Meio Ambiente

Pós-Gadaçã a Disâcia Cs de Especializaçã em Mei Amiee e Desevlvime Sseável Adriana Carla Silva de Oliveira

O Futu Fu turO rO passa passa aqui aqui

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Material Didático EaD

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www.unp.br

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO – PROGRAD NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EDU CAÇÃO A DISTÂNCIA DISTÂNCIA – NEaD

MEIO AMBIENTE E DESENVOL DESE NVOLVIM VIMENTO ENTO SUSTENTÁVEL

Natal/RN Editora: 2006 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

DIRIGENTE DA APEC Presidente Paulo Vasconcelos de Paula

DIRIGENTES DA UNIVERSIDADE POTIGUAR Chanceler Paulo Vasconcelos de Paula Reitor Manoel Pereira dos Santos Vice-Reitor Mizael Araújo Barreto Pró-Reitora de Graduação Sâmela Soraya Gomes de Oliveira Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação Lecy de Maria Araújo Gadelha Fernandes Pró-Reitora de Extensão e Ação Comunitária Jurema Márcia Dantas da Silva Pró-Reitor Administrativo Eduardo Benevides de Oliveira Coordenador do Núcleo de Educação a Distância Barney Silveira Arruda Coordenadora Adjunta Luciana Lopes Xavier


IRAN MARQUES DE LIMA ILCLEIDENEE PEREIRA ILCLEIDEN PEREI RA DE FREITAS FREITAS

MEIO AMBIENTE E DESENVOL DESE NVOLVIM VIMENTO ENTO SUSTENTÁVEL

Coordenação editorial:

Luciana Lopes Xavier Marcos Aurélio Felipe

Natal/RN Editora: 2006 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Criação da Produção Apuena Vieira Gomes, Dra. Márcia de Paula Brilhante Portela Sbrussi, M.Sc. Organizadores Luciana Lopes Xavier, M.Sc. Marcos Aurélio Felipe, M.Sc. Coordenadora Pedagógica do NEaD Márcia de Paula Brilhante Portela Sbrussi, M.Sc. Coordenação Pedagógica para EaD Apuena Vieira Gomes, Dra. Coordenador de Produção de Material Didático Marcos Aurélio Felipe, M.Sc. Revisores de Linguagem em EaD Luciana Lopes Xavier, M.Sc. Marcos Aurélio Felipe, M.Sc. Tatyana Mabel Nobre Barbosa, Dra. Revisores de Língua Portuguesa Eliene Cunha Alves de Sena, M.Sc. Janaina Tomas Capistrano, Mestranda Projeto Gráfco Lúcio Masaaki Matsuno Capa Setor de Marketing - UnP Cyro Lucas Filgueira Souza, Colaboração Equipe de Diagramação Jádson Rodrigo Ferreira de Lima, Coordenador. Coo rdenador. Ana Beatriz Amorim da Câmara, Estagiária Cyro Lucas Filgueira Souza, Estagiário Danycelly Pereira da Silva, Estagiária Hellen Leal Jambor Nobre, Estagiária S586a

Lima, Ia Maqes. Meio ambiente e desenvolvimento desenvolvimento sustentável sustentável / Iran Marques Lima, Ilcleidene Pereira de Freitas; organização de Luciana Lopes Xavier, Marcos Marcos Aurélio Felipe. Felipe. – Natal: NEAD, 2006. 2006. p.196

1. Meio Ambiente. 2.Desernvolvimento sustentável. I.I. Freitas, Freitas, Ilcleidene Pereira de. II. Título.

RN/UNP/BCRF

CDU: 331.108.4:65

ConhECEnDo oS AutorES PROFESSOR(ES) AUTOR(ES)

IRAN MARQUES DE LIMA Sou Graduado Graduado em Engenharia Química Química (UFRN), Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho (FAAP-SP), Mestre Engenharia da Produção (PEP-UFRN) e Doutorando em Engenharia Ambiental (PPGEQ-UFRN). Proessor do Curso Administração de Empresas da Universidade Potiguar Potiguar,, ministro disciplinas relacionadas às áreas de Meio Ambiente, Elaboração e Análise de Projetos, e Organização Industrial. Atuo igualmente como Consultor Empresarial nas áreas de Meio Ambiente e Gestão Industrial.

ILCLEIDENE ILCLEIDE NE PEREIRA PERE IRA DE FREITAS FREITAS Sou Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB – e Mestre em Economia Rural e Regional pela Universidade Federal de Campina Grande. Proessora do Curso de Administração de Empresas da Universidade Potiguar, ministro disciplinas das áreas de Economia e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.


EntEnDEnDo MEIo AMbIEntE Entender as grandes questões ambientais, suas causas e conseqüências em nosso ambiente sócio-econômico representa para você, caro aluno um momento de reexão sobre desenvolvimento e sustentabilidade. Investigando as origens das não-conormidades geradoras de intererências ao meio ambiente, pretendemos aguçar no estudante o posicionamento crítico que esperamos ser essencial no desenvolvimento de uma postura proativa relativa à causa ambiental. Discutindo erramentas de conormidade ambiental, buscamos ornecer ao profssional em ormação condições para que ele exerça com efciência o seu papel como eetivo ator nesse processo de transormação da sociedade. Finalmente, discutir a questão ambiental no meio empresarial, nos leva a reetir e nos possibilita contribuir para uma mudança de posicionamento que desloque o trato dessas questões da condição de ameaça à existência da empresa, para um eetivo instrumento de dierenciação competitiva das organizações. Este Módulo de estudos está dividido em dez (10) Momentos, cada um abordando abordando um tema/parte de um tema específco, equivalendo a quatro horas/aula (04 h/a) semanais. A carga horária total da disciplina é de quarenta horas/aula (40 h/a). Os Momentos são compostos, predominantemente, de explanação do assunto-objeto de aprendizagem, seguida de uma proposta de atividade, para prática do conteúdo visto. Esperamos que você perceba, através dos temas discutidos e das atividades realizadas em cada Momento de estudo, a importância e a utilidade desta disciplina para a sua vida pessoal, estudantil e profssional. Desde já, desejamos a você uma boa leitura e um ótimo aprendizado.

Meio Ambiente e Desenvolviento Sustentável

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PLAno DA DISCIPLInA 1 IDEntIFICAÇÃo MODALIDADE: a Distância PROFESSOR:

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DISCIPLInA: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Iran Marques de Lima e Ilcleidene Pereira de Freitas

PROFESSOR TUTOR:

CArGA horÁrIA MoMEntoS A DIStÂnCIA

MoMEntoS PrESEnCIAIS

totAL

32 H

8H

40H

2 EMEntA

Introdução ao estudo do Meio Ambiente. Noções gerais sobre problemas ambientais, impactos, práticas sustentáveis, Agenda 21, conormidade e legislação ambiental. Estudos sobre o processo de interação entre o homem e a meio ambiente.

3 obJEtIVoS

Geal Conhecer as relações de intererência da questão ambiental no atual cenário de economia globalizada, e sua inuência na competitividade das organizações de manuatura e serviços. Especícs • Conhecer as origens das atividades impactantes ao meio ambiente, e como elas propiciam as grandes questões ambientais que intererem no contexto da sociedade. • Examinar as principais erramentas de conormidade disponíveis para a obtenção das boas práticas ambientais. • Identifcar os principais instrumentos legais a serem s erem utilizados para a obtenção da conormidade ambiental na interação entre as organizações produtivas e a sociedade.


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4 ContEÚDo ProGrAMÁtICo UNI DA DADE DE I

• Sensibilização Sensibilização Sensibiliza ção ambiental. ambiental. • As grandes grandes questões questões ambientais. • Meio ambiente como instrumento de competitividade e responsabilidade social corporativa. • A Agenda 21 • Práticas Sustentáveis. UNI DA DADE DE II

• • • •

A Gestão Ambiental – conceitos. A Gestão Ambiental – mecanismos mecanismos e erramentas. Análise de Ciclo de Vida. Direito e legislação legislação ambiental.

5 ProCEDIMEntoS MEtoDoLÓGICoS

Nesta disciplina, adota-se o método do atendimento à distância (via Internet), em que o (a) aluno(a)-cursista ará individualmente as leituras e as tareas propostas em cada Momento de estudo, obedecendo aos critérios estabelecidos. Caberá ao (à) Proessor(a)Proessor(a)Tutor (a), o acompanhamento do aluno (a) através da rede virtual, ornecendo-lhe os esclarecimentos e as instruções convenientes, bem como prescrevendo-lhe qualquer outra atividade extra que se fzer necessária.

6 AtIVIDADES DISCEntES

• Ler a exposição teórica do tema em pauta. • Resolver as atividades propostas. • Realizar as consultas sugeridas e as demais tareas solicitadas.

7 ProCEDIMEntoS DE AVALIAÇÃo

A avaliação será contínua, através do acompanhamento sistemático do desempenho do aluno (a) nas atividades propostas. Também Também será aplicado um exame avaliativo geral ao término de cada Unidade de estudos.

Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentável

o CAMInho

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UNIDA UNI DADE DE I PRIMEIRO MOMENTO

SEnSIbILIzAÇÃo AMbIEnt AMbIEntAL AL 1 Por QuE APrEnDEr 2 o QuE APrEnDEr 3 rELEMbrAnDo 4 o QuE FAzEr 5 PArA SAbEr MAIS onDE EnContrAr

15 18 18

SEGUNDO MOMENTO

AS GrAnDES QuEStõES AMbIEntAIS AMbIEntAIS 1 Por QuE APrEnDEr 2 o QuE APrEnDEr 2.1 O CRESCIMENTO POPULACIONAL 2.2 A CHUVA ÁCIDA 2.3 A REDUÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS 2.4 O EFEITO ESTUFA 2.5 A DESTRUIÇÃO DA COBERTURA VEGETAL 2.6 A POLUIÇÃO 2.7 O PROBLEMA DA ESCASSEZ DE ÁGUA Á GUA 3 rELEMbrAnDo 4 o QuE FAzEr 5 PArA SAbEr MAIS onDE EnContrAr

31 18 18

TERCEIRO MOMENTO

ConForMIDADE AMbIEntAL CoMo MECAnISMo DE CoMPEtItIVIDA47 DE E rESPonSAbILIDADE SoCIAL CorPorAtIVA 1 Por QuE APrEnDEr 18 2 o QuE APrEnDEr 18 2.1 O NOVO CENÁRIO DE NEGÓCIOS 2.2 A EMPRESA COMO INSTITUIÇÃO SOCIOPOLÍTICA 2.3 DISCUTINDO RESPONSABILIDADE SOCIAL 2.3.1 Evlid paa a cscieiaçã scial 2.3.2 A vaiável amieal a empesa 2.3.3 A discssã a empesa 2.3.4 A epecssã a empesa Meio Ambiente e Desenvolviento Sustentável

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2.4 OS INSTRUMENTOS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL 3 rELEMbrAnDo 4 o QuE FAzEr 5 PArA SAbEr MAIS onDE EnContrAr QUARTO MOMENTO

A AGEnDA 21 1 Por QuE APrEnDEr 2 o QuE APrEnDEr 2.1 ESTRUTURA DA AGENDA 21 2.1.1 Mdel de desevlvime versus esil de desevlvime 2.2 A CONSTRUÇÃO DA AGENDA 21 BRASILEIRA 3 rELEMbrAnDo 4 o QuE FAzEr 5 PArA SAbEr MAIS onDE EnContrAr

65 18 18

QUINTO MOMENTO

PrÁtICAS SuStEntÁVEIS 1 Por QuE APrEnDEr 2 o QuE APrEnDEr 2.1 COLETA SELETIVA 2.2 RECICLAGEM 2.3 LOGÍSTICA REVERSA 3 rELEMbrAnDo 4 o QuE FAzEr 5 PArA SAbEr MAIS onDE EnContrAr

83 18 18

UNIDADE II SEXTO MOMENTO

GEStÃo AMbIEnt AMbIEntAL: AL: ConCEItoS 1 Por QuE APrEnDEr 2 o QuE APrEnDEr 2.1 CONTROLE DA POLUIÇÃO 2.2 CONTROLE DA POLUIÇÃO 2.3 ABORDAGEM ESTRATÉGICA 3 rELEMbrAnDo 4 o QuE FAzEr 5 PArA SAbEr MAIS onDE EnContrAr Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentável

101 18 18

SÉTIMO MOMENTO

GEStÃo AMbIEntAL: FErrAMEntAS FErrAMEntAS E MECAnISMoS 1 Por QuE APrEnDEr 2 o QuE APrEnDEr 2.1 O PROGRAMA DE ATUAÇÃO RESPONSÁVEL 2.2 ATUAÇÃO RESPONSÁVEL - PRINCÍPIOS DERIVATIVOS 2.3 O PROGRAMA DA SÉRIE ISO 14.000 2.4 REQUISITOS DO SGA 3 rELEMbrAnDo 4 o QuE FAzEr 5 PArA SAbEr MAIS onDE EnContrAr

115 18 18

OITAVO MOMENTO

ECoEFICIênCIA (ProDuÇÃo MAIS LIMP LIMPA) A) 1 Por QuE APrEnDEr 2 o QuE APrEnDEr 2.1 O QUE É PRODUÇÃO MAIS LIMPA? 2.2 P + L NO MUNDO - COMO SURGIU? 2.2.1 E  basil, cm esams? 2.2.2 Adages P+L 2.2.3 Medlgia de P+L 2.2.4 Divisã d pgama em eapas, aeas e aividades 2.2.5 Eapas de implaaçã de m pgama P+L 2.2.6 P+L a páica 3 rELEMbrAnDo 4 o QuE FAzEr 5 PArA SAbEr MAIS onDE EnContrAr

135 18 18

NONO MOMENTO

151 AnÁLISE DE CICLo DE VIDA DE ProDutoS 1 Por QuE APrEnDEr 18 2 o QuE APrEnDEr 18 2.1 DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO 2.1.1 bscad a padiaçã 2.1.2 Aálise de cicl de vida: ases d pcess 2.1.3 Feameas de api à ealiaçã de ACV: méds e pgamas cmpaciais 2.1.4 A aálise de cicl de vida cm ma eamea paa váis ppósis: eclgias, sisemas e aálises de seviçs 2.1.5 Aplicaçã d ACV a geeciame amieal 2.1.6 Limiaçes da ACV 2.1.7 Desevlvime da ACV, evlçes de écicas e assciaçes cm as eameas Meio Ambiente e Desenvolviento Sustentável

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2.1.8 Pds vedes 3 rELEMbrAnDo 4 o QuE FAzEr 5 PArA SAbEr MAIS onDE EnContrAr AnEXo DÉCIMO MOMENTO

DIrEIto E LEGISLAÇÃo AMbIEnt AMbIEntAL AL 167 1 Por QuE APrEnDEr 18 2 o QuE APrEnDEr 18 2.1 PRINCÍPIOS BÁSICOS 2.2 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 2.3 A COMPETÊNCIA ESTADUAL 2.3.1 os csels esadais 2.3.2 Ismes de cmidade 2.4 QUEM DEVE SE LICENCIAR? 2.5 ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL - RELATÓRIOS DE IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE 9EIA/RIMA) 2.6 COMPETÊNCIA DO IBAMA 2.6.1 Empeedimes e aividades 2.6.2 Cmpecia de ógã esadal d mei amiee 2.6.3 Cmpecia d ógã micapal d mei amiee 2.7 A PROMOTORIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 3 rELEMbrAnDo 4 o QuE FAzEr 5 PArA SAbEr MAIS onDE EnContrAr rEFErênCIAS

Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentável

O T N E M O M O R I E M I R P

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Anotações

SEnSIbILIzAÇÃo AMbIEntAL 1 Por QuE APrEnDEr Pensar o meio ambiente é pensar na própria condição de existência de vida no planeta, pois meio ambiente é tudo que nos cerca e que nos possibilita desenvolver. A construção desse desenvolvimento parte do princípio de que necessitamos de recursos naturais, eváveis e ã-eváveis, para se atender e melhorar a qualidade de nossas vidas. Nesse sentido, no nosso primeiro Momento, você encontrará uma evolução da questão/problema ambiental, tendo como marco a Revolução Industrial e de como suas decorrências têm inuenciado na construção do que se convencionou chamar de desenvolvimento sustentável. O nosso objetivo, com essa construção histórica da degradação ambiental, é que você fque sabendo que há muito tempo a relação dos seres humanos com o meio ambiente deixou de ser harmoniosa e confgura-se cada vez mais nociva. Os problemas ambientais cada vez mais azem parte do nosso cotidiano e isso é bastante perceptível, não é mesmo? Basta ligar a TV, abrir uma revista ou “passear” pela Internet que eles estão lá. Algumas vezes, basta olharmos pela janela de nossas casas, que nos deparamos com lixos nos terrenos baldios, com poluições visuais e tantas outras. Nesse contexto, justifca-se o estudo da questão ambiental como um primeiro passo no processo de conscientização e de construção de erramentas pelos profssionais/cidadãos na busca de uma sociedade mais sustentável.

2 o QuE APrEnDEr Desde que passamos a utilizar os recursos naturais para atendermos nossas necessidades, o que já acontece há milhões de anos, a natureza vem sorendo suas conseqüências. No princípio dessa utilização, a produção era artesanal (eita à mão), portanto, lenta, assim dava tempo do meio ambiente, do qual oi extraído o recurso, se recompor. Lembre-se, também, de que no início dos tempos, nós, seres s eres humanos, não passávamos de poucos grupos com pequena capacidade de intererência no meio ambiente. Por exemplo, nos agrupávamos em Clãs, primeira orma de organização da sociedade. O progresso das civilizações tem se baseado nos meios extraídos da natureza para atender uma escala de necessidades cada vez mais crescente. Entre esses meios, as ontes de energias passaram a ser Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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determinantes na conquista desse desenvolvimento e, conseqüentemente, em sua manutenção. Logo a seguir, você encontrará um quadro explicando alguns dos principais conceitos que serão utilizados no decorrer de nossos Momentos.

ConCeitos Cescime Ecômic Aumento da capacidade produtiva da economia e, portanto, da produção de bens e serviços de determinado país ou área econômica. É defnido basicamente pelo índice de crescimento anual do Produto Nacional Bruto (PNB) per capita (SANDRONI, 2001). Desevlvime Ecômic Aumento do PNB per capita acompanhado pela melhoria do padrão de vida da população e por alterações undamentais na estrutura de sua economia (SANDRONI, 2001). Pgess Processo de mudança que seria impulsionado pelo desenvolvimento tecnológico e conduziria, entre outros aspectos, ao crescimento da riqueza socialmente produzida e a sua distribuição mais eqüitativa entre os indivíduos (SANDRONI, (SANDRONI, 2001). Com a Revolução Industrial, as primeiras ábricas utilizavam uti lizavam a orça das águas para gerar energia e produzir mercadorias. Com a introdução do carvão como matriz energética, libera-se as unidades de produção (ábricas) para se instalarem onde o “capitalista empreendedor” deseja e onde or mais lucrativo, dessa orma as ábricas não estavam mais sujeitas às condições naturais para sua instalação, tais como a existência de quedas d’água, mas sim onde as condições necessárias à produção pudesse ser encontradas a baixo custo, o que possibilitou o crescimento dos centros urbanos.

ConCeito de Matriz energétiCa Também conhecida como padrão energético, diz respeito à utilização em larga escala de um recurso como onte de energia que propicia a geração de bens e serviços. Historicamente, o ser humano tem eito uso, por exemplo, do carvão, durante o período da Revolução Industrial e depois, na nossa era, do petróleo. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Anotações

A mudança na onte de energia da queda d’água para o carvão provocou a destruição de muitas orestas, principalmente na Inglaterra, berço da Revolução Industrial. A partir dessa revolução, a produção deixa de ser artesanal e passa a ser manuatureira, isto é, sai simplesmente a mão-de-obra e entra o emprego das máquinas, o que acelera a produção e, conseqüentemente, a utilização dos recursos passa a ser cada vez maior. A criação de máquinas de far (tecidos) e posteriormente o uso da máquina a vapor revolucionaram o processo de produção (RIZZO ; PIRES, 2005).

Rizzo e Pires (2005) afrmam que o aparecimento do motor a vapor possibilitou o desenvolvimento tecnológico no processo produtivo, pois não mais dependia da roda d’água. O trabalho especializado, iniciado pela produção manuatureira, oi intensifcado pela introdução de máquinas-erramentas e como a nova onte energética exige equipamentos mais resistentes, a indústria siderúrgica se desenvolveu rapidamente, e simultaneamente, a indústria metal-mecânica também. Perceba que, desde a Revolução Industrial até o século XXI, o processo de produção de mercadorias é determinado pela evolução tecnológica decorrente de cada estágio energético adotado e que termina, por um período de tempo, tornando-se hegemônico. Foi assim com o carvão e ainda é assim com o petróleo. Observe que na Revolução Industrial (meados do século XVIII) é que vão surgir o que hoje se conhece como problemas ambientais. Para você ter uma idéia, no pós-revolução industrial, o número de substâncias sintetizadas e tóxicas lançadas no meio ambiente passa hoje de 10 milhões e o que mais impressiona é que esse número não para de crescer em unção do nosso próprio desenvolvimento (BARBIERI, 2004). Associado à Revolução Industrial, podemos destacar como problemas ambientais:  crescimento desordenado das cidades o processo de industria-

lização atraiu grande parte da população rural para os centros urbanos, os quais passaram a se desenvolver em torno das áMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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bricas. Como conseqüência, gerou-se uma densidade populacional nas cidades que, associada ao crescimento vegetativo da população, aumentou a demanda por alimentos;  inchaço urbano ez com que a população pobre construisse suas casas em áreas de risco, como em morros (avelas), margens de rios (palaftas) ou assoreando os rios; ri os;  poluição do ar, em unção das chaminés das ábricas, das águas e do solo pela ausência de tratamento dos resíduos químicos utilizados na produção etc;  crescente acúmulo de lixo doméstico e industrial e sua incorreta disposição fnal;  desmatamento e desertifcação. O primeiro em unção da necessidade de matérias-primas para a produção em larga escala; o segundo, pela necessidade de se gerar alimentos, tanto para atender a uma crescente população como a uma política econômica centrada num modelo exportador de produtos agrícolas: o uso de agrotóxicos e de técnicas de cultivo agressivas ao solo provocou erosão e evoluiu para perda total da ertilidade da terra;  surgimento do buraco na camada de ozônio – , a qual protege a Terra Terra da radiação utravioleta do sol;  desperdício da água, o que tem gerando um processo de escassez.

desafio Você poderia identifcar alguns desses problemas na sua cidade?

A percepção de que o desenvolvimento causava impactos impac tos sobre o meio ambiente deu-se de orma muito lenta e quase que isolada por parte de algumas nações. Assim, os problemas ambientais oram tratados a princípio de orma isolada, embora a ação humana ao modifcar um ecossistema termine por desencadear alterações em toda uma cadeia de vida. Então, surgiram os primeiros acordos para preservação da auna e da ora. Uma das primeiras vozes a questionar a interação homem/ meio ambiente oi racel Lise Cas, escritora, cientista e ecologista norte-americana, nascida em 1907 na cidade rural de Springdale, Pensilvânia. Devemos a ela o livro que marcou o início Spig (A da revolução ecológica nos Estados Unidos: te Sile Spig (A Pimavea Pimav ea Silecisa), o qual traz uma série de advertências sobre o meio ambiente. Ainda hoje, a obra é considerada uma das mais Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Anotações

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Anotações

importantes do século, ajudando a desencadear uma mudança de postura dos EUA e de outros países do mundo em relação aos pesticidas e poluentes.

reflexão O homem é parte da natureza e sua guerra contra a natureza é inevitavelmente uma guerra contra si mesmo... Temos Temos pela rente um desafo d esafo como nunca a humanidade teve, de provar nossa maturidade e nosso domínio, não da natureza, mas de nós mesmos. (Rachel Carson)

O processo de conscientização oi e ainda é muito lento no que diz respeito aos problemas que envolvem o meio ambiente, mas podese destacar a década de 70 como extremamente rica no que se reere às discussões em escala mundial da questão ambiental. A expansão do modelo de produção em escala planetária tem sucitado muitos debates quanto à sustentabilidade desse modelo de desenvolvimento capitalista baseado numa matriz energética não-renovável. Um dos principais eventos ocorridos na década de 70 oi o que fcou conhecido como Clube de Roma (1972), cujo caráter era pessimista, deendia o crescimento zero das nações, o que consiste, na verdade, em parar de crescer, pois alegava-se que se continuasse a tendência de crescimento econômico mundial, a exaustão dos recursos dar-se-ia no limite de cem anos.

reflexão Parar de crescer signifca que os países desenvolvidos (ricos) devem parar de crescer e de se desenvolver, mas para os países em desenvolvimento signifca não mais poder chegar ao status de país desenvolvido.

Os países subdesenvolvidos oram, extremamente, contra essa abordagem preservacionista do meio ambiente, pois queriam o direito de explorar seus recursos naturais, industrializar-se, gerar bens e serviços para sua população e, portanto, ser um país desenvolvido. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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ConCeito de abordageM PreservaCionista Reere-se à preservação dos recursos naturais sem deles azer uso para a geração de bens e serviços.

A partir da Conerência de Estocolmo, em 1972, e do surgimento do conceito de ecdesevlvime, em 1973, por Maurice Strong, e caracterizado em 1974 por Ignacy Sachs, é que se associa a idéia de um estilo de desenvolvimento que leva em consideração a variável ambiental.

ConCeito de eCodesenvolviMento Desenvolvimento que leva em consideração a utilização e preservação dos recursos naturais e do meio ambiente em geral. Sendo necessário para tanto, a aceitação das necessidades básicas da população e o comprometimento com as gerações uturas, a partir de programas educacionais e de um elaborado sistema social que garanta emprego, segurança social e respeito a outras culturas. Nessa mesma década, o movimento ambientalista tomava corpo e orma na Europa. Na Inglaterra, no ano de 1973, para você ter uma idéia, oi criado o primeiro partido político identifcado com as causas do meio ambiente ( Ecology Party ). ). Esse tipo de comportamento, que se preocupa com as questões ambientais, expandise rapidamente para a América do Norte, América do d o Sul, Austrália, Japão entre outros (ROMEIRO, 2003).

desafio Quando você tomou consciência da problemática ambiental?

E NO BRASIL? Inelizmente, nosso processo de desenvolvimento não oi muito dierente do restante do mundo, centramos nossa industrialização numa matriz energética e num recurso natural Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Anotações

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Anotações

não-renovável:  peóle. De acordo com Rizzo e Pires (2005), a não-renovável: utilização em larga escala do uso de petróleo e de seus derivados provocou um aumento na produção de bens de consumo nunca visto na história da humanidade. Gerou-se como conseqüência do nosso progresso e desse crescimento econômico uma distância enorme entre ricos e pobres, pois o crescimento não veio acompanhado de um desenvolvimento scial. O Brasil possui a segunda pior concenconce ntração de renda do mundo. Somos vice-campeões em desigualdade social (o campeão é um país do continente aricano que se encontra em guerra civil há mais de 10 anos: Serra Leoa).

ConCeitos r ecss ecss eváv eváveis eis São aqueles que a natureza consegue regenerar, através de seus processos. recss ã-eváv ã-eváveis eis São aqueles que existem em uma quantidade fxa no planeta para uso do ser humano, embora a natureza consiga renová-los em milhões de anos. Convencionou-se chamá-los de não-renováveis, pois a escala temporal de vida do ser humano não nos permite esperar essa renovação renovação.. Por sua vez, a construção do pensamento ambiental no Brasil oi um caso a parte. É do conhecimento de todos que na década de 70 vivíamos sob um Regime Militar – em uma ditadura, na qual a livre expressão do pensamento era considerada ato criminal. Em meio a tudo isso, surgiu em Porto Alegre a “Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural” (AGAPAN), sob a coordenação de José Lutzemberger. Em 1979, com a volta de lideranças políticas, intelectuais e artistas, exilados pela ditadura e abrigadas em diversos países, acabou-se por absorver um conhecimento pósmaterialista (atribuição de valor, qualidade, à natureza, ao que se está consumido e como se está vivendo) o qual ajudou a diundir o pensamento ambientalista no Brasil.

saiba Que Jsé Lemeg – ex-Ministro do Meio Ambiente, Agrônomo e escritor. Um dos seus primeiros livros oi “Fim do uturo? Maniesto Ecológico tor. Brasileiro”, Brasileiro ”, considerado uma reerência na questão ambiental no Brasil.


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É importante, observar é que, para se diundir no Brasil, o pensamento ambientalista teve que incorporar outros posicionamentos, como a melhoria em habitação, saneamento, saúde etc., além dos da vertente ambiental, posto que não se conseguia adesões às causas que se enatizava exclusivamente ambientais, como a preservação dos mangues e das orestas. Assim, incorporou-se ao movimento reivindicações por uma melhor qualidade de vida das populações urbanas e rurais, sempre buscando azer associações entre a qualidade de vida e o uso dos recursos naturais, o que culminou, com a criação do Partido Verde em 1986. Em meio a tudo isso, ocorria no mundo uma série de acidentes ambientais que colocam em alerta a população de um modo geral. Certamente, você já ouviu alar do desastre ecológico, que ocorreu na costa do Alasca, provocado pelo vazamento de 41 milhões de litros de petróleo do navio Exxon Valdez Valdez no fnal da década de 80. Tal Tal ato chamou a atenção de d e todo o mundo, pois constituiuc onstituiuse numa catástroe nunca vista até então. A empresa oi responsabilizada e multada em mais de US$ 5 bilhões pelos danos provocados (GREENPEACE, 2005). Vale salientar que a auna e a ora, no momento em que esta aula está sendo elaborada, ainda não se recuperou por completo do ocorrido. E a empresa continua atuando livremente por todo o mundo.

saiba Que Se você nunca ouviu alar  alar do navio Exxon Valdez, Valdez, garanto que qu e conhece a empresa ExxonMobil, que atua no mundo inteiro sob a marca ESSO. Você não precisa ir muito longe para saber as conseqüências da alta de cuidado com relação às práticas das empresas para com o meio ambiente. No Brasil, por exemplo, tivemos vários incidentes associados a Baía da Guanabara, no estado do Rio de Janeiro. Além de derramamentos de petróleo, relatórios indicam contaminação com Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) e metais pesados em suas águas, sem contar esgotos domésticos (GREENPEACE, 2005a).

saiba Que Plees ogâics Pesisees (PoPs) – causam eeitos graves ao meio ambiente e tendem a aumentar e acumular ao longo da cadeia alimentar. Ex: vegeais peixesa mes a ls ... e segue.


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reflexão e desafio Não é loucura o ser humano destruir o que precisa para sobreviver? Nós poluímos a água que precisamos para beber; poluímos o ar que respiramos... Não estamos aos poucos suicidado-nos? Pense sobre isso e produza um texto com suas reexões.

A partir da divulgação do Relatório Brundtland, de 1987, o mundo passa a conhecer o conceito de desenvolvimento sustentável, que tem nas suas bases o aedime das ecessidades da geaçã pesee sem cmpmee a capacidade das póximas geações de aedeem sas pópias ecessidades. Isso implica em utilizar os recursos naturais, base da produção de bens e serviços, de orma cada vez mais racional. Implica também precisar termos, como, por exemplo: o que é exatamente ecessidade; de que orma se irá atender essas necessidades; como será a racionalidade dos recursos (FREITAS, 2002). Diante da constatação de que a capacidade de carga (suporte de pessoas e de geração de recursos de que se dispõe) do planeta Terra Terra não poderá ser ultrapassada sem que ocorram grandes catástroes ambientais, Romeiro (2003) advoga que é preciso criar o quanto antes as condições socioeconômicas, institucionais e culturais que estimulem não apenas um rápido progresso tecnológico, como também uma mudança em direção a padrões de consumo. É com essa intenção que surge a Agenda 21, que será objeto de estudo num próximo Momento Momento..


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4 o QuE FAzEr Seria possível identifcar quais dos problemas ambientais citados neste Momento existem em sua cidade? E quais problemas, que não oram citados, caracterizam sua cidade/região?

5 PArA SAbEr MAIS BURSZTYN, Marcel. Paa pesa  desevlvime sseável. 2. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1994.

SACHS, Ignacy Ignacy.. Camis paa  desevlvime sseável. Rio de Janeiro: Garamond, 2000.


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Nestes livros, você irá encontrar todo o processo de construção metodológico e interdisciplinar pelo qual passou a construção do conceito de desenvolvimento sustentável. ECONOMIA net. Ccei de desevlvime sseável. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2005. CULTURA Brasileira. revlçã idsial. Disponível em: Acesso em: 20 out. 2005.

GESTIOPOLIS. A egaiaçã d aal  md d aa. tos/ulldocs/rrhh/trabalho .htm>. Acesso em: 20 out. 2005. GREENPEACE. o pi desase qímic da isóia. Dispível em: . Acesso em: 30 set. 2005. Nesses sites bem distintos você vai encontrar, respectivamente, uma abordagem sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, um resumo do que oi a Revolução Industrial e o ator trabalho, enquanto mão-de-obra, uma análise histórica e inúmeras reportagens a respeito dos grandes desastres ecológicos ocorridos no mundo e no Brasil. ERIN BROCKOVICH, uma mulher de talento. Direção de Ateven Soderbergh. Produção de Danny De Vito. EUA: Jersey Films, 2000. 1 DVD. Filme estrelado pela atriz Julia Roberts, que trabalha numa agência de advogados e resolve investigar a contaminação da água por uma grande empresa numa pequena cidade. Este flme dar-lhe-á a noção do impacto causado ao a o meio ambiente e, conseqüentemente, à vida das pessoas pelos desastres ecológicos.

onDE EnContrAr BARBIERI, José Carlos. Gesã amieal empesaial: conceitos, modelos e instrumentos. São Paulo Paulo:: Saraiva, 2004. sseável da agicla famiFREITAS, Ilcleid Ilc leidene ene P. P. o desevlvime sseável lia s cdições advesas: o caso da comunidade de Caxeiro, em Juarez TáTávora, PB. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal da Paraíba, 2002. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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GrEEnPEACE. baía da Gaaaa é eveeada pela idúsia : relatório do Geenpeace expõe responsabilidade industrial na contaminação do cartão-postal carioca. Disponível em:. Acesso em: 30 set. 2005a. GrEEnPEACE. Desase d Exx Valde ma cía isóia de meias. Disponível em: . Acesso em: 30 set. 2005b. ROMEIRO, Ademar Ribeiro. Ribeiro. Economia ou economia política da sustentabilidade. In: MAY, Peter H; LUSTOSA, Maria Cecília; VINHA, Valéria da. Ecmia d mei amiee: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003. RIZZO, Luis Gustavo Pascual; PIRES, Marcos Cordeiro. A questão energética: da exaustão do modelo óssil ao desafo da sustentabilidade. revisa de ecmia e elaçes ieaciais , São Paulo, v. 3, n. 6, p. 88-103, jan. 2005. SANDRONI, Paulo. nvíssim diciái de ecmia. 6. ed. São Paulo: Editora Best Seller, 2001.


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AS GrAnDES QuEStõES AMbIEntAIS 1 Por QuE APrEnDEr No Momento anterior você passou a conhecer a problemática ambiental a partir do seu contexto histórico. Foi discutido ainda de que maneira as atividades produtivas intererem no meio ambiente, gerando os aspectos ambientais capazes de originar os impactos ambientais nem sempre danosos, mas reconhecíveis. Neste Momento, discutiremos a dualidade aspecto/impacto ambiental como uma relação causa/eeito, ou seja, o aspecto ambiental causa conseqüente impacto. Sua aplicabilidade será discutida em detalhes posteriormente, no Quinto Momento. Evoluiremos assim para discutirmos as grandes questões ambientais, os aspectos geradores de impactos modifcadores ao meio ambiente, suas causas e conseqüências. Entendemos relevante a análise das questões, anteriormente dispostas, a partir dos seguintes argumentos: • conhecer as grandes questões ambientais ambientais do nosso meio ambiente, contribuindo para criar no cidadão uma postura proativa relativa à causa ambiental; • entender que que o processo gerador gerador de impactos ambientais ambientais nos torna, tanto no ambiente social ou corporativo, responsáveis e solidários com a diusão da discussão sobre sustentabilidade e os seus mecanismos. Assim, iniciaremos a nossa discussão do Segundo Momento. Momento.

2 o QuE APrEnDEr As questões ambientais passíveis de causar modifcação no nosso meio ambiente e, conseqüentemente, conseqüentemente, intererir no nosso cotidiano, caro aluno, representam um tema de amplitude global. O homem interere sobre o meio que o cerca desde os primórdios da evolução. Mas, como vimos no Primeiro Momento, Mom ento, a partir do advento da revolução industrial, a atividade produtiva organizada passou a gerar impactos ambientais, por sua capacidade de gerar substâncias potencialmente potencialmente nocivas, numa velocidade maior que a capacidade do ecossistema se recompor. Assim, se confgura uma equação desequilibrada – a capacidade de depuração do planeta é menor que o ritmo de modifcação imposto pela sociedade industrial, nos termos atualmente estabelecidos. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Desta orma, derontamo-nos com uma evidente situação de comprometimento do equilíbrio que, caso não seja restabelecido, compromete a sustentabilidade do planeta. Portanto, caro aluno, a seguir discutiremos as principais causas deste desequilíbrio e as ormas de atenuação e/ou eliminação dos seus eeitos. 2.1 O CRESCIMENTO POPULACIONAL Entre 500 a.C. e 1.700 d.C., ou seja, durante 2.200 anos, a população do planeta sempre esteve abaixo de 500 milhões de habitantes. Com a revolução industrial houve a evolução da ciência, a qual permitiu uma vida mais longa para a humanidade. Como conseqüência disso, a população, nos últimos 300 anos, cresceu de orma muito rápida, o que sem dúvida colaborou para o comprometimento dos recursos naturais e para a degradação das águas, ar e solo (CNTL, 2003). A partir de meados do século 18, a população humana iniciou um processo de migração para os centros urbanos, acarretando problemas dos mais variados, tais como a alta de saneamento básico, de abastecimento de água e de coleta do lixo, atores estes que representam altos riscos para a saúde, e são atores de degradação do meio ambiente das cidades. Somam-se a estes a defciência no abastecimento de água e no tratamento de esgotos, além dos cada vez mais escassos espaços disponíveis para a disposição do lixo. l ixo. O cenário é preocupante. Pesquisa Pesquisa desenvolvida pelo Population Reference Bureau, organização não-governamental sediada nos Estados Unidos, no ano de 2001, nos remete a uma evolução do crescimento populacional como a disposta, a seguir seguir,, na Figura 1:

Figa 1 – Crescimento da população mundial Fe: Population Reerence Bureau and United Nations, 2001. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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A partir dos dados dispostos na fgura anterior, vemos que a espécie humana levou 1.800 anos para atingir o primeiro bilhão de habitantes. O enômeno da aglomeração urbana, anteriormente descrito, passou a alterar drasticamente este quadro, até o fnal do Século XX quando oram necessários apenas 12 anos para evoluirmos do quinto para o sexto bilhão de habitantes, em termos populacionais. Notamos uma previsão de diminuição no ritmo de aumento da população, na virada do milênio. Países do norte da Europa e da Europa Central já reduziram drasticamente o seu ritmo de crescimento populacional, contribuindo para tornar menos sombrio o cenário uturo. Mas, ainda há muito a azer, pois o crescimento demográfco cresce de orma inversamente proporcional aos principais indicadores de desenvolvimentos vigentes, ato que contribui sobremaneira não somente para a perpetuação, mas a ampliação das desigualdades existentes exis tentes entre os países, tornando-se assim mais um oco de exclusão social de suas populações. Por exemplo, tratando-se da questão ambiental, a quantidade de resíduos gerados por uma sociedade está diretamente ligada ao seu estado de desenvolvimento. Mostramos assim que nem sempre determinados indicadores são passíveis de orgulho para uma sociedade. Trataremos com mais detalhes desta discussão no Quarto Momento – Práticas sustentáveis.

PratiCando Investigue na Internet relações entre crescimento populacional e pobreza, utilizando o site do DIEESE citado no item PArA SAbEr MAIS . Discutir a questão do crescimento populacional nos remete à geração de outros aspectos ambientais a serem tratados a seguir seguir.. 2.2 A CHUVA ÁCIDA O termo chuva ácida oi usado pela primeira vez por Robert Angus Smith, químico e climatologista inglês. Ele usou a expressão para descrever a precipitação ácida que ocorreu sobre a cidade de Manchester no início da Revolução Industrial. Com o desenvolvimento e o avanço industrial, os problemas inerentes às chuvas ácidas têm se tornado cada vez mais sérios (SMITH, 2005). Um dos problemas das chuvas ácidas é o ato destas poderem ser transportadas através de grandes distâncias, podendo vir a cair em locais onde não há queima de combustíveis. Cm vems, pliçã ã em páia! Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Entenda como o problema ocorre: a atividade produtiva necessita de energia para a sua operacionalização. Assim, utilizam-se de orma intensiva os combustíveis ósseis para esta fnalidade. Esta onte de energia tem como característica sempre presente residuais de nitrogênio e enxore. Radicais químicos ormados por estas substâncias atravessam diversos estados de oxidação na atmosera e, em presença de umidade, geram ácidos em suspensão que, posteriormente, se precipitam em orma de chuva. Seus eeitos nocivos são os mais diversos: acidifcação do solo, degradação de monumentos históricos, modifcação do ecossistema dos lagos e rios, degradação de orestas através da destruição de espécimes animais e vegetais menos resistentes com uma evidente perda da biodiversidade.

desafio O que são combustíveis ósseis? óssei s? Como são obtidos? Quais os passivos ambientais da sua exploração?

A busca de alternativas para diminuir o problema representa uma área de permanente desenvolvimento científco e tecnológico, mas representa ainda um desafo para os governos e suas políticas públicas. Dentre as medidas/soluções possíveis, destacamos as seguintes: • incentivo ao uso de transporte coletivo, já que diminuindo-se o número de carros a quantidade de poluentes também diminui; • diusão do sistema sistema de transporte metroviário, metroviário, que que por ser elétrico polui menos do que os veículos automotores; • priorizar a utilização utilização de ontes de energia energia menos poluentes: energias hidrelétrica, geotérmica, utilização das marés, eólica (dos moinhos de vento), e nuclear (embora cause preocupações para as pessoas, em relação a possíveis acidentes e para onde levar o lixo nuclear); • purifcação dos escapamentos escapamentos dos veículos: veículos: utilizar gasolina sem chumbo e implantar conversores catalíticos; • utilizar combustíveis combustíveis com baixo teor de enxore. 2.3 A REDUÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS O ozônio é um gás naturalmente existente na atmosera. Substância quimicamente instável, se localiza nas camadas superiores da atmosera, entre 25 e 30 quilômetros de altitude. Possui o tamanho e o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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ormato exatos para absorver a energia do Sol, que pode ser perigosa para nós, ormando uma camada protetora à vida existente no planeta. Esse equilíbrio é rompido pela ação de algumas substâncias que o degradam. Os gases denominados Halocarbonos (CFCs, HCFCs, HFCs) destroem o ozônio, e são liberados pelas latinhas de spray aerossol (de desodorantes e inseticidas, por exemplo), geladeiras, aparelhos de ar condicionado e extintores de incêndio. O cloro livre, oriundo desses gases, reage com o ozônio, reduzindo-o a oxigênio molecular, molecular, eliminando este escudo protetor natural. O acumulo da geração deste gás em determinadas regiões torna a camada protetora por demais tênue, permitindo quantidades signifcativas de radiações ultravioletas atingirem a superície do planeta.

Figa 2 – Exemplo de exposição a radiação ultravioleta Fe: CNTL,2003

As conseqüências dessa superexposição de radiação são as mais diversas e neastas possíveis: queimam as plantações, destroem células vivas e podem provocar câncer de pele. A orma de remediar este eeito nocivo é a mais radical – a eliminação completa do HFCs do cenário produtivo mundial. A sua substituição já está em andamento, contribuindo para a diminuição das emissões da ordem de 40% no período compreendido entre 1988 e 1992.

saiba Mais O período de maior exposição à radiação r adiação ultravioleta é o compreendido entre 10 horas da manhã até 3 da tarde. Evite a exposição direta ao sol, nesse intervalo, sem protetor solar. 2.4 O EFEITO ESTUFA A atividade industrial, como já citamos anteriormente, é ortemente suportada pela queima de combustíveis ósseis como onte geradora de calor. Outro ator que agrava o problema são os desmatamenMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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tos. O gás carbônico (CO 2), resíduo da queima, ui para as camadas elevadas da atmosera, atuando como um manto protetor, permitindo a entrada do calor, mas não a sua eliminação. Assim, quantidades cada vez mais elevadas desse gás na atmosera contribuem para o aumento indiscriminado da temperatura do planeta. O aumento de CO2 na atmosera tem sido signifcativo e, no período compreendido entre 1860 e 1989, fcou em torno de 30%; entre 1958 e 1989, em 9%. Se a quantidade de CO2 dobrar, a média de temperatura da terra aumentará entre 3 a 4o C, e o nível dos oceanos será elevado de 60 centímetros a 1,2 metros, segundo se especula no meio acadêmico. Os maiores eeitos do aquecimento aqueciment o global são: os eeitos que a mudança climática causará na produção mundial de alimentos; mudanças na agricultura (que alterarão a viabilidade econômica de produção, bem como os níveis de emprego na agricultura (CNTL, 2003)). As fgura 3, a seguir dispostas, ilustram o enômeno

Figa 3 e 4 – Exemplo do eeito estua Fe: CNTL, 2003.

Como orma de estabelecimento de uma estratégia conjunta para enrentar o problema, estabeleceu-se o Protocolo de Kioto, um instrumento para implementar a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Mudanç as Climáticas. Seu objetivo é que os países industrializados até 2008-2012 reduzam as emissões de gases que causam o eeito estua em aproximadamente 5% abaixo dos níveis registrados em 1990. Importante ressaltar, no entanto, que os países assumiram dierentes metas percentuais dentro da meta global combinada. As partes (países) signatárias do documento poderão reduzir as suas emissões em nível doméstico, e/ou terão a possibilidade de aproveitar os chamados “mecanismos exíveis” Comércio de Emissões, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e a Implementação Conjunta (WWF, 2005). Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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fiQue ligado Como anda a adesão dos países a este protocolo? Qual a posição dos Estados Unidos da América, o maior poluidor do planeta?

2.5 A DESTRUIÇÃO DA COBERTURA VEGETAL Outro aspecto de undamental importância, no panorama ambiental, é a retirada indiscriminada da cobertura vegetal original do meio ambiente. São diversos seus eeitos nocivos relativos ao ecossistema. O desmatamento é provocado por queimadas e derrubadas, e, agravado pelo mercado internacional de madeira. Suas conseqüências não fcam restritas ao local, podem aetar o planeta, pois promovem alterações climáticas, como o agravamento do eeito estua, além de alterar o regime hídrico local e as características do solo. Outro aspecto relativo às conseqüências do desmatamento é a perda da biodiversidade, um dos grandes patrimônios da humanidade. Estima-se que existam entre 5 a 10 milhões de espécies de organismos em todo o mundo, das quais ainda se conhece muito pouco, pois apenas 1,7 milhões oram identifcadas. A grande maioria não vai ser estudada ou conhecida, pois se estima que entre 20% a 50% das espécies estarão extintas no início do próximo século. Estima-se que 74% a 86% das espécies animais e vegetais existentes vivem nas orestas tropicais. Hoje, um de cada três remédios brasileiros vem da oresta tropical. Este número tende a aumentar, pois apenas 3% das plantas oram estudadas. As orestas tropicais têm importância signifcativa na defnição do clima e, caso elas desapareçam, ocorrerão alterações climáticas proundas (CNTL, 2003). Outra importante conseqüência da eliminação da cobertura vegetal é a degradação do solo. Ações humanas inadequadas estão se somando no sentido de trazer um desequilíbrio ambiental na gestão do uso do solo. Dentre elas, destacamos a disposição inadequada de lixo, que traz prejuízo não apenas para o solo como para as águas subterrâneas. Além disso, poucos municípios conseguem dispor seu lixo de orma adequada. Práticas inadequadas de agricultura também têm causado a diminuição do solo agriculturável, ato que, sem dúvida, trará pre juízos a longo prazo, pois a ormação do solo agrícola leva cerca de 500 anos. O desmatamento das margens dos rios, as queimadas e o uso intensivo de máquinas têm provocado a erosão, que colabora para a diminuição do solo agriculturável e o assoreamento dos rios. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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ProCure saber Mais Pesquise acerca das espécies ameaçadas de extinção no nosso país e na nossa região. Discuta com seu tutor possíveis ações preservacionistas. 2.6 A POLUIÇÃO A poluição pode ser defnida como a introdução, no meio ambiente, de qualquer matéria ou energia que venha a alterar as suas propriedades ísicas, químicas ou biológicas, aetando, ou podendo aetar a “saúde” das espécies animais ou vegetais que dependem, ou tenham contato com o meio, ou que nele venham a provocar modifcações ísico-químicas nas espécies minerais presentes. Tomando como base a espécie humana, tal defnição, aplicada às suas ações praticadas, levaria à conclusão de que todos os seus atos são poluidores; como respirar, respirar, por exemplo. A fm de que se estabelecessem limites para considerar o que, dentro do razoável, osse considerado como poluição, oram estabelecidos parâmetros e padrões (GPCA Meio Ambiente, 2005). Entende-se uma atividade como potencialmente poluidora, quando: • é reconhecida como como nociva à saúde, à segurança e ao bem estar da população; • cria condições inadequadas de uso uso do meio ambiente para fns públicos, domésticos, agropecuários, industriais, comerciais e recreativos; • ocasiona dano à auna, à ora, ao equilíbrio ecológico, a propriedades públicas, privadas e estéticas; • não esteja em harmonia com os arredores naturais. naturais. São ontes de poluição: • a poluição atmosérica, causadora ou agravante de doenças respiratórias; • a atividade industrial e a circulação rodoviária são os principais causadores da poluição do ar. Figa 4 – Fontes de Poluição Fe: CNTL, 2003.


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Poluição das águas, principais poluentes:

• • • • •

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lixo industrial e doméstico; agrotóxicos; detergentes; metais pesados; petróleo. Figa 4 – Poluição das águas

Poluição do solo

Fe: CNTL, 2003.

• Os aterros sanitários das principais cidades do planeta estão saturados, ou em vias de saturação; • crescem as restrições para o licenciamento de novos aterros; • disposição ilegal de resíduos industriais devido aos custos elevados de disposição.

Figa 4 – Poluição do solo Fe: CNTL, 2003.

2.7 O PROBLEMA DA ESCASSEZ DE ÁGUA Vivemos no planeta água! A partir dessa afrmação, torna-se diícil entendermos a seguinte citação: A água limpa do planeta está prestes a assumir o papel que tinha o petróleo em 1973: uma commodity em crise, com potencial para lançar a economia mundial num estado de choque (CNTL, 2003, p.09).

Vamos explicar melhor. Apesar de grande parte do planeta ser constituído de água, cerca de 97% está sob a orma de mares e oceanos, e 2% está armazenada nas calotas polares. Assim, s esa apeas 1% de ága dce dispível paa s. A água a ser utilizada pelo homem deve ter qualidade adequada, ou seja, não conter impurezas em níveis superiores ao padrão estabelecido para a sua utilização. Seu consumo varia em unção de vários atores: poder aquisitivo, hábitos, nível de educação sanitária da população, popula ção, além do tipo de cidade e das suas características climáticas (MOTA, 1997). Mantidas a atual política de uso de água e as estimativas de crescimento populacional, a ONU - Organização das Nações Unidas, prevê o esgotamento do estoque útil de água potável até 2025. Aliadas à previsível escassez de água, estão a má distribuição e a contaminação dos recursos hídricos. Hoje, cerca de 1,4 bilhões de pessoas não Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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tem acesso à água potável. A cada 8 segundos, morre uma criança por doença relacionada à contaminação hídrica, como disenteria e cólera, e 80% das enermidades do mundo são contraídas por causa da água contaminada. Em relação ao desperdício, estima-se que no Brasil as perdas se jam de 40% de água tratada, nos sistema de distribuição. A grande São Paulo desperdiça 10 m3 de água por segundo, o que poderia abastecer cerca de 3 milhões de pessoas pess oas por dia (Folha de São Paulo, 02/07/99). Sua captação ocorre de várias ormas: • através do recolhimento de água da chuva, em cisternas; • mananciais subterrâneos, tais como ontes de encostas e poços; • mananciais superfciais, em rios, lagoas, e reservatórios artifciais (açudes). Cremos ser de ácil entendimento que em ace dos problemas ambientais, anteriormente descritos, (ocupação urbana, atividade industrial, etc), a contaminação dos mananciais torna-se um problema concreto cuja solução terá custo eetivamente crescente. Ou seja, não vai altar água, mas o processo de purifcação para adequá-la ao uso se tornará cada vez mais caro. O que podemos azer? A educação ambiental torna-se novamente um elemento primordial no sentido de sensibilizar a população da necessidade da promoção do uso racional da água e do papel do cidadão neste processo de mudança. Como se az? Através de ações simples! Vejamos. Vejamos. • Comece na sua residência. Elimine os os vazamentos. AdmiAdministre e racionalize o uso da água em atividades como regar de jardins e lavar de veículos. Consolide os dados ornecidos mensalmente pela concessionária de serviços em planilha, acompanhe o seu consumo mensal, e o seu comportamento sazonal. Com essa ação simples, você poderá identifcar acilmente qualquer alteração no seu perfl de consumo; • No trabalho, racionalize o seu uso como qualquer insumo de ornecimento externo. Não é porque é captada em um poço ou em mananciais superfciais que a água deixa de ter valor fnanceiro. E o custo do seu tratamento para adequação ao uso? E o custo de reposição ao meio ambiente, sob a orma de euente? • Finalmente, exercite a cidadania transmitindo estes conceitos no seu ambiente social. Torne-se assim um elemento de mudança, para a diusão de boas práticas ambientais relativas ao uso deste verdadeiro bem de valor do século 21. 21 . Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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saiba Mais O termo Afee diz respeito ao local de captação de água para sua posterior utilização em um determinado processo de transormação, enquanto o termo Efee está diretamente relacionado ao descarte das rações líquidas provenientes deste processo produtivo.

3 rELEMbrAnDo • As grandes questões questões ambientais do nosso tempo, tem como base o crescimento da atividade produtiva. • O crescimento demográfco e o aumento das aglomerações urbanas contribuem sobremaneira para o agravamento deste quadro; • A educação ambiental emerge como um instrumento de conscientização da sociedade no trato destas questões, contribuindo para ormar um cidadão proativo quanto ao trato adequado da conormidade ambiental na coletividade.

4 o QuE FAzEr Este Momento oi bastante inormativo para você, mas de que orma estas questões inuenciam o seu cotidiano? Elabore Elabore uma relação destas intererências, citando como, no papel de cidadão, você pode exercer uma ação proativa no sentido de contribuir para melhorias. Envie este relatório para o seu tutor e discuta com ele as suas considerações.

5 PArA SAbEr MAIS FELLENBERG, G. Idçã as plemas da pliçã amieal. São Paulo: EPU, 1998. Nesta obra, são descritos os eeitos dos atores mais importantes da poluição ambiental: atores de origem industrial, atores devidos às práticas da pecuária, da medicina e da vida doméstica. CALDERONI, S. os ilhões pedids  lix . São Paulo: Humanitas Editora/FFLCH/USP, 1998.

Nesta obra, o autor discute a problemática da disposição, aproveitamento energético dos resíduos sólidos, e quantifca estas opções de gerenciamento. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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CBDS-Disponível em: . .cebds.org.br/cebds/>. Acesso em: 24 jan. 2006. Site do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimen-

to Sustentável. CEBDS integra uma rede global de mais de 50 conselhos nacionais que estão trabalhando para disseminar di sseminar uma nova maneira de azer negócios ao redor do mundo.

WWWF- Disponível em: . Acesso em: 24 jan. 2005. Site do World Wildlie Fund (Fundo Mundial para a Natu-

reza), tornou-se uma das mais respeitadas redes independentes de conservação da natureza.

Dieese- Disponível em: . Acesso em 24 jan. 2006. Site da organização não governamental ocada no desenvolvi-

mento de atividades de pesquisa, assessoria, educação e comunicação nos temas relacionados ao trabalho.

Tv Cultura- Disponível em: . co/arquivo .asp>. Acesso em: 24 jan. 2006. Link do site da TV Cultura de São Paulo, no qual o leitor poderá azer o download de arquivos de vídeo indexados por assuntos

relativos à temática ambiental.

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Anotações

SEGUNDO MOMENTO

Anotações

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O T N E M O M

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ConForMIDADE AMbIEnt AMbIEntAL AL CoMo MECAnISMo DE CoMPEtItIVIDADE E DE rESPonSAbILIDADE SoCIAL 1 Por QuE APrEnDEr Neste Momento, buscamos integrá-lo enquanto aluno e uturo profssional a causa ambiental, sintonizando as questões relativas ao tema com a realidade corporativa das organizações produtivas. Discutiremos, ao longo deste tópico, a nova postura empresarial relativa à interação com o meio ambiente, ação esta que se az necessária, como orma de manter o patamar de competitividade nesse cenário globalizado, como também o uso das ações de responsabilidade responsabil idade social, utilizando-a utilizando-ass como dierencial competitivo das empresas. Justifca-se estudar a conormidade ambiental como ator de competitividade e responsabilidade social, a partir da análise de questões como as, a seguir seguir,, dispostas: • a conormidade ambiental e a responsabilidade social, conorme demonstraremos durante o correr deste Momento, se frmam como evidentes instrumentos de dierenciação competitiva das empresas; • a harmonia ambiental hoje emerge como um instrumento qualifcador para o acesso da empresa, seus produtos e serviços a determinados mercados; • a integração da organização à questão questão ambiental a coloca consistente perante à comunidade, e a qualifca à obtenção de linhas de crédito de organizações, as quais condicionam concessão dos mesmos à adesão por parte da empresa, às boas práticas ambientais. Assim, estudaremos, neste Momento, a conormidade ambiental como ator de competitividade e responsabilidade social das organizações. Objetiva-se, com este Momento, contribuir para a ormação de um profssional integrado na organização ocado em utilizar as boas práticas ambientais como uma onte de vantagem competitiva para a empresa.


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2 o QuE APrEnDEr 2.1 O NOVO CENÁRIO DE NEGÓCIOS As empresas, no contexto que sucedeu a segunda guerra mundial, particularmente nos Estados Unidos, usuruíram um período de grande crescimento e euoria. O mercado era rancamente comprador, ortalecendo a posição das empresas que possuíam capacidade instalada robusta (DAVIS, 2000). Imaginem que por volta do fm dos anos 50, a recuperação industrial de nações com orte tradição industrial como Alemanha e Inglaterra, bem como o surgimento do Japão como potência industrial, alteram essa conjuntura, tornando a cmpeiividade um tema corrente no meio corporativo. Na esera acadêmica, atente para o trabalho de Wickham Skinner, proessor da Harvard Business School , que escreveu um artigo, mostrando que o setor produtivo tinha um papel undamental na estratégia competitiva das organizações. Citou, ainda, que as empresas para tornarem-se e manterem-se competitivas deveriam ormular uma estratégia ocada no cumprimento das ditas prioridades competitivas – custo, qualidade, rapidez, e exibilidade (SKINNER, 1969). A celeridade de movimento deste cenário evoluiu, hoje, para uma concorrência globalizada que agregou mais duas dimensões a estas prioridades competitivas – a exibilidade e o serviço (SLACK, 2002). Hoje, como você já conhece, o contexto context o global é composto de empresas capazes de usar de orma intensiva os recursos da tecnologia da inormação, como orma de buscar a excelência nos seus processos e serviços. Derontamonos, assim, com organizações sedentas de novos atores de dierenciação. Novamente, Nov amente, buscamos as afrmações de Davis (2000) no sentis entido de colocar a questão ambiental, juntamente com ações de responsabilidade social corporativa emergentes, assim como as novas vantagens competitivas a serem exploradas pelas empresas. Assumir estas questões como prioritárias associa a imagem da empresa ao bem estar social, além de criar uma impressão avorável da mesma junto à sociedade. Emerge, assim, uma empresa que passa a tratar a questão ambiental como uma oportunidade, deixando para trás a ase de “comando e controle”, onde a questão ambiental representava apenas custo e só era tratada como orma de adequação à legislação vigente.

leMbrete Tratar a questão ambiental sob a orma de “comando e controle” reporta-se à postura antiga de gerir o meio ambiente pelo poder público através, exclusivamente, do poder coercitivo das legislações. Isto será ainda abordado com detalhes no décimo Momento. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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2.2 A EMPRESA COMO INSTITUIÇÃO SOCIOPOLÍTICA Neste tópico, você entrará em contato com a visão tradicional de negócios, onde a organização tinha um compromisso apenas com a maximização dos seus lucros. Interações sociais não eram estimuladas, sendo consideradas até pouco relevantes ou um desvio do oco organizacional. Setores conservadores do meio empresarial justifcavam a sua postura inercial com o enoque de que “o que é bom para a as empresas é bom para a sociedade de orma geral”, conorme Donaire (1995). Impõem-se mudanças no contexto das organizações, notadamente ao que tange à orma com que a mesma interage com o meio ambiente e a sociedade. A tecnologia de inormação, com os seus instrumentos, provoca a sociedade para que de orma responsável e proativa exerça a cidadania, fscalizando e questionando ações que possam representar eventuais danos ao seu entorno. Saliente-se ainda o papel das promotorias estaduais do meio ambiente, traduzindo ações populares em legítimos instrumentos de questionamento na busca pela conormidade ambiental.

ConCeito de inforMátiCa O termo inormática oi substituído nos anos 90 pela expressão Tecnologia da informação (TI), que designa o conjunto de recursos tecnológicos e computacionais para geração e uso da inormação, abrangendo das redes de computadores às centrais teleônicas inteligentes, fbra óptica e comunicação por satélite. (BEAL, 2003). A mídia e organizações não-governamentais completam o elenco de atores sociais, capazes, para que de orma articulada, discutam e diundam aspectos da questão ambiental e suas interações com as organizações.

desafio Investigue a existência de organizações não-governamentais ocadas na causa ambiental na sua comunidade, e de que orma ela interage com a mídia para a realização de suas ações.


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2.3 DISCUTINDO RESPONSABILIDADE SOCIAL. Neste tópico, apresentaremos a você, caro aluno, a um novo conceito – respsailidade Scial. Entendemos que a natureza de uma postura de responsabilidade social pelas organizações nos remete a um conceito de que a empresa deve uma justa reciprocidade à sociedade, em ace da liberdade que esta concede à empresa para existir existir.. A partir desta premissa, traduz-se uma orma de interação entre empresa e sociedade, onde a eetiva contribuição busca a melhoria de aspectos econômicos, de saúde pública e educacionais de uma coletividade. Entre os diversos exemplos de empresas que utilizam ações de responsabilidade social e cidadania corporativa, podemos citar o exemplo da Natura®. Esta corporação, abricante de cosméticos, utiliza produtos ftoterápicos extraídos de orma sustentável, preerencialmente, utilizando-se de uma política de parcerias que transcende de ações restritas ao processo produtivo, alvo da associação. Uma undação pertencente a esta empresa constrói escolas, capacita multiplicadores em diversas atividades desde princípios de gestão, a técnicas de artesanatos. É também oco de atenção da companhia a sustentabilidade econômica utura desta comunidade, no caso de um eventual esgotamento mercadológico da matéria-prima produzida por aquela comunidade. Em suma, elevar o padrão social desta comunidade torna-se igualmente uma ação de cidadania praticada pela empresa.

reflexão O que torna a empresa reativa à implementação dos princípios de responsabilidade social?

2.3.1 Evlid Evlid paa a cscieiaçã csciei açã scial Distanciando-se da tradicional postura de comando e controle as organizações integram-se em uma nova ase de percepção e consciência no trato da questão ambiental – a conscientização social. Donaire (1995) reere-se a esta atitude como uma orma de a empresa responder às expectativas e pressões da sociedade, na orma de busca de procedimentos, mecanismos, arranjos e padrões comportamentais desenvolvidos pelas empresas, capazes de responder aos anseios da sociedade. Como orma metodológica de demonstrar esta mudança de postura, Ackerman e Bauer (1976) desenvolveram um quadro comparativo, onde é discutido o nível de envolvimento organizacional, desMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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tacando-se a mudança de atitude em 03 ases distintas, como pode ser visto no Quadro 1, a seguir seguir..

Qad 1- Fases do envolvimento organizacional no processo de conscientização social das organizações Fe: Adaptado de Ackerman, R e Bauer, 1976.

Conorme você pode verifcar, verifcar, a partir da análise do quadro anterior,, partindo de uma política de envolvimento organizacional e evoterior luindo através das ases de implantação, obtém-se uma descentralização do processo de conscientização social da organização, contribuindo-se, desse modo, para a criação de uma nova mentalidade proativa e participativa na organização.

2.3.2 A Vaiável Vaiável Amieal a Empesa A nossa discussão nos remete a uma empresa que evoluiu até a ase da responsabilidade/consciência social no trato da questão ambiental. Mas como traduzir esta postura em ações? Donaire (1995) sugere um caminho: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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• prioritariamente, recuperar as áreas degradadas; • a seguir, seguir, ocar a organização na prevenção às uturas degradações ao meio ambiente; • fnalmente, promover a utilização positiva do meio ambiente no processo de desenvolvimento. Dessa orma, é preciso entender o quanto é relevante estabelecer mecanismos de incentivo para que as empresas privadas se envolvam no trato da questão ambiental distanciando-se da postura reativa de comando e controle, para a de uma organização consciente e proativa no trato desse problema. Estes mecanismos traduzem-se no estabelecimento de políticas públicas voltadas ao incentivo a ações desta natureza, tais como redução de alíquotas de importação de equipamentos ocados na melhoria de efciência produtiva e melhor controle dos resíduos gerados. Saliente-se ainda uma salutar iniciativa por parte de instituições de omento fnanceiro do estabelecimento de undos ecológicos. A idéia parte do princípio de motivar investidores conscientes, engajados à causa ambiental. a adquirirem preerencialmente papéis (ações, títulos) de empresas rentáveis engajadas na causa ambiental. Outra iniciativa digna de menção é a publicação do balaç Scial da empresa, instrumento válido para divulgação das ações realizadas pela organização, em prol da conormidade ambiental e responsabilidade social corporativa. Ao mesmo tempo, não pode ser esquecido um ato que contribuiu sobremaneira para a conormidade ambiental das empresas. As instituições de omento estabeleceram como um dos critérios para a liberação de eventuais pleitos, o licenciamento ambiental em qualquer dos seus níveis. Saliente-se, ainda, que este mecanismo transcende de uma mera postura de consciência ambiental por parte destas instituições. O ato de uma instituição de omento contribuir para a implantação de uma organização, que eventualmente se torne responsável por um passivo ambiental, a torna responsável solidária pelo mesmo, sob o ponto de vista legal.

2.3.3 A Discssã a Empesa O cenário com o qual nos derontamos demonstra a importante relevância do trato da questão ambiental, na qualidade de cidadãos conscientes dos conceitos e mecanismos da sustentabilidade (se lembra do primeiro Momento)? Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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reflexão Mas, e a empresa, como se posiciona em relação à questão ambiental? O que deve se esperar dela?

É do conhecimento de todos que o movimento de ormação de grandes blocos comerciais (NAFTA, MERCOSUL, MCE), e seus mecanismos de eliminação de barreiras comerciais entre países, provocou um choque de competitividade entre nações. A imposição da conormidade ambiental como um isme qalifcad para o acesso a determinados blocos, transormou a adoção dos mecanismos de conormidade ambiental em um instrumento de competitividade empresarial. Temas como análise de ciclo de vida, produção mais limpa, e sistemas de gestão ambiental tornaram-se rotina no cotidiano de empresas de classe mundial.

saiba Que Qualifcadores de pedidos são as características mínimas dos produtos e serviços de uma empresa para a mesma ser aceita em um determinado mercado. Porém, como contribuir para que mais empresas adiram a este círculo virtuoso? Elkington e Burke (1989) sugerem um caminho, a partir da adoção dos seus dez passos da excelência ambiental. São os seguintes: 1 – desenvolva e publique uma política ambiental; 2 – estabeleça metas e continue a avaliar os ganhos; 3 – defna claramente as responsabilidades ambientais de cada uma das áreas e do pessoal administrativo; 4 – divulgue interna e externamente a política, os objetivos e metas e as responsabilidades; 5 – obtenha recursos adequados; 6 – eduque e treine o seu pessoal, inorme aos consumidores e à comunidade; 7 – acompanhe a situação s ituação ambiental da empresa, realize auditorias e elabore relatórios; 8 – acompanhe a evolução da discussão sobre a questão ambiental; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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9 – contribua para os programas ambientais da comunidade e invista em pesquisa e desenvolvimento aplicados à área ambiental; 10 – ajude a conciliar os dierentes interesses existentes entre todos os envolvidos: empresa, consumidores, comunidade, acionistas etc.

PratiCando Procure adequar os dez passos de Elkington e Burke à emProcure presa que você trabalha. Busque na Internet um exemplo e procure adequá-lo à realidade da sua empresa. Discuta o resultado com o seu tutor.

Portanto, cremos que, como citado por Donaire (1995), devemos utilizar os pressupostos acima, dispostos como orma de transormar ameaças em oportunidades de negócios. Entende-se como orma de materialização a adoção de práticas ambientalmente corretas, tais como a reciclagem de materiais, a instituição de bolsas de resíduos e o desenvolvimento de d e novos produtos e processos produtivos, entre outras. Como traduzir todas estas questões para o ambiente empresarial? A adoção dos dez passos de Elkington e Burke (1989) não se traduz em uma receita milagrosa de conormidade ambiental. O trato dessas questões, no meio empresarial, exige uma maeialiaçã de atos, aspectos, impactos e intererências. Neste sentido, North (1992) disponibilizou uma metodologia de avaliação do perfl da organização relativo ao trato da questão ambiental. O Quadro 2, a seguir disposto, apresenta essa orma de avaliação:


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Qad 2 – Investigação da variável ambiental na empresa Fe: adaptada de North, K. 1992.

PratiCando Investigue a sensibilidade ambiental da empresa em que você trabalha, a partir da aplicação do questionário inserido no contexto do Quadro 2. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Ainda citando North (1992), o autor consolida um número considerável de razões para a empresa investir na causa ambiental, como se verifca a seguir. a)- Quanto aos Beneícios econômicos. • Economia de custos • Economias devido à redução do consumo de água, energia energia e outros insumos. • Economias devido devido à reciclagem reciclagem venda e aproveitamento aproveitamento de resíduos e diminuição do volume de euentes. • Redução de multas e penalidades por poluição. poluição. b)- Incremento de receitas • Aumento da contribuição marginal de “produtos verdes” verdes” que podem ser vendidos a preços mais altos. • Aumento da participação no mercado devido à inovação inovação dos produtos e menos concorrência. • Linhas de produtos produtos para novos mercados. • Aumento da demanda para produtos produtos que contribuam para a diminuição da poluição. c)- Quanto aos beneícios estratégicos • Melhoria da imagem institucional. • Renovação do “portól portólio” io” de produtos produtos.. • Aumento da produtividade. • Alto comprometimento do pessoal. • Melhoria nas relações de trabalho. • Melhoria e criatividade para novos novos desafos. desafos. • Melhoria nas relações com os órgãos governamentais, governamentais, comucomunidade e grupos ambientalistas. • Acesso assegurado ao mercado externo. • Melhor adequação aos padrões ambientais.

2.3.4 A repecssã a Empesa Você precisa entender que o impacto da questão ambiental, no contexto da organização, é diretamente proporcional ao seu potencial de gerar poluição. Sua inuência, no interior da organização, se estende às diversas áreas uncionais, como pode ser visto na Figu Figura ra 1, a seguir disposta, que apresenta resultados colhidos na Alemanha, através de pesquis pesquisaa articulad articuladaa pelo Ministério Federal Federal do Ambiente daquele país.


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Gác 1 – Impacto da questão ambiental em empresas Alemãs

Donaire (1995) consolida essas interaces no contexto organizacional, discorrendo ainda sobre as principais interveniências dos setores no trato da questão ambiental. Como pode ser visto a partir da análise da Figura 1, anteriormente disposta, a variável ambiental repercute de orma mais palpável em setores onde ocorre uso intensivo de processos tecnológicos tais como produção e pesquisa e desenvolvimento. O Quadro 3, a seguir disposto, descreve essas relações, mostrando de que orma as diversas áreas uncionais da empresa interagem com a questão ambiental.

Qad 3 – Interace da questão ambiental no ambiente organizacional Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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2.4 OS INSTRUMENTOS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL Para fnalizar este Momento, você conhecerá um pouco sobre os selos ambientais. A instituição desses instrumentos az parte de uma estratégia maior, o Market Marketing ing Verde Verde . Eetiva-se a adoção destes no estabelecimento de estratégias para associar a empresa a uma imagem de boas práticas ambientais. Isso corresponde a uma declaração pública de compromisso à conormidade ambiental, a qual pode ser estabelecida de orma voluntária, ou através de uma certifcação por uma entidade idônea que tem associada a sua atuação à causa ambiental. A primeira iniciativa no estabelecimento do selo de conormidade ambiental se deu na Alemanha Ocidental em 1978, com a instituição do selo Blue Angel . Esta iniciativa oi seguida por países como o Japão, Canadá, e União Européia. A Figura 4, a seguir disposto, reproduz os selos citados.

Fe: She.ac.uk

desafio Investigue sobre os diversos selos de conormidade ambiental existentes no site abaixo: http://www.she.ac.uk/departments/admin/environment/sustainableprocurement/eco-labels.html

Não poderíamos concluir este tópico sem citar o conjunto de normas ISO da série 14.000. Esse instrumento, de larga diusão de garantia da qualidade ambiental de uma empresa e seus processos/serviços, processos/ serviços, oi adotado inicialmente pelo mercado comum europeu como um instrumento com ortes características qualifcadoras. Com o passar do tempo se diundiu com base na solidez de seus princípios, credibilidade da organização de suporte e consistente metodologia de implementação, tornando-se uma reerência entre os instrumentos de certifcação da qualidade ambiental de uma organização. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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3 rELEMbrAnDo

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• No cenário de economia economia globalizada, a conormidade ambiental evoluiu de uma erramenta típica de adequação legal das organizações para o status de prioridade competitiva. • Ações de responsabilidade social associam a imagem da empresa a uma postura proativa no trato com a comunidade residente no entorno com que ela interage. • A publicação publicação de Balanços Balanços Sociais e a adesão a instrumentos instrumentos de marketing verde (os selos ambientais), representam ações legítimas de visibilidade da organização, associando a mesma ao trato correto das questões ambientais e de responsabilidade social corporativa.

4 o QuE FAzEr Com base nos resultados encontrados no exercício proposto para o Quadro 2, discuta com seu tutor em que perfl a organização se encontra no trato das questão ambiental. Como essa empresa está situada rente aos seus principais concorrentes no trato ao meio ambiente? A questão ambiental é tratada como onte de vantagem competitiva?

5 PArA SAbEr MAIS TACHIZAWA, T. Gesã amieal e espsailidade scial cpaiva . São Paulo: Atlas, 2002. Este livro apresenta conceitos e situações práticas inerentes à gestão ambiental e à responsabilidade social no contexto das organizações, com uma uma abordagem ocada na realidade brasileira. ASHLEY, P. A. Éica e espsailidade scial s egócis . São Paulo: Saraiva, 2005. Voltado à realidade brasileira, brasil eira, ugindo da visão tradicionalista, tradicional ista, mercantil ou puramente flantrópica, o livro utiliza-se de abordagem inovadora para mostrar o papel estratégico da responsabilidade social nos negócios.

IBASE- Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas- Disponível em: gilua.exe/sys/start.htm> Acesso em: 24 jan. 2006. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Site da organização não governamental iBASE – Instituto Bra-

sileiro de Análises Sociais e Econômicas que emite o selo Balanço Social Ibase/Betinho O selo é conerido anualmente a todas as empresas que publicam o balanço social no modelo sugerido pelo Ibase, dentro da metodologia e dos critérios propostos. NATURA - Disponível em: Acesso em: 24 jan. 2006. Site da empresa Natura, organização que traduz com efciên-

cia suas ações de conormidade ambiental e de responsabilidade social como instrumento de dierenciação competitiva.

ARACRUZ- Disponível em: Acesso em: 24 jan. 2006. Site de empresa de base orestal, cujas atividades se norteiam

pelo conceito de sustentabilidade

TV CULTURA- Disponível em: tereco/arquivo .asp> Acesso em: 24 jan. 2006. Link do site da TV Cultura de São Paulo, onde o leitor poderá

azer o download de arquivos de vídeo indexados por assuntos relativos à temática ambiental.

onDE EnContrAr espsiveess ess: ACKERMAN, Robert, BAUER, R. Cpae scial espsive the modern dilemma. New York: Reston, 1976. BEAL, A. Idçã à gesã de eclgia da imaçã .Disponível em < http://www http://www.vydia.com.br/vydia/ .vydia.com.br/vydia/GTI_INTRO GTI_INTRO.PDF> .PDF> Acesso em 12 jan. 2006. DAVIS, M. M. Fdames da admiisaçã da pdçã . São Paulo: Bookman, 2000. DONAIRE, E. Gesã amieal a empesa . São Paulo: Atlas, 1995. ECOLABELS. Disponível em: Acesso em: 13 dez. 2005. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Anotações

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1 Por QuE APrEnDEr Pensar em desenvolvimento sustentável é pensar em alternativas ao modelo de desenvolvimento capitalista, o qual se tornou hegemônico nos últimos dois séculos. Após a emergência do conceito de desenvolvimento sustentável em 1983, pensou-se logo em como viabilizar a sua implantação. Assim, em 1992, na Conerência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano – CNUMAD, conhecida como ECO 92, reuniram-se no Rio de Janeiro representantes de 179 países, com o objetivo de traçar uma política de implementação conjunta para se implantar o desenvolvimento sustentável. Surgiu, com esse objetivo, a Agenda 21, alvo do nosso quarto Momento. O estudo da Agenda 21 justifca-se por ela constituir-se num dos principais instrumentos para viabilizar a construção de novo estilo de desenvolvimento. Assim, o objetivo deste Momento é inormar a você como ela oi elaborada, quais as suas metas e por quais métodos se alcançarão os objetivos por ela propostos. Além da Agenda 21 Global, você também fcará sabendo como se deu a construção da Agenda 21 Nacional.

2 o QuE APrEnDEr Você saberá que a Agenda 21, uma agenda para o século XXI, constitui-se num guia para a implantação do desenvolvimento sustentável, que pressupõe a participação da sociedade no seu processo de construção, e a participação política, no intuito de que se possa gerar renda através do uso racional dos recursos. Ela é a resultante de uma série de eventos ocorridos previamente, como o conceito de desenvolvimento sustentável, divulgado no Relatório Brundtland, o Princípio da Precaução, da Convenção sobre o Clima, as medidas para redução da poluição atmosérica, resultante da Conerência sobre Mudanças Climáticas, entre outras (BARBIERI, 1997).

O Picípi da Pecaçã oi proposto pela Declaração do Rio de Janeiro sobre o Meio Ambiente. Esse princípio estabelece que diante di ante da ameaça de dano grave ou irreversível, a alta de uma considerável certeza científca não deverá ser usada como motivo para adiar a adoção de medidas para evitar a degradação ambiental em decorrência dos seus custos. Esse princípio princí pio oi adotado pela Conversão sobre o Clima e seus protocolos, dos quais o de Quioto é um dos mais importantes. Precaução signifca cautela diante de algo que não se conhece ou cujo conhecimento é insufciente para estabelecer


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medidas de prevenção. Por exemplo: adiar a introdução de um novo produto cujos eeitos ambientais são desconhecidos é uma mediada de precaução.

leMbrete A implantação de um desenvolvimento sustentável preconiza a necessidade de se articular e de se criar mecanismos que se interajam nas dimensões políticas, sociais, econômicas e ambientais. 2.1 ESTRUTURA DA AGENDA 21 A seguir, descreveremos descreveremos a divisão divis ão estrutural da Agenda 21. No capítulo 1, encontra-se o preâmbulo que traz um alerta quanto aos problemas ambientais e adverte a necessidade de se implantar um desenvolvimento sustentável em escala planetária. Os demais capítulos encontram-se estruturados por seções. Na primeira, intitulada Dimesã Scial e Ecômica , enatiza-se a necessidade de cooperações internacionais para promover políticas que visem o combate à pobreza, gerando, no mínimo, meios sustentáveis de subsistência, de orma que tais políticas, além de possibilitar a geração de emprego e renda estejam associadas a padrões de consumo sustentáveis. Nessa seção, destaca-se também a necessidade de controlar o crescimento populacional, posto que, quanto maior o número de habitantes no planeta, maior será a pressão pelo uso de recursos. Nesse sentido, sugere-se o uso mais efciente de energia e dos recursos, a redução ao máximo possível possível dos recursos gerados nos processos produtivos, o estímulo à reciclagem, entre outros. Com esse intuito, as questões ambientais têm sido cada vez mais incorporadas no processo de tomada de decisão, quer seja por empresas, quer seja pelo Estado (BARBIERI, 1997).

reflexão Você já parou para pensar em quantos habitantes o planeta Terra comporta ? Será que nosso planeta tem recursos sufcientes para atender às necessidades de uma população ainda crescente?

A segunda seção, que não possui título, abrange temas como a Peçã da Amsea e  Cmae Cmae a Desfesame Desfesame , entendendo que o manejo, a conservação e a cobertura vegetal são elementos Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Anotações

determinantes do clima, da biodiversidade e undamentais para a sobrevivência do homem ribeirinho. Essa seção trata dos elementos naturais e como o homem pode usá-lo de orma racional através do manejo ambientalmente saudável.

desafio Procure saber se na sua região Procure regiã o há áreas protegidas por lei, a exemplos de parques, orestas, mananciais entre outros.

Na terceira seção, Falecime d Papel ds Gps Picipais, argumenta-se a necessidade de viabilizar um estilo de desenvolvimento sustentável que pressupõe a participação da sociedade nos processos de tomada de decisão. Diante disso, a Agenda 21 recomenda a implantação de medidas que reduzam o analabetismo entre as mulheres e meninas e promova o acesso universal delas ao ensino de todos os níveis; como também a promoção de programas que aumentem as oportunidades de emprego em condições de igualdade.

voCê sabia? Que o preconceito contra mulheres não existe apenas nos países mais atrasados ? Mas, por que será que isso ainda ocorre ? Além da participação da mulher, essa seção visa promover uma participação ativa da juventude e das crianças na proteção do meio ambiente através da educação. Reconhece também a importância do conhecimento das populações indígenas como agentes estratégicos na promoção de práticas sustentáveis. Soma-se a isso, as organizações não governamentais (ONGs), os sindicatos, o comércio e indústria, os agricultores e a tecnologia, todos reconhecidos como elementos para implantação de um desenvolvimento sustentável. Na última seção, Meis de Implaaçã, destacam-se os mecanismos e meios de fnanciar a implantação dos projetos descritos nas outras seções e nos respectivos capítulos. Podemos Po demos citar como agentes omentadores: • Bancos e undos multinacionais de desenvolvimento; • Alívio dos encargos da dívida; • Transferências de tecnologias ambientalmente saudáveis, entre outros. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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saiba Que Embora já tenha decorrido quinze anos desde a criação da Agenda 21 Global, uma de suas principais propostas é a ormulação de uma Agen- da 21 Local , a qual deverá ser construída com a participação da sociedade, levando em consideração as áreas potenciais e as áreas problemas, na busca da implantação de um desenvolvimento sustentável local.

desafio Qe al vc ivesiga se sa cidade já em ma Ageda 21? Em caso afrmativo: procure sabe o que se anda azen-

do para colocá-la em prática. Em caso negativo: discuta com seus colegas a importância de se elaborar uma.

Percebemos que, dierentemente de outros documentos resultante de eventos semelhantes, como Clube de Roma, que resultou no livro Limites do Crescimento, a reunião da Conerência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCT (U NCTAD) AD) com o Programa de Meio Ambiente das da s Nações Unidas Unidas (UNEP) que resultou na Declaração de Cocoyok, a Agenda 21 constitui-se num plano, com metas, metodologia e mecanismos, estimando custos e propondo soluções para se adrentar num novo estilo de desenvolvimento (FREITAS, 2002).

2.1.1 Mdel de Desev Desevlvime lvime Versus Esil de Desev Desevlvime lvime O que caracteriza um modelo de desenv desenvolvimento olvimento são os seus sistemas inerentes: sistema econômico (defnido pela relação econômica de produção que se dão interna e externamente à nação), sistema político (relação entre a sociedade e o Estado), sistema cultural (características particulares dos povos que compõem uma nação) e sistema natural (diz respeito à natureza do território com seus ecossistemas e seus recursos naturais), enquanto no estilo de desenvolvimento pressupõe-se azer das potencialidades locais, determinando a partir, disso, a orma, a intensidade de uso de atores de produção (mão-de-obra, capital, recursos naturais, tecnologia) de tal maneira que cada cidade/região tenha na base um processo endógeno (MUELLER, 1997). Um dos principais desafos da Agenda 21 está o contido no Capítulo 36: a educação ambiental, pois não haverá mudança no comMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Anotações

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portamento das pessoas com relação ao meio ambiente sem que elas estejam conscientes de seu papel e da sua conduta. Nesse sentido, o ensino, o aumento da consciência pública e o treinamento estão vinculados virtualmente a todas as áreas do programa da Agenda 21 e ainda mais próximas das que se requerem a satisação das necessidades básicas, ortalecimento institucional e técnico, dados e inormações, ciência e papel dos principais grupos (AGENDA 21, 2002, p. 1).

Cinco anos após a RIO 92, realizou-se uma primeira reunião, não-ofcial, internacional, no Rio de Janeiro, para se averiguar os avanços conseguidos desde a CNUMAD. Paralelamente Paralelamente a esse evento, realizava-se uma reunião nas Nações Unidas, em Nova York, com o mesmo intuito. Ambas concordaram que os avanços oram insignifcantes e em alguns casos a situação até se agravou, como no que se reere à concentração undiária. Assim, em 2002, realizou-se na Árica de Sul, em Johanesburgo, Johanesburgo, uma nova Conerência intitulada Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, Sustentáv el, que fcou conhecida como RIO + 10, embora, como ressaltado, não tenha sido realizada no Rio de Janeiro, Brasil (BBC, 2005).

2.2 A CONSTRUÇÃO DA AGENDA 21 BRASLEIRA Saiba que o início da construção da Agenda 21 no Brasil ocorreu após terem sido encerradas as discussões na RIO 92. Para elaborá-la, oi constituída a Comissão de Política de Desenvolvimento Sustentável Sustentável – CPDS, composta pelo Ministério do Meio Ambiente (presidente da comissão) e mais cinco membros, sendo um de cada ministério: Ministério de Ciência e Tecnologia, Tecnologia, Ministério do Planejamento, Ministério das Relações Exteriores, Secretaria de Assuntos Estratégicos. Somam-se a esses mais cinco colaboradores vindo dos diversos setores da sociedade civil organizada, a saber: Fórum Brasileiro das ONGs e Movimentos Sociais, Fundação Getúlio Vargas, Vargas, Fundação Onda Azul, A zul, Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável e a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. A Agenda 21 do Brasil centra suas discussões em seis grandes áreas e busca estabelecer diagnósticos para cada uma, identifcando vulnerabilidades e potencialidades. Os grandes temas que compõem essa agenda estão descritos a seguir.

• Agicla Sseável – realiza um diagnóstico específco e defne estratégias para as seguintes áreas: agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Mata Atlântica, orestas e campos meridionais. O domínio do semi-árido, dos Cerrados e da Floresta Amazônica.

• Cidades Sseáveis – rede urbana brasileira, desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras, questões intra-urbanas da sustentabilidade, acesso à terra e défcit habitacional, emprego e gestão urbana. • Ia-Esa e Iegaçã regial – energia, transportes, comunicações, saneamento e integração regional. • Gesã ds recss naais – relata as potencialidades e as ragilidades do país, com o objetivo de identifcar os possíveis entraves à sustentabilidade, dentre eles, destacam-se: recursos hídricos, água doces, solo, oceano e zona costeira, o uso e a conservação da diversidade biológica, os recursos pesqueiros, entre outros. • redçã das Desigaldades Sciais – mortalidade inantil, mortalidade e esperança de vida, concentração/ distribuição de renda, educação, trabalho inantil, moradia, saúde, s aúde, situação social dos aro-descendentes, situação das mulheres, violência e segurança pública (AGENDA 21, 2002). • Cicia e teclgia (C&t) paa  Desevlvime Sseável – gestão ambiental e C&T para sustentabilidade: meios de implementação.

leMbrete Os itens Edcaçã, Esa Pdiva e Esad são considerados undamentais para reduzir as desigualdades sociais. Para quantifcar as dierenças sociais entre países/regiões, a Organização das Nações Unidas recomenda a utilização do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, que leva em consideração três dimensões: educação, longevidade e renda per capita. O ranking do IDH é divulgado todos os anos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no Relatório de Desenvolvimento Humano - RDH. Através do intervalo de zero a um, mensura-se a qualidade de vida das populações, de orma que, quanto mais próximo de um, maior o IDH, conseqüentemente melhor Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Anotações

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a qualidade de vida; no intervalo de 0,5 a 0,799, médio desenvolvimento e abaixo disso, baixo desenvolvimento humano. O RDH divulga o IDH de dois anos anteriores. Por Por exemplo, o RDH de 2005 divulga o IDH de 2003. Observe o quadro que segue:

Fe: Relatório de Desenvolvimento Humano, 2005.

Observe que o índice brasileiro brasil eiro de ato melhorou, tendo passado de 0,790 para 0,792, resultando que mantém o Brasil entre as nações de médio desenvolvimento humano. Pode-se notar, notar, ainda, que das três dimensões que compõem o IDH (educação, longevidade e renda) o país apresentou melhora em duas (educação e longevidade) e regrediu em uma (renda). Praticando

Que análise você az dos dados do IDH dispostos anteriormente na tabela?

A Agenda 21 do Brasil aborda seis grandes temas: agricultura sustentável, cidades sustentáveis, inra-estrutura e integração regional, gestão dos recursos naturais, redução das desigualdades sociais e ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável, contudo nossa agenda somente fcou pronta dez anos após ter sido lançada a Agenda 21 Global e mais: ainda muitos são os municípios que se quer começaram a elaborar a sua.


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3 rELEMbrAnDo

4 o QuE FAzEr 1. Inorme-se sobre alguns problemas de saneamento básico de sua cidade, como a existência de água potável para toda a comunidade; coleta de lixo; aterro sanitário, em seguida, aça uma análise com sugestões de melhorias. 2. Preste atenção no quadro que segue e, em seguida, aça uma análise comparativa que envolva gênero e raça. o efei pvável da discimiaçã: eda média da pplaçã ecmicamee aiva, segd  sex e a c s Esads uids e  basil

W. J., BLINDER, A. S. Economics: Principles Fe: Estados Unidos, Us Bureau of the Census. Citado por BAUMOL, W. and Policy. Policy. Orlando: The Dryden Press/Har Press/Harcout cout Brace, 1994. Brasil, IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Anuário Estatístico do Brasil 1994. Rio de Janeiro: IBGE, 1994, In: ROSSETTI, 2000, p. 286 .


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5 PArA SAbEr MAIS

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WORLDWATCH INSTITUTE. Esad d md 2002: edição especial da cúpula mundial para o desenvolvimento sustentável (Rio + 10). Disponível em: Acesso em:19 out. 2005. AGENDA 21 DO NATAL. Ageda 21 de naal. Disponível em: Acesso em: 19 out. 2005. Nestes dois sites , você encontrará mais inormações reerentes à RIO + 10 e à elaboração da Agenda 21 da cidade do Natal, RN. GUERRA, Antônio An tônio José T. T. ; CUNHA, Sandra San dra B. da. da . Impacs amieais as  basil. São Paulo: Editora Bertrand Brasil, 2000. Mostra a realidade das cidades que vêm sorendo, nas últimas décadas, uma gama variada de impactos, gerados pelo crescimento urbano desordenado.

onDE EnContrAr Desevlvime vime e mei amiee amie e: as estraBARBIERI, José Carlos. Desevl BARBIERI, tégias de mudanças da Agenda 21. Petrópolis, RJ:Vozes, 1997. BBC. ri + 10 avaç pc de elaçã a 92, ama gs . Disponível em: Acesso em 18 out. 2005. BRASIL. Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro. Cecia das naçes uidas se mei amiee e desevlvime. Portaria de 29/07/1994, que autoriza publicação da versão em português da Agenda 21. Imprensa Ofcial, Diário Ofcial da união de 01/08/1994. (Suplemento ao nº. 146). COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO VOL VIMENTO – CMMAD. relaói ss  cmm . 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, Vargas, 1991. 430p. FREITAS, Ilcleide Il cleidene ne P. o desevlvime sseável da agicla amilia s cdiçes advesas : O caso da Comunidade de Caxeiro, em Juarez Távora, PB. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal da Paraíba, 2002. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Ageda 21 d basil. Disponível em: .Acesso .Acesso em 19 out. 2005. MUELLER, Charles C. Problemas ambientais de um estilo de desenvolvimento: a degradação da pobreza. Amiee e Sciedade, Ano I, n° 1, 1997. PNUD. relaói d IDh. Disponível em: Acesso em 19 out. 2005.


Anotações

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O X E N A


Anotações

EStruturA EStrutur A DA AGEnDA 21 Capíl 1 - Preâmbulo SESSÃo I DIMEnSõES SoCIAIS E EConÔMICAS Capíl 2 – Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatas Capíl 3 – Combate à pobreza Capil 4 – Mudando os padrões de consumo Capíl 5 – Dinâmica demográfca e sustentabilidade Capíl 6 – Protegendo e promovendo as condições da saúde humana Capíl 7 – Promovendo o desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos Capíl 8 – Interação entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões SESSÃo II SEM tÍtuLo Capíl 9 – Proteção da atmosera Capíl 10 – Abordagem integrada do planejamento e gerenciamento dos recursos terrestres Capíl 11 – Combate aos desorestamentos Capíl 12 – Manejo de ecossistemas rágeis: a luta contra a desertifcação e a seca Capíl 13 – Gerenciamento de ecossistemas rágeis: desenvolvimento sustentável das montanhas Capíl 14 – Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável Capíl 15 – Conservação da diversidade biológica Capíl 16 – Manejo ambiental saudável da biotecnologia Capíl 17 – Proteção aos oceanos, de todos os tipos de mares e das zonas costeiras Capíl 18 – Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos Capíl 19 – Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluindo a prevenção do tráfco internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos Capíl 20 – Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos, incluindo a prevenção do tráfco internacional ilícito de resíduos perigosos Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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ANEXO

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Capíl 21 – manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com os esgotos Capíl 22 – Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos SESSÃo III FortALECIMEnto Do PAPEL DoS GruPoS PrInCIPAIS Capíl 23 – Preâmbulo da sessão III Capíl 24 – Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável e eqüitativo Capíl 25 – A inância e a juventude no desenvolvimento sustentável Capíl 26 – Reconhecimento e ortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades Capíl 27 – Fortalecimento do papel das organizações nãogovernamentais: parceiros para um desenvolvimento sustentável Capíl 28 – Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21 Capíl 29 – Fortalecimento do papel dos trabalhadores e seus sindicatos Capíl 30 – Fortalecimento do papel do comércio e da indústria Capíl 31 – A comunidade científca e tecnológica Capíl 32 – Fortalecimento do papel dos agricultores SESSÃo IV – MEIoS DE IMPLEMEntAÇÃo IMPLEMEntAÇÃo Capíl 33 – Recursos e mecanismos de fnanciamento Capíl 34 – Transerência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e ortalecimento institucional Capíl 35 – A ciência para o desenvolvimento sustentável Capíl 36 – Promoção do ensino, da conscientização pública e do treinamento Capíl 37 – Mecanismos nacionais e cooperação internacional para o ortalecimento institucional nos países em desenvolvimento Capíl 38 – Arranjos institucionais e internacionais Capíl 39 – Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais Capíl 40 – Inormações para a tomada de decisões


Anotações

O T N E M O M

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O T N I U Q


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PrÁtICAS SuStEntÁVEIS 1 Por QuE APrEnDEr Vimos no quarto Momento que o conceito de Desenvolvimento Sustentável (DS) enatiza a necessidade de atender às necessidades básicas da geração presente, sem comprometer o atendimento das uturas populações. Isso implica que para alcançarmos o DS, a proteção do ambiente tem que ser entendida como parte integrante do processo de desenvolvimento e não pode ser considerada isoladamente; é então que entra uma questão sobre a qual talvez você nunca tenha pensado: quanto de lixo você e sua amília geram por dia? Você já parou para pensar que o desenvolvimento da nossa sociedade é baseado no consumismo? Que grande parte dos bens que atendem as nossas necessidades cedo ou tarde serão descartados e substituídos por outros e cada vez mais, aumentando o montante de lixo gerado, principalmente nos centros urbanos? O objetivo deste Momento é introduzi-lo no que se convencionou chamar de práticas sustentáveis , isto é, a utilização racional dos recursos naturais em prol de uma sociedade sustentável. A importância dessa temática justifca-se pela possibilidade de implantar programas de geração geração de emprego e renda para quem vive do lixo, oerecendo condições dignas de sobrevivência e possibilidade de inserção no mercado, ou para aquelas empresas que objetivam entrar em um nicho de mercado onde se encontram consumidores cada vez mais conscientes quanto ao uso dos recursos naturais, contribuindo dessa orma para diminuir a poluição gerada a partir do nosso consumo.

2 o QuE APrEnDEr Discutimos no primeiro Momento que oi com a Revolução Industrial que surgiram os aglomerados urbanos na orma que conhecemos hoje. Estes são conhecidos como centros de produção que suprem todas as nossas necessidades, desde moradias, serviços de saneamento básico, hospitais, escolas, redes de transportes e vias de tráego, lazer, entre outras. Durante muitos anos, principalmente na época da ormação do Parque Industrial Brasileiro, observou-se um uxo contínuo de pessoas saindo das regiões mais pobres para as mais desenvolvidas em busca justamente das acilidades oerecidas pelas cidades e pelo crescimento econômico. Para você ter uma idéia desse uxo migratório, conhecido como Êxodo Rural, no início do século XX a população brasileira, em sua granMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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de maioria, ainda vivia na zona rural. Hoje, mais de 80% da população vive nos centros urbanos (IBGE, 2005).

reflexão Mas, Isso é Ruim?

Decorre desse ato que, cada vez mais, a zona rural terá que aumentar sua produção, seja através da exploração de novas terras, seja aumentando a produtividade por hectare. A elevação da produtividade por hectare tem sido a prioridade dos países desenvolvidos, com base em tecnologia de ponta e o uso de pesticidas, ertilizantes químicos, entre outros, que acabam por contaminar a plantação e o solo e, a longo prazo, o homem. O consumo de alimentos cresceu nas últimas décadas tanto em unção do aumento da população como também em unção do aumento do poder aquisitivo de determinadas parcelas da população. pop ulação. Para que você tenha idéia, oi eita uma comparação entre a quantidade de calorias consumidas diariamente pelas pessoas nos países em desenvolvimento, e constatou-se que no período de 2001-2002 passou de 2.100 para 2.700, enquanto nos países ricos passou de 3.000 para 3.400 (FAO, 2005). Vale ressaltar que hoje, 11% da superície do planeta é utilizada para a agricultura. Na Europa, os países do sul e do leste da Ásia já utilizam todas as terras disponíveis para a agricultura. O norte da Árica e a Ásia Ocidental são desertos, portanto, impróprios para a lavoura. Só a América Latina e a Árica Subsaariana ainda têm potencial de expansão agrícola (FAO,2005).


Anotações

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Anotações

Um estudo do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), divulgado em julho de 2002, estima que o homem h omem tenha ultrapassado em e m 20% os limites de exploração que a Terra Terra pode suportar sup ortar sem se degradar. Essa análise baseia-se na aceitação de que cada ser humano pode azer uso de até 1,9 hectare explorado. Assim, qualquer ultrapassagem dessa cota poderá levar a grandes catástroes, pois esgotaria a capacidade de suporte do planeta. A média mundial de exploração é de 2,3 hectares por pessoa. Nesse contexto, o Brasil mantém-se na média, enquanto os países aricanos usam apenas 1,4 hectare. Já a Europa e os Estados Unidos, superam, e em muito, essas médias, 5 hectares e 9,6 hectares por pessoas, respectivamente. A implicação desse ato, ato , segundo o mesmo estudo, é que se estima que a Terra Terra tenha 08 bilhões de habitantes em e m 2025, um aumento de 30% em relação à atual população mundial. Serão bilhões de bocas a mais para serem alimentadas e, provavelmente, não haverá mais terras agricultáveis a baixo custo, o que implica que para a geração de alimentos o custo de produção por hectare será elevado e, conseqüentemente, o preço dos alimentos (WWF, 2005).

Associado ao crescimento dos centros urbanos e das populações, as sociedades oram mudando seus estilos de vida. Passamos a consumir mais, mas necessariamente isso não implica melhoria na qualidade de vida. Uma das questões mais problemáticas enrentadas pela sociedade atualmente é a destinação dos resíduos gerados pelo consumo, o que comumente chamamos de lixo. Estatísticas indicam que, em média, uma pessoa gera diariamente cerca de 800 gramas de lixo. Mas, para percebermos isto, basta analisarmos a nós mesmos: papéis, alimentos, embalagens, pilhas, pneus e tantos outros exemplos de produtos que consumimos. A geração de lixo pode ser considerada um indicador indireto do estágio de desenvolvimento sócio-econômico de um povo. Precisamos mudar isso. Como? Páicas Sseáveis!!! Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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reflexão Você já notou que vivemos vi vemos na era dos descartáveis? Pense um pouco nisso! e produza um texto a partir de sua reexão.

Pois bem, a conseqüência dessa vida moderna é que, dia após dia, a geração de lixo vem aumentando e a disposição desse muitas vezes ocorre de orma inadequada, como lixões e aterros controlados. A orma adequada seria um aterro sanitário.

ConCeito de aterro sanitário Técnica de disposição fnal de resíduos sólidos urbanos no solo, através de confnamento em camadas cobertas com material inerte, geralmente solo, segundo normas específcas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde e à segurança, minimizando os impactos ambientais. (ABNT, (ABNT, 1989)

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2000, realizada pelo IBGE, revela uma tendência de melhora da situação de destinação fnal do lixo coletado no país nos últimos anos. Em 2000, o lixo produzido diariamente no Brasil chegava a 125.281 toneladas, sendo que 47,1% era destinado a aterros sanitários 22,3 % a aterros controlados e apenas 30,5 % a lixões. Ou seja, mais de 69 % de todo o lixo coletado no Brasil estaria tendo um destino fnal adequado, adequad o, em aterros sanitários e/ou e /ou controlados. controlados . Todavia, em número de municípios, o resultado não é tão avorável: 63,6 % utilizavam lixões e 32,2 %, aterros adequados (13,8 % sanitários, 18,4 % aterros controlados), sendo que 5% não inormaram para onde vão seus resíduos. Em 1989, a PNSB mostrava que o percentual de municípios que vazavam seus resíduos de orma adequada era de apenas 10,7 % (IBGE, 2006). Os números da pesquisa permitem uma estimativa sobre a quantidade coletada de lixo diariamente: nas cidades com até 200.000 habitantes, são recolhidos de 450 a 700 gramas por habitante; nas cidades com mais de 200 mil habitantes, essa quantidade aumenta para a aixa entre 800 e 1.200 gramas por habitante. A PNSB 2000 inorma que, na época em que oi realizada, eram coletadas 125.281 toneladas de lixo domiciliar, diariamente, em todos os municípios brasileiros (IBGE, 2006). Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Anotações

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Anotações

Curiosidade

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Cálculo da Sujeira

Uma cidade americana de 1 milhão de habitantes

Csme: 568.000– toneladas de água 8.600 – toneladas de combustível 1.800 – toneladas de alimentos

E despeja  amiee 454.000 - toneladas de esgoto 864 - toneladas de poluição atmosérica 8.600 - toneladas de lixo

Veja, 2002. Fe: Revista Veja,

É nesse cenário que surgem as práticas sustentáveis visando a melhor utilização dos recursos naturais, embora constituam ações isoladas (específcas de uma cidade/região), têm dado mostras de que se não resolvem o problema ambiental por completo, pelo menos amenizam. Entre estas, podemos destacar as práticas descritas a seguir seguir.. 2.1 COLETA SELETIVA Constitui-se na triagem do lixo gerado, dentro das nossas casas, nos hospitais, nas indústrias e, assim, ass im, sucessivamente. É possível distinguirmos duas vertentes reerentes à coleta seletiva. A primeira visualiza-a como um empreendimento capaz de gerar renda extra a uma atividade principal, como a separação de papel/jornal e revistas de uma ábrica. Na segunda vertente, a coleta seletiva é vista como um programa assistencialista, posto que possibilita possibili ta aos catadores de lixo a geração de emprego e renda propiciando-lhes condições para melhoria da qualidade de vida. No que se reere à metodologia, não existe uma única que possibilite organizar um programa de coleta seletiva. De modo geral, os passos a serem seguidos são: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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• mobilizar o maior maior número número possível de pessoas, demonstrando a importância da iniciativa e inomando-lhes como participar; • defnir os tipos de materiais recicláveis recicláveis que serão coletados (jornais, papéis, papelão, vidro, plástico, alumínio, etc), tendo sempre em vista a demanda de mercado existente nas proximidades, pois essa preocupação viabilizará um uxo constante de saída (venda), evitando o acúmulo excessivo dos materiais coletados por alta de “esc “escoamento oamento”. ”. • defnir a estrutura operacional do sistema, sempre considerando 3 ases, ou seja, coleta, estocagem e venda (ou doação) (CEMPRE, 2006).

Tal separação dos materiais é eita através do uso da cor, a saber:

Al – papel e papelão Vemel – plásticos Vede – vidro Amael – metal Pe – madeira Laaja – resíduos perigosos bac– resíduos ambulatórios e de serviços de saúde rx – resíduos radioativos Mam – resíduos orgânicos Cia – resíduos em geral não recicláveis, misturados, ou contaminados, não passíveis de separação. Você já ouviu alar no acidente com o Césio 137? A onte de Césio que deu origem ao maior acidente radiológico do mundo oi manipulada pela curiosidade de dois sucateiros que encontraram um aparelho de radioterapia, nas antigas dependências do Instituto Goiano de Radioterapia, um prédio abandonado da Santa Casa de Misericórdia. Em 13 de setembro de 1987, dois sucateiros, Roberto dos Santos e Wagner Mota, removeram a máquina em um carrinho de mão até a casa de um deles. Eles ignoravam o que era aquela peça de 100 quilos, estavam apenas interessados no que podiam ganhar com ela, vendendo as partes de metal e chumbo em erro-velhos da cidade. Durante a desmontagem do aparelho, oram expostos ao ambiente 19,26 g de cloreto de césio-137 (CsCl), pó branco semelhante ao sal de cozinha, que no entanto, brilha no escuro com uma coloração azulada. Cinco dias depois, a peça oi vendida a Devair Alves Ferreira, que a arrombou e se encantou com o brilho azul emitido pelo pó de césio 137. Acreditando estar diante de algo sobrenatual, Ferreira passou do dia 18 até o dia 21 recebendo amigos e curiosos interessados em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Anotações

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Anotações

conhecer o misterioso pó brilhante. Resultado: 129 pessoas inectadas pelo césio-137, das quais quatro morreram (CÉSIO-137). Mas, p qe é impae ae clea seleiva ?

Tempo que o lixo leva, em média, para se decompor:

CEMPRE, 2006. Fe: CEMPRE,

A partir da coleta seletiva, é possível implantar uma outra prática sustentável.

2.2 RECICLAGEM Entendemos por reciclagem todo o processo de transormação de resíduos sólidos, envolvendo alterações de suas propriedades ísicas e ísicoquímicas para a criação de produtos novos. novos. A reciclagem do lixo l ixo assume um papel undamental na preservação do meio ambiente, pois além de reduzir o acúmulo de lixo diminui a extração de novos recursos naturais. O problema não é, propriamente, a característica do lixo produzido, hoje, nos grandes centros urbanos, mas o destino dado a ele. Muitos desses materiais podem ser reaproveitados ou reciclados, diminuindo, assim, as enormes montanhas ormadas nos lixões da cidade e, conseqüentemente, a degradação do meio ambiente. Outro aspecto importante da reciclagem, além da consciência ecológica, é o ator social. A coleta de material reciclável é, muitas vezes, a única onte de renda dos catadores. Só na cidade de São Paulo, há cerca de 20 mil em atividade – com ganho mensal médio de R$ 300,00 (GUIARH, 2006). Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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De acordo com Fontinha (2006), é possível destacar as seguintes vantagens e condutas desejáveis à reciclagem: Algumas vantagens da reciclagem: • • • • • •

economia das matérias primas essenciais; redução do montante de resíduos não biodegradáveis; ornecimento de matérias primas secundárias; economia de energia; remoção de materiais perigosos; redução do impactos ambiental causado pela extracção de recursos; • criação de postos de trabalho; • contribuição para um desenvolvimento sustentável; • redução de resíduos a colocar em aterro. Comportamentos avoráveis à reciclagem: • habitue-se a pensar no que irá acontecer ao que comprou quando já não lhe interessar; • compre materiais que possam ser reciclados e prefra produtos reciclados; • habitue-se a azer a separação seletiva dos lixos, lembrandose que os materiais para reciclar devem estar “limpos” (não podendo estar misturados com restos de comida); • colabore no sistema de recolha seletiva instalado na sua zona de residência (ECOPONTOS ou Porta a Porta), através de sua correta utilização. Fique por dentro do que pode ser reciclado:

Fe: CEMPRE, 2006. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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O papel é classifcado em papel comum e papelão (papel ondulado). O comum pode ser reciclado, mas o novo papel nunca será igual ao abricado a partir da celulose virgem, devido à contaminação da tinta e à perda da capacidade da fbra de celulose de volta ao estado original após o consumo. Isto é tudo uma questão de custo! Diante disso, normalmente se manuatura um produto de menor valor agregado. Cabe criar oportunidade! Exemplos: abricação de agendas, cartões entre outros. Por sua vez, o papel ondulado pode ser quase totalmente aproveitado para conecção de novas caixas de papelão.

Fe: CEMPRE, 2006.



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Os dados sobre Reciclagem retratam a proporção de material reciclado no consumo de algumas matérias-primas industriais (latas de alumínio, papel, vidro, embalagens PET e latas de aço) O Brasil é recordista mundial em reciclagem de latas de alumínio (89% em 2003, contra 50% em 1993). A reciclagem de papel subiu de 38,8% em 93 para 43,9% em 2002. Já o indicador Coleta seletiva de lixo mostra números incipientes no País. Somente 2% do lixo produzido no país é coletado seletivamente. Apenas 6% das residências são atendidas por serviços de coleta seletiva, que existem em apenas 8,2% dos municípios brasileiros (IBGE, 2006) Coleta Seletiva e Reciclagem são assuntos que tomaram a mídia e de certa orma se tornaram uma espécie de modismos. Sabemos, porém, que na verdade são assuntos que tratam de uma outra realidade, de certa orma até bem distante da mídia. Trata-se de um conjunto de erramentas ambientais que na prática além de alavancar uma série de negócios acabam por auxiliar, e muito, no tratamento dos resíduos sólidos. Mas, não se trata apenas disto, são também erramentas sociais de inclusão, atividades práticas de educação ambiental e, mais do que isto, processos de geração de emprego e renda. Pensando em práticas sustentáveis já é possível visualizar no mercado empresas que utilizam os recursos naturais de orma consciente. Você deve conhecer a Natura, o Boticário ou a BS Colway . Essas empresas azem uso de práticas sustentáveis para conseguirem um dierencial no mercado. Você ainda lerá sobre elas no nono Momento.


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LOGÍSTICA REVERSA

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Reere-se ao retorno dos bens pós-consumo. Tal prática vem sendo implantada por diversas empresas, objetivando cumprir as exigências legais de comando e controle (décimo Momento). Ela vem conseguindo obter os seguintes resultados: • reaproveitamento de componentes; • reaproveitamento de materiais; • exercício de responsabilidade ambiental, entre outros. Observe o esquema demonstrativo dessa prática que gera revalorização de bens pós-venda.

A loja de Inormática vende o cartucho car tucho de impressora para o consumidor, que, após o uso (cartucho vazio), tem duas opções: ou ele joga-o no lixo ou vende para loja que o remanuatura, iniciando novamente todo o processo. Um outro exemplo é o caso dos pneus de automóveis. As empresas responsáveis pela abricação são obrigadas, obrigad as, por orça da lei, a recolher um determinado percentual de pneus velhos.

PratiCando O que será que essas empresas estão azendo com os pneus velhos ? Visite o site da BS COLWAL Procure saber !!! Pesquisar a legislação no site do CONAMA


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4 o QuE FAzEr 1.Verifque se na sua cidade existe coleta seletiva e reciclagem 1.Verifque 2.Preste atenção num único dia, o quanto de lixo você gera. • Com base nas inormações obtidas, produza um texto e envie para seu tutor.

5 PArA SAbEr MAIS INSTITUTO GEA. Disponível em: .institutogea.org.br> Acesso em: 20 ev. 2006. LIXO. Disponível em: Acesso em: 20 ev. 2006. RECICLOTEC. Diponível em: br> Acesso em: 20 ev. 2006. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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O BOTICÁRIO. Diponível em: Acesso em: 20 ev. 2006. NATURA. Disponível em: Acesso em: 20 ev. 2006. BS COLWAY PNEUS. Disponível em: Acesso em: 20 ev. 2006. Nestes endereços, você encontrará uma série de artigos e propostas de práticas sustentáveis. CALDERONNI, S. os iles pedids  lix. São Paulo: Universidade de São Paulo: Humanitas Humanitas Editora, 1998. GARDNER, James. Cla d lix? Ed. Civilização Brasiliense, 2003. RODRIGUES, Francisco César P; CAVINATTO, Vilma Maria. Lix de de vem? Paa de vai? 2. ed. São Paulo: Editora Moderna, 2003. (col. desafos) SCARLATO, Francisco Capuano; PORTINI, Joel Arnaldo. D ic a lix. 17. ed. São Paulo: Editora Atual, 2003. Nestes livros, você encontrará inormações reerentes à sociedade de consumo e sua produção de lixo, li xo, assim como reexões sobre o desenvolvimento, na era moderna.

onDE EnContrAr ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR10703: Degadaçã d sl – terminologia. Rio de Janeiro, 1989. CEMPRE. Clea seleiva e eciclagem . Disponível em: Acesso em 15 jan. 2006. EMPREGOS GUIA RH. reciclagem de lix: exercício de cidadania. Disponível em < http://www.guiarh.com.br/pp117.html>. Acesso em 15 jan. 2006. FONTINHA, Fransisco. A eciclagem. Disponível em: . tresiduos.com/cir /educamb/reciclagem1.htm>. Acesso Acesso em: 15 jan. 2006. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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FOOD AND AGRICUL AG RICULTURE TURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS – FAO. El esad de la isegidad alimeaia e el md 2005. Disponível em: Acesso em: 15 jan. 2006.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Idicades de desevlvime sseável - basil 2004 . Disponível em: Acesso em: 15 jan. 2006. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA ási c 2000. Disponível – IBGE. Pesqisa acial de saeame ásic em: Acesso em: 15 jan. 2006. TEICH, Daniel Hessel. A Terra pede socorro. revisa Veja . São Paulo, ano 35, n. 33. p. 80-87, agosto 2005. UNIFICADO. Acidee adilógic cm Cési 137 é csidead  mai d md. Disponível em: > Acesso em: 15 jan. 2006. calendario/09/cesio.htm


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GEStÃo AMbIEntAL: ConCEItoS 1 Por QuE APrEnDEr Cada vez mais, no meio empresarial, a questão ambiental vem se tornando uma variável decisiva no processo de tomada de decisão. Num mundo cada vez mais globalizado já não se concebe mais uma empresa que despreza suas práticas e seus impactos em relação ao meio ambiente, e é nesse mundo cada vez mais integrado que os consumidores estão se conscientizando de que a preservação ambiental é condição undamental para a qualidade de vida. Nesse sentido, justifca-se o estudo dessa temática a partir do entendimento de que a gestão ambiental empresarial tornou-se sinônimo de produtividade e, sobretudo, de competitividade. Se outrora a poluição era compreendida como aquele indesejável mal necessário ao desenvolvimento, agora a poluição é entendida como recurso produtivo desperdiçado. Nesse contexto, a gestão ambiental, quando utilizada no ambiente empresarial, tem se tornado uma orça competitiva entre empresas e até mesmo entre nações. Nesse sentido, o objetivo deste Momento é trabalhar os conceitos que conduzem uma organização a implantar uma gestão ambiental.

2 o QuE APrEnDEr A primeira coisa que vem na nossa mente quando alamos na preocupação da empresa para com o meio ambiente é a elevação dos custos que esta terá na produção e, conseqüentemente, diminuição dos lucros. Vamos tentar desmistifcar essa idéia, pois é bem possível uma empresa ser “amiga do meio ambiente” e obter lucros. Historicamente, as empresas têm sido inuenciadas por um conjunto de três orças que se s e interagem mutuamente, a saber: o governo, a sociedade e o mercado. O primeiro, através de suas leis ambientais, “obriga” “obriga” as empresas a adotarem padrões de produção e emissão de poluição responsáveis; as pressões sociais, vinda das organizações civis, fscaliza, denuncia e exerce inuência tanto no governo como nas empresas; e no tocante ao mercado, as questões ambientais passaram a ser consideradas como elementos dierenciadores na competição entre as empresas e entre os países, em unção do nível de exigência cada vez maior dos consumidores.


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Assim, as empresas vêm adotando um sistema de gestão ambiental que diere de empresa para empresa em unção do seu tamanho, do tipo de produção.

ConCeito Gesã amieal - conjunto de atividades administrativas e operacionais inter-relacionadas para abordar os problemas ambientais atuais ou para evitar o seu surgimento, dentro de um ambiente empresarial (BARBIERI, 2004).

Embora a empresa possa atuar de diversas ormas, é possível distinguirmos três tipos de abordagens: controle da poluição, prevenção da poluição e estratégia empresarial. 2.1 CONTROLE DA POLUIÇÃO A questão ambiental é vista como um custo, pois exige investimentos para impedir os eeitos nocivos provocados a partir do processo produtivo. De orma sucinta, objetiva apenas cumprir a legislação e atender às pressões da sociedade. Para tanto, a empresa az uso de tecnologias de remediação, que procuram resolver o dano ambiental que já ocorreu, por exemplo, para descontaminar o solo ou a água poluída.

O segundo tipo de tecnologia diz respeito ao controle da poluição no fnal do processo (end-o-pipe). Esse tipo de tecnologia reere-se à captura do poluente, antes que ele seja lançado no meio ambiente. Podemos citar como exemplo: estações de tratamento de euentes, fltros, incineradores, entre outros. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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O problema desses tipos de tecnologias é que nem sempre eliminam o problema, tornando-se sempre um custo, posto que a cada ciclo de produção os resíduos continuam sendo gerados. Observe que nessa abordagem a poluição é pensada apenas no fnal do processo produtivo

2.2 CONTROLE DA POLUIÇÃO Como o próprio nome diz, prevenção é a palavra-chave. Nesse caso, o oco está em evitar que ocorra a poluição através da atuação sobre o processo produtivo, bem como sobre o produto. Para que não ocorra a poluição do meio ambiente, associa-se a essa abordagem as tecnologias descritas no controle da poluição, mas esse método vai além, pois através de mudanças no processo produtivo é possível aumentar a produtividade reduzindo a poluição na onte e poupando insumos, dessa orma, pode-se gerar mais bens e serviços com menos recursos Barbieri (2004) argumenta que a prevenção da poluição az uso de duas preocupações básicas.


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Nesse contexto, os indicadores ambientais constituem-se numa importante erramenta para determinar padrões de emissão de poluentes. Posto que que eles indicam níveis máximos admitidos para os poluentes constantes no meio ambiente, geralmente no ar ar,, água e solo. Por exemplo: 80mg/m³ (micrograma por metro cúbico) como nível máximo de materiais particulado e 2,4g/km como limite máximo de emissão de monóxido de carbono de veículos automotores.

ConCeito de indiCadores aMbientais Consistem em expressões quantitativas que resumem um número limitado de dados ambientais. Seu objetivo é servir de apoio no processo de tomada de decisão na gestão ambiental (CNTL, 2003).


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Funções básicas dos indicadores ambientais: • Ilustrar melhorias ao longo do tempo em determinadas avaliações; • Detectar potenciais para melhorias no processo produtivo; • Defnir objetivos e metas de perormance ambiental; • Monitorar a perormance ambiental; • Fornecer a motivação do público interno; • Proporc Proporcionar ionar uma base para a implantação de sistema de gestão ambiental.

exeMPlos de indiCadores aMbientais Idicades de pessã: avalia exercida por atividades humanas sobre meio ambiente ( ex: emissões de CO e poeiras(parâmetros) no ar ( critério)); Idicades de esad: oerecem uma descrição da situação ambiental(ex: concentração em nitratos na água de um rio); Idicades de espsa : avaliam os esorços para resolver um problema ambiental(ex: fnanciamentos destinados à despoluição de solos). Jorna Jo rnall Ofcial Ofcial da União União Européia Europé Eur opéia ia (10/07/2003). (10/07 (10 /07/200 /2003). 3). Fe: Jornal

2.3 ABORDAGEM ESTRATÉGICA A questão ambiental, nessa abordagem, é vista como estratégica e, portanto, dierencial e vantajosa no mercado competitivo, tendo em vista o aumento crescente da conscientização dos consumidores. De acordo com North, citado por Barbieri, a adoção da gestão ambiental pode proporcionar os seguintes beneícios estratégicos (2004): • • • • • • • •

Melhoria da imagem institucional; Renovação Renova ção do portólio de produtos; Produtividade aumentada; maior comprometimento dos uncionários e melhores relações de trabalho; Criatividade e abertura para novos desafos; Melhores relações com autoridades públicas, comunidades e grupos ambientalistas ativistas; Acesso assegurado aos mercados externos; Maior acilidade para cumprir os padrões ambientais. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Muitas vezes, os investimentos em gestão ambiental são direcionados por atores competitivos, mas existem atores diversos que determinam a realização desse tipo de investimento por parte de empresas, dependendo de sua realidade. Assim, o empresário e o investidor, que antes viam a gestão ambiental como mais um ator de aumento de custos do processo produtivo, se deparam com vantagens competitivas e oportunidades econômicas de uma gestão responsável dos recursos naturais. O ator ambiental vem mostrando a necessidade de adaptação das empresas e conseqüentemente direciona novos caminhos na sua expansão. As empresas devem mudar seus paradigmas, mudando sua visão empresarial, objetivos, estratégias de investimentos e de marketing , tudo voltado para o aprimoramento de seu produto, adaptando-o à nova realidade do mercado global e corretamente ecológico. ecológico. Assim, a abordagem ambiental estratégica visa incorporar i ncorporar valor aos produtos da empresa. Embora de uma década para cá as empresas venham atuando mais ou menos segundo esses três tipos de abordagens, ainda é possível encontrar empresas que se apropriam indevidamente do discurso ambiental para se aproveitarem de um crescente número de consumidores preocupados com o consumo saudável. Isso pode ser notado pelo crescente número de rótulos ou selos verdes que muitas empresas e/ou países vem adotando para dierenciar seus produtos e serviços pelo desempenho ambiental, ato que inuencia nas escolhas de compras dos consumidores. Convencionou-se chamar de lavagem vede ou maqiagem vede a apropriação indevida do discurso e das práticas ambientais com o objetivo de atrair consumidores. Essas empresas estão muito mais preocupadas com a aparência do que de ato com as questões ambientais.

saiba Que No Brasil, é possível encontrar exemplos de selo verde, podemos citar o PROCEL, criado pelo Governo brasileiro para combater o desperdício de energia em equipamentos eletrônicos. No Nono Momento, Momento, essa questão será aproundada

desafio Procure na Internet exemplos de selos ou rótulos verdes utilizados pelas empresas no Brasil


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Destaca-se também na gestão ambiental a elaboração de acordos voluntários entre as empresas e/ou entre empresas e governo. Entendese por acordo voluntário a busca de um melhor desempenho ambiental, a partir do comprometimento das organizações privadas. Tais acordos podem ser públicos ou privados. • Quando públicos, são contratos acordados entre um agente ambiental governamental, governamental, representante do poder público e uma empresa, cujo objetivo é resolver problemas ambientais específcos. Por exemplo, o órgão do governo ministra treinamentos gratuitos para as empresas e em contrapartida a empresa (com pessoal mais qualifcado) implanta um modelo de gestão ambiental (você os conhecerá nos nosso próximo Momento). Esses acordos subdividem-se em egciads e por adesã. Nos primeiros a adesão das empresas ao acordo é eita através de barganhas, visto que a necessidade e a estrutura de cada empresa são dierentes. No segundo caso, a empresa adere ao programa determinado pelo governo sem questionar os termos e as cláusulas que ela deverá cumprir. • Quando privados, elas podem ser iniciativas unilaterais, por exemplo, entre empresas e entre aqueles que soreram algum prejuízo ou dano, decorrente do processo produtivo da empresa. O objetivo é azer com que a empresa se antecipe ao problema através do acordo voluntário frmado entre as partes envolvidas antes de chegar ao tribunal. Subdividem-se em: 1. Iniciativas individuais – além de azerem a sua parte, cumprindo as determinações legais ambientais, az mais do que a legislação exige. É uma auto-regulação de caráter individual. Dessa orma, elas contribuem para a ormulação das próximas leis ambientais; 2. Iniciativas coletivas – frmado entre um grupo de empresas, ou entre elas e uma associação que as represente. Os objetivos e os meios para alcançar melhores desempenhos ambientais são pré-determinados por eles mesmos. Exemplo: ABIQUIM; 3. Iniciativas coletivas – frmado entre empresas e uma entidade independente, tais com a Câmara do Comércio Internacional (ICC) e a Organização Internacional de Normalização (ISO). Esses tipos de acordos podem ser adotados por qualquer tipo de empresa e tamanho. Contudo, dierentemente do anterior, os objetivos, metas e procedimentos para alcançar melhores desempenhos na organização e no produto não são determinados pela empresa, mas pela associação independente. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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PratiCando Procure Pro cure saber se alguma empresa da sua cidade/estado/ país frmou algum tipo de acordo. Num mercado cada vez mais competitivo e com consumidores cada vez mais exigentes, o certifcado concedido por uma instituição internacional independente à empresa que alcança seus objetivos concede a elas um qualifcador para competir com qualquer outra empresa, do mesmo segmento, em escala internacional nos mercados europeu, americano, japonês, entre outros. Nos nosso próximo Momento, estaremos discutindo as erramentas para implantação de um Sistema de Gestão Ambiental e diversos modelos de gestão ambiental empresarial.

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4 o QuE FAzEr Faça uma pesquisa (Internet , revista ou jornal) e escolha um artigo enocando a preocupação da empresa com o meio ambiente. Analise-o segundo as percepções que a empresa tem sobre o meio ambiente.


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5 PArA SAbEr MAIS

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AMBIENTAL BRASIL. Aigs de Gesã Amieal. Disponível em: . Acesso em 30 nov. 2005.

LAYRARGUES, Philippe Pomier. A Fmaçã de ecss mas em gesã amieal empesaial. Diponível em: < http://www.niead.urj.br/artigophilippe.htm>. http://www .niead.urj.br/artigophilippe.htm>. Acesso em 30 nov n ov.. 2005. AGÊNCIA AMBIENTAL DE GÓIAS. Ev Evlçã lçã d cmpame empesaial ee a a amieal. Disponível em: < http://www. agenciaambiental.go.gov.br/cartilha/cart_6.1evolu_comport.php>. Acesso em 30 nov. 2005. Nestes sites , você encontrará uma série de artigos reerentes à gestão ambiental com enoque nas empresas. ALMEIDA, Josimar Ribeiro de. Gesã Amieal. 2 Ed. São Paulo: THEX, 2005. TACHIZAWA, Takeshy. Gesã Amieal e respsailidade Scial Cpaiva . 3ª Ed. São Paulo: Atlas, 2005. LOPES, Ignez Vidigal. Gesã Amieal  basil: expeicia scess. Rio de Janeiro: FGV, 2003. Nestes livros, você poderá aproundar os conhecimentos sobre gestão ambiental. No dois primeiros, você encontrará os undamentos da gestão e seus reexos dentro da organização. No último, encontramencontramse alguns exemplos de empresas que implantaram a gestão ambiental e, com isso, vêm tendo bons resultados. resultados.

onDE EnContrAr BARBIERI, José Carlos. Gesã amieal empesaial: conceitos, modelos e instrumentos. São Paulo Paulo:: Saraiva, 2004. DONAIRE, Denis. Gesã amieal a empesa . 2 ed. São Paulo, Atlas, 1999.


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CAMPOS, Lucila Maria de Souza, ALBERTON, Anet. Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) para Peq Pequenas uenas Empresas. In: PREVIDELLI, J.J.; MEURER, ME URER, V. V. (Org.). Gesã de mic, peqea e média empesa  basil: ma adagem mlidimesial. Maringá: Unicorpore, 2005, p. 111-142. SENAI. Ce nacial de teclgias Limpas . Meio Ambiente e a Pequena Peq uena e Microempresa. Porto Porto Alegre: CNTL, 2003. JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPÉIA. Cdiçes amieais: indicadores relativos aos meios ambientais. Disponível em: . Acesso em 12 jan. 2006.


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GEStÃo AMbIEntAL: FErrAMEntAS E MECAnISMoS 1 Por QuE APrEnDEr Vimos, no Momento anterior, os conceitos reerentes à gestão ambiental e como essa abordagem vem azendo parte da rotina das empresas, em primeira instância nos países desenvolvidos e, paulatinamente, nos países em via de desenvolvimento. O objetivo, desse momento, é trabalhar as erramentas e os mecanismos que tornam possível a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Você fcará conhecendo alguns dos programas de gestão ambiental que tornam possível compatibilizar os objetivos ambientais com os demais objetivos estipulados pelas empresas. Dentre esses programas, podemos destacar: o programa de Atuação Responsável, adotado exclusivamente pelas indústrias químicas, sob o comando da Associação Brasileira de Indústrias Químicas (ABIQUIM) e o mais conhecido de todos os programas da série ISO 14.000. O estudo do Sistema de Gestão Ambiental justifca-se por permitir que a organização atinja o nível de desempenho ambiental por ela determinado e promovendo uma melhoria contínua ao longo do tempo. Agrega-se a isso o ato do comércio internacional, cada vez mais, vir estabelecendo, como condição de comercialização de produtos e serviços, a certifcação ormal dos ornecedores em termos de gestão ambiental. Isto implica mudança de cultura e, até mesmo, mudança estrutural. A questão deixa de ser assunto exclusivo de um departamento e se torna parte integrante da atividade de cada membro da empresa, desde a alta administração até o chão de ábrica.

2 o QuE APrEnDEr Segundo Donaire (1999), os programas de gestão ambiental estabelecem as atividades a serem desenvolvidas, a seqüência e os responsáveis pela sua execução. Buscam abranger as questões ambientais mais importantes no processo produtivo e visam uma melhoria contínua. Nesse sentido, qualquer SGA deve ser dinâmico e exível o sufciente para se adequar às mudanças que possam vir a existir, independentemente do período de tempo em que isso possa vir a ocorrer. Vale ressaltar que os SGA não são obrigatórios, ou seja, não há legislação de qualquer nível, em qualquer lugar do mundo, que obrigue uma organização produtiva a realizar o desenvolviment desenvolvimentoo e sua implantação. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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2.1 O PROGRAMA DE ATUAÇÃO RESPONSÁVEL Esse programa espalhou-se por mais de 40 países, que operam com indústrias químicas e oi criado em meados da década de 80 pela Canadian Chemical Producers Association , sob o nome de Responsible Care como resposta à ameaça de uma regulamentação mais rigorosa e como orma de assegurar a confança do público em relação à indústria. No Brasil, em 1992, a Associação Brasileira de Indústrias Indústr ias Químicas (ABIQUIM) implantou o programa com a denominação de Atuação Responsável , a princípio era um programa de adesão voluntária, mas a partir de 1998, passou a ser obrigatório para todas as empresas associadas. O Atuação Responsável propõe-se a ser uma erramenta efcaz no direcionamento da gestão ambiental, pois além das preocupações ambientais de cada empresa, inclui recomendações para a segurança das instalações, processos e produtos, além de questões reerentes à saúde e segurança dos trabalhadores, bem como relativas ao diálogo com a comunidade (DONAIRE, 1999). A estrutura do programa de Atuação Responsável baseia-se em seis componentes, a saber:

Picípis Deivaivs – ormam um código de conduta que direcionam as ações da empresa nas áreas de saúde, segurança e meio ambiente. São doze os princípios derivativos. (Veja o quadro na página 3). Códigs e Páicas Geeciais – servem para implantar os princípios derivativos, estabelecendo os elementos que devem ser incorporados nos programas internos da empresa, reerentes à saúde, segurança e meio ambiente. São seis esses códigos: • • • • • •

Segurança de processos; Saúde e segurança do trabalhador; Proteção ambiental; Transporte e distribuição; Diálogo com a comunidade e; Gerenciamento do produto

2.2 ATUAÇÃO RESPONSÁVEL – PRINCÍPIOS DERIVATIVOS 1. Assumir o gerenciamento ambiental como expressão de alta prioridade empresarial, por meio de um processo de melhoria contínua em busca da excelência. 2. Promover, em todos os níveis hierárquicos, o senso de responsabilidade individual em relação ao meio ambiente, à segurança e à saúde ocupacional, bem como o senso de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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prevenção de todas as ontes potenciais de risco associadas a suas operações, produtos e locais de trabalho. 3. Ouvir e responder às preocupações da comunidade e responder às dúvidas sobre seus produtos e suas operações. 4. Colaborar com órgãos governamentais e nãogovernamentais na elaboração e no apereiçoamento de legislação adequada à salvaguarda da comunidade, de locais de trabalho e meio ambiente. 5. Promover a pesquisa e o desenvolvimento de novos processos e produtos ambientalmente compatíveis. 6. Avaliar previamente o impacto ambiental de novas atividades, processos e produtos e monitorar os eeitos ambientais de suas operações. 7. Buscar continuamente a redução de resíduos, euentes e emissões para o ambiente oriundos das suas operações. 8. Cooperar para soluções dos impactos negativos ao meio ambiente decorrente da disposição de produtos ocorrida no passado. autorid ades, aos uncionários, uncionári os, aos clientes 9. Transmitir às autoridades, e à comunidade inormações adequadas quanto aos riscos à saúde, à segurança e ao meio ambiente de seus produtos e operações e recomendar medidas de proteção e de emergência. 10. Orientar ornecedores, transportadores, distribuidores, consumidores e o público que transportem, armazenem, usem, reciclem e descartem os seus produtos com segurança. 11. Exigir que os contratados, trabalhando nas instalações da empresa, obedeçam aos padrões adotados pela contratante em matéria de segurança, saúde ocupacional e meio ambiente. 12. Promo Promover ver os princípios e práticas da Atuação Responsável, compartilhando experiências e oerecendo assistência a outras empresas para produção, manuseio, transporte, uso e disposição de produtos. Fonte: ABIQUIM, 2000.

desafio Na sua concepção qual desses princípios derivativos seria o mais importante e por quê ?


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Cmisses de Lideaças Empesaiais – têm como objetivo debater e trocar experiências entre profssionais e dirigentes. dir igentes. Csels Cmiáis Cslivs – são constituídos por representantes da comunidade e da empresa para discutirem temas importantes ligados às questões relativas ao Atuação Responsável, de modo aberto, visando encontrar soluções para os problemas identifcados. Avaliaçã de Pgess – procura acompanhar a implantação do programa buscando seus apereiçoamento, aper eiçoamento, posto que, tem-se como objetivo a melhora contÍnua. Para tanto, az-se necessário sistematizar as avaliações. Disã paa a Cadeia Pdiva – parceria frmada com os transportadores, distribuidores e tratadores de resíduos químicos, no tocante à diusão dos valores e práticas ligados ao Atuação Responsável. 2.3 O PROGRAMA DA SÉRIE ISO 14.000 A International Organization for Standardization (ISO), com sede em Genebra, Suiça, é uma instituição composta por 140 órgãos nacionais de normalização, criada em 23 de evereiro de 1947, com o objetivo de desenvolver a normalização e as atividades relacionadas para acilitar as trocas de bens e serviços entre países nas eseras científcas, tecnológicas e produtivas (BARBIERI, 2004).

reflexão Você já ouviu alar em ISO 9000? A que conclusões chegou?

A série ISO 14000 tem como base a ISO 9000. Enquanto a primeira tem por base as preocupações com o meio ambiente, cuja meta é a poluição zero, a segunda tem por base a produção sem desperdício, ou seja, a qualidade total. Mas, antes de nos aproundarmos na série ISO que trata das questões ambientais, reservamos um espaço para alarmos da sua matriarca, a BS 7750. Criada pelo British Standards Institution, na Inglaterra em 1992, constitui-se num primeiro protótipo para as normas da série ISO 14000. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Anotações

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Anotações

A BS 7750 defne Sistema de Gestão Ambiental como estrutura organizacional, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para implantar o gerenciamento ambiental (BARBIERI, (BARBIERI, 2004). De acordo com Donaire (1999) em 1996, a ISO ofcializou com base na BS 7750 as primeiras normas da série ISO 14000, procurando estabelecer diretrizes para a implantação de um SGA nas diversas atividades econômicas que possam aetar o meio ambiente e para avaliação e certifcação destes sistemas, com metodologias uniormes e aceitas internacionalmente. As normas reerentes aos sistemas de gestão produzidas pela ISO, no Brasil, oram traduzidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e integram o conjunto de normas dessa instituição. São elas, entre outras a NBR ISO 14.001:1996 (defne especifcações e diretrizes para uso do SGA) e a NBR ISO 14.004:1996 (determina diretriz geral sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio). A ISO 14.001 é uma norma que contém os requisitos que podem ser objetivamente auditados para fns de certifcações, registro ou autodeclaração. Observe os requisitos do SGA relacionados abaixo:

2.4 REQUISITOS DO SGA 1. Requisitos Gerais 2. Po Política lítica Ambiental 3.Planejamento 3.1 Aspectos ambientais 3.2 Requisitos legais e outros 3.3 Objetivos e metas 3.4 Programa( Programa(s) s) de gestão ambiental 4. Implementação e Operação 4.1. Estrutura e responsabilidade 4.2. Treinamento, conscientização e competência 4.3. Comunicação 4.4. Documentação do SGA 4.5. Controle de documentos 4.6. Controle operacional 4.7. Preparação e atendimento a emergências 5. Verifcaç erifcação ão e Ação Correti Corretiva va 5.1. Monitoramento e medição 5.2. Não-conormidade e ações corretivas e preventivas 5.3. Registros 5.4. Auditorias do SGA 6. Análise Crítica pela Administração ABNT,, NBR ISO 14.001: 1996, 19 96, seção 4. Fe: ABNT


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A ISO 14004 tem por objetivo prover às organizações os elementos de um SGA efcaz, possível de integração com os demais objetivos da empresa. Sua concepção oi idealizada de orma a aplicar-se a todos os tipos e partes de organizações, independentemente de suas condições geográfcas, culturais e sociais.

Fe: ABNT. NBR ISO 14004:1996 – Sistemas de gestão ambiental: diretrizes gerais sobre princípios, sistema e técnicas de apoio. Rio de Janeiro, 1996.

Semelhante ao SGA, na busca contínua pela melhoria entra também o Cicl de Pla-D-Ceck-ACt conhecido como Ciclo de PDCA. Esse método se baseia no controle de processos, e oi desenvolvido, na década de 30, pelo americano Shewhart , mas oi Deming seu maior divulgador, fcando mundialmente conhecido ao aplicar nos conceitos de qualidade no Japão (BARBIERI, 2004). Neste sentido, a análise e medição dos processos é relevante para a manutenção e melhoria dos mesmos, contemplando inclusive o planejamento, padronização e a documentação destes. O uso dos mesmos pode ser assim relatado:


Anotações

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P (Plan = Planejar)

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Defnir o que queremos, planejar o que será eito, estabelecer metas e defnir os métodos que permitirão atingir as metas propostas. D (Do = Executar)

Tomar iniciativa, educar, treinar, implementar, executar o planejado conorme as metas e métodos defnidos. C (Check = Verifcar)

Verifcar os resultados que se está obtendo, verifcar continuamente os trabalhos para ver se estão sendo executados conorme planejados. A (Action = Agir)

Fazer correções de rotas se or necessário, tomar ações corretivas Fazer ou de melhoria, caso tenha sido constatada na ase anterior a necessidade de corrigir ou melhorar processos. OBSERVE QUE: Assim que um certo padrão é alcançado, ele já se torna objeto de novos estudos, ou seja, o ciclo se repete, inicialmente para sustentar o padrão alcançado, depois, para superá-lo

Cada norma da ISO 14.000 é ormada por um comitê técnico que muitas vezes se subdividem, isso possibilita cada subgrupo trabalhar na ormulação de normas específcas para os produtos ou processos da organização. A lista dos comitês e suas subdivisões, assim como as normas da série ISO 14.000, você encontrará nos anexos desse Momento. O acesso ao mercado e ao lucro é cada vez maior para as empresas que não poluem, deixam de poluir ou azem em menor escala. O raciocínio inverso é valido para empresas que não gerenciam seus riscos ambientais. A maioria das empresas que vêm implantando um Sistema de Gestão Ambiental vem, em geral, sendo motivada quase Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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exclusivamente para evitar o surgimento de uturas barreiras não tariárias (veja quadro na página 11) ao comércio de seus produtos, assegurando, assim, sua atia do mercado tanto nacional como internacional.

ConCeitos baeias ã-aifáias: ormas de barrar as im-

portações ou exportações, de um país, que não utiliza taxas alandegárias. Podemos citar como exemplos: baeias écicas: especifcações técnicas nas quais os produtos devem se encaixar. Ex: “A taria estabelecida pelos Estados Unidoss para a importação de abacaxi não constitui elemento impeditivo Unido à entrada do produto naquele país. Mas, só quem produz abacaxi com o grau de acidez igual ao do Havaí (grande ornecedor dessa ruta para o mercado dos EUA) pode exportar para os Estados Unidos”. Unidos”. baeias Saiáias: nos primeiros meses de 2001, o Canadá proibiu a importação de carne brasileira sob a alegação de que nosso rebanho estava inectado com a doença da vaca louca. Depois de muitas discussões e inspeções, o Brasil provou que nossa carne não estava contaminada (MAIA, 2003). Entre outras.

3 rELEMbrAnDo


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4 o QuE FAzEr

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Faça uma pesquisa na Internet e elabore uma lista contendo dez empresas de diversos ramos que já implantaram o Sistema de Gestão Ambiental baseado nas normas da série ISO 14.000.

5 PArA SAbEr MAIS INTERNATIONAL Oganizatiom or Standardization INTERNATIONAL Standardization.. Disponível em: Acesso em: 12 dez.2005. LINKS TEMÁTICOS. Disponível em: < http://www http://www.cni.org.br/links/ .cni.org.br/links/ links-at-meioambiente.htm> Acesso em: 12 dez. 2005. RELATÓRIO Atuação Responsável 2005. Disponível em: www .abiquim.org.br> Acesso em: 08 dez. 2005. SISTEMA de Gestão Ambietntal. Disponível em: Acesso em: 08 dez. 2005. Nesses endereços você entrará, no primeiro e saberá tudo sobre as séries ISO, quer seja para a qualidade total, quer seja para o meio ambiente; no segundo você encontrará uma variedade de links relacionados à gestão do meio ambiente; no terceiro encontra-se o relatório de 2005 das indústrias químicas que utilizam o programa de Atuação Responsável e, por fm, um artigo completo e de ácil leitura sobre o SGA. SACHS, I. Estratégia de transição para o século XXI. São Paulo: Studio Studio Nobel: FUNDAP FUNDAP,, 1993. 19 93. BURSZTYN, Maria Augusta Almeida. Gestão ambiental: instrumentos e práticas. Brasília: IBAMA, 1994. CAVALCANTI, Clóvis. Desenvolvimento e Natureza: estudo para uma sociedade sustentável. 2 Ed. São Paulo: Cortez, Recie; Fundação Joaquim Nabuco, 1998. Nessas leituras, você descobrirá que o processo de transição da produção Nessas capitalista para a produção dentro de um desenvolvimento sustentável, obrigatoriamente,, deverá incluir um Sistema de Gestão Ambiental. obrigatoriamente


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onDE EnContrAr: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). nbr ISo 14001:1996 - Sistemas de gestão ambiental: especifcações e diretrizes para uso. Rio de Janeiro, 1996 a. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). nbr ISo 14004:1996 - Sistemas de gestão ambiental:diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio. Rio de Janeiro, 1996 b. rELAtÓrIo AnuAL DA AbIQuIM – 2000. Disponível em: . . Acesso em 08 de dezembro de 2005. BARBIERI, José Carlos. Gesã amieal empesaial: conceitos, modelos e instrumentos. São Paulo Paulo:: Saraiva, 2004. Délio Urpia de Seixas, em O Estado de São Paulo, de 20/04/1993, In: MAIA, 2003. DONAIRE, Denis. Gesã amieal a empesa. 2 ed. São Paulo, Atlas, 1999. GODART, O. Gestão integrada dos recursos naturais e do meio ambiente: conceitos, instrumentos e desafos de legitimação. IN: VIEIRA, Paulo Freire. VERBER, Jacques (Org.). Gesã de ecss aais eváveis e de desevlvime : novos desafos para a pesquisa ambiental. São Paulo: Cortez, 1996. P.201-266.


Anotações

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S O X E N A


ANEXOS

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AnEXo A – o ISo/tEC 207 as nmas da Séie ISo 14.000 CoMItê tÉCnICo 207 Cdeaçã: Sadads Ccil  Caada Scmi SC 1

SC 2

SC 3

CoorDEnAÇÃo Ógã de nmaliaçã (País) British Standards Institution

Sisema de Gesã Amieal -WG 1 (Reino Unido): especifcações (Reino Unido) -WG 2 (Canadá): Guia Adiias Amieais e Nederlandss Normalisatie Nederland Ivesigaçes relaciadas Instituut (Países Baixos) - WG 1 (Canadá): Princípios Gerais - WG 2 (Estados Unidos): Processos de Auditoria - WG 3 (Reino Unido): Critérios de Qualifcação - WG 4 (Canadá): Avaliação de lugares rlagem Amieal Standards Australia International

(Austrália)

SC 4

American National Standards Institute

(Estados Unidos da América)

SC 5

ÁrEAS tEMÁtICAS Gp de taal WG (país d ógã ema especíc)

Assciation Française de Normalisation (França)

- WG 1 (Suécia):Rótulos baseados em múltiplos critérios - WG 2 (Canadá): Autodeclaração - WG 3 (Estados Unidos): Princípios e Diretrizes

Avaliaçã d Desempe Amieal - WG 1 (Estados Unidos): Avaliaçãoo do Desempenho Avaliaçã do SGA - WG 2 (Noruega): Avaliaçãoo de Sistemas Avaliaçã Operacionais Avaliação do Ciclo Avaliação Cic lo de Vida - WG 1 (Estados Unidos): Princípios Gerais e Procedimentos - WG 2 (Alemanha):Análise de Inventário Geral - WG 3 (Japão): Análise do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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ANEXOS

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Inventário Específco - WG 4 (Suécia): Avaliação de Impacto do Ciclo de Vida - WG 5 (França): Interpretação Norges Standardiserings forbund

SC 6

(Noruega)

tems e Deiçes

Fonte: Barbieri, 2004.

AnEXo b – nmas da Família ISo 14.000 NORMAS

ÁREA NÚMERO: ano da TÍTULO DA NORMA TEMÁTICA publicação Sistema de gestão ambiental ISO 14.001:1996 – especifcações e diretrizes para uso. Sistema de Gestão Ambiental

S E Õ Ç A Z I N A G R O

ISO 14.004:1996

ISO 14.061:1998

ISO 14.010:1996

Auditoria Ambiental

ISO 14.011:1996

ISO 14.012:1996


Sistema de gestão ambiental – diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio. Inormações para auxiliar as organizações orestais no uso das normas ISO 14.001 e ISO 14.004. Diretrizes para auditoria ambiental – princípios gerais. Diretrizes para auditoria ambiental – procedimentos de auditoria – auditoria de sistemas. Diretrizes para auditoria ambiental – critérios de qualifcação para auditorias ambientais.

Anotações

ANEXOS

Anotações

S E Õ Ç A Z I N A G R O

ISO 14.015:2001

Gestão ambiental – avaliação ambiental de locais e organizações.

ISO 19.001:2002

Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade e/ou ambientais (substitui as normas ISO 14.010, 14.011 e 14.012).

Auditoria Ambiental

Avaliação de Desempenho Ambiental

Rotulagem Ambiental S O T U D O R P

Avaliação do Ciclo de Vida

Gestão ambiental – avaliação do ISO 14.031:1999 desempenho ambiental e diretrizes. ISO 14.032:199

Gestão ambiental – exemplos de avaliação do desempenho ambiental.

ISO 14.020:2000

Rótulos e declarações ambientais – princípios gerais.

Rótulos e declarações ambientais – reivindicações ISO 14.0021:1999 de autodeclarações ambientais – rotulagem ambientais tipo II. Rótulos e declarações ambientais – ISO 14.024:1999 rotulagem ambiental tipo I princípios e procedimentos. Rótulos e declarações ambientais ISO 14.020:2000 – declarações ambientais tipo III. Gestão ambiental: ISO 14.040:1997 avaliação do clico de vida – princípios e estruturas. Gestão ambiental: avaliação do clico de vida ISO 14.041:1998 – objetivos e escopo, defnições e análise de inventário. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Guia para inclusão de Aspectos ISO Guia 64:1997 aspectos ambientais S em normas de O Ambientais T produtos. em Normas U D Integração dos de Produtos O aspectos ambientais R ISO 14.062:2002 P no desenvolvimento de produtos – diretrizes. Gestão ambiental TERMOS E DEFINIÇÕES ISO 14.050:2002 – vocabulário.


Anotações

O T N E M O M O V A T I O

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OITAVO MOMENTO

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OITA OIT AVO MOM M OMEE NTO

Anotações

ECoEFICIênCIA (ProDuÇÃo MAIS LIMPA) 1 Por QuE APrEnDEr Neste Momento apresentaremos a você, uma nova abordagem do trato da questão ambiental no ambiente corporativo. Trataremos a seguir de uma metodologia que discute a equação tradicional de produção no que tange a sua relação intrínseca ism – asmaçã – eslad, denominada como produção mais limpa. Esta metodologia oi desenvolvida pela United Nations Environmental Program/United Nations Industrial Development Organization - UNEP/UNIDO, visando à aplicação de uma estratégia

ambiental para reduzir os riscos relevantes aos seres humanos e ao meio ambiente no processo produtivo. Corresponde a um procedimento planejado com o objetivo de identifcar oportunidades para eliminar ou reduzir a geração de euentes, resíduos e emissões, além de racionalizar a utilização de matérias-primas e insumos. Baseia-se esta estratégia na discussão da orma de alocar recursos produtivos para a geração de um produto e/ou serviço. ser viço. Isto se traduz, na criação de um ambiente corporativo proativo, permeável a mudanças, não apenas no que tange aos insumos empregados no processo, mas também à tecnologia utilizada, remetendo-se a considerações até sobre a embalagem a ser utilizada para o seu acondicionamento. Trata-se enfm da discussão em torno de uma ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL DE PRODUZIR PRODUZIR!! Justifca-se a discussão em torno de técnicas ecoefcientes de produção de itens de manuatura a serviços, a partir da análise das seguintes questões: • Busca-se com a implementação de P+L (Produção Mais Limpa) a produção sustentável, minimizando-se as agressões ambientais; • P+L se traduz em redução da exploração dos recursos naturais; • Para a empresa, reduzir desperdícios torna-se uma evidente onte de vantagem competitiva; • Para a sociedade além dos evidentes ganhos ambientais, a busca incessante por novas alternativas tecnológicas, sustentáveis ao ponto de vista ambiental, torna-se um instrumento de desenvolvimento tecnológico, de crescimento industrial, ocado nas boas práticas ambientais. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Assim, neste Momento, discutiremos a metodologia de produção mais limpa, seus conceitos, instrumentos, técnicas de implementação e resultados como orma de apresentar ao aluno um efcaz instrumento de conormidade ambiental e apoio a competitividade empresarial.

2 o QuE APrEnDEr 2.1 O QUE É PRODUÇÃO MAIS LIMPA? De acordo com a United Nations Environmental Program/United Nations Industrial Development Organization - UNEP/UNIDO, a produção mais limpa é a aplicação contínua de uma estratégia ambiental preventiva e integrada, nos processos produtivos, produtos e serviços, para reduzir os riscos relevantes aos seres humanos e ao meio ambiente (UNIDO/UNEP 1995). Esta orma alternativa de produzir bens e serviços ser viços utiliza ajustes no processo produtivo que permitem a redução da emissão/geração de resíduos diversos, podendo ser eitas desde pequenas reparações no modelo existente, até a aquisição de novas tecnologias.

fiQue ligado Se uma empresa utiliza água no seu processo industrial, consequentemente gera esgoto. O simples ato de você reduzir o uso deste insumo no processo produz menor quantidade de euente, menor custo de tratamento deste, e menor passivo ambiental. Entendeu? Esta é a essência da Produção Mais Limpa (P+L). Assim, para a correta implementação, dessa metodologia, devemos levar em consideração alguns aspectos como os, a seguir dispostos: • P+L requer requer mudança mudança de atitude – produzir nessa metodologia pressupõe um quadro de colaboradores motivado, buscando de orma proativa a melhoria contínua dos seus processos e/ou serviços; • P+L requentemente requentemente está associado à melhoria tecnológica tecnológica – A modifcação do processo em muitas situações requer a alteração de um componente tecnológico (a inserção de um controle automático de processo, por exemplo); • Melhoria contínua em P+L exige Know-how (conhecimento) – o investimento em recursos humanos e a eventual contratação de consultoria externa especializada são comumente requeridos. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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reflexão A discussão acima revela uma necessidade do estabelecimento de uma interace consistente entre o setor produtivo da empresa e determinados órgãos de ao modelo produtivo, notadamente o de recursos staff ao humanos. Este ato limita a sua aplicabilidade? 2.2 P+L NO MUNDO – COMO SURGIU? SURGIU? A UNIDO e a UNEP criaram, em 1994, o programa de Produção Produção Mais Limpa, voltado para a preservação ambiental. Cerca de 16 Centros de Produção Mais Limpa já oram implementados em várias partes do mundo, e 14 estão em implementação. Esses centros, chamados de National Cleaner Production Centres–NCPC , têm como papel principal promover demonstrações na planta industrial; treinamento de todos os envolvidos; disseminação das inormações e avaliação das políticas ambientais.

2.2.1 E  basil, cm esams? Em julho de 1995, oi inaugurado o NCPC brasileiro, denominado Centro Nacional de Tecnologias Tecnologias Limpas - CNTL/Brasil, o qual está localizado no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/RS, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. O CNTL/ SENAI-RS tem a unção de atuar como um instrumento acilitador para a disseminação e implementação do conceito de Produção Mais Limpa em todos os setores produtivos. O programa desenvolvido no Brasil é uma adaptação do programa da UNIDO/UNEP e da experiência da Consultoria Stenum, da cidade de Graz, na Áustria, que desenvolveu o projeto Ecological Project for Integrated Environmental Technologies – ECOPROFIT (CNTL, 2003).

PratiCando A evolução de P+L no mundo e no Brasil é um ato inconteste. Desta orma, os dados expostos acima necessitam de constante atualização. Pesquise nos sites do CNTL e do UNIDO/UNEP a respeito da atual plataorma instalada. 2.2.2 Adages de P+L A abordagem da metodologia P+L contrapõe-se ao sistema tradicional no trato da questão ambiental, ou seja, a tecnologia fm-de-tubo. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Ao invés de tratar o resíduo busca-se primeiro prevenir a sua geração. Na impossibilidade de alcançar a meta de geração zero, buscamos minimizála. Os procedimentos seguintes buscam, respectivamente, reaproveitar reaproveitar os resíduos, seja no próprio processo produtivo ou na manuatura de um produto novo, a partir deste resíduo. Finalmente, Finalmente, busca-se tratar o resíduo, e dispô-lo de orma adequada ao meio ambiente. A análise da Figura 8.1, a seguir disposta, contribui para o entendimento da metodologia.

Figa 8.1 – Abordagem metodológica da P+L Fe: CNTL, 2003.

Através da análise da Figura, anteriormente disposta, podese concluir também que a melhor solução em termos ambientais na lógica P+L (prevenir a geração de resíduo), traduz-se em maior complexidade no trato da questão, e em contrapartida, gera uma solução com menor custo global.

note beM Aqui, novamente, evidenciamos a importância do componente tecnológico da solução do problema de P+L. Neste escopo, cresce a relevância de uma participação externa à organização para o estabelecimento inicial do programa. Como se az? Para tal, a metodologia sugere a seguinte escala de prioridades: 1. Evitar a geração: representa o primeiro passo na abordagem P+L. Buscamos assim usar o insumo na sua totalidade, sem desperdícios; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Anotações

2. Minimizar a geração: quando no processo de manuatura é impossível alcançar a meta de “zero resíduo”, trabalhamos para que este seja o menor possível; 3. Reciclar / Reutilizar o resíduo: nesta ase buscamos reaproveitar o resíduo no mesmo processo produtivo, ou caso não seja viável, viabilizar a produção de um novo item a partir deste resíduo; 4. Eetuar um tratamento químico, biológico, ísico ou uma eventual incineração: Nesta ase, a metodologia sugere a busca da solução ambientalmente mais adequada, com vista a preparar o resíduo à ase fnal de processamento, ou seja, a disposição adequada no meio ambiente. Vamos ilustrar essa metodologia através da análise de um modelo produtivo simples – Uma pequena conecção: • A empresa pevie a geração de resíduos adquirindo insumos de qualidade inconteste, como adesivos, por exemplo; • Miimia os resíduos representa racionalizar o processo produtivo de corte, de orma que o aproveitamento do tecido seja o melhor possível; • recicla/reilia, traduz-se em buscar um melhor aproveitamento para as aparas de tecido. Por que não implantar uma linha de produtos inantis a partir deste? • taa o resíduo e Disp pode ser exemplifcado pela neutralização dos produtos químicos utilizados no processamento (lavanderia, serigrafa). O tratamento de euentes industriais representa a solução fnal para este resíduo.

É importante salientar que quanto melhor a solução em termos de P+L, menor a quantidade de resíduos a ser em dispostos no meio ambiente e, conseqüentemente, menor o passivo ambiental. A Figura 8.2, traduz de orma didática a aplicação da metodologia.


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Anotações

Figa 8.2 - Níveis de aplicação de P + L Fe: CNTL, 2003.

2.2.3 Medlgia de P+L Constitui-se de uma avaliação técnica, econômica e ambiental de um processo produtivo pela sua análise detalhada e posterior identifcação de oportunidades, que possibilitem melhorar a efciência. A metodologia pode ser aplicada em todos os setores, incluindo indústria, comércio e serviços, além de atividades do setor primário. A implementação de um programa de produção mais limpa pode envolver um ciclo de estratégias de design em todas as ases do processo, que transcendem aos limites ísicos da empresa, passando a envolver todo o ciclo de vida.

2.2.4 Divisã d pgama em eapas, aeas e aividades • O programa de produção mais limpa pode ser dividido em 5 ETAPAS. • Estas ETAPAS, devido à sua complexidade, podem ser divididas em 20 TAREFAS. • Por sua vez, as tareas são divididas em ATIVIDADES, que variam conorme a TAREFA.

2.2.5 Eapas da implaaçã de m pgama de P + L Etapa 1 – Planejamento e Organização • Passo 1: Obtenção do comprometimento comprometimento gerencial; gerencial; • Passo 2: Estabelecer a equipe do projeto (ecotime); Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável


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• Passo 3: Estabelecimento da amplitude do programa de produção mais limpa na empresa, com metas claras; • Passo 4: Barreiras e soluções. Produto fnal desta etapa: Organização da equipe e defnição do escopo do estudo. Etapa 2 – Diagnóstico e pré-avaliação; • Passo 5: Estudo Estudo detalhado do uxograma uxograma do processo; • Passo 6: Levantamento de dados e realização do balanço de material; • Passo 7: Seleção do oco oco de avaliação e defnição dos principais indicadores. Produto fnal desta etapa: Foco de avaliação selecionado. Etapa 3 – Realização dos estudos e avaliação • Passo 8: Elaboração do balanço de material e monitoramento; • Passo 9: Identifcação das causas da geração de resíduos, emissões, euentes e perdas de energia; • Passo 10: Identifcação e seleção preliminar de oportunidades de P+L com defnição dos principais indicadores; i ndicadores; • Passo 11: Priorização das oportunidades de P+L, montando uma provável seqüência de implantação. Produto fnal desta etapa: Conhecimento do processo e obtenção de conjunto abrangente de oportunidade de P+L. Etapa 4 - Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental • Passo12: Realizar a avaliação dos dados obtidos na Etapa 3 (preliminar); • Passo 13: Realizar a avaliação técnica; • Passo 14: Realizar Realizar a avaliação econômica; econômica; • Passo 15: Realizar a avaliação ambiental; • Passo 16: Selecionar as oportunidades viáveis. Produto fnal desta etapa: Lista de oportunidades viáveis. Etapa 5 – Implementação e continuação • Passo 17: Preparar Preparar um plano de implementação; implementação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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• Passo 18: Implementar as oportunidades de P+L, que passam a ser denominados de caso; • Passo 19: Aplicar o plano de monitoramento monitoramento dos estudos de caso; • Passo 20: Avaliar a evolução dos indicadores e manter os planos de continuidade para o programa de P+L. Produto fnal desta etapa: Implantação dos estudos de caso e acompanhamento.

2.2.6 P+L a páica Neste tópico, ilustraremos a implementação da metodologia de P+L, através da descrição de cases de sucesso da implementação do modelo. Os casos apresentados, a seguir, ilustram a oportunidade Mudançaa em matérias-primas e insumos, identifcadas na implementação Mudanç de Produção mais Limpa no setor Gráfco Gráfco..

Caso 1: Redução do potencial poluidor do euente líquido pela substituição de insumos Para a limpeza das telas gravadas utiliza-se água e produtos de limpeza. A empresa tinha custos com o tratamento do euente gerado, pois esta fcava ora dos padrões exigidos para descarte. Na implementação da P+L: • Avaliou-se Avaliou-se o volume de euente gerado no desengraxe e revelação e na limpeza das telas; • Caracterizou-se os euentes de desengraxe desengraxe e revelação revelação e de limpeza das telas; • Pesquisou-se produtos de limpeza substitutivos menos poluentes.


Anotações


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Resultados:

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• Geração de euente ora do padrão: Antes da P+L – 72 m3, Após a P+L – 0 m3 • Beneício Ambiental: Redução Redução da contaminação contaminação do euente gerado • Investimento: R$ 900,00 reerente a análises para caracterização do euente • Beneício Econômico: Econômico: R$ 6.000/ano, pois pois não há mais a necessidade de envio do euente para tratamento terceirizado ou investimento em ETE. Caso 2: Redução da geração de aparas de papel pela alteração de tamanho de papel empregado na impressão de periódicos. A gráfca adquiria a matéria-prima papel num tamanho maior que o produto fnal (periódico impresso). As dimensões do papel comprado eram de 66x96 cm, enquanto que o periódico possui dimensões fnais de 20x28 cm. As empresas têm a impressão de que não têm custos com esse resíduo, pois arrecadam uma receita com a venda no valor de R$ 3.200,00. Porém, Porém, seu desperdício de MP é da ordem de R$ 22.100,00. Através de estudos de viabilidade técnica, constatou-se a possibilidade de redistribuição de layout de impressão, para possibilitar o uso de olha de papel menor menor.. Posteriormente, oi eito contato com ornecedor, para negociação de ornecimento da matéria-prima com novas dimensões.


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Resultados: Para a produção de 270.000 exemplares do periódico • • • • • • • •

Geração de aparas brancas antes da P+L: 5 toneladas Geração de aparas brancas após a P+L: 0 toneladas Consumo de papel antes da P+L:46 toneladas Consumo de papel após a P+L:41 toneladas Beneícios ambientais: Redução da geração de resíduo Redução de consumo de recurso natural renovável Beneício econômico anual: R$ 10.800,00 Fonte: Extraído de CNTL/SENAI

3 rELEMbrAnDo • A produção mais limpa é uma estratégia ambiental para reduzir os riscos relevantes aos seres humanos e ao meio ambiente no processo produtivo; • Traduz-s raduz-see em um procedimento planejado plane jado com o objetivo de identifcar oportunidades para eliminar ou reduzir a geração de euentes, resíduos e emissões, além de racionalizar a utilização de matérias-primas e insumos; • P+L requer mudança de atitude – produzir nesta metodologia pressupõe um quadro de colaboradores motivado buscando de orma proativa a melhoria contínua dos seus processos e/ou serviços; • P+L requentemente está associado à melhoria tecnológica – A modifcação do processo em muitas situações requer a alteração alter ação de um componente tecnológico, além de um componente externo extern o à organização para implantação (consultoria especializada).

4 o QuE FAzEr Caro aluno, entenda que este Momento teve um orte componente sensibilizador. A metodologia de implementação de P+L é muito mais complexa e não é possível ser discutida em sua totalidade, neste texto. Para Para aprender mais sobre o tema investigue as reerências sugeridas no item para saber mais. • Como orma de exercitar a sua aprendizagem, investigue um modelo produtivo de sua amiliaridade (o seu Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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ambiente de trabalho, por exemplo) à luz das etapas de implantação de um programa de P+L, identifcando problemas e suas possíveis soluções.

leMbrete Lembre-se, P+L pressupõe ações simples simp les para a resolução de problemas (eliminar vazamentos, estabelecer uma rotina de procedimentos reerentes à racionalização de energia elétrica, e todas estas ações estão inseridas nesta nova orma de enxergar a atividade produtiva. Não esqueça de enviar envi ar os resultados para o seu tutor tuto r, com vistas a posterior discussão dos mesmos.

5 PArA SAbEr MAIS CARTILHA de produção mais limpa. Disponível em: Acesso em: 17 ev. 2006. GUIA DE P+L. Disponível em: Acesso em: 17 ev. 2006. CONSELHO Empresarial Brasileiro Para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: Acesso em: 17 ev. 2006. Site do Conselho Empresarial Brasileiro Para o Desenvolvimen-

to Sustentável, é uma organização não-governamental que representa uma coalisão dos maiores e mais expressivos grupos empresariais do Brasil. O CEBDS integra uma rede global de mais de 50 conselhos nacionais que estão trabalhando para disseminar uma nova maneira de azer negócios ao redor do mundo. CENTRO Nacional de Tecnologias Limpas. Disponível em: Acesso em: 17 ev. 2006. Site do Centro Nacional de Tecnologias Limpas, representante

no Brasil da UNIDO/UNEP para disseminar a metodologia de P+L.

NÚCLEO de P+L do Sergipe. Disponível em: Acesso em: 17 ev ev.. 2006. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Documentário de empresas participantes do Núcleo de P+L do Sergipe (SEBRAE) disponíveis para assistir assistir..

onDE EnContrAr BKH Consulting Engineers – Plicies ad plicy ismes  pme cleae pdci. Recommendations or Colombia. Delt, 1996. In: Política Nacional de Producción más Limpia (1997) apud Nascimento, Lemos e Mello (2002, CD-ROM de Produção Mais Limpa). CANEPA, E. A pdçã mais limpa  rS . Porto Alegre, CIENTEC, 1997.

EPA . Principles o pollution prevention and cleaner production. EPA Facilitator’s manual. 1988. EPA . Profts rom cleaner production: a sel-help tool or small to EPA medium-sized business. Version Version 1: August 2000. Disponível em: SENAI. A idúsia eceee: edid, eiliad, eciclad . São Paulo, 2000. SISTEMA FIERGS. Disponível em: Acesso em: 30 dez. 2005. UNEP. Cleae pdci wldwide. Vol. II, pg 1. França, 1995. UNIDO. Cleae pdci lki. Idci i cleae pdci. Volume 1 2001. UNIDO/UNEP. Maal de avaliaçã de P+L , traduzido por CNTL/ SENAI. Porto Alegre, 1995. United States Environmental Protection Agency. Piciples  plli pevei ad cleae pdci: a ieaial aiig cse. Versão da China, 1998.


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AnÁLISE DE CICLo DE VIDA DE ProDutoS 1 Por QuE APrEnDEr Discutimos em momentos anteriores, caro aluno, os aspectos e impactos ambientais reerentes a atividades produtivas relativos ao meio antrópico. A Análise de Ciclo de Vida (ACV) é uma técnica para avaliação dos aspectos ambientais e dos impactos potenciais associados a um produto, compreendendo etapas que vão desde a retirada da natureza das matérias-primas utilizadas no sistema produtivo, até a disposição do produto fnal. Essa técnica também é denominada como análise “do berço ao túmulo”. Trata-se de uma erramenta que pode ser utilizada em uma grande variedade de propósitos. As inormações coletadas na ACV e os resultados de sua análise e interpretações podem ser úteis para tomadas de decisão, na seleção de indicadores ambientais relevantes para avaliação de desempenho de projetos, reprojetos de produtos ou processos e/ou planejamento estratégico. Justifca-se o estudo da erramenta Análise de Ciclo de Vida, a partir das seguintes assertivas: • A utilização da técnica de ACV representa um signifcativo gesto de racionalização e preservação dos recursos naturais; • Projetar manuatura utilizando esta técnica, signifca projetar em conormidade ambiental; • Finalmente, a ACV representa uma oportunidade de produzir com efciência energética, como demonstraremos no decorrer deste Momento.

2 o QuE APrEnDEr Inicialmente, caro aluno, vamos apresentá-lo a uma técnica de busca da conormidade ambiental das empresas e seus produtos e serviços, denominada análise de Ciclo de Vida, como surgiu, sua utilização, ilustrando a discussão e exemplifcando essa técnica, através da exposição de um caso. Vamos supor que a sua empresa deseje discutir a melhor solução, sobre o ponto de vista ambiental, para a adoção de dois meios alternativos de transporte, veículos automotores de acionamento elétrico ou a gasolina. Considerações sobre o ponto de vista ambiental: Os dois Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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sistemas propulsores introduzem impactos ambientais (extração de recursos naturais, emissões gasosas, euentes e resíduos gerados). A melhor solução: O objetivo é levar em conta todos os impactos desde a extração dos recursos necessários, sua produção, seu uso e seu fm de vida (sua orma de descarte). A primeira consideração nos mostra que: • Emissões gasosas ocorrem devido devido à combustão combustão da gasolina no motor durante o seu uso; • Emissões gasosas gasosas relativas à utilização de um veículo elétrico devem-se, principalmente, aos combustíveis ósseis utilizados durante o estágio de produção de energia elétrica; • Com vistas a defnir a melhor solução sobre o ponto de vista ambiental, é necessário comparar as emissões atmoséricas do veículo movido a gasolina, com as emissões atmoséricas geradas pela produção da eletricidade necessária ao acionamento do veículo. A comparação não é óbvia, sendo passível da realização de cálculos, do uso de tabelas e de estimativas para a sua determinação. Este trabalho pode ser realizado de orma padronizada pela metodologia proposta a qual oi detalhada por um conjunto específco de normas da série ISO 14040. 2.1 DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO O surgimento da metodologia de Análise de Ciclo de Vida teve início a partir das seguintes ações: • A discussão sobre a necessidade necessidade de realização de estudos de otimização de consumo de energia em um contexto em altos consumos representavam restrições ao segmento industrial; • Houve, a partir desta ase, uma transição transição de estudos de meramente quantitativos de apuração de consumo energético para considerações energéticas reerentes ao consumo de energia da extração da matéria-prima; • O desenvolvimento de estudos adicionais reerentes ao levantamento energético reerente não só das entradas, mas também das saídas do sistema. O estudo mais conhecido desta ase as e inicial de ACV oi a análise que a Coca-Cola encomendou para o Midwest Reseach Institute , cujo relatório oi publicado em 1969, comparando diversas embalagens de bebida no que diz respeito a emissões para o ambiente e consumo de recursos naturais (CHRISTIANSEN, 1996; VIGON et.,al, 1993). Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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1. Foram levados em conta todos os impactos ambientais, desde a extração da matéria-prima, até a disposição fnal do euente (por isto chamado do berço ao túmulo). 2. Busca de resposta para as seguintes questões: • Tomada de decisão relativa à alternativa de envase, vidro ou plástico; • Tomada de decisão relativa a produção própria ou terceirizada dos vasilhames; • Opções de fm de ciclo, vasilhames retornáveis ou descartáveis. O estudo apontou, para a melhor decisão, a adoção da garraa plástica, contrariando as expectativas tradicionais. A pesquisa nunca oi publicada na sua versão integral, apenas um sumário oi publicado, em abril de 1976, no periódico Science Magazine . As primeiras discussões relativas à validação do modelo vieram à tona no momento mome nto da publicação. Esta iniciativa pioneira motivou a comunidade científca no sentido da busca da ormatação de um modelo para ornecer consistência metodológica à técnica.

2.1.1 bscad a Pad Padiaçã iaçã Após algumas tentativas de padronização, oi apresentada a série de normas da amília ISO 14040 a 14043, padrões estes que apresentam o método e as dierentes opções para a apresentação da Análise do Ciclo de Vida. A seguir, apresentamos o conjunto de normas relativas ao tema:

• • • •

ISO 14040, Meta Meta e escopo (1997); ISO 14041, análise do inventário do ciclo de vida (1998); ISO 14042, diagnóstico de impacto impacto de ciclo de vida (2000); ISO 14043, interpretação interpretação do ciclo de vida (2000).

saiba Mais Este conjunto de padrões permite-nos realizar um diagnóstico de ciclo de vida calcado em padrões confáveis confáveis e reprodutíveis. Para tal, propõese dois critérios que garantem uma prática consistente: É essencial, quando da realização de um ACV, reerir-se aos padrões estabelecidos ao nível do conhecimento. Quando o estudo não or embasado na série de normas ISO, o mesmo deve ser questionado. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Essa série de padrões permite aos investigadores dierentes opções de escolha, que podem inuenciar os resultados. Por exemplo, opção de valorar os lucros inerentes da reciclagem, ou do impacto da terceirização da produção de itens. É essencial validar essas essa s opções através de análise de sensibilidade e, em caso de comunicação externa, observar atentamente os resultados da ACV realizada pelos especialistas e specialistas (SILV (SILVA, 1997). 1997) .

2.1.2 Aálise de Cicl de Vida: ases d pcess O processo de operacionalização da Análise de Ciclo de Vida de um produto, com base no conjunto de normas da série ISO, preserva uma metodologia própria e reprodutiva cuja implementação não az parte do escopo deste Momento. O Anexo Nº1, disposto ao fm deste Momento, detalha o conjunto de ações pertinentes a cada norma.

2.1.3 Feameas de api à ealiaçã de ACV: méds e pgamas cmpaciais Com vistas à realização da ACV de orma articulada, é importante o estabelecimento de práticas efcientes. Estas práticas são voltadas para o uso da metodologia de orma efcaz por parte do praticante, economizam tempo, proporcionam cálculos rápidos e conclusões precisas, e serão implementadas em todas as ases do estudo (RIBEIRO, 2003). • Investigar as maneiras possíveis de atingimento das metas do estudo (e das necessidades), além da orma de obtê-lo da orma mais efciente; • Validar os dados coletados, o sistema em construção construção e seus parâmetros; • Utilizarão os dados coletados para o estabelecimento de um plano de longo prazo, centralizar a base de dados e sua orma de atualização; • Usar sotware de gerenciamento; • Realizar um protocolo de interpretação para a avaliação avaliação das conclusões; • Consolidar um relatório completo completo integrando as conclusões, conclusões, ornecendo subsídios para investigações uturas.

fiQue ligado Para a correta implementação da ACV o grupo gr upo responsável pela gestão deve ter um conhecimento do uso dos adequados indicadores ambientais, o que acilita o entendimento do mesmo pela organização. Relembre a discussão acerca de indicadores de desempenho ambientais, revendo o Momento 5Quando o estudo não or embasado na série de normas ISO, o mesmo deve ser questionado. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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2.1.4 A Aálise de Cicl de Vida cm ma eamea paa váis ppósis: eclgias, sisemas e aálises de seviçs Necessidades internas: • Gerenciamento de uxos de material e energia (Tecnologias); • Comparações interdepartamentais; • Otimização do fm de vida de produtos e serviços; ser viços; • Assistência ao eco-design de produtos. Necessidades externas: • Comunicação ambiental; • Contra-ataque a uma promoção ecologia da concorrência; • Dialogo cliente/ornecedor; • Lobbying .

2.1.5 Aplicaçã d ACV a geeciame amieal Uma das “aplicações internas” da ACV é a orientação ocada ao gerenciamento ambiental. Os locais investigados tornam-se permanentes veiculos de benchmarking , inclusive no processo de escolha de ornecedores. Por outro lado, ACV permite-nos integrar os diversos uxos departamentais estabelecendo uma interelação entre os mesmos e o meio ambiente, além de avaliar as dierentes opções ambientais, modelar as evoluções de longo prazo, a compará-la com as reerências.

fiQue ligado Benchmarking é um termo proveniente do idioma inglês que diz res-

peito a “comparação”. “comparação”. Pesquise na internet qual a interpretação deste termo no cotidiano da gestão das organizações!

2.1.6 Limiaçes da ACV A noção de meio ambiente é vaga. A meta da ACV não é cobrir todas as questõesambientais:apenas oqueémensurávelquantitativamente é levado em conta. Chamamos isto de contabilidade ambiental apesar disto esta contabilidade não trata de uma operação direta, levando em consideração os impactos de atividades nos cenários. • • • •

Barulhos; Odores; Toxicidade de produtos; Tempo. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Portanto, existem maneiras indiretas de aproximar estas questões: • Impactos ambientais relatados para o cenário de preservação podem ser levados em conta no ACV; • Além de determinado limite, o número de pessoas intervenientes deve ser levado em consideração; • A criação de impactos específcos no caso de se levar em conta a toxicidade deve ser levada em consideração.

fiQue ligado Na avaliação do ciclo de vida de um produto o número de pessoas que adquiriram os mesmos ao longo da vida útil do produto será proporcional ao seu impacto ambiental. Que tal raciocinar, nesta afrmação, usando como exemplo os pneus de veículos de passageiros e cargas?

2.1.7 Desevlvime da ACV, ACV, evlçes da écica e assciaçes cm as eameas Com vistas a responder a objetivos cada vez mais complexos, cada vez mais se associa a ACV a outras erramentas, buscando-se a integração com as dierentes dimensões do desenvolvimento sustentável a social e a econômica. LCM : Avaliação de custo de cada alternativa. Apresentam-se vários métodos: ABC (Actividade Baseada em Custo), cada uma direcionando para dierentes conclusões, conorme suas premissas. MASIT : Análise Multicritérios para Tecnologias Industriais Sustentáveis . Comparação entre novas tecnologias com o fm de reerêncialas o critério de uso é defnido de acordo com o setor. A meta de comparação é identifcar as melhorias signifcativas no conjunto de soluções sustentáveis.

2.1.8 Pds vedes. Gerenciamento da comunicação entre indústrias e clientes com vistas a acilitar a melhoria melhori a de produtos produzidos com base sustentável, sob a orma de um sistema de inormação e, programas de treinamento para azer parte da política européia no que diz respeito a esses produtos. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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• A Análise de Ciclo de Vida (ACV) é uma técnica para avaliação dos aspectos ambientais e dos impactos potenciais associados a um produto; • Compreende etapas que vão desde a retirada da natureza das matérias-primas utilizadas no sistema produtivo, até a disposição do produto fnal; • Essa técnica também denominada como análise “do berço ao túmulo”; • A principal metodologia de implementação é baseada no conjunto de Normas ISO 14040.

4 o QuE FAzEr

Investigue na internet cases de implementação de ACV. Identifque o problema, as propostas de sugestão, os resultados obtidos, e quais oram os indicadores ambientais utilizados na pesquisa. Discuta os resultados da sua s ua pesquisa com o seu tutor. tutor. Palavras-chave: Palavras-chav e: Analise de Ciclo de Vida, ACV ACV,, ecoefciência. 5 PArA SAbEr MAIS CHEHEBE, J. R. B. Aálise d cicl de vida de pds. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1998. Esse livro procura ornecer as inormações necessárias a um pereito entendimento do que é Análise do Ciclo de Vida de produtos e como realizá-la de orma ética e responsável com base nas Normas ISO 14000.

onDE EnContrAr CHRISTIANSEN, K. Lie cicle assessme i a isical pespecive. I: Workshop internacional sobre análise de ciclo de vida, ABNT, Rio de Janeiro, 1996. RIBEIRO, F. M. Iveái de cicl de vida da geaçã ideléica  basil – usia de Iaip: primeira aproximação. São Paulo, 456 p., Dissertação ( Mestrado) – Energia, Universidade de São Paulo, 2003. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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SILVA, H. SILVA, H . L. Plaejame asead em cass aplicad a eslçã de ã cmidades amieais  cicl de vida de pds, pcesss e seviçs. Florianópolis, 154 p., Tese (Doutorado) – Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina, 1997. VIGON, B. W. Lie cicle assessme: inventory guidelines and principles. EPA, Cincinnati, 1993.


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ANEXOS

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Cj de nmas ISo aplicadas à Aálise de Cicl de Vida Meta e escopo (ISO 14040) • • • •

Defnição e objetivos do estudo; Escolha da unidade uncional; Delimitação do limite do sistema; Exigências de qualidade.

Análise do inventário de ciclo de vida (ISO 14041) • • • •

O sistema: construção da árvore de ciclo de vida; Coleta de dados; Uso dos dados; Aplicação das regras de fm de ciclo, levando em conta os co-produtores; • Sistematização do inventário; • Identifcação da contribuição dos uxos para os dierentes estágios de ciclo de vida, e identifcação dos estágios mais representativos. Diagnóstico de impactos (ISO 14042) • Seleção da categoria de impactos; • Determinação dos uxos levados em conta nos diagnósticos de impacto; • Determinação da contribuição para os diagnósticos de impactos; • Computação dos impactos; • Identifcação dos uxos principais, e sua contribuição para os impactos. Interpretação dos resultados (ISO 14043) • Identifcação dos pontos ortes e racos dos casos estudados; • Conrontar as metas fxadas no primeiro estágio; • Validação da solução, se necessário pela utilização de dados adicionais a serem coletados; • Análise de sensibilidade, cenários; • Detalhamento das aplicações e das ronteiras do estudo; • Liderar outras possibilidades de estudo


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DIrEIto E LEGISLAÇÃo AMbIEntAL 1 Por QuE APrEnDEr Neste último Momento, você entrará em contato com os conceitos de Direito e Legislação ambiental. Aqui, buscamos promover a sua interação com os aspectos jurídicos relativos ao meio ambiente e sua interace com as organizações produtivas. Discutiremos, então questões relativas ao conceito de Direito do Meio Ambiente, sua hierarquia de leis e aplicações. Assim, apresentaremos a você, os instrumentos de conormidade legal, a serem empregados na busca para alcançarmos um cenário repleto de empresas conscientes do seu papel no que tange à interace com as questões ambientais. Justifca-se Justifc a-se a busca da conormidade ambiental sobre o aspecto legal a partir da análise das seguintes questões: • o estudo da base legal se traduz em um exercício de cidadania. O conhecimento dos Direitos e Deveres dos cidadãos e organizações no que tange à questão ambiental deve ser encarado como uma conquista da sociedade; • a competitividade das organizações torna o trato competente da questão ambiental um instrumento de competitividade e ator de dierenciação empresarial; • as empresas necessitam, para a obtenção da conormidade ambiental, de profssionais aptos a interagir com os diversos órgãos governamentais, fnanceiros com conhecimentos e competências específcas à abordagem da questão. Desse modo, buscamos proporcionar a você o senso crítico relativo à temática do Direito e Legislação Ambiental, através do conhecimento das inter-relações entre as legislações ambientais nas suas diversas eseras, além de suas intererências no cotidiano das empresas.

2 o QuE APrEnDEr 2.1 PRINCÍPIOS BÁSICOS Observe que a evolução do conceito de Direito do Meio Ambiente nos remete à análise de defnições de pensadores do tema. Para Milaré (2005), o Direito Ambiental é constituído por um complexo de princípios e normas coercitivas reguladoras das atividades Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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humanas que, direta ou indiretamente, possam aetar a sanidade do ambiente em sua dimensão global, visando à sustentabilidade para as presentes e uturas gerações. Observe que este conceito oi construído impregnado pelas bases propostas pelo conceito de desenvolvimento sustentável (lembra-se do Momento 1)? A partir dos grandes acidentes ambientais ocorridos nas décadas de 70 e 80, oram criados instrumentos legais regulatórios como eeito de restrição legal, que é uma uma orma de gerenciar a questão ambiental via restrição legal, sendo comumente designada de política de comando e controle.

desafio Pesquise na internet sobre o acidente do navio Exxon Valdez , ocorrido em 1989, verifque suas causas, e de que orma oram criados instrumentos regulatórios para a prevenção de acidentes desta natureza.

Prieur (2000) materializa o conceito de Direito Ambiental, como um conjunto de regras jurídicas relativas à proteção da natureza e à luta contra as poluições. O conjunto de leis e dispositivos legais na legislação Brasileira torna a mesma uma das mais modernas do mundo, no que tange a questão ambiental. Sobre este aspecto, podemos citar a Lei Nº 9.605, de 1998 que discorre acerca de crimes ambientais, a qual torna o país um dos pioneiros a conerir caráter criminal aos danos contra o meio ambiente, inclusive estendendo as sanções penais a pessoas pess oas jurídicas. Desde a Constituição Federal, encontramos reerência às questões ambientais no Capítulo VI, no seu Artigo Nº. 225 – Do Meio Ambiente, onde afrma que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de deendê-lo e preservá-lo para as presentes e uturas gerações” (Brasil, 1988).

desafio Pesquise na internet o Capítulo VI da nossa Constituição. Busque a sua interace com o Meio Ambiente.

A Constituição conere a tutela do meio ambiente aos ees plíics aôms, dando-lhes competência dierenciada (arts. 23, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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VI, 24, VI, VIII e 30, II), o que possibilita regulamentação própria para cada pessoa jurídica de direito público, evidentemente dentro da reserva de competência de cada uma (art. 25 § 1º da CF) e respeitada a hierarquia legislativa própria do sistema ederativo. Por exemplo, quando a constituição discorre sobre os espaços a serem protegidos ou sobre a indisponibilidade relativa às terras devolutas, a lei maior do país está exercendo o seu poder de tutela ao meio ambiente. Entes políticos autônomos:

saiba Mais Entende-se como “entes políticos autônomos autônomos”, ”, aos aes sciais envolvidos no processo analisado (conormidade ambiental), ou seja, ao conjunto de organizações, colaboradores e a sociedade interveniente à questão analisada. Com vistas a viabilizar o cumprimento da legislação, a sociedade dispõe de um conjunto de dispositivos legais que seguem a uma harmônica hierarquia. Isto se traduz no ato que um dispositivo legal tem sua aplicabilidade reconhecida, e restrita a sua hierarquia. Por exemplo: uma legislação municipal não pode conitar com a legislação estadual que trata do tema específco. Citemos como exemplo o íd a como ator de não conormidade ambiental. O município pode legislar acerca deste aspecto ambiental, porém esta legislação não pode entrar em conito com o disposto na legislação estadual relativo ao tema, que por sua vez deve estar em consonância com o disposto na legislação ederal. Que tal investigar este tema?

PratiCando Busque as eventuais legislações que tratam sobre o tema “ruído”” no seu município, caso não “ruído n ão encontre, pesquise pesqu ise no seu estado. Os principais dispositivos legais podem ser classifcados e ordenados a partir do seu maior nível hierárquico, em: • Constituição Federal - Complexo de normas jurídicas undamentais. É a lei maior de um país; • Constituição Estadual - Cada unidade da ederação tem a sua; • Lei Orgânica - É uma espécie es pécie de constituição municipal. Cada município tem a sua; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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• Lei - Dispositivo legal elaborado e votado pelo Poder Legislativo. Pode Pode ser ederal, estadual ou municipal; • Decretos - Instrumento legal que, via de regra, regulamenta uma lei. A exemplo da Lei, também pode ser ederal, estadual ou municipal; • Medida Provisória - Diploma legal emanado do Executivo Federal, em caso de urgência e relevância, assim considerado a critério do Presidente da República. Necessita ser submetida ao Congresso Nacional; • Resoluções - Ato administrativo expedido por organismos internacionais, nacionais, assembléias e outros, que visa a execução de determinações ou de leis; • Portaria - Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca de aplicação de leis ou regulamentos ou qualquer determinação de sua competência.

saiba Que • Na ausência de lei ambiental específca, normas técnicas podem suprir a lacuna; • Fundada em 1940, a ABNT – Associação Brasileira de Normas técicas – é o único órgão responsável pela normalização técnica no país, ornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro. Neste ponto, você deve estar se perguntando como a sociedade vai usuuir deste conjunto de instrumentos jurídicos, ou quem vai assegurar o cumprimento da legislação. Para tal, a sociedade dispõe da seguinte estrutura estrut ura denominada Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA: Órgão executor: Conselho de Governo - integrado pelos Ministros de Estado, pelos titulares dos órgãos órg ãos essenciais da Presidência da República e pelo Advogado-Geral da União, presidido pelo Presidente da República ou, por sua determinação, pelo Ministro de Estado Chee da Casa Civil;

Órgão central: Ministério do Meio Ambiente; Órgão consultivo e deliberativo: deli berativo: CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente – responsável pela tradução das ações estratégicas estratégi cas ormuladas pelas eseras superiores em legislações, recomendações, atos administrativos e outros instrumentos legais, visando à conormidade ambiental; Órgão executor: IBAMA – Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – tem como fnalidade assegurar o cumprimento da legislação ambiental na sua esera maior; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Órgãos seccionais: Órgãos ou entidades estaduais, constituídos na orma da lei e incumbidos de preservar o meio ambiente – IDEMA, no estado do Rio Grande do Norte; Órgãos locais: Órgãos ou entidades municipais incumbidos legalmente de exercer a gestão ambiental no respectivo território e no âmbito de sua competência competên cia – SEMURB, na cidade do Natal. Os demais municípios do estado, de acordo com o seu grau de organização, têm autonomia de criar o seu órgão de controle ambiental, preservando-se o caráter hierárquico dos mesmos. Com vistas ao estabelecimento de um caráter executivo a aplicabilidade da legislação ambiental, em agosto de 1981, oi promulgada a lei Nº 6.938, que cria o órgão consultivo e deliberativo CONAMA, além do órgão executor IBAMA, buscando o estabelecimento de normas e critérios para licenciamento, e também normas, critérios e padrões de controle do meio ambiente. 2.2 A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE A Lei Federal nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981, instituidora do SISNAMA, dispõe disp õe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fns e mecanismos de ormulação e aplicação. A Política Nacional do Meio Ambiente possui instrumentos que servem de reerência para os órgãos componentes do SISNAMA estabelecerem os seus padrões de ormulação legislativa e executiva, como pode ser visto nos itens seguintes: • O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; • Avaliação dos impactos ambientais; • •Licenciamento e revisão de atividades eetiva ou potencialmente poluidoras; • Cadastro técnico ederal de atividades e instrumentos de deesa ambiental; • Penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental; • Cadastro técnico ederal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos naturais. • O Centro Nacional de Tecnologias Limpas - CNTL(1995), declara que esta política, para ser consistente, deve estar em consonância com os seguintes princípios orientadores: • Desenvolvimento Sustentável: Desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer a capacidade de atendimento das necessidades das gerações uturas; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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• Princípio da precaução: Onde existam ameaças de danos graves ou irreparáveis, a alta de plena certeza científca não deverá ser usada como razão para o postergamento de medidas medid as efcazes quanto ao custo para evitar a degradação ambiental; • Princípio usuário pagador: oi adotado em 1972. Requer que, quando processos de produção ameacem ou danifquem o meio ambiente, os custos das medidas ambientais necessárias sejam absorvidos pelo produtor e não pela sociedade em geral.

desafio Busque no seu cotidiano aplicações práticas para estes três princípios anteriormente dispostos. Discuta com o seu tutor a aplicabilidade destes conceitos.

2.3 A COMPETÊNCIA ESTADUAL Com vistas à descentralização do processo da gestão ambiental pública, a Lei 6.938 de 1981, no seu art. 6º, § 1º.estabelece os níveis de competência estadual § 1º Os Estados, na esera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, elaborarão normas supletivas e complementares e padrões relacionados com o meio ambiente, observados os que orem estabelecidos pelo CONAMA .

2.3.1 os cselhs esadais Na sua competência legal, respeitando a hierarquia dos instrumentos, o estado detém a competência para criar seu conselho superior, tendo em vista tratar a questão ambiental desta unidade ederativa sob o ponto de vista estratégico. No estado do Rio Grande do Norte, oi criado o Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISNEMA, a partir das seguintes premissas: • Lei Estadual Nº 5.147, DE 30 DE SETEMBRO DE 1982, que instituía a Política Estadual de Controle e Preservação do Meio Ambiente (Revogada pela Lei Complementar nº 140, de 26 de janeiro de 1996). Este órgão oi instituído a partir de representações de instituições estaduais nos mesmos termos defnidos para o CONAMA, respeitando-se evidentemente, a hierarquia dos instrumentos legais Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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e de objetivos. A partir da sua criação oi constituído o Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONEMA, com fns igualmente deliberativo e consultivo.

desafio Pesquise na internet, no site do governo do estado, qual a constituição do CONEMA no Estado do Rio Grande do Norte.

2.3.2 Ismes de cmidade Neste tópico, buscamos apresentar ao aluno alguns dos principais instrumentos disponíveis na busca da conormidade ambiental, suas interaces e característica características. s. o liceciame amieal - É o principal instrumento de conormidade legal relativo às questões ambientais. A partir da emissão deste, a organização recebe o atestado de adequação no que tange à questão ambiental, por parte das eseras institucionais responsáveis (LIMA, 2001). A licença ambiental, nos diversos níveis de emissão dispostos a seguir, representa um instrumento qualifcador relativo à atividade pertinente. Ou seja, a partir da emissão deste, a organização que o solicitou recebe a autorização do órgão competente para exercer a interação com o meio ambiente. A Resolução CONAMA – 237/97 estabelece os seguintes tipos de licenças, conorme a ase de implantação do empreendimento:

• LP - Licença Prévia: concedida na ase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, ativida de, aprovando a localização, a concepção e a viabilidade ambiental. Estabelece ainda os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas ases; • LI - Licença de Instalação: autoriza a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especifcações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes; • LO - Licença de Operação: autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verifcação do cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas medida s de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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saiba Mais Navegue no site do Ministério do Meio Ambiente, leia o texto completo da resolução Nº 237/97. 2.4 QUEM DEVE SE LICENCIAR? A resolução anteriormente citada, no seu Artigo 2º, dispõe sobre a natureza das atividades passíveis de licenciamento, como orma de atestar a conormidade ambiental da sua intererência com o meio ambiente: A rt. rt. 2 º - A localização, construção, instalação, ampliação, modifcação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas eetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes sob qualquer orma de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis; § 1º - Estão sujeitos ao licenciamento ambiental os empreendimentos e as atividades relacionadas no Anexo 1; parte integrante desta Resolução; § 2º - Caberá ao órgão ambiental competente defnir os critérios de exigibilidade, o detalhamento e a complementação do Anexo 1, levando em consideração as especifcidades, os riscos ambientais, o porte e outras características do empreendimento ou atividade. A título de exemplo, descrevemos a seguir, um trecho do anexo, acima citado. Desta orma, você poderá verifcar que a resolução especifca quais empreendimentos necessitam da obtenção do licenciamento ambiental como instrumento qualifcador necessário para o seu uncionamento uncionamento..


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DÉCIMO MOMENTO Aividades  empeedimes sjeias a liceciame amieal

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Extração e tratamento de minerais • Pesquisa mineral com guia de utilização • Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem benefciamento. • Lavra garimpeira • Peruração de poços e produção de petróleo e gás natural • Indústria de produtos minerais não metálicos • Benefciamento de minerais não metálicos, não associados à extração • Fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos, não associados à extração • Fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos como: produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto e vidro, entre. • Outros Fe: CONAMA, 1997.

fiQue atento Navegue no site do CONAMA, e investigue se as empresas localizadas na proximidade do seu bairro são passíveis de licenciamento para a sua instalação.

2.5 ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL – RELATÓRIOS DE IMPACTO IMPAC TO SOBRE O MEIO AMBIENTE (EIA/RIMA)

Determinadas atividades produtivas reconhecidamente impactantes necessitam de uma metodologia claramente defnida para sua avaliação por parte dos órgãos ambientais, como orma de se verifcar previamente os pressupostos impactos, da sua eventual eventu al implantação. Estes estudos de caráter exploratório devem ser realizados por uma equipe equ ipe multidisciplinar, multidisciplinar, com vistas a verifcar as possíveis intererências com o meio ambiente, reerentes à implantação do empreendimento proposto. Após o término dos estudos, os técnicos té cnicos responsáveis pela elaboração do mesmo deverão consolidar suas conclusões sob a orma de um relatório. Este reetirá em linguagem acessível ao público, ilustrado por mapas, quadros e gráfcos, de orma acessível para a sociedade, as conseqüências ambientais da implantação do empreendimento proposto. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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saiba Mais Pesquise no site do CONAMA quem são os profssionais envolvidos, em uma equipe multidisciplinar, necessários para a elaboração de um EIA/RIMA.

O Art. 3º da Resolução 237/97, esclarece a metodologia de aplicação do EIA/RIMA, bem como das competências dos órgãos intervenientes para avaliação. Novamente a legislação descentraliza as competências de análise e as remete às eseras ineriores da administração direta a sua gestão, preservando-se a hierarquia dos instrumentos legais, como anteriormente descrito. O artigo, anteriormente citado, descreve ainda que a licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas eetivas ou potencialmente causadoras de signifcativa degradação do meio, dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), ao qual dar-se-a publicidade, garantida a realização de audiências públicas, quando couber de acordo com a regulamentação. Ou seja, enatiza-se aqui o EIA/RIMA como um instrumento público. Conere ainda ao órgão ambiental competente, verifcando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de signifcativa degradação do meio ambiente, a defnição dos estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento. Competência da avaliação – A avaliação dos EIA/RIMA das organizações com atividades reconhecidamente impactantes tem uma esera de avaliação defnida, de acordo com a sua intererência e abrangência geográfca, como disposto a seguir: 2.6 COMPETÊNCIA DO IBAMA - ÓRGÃO FEDERAL

2.6.1 Empeedimes e aividades Art. 4º - Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão executor do SISNAMA. O licenciamento ambiental, a que se reere o artigo 1o da Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981 de empreendimentos e atividades com signifcativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, a saber: I- localizadas ou desenvolvidas conjuntamente conjuntamente no Brasil e em país limítroe; no mar territorial; na plataorma continental; na zona econômica exclusiva; em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União União.. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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II- localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados: lII- cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais Estados; IV- destinados a pesquisar, lavrar, produzir, benefciar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de suas ormas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN: V- bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a legislação específca.

2.6.2 Cmpecia d Ógã Esadal de Mei Amiee Empreendimentos e atividades Art. 5º - Compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades: I - localizados ou desenvolvidos em mais de um Município ou em unidades de conservação de domínio Estadual ou do Distrito Federal; II - localizados ou desenvolvidos nas orestas e demais ormas de vegetação natural de preservação permanente; III - cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites legais de um ou mais Municípios: IV - delegados pela União aos Estados ou ao Distrito Federal, por instrumento legal ou convênio.

2.6.3 Cmpecia d Ógã Micipal de Mei Amiee Art. 6º - Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos Competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe orem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.


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fiQue ligado Pesquise na Resolução Nº 86, no site do CONAMA alguns empreendimentos existentes na sua cidade que são passíveis de elaboração prévia de EIA/RIMA para a obtenção do seu licenciamento. 2.7 A PROMOTORIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Um dos mais efcazes instrumentos de garantia da qualidade ambiental da nossa sociedade são as recém criadas Promotorias Estaduais do Meio Ambiente. Instituídas através da Lei Estadual, este órgão do Ministério Público preserva as seguintes atribuições previstas em lei: • Atuar peças de inormação, instaurar inquérito civil e promover ação civil pública para a proteção do meio ambiente, dos bens e direitos de valor histórico, turístico, paisagístico e de interesses correlatos, bem como para a reparação dos danos causados; • Receber notícias de danos causados e quaisquer reclamações de entidades de proteção do meio ambiente e do patrimônio natural, artifcial artifcial e cultural ou de qualquer do povo, diligenciando no sentido de lhes oerecer pronta e efcaz solução; • Promover e acompanhar qualquer ação civil para a deesa do meio ambiente natural, artifcial ou cultural, exceto o meio ambiente do trabalho e impetrar os recursos a ela concernentes; Sua atuação será revestida de caracteres preventivo, reparatório e repressivo, a saber:

Peveiva – quando: • Fiscalizar, controlar e monitorar atividades públicas ou privadas; • Promo Promover ver a conscientização ambiental; • Inormar à coletividade sobre a atividade do Ministério Público em deesa do meio ambiente sadio e equilibrado; • Requisitar inormações com vistas à instauração de procedimentos administrativos e inquéritos civis; • Investigar os riscos ao meio ambiente; • Propor ação civil pública para prevenir dano ambiental; • Realizar audiência pública. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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repaaóia – quando, ocorrido o dano ambiental: • Formalizar compromisso de ajustamento de conduta nos termos da legislação pertinente; • Ajuizar ação pública para cumprimento de obrigação específca de reparação ao dano ambiental; • Acompanhar a cobrança de penalidades ou obrigações impostas por órgãos de execução ambiental.

repessiva – quando: • Requisitar instauração de inquérito policial para aplicação de sanções penais contra agentes degradadores ou poluidores. É necessário enatizar que qualquer indivíduo tem o direito de evocar a atuação da Promotoria de Meio Ambiente em suas atribuições previstas. Esta interação pode ser eetuada através de uma ação individual ou coletiva, revertendo-se assim em um instrumento de cidadania e responsabilidade social.

3 rELEMbrAnDo • O Direito Ambiental é um conjunto de instrumentos legais, os quais obedecem a uma hierarquia de aplicabilidade, com vistas a se evitar a superposição de poderes; • Na ausência de lei ambiental específca, normas técnicas podem suprir eventuais lacunas; • A articulação de ações relativas ao trato da questão ambiental, no nosso país, está vinculada ao ministério do meio ambiente; • Existem órgãos consultivos, deliberativos, legislativos e executivos, que juntos buscam a ormatação, o gerenciamento, e a garantia de cumprimento da política nacional de meio ambiente; • O processo de licenciamento ambiental e os EIA/RIMA são eetivos instrumentos da política nacional de meio ambiente na busca da conormidade ambiental, a as Promotorias Estaduais do Meio Ambiente exercem um papel de importância crescente na garantia de sua aplicabilidade.


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4 o QuE FAzEr 1. Investigue se no seu município tem órgão específco dedicado ao trato da questão ambiental. Em caso negativo, qual o órgão alternativo que assume esta responsabilidade? 2. Pesquise sobre as atividades econômicas do seu município que são potencialmente poluidoras? Para tal, reveja os conceitos descritos no Momento Momento.. • Esses empreendimentos são passíveis de licenciamento ambiental? • E que dizer acerca da necessidade da elaboração de EIA/ RIMA para a sua implantação?

5 PArA SAbEr MAIS MILA RÉ, RÉ, E. Diei d âmiee. Editora Revista do direito. São Paulo: 2005 DONAIRE, D. Gesã amieal a empesa . Atlas. São Paulo: 1995 O primeiro texto discorre sobre a política nacional do meio ambiente, promovendo a interace entre os elementos: urbanos, da biodiversidade e de unidades de conservação da natureza. O segundo livro recomendado além de discorrer sobre os princípios da gestão ambiental, e sua aplicabilidade no cotidiano das organizações, discorre sobre o roteiro básico para a elaboração de estudos de impacto ambiental e relatórios de impacto ambiental. MINISTÉRIO das Relações Exteriores. Disponível em: Acesso em: 17 ev. 2006. Meio Ambiente no Brasil - Página do Ministério das Relações Exteriores dedicada ao tema Meio Ambiente. MINISTÉRIO do Meio Ambiente do Brasil. Disponível em: Acesso em: 17 ev. 2006. Site institucional do ministério do meio ambiente do Brasil.

Notícias, legislações.


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LEGISLAÇÃO Ambiental Federal. Disponível em: Acesso em: 17 ev. 2006. LEGISLAÇÃO Ambiental Estadual. Disponível em: Acesso em: 17 ev. 2006. Erin Brockovich, Uma Mulher de Talento. Filme estrelado pela atriz Julia Roberts. Ela trabalha numa agência de advogados e resolve investigar a contaminação da água, numa pequena cidade, por uma grande empresa. Esse flme dar-lhe-á bem a noção das implicações legais relativas ao trato da questão ambiental.

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S A I C N Ê R E F E R


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Meio Ambiente

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