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ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
MARCELA RIBEIRO STENICO
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: LABORATÓRIO DE GESTÃO CONTÁBIL
Piracicaba 201
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ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
MARIA LAURA !A"ION #RA$ %%&10012 ADAILTON MATOS GUERRA # RA$ %'()0)%' MARCELA RIBEIRO STENICO#RA '12*'%0*)2&% MÁRCIA DOS SANTOS VIEIRA$RA$)10+)2'(
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: LABORATÓRIO DE GESTÃO CONTÁBIL
Trabalho de Complementação de Curso apresentado ao Curso de Administração – EAD da Faculdade Anhanguera de Piracicaba, como requisito parcial para obtenção do título de acharel em Ci!ncias Cont"beis sob a orientação Pro#$% &e% 'ugo Da(id )antana%
Piracicaba 201
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S,-.ri/ *% INTRODUÃO%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%+
2* ETAPA 1$ PASSO 1 # Dic,/ 345r3 / 6r,7/ /br3 a i-7/r584cia 93 35ab33c3r cri5;ri/ 3 35a7a 7ara a ab3r5,ra 93 ,-a 3-7r3a* %%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% -%*% ETAPA 1 $ PASSO 2 # C<3c=i5 9a 35a7a 43c3.ria 7ara a ab3r5,ra 93 ,-a 3-7r3a 4a ci9a93 93 Piracicaba* %%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%
(* $ ETAPA 2 $ PASSO 1 $ LEITURA Pa/ 7ara a C/45ra5a>/ 93 !,4ci/4.ri/? C/-/ C/45ra5ar !,4ci/4.ri/? A9-i/ 93 E-7r36a9/? Pr/c3/ 93 A9-i/ 93 E-7r36a9/? !,49/ 93 Gara45ia 9/ T3-7/ 93 S3r@i>/ !GTS* %%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%*. (*1* ETAPA 2 $ PASSO 2 $ R3a5ri/ /br3 ,ai / 7r/c39i-345/ 3 9/c,-345/ 43c3.ri/ 7ara c/45ra5a>/ 93 ,4ci/4.ri/* %%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%*. *0* ETAPA ( # PASSO 1 $ /eitura e analise0 1mposto sobre Circulação de &ercadorias e )er(iços – 1C&), P1) e C2F13) – 4egime de 1ncid!ncia Cumulati(a, Tributação do 14P5 com base no /ucro Presumido, C)// Tributação com base no /ucro Presumido%%%%%%%%%%%%%%%%%%*6 %*0* ETAPA $ A IMPORTFNCIA DE UM PLANO DE CONTAS CORRETO PARA UMA EMPRESA*%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%*6 %*1*
ETAPA $ PASSO 1 $ Despesas do e7ercício seguinte%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%*
%*2* ETAPA # PASSO 2 8 /eitura do artigo disponí(el no lin90 :http0;;<<<%portaldecontabilidade%com%br;guia;lancamcont%htm=% Acesso em >unho de -.*6% * %*(* ETAPA # PASSO ( 8 E#etue os lançamentos dos Fatos Cont"beis abai7o utili?ando como #erramenta o )istema 2peracional @Folhamatic0%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%*B &*0* ETAPA % # PASSO 1 8 2bser(e os e(entos abai7o, re#erentes #olha de sal"rios do m!s de no(embro de -.* e proceda a contabili?ação da #olha de pagamento e dos encargos sociais utili?ando como #erramenta o )istema 2peracional Folhamatic%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% * '*0* ETAPA & # PASSO 1 8 Goc! de(er" #a?er a contabili?ação dos Fatos Cont"beis re#erente Escrita Fiscal de 32GE&42;-.*, utili?ando como #erramenta de apoio o )istema 2peracional Folhamatic%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%* +*0* ETAPA ' # PASSO 1 8 2bser(e os e(entos abai7o, re#erentes #olha de sal"rios do m!s de de?embro de -.* e proceda a contabili?ação da #olha de pagamento e os encargos sociais, de acordo com o Princípio da Compet!ncia%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%*H )*0* ETAPA + # PASSO 1 8 Contabili?ar os Fatos Cont"beis, re#erente Escrita Fiscal do m!s de de?embro de -.*%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%*H )*1* ETAPA + # PASSO 2 $ 4eali?e a contabili?ação dos #atos cont"beis, utili?ando como #erramenta o )istema 2peracional @Folhamatic% Elabore ainda, as DemonstraçIes Financeiras de acordo com as normas brasileiras pela legislação societ"ria, com a no(a redação dada ao artigo *B da /ei das )ociedades por AçIes, pela /ei nJ **%;.B con#orme os itens abai7o0%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%*H 10*0*
CONCLUSÃO%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%-*
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11*0*
RE!ERENCIAS BIBLIOGEA!ICAS %%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%--
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*% INTRODUÃO A importKncia de se estabelecerem critLrios e etapas para a abertura de uma empresa0 2 plane>amento estratLgico L uma importante #erramenta de apoio na tomada de decisão% Atra(Ls dele podemos coletar e a(aliar as in#ormaçIes do ambiente interno e e7terno da empresa, traçando os ob>eti(os e as metas que a empresa de(e seguir para chegar a uma posição dese>ada em um determinado período de tempo% Abrir e gerir uma empresa e7ige um con>unto de habilidades e conhecimentos% M preciso entender o mercado, o pNblico que se dese>a atingir e plane>ar bem o negOcio% ma boa gestão considera estratLgias de mar9eting, um #lu7o de cai7a controlado e passa tambLm por muita criati(idade e ino(ação% 2 primeiro passo para alcançar o sucesso L descobrir se (oc! >" tem as características do empreendedor% 2 per#il e o talento do #uturo empres"rio são #undamentais para o sucesso do negOcio% Antes de dar entrada na papelada para abrir o negOcio, o empreendedor precisa saber se seu negOcio L (i"(el% Para isso, de(e coletar in#ormaçIes, que darão subsídio elaboração do plano de negOcios, documento que a>uda a tornar a empresa realidade%
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2* ETAPA 1$ PASSO 1 # Dic,/ 345r3 / 6r,7/ /br3 a i-7/r584cia 93 35ab33c3r cri5;ri/ 3 35a7a 7ara a ab3r5,ra 93 ,-a 3-7r3a* Abrir e gerir uma empresa e7ige um con>unto de habilidades e conhecimentos% M preciso entender o mercado, o pNblico que se dese>a atingir e plane>ar bem o negOcio% Antes de dar entrada na papelada para abrir o negOcio, o empreendedor precisa saber se seu negOcio L (i"(el% Para isso, de(e coletar in#ormaçIes, que darão subsídio elaboração do plano de negOcios, documento que a>uda a tornar a empresa realidade%
-%*% ETAPA 1 $ PASSO 2 # C<3c=i5 9a 35a7a 43c3.ria 7ara a ab3r5,ra 93 ,-a 3-7r3a
4a ci9a93 93 Piracicaba* Para abertura, registro e legali?ação da sociedade empres"ria limitada, L necess"rio registro na 5unta Comercial e, em #unção da nature?a das ati(idades constantes do ob>eto social, inscriçIes em outros Orgãos, como 4eceita Federal QC3P5R, )ecretaria de Fa?enda do Estado Qinscrição estadual 8 1C&)R, e Pre#eitura &unicipal Qconcessão do al(ar" de #uncionamento – con#orme a ati(idade pode requerer autori?açIes de Orgãos respons"(eis pela saNde, segurança pNblica, meio ambiente e outrosR%
Pa/ a 7a/: 1$,45a C/-3rcia Faça o registro de sociedade limitada e o seu enquadramento como &icroempresa Q&ER ou Empresa de Pequeno Porte QEPPR% 2casião em que se de(e apresentar para arqui(amento QregistroR o 4equerimento de Empres"rio e o enquadramento como &E ou EPP na 5unta Comercial, desde que atenda ao disposto na /ei Complementar *-;-..% 4ecomenda8se a reali?ação de pesquisa prL(ia de nome empresarial e consulta prL(ia de endereço para e(itar colid!ncia de nome empresarial e pend!ncias >unto Pre#eitura &unicipal e aos demais Orgãos en(ol(idos% A pesquisa do nome empresarial de(e ser a primeira pro(id!ncia a ser tomada antes do registro Q4equerimento de Empres"rioR da empresa% Essa medida L para certi#icar8se que não e7iste outra empresa >" registrada com nome igual ou semelhante ao que (oc! escolheu% 1sso e(ita que o processo de registro tenha que mudar de nome, apOs iniciado%
A3r5a i-7/r5a453
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S 3ão copie nomes ou marcas >" e7istentes e não con#unda nome empresarial com nome #antasia% 2 nome empresarial, que constar" no C/45ra5/ S/cia , de(er" obser(ar as regras de #ormação prOprias de cada tipo >urídico 8 consulte a 1nstrução 3ormati(a D34C nJ **, de -de no(embro de -.**% 5" o nome #antasia Qnome comercial ou de #achadaR L aquele pelo qual a empresa se torna conhecida do pNblico% S M necess"rio solicitar @ C/4,5a Pr;@ia Pre#eitura &unicipal para saber se L possí(el e7ercer as ati(idades dese>adas no local em que se pretende implantar a empresa Qcon#ormidade com o COdigo de Posturas &unicipaisR, bem como para obter a descrição o#icial do endereço pretendido para a empresa% 3esse momento, L importante, tambLm, in#ormar8se na Pre#eitura sobre quais as ic34>a que de(erão ser obtidas para a concessão do A@ar. 93 !,4ci/4a-345/ re#erente s ati(idades que serão desen(ol(idas% Em seguida de(e8se procurar cada Orgão respons"(el pelo licenciamento QGigilKncia )anit"ria, &eio Ambiente, Corpo de ombeiros, etc%R e obter in#ormaçIes sobre quais são as e7ig!ncias de cada um deles para a concessão da licença que #or necess"ria para as ati(idades, alLm da documentação que L e7igida% )e alguma ati(idade da empresa #or considerada de alto risco, serão e#etuadas e7ig!ncias especí#icas para cada caso e (istorias prL(ias ao início de #uncionamento da empresa% 3esse caso, o Al(ar" de Funcionamento somente ser" concedido se as e7ig!ncias #orem atendidas% Para as empresas que não tenham ati(idades consideradas de alto risco, algumas Pre#eituras concedem o Al(ar" de Funcionamento Pro(isOrio com a reali?ação e a apro(ação da @Consulta PrL(ia% M e7igida a assinatura dos respons"(eis pela empresa do Termo de Ci!ncia e de 4esponsabilidade, por meio do qual o empres"rio se compromete a cumprir as e7ig!ncias para a emissão do Al(ar" de Funcionamento% S 3ão alugue ou adquira um imO(el antes de (eri#icar a (iabilidade do #uncionamento%
2 $ A7r/@a>/ 7r;@ia 93 r6/ 3 345i9a93 6/@3r4a-345ai? ,a49/ /r / ca/ % 2s atos empresariais su>eitos apro(ação prL(ia dos Orgãos e entidades go(ernamentais, para registro nas 5untas Comerciais, encontram8se enumerados no Ane7o da 1nstrução 3ormati(a D 34C n$ **6, d e . d e setembro d e -.** %
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( $ S3cr35aria 9a R3c3i5a !393ra 9/ Brai Faça a inscrição no Cadastro 3acional de Pessoa 5urídica QC3P5R% Em quase todas as 5untas Comerciais essa inscrição pode ser #eita >untamente com o arqui(amento do 4equerimento de Empres"rio% Caso o sistema da sua cidade ou estado não este>a integrado, essa inscrição de(e ser e#etuada apOs o registro na 5unta Comercial%
$ S3cr35aria 93 !a349a 9/ E5a9/ )e a empresa e7ercer ati(idade industrial ou comercial, #aça a inscrição na )ecretaria Estadual da Fa?enda como contribuinte do 1mposto sobre Circulação de &ercadorias Q1C&)R% Essa inscrição de(e ser #eita apOs o arqui(amento do 4equerimento de Empres"rio na 5unta Comercial e da inscrição na 4eceita Federal do rasil%
% $ Pr33i5,ra M,4ici7a )e a empresa e7ercer ati(idade de ser(iços, pro(idencie a inscrição na )ecretaria de Finanças ou de Fa?enda da Pre#eitura% Em ("rios municípios essa solicitação se d" simultaneamente com a solicitação do Al(ar" de Funcionamento% Depois de e#etuar o registro e as inscriçIes #iscais da empresa, assim como as e7ig!ncias para emissão do Al(ar", solicite Pre#eitura &unicipal a emissão do Al(ar" de Funcionamento%
A3r5a i-7/r5a4530 o Al(ar" de Funcionamento L o documento h"bil para que os estabelecimentos possam #uncionar, respeitadas ainda as normas relati(as a hor"rio de #uncionamento, ?oneamento, edi#icação, higiene sanit"ria, segurança pNblica e segurança e higiene do trabalho e meio ambiente% A e7pedição do al(ar" L de compet!ncia da Pre#eitura &unicipal ou da Administração 4egional Qno caso do Distrito FederalR da circunscrição onde se locali?a a empresa% ma (e? obtido o Al(ar" de Funcionamento Pro(isOrio ou o Al(ar" de Funcionamento, con#orme o caso, a empresa poder" iniciar as suas ati(idades%
& $ I4cri>/ 4/ !GTS Caia Ec/4J-ica !393ra % ' $ I4cri>/ 4/ c/43
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2*2* ETAPA 1 $ PASSO ( # R3a5ri/ c/- a c/4i93ra>K3 9a 3,i73* Diante do #oi (isto de#inimos o tipo da empresa como )ociedade Empresaria /imitada, teremos - sOcios sendo - administradores, ati(idade da empresa ser" comLrcio (are>ista, nome #antasia &A/P 1n#orm"tica , nome empresarial &A/P Comercio de Equipamentos de 1n#orm"tica /tda%, capital social de 4 B..%...,.. Qsetecentos mil reaisR% ApOs determinado s in#ormaçIes acima prosseguimos com o processo de abertura da empresa da seguinte maneira0 8 coletar os documentos pessoas dos sOcios para elaboração do Contrato )ocial, 8 compro(ante de endereço onde ser" a empresa para a emissão do al(ar" de #uncionamento 8 #a?er consultas da situação no nome dos sOcios na 4eceita Federal e pesquisar o #uturo nome da empresa na 5unta Comercial 8 registro na )ecretaria Estadual da Fa?enda 8 (eri#icar )ecretaria &unicipal da Produção 1ndNstria e Comercio a possibilidade de estabelecer a ati(idade no município 8 registrar o Contrato )ocial no CartOrio da Cidade e na 5unta Comercial 8 gerar o pedido do Documento "sico de Entrado do C3P5 QDER 8 solicitar na )ecretaria Estadual da Fa?enda o pedido da 1nscrição Estadual Qesta solicitação de(er" ser reali?ada por um Contador (ia internet, que tenha senha de acessoR 8 #a?er inscrição na Pre#eitura do &unicípio para obtenção do al(ar" de #uncionamento 8 #iliar8se ao sindicato patronal de acordo com a ati(idade principal da empresa%
2*(* ETAPA 1 # PASSO $ 4eali?e os seguintes lançamentos de abertura de sua empresa, utili?ando o )istema 2peracional @Folhamatic0 8 Fatos Administrati(os de sua empresa comercial0 *R1n(estimento de Capital )ocial no (alor de 4 B..%...,.. em moeda corrente D – cai7a – B..%... – ati(o C – Capital )ocial 1ntegrali?ado – B..%... – passi(o
-RQUR Vastos de organi?ação da empresa% Con#orme abai7o discriminado0 aR 5CE)P%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%% 4 +6,.. – VA4E C2D% B.8. bR )ecretaria de Fa?enda%%%%%%%%%%%%%%%%%% 4 -*,.. – DA4F C2D% -* QUR Ta7as (igentes no Estado de )ão Paulo%
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(* $ ETAPA 2 $ PASSO 1 $ LEITURA Pa/ 7ara a C/45ra5a>/ 93 !,4ci/4.ri/? C/-/ C/45ra5ar !,4ci/4.ri/? A9-i/ 93 E-7r36a9/? Pr/c3/ 93 A9-i/ 93 E-7r36a9/? !,49/ 93 Gara45ia 9/ T3-7/ 93 S3r@i>/ !GTS*
(*1*
ETAPA 2 $ PASSO 2 $ R3a5ri/ /br3 ,ai / 7r/c39i-345/ 3 9/c,-345/ 43c3.ri/ 7ara c/45ra5a>/ 93 ,4ci/4.ri/* A/ a9-i5ir ,- 3-7r36a9/? / 3-7r36a9/r 93@3r. /ici5ar a 345r36a 9/ 36,i453 9/c,-345/: 8 Carteira de Trabalho e Pre(id!ncia )ocial 8 CTP)0 de(er" ser solicitada ao empregado para reali?ação das anotaçIes de(idas e de(ol(ida no pra?o de 6 horas, recomenda8se a emissão de protocolo de entrega, quando o #uncion"rio #ornece a CTP) ao empregador, assim como na ocasião em que o empregador de(ol(e o documento ao trabalhador 8 Certi#icado &ilitar0 pro(a de quitação com o ser(iço militar Qpara os maiores de * anosR 8 Certidão de Casamento e de 3ascimento0 ob>eti(a a (eri#icação de dados, concessão do sal"rio8#amília e abatimento dos dependentes para e#eito do 1mposto de 4enda 8 Declaração de dependentes para #ins de 1mposto de 4enda na #onte 8 Atestado &Ldico Admissional0 L obrigatOrio, de(endo ser pago pelo empregador, que #icar" respons"(el pela guarda do compro(ante do custeio de todos os e7ames ou consultas reali?adas com o empregado QArt%* da C/TR 8 Declaração de re>eição ou de requisição do (ale transporte 8 2utros documentos;in#ormaçIes0 CLdula de 1dentidade, CPF, cartão P1) QPrograma de 1ntegração )ocialR, compro(ante de endereço e de escolaridade e #otogra#ias para prontu"rio%
D37/i 93 r3c3bi9a a 9/c,-345a>/? / 3-7r36a9/r 93@3r.: 8 Anotar na CTP) a data de admissão, a remuneração e as condiçIes especiais, se hou(er 8 Preencher a #icha de sal"rio8#amília
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8 1ncluir a admissão no CAVED 8 Cadastro Veral de Empregados e Desempregados% AtL o dia *+ de cada m!s, a empresa de(er" postar o impresso no correio adquirido l" mesmo, no qual h" a in#ormação sobre o mo(imento de pessoal ocorrido do m!s anterior 8 E#etuar o cadastro no P1), caso o empregado não possua a sua matrícula 8 De(ol(er ao empregado a sua CTP) em 6 horas% 2 registro do empregado de(er" ser pro(idenciado imediatamente apOs a sua admissão, podendo ser adotados li(ros, #ichas ou sistema eletrWnico, con#orme instruçIes a serem e7pedidas pelo &inistLrio do Trabalho% Destacamos abai7o, capítulo 1 da Portaria nJ %-, de *;**;H*, com as de(idas alteraçIes, em que L tratado o 4egistro de Empregados% 4ecomendamos a leitura na íntegra do documento legal que se encontra disponibili?ado no site do &inistLrio do Trabalho e Emprego – &TE% @Capítulo 1 8 Do 4egistro de empregados Art% *J 2 registro de empregados, de que trata o art% 6* da C/T conter" obrigatoriamente as seguintes in#ormaçIes0 1 8 identi#icação do empregado, com nNmero e sLrie da Carteira de Trabalho e Pre(id!ncia )ocial ou nNmero de 1denti#icação do Trabalhador 11 8 data de admissão e demissão 111 8 cargo ou #unção 1G 8 remuneração e #orma de pagamento G 8 local e hor"rio de trabalho G1 8 concessão de #Lrias G11 8 identi#icação da conta (inculada do FVT) e da conta do P1);PA)EP G111 8 acidente do trabalho e doença pro#issional, quando ti(erem ocorrido% Art% -J 2 registro de empregados de(er" estar sempre atuali?ado e numerado sequencialmente por estabelecimento, cabendo ao empregador ou seu representante legal a responsabilidade pela autenticidade das in#ormaçIes nele contidas% Art% J 2 empregador poder" utili?ar controle Nnico e centrali?ado dos documentos su>eitos 1nspeção do Trabalho, e7ceção do registro de empregados, do registro de hor"rio de trabalho e do /i(ro de 1nspeção do Trabalho, que de(erão permanecer em cada estabelecimento% X *J A e7ibição dos documentos passí(eis de
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centrali?ação de(er" ser #eita no pra?o de -QdoisR a QoitoR dias, segundo determinação do Agente da 1nspeção do Trabalho% X -J 2 controle Nnico e centrali?ado dos documentos, re#erido no caput deste artigo, no que concerne ao registro de empregados, re#ere8se apenas ao termo inicial do registro necess"rio con#iguração do (ínculo de emprego, aplicando8se s suas continuaçIes o disposto no par"gra#o anterior% X J 2 registro de empregados de prestadores de ser(iços poder" permanecer na sede da contratada, desde que esta se locali?e no município da contratante e desde que os empregados portem cartão de identi#icação do tipo @crach", contendo nome completo do empregado, data de admissão, nNmero do P1);PA)EP, hor"rio de trabalho e respecti(a #unção% @Q4edação dada pela Portaria nJ *.6, de * de no(embro de *HHBR QD2 *H%**%HBR%
C/4c3i5/ B.ic/: 8 C/45ra5/ 93 Trabaa a #orma de admissão% Considera8se como pra?o determinado o contrato de trabalho, cu>a (ig!ncia dependa de termo pre#i7ado, da e7ecução de ser(iços especi#icados ou ainda da reali?ação de certo acontecimento suscetí(el de pre(isão apro7imada% 8 E-7r36a9/r 0 L toda entidade que se utili?a de trabalhadores subordinados 8 E-7r36a9/ 0 considera8se empregado toda pessoa que prestar ser(iços de nature?a não e(entual empregador, sob a depend!ncia deste e mediante sal"rio% M (edado por lei o trabalho em que o empregado não tenha a sua CTP) assinada, estando o empregador su>eito multa pelo não cumprimento da obrigação% /egislação Especí#ica% A legislação que trata do assunto L a prOpria C/T% 8 C/4/i9a>/ 9a L3i 9/ Trabaeti(o regular as relaçIes indi(iduais e coleti(as de trabalho Q>" amparadas pela Constituição Federal de *HR, bem como os dissídios, con(ençIes e acordos coleti(os, que de(idamente homologados perante a 5ustiça do Trabalho, possuem #orça de /ei, de(endo ser sempre obser(ados pelo Empregador%
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%-%
ETAPA 2 # PASSO ( $ 4eali?e a contabili?ação apropriando os lançamentos
cont"beis Qencargos sociaisR de acordo com o Princípio da Compet!ncia% Para e7ecutar essa ação (oc! de(er" utili?ar o @)o#t
* .Y
)E)1
* +Y
)A/Z412
- +Y
13C4A
. -Y
)E4AE
. Y
)T2TA/
+ Y
)AT
- .Y
13))
-. .Y
T2TA/
-B Y
Fonte0 Elaborado pelo Autor
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ETAPA ( # PASSO 1 $ /eitura e analise0 1mposto sobre Circulação de &ercadorias e )er(iços – 1C&), P1) e C2F13) – 4egime de 1ncid!ncia Cumulati(a, Tributação do 14P5 com base no /ucro Presumido, C)// Tributação com base no /ucro Presumido%
%*0*
ETAPA $ A IMPORTFNCIA DE UM PLANO DE CONTAS CORRETO PARA UMA EMPRESA*
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2 plano de contas L a estrutura b"sica da escrituração cont"bil, pois L com sua utili?ação que se estabelece o banco de dados com in#ormaçIes para a geração de todos os relatOrios e li(ros cont"beis% Tradicionalmente a Contabilidade L conceituada, con#orme Vautier Qapud 2/1GE14A -..6b, p%**R, @como o mLtodo de identi#icar, mensurar e comunicar in#ormação econWmica, a #im de permitir decisIes e >ulgamentos adequados por parte dos usu"rios da in#ormação% Este processo de comunicação implica o reconhecimento dos tipos de in#ormaçIes necess"rias para cada tipo de usu"rio da in#ormação cont"bil e a a(aliação da habilidade dos usu"rios em interpretarem tal in#ormação adequadamente% As necessidades dos usu"rios t!m passado por mudanças substanciais e atL os prOprios usu"rios t!m mudado, portanto como a#irma 2li(eira Q-..6b, p%**R @a #unção dos sistemas de in#ormaçIes permanece, mas o en#oque precisa ser continuamente re(isto% m ponto importante e comple7o L identi#icar o que L Ntil ou não para o usu"rio da contabilidade a #im de e(itar a produção de in#ormação irrele(ante% 2 plano de contas de(e ser elaborado considerando o ob>eti(o de cada empresa, características operacionais do seu ramo ou setor de ati(idade% Ao deline"8lo a empresa de(er" atentar8se ao tipo de sistema cont"bil usado, que permita as adaptaçIes necess"rias de acordo com as especi#icaçIes da empresa, contudo não dei7ando de obser(ar a estrutura b"sica que norteia o processo cont"bil% AlLm do mais, de(er" e7pressar o tipo de in#ormação dese>ada pelos usu"rios, que podem ser internos ou e7ternos a>ustando8se, portanto, aos interesses dos usu"rios de cada organi?ação% Para 1udícibus, &artins, e Velbc9e Q-.., p% R0 Cada empresa de(er" elaborar seu plano de contas mediante adaptação a suas peculiaridades de operação, necessidades internas, transaçIes e contas especí#icas, etc% [%%%\ E ao preparar um pro>eto para desen(ol(er um plano de contas, a empresa de(e ter em mente as ("rias possibilidades de relatOrios gerenciais e para uso e7terno e, dessa maneira, pre(er as contas de acordo com os di(ersos relatOrios a serem produ?idos% )e anteriormente isso era de grande importKncia, atualmente, com os recursos tecnolOgicos da in#orm"tica, passou a ser essencial, pois tais relatOrios propiciarão tomada de decisão mais "gil e e#ica? por parte dos usu"rios% 2utro ponto importante a ser considerado na elaboração do plano de contas L quanto a demonstraçIes consolidadas de entidades, por isso, o mesmo de(er" pre(er segregaçIes e
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títulos especí#icos (oltados elaboração autom"tica da consolidação das di(ersas demonstraçIes cont"beis% 1udícibus e &arion Q*HH*, p% +R de#inem os requisitos #undamentais que de(erão ser obser(ados quando da elaboração de um plano de contas0 Tamanho da Empresa Amplitude do desdobramento das contas de uma grande empresa di#erencia8se das de uma microempresa, pois em uma entidade de maior porte a !n#ase a modelagem no Plano de Contas de centros de custos são mais e(idente% 4amo de Ati(idade Plano de Contas de(e ser elaborado considerando o ob>eti(o de cada empresa, características operacionais do seu ramo ou setor de ati(idade% )istema Cont"bil A empresa de(er" atentar8se ao tipo de sistema cont"bil usado, que permita as adaptaçIes necess"rias de acordo com especi#icidades da empresa, contudo não dei7ando de obser(ar a estrutura b"sica que norteia o processo cont"bil% 1nteresse dos su"rios De(er" e7pressar o tipo de in#ormação dese>ada pelos usu"rios Qinternos ou e7ternosR, a>ustando8se, portanto aos interesses dos usu"rios de cada organi?ação% Deste modo, a empresa ao con#igurar um plano de contas de(e priori?ar as características operacionais que são #undamentais para a elaboração de relatOrios, tanto legais como gerenciais, de #orma que se tradu?a em in#ormaçIes Nteis e de #"cil compreensão% Por conseguinte, o plano de contas L estruturado como base na an"lise de processo empresarial ou nas ati(idades prim"rias e secund"rias identi#icadas pela organi?ação e descritas no dicion"rio de ati(idades%
%*1*
ETAPA $ PASSO 1 $ Despesas do e7ercício seguinte L um subgrupo do Ati(o Circulante, ou em alguns casos, do Ati(o 4eali?"(el a /ongo Pra?o, no qual de(em ser classi#icados os (alores de despesas antecipadas que de(em ser apropriadas com despesas no
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decurso do e7ercício seguinte Q4egime de Compet!nciaR% Esses (alores representam aplicação de recursos em despesas que de(erão constituir um direito para a entidade% )upondo que sua empresa pague em dinheiro, Pr!mio re#erente apOlice de seguro contra inc!ndio QinstalaçIes da lo>aR, no (alor de 4 *-%...,.., com (ig!ncia de .*;*.;-.* a *;*-;-.*, #aça a contabili?ação e a apropriação destes #atos cont"beis% Em .*;*.;* D – seguros a (encer – *-%...,.. – ati(o circulante C – cai7a – *-%...,.. Em *;*.;* D – despesa com seguro – 6%...,.. C – seguros a (encer – 6%...,.. Em .;**;* D – despesa com seguro – 6%...,.. C – seguros a (encer – 6%...,.. Em *;*-;* D – despesa com seguro – 6%...,.. C – seguros a (encer – 6%...,..
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ETAPA # PASSO 2 8 /eitura do artigo disponí(el no lin90
:http0;;<<<%portaldecontabilidade%com%br;guia;lancamcont%htm=% Acesso em >unho de -.*6%
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ETAPA # PASSO ( 8 E#etue os lançamentos dos Fatos Cont"beis abai7o utili?ando
como #erramenta o )istema 2peracional @Folhamatic0 ESCRITA !ISCAL OUTUBRO201( C/-7ra Dia 0%10201( Compra a pra?o de mercadorias para comerciali?ação de Comercial 'a(ana /tda%, con#orme 3F nJ .B-* Q6. nidades 3oteboo9 *+ ]++.CA A))R, ao custo unit"rio de 4 *%HH,.. Qcompra #ora do EstadoR, com Desconto 1ncondicional 2btido QD12R de .,-+Y e 1C&) calculado pela alíquota de BY Q1mposto 4ecuper"(elR% D3@/,>/ /br3 C/-7ra Dia 0'10201( De(olução sobre compras re#erente 3F nJ .B-* Q*. unidades 3oteboo9 *+ ]++.CA A))R Dia 0+10201( Compra a pra?o de mercadorias para comerciali?ação de Comercial 'a(ana /tda%, con#orme 3F nJ .B-H Q. nidades 3oteboo9 *+ ]++.CA A))R, ao custo unit"rio de 4 *%..,.. Qcompra #ora do EstadoR, com 1C&) calculado pela alíquota de BY Q1mposto 4ecuper"(elR% Dia 1%10201(
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Compra a (ista de mercadorias para comerciali?ação de Comercial 'a(ana /tda%, con#orme 3F .B+. Q. unidades 3oteboo9 *+ ]++.CA A))R, ao custo unit"rio de 4 *%+.,.. Qcompra #ora do EstadoR, com 1C&) calculado pela alíquota de BY Q1mposto 4ecuper"(elR% V349a 1)10201( Genda de mercadorias a pra?o a Comercial Gila 3o(a Friburgo, con#orme 3F nJ .6B*.- Q*. unidades 3oteboo9 *+ ]++.CA A))R, ao custo unit"rio de 4 -%.,.., com Desconto 1ncondicional Concedido QD1CR de .,.Y e 1C&) calculado pela alíquota de *BY % D3@/,>/ /br3 V349a Dia 2010201( De(olução sobre (endas re#erente 3F nJ .6B*.- Q-+ unidades 3oteboo9 *+ ]++.CA A))R Contabili?e os Fatos Cont"beis, con#orme descritos abai7o0 8Contabili?ar as operaçIes de compra e (enda% 8Apropriar o 1C&)% 8Calcular e contabili?ar o (alor dos estoques pelo Custo &Ldio Ponderado &O(el QC&PR% 8Apropriar o P1) e a C2F13)% 8Pro(isionar a Contribuição )ocial sobre o /ucro /íquido QC)//R e a Pro(isão para o 1mposto de 4enda Q14P5R%
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ETAPA % # PASSO 1 8 2bser(e os e(entos abai7o, re#erentes #olha de sal"rios do
m!s de no(embro de -.* e proceda a contabili?ação da #olha de pagamento e dos encargos sociais utili?ando como #erramenta o )istema 2peracional Folhamatic% * – &auro de 2li(eira – )al"rio de 4 %...,.., casado, sem #ilhos% - – Paulo )iqueira 8 )al"rio de 4 +%...,.., casado, * #ilho de *. anos, mulher e #ilho dependente do 144F% – 3ilda da )il(a – )al"rio de 4 B-6,.., * #ilho de *+ anos e * #ilho de B anos% 6 – 2s sOcios A e t!m um PrO8/abore de 4 B-6,..%
'*0*
ETAPA & # PASSO 1 8 Goc! de(er" #a?er a contabili?ação dos Fatos Cont"beis
re#erente Escrita Fiscal de 32GE&42;-.*, utili?ando como #erramenta de apoio o )istema 2peracional Folhamatic% ESCRITA !ISCAL NOVEMBRO201( C/-7ra Dia 0%11201( Compra a pra?o de mercadorias para comerciali?ação de Comercial 'a(ana /tda%, con#orme 3F nJ HB*.+6 Q*-. unidades 3oteboo9 *+ ]++.CA A))R, ao custo unit"rio de 4 -%*.+,.. Qcompra #ora do EstadoR 1C&) calculado pela alíquota de BY Q I-7/5/
R3c,73r.@3* Dia 1211201( Genda de mercadorias a Comercial 'P /tda%, con#orme 3F nJ .6B**- Q*. unidades
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3oteboo9 *+ ]++.CA A))R, ao custo unit"rio de 4 %,.., com 1C&) calculado pela alíquota de *BY% A operação #oi reali?ada da seguinte #orma0 6.Y a (ista e o restante mediante aceite de duplicatas com (encimento em .;6+;. dias% 8Contabili?ar as operaçIes de compra e (enda% 8Apropriar o 1C&)% 8Calcular e contabili?ar o (alor dos estoques pelo Custo &Ldio Ponderado &O(el QC&P%R 8Apropriar o P1) e a C2F13)% 8Pro(isionar a Contribuição )ocial sobre o /ucro /íquido QC)//R e a Pro(isão para o 1mposto de 4enda Q14P5R% 8Pagamentos e#etuados dos (alores con#orme as obrigaçIes registradas% 8Tributação com ase no /ucro Presumido%
+*0*
ETAPA ' # PASSO 1 8 2bser(e os e(entos abai7o, re#erentes #olha de sal"rios do
m!s de de?embro de -.* e proceda a contabili?ação da #olha de pagamento e os encargos sociais, de acordo com o Princípio da Compet!ncia% * – &auro de 2li(eira – )al"rio de 4 %...,.., casado, sem #ilhos% - – Paulo )iqueira 8 )al"rio de 4 +%...,.., casado, * #ilho de *. anos, mulher e #ilho dependente do 144F% – 3ilda da )il(a – )al"rio de 4 B-6,.., * #ilho de *+ anos e * #ilho de B anos% 6 – 2s sOcios A e t!m um PrO8/abore de 4 B-6,..
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ETAPA + # PASSO 1 8 Contabili?ar os Fatos Cont"beis, re#erente Escrita Fiscal do
m!s de de?embro de -.*% ESCRITA !ISCAL DE"EMBRO201( C/-7ra Dia 0%12201( Compra a pra?o de mercadorias para comerciali?ação de Comercial 'a(ana /tda%, con#orme 3F nJ HB*.+H Q. unidades 3oteboo9 *+ ]++.CA A))R, ao custo unit"rio de 4 -%*.+,.. Qcompra #ora do EstadoR 1C&) calculado pela alíquota de BY Q I-7/5/
R3c,73r.@3 R Dia 1212201( Genda de mercadorias a Comercial 'D) /tda%, con#orme 3F nJ .6B** Q++ unidades 3oteboo9 *+ ]++.CA A))R, ao custo unit"rio de 4 %,.., com 1C&) calculado pela alíquota de *BY% A operação #oi reali?ada da seguinte #orma0 6.Y a (ista e o restante mediante aceite de duplicatas com (encimento em .;6+;. dias%
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ETAPA + # PASSO 2 $ 4eali?e a contabili?ação dos #atos cont"beis, utili?ando como
#erramenta o )istema 2peracional @Folhamatic% Elabore ainda, as DemonstraçIes Financeiras de acordo com as normas brasileiras pela legislação societ"ria, com a no(a redação dada ao artigo *B da /ei das )ociedades por AçIes, pela /ei nJ **%;.B con#orme os itens abai7o0
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8Contabili?ar as operaçIes de compra e (enda% 8Apropriar o 1C&)% 8Calcular e contabili?ar o (alor dos estoques pelo Custo &Ldio Ponderado &O(el QC&PR% 8Apropriar o P1) e a C2F13)% 8Pro(isionar a Contribuição )ocial sobre o /ucro /íquido QC)//R e a Pro(isão para o 1mposto de 4enda Q14P5R% 8Tributação com ase no /ucro Presumido% 8Elabore as seguintes DemonstraçIes Financeiras ou Cont"beis0 alanço Patrimonial QPR% 8Demonstração de /ucros ou Pre>uí?os Acumulados QD/PAR% 8Demonstração do 4esultado do E7ercício QD4ER%
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CONCLUSÃO
Depois de reali?ada a ATP), concluímos que o plane>amento tribut"rio L um sistema legal que as empresas buscam para diminuir o pagamento de tributos e assim tornar mais le(e a carga tribut"ria e que uma dessas #erramentas, ou se>a, um desses sistemas L a elisão #iscal, muito utili?ada por empresas quando das trans#er!ncias internacionais de recursos onde s mesmas buscam equiparar conceitos tribut"rios de di#erentes países e assim, direcionar o tr"#ego dos (alores% Conceitualmente a importKncia do plano de contas e sua elaboração em con#ormidade necessidade e aplicação da empresa em questão% Concluímos tambLm que antes de abrir uma empresa L necess"rio seguir algumas etapas de rele(Kncia obrigatOria para que não se perca tempo e dinheiro e que dentro padrão tambLm se pode direcion"8la, adequadamente #orma de tributação brasileira% Dentro de um conte7to geral, podemos di?er que se #a? necess"rio um bom plane>amento tribut"rio de(idamente relacionado com sua ati(idade, para ali(iar a carga tribut"ria e assim permanecer estabili?ado no mercado empresarial e que, relati(amente #orma tribut"ria, se>a
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ela qual #or, causar" um impacto cont"bil nas suas relaçIes comerciais, daí a necessidade de um bom plane>amento e plano de negOcio bem elaborado%
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RE!ERENCIAS BIBLIOGEA!ICAS
FA'/, Alessandra Cristina% et a%l Contabilidade Financeira, Galinhos0 Anhanguera PublicaçIes /tda, -.**% 1D1C^), )Lrgio de% et a%l &anual de Contabilidade )ociet"ria, Aplic"(el a todas as )ociedades de acordo com as 3ormas 1nternacionais e do CPC, )ão Paulo0 Atlas, -.*.% 4E_E3DE, Amaur` 5osL% et al% Contabilidade Tribut"ria, )ão Paulo, Atlas, -.*.% )A3T2), 5osL /ui? dos% et al% &anual de Pr"ticas Cont"beis, )ão Paulo, Atlas, -.**% 2/1GE14A, Vusta(o Pedro de% Contabilidade Tribut"ria, 6 Edição, re(ista e atuali?ada con#orme /eis nJs% **%;-..B e **%H6*;-..H, )ão Paulo, )arai(a, -.*% 41E142, 2sni &oura% Contabilidade 1ntermedi"ria, )ão Paulo, )arai(a, -.*% http0;;<<<%portaldoempreendedor%go(%br;sociedades8empresarias8limitadas;EtapasY-.de Y-.registroY-.daY-.empresa –acesso .H8*.8*6 http0;;<<<%receita%#a?enda%go(%br;aliquotas;tabdependentes%htm 8 acesso *;*.;*6 http0;;<<<%ebc%com%br;noticias;economia;-.*6;.6;saiba8como8e8calculado8o8imposto8de8 renda 8 acesso *;*.;*6
21
http0;;<<<%contabeis%com%br;#orum;topicos;-..B;contabili?acao8em8regime8de8 competencia; 8 acesso *;*.;*6 http0;;<<<%institucional%>ucesp%sp%go(%br;do
