Introdução ao Direito do Consumidor (parceria ILB/ANATEL) - Turma 04 Iniciado em segunda, 20 outubro 2014, 14:31 Estado Finalizadas Completado em segunda, 20 outubro 2014, 16:42 Tempo 2 horas 11 minutos empregado Avaliar Avaliar 81,00 de um máximo de 100,00 Parabéns!
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uestão ! Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto T exto da questão $obre o contrato de adesão" assinale a alternativa correta%
#solha uma: 1$ A natureza do aordo % bilateral e &aritária$ 2$ Ambas as &artes tem o &oder de transaionar li'remente$ 3$ As láusulas s"o (ixadas unilateralmente &elo (orneedor$ 4$ As láusulas s"o (ixadas unilateralmente &elo onsumidor$ onsumidor$
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A res&osta orreta %: As láusulas s"o (ixadas unilateralmente &elo (orneedor$$
uestão " )norreto Atingiu 0,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto T exto da questão A responsabilidade pelo fato do produto e do serviço%
#solha uma: 1$ * somente sub+eti'a e subsidiária$ 2$ * ob+eti'a e solidária, sem exe-es$ 3$ .e regra, % ob+eti'a e solidária$ 4$ .e regra, % sub+eti'a e solidária$
Feedback A res&osta orreta %: .e regra, % ob+eti'a e solidária$$
uestão # /arialmente orreto Atingiu 2,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão
Sobre práticas comerciais abusivas, analise as afrmativas abaixo e julgue-as como verdadeiras ou alsas !oordenador do "rocon da "reeitura #unicipal de $liveira - %uestão &'() *m casos espec+fcos e justifcáveis, o !! autoria es&osta 1 a exist.ncia da prática de venda casada/
Falsa.
es&osta 2
Falsa.
$ !! disciplina a cobran0a extrajudicial de d+vidas, não se opondo a ela/
1 exig+vel, em todas as 2ip3teses, sob pena de es&osta 3 confgura0ão de ilicitude, a apresenta0ão e aprova0ão pr4via, pelo consumidor, de or0amento apresentado pelo ornecedor de servi0os/ $ !! exclui o direito 5 repeti0ão do ind4bito por valor igual ao dobro do que oi pago em excesso, na 2ip3tese de engano justifcável/
es&osta 4
Falsa.
Falsa.
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6our ans7er is partiall8 correct/ o seleionou orretamente 2$ A res&osta orreta %: *m casos espec+fcos e justifcáveis, o !! autoria a exist.ncia da prática de venda casada/ Falsa$, $ !! disciplina a cobran0a extrajudicial de d+vidas, não se opondo a ela/ erdadeira$, 1 exig+vel, em todas as 2ip3teses, sob pena de confgura0ão de ilicitude, a apresenta0ão e aprova0ão pr4via, pelo consumidor, de or0amento apresentado pelo ornecedor de servi0os/ Falsa$, $ !! exclui o direito 5 repeti0ão do ind4bito por valor igual ao dobro do que oi pago em excesso, na 2ip3tese de engano justifcável/ erdadeira$$
uestão 4 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão
9cerca da deesa do consumidor em ju+o, assinale a alternativa verdadeira !espe:"#;-Fiscal de 9rrecada0ão e Servi0os #unicipais:%uestão <=>-<<=-<<<
- adaptada() #solha uma: 1$ /ara a de(esa de onsumidores em +uzo, s"o admiss'eis a&enas duas es&%ies de a-es: mandado de segurana e a"o i'il &5blia$ 2$ s estados, o .istrito Federal e os muni&ios s"o legitimados a a+uizar a"o em de(esa de interesses e direitos dos onsumidores$ 3$ Considere !ue 'ários onsumidores tenham sido &re+udiados em raz"o do aumento exaerbado das mensalidades esolares de determinada institui"o de ensino$ 7esse aso, as a-es +udiiais &ara de(esa dos re(eridos onsumidores de'er"o ser a+uizadas indi'idualmente, &ois o C.C n"o admite a &ro&ositura de a"o +udiial &ara a de(esa de interesses oleti'os$
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A res&osta orreta %: s estados, o .istrito Federal e os muni&ios s"o legitimados a a+uizar a"o em de(esa de interesses e direitos dos onsumidores$$
uestão $ Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão $e&undo a Constituição da 'ep(blica de )*++ a defesa do consumidor ,%
#solha uma: 1$ 8m direito n"o (undamental$ 2$ 8m direito (undamental e um &rin&io geral da ordem eon9mia$ 3$ )nexistente$ 4$ 8ma ex&etati'a de direito$
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A res&osta orreta %: 8m direito (undamental e um &rin&io geral da ordem eon9mia$$
uestão % Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão -ipo de produto que , e.ceção / re&ra da solidariedade nos v0cios do produto%
#solha uma: 1$ /rodutos n"o omeriais$ 2$ /rodutos in natura$ 3$ /rodutos industrializados$ 4$ /rodutos de &e!ueno 'alor$
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A res&osta orreta %: /rodutos in natura$$
uestão & Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão $obre a ine.istência de defeito%
#solha uma: 1$ )nde&ende de &ro'a$ 2$ .e'e ser &ro'ada &elo (abriante, onstrutor, &rodutor ou im&ortador$ 3$ 7enhuma das asserti'as$ 4$ .e'e ser &ro'ada &elo onsumidor$
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A res&osta orreta %: .e'e ser &ro'ada &elo (abriante, onstrutor, &rodutor ou im&ortador$$
uestão ' )norreto Atingiu 0,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão 1as aç2es coletivas para a defesa de interesses individuais e 3omo&êneos o 4inist,rio 5(blico 65refeitura de Cac3oeiro de 7tapemirim 8 9$:+ 8 Auditor Fiscal de ;efesa do Consumidor 8
%
#solha uma: 1$ * o 5nio res&onsá'el &elo a+uizamento da a"o$ 2$ /ode inter'ir omo (isal da lei$ 7a realidade, o Minist%rio /5blio n"o inter'm omo (isal da lei, mas atua omo (isal da lei$ 3$ uando n"o a+uizar a a"o, atuará sem&re omo (isal da lei$ 4$ ;omente &oderá &ro&or a"o +unto das assoia-es legalmente onstitudas há &elo menos seis meses$ <$ * res&onsá'el &elo a+uizamento da a"o em !ual!uer hi&=tese$
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A res&osta orreta %: uando n"o a+uizar a a"o, atuará sem&re omo (isal da lei$$
uestão Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão O primeiro ?ornal diário brasileiro que veiculou an(ncios foi o%
#solha uma: 1$ >ornal do ?rasil$ 2$ @lobo$ 3$ .iário do io de >aneiro$ 4$ .iário de ;"o /aulo$
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A res&osta orreta %: .iário do io de >aneiro$$
uestão !0 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão
9ssinale a alternativa correta) #solha uma:
1$ A res&onsabilidade dos &ro(issionais liberais &elo (ato do &roduto ou do ser'io % a&urada mediante 'eri(ia"o de ul&a$ 2$ ;> +á deidiu !ue a res&onsabilidade &elo (ato do &roduto ou do ser'io dos &ro(issionais liberais % ob+eti'a$ 3$ A res&onsabilidade dos &ro(issionais liberais &elo (ato do &roduto ou do ser'io % ob+eti'a$ 4$ s &ro(issionais liberais n"o s"o &ass'eis de res&onsabiliza"o &or (ato do &roduto ou do ser'io$
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A res&osta orreta %: A res&onsabilidade dos &ro(issionais liberais &elo (ato do &roduto ou do ser'io % a&urada mediante 'eri(ia"o de ul&a$$
uestão !! Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão #arque a alternativa incorreta) #solha uma: 1$ &razo &resriional onsiste na &erda da &retens"o do reebimento do 'alor de'ido em (ae do onsumidor &elo deurso do tem&o$ 2$ C.C traz em seu bo+o um limite tem&oral de insri"o do onsumidor e um &razo &resriional$ 3$ A insri"o de inadim&lente &ode ser mantida nos ser'ios de &rote"o ao r%dito &or in!uenta dias$ /ode ser mantida &or at% < anos$
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A res&osta orreta %: A insri"o de inadim&lente &ode ser mantida nos ser'ios de &rote"o ao r%dito &or in!uenta dias$$
uestão !" Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão
Sobre a publicidade, assinale a op0ão incorreta) #solha uma: 1$ ;"o ti&os de &ubliidade enganosa: a &or omiss"o e a &or omiss"o$ 2$ ChamaBse de &ubliidade &or inten"o !uando o anuniante induz o onsumidor em erro deixando de in(ormar algo essenial re(erente ao &roduto ou ser'io$ A o&"o % inorreta &ois (ala em &ubliidade &or inten"oD termo !ue n"o % usado na mat%ria do .ireito do Consumidor$ 3$ A (alta de in(orma"o sobre ondi-es !ue +á s"o de domnio &5blio n"o arateriza &ubliidade enganosa &or omiss"o$ 4$ 7a &ubliidade enganosa &or omiss"o o anuniante induz o onsumidor em erro (azendo delara"o (alsa sobre o &roduto ou ser'io$
Feedback A res&osta orreta %: ChamaBse de &ubliidade &or inten"o !uando o anuniante induz o onsumidor em erro deixando de in(ormar algo essenial re(erente ao &roduto ou ser'io$$
uestão !# Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão $obre o princ0pio do pacta sunt servanda" podemos afirmar%
#solha uma: 1$ ;= existiu na %&oa do im&%rio romano$ 2$ Foi rehaado &ela institui"o legal da (un"o soial dos ontratos$ 3$ odas as alternati'as s"o (alsas$ 4$ #liminou a (un"o soial dos ontratos$
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A res&osta orreta %: odas as alternati'as s"o (alsas$$
uestão !4 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão $ão e.cludentes da responsabilidade civil%
#solha uma: 1$ A oloa"o do &roduto no merado, o de(eito existente e a ul&a &arial do onsumidor ou de tereiro$ 2$ A n"o oloa"o do &roduto no merado, o de(eito inexistente e a ul&a exlusi'a do onsumidor ou de tereiro$ 3$ ;omente a oloa"o do &roduto no merado$ 4$ ;omente a n"o oloa"o do &roduto no merado$
Feedback
A res&osta orreta %: A n"o oloa"o do &roduto no merado, o de(eito inexistente e a ul&a exlusi'a do onsumidor ou de tereiro$$
uestão !$ Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão Assinale a alternativa correta%
#solha uma: 1$ onsumidor n"o terá aesso Es in(orma-es existentes em adastros, (ihas, registros e dados &essoais e de onsumo ar!ui'ados sobre ele, !uando os =rg"os (orem &artiulares$ 2$ A insri"o de uma su&osta d'ida ontrada há mais de ino anos assume ontornos de iliitude$ 3$ A lei n"o de(ine os oneitos de in(orma-es ob+eti'as, laras, 'erdadeiras ou de (áil
om&reens"o$
Feedback A res&osta orreta %: A insri"o de uma su&osta d'ida ontrada há mais de ino anos assume ontornos de iliitude$$
uestão !% )norreto Atingiu 0,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão 5or nova disciplina do v0cio entende@se que%
#solha uma: 1$ * a (orma &re'ista &elo C.C &ara a mat%ria dos 'ios do &roduto e do ser'io, !ue % no'a em rela"o ao !ue se &re'ia no C=digo Ci'il$ 2$ * a!uela adotada &elo C=digo Ci'il$ 3$ rata do onsumo de drogas$ 4$ * onstru"o doutrinária ainda n"o (ormalizada em lei$ )norreto$ A no'a disi&lina do 'io (oi inaugurada no nosso ordenamento &elo C.C$
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A res&osta orreta %: * a (orma &re'ista &elo C.C &ara a mat%ria dos 'ios do &roduto e do ser'io, !ue % no'a em rela"o ao !ue se &re'ia no C=digo Ci'il$$
uestão !& Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão
Sobre a cobran0a de d+vidas, assinale a alternativa correta) #solha uma: 1$ onsumidor obrado em !uantia inde'ida n"o tem direito E re&eti"o do ind%bito, !uando o (orneedor en!uadrar numa situa"o de engano +usti(iá'el$ 2$ obrador somente &ode se utilizar da obrana +udiial$ 3$ A obrana extra+udiial &ossui rito om&lexo e rigoroso esti&ulado no C.C$ 4$ onsumidor obrado em !uantia inde'ida nuna tem direito E re&eti"o do ind%bito$
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A res&osta orreta %: onsumidor obrado em !uantia inde'ida n"o tem direito E re&eti"o do ind%bito, !uando o (orneedor en!uadrar numa situa"o de engano +usti(iá'el$$
uestão !' Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão 1os produtos ou serviços nos quais a prestação pode ser quantificada e o consumidor recebe menos do que l3e foi ofertado ocorre%
#solha uma: 1$ io de !uantidade$
2$ #!u'oo esusá'el$ 3$ Fato do &roduto$ 4$ io de !ualidade$
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A res&osta orreta %: io de !uantidade$$
uestão ! Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão 9ssencial" para fins de publicidade en&anosa por omissão" ,% #solha uma: 1$ ual!uer detalhe de in(orma"o do &roduto ou ser'io inde&endente da sua im&ortnia$ 2$ &roduto !ue ser'e &ara su&rir neessidades básias do onsumidorG 3$ ;omente as in(orma-es de &eso e medida dos &rodutos$ 4$ A!uela in(orma"o ou dado u+a ausnia in(luenie o onsumidor na sua deis"o de om&rarG
Feedback A res&osta orreta %: A!uela in(orma"o ou dado u+a ausnia in(luenie o onsumidor na sua deis"o de om&rarG$
uestão "0 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão 5ara fins da responsabilidade civil no consumo" quando o consumidor sofre danos por ter tomado o dobro do limite de p0lulas diárias indicadas na bula de certo rem,dio" podemos afirmar que%
#solha uma: 1$ omeriante res&onde sub+eti'amente$ 2$ #le inorre em rime ontra a &r=&ria 'ida$ 3$ 7"o há res&onsabilidade do (orneedor e a ul&a % exlusi'a do onsumidor$ 4$ #le % 'tima do &oder do rem%dio e, tanto o (abriante !uanto o omeriante, res&ondem solidariamente$
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A res&osta orreta %: 7"o há res&onsabilidade do (orneedor e a ul&a % exlusi'a do onsumidor$$
uestão "! Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão 4arque a alternativa incorreta% #solha uma: 1$ 7a om&ra de um arro usado entre dois 'izinhos, a&liaBse o C=digo Ci'il$
2$ A &essoa +urdia n"o &ode ser onsumidora$ A &essoa +urdia &ode ser onsumidora$ 3$ A rela"o +urdia de onsumo identi(iaBse !uando o ad!uirente do &roduto ou ser'io % 'ulnerá'el e o utiliza omo destinatário (inal$ 4$ C.C a&liaBse Es ati'idades banárias$ <$ ;"o onsumidores e!ui&arados E!ueles de(inidos no art$ 1H e 2I do C.C$
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A res&osta orreta %: A &essoa +urdia n"o &ode ser onsumidora$$
uestão "" Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão Fato do produto ou do serviço ,%
#solha uma: 1$ ;im&les (alha de &rodutos ou ser'ios$ 2$ udo a!uilo !ue en'ol'e um &roduto ou um ser'io$ 3$ Modo de res&onsabilidade sobre danos ausados aos onsumidores &or de(eito no &roduto ou no ser'io$ 4$ Modo de res&onsabilidade sobre 'ios de !ualidade ou !uantidade !ue tornem os &rodutos ou ser'ios im&r=&rios ou inade!uados$
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A res&osta orreta %: Modo de res&onsabilidade sobre danos ausados aos onsumidores &or de(eito no &roduto ou no ser'io$$
uestão "# /arialmente orreto Atingiu 3,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão
?ulgue as assertivas abaixo, considerando o !3digo de eesa do !onsumidor !!(, como coerentes ou incoerentes com o mesmo/ $ servi0o pode ser realiado sem a expressa es&osta 1 autoria0ão do consumidor, quando or realiado por amigos de longa data/ @ute solicitou, em uma loja de abrica0ão de m3veis es&osta 2 sob medida, or0amento para a montagem de armários para sua resid.ncia, tendo recebido o or0amento no dia :B==A/ Co curso da execu0ão dos servi0os, a loja contratou os servi0os de renomado arquiteto, tornando o contrato mais oneroso em @D :B==A, caso nada seja estipulado de outra orma !espe:"#;-Fiscal de 9rrecada0ão e Servi0os
Incoerente.
Incoerente.
#unicipais:%uestão >= - adaptada(/ #iriam levou seu aparel2o celular para consertar em uma loja da qual já era cliente 2á vários anos/ $ t4cnico responsável realiou o reparo devido sem a pr4via concordEncia de #iriam acerca do pre0o, es&osta 3 prática já verifcada entre as partes em ocasies anteriores/ Cessa situa0ão, o t4cnico realiou o servi0o em total desconormidade com as normas do !! !espe:"#;-Fiscal de 9rrecada0ão e Servi0os #unicipais:%uestão 'A(/ $ ornecedor de servi0o será obrigado a entregar ao consumidor or0amento pr4vio discriminando o valor es&osta 4 da mão-de-obra, dos materiais e equipamentos a serem empregados, as condi0es de pagamento, bem como as datas de in+cio e t4rmino dos servi0os/
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Incoerente.
Coerente.
6our ans7er is partiall8 correct/ o seleionou orretamente 3$ A res&osta orreta %: $ servi0o pode ser realiado sem a expressa autoria0ão do consumidor, quando or realiado por amigos de longa data/ )noerente$, @ute solicitou, em uma loja de abrica0ão de m3veis sob medida, or0amento para a montagem de armários para sua resid.ncia, tendo recebido o or0amento no dia :B==A/ Co curso da execu0ão dos servi0os, a loja contratou os servi0os de renomado arquiteto, tornando o contrato mais oneroso em @D :B==A, caso nada seja estipulado de outra orma !espe:"#;-Fiscal de 9rrecada0ão e Servi0os #unicipais:%uestão >= - adaptada(/ Coerente$, #iriam levou seu aparel2o celular para consertar em uma loja da qual já era cliente 2á vários anos/ $ t4cnico responsável realiou o reparo devido sem a pr4via concordEncia de #iriam acerca do pre0o, prática já verifcada entre as partes em ocasies anteriores/ Cessa situa0ão, o t4cnico realiou o servi0o em total desconormidade com as normas do !! !espe:"#;-Fiscal de 9rrecada0ão e Servi0os #unicipais:%uestão 'A(/ )noerente$, $ ornecedor de servi0o será obrigado a entregar ao consumidor or0amento pr4vio discriminando o valor da mão-de-obra, dos materiais e equipamentos a serem empregados, as condi0es de pagamento, bem como as datas de in+cio e t4rmino dos servi0os/ Coerente$$
uestão "4 )norreto Atingiu 0,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão O princ0pio da boa f,%
#solha uma: 1$ 7"o % menionado no C.C$ 2$ 7"o tem 'alor &rátio$ 3$ * sem&re &resumido, nuna ex&ressamente itado no C.C$ Falso$ * itado no art 4J, ))), e no art$ <1, ), do C.C$ 4$ ;e im&-e &or todo o C.C omo &rin&io geral, norteador e basilar das rela-es de onsumo$
Feedback
A res&osta orreta %: ;e im&-e &or todo o C.C omo &rin&io geral, norteador e basilar das rela-es de onsumo$$
uestão "$ Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marar !uest"o
Texto da questão O famoso discurso que deu ori&em / Carta de ;ireitos do Consumidor foi realiBado pelo se&uinte presidente dos 9stados nidos da Am,rica%
#solha uma: 1$ ihard 7ixon$ 2$ ?araK bama$ 3$ onald eagan$ 4$ >ohn F$ Lenned$
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A res&osta orreta %: >ohn F$ Lenned$$
