MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL
Descarregue exemplo de contrato de C ompra e Venda Internacional em formato Word Preenc!a os espa"os em #ranco e escol!a as cl$usulas deste contrato %ue mel!or se adaptam &s suas necess'dades Este Contrato serve para compra e venda internacional de diferentes tipos de produtos: matérias primas, componentes industriais, bens de consumo, maquinaria, etc.). Este contrato também seja disponibilizado em inglês inglês..
DATA:: ........................................................................................................................................... DATA
POR (MA PARTE, PARTE, ……………………. [ denominação social da empresa ], com sede em ………………… [ endereço, cidade e p a í s] e número de contribuinte/registro fscal ......................., representada por ........................................................................[ nome e sobrenome, cargo ] (de agora em diante, "o Vendedor"), E DE O(TRA) ……………………. [denominação social da empresa ], com sede em …………… [ endereço, cidade e país] e número de contribuinte/registro fscal ........................., representada por ........................................................................[ nome e sobrenome , sobrenome , cargo] (de agora em diante, "o Comprador").
mbas as partes declaram !ue tm interesse em reali#ar opera$%es de compra e &enda de mercadorias a !ue se re'ere o presente contrato e acordam o seguinte:
*
PROD(TO+
elo presente Contrato, o Vendedor obrigase a 'ornecer, e o Comprador obrigase a ad!uirir Alternava A.
*s seguintes seguintes produtos produtos e !uan+dades !uan+dades ………………… …………………………… ……………..... ….......... ............ ............. ............. ......... ..
Alternava B. *s produtos cuas caracter-s+cas e !uan+dades fguram no neo deste
Contrato.
,
PRE-O
* pre$o total dos produtos !ue o Comprador se compromete a pagar ao Vendedor ser0 …………… [quana em número e por extenso ]. * dito pre$o Alternava A. 1 a soma dos pre$os de todos os produtos e !uan+dades descritos na Cl0usula .
Alternava B. 1 a soma dos pre$os de todos os produtos !ue se incluem no neo .
mbas as partes comprometemse a renegociar o pre$o pactuado !uando este se &ea a'etado por altera$%es substanciais no mercado internacional, ou por situa$%es pol-+cas, econ2micas ou sociais no pa-s de origem ou no de des+no do produto, !ue preudi!uem nota&elmente uma das partes.
.
CONDI-/E+ DE ENTRE0A
* Vendedor entregar0 os produtos em ………... [ mencionar o lugar fsico: armazm, porto, aeroporto, etc! ] de ………………… [cidade e país ], em condic%es ..…. ["ncoterm]. 3e&er0 entregar a mercadoria no lugar estabelecido e ao transportador designado pelo Comprador, no m0imo um dia antes da data limite estabelecida no presente Contrato. 4e 5 c6egada da mercadoria ao des+no, o Comprador n7o se encarregar dela, o Vendedor poder0 eigir o cumprimento do contrato e, concretamente, !ue se e'etue o pagamento do pre$o acordado.
1
ACONDICIONAMENTO E EM2ALA0EM
* Vendedor obrigase a entregar os produtos obeto do Contrato de&idamente embalados e protegidos, de acordo com as suas caracter-s+cas espec-fcas e as condi$%es do transporte !ue se u+li#ar.
3
4ORMA DE PA0AMENTO
* Comprador obrigase a pagar o pre$o total !ue fgura no Contrato. * pagamento do dito pre$o e'etuarse0 Alternava A. em e'e+&o, mediante c6e!ue, ou trans'erncia banc0ria paga ao balc7o da
agncia banc0ria designada pelo Vendedor. Alternava B. mediante letra de c8mbio ou recibo domiciliado nos balc%es da agncia banc0ria
designada pelo Comprador. Alternava # . mediante carta de cr9dito irre&og0&el e confrmada, pag0&el nos balc%es da
agncia banc0ria designada pelo Comprador.
............................................................................................................................................ Esta 5 uma amostra de , p$g'nas de 6 do Contrato de Compra e Venda Internac'onal +e %uer o#ter ma's Informa"7o so#re este contrato) cl'%ue neste l'n89 CONTRATO DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL
0(=A DE (+O
*s contratos redigidos pela e!uipe de peritos legais de ;lobal
m alguns modelos de contratos a data de entrada em &igor tamb9m se menciona numa das cl0usulas.
•
4e a arte 9 uma empresa tem se !ue inserir os seguintes dados: nome legal, +po de sociedade (limitada, an=nima, etc.), endere$o completa, dados de registro e número de contribuinte. 4e a arte 9 uma pessoa ?sica !ue trabal6a como profssional independente (por eemplo um agente comercial) tem !ue inserir os seguintes dados: nome completo, profss7o, endere$o e número de contribuinte.
CL:(+(LA+ Cl$usulas com d'ferentes alterna;m &0rias das cl0usulas do contrato aparecem espa$os em branco marcados por pontos suspensi&os (.............) !ue o usu0rio de&e completar inserindo teto. con+nua$7o dos pontos suspensi&os, entre parnteses, aparecem os dados e eplica$%es para inserir o teto. Auando o teto !ue 60 entre parntesis est0 em letra redonda (a mesma !ue a do contrato) e separado por "," ou pela pala&ra "ou", o usu0rio de&e escol6er uma das op$%es !ue se o'erecem.
B
>emplo de espa$o em branco (........) com op$%es para eleger entre parntesis: s encomendas tramitadas antes da fnali#a$7o do presente Contrato !ue dem lugar a &endas em um pra#o n7o superior a ….. [, , B, ] meses outorgar7o direito ao gente a receber a comiss7o correspondente. emplo de espa$o em branco (.........) com teto para inserir: "s artes, de comum acordo, decidem submeter as suas contro&9rsias ao Degulamento de Concilia$7o e rbitragem da C8mara de Com9rcio Enternacional, por um ou mais 0rbitros designados de acordo com dito Degulamento. * lugar da rbitragem ser0 ……….....…........ [cidade e país ]". ca"?es >m ocasi%es, pode suceder !ue o endere$o ofcial de alguma das artes !ue aparece ao princ-pio do contrato 'osse di'erente da !ue se ir0 u+li#ar para as rela$%es entre as artes durante a &igncia do contrato. emplo de Cl0usula de
ANE@O+ *s contratos incorporam uns neos !ue &7o re'erenciados nas Cl0usulas nas !ue se citam.
F
s legisla$%es de alguns pa-ses eigem !ue para !ue os contratos seam &0lidos se assinem 5 'rente de testemun6as ou perante um not0rio público. or isso, antes da assinatura do contrato 9 con&eniente in'ormarse sobre os re!uerimentos !ue possam eis+r em cada pa-s.
Local e data da ass'natura em pro&a de con'ormidade com tudo o estabelecido, ambas as artes assinam este Contrato em ....... eemplares !ue se consideram igualmente originais.)
RECOMENDA-/E+ 0ERAI+ s artes de&em assinar todas as 'ol6as do contrato, incluindo os aneos para !ue estes seam tamb9m &0lidos. 1 pre'er-&el usar es'erogr0fca ou caneta (nunca l0pis) com +nta de cor di'erente de preto (por eemplo, a#ul) &isto !ue assim ser0 mais '0cil dis+nguir os originais das c=pias. 1 recomend0&el, ainda !ue n7o obrigat=rio, epressar as !uan+as de din6eiro tal como as percentagens !ue aparecem no contrato tanto em número como em letraG por suposto, ambas as !uan+dades de&em ser eatamente iguais. Hamb9m se de&e incluir a di&isa 5 !ual se re'erem as !uan+dades de din6eiro. ara tal aconsel6ase u+li#ar, em maiúsculas, as siglas de di&isas !ue estabelecem as normas E4* (>ID para o euro, I43 para o d=lar, ;J para a libra do Deino Inido, KL para o Len Kapons, etc., podese consultar as siglas de outras di&isas na p0gina Meb MMM.oanda.com). Ima &e# !ue se escol6eram as alterna+&as mais ade!uadas de cada cl0usula e se completaram os espa$os em branco 60 !ue 'a#er uma re&is7o completa do contrato para eliminar os par0gra'os sobrantes e corrigir !ual!uer erro.
AVI+O LE0AL ode darse o caso de !ue este contrato n7o se adaptasse 5s necessidades e re!uerimentos espec-fcos de uma situa$7o par+cular. >m caso de dú&ida, de&e solicitarse assessoria legal. ;lobal NarOe+ng 4trategies, 4.P. como editora e +tular do copQrig6t deste contrato fca completamente eonerada de !ual!uer +po de responsabilidade sobre o conteúdo legal do mesmo. >m todos os casos, !ual!uer reclama$7o !ue se possa reali#ar pelo uso deste contrato, fcar0 limitada 5 de&olu$7o do &alor pago na sua compra.
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International Sale Contract International Distribution Contract International Commercial Agency Contract International Sales Representative Agreement Intermediary Contract for Trade Operations International Joint Venture Contract International Strategic Alliance Agreement International Franchise Contract International Services Contract International Consulting Contract International Technology Transfer Agreement International Trademark License Agreement
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Contrato de Compraventa Internacional Contrato de Distribución Internacional Contrato de Agencia Comercial Internacional Contrato de Representación Comercial Internacional Contrato de Intermediación Comercial Internacional Contrato de Joint Venture Internacional Contrato de Alianza Estratégica Internacional Contrato de Franquicia Internacional Contrato Internacional de Servicios Contrato Internacional de Consultoría Contrato Internacional de Transferencia de Tecnología Contrato Internacional de Licencia de Marca
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