MANUAL DE TÉCNICAS DE ENTREVISTA E INTERROGATÓRIO POLICIAL[1]

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MANUAL DE TÉCNICAS DE ENTREVISTA E INTERROGATÓRIO POLICIAL[1] - slide pdf.c om

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ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ACADEMIA DE POLÍCIA – ACADEPOL CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS

TÉCNICAS DE ENTREVISTA E INTERROGATÓRIO POLICIAL

CLÁUDIO RODRIGUES COSTA DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL

2004

TÉCNICAS DE ENTREVISTA E INTERROGATÓRIO Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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Aos futuros Delegados de Polícia Civil da Paraíba – ACADEPOL- Turma 2004 – encaminho o presente MANUAL DE TÉCNICAS DE ENTREVISTA E INTERROGATÓRIO POLICIAL visando tirarem o m á ximo d e p rove ito no exerc íc io d a á rd ua p rofissã o p olic ia l, sem p re no intuito d e se ob ter a verd a d e rea l d os fato s na ó rb ita p ena l. Sucesso. CLÁUDIO RODRIGUES COSTA Deleg a d o d e Políc ia Fed eral

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INTRODUÇÃO Existem três maneiras de se solucionar um crime: confissão, testemunho e evidência física (qualquer material ou vestígio que possa ajud ar a d eterminar o q ue a c ontec eu e/ ou q uem tenha sido o seu a utor). Co mo se p erce b e, dua s d esta s forma s estã o rela c iona d a s à fala, à narrativa verbal sobre os aspectos de um determinado fato delituoso, seja através da confissão de um suspeito ou do relato de uma testemunha ou de um informante. Contudo, várias barreiras impedem as pessoas de transmitirem as informações que estão registradas em suas memórias ou de admitirem a culpa pela realização ou participação em um a to c riminoso. O objetivo do tema tratado neste assunto é exatamente o d e p rop orciona r o c onhe c ime nto d a s téc nic a s ma is efic a zes utiliza d a s na remoção dessas barreiras. No exercício do papel de Polícia Judiciária, os organismos policiais têm como principal atribuição identificar a autoria e a materialidade de uma ação criminosa, visando instruir o Inquérito Policial e, conseqüentemente, fornecer os elementos necessários para a persecução penal do infrator da norma. Quanto melhor instruído o procedimento investigatório, mais fácil será ao Estado impor o seu po de r/ de ver de punir q uem rea liza a c ond uta tipific a da c om o c rime. Nesse sentido, utiliza-se a Polícia de várias modalidades de té c nic a s d e inve stig a ç ã o, d entre elas a ENTREVISTA e o INTERROGATÓRIO. Como a p alavra falad a é p otencialmente a m aior de toda s as fontes da prova, nenhuma investigação estará completa até que tenham sido entrevistadas todas as testemunhas e interrogados todos os suspeitos. A eficiência na execução dessas tarefas produzirá maior confiança nos resultados e evitará o surgimento, mais tarde, de depoimentos inesperados. Outros tipos de prova são importantes, mas os depoimentos de testemunhas e as confissões de suspeitos constituem, quase sempre, os principais fatores na solução de crimes, apontando a sua a uto ria A entrevista e o interrogatório são técnicas eficientes, que d eve m ser a p rend id a s a tra vés d e treinam ento esp ec ia liza d o e d a p róp ria expe riênc ia d o investiga d or. MECANISMOS DA COMUNICAÇÃO


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A entrevista e o interrogatório são uma forma de comunicação. Entre o entrevistador/interrogador e o entrevistado/interrogado deve haver uma correspondência recíproca, fundamentada na correção de atitudes, de gestos e de outros meios de comunicação. As palavras adquirem grande varied a d e d e sig nific a d os e va lores, d ep end end o d a forma c om o sã o pronunciadas. Ta mb ém nã o b a sta a o e ntrevista d or/interrog a d or fa zer ouvir apenas. É necessário que provoque no entrevistado/interrogado a vontade de falar, criando uma intercomunicação duradoura, uma retroa lime ntaç ã o c onsta nte. Como conseqüência da importância que a comunicação tem para a entrevista e interrogatório, surge a necessidade de identificar as barreiras à comunicação, a fim de promover sua eliminação. BARREIRAS À COMUNICAÇÃO Sã o os fato res q ue imp ed em ou d ific ultam a c om unic a ç ã o e conseqüentemente o desenvolvimento da entrevista e do interroga tó rio, os q ua is p od em ser reunidos em três grup os p rincipa is: - Falta de Motivaç ão Situações, problemas, estados de ânimo e desejos do entrevistador/entrevistado poderão ter influência decisiva na condução d a entrevista . Um entrevistado que veja incluído nos temas da entrevista algum aspecto que se identifique com seus desejos ou necessidades, normalmente, terá maior empenho em atender às pretensões do entrevistador. Assim, discutir um problema que preocupa o entrevistado, demonstrar seu interesse pela situação do entrevistado, uma palavra de compreensão ou a manifestação da vontade de ajudar o entrevistado, sã o forma s d e m otiva ç ã o d o e ntrevista d o. O entrevistador deve conhecer os mecanismos da motivação para orientar suas ações a partir dos dados sobre as nec essid a d es, de sejos e ob jetivos d o entrevista d o. Uma entrevista planejada e conduzida com base em uma mo tivaç ã o a d eq uad a , a lc a nç a rá , p or c erto, os ob jetivos p rop ostos. - Barreiras Psic oló gic as Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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Das barreiras à comunicação, essas são as de mais difícil tra to. Contud o, se forem c orreta mente id entific a d a s, p od erão servir c om o poderoso aliado do entrevistador. Decorrem de defesas que a criatura humana cria, através da mobilização de forças interiores – forças d inâm ic a s d e p ersona lid a d e. Exemplos dessas defesas são: a racionalização, a repressão, o deslocamento, a projeção, o medo, a emoção, a insegurança, patologias, stress, etc. - Dificuldad es de Linguag em As dificuldades de expressão oral tendem a diminuir o fluxo da conversação. A entrevista com portadores dessas anomalias obriga o emprego de um entrevistador bem capacitado a manter uma c om unic a ç ã oAlgumas efic ienteanomalias: c om tais p essoa s. disfasia (distúrbio da palavra gagueira, devido a lesão do sistema nervoso central), dispnéia (dificuldade na resp ira ç ã o), rouq uid ã o, etc .


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INTERAÇÃO SOCIAL A vid a em soc ied a d e se fa z d entro d e um intrinc a d o sistem a de ações, idéias, ideais e sentimentos entre grupos e indivíduos, uns influindo sobre os outros e reciprocamente sofrendo influência. Isto é o que se chama interação social. Resulta do incessante e multiforme contato social e, tanto pode assumir o aspecto construtivo da c oop eraç ão c om o o a spe c to d ivisionista d a op osiç ão . Cada ação dá nascimento a uma reação e cada reação provoc a um m ovime nto co mo um a c ontra -aç ã o a té o infinito. Dessa forma, a interação social pode ser vista como resultante de uma comunicação bem feita e é possível bem utilizá-la, a fim de se conseguir o que é chamado COLABORAÇÃO em relações humanas. O q ua d ro seg uinte resume o q ue foi dito: COMUNICAÇÃO Bem feita

INTERAÇÃO Bem utiliza d a

Assoc ia ç ã o

Co la b oraç ã o

Entrevista/Interrogatório

b em suce dido s Além dos fatores já citados, o conhecimento de outros aspectos relativos à estrutura da personalidade humana é necessário ao entrevista d or/interrog a d or p a ra ob ter êxito e m seu tra b a lho. Para alguns pesquisadores, a personalidade humana pode ser dividida em: personalidade nuclear (constitucional/familiar) e p ersona lid a d e p eriféric a (soc ia l). Porb apersonalidade entende-se a , estrutura c onsistente , de ses sólid a s, tais cnuclear, om o o tem p eram ento o c a rá ter,fixa etc . eÉ imp orta nte sa b er se e ssa s rela ç ões foram norma is, a fetiva s ou violenta s. A personalidade periférica é aquela que se forma em função da influência do grupo social na formação do indivíduo.O grupo social exerce marcante influência sobre a pessoa, por isso, é necessário q ue o entrevistad or/ interrog a d or tenha c onhec ime nto sob re o me io soc ia l em q ue o indivíd uo vive. Algumas experiências mostram que a personalidade periférica ou social é a área onde podem ocorrer mudanças, desde que não sejam d e tod o inc om p a tíveis c om a p ersona lid a d e nuc lea r. Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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O entrevistador/interrogador deve conhecer ao máximo, não só a personalidade periférica do entrevistado/interrogado, como ta mb ém a sua p ersona lid a d e nuc lea r, visa nd o a p rove ita r a s falhas d essa estrutura que levam a pessoa a se apoiar no grupo, como forma de sustenta ç ã o d e sua p ersona lid a d e g lob a l.


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ENTREVISTA 1- CONCEITO “Entrevista é uma conversação relativamente formal, com o prop ósito d e ob informa ç ão . A ter entrevista é, ”portanto, uma conversação e o que a d istingue d a simp les c onve rsa ç ã o é a existênc ia d e um p rop ósito d efinid o. 2 - FINALIDADE DA ENTREVISTA Rec olher da d os (ob ter informes) • Informa r (fornec er c onhec ime nto) • Influir sobre a conduta do entrevistado (motivar, •

orienta r, ac onselhar, persua d ir, etc .) 3 - USO DA ENTREVISTA A entrevista é uma técnica aplicada em vários campos de atividades. Em alguns, ela se situa como uma atividade auxiliar, ao passo que em outros ela representa uma das principais técnicas (jornalismo, me dicina, a d voc ac ia , etc .). emborae objetivos, comumenteé também utilizadaútil para conhecimentoA deentrevista, fatos relevantes nas investigações de fatos subjetivos, tais como, opiniões, interpretações e atitudes da pessoa entrevistada. Mesmo que esses dados possam ser obtidos através de outras fontes, às vezes, até com maior precisão, freqüentemente a entrevista se impõe, para que se possa conhecer a reação do indivíduo sobre um determinado fato, sua atitude e sua conduta. 4 - TIPOS DE ENTREVISTA

Ostensiva : A Entrevista Ostensiva ocorre de maneira formal, isto é, em decorrência de um acontecimento casual, que tanto p od e ser resulta nte d a inic ia tiva d o e ntrevista d or qua nto d o e ntrevista d o. Nesse tipo de entrevista, o entrevistador não esconde sua condição de policial. • Encoberta : Ao contrário da Entrevista Ostensiva, na Encoberta o entrevistador, por conveniência da investigação, oculta sua condição de policial e assume outra que lhe permita acesso ao entrevista d o sem reve la r a rea l fina lid a d e d a entrevista . •


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A entrevista a p resenta a lguma s va nta g ens e d esva nta g ens: I - Vantagens: Permite m a ior a p roxima ç ã o e ntre o entrevista d o e o

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entrevistador. Permite colher

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respostas mais espontâneas e

reveladoras. • Dá oportunidade à verificação imediata de pontos ob sc uros e c onfusos, elimina nd o d úvida s. • Permite avaliação quanto à segurança e c onc ord â nc ia d a s informa ç õe s (seleç ã o o u esc olha das testemunhas e, por conseguinte, a formação ma is c élere d a s p rova s ou indíc ios). II - Desvantagens: Necessita de uma preparação cuidadosa e por

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vezes d em ora d a . • Exige um entrevista d or rea lme nte c a p a z. • Pod e oferec er risc o à seg ura nç a d a o p era ç ã o. 5 - ESTRUTURA DA ENTREVISTA

Alguns procedimentos básicos devem ser seguidos pelo entrevistador para o sucesso de uma entrevista. Evidentemente, o que se pretende mostrar a seguir são apenas algumas noções elementares que se a p lic a m a o a ssunto, sem esgota r a ma téria . I - Prep araç ão Ta nto a s testem unhas p rop ria me nte d ita s q uanto q ua lq uer pessoa que pode cooperar com a polícia devem ser entrevistadas, sempre que possível, em lugares alheios ao ambiente policial, geralmente na sua casa ou local de trabalho, onde se sentem mais confortáveis psicologicamente. É necessário que o policial se prepare adequadamente para a entrevista, desenvolvendo um plano de ação. Geralmente, tal preparação não demanda muito tempo e restringe-se a uma revisão me nta l do s d eta lhes d o c a so. É imp ortante , po rém , que o entrevista d or se familiarize com as informações disponíveis sobre a pessoa a ser Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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entrevista d a , ind a g a nd o-se se a mesma já foi entrevista d a a ntes, presa , se está sendo procurada por algum crime, se é vítima de um crime, etc. O c onhe c imento p révio d esses d eta lhes p od e evita r situa ç õe s em b a ra ç osa s ou até mesmo perigosas para o policial. Caso isto não seja possível, a primeira providência a ser adotada é tentar obtê-las logo no contato inicial, a fim de adotar as medidas cabíveis e/ou elaborar a sua linha de questionamento.


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Demonstrar interesse e conhecimento do que se busca é também fundamental. Se o entrevistador se aproxima do indivíduo e diz: “vamos ver o que eles querem que eu te pergunte...”, estará revelando um desinteresse que refletirá negativamente na disposição do entrevistado em falar. Essa é a falha mais comum nas entrevistas realizadas pela maioria instituições policiais brasileiras. Em geral, policial realiza a tarefadas como uma outra obrigação qualquer, com ao me sma frieza d e q uem elab ora um ofíc io. O d esinteresse d o investig a d or nasce exatamente do seu despreparo, aí incluído o desconhecimento d as téc nic a s a prop ria da s p ara a ob tençã o d a informa ç ão q ue de seja e d os d a d os inerentes a o c a so esp ec ífic o em q ue e stá tra b a lhand o. II - Ap resentaç ão A ed uca ç ão e o bo m senso sugerem a nec essid ad e d e uma correta apresentação, que deverá indicar o nome do investigador, autoridade/posição e o propósito da entrevista. A inobservância dessa regra fará com que o entrevistado pergunte ao entrevistador: “quem é voc ê e o q ue d eseja?” , invertend o a s p osiç õe s e e nfra q uec end o, log o d e iníc io, o seu tra b a lho. Embora o nome e a posição deixem pouca margem para flexibilidade, a maneira como o policial se apresenta pode ser determinante para oterá sucesso entrevista. É bom sempre teraem mente que “você nunca uma da segunda chance para causar primeira impressão”. Se o entrevistador se dirige ao entrevistado em tom de ameaça, dizendo, por exemplo: “eu fico muito nervoso quando alguém mente para mim...”, é de se esperar que a pessoa fique ansiosa em c ola b ora r? Certam ente q ue não . Uma lingua g em sem a me a ç a s c ostuma oferecer melhores resultados, além de reduzir a ansiedade que norma lmente os p olic ia is d esp ertam na s testem unha s e susp eitos, logo no primeiro c ontato. Nenhuma vantag em a dvém d e se c oloc ar a p essoa na defensiva através do aumento de sua ansiedade pelo uso, tanto de palavras quanto de tom de voz ameaçadores. Por outro lado, se o entrevistador oferece uma questão demasiadamente aberta, pode fazer c om q ue a testemunha em po tencial dec ida ou não c oop erar c om igual facilidade. Assim, o entrevistador deve se esforçar para que a recusa se mo stre m a is d ifíc il q ue o a to d e c oo p erar. Certos policiais desenvolvem uma boa reputação por suas ha b ilid a d es em a sseg ura r a c oo p eraç ã o d e ind ivíd uos. E os seus c oleg a s geralmente não entendem como isso pode ocorrer, já que estão todos teoricamente no mesmo nível. A diferença, em grande parte, se deve exatamente à forma como se dá o contato inicial com as testemunhas. Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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Diferenç a s sutis na esc olha d a s p a la vra s d ura nte a a p resenta ç ã o têm um imp a c to sig nific a nte na entrevista , co mo no e xem p lo d o investig a d or que c heg a à testem unha e d iz “ p rec isa mo s c onversa r sob re o q ue a c ontec eu na noite passada”, ao invés de dizer: “gostaria de conversar sobre o que aconteceu na noite passada”. No primeiro caso, o investigador não demonstra um apelo ao sujeito, impõe sim uma afirmação que geralmente remove a opção que o mesmo teria em cooperar ou não c om o e le. As p essoa s fac ilme nte d ec lina m e m resp ond er pe rgunta s, ma s isto será ma is d ifíc il qua nd o se usa d ec la ra ç õe s a firma tivas.


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III– Esta belec er o “ RAPPORT” Rapport é um termo de origem francesa, que significa harmonia d e relaç ã o, c onc ord â nc ia , a finid a d e, a nalogia. É um esta d o d a mente e embora muitas pessoas assim entendam, poucas podem definilo. Palavras como empatia, gosto e conforto chegam perto mas não c a p tura m a sua e ssênc ia . O termo está relacionado ao alcance de um estado de harmonia entre dois indivíduos através de um processo informal, sem reg ra s. Pa ra a lc a nç á -lo, é ne c essá rio o b servar, p erc eb er e fazer distinções d o c om p orta me nto (verb a l e nã o-verb a l) de outra p essoa . Pa ra ma ntê-lo, é preciso acompanhar com discrição, elegância e sutileza qualquer alteraç ão d e c om po rtam ento da outra p essoa . As p rinc ip a is téc nic a s utiliza d a s p a ra a ob tenç ã o d o rapport sã o a s seg uinte s: Expressões faciais

•

Levantar as sobrancelhas, apertar lábios, enrugar o nariz, etc. • Postura Ajustar o c orpo pa ra c om binar c om a po stura do c orpo d o outro. • Gestos Imita r c om eleg â nc ia e sutileza os g estos d a outra p essoa . • Qualida de s voc ais Tona lid a d e, timb re, veloc id a d e, volume, hesita ç õe s, pontuaç ão, etc . • Palavras proc essuais Detec ta r e utiliza r, em sua p róp ria lingua gem , os p red ic a d os utiliza d os p ela outra p essoa . • Frases rep etitivas Utilizar frases repetitivas usadas pela outra pessoa. • Respiração Ajustar a respiração para o mesmo ritmo da respiração da outra p essoa . • Espelhamento c ruzado ( mirroring ) Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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Usar um aspecto de seu comportamento para imitar um aspecto diferente do comportamento do outro. Por exem p lo: b a la nç a r suave me nte uma p a rte de seu co rp o no me smo ritmo d a resp ira ç ã o d o outro.


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Há cerca de vinte anos, Robert Bandler and John Grinder, pesquisadores norte-americanos que examinaram as técnicas aplicadas por psicoterapeutas de sucesso, descobriram que de comum entre eles estava a hab ilid ad e d e e ntra r in sync (sincronização) com seus pacientes, realçando a comunicação e melhorando os resultados. Assim, desenvolveram umra m processo de rmodificação eles mesmos p a ssa a d enomina program aç ãodenecomportamento urolingüístic a, o qque ual se c onc entra va em a d q uirir ha rmo nia , nã o a tra vés d a vestime nta ou e stilo de penteado, por exemplo, mas através das palavras e ações. Dessa forma, eles modelaram os seus comportamentos na performance dos c oleg a s q ue c onsid era va m c om unic a d ores efic a zes. Os dois pesquisadores concluíram o que parecia óbvio: diferentes pessoas demonstram diferentes peculiaridades e graus de dinamismo quando interagem com outros. Eles também notaram o que não era tão ób vio: que a ma ioria d os c om unic a d ores d e suc esso te nde a imita r ou “ esp elhar” a s p ec ulia rid a d es e o d inam ismo d a q ueles c om q uem lidam. Pessoas animadas, de fala rápida, parecem se comunicar melhor com outras também animadas e de fala rápida. Por outro lado, pessoas calmas, de fala lenta, se correspondem melhor com aquelas que agem d a mesma ma neira. Com base nesses exemplos, percebe-se que o objetivo do rapport é o de entrar em sintonia com o comportamento do outro, ajustando-se a ele para conduzi-lo através de uma alteração em seu próprio comportamento. Isto fará com que a pessoa entre em uma atmosfera harmoniosa, reduzindo eventuais barreiras à comunicação, p rinc ip a lme nte a a nsied a d e. Ta l téc nic a reve la -se e xtrem a me nte útil à tarefa de entrevistar pessoas. IV - Saber Perguntar Sa b er c om o p ergunta r é tã o imp ortante q uanto sa b er o q ue perguntar, e as perguntas fáceis de serem entendidas evitam que as p essoa s se c onc entrem em d ec ifra r o seu sig nific a d o. As perguntas devem ser selecionadas cuidadosamente, evitando-se aquelas que, em inglês, são denominadas close ended questions , ou seja, questões fechadas, frugais e que sempre levam à resp osta d o tip o “ sim/ nã o” . As p ergunta s a b ertas - op en end ed q uestions –fatos forç aao m invés o e ntrevistad o a ela b orase r adeter informa o q ue d isp õe ,afirmativa narra ndo ou os de simplesmente emç ãuma resposta neg a tiva . Por exem p lo, qua nd o se e stá entrevista nd o um a testem unha d e crime, o investigador deve levá-la a narrar os fatos com suas próprias Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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p a la vra s, informa nd o tud o o q ue viu. Isto p ermite um a melhor a feriç ã o d o grau d e c red ib ilid a d e d a informa ç ã o. Além d o m a is, o e ntrevista d or deve estar ciente de que perguntas elaboradas em série e aplicadas no início da entrevista condicionam o entrevistado a acreditar que ele será indagado se alguma informação for necessária, caso contrário permanecerá calado. Ao fazer poucas perguntas, visando criar uma conversação, a pessoa perceberá que tudo o que sabe é significante e não apenas a informação especificamente solicitada através de uma determinada indagação. Não raro, pontos importantes deixam de ser abordados por simples esquecimento por parte do investigador em ela bo ra r a p ergunta c erta.


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É certo que muitas perguntas não podem ser respondidas simp lesme nte c om um “ sim” ou “ não ” . O rela to é imp resc ind ível pa ra um c om p leto entend ime nto d os fato s. Por outro la d o, a s p ergunta s fec had a s p od em a juda r no c a so d e uma testem unha relutante , já q ue d eterminam o que será ou não respondido através de respostas do tipo “sim/não”. Contudo, pessoas concordar a p ena s p aéraigualmente serem a g racerto d á veisque a o muitas entrevistad or ou ptendem or nã o aentend erem a pergunta, ou, ainda, por receio em discordar. Concordar não significa q ue se e steja fala ndo a verd a d e. Há ainda o tipo de pergunta que sugestiona ou induz a p essoa a d a r d ete rminad a resp osta , surtind o o mesmo e feito d a q uelas d e “sim/não”. Por exemplo, se uma testemunha é questionada desta forma: “o que ele fez então, colocou a droga no bolso?”, provavelmente provocará uma resposta afirmativa, porque a testemunha não quer parecer esquecida ou de pouca observação. Por outro lado, se a pergunta for no estilo aberta: “o que o suspeito fez com as drogas?”, poderá levar a testemunha a dizer que nada viu e, caso isto tenha realmente acontecido, evitará uma falsa informação ao policial. Outros exemp los de pe rguntas ab ertas são : “ o q ue a c ontec eu então ?” ou: “ me c onte o q ue ele fez” . Perguntas do tipo “pinga-fogo” devem também ser evitadas. Muitos policiais, ao estilo do conhecido personagem Kojak, gostam de emendar uma pergunta na outra antes mesmo que a precedente tenha sido respondida. Pode parecer eficiente, p rinc ip a lme nte p a ra a q ueles q ue julga m ter um ra c ioc ínio rá p id o, ma s no fundo só serve p a ra c onfund ir a testem unha . Imagine o seguinte o cenário: após o assalto a uma loja, o policial se aproxima da vítima, que estava no caixa, se apresenta. Sentindo uma certa ansiedade nela, dispensa algum tempo, a fim de assegurar-lhe de que não há nada para se preocupar. Ele diz que entende o qua trauma copo cafédeiz evita fazer lq uerpelo p ergqual unta ela a tépassou, q ue e la serve-lhe se rec om pum onha . Elede e ntão que precisa de sua ajuda e pede que narre os fatos desde o início. Ela rela ta o s fatos na o rd em c rono lóg ic a d o a c ontec ime nto. Terminad o o relato, o detetive diz que ela foi muito útil e que gostaria de rever toda a história, acrescentando que se ela não se incomodar irá interrompê-la com algumas questões à medida em que for falando. Reiniciada a narrativa, ele passa a procurar por alguns outros detalhes que ela talvez tenha esq uec id o d e m enc iona r na p rime ira vez, ta is c om o a p ossib ilid a d e de existência de uma outra testemunha, dados descritivos da arma utiliza d a p elo a ssa lta nte, ling ua ja r, sota q ue, etc . Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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Este cenário ilustra uma situação com a qual se deparam muitos investigadores e que não resulta propriamente da inabilidade do policial em perguntar, mas simplesmente de testemunhas que não conseguem dar as respostas. Respostas como: “eu não me lembro” ou “isso foi tudo o que eu vi”, costumam frustrar aqueles investigadores que realmente b usc am a verda de, da í a imp ortância de sab er “ c omo ” e “ o q ue” p erg untar, a fim d e e xtra ir a informa ç ã o m a is fid ed ig na p ossível. Ainda dentro deste tópico, merece registro o fato de que, no passado, alguns organismos policiais estrangeiros recorriam à hipnose como um meio de realçar a memória. Os resultados satisfatórios apenas confirmavam o que muitos já suspeitavam: o problema principal não estava na falta de observação da testemunha, mas sim na sua ina b ilid a d e d e relemb ra r o q ue tinha visto.

V - Saber Ouvir Saber ouvir é uma das mais importantes habilidades para quem deseja se tornar um entrevistador de sucesso. São comuns as entrevista s e interrog a tórios na s q ua is o p olic ia l fa la ma is d o q ue a p essoa entrevistada, em um ritmo frenético e incessante de perguntas que impedem umapergunta, respostajácompleta; antes mesmo pessoa responder sequer à primeira lhe é dirigida outra, comodenoa exemplo a c ima , sob re a s p ergunta s d o tip o “ p inga -fogo ” . Após colocar o sujeito em um estado comunicativo, o entrevistador deve então concentrar sua atenção na informação que busc a, c ond uzindo-o p a ra o tóp ic o d esejad o e p ermitindo q ue fale c om um mínimo de interrupção. Nessa fase, o entrevistador deve estar alerta para palavras inconsistentes ou omissões. Se isso ocorrer, é necessário que faça simplesmente para manter o entrevistado falandalgumas o, dentro dperguntas o tóp ic o q ue d eseja. É certo que perguntas inteligentes, contundentes, levam o suspeito a confessar, mas quem confessa enquanto o investigador está fala ndo ? Ouvir é tã o imp ortante q uanto q uestiona r. Como mencionado no item anterior, quando se discorreu sobre as técnicas relativas às perguntas, é importante que o entrevistador primeiro ouça a história completa, passando logo após a questionar especificamente questões cuidadosamente construídas ao longo d a na rra tiva d a tesobre stem unha.


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Outro aspecto importante a ser levado em conta em uma entrevista é a linguagem não-verbal (também chamada de comportamento ou comunicação não-verbal). As palavras por si sós representam apenas uma pequena parte de qualquer mensagem; sessenta e c inc o p or c ento sã o nã o-verb a is. bem”, estand o entrevistador sua atenç ão pa raPara além “ouvir d a s p alavras, o a tento a o deve tom d eexpandir voz, c ontato de olhos, expressões faciais, gesticulação das mãos, linguagem do corpo, vestimenta e ambiente. As emoções e atitudes são normalmente expressadas através da linguagem não-verbal e dificilmente por meio de meras palavras. Por exemplo, se um ouvinte diz a seu interlocutor: “estou muito interessado no que você diz”, mas sem que essas palavras tragam em si a intensidade de gestos do ouvinte, tom de voz e movimento do corpo, o total da mensagem demonstrará pouco interesse e entusiasmo por parte desse ouvinte (a linguagem não-verbal será mais deta lhad am ente trata da no tópic o sob re “ detec ç ão de enga nos” ). O entrevistador que não sabe ouvir interrompe a testemunha; concentra-se nas perguntas em vez das respostas; esquecese d e d a r seg uimento a c ertas q uestõe s, com vista s a esc la rec er algum a dúvid a; é impa c iente; não estab elec e c ontato d e o lhos; e to ma notas de d ad os que nã o c oincidem c om a história c ontad a.


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Fina liza nd o este tóp ic o d o estud o, no q ua l se d isc orreu sob re a ESTRUTURA DA ENTREVISTA, pode-se afirmar que, geralmente, um entrevista d or será b em suc ed id o se a d ota r a s seg uintes a titud es: • apresentar-se apropriadamente • d esenvolver um p lano d e a ç ã o • d eixa r o entrevistad o à vonta d e • d eixa r o entrevista d o falar • selec iona r as q uestõe s c uid a d osa me nte • sab er “ co mo” e “ o q uê” p erguntar • ser um b om ouvinte • ma nter o c ontrole d a situaç ã o • •

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fazer peq uenas anota ç ões enc erra r a entrevista a p rop ria d a me nte p rep a ra r um rela tório logo e m seg uid a ap rende r c om a expe riênc ia

6 - ENTREVISTA COGNITIVA Dentro do estudo da estrutura da entrevista, alguns pesquisadores incluem o tópico relativo à Entrevista Cognitiva.Tal modalidade tem por fim realçar a lembrança da testemunha sem o estigma d os p roc essos d e retira d a d e informa ç õe s p or meio d a hip nose. Embora o procedimento contenha pouca ou quase nenhuma inovação, eles sistematizaram técnicas que os investigadores, na maior parte do tempo, usam apenas esporadicamente. As pesquisas realizadas sugerem quea oquantidade enfoque cognitivo, nas entrevistas de testemunhas, aumenta de informação obtida e, ao contrário da hipnose, não prejudica a credibilidade da testemunha pe rante a c orte. As técnicas específicas de realce da memória utilizadas na Entrevista Cognitiva, e que não fazem parte das tradicionalmente utiliza d a s na entrevista c omum , sã o a s seg uintes: • •

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reinstala ç ão d o c ontexto d o evento rec ord aç ão d o evento em uma seq üência d iferente visã o d o e vento e m uma p ersp ec tiva d iferente Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial

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Entrevistas tradicionais de vítimas e testemunhas, similares às a nteriormente a b orda d a s, co stuma m ser inic ia d a s c om o entrevista d or se apresentando e tentando colocar a pessoa a vontade antes de perguntar: “o que aconteceu?” ou “o que você pode me contar sobre...?”. Logo após, são lançadas perguntas visando esclarecer os p onto s omissos ou ob sc uros d eixa d os p ela s testemunha s. Os criadores da Entrevista Cognitiva sugerem que isto não c ostum a p rod uzir b ons resultad os. Ped ir à s p essoa s q ue isolem evento s em suas mentes para então verbalizá-los, requer que elas operem em uma esp éc ie d e vá c uo. Mesmo sem o tra uma q ue freq üentem ente resulta d o envolvimento ou do dano causado por um crime, a memória da pessoa func iona me lhor q uand o a s c oisa s sã o c oloc a d a s d entro d e um c ontexto. O uso d a Entrevista Co g nitiva c ontrib ui p a ra esse p roc esso. “ Voc ê a c hou as chaves do seu carro através da repetição dos passos anteriores ?”. Ajud e a testem unha a usa r o me smo p roc esso. Reinstalaç ão do c ontexto Os entrevistadores devem simplesmente se esforçar em restabelecer o ambiente, a atmosfera, o cenário e as experiências, pedindo à testemunha que reviva mentalmente os eventos que oc orrera m a ntes, dura nte e d ep ois d e c rime . Voltando ao exemplo anterior, sobre a cena de roubo na loja, na qual o detetive havia se apresentado à vítima e solicitado sua c olab oraç ão , em vez de pe rguntar-lhe o q ue ac onteceu d urante a aç ão criminosa, ele pode proceder da seguinte forma, usando a entrevista cognitiva: “que tal me contar como foi seu dia, desde a hora em que se leva ntou, sa iu de c a sa e c heg ou a o tra b a lho?” . À me d id a q ue ela rela ta sua s a tivid a d es, o d ete tive se junta à c onve rsa ç ã o, d isc utind o os eve ntos ocorridos, aí incluídos os problemas mães queoutro trabalham fora, que ela preparou para o café da manhã de e qualquer detalhe queo seja me nc iona d o. Som ente a p ós a mb os d esenvolverem um q uad ro c la ro daqueles eventos, é que o detetive deve sugerir que a vítima descreva o seu percurso até o local de trabalho. Esta nova etapa da conversação deve ser tratada da mesma maneira que a anterior. Ele não deve fazer p ergunta s supe rfic ia is a p ena s p a ra q ue ela c heg ue log o à c ena d o c rime , mas, ao contrário, deve discutir com ela detalhes de seu percurso até o tra b a lho, tais c om o, a rota , as c ond iç õe s d e tem p o e trá fego , co isa s q ue ela observou pelo caminho e, finalmente, onde estacionou o carro e o que ela percebeu naquele momento. Com isso, ele não quer que ela simplesmente descreva o seu dia, mas sim que o reviva. Ele então usa a Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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mesma técnica para que ela descreva o momento em que chegou à loja. No instante em que eles finalmente entram na discussão sobre o assalto, o evento já está dentro de todo o contexto, ou seja, não é apenas um evento isolado do dia. Freqüentemente, tal procedimento realça a habilidade para recordar. A testemunha coloca o evento criminoso dentro de uma perspectiva e assim se concentra e foca a situaç ã o m elhor d o q ue q uand o solic itad a a d esc rever isola d a me nte um d etermina do evento.


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Troc and o a ordem do s eventos A fim de realçar ainda mais a memória da testemunha, o entrevistador deve entrar em uma outra fase da entrevista cognitiva. É comum que as testemunhas liberem as informações que possuem de forma c ronológ ic a. Contud o, q uand o a ssim a ge m, tend em a ap ag ar d a me mória a história c onta d a , e isto resulta em um sumá rio b a sea d o na q uilo que a testemunha considera importante. Embora os entrevistadores freqüentemente tentem sanar tais problemas através da advertência de que todos os detalhes - até os mais insignificantes – são importantes, a maioria pode citar exemplos nos quais dados importantes não foram mencionados, porque a testemunha simplesmente preferiu omiti-los. Assim, os entrevistadores devem envidar todos os esforços no sentido de encorajar testemunha a contar embora tal tentativa em geral a p ena s redauza essa tend ênc ia , semtudo, e liminá -la . Nesse sentido, deve-se utilizar uma técnica que leve a testemunha a contar sua história em outra ordem cronológica, ou seja, troc a nd o a seq üênc ia d e sua lemb ra nç a , c onta nd o o s fato s d o final pa ra o início. Isto fará com que cada evento seja tratado isoladamente, evitando-se distorções e exageros, que comumente ocorrem quando os fatos fluem d entro d e um a seq üênc ia d e e ventos. Retornando exemploque estudado, o entrevistador perguntar à vítima sobre aaoconversa teve comdeve o primeiro policial a chegar à loja, visando saber o que a mesma estava fazendo no exato momento em que isso ocorreu, assim como antes e depois. Com essa linha de questionamento, o investigador gradualmente chegará ao mo me nto d o roub o, em um seg undo relato d o c rime d e m a neira inversa . Nesse ponto, ela recordará os fatos como uma coleção de peças vistas independentemente, como alguém que olha para um cenário e revela detalhes que esquecera quando da narrativa verbal. Olhando para os estágios de um evento de trás para frente, a testemunha “verá” itens a ntes d esp erce b id os. Troc and o a pe rspe c tiva Visando ainda estimular a memória da testemunha, os p esq uisa d ores ta mb ém suge rem a troc a d e p ersp ec tiva sob o a rg ume nto de quep erce a testemunha eventounha apenas uma fazer vez, embora p ossa b ê-lo d e váexperimenta rios â ngulos.um A testem c ostuma o relato inicial, dentro de sua perspectiva pessoal e dificilmente dela se afasta. Prep a ra ndo -a p a ra troc a r fisic am ente o p osic iona me nto d e sua me mó ria, Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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o entrevistador lhe dá a oportunidade de lembrar um pouco mais da expe riênc ia p ela q ua l pa ssou. Assim, de ve o entrevista d or fazer c om q ue a testemunha considere no seu relato o ponto de vista de uma outra testem unha, vítima ou na p ersp ec tiva d a lente d e uma c â ma ra fixa d a na parede. técnica, é possível vítima à discussão sobre o que Com teria essa a câmara gravado, caso conduzir existissea uma naquele local. Esta técnica não apenas leva a um replay do evento de um ângulo diferente, como também neutraliza um eventual trauma decorrente da situação. “Rever um filme produz menos ansiedade do que reviver um assalto à mã o a rma d a” .


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7) CRÍTICA Ao final do seu trabalho, o entrevistador deve fazer-se a seguinte pergunta: “Se eu tivesse que repetir esta entrevista, o que faria d e d iferente?”. Com esta inda ga ç ão , surge uma c hanc e d e m elhora, não imp ortand o se a p essoa c onfronta d a é um susp eito d e a ssa lto a b a nc o o u a própria vítima de um crime. Contudo, muitos policiais, até mesmo os mais experientes, costumam ter problemas ao responder tal indagação. Eles são tomados por um vago sentimento de ineficácia sem solução. “A experiênc ia é o melhor profe ssor se voc ê a p rend er atra vés d os seus erros” . Nessa linha de pensamento, os entrevistadores devem analisar todo o processo ou não haverá progresso. Assim, devem perguntar: “eu me preparei adequadamente? Desenvolvi e mantive o rapport , fiz perguntas abertas, ouvi e verifiquei as respostas?”. Estas e outras questões similares, baseadas na estrutura da entrevista, produzirão melhoria no desempenho do entrevistador. Para tanto, vale relembrar, resumid a mente, a lguns p ontos: - Desenvolva um plano de ação : revisão de dados pertinentes e elaboração de questões que irão extrair as informa ç õe s d esejad a s. - Conduza a entrevista privativamente: evita distrações e interferênc ia s imp róp ria s d ura nte a entrevista . - Deixe o entrevistado à vo ntade : emoç ão e stress produzem uma testemunha difícil de ser avaliada; iniciar a entrevista sem c onversa s a me a ç a d ora s d eixa a testem unha c a lma . - Deixe o entrevistado falar: uma das maiores falhas do entrevista d or é falar dem a is; ele d eve c ontrola r a entrevista , não do miná-la . - Saiba questionar: saber “como” é tão importante quanto saber “o que” perguntar; perguntas fáceis de serem entend id a s evitam p erd a d e tem p o em d ec ifrá -la s. - Selecione as perguntas com cuidado: perguntas que exigem respostas “sim/não” apenas confirmam ou negam fatos; perguntas de respostas abertas forçam o entrevistado a elaborar uma narrativa, possibilitando uma melhor a valia ç ã o p or p a rte d o e ntrevista d or. - Seja um bom ouvinte: o entrevistador deve focar sua atenção no que está sendo dito e como está sendo dito. Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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Não deve se concentrar na pergunta subseqüente e nem a na lisa r a resp osta a ntes q ue te nha termina d o. - Não desafie as respostas dadas: o entrevistador não deve externar suas reações emocionais e deixar que sentimentos p essoa is interfiram na entrevista . - Esteja no controle: durante a entrevista, algumas pessoas tentam se afastar das questões apresentadas. O entrevistad or prec isa se p rep a ra r a d eq uad a me nte, a fim d e a sseg ura r q ue isto nã o oc orra .


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- Faça pequenas anotações: elas permitem que o entrevistador se lembre de detalhes importantes revelados durante a entrevista. Por outro lado, as longas anotações interrompem o contato dos olhos e levam o entrevistado a d iminuir o ritmo d a s resp osta s. - Conclua a entrevista adequadamente; faça um sumário log o d ep ois e a p renda c om a expe riênc ia. Essas regras básicas, acima estudadas, são meras diretrizes que devem ser seguidas quando se realiza uma entrevista. Embora não aliviem todos os problemas que podem surgir, ajudam a desenvolver as ha b ilid a d es q ue sã o nec essá ria s p a ra c ria r um entrevista d or de suc esso. 8 - MITOS DA ENTREVISTA A maioria dos alunos policiais entra na sala de aula com p ouc a ou q ua se nenhum a expe riênc ia em entrevista s. Além d isso, tra zem consigo alguns mitos que os instrutores devem, antes de qualquer coisa, tentar corrigir. Tais mitos, que nascem principalmente dos programas televisivos e outras mídias, são muito mais difíceis de serem sanados, do que propriamente o desconhecimento das técnicas aplicáveis à entrevista/interrogatório. Esses mitos são: 1) Téc nicas de entrevista não pod em ser ensinad as: como muitos mitos, este contém elementos de verdade, suficientes para p erpe tuá -lo. Porém, não é só a expe riênc ia q ue fa z um b om entrevista d or, uma vez q ue a q uele q ue inic ia c om ma us há b itos, irá sem p re rep eti-los. É necessário que o entrevistador aprenda as técnicas fundamentais, ap erfeiç oa ndo -a s c om a p rátic a. 2) Uma entrevista é uma lista de perguntas: c omo já c itad o anteriormente, a maioria dos entrevistadores bem sucedidos define a entrevista como “uma conversa com um propósito definido”, através da qual, muitas técnicas devem ser empregadas, no sentido de extrair a informa ç ã o d esejad a e nã o a p ena s uma lista d e p erg untas. 3) Entrevistadores já nascem feitos: certos atributos pessoais são importantes para o sucesso da entrevista. Contudo, se não forem a d eq ua d a mente a p lic a d os, nã o surtirã o o s efeitos d esejad os. 4) O entrevistador deve se ater aos fatos: ao contrário dos estudantes, que simplesmente obtêm informações de um livro inerte, o Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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entrevistador lida com uma fonte de informações que tem emoções e sentimentos. 5) Ouvir é um processo natural, não uma habilidade: a o contrário do que muitos pensam, ouvir é um processo ativo, que requer c onsid eráveis esforços p or p a rte d o e ntrevista d or. 6) Fazer ano taç ões é d e funda me ntal impo rtânc ia: enq uanto perde tempo fazendo longas anotações, o entrevistador não só deixa passar alguns fatos importantes, como também deixa de observar a c om unic a ç ã o não -verb a l d a p essoa entrevista d a . 7) O entrevistador deve dominar a situação: embora esta afirmativa não esteja errada, o problema é a maneira como é interpretada. Ao ensinar aos novos investigadores que eles devem dominar a situação, é provável que muitos se apresentem à testemunha com armas e distintivos à mostra. Isto certamente colocará a pessoa na defensiva. 9- DETECTANDO MENTIRA Este tópico trata das alterações comportamentais que ocorrem quando as pessoas mentem. Saber identificá-las é muito importante porque d e questiona me nto.possibilita ao policial se orientar dentro de uma linha O exemplo a seguir foi extraído do Manual de Entrevista e Interrog a tório d a Ac a d em ia d o FBI: “Você viu algum tigre-de-dente-de-sabre ultimamente? Ca so p ositivo, seu sistem a nervoso rea girá d a me sma forma d o q ue o d os seus ancestrais; eles passaram para você o reflexo conhecido como a ‘síndrome do lute ou fuja’ ( fig ht-or-flig ht synd ro me ) . Este fenômeno realça as do dorganismo, essenciais durante enqfunções ua nto p õe e lad o a s outras funçõeà ssobrevivência irreleva ntes.” Inc luem : uma crise, - Lib era ç ã o d e a ç úc a r e a d rena lina na c orrente sa ngüínea - Aume nto d a pulsaç ão e d a respiraç ão - Ativa ç ã o d a s funçõe s d a s g lâ nd ula s sud oríp a ra s - Dila taç ã o d a s p upila s - Desa tivaç ã o d a s funç õe s d a s glâ nd ula s sa liva res - Interrupç ã o d a d ig estão Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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A versã o mo d erna d o e xem p lo d o tigre-de -d ente-de -sa b re é representada quando o investigador encontra a “culpa”. Em tais situações, ele solta a ameaça e essa ameaça irá produzir os efeitos que fora m d esenvo lvid os no ho me m, no d ec orrer d a sua evo luç ã o. Por d entro, o corpo se prepara para fugir ou lutar. Porém, há situações em que ele não p od erá c orrer, lutar ou m esmo a p resenta r q ualquer indica tivo d e q ue deseja realizar uma daquelas duas ações. Este conflito produz os seus próprios sintomas, os quais, se observados, podem proporcionar mais insight p a ra o e ntrevista d or. Quase todas as pessoas demonstram uma certa ansiedade e nervosismo quando estão prestes a serem entrevistadas por um policial. Por isso, é importante atingir aquele estado de harmonia anteriormente c itad o, que é o rapport , inc lusive c om relaç ã o à p essoa c ulp a d a , a q ual deve ser c onvenc ida de que não há q ualquer am eaç a imed iata . Desenvolvido o rapport , o entrevistador pode, através de uma observação, enquanto discute detalhes rotineiros, avaliar qual é o padrão de comportamento que o entrevistado apresenta quando está faland o a verda de . Ta l pa drã o servirá d e c om pa raç ão qua ndo a entrevista chegar aos pontos críticos, onde normalmente o entrevistado mente. A fim de comprovar essa afirmativa, deve o entrevistador ficar bem atento aos instantes iniciais de uma entrevista, quando são dirigidas perguntas sobre as quais ele tem certeza que a pessoa não irá mentir: dados pessoais, como filiação, endereço, profissão, etc. Essa fase costuma ser encarada por muitos policiais como uma simples coleta de informações que não têm a ver com o objetivo da investigação, daí o costume de deixá-la exclusivamente a cargo de um outro funcionário, geralmente o e sc rivã o. De uma forma geral, as pessoas exibem comportamentos constantes, espontâneos e involuntários quando entrevistadas sob condições Movimentos corpo, posições do corpo, expressões estressantes. faciais, sintomas psicológicosdoe paralinguagem refletem estes comportamentos não-verbais. Saber interpretá-los, como dito anteriormente, é de fundamental importância para a solução de um c a so, c om o se ve rá a seg uir. Movimento do c orpo Uma pessoa calma, com uma face que não demonstra emoções, aliado a braços, pernas, mão e pés ativos, representa um modelo distinto de decepção, ou seja, de que está mentindo. Regra Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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geral, quando entrevistados, os suspeitos que mentem inclinam menos o corpo para frente e movem as pernas e pés significativamente mais do que q uando falam a verda de. Muitas outras formas de comportamentos encontram-se elencadas nas obras que tratam do tema. Os mais fáceis de serem interpretados sãoproporcionam, aqueles relacionados aos movimentos de mãos braços, os quais ao entrevistador, uma avaliação críticae sobre os sentimentos da pessoa. Como exemplo, o entrevistado/suspeito que mantêm os braços cruzados de maneira frouxa pode indicar relaxamento; quando cruzados firmemente e à altura do tórax pode significar desafio ou recusa. Se tais gestos são difíceis de se interpretar, deve o entrevistador prestar atenção às mãos do entrevistado, para ver se estão relaxadas ou pressionadas. Os movimentos das mãos, em geral, indicam incerteza. Quando uma pessoa mente, esses movimentos diminuem e são substituídos por encolhimento dos ombros. Além disso, o ato de esfregar as palmas das mãos indica expectativa, enquanto as batidas e dedilhar dos dedos demonstram nervosismo, geralmente a ssoc ia d o a a lgum a me ntira . A p essoa q ue g estic ula na d ireç ã o d o p eito é geralmente identificada como sincera e honesta, enquanto que outra, que leva as mã os à d ireç ão d a b oc a , está em d úvida sob re o que d iz ou provavelmente está mentindo. Pessoas confiáveis tendem a gesticular para o lado externo do corpo, ou seja, de dentro para fora; as que me ntem g estic ula m a o c ontrá rio, d e fora p a ra d entro. Existem várias outras modalidades de movimentos corporais que poderiam ser aqui mencionadas e, embora muitas possam ser fac ilme nte o b servad a s, d evem ser co nsid era d a s a p ena s c om o um a p a rte da avaliação global da pessoa entrevistada/interrogada, em sintonia c om a s d em a is téc nic a s a p lic a d a s a o p roc esso.


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Expressões faciais Segund o os p esq uisa d ores, qua nd o a s exp ressões fa c ia is sã o espontâneas, o movimento dos músculos tende a ser igual em ambos os lados da face. Quando são deliberados, por exemplo, quando a pessoa mente ou esconde algo, os músculos do lado esquerdo da face movemse mais do que os do lado direito. Assim, um observador astuto pode utilizar-se de tais assimetrias como um indício, no sentido de determinar se a p essoa está send o sinc era o u nã o. Essa s d iferenç a s p a rec em oc orrer d evido à ma neira c om o o cérebro regula os movimentos faciais. Os espontâneos passam pelo c entro c og nitivo d o c éreb ro. Já q uand o a lguém c onsc ientemente m ove uma p a rte d a fac e, os sinais se d ã o no c órtex, q ue é a p a rte d o c éreb ro que dirige as decisões conscientes e que parece ser mais forte no lado esquerd o d o c orpo . Além desses indicadores faciais assimétricos, a face pode ainda revelar algumas boas pistas quando combinada com outros comportamentos não-verbais. Por exemplo, quando uma pessoa está mentindo, o stress que lhe acomete internamente aumenta o ritmo de piscada dos olhos de uma para duas por segundo. Esse tipo de stress p od e ta mb ém fazer c om q ue o s olhos fiq uem ma is a b ertos q ue o norma l. Em evita ou dtais irigesituações, o olha r p aarapessoa outro loc a l. o contato de olhos com seu interlocutor Sintom as psic ológ icos Co mo d ito a nteriorme nte, q uand o um a p essoa me nte, o seu corpo passa por uma série de mudanças, dentre elas,o aumento da tra nsp ira ç ã o, pa lid ez d a p ele, pulsa ç ã o a c elera d a e rea lc e d a s veia s d a c ab eç a, pesc oç o e ga rga nta. Tam bém oc orre sec ura na b oc a, mudanças respiratórias e alterações na fala. Em certos casos, até gagueira. Paralinguagem Há momentos, durante a entrevista, em que “o que” a pessoa diz é menos importante do que “como” diz. O estudo da paralinguagem destina-se a examinar a maneira como a pessoa fala e todas as características de sua voz, sem se ater às palavras. Quando Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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c orretam ente ap lic a da , a s variaç ões p od em indic a r o m om ento em que a p essoa ment e. Nessa s situa ç ões, ela fic a meno s fluente e ga gueja ma is. As respostas são menos plausíveis, mais longas e contêm mais frases repetidas e inacabadas. A tentativa de enganar faz com que a pessoa também fique nervosa, resultando no aumento do volume da voz, d iminuiç ã o d o ritmo d a fala, ma ior hesitaç ã o a ntes d e resp ond er e m enos informa ç ões voluntá ria s. Há, contudo, exceções. Quando a pessoa está sob influência de drogas ou quando se tratam de criminosos profissionais ou habituais, é possível que não exibam um comportamento não-verbal normal.


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Em suma, é certo afirmar que poucas pessoas enfrentam problemas de ansiedade quando falam a verdade. Porém, quando me ntem o c orpo e a mente enviam sina is involuntários q ue, co rreta mente interpretados, podem indicar tal situação. A linguagem não-verbal é dinâmic a e c omp lexa e, emb ora uma bo a porç ão de tempo , esforç o e prática para tornar o entrevistador proficiente na técnica sejam de “ler”necessários o comportamento não-verbal, o investimento pode ser be néfic o e co mp ensad or. Mec anismo s de de fesa. - Hostilidade: a mais freqüente. Até mesmo o inocente a p a renta hostilid a d e no iníc io; ac a lma -se no d ec orrer do interrog a tório, à medida que outros problemas são resolvidos. O culpado ficará na d efensiva d ura nte tod o o interrog a tório. - Projeção: põe a c ulpa em todo o mundo. - Desassociação: apresenta evasivas, usa palavras monossíla b a s e e vita esp ec ula ç ões. - Racionalização: “ a lguma s p essoa s merec em morrer, serem roub a d a s, etc .” Características dos mentirosos. 1. Falam na terceira pessoa: “eu vou lhe dizer uma coisa, fulano de tal (citando seu próprio nome) é um homem honesto”. 2. Chega m p erto d a verd ad e, tentando de mo nstrar fa lta d e medo. 3. Oferecem admissões simbólicas, uma técnica utilizada para parecer inocente: “eu não roubei esses cem, roubei de z em uma outra oc a sião ” . 4. Adm item tudo q ue pod e ser prova d o e nad a m ais. 5. Tenta m evoc a r o sentime nto d e c ulp a no interrog a d or: “ voc ê nã o imag ina o que é ser ac usa do falsa mente” . 6. de alguma eu Utilizam-se d ei essa informa ç ã o láreferência: o ntem” . “veja o relatório policial, Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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7. Utiliza m-se d a téc nic a d e a rg üir os a sp ec tos leg a is d o c a so p a ra d esvia r a a tenç ã o d a e ssênc ia d a situaç ã o. 8. Tenta m d esa c red ita r a s testem unhas: “ ela é va ga b und a e usuá ria d e d rog a s. Por que vo c ê a c red ita nela?” Tenta m conduzir o interrogador ao debate sobre a credibilidade da testemunha. 9. Tenta m d isp ensa r suma ria me nte o interrog a d or: “ voc ê nunc a ente nd eria isso” . 10. Fazem um grande esforço para convencer, enquanto o inoc ente irrita -se a p ós a lgum tem p o. Nã o é p ossível insulta r a pe ssoa c ulpa da p orque ela sa b e q ue voc ê e stá c erto. Concluindo essa fase do estudo sobre a Estrutura da Entrevista, mais especificamente no que tange à utilização de técnicas voltadas à detecção de mentiras, percebe-se que a maioria dos pesquisadores consultados entende que, após ouvir atentamente a narrativa do suspeito e acreditar que o mesmo esteja mentindo - embora sem ter certeza -, não deve o entrevistador passar rapidamente para o interrogatório acusatório. Em vez disso, deve assumir a “técnica da dominação benevolente”, a qual consiste no aprofundamento da inquirição, ou seja, formular mais perguntas e obter mais respostas. As perguntas superficiais não revelam as mentiras, mas as que exijam detalhes minuciosos sim. Exemplo: “Você abriu a porta? Que mão você usou?”. Este tipo de indagação impressiona o inocente sobre o quão d eta lhista é o entrevista d or, a o p a sso q ue o c ulp a d o tend e a d em onstra r uma diferença marcante, que revela uma mudança em relação ao seu comportamento anterior, considerado razoável. Contudo, problemas p od em surg ir neste p onto se a s q uestões forem muito a c usa tória s, leva nd o o suspeito a terminar o interrogatório. Portanto, melhor não dizer: “Você não quer que eu acredite em uma asneira dessas”, mas sim: “Por quê? Com o isso p od e ter ac ontec ido ?”, etc.


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INTERROGATÓRIO 1 - CONCEITO “ Questiona mento sistem á tic o d e um ind ivíd uo no sentido d e determinar o seu próprio envolvimento ou de em um ato outrem criminoso.” Interrogar é perseguir, através da comunicação (uso da p ergunt a e d a p ersua sã o), a rea lid a d e d os fatos nos q ua is tenha interesse, na esfera policial, objetivando induzir alguém a revelar intencionalmente uma informação oculta. Geralmente, essa informação tem caráter incriminatório ou absolvitório. O interrogatório na investigação criminal ou informações de segurança interna, bem como nos processos administrativos, faz parte do processo operacional, e não do processo p rop ria me nte d ito, no sentido juríd ic o. Em sentido amplo, o termo INTERROGATÓRIO pode ser aplicado tanto às entrevistas quanto aos interrogatórios propriamente d itos (em sentido estrito). De fato , q uand o a a utorid a d e p olic ia l ouve uma testem unha, o q ue se vê é uma esp éc ie d e interrog a tório, atra vés d o q ual as perguntas são formuladas. A grande diferença entre a entrevista e o interrogatório é que na primeira o que se procura são informações geralmente não incriminatórias, ao passo que no interrogatório o pinc rop ósitor,étanto a b usc a d eeito informa ç õeoutros s d e na ec ífic a ,ula q ue p od em rimina o susp q ua nto indtureza ivíd uosesp a ele vinc d os. Embora os processos sejam essencialmente os mesmos, o interrogatório tem o objetivo adicional de fazer com que o indivíduo admita sua conexão ou participação em fatos delituosos e, quase sem p re, é d irigid o a eleme ntos hostis e nã o c oo p erad ores. O

interrogatório,

na

persecução

penal,

tem

dupla

finalidade: A) Diálogo entre autorid ad e o u a ge ntes da autorida d e versus indiciado-suspeito-testemunhas, visando colher elementos de c onvicç ã o p a ra a instruç ã o d o Inq uérito Polic ia l. B) Ato forma l – solene p revisto no a rtigo 185 do CPP. Considerado na lei como meio de prova e na doutrina também como o aInterrogatório é uminda atog ade sob a p resid êncmeio ia d o de juizdefesa, ou d eleg d o, em q ue estes m instrução, a o réu ou suspeito/indiciado sobre fatos a ele imputados na fase pré-processual ou narrados na denúncia ou queixa. Deve ser executado tanto na fase Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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inquisitorial ou no curso do processo, e sua falta (no processo penal) é c ausa d e nulid ad e, quand o p resente o ac usad o. Direito d e p erma nec er ca la d o – STF: “ q ua lq uer ind ivíd uo q ue figure como objeto de procedimentos investigatórios policiais ou que ostente em juízo a condição jurídica de imputado, tem, dentre as várias prerrogativas que lhe são constitucionalmente asseguradas, o direito de permanecer calado. Ninguém pode ser constrangido a confessar a prática de um ilícito penal. À acusação é que cumpre produzir a prova de culpabilidade do acusado”. (o art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Fed eral torna sem efe ito a seg und a p a rte d o a rt. 186 d o C PP).


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2- ESTRUTURA DO INTERROGATÓRIO Apesar das peculiaridades de cada entrevista, a maioria segue um formato geral em sua estrutura, como visto anteriormente. O mesmo ocorre com o interrogatório. A terminologia pode variar conforme o curso tomado, mas a maioria dos investigadores bem suc ed id os a p lic a muita s d essa s téc nic a s e p rinc íp ios b á sic os. Fase 1 – Faç a um a a c usaç ão Há situações em que o entrevistador, após rever todos os d eta lhes d e um a entrevista b em c ond uzid a , a d esp eito d e to d a s a s negativas por parte do suspeito, conclui que pegou a pessoa certa. Ele também se utiliza das técnicas da entrevista para realçar seu entend imento sob re a s motiva ç ões e va lores d o susp eito. Em seg uid a , passa para a fase da acusação, deixando claro ao suspeito que todas as informações já obtidas levam à conclusão de que ele está mentindo, ou seja, que não está admitindo a culpa pela realização ou p a rtic ip a ç ã o no fato d elituoso sob investiga ç ã o. Sem a a c usa ç ã o, o interrog a tório d e fato não se inic ia , esentem é isto certa que odificuldade diferencia em da chegar entrevista. contudo, a talMuitos ponto, policiais, restringindo-se a discutir aspectos do crime ou outros assuntos sem cunho acusatório que geralmente não surtem qualquer efeito no suspeito. Se não houver imputação de culpa, não haverá uma negativa real. O susp eito simp lesmente igno ra rá o a ssunto . Mesmo aquele que deseja confessar, raramente o fará se não for confrontado com sua culpabilidade, já que a natureza humana fazer sem algo uma desagradável, outras opções existirem. resiste Nesse em sentido, acusação se firme, o suspeito continuará na esperança de poder optar por outras saídas. O papel do interrogador é justamente destruir estas esperanças como um primeiro passo para chegar à confissão. Em suma: o suspeito deve sa b er q ue o interrog a d or sa b e q ue ele é c ulp a d o. Fase 2 – Ap resente um atrativo Desse ponto em diante, o interrogador não deve mais tolerar qualquer discussão, cortando imediatamente os comentários Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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ou defesas apresentados pelo suspeito. Deve deixar claro que toda história tem dois lados, mas que, até aquele momento, ele só conhece um, daí a necessidade de ouvir a versão do suspeito sobre os fa to s. Feita a acusação, o objetivo passa a ser a obtenção da confissão, a qual será bastante facilitada o interrogador apresente razões aceitáveis para tanto. Emboracaso muitos argumentos p ossa m ser a p resenta d os nesse sentido, eles b a sica mente se resum em em três principais ou na sua combinação. Para selecionar o a rg ume nto a p rop ria d o, o interrog a d or deve d ec id ir o q ue o susp eito vai aceitar naquele momento em particular, sem se ater a regras gerais.


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As três ra zões p rinc ipa is resum em-se em : a ) redirecionar a culpa, ou seja, fazer crer ao suspeito que, embora tenha realizado a ação ilícita, a culpa não foi sua, foi id éia d e o utra p essoa ; b ) proporcionar um bom motivo ou uma boa intençã o no sentido de sugerir ao suspeito que o seu comportamento tem justificativa. Isto geralmente fornece a motivação necessária para a ob tençã o da c onfissã o; c ) reduzir a magnitude, que consiste em minimizar a natureza da ofensa, levando o suspeito a admitir sua culpabilidade em níveis q ue e le p róp rio c onsid ere a c eitá veis. Um b om exem p lo seria fazer a c omp araç ão de sua c ond uta c om outra que po d eria ter sid o b em ma is grave. Fase 3 – Imp eç a as neg ativa s Normalmente, o culpado oferece alguma negativa durante a fase de argumentação do interrogatório, a qual pode ser aceita se ocorrer logo após a acusação. Isto dá ao interrogador a chance de avaliar sua validade. Contudo, após essa negativa, nenhuma outra d evetornando ser tolera d a , senã omais p od difícil. erá reforç a r o d esejo d o suspeito em resistir, a confissão Tra ta nd o-se d e um a p essoa inoc ente , a p a rtir d o mo me nto em q ue é a c usa d a , o interrog a tório te nd e a terminar a li, já que em tais condições se sentem insultadas e passam a negar firme me nte a a c usa ç ã o o u a té m esmo se rec usa rem a ouvir q ualquer outra coisa. As pessoas culpadas, porém, não se insultam tão facilmente e, em um esforço de parecerem inocentes, fingem ddebater em onstra r uma tolerânc ia eexcprocuram essiva a tod a s a s a cnegativa usa ç ões. sempre Tenta m com o interrogador colocar q ue este d er uma p a usa . Além d isso, c ostuma m interrom p er o interrogador com questões como: “posso dizer uma coisa?”. Se a p ermissã o for c onc ed id a , a p resenta m um a nova neg a tiva. Fase 4 - Evite o s protestos Quand o a nega tiva é m al suce dida , o c ulp ad o resolve p a rtir p a ra o p rote sto. Ima gine um exemp lo, em q ue o filho d iz p a ra a mã e: “ mã e voc ê sa b e q ue eu nã o p eg a ria a q ueles b isc oitos; não sei Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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porque está me acusando, eu nem alcanço o pote no armário”. Perc eb e-se q ue a c rianç a e m m om ento algum neg a ter ap anha d o os biscoitos. Em vez disso, faz uma explanação sobre o motivo que aparentemente lhe impediria de fazer aquilo. Normalmente, tal tipo de protesto contém um elemento de veracidade, que possibilita ao a c usa d o se d efend er a tra vés d e um a rg umento te c nic a me nte viá vel. Assim, o interrogador deve evitar tais protestos, a fim de não se envolver em argumentações vagas. No exemplo acima, nada imp ed ia q ue a c ria nç a tivesse usa d o um a c a d eira .

Fase 5 – Evite a distraç ão (d esligamento) Quando as negativas e os protestos não surtem os efeitos desejados, a maioria dos suspeitos tende a se alterar com a situação, mas não o faz porque precisa manter a expressão de inocência. Contudo, eles podem tentar escapar mentalmente da situação, criando uma barreira invisível à comunicação, que evitaria ceder às acusações formuladas pelo interrogador. O interrogador entã o d eve fic a r a tento à expressã o d o susp eito, a fim d e se c ertific a r de que ele esteja “ouvindo” suas palavras. Para evitar o desligamento, deve diminuir a distância entre ele e o suspeito, assim c om o c ham á -lo p elo p rime iro nom e ou a té m esmo toc á -lo levemente pa ra q ue “ volte” ao interrog atório. Fase 6 – Ofereç a um a b oa / má opç ão Muitas pessoas gostam de ter opções porque acham q ue isso lhes d á uma sensa ç ã o d e c ontrole d a situa ç ã o. Nã o g osta m d a id éia d e serem c om p elid a s a ter q ue fa zer a lg uma c oisa . Por outro lado, opções demais podem levar à indecisão. Um vendedor de automóveis, por exemplo, geralmente tenta influenciar um c omp rad or em po tenc ial, alega ndo q ue aq uele é o m omento c erto para a aquisição do veículo, já que está com um ótimo desconto promocional por tempo limitado. Eles fazem crer ao suposto comprador que, já que ele terá mesmo que adquirir o carro, que o faç a ime d ia ta me nte, pa ra p oup a r o va lor relativo a o d esc onto. Nesse exemplo, o vendedor nem sequer chegou a perguntar à pessoa se Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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ela q uer ou nã o c om p ra r o p rod uto. Simp lesme nte c onfrontou-a c om uma op ç ão bo a (co m d esc onto) e outra ruim (sem d esc onto). No caso do interrogatório, a mesma técnica pode ser usa d a c om êxito. Ima ginand o um c a so d e e stupro, po d e-se o ferec er ao suspeito duas alternativas: a de que ele é um ser desprezível por ter um cerime hediondo, d itad o e que violento; ou dao e qseu ue agiuc om poretido impulso foi vítima das preme circunstâncias fugiram controle. É provável que o suspeito vislumbre algum benefício caso a d mita q ue a g iu d a seg unda ma neira , e a í ele e stará c onfessa nd o a a utoria d o c rime .

3- CLASSIFICAÇÃO DO INTERROGATÓRIO Existem várias classificações de interrogatórios, porém, podem ser assim resumidas: narração espontânea e interrogatório inquisitório. - Narraç ão Espontânea É um relato contínuo e ordenado de um fato ou incidente ocorrido. É empregado para conseguir um resumo rápido do que um indivíd uo sa b e o u d a q uilo q ue se d eseja q ue e le d ig a sob re d eterminad o assunto. - Interrog atório Inquisitório a ) d ireto ; b ) rec onstitutivo; c ) a c usa tório; d) c ruzad o ou d e c ontrad iç ão . Interrogatório Inquisitório Direto No interrogatório inquisitório direto, o interrogador formula perguntas que vão diretas ao caso. É um interrogatório sistemático, d estinad o a ob ter um relato rela c iona d o c om um fato ou inc id ente. Tem p or fina lid a d e o b ter nova s informa ç õe s ou p ree nc her os d eta lhes om itid os d urante a narra ç ão esp ontânea . Comece propondo questões que, provavelmente, não

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farão c om q ue o ind ivíd uo se torne hostil.


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Faça as perguntas de maneira em que os fatos se

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desenvolvam obedecendo a ordem da ocorrência ou em qualquer orde m sistem á tic a . • Faça apenas uma pergunta de cada vez e formule-a de forma a exigir a p ena s uma resp osta . • Fa ç a p erg untas d ireta s e fra nc a s; nad a d e b lefes, truques ou tira d a s inteligentes. • Dê ao indivíduo tempo suficiente para responder, não o apresse. • Tente a jud á -lo a lem b ra r, ma s nã o sug ira resp osta s e tra te d e não d ed uzir uma d etermina d a resp osta a p ena s p ela exp ressã o fac ia l, gestos ou tipo d e resp osta d a d a . • Se necessário, repita ou reformule as questões, a fim de c onseg uir os d a d os d esejad os. • perfeitamente Veja forem p erfeita me nte csela raentendeu s, fa ç a c om q ue o indivídas uo arespostas, s exp liq ue. se não • Dê a o indivíd uo a op ortunid a d e d e m od ific a r a s resp osta s. • Sep a re os fatos d e c onc lusõe s ou op iniõe s. • Faça comparações percentuais, fracionárias, estimativas de tempo, distância, tipos de carros, reconhecimento de pessoas, para d eterminar a c a p a c id a d e d e julg am ento e a s informa ç õe s d o susp eito. • Obtenha todos os fatos. Quase toda testemunha ou pessoa pode fornecer mais informações do que inicialmente admite saber. • Depois do interrogado ter feito sua exposição, faça perguntas sobre cada assunto discutido. Pergunte-lhe sobre coisas de menor imp ortânc ia e a s resp osta s, em geral, reve la rã o p ista s d e interesse relac iona d a s c om a s informa ç õe s a nteriormente p resta d a s. • Quando terminar o exame direto, peça ao indivíduo para que resuma suas informações e depois faça você mesmo um resumo d elas. Peç a a o d ep oe nte q ue verifiq ue se a s c onc lusõe s estã o c orreta s.


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Interrog atório Inquisitório Rec onstitutivo No interrogatório inquisitório reconstitutivo, o interrogador ajuda o interrogado a lembrar-se de fatos, procurando estimular adequadamente sua memória. Nesse processo, procura-se ajudar o suspeito (que nesse caso quer colaborar) a relembrar certos fatos, fornecendo detalhes outros que, por indução ou dedução, avisem à memória. Deve-se ter o cuidado de não sugerir as respostas ao interrogado, sob pena do mesmo prestar declarações falsas. Pode-se ainda utilizar o processo cronológico. Neste método, os fatos são bem situados no tempo e no espaço pela rememoração de datas ou de situações marcantes. Interrog atório Ac usatório No interrogatório acusatório, o interrogado é apontado frontalmente como tendo praticado tal ou qual ato ou como tendo c onhec ime nto d e ta l ou q ual situaç ã o ou fa to. É utiliza d o p a ra interrog a r susp eitos d e c ulp a c erta ou q ua se c erta. Ex. Prisã o em fla gra nte. Interrog atório c ruzad o ou d e c ontrad içã o. É um interrogatório exploratório, destinado a verificar a fidedignidade ou falsidade de afirmações anteriores, feitas pelo suspeito ou testemunha. É de grande eficiência para testar a exatidão de testemunhas, elucidar informações contraditórias, preencher detalhes incompletos, avaliar a capacidade de julgamento da testemunha e a b a la r a c onfia nç a d os tra nsg ressores. O interrog a tório c ruza d o o u de c ontra d iç ã o nã o d eve inc luir abusos. O interrogador deve sempre se mostrar amigável, porém, reserva d o e insensíve l. Faça com que o indivíduo repita o testemunho prestado sob re um fato ou o c orrênc ia a lguma s ou muita s vezes. Tente c onseg uir o maior número de detalhes possíveis, sem, contudo, seguir uma ordem ou seq üênc ia d efinid a . Pa ra melhor se c onseg uir isso, de ve-se fazer pergunta s d iferentes d e te mp os em tempos, sob re um mesmo a ssunto . O que ac ontec eu? ♦ Por q ue isso a c ontec eu? ♦ ndo isso a lá c ontec eu? ♦ Qua Quem estava ? ♦ O q ue fo i ele fa zer lá ? ♦ O q ue ac onteceu a pó s a oc orrência? ♦


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Inclua às vezes uma pergunta diferente ou detalhes rela c iona d os c om o fato. Por exem p lo: 1ª Pergunta: Onde você se encontrou com o acusado

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p ela p rimeira vez? ♦ 2ª Pergunta : Sob re o q ue fala ra m nesse p rimeiro enc ontro? ♦ 3ª Pergunta: O acusado disse-lhe algo sobre seus planos antes do enc ontro já menc ionad o? ♦ 4ª Pergunta: Quanto tempo decorreu depois que você teve conhec imento do plano d o a c usad o, até o encontro m encionad o? Esteja atento para as respostas inconsistentes. Se ele se lembrar de fatos, suas respostas serão provavelmente verdadeiras. O indivíduo que mente acha necessário inventar detalhes adicionais. E o que ocorre, emougeral, é que ou o indivíduo se esquece do que afirmou anteriormente inventa detalhes que contradizem suas declarações anteriores. É permitido o uso de perguntas sugestivas ou influenciáveis d ura nte o interrog a tório c ruza d o (ta is c om o: “ voc ê viu o a c usa d o g olpea r o supervisor, não viu?; você não teve dificuldade em distinguir João da Silva à noite, nã o foi?; voc ê e sta va a 1 km d e d istâ nc ia d o loc a l?” .). Se muitas das perguntas tiverem por finalidade obter respostas falsas, o depoente poderá trair-se com afirmações falsas. Este método poderá ser de grande ajuda para verificar a validade do testemunho prestado pela testemunha, bem como para destruir a a utoc onfia nç a d o infra tor. Faça perguntas sobre informações desconhecidas como se estas já fossem conhecidas. Use um tom de voz ou expressão facial que d êe m, sutilme nte, a imp ressã o d e a stúc ia e c onhe c imento . Esc olha c om c ritério a s p ergunta s q ue têm p rob a b ilid a d e d e obter respostas verdadeiras, se você acertar várias suposições e for cauteloso, o cdepoente pe nsa que vo ê sab e. poderá ser grandemente influenciado pelo que Aponte as contradições. Geralmente, é melhor fazer todas as perguntas que estimulem respostas falsas, antes de mostrar ao depoente provas contraditórias ou que comprovem falsidade de seu d ep oimento. Isso lhe d a rá c ha nc e p a ra q ue a rq uitete g ra nd e número de mentiras antes de aperceber-se de que está sendo levado a isso. Ao verificar que caiu em logro e suas mentiras foram descobertas, sua ainconsistências utoc onfia nç a será tota lme nte d estruíd Peç a -lhe p a raMostre-lhe q ue expliqque ue aos ou contradições de seua . depoimento. estabelecimento de fatos anteriores, provas físicas, circunstâncias c ontra d itória s, etc ., dem onstrou serem falsa s sua s d ec la ra ç ões. Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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Quaisquer explanação ou informações corrigidas, dadas p elo dep oe nte, d eve m ser sub metida s a o interrog a tório d ireto . Aponte-lhe os sinais físicos evidentes de quem mente, tais c om o nervosismo , ap a rênc ia d e c ulp a b ilid a d e, b oc a sec a , suor na s mã os, etc. Isto, geralmente, descontrola o depoente e ajuda a destruir sua autoconfiança. Rac ioc ine c om o d ep oente. Peç a -lhe p a ra q ue se c oloq ue no lugar de um investigador, um juiz, um jurado ou de um cidadão. Mostre-lhe depois os itens da prova, um a um e pergunte-lhe, após cada item, se não estaria convencido da mentira e da culpa, se tivesse de julgar tais itens. Exemplo: “Se você fizesse parte do júri, o que pensaria de um homem que dissesse que não conseguiu lembrar o nome de seus comparsas?”. Resuma os fatos conhecidos e compare-os com as declarações do depoente. Mostre-lhe depois como a conclusão lógica leva a indicar que o indivíduo é culpado ou mente. Peça-lhe para que explique, de uma vez, os itens contrários às provas, mostre-lhe quão ilógica s fora m sua s resp osta s. 4 - PLANEJAMENTO DO INTERROGATÓRIO Consideraç ões Iniciais Send o o interrog a tório um a d a s ma is eficientes a rma s p a ra a obtenção e o desenvolvimento das informações, evidentemente é nec essá rio q ue seja c uid a d osa me nte p la nific a d o p a ra q ue se c onsig a o má ximo d e rend imento q uand o de sua ap lic aç ão . Esta p la nific a ç ã o envo lve d ois a sp ec tos: 1) O q ue é nec essá rio sa b er, a p ura r ou esc la rec er? 2) Co mo inq uirir pa ra a tingir ta l ob jetivo? O q ue é ne c essá rio o b ter a tra vés d e um interrog a tório p od e ser agrupado em duas categorias de requisitos: os básicos e os específicos. Regra geral, os requisitos básicos são representados por elementos ainda completamente desconhecidos ao se iniciar um interrogatório. Compreendem, por exemplo, a ficha biográfica completa Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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d o interrog a d o, sua s a tivid a d es, relaç õe s, c onta to e c onhe c imento s sob re o c aso q ue está sendo a purad o. Já os req uisitos esp ec ífic os d izem resp eito a o c onhec imento p a rtic ula r q ue é nec essá rio ob ter q uanto a d ete rminad os elemento s, fato s ou circunstâncias, compreendidos dentro do quadro geral da investigação. O planejamento de um interrogatório tem, assim, dois objetivos principais: a) Situar, perfeitamente, a potencialidade do interrogado c omo fonte d e informa ç ões. b ) Conseguir todas as informações que o interrogado possui. É evid ente q ue som ente uma pa rte d o c onhec d e um interrogado poderá interessar no desenvolvimento ou imento obtenção de informações. Entretanto, é indispensável que seja obtido todo este conhecimento. Uma das formas de planejar um interrogatório é pela organização de questionários adequados que irão compor o plano de interrogatório.


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PREPARAÇÃO a) Revista Prelim inar O p rimeiro p a sso no tra b a lho p rep a ra tório é a rea liza ç ã o d e uma revista preliminar no interrogado, em busca de armas e qualquer outra c oisa q ue p ossa c a usa r d a nos a o interrog a d or. b) Revista d o Loc al O segundo passo é a revista do local ou área onde o susp eito foi detido em b usc a d e q ua lq uer evid ênc ia ou p rova . Este p a sso deve se realizar conforme os procedimentos e normas legais vigentes, tal como o Mandado de Busca e Apreensão, quando necessário. As outras pessoas que interrogadas se encontrarem presentes no momento apreensãoÉ deverão ser sobre suas relações com oda suspeito. aconselhável, quando possível, retirar o suspeito da vizinhança durante esta fase, pois o investigador poderá recolher informações que sejam c onve niente s, e q ue sã o ig norad a s p elo susp eito, a fim d e p ermitir melhor c onduç ã o d o interrog ató rio. Realizado este segundo passo, o suspeito deve ser conduzido à Delegacia. Durante a condução, devem ser adotadas as medidas necessárias para evitar que haja envolvimento ou discussão sobre o porquê da detenção. Contudo, deve-se permitir que o suspeito fale tanto quanto deseje. Assim, sem se dar conta, poderá revelar informa ç ões q ue, ma is ta rd e, pod erão ser valiosa s no interroga tório. c ) Revista Completa Ao chegar na Delegacia, o suspeito deve ser submetido a uma minuciosa revista. Poderá ser desnudado, se for necessário. Se for encontrado de grande selec iona d o pobjeto a ra ser utiliza d o c om ovalor “ a rmaprobatório, ” no interrog aeste tório. poderá ser d) Providenc iar Material Suplem entar e de Auxílio Ta nto na ent revista c om o no interroga tório, sã o ne c essá rios material suplementar e de auxílio. Podem ser de grande utilidade ao se interrogar uma testemunha ou suspeito. Seu valor, entretanto, depende de estarem corretamente dispostos e disponíveis quando necessários. Alguns d os ma teriais d e a uxílio e sup lementa res sã o: 1. Declarações por escrito ou gravadas de outras testemunhas ou suspeitos. Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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2. Fotogra fia s d e susp eito s, loc a is d e c rimes e p rova s. 3. Alinha me nto d e susp eitos p a ra ide ntific a ç ã o. 4. Ma teria l ou instrumentos d o crime. 5. Co nfronto c om outros susp eitos ou testemunha s. 6. Informa ç ões anteriores. 7. Dec la ra ç õe s p rove niente s d e o utra s fontes, que d eve m ser c onfirma d a s ou d esa c red itad a s. 8. Dec la ra ç õe s a nteriores d o me smo d ep oe nte. 9. Resulta d os d e la b oratório. 10. La ud os p eric ia is, etc . e) Verificaç ão d os arquivos (ba nc os de d ad os) Ao se completar a revista do suspeito em busca de alguma p rova ou evidê nc ia , o p a sso seg uinte é verific a r os b a nc os d e d a d os. Estes devem consultados faseitada investigação. Os arquivos d e o utraser s fontes ta mb émdurante p od erã ocada ser solic d os. f) Correlac ionar da do s O passo seguinte é estabelecer a correlação dos dados obtidos, isto é, todos os dados e evidências deverão ser revistos cuidadosamente. Mesmo que o agente ou delegado tenha trabalhado em determinado caso, desde o seu período inicial até o presente momento, podem ser esquecidos pequenos detalhes desenvolvidos durante o curso da investigação. O caso todo, informes anotados, d ec la ra ç õe s d e testemunha s, se houver, e os reg istros d e e vid ênc ia físic a , tudo d eve ser lid o c uida d osam ente c om o o b jetivo d e ter presente c a d a detalhe. Em geral, este período se encerra com a preparação de uma folha d e no ta s, q ue servirá c om o g uia e ve rific a ç ã o d ura nte o tra b a lho. g) Plano de Interrog atório O último passo na preparação do interrogatório é o p la neja me nto d o interrog a tório. O p la neja me nto c om p ree nde d uas fases: o Pla no Físic o e o Pla no Menta l. I - Plano Físico A primeira preocupação deverá ser a preparação do local d o interrog a tório. O local ideal para o interrogatório de um suspeito deve ser fec had o, co ntar unic a me nte c om o m ob iliá rio indisp ensá vel: uma c a d eira para o interrogador e uma para o suspeito. Contudo, o número de Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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cadeiras poderá variar de acordo com o número de interrogadores. O loc a l d eve ser desp rovid o d e a d ornos, a fim d e nã o c a usa r a d istra ç ã o d o interrogado. As janelas podem ser com vidros foscos, pintados ou rec ob ertos c om ma d eira , tela ou p ersia na . Esta p rovid ênc ia é d evid o a o fato que, por um impulso natural, o suspeito procurará olhar pela janela, c a so o uç a um ruíd o. Assim, isto d eve ser evitad o, na med id a d o p ossível. Com o objetivo de se observar as reações físicas que o suspeito possa manifestar durante o interrogatório, o local deve ser ilumina d o c onvenientem ente. Se houver eq uip a me nto d e g ra va ç ã o, já d eve rá esta r p ronto e c om sua insta la ç ã o p erfeitam ente d issimulad a . O interrogador deverá cuidar para que durante o interrogatório não haja interrupções. Uma vez começado o trabalho, ninguém d eve rá entrar ou sa ir d o loc a l, sa lvo se esta movimenta ç ã o fizer pa rte do plano. Se dispuser de espaço suficiente, poderá existir uma sala anexa, onde um monitor permanecerá para auxiliar o interrogatório. Nesta sala de monitoração estarão: o equipamento de gravação, telefone (p a ra c om unic a ç ã o c om o interrog a d or) e o ma teria l nec essá rio ao interrogatório. Desta sala, através de uma pequena janela com vidro esp elha d o (oferec e visã o a p ena s d e um la d o), o m onitor a c om p a nhará o interrogatório. II - Plano Mental Agora que o local do interrogatório esteja completamente pronto, o interrogador estudará que plano mental colocará em prática. Depois de rever o caso desde o princípio, por meio de todos os dados reunidos, o interrogador estará em condições de iniciar o trabalho, devendo começar pelas seguintes fases: o que sabe, o que ignora, e o q ue esp era ob ter. a) O que sab e O interrog a d or d eve expo r, d e forma b reve , tod os os fato res que se referem ao caso e ao suspeito. Juntamente com esta relação, deve organizar uma lista ou questionário das perguntas pertinentes ao caso, para verificar se as respostas do suspeito estão ou não de acordo c om a s informa ç õe s c onhec id a s p elo interrog a d or. b) O que igno ra Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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Sob esta d eno mina ç ã o, o interrog a d or d eve inc luir a s perguntas, referentes ao caso, que não foram descobertas durante a investigação. São seis perguntas básicas: QUEM – O QUE – QUANDO – ONDE – PORQUE – COMO. c ) O que se espe ra ob ter Co nterá o ob jetivo fina l d o interrog a tório. O fa to d e o susp eito vir a a d mitir q ue é c ulp a d o o u que p ra tic ou o a to nã o é sufic iente. Deve-se procurar obter todos os esclarecimentos sobre o caso, a fim de ter c ond iç õe s d e p rová -los p lena me nte. Detalhes do Interrog atório Tod os os doeta lhes d o interrog a tório d everãopor estaum r p revistos no plano. Exemplo: interrogatório será realizado único interrogador ou não? Em geral, é melhor usar um único interrogador. Em certos casos, porém, será aconselhável utilizar dois ou três interrogadores. Quando se utiliza equipamento de gravação, os outros interrogadores devem acompanhar o interrogatório de outra sala, ouvindo o gravador. Os interrogadores deverão se reunir com o interrogador chefe para p rep a ra r seus p la nos. O c hefe d everá rep a ssa r o c a so c om seus a uxilia res e certificar-se de que eles entendam todos os seus aspectos. Quando isto for ob tido , d everá ser prep a ra d o um sistema d e sina is a ser utiliza d o c om o meio de comunicação entre os interrogadores, no sentido de indicar quem conduzirá a maior parte do interrogatório, como assinalar que se d eseja fa zer uma p ergunta , etc .


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ATRIBUTOS PESSOAIS DO INTERROGADOR - Atitude s e Com po rtam entos Conforme já visto no estudo do “ Rapport ” , para ser tornar um b om entrevista d or/ interrog a d or é nec essá rio q ue o investiga d or sa ib a ajustar o seu comportamento, para que se harmonize ou domine os muitos tra ç os e m od os d a s p essoa s c om q uem se c om unic a . Algumas das atitudes importante que devem ser observadas d urante a c ond uçã o d e um interrog a tório: Não p rejulg ue um susp eito o u testem unha . ♦ Sub jug ue to d os os p rec onc eitos. ♦ Mantenha uma mente aberta e receptiva a todas as ♦

informações.

Tente a va lia r c a d a p rogressã o d os fatos p elo seu p róp rio

♦

mérito. ♦ Aprenda a refrear o impulso de tentar impressionar o susp eito ou testem unha, a meno s q ue ta l a ç ã o seja usa d a especificamente como um truque de interrogatório. Freqüentemente, os interrogadores, mesmo sem intenção, fazem perguntas de uma forma a impressionar a pessoa com sua importância ou capacidade. Isto ocorre sempre e resulta em exibição de sarcasmo, raiva, desgosto e outros atos indesejáveis, que diminuem o respeito ao interrogador. O interrogador deve sempre suprimir seus próprios incentivos emocionais e aplicar todas as suas fac uld a d es, visa nd o o seu o b jetivo. ♦ Não subestime a estabilidade física ou mental da pessoa. Em algumas ocasiões, uma ou ambas as faculdades podem exceder à do interrogador. Contudo, sua posição oficial e etreinamento especializado qualificam entrevistar interrogar qualquer pessoa. oSempre trabalhea na sup osiç ã o d e q ue o susp eito é intelig ente . ♦ Evite atitudes desdenhosas (exceto quando usadas como expediente durante um interrogatório). ♦ Evite zomb a rias. ♦ Não rid ic ularize. ♦ Nã o ba nque o arrog a nte. ♦ Não c onsid ere o suc esso c om o uma vitória . ♦ Ma ntenha tod a s a s p rom essa s. ♦ Não me nosp reze a p essoa ou sua informa ç ã o. Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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Evite ao máximo citar personalidades, religião, política,

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a ssunto s q ue p ossa m c a usa r contrové rsias. ♦ Seja justo. ♦ Evite andar de um lado para o outro na sala, ou outros sinais q ue p ossa m mostrar nervosismo d e sua p a rte. ♦ Evite criar uma impressão que demonstre que você é o únic o interessa d o e m um a c onfissã o o u c ond ena ç ã o. ♦ Não grite. ♦ Evite a nta goniza r a testem unha/ interrog a d o. ♦ Através de uma eficiente atividade, tente impressionar a p essoa c om a sua c om pe tênc ia. ♦ Dom ine sem a p a renta r d om ínio, seja sério. ♦ Seja um b om ouvinte, tenha p a c iênc ia . ♦ Mo stre c onfia nç a na sua a ç ã o, seja p ersistente . ♦ ♦

p rofissiona Seja Proc ure o b ter ol,mobá jetivo ximo deelógico. d a d os p ossíveis em uma só

entrevista / interrog a tório. ♦ Não d ivulgue d a d os sigilosos. ♦ Não entreviste/ interrog ue a p ressa d a me nte. TÉCNICAS UTILIZADAS PARA REDUZIR RESISTÊNCIA

Logros, blefes e insinuações são formas para influenciar pessoas. Exemplos: Simular atitude hostil e amigável – Um investigador se mostra

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hostil em relaç ã o a o susp eito e lhe d irige a p a la vra d e ma neira g rosseira e insultante. Um segundo investigador entra e reprova a atitude de seu c oleg a , c om relaç ã o a o susp eito, e p ed e-lhe q ue d eixe a sa la . Co ntinua o interrogatório, solidarizando-se com o suspeito do mau tratamento rec eb id o (anjo ma u e anjo b om ). Jogar um suspeito contra o outro – Interrogar alternadamente

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cada suspeito e fazer cada um sentir que o outro fez admissões que o c ulp a m. Pa ra leva r ma is long e e ste b lefe, faç a c om q ue um d os susp eitos p erc eb a a entra d a na sa la ond e o outro susp eito e stá send o interrog a d o. O blefe assumirá um ar ainda mais verossímil se o suspeito puder ouvir ou p erce b er o e sc rivã o p erg untar a lg uns d a d os a o outro susp eito e reg istrá los, por r-lhe exemplo: pedir ao suspeito que soletre seu sobrenome ou p ergunta seu end ereç o. Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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Ignorar o suspeito – Fa ç a -o senta r em um luga r d e o nd e p ossa

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ser bem observado, enquanto o investigador e outros suspeitos se loc om ovem , d e um la d o p a ra o o utro d a sa la , sem d a r sinal do q ue está acontecendo. Este tratamento resulta, muitas vezes, em apreensão ou p â nic o e q ueb ra d e resistênc ia d o indivíd uo. Mudar a ordem do interrogatório – Formular as questões,

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obedecendo à ordem inversa da história contida no depoimento. O susp eito p od erá se tra ir em d eta lhes c ontra d itórios.

Observaç ão/ Esc uta planejad a – O suspeito pode ser colocado

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em um local de onde possa perceber o que os investigadores discutem em voz baixa, levando-se a acreditar que eles têm uma prova incriminadora muito forte. É aconselhável que durante a conversação o investig a d or olhe p a ra o lad o d o susp eito.


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Declarações contraditórias – Deve-se pedir ao suspeito para

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q ue d esc reva sua história d ua s ou ma is vezes, prete xta nd o, d e c a d a vez, inconsistência nos detalhes ou na fraseologia de seu depoimento. Isto pode fazer com que ele se traía e faça admissões que explicarão as contradições. Permitir que os comparsas fiquem juntos – Alguns, ou muitos,

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susp eitos d eve m ser interrog a d os sep a ra d a mente e d ep ois, sob q ua lq uer p rete xto, c oloc a d os juntos, em uma sa la ond e se a c hem insta la d os a lguns aparelhos de escuta. Geralmente, esses indivíduos não são cautelosos e c om eç a m logo a p erg untar, uns a os outros, o q ue a c ontec eu. Dura nte a c onve rsa ç ã o p od em reve la r informa ç õe s q ue o s inc riminem. O uso d e ta is informações, em interrogatórios posteriores, podem apresentar excelentes resultados. Acentuar detalhes secundários – Se o investigador ignorar os

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principais elementos de um crime e concentrar sua investigação em detalhes secundários, talvez consiga dar a impressão ao suspeito de que c onhe c e va sta q ua ntid a d e d e informa ç õe s sob re a transgressã o.

Destruir álibis – Quando o suspeito protesta estar sendo

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injusta me nte a c usa d o, po is se e nc ontra va e m d eterminad o loc a l q uand o o crime foi cometido, pergunte-lhe por fatos fictícios, ali ocorridos, ou pela presença de pessoas imaginárias que lá se encontravam. Em tais casos, q uase sem p re o susp eito fic a muito e mb a ra ç a d o, po is não p od erá sa b er se não estiveram lá; outras vezes respondem afirmativamente, o que d em onstra rá q ue e stá mentind o e seu á lib i será d estruíd o. Exagerar a culpabilidade – Procure mostrar que, se não

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c onfessa r, po d erá resp ond er po r c rime ma is g ra ve.

COMO USAR UM INTÉRPRETE NO INTERROGATÓRIO Quando se utiliza um intérprete, é necessário que essa pessoa fale fluentemente a língua do depoente. O conhecimento de uma língua estra ngeira , ad q uirid o a p ena s em esc ola, m uita s vezes nã o é sufic iente . Ta mb ém nã o se d eve usa r um intérp rete q ue c onhe ç a ma l sua própria língua. O intérprete precisa conhecer a língua suficientemente bem para entender o que se deseja saber do depoente. Precisa ter um b om voc a b ulá rio e sa b er c om o se c onstroe m a s sentenç a s, em a mb a s a s línguas, fim de fazeraouma tradução perfeita. apto ae transmitira informações indivíduo, bem como aPrecisa refletirestar a atitude maneira de expressão desejadas pelo investigador. Mais, ainda, precisa Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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estar apto a reconhecer as peculiaridades das respostas do indivíduo e c ham ar a a tenç ão p ara isso. Se o intérprete for estrangeiro, certifique-se de que não é do mesmo lugar do depoente, a fim de evitar qualquer tendência pessoal, tais c om o a miza d e, prec onc eito ou interesse c om um. Deve a tuar som ente c om o veíc ulo d e interp reta ç ã o, pa ssa ndo a s

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informa ç õe s entre o investig a d or e o d ep oe nte.

Deve imitar, o melhor possível, a inflexão de voz e os gestos do

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investigador.

Não deverá falar mais nada, além daquilo que lhe é dito pelo

♦

investigador.

Não importa o que o depoente disser, o intérprete deverá

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transmiti-lo ao invés de tentar avaliar se a informação é ou não valiosa. Isto inc lui as ob servaç õe s ou exc la ma ç ões ma is signific a ntes. Mesmo q ue o d epo ente conheç a um po uco a língua falad a pelo

♦

investiga d or, ou vic e-versa , tod a s a s q uestões d eve m ser feitas a tra vés d o intérprete. ♦

O investigador deve controlar o intérprete e, através dele, o depoente. Geralmente, terá que se restringir ao emprego de métodos rotineiros d e e ntrevista e interrog a tório, d evid o à s limita ç õe s d o intérprete. Quando terminar o interrogatório, antes do depoente deixar a sala, p ergunte a o intérp rete sua imp ressã o sob re o d ep oe nte.

FATORES DE INFLUÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA As condições físicas predominantes ou previstas podem freqüentemente ser controladas ou neutralizadas através de alguns fatores: Fumo: O fumo diminui, tanto a eficiência física quanto a mental. O fator emocional é muito importante ao se determinar a freq üência c om que fuma o usuário m ed iano. Ob servand o a prop orç ão de cigarros fumados, pode-se, possivelmente, obter indicações sobre o temperamento emocional de um indivíduo e as flutuações em que o mesmo incorre. O fumar proporciona um alívio emocional a muitos indivíduos. Durante os períodos de interrogatório, em que é aconselhável Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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manter o suspeito em estado de excitação, pode ser vantajoso impedi-lo d e fumar. Tóxicos: Os opiáceos, compreendendo o ópio, a morfina, a heroína e outras drogas semelhantes de combates à dor, exercem um efeito d ep ressivo sob re o sistema nervoso c entral. A c oc a ína , a o c ontrário, é uma d rog a estimula nte. Ela c a usa uma sensação de hilaridade, acelera o intelecto por curto espaço de tempo, fazendo o indivíduo parecer muito fluente em conversações. Mas, a o fina l, é sem p re seg uid a d e um a sensa ç ã o g era l d e d ep ressã o. Os barbitúricos são drogas do tipo hipnótico ou sedativo, q ue e xercem um efe ito d ep ressivo sob re o sistema nervoso c entra l. Em geral, nem os efeitos da depressão, nem os efeitos estimula nte s d essa s d roga s sã o úte is d ura nte entrevista s ou interroga tórios. Sem p re q uedeve p ossível, a inq uisiç ã oaté d eque p essoa ue esteja mumsobestado a influênc ia de drogas ser retardada elass qalcancem físico ma is p róximo d o no rma l.


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Álcool: O álcool produz uma paralisia decrescente dos sistemas cerebral e nervoso. O estímulo aparente do indivíduo deve-se à remoção das inibições normais. Em ordem decrescente, surgem os seg uintes sintoma s em ind ivíd uo sob efe ito d o á lc oo l: - sensa ç ã o d e b em estar; --

exultação; ma ior a utoco nfia nça ; p erd a d o d isc ernime nto; loquacidade; ento rp ec imento d os sentido s; pe rda da habilida de ; lingua ja r ind istinto; distúrbio do equilíbrio; distúrbio visual com referência à cor, movimentos e pe rc epç ão de distância; - apatia; - tremores; - c essã o d os mo vimento s a utom á tic os; - tra nsp ira ç ã o; - c oma; - morte (4 a 5% d e á lc oo l no sa ngue). Nos estágios iniciais da intoxicação ocorre uma acentuada d iminuiç ã o d o a utoco ntrole e um enfraq uec imento d a forç a d e vontad e. Ca so o susp eito esteja intoxic a d o, é a c onselháve l a d ia r a inquisiç ã o formal até que ele esteja suficientemente sóbrio para ter consciência de seus direitos constitucionais e de posse total de suas faculdades. As pessoas intoxicadas possuem reduzida habilidade em forjar mentiras. Entretanto, sofrem uma debilitação dos órgãos sensoriais e uma redução na capacidade de discernimento e raciocínio. O investigador deve ser cauteloso quanto às evidências fornecidas por pessoa intoxicada ou sob efeito d o á lc ool. Café e chá (cafeína): A cafeína, tanto do café quanto do chá, atua como estimulante mental e físico, retardando consideravelmente o início da fadiga. Às pessoas que estejam sendo reinquiridas ou interrogadas não se deve servir chá ou café. Entretanto, durante entrevistas prolongadas, com testemunhas amistosas, o uso dessas bebidas poderá aumentar a disposição mental e auxiliar no proc esso d a rec orda ç ão d e d etalhes. Fome e sede: As distrações resultantes do desconforto ge ra d o p ela fome e p ela sed e interferem , ta nto na s entrevistas c om o nos Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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interrog a tórios. Co mo norma g era l, deve -se fornec er co mida e b eb id a a essa s p essoa s.


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Fadiga: A fadiga resulta do consumo de alimentos e o acúmulo de produtos residuais que diminuem a eficiência do corpo. Atividades físicas prolongadas ou extremas, perda do sono e emoções fortes são fatores que geram a fadiga. A recuperação física ocorre quando os produtos residuais são expulsos do sangue ou energia adicional é levada às células. A fadiga produz uma resistência a umenta d a a o func iona mento d o sistem a nervoso. Os p roc essos inib itórios me ntais sã o, ta mb ém , a fetad os p ela fa d iga e tend em a p rod uzir rea ç õe s que devem ser observadas. Essa condição freqüentemente torna o indivíduo mais sensível à persuasão e menos perspicaz durante a inquirição. Idade: As crianças, freqüentemente, são boas testemunhas. Entretanto, as informações delas devem ser cautelosamente obtidas e cq uid mentemaa va lia d asem s. Em ob servam do ue aods osa a d ultos, s nem p rea lguns sã o c aa pssunto a zes s,d eelas d iferenc ia r o qmelhor ue vêem realmente do que ouvem os outros dizerem. Uma imaginação fértil poderá criar informações deturpadas ou falsas. Algumas crianças são excepcionalmente susceptíveis de sugestão. Adotam as expressões de outros como próprias ou respondem com a resposta que crêem ser a desejada, em vez de relatarem os fatos somente. Elas geralmente se cansam com facilidade e não devem ser interrogadas nessas condições. As pessoas idosas são muito parecidas com as crianças, no que se refere à susceptibilidade da sugestão. Em alguns casos, são também vítimas de deficiência visual ou auditiva, memória fraca ou engano e alucinações, q ue p od em a fetar seus d ep oimentos. Sexo: Os homens geralmente são melhores testemunhas, no q ue c onc erne às c oisa s mec â nic a s, ta is c om o a utom óve is, a viõe s, etc . As mulheres freqüentemente estão melhor informadas sobre assuntos sociais e acontecimentos na vizinhança. Interessam-se pelas pessoas e suas atividades, roupas, características, etc. São também mais emotivas do q ue o s homens. Emoções: As emoções de maior importância para o investigador são: a raiva, o medo e a neutralidade. Envolvem processos físicos e mentais que preparam o indivíduo para enfrentar uma emergência inesperada. Durante a raiva, o indivíduo está resolvido a enfrentar a emergência, resistindo, inclusive, pelo combate físico, caso necessário. A raiva contra o investigador é quase sempre prejudicial quando parte contra do suspeito que esteja sendo inquirido ou interrogado. A raiva, dirigida comparsas, cônjuge infiel, amigo traidor, etc., pode ser útil d ura nte a s inq uiriç ões. Em g eral, a ra iva c ontra o investig a d or p od e ser evitada tratando o suspeito de maneira amistosa e passando a Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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impressão de que o investigador não é responsável de modo algum por sua s d ific ulda d es a tua is ou pa ssa d a s. Durante o medo, a pessoa tende a escapar. Isso pode ser conseguido pelo esforço físico ou pela anulação da emergência imediata, pelo abandono da resistência e desenvolvimento de uma vontade de resolver o assunto mediante cooperação e declaração da verda de . A emoç ão c ausad a p elo med o é ge ralmente benéfic a q uando se entrevista testemunhas hostis ou se interroga suspeitos. Na tentativa de se obter depoimentos minuciosos de testemunhas amistosas, o medo deve ser anulado. O medo resulta de qualquer perigo real ou imaginário. Ele se desenvolve quando um indivíduo sabe o suficiente sobre uma situação para perceber o perigo em potencial, mas não pode resolver satisfatoriamente a dificuldade. O medo pode ser reduzido ou eliminado, movendo-se a dificuldade real ou imaginária ou encontrando uma soluçã o q ue o ind ivíd uo p ossa a c eitar. Na excitação neutra, o indivíduo é meramente preparado para enfrentar o que quer que surja. A excitação neutra é de alguma imp ortânc ia , p or a fetar a p erc ep ç ã o d a te stem unha e p od er tra nsforma rse em medo ou raiva, alterando a atitude mental. Geralmente, surge q uand o o indivíd uo tem c onsc iênc ia d o p erigo c ontra e le. Condições emocionais do corpo são freqüentemente derivadas pelo “hábito” desenvolvido através das repetidas reações emocionais variadas. Issodiz é chamado em quase todasa situações as pessoas, no que respeito “reflexo” à mentirae existe e formas semelhantes de decepção. A maioria das pessoas demonstra alguma emoção sempre que conscientemente diz uma mentira, não importando q ual seja. A ra iva e a exc itaç ã o e stã o ta mb ém sujeita s a uma exc itaç ã o de reflexo condicionado que as faz surgir habitualmente em resposta às em erg ênc ia s ou indica ç õe s d e p erigo s em p otenc ia l. Alucinações: Perc ep ç ã o d e sensa ç õe s sem ob jeto q ue lhes dê causa direta. Interpretação anormal das experiências ideativas, como percepções. As alucinações são fenômenos psicopatológicos pelos quais as representações objetivas parecem ao indivíduo como percepções verdadeiras. São comuns a diversos tipos de alienação, tais como: crises delirantes de natureza tóxica (álcool, entorpecentes, etc). Normalmente sã o fác eis d e d etec ta r d ura nte um interrog a tório. Fabulações:

São

processos

normais,

iniciados

por

ppor erturb a ç ã o a mné sicsubjetivas a p a rc ia l. Odeindaparência ivíd uo p reenc he inc onsc representações plausível, as ientem lacunasente, da lem b ra nç a , os fluxos d a me mória . Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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Ilusão: Percepção errônea de dados sensoriais presentes. Errada interpretação de um fato ou de sensação. As ilusões são erros parciais conseqüentes ao jogo espontâneo da atividade imaginativa, dando lugar à alteração da percepção ou da lembrança. Constituindo desvios ligeiros e passageiros do mecanismo de conhecimento, assumem d uas forma s fund a me ntais, c om p leta nd o, tra nsforma nd o o u c om b inand o ima gens inc om p leta s ou esma ec id a s. Assim, é evide nte q ue o interrog a d o poderá, mesmo com toda a boa vontade e desejo de cooperar, prestar uma informação falsa, resultante de sua interpretação falha ou errônea quanto ao fato do qual teve conhecimento. Da mesma maneira, uma posição mental fundamentalmente diversa entre ele e o interrogador poderá resultar em informações falhas ou mesmo falsas, por deficiência d e interp reta ç ã o d a q uilo q ue e stá send o tra nsmitid o p or ele. Preconceito: Uma pessoadeque tenhaprestar preconceito por alguma coisa, poderá, sem intenção fazê-lo, informação d istorc id a . Uma p essoa q ue d esgo sta trem end a me nte d o uso d e b eb id a s a lc oó lic a s, p od erá c onc luir q ue um vizinho q ue b eb e esta va e mb ria g a d o q ua nd o se envolveu em um a c id ente a utom ob ilístic o. Se um a testem unha odeia um suspeito, poderá prestar informações desairosas sobre ele e ignora r a s informa ç ões favorá veis.


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TIPOS PSICOLÓGICOS Os tipos psicológicos mais comumente encontrados nos interrogatórios são os seguintes: a ) O “não sei de nada” – que reluta em dar qualquer informa ç ã o, aleg a ndo igno râ nc ia d o fa to. Se a ob servaç ã o p révia tiver demonstrado que não se trata realmente de ignorância do fato (ou simplesmente estupidez), a melhor técnica é a de formular um grande número de perguntas que tenham respostas obrigatórias, inclusive de assuntos gerais (esportes, mulheres, política, etc.) e assim mostrar ao indivíduo que ele não é um imbecil. Mostrar, em seguida, a importância que representam as informações que ele pode fornecer e a inconveniência ou perigo de suas negativas, inclusive quanto ao aspecto leg a l d o falso testem unho. b ) O “desinteressado” – que não tem a ver, nem liga àquilo que não diz respeito ao seu próprio mundo, deve ser tratado da me sma forma q ue o tip o a nterior. c ) O “desconfiado” e o “ tímido” – são dois tipos semelhantes, que requerem previamente a conquista da confiança, inc lusive em entrevista s suc essiva s e c om a troc a d e interrog a tórios ou d e interrog a d ores. Alguma s vezes, há o d esc onhe c imento d a rea l funç ã o d o interrogado ou a timidez pode resultar do temor das conseqüências que po de rão ad vir se o nome d o ind ivíduo ap a rec er liga d o a o c aso. d ) O “falador” ou “papagaio” – deve ser conduzido c om c uid a d o, ma s nunca interrom p id o. Só será c a p a z d e rela ta r informações falando muito e se for interrompido bruscamente poderá ac ab ar se “ fechando” . e) O “egocêntrico” – é o c entro d o mundo e o d ono d a verdade. Para ele é indispensável que fique bem claro o papel central que desempenhará nos acontecimentos. Requer muito cuidado e p a c iênc ia . Em g era l, a exp lora ç ã o d a vaida d e d e ta is tip os d á exc elentes resultados. f) O “ mudo” ou “ fechado” – simp lesmente se rec usa a fala r, é o ma is d ifíc il d e lid a r, princ ip a lme nte se te m uma fic ha p olic ia l. A únic a ma neira seráa tenta r q ueb ramostrando r o g elo, c omentão uma caonversa b a nal, pdas a ra ver se conquista confiança, importância suas informações. Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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g) O “ cachaça” – os bêbados podem ser grandes informantes principalmente porque, em virtude de sua condição, passam desapercebidos e, muitas vezes, não são tomadas maiores precauções em sua presença. É preciso, contudo, avaliar as informações que forneçam. h) O s “ psicopatas” – podem também fornecer boas informações, pois a vivacidade é uma das características do maluco. É evidente, porém, que o valor de tais informações dependerá sempre do tip o e g ra u do d istúrb io m enta l. i) O “ mentiroso” – nunca deve ser interrompido, nem decepcionado inicialmente. Deve-se, pelo contrário, dar corda e, só depois, apontando uma série de inverossimilhanças ou de contradições, mo stra r q ue e le está me ntind o, am ea ç a ndo c om a s p rovid ênc ia s leg a is a respeito. j) O “ informante honesto” – não oferece dificuldades em qua lq uer interrog ató rio a de q uad am ente c ond uzido . Interrog atório d e suspe itos de c ulpa ince rta o u d uvidosa Geralme nte, há três linhas d e a b ord a ge m q ue se oferec em a o interrog a d or. a)

Tra ta r o susp eito, d esd e o iníc io d o interrog a tório, c omo se na realidade fosse considerado culpado. Vantagem do elemento surpresa b)

Tra ta r o susp eito, d esd e o iníc io d o interrog a tório, c omo se fosse inoc ente. Va ntag em d e q ue ele fic a rá ma is a vonta d e e p od erá se tra ir, torna nd o-se meno s c a uteloso. c) Assumir atitude neutra, evitando qualquer frase ou c om entá rio q ue p ossa p end er p a ra um sentid o o u outro, até q ue a lg uma c oisa indique a inoc ênc ia ou c ulp a d o susp eito. 1) Pergunta r se sa b e p orque está send o interrog a d o. 2) Perg untar o q ue sa b e d o fato sob investig a ç ã o. 3) O bter do suspeito detalhadas informações sobre suas atividades antes, durante e depois do crime. Ficar alerta sobre os alíbis (teste-os, utiliza nd o a s téc nica s d e interroga tório). P edir ao que oc orrênc ia, d 4) a vítima e d suspeito e p ossíveis susprelate eito s. tudo o que sabe acerca da 5) Q uando certos fatos sugestivos acerca da culpa do suspeito forem conhecidos, perguntar sobre os mesmos, de modo Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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aparentemente casual e como se tais fatos ainda não fossem sabidos. Dar, a o m esmo , a op ortunid a d e d e m entir, a fim d e q ue seja fla g ra d o e m sua mentira . Isto lhe q ueb ra a resistênc ia. Interrog atório de suspeitos de c ulpa c erta a) Emotivos Indivíd uos q ue c om etem c rime s no c a lor da p a ixã o, do ód io ou da vingança (agressores, homicidas, crimes sexuais, etc). Geralmente, têm sentimento d e remo rso, ang ústia ou a rrep end imento . 1) Ostentar um ar de convicção na culpabilidade do interrogado. culpabilidade. Apontar as provas circunstanciais indicativas da 2) Chamar a atenção do interrogado para os sintomas fisiológ ic os e p sic ológ ic os d a sua c ulp a b ilid a d e. 3) Ap a renta r simp a tia , rec onhec end o q ue qua lq uer um, nas me sma s c ond iç õe s ou c irc unstâ nc ia s, teria c om etido o m esmo d elito. 4) Jogar a culpa nas vítimas (redirecionar). Nos casos de furto, roub o e a p rop ria ç ã o ind éb ita e a q ui se refere d e m od o e sp ec ia l a os criminosos primários, faça o jogo do mesmo, jogando a culpa na sociedade, no patrão ou na vontade de enriquecimento rápido ou nec essid a d e d e c onseg uir o b em ob jeto d e c rime . 5) Condenação do cúmplice. “Eu sei que você foi influenc ia d o p elos c om p a nheiros e q ue d eu a za r” . 6) O ato do amigo e inimigo. Alternância entre interrog a d ores, send o um b onzinho e o outro o c a rra sc o. b) Não Emotivos Indivíduos que cometem o crime, visando vantagem (mercená rios, crime c ontra o p a trimônio, hom ic id a s p rofissiona is, etc ). 1) Ostentar um ar de convicção na culpabilidade do interrogado. 2) Apontar as provas circunstanciais indicativas da culpabilidade. 3) Chamar a atenção do interrogado para os sintomas fisiológ ic os e p4)sic ológ icr os c ulpaadbeilid e. Alerta p a draa asua inutilid d aa dresistênc ia . Téc nic a s d e Entrev ista e Interrog a tório Polic ial http://slide pdf.c om/re a de r/full/ma nua l-de -te c nic a s-de -e ntrevista -e -inte r roga tor io-polic ia l1

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5) Q uando houver insucesso na obtenção da confissão, tente o uso de uma ponte, procurar uma admissão acerca de algum d elito d e natureza rela tivam ente me nor. 6) Jog a r um c riminoso c ontra o outro, send o c úmp lic es.

OBSERVAÇÕES FINAIS

- Os Risc os do Uso d a Coaç ão As normas relativas aos depoimentos de testemunhas, encontram-se descritas nos art. 202 e seguintes do Código de Processo Penal. Nod oâmbito do Departamento Polícia Federal, o assunto está d isc iplina na Instruçã o Norma tiva n°de 011/ 2001 (item 51 e seguintes). No Bra sil, a p roibiç ã o d o uso d e forç a é extensiva a tod os os orga nismos p olic ia is (exc eto nos c a sos d e exc lusã o d e ilic itud e – Art. 23 d o CP) e se aplica a todos os tipos de desconforto mental ou físico, bem como às ameaças ou promessas impróprias (Lei n.º 9.455, de 07 de abril d e 1997). Não se d eve esq uec er tam b ém d a s ga ra ntias p revista s no a rt. 5º d a Co nstituiç ã o Fed eral. A força, resulta em de anuências de Em indivíduos, porém, dá pouca ou quase quase sempre, nenhuma certeza validade. alguns casos, pouca força já é suficiente para amedrontar uma pessoa a fazer falsas declarações. Em nenhuma circunstância o abuso (tortura) se justifica e o seu uso, além de constituir crime, classifica o investigador c om o preg uiç oso, inco mp etente o u sá dico .


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- O brigaç ão d e Proteç ão d os Direitos das Testem unha s e Suspeitos (Lei 9.207/ 97 - Proteç ão de Testem unha s) De a c ordo c om a lei, o p olic ial está ob riga d o a p roteg er os direitos do cidadão, bem como a salvaguardar o interesse público. Sob nenhuma circunstância poderá justificar uma violação desse direito pelos seus próprios atos. O policial só resolverá os crimes com sucesso, se souber utiliza r os p roc essos q ue sejam lega is e mora lmente c orreto s, alia d os à sua hab ilid a d e e inteligê nc ia . - As Pessoa s são a Melhor Fonte de Informa ç ão alg uém c onhec e to dconhecer os os d etaolhes imp ortante de um crime.Geralme Várias nte, outras pessoas podem bastante paras tornar possível juntar os fatos. Se for possível obter eficazmente a informação de uma ou de ambas dessas fontes, o caso estará soluc iona d o e os c ulp a d os, co nde nad os. - O Testem unho é, Qua se Sem pre, a Melho r Prova no Tribunal Muitos casos são ganhos ou perdidos no tribunal, simp lesmente, em ra zã o d o q ue d izem a s testemunha s ou os a c usa d os em seus depoimentos. Confissões ou testemunhos podem ser inadmissíveis, se ilegal ou impropriamente obtidos. Uma investigação de um ato criminoso torna-se de pouco valor, se a prova não puder ser apresentada no tribunal. Quando uma confissão é obtida através de um eficaz p roc esso d e interrog a tório, o réu d ific ilmente c onte sta rá sua c ulp a .


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Joã o Pessoa -PB, 23 d e a b ril d e 2004.


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MANUAL DE TÉCNICAS DE ENTREVISTA E INTERROGATÓRIO POLICIAL[1]

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