Caro Aluno
Seja bem vindo. Nesta nossa disciplina trataremos dos principais assuntos da economia e gestão do setor público com o objetivo principal de conhecer suas principais teorias, como também a estrutura e funções do Estado brasileiro e é nossa expectativa que você aprenda bastante. Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 3 horas por semana para esta disciplina, estudando estudando os textos sugeridos e realizando realizando os exercícios de auto-avaliação. Uma boa forma forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana. Para facilitar seu trabalho, apresentamos na tabela abaixo, os assuntos que deverão ser estudados e, para cada assunto, a leitura fundamental fundamental exigida e a leitura complementar sugerida. sugerida. No mínimo você deverá buscar entender bastante bastante bem o conteúdo da leitura fundamental, só que essa compreensão será maior, se você acompanhar, também, a leitura complementar. Você mesmo perceberá isso, ao longo dos estudos. A – Conteúdos (assuntos) e leituras sugeridas Assuntos/módu Assuntos/módulos los Leituras Leituras Sugeridas Sugeridas F undam ental
1 – Estado, poder e BOBBIO, Estado, governo
C om plement ar
Norberto. PEREIRA, José M. Economia Brasileira . São Paulo: Ed. Atlas, 2003. Cap. 1
Governo e Sociedade: Para uma teoria geral da política.
9ª ed., Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1987. (cap.3) 2 – Conceitos Básicos: Teoria das Finanças Públicas e o caso do Brasil
GIAMBIAGI, F. e ALÉM, A. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 2ª ed., Rio de
PINHO, Diva B. e VASCOCELLOS, Marco A. S. de. Manual de Economia : equipe de professores da USP. 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2004. Cap. 28
Janeiro. Editora Campus/Elsevier, 2001. Cap. 1 e 2 3 – Falhas de mercado: Externalidades e Bens Públicos e a Teoria da Regulação
BIDERMAN, C. e ARVATE, PINHO, Diva B. e VASCOCELLOS, Marco A. S. de. Manual de Economia : equipe de professores da USP. 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2004. Cap. 28 P. Economia do Setor Público no Brasil . Rio deJaneiro: Ed.Campus/Elsevier,2005. Cap. 2 e 4
4 – O Sistema GIAMBIAGI, F. e ALÉM, A. Tributário Brasileiro Finanças Públicas:
PINHO, Diva B. e VASCOCELLOS, Marco A. S. de. Manual de Economia : equipe de professores da USP. 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2004. Cap. 28
Teoria e Prática no Brasil. 2ª ed., Rio de
Janeiro. Editora Campus/Elsevier, 2001. Cap. 10 5 – Finanças BIDERMAN, C. e ARVATE, www.transparenciabrasil.org.br Públicas e P. Economia do Setor Democracia: Público no Brasil . Rio Accountability, deJaneiro: Corrupção e Ed.Campus/Elsevier,2005. Produção de Bens Cap. 5 e 7 Públicos 6 – Legislação e BIDERMAN, C. e ARVATE, www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi Execução P. Economia do Setor Orçamentária e a Público no Brasil . Rio Gestão Pública e deJaneiro: Social Ed.Campus/Elsevier,2005. Cap. 19 7 Social
Seguridade BIDERMAN, C. e ARVATE, P. Economia do Setor Público no Brasil . Rio deJaneiro:
www.mps.gov.br
Ed.Campus/Elsevier,2005. Cap. 20 8 – O Sistema Federativo e o Fenômeno da Descentralização
GIAMBIAGI, F. e ALÉM, A.
http://www.enap.gov.br/downloads/ec43ea4fTextoFernandoAbrucio1Descentraliza.pdf
Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 2ª ed., Rio de
Janeiro. Editora Campus/Elsevier, 2001. Cap. 12
B – Avaliações
Como é de seu conhecimento, você estará obrigado a realizar uma série de avaliações, cabendo a você tomar conhecimento do calendário dessas avaliações e da marcação das datas das suas provas, dentro dos períodos especificados e divulgados pela Coordenação do seu curso. Por outro lado, é importante destacar que uma das formas de você se preparar para as avaliações é realizando os exercícios de autoavaliação, disponibilizados para você neste sistema de disciplinas on line. O que tem que ficar claro, entretanto, é que os exercícios que são requeridos em cada avaliação não são a repetições dos exercícios da auto-avaliação. Para sua orientação, informamos na tabela a seguir, os assuntos que serão requeridos em cada uma das avaliações às quais você estará sujeito: Conteúdos a serem exigidos nas avaliações Avaliações Assuntos
Exercícios
de
auto-
avaliação relacionados
NP1
Do assunto 1 até o assunto 4
Todos
os
inseridos
nestes
inseridos
nestes
conteúdos
NP2
Do assunto 5 até o assunto 8
Todos
os
conteúdos
Substitutiva Exame
Toda a matéria
Todos os exercícios
Toda a matéria
Todos os exercícios
C – Referências bibliográficas
Livro texto
Bibliografia Básica
GIAMBIAGI, F. e ALÉM, A. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil . 2ª ed., Rio de Janeiro. Editora Campus/Elsevier, 2001. BIDERMAN, C. e ARVATE, P. Economia do Setor Público no Brasil . Rio de Janeiro: Ed.Campus/Elsevier,2005.
Outras referências
BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade: Para uma teoria geral da política . 9ª ed., Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1987. MARTINS, P.E.M. e PIERANTI, O. P. Estado e Gestão Pública: visões do Brasil contemporâneo . 2ªed., Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. PEREIRA, José M. Economia Brasileira . São Paulo: Ed. Atlas, 2003. PINHO, Diva B. e VASCOCELLOS, Marco A. S. de. Manual de Economia : equipe de professores da USP. 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2004.