Instrumento Particular de Compra e Venda de Imóvel Pelo presente Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel, que entre si fazem, de um lado, jurídica de direito direito privado, inscrita sob o CNPJ Promitente Vendedor: (NOME), pessoa jurídica XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX XXXXX, XX, com sede sede na ender endere!o e!o", ", C#P XXX XXXXXX XXXXXX XXXXX, XX, repr represe esenta ntada da por nacio iona nalid lidad ade" e",, est estad ado o civi civil", l", pro$ pro$ss% ss%o", o", port portad ador ora a"" da iden identid tidad ade e n& (NOME), nac XXXX XX XXXX XXXX XX e inscr inscrit ito oa" a" sob sob o CP' CP' XX XXXX XXXX XXXX XXXX XXXX XXXX XX,, resid residen ente te e domic domicili iliad ado oa" a" endere!o", endere!o", C#P XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, XXXX, neste ato representa representada da por (NOME), nacionalidade", estado civil", pro$ss%o", portadora" da identidade n& XXXXXXXX e inscritoa" sob o CP' XXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliadoa" endere!o", C#P XXXXXXXXXXXX( XXXXXXXXXXXX(
Promissá Promissário rio Comprado Comprador: r: (NOME), (NOME), pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ XXXXXXXXXXXXXX, com sede na endere!o", C#P XXXXXXXXXXX, representada por nacio iona nalid lidad ade" e",, est estad ado o civi civil", l", pro$ pro$ss% ss%o" o",, port portad ador ora a"" da ident identida idade de n& (NOME), nac XXXX XX XXXX XXXX XX e inscr inscrit ito oa" a" sob sob o CP' CP' XX XXXX XXXX XXXX XXXX XXXX XXXX XX,, resid residen ente te e domic domicili iliad ado oa" a" endere!o", C#P XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX )s partes acima identi$cadas t*m, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda, que se re+er pelas clusulas se+uintes e pelas condi!-es descritas no presente(
I - O O!"E#O O CON#$%#O . objeto do presente presente contrato contrato / a compra compra e venda do imóvel de endere!o endere!o endere!o", endere!o", C#P XXXXXXXXX, descrever o imóvel, quantidade de quartos, taman0o, rea construída", com demais limites, caracterís características ticas e confronta confronta!-es !-es constantes constantes da planta respectiva, respectiva, re+istrado sob a matrícula n& XXXXXXX, livro n& XXX, 1( XXXX, no Cartório de 2e+istro de Imóveis de XXXXXXXXX345, de propriedade dos P$OMI#EN#E VENEO$E& ( declara ram m que o imóve imóvell encon encontr tra6 a6se se livre livre e dese desemb mbar ara! a!ad ado o de O& VENEO$ VENEO$E& E& decla quaisq quaisque uerr dívid dívidas as,, 7nus 7nus,, d8vid d8vidas as,, 0ipot 0ipotec ecas as le+a le+ais is ou conv convenc encio iona nais, is, arre arresto sto ou sequestro, pen0ora e cau!-es de qualquer natureza, foro ou pens%o, e que ine9istem sobre ele feitos ajuizados ou a!-es pessoais ou reais reipersecutórias e, quanto ao seu aspecto $scal, quite com todos os impostos, ta9as e contribui!-es, com 0abite6se bai9ado e averbado averbado no Cartório Cartório de 2e+istr 2e+istro o de Imóveis de XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX345, X345, em nome dos
P$OMI#EN#E VENEO$E&' II - O P$EO
. pre!o pre!o do imóvel / de 2: XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX XXX reais", que ser pa+o pelos P$OMI&&$IO& COMP$%O$E& da se+uinte forma; XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX reais", reais", como sinal de ne+ócio, ne+ócio, no ato da Pará*ra+o Pará*ra+o primeiro: 2: XXXXXXXXX assinat assinatura ura deste deste instrume instrumento nto,, atrav/ atrav/s s de for forma ma do pa+amen pa+amento" to",, a favor favor de (NOME), CNPJ ou CP' XXXXXXX"(
Pará*ra+o se*undo: XXXXX por cento" dos valores descritos nos
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itens acima descritos, totalizando 2: XXXXX XXXXX reais" , = N.4#", via forma e pa+amento", em nome de N.4#", CNPJ ou CP' XXXXXXX", sendo o pa+amento de tal verba vinculada ao recebimento de cada uma das parcelas acima descritas(
Pará*ra+o uarto: )s P%$#E&, uma vez concluída a presente compra e venda, d%o a mais plena e irrevo+vel quita!%o, nada tendo a reclamar com base no presente contrato em quest%o do valor atribuído ao imóvel(
III 6 % IMI&&O % PO&&E .s P$OMI&&$IO& COMP$%O$E& somente ser%o imitidos na posse de$nitiva do imóvel após o pa+amento inte+ral dos para+rfos descritos na Clusula II <. P2#?."(
IV 6 O& #$I!.#O& E ENC%$/O& @odos os impostos, ta9as, contribui!-es e demais encar+os de qualquer natureza, que pesem ou ven0am a pesar sobre o imóvel ora vendido, passar%o a ser de responsabilidade dos P$OMI&&$IO& COMP$%O$E&, ainda que lan!ados em nome dos proprietrios anteriores, a partir do momento em assinarem este contrato(
V - % I$$EVO/%!I0I%E E I$$E#$%#%!I0I%E . presente Contrato / $rmado em carter irrevo+vel e irretratvel, vinculando as partes por si, seus 0erdeiros e sucessores a qualquer título, sendo vedado os direitos de suspens%o, arrependimento ou desist*ncia, sob qualquer prete9to, obri+ando ao seu $el cumprimento respondendo cada uma das partes, pela evic!%o de direito, comportando adjudica!%o compulsória na 0ipótese de recusa, omiss%o ou impossibilidade de se outor+ar ou lavrar em favor dos P$OMI&&$IO& COMP$%O$E& ou a quem estes indicarem, o título de$nitivo do imóvel(
VI 6 % O.#O$/% E1INI#IV% Pará*ra+o primeiro: ) #scritura P8blica de$nitiva de Compra e Venda, no presente caso, somente ser assinada pelos P$OMI#EN#E VENEO$E& após o pa+amento inte+ral dos valores acordados no item A da clusula II, que desde j se comprometem a faz*6lo, uma vez que o referido imóvel se encontra re+istrado em seu nome(
Pará*ra+o se*undo: .bri+am6se, as P%$#E&, a entre+arem toda a documenta!%o necessria = transfer*ncia da propriedade e ao $nanciamento, e9i+idos pela Cai9a #con7mica 'ederal e o cartório em at/ B sessenta" dias após a quita!%o inte+ral do valores estipulados nos itens A da clusula II, sob pena de assim n%o o fazendo incidir na culpa pela rescis%o do presente instrumentoD asse+urando6se aos P$OMI&&$IO& COMP$%O$E& o direito de adjudica!%o compulsória, em caso de recusa dos P$OMI#EN#E VENEO$E& em assinar tal escritura de$nitiva, sem justi$cativas cabíveis e le+ais, responsabilizando6se estes pelas despesas judiciais e e9trajudiciais que o caso despender( 'ica e9cetuada dessa e9i+*ncia de prazo os documentos municipais e federais, uma vez que s%o documentos que dependem dos prazos internos da prefeitura e da 2eceita 'ederal(
Pará*ra+o terceiro: @odas as despesas decorrentes da outor+a da #scritura P8blica
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Pará*ra+o uarto: ) tolerEncia das P%$#E&, em carter e9cepcional, com respeito ao descumprimento das obri+a!-es le+ais e contratuais, assim como as transi+*ncias tendentes a facilitar a re+ulariza!%o da documenta!%o dos imóveis, n%o constituir%o nova!%o(
Pará*ra+o uinto: Fe, a qualquer tempo, mesmo depois de imitida a posse de$nitiva do imóvel, caso o seu título de propriedade for contestado, caber = P%$#E C.0P%%, a sua re+ulariza!%o e indeniza!%o no caso de a contesta!%o ser procedente(
VII - %& EM%I& O!$I/%2E& %& P%$#E& )s P%$#E& obri+am6se a dar aviso um ao outro de eventual altera!%o de seu endere!o residencial, dentro do prazo de AG quinze" dias da mudan!a, informando previamente o nome da rua e n8mero da casa, bairro, C#P, cidade e outras informa!-es necessrias para sua perfeita localiza!%oD obri+a!%o essa, que dever ser at/ a outor+a da #scritura P8blica
VIII 6 % M.0#% Pará*ra+o primeiro: . n%o cumprimento de qualquer das clusulas deste contrato, que implique em sua rescis%o, acarretar uma multa de A> dez por cento" sobre o valor do contrato, que / estabelecido em 2: XXXXXXXX XXXXXXXX mil reais", al/m das custas dos procedimentos le+ais para +arantia dos direitos da parte inocente, nos termos da Hei, bem como o a devolu!%o ou reten!%o do sinal caso 0aja o descumprimento ora pelo P$OMI#EN#E VENEO$ ora pelo P$OMI&&$IO COMP$%O$ respectivamente(
Pará*ra+o se*undo: . pa+amento da multa em epí+rafe poder ocorrer atrav/s da reten!%o por parte da P$OMI#EN#E VENEO$% de quaisquer valores recebidos em virtude do presente contrato(
Pará*ra+o se*undo; Fe por ventura ocorrer a rescis%o por culpa dos P$OMI&&$IO& COMP$%O$E& este perder para a promitente vendedora a multa prevista nesta clusula e a comiss%o imobiliria prevista na clausula decima(
Pará*ra+o terceiro: Fe por ventura ocorrer a rescis%o por culpa da P$OMI#EN#E VENEO$% , esta restituir os P$OMI&&$IO& COMP$%O$E& os valores pa+os como sinal de ne+ócio al/m do pa+amento da multa prevista nesta clausula tudo devidamente corri+ido pelo I5P4 mais A> um por cento" ao m*s pro rata daí, at/ a data da rescis%o(
I3 6 %& I&PO&I2E& /E$%I&: Pará*ra+o primeiro: . presente instrumento somente poder ser alterado ou modi$cado por aditamento ou reti$ca!%o assinada por todas as partes contratantes(
Pará*ra+o se*undo: .perada a rescis%o deste instrumento, em qualquer 0ipótese e por qualquer motivo ou raz%o, $car cada P%$#E& de imediato liberado e autorizado de pleno direito a dispor do imóvel, sem ressalva ou restri!%o de nen0uma natureza, independentemente de quaisquer outros procedimentos judiciais ou e9trajudiciais, perdendo um em favor do outro todas as benfeitorias, acess-es e constru!-es eventualmente realizadas, sem direito a indeniza!%o ou reten!%o(
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Pará*ra+o terceiro: )s P%$#E& declaram e9pressamente que leram detidamente o presente instrumento, e em especial =s condi!-es do ne+ócio e suas obri+a!-es, n%o sendo lícita qualquer futura ale+a!%o judicial ou e9trajudicial de que descon0ecia as condi!-es do ne+ócio(
3 - % E0EIO O 1O$O: )s partes ele+em o foro desta cidade e Comarca de XXXXXXXXX345, para dirimir qualquer quest%o relativa ao presente contrato, com ren8ncia e9pressa de qualquer outro, por mais privile+iado que seja( Fendo necessrio o ajuizamento de qualquer a!%o para resolu!%o do presente contrato, ou cobran!a de qualquer penalidade em raz%o de inadimpl*ncia contratual, a parte infratora $car obri+ada a arcar com todas as custas judiciais, bem como ter que pa+ar ao advo+ado da parte prejudicada que for obri+ada a acionar o poder judicirio 0onorrios advocatícios equivalentes a A> dez por cento" sobre o valor da causa judicial( #, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em tr*s" vias de i+ual teor e forma, para que produza seus le+ais efeitos, juntamente com duas testemun0as a tudo presentes( Ha+oa Fanta, de Fetembro de KAB LLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL
VENEO$E&
LLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL
COMP$%O$E&
#E&#EM.N4%& ; LLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL Nome; CP';
LLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL Nome; CP';
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