O ‘Equilíbrio do Terror’ na Guerra Fria
por:
Renan Sampaio da Costa & Gustavo César Arêas de Souza
Em meados do Século XX, a condição de duas superpotências – Estados Unidos e União Soviética - possuírem poderio bélico nuclear foi um dos principais fatores para a configuração do período denominado como “Guerra Fria”. Essa guerra comportou uma natureza própria, distinta das demais já ocorridas na História da Humanidade à medida que se caracterizou primordialmente pelo impedimento de um conflito derradeiro entre seus oponentes - este poderia culminar não só na aniquilação mútua, mas na própria destruição do mundo. Assim, cabe identificar a lógica instaurada por essa nova dinâmica da guerra através da análise de seu contexto histórico, estratégico, político e filosófico. Palavras-chave: Guerra Fria, conflito nuclear, “equilíbrio do terror”, “Destruição Mútua Assegurada”
O sentido do “Equilíbrio do Terror” A tecnologia nuclear foi uma das grandes descobertas da ciência e um dos instrumentos mais revolucionários da capacidade bélica, da estratégia militar e das relações políticas na ordem mundial no Século XX. O surgimento da bomba atômica, a arma mais poderosa e destrutiva já inventada na História, foi um elemento central na dinâmica do jogo de poder instaurado entre Estados Unidos e União Soviética durante a Guerra Fria 1, pois ao mesmo tempo em que impediu um confronto direto entre as duas superpotências que poderia por em risco a própria sobrevivência da humanidade, foi a responsável pela eclosão de inúmeras outras guerras convencionais ou “quentes” nas “periferias globais” que ceifaram a vida de mais de 20 milhões de pessoas. Segundo Raymond Aron, o início da Guerra Fria demarca, de fato, o início de uma nova era. Ao mesmo tempo em que não se vê uma alternativa para a paz, a guerra é considerada “impossível”. O paradoxo criado é fruto de uma situação inédita em que os Estados preparam-se para uma guerra que não desejam realizar, pois a conflagração real da guerra com o uso de todo o aparato militar disponível acabaria sem vencedores ou vencidos, pois muito possivelmente, nenhum dos dois lados seria capaz de sobreviver integralmente a ela. O próprio sentido básico de uma guerra – de obter uma vitória sobre o inimigo - torna-se paradoxal, pois se o caminho para a vitória na guerra é inviabilizado, ela se torna totalmente inútil e esvaziada de sentido. Essa é a condição em que se estabelece o chamado “Equilíbrio do Terror” ou a “Destruição
Mútua Assegurada” (Mutual Assured Destructrion - MAD). Segundo a definição de Griffiths 2, a situação se define pelo fato de que “as grandes potências chegaram à condição denominada impedimento ‘existencial’: cada lado era capaz de destruir totalmente o outro num segundo ataque nuclear de retaliação, e a punição extrema e o medo era suficiente para detê-los a embarcar num primeiro ataque.” Assim, a impossibilidade de concretização da guerra e a perda de capacidade coercitiva de submeter o adversário à própria vontade fizeram com que a estratégia adotada pelas superpotências fosse administrar a bipolaridade através dos mecanismos de dissuasão. A função desses mecanismos se pautava pelo temor recíproco entre as partes acerca das conseqüências do uso dos aparatos nucleares, sendo que a capacidade que cada uma delas possuía de aniquilar a outra, pôde enfim, preveni-las de entrar em um confronto direto. No entanto, essa própria capacidade de dissuadir a agressão do adversário dependia exclusivamente dos meios materiais de retaliar um ataque, o que resultou no desenvolvimento de armas cada vez mais poderosas que poderiam tornar ainda mais catastróficas as conseqüências de uma deflagração real da guerra.
O cenário para a guerra: entre a corrida armamentista e a escalada para a destruição Nos primeiros anos da Guerra Fria, os Estados Unidos detinham o monopólio das armas atômicas que os proporcionava não só a superioridade bélica e militar em relação aos soviéticos, mas um maior poder na disputa pelas áreas de influência. Logo, a União Soviética percebeu que a solução para acompanhá-los como superpotência seria o investimento em seu potencial militar. A situação de vantagem dos Estados Unidos representou, na verdade, um dos períodos de maior risco para a eclosão de um ataque nuclear, pois na condição exclusiva de possuir meios para destruir as cidades soviéticas, uma ação ofensiva americana sobre o território da União Soviética no sentido de confirmar sua preponderância como potência no cenário internacional ainda não comportava a certeza de haver uma retaliação a altura e uma guerra atômica ilimitada, já que a União Soviética não tinha condições reais de proteger seus instrumentos de represália da destruição. Essa ofensiva, no entanto, não se concretizou e o monopólio norte-americano não durou muito tempo. Em 1949, a União Soviética pôde detonar sua primeira bomba atômica – fato que desqualificou a guerra nuclear como instrumento político 3. Nesse mesmo ano foi criada a OTAN 4, a COMECON 5, a República Democrática da Alemanha (RDA) Oriental, além da tomada de poder na China pelos comunistas, liderados por Mao Tse-Tung. No ano seguinte teve
início a Guerra da Coréia, a primeira guerra “quente” periférica da Guerra Fria e em 1952, os Estados Unidos explodiram a primeira bomba termonuclear (bomba de hidrogênio 6), dando início a um novo patamar de capacidade de destruição. Na verdade, a superioridade relativa dos EUA foi mantida aproximadamente até 1957, quando a União Soviética lança o Sputinik I, o primeiro satélite a ser colocado em órbita, o que provava que os americanos haviam sido alcançados pelos soviéticos em termos de sofisticação tecnológica 7. Mas o lançamento do primeiro satélite artificial da Terra pela União Soviética demonstrava, sobretudo, uma assustadora transformação no equilíbrio mundial das forças militares e estratégicas, pois tornava real a possibilidade dos soviéticos empregarem mísseis balísticos intercontinentais (ICBM) que seriam capazes de atingir qualquer ponto dos Estados Unidos. Nesse momento em que os engenhos balísticos intercontinentais se tornam verdadeiramente operacionais, é estabelecida a paridade genuína entre União Soviética e Estados Unidos em termos de capacidade destrutiva – é o início do “equilíbrio do terror”. Para levar uma ogiva até a um alvo, o míssil se mostrava muito mais barato que um bombardeiro comum e fazia o mesmo efeito. Além disso, não havia tecnologia que fosse capaz de interceptar um míssil balístico devido à sua acelerada velocidade e capacidade de voar a grande altitude. Ou seja, o avanço tecnológico e o poder das armas ofensivas e dos vetores capazes de lançá-los haviam chegado a um ponto muito superior a capacidade defensiva das superpotências perante essas armas. O potencial ofensivo não podia ser mais contrabalanceado pelo desenvolvimento das capacidades defensivas. A paridade nuclear alcançada na corrida armamentista pelas superpotências estabeleceu então um novo patamar de destruição que correspondia à garantia da “mútua destruição assegurada” (MAD). A impossibilidade de que a iniciativa (first strike) de um ataque nuclear por uma das partes somente fosse vantajosa nesse momento se deu pela incapacidade de que a ação do atacante fosse capaz de destruir todos os vetores de lançamento de armas nucleares do atacado sem que ele disparasse em revide. Assim, o inimigo alvejado pelo ataque, resguardando alguma capacidade para a retaliação certamente lançaria suas bombas termonucleares em direção ao inimigo, fazendo com que o atacante inicial fosse também alvejado. Com ambas as partes desferindo sucessivamente ataques cada vez mais rigorosos, criar-se-ia, enfim, um conflito que de ampliação gradual, como uma escalada até uma situação extrema: possivelmente uma “hecatombe nuclear” capaz talvez não só de resultar na “destruição mútua”, mas na destruição total de todo o planeta 8. Segundo Raymond Aron: “A distinção entre uma guerra atômica total e uma guerra atômica parcial não pode ser feita; se uma das grandes potências recorresse aos explosivos atômicos, a escalada seria inevitável” (ARON, 1986). Apenas quando Estados Unidos e União Soviética perceberam, de fato, que um ataque nuclear significaria, não só a destruição do inimigo 9, mas um risco à própria existência é que eles
reavaliaram suas posições hostis, buscando conjuntamente o controle de armas nucleares.
A lógica do jogo macabro O não-enfrentamento direto entre as duas superpotências durante a Guerra Fria talvez comportando um caráter muito mais de não-paz do que o de não-guerra fundou-se, como explicitado anteriormente, a partir “equilíbrio do terror” e na estratégia da dissuasão. Mais do que isso, a Guerra Fria não pode ser comparada a nenhuma outra guerra travada anteriormente já que a condição de dois blocos hegemônicos antagônicos possuírem armas de destruição em massa alterou a própria natureza da guerra. Uma das características fundamentais da Guerra Fria baseia-se justamente nessa transformação 10 da fundamentação da guerra: a inversão do axioma clausewitziano
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que
estabelece que a “guerra é um ato de violência destinado a forçar o adversário a submeter-se à nossa vontade” e que “toda guerra tende aos seus extremos”. As armas de destruição em massa, no entanto, subvertem essa lógica impossibilitando tanto que a guerra tenha um vencedor que impõe e desarma seu oponente quanto que o direcionamento da guerra se dê em um sentido único que leva “aos extremos”. As armas atômicas, na verdade, devem ser considerados instrumentos distintos de todos aqueles já utilizados em guerras, pois são armas cujo objetivo maior não é serem usadas por aqueles que as detém, mas sim impedir o uso por aqueles que a possuem. As armas nucleares de um e de outro lado, paralisam-se mutuamente: sua eficácia não corresponde ao seu uso efetivo e sim a ameaçada projetada na possibilidade de seu uso. Não são armas construídas para serem usadas, mas sim para jamais serem usadas. Ainda assim, mesmo que a condição de possuir armas nucleares torne a guerra de certa maneira impossível (ou pelo menos improvável), ela pode também fazer com que a guerra seja ainda mais arrasadora se vier de fato a se constituir. Na medida em que se dá a escalada pelo avanço do poder dessas armas, o aumento da potência bélica não só afasta o perigo eminente da guerra, mas cria condições cada vez mais destrutivas e arrasadoras para sua possível conflagração. Dessa forma, o mesmo terror que afasta o perigo do extermínio catastrófico e da aniquilação torna-se também o dínamo para agravar as conseqüências de um terror que pode vir a acontecer. Deve-se considerar que o “equilíbrio do terror” fundado pela “condição MAD” não serve para eliminar a guerra em si, mas sim para evitar apenas a guerra nuclear. Em torno da ameaça da guerra nuclear foram instituídas inúmeras guerras convencionais 12. O temor recíproco na qual se fundamenta “equilíbrio do terror” reside na dificuldade de ambas estabelecerem um cálculo adequado sobre a real eficácia da capacidade bélica nuclear do inimigo, em termos quantitativos e qualitativos. Essa foi uma das principais motivações que
elevou a capacidade do poderio nuclear de ambos os lados cada vez a níveis mais altos fazendo com que os instrumentos de destruição em massa crescessem vertiginosamente e “reequilibrando o equilíbrio do terror” cada vez em níveis mais altos. Nesse jogo ambíguo travado pelo efeito do medo recíproco, nenhum dos dois se considerava o verdadeiro agressor: o agressor era o outro. Os dois eram, na verdade, agressores apenas a partir da perspectiva do outro. Assim, o contínuo aumento do poderio bélico em cada um dos lados era justificado pela prerrogativa de se defender da possível agressão do outro.
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Mas, além disso, também se considera a capacidade dos dois adversários tornarem a projeção de sua força, de tornar efetivo seu poderio, isto é, de “não blefar”. É necessário destacar que a confiança no posicionamento do adversário não é sustentada a partir das boas intenções de qualquer um dos lados, mas na capacidade de revide de ambos. Dessa forma, a via diplomática com que são conduzidas as negociações na guerra
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baseia-se
não pelos compromissos morais firmados entre as partes sobre o que seria melhor para o “destino da Terra”, mas em contínuas chantagens e dissuasões recíprocas que estabelecem o comportamento de cada um a partir do comportamento do outro, ou seja, pela via de não estar em uma posição inferior dentro deste jogo. Raymond Aron define o “equilíbrio do terror” como aquele que reina entre as unidades políticas se cada uma delas tem a capacidade de ferir mortalmente a outra. Essa idéia corresponde à definição hobbesiana 15 do estado de natureza, que é o estado do equilíbrio do terror permanente. Esse é permeado pelo “temor recíproco” entre as partes e por uma extrema periculosidade derivada a partir da idéia de que sendo todos os indivíduos iguais, a igualdade se dá justamente pela capacidade de cada um causar ao outro o maior dos males, a morte, a aniquilação.
Desfecho da ameaça concreta Entre os anos 1960 e 1970, a tensão criada entre Estados Unidos e União Soviética foi prolongada até os países do chamado Terceiro Mundo já que cada uma das superpotências procurava se projetar e conseguir aliados. Entretanto, uma relativa estabilidade acerca de um embate nuclear começou a emergir já em meados dos anos 60 no sistema internacional com uma maior abertura para discussão sobre o desarmamento e não-proliferação nuclear 16. Em 1963, EUA e URSS firmaram um acordo que estabelecia o “telefone vermelho”: uma linha de teleprocessamento via satélite, direto entre o Kremlin e a Casa Branca que possibilitava a troca de informações. Ao mesmo tempo, se proibiu as provas nucleares na atmosfera. Nesse cenário, o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) é assinado em 1968, institucionalizando o princípio de uma coexistência pacífica em termos
nucleares de não proliferação. É iniciada então a chamada “distensão”, que possibilitou a diminuição dos riscos de uma guerra nuclear a partir de acordos bi-laterais assinados posteriormente entre Estados Unidos e União Soviética. Em 1972, o SALT I 17 é assinado por Nixon e Brejnev, limitando o sistema de mísseis antibalísticos dos dois países, o que levou, enfim, ao “congelamento” da possibilidade de utilização dos arsenais nucleares. Conclusão Segundo Raymond Aron, no momento em que as duas superpotências têm capacidades equivalentes de destruição, cada uma delas busca determinar as hipóteses para a guerra atômica. Foi assim que a expansão da capacidade bélica e o acirramento da competição entre Estados Unidos e União Soviética por armas nucleares mais sofisticadas provocaram a instabilidade no sistema global: havia a possibilidade que um alarme falso, um erro de cálculo ou o desentendimento dissuasivo entre as partes pudesse gerar um apocalipse nuclear que colocaria em risco a própria existência da Terra. Mas paradoxalmente, foi a própria incerteza sobre os resultados futuros da deflagração da guerra que serviu como prerrogativa para a não concretização de um embate nuclear. Essa incerteza se derivava da dificuldade de ambos os lados perceberem a possibilidade de desferir um primeiro ataque e escapar das represálias num segundo momento. Foi assim que o equilíbrio estabelecido entre as duas principais potências atômicas na Guerra Fria impediu o travamento de uma guerra aberta e concreta. Essa “trégua parcial”, ou melhor, essa preponderância dos elementos dissuasivos que faziam com que a guerra se colocasse em um ponto médio entre o estado ofensivo e defensivo sempre esteve à sombra de uma guerra considerada improvável, mas também sempre possível em suas condições materiais de realização. Esse era o “equilíbrio do terror”. De uma forma ou de outra, os efeitos da Guerra Fria foram sentidos em quase todos os cantos do planeta, pois a lógica do sistema global esteve quase sempre, durante esse período, ligada principalmente ao que acontecia em torno dos blocos antagônicos liderados pelas duas superpotências. Nunca antes, um estado de paralisia estratégica havia tido uma dimensão destrutiva real e potencial tão grande quanto esse provocado pela Guerra Fria.
Bibliografia SILVA, Francisco Carlos Teixeira. Por que Discutir os Impérios? In: Impérios na História. Rio de Janeiro. Coleção CAMPUS. Editora Elsevier.
HOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos. São Paulo. Companhia das Letras. MUNHOZ, Sidnei. Guerra Fria. In: SILVA, Francisco Carlos Teixeira e outros (orgs.). Rio de Janeiro. Editora Campos, 2004. MUNHOZ, Sidnei; BERTONHA, João Fábio. Impérios na Guerra Fria em Impérios na História. Rio de Janeiro. Coleção CAMPUS. Editora Elsevier. GADDIS, John Lewis. História da Guerra Fria. Rio de Janeiro. Editora Nova Fronteira. LEUCHTENBURG, William E. (Organizador). O Século Inacabado: A América desde 1900. Volume II. Rio de Janeiro. Zahar Editores. BOBBIO, Noberto. Paz e Guerra. In: Teoria Geral da Política: A Filosofia Política e as Lições dos Clássicos. 19ª Tiragem. Rio de Janeiro. Coleção CAMPUS. Editora Elsevier. ARON, Raymond. Os Sistemas Pluripolares e Os Sistemas Bipolares. A Estratégia da Dissuasão. In: Paz e Guerra entre as Nações. 2ª Edição. Brasília. Editora Universidade de Brasília, 1986. CARDOSO, Rodrigo Bertoglio. O conceito de soberania nos realistas clássicos: Aron, Morghentau e Carr. UFRGS, 2008
Notas 1. O final da Segunda Grande Guerra Mundial foi marcado pelas crescentes tensões entre os dois grandes blocos antagônicos que se formavam em torno dos Estados Unidos e da União Soviética. Apesar de nunca ter havido um confronto bélico direto entre as duas superpotências do período, a paz não se consolidou, constituindo então o que conhecemos como a Guerra Fria. 2. Martin Griffiths, teórico das relações internacionais em “50 grandes estrategistas de relações Internacionais”. 3. Quando ambas as superpotências passaram a possuir potencial nuclear, a guerra passou de um instrumento de caráter político para um instrumento de dissuasão. 4. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN ou NATO), por vezes chamada Aliança Atlântica, é uma organização internacional de colaboração militar 5. O COMECON - Council for Mutual Economic Assistance (Conselho para Assistência Econômica Mútua) visava a integração econômica das nações do Leste Europeu. Surge como a resposta soviética ao plano edificado pelos Estados Unidos, o Plano Marshall. 6. Diferença entre bomba atômica e bomba termonuclear - As duas são bombas atômicas. A diferença é que cada uma realiza processos diferentes com os átomos para obter energia. A bomba nuclear mais simples, que costuma ser chamada só de "atômica" é a que foi lançada sobre Hiroshima e Nagasaki no final da II Guerra Mundial. Ela é menos poderosa que a bomba termonuclear (de hidrogênio), que por sua
vez, consegue ser até 750 vezes mais forte do que uma bomba nuclear convencional. 7. Nota-se a inter-relação entre a corrida espacial e a corrida armamentista. 8. Identificamos que o momento mais crítico da Guerra Fria em termos da conflagração do embate direto se deu no episódio da Crise dos Mísseis em Cuba em 1962, onde as armas nucleares estiveram bem perto de serem acionadas. 9. O caso de um confronto direto entre as duas superpotências abrangia tanto os patamares convencionais quanto os patamares nucleares da escalada. 10. Talvez mais do que isso: signifique um deslocamento para o lado oposto, contrário dessa natureza. 11. Carl von Clausewitz, importante militar e estrategista prussiano que desenvolveu uma das mais importantes obras no campo da teoria política da guerra - "Vom Kriege" (Da Guerra) 12. Como aponta Francisco Carlos Teixeira, “na periferia do sistema de poder mantido pelas então superpotências – EUA e URSS – explodiam guerras violentas e cruéis, como na Coréia, nos anos 50; no Vietnã, nos anos 60 e em Angola nos anos 70. O corolário da “bipolaridade” era o tremendo antagonismo entre os dois sistemas que se queriam validos universalmente: capitalismo e comunismo.” 13. Situação que poderia ser caracterizada como uma batalha de representação. Raymond Aron classifica como um fator psicológico de dissuasão. 14. Embora essa idéia também constitua um paradoxo uma vez que a guerra é baseada na impossibilidade de entendimento pela via diplomática. Segundo Clausewitz: “a guerra é a continuidade da política por outros meios”. 15. Thomas Hobbes foi um matemático, teórico político, e filósofo inglês, do século XVII. Sua principal obra é 'Leviatã' (1651) 16. Estados Unidos e União Soviética eram as principais potências atômicas, mas não as únicas, pois outros países também se dedicaram à produção de armas nucleares: Reino Unido, França e China 17. SALT - Strategic Arms Limitation Talks (Conversação sobre Limitação de Armas Estratégicas) COSTA, Renan Sampaio da Costa & SOUZA, Gustavo César Arêas. Guerra Fria.Revista Eletrônica Boletim do TEMPO, Ano 5,
O ‘Equilíbrio do Terror’ na
Nº20, Rio, 2010 [ISSN 1981-3384]