PG-0V3-00003-F - Cópia Não-Controlada
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Código: PG-0V3-00003-F
PB
GESTÃO DE SMS / DIRETRIZ 3 - AVAIA!ÃO E GESTÃO DE RISCOS Status: Ativo ata de Aprova!ão:
Órgão aprovador: SMES Órgão gestor: SMES/ASG
21/08/2014
Assi"atura: Flavio Santos Tojal de Araujo
#ipo de Cópia $%pressa: &ão Co"tro'ada Cadastro do padrão
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1. OBJETIVO Estabelecer as condições para que os riscos nas dimensões segurança, meio ambiente e saúde inerentes às atividades a tividades da Petróleo rasileiro !.". se#am identi$icados, avaliados e gerenciados, de modo a evitar a ocorr%ncia de acidentes e assegurar a minimi&ação de seus e$eitos.
2. A"ICA! O E ABRA#G #CIA 2.1. "plica'se à Petróleo rasileiro !.". e recomenda'se a adoção nas sociedades controladas do !istema Petrobras, de acordo com o "rtigo () do Estatuto !ocial da Petrobras. 2.2. *o caso de sociedades coligadas e controladas em con#unto, as orientações contidas neste padrão t%m car+ter indicativo e orientativo, contribuindo para o alinamento da gestão das sociedades do !istema Petrobras. *ota (- *o caso de desdobramento deste padrão em orientações e padrões espec$icos nas sociedades controladas do !istema Petrobras ou nas sociedades coligadas e controladas em con#unto, as re$er%ncias re$er% ncias à Petróleo rasileiro !."., a suas unidades organi&acionais ou documentos pod em ser alteradas para se adequar às estruturas e documentação equivalentes nas demais sociedades do !istema Petrobras.
3. DOC DOC%M %ME# E#TO TOS S DE RE& RE&ER ER #CIA #CIA E COM"EME#TARES
http://rjln202/032!"#!00$44%C#/0/3$310 http://rjln202/032!"#!00 $44%C#/0/3$31000$&"'#(% 00$&"'#(%32!F0'00$#01 32!F0'00$#01#)*p+++ #)*p+++
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3.1. Docuentos de re!er"ncia PL-0V1-00002 – Política e Diretrizes Corporativas de Segurança, eio !"#iente e Sa$de – SS P%-0V&-0002' - Siste"a de %est(o de Segurança, eio !"#iente, )*ici+ncia )nergtica e Sa$de
3.#. Docuentos copleentares P%-2S-00001 - %lossrio - De*iniç.es e Siglas /tilizadas e" SS PP-0V&-00010 - !valiaç(o e %est(o de iscos peracionais elacionados a SS PP-0V&-0001- 3"ple"entaç(o da 4igiene cupacional 5or"a Petro#ras 5-2672 - 8cnicas !plicveis 9 !nlise de iscos 3ndustriais
$. D%&'(') %S !s de*iniç.es de ter"os adotados neste docu"ento est(o disponíveis no P%2S-00001 - %lossrio - De*iniç.es e Siglas /tilizadas e" SS:
+. A,T-'DAD% % %S/-(SA0''DAD% Tabela 1 – Atribuições e responsabilidades 2ue S)S S)S;!S%
- u"
)sta#elecer e aprovar os re
6. D%S4')56.1. Diretriz corporativa de SMS – Avaliação e gestão de riscos 6.1.1. iscos inerentes 9s atividades da e"presa deve" ser identi*icados, avaliados e gerenciados, de "odo a evitar a ocorr+ncia de acidentes e;ou assegurar a "ini"izaç(o de seus e*eitos:
6.1.1.1. e
veis, visando sua prevenç(o e;ou "?i"a reduç(o de seus e*eitos@
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b. implementação de mecanismos para priorização dos riscos identificados, bem como a documentação, a comunicação e o acompanhamento das medidas adotadas para controlá-los; c. incorporação de processos de avaliação de risco a todas as fases dos empreendimentos e produtos, incluindo os relacionados à proteção da força de trabalho, comunidades vizinhas e consumidor final; d. realização de avaliações de riscos periódicas ou à medida que se identifiquem mudanças nos processos; e. implementação de estão de riscos de acordo com sua natureza e manitude, nos diversos n!veis administrativos.
6.#. 4ondições gerais 6.#.1. " avaliação e erenciamento dos riscos relacionados à #eurança, $eio "mbiente e #a%de, devem ser aplicados nos seuintes casos& a. instalações novas e 'á e(istentes, durante todo o seu ciclo de vida, incluindo a retirada de operação )parcial ou total, temporária ou definitiva*, com desmontaem ou não dessas instalações; b. atividades e operações novas, rotineiras e não rotineiras, incluindo as fases de concepção e plane'amento, e(ecução e encerramento ou suspensão, total ou parcial, temporária ou definitiva; c. na fase de concepção e nas demais fases do ciclo de vida dos produtos; d. mudanças de instalações, pessoas ou tecnoloia; e. elaboração e revisão de planos de resposta à emer+ncia; f. ativos adquiridos de outras empresas, incluindo instalações, operações e atividades.
6.#.#. s riscos relacionados à #eurança, $eio "mbiente e #a%de devem ser avaliados e erenciados periodicamente ou à medida em que se identifiquem mudanças nos processos.
6.#.3. " avaliação e estão de riscos deve ser implementada em todo o ciclo de vida dos empreendimentos, operações e produtos e deve contemplar os riscos relacionados à seurança e à sa%de da força de trabalho, das comunidades vizinhas e do consumidor final, bem como os riscos ao meio ambiente.
6.#.$. " avaliação e estão de riscos deve asseurar a identificação dos aspectos e impactos ao meio ambiente que possam ser controlados ou
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influenciados, considerando, quando pertinente, o resultado de estudos, auditorias e condicionantes de licenças ambientais. 6.2.5. a identificação de periosaspectos, avaliação de riscosimpactos e determinação de controles, deve ser arantida a participação apropriada de pessoas envolvidas com a operação ou atividade ob'eto de estudo. 6.2.6. " avaliação e estão de riscos deve ser documentada e atualizada de forma a permitir a rastreabilidade das ações adotadas e incluir a definição das responsabilidades. " documentação deve incluir&
a. informações dos estudos de risco; b. recomendações eradas; c. decisões tomadas; d. crit/rios adotados para as decisões; e. plano de ação para implementação das recomendações. 6.2.6.1. 0al documentação deve estar dispon!vel para as pessoas que operam a instalação e para aquelas envolvidas nas avaliações periódicas. 6.2.7. s resultados dos estudos de riscos, incluindo os compromissos assumidos com o plano de ação para a implementação das recomendações, devem ser comunicados a todas as pessoas envolvidas com a operação ou com a atividade que foi ob'eto desse estudo. 6.3. Sistemática para estudos de riscos
" identificação, avaliação e estão de riscos de #$# em instalações, operações e processos devem ser e(ecutadas em conformidade com o 11-234-22252 "valiação e 6estão de 7iscos peracionais 7elacionados a #$# e com a 89:8 0/cnicas "plicáveis à "nálise de 7iscos sta etapa deve ser conduzida por equipe interdisciplinar, formada por profissionais habilitados nas disciplinas necessárias e por pelo menos um profissional capacitado na t/cnica de avaliação de riscos adotada. 6.3.1.3. " avaliação e estão de riscos das atividades que possam erar impactos ao meio ambiente e à comunidade deverão ser efetuadas de acordo
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com as normas aplicáveis e, quando pertinente, com as orientações espec!ficas do órão ambiental competente. 6.3.1.4. " avaliação e estão de riscos à sa%de da comunidade devem considerar, quando pertinente, os riscos relacionados aos efeitos adversos decorrentes de impactos ambientais, tais como contaminação do solo, áua e ar. 6.3.1.5. " sistemática para avaliação e estão de riscos à sa%de deverá atender ao 11-234-222?5-
a. buscar a prevenção de eventos indese'ados, reduzindo a probabilidade de sua ocorr+ncia; b. considerar a mitiação e o controle da evolução dos cenários acidentais, dos cenários adversos à sa%de da força de trabalho, às comunidades potencialmente e(postas e ao meio ambiente, buscando reduzir a e(tensão, duração e consequ+ncias dos acidentes. 6.3.2.2. "s medidas de controle destinadas à redução de riscos devem ser implementadas de acordo com a seuinte hierarquia.
a. eliminação; b. substituição; c. controles de enenharia; d. sinalizaçãoalertas eou controles administrativos; e. >quipamentos de 1roteção 1<*. 6.3.2.3. " priorização da aplicação das medidas de controle oriundas dos estudos de risco deve ser definida em função dos riscos dos cenários identificados. 6.3.2.4. "s atividades e operações em andamento, nas quais a avaliação dos riscos considere alum cenário como não tolerável, conforme a norma -89:8, devem ser suportadas por plano de continenciamento, com prazo estabelecido para a solução definitiva. 1ara os cenários enquadrados na área não tolerável que possuam cateoria de severidade <3 ou 3, onde as opções de medidas para continenciamento se'am consideradas insuficientes para o controle adequado das atividades e operações, as mesmas devem ser interrompidas imediatamente.
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6.3.2.5. As
unidades organizacionais devem avaliar a importância de seus aspectos e impactos ambientais, garantindo que aqueles considerados relevantes sejam gerenciados de modo a permitir o estabelecimento de controles efetivos nas operações e nas atividades relacionadas. 6.3.3. Acompanhamento
O acompanhamento da implementação das recomendações dos estudos de riscos deve estar inserido na sistemtica de gestão das unidades organizacionais. 6.3.3.1.
6.3.3.2. A
sistemtica de acompanhamento da implementação das recomendações deve contemplar! a. a determinação de responsabilidades e prazos para cada medida destinada " implementação das recomendações# b. a documentação do cumprimento das recomendações do estudo e registro das razões pelas quais uma recomendação $ eventualmente alterada ou não implementada# c. a informação peri%dica " força de trabalho relacionada " instalação e aos processos analisados# d. a verificação quanto " eficcia das ações implementadas. 6.3.3.3. As
informações geradas nos estudos de riscos devem ser utilizadas
para! a. acompanhar a implantação das recomendações at$ sua conclusão# b. subsidiar a elaboração e revisão de projetos, processos de trabalho e respectivos procedimentos operacionais# c. subsidiar a realização de treinamentos em procedimentos operacionais. 7. REGISTROS
&ão aplicvel. 8. ANEXOS
&ão aplicvel. 'lique aqui para acessar ou fechar o (umrio de )evisões SUMÁRIO DE REVISÕES
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04/01/2007
Emissão Original
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Data 21/08/2014
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DESCRIÇÃO E/OU ITENS ATINGIDOS Nova redação para o item 2. Aplicação e Abrangncia! sem m"dança de conte#do. $tem %. A&'O($)A)E e (E*+ON*A,$-$)A)E atrib"içes limitadas aos rgãos gestor e aprovador do padrão. $tem . )E*($3O5 revisão com 6oco na simpli6icação! clarea! eliminação de red"ndncias! estr"t"ração mais ade9"ada e aderncia :s normas $*O 14001 e O;*A* 18001. $nreas/Empresas/ontingncia. ?21/08/2014 185125@B C O administrador *$N+E+! Dabio +into essas C +rest*erv! eFec"to" a ação G*"bstit"ir HestorG a 9"al altero" o rgão gestor do padrão de *E*/A*H para *E*/A*H.
?1/0@/201@ 14514544B C O administrador *$N+E+! ;"go Antonio do Amaral alIeiros! eFec"to" a ação G*"bstit"ir HestorG a 9"al altero" o rgão gestor do padrão de *E*/A+H para *E*/A*H.
D
01/02/2011
C
22/0@/2010
B
17/04/200
on6orme estabelecido em ata aprovada no omit )iretivo de *E* de 17/10/2011! 6oi rede6inido o Jrgão Hestor! de HH** para *E*/A+H. Esta revisão se re6ere : ade9"ação deste padrão ao 6ormato eFigido pelo OHKH no padrão E+C0L4C 0000@CA. Aprovação do padrão na re"nião da omissão de Hestão em **! ata 2% de 24/02/10! de acordo com o processo de simpli6icação dos doc"mentos corporativos e ade9"ação : sistemMtica de padroniação "ni6icada do )*H. )e acordo com a aprovação do *"bcomit de Hestão de **! ata 22 de 28/11/08! 6oram 6eitas as seg"intes alteraçes5 C item 2 C retirados os teFtos no primeiro parMgra6o5 G avaliação eG e Gde riscosG C item 4.4 C at"aliação da N,( $*O 14001 C item 4.% C at"aliação da NC2782 C item 4. C at"aliação do item do +,C++C0L@C 00010 C item 4.7 C incl"são do +,C+HC0L@C00014 C item 4.8 C incl"são do NC212 (etiradas as seg"intes de6iniçes5 anMlise cr
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identi6icar! avaliar e tratar os riscos das s"as atividades! instalaçes e operaçes de acordo com s"a nat"rea e magnit"de! visando s"a prevenção e a mMFima red"ção de se"s e6eitos.G item 7.@ C alteração da redação G As atividades! instalaçes e operaçes eFistentes 9"e não tiverem sido s"bmetidas a est"dos de riscos na 6ase de proeto! o" 9"e não poss"reas o" Empresas do *istema +etrobras a 9"e pertençam essas instalaçes! para a implementação da sistemMtica de gestão de riscos.G item 8.1.4 C inserido aps G...avaliação de riscosG o teFto Gde processoG item 8.1.% C inserido aps G...avaliação de riscosG o teFto Gde processoG
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item 8.2 C inserido G ALA-$A3O S&A-$'A'$LA )E ($*O* )E +(OE**OG! com o seg"inte s"bitem5 8.2.1 C inserido o parMgra6o GA atri de 'olerabilidade de (iscos constante da Norma +etrobras NC2782 deve ser "tiliada para avaliar! 9"alitativamente! os riscos de processo! de 6orma a associar "ma categoria de risco a cada cenMrio acidental identi6icado.G 8.@ C inserido o parMgra6o GALA-$A3O S&AN'$'A'$LA )E ($*O* )E +(OE**OG com o seg"inte s"bitem5 [email protected] C inserido o parMgra6o5 GA avaliação 9"antitativa de riscos de processo deve ser procedida nos casos previstos na legislação! de 6orma a atender as eFigncias de rgãos de controle. A mesma tambRm pode ser procedida para atender a o"tras necessidades espec<6icas.G 8.4 C inserido Gde processoG no 6inal do teFto 8.% C inserido Gde processoG no 6inal do teFto item 8.%.1 C retirado o parMgra6o5 GOs critRrios de tolerabilidade de riscos aplicMveis ao *istema +etrobras estão de6inidos no +,C++C0L@C00010 C Avaliação e Hestão de (iscos Operacionais relacionados : **.G e inserido o parMgra6o G O critRrio 9"alitativo de tolerabilidade de riscos estM de6inido atravRs da atri de 'olerabilidade de (iscos constante da Norma +etrobras NC2782 C 'Rcnicas AplicMveis : AnMlise de (iscos $nd"striais.G item 8.%.2 C inserido aps G...categoria de severidade L$G o teFto Go" LG item 8.%.@ C inserido o teFto GOs critRrios 9"antitativos de tolerabilidade de riscos de processo a serem considerados nos est"dos demandados por rgãos de controle são a9"eles determinados por essas entidades.G e a NotaG +ara atender :s necessidades espec<6icas! cada >rea de Negcio! *"bsidiMria o" Empresa ontrolada pode "tiliar o"tros critRrios 9"antitativos de tolerabilidade de riscos relativos a essas necessidades. (ecomendaCse 9"e esses critRrios seam reconIecidos internacionalmente.G +ara 6ins de alinIamento ao +,C0L@C00010! 6oi retirada a Nota do item 5 GNota5 A matri de tolerabilidade de riscos! con6orme a norma +etrobras NC27825 aQ R aplicMvel a sit"açes de processos bQ R recomendMvel para as demais sit"açes. A "tiliação da matri de tolerabilidade de riscos R dispensada nos casos de liberação de serviço.G. Doram at"aliadas a lista de distrib"ição e a data limite de anMlise cr
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"dança na 'ecnologia! Novo Empreendimento! +rod"to e (isco. )e acordo com a aprovação do comit de gestão de **! ata 70! )$+ ** 11/2008! de 08/01/08! 6oram 6eitas as seg"intes alteraçes5 $tem 10.2.@ C EFcl"
LISTA DE DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA A,C(/H/OH! A,C(/*E*! A,C(/*E*/A! A,C(/*E*/EE! A,C(/*E*/A! A,C (/*E*/*A! A,C(/*E*/*EH! A&)$'O($A! ,(C)$O-! ,(C)$O-/HE**! ,(C )$O-/HE**/H**A! ,(C)$O-/HE**/H**A/H+**A! ,(C)$O-/H*! ,(C)$O-/H*/H*A! ,(C)O! ,(C)(+*! ,(C+()! EN+E*! EN+E*/**! O+A('$-;A)O/+H)! O+A('$-;A)O/(! O+A('$-;A)O/(;! O+A('$-;A)O/*E(L! O+A('$-;A)O/**! O+A('$-;A)O/**+! O&N$AAO! ON'A,$-$)A)E! )E*E+EN;O! EK+CO(+! EK+CO(+/*HO! EK+CO(+/**! EK+CO(+/**/'H! EK+C O(+/**/-A! EK+CO(+/**/A! EK+CO(+/**/O*! EK+CO(+/**/*A)! EK+C O(+/**/*EH! EK+CO(+/**/*EH/A('! ENHCA,! ENHCA,/$E(ED$NO/$E(,/AO+! ENHC EK+! ENHCHE! ENHC*&,! E*'(A'EH$A! E'CO(+! E'CO(+/**! E'CO(+/**/A! E'CO(+/**/+('! E'CO(+/**/**O! DADENC,A! DADENC*! DADENC*/+(! DADENC*E! D$NANA*! D$NO(+! HA+(E! HECO(+! HECO(+/*E*! HECO(+/*E*/EDEN! HEC O(+/*E*/A! HECO(+/*E*/*A! HECO(+/*E*/*EH! HECHS! HECHS/+! HEC HS/+(O)! HEC-+HN! HEC-+HN/O-HN! HEC-+HN/*-HN! HEC! HECO+E! HECO+E/OAE! HEC O+E/*OAE! HEC+H$! $N'E(CO(+! $N'E(CO(+/**! $NLE*'$)O(E*! U&($)$O! A'E($A$*! A'E($A$*/**! NOLO*CNEHO$O*! OHKH! O&L$)O($ACHE(A-! +,$OC+(E*! +,$OC+(E*/*E*! +-AD$N! (;! (*! (*/(E-O! *E*! *E*/A*H! *E*/A*H/A+H! *E*/(E! *E*/*A! *E*/*AE! *E*/*$! *E*/*$/ON'! *E*/*$/ON'/NE! *E*/*$/ON'/NE/NE*! *E*/*$/ON'/NO('E! *E*/*$/ON'/*E! *E*/*$/ON'/*+CO! *E*/*$/ON'/*&-! '$! '$/+H/**! '(AN*+E'(O/+(E*/**! '(AN*+E'(O/+(E*/**/E*'A&)! '(AN*+E'(O/+(E*/**/*EON'! '(AN*+E'(O/+(E*/**/*A! '($,&'A($O D,!,1&, +ar pr'r'+a+, 2 )&%-ta a pa+r3,& atra!4& + SINPEP5 ,!'ta+ a &%a 'pr,&&# IMPRESSA DESTINATÁRIOS 'lique aqui para acessar ou fechar as informações sobre declaração
Apr!a"# $%&t'(')at'!a&* Apr!a+r* -"is esar *tano/(U/+etrobras Data +, Apr!a"#* 21/08/2014
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* * * ÚLTIMA FOLHA DO PADRÃO * * *
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