  –  novembro/2013; Obrigatoriedade de prestar a informação via E-Social - módulo empregador doméstico –  120 dias após a publicação da regulamentação da EC 72/2013; Implantação do E-Social com Recolhimento unificado  –   MEI e Pequeno Produtor Rural –  final do 1º semestre de 2014; Disponibilização de ambiente de testes para cadastramento inicial de empregados com vínculos ativos com conexão webservice e XML(pré produção); Implantação do E-Social por fases para o primeiro grupo de empresas  –  Empresas do Lucro Real: Até 30/04/2014  –   Cadastramento inicial; Até 30/05/2014  –   Envio dos eventos de mensais. A partir da competência 07/2014 –  substituição da GFIP; Implantação do E-Social por fases para o segundo grupo de empresas  –  Empresas do Lucro Presumido e Simples Nacional: Até 30/09/2014  –  Cadastramento inicial; Até 30/10  –  Envio dos eventos de mensais. A partir da competência 11/2014  –  substituição da GFIP; Substituição da DIRF, RAIS, CAGED e outras informações acessórias  –  A  partir de 01/2015; Entrada do módulo da reclamatória trabalhista  –  01/2015.

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Porém este cronograma foi adiado por um tempo por falta de estrutura das organizações e o cronograma mais atual, de acordo com o Daniel Belmiro Fontes, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil o novo roteiro que está previsto: 

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Dezembro 2014: Publicação da Portaria e disponibilização do Manual; Seis meses após: Liberação do ambiente para testes por todas as empresas; Janeiro 2016: Envio oficial dos arquivos por empresas com faturamento igual ou acima de 78 milhões. Meados de 2016: Envio oficial dos arquivos por empresas com faturamento igual ou acima de 3,6 milhões.

6. METODOLOGIA

Este trabalho foi feito através de pesquisas, em se tratar de um tema novo, a maior parte do conteúdo se da por pesquisas de sites, apostilas e manuais que foram liberadas pelo Poder Público. Foi elaborado também um questionário cujo objetivo principal é avaliar as expectativas do profissional contábil em relação ao E-Social. As perguntas foram feitas de forma descritivas para poder capitar a real opinião do profissional entrevistado, visando o aproveitamento das respostas para utilização no conteúdo deste trabalho. O questionário esta inserido neste trabalho na parte de anexos. As respostas serviram de base para o próximo tópico, Resultados e Discursões.

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7. RESULTADOS E DISCURSÕES

Para demonstrar a opinião e as expectativas do profissional contábil em relação ao ESocial, foi elaborado um questionário com nove questões descritivas. Foram entrevistadas um total de vinte pessoas, onde três são contadores formados, nove são estudantes de contabilidade e oito são profissionais ligados a outras áreas como administração e direito,  porém, todos estão trabalhando no departamento pessoal de um escritório contábil. A maioria dos profissionais entrevistados cerca de 90% ouviu falar do e-Social pela  primeira vez em um período entre junho a setembro de 2013, e 10% souberam entre janeiro a  junho de 2014. O e-Social começará a ser implantado neste escritório em março de 2015. Quanto às expectativas, 85% tem uma expectativa positiva, pois, acredita que o e-Social irá agilizar muitas rotinas do departamento pessoal enquanto 15% demonstra uma expectativa negativa em relação ao e-Social e se justificam que haverá muitas cobranças por parte dos clientes para entrega no prazo determinado por lei. A maioria dos profissionais cerca de 90%, acredita que a rotina em si do departamento pessoal não irá se diferir muito de como esta sendo realizada e que o que irá mudar realmente são os prazos de entrega dos registros. Em relação às principais mudanças positivas e negativas do e-Social 80% acredita que a  parte positiva ocorrerá quando o sistema do e-Social tiver completamente implantando e funcionado 100%. Enquanto que 20% acreditam que a principal positividade do sistema será  para os trabalhadores que terão mais acesso as suas informações trabalhistas. Quanto à parte negativa, 90% acreditam que se da pela parte de implantação do mesmo no escritório, a maioria acredita que a parte de implantação será o grande desafio do departamento. Quando questionados quanto a curso que estão fazendo para se preparar para implantação e execução do e-Social, 40% disseram já terem feito algum curso preparatório enquanto que 30% mencionaram terem feito apenas um curso preparatório e 20% apenas assistiram  palestras sobre assunto e 10% não fizeram nenhum curso e não estiveram em nenhuma  palestra sobre o assunto. Em relação a como o profissional deve se preparar para o e-Social, a maioria 90% acredita que o profissional deve se preparar através de cursos e palestras para se adequarem a esta nova ferramenta o e-Social.

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Pelo questionário foi possível detectar as principais expectativas dos profissionais, foi  possível perceber que os mesmos sentiram certo receio quando teve as primeiras notícias do E-Social. Acreditam que o E-Social veio para melhorar em longo prazo. Perceberam também que, a princípio em nível de implantação alguns profissionais poderão sofrer com a mudança. A principal dificuldade que os profissionais mencionam é que agora os prazos terão que serem cumpridos, pois caso não sejam, os clientes (empresas) terão que arcar com multas e isso não é a intenção. Talvez os contadores acostumados com a rotina estranhem um pouco, mas eles acreditam que vai ser bom a nova geração de contador terem esse aprendizado mais correto das leis em relação ao departamento pessoal. Através deste questionário é perceptível a opinião dos profissionais contábil em relação ao E-Social. Demonstram suas perspectivas, expectativas e necessidades que eles encontram profissionalmente de se adequarem ao projeto.

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8. CONCLUSÃO

Este trabalho teve como objetivo demonstrar as principais mudanças que este novo modulo do SPED, o E-Social, trouxe para a rotina dos profissionais contábeis que cuidam da rotina do departamento pessoal das empresas. Sempre que surge uma ferramenta nova tecnológica, a responsabilidade de se atualizar  para se adaptar a novidade desaba totalmente para o profissional contábil, às vezes as empresas ainda nem estão sabendo das novas leis, porém os contadores já tem que estar um passo a frente para poder orientar melhor seus clientes. Toda mudança traz com ela certo medo, certa insegurança, assim como os  profissionais contábeis tiveram que se adaptar ao SPED fiscal e o contábil agora é a vez do E-Social. O grande pânico dos profissionais e das empresas, é a parte de implantação, e que essas mudanças vão interferir diretamente na rotina e nos prazos do departamento  pessoal. A realidade é que a lei já nos obriga a cumprir todos os prazos, mas estamos em uma sociedade acostumada a deixar tudo para ultima hora. Porém com a implantação do ESocial ficará um pouco mais difícil ou mesmo mais caro esse costume, já que o não cumprimento do prazo ira gerar multas e isso não é bom para as empresas. Porém o E-Social trouxe uma expectativa positiva para os profissionais que acreditam que o E-Social irá melhorar e muito a rotina do departamento assim como agilizar ainda mais os processos de envio de arquivo assim como irá melhorar o jeito como o empregado irá inspecionar seus direitos e isso será mais cobrado pela lei e pelos prazos estabelecidos A melhor maneira de se preparar sem dúvidas é a capacitação profissional seja ela através de cursos ou palestras, é primordial que os profissionais da área estejam sempre correndo atrás das informações necessárias para a execução destas novas ferramentas.

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9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DUARTE, Roberto Dias. Big Brother Fiscal  –  IV: Manual de sobrevivência no mundo pós SPED/ Roberto Dias Duarte.  –  Belo Horizonte: Ideias@Work,2011. MELO, Jefferson Ricardo do Amaral. Informática na contabilidade: perspectivas históricas e visão atual.   / Jefferson Ricardo do Amaral Melo, 2014. Disponível em: . Acesso em: 22/03/2014. O’BRIEN, James A. Sistemas de informação e as decisões gerenciais na era da Internet / James A. O’Brien; Tradução Célio Knipel Moreira e Cid Knipel Moreira –   2. Ed.  –   São

Paulo: Saraiva, 2004. REZENDE, Denis Alcides. Tecnologia da informação aplicada a sistemas de informação empresariais: o papel estratégico da informação e dos sistemas de informação nas empresas  / Denis Alcides Rezende, Aline França de Abreu.  –  7. ed. –  São Paulo: Atlas, 2010. SAID, Ricardo Alves. ERP: Integrando ERP ao e-Business / Ricardo Alves Said  –  2014.Disponível:. Acesso em: 26/04/2014. Sitio da Conhmatic Phoenix  –  Mudanças do E-Social . Acesso em: 02/11/2014.

Disponível

em:

Sitio da Receita Federal Federal do Brasil  –  Portal do SPED 2012 , Disponível em: Acesso em: 01/10/2014.  –  Sitio do E-Social Conferencia E-Social. em:Acesso 25/10/2014.

Disponível em:

Sitio do E-Social  –  Manual de orientação do E-Social . Disponível Acesso em: 24/10/2014>. Acesso em: 09/11/2014.

em:

 –  Cronograma do E-Social , Sitio Fenacon Disponível Acesso em: 09/11/2014.

em:

Sitio Sefaz  –  Cartilha do Sistema Público de Escrituração Digital SPED . Disponível em: Acesso em: 01/10/2014.

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ANEXO A  –  QUESTIONÁRIO MODELO Este questionário e parte integrante de um trabalho de conclusão de curso elaborado pela aluna: Talita Silva Costa Conceição cujo objetivo é de captar as perspectivas do profissional contábil.

1. Qual sua formação e quanto tempo trabalha com departamento pessoal?  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  _______________________________________________________________________ 2. Quando foi a primeira vez que ouviu falar do E-Social?  _____________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________ 3. Quando será implantado o E-Social na empresa em que trabalha?  _____________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________ 4. Quais suas expectativas em relação ao E-Social?  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________ 5. Oque acha que irá mudar nas rotinas do departamento com o E-Social?  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________  ______________________________________________________________________