APRESENTAÇÃO eSOCIAL OUTUBRO / 2015
HOJE FALAREMOS SOBRE O QUE É eSOCIAL? LAYOUTS EVENTOS CRONOGRAMAS LAYOUTS X SOLICITAÇÕES
HOJE FALAREMOS SOBRE O QUE É eSOCIAL? LAYOUTS EVENTOS CRONOGRAMAS LAYOUTS X SOLICITAÇÕES
O QUE É eSOCIAL?
O QUE É O eSOCIAL? O eSocial é um proj ojet etoo do Go Govver erno no Fe Fedder eral al, com implantação iniciada em
Outubro/2015, que unifica a col coleta eta de inf inform ormaçõ ações es tra trabal balhis histas tas e propicia aos órgãos do governo o ac aces esso so às in info form rmaç açõe õess, hoje espalhadas em diversas entidades. Fazem parte do projeto eSocial: - Caixa Caixa Eco Econôm nômica ica Fed Federa erall – CAIXA - Insti Instituto tuto Nacion Nacional al do Segur Seguroo Social – INSS - Mini Ministério stério da Previd Previdência ência Social – MPS
OBJETIVOS DO eSOCIAL? •Garantir
direitos trabalhistas e previdenciários; previdenciários;
•Simplificar •Aprimorar
o cumprimento das obrigações principais e acessórias, acessórias , para redução de custos e da informalidade; informalidade;
a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho;
•Aumentar a arrecadação •Padronização •Agilidade
através da diminuição da inadimplência, da incidência i ncidência de erros, da sonegação e da fraude;
das folhas de pagamento e das tabelas de rubricas;
no acesso às informações, informações , tornando a fiscalização mais efetiva com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica;
CENÁRIOS
Cenário Atual
Cenário Proposto
Várias obrigações para atender a diferentes entidades
DIRF GPS
PPP
Formulário de Seguro
CAGED
GFIP
CAT
RAIS
Livro de Registro
Mesma fonte e mesma informação com visões e formatos diferentes para órgãos diferentes/entidades
REDUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Cerca de 80% das obrigações acessórias serão substituídas pelo eSocial, tais como: Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF);
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
Arquivos eletrônicos entregues à fiscalização (MANAD);
Livro de Registro de Empregado;
Folha de Pagamento;
Guia de Recolhimento do FGTS (GFIP);
Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
COMO SERÁ A ENTREGA DOS ARQUIVOS?
•
Todos os dados serão entregues no formato XML, como um evento;
•
Não teremos validação por PVA ou PGD;
•
Validação de estrutura na geração do arquivo;
•
Utilização do CPF como chave do trabalhador associado ao PIS/NIT;
•
Validação na base do CNIS –CPF/PIS/Data de nascimento;
COMO SERÁ A ENTREGA DOS ARQUIVOS? •
Os eventos que compõem o eSocial deverão ser transmitidos mediante autenticação e assinatura digital utilizando-se certificado digital válido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), salvo as exceções legais e os casos relacionados a seguir, os quais terão as rotinas de autenticação disciplinadas no Manual de Orientação do eSocial: I. II. III. IV. V.
Empregadores domésticos; Microempreendedor Individual (MEI); Contribuinte individual equiparado à empresa, com até2 (dois) empregados; Pequeno produtor rural, com até2 (dois) empregados permanentes; Segurado especial.
COMO SERÁ A ENTREGA DOS ARQUIVOS?
Evento Trabalhista
NOVA DCTFPrev A geração de versão digital da Folha de Pagamento e demais Informações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, com padronização das rubricas da folha de pagamento, de leiaute de registro de empregados, será vinculada a geração dos créditos tributários de contribuições previdenciárias para sua constituição e cobrança em DCTF, substituindo gradualmente as obrigações acessórias atuais existentes no âmbito dos
NOVA DCTFPrev
Fluxo geração DCTFPrev
Consulta dos débitos apurados
Consulta dos créditos disponíveis
Emissão DARF
Envio DCTFPrev
Exemplo DCTFPrev
Exemplo DCTFPrev
Exemplo DCTFPrev
Exemplo DCTFPrev
Exemplo Documento de Arrecadação Unificado (DAU)
O QUE SAIU DO eSOCIAL?
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Cessão de mão de obra (tomador e prestador); Obras de construção civil; Patrocínios a Associações Desportivas; Produção rural (PF, agroindústria e produtor); Retenções na contratação de serviços; Pagamentos não relativos a remunerações.
EFD REINF
EFD REINF •
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A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD – REINF) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e está sendo construída em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A EFD-Reinf engloba todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. A nova escrituração substituirá as informações contidas em outras obrigações acessórias, tais como o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).
FLUXO
LAYOUTS DO eSOCIAL
QUAIS OS TIPOS DE EVENTOS DO eSOCIAL?
EVENTOS INICIAIS EVENTOS DE TABELAS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS EVENTOS PERIÓDICOS
eSOCIAL
LAYOUTS eSOCIAL VERSÃO 2.1 – EVENTOS INICIAIS
•
•
É o primeiro grupo de eventos a ser transmitido ao Ambiente Nacional do eSocial. São eventos que identificam o empregador/contribuinte, contendo dados básicos de sua classificação fiscal e de sua estrutura administrativa. Também pode ser incluído neste grupo o cadastramento inicial dos vínculos dos empregados ativos, mesmo que afastados, no momento da implantação do eSocial. O cadastramento inicial dos vínculos somente deve ser enviado após o grupo de eventos de Tabelas.
INICIAIS
CAMPOS
S-1000
Informações do Empregador / Contribuinte
144
S-1005
Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil
64
S-2100
Cadastramento Inicial do Vínculo
178
Total de Arquivos = 3
386
LAYOUTS eSOCIAL VERSÃO 2.1 – EVENTOS DE TABELA •
•
Estes eventos complementam os iniciais, sendo responsáveis por uma série de informações que validam os eventos não periódicos e periódicos, e buscam otimização na geração dos arquivos e no armazenamento das informações no Ambiente Nacional do eSocial, por serem utilizadas em mais de um evento do sistema ou por se repetirem em diversas partes do leiaute. Envio antes dos eventos de cadastramento inicial, e dos eventos periódicos e não periódicos.
TABELAS
CAMPOS
S-1010
Tabela de Rubricas
80
S-1020
Tabela de Lotações Tributárias
61
S-1030
Tabela de Cargos / Empregos Públicos
51
S-1040
Tabela de Funções / Cargos em Comissão
35
S-1050
Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
49
S-1060
Tabela de Ambientes de Trabalho
45
S-1070
Tabela de Processos Administrativos / Judiciais
50
S-1080
Tabela de Operadores Portuários
37
LAYOUTS eSOCIAL VERSÃO 2.1 – EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
•
São aqueles que não tem uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre a empresa e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais como, por exemplo, a admissão de um empregado, a alteração de salário, a exposição do trabalhador a agentes nocivos e o desligamento, dentre outros.
S-2200 S-2205 S-2206 S-2210 S-2220 S-2230 S-2240 S-2241 S-2250 S-2298
NÃO PERIÓDICOS Evento Admissão de Trabalhador Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador Alteração de Contrato de Trabalho Comunicação de Acidente de Trabalho Monitoramento da Saúde do Trabalhador Afastamento Temporário Condições Ambientais do Trabalho / Fatores de Risco Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial Aviso Prévio Reintegração
CAMPOS 179 97 63 63 46 45 61 58 26 23
S-2300 S-2305 S-2399 S-3000 S-4000 S-5001 S-5002 S-5011 S-5012 T ld A i
NÃO PERIÓDICOS Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alteração Contratual Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Término Exclusão de Eventos Solicitação de Totalização de Bases e Contribuições Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador Imposto de Renda Retido na Fonte Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte Informações do IRRF Consolidadas por Contribuinte 20
CAMPOS 154 55 39 19 14 35 19 106 16 11 2
RET – REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS •
•
As informações dos eventos não periódicos alimentam a base de dados no Ambiente Nacional do eSocial, denominada Registro de Eventos Trabalhistas – RET. Além dos empregados, também alimentarão o RET, os trabalhadores sem vínculo – TSV. Os TSV incluem obrigatoriamente os trabalhadores avulsos, os dirigentes sindicais, os estagiários e algumas categorias de contribuintes individuais, como diretores não empregados e cooperados. Porém todos os contribuintes individuais, mesmos os não abrangidos pelas atividades
LAYOUTS eSOCIAL VERSÃO 2.1 – EVENTOS PERIÓDICOS
•
São aqueles cuja ocorrência tem periodicidade previamente definida, compostos por informações de folha de pagamento, de apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias como, por exemplo, os incidentes sobre pagamentos efetuados às pessoas físicas quando da aquisição da sua produção rural, e do imposto sobre a renda retido na fonte sobre pagamentos a pessoa física, feito pelo contribuinte.
PERIÓDICOS
S-1200 S-1202 S-1210 S-1220 S-1250 S-1260 S-1270 S-1280 S-1298 S-1299
Remuneração do Trabalhador Remuneração de trabalhadores RPPS Pagamentos de Rendimentos do Trabalho Pagamentos a Beneficiários Não Identificados Aquisição de Produção Rural Comercialização da Produção Rural Pessoa Física Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários Informações Complementares aos Eventos Periódicos Reabertura dos Eventos Periódicos Fechamento dos Eventos Periódicos
CAMPOS
100 69 40 20 41 30 25 24 12 30
LAYOUTS eSOCIAL VERSÃO 2.1
EVENTOS INICIAIS
EVENTOS TABELAS
EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
EVENTOS PERIÓDICOS
QUEM SÃO OS FUNCIONÁRIOS ATIVOS NA EMPRESA
ESTRUTURA DA EMPRESA
ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, AFASTAMENTO, OUTROS...
FOLHA DE PAGAMENTO
03
08
20
11
TOTAL GERAL DE ARQUIVOS XML
42
ASPECTOS TÉCNICOS eSOCIAL
EMPREGADOR / CONTRIBUINTE
• •
•
•
Alimenta um aplicativo próprio; Gera arquivo eletrônico com as informações (eventos) em leiautes preestabelecidos; Assina digitalmente – documento eletrônico; Transmite-o ao Ambiente Nacional do eSocial, através do ambiente corporativo ou ambiente do eSocial on-line (WEB).
AMBIENTE DO eSOCIAL
• •
• •
Recepciona esse arquivo e aplica validações; Retorna arquivo resposta; Protocolo – atestando recepção do arquivo; Recibo de entrega ou Mensagem erro – rejeitando o arquivo.
SITUAÇÃO SEM MOVIMENTO •
•
A situação “Sem Movimento” para o empregador/contribuinte só ocorrerá quando não houver informação a ser enviada, para o grupo de eventos periódicos S-1200 a S-1280. Neste caso, o empregador/contribuinte enviará o S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos como sem movimento na primeira competência do ano em que esta situação ocorrer. Caso a situação sem movimento persista nos anos seguintes, o empregador/contribuinte deverá repetir este procedimento na competência janeiro de cada ano. Mesmo que o empregador/contribuinte, pessoa jurídica, NUNCA tenha remunerado qualquer trabalhador, uma vez por ano - na competência janeiro deve informar
PRAZOS DE ENVIO DOS EVENTOS •
•
•
Eventos de Tabelas – Informações que se repetem ou são utilizadas em vários eventos; Eventos Periódicos – Prazo para envio: até o dia 07 do mês seguinte, antecipandose o vencimento para o dia útil imediatamente anterior, em caso de não haver expediente bancário, com fechamento pelo Evento S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos. Eventos Não Periódicos – Eventos que ocorrem regularmente. Prazo para envio: o
CRONOGRAMAS
CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO eSOCIAL
Receita Federal Declaração do IRPF pré-preenchida: Integração das informações do eSocial com a Malha da Pessoa Física.
CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO eSOCIAL Faturamento em 2014 acima de R$78.000.000,00 (setenta e oito milhões reais)
09/2016
Obrigatoriedade de prestação de informações por meio do eSocial
01/2017
Obrigatoriedade das informações SST – tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho.
Faturamento em 2014 inferior à R$78.000.000,00 (setenta e oito
01/2017
Obrigatoriedade de prestação de informações por meio do eSocial Obrigatoriedade das informações SST – tabela de ambientes de trabalho,
CRONOGRAMA TOTVS – LAYOUT 2.1 eSOCIAL
Linha Produto Protheus
Linha Produto RM
Versão 11 - Já liberada no Portal Versão 12 - Já liberada no Portal
Versão 12.1.8 – 04/12/2015 Versão 11.83 – 18/12/2015 Versão 11.82.42 – 30/12/2015
CICLO DE VIDA DE SOFTWARE TOTVS - PROTHEUS
VERSÃO
DISPONÍVEL EM EXPIRA EM
VERSÃO PARA UPGRADE
TOTVS 12
06/02/2015
-
-
PROTHEUS 11
31/03/2010
31/01/2017
TOTVS 12, LINHA PROTHEUS
CICLO DE VIDA DE SOFTWARE TOTVS - RM VERSÃO
DISPONÍVEL EM EXPIRA EM
VERSÃO PARA UPGRADE
TOTVS 12
15/10/2014
-
-
RM 11.80
30/06/2012
31/07/2016
TOTVS 12, LINHA RM
RM 11.82
30/06/2012
31/07/2016
TOTVS 12, LINHA RM
LAYOUTS X SOLICITAÇÕES
ATIVIDADES AFETADAS •
•
•
•
Eventos trabalhistas: informações resultantes da relação jurídica entre o empregado e o empregador, como admissões, afastamentos temporários, comunicações de aviso prévio, Comunicação de Acidente de Trabalho(CAT), ASO, entre outros; Folha de pagamento; Ações judiciais trabalhistas; Retenções de contribuição previdenciária .
AFASTAMENTOS Integração de Áreas e Responsabilidades
VISÃO GERAL DO eSOCIAL
Eventos • • • • • • •
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Admissão Férias Afastamento Temp. Desligamento CAT Processos Adm/Jur. Serviços Prestados / Tomados Outros
DESAFIO PARA OS EMPREGADORES •
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Gestão dos Riscos Ocupacionais: necessidade das empresas informarem eletronicamente os riscos ergonômicos organizacionais e psicossociais. Reorganização das ocupações: descrição das atribuições, funções e jornada dos empregados. Reorganização dos processos: redefinição de responsabilidades e preenchimento conjunto entre áreas das empresas. Fiscalização: disponibilização eletrônica dos registros da empresa e dos empregados.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS eSOCIAL
PORTAL eSOCIAL – www.esocial.gov.br
COMUNIDADE eSOCIAL SPED RH – fluig.totvs.com
