Modelo - Escritura de Compra e Venda e Desmembramento - Imóvel Urbano

LIVRO Nº ........ 1º Traslado FOLHAS Nº ..../.... ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA E DESMEMBRAMENTO – IMÓVEL URBANO S A I B A M , os que este públio i!stru"e!to #ire" que, (. .... .. /... /. .... .. /201 /2 015 5 &, aos .......... dias do "$s de ........ do a!o de dois "il e qui!%e (... !esta Ser#e!tia do Tabelio!ato Tabelio!ato 1º de Notas de ..........................'TO. ..........................'TO. ()NS/)N* !º .... ...... .... .... .... .... .... ...& .&,, o"p o"par are eer era" a" as part partes es e!tr e!tre e si, si, +ust +ustas as,, a#i a#ida dass e o!tratada o!tratadass a sabersaber- I – DAS PARTE PARTES S- e u" lado, o"o VEND VE NDED EDOR OR ES, uali0a2o o"pleta e orreta dos Ve!dedores, !este ato represe!tado por seu prourado prourador, r, uali0a2o uali0a2o o"pleta e orreta orreta do 3rourad 3rourador, or, o!soa!te o!soa!te i!stru"e!to de "a!dato aprese!tado (3roura2o la#rada, e" ...../ ...../ .........., 4 5. ....., do Li#ro !º ....., da Ser#e!tia do ..... Tabelio!ato de Notas de ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... ...... 6 )NS/)N* !º ..... ..... .....&, e que COMPRA RADO DOR RES , 0a 0a arqu arqui# i#ad ado o !est !esta a Ser# Ser#e! e!ti tia. a. e outr outro o lado lado,, o"o o"o COMP uali0a2o o"pleta e orreta dos )o"pradores, !este ato represe!tado por por seu seu pro prour urad ador or,, ual uali0 i0a a2 2o o o"p o"ple leta ta e or orreta eta do 3rour ourad ador, or, o!s o!soa oa!t !te e i!st i!stru ru"e "e!t !to o de "a!d "a!dat ato o apre aprese! se!ta tado do (3ro (3rou ura ra2 2o o la#r la#rad ada, a, e" ...../ ...../ .........., 4 5. ....., do Li#ro !º ....., da Ser#e!tia do ..... Tabelio!ato de Notas de ..... ..... ..... ..... ..... ..... ..... ...... 6 )NS/)N* !º ..... ..... .....&, e que 0a arqui#ado !esta Ser#e!tia. Reo!eo a ide!tidade e a apaidade dos )o!trata!tes 4 lu% dos dou"e!tos que "e 7ora" aprese!tados para a la#ratura deste ato, u+as 8pias 0a" arqui#adas !esta Ser#e!tia ()9V.....&. :" ate!2o ao pri!;pio da boa'7< ob+eti#a, o!reti%ado !o art. =>> e art. ?@, do )8diBo )i#il, os )o!trata!tes e seus prouradores delara" que, reiproa"e!te, reo!ee" o"o #erdadeiras suas quali0aCes e, #ia de o!seqD$!ia, ise!ta" esta Ser#e!tia Notarial de quaisquer respo!sabilidades deorre!tes da errE!ea ou i!#er;dia quali0a2o por eles delaradas !o prese!te ato !otarial. :" seBuida, as 3artes delarara"- II – DA COMPRA E VENDA- ue a #e!da e o"pra ob+eto da prese!te esritura fraç! "#$a% &!rr$'! &!rr$'!)#$ )#$)*$ )*$ + ,r$a ,r$a #$ .... ........ ........ ............- do i"8#el < a fraç! urba!o desrito !a ertid2o i"obiliria que "e 7oi aprese!tada o"o se!do“colar aqui a descrição do imóvel, até aonde consta o tamanho da área em metros quadrados ”, u+os li"ites e o!7ro!taCes o!sta" da

MATR MATRC CUL ULA A N .... ...... .... .... ... . #a S$r S$r$) $)*" *"a a #$ R$3" R$3"'* '*r! r! #$ II-4 4$" $"' ' #$ o!soa!te ertid2o ertid2o de i!teiro i!teiro teor que "e 7oi aprese!tada aprese!tada ................TO., o!soa!te e que que 0ar 0ar  de#id e#ida" a"e! e!te te arqu arqui# i#ad ada a !est !esta a Ser# Ser#e! e!ti tia. a. III – DA DISPONIBILIDADE6 O Ve!dedor < titular do do";!io e da posse direta do i"8#el ob+eto do prese!te i!stru"e!to, o qual se aa absoluta"e!te li#re e desi"pedido de quaisquer pessoas e oisas, be" o"o de quaisquer E!us, real ou pessoal, ipotea leBal ou o!#e!io!al, 7oro, pe!sCes e ser#idCes, d;#i d;#ida das, s, arr arresto estos, s, seqD seqDes estr tros os,, ita itaC Ces es e" aCe aCess reais eais ou pess pessoa oais is reip reiper erse seut ut8r 8ria ias, s, i!e i!eGist Gisti! i!do do,, ai!d ai!da, a, quai quaisq sque uerr pe!d pe!d$! $!i ias as +udi +udii iai aiss ou eGtra eGtra+ud +udiia iiais is que i"pea i"pea" " a sua li#re li#re dispo!i dispo!ibil bilida idade, de, o que < delar delarado ado para os e7eitos do art. 1º,  º, do ereto Federal !º .>=J/@?. Neste ato, os )o!trata!tes delara"' a"'se ie!tes de que para e7eti#a2o do des" des"e" e"br bra" a"e! e!to to pera pera!t !te e o reBis eBistr tro o i"ob i"obil ili iri rio o de#e de#er2 r2o o ate! ate!de derr as disposiCes leBais !o que ta!Be ao parela"e!to do solo urba!o, a arBo do Ku!i;pio e" que se situa o re7erido i"8#el a ser des"e"brado, !os ter"os da Lei Lei Federal ederal !º ?.??/ ?.??/  e das disposi disposiCes Ces leBais "u!iipa "u!iipais. is. IV – DO Folha nº: 01/03

PRE7O E PA8AMENTO6 ue o i"8#el ai"a desrito < #e!dido pelo preo total de R9......00 (.............r$a"': , + i!teBral"e!te reebidos do )o"prador, pelo que d ple!a quita2o, para !ada "ais rela"ar, obriBa!do'se, por si, erdeiros e suessores a, e" qualquer te"po, 7a%er esta #e!da se"pre boa, 0r"e e #aliosa, respo!de!do pela e#i2o de direito, !a 7or"a da Lei. V – DA TRANSMISS;O - ue, desta 7or"a, o Ve!dedor se obriBa pela tra!s7er$!ia de do";!io do i"8#el ai"a desrito, a e7eti#ar'se o" o reBistro desta esritura !a Ser#e!tia de reBistro i"obilirio o"pete!te, tra!s"iti!do desde + todos os direitos, aCes, do";!io e posse que ti!a" e eGeria" sobre o i"8#el ob+eto deste i!stru"e!to, para que deles use, Bo%e e li#re"e!te dispo!a. 3elo )o"prador "e 7oi dito que se aa o!tratado o" o Ve!dedor sobre a prese!te tra!sa2o, aeita!do'a pelo preo itado !esta esritura, se" qualquer ressal#a. VI – DO DESMEMBRAMENTO6  3or 7ora da alie!a2o ora e!tabulada e por !2o prete!dere" "a!ter a propriedade e" o!do";!io o" o proprietrio da rea re"a!ese!te, resol#era" de o"u" aordo e "edia!te autori%a2o do 8rB2o "u!iipal o"pete!te, proeder ao prese!te des"e"bra"e!to e, #ia de o!sequ$!ia, ada u"a das 7raCes ser2o a seBuir deli"itadas e passa" a o!stituir u" !o#o e i!di#idual i"8#el, a saber- a) Aos COMPRAOR!", o "enhor   #################################################################### $ CP%&M% n' #################), é transferida a propriedade plena do imóvel assim caracterizado: “colar aqui todo o teor da ca(eça da matrcula, o(servando o modelo a(ai*o”, o!soa!te o!sta" das pla!tas e

"e"oriais desriti#os aprese!tados e de#ida"e!te arqui#ados !esta Ser#e!tia, o!7eio!ados pelo :!Be!eiro ABrE!o"o *OSM RAIKNO NA33, i!srito !o )R:A'O sob !º =@1', o!soa!te ART !º JJJJJP>J1=J1J1J, os quais poder2o ser eGiBidas pelo ReBistrador i"obilirio o"pete!te por oasi2o do reBistro desta esrituraQ e () Aos +!!OR!", a "enhora #################################################################### $ CP%&M% n' #################), por força do desmembramento da área acima descrita, a área remanescente passa a formar um novo imóvel, assim caracterizado: “colar aqui todo o teor da ca(eça da matrcula, o(servando o modelo a(ai*o”, o!soa!te o!sta" das pla!tas e "e"oriais desriti#os

aprese!tados e de#ida"e!te arqui#ados !esta Ser#e!tia, o!7eio!ados pelo :!Be!eiro ABrE!o"o *OSM RAIKNO NA33, i!srito !o )R:A'O sob !º =@1', o!soa!te ART !º JJJJJP>J1=J1J1J, os quais poder2o ser eGiBidas pelo ReBistrador i"obilirio o"pete!te por oasi2o do reBistro desta esritura. Os o"pradores e os Ve!dedores, #ia do prese!te i!stru"e!to, 7a%e" "útuas e re;proas tra!s7er$!ias de do";!io, posse, direitos e aCes e ser#idCes que eGeria" !o i"8#el ora di#idido, para que ada u" use, Bo%e e dispo!a li#re"e!te de sua respeti#a parte, obriBa!do'se todos, por si e seus suessores, a 7a%ere" esta di#is2o se"pre boa, 0r"e e #aliosa, da!do u!s aos outros ple!a, Beral e rasa quita2o e desisti!do, reiproa"e!te, do direito a qualquer rela"a2o ou direito sobre a rea de a ada u" desti!ada e" deorr$!ia da prese!te eGti!2o de o!do";!io, obriBa!do'se todos, por si e seus suessores. VII – DAS CERTID
eGpedida pela Ser#e!tia de ReBistro de i"8#eis o"pete!te, #ia das quais se #eri0ou a i!eGist$!ia de E!us sobre o i"8#el !eBoiadoQ )ertid2o !eBati#a de ddae.@d1>.17e.>>a1.e@=.=.1b=@. As partes 7ora" ie!ti0adas de que outras autelas, tais o"o aprese!ta2o de ertidCes eGpedidas pelos distribuidores dos +u;%os ;#eis e ri"i!ais, 7ederais e estaduais, Bara!te" "aior seBura!a +ur;dia ao !eB8io ob+eto do prese!te i!stru"e!to, oportu!idade e" que o )o"prado r delara'se ie!te de que as ertidCes que !2o 7ora" eGpressa"e!te relaio!adas !este i!stru"e!to i"plia e" tita dispe!sa de suas aprese!ta2o, aso e" que o )o"prador poder respo!der, !os ter"os da lei, pelo paBa"e!to de e#e!tuais dJ1>&. :KITIA OI 6 elara2o sobre OperaCes I"obilirias. VIII– DA BASE DE C=LCULO DOS EMOLUMENTOS- Se" pre+u;%o de e#e!tual a#alia2o 0sal para 0!s tributrios, para o 0" eGlusi#o de lulo dos e"olu"e!tos de#idos pela prtia dos atos !otariais e reBistrais, !os ter"os do art. =º, I, da Lei :stadual !º >.@>@/>J1=, os )o!trata!tes delara" que o #alor eo!E"io do i"8#el ob+eto da prese!te esritura < de R......,JJ (........... reais&. I> – DO RE8ISTRO- Fi!al"e!te, pelos )o!trata!tes, "e 7oi delarado que autori%a" o douto O0ial de reBistro de i"8#eis o"pete!te a proeder aos atos reBistrais !eessrios 4 e7eti#a tra!s"iss2o do do";!io do i"8#el ob+eto deste i!stru"e!to. 3elas partes ora )o!trata!tes, "e 7oi dito que se respo!sabili%a" i#il e ri"i!al"e!te pela #eraidade das i!7or"aCes e pelas delaraCes prestadas !o prese!te i!stru"e!to que, lido e" #o% alta, #eri0ara" sua o!7or"idade, eGpressa!do suas o!ord!ias e" todos os seus ter"os, aeita!do e assi!a!do a prese!te esritura. :u, a(o&  Tabeli2(o&/:sre#e!te abaiGo assi!ado, a diBitei e a assi!o, e!erra!do este ato e, por o!sequ$!ia, eGpressa!do a 7< públia que le < i!ere!te. U:"olu"e!tos- R....,JJ (se!do, destes, R....... de TF* e R......... de FN)IVIL&. US:LO : FIS)ALIWAXYO- .......................... .......................................... :S)R:V:NT:  ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ  .......................................... V:N:OR  ____________________________________ 

.......................................... )OK3RAOR

OBSERVA7
?UANTO AO ITBI6

)o"pro#a2o do reoli"e!to do I"posto de Tra!s"iss2o de e!s I"8#eis I!ter'Vi#os 6 ITI e" 7a#or do "u!i;pio e" que se loali%a o i"8#el ob+eto do prese!te i!stru"e!to. OU 3or 0", o )o"prador delara que se reser#a !o direito de so"e!te aprese!tar a o"pro#a2o do reoli"e!to de I"posto sobre Tra!s"iss2o de e!s I"8#eis 6 ITI qua!do da oorr$!ia do 7ato Berador do re7erido tributo, o qual oorrer !o "o"e!to do reBistro da prese!te esritura !o ser#io de reBistro de i"8#eis o"pete!te (vide ST, !"sp n# $$%%&''!S)* ?UANTO AOS @AS@6 @AS@ TODOS NE8ATIVOS6 Reali%ada pr<#ia o!sulta 4 base de dados da )e!tral Naio!al de I!dispo!ibilidade de e!s, u+o resultado < o seBui!te- HASH[s N:ATIVOS7J7P.bab[email protected]..=>d1

@AS@ TODOS POSITIVOS6 Reali%ada pr<#ia o!sulta 4 base de dados da )e!tral Naio!al de I!dispo!ibilidade de e!s, u+o resultado < o seBui!te- HASH[s 3OSITIVOS7J7P.bab[email protected]..=>d1  e 7J7P.bab[email protected]..=>d1  .

@AS@ AL8UNS POSITIVOS6 Reali%ada pr<#ia o!sulta 4 base de dados da )e!tral Naio!al de I!dispo!ibilidade de e!s, u+o resultado < o seBui!te- HASH N:ATIVO7J7P.bab[email protected]..=>d1 e HASH POSITIVO: 7J7P.bab[email protected]..=>d1  .

Obs.- ua!do "ais de u" as 7or positi#o e "ais de u" 7or !eBati#o, oloar a 7rase !o plural. :G.- HASH[s 3OSITIVOS- .................................... e HASH[s N:ATIVOS-........................

Folha nº: 04/03