Nomeação e aceitação do coordenador de segurança em obra

NOMEAÇÃO E ACEITAÇÃO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA Declaração do Dono da Obra (Nome da entidade), contribuinte n.º, com sede na, freguesia de, concelho de, telefone n.º, na qualidade de dono da obra referente à empreitada “”, a levar a efeito em, freguesia no prédio os

inscrito na matriz predial rústica sob o n . nomeia para a referida obra, como coordenador de segurança em obra, (nome coordenador). O coordenador de segurança em obra nomeado, tem como função executar, durante a realização da obra, as tarefas de coordenação em matéria de segurança e saúde das actividades das empresas e trabalhadores independentes intervenientes no estaleiro. O dono da obra declara que todos os intervenientes em obra estão obrigados a cooperar com o coordenador de segurança em obra, com o objectivo de assegurar a segurança e a protecção da saúde dos que nela operam.

Declaração do Coordenador de Segurança em Obra Eu, (nome do coordenador) com a habilitação profissional de Técnico Superior de Segurança Higiene no Trabalho, CAP nº_______, contribuinte n.º______, portador do C.C. n.º --------válido até, residente em Rua_______, declaro aceitar a nomeação feita pelo dono da obra, para Coordenador de Segurança da Obra sita em ________, cumprindo assim o estipulado no Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de Outubro.

data

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(Responsável da Entidade)

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(Coordenador de Segurança em Obra)